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quinta-feira, 31 de agosto 2006

Sentença judicial contra Imprensa Marrom abre perigoso precedente na blogosfera brasileira

Acaba de ser lavrada em São José dos Campos uma sentença judicial que abre um precedente perigosíssimo para a liberdade de expressão na blogosfera brasileira. Para os que acompanham blogs há algum tempo, a história é conhecida. Para benefício dos que por ventura ainda não a conheçam, aqui vai o relato, desde o começo.

Em 2004, um dos sócios de uma empresa de recolocação profissional, cuja reputação pode ser averiguada com uma consulta ao Google, sentiu-se ‘ofendido’ com um comentário publicado no blog Imprensa Marrom, e conseguiu uma liminar que tirou o blog do ar. O Imprensa Marrom logo depois conquistou o direito de voltar ao ar, mas na sua volta já não incluía espaço para comentários. Enquanto isso a ação continuava tramitando. Três detalhes são cruciais para se entender o caso:

1. o comentário havia sido feito por um usuário não identificado num post de mais de seis meses de idade. Ou seja, foi colocado num espaço onde ele dificilmente seria lido, já que é raro que algum leitor de blog leia caixas de comentários tão antigas.

2. a empresa em questão e o sócio que se sentiu ofendido jamais entraram em contato com o Imprensa Marrom pedindo que o comentário fosse apagado.

3. a empresa em questão é a mesma que já havia ameaçado, em termos bem grosseiros, o blogueiro Cris Dias com um processo judicial por causa de comentários publicados em seu blog.

Tudo isso torna o caso extremamente suspeito. O que vocês diriam de uma situação em que um anônimo escreve um comentário ofensivo a alguém num post de seis meses de idade, e quatro dias depois você é surpreendido com uma ação na justiça? Estranho, não? Pois bem, a ação desse senhor contra o Imprensa Marrom foi, na semana passada, parcialmente deferida, com o responsável pelo blog sendo condenado a pagar 10 salários mínimos por danos morais.

O Biscoito Fino e a Massa entende que essa é uma decisão equivocada. Meu argumento não é, obviamente, que se deve possuir o direito de dizer o que quiser sobre os demais nos nossos blogs. Os crimes de calúnia e difamação são previstos no código penal e se aplicam à internet da mesma forma que a outros veículos. No caso em questão, no entanto, parece-nos que a juíza – sem sequer realizar uma audiência – não atentou suficientemente para os fatos de que a ofensa não foi proferida num post do blog, e sim num comentário antigo, e que em nenhum momento foi dada ao blog a oportunidade de apagar o comentário ofensivo. Tive acesso à sentença e, apesar da juíza fazer a ressalva de que a responsabilidade do requerido se mantém, pois que, ao disponibilizar o espaço para divulgação democrática (termo utilizado na contestação) do conteúdo inserido por terceiros, assume o risco sobre as expressões ofensivas veiculadas, não foi dada, neste caso, absolutamente nenhuma chance de que a "ofensa" fosse sanada com um simples apagamento do comentário.

Este blog confia que essa decisão em primeira instância será revertida. Enquanto isso, manifesto total solidariedade ao amigo Gravataí Merengue, responsável pelo Imprensa Marrom. Manifesto também minha compreensão com a recomendação feita pelo Gravataí, de que à luz desta sentença os blogueiros brasileiros retirem ou instalem moderação em suas caixas de comentários. Compreendo a posição dos que optam por essa alternativa, mas o Biscoito continua com sua caixa de comentários aberta, confiante que esse perigoso precedente contra a liberdade de expressão será revertido em segunda instância.

Leituras relacionadas: Aberta a temporada de caça aos blogs, post de Alexandre Inagaki feito na época da liminar que tirou o Imprensa Marrom do ar; Justiça às turras com a Internet, matéria de Alex Castro sobre o imbróglio; Porque os comentários deste blog passarão a ser pré-aprovados antes da publicação, post de hoje de Alexandre Inagaki sobre o episódio; Na mira da justiça, de Rodney Brocanelli; Decálogo dos direitos do blogueiro, cá deste blog.

