Grande Idalba,

Não é de se admirar muito que após pelo menos uma ou duas décadas com faculdades de esquina despejando advogados no mercado, a cultura da litigância tenha chegado entre nós.

Dito isto, tenho que dizer que carrego mixed feelings sobre esta história toda. Vamos fazer algumas distinções. Nos casos de Sader, Chico e Magnoli, temos pessoas bastante conhecidas veiculando suas opiniões em veículos de mídia importantes. Um agravante em qualquer processo de calúnia e difamação é o tamanho da publicidade que teve a injúria. O caso da Alcinéa é diferente, pois ela é uma blogueira e os blogs (ainda) não têm o alcance que os grandes veículos de mídia têm _ embora essa distinção venha se apagando aos poucos.

Dito isto, eu acho que há dois elementos a serem levados em consideração: em primeiro lugar, acho que a luta política é um campo um tanto distinto das querelas privadas, e que os juízes deveriam ou poderiam ter um pouco mais de sensibilidade em julgar casos assim. Especialmente no caso do Sader, o sentenciamento à perda do cargo não guarda nenhuma proporcionalidade com o que foi dito sobre o Senador _ o Sr. Bornhausen certamente não teve sua subsistência ameaçada pelo que o Sader disse, não é?

Por outro lado, as pessoas também tem que ser um pouco mais cuidadosas com o que dizem. Eu também achei o artigo do Sader um pouco raivoso demais e desproporcional ao que o Bornhausen disse. Pode ser até que o Sader tenha informações de coxia sobre o Senador, pode até ser que o Bornhauser tenha uma fazenda de escravos em Santa Catarina _ a prática infelizmente não é incomum entre parlamentares fazendeiros(!) _ mas no frigir dos ovos a resposta dele ao Bornhauser foi acima do tom.

Uma coisa que vivo observando nos blogs americanos é que dificilmente a gente vê, por exemplo, o tipo de troll que se vê pela terra brasilis. Claro, pode ser um certo bias, vai ver os blogs que leio são de melhor qualidade, ou vai ver que eles apaguem os trolls mais rápido que nós, mas não creio, acho que lá a coisa é um pouco mais civilizada no embate de idéias _ o que aliás rende momentos belissimos no exercício da grande arte da ironia. Porque rir com arte de alguém sempre é melhor do que xingá-lo.

abçs!

Idelber,
Acho que todos têm o direito de se sentirem ofendidos, entrarem com processo, e coisa e tal. Mas como o Hermenauta disse, o julgador tem que ser mais responsável ao analisar casos assim, pois realmente a pena do Sader me parece ter sido muito desproporcional ao incoveniente causado ao Bornhausen... "certamente não teve sua subsistência ameaçada pelo que o Sader disse, não é?
Mudando de assunto: não sei se estará aqui, mas 4ª feira, dia 15 - FERIADO - haverá show do Chapéu Panamá, comemoração de 02 anos de banda com convidados especiais no palco. Vc e a minha escritora predileta são nossos convidados, ok?
Será no RECICLO - ASMARE.
Mais informações no site da banda: www.chapeupanama.com
Bjos

Caro Idelber
Acho lamentável a decisão judicial sobre o episódio ‘professor Emir Sader x o senador’. O caminho desta ação seria certamente o ARQUIVAMENTO! O fato dos congressistas possuírem IMUNIDADE QUANTO A TRIBUNA, deveria levar a Justiça a entender que os demais cidadãos possam se expressar publicamente e de forma CONTRÁRIA à dos parlamentares. Com esta prática penso que haveria equilíbrio entre as partes.

O eminente professor Emir Sader, em relação a PUBLICAÇÃO de suas opiniões, NÃO É um “cidadão comum” (na expressão infelizmente popularizada). Ao contrário, ELE É UM CIDADÃO QUE POSSUI MAIS ESPAÇO NA MIDIA que nós outros. Faltou a Emir Sader, no entanto, uma maior CAPACIDADE DE ARGUMENTAÇÃO contra o senador, em assunto especialmente espinhoso. E acabou que o professor caiu em alguma coisa semelhante a uma cilada nas AFIRMAÇÕES GRATUÍTAS ESPERANDO CONTESTAÇÃO, feitas pelo senador. O PIOR É que o senador conseguiu, em grande medida, NEUTRALIZAR suas afirmações estapafúrdias sob a cortina de uma DECISÃO JUDICIAL que aparentemente lhe beneficiou. ASSIM PERDEMOS TODOS com esta decisão que poderá eventualmente se voltar contra cada um de nós.

