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Um blog sobre política, literatura, música e futebol basquetebol. Na rede desde outubro de 2004.



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terça-feira, 17 de maio 2005

Os Garotinhos e a Justiça

Todos já sabem mas não custa recapitular: na sexta-feira a juíza Denise Appolinária dos Reis Oliveira, da 76ª Zona Eleitoral de Campos (RJ) declarou inelegíveis por 3 anos o casal Garotinho, por abuso de poder político e compra de votos. O casal atacou a juíza abusando da palavra "terrorismo" e tentando desqualificá-la. A Associação dos Magistrados defendeu a Dra. Denise e cabe agora ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar ou não o seu veredito.

Não opino sobre os particulares da política fluminense. Mas sempre achei o casal Garotinho representantes do que há de mais atrasado na política: populismo do mais descarado, demagógico e vazio.

Na minha opinião, um dos momentos decisivos da ruptura do PT com alguns de seus princípios fundadores ocorreu em 1998. A convenção do PT-RJ (realizada na UERJ, como bem lembrou outro dia o Pedro Dória) optou pela candidatura de Vladimir Palmeira ao governo do estado. Iludidos pela necessidade da aliança com um Brizola que já era um zero à esquerda, a Executiva Nacional do partido interviu no PT-RJ para obrigar os petistas fluminenses a coligarem-se com Garotinho. A cavalaria cossaca dos Delúbios e Genoínos esmagou o PT fluminense e o desastre foi o que se viu. A cúpula do PT tem, então, sua parcela de culpa na ascensão dos Garotinhos, porque falta de aviso dos petistas cariocas não houve. Eles foram literalmente triturados e silenciados.

Mas o que importa é que agora está dada a oportunidade de ver o casal Garotinho inelegível e alijado do acesso ao aparato estatal, que é a grande fonte de suas negociatas. Nesses momentos, eu sempre me lembro da organização da sociedade civil antes do impeachment de Collor. Nunca se sabe se qualquer mobilização será necessária ou possível, ou se fará qualquer diferença, mas nessas horas sempre acho que é possível fazer algo: a caixa de comentários d'O Biscoito está à disposição dos que queiram opinar sobre o caso. Por mim, nós já começaríamos a fazer pressão internética em defesa da decisão da dra. Denise e em defesa da apuração detalhada das atividades dos Garotinhos. Sempre é bom ficar de olho, porque quanto mais pública for a coisa, pior para eles.

Morro de curiosidade: alguma viv'alma que lê este blog discorda do dito acima sobre a recente decisão judicial? Alguém apóia os Garotinhos? À esmagadora maioria que sei que concorda comigo no que se refere a esse casal, eu perguntaria quem estaria disposto a mobilizar-se para defender o cumprimento dessa decisão da justiça.



  Escrito por Idelber às 01:59 | link para este post | Comentários (43)


Comentários

#1

Acho que é hora, mesmo, de uma mobilização enorme apoiando a decisão judicial e protestando contra garotinhos e garotinhas nada inocentes que mantêm no atraso as políticas no Brasil. Boa lembrança a da época que precedeu o impeachment do Collor. Tá na hora de pintar as caras... Senãa, mais uma oportunidade que passará.

cláudio costa em maio 17, 2005 4:58 AM


#2

É sempre bom fazer algo, principalmente porque as decisões de tribunais tendem a ser políticas. Numa dessas o TRE acaba desconstituindo a sentença da Dra. Denise. É bom não arriscar. abs

Afonso em maio 17, 2005 5:44 AM


#3

O PMDB já publicou matéria paga, hoje, no O Globo, com a manchete: GAROTINHO PODE SER CANDIDATO (art. 15 Lei Compl. 64/90)E NÃO OFENDEU JUÍZA. Não pode vingar mais uma "armação" que conta com a morosidade da justiça, nem mais uma mentira passar incólume - políticos que sempre dão o dito por não dito quando isso os interessa. Precisamos berrar e alto pra que o foco não seja desviado. A apuração das denúncias e seu desdobramento não pode parar. E, bem lembrado, o empurrão equivocado que o PT nacional deu a esse casal de triste figura.

Sheyla em maio 17, 2005 7:23 AM


#4

No Brasil o povo deveria tomar o exemplo dos indios e viver com a cara pintada. Povo nas ruas, politico se liga, ao menos. Motivos para pintar a cara não faltam e não são só os garotinhos que aliás poderiam ser chamados pelo nome, em respeito aos garotinhos de verdade que não merecem esse xingamento. Quando a politica começa a questionar poderes que são a base do equilibrio democrático (como na Itlia de hoje), ou seja, ameaçando a independencia do judiciário por exemplo, penso que é hora de agir com velocidade e determinação. Devemos lutar para que somente isso ja fosse motivo de impeatchment.

