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quinta-feira, 14 de setembro 2006

TRE-Amapá dá a Sarney direito de resposta num blog que já não existe

sarney.JPG

Do blog da Alcinéa Cavalcante:

Fui notificada agora pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que foram julgadas procedentes as representações 448, 449, 450, 451, 452 e 453/2006 movidas contra mim por Sarney.

O pleno do TRE deferiu o pedido de resposta feito por Sarney para ser publicado no alcinea.zip.net - que, repito, o UOL já tirou do ar faz tempo - e me aplicou uma multa de R$ 25 mil,

Quem está acompanhando a história sabe: Sarney primeiro conseguiu que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá obrigasse Alcinéa a retirar um post do ar. Antes de que Alcinéa pudesse cumprir a ordem judicial, o UOL, sempre tão solícito com ditadores, retirou o blog inteiro do ar.

Agora Sarney ganhou - pasmem - direito de resposta num blog que já não existe. Isso mesmo: o ditadorzinho bigodudo que controla todos os meios de comunicação de massas do Amapá ganhou direito de resposta num blog pessoal que ele já havia conseguido - graças à cumplicidade do UOL - retirar do ar. Alcinéa no momento já deve R$45.000 em multas.

Sabe o que acho? Que seria um bom exercício de cidadania escrever para o tal tribunal com uma opinião sobre essa decisão. Para você que escreve cartas à moda antiga, o endereço é:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Av. Mendonça Júnior, 1502 - Centro
CEP 68900-020 - Macapá-Amapá

Se tem disponibilidade para telefonar, pode ligar para:
(96) 3214-1722 / 1723

Ou pode-se mandar uma correspôndencia para este email ou para algum dos membros da secretaria jurídica do TRE-AP, cujos endereços eletrônicos estão aqui.

Sabe como, não é? Um rápido e cordial email relatando sua opinião sobre decisões como essas, e um pequeno lembrete de que o mundo está de olho nas eleições do Amapá. Algo me diz que os capangas, aprendizes de ditadores, lambe-botas da ditadura, censores de blogs - e seus amigos nos vários poderes constituídos - estão começando a temer a internet.

PS: Enquanto isso, o blog da Alcilene Cavalcante, o Repiquete no Meio do Mundo, que havia desaparecido até do cache do Google desde o último dia 25, misteriosamente voltou ao ar, justo no dia em que Sarney ganhou direito de resposta nele. Curioso, não?



  Escrito por Idelber às 03:32 | link para este post | Comentários (37)


Comentários

#1

Isto aí é CENSURA meu caro Idelber. Uma maneira um pouco mais atualizada, mas é CENSURA. Políticos brasileiros em geral (não vamos ser sectários, políticos de TODOS os partidos) demandam censura e contam com a inércia da burocracia para exerce-la.

Eu li aqui, acho que você e mais alguém, especulando sobre a possível estranheza e desconhecimento do TRE em relação a blogs. Não se engane, sabem tudo! E neste caso parece que o hospedeiro foi querer ser mais realista que o rei. Que coisa!

Não creio que o foco do problema esteja, agora, na justiça. Agora que o blog é obrigado a ficar no ar por medida judicial, como você mostrou no direcionamento, creio que a jornalista deveria transferir a responsabilidade do eventual direito de resposta para o hospedeiro, que pelo seu relato não possibilitou que a acusada cumprisse a determinação judicial original. Olha o embrulho aí.
O pessoal que trabalha on-line tem que estar atento para não agir de forma precipitada! A batata quente, me parece, mudou de mãos.

Paulo em setembro 14, 2006 6:08 AM


#2

Caro Idelber, vou comentar um assunto 'fora do foco', portanto fique à vontade. Mas achei ilustrativa a pequena foto em 'O Globo' (hoje, 14/9) na pág.8 intitulada, "Em campo: Mercadante e Quércia". Quem diria? O Quércia já foi chamado de quase tudo pelos demais partidos paulistas. Eu colocaria sob a foto: O Mundo gira, a Lusitana roda. E só.