****************************

PS: E não é que enquanto eu concluía este post fui surpreendido com outra história de lamentável cerceamento à liberdade de expressão na Internet brasileira? Alcinéa Cavalcante, respeitada jornalista e blogueira do Amapá, já recebeu nove representações judiciais do sr. José Sarney, com demandas absurdas como o apagamento de posts do blog e de comentários de leitores, além da aplicação de multas. O "crime" de Alcinéa? Simplesmente o fato de ter fotografado e publicado em seu blog uma charge vista num muro. Pois bem, este blog se junta à enorme rede que decidiu republicar a charge e desafiar o coronel maranhense:

sarney.JPG

Urgente, atualização: nesta sexta-feira as tesouras censoras do coronel Sarney conseguiram, na justiça, uma liminar que ordenava a retirada de seis posts do blog de Alcinéa Cavalcante. Num completo desrespeito aos leitores, o UOL tirou o blog inteiro do ar. Alcinéa se recusa a ser silenciada e já montou um novo blog no blig e outro blog hospedado no exterior. Por favor, ajudem a divulgar.

Atualização 2: O caso Alcinéa já repercutiu no Global Voices Online, com um excelente post de Jose Murilo Junior.



  Escrito por Idelber às 16:34 | link para este post | Comentários (46)


Comentários

#1

Grande Idelber! Mais uma vez, agradeço a força! E vamo que vamo!

Gravatai Merengue em agosto 31, 2006 5:54 PM


#2

E vamo que vamo! Eu já tinha a foto do muro no blog desde a manhã. Xô Sarney!

Milton Ribeiro em agosto 31, 2006 6:19 PM


#3

Oi Milton!

Gosto muito do seu blog, muito bom mesmo!

Acho um absurdo esses acontecimentos, afinal a gente tem um blog para se distrair (também) e não para arranjar problemas... ainda mais se o problema vem de um terceiro, concorda? Triste isso. Em suma: já estão tirando o "pão"... agora vão querer mexer com o "circo" também ? (no bom sentido, naturalmente.)

Grande abraço e parabéns pelo Blog.

Tina em agosto 31, 2006 7:30 PM


#4

Oi, Tina, obrigado pelo elogio :-) Só uma correção: o nome do que assina este blog é Idelber.

O que não quer dizer que o blog do Milton, que assina o comentário acima do seu, não seja excelente, claro. Abraços,

Idelber em agosto 31, 2006 7:49 PM


#5

Ó Idelber, sobre esse sujeito que fez o processo, devo dizer que ele é um tremendo )(&(*¨&*%¨$%¨$#$#$#@#@#@#. Já o Sarney, embora pessoalmente seja educadíssimo, é um #%#%$%@%#@@#@$@. E ele ainda por cima $#@@$@$#@ no*(&%&$%$#@.

Devo dizer que o autor deste blogue não tem nenhuma responsabilidade sobre meus comentários, que assumo integralmente. E quem não gostar que *@#$%%$##¨a #$%$#@#$#$*&*7que #*)***&$#@

S Leo em agosto 31, 2006 9:10 PM


#6

Da mesma forma aconteceu comigo só que ao invés de entrar com a ação a empresa me ameaçou com e-mails e telefonemas.
A história pode ser acompanhada nos três artigos abaixo:
http://www.doufer.com.br/2006/06/15/falha-de-seguranca-na-hostmidia/
http://www.doufer.com.br/2006/08/29/hostmidia2/
http://www.doufer.com.br/2006/08/31/respostahostmidia/

Doufer em agosto 31, 2006 9:33 PM


#7

Valeu, Doufer; eu tinha acabado de inteirar-me da sua história através de um comentário lá no Ina. Estou seguindo os links. Abração e conte com minha solidariedade também.

Idelber em agosto 31, 2006 9:49 PM


#8

Xô marimbondo

Belon em agosto 31, 2006 9:54 PM


#9

Xô marimbondo!!!

Belon em agosto 31, 2006 9:56 PM


#10

Não entendo, a Internet está cheia de charges. Eu mesmo fiz pelo menos umas três e não fui “premiado” com qualquer ato de censura. Por que será? Estou me sentindo realmente excluído. Bom, vou fornecer os links então pra quem quiser me denunciar.

http://betonou.sites.uol.com.br/blog/arch2005-06-05_2005-06-11.html
http://betonou.sites.uol.com.br/blog/arch2005-12-11_2005-12-17.html

Não vou copiar a charge do bigode pq já tenho as minhas, mas quero realmente ser solidário e dizer a estes blogueiros q continuem pq não estão sozinhos.

Roberto em setembro 1, 2006 5:04 AM


#11

Povo blogueiro é "pior" que pobre... Sempre juntos, um apoiando o outro, mesmo quando tudo está uma merda. Eis um dos motivos pelos quais eu me orgulho de ser blogueira.