Flavio Prada em maio 17, 2005 7:39 AM


#5

Não é por nada não, mas sair na rua em favor desse judiciário aí, eu não saio.
Nesse caso específico, pelo que ouvi nos telejornais, não me pareceu que ouvesse grandes coisas, nenhuma grande prova.
Promotores no Brasil adoram isso, armam um grande circo com nada, e mesmo que os caras sejam safados (Garotinho, Maluf) saem livres.
Abraços, Marcos.

marcos alexandre em maio 17, 2005 7:47 AM


#6

É complicado. O Garotinho nunca se importou um chavo com a opinião que deles temos as "elites" - na divisão do voto fluminense entre os dois demagogos populistas assassinos, ele ficou com o povão, o César Maia com a classe média. Por que, então, ele se importaria com uma campanha internet? Não se importaram, nem ele nem a justiça, com a campanha anti-criacionismo, e as escolas estaduais continuam tendo professores de religião, mas não de matemática ou química.

E, mesmo quando essas campanhas funcionam, não chega a alterar muita coisa - vide a campanha contra o aumento de salários dos deputados, que não continuou quando aumentaram o salário da família, digo, servidores do legislativo. E pra derrubar um veto são necessários mais votos do que pra passar o aumento.

Quanto a matéria paga no Globo, a única que eu vi é do César Maia (Novo xerife para velhos problemas). A do Garotinho é (depois de, sobre o mesmo tema, "Jobim : Garotinho desrespeita democracia" e "Associação de juízes vai processar casal na justiça") "Garotinho agora diz que não ofendeu a juíza." Não é exatamente uma manifestação de apoio.

Diga-se de passagem, "eu não quis ofender quando chamei de terrorista petista" é uma declaração linda de se ver.

Thuin em maio 17, 2005 7:59 AM


#7

Os Garotinhos reúnem o que há de mais característico em termos de populismo: uma origem popular e âncora religiosa. Todos conhecem o caráter messiânico das pregações do Garotinho Maior, vinculadas às Igrejas Evangélicas Neopentecostais. A dupla dinâmica recebeu um verniz esquerdista, objetivando obscurecer sua origem. E pior: sob as bençãos de Leonel Brizola e !argh! do PT - como bem lembra o Idelber, numa de suas primeiras guinadas claramente eleitoreiras.
Discordo do comentário do Marcos Alexandre, quando diz que nesse caso pode estar havendo exagero da Justiça. A eleição em Campos foi hipermanipulada. Houve claros abusos do poder econômico e político. Em verdade, o poder e a sede do Governo carioca se transferiram para Campos durante o segundo turno. Distribuição de cestas básicas e dinheiro em espécie. Coisas abjetas. Espero firmemente que a Justiça Eleitoral reconheça e dê amparo à decisão em primeira instância.

Roberson Guimarães em maio 17, 2005 8:40 AM


#8

Como eu pensei ter deixado claro, eu não conheço o caso para dizer se a justiça está errada ou não, do que ouvi, me pareceu que não tinha base suficiente para o veredicto. Que as eleições foram manipuladas, todo mundo sabe, que o Maluf desviou não sei quantos milhões, também.
Mas se o processo é mal feito, os caras ficam livres.

No DF, o governo Roriz alugou alguns carros, o legal é que esses carros tomaram multas, e mais lindo ainda, foram fotografados pelo sistema do detran, e olha que surpresa, todos eles estavam cheios de propaganda eleitoral. E eu pergunto, quem é o atual governador do DF?

marcos alexandre em maio 17, 2005 9:19 AM


#9

Não existiu matéria paga. E ainda me assusta de ver como as pessoas acreditam em matéria paga em jornais como O Globo ou a Folha. Parece até que estamos falando de algum Diário da Roça. A publicação de nota do PMDB é uma prática comum ao jornalismo que costumamos chamar de ouvir "o outro lado". Eu sou a favor da mobilização. Beijos!

Renata Maneschy em maio 17, 2005 9:21 AM


#10

Infelizmente eu sou uma pessoa que não acredita mais no meu país e olha que sou otimista. Se leio no jornal que os impostos vão aumentar, eu acredito. Se leio que o casal Garotinho ficará inelegível, não acredito. Manobras políticas existem aos montes. Qual a pessoa que pode discordar de alguma coisa que você falou? Você mora no Rio? Como fluminense e carioca da gema, eu fico profundamente triste ao saber que um casal dessa categoria envergonha o meu querido estado. Dá vontade de chorar.

Yvonne em maio 17, 2005 9:23 AM


#11

Não adianta pintar a cara ou sair às ruas e coisa e tal, se na hora do voto, na hora de bater à porta de seu vereador em sua cidade, parar com a mania estúpida de dizer que política não se discute ou dizer que político é tudo igual e tudo acaba em pizza é mais fácil pedir para o garçon descer mais uma!

