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sexta-feira, 21 de dezembro 2007

A última asneira do judiciário, parte 327

O Febeapá do Judiciário brasileiro não tem fim. Depois de proibir livros, condenar um blog por um comentário anônimo feito seis meses depois do post e lavrar sentença concedendo a um político o direito de resposta num blog extinto pela própria sentença, eis que os nossos togados acabam de inventar outro bicho-grilo jurídico: a multa definida a priori por ofensa que possa vir a ser feita. A juíza Tonia Yuka Kôroko acaba de conceder liminar determinando que Juca Kfouri está proibido de “ofender” o deputado Fernando Capez (PSDB), ou pagará multa de 50 mil réis. É Pindorama, sempre inovando.

Qual o grande crime do Juca? Ter dito que o deputado Capez fracassou no combate à violência das torcidas organizadas quando era promotor e que mesmo assim elegeu-se deputado graças à notoriedade alcançada pela campanha. A outra grande ofensa? Ter dito que o curso de Direito dirigido pelo tucano teve nota abaixo da média tanto no Provão do Ministério da Educação como na OAB. Em outras palavras, o grande crime do Juca foi ter relatado dois fatos.

Obviamente, o que constitui “ofensa” é matéria subjetiva. Na prática, a Dona Kôroco proibiu Juca Kfouri de falar do Deputado Capez, num país democrático e de imprensa livre. O cabra tem que ver seu time na segunda divisão e ainda por cima ser vítima de deputado e juíza como esses. O Juca, que é dos meus, não cala a boca, claro. Vai lá e faz um post.

Proponho que nos solidarizemos com o Juca espalhando por aí esses dois fatos: 1) o Deputado Capez fracassou como promotor no combate à violência das torcidas, mas se elegeu deputado graças à visibilidade adquirida ali; 2) o Deputado Capez dirigiu um curso de Direito que teve nota abaixo da média tanto no Provão como na OAB. Que ele processe o universo.

Se você tem blog, ajude a divulgar. O próximo processado a gente nunca sabe quem será.

PS 1: Roubaram um Picasso e um Portinari? O Almirante traz mais detalhes.

PS 2:
Se você se interessa por política econômica, não perca a caixa de comentários daqui de baixo. Há um debate muito bom rolando ali.



  Escrito por Idelber às 05:38 | link para este post | Comentários (13)


Comentários

#1

Não é exatamente a mesma coisa mas outra sentença que me pareceu um exagero para não dizer censura foi contra a revista Playboy. O judiciário proibiu a revista de citar o nome de Richarlyson jogador do São Paulo, ex-namorado de Letícia Carlos que sairá na capa de dezembro se não me engano.

Também proibiu a revista de usar "Ricky", "jogador de futebol", "jogador do São Paulo". Isso é a mais tosca arbitrariedade e censura, até mesmo porque é um fato público e conhecido, não podendo ser, portanto, invasão de privacidade ou coisa assim.

P.S.: Richarlyson... ISSO o Aldo Rebelo não vê!!!

Pablo Vilarnovo em dezembro 21, 2007 8:47 AM


#2

gracinha, tenham, vc e a Ana e os guris, o mais lindo, doce e delicado dos Natais. Que 2008 chegue logo, pq eu sinceramente num guento mais.
amor amor amor
fal

fal em dezembro 21, 2007 6:07 PM


#3

Um beijo, Fal, um super 2008 para você. Ana também manda carinhos :-)

Idelber em dezembro 21, 2007 7:05 PM


#4

Aproveitando as lembranças do Aldo Rebelo e da revista: a Playboy vai ter que mudar de nome ?

Fernando em dezembro 21, 2007 10:02 PM


#5

A mais deslavada CENSURA.
E o episódio relatado por Vilarnovo idem! Há na imprensa de hoje (sábado) um novo episódio de censura em relação a sentença com efeito no estado de Mato Grosso do Sul.
Os episódios de CENSURA estão aumentando!

Paulo em dezembro 22, 2007 7:23 AM


#6

Idelber!
O grande problema destas besteiras editadas pelo judiciário está na própria sociedade! Os Juízes são vistos como cidadãos acima, de outra classe, nem funcionários públicos eles são! Hoje, os garotos e garotas ingressam na Universidade com 17 anos passam cinco anos estudando um curso de Direito, com a única finalidade de serem Juízes. São vistos, já em casa, como outro tipo de humanos, deixa teu irmão quieto, ele vai ser juiz!Nossa como ele estuda... Termina o curso, faz uma especialização de um ano(aqui no RS, na própria Associação dos Juízes) e com 23 anos, sem nenhum contato com o mundo real, sabem tudo sobre as Leis, sobre Jurisprudência, mas nada sobre a vida. Passam no concurso e depois de um preparatório de seis meses são designados para suas comarcas. Com 23 anos, passam a serem as maiores autoridades, em cidadezinhas com até 20 mil habitantes, onde são afagados em seus egos pelos mandatários locais e vão julgar com base na lei e em suas experiências adolescentes de vida. Não conseguem ver a vida como cidadãos comuns, nunca foram(claro, que não estou a generalizar).
Não vou dizer que este é o problema do Judiciário, mas somados a outros, chegamos facilmente a decisões como a da Dona Kôroco!
Um grande abraço, meu amigo Idelber! Que você e sua Ana(falo sua, porque também amo uma Ana) tenha um belo Natal! Se tiver tempo, veja este cartão, na inconfundível voz de Bing Crosby, http://badaboo.free.fr/merryxmas.swf

paulovilmar em dezembro 22, 2007 8:04 AM


#7

Fernando, que tal "ludoguri"? :-)

Abraços, paulo(s), e felizes festas.