Roberta de Felippe em setembro 1, 2006 5:44 AM


#12

Caro Idelber

O poder de CENSURA é um dos maiores prazeres da humanidade.

A Internet foi criada para funcionar no ambiente norte-americano, que tem práticas jurídicas diferentes da existente em nosso país. Este lapso jurídico, e a denominada “falta de capitulação” de delitos em relação ao ‘cyber’-espaço, tornam tudo o que ocorre na vertente brasileira da Internet uma confusão.

O item (1) da sua explicação é suficiente, e possivelmente seria aceito para as condições norte-americanas, eventualmente com participação ativa de advogados se a coisa engrossasse.

Mas as alegações no seu item (2) são inócuas. E é por isso que quem se mantém ativamente com conteúdos críticos, deve se precaver.

É lamentável que se possa retalhar uma pessoa, como ainda agora aconteceu no Rio, ou lançar bombas de fragmentação, como ainda agora fez Israel e isso seja normal. Mas muitas vezes se dizer que alguém é um peixe ensaboado pode dar problemas! Vai aparecer um grupo dizendo que está se atacando os peixes, outro que se está atrapalhando a indústria da indústria de produtos de higiene. Isso sem contar no ‘ofendido’ que vai querer saber se o peixe ao qual ele foi equiparado é uma piranha ou um golfinho.

Resumindo: não há (no Brasil) Internet sem risco!

P.S. E se for dito que o ‘ofendido’ está sendo comparado a um golfinho, quererá ele saber se é com o golfinho “inteligente” (antigo) ou golfinho “novo” (burro).

Paulo em setembro 1, 2006 10:48 AM


#13

Nossa. Acompanhei os links, li os comentários antigos e tô cho-ca-da. Que podre!

Ju em setembro 1, 2006 11:26 AM


#14

Obrigada pela força.
Beijos

Alcinéa Cavalcante em setembro 1, 2006 12:54 PM


#15

O que parece curioso nestes casos é que a empresa que decide processar alguém por uma opinião negativa invariavelmente termina criando uma reputação 100 vezes pior do que a inicial.

Lá da caixa de comentários do Ina chega este link, sobre um caso semelhante nos EUA, em que uma empresa processou um blogueiro de Maine por críticas feitas ao seu trabalho. O efeito foi muito pior que qualquer dano que a crítica inicial, de um blogueiro solitário, poderia ter causado.

Oxalá as corporações aprendam a lição.

Idelber em setembro 1, 2006 1:57 PM


#16

Esse negócio de censurar blog é mesmo engraçado. Se pensarmos que o blog é meio parente do diário (texto de caráter íntimo, testemunhal), isso de uma pessoa ler um blog e não gostar do que foi dito sobre ela parece coisa de mãe que lê às escondidas o diário da filha e quer pedir explicações sobre certos "segredos" que não gostou. Viva o blog, uma das melhores revoluções comunicativas dos últimos tempos!

Joelma em setembro 1, 2006 2:04 PM


#17

isso só confirma a idéia de que os blogs incomodam sim, e muito! quando se achava que blogar era atividade de adolescente, ninguém pensava em processo. só não entendo uma coisa: quer dizer que a imprensa mainstream pode publicar o que bem entende, sem provas consistentes e tudo bem; e blogueiros (ou frequentadores de blogs)não podem emitir opiniões? se a veja, por exemplo, pudesse ser processada por cada besteira que publica iriam faltar tribunais...

cris em setembro 1, 2006 3:27 PM


#18

Meu Deus, que coisa mais triste! Não sabia que rolava isso, sta inocencia [ou ignorância] a minha.

No meu próximo post vou indicar aos amigos a leitura desse post seu ;o)

beijos

MM

ps: o FF está e estará sempre aberto para o seu pouso, viu? Você já conhece o novo endereço? No blogspot.....?