Fernando Henrique em maio 17, 2005 10:15 AM


#12

Idelber, eu discordo quando você diz que o casal Garotinho representa o que há de pior na política. Na verdade, para mim, eles representam o que há de pior na humanidade: ganância desmedida, corrupção, orgulho, e um profundo desrespeito pelo bem comum e pela ordem institucional. Sou carioca, moro no Rio há quase vinte anos - morei no Ceará um tempo - e nunca vi nesee estado, que é pródigo em eleger políticos imprestáveis, tamanho estado de calamidade.

MarcosVP em maio 17, 2005 10:44 AM


#13

Eu já estou de caçarola na mão, doida pra fazer um panelaço em frente ao Palácio Guanabara.
As práticas de compra de votos pelo casal é notória e não é de hoje. Amigos meus da área política afirmavam, meses atrás, que a eleição aqui no estado já estava decidida, tanto que César Maia estava esperando esta decisão pra ver se sai ou não candidato ao governo. Se os garotinhos estivessem no páreo, ele não ia nem tentar, porque a máquina estava tão bem montada que não havia dúvida: eles levariam no primeiro turno. Isso que César Maia não é santo nem nada, está com o bolso abarrotado e também tem sua máquina aqui na prefeitura. Ou seja, a corrupção no Estado instituiu-se como um poder inelutável e se reveste com a arrogância característica dos mafiosos.

No que depender de mim, os garotinhos vão ter que dormir com um barulho desses:
INELEGIBILIDADE É POUCO, IMPEACHMENT JÁ!

christiana em maio 17, 2005 11:29 AM


#14

Garotinho ficou doido, a Justiça não é igual ao Executivo ou Legislativo, não é um poder eletivo, nem depende de forma direta de partido ou política nenhuma. Não dá pra sair xingando e fazendo barulho como forma de pressão. Quem está lá, está por mérito próprio individual, passou em concurso público. A maioria tem pencas de diplomas, títulos acadêmicos, até livros e artigos publicados. Ó único momento em que os outros poderes tem alguma ascendência sobre seus membros é na hora da decisão sobre a lista tríplice de quem sobe ao Tribunal, depois disso o cara é independente, não há como controlá-lo, exemplo disso é que ministros do Supremo indicados por Lula já votaram contra o governo. Vai fazer o quê? Você pode me colocar lá mas não pode me tirar, logo não te devo nada, não tenho que trair minha consciência para pagar favor nem obter vantagem. Nem no orçamento dá pra mexer muito com o Judiciário.
Enfim, decisões políticas até existem em Tribunais, não nego. Mas o fato de ser órgão colegiado e de não dependerem de terceiros existe justamente para inibir isso. Se o cara cede a politicagens não tem desculpa, é picareta mesmo. Sem falar que muitas das decisões chamadas políticas são tomadas por convicção mesmo, exemplo disso foi quando o Supremo criou diferenciações para direito adquirido, expectativa de direito e o chamado "privilégio adquirido" que permitiu ao FHC e ao Lula mexerem na Previdência. Juristas espernearam por aí, outros aplaudiram, mas o princípio da coisa é necessário para acabar com distorções legais. Se isso foi feito ou não, não vem ao caso, estou falando só de princípios.

Roger em maio 17, 2005 11:29 AM


#15

SEM DÚVIDA esse momento pede a mobilização popular. Em apoio à juíza, pelo impeachment imediato do casal Garotinho, e para que a apuração do caso seja completa, a fim de evitar o perigo previsto pelo Marcos Alexandre (falta de provas suficientes).

Olha, não me importa se o casal Garotinho não quer saber da elite formadora de opinião, mas em geral é a partir dos formadores de opinião que os movimentos se alastram pela sociedade. Ficar em casa reclamando da situação é que não dá mais, gente.

Eu sugiro o seguinte, gente, que os que entre nós tiverem contatos com deputados do Rio de Janeiro ou com os dirigentes estaduais do partido, ou com a OAB, UNE, que se comuniquem, passem a sugestão do Idelber, vamos agilizar esse movimento asap.

Abraço,

Leila

Leila em maio 17, 2005 11:37 AM


#16

Outra coisa, Garotinho provocou a indignação da magistratura como um todo... Tá todo mundo de olho no curso do processo dele, muito difícil conseguir "uma manobra" por debaixo dos panos.

Roger em maio 17, 2005 11:39 AM


#17

ops, leia-se : "a prática de compra de votos..."
(é que é difícil manter a concordância na hora de discordar da baixaria reinante)
:o)

christiana em maio 17, 2005 11:41 AM


#18

Como membro da OAB tenho que apoiar qualquer atitude tomada pela juíza Denise Appolinária dos Reis Oliveira. No mais, aqui no Rio e ainda meis em Campos todos sabem quem é o "casal Garotinho". Beijus, Luma

Luma em maio 17, 2005 12:14 PM


#19

Olá, partindo do "Amarula..." acabei chegando no seu blog, que é muito simpático e consistente.Lendo seu perfil vi que vc é professor em Tulane. Morei em New Orleans por quase três anos na minha adolescência e morro de saudades daí, dê um abraço na alma dessa cidade por mim. Estou te linkando.

