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terça-feira, 15 de janeiro 2008
A última do judiciário, parte 328
Estou pensando seriamente em abrir dois blogs. Um continuaria se chamando Biscoito Fino e a Massa e traria o cardápio de sempre: futebol, política, música, literatura. O outro se dedicaria a publicar posts diários sobre os absurdos do judiciário brasileiro. O Febeapá não tem fim. Mais uma vez, tenho que adiar o post que tinha preparado para hoje e fazer outra denúncia, com o tradicional pedido de que você me ajude a disseminar o absurdo, porque, de novo, o nome do jogo é censura.
No dia 04 de novembro do ano passado, Fernando Mattos Roiz Jr., de 19 anos, Luciano Filgueiras Monteiro, de 21 e um menor de idade agrediram, usando um extintor de incêndio, um grupo de prostitutas na Barra da Tijuca. Receberam uma pena leve, de serviços comunitários. Foram dadas a eles várias opções, entre as quais escolheram a de trabalhar oito horas por semana como garis, durante um ano. O caso ganhou notoriedade quando Fernando Mattos Rois, o pai de um dos criminosos, deu entrevistas dizendo que eles não fizeram nada demais. Foi só uma brincadeira de criança.
Pois bem: o juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9 Juizado Especial Criminal do Rio, proibiu os jornais O Globo, Jornal do Brasil, Extra e O Dia e as emissoras de TV Globo, Bandeirantes, Record, Rede TV!, CNT e Brasil (ex-TVE) de veicular imagens e ou até mesmo de publicar os nomes dos três universitários que gostam de sair por aí espancando prostitutas. A multa fixada pelo Dr. Joaquim para quem descumprir a proibição é 10 mil reais. Em outras palavras: há uma sentença judicial que condenou três criminosos, mas a imprensa está proibida de citar seus nomes ou divulgar suas imagens.
Segundo O Globo, o juiz achou que os jornais estavam rotulando os jovens. Na sua sentença, outra pérola do judiciário tupinambá, o Meritíssimo afirma: Pouco interessa a origem ou classe social dos envolvidos, ou a profissão ou o gênero a que pertence a vítima: para ser isenta, a matéria deveria relatar um conflito entre dois jovens recém entrados na vida adulta (e, por isso, penalmente responsáveis ) e um outro ser humano (pouco importa se homem ou mulher) que foi agredido .
Em primeiro lugar, Meritíssimo, a língua portuguesa possui palavras mais adequadas para descrever o que aconteceu na Barra da Tijuca em 04 de novembro. Não houve um “conflito”. Houve uma agressão, um espancamento. Em segundo lugar, qualquer estudante de psicologia percebe o que está em jogo na menção ao gênero, profissão e classe social dos envolvidos (alô alô, debate sobre a questão racial): é a clássica denegação freudiana. O doutor quer dizer que se os agressores fossem pretos e pobres, e o agredido branco e rico, a “imagem” daqueles também seria “protegida” por uma sentença sua? É isso? Por que sentiu necessidade de dizê-lo? Conte outra.
Nos comentários ao lúcido texto de Luiz Weiss no Observatório da Imprensa, apareceram dois advogados defendendo a censura. Sempre aparece um, não tem jeito. O Dr. Ricardo Pierre, de Santos, afirma que A lei manda não colocar os condenados em situação de inconveniente notoriedade, buscando protegê-los de represálias . Eu gostaria que o doutor me informasse qual é a lei que proíbe a divulgação de informações sobre condenados pela justiça; qual é a lei que coloca a proteção da “inconveniência” acima da liberdade de informação garantida pela constituição federal. O Dr. Charles Bakalarczyk, de São Luiz Gonzaga, nos sai com uma pérola ainda melhor: A mídia não foi proibida de noticiar o fato (e a condenação), mas de expor os nomes dos condenados e suas imagens. Será que o Dr. Charles poderia nos informar como é possível noticiar a condenação de Fernando Mattos Roiz Jr. e Luciano Filgueiras Monteiro sem citar os nomes de Fernando Mattos Roiz Jr. e Luciano Filgueiras Monteiro? Mas o Febeapá não termina aí. O Dr. Ricardo volta à baila, tentando defender a decisão do juiz com um argumento escrito numa língua que vagamente se assemelha ao português: A configuração do uso ou do abuso é matéria probatória, com toda a certeza, mas há alguns parâmetros que poderiam ser estabelecidos pela jurisprudência quanto a quais são os fatos perinentes (sic) e relevantes na configuração do abuso, sobretudo para que o jurisdicionado não fique com a impressão de que sofreu uma decisão "ad personam"... .