Mônica Montone em setembro 1, 2006 4:03 PM


#19

Revendo seu posicionamento anterior, o juiz eleitoral Luiz Carlos Gomes dos Santos acatou seis pedidos de liminar da coligação do senador José Sarney (PMDB-AP) e determinou hoje que sejam retirados do ar seis “posts” do meu blog alcinea.zip.net e comentários de leitores, chegando ao absurdo de mandar retirar até os comentários onde os leitores me parabenizam pela minha luta pelo direito à liberdade de expressão.
Os posts que o TRE-AP determinou que fossem retirados são os seguintes;
- Gracinha do Sarney
- O blog Repiquete está fora do ar
- Elections: climat tendu dans l’Amapá (transcrito do site www.brasilyane.com)
- Sarney se queixa ao bispo (transcrito do site www.claudiohumberto.com.br)
- Desistam. Suas ameaças não vão me calar
- e a relação de links para blogs e sites divulgada dia 27.
Em menos de uma semana, Sarney moveu nove ações contra meu blog. O advogado de Sarney chama-se Fernando Aurélio de Azevedo Aquino, funcionário concursado do Senado Federal.
No momento em que eu estava cumprindo a determinação judicial, o UOL no maior desrespeito ao assinante, aos leitores e à liberdade de expressão, tirou o meu blog do ar, repetindo a presepada que já havia feito com a minha irmã Alcilene Cavalcante no dia 24.
O meu blog alcinea.zip.net era o mais lido e comentado do Amapá. Recentemente, num concurso foi eleito “O blog mais bacana do Amapá”.
Mas não vou me calar.
Agora estou no http://alcinea.blig.ig.com.br
Estou negociando asilo para o meu blog no exterior, provavelmente ainda hoje estarei também no endereço http://alcinea.blog.com
Se alguém tiver uma sugestão de um endereço que não possa ser alcançado pela tesoura afiada do Sarney por favor mande para o meu e-mail alcinea.c@gmail.com

Alcinéa Cavalcante em setembro 1, 2006 4:19 PM


#20

Pois é, a Veja é um veículo que genuinamente trabalha com calúnia e difamação o tempo todo. E jamais, que eu saiba, perdeu um processo.

Conheço sim, Mônica, e já atualizei o link :-)

Idelber em setembro 1, 2006 4:21 PM


#21

Alcinéa, conte com meu apoio nesta batalha pelo direito de expressão. O site idelberavelar.com está à sua disposição caso queira hospedar o blog comigo. Vou atualizar este post com a lamentável notícia. Abraços solidários,

Idelber em setembro 1, 2006 4:30 PM


#22

Havia algum bug na minha conta do Bloglines que não me mostrava as atualizações do Biscoito. Vim agora através do link do Imprensa Marrom. Já consertei.

É evidente que tem gato na tuba, nesse caso. E mesmo que não houvesse, e mesmo que o juiz esteja certo em responsabilizar o dono do blog, a indenização estabelecida é muito superior ao suposto dano (um post que talvez ninguém tenha lido).

Fiz um artigo lá no Mirante sobre isso.

Marcus em setembro 1, 2006 5:01 PM


#23

Nossa! to boba! não estava sabendo desse babado todo...mas cadê a liberdade de imprensa? a democracia tão falada?
absurdos!

Lila em setembro 1, 2006 6:00 PM


#24

vamos nelson!

Biajoni em setembro 1, 2006 6:44 PM


#25

Olá Idelber,

Acabei de postar sobre eleições e censura a blogs no Brasil lá no Global Voices. Vou postar uma nota também sobre o caso do Imprensa Marrom, pois o ativismo internacional pela liberdade de expressão fica ligado nos feeds lá do GV e sempre dão uma ajuda signitivativa. Obrigado pelo bom trabalho aí, e vamos tratar de manter nosso ambiente digital saudável.


Abraço.

jose murilo junior em setembro 1, 2006 6:51 PM


#26

Obrigado, José Murilo. Já atualizei o post com um link ao seu excelente texto lá no Global Voices Online.

Idelber em setembro 1, 2006 7:07 PM


#27

Idelber,
em 2004 os blogs não tinham a mesma força que têm hoje no país. Essas matérias são importantes, pois acho que devemos tomar mais cuidado agora que a mídia está de olho em nós. Acho que a época da inocência acabou.
gd ab

Julio Cesar Corrêa em setembro 1, 2006 7:22 PM


#28

Idelber, não sou expert mas, tentando entender a cabeça da juíza, como doida que sou, o problema da difamação ou da injúria, por exemplo, é que a doutrina penal as classifica como “crimes unissubsistentes”, aqueles consumados no exato momento do ato único e indivisível da ofensa. Tanto é que não existe tentativa de difamação. Uma vez proferida, acabou, a difamação ou a injúria está feita. Pela lógica, mesmo se o Imprensa Marrom tivesse retirado o comentário, os efeitos ofensivos não seriam anulados (cessariam, mas o dano anteriormente sofrido não se apagaria). A intenção do autor da ação foi clara: em nenhum momento ele quis resolver a questão pacificamente. Se tivesse pedido ao Imprensa para apagar o comentário “ofensivo”, teria perdido a prova do “crime” de que precisava para levar a questão em juízo. Sacanagem! Quero deixar claro que também vejo a sentença como equivocada, não concordo. É equivocada porque não foi levado em consideração o “modus operandi” de um blog. Provavelmente a juíza nunca participou de um. Há de se adequar ainda as fontes da lei à blogosfera. Apesar do Imprensa ser responsável por seu conteúdo, e o espaço de comentários é parte, *não é justo que se transfira à ele a mesma responsabilidade e intenção do participante-autor da “ofensa”!* Espero que a decisão seja reformada com uma ponderação adequada ao caso... Abraços!