Virginia em maio 17, 2005 1:00 PM


#20

Claro que tem que ter mobilização! É tão difícil atirar a primeira pedra contra pessoas da "classe" dos Garotinho, agora que foi lançada, não dá para deixar cair e ficar tudo por isso mesmo.

Tenho a felicidade de morar no Rio Grande do Sul (embora aqui as coisas estejam uma porcaria também) e não precisar ver/ler/ouvir a dupla pela imprensa mais do que esporadicamente. E quando acontece, não tem uma só vez que não me cause enjôo.

As declarações dele sobre a juíza foram revoltantes. Talvez não pelo conteúdo, que não tem nada de surpreendente, mas do uso deste discurso nos dias de hoje. Essa gente tinha que perder não só direitos políticos, mas civis também. Sei lá... virar um nada.

Vou fazer um post lá no Blog do Gejfin direcionando a discussão pra cá.

Abraço!

Gejfin em maio 17, 2005 1:29 PM


#21

Se é contra o Garotinho, assino embaixo na hora.
Aliás, já tava na hora também de alguém fazer algo contra o PMDB, que hoje se resume à maior legenda de aluguel de história da política brasileira.

Sergio em maio 17, 2005 2:14 PM


#22

Três anos é muito pouco!
Gente dessa laia deveria ser banida DEFINITIVAMENTE da política.
...
Seria interessante uma espécie de mural virtual onde as mazelas desses políticos fossem publicadas, pro eleitor de memória curta não cometer equívocos na hora de apertar o botãozinho verde de confirma.
Claro que tinha que ser um trabalho sem ligação a partido nenhum...

Darcio em maio 17, 2005 3:33 PM


#23

Apoio tudo o que foi falado contra o casal Garotinho. A mobilização deve ser nacional pois o que eles querem mesmo é conquistar a Presidência da República. Então, mãos a obra para impedir a disseminação do garotinismo!

Viva em maio 17, 2005 4:54 PM


#24

Mais uma vez a caixa de comentários é muito melhor que o post.

Olha, se me permitem, de novo, elogiar vocês: que turma de leitores de primeira. Por isso é que, por mais cansado que eu esteja no fim da noite, eu sempre posto algo, porque sei que vocês seguram a peteca. Roger para mim pôs o dedo na ferida: a magistratura inteira está de olho; obrigado pela lembrança bem informada. marcos alexandre, obrigado por matizar também: mas é o Roriz que deveria já ter sido condenado. Ele andar livre por aí não significa que os Garotinhos devam andar, significa que há que se pegá-lo também. Virgínia, que simpática visita, já está linkada aqui. Obrigado ao Gejfin, Leila, Christiana, Tiagón, Guto e os amigos do blog-left que linkaram a discussão para cá. Axé babá para todo mundo. Continua aqui o fio da meada.

Idelber em maio 17, 2005 5:30 PM


#25

Corretissima a juiza e espero que a sua decisao seja utilizada como jurisprudencia. Mas o casal Molequinho nao e' excecao na politica brasileira, mas sim regra. O que vcs dizem da enxurrada de publicidade da Martaxa `as vesperas das eleicoes utilizando verbas de uma prefeitura falida? E o Roriz, que fraudou gritantemente as eleicoes pra governador em 2002 e mesmo assim levou o caneco? E o filho do comissario Dirceu, elegendo-se prefeito em Cruzeiro D'Oeste (ou coisa que o valha) com uma campanha milionaria? Se gritar pega ladrao...
Idelber, parafraseando Orwell, nao se sabe mais quem e' porco e quem e' homem. E eu, que fiz campanha pro Lula em 89 quando era calouro de engenharia na PUC-RJ e sempre votei no PT ate' 2002, sinto-me usado por essas pseudo-esquerdas.

Wagner em maio 17, 2005 6:14 PM


#26

Isto aqui era uma maravilha. Quando comecei meu blog, via-me cercado por um fundamentalismo de direita que não era nem de longe uma representação da sociedade brasileira.

Atraídos pelo Biscoito (expressão sem-vergonha, mas que fará a alegria do Idelber) foram aparecendo blogueiros mais próximos da minha perspectiva e as discussões tornaram-se finalmente arejadas.

Todo o apoio às doutoras Denises do Rio. Elas são todas ótimas, e tanto faz se seus nomes terminem com Frossard, Appolinária ou de outro modo.

Milton Ribeiro em maio 17, 2005 7:23 PM


#27

Peraí, a Frossard foi para o PSDB, não? Hmmmm...

Milton Ribeiro em maio 17, 2005 7:24 PM


#28

A Frossard agora esta' no PPS...