Traduzindo para o vernáculo, o Dr. Ricardo quer, eu acho, que a jurisprudência determine o que é uma informação abusiva e o que não é. Ouvi de um outro advogado o argumento de que a divulgação dos nomes dos condenados os expõe ao "linchamento". Isso me parece risível. Cometeu-se um crime, do tipo que negros e pobres sofrem todos os dias. E é a divulgação do nome dos criminosos que cria o risco? Ora, conte outra. De minha parte, não quero viver num mundo onde esses togados determinem o que eu posso ler, ver ou ouvir.
Já botaram a boca no trombone: Sergio Leo, Vejo tudo e não morro, Na média, Acorda Brasil. Bote você também.
Atualização: O Panóptico fez o melhor post sobre o caso.
PS: O Biscoito Fino e Massa recebeu o prêmio de blog com melhor conceito artístico do Spoiler News, em eleição com 2640 votantes. Valeu, pessoal.
Escrito por Idelber às 04:38 | link para este post
| Comentários (34)
#1
Idelber,
Valeu a menção ao meu texto, principalmente porque assim fiquei conhecendo o seu blog. Muito bom...
[]s,
Pedro
Pedro Serra em janeiro 15, 2008 6:44 AM
#2
O pior é que a censura de toga está se tornando cada vez mais comum. Lembram do Rei Roberto Carlos?
Abçs
Xtrmntr Bill em janeiro 15, 2008 8:49 AM
#3
Aunque no tiene nada que ver con el tema, te invito a que leas mi post situado en :http://jonkepa.wordpress.com/2008/01/14/la-broma-que-pudo-provocar-una-guerra-y-el-filipino-monkey/ en el que después de recoger la noticia sobre el último incidente en el Estrecho de Ormuz entre USA e Iran se explica el origen de la expresión "Filipino Monkey".
Creo que es importante que la mayor gente posible esté al tanto de la manipulación, otra más, por parte de las autoridades norteamericanas.
Un saludo y adelante con los dos blogs,
Jon Kepa em janeiro 15, 2008 9:00 AM
#4
Ai, Idelber,
pqp! ainda não li os links e já tô passada à ferro!
Parece que a justiça aí nas terras onde os sábias cantam como ninguém, além de cega, é surda, muda e andou tomando água que passarinho, incluindo sabiás, não bebem.
E na boa, conselho de mais velha :>))), se você começar outro blog para as presepadas judiciárias brazucas, mermâo, vão te faltar bytes!.
abs
Márcia W. em janeiro 15, 2008 9:14 AM
#5
Olha eu aqui de novo! :-)
Idelber, não sei não, posso estar sendo injusta e tirando conclusões precipitadas, afinal, n]ao conheço os detalhes do caso e muito menos as reações dos condenados.
Mas me custa um pouco ver essa tal de "inconveniente notoriedade". Lembro que na época em que a sentença foi dada, a imprensa cobriu amplamente o primeiro dia dos jovens-recém-entrados-na-vida-adulta (a denegação freudiana desse juiz realmente é imbatível) e me bateu uma sensação estranha de que, no fundo, aquela exposição toda, bem ou mal, não deixava de ser uma espécie de fama. Nos dias que correm, a evasão de privacidade parece ser o valor mais alto, particularmente para os adolescentes e pós-adolescentes que poderíamos genericamente rotular de Geração Orkut. Sei não, é só uma sensação, provavelmente meio leviana, mas, enfim... fica o questionamento.
