É óbvio que defender que o Amapá tenha três senadores da mesma forma como São Paulo é ter uma noção um pouco torta de democracia. Também admiro o Antônio Cícero, mas se observarmos como e porque Sarney "representa" o Amapá, ver-se-á que a democracia não está sendo respeitada.

E mesmo se o Amapá tivesse um representante digno, o voto de um eleitor daquele estado valeria - e vale! - 66 vezes mais do que o de um paulista (41.000.000 de bambis e corintianos compradores de árbitros de futebol contra 615.000 amapenses).

Abraço.

Idelber

É importante que se discuta a possibilidade de adoção do sistema unicameral no País como forma de aperfeiçoamento da democracia representativa.

Não podemos, contudo, e sei que você não faz isso, utilizar como argumento em favor da extinção do Senado, possíveis irregularidades praticadas por senadores, já que os deputados também podem cometer os mesmos atos.

O sistema eleitoral (principalmente o financiamento privado, a desproporcionalidade da representação na Câmara Federal e a inexigência de fidelidade partidária) e a utilização ilegal dos meios de comunicação social por parlamentares e seus financiadores é que leva às distorções e à corrupção.

Ocorre que, mesmo que não houvesse corrupção e que todos os deputados e senadores estivessem em Brasília apenas para defender os interesse do País (com as naturais divergências ideológicas), o sistema bicameral, na forma como está estruturado, produziria (como produz efetivamente), distorções na vontade popular.

Hoje o Senado, com seus pouco mais de oitenta membros (três por Estado, independentemente da população de cada Unidade da Federação), possui praticamente o mesmo poder que a Câmara Federal (com mais de quinhentos membros) quanto ao processo de elaboração de emendas constitucionais e legislativo em geral(que é o que mais interessa).

Portanto, nesse início de conversa, ouso sugerir a manutenção do Senado, mas com competência limitada às questões que digam respeito ao chamado pacto federativo. Ou seja, a função precípua do Senado deve ser a de buscar que o desenvolvimento do País se dê de forma harmônica.

Saudações democráticas.

Putz, penso que para criticarmos um dos dois modelos, deveríamos tê-lo pelo menos funcionando não apenas de direito, mas de fato: democracias representativas, eleitos representando interesses de seus locais e ao mesmo tempo interesses ideológicos de seus partidos, projetos de país se confrontando em um debate público, e enfim, deliberações para o bem da sociedade. Seja uni ou bicameralista, não vejo como, nas atuais condições, haveriam melhorias. A própria absolvição do Renan mostra que não há muito de "público" envolvido no debate público. Discutimos a mudança de modelo, sem considerar que o próprio modelo não foi aplicado...

É mais ou menos como o Leminski mostra no Catatau inteiro: há algo por aqui que faz as coisas não funcionarem bem do jeito que foram projetadas... O "mato" corrói do interior os projetos de "cidade".

abração,

A coluna dele não é quinzenal? Alternada com a de Drauzio Varella?

Eu não acho que deveria ser discutida a unicameralidade, mas sim a divisão administrativa atual.

O sistema de Senado Americano foi projetado quando a diferença entre a população dos Estados era BEM menor. Por exemplo, para que a Califórnia, o maior estado, tivesse que ter a mesma representação que Wyoming, o menor, ela teria que ter uns 72, 75 senadores.

E como David Sirota lembra:

http://www.creators.com/opinion/david-sirota/tyranny-of-the-tiny-minority.html

As Geoghegan notes, in the 100-member Senate, just 41 "no" votes kills most legislation with a filibuster. You might think that if 41 percent of our representatives oppose a bill, maybe it should die. After all, civics class taught us that the Senate is supposed to protect the voice of a significant minority.

But here is what civics class didn't teach: With each state getting two senators regardless of population, 41 percent of the Senate often represents not a significant minority, but an infinitesimal one.

Using Census figures, Geoghegan discovers that the 11 percent of Americans living in the least populated states have enough Senate votes — 41 — to sustain a filibuster. Yes, 89 percent of the population may support a policy, but 11 percent of the population has the senators to block that policy's enactment. When you go further than Geoghegan and consider the election-focused mindset of politicians, you see the situation is even more absurd.

Uma idéia seria dar representação proporcional aos Estados, ou talvez criar distritos para senadores. Por exemplo, mesmo sem ser estado, o Triangulo Mineiro ou o Norte do Estado de SP elegeriam senadores.