Não creio, NO ENTANTO, que temos um time de ‘mauzinhos’: Sarney, Dirceu, Bornhausen e Tarso Genro; contra um time de ‘bonzinhos’: Chico, Mignoli, Alcinéa ou Sader. Mas a questão contra ALCINEA, por seu caráter inicialmente informativo e não de franca expressão de uma opinião, revela-se diferente se comparado com os demais apresentados. É injusto.

P.S.
A prova de que há no país um problema BEM MAIOR de falta de eqüidade na relação PODER PÚBLICO x cidadão, é o caso do acesso criminoso à conta bancária do jardineiro pelo ministro da fazenda!

Olá. Engraçado é que há poucos dias escrevi um post citando também o 1984, de Orwell. Tal obra previu muito do que acontece atualmente, e muito do que pode vir a ocorrer no futuro. É de pasmar.

Desculpe, mas não é MAgnoli, ao invés de MIGnoli?

Eu não entendo a perseguição que rola com o Emir Sader, antes e depois da história do processo do Senador. Se ele e sua obra são tão desimportantes e medíocres como dizem, por que se gasta tanta tinta e tantos pixels na tentativa de desqualificá-lo? Li vários textos dele na internet (meio fracos), vários na Caros Amigos (bem melhores) e o vi falando algumas vezes, no Forum Social Mundial. Pode não ser o mais brilhante intelectual do mundo, está certamente há milhas e milhas de ser um Chico de Oliveira, mas nunca me pareceu o paspalho que pintam por aí.

Eu não sabia do caso do Chico de Oliveira nem do caso do Tarso Genro x Demétrio Magnoli. Que horror, hein? Concordo com o Idelber: em todos esses casos, independente da escala de influência dos processados, não tem como ficar do lado de quem está processando.

Assino embaixo,

É difícil não concordar que a reação do senador Bornhausen foi ridiculamente desproporcional, histérica e descabida. Mas eu realmente não acho que Emir Sader está lá muito coberto de razão. É preciso pensar e evitar o double standart: será que se falaria a mesma coisa a respeito de liberdade de expressão e censura se o senador Bornhausen (que na minha opinião realmente não é lá flor que se cheire) chamasse Sader de mente suja, mesquinho, despezível, racista, fascista? Isso é crime contra a honra, tipificado claramente no Código Penal. Por mais que haja motivo, sair falando desse jeito é no mínimo ingênuo. Mesmo que moralmente Sader tenha razão (que na minha opinião tb não tem, me parecem dois bobos brigando, um mais errado que o outro), legalmente não tem nenhuma.

Gente, no link abaixo há o novo artigo do "desconhecido" (sic) Fernando Barros e Silva. Ali podemos constatar a contradição de Emir Sader como vítima em um processo e testemunha de acusação em outro do mesmo tipo:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1311200603.htm

Qual seria a opinião do blog sobre este segundo processo ?

Idelber,

O bloglines não esta atualizando os feeds do Biscoito. Algum problema conhecido?

[]'s

Extraído do artido de Fernando Barros e Silva:

"Alguns leitores consideraram muito duras ou injustas as palavras que dirigi a Emir Sader na última segunda. Explico-me melhor e agrego novos fatos à discussão, cuja importância vai muito além da estatura do personagem.
No texto do abaixo-assinado em solidariedade a Sader se lê que a decisão do juiz visa "impedir o direito de livre expressão" e "criminalizar o pensamento crítico". Balela.
O manifesto é oportunista e hipócrita. É oportunista porque quem aprova a execução dos dissidentes cubanos não pode ser a favor da "livre expressão". São coisas excludentes -e isso é simples assim.
É hipócrita porque o petista mobiliza contra outro intelectual o mesmo instrumento que condena para si. Embora pouca gente saiba, Sader é testemunha de acusação de um processo em curso contra César Benjamin, vice de Heloísa Helena.
Trata-se, como este que o senador Bornhausen move contra Sader, de um processo por calúnia e difamação. Quem acusa (ou tenta "impedir o direito de livre expressão" de) Benjamin é Ivana Jinkings, grande parceira de Sader e sócia da editora Boitempo. E por quê?
Porque num e-mail de circulação restrita, escrito em 2004 e destinado ao próprio Sader, Benjamin narra como praticamente flagrou a dupla -que, segundo ele, fraudou uma licitação e superfaturou a publicação do livro "Governo Lula: Decifrando o Enigma". Resultado de um convênio com uma fundação alemã, a obra foi publicada pela Boitempo.
O caso está na Justiça e um dia seus detalhes sórdidos (são muitos) virão a público. Sem dúvida menor, esse episódio ilustra no entanto a deterioração e o cinismo de parte expressiva da esquerda brasileira.
Uma esquerda que se vale de manifestos e recorre à patota ao mesmo tempo em que invoca princípios para legitimar sua demanda por impunidade diante da lei e do público. Uma esquerda intelectualmente embotada, incapaz de refletir a sério sobre o alcance da vitória de Lula, tão mais problemática e passível de críticas do que sugerem os slogans triunfalistas repisados pelos que teriam a obrigação de pensar."

Daniel, você está certo, é Magnoli. Já corrigi o post, obrigado.

Rodrigo, estamos mesmo com problema no RSS. Estou tentando resolver, valeu o toque.

Obrigado, Ana, infelizmente no dia 15 à noite já estarei no Rio...

Juca, se os detalhes do processo forem os que diz o tal Fernando Barros e Silva, a posição do blog seria clara: a favor de Cesar Benjamin e contra Sader, da mesma forma como fiquei contra Dirceu a favor de Chico de Oliveira.

Daqui a pouco volto para responder aos demais com calma, porque quero expandir um pouco em cima do que disseram Hermê, Alessandra e Paulo. Abraços,

Não entendi o comentário de Fernando Barros Silva trazido pelo Juca.

Pelo que eu sei, o manifesto é contra a expulsão de Sader da UERJ, não a favor dele incondicionalmente, em qualquer situação e/ou lugar. Se ele falou bobagem, acho que o direito de expressão, inclusive concernente a bobagens, deveria sempre ser observado. Se ele é testemunha em outro processo, tão estúpido quanto o que há contra ele, então que o juiz do outro processo seja mais sábio que o que condenou Sader. E se for o caso, que haja neste outro processo um manifesto também, a favor de Cesar Benjamin.

Enfim, não há porque desqualificar o manifesto, que é a favor da liberdade de expressão, não a favor de Sader.

Idelber, o assunto é sério, mas devo dizer que ao me deparar com o livro do Orwell pensei que o post era sobre ele, o que seria maravilhoso. Mas tudo bem. Quanto aos bobalhões que criticam sua parcialidade política, deixa eles se fazerem lá na isenção do Reinaldo Azevedo. nem dê bola.

Infelizmente, estamos sob a regra de ouro: "Quem tem o ouro faz as regras".

Podem me execrar, mas estou olhando minha emigração para Austrália.

Abraços.

Idelber, o mais interessante é que essas ameaças são feitas por muitos daqueles que dizem que lutaram pela volta da democracia. Vivemos uma hipocrisia epidêmica.
gd ab

Otimo post, Idelber.

Apesar de achar a intervenção do Sader completamente despropositada (ele não só chamou Bornhausen de racista, mas também de assassino!), o processo que condenou Sader é falho. Deveria ser dada chance de conciliação, ou como manda a Lei da Imprensa, um retratamento.

Interessante também é verificar que poucas pessoas sabem do caso de Tarso Genro X Magnoli e do PT x Chico de Oliveira. Por que será?

De qualquer modo, creio que faça parte do estado direito a livre expressão, mas toda liberdade tem seus limites. Por que a constituicao veda anonimato? Exatamente porque nos somos responsaveis por aquilo que falamos. O estado de direito dá instrumentos para que a pessoa que se sinta caluniada peça retratamento público. Creio que isso é legítimo. O que está errado no caso de Sader (onde não houve discussões de idéias, como no caso de Magnoli, mas ofensas pessoais) é a punição extrema: Cadeia e demissão do emprego. Se houvesse retratação dos termos, eu não acharia errado.