Beijocas
Monix em janeiro 15, 2008 9:29 AM
#6
Em tempos de Internet, é praticamente impossível conseguir, efetivamente, impedir alguma coisa por intermédio de uma decisão judicial. Os jornais podem não estar mais divulgando o nome dos envolvidos (mas deveriam, ao menos, reconhecer que a censura prévia - multa preestebalecida - é um afronta à liberdade de imprensa). Mas duvido que algum dia alguma decisão judicial poderá conseguir calar os blogs :P
Gabriela em janeiro 15, 2008 11:10 AM
César em janeiro 15, 2008 12:31 PM
#8
Pedro, bem vindo. Foi muito bacana encontrar seu blog também. Passei uma boa meia hora lendo por lá. Para alguma coisas servem esses episódios... Mantenhamos o contato :-)
Estimado Jon, gracias por el enlace y por mantenernos al tanto. He ahí otra historia que no tiene fin...
Monix, Gabriela, Márcia, Xrtmntr, Cesar:
O mais incrível é que se o Ministério Público não tivesse feito esse pedido, e o Juiz não o tivesse deferido, a Globo teria feito um par de matérias, os rapazes teriam sofrido um par de gozações e pronto. Vida que segue. Pediram censura? Resultado: os garotos estão tendo uma "exposição" muito mais duradoura; verão seus nomes por um bom tempo associados na internet à essa agressão covarde que cometeram. Sinceramente, às vezes acho que os nossos togados deveriam descobrir aquela coisinha linda chamada Google.
Idelber em janeiro 15, 2008 1:53 PM
#9
De passagem, lembrei-me de Sirlei Silva, de quem não tive mais notícias, embora procure frequentemente saber que fim deu o julgamento dos cinco acusados.
aline em janeiro 15, 2008 3:55 PM
#10
tenho a impressão de que é muito comum que autoridades "togadas" estejam bastante aquém do bom senso da maior parte da sociedade...
lu em janeiro 15, 2008 3:57 PM
#11
Lembram de quando a Justiça censurou um blog que "caluniava" o Sarney?
As eleições do Brasil pós-ditadura apresentam centenas e centenas de fiascos. É algo. Mas vejamos o Judiciário. É um Poder (com "p" bem maiúsculo) onde se encastela gente que atua politicamente como "eminência parda" de inúmeros interesses, obscuros ou não. Queria ver eram eleições gerais para Juiz. Não creio que eleições por si só resolveriam o problema, mas pelo menos ia ter "peleia", como se diz no sul ;)
Posso estar equivocado, mas de repente o Judiciário é o nosso poder mais corrupto. No mínimo dos mínimos, empata.
João Barreto em janeiro 15, 2008 8:38 PM
#12
O doutor quer dizer que se os agressores fossem pretos e pobres, e o agredido branco e rico, a “imagem” daqueles também seria “protegida” por uma sentença sua? É isso? Por que sentiu necessidade de dizê-lo? Conte outra.
Este me hace pensar en la últimas lineas de A Time to Kill por John Grisham. Una muchacha negra es violada, y el padre, cuando ve que no va a recibir justicia, mata a los violadores. Lo llevan al tribunal y su abogado cuenta al jurado toda la historia horrible de la violación y luego les dice "Ahora imagínense cómo reacionarrían si fuera una chiquita blanca."
Seriously though, since when do criminals have the right to privacy? Here we publish searchable databases of sex offenders and even tell who gets ARRESTED, let alone convicted, in most local papers. Only last month did Japan even start revealing WHO was on its death row. Reputations should not be protected by the law except against defamation and libel of things that are not proven. If you're convicted, it should open season.
By the way, a fire extinguisher could kill someone in the right circumstances; their sentence é bobagem.
Mac Williams em janeiro 15, 2008 9:01 PM
#13
Pois é, lu, também tenho a sensação de que às vezes é só uma questão de bom senso e de um pouquinho de conhecimento sobre como funciona a circulação de informação hoje em dia.
aline, os agressores de Sirlei estão aguardando a sentença (só o rapaz que não saiu do carro aguarda em liberdade) e ela pode vir a se candidatar a vereadora.