Paulo em setembro 14, 2006 6:57 AM


#3

Convenhamos, se o UOL colocar o blog no ar somente para publicar o tal "direito de resposta" do José Ribamar - ultimamente acredito em todas as possibilidades -, teremos uma nova cruzada na blogosfera: Fora UOL!

luizao em setembro 14, 2006 7:56 AM


#4

Mas seria interessante ler a resposta do coronel zé ruela, digo, zé ribamar, no blog ressucitado. Desde que a caixa de comentários permanecesse aberta.

Iraldo em setembro 14, 2006 9:11 AM


#5

Não estou acompanhando o caso, portanto não sei detalhes, mas já ouvi tanta coisa sobre isso que vou dar uns pitacos:

1º Animus jocandi é uma excludente de ilicitude amplamente reconhecida no direito nacional. Ou seja, via de regra, contar piada, fazer charge, etc, não é crime;

2º Grosso modo, crimes contra a honra são a calúnia (imputar crime sem provas), difamação (atribuir comportamento reprovável, mas não criminoso à alguém) e a injúria (agressão verbal ou escrita);

3º Eu não fui lá ler o blog penalizado e segundo você ele até já saiu do ar. Mas será que não havia nele imputação de crimes sem apresentar provas, atribuição de comportamento reprovável também sem apresentar provas ou agressão verbal de algum tipo? Se tiver, então apenas aplicaram a lei...

5º Existe um grande diferencial quando pessoas comuns falam o que querem e quando candidatos falam o que querem do adversário (parece que ela é candidata, não é?), direito de resposta, retirada de propaganda política de circulação, multas, etc, são atos corriqueiros da disputa durante campanhas. A grande novidade é que começaram a usar a internet pra fazer campanha e consequentemente ela virou objeto de atenção da Justiça Eleitoral, o TRE.

6º Concordo contigo que existe muito desconhecimento ainda sobre como funciona internet, blogs, etc. Essas decisões de juízes que mandam tirar blogs do ar são um exemplo. Na verdade não é necessário tirar blogs do ar, coisa equivalente à mandar um jornal fechar as portas porque publicou algo que não devia ou mandar uma rede de TV interromper as transmissões. Ora, basta retirar o conteúdo que foi considerado impróprio, só isso.

7º Apesar de não ser partidário do José Sarney, sou obrigado a dizer que ele não fez nada demais ao recorrer à Justiça por se sentir ofendido. Agora, se a Justiça errou na decisão tomada, deixo para vocês avaliarem com base no que coloquei, pois eu mesmo não ví o conteúdo que foi reprovado.

Roger Moreira em setembro 14, 2006 10:17 AM


#6

Do comentário do Roger, que diz não ter acompanhado o caso e diante do que creio saber, apenas o 1º item se aplica, não?

Atitude péssima do UOL . A de Sarney, impensável. Quero saber o que vão fazer com chargistas e cartunistas que diariamente publicam nos jornais? Exilá-los?

Alena em setembro 14, 2006 10:30 AM


#7

essa historia eh bizarra demais. mas uma coisa o roger, o polzonoff, etc, tem razao. o problema nao eh o sarney. qualquer cidadao tem direito de entrar na justica ao se sentir ofendido. o problema eh o juiz que aceitou....

alex castro em setembro 14, 2006 11:47 AM


#8

Já deixei um e-mail no TRE do Amapá e escrevi novamente no site da Cristina Almeida.

Alguém tem pesquisas sobre as intenções de voto no Amapá ou o cara impede a divulgação delas?

Abraço, Idelber.

Milton Ribeiro em setembro 14, 2006 11:54 AM


#9

Se nós não pensamos duas vezes antes de reclamarmos da situação do país, não podemos ter preguiça em nos manifestar contra esta flagrante injustiça.

Enviei 15 e-mails individuais (para não correr o risco de serem interpretados como spam pelo servidor de e-mails do TRE do Amapá) para cada um dos ilustríssimos membros do Tribunal.

Sei que é pouco, mas é o meu possível.