Alias, vc viu a decisao do juiz no caso Eduardo Jorge? Estah no blogue do Nassif. O juiz condenou o jornal o Globo.

Ah, e parabens pelo Atletico! Primeira divisao. Estou torcendo para o Nautico nao morrer na praia.
Abraco!

Já assinei a petição pela liberdade de expressão e contra a condenação de Sader. O artigo de Sader não tem nada de calunioso, apenas expressou a opinião dele sobre o senador. Não acredito que a liberdade de expressão seja absoluta. Na minha opinião, manifestações explícitas que incitem a violência contra grupos raciais, políticos, de gênero etc, devem ser punidas exemplarmente. Mesmo insinuações, que tenham como objetivo construir pontos de vista compartilhados contra tais grupos devem ser monitoradas com atenção e cortadas pela raiz. O caso clássico do "perigo judeu" na Alemanha nazista não deve ser esquecido. Filmes, peças e artigos de jornal colaboraram para criar um inimigo para o combalido povo alemão dos anos 30. Começou como "perigo" e acabou em genocídio. Não foi algo impulsivo como o massacre de São Bartolomeu (ao menos na versão que ficou dessa história), foi planejado e pensado desde a chegada de Hitler ao poder. É esse tipo de construção ideológica que Sader denunciou. Essa ação desmesurada contra o Sader tem um óbvio sabor político. Faz parte do "terceiro turno", e certamente tem a ver com a frustração do PFL por sua derrota fragorosa nas urnas, que já se pronunciava quando o senador processou Sader. Todos os artigos que atacam Sader não tocam na questão central da liberdade de expressão, então, não passam de mais uma tentativa de transformar Sader em réu, que deu certo em primeira instância. Ele pode até não ser elegante nos seus escritos, mas estes vão sempre direto ao ponto. Me lembro do "A gargalhada das Hienas", um dos primeiros a sair na Folha durante a crise do mensalão que não tinham como objetivo acusar o governo ou defendê-lo, mas atacar a hipocrisia dos acusadores. Na verdade não me lembro tanto do conteúdo, mas o título me pareceu expressar bem o que via e ouvia entre a tal oposição. Me parece que ali ele foi transformado em alvo. Esperaram pela primeira oportunidade de enquadrá-lo. Espero que o juiz de segunda instância julgue na letra da lei e não politicamente.

Caro Idelber,
Muito bom o texto.
Para mim, o caso Sader x Bornhausen é de uma total falta de justiça, mas se deveria dar mais publicidade a esses casos do Tarso x Magnoli, e Sader x Chico de Oliveira, ou ainda Delúbio x Chico de Oliveira como falou este mesmo Fernando Barros na coluna dele da semana passada. Talvez o pessoal esteja abusando da reparação por dano moral.
Acho que o caso da Alcinéia é um pouco diferente, e no caso dela, realmente o processo é injusto e desproporcional...

E tambem hoje o Diogo Mainardi foi condenado na justica por violacao da honra e injuria, num processo movido por jornalista Mino Carta.

"Numa coluna na revista Veja, Mainardi disse que Mino se submetia ao empresário Carlos Jereissati para fazer reportagens contra Daniel Dantas, na revista Carta Capital.

Mainardi também disse que Mino se equipararia aos “mensaleiros”.

Por isso, Mainardi e a Abril foram condenados e vão ter que pagar uma indenização a Mino Carta"

Equiparar Mino a mensaleiros é opinião ou calúnia?

Os casos se avolumam, como a gente pode ver.

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/399501-400000/399983/399983_1.html