João, claro que sim, foi o blog de minha amiga Alcinéa Cavalcante, que sofreu agressões jurídicas que nós acompanhamos passo a passo aqui no Biscoito :-)
Idelber em janeiro 15, 2008 9:03 PM
#14
Right indeed, Mac. I should say, though, that they didn't smash the fire extinguisher on the women's heads. As far as I know, they insulted them and sprayed the contents on their faces.
But I still think their sentence is peanuts.
Idelber em janeiro 15, 2008 9:08 PM
#15
Você está apoiando um pasquim cuja atitude significa, na prática, sabotar a decisão judicial que impôs a pena aos rapazes. O que me leva a deduzir que, se depois de serem expostos no jornal, os rapazes fossem agredidos na rua, onde cumpriam a pena, você ficaria muito feliz, os seus leitores também ficariam muito felizes, e o jornal O Globo mais feliz ainda, pois venderia um pouquinho mais e ainda posaria de campeão da cidadania. A agressão aos rapazes não é uma hipótese da minha parte; eles foram efetivamente ameaçados disso, depois da reportagem.
No Pará, o governo anterior tinha baixado uma portaria proibindo que os delegados apresentassem os presos para entrevistas à imprensa sem que eles próprios autorizassem por escrito. A imprensa canalha é lógico que estrilou. Não duvido que nesse caso a imprensa tivesse a solidariedade deste blog, afinal, não é da liberdade de imprensa que estamos falando? A liberdade de um jornalista humilhar, ameaçar e constranger quem cometeu um crime ou é suspeito de um.
Ou talvez eu esteja sendo injusto. Afinal, as vítimas da imprensa mundo-cão paraense não eram ricos nem remediados, mas apenas pobres coitados. Assim, a essência esquerdista desse blog poderia fazer com que se abrisse uma exceção na defesa dos direitos ilimitados da imprensa, que é o que se vê por aqui.
Pois o que eu penso é que aquele que defende com galhardia e rigor os direitos humanos dos pobres, mas lava as mãos no caso dos ricos e remediados, é tão imoral quanto aqueles que fazem o contrário (ainda que estes eventualmente sejam maioria). Ninguém deixa de ser gente porque fez uma loucura, ou cometeu um ato deplorável, ou demonstrou desprezo pelo próximo. O cara continua sendo gente mesmo que tenha perdido todas as chances de ser alguém melhor, e isso porque pode ser que, mesmo depois de todas elas, ele ainda aproveite a última, quando ninguém mais acreditava. Gente tem que ser tratada como gente, e não como saco de pancadas ou atração de circo. E gente é gente tendo grana ou não tendo, sendo importante ou não sendo.
André Pessoa em janeiro 15, 2008 10:13 PM
#16
André:
Você pirou, mermão?
1. O Globo não é um “pasquim”. É o segundo maior jornal brasileiro.
2. Não estou defendendo o “pasquim” coisa nenhuma. Estou defendendo o seu direito – e o de qualquer outro veículo – de divulgar uma informação verdadeira.
3. se depois de serem expostos no jornal, os rapazes fossem agredidos na rua, onde cumpriam a pena, você ficaria muito feliz . Isso aí é suposição sua. Não há nada no meu texto que diga ou sugira isso.
4. A agressão aos rapazes não é uma hipótese da minha parte; eles foram efetivamente ameaçados disso, depois da reportagem. Se não é hipótese sua, apresente fonte e link; sua palavra não tem credibilidade suficiente para ser tomada como verdadeira sem fonte que a sustente. Se é que foram ameaçados mesmo: ameaça de agressão é crime. Eles têm acesso a advogados. Que busquem seus direitos de proteção à sua integridade física sem suspender o direito da população ter acesso a uma informação verdadeira sobre um fato realmente ocorrido.