LucianA em setembro 1, 2006 8:33 PM


#29

Belo comentário, LucianA, obrigado. Entendo o conceito de crime "unissubsistente", mas faltou consciência, eu acho, do que é um comentário anônimo num post de seis meses de idade. Só sabe disso quem é blogueiro ou leitor de blogs: o comentário provavelmente não foi lido por ninguém e todas as indicações são de que houve má fé do acusador. Isso deveria ter sido suficiente para que a juíza percebesse que a demanda não procedia, pois não houve dano moral algum a quem quer que seja.

Idelber em setembro 1, 2006 8:40 PM


#30

Será que já derrubaram o muro?

É cada coisa...

Juliano em setembro 2, 2006 3:56 AM


#31

Ola Idelber..

Acho que aqui é um ótimo ponto de encontro do "bando" ne? =D Nada melhor do que praticar "crimes" num local adequado. =) Ridiculo..
Já tenho post e um texto la no meu blog sobre o Sarney tbm, sem esquecer, é claro, da fotografia..
Sobre o Immprensa Marrom..é lamentável mas a sentença, como vc disse e o Ina tbm, é fruto de desconhecimento de como funciona um blog..
Os politicos e pessoas "serias" deveriam fazer uma visita a um daqueles topicos de "comente essa noticia" de qualquer jornal brasileiro e ver o que se fala deles por la. Vao fechar o jornal? Xô censura! Abraço!

Celinho em setembro 2, 2006 9:28 AM


#32

Idelber, mais que má fé do acusador, houve sim uma armadilha que esperamos seja desarmada. Porque os unicos que poderiam saber da existencia do comentário feito em um post de seis meses, são o dono do blog e o autor do comentário. Como esta empresa ficou sabendo da existencia do comentário? Tem gato na tuba.
Quanto ao Sarney, já aderimos à campanha.
Um grande abraço.

Flavio Prada em setembro 2, 2006 2:51 PM


#33

Idelber:

Estava navegando de blog em blog até cair aqui no seu, nem lembro mais de onde surgiu o link, mas adorei, pois hoje, já tinha lido duas notícias no Observatorio da Imprensa: a respeito da liberdade na internet (http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=396IPB007), e sobre a decisão judicial obrigando o Google (http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=396IPB008) a colaborar com a justiça brasileira sob pena de pagar pesadas multas. Desconhecia esta perseguição aos blogueiros que você citou, pode deixar que eu vou divulgar mais esta situação. É realmente um absurdo!!! Abraços!

Nêga em setembro 2, 2006 3:57 PM


#34

Valeu o apoio, Juliano, Celinho, Julio, Flavio.

Valeu o link, Nêga. Não sei se você viu, mas é meu conterrâneo, osenador Eduardo Azeredo, inventor do valerioduto, quem assina esse esdrúxulo projeto de lei exigindo que o provedor mantenha por cinco anos o nome, endereço e dados civis de quem acessa a Internet.

É dose cavalar.

Idelber em setembro 2, 2006 5:19 PM


#35

idelber, só pra desanuviar: se voce lamenta que seja(mos) conterrâneo(s) do gov. eduardo azeredo, imagine que ele é também um legítimo avelar, dos de sete lagoas, bisneto do pioneiro senador joao antonio avelar. ai, ai...

vera em setembro 2, 2006 9:14 PM


#36

Vixe Maria, Vera, dessa eu não sabia não! Por sorte, eu acho que não tenho nenhuma relação com o lado setelagoano da "família" não...