Idelber, conte comigo.

Lugon de Souza em setembro 14, 2006 12:16 PM


#10

Vai aí outra historinha de perseguição, de um chargista (sorry, dêem copy/paste nos links, não sei html :().
Cara, a coisa vai ficando feia.

http://www.benett-o-matic.blogger.com.br/ (post "só faltava essa"
http://www.novae.inf.br/pensadores/latuff_na_mira.htm
http://www.deviantart.com/deviation/14700239/
http://www.likudnik.co.il/Front/NewsNet/reports.asp?reportId=171273

Notem, apenas pelo endereço do último link, que a treta é grave.

Daniel em setembro 14, 2006 12:30 PM


#11

O que me parece fora do comum é a ação do hospedeiro de retirar o blog do ar. Reparem que o TRE, que algumas vezes é apontado como um órgão que não conhece blogs, decidiu por uma medida mais branda do que a de fato adotada pela empresa do ramo. Vida que segue.

Paulo em setembro 14, 2006 1:46 PM


#12

Lugon, muito obrigado - espero que mais gente o tenha feito. Segundo o Globo de domingo, o TRE-AP não se pronunciou porque "o presidente está viajando e só ele pode falar". A página do presidente é uma série de links quebrados.

luizao, é disso mesmo que as irmãs Cavalcante estão suspeitando: até do cache do Google o blog da Alcilene tinha sumido!

Alena, você tem toda a razão - só o 1o parágrafo do Roger se aplica. O resto é de quem não sabe nada sobre o caso.

Iraldo, meu velho, eu a-do-ra-ria ver o Zé Ribamar tentando se defender numa caixa de comentários aberta... Não seria divertido?

Roger , pelamor, informe-se sobre o que aconteceu - senão fica como o caso da Soninha, em que nós gastamos 100 comentários para lhe explicar o que tinha ocorrido. Nem Alcinéa é candidata a nada, nem a charge do bigode continha "imputação de crimes sem apresentar provas." Todas as suposições que você fez sobre o caso estão erradas. O ex-blog da Alcinéa está no cache do Google. Meus posts passados contam a história. O Pensar Enlouquece também. Não é difícil se informar.

Idelber em setembro 14, 2006 2:28 PM


#13

Milton, a última pesquisa dava Sarney 50%, Cristina 29%. Mas isso foi antes de todo o imbróglio com a internet...

Daniel, eu tenho acompanhado essa história... estarrecedora mesmo...

Idelber em setembro 14, 2006 2:53 PM


#14

Assuntador alguém ter tanto poder assim.
Quanto à retirada do blog pelo UOL não caberia reparação por dano moral ou algo assim?

Bear em setembro 14, 2006 3:37 PM


#15

Sim, sim, eu procurava por pesquisas mais recentes.

Abraço.

Milton Ribeiro em setembro 14, 2006 3:45 PM


#16

Alex
vc diz (concordando com o Polzonoff) q o problema não é o Sarney, e sim o juiz q aceitou o pedido dele...
sabe o q eu acho q é o problema?
o problema é q o juiz aceitou o pedido porque era o Sarney q tava pedindo...
vc acredita mesmo nessa história toda de q a Justiça é cega e coisa e tal?

abs,

dra em setembro 14, 2006 4:57 PM


#17

Idelber:

já q estamos falando de políticos censuradores, vc conhece o documetário Liberdade, essa palavra, q conta algumas histórias tenebrosas perpetradas pelo "tão elogiado" governador mineiro?
o documentário pode ser visto (pelo menos por eqto) no segte link:
http://www.amplifique.com/video.html

abs,

dra em setembro 14, 2006 5:03 PM


#18

Sem contar, dra, que os que defendem o direito de um político coronelista ir ao TRE para tirar um blog do ar por causa de uma charge são sempre, curiosamente, os auto-intitulados liberais, né?