5. Pois o que eu penso é que aquele que defende com galhardia e rigor os direitos humanos dos pobres, mas lava as mãos no caso dos ricos e remediados, é tão imoral quanto aqueles que fazem o contrário. Noticiar um fato real e uma condenação já feita não é violar os direitos humanos de ninguém.
6. Gente tem que ser tratada como gente, e não como saco de pancadas ou atração de circo. Não há nada no meu post que os trate como saco de pancadas. Não há uma ridicularização, uma gozação, sequer um ataque a eles. Há o relato de um fato e um protesto contra a censura à veiculação pública desse fato. Se você está pensando em pancadas ou atrações de circo, isso está na sua cabeça, não no post.
7. A liberdade de um jornalista humilhar, ameaçar e constranger quem cometeu um crime ou é suspeito de um. De novo: ninguém pode ameaçar ninguém, está na lei. Se algum jornalista o faz, a vítima tem o direito de buscar seus direitos na justiça. A solução para isso não é proibir a imprensa de noticiar ou entrevistar ninguém.
Pelo seu "raciocínio", se ocorresse o milagre de Maluf ser condenado por enriquecimento ilícito, e fosse cumprir a pena em liberdade, a população tampouco deveria ter o direito de saber. E assim por adiante. Belo país que isso criaria. Deus me livre de um mundo onde gente como você decida o que eu posso ler, ver, assistir ou ouvir.
Será que deu para você reparar que o tiro saiu pela culatra? Que sairá sempre? Que eles estão sendo muito mais expostos do que teriam sido se os jornais não houvessem sido censurados?
Não adianta, André. A informação quer ser livre. E pelo jeito que vão as coisas, ela será, por mais que gente como você esperneie, impotente, mordendo-se de raiva por não poder decidir o que os outros podem ler ou assistir.
Idelber em janeiro 15, 2008 11:00 PM
#17
belo post. vou passar adiante.
antes eu costumava ficar indignada. hoje, fico mais é decepcionada.
nunca deixamos o 'patriarcado'. republica, cidadania são apenas noções no nosso pais. e muito frageis.
(desculpa a falta dos acentos. um abraço.)
larissa em janeiro 16, 2008 6:20 AM
#18
Então exponha logo o nome e a foto do rapaz menor de idade que também recebeu a pena.
"A informação quer ser livre", não é?
Democracia pela metade, justiça pela metade. É isso que eu vejo aqui. Bye.
André Pessoa em janeiro 16, 2008 7:44 AM
#19
André, as leis do país protegem os menores, com justas razões, e, por isso, não faz sentido sua sugestão. Divulgar os nomes e foto dos sujeitos que fizeram a covardia contra pessoas que consideravam ser objeto de chacota por pertencerem a outra classe social não é descumprir a lei; que eu saiba, não há sentença judicial proibindo blogues de publicar esse material. Estamos mostrando apenas a falta de senso em querer censurar informações sobre pessoas que cometeram crimes, e que não devem ser sonegadas à sociedade...
S Leo em janeiro 16, 2008 8:24 AM
#20
Idelber,
fiquei muito feliz em conhecer o biscoito (via spolier).
Em um dia achei uma pancada de texto que foi para o del.icio.us. De cara fiquei meio assustado, textos muito bem cuidados, assuntos relevantes, sem afetação, sem dezenas de propagandas, com humor do bom aqui e ali... Depois olhei o curricullum de má vontade - afinal, quem coloca o curriculo no site? quer provar alguma coisa? - fiquei mais assutado ainda porque eram coisas que já tinha lido por aí e tinha gostado.
Alguém longe do esteriótipo de jovem radical, universitário hippie ou nerd, teoricamente com "coisa melhor para fazer" escrevendo periodicamente num blog, pensando blog, defendendo internet e informação livre é de animar qq um.