:->)

Idelber em setembro 2, 2006 9:58 PM


#37

na sua casa voce deixA as pessoas que vc acha que conhece entrar, na net nao, mas quando se cria um endereço virtual, existe alguns requisitos a cumprir, e por existir esse requisitos passa a ter obrigações, como moderador/proprietario, e imprenscindivel o cuidado com seu site por que? pode estar sendo utilizado para a pratica de crimes, direta ou indiretamente.
as decisões judiciais são questionadas dentro do forum, com argumenstos do advogados, provas e em cima da lei. nenhum magistrado seria tão irresponssavel em dar uma decisão se não houvesse materialidade, ou no minimo a garatia de direito a outra parte.

Dr. em setembro 3, 2006 8:51 AM


#38

vou ser original: grande idelber (pô, voce podia ter um nome mais simples...)...voce ó o cara,o bloguero number one ( êpa,isso lembra numero de aviao...) parabens ô atleticano...10 x O...minha total solidadariedade aos blogs censurados...

enocir mello em setembro 3, 2006 11:41 AM


#39

Obrigado, enocir :-)

Certo, certo, Dr., eu entendo o argumento sobre o "cuidado com a casa" onde podem se estar comentendo crimes "direta ou indiretamente". Mas nesse caso é importante entender o que é um comentário anônimo num post de seis meses atrás e do qual o "atingido" nem mesmo pediu apagamento.

E não houve "argumentos" pois a juíza nem sequer julgou necessária a audiência. Cheira mal, a coisa.

Idelber em setembro 3, 2006 2:18 PM


#40

Professor, apenas gostaria de informar que aderi à campanha em favor dos direitos da Alcinea e contra os desmandos do coronel Sarney.

Parabéns pelo apoio que vem dando à blogueira amiga.

Abraços.

Thiago em setembro 4, 2006 1:37 AM


#41

Valeu, Thiago :-)

Idelber em setembro 4, 2006 7:47 AM


#42

O que me preocupa é onde fica a liberdade de expressão. Só pq o Sarnei é um politico, o UOL fecha o blog da nossa amiga... E tbm quando ao caso do Imprensa Marrom, creio ser errada nesse ponto a lei de dizer que o dono do blog se responasabiliza pelos posts. Claro que é interessante, assim como faço em meu blog, passear todo dia pra ver os posts que possam parecer estranhos.
Abraços a todos e desejo boa sorte ao Imprensa Marrom.

Otávio em setembro 5, 2006 2:01 AM


Jose Murilo Junior em setembro 5, 2006 2:11 PM


#44

Liberdade de expressão, o que isso significa exatamente pra vocês? Não existe liberdade plena de expressão porque a liberdade de expressao nao 'e o 'unico direito dos homens. Os brasileiros tiveram seus direitos fundamentais garantidos há muito pouco tempo e não sabem ao certo o que eles são. Em países em que a cultura já absorveu e internalizou adequadamente o significado dos direitos, esse tipo de problema é mais raro. Teme-se o desconhecido, e é o caso: os blogueiros todos removendo comentários, filtrando, censurando, discutindo, quando bastaria refletir 10 segundos para perceber que a liberdade de expressão, garantia constitucional, esbarra em outras garantias, como o direito à imagem. Pra se ter uma idéia do "pisar em ovos", veja o sr. que, nesse post, ao expressar que "acha estranho" o fato acontecido com o Sr. Gravataí, insinua que o próprio autor da demanda seria o autor do comentário, estruturado em uma rápida combinação de circunstâncias. Evidente que a publicação disso poderá trazer problemas e não é necessário ter profundos conhecimentos jurídicos para desconfiar disso.
De qualquer maneira, torço também para que a sentença seja reformada pelo TJ.

Ze em setembro 6, 2006 9:46 PM


#45

Vamos fazer uma analogia do que vem acontecendo no Orkut e o que aconteceu no Imprensa Marron:

O Orkut está sendo INTIMADO A IDENTIFICAR os usuários que cometem crimes, como vendas de drogas, através dele e ponto.

O Imprensa Marron está sendo CONDENADA porque um visitante qualquer também cometeu um crime.

Não entendo, por que o Orkut também não FOI CONDENADO? Afinal, utilizando as próprias palavras da Juíza "..pois que, O ORKUT ao disponibilizar o espaço para divulgação democrática do conteúdo inserido por terceiros, assume o risco sobre as expressões ofensivas veiculadas,..." E SOBRE OS CRIMES PRATICADOS?!?!

Rodrigo em setembro 14, 2006 1:21 AM


#46

oie...adorei seu blog...dah uma passadinha nus meus depois ok?! www.flogao.com.br/jacquerebelde07 e www.vibeflog.com/jackyejtinha bjus...JaCkYe

jacque em outubro 1, 2006 5:25 PM