Conheço, sim, o documentário sobre a mordaça sobre a imprensa mineira. Estava justamente preparando um post sobre o tema. Chega em breve :-)

Idelber em setembro 14, 2006 5:18 PM


#19

Idelber,
dra acertou no álvaro.
Esta conversa fiada de que o erro foi (só) do juiz não cola. É notória a influência do referido coronel no judiciário.
Aliás, para ficarmos só nos fatos bizarros recentes, tem a tenebrosa história da cassação de Capiberibe, que beneficou Gilvan Borges, aliado de...quem? lembra?


P.S E por falar em lembranças, recordei-me agora da presepada do "fim da censura" ocorrida no governo do referido, em solenidade realizada no dia 29 de julho de 1985, no Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro.

Ainda bem que a censura acabou e tudo isso é apenas erro de juiz, né não?

Franciel em setembro 14, 2006 6:00 PM


#20

Pois é, Franciel, o caso não tem naaaaada a ver com censura, não é mesmo? É só um pobre cidadão exercendo "seu direito" de recorrer à justiça para não ser caluniado... Certas bobagens que se lê na internet são de lascar.

PS: Não me lembro dessa cerimônia; não ficou registrada mesmo na minha memória. Menos mal...

Idelber em setembro 14, 2006 6:46 PM


#21

Ah, a tal cerimônia foi uma graça. O então ministro da Justiça, o pernambucano Fernando Lyra, reuniu quase mil "artistas e intelectuais" para anunciar o fim da censura, assim, quase que por decreto.
Como se vê, foi apenas mais uma presepada da Nova República de Sarney e companhia ilimitada.

Franciel em setembro 14, 2006 6:58 PM


#22

dra e idelber,

justamente, o problema eh um juiz corrupto e safado indeferir um pedido absurdo desses SÓ porque eh o sarney, ue. se fosse eu lah reclamando de uma charge minha em algum blog, o fidaputa do juiz iria cagar.

e nao foi justamente isso que eu falei, ue? vcs discordaram exatamente do que?

claro que qualquer cidadao tem o direito de entrar na justica com os pedidos mais estapafurdios. ou voces acham que os cidadaos devem perder esse direito?

o que nao pode acontecer eh juizes corruptos indeferirem pedidos insensatos soh porque sao feitos por gente rica e/ou importante...

alex castro em setembro 14, 2006 7:48 PM


#23

alex, o seu ato falho no último parágrafo ('indeferirem' ao invés de 'deferirem') já diz tudo.

De que estamos discordando? Exatamente? Da frase o problema não é o Sarney, como se a única coisa que ele estivesse fazendo fosse inocentemente entrar com um pedido na justiça. Como se não existissem pressões, telefonemas, nomeações, demissões, amordaçamento de imprensa, intimidação a jornalista, etc. etc. etc. acompanhando o exercício desse "direito" de recorrer à justiça, no caso de um coronel. Deu prá entender?

Idelber em setembro 14, 2006 8:02 PM


#24

Alex,
a questão é que você disse que o "problema não é o Sarney...o problema é o juiz que aceitou".
Concordando com dra, acho que "o problema" não é SÓ do juiz. É também do referido coronel. Eis a diferença, oquei?

Franciel em setembro 14, 2006 8:02 PM


#25

Pelo que lembro do caso Soninha vocês é que saíram gritando censura sem nem saber exatamente o que tinha havido, numa falta absoluta de informação antes de emitir opinião.

Baseado na descrição dos fatos que vocês mesmos fizeram pela net afora, eu disse que aquilo que vocês diziam ter ocorrido e chamavam de censura não era censura.

Aí alguém ventilou a história de uma quebra de contrato e eu fui obrigado a rever minha posição. Afinal podia não ser censura (e não era) mas se havia uma quebra de contrato, então ela teria razão de se indispor com a empresa.

Só que também não havia contrato, ora veja... Pelo menos foi o que esclareceu um assessor dela. Então voltamos ao ponto inicial: não houve censura nem qualquer irregularidade, apenas uso regular do direito de uma empresa de definir como serão utilizado seu dinheiro e os meios de que dispõe.