Anima porque prova que a informação descentralizada e não-profissional só melhora e facilita as oportunidades e a variedade de pesquisa em outras áreas como a acadêmica, por exemplo, e que tem gente da academia que já percebeu isso.
bom, parabéns!
panoptico em janeiro 16, 2008 8:38 AM
#21
Puxa, panóptico, obrigado! Foi uma alegria conhecer o seu também, porque a qualidade dos textos falava por si -- e bater num blog ainda não conhecido, por acaso, e encontrar textos tão bem escritos não é muito comum.
Estou pensando no que você disse sobre o currículo. Jamais tinha pensado por aí -- na academia a gente simplesmente linka ou envia o currículo sem pensar no que "pode parecer". Mas você talvez seja melhor escrever só um perfil mesmo.
Abraços!
Idelber em janeiro 16, 2008 12:54 PM
#22
e a censura q os meios de comunicação fazem? quem controla? e a escolha de pautas sem importância e a leitura golpista de tudo? Tenho tanto medo quando a esta censura odiável que vc cita.
Kelly em janeiro 16, 2008 8:25 PM
#23
Idelber,
seu blog, como sempre, ótimo. Não só nas postagens, como nos comentaristas. Geralmente com o mesmo astral que o seu. Alto.
Fiz um link desta sua postagem no meu.
Abração,
Antônio Mello
Antônio Mello em janeiro 16, 2008 9:39 PM
#24
Caro Antônio, obrigado pelo link e pela presença. Sempre um prazer contar com você. Continue com a boca no trombone lá -- estamos ligados.
Cara Kelly, sim, sim. Mas acho que há uma diferença. Ou melhor, duas. A primeira é que a mídia não é um monolito. Críticas à mídia é o que não falta aqui no blog -- eu estou contigo nessa. Mas Jânio de Freitas não é Diogo Mainardi, Martha Solomon não é Reinaldo Azevedo, e a Folha tem seus problemas mas não é a Veja. A segunda é a mais importante: manipuladas ou não, as notícias me chegam e eu mantenho a liberdade de lê-las, contestá-las, questioná-las, etc. O que houve no caso do juiz não foi "manipulação" de informação. Foi supressão do direito a ela. E eu cá comigo tenho uma regrinha pela qual me pauto: censurou, calou, impediu de falar, eu estou do lado do censurado. Seja quem for. Pode até ser a Globo, como é o caso aqui. Questão de coerência. Se não você perde a autoridade moral quando um dos seus é silenciado.
Idelber em janeiro 16, 2008 10:07 PM
#25
Isso é porque os caras são ricos né?
Vai ver como a história seria bem diferente se fossem pobres...
Marília em janeiro 17, 2008 8:47 AM
#26
Pensei, pensei, e achei melhor compartilhar minhas conclusões, apesar de complicar um pouquinho a história: pelo que li sobre o assunto, a cobertura da mídia estava fazendo uma execração pública dos rapazes. Eles estão cumprindo pena, ok. Só que isso é notícia apenas no primeiro dia, nos outros é sensacionalismo. Isso dá motivo, sim, a uma intervenção para que eles possam cumprir a pena em paz. Se a culpa é dos meios de comunicação, eles terão de ser mais moderados e, se não têm bom senso pra fazê-lo por vontade própria, terá de ser por ordem judicial. Vale lembrar que pena, para o nosso direito, é algo bem específico, ela não inclui execração pública (inclusive pelos meios de comunicação), nem aumento de punição por causa das bobagens que terceiros falam sobre o assunto.
Fico preocupada quando leio coisas como "mas pobre eles mostram, ricos eles escondem", por causa das idéias que elas revelam. Tem duas questões muito graves aí. Uma delas é a idéia de que quem foi acusado ou cometeu um crime precisa ser exposto em praça pública, para sofrer um linchamento moral. Como eu já disse antes, não existe esse tipo de pena no nosso direito. É um costume dos mais ultrajantes à dignidade das pessoas, precisa ser - e vem sendo - banido. O efeito colateral é que os jornais precisarão de outros bodes expiatórios para aumentar as vendas...