caro Idelber,
curioso é que nos artigos sobre o Sader, que indica o post, a maioria das matérias se inicía com uma avaliação depreciativa das qualidades intelectuais do Sader. Essa opinião gratuita e insinuativa não tem nenhuma ligação com a condenação de Sader, mas reforça a idéia sobre a livre expressão.
Se não estou enganado, Paulo Francis morreu e se livrou de um processo movido pela direção da Petrobrás na justiça americana por calúnia ou difamação, ou os dois juntos, ainda no governo FHC.
Millôr foi processado por Aldo Rebelo pois era contra o projeto deste de proibir termos estrangeiros na lingua portuguesa. Millôr disse que o projeto era uma idioletice (Aldo Rebelo o processou pensando que foi chamado de idiota).
Lula decidiu expulsar o jornalista americano, no caso da bebedeira, dizendo que era para '-servir de exemplo'.
Essa truculência está longe de ser nova, é uma velha companheira nossa. Todos querem intimidar todos e proibir que escrevam coisas negativas um sobre os outros.
Fora o fato dos políticos serem inemputáveis, (só lembrando, os loucos também o são), e do tempo recorde em que o judiciário decidiu dar ganho de causa ao Borhausen, nada de novo na república. A imunidade que nasceu para protegê-los de reis, tornou-os reis.
Existe uma legislação sobre crimes contra a honra, e é um direito de cada um recorrer a ela cada vez que se achar no direito, resta ao tribunal decidir se a ação é cabível ou não, porque também há legislação sobre a liberdade de expressão.
Então eu acho que o olhar deve ser dirigido ao judiciário. E talvez aí fazer alguma consideração sobre o que foi dito no primeiro comentário, sobre ' cultura da litigância'.

Caro Idelber

Depois de ler suas linhas, os comentários e o noticiário da noite, chego a conclusão que:

(1) O eminente professor Emir Sader é hoje o que já se chamou no passado de POLEMISTA;
(2) A reação do nosso presidente Lula, em evento com Chaves (da Venezuela), quando ele criticou duramente a imprensa brasileira por emitir opinião contra o governante venezuelano! O QUE NÃO É NADA BOM, especialmente para quem tem memória.

Olá, Idelber,

Quando eu era moleque, tinha uma brincadeira com meu irmão que consistia em um ir xingando o outro de tudo o que fosse lembrando, até ver quem ficava definitivamente emputecido e ia embora. Na boa, mas as declarações do Bornhausen e o texto do Sader me lembraram a brincadeira. Nem um nem outro tem fundamento nenhum para o que está dizendo. Parece briga de criança.
De verdade, que benefício traz à democracia o cara escrever um texto atacando pessoalmente um político? Se fosse uma acusação de corrupção, de assassinato, de racismo (o de verdade, porque aquilo que o senador disse não tem NADA de racista), ainda vá lá. Mas "Você é feio" e "Vou contar tudo pra minha mãe", sinceramente, não merece nem atenção.
Só estimula agressões, diga-se, criminosas como as que aconteceram um tempo atrás, em que se espalharam cartazes associando o Bornhausen a Hitler.
O cara é um mala, mas peralá, né? Eu processava também.
Não: eu chamava de bobão.

PS: é claro que acho a discussão que você propôs extremamente válida. A pena imputada a Sader é descabida.

Idelber, o FEEDS do biscoito não está mostrando os últimos posts.

Idelber,

Acho essa discussão muito importante e ela me fala muito de perto, por eu ser jornalista. Meus colegas e eu fomos forjados no lema da liberdade de expressão e esse valor costuma ser muito caro aos da minha classe. Durante o século 20, tendo vivenciado duas longas ditaduras de direita, o conteúdo acadêmico ligado aos temas de comunicação, no Brasil, sempre associou o cerceamento à liberdade de imprensa às condutas totalitárias desses governos. Foi, de certa forma, uma dicotomia "cômoda": de um lado, estava a direita e a censura; do outro, a esquerda e a liberdade de imprensa.

Os próprios veículos de comunicação que se imolaram como mártires da censura carregaram nessas tintas. O Estadão sempre pareceu se orgulhar menos de sua história centenária que da intervenção durante o Estado Novo. A Abril, sempre que pode, lembra o recurso da arvorezinha sinalizando a retirada de um texto censurado para a publicação do símbolo da editora. Tais intervenções parecem troféus a esses veículos. Muitos jornalistas, de diferentes gerações, apegaram-se a esse dogma de imprensa livre como sinônimo de luta popular. E, no entanto, o que tem ficado claro nos anos mais recentes é uma postura bem afastada, desses mesmos órgãos perseguidos, em relação aos anseios populares. Estadão e Veja, de fato censurados, parecem hoje mais inimigos das ditaduras de direita não pelo que elas representavam de atraso em relação à igualdade social, mas aos entraves que esses regimes significavam em relação à prática liberal, que parece o grande ideal de sociedade para esses veículos.

