Olha, o tema é riquíssimo mas acho que há uma linha divisória decisiva que, curiosamente, é pouco mencionada: é a institucionalização do desrespeito aos direitos humanos. Dando um exemplo meio óbvio, tanto no Brasil como nos EUA existe e sempre existiu tortura. Mas a situação se agrava muito quando a tortura se torna política de Estado como aconteceu no Brasil nos anos 70 e nos EUA atualmente. Esse ponto é interessante porque aí é que na minha opinião se configura o desrepeito à declaração universal pelo Estado. Enquanto a tortura é um crime a ser combatido pode-se dizer que o Estado, bem ou mal, ao menos tenta cumprir o Direito internacional. Mas quando se torna política de Estado... a coisa é bem diferente.
Enfim, espero ter ajudado, um grande abraço e boa sorte na sua tese.

Primeiro eu acho que não vai passar vergonha. Mas para ver a questão basta visitar as prisões dos países dos ditos Países em desenvolvimeto ou subdesenvolvidos. Ou melhor. Veja a atuação das policias neste países. Temos vídeos de sobra sobre as barbaridades que cometem. Mas nos ditos 1º mundo é bem pior a covardia. Chega a dar náuseas. Sucesso.

Idelber,

não deve ajudar muito e talvez você já conheça, mas a piauí fez algum tempo atrás um dossiê tortura.

Tá aqui:
http://www.revistapiaui.com.br/artigo.aspx?id=17&anteriores=1&anterior=52007

Abraço

O mercado de trabalho aparece na discussão de direitos humanos nos casos de "trabalho degradante" ou mesmo de servidão.
Uma pergunta é: a China com seu modelo de produção (baixos salários, jornadas longas, sem previdência social) é o passado ou o futuro do capitalismo?

Oi, Idelber. Adorei o post, já que me empolgo um pouco quando o assunto é Direitos Humanos. Assim, se voc~e se intressar, vou te mandar dois trabalhos meus por email, que foram feitos na faculdade (então, perdôe eventuais erros...). Não os reli, não atualizei, mas tratam de dois aspectos ligados aos Direitos Humanos: as mulheres sob o Taliban e os presos no Brasil (acho até que tem uma parte da monografia sobre os presos em que digo como eles perderam sua condição de ser humano). Parabéns!

Direitos Humanos??? A muito tempo nao vejo no Brasil...e no mundo inteiro.

Bom,vou deixar só um recado. Não sei se todos vocês conhecem..mas eu agora só conecto a internet através de um provedor gratuito e melhor ainda...ele me paga por cada hora que fico conectado!!!!
Você pode fazer conexões simultâneas e acumular mais tempo ainda...pra ganhar mais no final do mês!!!!

Quem quiser mais detalhes entra no site da Inteligweb.
Abraços!!!

Idelber, povo da padoca.
são mesmo mil coisas. Começo concordando com o Mario aí em cima que, primeiro muuuito difícil cê passar vergonha. Segundo, como é muito mais duro você ver o double standard no 1º mundo. Falei um pouco sobre isso num postículo depois que vi o Road to Guantanamo. A minha vivência aqui na Batávia, além de me fazer experienciar discriminação 24/7 me fez constatar a distância do discurso para a prática. Um exemplinho. Eles estão quase passando uma lei que permita a expulsão/repatriação de jovens antilhanos pois, segundo os estudos feitos (sabe-sa lá como e por quem) essa garotada só é fonte de problema, não quer estudar, trabalhar, ficam zoando e ainda por cima são meio pretinhos. Mas resumindo: a gente tem que continuar gritando, sussurando, chorando e se descabelando por que essa luta é eterna. Enquanto a gente não sentir que qualquer desrespeito ao direito de qualquer pessoa nos atinge nenhum de nós estará completamente à salvo. Em relação a esse último ponto, sempre perguntei por aqui ao povo acadêmico ou não ligado aos direitos humanos como é que, tanto em teoria como em instrumentalização legal os direitos humanos são muito mais antigos que os relativos ao meio-ambiente e mesmo assim é mais fácil você convercer alguém que uma floresta não deve ser derrubada pq, sei lá, os miquinhos são fofos, do que porque, por e, existe uma comunidade centenária habitando o lugar. Longe de mim criticar os defensores do m-ambiente, pelo contrário, não só aprender com eles o poder de convencimento quanto ir mais longe e vincular o direito a um meio-ambiente saudável aos direitos humanos, coisa que o Cançado Trindade, por exemplo , andou tentando fazer sutilmente. Aliás, tomara que seja ele o novo representante do Tribunal Internacional aqui, para a atuação do Rezek cair no olvido.
Desculpe o tamanho, "mas foste tu mesmo o culpado"

Recentemente a Isabel Allende deu uma excelente palestra sobre o tema de direitos humanos das mulheres:
http://www.caterina.net/archive/001101.html

Guantanamo......fora a longa caminhada que teremos ainda que fazer por um mundo melhor em termos de direitos do homem, é a face mais famosa dum refluxo por que passa todo o mundo na viagem para esse "futuro melhor" para a humanidade......
Quem é espirita como eu compreeende bem esses tais soluços e refluxos e por que eles surgem......