E há Câmara de Deputados que eu gostaria de ver reformas. Voto distrital, uma quantidade maior de membros. Pelo sistema atual, em São Paulo, a maioria dos eleitos tem base eleitoral em São Paulo, e pior, com indices de vitória baixos, indicando que grande parte da população não vota em nenhum deputado eleito:

http://www.andrekenji.com.br/weblog/?p=1671

Nos EUA tem gente que defende seis mil deputados pro país, mas acho imoral o fato das regiões as vezes mais pobres de SP não terem representação no Legislativo:

http://www.thirty-thousand.org/

Aliás, Vicentinho é o UNICO negro nos 70 deputados federais eleitos por SP.

O citado filósofo faz parte de uma turma que anda a polemizar com os petistas. É um diálogo imaginário, mais para monólogo. Um amigo dele está agora no Fantástico mostrando as relações naturais dos juros. Coisa fina de gente cabeça pacas. Os juros funcionam como o nascer do sol, numa relação intertemporal (ô saudades de Coelho Neto!).
Essa história de fim do Senado começou com uma proposta do último congresso do PT para se abrir uma discussão sobre o formato do Congresso Nacional. Como até mudança do nome do Brasil para Terra de Santa Cruz ganha registro em encontro do PT, a mídia sacou que poderia fazer uma marolinha com esse tema. Virou até assunto para a coluna do Cícero.
(Elio Gaspari diz que a imprensa brasileira tem mais colunas do que a Grécia Antiga.)
O sonho da mídia e de Antonio Cicero é que algum deputado do PT (aloprado, demente!) entre com um projeto de mini-constituinte e, lógico!!!, a possibilidade de um terceiro mandato de Lula. Essa é a encrenca: mais um mandato com bolsa família, PT e o diabo.
Aí, a turma (mídia, Cicero, o pregador dos juros naturalmente altos, o senhor não-somos-racistas) vai espumar, começar a babar em praça pública, ter orgasmos involuntários e enxergar o chão se abrindo com um salto mortal do demônio.

Um ponto que me esqueci: o Brasil é bem maior que Portugal ou a Irlanda, e definitivamente duas câmaras do Legislativo colocam mais pontos de checagem no poder.

Mas o que seria preciso era uma Câmara mais organizada e um Senado idem. Um problema é que se três senadores é muito pouco para São Paulo, é um número excessivo para o Amapá.

Idelber.

Soubeste do escândalo de hoje? O Marconi Leal foi incrivelmente plagiado pelo Fausto Wolff no JB. Repercuto com minha arminha de brinquedo num PS (post de hoje).

Há links para comparar os dois textos. É escandaloso, repito.

Abraço.

Idelber,
desculpe-me pelo off-topic, mas como sei que você está sempre ao lado das causas justas, informo: Fausto Wolff (quem diria?)plagiou descaradamente meu amigo Marconi Leal

Ops, não vi que Milton acabara de fazer o registro, mas o tema é tão escandaloso que um reforço não cai mal.

Olá, Idelber,

Tendo a concordar com o unicameralismo, embora não ache um desnível assim tão óbvio se Amapá e São Paulo tenham igual peso em alguma instância representativa. Tal como decidir-se pró ou contra o parlamentarismo, a questão da Câmara me deixa um pouco inseguro (embora, como dito, sempre namorara um não-Senado), mas é porque qualquer coisa acerca do Legislativo me deixa inseguro.

Aqui no Brasil temos aquela história de que 85% de nossas leis foram criadas fora do Legislativo, e tiveram de ser aprovadas nesse poder. Já ouviste falar nisso, né? É assustador, mas perfeitamente crível. A impressão que eu tenho é que os legisladores só têm a função de empacar os outros poderes, especialmente o Executivo. É claro, no Legislativo é que temos a oportunidade do debate, de publicizar as coisas, e tudo. Só que...

...será que é realmente preciso legislar o ano todo? Será que é preciso fazer leis a todo momento? Ou rediscuti-las, ou vetá-las?

Tenho a impressão de que esse é um problema de todas as democracias baseadas nos três poderes, e é aí que me sinto inseguro e ignorante. Sei, marromeno, do que vejo no Brasil: CPIs histéricas, arbitrárias, barangas, fazendo as vezes de Ministério Público (nunca gostei de CPIs); vereadores, deputados, criando lei a torto e a direito, anulando umas às outras; projetos nacionais inteiros emperrando quando chegam a deputados e senadores.

Mudei bastante o curso da conversa - ser senador é bem diferente de ser deputado - mas a questão da Câmara, pra mim, está contida na minha perplexidade maior com o Legislativo em geral. O que fazer com esse povo? Às vezes acho que eles deviam era trabalhar menos, mesmo.