Ficamos diante de um limite tênue: aceitamos a imprensa como agente de investigação e denúncia de condutas inadequadas na vida pública, OK. Mas como garantir que ela mesma não esteja a serviço de uma causa que pode simplesmente ser o interesse econômico de um grupo, ou uma perseguição ideológica, ou um contencioso pessoal?

O que me parece alentador é o fato de que uma parcela de leitores desses órgãos está atenta para o fato de que a imprensa eventualmente comete abusos, advoga em causa própria ou de um grupo de interesses e eventualmente não se sustenta como delatora imparcial de fatos incontestáveis. Essa percepção tem ficado clara, para mim, na leitura das cartas de leitores de alguns desses órgãos (aliás, a sova recebida pelo diretor de jornalismo da Globo, no Observatório da Imprensa, foi um dos exemplos mais evidentes dessa consciência ampliada dos leitores/espectadores).

Seu post expressa exatamente o que penso. Todos - figuras públicas, imprensa, sociedade em geral - temos responsabilidade com o que falamos. Não há imunidade para o quarto poder. Não há o quarto poder. A imprensa não pode tudo: ela é parte da sociedade como qualquer outra entidade e deve responder por seus atos.

Alessandra,

Boa análise.

O perigo, porém, é quando se pretende impor "controles", ainda que "sociais", à mídia. Porque aí temos um problema travestido de solução: assim como não existe o "quarto poder", também não existe o "social" fora do conceito abstrato de social _ porque na hora em que se pretende incorporá-lo como voz institucional, o social vira "social", tão suscetível à captura quanto qualquer órgão de imprensa, e às vezes talvez pior porque chancelada pelo poder público e manipulada pelo interesse político.

Acho que só há um remédio prático possível, e é o que a legislação européia parece tendente a abraçar, que é que o Estado se limite a garantir o pluralismo no "mercado de idéias".

Hermenauta,

A questão do controle externo causou toda aquela grita que nós acompanhamos no caso do Conselho Federal de Jornalismo. Aquilo, na minha opinião, teve um erro de condução anterior a qualquer discussão. Eu também não gosto da idéia de um órgão fiscalizador ligado ao governo, porque me parece aparelho de governo totalitário.

No entanto, será impossível pensarmos em um órgão regulador da ética para veículos de comunicação? Uma entidade independente, formada por representantes do próprio segmento? Isso é utopia ou é sinal de amadurecimento? Afinal, o Brasil não se orgulha de ter um órgão como o Conar, que nada mais é do que uma entidade setorial, regulamentadora do setor da publicidade? Por que a publicidade pode lançar mão de um recurso como esse e o jornalismo não?

O modelo do Conar me parece adequado por vários motivos: é multidisciplinar, ou seja, formado por publicitários de diversos ramos de atuação (agências, veículos, entidades etc.), é aberto à participação da sociedade (em geral, as queixas e denúncias apresentadas contra peças publicitárias partem de cidadãos comuns ou entidades representativas de grupos sociais), prevê a defesa do acusado e o julgamento do caso por um profissional, também publicitário, independente do contencioso. É um processo de primeiro mundo que, no entanto, está circunscrito ao intervalo comercial.

Ou seja: eu, cidadã, posso protestar contra qualquer coisa que se diga e que eu ache ofensiva contra mim, desde que divulgado entre o "estamos apresentando" e o "voltamos a apresentar". O que vai entre uma coisa e outra - a programação jornalística ou artística da emissora - é salvo conduto absoluto dela, e isso não me parece justo nem equilibrado.

Idelber, o mais interessante é que após criticar a decisão da Justiça em uma série de posts veio alguém nos comentários comparando o crime de racismo ao... homicidio...

Nem Al Sharpton conseguiu fazer isso...

Idelber, na minha opinião existem apenas dois limites à liberdade de expressão:
a boa educação e a calúnia comprovada.
Respeitando-se esses limites, o cidadão tem o direito, conquistado a duras penas diga-se, de se expressar como quiser.
A censura a esse tipo de comentário, a censura a órgãos de imprensa - incluo os blogs como órgão de imprensa - é um resquício totalitário. De direita, de esquerda, ambidestro, tanto faz. É ato autoritário e por esse simples motivo merece meu total repúdio.
Discordo da tua posição política mas, a sua defesa à liberdade de expressão terá sempre o meu apoio.
Um abraço.