O Paulo Z se refere a outro grotesco episódio do judiciário brasileiro, uma decisão da justiça do Mato Grosso do Sul que proíbe a imprensa de noticiar qualquer coisa a respeito de um caso de estupro ocorrido lá. Detalhes, para asinantes da Folha ou do UOL, aqui.

Pois é, paulo, e veio do judiciário do Rio Grande outra pérola do Febeapá nacional: um procurador da República sai da sua posição de magistrado e vem usar o Natal para atacar os não-religiosos, dizendo que não há por que se esconder dos pregadores da nova fé secular e que dezembro é um bom mês para os cristãos saírem do armário. Como se no Brasil existisse cristão dentro do armário. Como se não fossem os ateus e agnósticos os que ficam acuados nesta época. A baboseira pode ser lida aqui.

Idelber em dezembro 22, 2007 8:24 AM


#8

Mestre Idelber!

Sim, sumiço gigante, um turbilhão de coisas (boas, felizmente) a me envolver. Entre as resoluções de ano novo (toc-toc-toc), retomar o debate em sítios fundamentais como o biscoito.

Juro que não desapareci por conta do alvi-negro! Vou agora encarar uma segundona, já estou achando até legal. Você passou por isso, sabe como é. Galo, gambá, somos todos fênix.

Um grande 2008 para você e todos os habitués do Biscoito!

Alessandra Alves em dezembro 22, 2007 2:01 PM


#9

Ah, confessa que sumiu por causa do Corinthians, confessa, Alessandra....

(brincadeirinha)

Boa sorte na segundona, sucesso para você na São Silvestre e feliz 2008 :-)

Idelber em dezembro 22, 2007 8:55 PM


#10

Caro Idelber, na boa discussão com o Marcos Matamoros e, mesmo neste post, me parece haver um ponto cego, do qual vocês se aproximam em diversos momentos, mas não identificam claramente: a absurda inoperância do Estado brasileiro. Não se trata de reduzir o estado, como defende o Marcos, antes é necessário fazer que funcione, que atenda às demandas que deveriam justificar sua existência. No judiciário, que faz parte do core business de qualquer Estado, impossível privatizar, mas também o poder imune à soberania popular, tal inoperância assume a forma do acinte. Mas não se resume ao judiciário: é o caso das comparações internacionais sobre a qualidade da educação, que vocês comentam, e o Marcos chega a dizer que o gasto em educação não é pequeno comparativamente, e ele não entende o que acontece. Ou o caso do sistema penal segurança, que vocês também comentam e citam o caso – absurdo dos absurdos – da menor presa em cela masculina do Pará e você lembra que apenas 3% dos homicídios são esclarecidos, além da impunidade dos criminosos endinheirados. Creio que essa inoperância deveria ser a prioridade zero de qualquer discussão política, ela precede qualquer disputa entre esquerda e direita, já que ambos disputam o mesmo Estado. Bom, tudo isso é para dizer que seu alvo principal não deveria ser o deputado Fernando Capez, apesar de ser seu desafeto imediato mas que, justificadamente ou não, se sentiu ofendido e recorreu aos tribunais. Suas baterias deveriam se virar para a juíza, que proferiu a sentença e não tem o direito de inovar a lei que é inclusive sua especialidade.

Alberto em dezembro 23, 2007 8:23 AM


#11

Ponderação ouvida e aceita, caro Alberto. Acho que cheguei a mencionar no podcast que criticamos muito -- e merecidamente -- o legislativo e o executivo, mas a meu ver os maiores abusos contra a democracia nos últimos anos foram obra do judiciário, como demonstram os links aí acima (e há incontáveis outros casos).

Neste episódio em particular, tanto a decisão do deputado como a sentença da juíza merecem repúdio. Ele, por ser político com imunidade parlamentar processando cidadão comum; ela, por deferir pedido tão absurdo.

Lembra-se do barulho que aconteceu quando Lula disse que havia que abrir a caixa preta do judiciário? Pois é....

Idelber em dezembro 23, 2007 1:34 PM


#12

Comprei o Pedra do Reino já tem uns meses mas nunca me obriguei a abri-lo. Quem sabe agora. Abçs!

Hermenauta em dezembro 25, 2007 11:47 AM


#13

Belíssimo texto e excelente proposta de campanha. A verdade é que, aos poucos, estão fazendo de tudo para cercear o direito à livre expressão no Brasil. Isso não pode ser permitido.

Feliz 2008.

Andre L. Soares em dezembro 28, 2007 5:42 PM