Wagner em maio 17, 2005 9:02 PM


#29

Como todo curumango minimamente democrático sabe, decisão judicial não se discute, cumpre-se, e se for o caso recorre-se à instância superior. Criticar pessoalmente a juíza foi de uma imbecilidade característica dos que a formularam. Mas também tenho minhas dúvidas quanto à isenção de qualquer poder neste pobre país, fazendo eco ao que a Yvone disse abaixo. Não creio que a "cúpula do PT tem, então, sua parcela de culpa", pois pra mim a culpa é total: banco central, correios, ministérios, todos suspeitos de corrupção e/ou sonegação. Quem manda e tem a responsabilidade é quem nomeia. Quem nomeia os juízes do STJ? Quem vota nos governadores? Quem desce o cassete nos sem-terra? Quem manda calar-a-boca-da-imprensa? Às vezes é necessários cortar na própria carne, reconhecer em nós o que na verdade acusamos de estar no outro. PT pra mim agora é Partido dos Traidores (pq quem teve o mínimo de dignidade saiu) e vamos ver qual partido ou qual liderança de partido ou qual poder será capaz de maior abominação.

Charley em maio 18, 2005 12:46 AM


#30

Idelber, só destilei o meu cinismo. Se o Roriz com todas as provas contra não foi pro xilindró, como os Garotinhos irão? Eu não tenho mais como esperar uma decisão isenta da justiça. O fato do Garotinho atacar diretamente a juíza, para mim, mostra que a coisa está em outro nível, mais pessoal.
Deixando claro que concordo com tudo que falaram contra o casal da jardim de infância.
Mas não espere que eu aplauda briga de coronéis.
Abraços, Marcos.

marcos alexandre em maio 18, 2005 6:55 AM


#31

Idelber e todos,
Leiam a coluna do Zuenir Ventura de hoje (18) n'O Globo. Para quem não tem acesso ao jornal, a Yvonne postou no Nós por Nós (http://www.nospornos.weblogger.terra.com.br).

Viva em maio 18, 2005 9:26 AM


#32

ai ai... e não é que parece que foi uma decisão bem elaborada. Retiro qualquer comentário sobre a idoneidade da juíza.
Acho que podemos dizer adeus para os garotinhos, já que o pimpolho não vai poder fazer campanha à presidência, vai estar quase morto quanto a cacife político nacional.
Abraços, Marcos.

marcos alexandre em maio 18, 2005 9:39 AM


#33

O Forum de Campos será palco nesta Quarta-feira de um protesto organizado pela Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro em detrimento às críticas que Garotinho fez a Juíza Denise Appolinária dos Reis Oliveira.
Não precisa ser magistrado para participar. Beijus, Luma

Luma em maio 18, 2005 9:55 AM


#34

o CASAL devia ser mandado lá pra NEVERLAND do MICHAEL JACKSON!

Biajoni em maio 18, 2005 10:23 AM


#35

Caro Idelber, só discordo quanto ao momento de ruptura do PT: já em 95, o grande César Benjamin saía do partido, inconformado com estranhos enlaces.

Belíssimo link. Muito obrigado, Theo!

Theo em maio 18, 2005 12:48 PM


#36

Caro Idelber, não concordo com tudo o que foi dito. Mas não estou com tempo para, agora, apresentar os motivos.
***
Gostaria apenas de alertar que o ex-Presidente Fernando Collor não foi condenado em nenhum dos processos movidos contra ele. Para confirmar, acesse a página do STF (www.stf.gov.br) e procure pelo nome do cidadão.
***
P.S. Eu, particularmente, nunca gostei dele, e também fui para as ruas pedir seu impedimento.

Ricardo em maio 18, 2005 2:24 PM


#37

Tô contigo e não abro brother.
O modelo político fluminense é (esta) realmente atrasado.

Charlis Mendonça em maio 18, 2005 6:17 PM


#38

Aliás,como diria um amigo meu:
Rico Saka; Pobre Sakeia; Garotinho Sakaneia!!!


Charles Mendonça em maio 18, 2005 6:19 PM


#39

Como eu intuíra, a luta democrática em Campos está sendo disputada nas instituições judiciárias em torno da generalizada corrupção eleitoral de 2004. O movimento social e a esquerda campista não acreditaram nesta possibilidade e preferiram centrar fogo no voto nulo x voto útil: erraram.

As instituições republicanas se manifestaram em primeira instância pela lisura eleitoral, pela moralização da política campista. Os cassados já reagiram e sitiaram o Fórum Municipal: não acreditam que as instituições serão tão republicanas assim nas instâncias superiores.

E a cidadania campista? Continua descrendo das instituições ou agora acha que elas se "virarão" sozinhas a despeito de todo o poder e representatividade comprada das oligarquias? Onde estão aqueles que queriam o voto nulo no 2º turno, os que votaram no PT no 1º turno, onde estão os cidadãos que não se vendem por um "carguinho" ou cesta básica? Será que crêem que as instituições pairam acima da sociedade?

Bem, não apenas nesta questão, mas tb. na crise c/ o fisiologismo parlamentar federal, parece que se abre um tempo de disputas políticas acirradas no país onde os conservadores demonstram ter poder de iniciativa. Esperemos que a cidadania progressista mostre tb. sua vontade de sustentar um outro país e uma outra cidade contra os interesses dos corruptos e corrompidos em conluio.