A ONU completou 50 anos no seu sexagesimo aniversario?? nooooossa.

é so um toque...

Não é nada muito acadêmico, mas uma olhada nos debates que existem nas comunidades relativas do orkut podem ajudar a entender as dificuldades dos DH (saí há pouco de lá). Além das calorosas polêmicas que alguns dos assuntos costumam causar, ainda há o contraponto das comunidades detratoras dos DH, que parecem retrato do seu post antigo sobre o perfil do direitista brasileiro.
É triste, mas uma grande quantidade dos detratores é policial, e clama pelo "militarismo".

opa, Ana, são 60. Valeu, vou corrigir.

Ana Carolina, claro que quero o trabalho, sim.

(ainda acordando, começando a seguir os links)...

Idelber,

Your post got me thinking about how the political shift you point to (in which states no longer even bother pretending to uphold the Universal Declaration of Human Rights, but shamelessly violate it) is inseparable from and reinforced by a disturbing cultural shift exemplified by television shows like 24, Alias, Lost, and others that glorify torture and torturers. Not to mention movies, video games, etc. In the US and global entertainment industries (since these shows are all widely exported), torture sells, and it sells big. The prospects for reversing either trend are grim indeed. (By the way, there’s a great article about the impact of 24 that came out in the New Yorker last year: http://www.newyorker.com/reporting/2007/02/19/070219fa_fact_mayer)

I’m sure your talk will be fabulous and I can’t wait to read your report on the event when you get back.

Abraços,

Rebecca

Idelber,
não conheço muito o assunto, mas uma pista teórica bem clássica que ajuda a iluminar o "não-universalismo" dos direitos humanos e o enraizamento de sua linguagem numa determinada experiência histórico-social é o "A Questão Judaica", do K. Marx. Ali há um denso texto sobre democracia, universalismo e sociedade civil, nos termos do debate alemão do período.

Idelber,
O Paulo Sérgio Pinheiro, por acaso, não seria um dos palestrantes?
Na época em que dirigia o Núcleo de Estudos da Violência da USP e depois quando foi secretário de direitos humanos do FHC havia textos bem interessantes dele regularmente na Folha.
No mais, uma provocação: haverá alguém falando do respeito aos direitos humanos no mundo islâmico?
Um abraço.

Idelber, há idéias interessantes no livro O Desentendimento, do Jacques Rancière. Ele aborda um contexto pré-pré-pré-etc.-direitos humanos, mas realça a estratégia usual desde a antigüidade para negar humanidade ao outro: tratar seu discurso (logos) como mero ruído animal (phoné); dizer que o outro tem voz (phoné) mas não tem razão (logos).

É assim que os tecnocratas decidem pelos outros, que as mulheres foram tratadas como incapazes de votar, que os trabalhadores que reclamavam da exploração eram tratados como ignorantes etc.

Os dois primeiros capítulos do livro dão a idéia geral, e dá pra ler pulando as coisas mais técnicas e específicas (a idéia geral emerge mesmo nessa leitura mais rápida).

Caro Idelber. No inicio de meu curso de direito, estagio por dois anos em uma Promotoria de Justiça especializada na defesa de Direitos Humanos. Em nossas terras, o art. 5º também não é lá muito respeitado (novidade?), mas os atos norte americanos neste particular são nefastos.
Em sua opinião, uma mudança de poder nos EUA mudaria algo neste particular? Esta conduta seria intrínseca à formação histórica americana?

Caro Idelber, é com muita satisfação que deixo meu humilde comentário sobre o assunto.
Em primeiro lugar quero ressaltar que não há possibilidade de passares qualquer tipo de constrangimento com os “gringos”; sejamos francos... Você manda muitíssimo bem.
Mas vamos ao pitaco...
Acho importante falar sobre o assunto mais “pop” entre as conversas do gênero, os protestos do Tibete. Por mais que o homossexualismo, a xenofobia e a Ditadura sejam assuntos de total importância, não há nada tão evidente e polêmico quanto os protestos ao redor do mundo pela causa. Pode ser interessante pegar essa oportunidade, já que todos os olhos estão voltados para China.
Porem é complicado falar sobre os mais diversos assuntos do gênero e ausentar-se do infame imperialismo Americano.