Um abraço do Rafael.

Até já andei escrevendo neste espaço: sou contra a extinção do Senado, embora ache que poderíamos rever o tamanho das bancadas por estado e a duração dos mandatos.

Por exemplo, poderíamos dividir os estados em três grupos, de acordo com a população, e definir bancadas de 2, 3 ou 4 senadores, com mandatos de seis anos e sem suplentes. Ao mesmo tempo, teríamos uma Câmara com bancadas por estado definidas rigorosamente de acordo com a população.

Quanto às funções de cada uma das casas, tendo a concordar com o Ricardo Petrucci. O Senado só precisaria intervir em questões relativas à federação. Temas gerais ficariam apenas com a Cãmara.

Com certeza contem comigo para repercutir o caso do plágio ao Marconi Leal.

Caro Idelber
A instituição, o Senado Federal, deve ser preservada. O sistema político brasileiro não está funcionando bem, MAS NÃO SERÁ com a extinção do Senado que este sistema será melhorado. É o Senado que, muitas vezes de forma equivocada, promove uma tênue defesa da federação brasileira, ou melhor a defesa dos estados em relação ao IMENSO PODER do estado de São Paulo.
E é curioso que temos hoje representando o mais forte estado da federação uma trinca dos senadores mais hesitantes daquela casa. Suplicy, Mercadante e Tuma são freqüentadores contumazes do “muro”! Já os senadores dos estados menos abonados do nosso país PARECEM LEVAR O MANDATO MAIS À SÉRIO, e efetivamente vem conseguindo (ao longo dos anos) VANTAGENS PARA OS SEUS ESTADOS.
Creio que os proponentes de uma representação UNICAMERAL para o nosso país pedirão, NUMA ETAPA SEGUINTE, um modelo político UNITÁRIO ao invés do FEDERATIVO (que não fará mais sentido). E, LOGO A SEGUIR a adoção de uma só casa parlamentar, os defensores desta idéia certamente irão pedir a EXTINÇÃO DE TODA E QUALQUER CASA PARLAMENTAR.

Pessoalmente, considero o seguinte: o Senado é o representante dos interesses dos estados como unidades federativas, interesses estes tidos como diversos (em termos de personalidade jurídica)dos da população em geral. Logo, numa república federativa, a existência de um Senado é indispensével. O que me parece é que as atribuições do Senado deveriam ser drasticamente reduzidas, e que ele deveria ocupar-se apenas de interesses próprios dos Estados, que teriam a ver com a isonomia de tratamento entre as unidades federativas(autorização de empréstimos externos, unificação de alíquotas de impostos estaduais, rolagem de dívidas dos estados) o se somaria ao que já são suas atribuições privativas tradicionais (aprovar ministros do STF, STJ, embaixadores, etc.). Em sendo assim, o número de cadeiras para cada estado poderia ser reduzido de 3 para 2 ou 1, e seriam abolidos os 2 suplentes, com as cadeiras deixadas vagas por morte ou renúncia sendo preenchidas por eleição extraordinária. Fundamentalmente, o Senado perderia suas atribuições de Câmara revisora, que são atentatórias ao princípio de uma pessoa, um voto...

O grande problema de se falar de extinção do Senado é a estrutura administrativa do Brasil. Nós somos uma Federação.

Todos os países unicamerais citados pelo Idelber no Post são países unitários. Isso significa que esses países não são divididos administrativamente em estados, apenas em prefeituras ou distritos comunitários.

A dimensão territorial brasileira e sua evolução histórica impedem completamente a viabilidade administrativa de um parlamento unicameral.

Há exemplos de Senados em países federativos, como a Alemanha, onde os estados têm representantes de acordo com a população dos estados, e não um número igual para todos os estados. Mas como representantes da federação por excelência, essa composição desigual do Senado tende a não existir na maioria das federações.

Talvez o mais desejável seja simplesmente eliminar as distorções da proporcionalidade da Câmara Federal e cada estado ter o direito de eleger a quantidade de deputados de acordo com o número de habitantes (ou eleitores) de cada ente federado.

O Homero falou e disse o certo: errado não é ter ou não um Senado, errado é ter um Senado que seja "cópia" da Câmara e uma Câmara artificiamente distorcida em função dos interesses regionais (que gerou, indiretamente, as políticas pequenas e crises do nosso dia-a-dia).

Ainda está para existir quem vai pensar esse assunto a sério mesmo; abraços.