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Hamilton Garcia (Sociólogo e Cientista Político)

Gilberto Seródio wrote:

. ŒAbuso do poder econômico restou demonstrado‚

Os principais trechos da sentença da juíza que anulou as eleições em Campos e tornou o casal Garotinho inelegível

CHEQUE CIDADÃO: Apenas sob ameaça de ver caracterizado contra si o crime de desobediência, o secretário de Ação Social do Estado do Rio de Janeiro forneceu a listagem dos beneficiários do Cheque Cidadão no município de Campos no ano de 2004. Os documentos originais estão nos autos e a simples observação das informações ali registradas demonstra que não houve inscrições no programa no período de junho a setembro de 2004. Entretanto, a partir de outubro de 2004 ocorre notável acréscimo de cadastrados, ou seja, justamente nas vésperas do primeiro turno das eleições municipais. (...) Um auto anexado ao inquérito comprova que uma professora aposentada distribuía senhas para a atendimento no programa Cheque Cidadão, mediante a apresentação e, por vezes, retenção de cópias do título de eleitor.

MORAR FELIZ POR R$1: Na mesma linha adotada na defesa da regularidade do Cheque Cidadão, também quanto ao Morar Feliz por R$1 foi dito pelos representados tratar-se de programa que já existia muito antes do período eleitoral. Razoável, portanto, que provas nesse sentido fossem apresentadas, especialmente os números indicando que o volume de oferta do benefício não foi alterado nos meses anteriores às eleições. Contrariando completamente tal expectativa, as provas produzidas dão conta que houve no município 3.338 cadastros somente entre os dias 18 e 21/10/2004, mais precisamente a nove dias do segundo turno das eleições. Certamente o déficit habitacional para famílias de baixa renda não existe apenas em Campos dos Goytacazes, de modo que para albergar-se na proteção da legalidade do programa, os representados teriam que demonstrar ˜ além da anterioridade do programa ˜ a uniformidade do benefício por todo o estado.

JOVENS PELA PAZ: Ao contrário do que observa-se em relação aos cadastros do Cheque Cidadão e do Morar Feliz por R$1, o programa Jovens pela Paz teve o maior número de inserção de jovens bolsistas no mês de fevereiro de 2004, distante, portanto, do período das eleições. Ainda assim, houve ingressos posteriores, muitos deles no mês de setembro de 2004, no período crítico, portanto. O que revela o aspecto mais reprovável no tema é a confissão de que os jovens estavam de fato trabalhando para a campanha de Pudim e Claudeci, ostentando a indumentária do programa social. Não houve a prova, sequer indiciária, de que estes jovens atuavam em seus horários de folga. O programa foi suspenso em fevereiro de 2005. Os jovens encaminhados pela Vara da Infância e da Juventude de Campos, sumariamente desligados. Inaceitável a alegação evasiva no sentido de que o programa estava submisso a simples etapa de avaliação.

KITS ESCOLARES: Segundo os documentos de folhas 447 e 448, foram distribuídos somente em Campos dos Goytacazes (não há informação de igual benefício em outros municípios), 43.199 kits, de um total de 60.418 remetidos para tal fim. O custo? R$2.063.380,32. Certamente, faltando menos de dois meses para o término do período letivo, a medida é desprovida de qualquer razoabilidade, culminando por impor prejuízo ao aproveitamento do material, à formação dos estudantes, ao erário público, a princípios basilares da moralidade administrativa.

DINHEIRO DO ESTADO: Documentos dos autos registrados às folhas 74 revelam a importância paga para que a matéria publicitária em contraponto ao editorial jornal O GLOBO circulasse no mesmo periódico: R$165.979,44. O cotejo entre o referido editorial „Além dos limites‰ e a resposta do governo do Estado do Rio de Janeiro „O GLOBO além dos limites‰ revela de forma incisiva o debate em torno de questões completamente apartadas de temas verdadeiramente institucionais. Muito pelo contrário, o editorial do GLOBO efetivou críticas contundentes ao modo de fazer política (partidária) da governadora do estado do Rio de Janeiro e seu grupo político, a toda evidência referindo-se ao ex-governador, ex-secretário de Estado, presidente estadual do PMDB, Anthony Garotinho. A resposta, também contundente, defende programas, o modo de fazer política, acusa O GLOBO de ter apoiado o golpe militar de 1964, a candidatura do ex-presidente Fernando Collor, enfim, revela contra-ataque completamente dissociado de temas institucionais. Curial (conveniente), portanto, que a „defesa‰ fosse patrocinada com recursos do grupo político atingido, não do Estado do Rio de Janeiro, ente não envolvido, seja no editorial do GLOBO, tampouco preservado quanto aos seus interesses que devem ser eminentemente coletivos com a resposta cara e sem sentido institucional. É preciso registrar que não houve negativa da defesa quanto ao teor das declarações da primeira representada acerca dos critérios que norteariam a concessão de benefícios fiscais para o município: a eleição dos candidatos do PMDB. (...) A multa deve ser fixada em seu grau máximo, especialmente pela sua missão pedagógica e preventiva, para refletir sobre a conduta presente e futura dos réus.