Todo aquele tergiversar da última discussão nasceu justamente das informações equivocadas e não verificadas que ficaram sendo passadas.

Mas, como isso são águas passadas, não pretendo acrescentar um post nº102 nesse assunto. Até porque fica inútil discutir o que é censura se você adota conceitos diversos para o termo.

Meu conceito de censura é uso arbitrário de poder para impedir a liberdade de expressão. Empresas usando seu direito de definir o que se publica através de meios fornecidos por eles mesmos não é uso arbitrário de poder. É uso regular de direito, direito de propriedade, de quem paga pela brincadeira. A pessoa continua livre pra dizer o que quiser noutro lugar.

***

Voltanto ao assunto atual, não tenho como emitir opinião conclusiva, não consegui acessar o cache pelo google. Seu link para o cache também não abre. Entretanto, através de outro buscador deu pra ver o cache da última página principal dela.

Sinceramente não ví nada de tão grave assim que, salvo melhor juízo, merecesse a retirada do blog do ar. A charge públicada, como eu já disse no meu comentário anterior, também não daria ensejo ao que aconteceu, afinal humor é humor.

Mas como prezo e muito pelas minhas opiniões - e eu não vi o resto do blog - não vou dizer quem está com a razão. No meu primeiro comentário, apenas listei os critérios jurídicos que vocês (que devem ter lido os posts dela que geraram a encrenca), devem ter em mente pra fazer seu próprio julgamento se houve ou não erro judicial. Apenas isso.

Roger Moreira em setembro 14, 2006 8:12 PM


#26

que o sarney eh um coronel, safado, escroto, corrupto, etc etc isso ninguem nega (hhmm, melhor apagar esse comentario...)

eu disse o problema nao eh o sarney pq acho normal, no processo juridico, que a pessoa sempre puxe a sardinha pro seu lado. entao, eh obvio que o sarney acha que ele estah cheio de razao.

errado eh o juiz tomar sua decisao baseada no poder do sarney e em quantos telefonemas ele deu...

e eu sempre confundo deferir com indeferir... :)

alex castro em setembro 14, 2006 8:22 PM


#27

ah, e eu tb acho que censura eh outra coisa. o nome do que estah havendo eh corrupcao do judiciario, eh totalmente diferente mas tao serio quanto. mas a gente jah discutiu isso antes, parece que temos definicoes diferentes de censura.

o que eh censura pra vc?

alex castro em setembro 14, 2006 8:30 PM


#28

Antes de saber qualquer coisa sobre o caso, foi você, Roger, quem falou que uma coisa era o que não era. No seu primeiro comentário no caso Soninha foi você quem disse:

O que eu quero dizer Idelber, é que ela claramente tem um contrato com eles que, ao que parece, engloba o blog.

O que era claramente errado. Daí em adiante foi morro abaixo, incluindo-se a pérola não foi censura porque não foi o estado quem fez, até terminarmos com o Alex Castro comparando o direito da Soninha escrever sobre política no blog dela com o "direito" dele pedir que as alunas venham à aula de camisola.

Foi quando eu pedi pelamordedeus que a discussão parasse. Pelo jeito esta vai pelo mesmo rumo.

Agradeço a listagem dos critérios legais que devo usar para escrever sobre um caso que venho acompanhando desde o primeiro minuto, mas costumo aclarar dúvidas jurídicas com advogados que têm outra concepção do direito.

Idelber em setembro 14, 2006 8:33 PM


#29

idelber, coisas estranhas estão acontecendo.
Coloquei um filme tipo u-tube feito pela Vereadora Soninha daqui de São Paulo para seu site de campanha no meu blog (www.gugaalayon.blogspot.com), logo acima de um post sobre a campanha xô sarney .
Não consigo mais acessá-lo.
Ao pesquisar gugaalyon no google consta"
AO CUBO³
Notify Blogger about objectionable content. What does this mean? Blogger · Send As SMS · Get your own blog · Flag Blog · Next blog …
gugaalayon.blogspot.com

Será isto possível. Não posso fazer campanha no 'meu'blog?
Talvez seja pelas dezenas de acessos que tenho por mês. ahahah

Ridículo

gugala em setembro 14, 2006 8:47 PM


#30

Repetindo a mim mesmo:

"Baseado na descrição dos fatos que vocês mesmos fizeram pela net afora, eu disse que aquilo que vocês diziam ter ocorrido e chamavam de censura não era censura."