A outra questão decorre da existência de um recorte de classe gritante na exposição de acusados e condenados. Só que quem quer a exposição "igual" não percebe que, quando ela "acontece", tem uma nítida diferença de tratamento: quando são expostos os pobres, o tom é de "vejam o que aconteceu com o vagabundo miserável criminoso que ousou desobedecer a lei e foi pego"; quando são expostos os ricos, o tom é de "vejam o quanto esse riquinho envergonhou sua família e sua classe e agora está tendo o que merece". Mesmo quem quer ver os ricos punidos de forma igual aos pobres cai, de certa forma, nesse discurso que reforça os estereótipos do pobre preso ser sempre marginal e o rico preso ser a exceção ao honesto cidadão de bem.
Eu sou contra qualquer tipo de exposição ou julgamento moral de acusados e/ou condenados, eles já têm a pena deles, além da decepção da família e de uma culpa gigantesca pra administrar. E, se temos de igualar ricos e pobres, que seja na dignidade, e não no sensacionalismo. Pra mim, o papel da mídia é simplesmente dar os fatos, sem fazer escândalo ou apelar para questões morais, como vingancinha contra ricos ou menosprezo de pobres.
Creio que o grande risco de se focar somente na questão de classe é se igualar aos que consideram que a pena só existe quando ela ultrapassa o direito e exige algum tipo de linchamento público. Daqui a pouco, voltaremos à letra escarlate. Será que é isso mesmo que queremos?
Pra finalizar o testamento (sorry!), tem essa questão da fama que a Monix levantou. Será que não estamos incentivando, de forma equivocada, uma geração que quer aparecer no jornal ou na tv a todo custo?
Cynthia Semíramis em janeiro 17, 2008 8:55 AM
#27
Puxa, que diferença quando alguém discorda com ponderação e argumentos. Obrigado, Cynthia. Tendo um tempinho, vou dar mais uma pesquisada sobre como estava sendo a cobertura. Imagina-se que num caso desses, como você disse, a coisa é notícia uma vez e acabou. Se estava havendo exposição contínua, bem, aí realmente é um dado novo.
Idelber em janeiro 17, 2008 11:42 AM
#28
Claro que há diferenças, Idelber.
Mas não podemos nos esquecer de histórias como a da escola Base. Ou o que fizeram com o Genoíno. Eh um massacre, sem possibilidade de defesa.
Kelly em janeiro 17, 2008 2:12 PM
#29
Caro Idelber, cheguei ao assunto tendo passado primeiro por um post do Hermenauta, e depois fui direto à referência que fez ao Panóptico, realmente muito boa.
Para começar, quero dizer que não tenho uma posição segura sobre a questão da divulgação ou não de informações sobre pessoas que cometeram crimes, ou ao menos sobre a maneira com que se divulgam tais dados. Mas não deixo de lembrar, mesmo que vagamente, de alguns casos reportados pela mídia inglesa, justamente por omitirem, por força da lei, algumas informações a respeito dos criminosos, especialmente quando menores de idade. Por outro lado, esse mesmo judiciário inglês parece não se furtar em impor penas severas a menores de idade, por exemplo — e aqui me refiro ao controvertido tema da maioridade penal, que tanto anda sendo trazido ao debate (de forma meio histérica, diga-se de passagem) por ocasião dos Champinhas da vez...
Claro que não é bem disso que você fala, e deixou evidente tanto em sua resposta (# 16) ponto-a-ponto dirigida ao André Pessoa, quanto na promessa de resposta ao comentário da Cynthia Semíramis. Ainda assim, devo reiterar o quanto me desagrada a mencionada forma com que a mídia costuma tratar os suspeitos mais pobres — nem vou entrar no mérito da cor —, que por sua vez quase sempre têm os seus rostos mostrados à força pelas "autoridades", para deleite dos abutres de plantão, isso só para ficar em um exemplo, sem falar nos inúmeros (diria que vulgarmente cotidianos) casos em que há condenação por antecipação — algo que ocorreu na Escola Base,exemplo bem lembrado pela Kelly em seu comentário # 28... (E neste caso sequer se disse algo como "nós os confundimos com meliantes pé-rapados" para "justificar" a condenação antecipada...)