CORRUPÇÃO: „Muita saúva e pouca saúde os males do Brasil são‰. A frase é de Macunaíma, o herói criado pelo gênio de Mário de Andrade é que infelizmente revela a atualidade do tema envolvendo a corrupção como um dos mais graves problemas das instituições brasileiras. Há diversos tipos de corrupção, com causas diversas, porém todos os tipos são nefastos, pouco importando se cuida-se de corrupção para obter contratos e concessões através da oferta de dinheiro para políticos e campanhas ou captação ilícita de sufrágio, na forma proscrita no artigo 41 A da Lei 9.504/97, em que o voto, princípio e fim da cidadania, é barganhado por dinheiro, por favores, por empregos. A corrupção atrasa os países em desenvolvimento, institui uma cultura condescendente com o crime, ao privilegiar grupos com interesses específicos ou ao deformar a manifestação de vontade dos eleitores, subtraindo-lhes o senso crítico capaz de expurgar maus governantes. E não se olvide que a corrupção, em todas as suas modalidades, causa um mal maior: protege a violência urbana, torna o cidadão comum prisioneiro de um sistema injusto e desigual, de miséria passada de geração para geração e insuscetível de ser abolida com transferência de renda de quinze, cinquenta ou cem reais, para quem vive sem perspectivas, abaixo da linha da pobreza. Na nossa antiga e enraizada tradição política do „rouba mas faz‰ ainda ocupa grande espaço no folclore político, sem que se possa perceber o quanto ele é devastador para o desenvolvimento das pessoas e das instituições no Brasil.

CLIENTELISMO: A história política do estado do Rio de Janeiro registra a administração Chagas Freitas como um modelo que fez do clientelismo sua plataforma principal. Exitosa no que diz respeito à geração de votos, mas um retumbante desastre para as perspectivas de futuro do estado, pois deu início a uma crise política que progrediu e ainda devassa o estado, exposto no cenário nacional nas últimas eleições de forma deplorável, com exemplos explícitos de degradação ética e institucional. O estado sai enfraquecido como ente federativo, já que essa imagem negativa certamente prejudica a atuação nacional de bons parlamentares que poderiam ter papel mais efetivo em favor do Rio de Janeiro, que é porta de entrada para o Brasil. O que acontece aqui repercute em diversos países, com especial gravame de vivermos a era das relações econômicas globalizadas, de modo que a degradação da classe política fluminense conduz a uma sensação que nada mais pode ser feito para maior eficácia da gestão de recursos públicos e de que todo o país experimenta os mesmos níveis de desgoverno e comprometimento da máquina administrativa com práticas abusivas e ilegais. O sistema político e a máquina pública em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro precisam ser atingidos pela força mobilizadora da opinião pública ˜ o que é completamente diferente das opiniões publicadas ˜ para que não alcancemos situações parecidas com as cleptocracias africanas de tão devastadoras condutas.

APREENSÃO NO PMDB: É obrigatório que toda movimentação financeira seja registrada em conta corrente, assim como os recursos aferidos na campanha sejam daqueles permitidos em lei. Apesar do amplo cognitivo ofertado aos representados para formular suas defesas, não houve comprovação da origem lítica dos recursos apreendidos. Verdadeiramente, a frágil defesa se esforça ˜ mas não consegue ˜ explicar o inexplicável, ou seja, a origem e o destino do dinheiro distribuído na noite do dia 29/10/2004. A prestação de contas apresentada pelo PMDB não condiz minimamente com o relatório do Comitê Financeiro. Enquanto nas contas do PMDB aparecem doações de pessoas físicas e jurídicas no montante de R$308.830, o comitê financeiro único do PMDB expressa que não houve movimentação financeira, ou seja, que não recebeu ou gastou um único centavo. Ainda que se quisesse argumentar que o dinheiro apreendido pertencia ao PMDB, nenhuma das provas dos autos prestam-se a tal conclusão, ao contrário, revelam a absoluta ausência de credibilidade da prestação de contas do PMDB para sustentar a tese defensiva. (...) Afirmou-se que os recursos oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas eram distribuídos, na noite da apreensão, para o pagamento de pessoas que trabalhavam para a campanha, portanto, prestadores de serviço. Contraditoriamente, a prestação de contas do partido afirma que não foi gasto um níquel sequer com tal rubrica. (...) Os representados juntaram recibos eleitorais comprobatórios das doações com datas posteriores a 29/10/2004, ou seja, o dinheiro que estava sendo distribuído só foi doado após a apreensão. Para desmantelar de vez os argumentos da defesa, o banco ABN Amro Real, banco do qual foi sacado o dinheiro que estava sendo distribuído, comunica ao juízo que nenhum dos representados possuía conta naquela instituição financeira e o PMDB, suposto dono das importâncias apreendidas, abriu uma conta na qual inexistiu movimentação de qualquer espécie. (...) A soma dos valores apreendidos, por sinal, ultrapassa as supostas doações recebidas pelo PMDB, ou seja R$308.830 de doações, contra R$318.470 da apreensão. A ausência de folhas de pagamento dos pretensos prestadores de serviço (relembrando que nenhum documento do partido ou do comitê financeiro dão conta de tais despesas), aliado à natureza das listas de formadores de opinião, que revelavam desde a diligência realizada na casa de Cosme Vendedor (candidato a vereador, em cuja casa foram flagrados cheques-cidadão, durante a campanha), sua verdadeira destinação, converge para a conclusão de que o dinheiro distribuído também destinava-se à compra de votos. (...) Os demais documentos apreendidos revelam que cadastros de programas assistenciais do governo do Estado do Rio eram utilizados para fins de campanha eleitoral, conforme alegado pelo Ministério Público. Dizer que os representados não sabiam da origem de tais documentos e o motivo pelo qual encontravam-se na sede do PMDB chega a soar como verdadeiro achincalhe à Justiça diante das circunstâncias em que o material foi apreendido. O abuso de poder econômico restou sobejamente demonstrado, pois dinheiro de origem não comprovada foi utilizado em campanha eleitoral, revelando decisivo potencial lesivo com efeito à lisura do pleito diante do desequilíbrio entre os concorrentes. (...)
Jornal: O GLOBO Autor: Editoria: O País Tamanho: 1821 palavras Edição: 2 Página: 13 Coluna: Seção: Caderno: Primeiro Caderno  