As pessoas estavam vinculando a coluna jornalística com o blog veiculado pelo mesmo grupo. Como não haviam até aquele momento maiores informações prestadas pela própria jornalista ou pela empresa, apenas discuti a situação tal qual vinha sendo apresentada pela net afora. Dentro da hipótese mais verossímel dos fatos, que era justamente haver um contrato para os blogueiros-colunistas, fiz minha análise para afirmar que aquilo não era censura.

Mas, o melhor veio depois, pois quando se disse que não havia contrato nenhum para o blog, aí qua a hipótese de censura (nos termos de uso arbitrário de poder - estatal de preferência ou por cooptação do mesmo) perdeu todo sentido.

Voltando ao assunto atual, os critérios não são meus, são legais. E de forma simplificada, se você tiver em mente aqueles critérios de calúnia, injúria, difamação e animus jocandi, você resolve a maior parte das questões envolvendo liberdade de expressão. O resto é balancear o princípio da liberdade com outros princípios como privacidade, propriedade, etc.

Mas, tudo bem, Idelber, não ando mais com aquele fogo por um debate... Fico por aqui, agora em definitivo.

Abraços


Roger Moreira em setembro 14, 2006 8:59 PM


#31

Pois é, gugala, caso se confirme que seu vídeo foi realmente retirado por causa do conteúdo político, garanto-lhe que não faltarão "liberais" para lhe dizer que não houve censura, só uma "empresa exercendo seu direito de decidir o que publicar (ou hospedar) ou não"... Com "liberais" dessa estirpe, quem precisa de fascistas?

Idelber em setembro 14, 2006 9:26 PM


#32

po, idelber, relaxa, ninguem (pelo menos, eu) estah botando panos quentes. o caso eh grave gravissimo. soh nao eh censura, mas nao ser censura nao faz dele nem um pentelhesimo menos grave. alias, estou tentando entrar em contato com a alcinea e vou fazer uma materia pra tribuna.

eu estou aqui pensando na minha definicao de censura, queria que vc desse a sua tb... nao sei ainda definir exatamente, mas com certeza eh estatal (nao vejo como uma empresa privada poderia censurar alguem) e sistematica (tb nao consigo ver uma iniciativa privada ou individual como censura...)

alex castro em setembro 14, 2006 9:59 PM


#33

Quando a parte deste caso que mais trabalha com a mídia eletrônica toma a atitude mais extremada no episódio, acho curioso que se atribua ao coronelismo tradicional a parte do leão. Curioso mas dentro do debate democrático!
Mas de nada adianta a demonização do referido político. Assisto aqui, no Rio de Janeiro, todos os dias nos últimos anos a demonização de alguma coisa na política. Não é à toa que temos no estado do Rio um bastião desta tendência em política. Aliás quase todos envolvidos com as 'Ambulâncias'.
Estas forças do coronelismo tradicional cercaram o Capibaribe. E apóiam o presidente Lula no estado. Não me surpeende.
Aqui no estado do Rio, o presidente Lula também apóia a vanguarda do atrazo. Fica aqui o Vladimir falando para as paredes e o Molon isolado em uma assembléia estadual que de 70 membros será difícil tirar 10 deputados íntegros.
***
O caso é de claríssima CENSURA. E está evidente quem foi o ator que a exerceu.

Para quem é razoavelmente informado, como todos aqui são, os índices de desenvolvimento do Maranhão dizem quem é Sarney que direta ou indiretamente governa por lá. E olha que todos nós brasileiros sofremos no seu governo. E diga-se que Sarney sempre utilizou-se da CENSURA. Saudações.

