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olha, como alguem que deseja viver de direitos autorais (ou pelo menos fortalecer a renda) e tambem deseja mexer no livro dos outros (estou reescrendo um conto de machado dentro do romance das empregadas), eu acho que essa questao eh fundamental...

mas... olha, filho eu acho que ainda vai. um filho herdar os bens do pai é natural. posso imaginar um escritor que escreveu um best-seller morrendo tranquilo de saber que, pelo menos, ele tem a seguranca de que seu filho vai receber uns trocados todo mês, nao vai passar necessidade, etc. nao vejo como um pai passar seu bem talvez mais precioso ao seu filho seja anti-artistico. o fato de alguns filhos abusarem desse direito e fazerem merda nao invalida a teoria da coisa. poderia haver uma série de "deadlines": até o filho cumprir idade X, até o filho morrer, até Y anos depois da morte do autor, o que vier primeiro. até 30 anos depois da morte do autor, por exemplo, me parece um bom numero, pois garante que o filho teve tempo de crescer com o beneficio dessa grana e arrumar sua vida antes da fonte secar.

talvez o mais importante seria o seguinte: apos a morte do autor, o filho teria direito aos direitos autorais e à renda das obras em si, mas obras derivativas cairiam completamente no dominio publico. ou seja, a neta do rosa ganharia os direitos da venda dos *livros*, mas para fazer filme da obra dele ninguem precisaria pedir permissao.

faz sentido? sao umas ideias que pensei agora...

olha, como alguem que deseja viver de direitos autorais (ou pelo menos fortalecer a renda) e tambem deseja mexer no livro dos outros (estou reescrendo um conto de machado dentro do romance das empregadas), eu acho que essa questao eh fundamental...

mas... olha, filho eu acho que ainda vai. um filho herdar os bens do pai é natural. posso imaginar um escritor que escreveu um best-seller morrendo tranquilo de saber que, pelo menos, ele tem a seguranca de que seu filho vai receber uns trocados todo mês, nao vai passar necessidade, etc. nao vejo como um pai passar seu bem talvez mais precioso ao seu filho seja anti-artistico. o fato de alguns filhos abusarem desse direito e fazerem merda nao invalida a teoria da coisa. poderia haver uma série de "deadlines": até o filho cumprir idade X, até o filho morrer, até Y anos depois da morte do autor, o que vier primeiro. até 30 anos depois da morte do autor, por exemplo, me parece um bom numero, pois garante que o filho teve tempo de crescer com o beneficio dessa grana e arrumar sua vida antes da fonte secar.

talvez o mais importante seria o seguinte: apos a morte do autor, o filho teria direito aos direitos autorais e à renda das obras em si, mas obras derivativas cairiam completamente no dominio publico. ou seja, a neta do rosa ganharia os direitos da venda dos *livros*, mas para fazer filme da obra dele ninguem precisaria pedir permissao.

faz sentido? sao umas ideias que pensei agora...

ah, e com certeza, passar do filho, ou mesmo ir até o filho ter seus noventa anos, nao faz sentido algum. é deturpacao do principio da coisa.

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Eu fico com a primeira opção, dá menos trabalho :-)

Abs.

alex, claro que eu acho que os 10% do autor sobre o preço de capa dos meus livros devem ir para os meus filhos depois que eu morrer.

Isso aí é o direito sobre o objeto livro, objeto físico.

O problema é a detenção de copyright, propriedade intelectual . É essa que faz do uso e citação de obras protegidas – especialmente as musicais, mas também as literárias – esse inferno que vemos por aí.

Grande Fábio, gracias :-)

Qto a questão de copyright é obvio que a noção de perpetuo é vaporosa demais para virar realidade.
O melhor a meu ver seria uma lei geral com prazos palataveis em caso de morte do autor salvo desejo expresso em testamento onde ele então poderia abrir mão de tudo (dominio publico) ou não, beneficiando quem ele quisesse e sob as condições que ele determinasse. Caso os herdeiros diretos não expressem em testamento uma continuidade a obra passaria imediatamente ao dominio publico. Vedada a herança para pessoas juridicas exceto as sem fim lucrativo.
(© 2007 FS)

A existência da cláusula que permita ao autor abrir mão e ceder ao domínio público é chave, Fabio.

Ela teria que incluir o direito de desalienar os bens intelectuais produzidos pelo autor e explorados, em vida, por gravadoras e editoras. Hoje a lei prevê exclusividade -- só a Nova Fronteira pode lançar Guimarães Rosa no Brasil, por exemplo. A cessão ao domínio público deveria excluir esses monopólios.

Capitalismo de verdade djá!

alias, levantei a ficha do Mark Helprin e o homem está à direita do olavo. essa é outra daquelas que eu não entendo. o cara é direitão e está pregando um monopólio eterno...