Caro Idelber,

O caso do Emir Sader me parece ser completamente diferente dos outros. O Sader chamou o Bornhausen de Assassino e Racista.

Se você realmente acha que nenhum crime foi cometido, então é importante iniciar uma mobilização nacional para a retirada da Calúnia e da Difamação como crimes previstos no código penal.

Esse negócio de abaixo-assinado me parece uma grande roubada. Ao dizer que não estão apenas se solidarizando com o Sader mas sim em defesa da liberdade de expressão, os signatários se comprometem moralmente a assinar um abaixo-assinado em defesa do Diogo Mainardi e todos os outros que sejam condenados por Calúnia e Difamação.

Só pra constar: bloglines OK!

Idelber,

Assino em baixo este teu texto, que até me inspirou uma postagem no meu blog: falando em liberdade de expressão, o que pensas sobre o caso de cancelamento do visto daquele jornalista estadunidense que chamou Lula de "beberrão"? E sobre a retratação do Presidente ao jogador da seleção da Nike, Ronaldo, por este ter-se referido pejorativamente ao mesmo suposto hábito de Vossa Excelência?

Acho que qualquer pessoa, até mesmo o Diogo Mainardi, mereceria um abaixo-assinado se a sentença for desproporcional ao delito. O Mainardi tem um monte de processos em cima dele, perdeu vários, mas ninguém o condenou a perder o posto de arruaceiro da Veja. E olha que o texto do Emir Sader parece escrito por um coroinha perto dos textos do Diogo Mainardi.

HAHAHA! Muito boa a comparação do Beto, entre o jornalista americano e o Ronaldo Fenômeno. Acho que na verdade são casos diferentes. O Ronaldo na verdade estava lembrando o Presidente que ele, Presidente, também já havia sofrido, com a história da suposta predileção por biritas, o mesmo que ele, Ronaldo, com a história do suposto excesso de peso.

Ou então o Presidente não tinha prá onde expulsar o Ronaldo, já que este já foi embora do Brasil há um tempão atrás.

Alessandra,

Estamos de acordo, um órgão de auto-regulamentação poderia ser útil. Seria interessante conhecermos a história do CONAR para saber como e porque as empresas de publicidade chegaram a este ponto e porque os órgãos de mídia até hoje não o fizeram. Principalmente quando sabemos que os veículos de mídia também fazem parte do CONAR...

Eu tenho algumas hipóteses: embora a persona pública do CONAR seja muito identificada à ética, acho que há aspectos óbvios do negócio que exigem algum grau de coordenação. Por exemplo, o CONAR tem preocupação expressa com a propaganda comparativa, que é vista no meio como uma forma rápida de arranjar problemas com clientes _ passados ou futuros, já que tudo está bem enquanto a publicidade fala bem de seu produto, mas a coisa se complica quando você tem que falar mal do produto concorrente daquele do seu cliente _ mas que pode ser seu cliente amanhã.

Esse é só um aspecto, existem outros, como direito autoral, concorrência desleal, propaganda enganosa e outros, que podem afetar a lucratividade da indústria de publicidade como um todo _ e cuja regulamentação, claramente, tem muita importância para os próprios players.

Resta saber se os veículos de mídia teriam interesse em se organizar para fazer algo assim. Eu posso imaginar vários motivos pelos quais eles não o teriam. Por exemplo, a liberdade para falar mal de alguém dá a um determinado órgão de mídia um grande poder de barganha política _ tanto maior quanto mais influente é o órgão.

Enfim, é uma discussão beeeem complicada, essa.

abçs

obrigado pelo comentário, bicho.
:>)
beijo no povo.
:>*

Para quem ainda não leu o polêmico artigo de Sader:

Tomei a liberdade de embutir o link para não esticar a página, Juca. O post trazia o link ao artigo de Sader :-)

Idelber,

Desculpe, acabei me empolgando na discussão sobre o órgão regulador da imprensa e não respondi ao seu interesse primeiro, que era saber a opinião dos leitores sobre os casos por você listados.