Voltando à questão das informações sobre sujeitos condenados por seus crimes, penso que como cidadão creio ter direito de saber se o meu vizinho é alguém que em sua infância/adolescência cometeu algum crime bárbaro, e se por conta disso corro algum perigo. Por outro lado, cabe perguntar: enquanto sociedade, que tipo de justiça defendemos? Aquela que (infelizmente apenas em tese) vise a ressocialização? Ou aquela que apenas pretende retaliar, vingar-se, punir, pura e simplesmente?
Apesar de não saber nada sobre a área do direito, até onde sei, a justiça brasileira se baseia no primeiro modelo; entretanto, pelos exemplos quase diários, o nosso sistema prisional funciona à perfeição pautado pelo segundo, e com o auxílio luxuoso dos órgãos de comunicação, especialmente pela maneira com que costumam tratar do assunto...
Sabe o que nos falta, entre tantas coisas? Civilidade. Se tivéssemos ao menos um pouco, não haveria tamanha assimetria no tratamento dos suspeitos de crimes e dos criminosos, assimetria essa pautada sobretudo pelas diferenças sócio-econômicas, e que se alimentam de atitudes parecidas às das sociedades de castas...
Ricardo Cabral em janeiro 17, 2008 9:00 PM
#30
Idelber, vim lá do Pedro Doria (Weblog)
Tendo em vista a legislação atual, o Ilmo. Juíz não tem muito pra onde correr, está aplicando a legislação (e ai dele se não aplicar).
Em se diminuindo a maioridade ou alterando o "Estatudo do Menor e do Aborrescente" o caso provavelmente tomaria outro rumo.
Por enquanto, do jeito que está, a aplicação das sanções e a preservação da identidade dos réus juridicamente está correta.
O absurdo está no legislativo, foi de lá que vieram esses absurdos que ora são aplicados.
Gostei do pedaço, parabéns.
Ô Cabral! Você por aqui?
:-)
proftel em janeiro 17, 2008 9:32 PM
#31
proftel, se eu entendi bem o seu comentário, acho que há um pequeno engano. A identidade do menor que foi co-autor das agressões foi preservada o tempo todo pela imprensa. Nem nome nem fotos foram, que eu saiba, divulgados.
Os outros dois, Fernando Mattos Roiz Jr. e Luciano Filgueiras Monteiro, são maiores de idade. Daí o pedido feito pelos advogados deles. Ou seja, a imprensa não havia transgredido a lei ao divulgar seus nomes.
Independente do que pensemos sobre essa divulgação.
Idelber em janeiro 17, 2008 10:17 PM
#32
Idelber, é o seguinte, vi na TV a reportagem com os kras de vassoura na mão.
De boa, pensei que todos fossem menores (não acompanhei o caso antes disso).
Daí a confusão.
Em sendo "di maior" o troço muda de figura, pau neles.
hehe
:-)
proftel em janeiro 19, 2008 5:16 PM
#33
É a primeira vez que visitei esse blog,é interativo e objetivo,é bom ter uma página para poder comentar sobre esses asuntos.
A lei no BRASIL é uma vergonha ,não tem lei para quem tem dinheiro.
Luis em janeiro 20, 2008 9:45 AM
#34
Paz e bem!
Idelber:
1 O teu caso é emblemático:
Estás morando nos EE.UU.A.,
o teu blog está hospedado fora do Brasil.
Seres processado pela justiça eleitoral vai ser dificil, mas tenho certeza que tentarão.
2 Quando eles verificarem que terão de abrir milhares de processos, talvez comecem a entender que estão tentando tapar o sol com a peneira.
3 Quanto aos banners:
não é muito difícil fazer um clone
do banner oficial.
Atualmente no meu blog tenho uma chamada de voto para as eleições italianas, só não clonei banners pq não tenho conhecimento para tal e nem estou priorizando isto no momento.
Eugenio Hansen, Pai em março 27, 2008 12:46 AM
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