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Hamilton Garcia (Sociólogo e Cientista Político)
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perrone em maio 18, 2005 11:09 PM


#40

Caros, novamente estou aqui vindo por indicação da Cora Rónai.

Gostaria que considerassem que mais grave que o ambiente instalado nas eleições de Campos-RJ, de teor altamente competitivo (no pior dos estilos) e já aqui comentado, é o que aconteceu após o conhecimento da senteça. Pois o governador [hábitos e costumes da política brasileira]Garotinho incorreu em GRAVÍSSIMA postura contra a Justiça!
Creio, também fazendo analogia com outra mensagem aqui existente, que o quadro em Campos é bem mais amplo do que o que ocorreu com o governador Roriz! E, é por esta razão que EVENTUALMENTE, o governador Garotinho poderá estar em pior posição do que o político de Brasília.
Saudações

Paulo Zobaran em maio 19, 2005 10:59 AM


#41

Será que esse impedimento vai vingar de fato, após todos os recursos cabíveis? Tomara, mas é muito bom pra ser verdade...

Chris em maio 19, 2005 1:26 PM


#42

Realmente acho que a sociedade brasileira e, principalmente, carioca deve se unir contra os barbarismos cotidianos. Condenado é condenado! Que a justiça seja cumprida! Que esses dois paguem pelo que fizeram. Acho mesmo que o povo tem que se manifestar não só em cartas e desabafos pela Internet. Tem que colocar o pé na rua! Quando Rosinha se candidatou e surgiu o movimento "Rosinha Não!", me engajei e cheguei a ir em duas passeatas em desagravo à esta mulher - ela ganhou, mas eu não me sinto culpado por isso. Não votei nela e ainda manifestei minha opinião como cidadão. Acho que o povo tem que tomar atitudes concretas e reais. De que adianta lotar a caixa de email de autoridades e políticos? Adianta até um ponto, depois eles dão a volta e continuam praticando a "cleptocracia" diária - como inteligentemente definiu a juíza Denise. Proponho que o pessoal se una para ir ao julgamento! Não é público um julgamento desses? A tribuna para o povo não existe? Então que tomemos atitudes. Nem que seja ir para a porta do tribunal protestar. Eu tô dentro!

David Lima em maio 20, 2005 2:48 PM


#43

casal (des)governador no banco dos réus
Essa foi finalmente uma boa notícia!
Espero que este casal, que já devia estar rezando sua bíblia há muito tempo atrás das grades pela quantidade de indecências públicas e confusões que produz, não consiga escapar dessa sem profundos arranhões na imagem bíblica-política-eleitoreira-populista que sempre apresentaram.
O garoto, gordo como uma porca, sempre fazendo aquela política suja e baixa, circula livre como um bom pastor atrás de almas perdidas, guiado e elevado a ícone pelo partido que afundou o Brasil, o PMDB. (Políticos Mutretando o Dinheiro do Brasil)
A garota, funciona como boneca de pilhas, ele dá corda e diz o que ela tem que fazer e ela faz...
Hoje acordei pensando: o que seria pior para o Brasil? Lula ou Garotinho?
Se alguém tem uma opinião...
posted by ref at 11:02 AM 0 comments

Roberto G em junho 5, 2005 10:16 PM