Eu acho que há diferenças entre eles, embora sejam todos relatos de políticos processando cidadãos que se manifestaram pela imprensa. A diferença maior, para mim, está na truculência dos casos ganhos de Bornhausen e Sarney, que extrapolaram a fronteira do veículo de imprensa e foram bater na atuação civil dos dois ofensores (a cadeira de professor de Sader; a condenação monetária a Alcinéia e a suspensão de seu blog pessoal, aliás já suspenso).

Peço licença para transcrever um trecho de uma coluna que escrevi em junho no ww.gptotal.com.br, sobre liberdade de expressão:

"Minha posição pessoal sobre a liberdade de expressão alinha-se com um conceito muito antigo e conhecido, o do respeito ao outro. Manjado, né? Minha liberdade termina onde começa a do outro, é isso aí. Costumo dizer que a defesa intransigente da liberdade irrestrita de expressão é o "manifesto do macho adulto branco", como já escrevi no meu blog: o combate ao politicamente correto me parece muito arraigado na tradição paternalista, machista, elitista de quem nos dirige. O "macho adulto branco" é meio inatacável nesse sentido: ninguém faz piada de homem burro (ou que não sabe dirigir), de heterossexual, de branco. Ser um "macho adulto branco" é como ter um salvo conduto: pode rir de todas as piadas (de loira, de homossexual, de negro, de árabe, de idoso), propagá-las à farta, pois estará resguardado delas."

É detestável ver políticos acuando jornalistas, mas também é muito ruim sentir-se presa de quem se julga acima de todos os julgamentos, como às vezes acontece com alguns representantes da imprensa. Respeito é a chave.

Talvez eu tente parecer simplista demais.
Talvez.
Qualquer tipo de liberdade de expressão, é delimitada.
Código Penal.
Crimes de injúria, difamação e calúnia.
Alguém tem uma única justificativa lógica, coerente, inequívoca, e pelo menos minimamente justa para que representantes da imprensa não tenham que se submeter a esta delimitação?
Do ponto de vista legal, não dá pra "ficar de um ou de outro lado". É preciso estabelecer a verdade dos fatos, se houve crime, deve haver punição.
Não somos competentes para isso. A justiça é.
Se achas que deve-se discutir o judiciário...bom... ai é outra história.

//modo politicamente correto off

"O "macho adulto branco" é meio inatacável nesse sentido: ninguém faz piada de homem burro (ou que não sabe dirigir), de heterossexual, de branco"

Ei, eu nunca vi piada de português viado, Manuel e Joaquim sempre são brancos, burros e heterossexuais. :)

//modo politicamente correto on

Para comentar rapidamente algumas coisas levantadas:

Concordo que há que se fazer distinções: dos quatro casos levantados aqui, somente o Sader inclui termos que realmente poderiam ser julgados como daninhos à honra do atacado. Nem "ministro espertalhão" nem " Ministro da Classificação Racial" nem muito menos, claro, a foto de uma charge num muro publicada num blog tem condição de atingir a honra de um senador ou ministro (é incrível como quanto mais a gente analisa mais fica claro o dantesco-orwelliano que foi / é o caso da Alcinéa).

É verdade que o Sader pegou pesado. Mas não é verdade que ele tenha chamado Bornhausen de assassino, da mesma forma como Chico de Oliveira não chamou Dirceu de safado. O dito por Sader, literalmente, é: Não, senhor Bornhausen, nosso ódio a pessoas abjetas como a sua, não os deixará livre de novo para governar o Brasil como sempre fizeram – roubando, explorando, assassinando trabalhadores.

Pesado? Pesadíssimo. Mas bem diferente de que se tivesse dito Bornhausen é assassino. Nos processos de calúnia, injúria e difamação a referência exata ao que foi dito - especialmente no que tange à diferença, por exemplo, entre atribuir crime a alguém e atribuir crime a "pessoas como o sr.", ou entre dizer "tal frase de fulano tem conteúdo racista" e " fulano é racista".

A pena a Sader foi 1. protocolarmente falha por não dar chance de retratação; 2. particularmente desproporcional por se tratar de alguém com imunidade parlamentar processando um cidadão comum; 3. descabida no que se refere à perda do cargo na UERJ. Inclusive já foi recom