Paulo em setembro 14, 2006 10:57 PM


#34

É, meu caro, estão começando a temer os blogs, mas ao mesmo tempo, os blogueiros começam a ficar expostos. O q fazer contra isso? Exatamente o q estamos fazendo no caso Alcinea: um movimento informal e capilar de contestar tudo isso q está acontecendo e mostrar q a 'democracia' no Brasil só existe p quem tem mto dinheiro...

catatau em setembro 15, 2006 1:41 AM


#35

caramba...
fui ali dar uma volta e vejo q o assunto rendeu um bocado!

concordo com o Roger num ponto: seria bom se a gente pudesse ter mais subsídios para entender tecnicamente (juridicamente) a decisão do juiz no caso. eu tb não sei os detalhes. não sei se essas decisões são publicadas na internet.
todos aqui estamos supondo q a única coisa q o blog publicou foi a charge - q, como vc mesmo disse, Roger, não pode ser tipificada como crime contra a honra de Sarney, até por conta da excludente q vc citou (animus jocandi).
(em todo caso, como a decisão foi da justiça eleitoral, é a legislação eleitoral q deve ter sido aplicada, e não a penal. tanto q a mulher não foi presa, mas recebeu uma multa e teve q dar direito de resposta.)
o q ela tem q fazer agora é procurar um bom advogado e recorrer da decisão. pra mim, a não ser q ela tenha de fato feito alguma outra acusação contra Sarney q não a charge, ela poderia facilmente argumentar cerceamento da liberdade de expressão (art. 5º inciso IV da CF) ou algo do gênero.

mas essas são os detalhes jurídicos do negócio todo. infelizmente, nesse caso, temos q olhar tb pro aspecto político, e pro poder q Sarney deve ter por lá. certamente isso influenciou a decisão do juiz. Veremos agora qual é a força de Sarney na instância superior.

agora, e como é q fica a atitude q o UOL tomou? o caso aqui não tem nada a ver com o de Soninha, já q Alcinéia não é contratada do UOL, apenas usa o serviço oferecido pela empresa. seria o caso de ler os termos de serviço do blog, pra saber em q bases legais o UOL resolveu apagar o blog dela. (q eu saiba, não houve nenhuma requisição legal para isso). talvez possa ser até o caso, como lembrou o Bear, de acionar o UOL por quebra de contrato.

a internet é um fenômeno novo e ainda sem uma jurisprudência muito desenvolvida aqui no Brasil. seria uma boa q essa jurisprudência pudesse se consolidar sem desrespeitar direitos fundamentais como a liberdade de pensamento e de opinião (sem ofender a honra alheia, claro, mas nos termos da lei). porra, são princípios liberais básicos, desde, pelo menos, a Revolução Francesa!

sei lá. vou dormir.

abs,

dra em setembro 15, 2006 2:38 AM


#36

Escrever para o TRE do Amapá é perda de tempo. Se o objetivo é sensibilizar os juízes (o que quase nunca se consegue com manifestações) o alvo deveria ser o TSE em brasília, com a vantagem de não estar tão ligado ao poder de local.

Mas exercício de cidadania mesmo é ir todo mundo se preparando para meter a mão no bolso e fazer doações, nem que seja para que ela consiga bons advogados...

andre lopes em setembro 15, 2006 8:53 AM


#37

Olá Idelber. Voltei a passar por aqui hoje pra dizer que o UaiPod aderiu à campanha Xô Sarney. Queria aproveitar para sugerir, caso ainda não tenha sido feita, a campanha Xô ACM. Ao que me consta, ele não é candidato a nada nestas eleições pois cumpre o mandato de senador pela Bahia, mas se começarmos agora, talvez daqui a quatro anos teremos sucesso.

E só pra não dizer que a campanha não tem propósito, sugiro a seus leitores que olhem esta matéria publicada pelo Jornal do Brasil em 1986 pelo jornalista e atualmente blogueiro Ricardo Noblat.

Grande abraço,
Paulo (da Andressa)

Paulo Morais em setembro 15, 2006 10:46 PM