à direita do Olavo eu credito às hipérboles alexcastrianas pré-fidel, né? Ele acha que o Clinton era agente da KGB?

ué, dá uma busca no nome do cara. ele é membro fundador de não-sei quantos thinktanks republicanos, colunista de op-ed de outros tantos jornais conservadores mas, estranhamente, escreve livros que são tidos como "alguns dos mais repletos de realismo mágico da literatura americana". e eu fiquei curioso pra ver como é o realismo mágico de um cara desses.... e não esqueco a toni morrison dizendo lá em tulane que realismo mágico é coisa que atribuem à marronzinhos e terceiro-mundistas: ninguém nunca disse que kafka escreveu realismo mágico... mas, enfim, estou só citando os resultados das buscas....

Borges died in 1986. I will be 83 before his works are in the public domain.

The law is often called the Mickey Mouse Law here; I tend to read that in the slang use of "mickey mouse" as something constituting pure bullshit. It is a "mickey mouse" law indeed!

I think fair use would be the life of the artist, plus 20 years. Corporations should only be afforded the same rights as a patent would grant them. And then again, our patent process must be revised. How can you patent a human gene?

David Bowie sold shares of his future earnings a few years back. You could invest in future Bowie catalog sales as you would any other company. It's a great idea under current law. Bowie gets future monies he might not realize until after his death, and people have an investment that will payout for 70 years after Bowie dies, at some unknown point in the future. And that's not including the possibility that the Mickey Mouse Law might even be extended some day. Disney has deep pockets.

Direitão é uma coisa, imbecil outra. Embora quando eu vi o link desse texto no Instapundit nem me animei a ler.

Now, Mac, you imagine Alicia Jurado's grandchildren deciding what part of Borges's work can be revamped in a play. I really do think that abolishing inheritance rights over intellectual commodities is the way to go.

alex, vou procurar, mas se o nome dele foi associado algum dia ao realismo, ainda que mágico, ele não pode estar à direita do Olavo...

eu sempre gostei do bowie e agora gosto mais. genial. grande ideia. já que a lei é essa, que ao menos beneficie o artista em vida.

Não sei o quê dizer, exceto que mickey mouse é uma expressão para fajuto e que meu professor predileto na USC dizia que faturava 25 centavos do dólar/livro. Villas Boas Corrêa também me deu um valor desprezível de ganho por livro. Deve ser que Stephe King fatura.

Para mim o que me interessa é que meus escritos não sejam plagiados. O resto, veremos.

Ela teria que incluir o direito de desalienar os bens intelectuais produzidos pelo autor e explorados, em vida, por gravadoras e editoras. Hoje a lei prevê exclusividade -- só a Nova Fronteira pode lançar Guimarães Rosa no Brasil, por exemplo. A cessão ao domínio público deveria excluir esses monopólios.

É, o lobby forte das empresas blindaram por lei seus investimentos para depois do falecimento do autor. Penso que existe a necessidade de maior assessoria juridica a pessoas ligadas a Artes e Humanas. Ou seja, os contratos firmados em vida devem contemplar clausulas no caso de morte, cessão de direitos sem onus para fins culturais e educativos antes ou após a morte, etc.
Em suma, acho que deveria valer o contrato individual salvo aberrações que uma lei geral tornaria automaticamente invalidas como por exemplo usar a obra para fins comprovadamente educacionais.
Eu ficaria curioso em ver um contrato de uma J.K. Rowling ou de um Paulo Coelho com suas editoras.
E tambem gostaria de saber o que vai acontecer depois da morte do Bill Watterson que nunca permitiu merchandising dos seus personagens. Será que os herdeiros irão autorizar o que hoje é uma heresia para o criador deles?

Idelber,
sei que a fila de psots andou, mas é recebi o seguinte hoje e repasso (são 10minutinhos):

Disney Parody explanation of Copyright Law and Fair Use

Synopsis:
Professor Eric Faden of Bucknell University provides this humorous, yet informative, review of copyright principles delivered through the words of the very folks we can thank for nearly endless copyright terms.

http://www.youtube.com/watch?v=CJn_jC4FNDo

ou o original no site: http://cyberlaw.stanford.edu/documentary-film-program/film/a-fair-y-use-tale

Idelber,
já estamos em outro post, mas é que recebi o seguinte hoje e não resisto em repassar (são 10minutinhos):

Disney Parody explanation of Copyright Law and Fair Use

Synopsis:
Professor Eric Faden of Bucknell University provides this humorous, yet informative, review of copyright principles delivered through the words of the very folks we can thank for nearly endless copyright terms.

http://www.youtube.com/watch?v=CJn_jC4FNDo

ou o original no site: http://cyberlaw.stanford.edu/documentary-film-program/film/a-fair-y-use-tale

O material é genial, Márcia. Obrigado pelo link e desculpe a demora da publicação do comentário: como havia links, o Movable Type filtrou...

O autor morreu, acabou. Cai no domínio público. Por que seria diferente? Não há nenhuma garantia que os herdeiros vão cuidar bem do legado de seu parente artista. Ainda mais quando os herdeiros são mesquinhos e medíocres, caso bastante comum.

Mais sobre a Lei do Mickey:

http://www.lessig.org/blog/archives/000788.shtml