Sucesso Idelber.

Primeiro, um pedido: filma pra gente essa palestra, por favor, porque tenho certeza que vai ser imperdível! Como contribuição para as sugestões de leitura, me lembrei do "Vidas Desperdiçadas", do Zigmunt Bauman (introdução aqui), que não é sobre tortura, mas ilumina essa idéia do "lá fora" que você citou e que ele chama de "refugo humano". Tem também um capítulo muito bacana num outro livro dele, lançado aqui com o título de "O mal-estar da pós-modernidade" (se não me engano é o terceiro capítulo), em que ele analisa a mudança do Estado de Bem-estar Social para um Estado de Segurança, com ênfase na repressão. Bom, foi o que me veio à memória. Boa sorte!

Caro Idelber,

Depois do seu post, tomo a liberdade de colocar um ponto que considero importante: o que me causa certo incômodo é a forma de atuação política frequentemente assumida por alguns segmentos que discutem essa questão. Ao vê-la colocada em termos de luta pelo “reconhecimento” e pelo “respeito” aos indivíduos que constituem essas formas de existências limítrofes que você mencionou, pergunto-me pela eficácia desse tipo de “demanda inclusiva”, de reivindicação de direitos - por parte dos excluídos - justamente àqueles que não os reconhecem como atores políticos de fato. Colocando de outra forma: penso que as noções de “reconhecimento” e de “respeito” implicam na atribuição ao sujeito da exclusão - seja ele o Estado ou outro qualquer - da legitimidade para definir os termos de aceitação do Outro.

O que resulta é que reivindicações deste tipo não raramente levam a um apagamento das diferenças: para ser aceito, reconhecido, eu torno as diferenças menos evidentes, desloco minha existência limítrofe para o interior das fronteiras deste “humano” convencionado para a atribuição dos direitos.

Não teria uma resposta unívoca para apontar qual seria a melhor forma de atuar, mas apenas problematizo a necessidade de se pensar formas de atuação política não amparadas nessa idéia de uma simples “aceitação”, posto que esta perde de vista o fato de que a exclusão histórica a que são submetidas determinadas parcelas da população muitas vezes inviabiliza até mesmo uma “negociação equilibrada”.

Um exemplo rápido: não é raro perceber que a luta pelo respeito aos gays e lésbicas termina por levar a uma negação do que seria o “estereótipo” por parte de segmentos destas mesmas comunidades. Ocorre assim uma internalização do incômodo com a diferença, evidenciada por exemplo no culto à “discrição” como qualidade abonadora. No fim, o que se consegue então é no máximo pleitear um lugar ao sol neste “espaço de direitos”, e não a aceitação do radicalmente diferente. No caso citado, a figura do travesti seria uma das que continuam sendo vítimas constantes da violência e relegadas a um apagamento social em diversas esferas da vida - apesar dos “avanços” do movimento GLBT.

DESEJO SUCESSO NOS TRABALHOS!

P.S. - Vergonhosamente para o Estado do Rio, um deputado e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembléia (ALERJ) foi acusado, nesta semana, de mandar matar o namorado de sua ex-mulher. Há realmente um entendimento do que seja Direitos Humanos em nosso país?

Idelber: assunto delicado! No Brasil, acho impossível dissociar um assunto do outro, e se você for falar do estado dos direitos humanos na pindorama --- mesmo no menor dos detalhes --- já acaba caindo na falência do judiciário, na degradação da polícia, no coronelismo e na escravidão que persiste.

Como bom brasileiro convencional, por outro lado, não sei nada (ou quase nada) sobre como andam os direitos humanos nos outros países da América --- de fato, um dos motivos pelo qual assino o seu feed são os muito bem-vindos referentes culturais dos hermanos.

Minha sugestão, então, já que você parece justamente querer tratar do assunto por um viés cultural, é que se fale da apatia. Ou, enfim, da (falta de) atitude com relação a esses assuntos. No Brasil, o assunto é discutido quando abertamente colocado, mas não dura muito: alguém joga na mesa uma interjeição retórica, e todos concordam tácitamente em cortar o assunto.

Nos Estados Unidos, meu segundo parâmetro porque passo a tarde inteira falando com ianque no IRC, parece que existe uma atitude de não querer saber. Tomo o cuidado de não generalizar o julgamento aqui: não estou falando de todos, mas estou ainda sim falando de muitos. Acho que esse "não querer ouvir" tem a ver com aquele artigo que você escreveu pro Correio Braziliense, logo depois do 11 de setembro: da forma como eles se identificam com a própria nação.

Como brasileiro --- de direita ou esquerda --- não tem por hábito se identificar com o genuinamente brasileiro (uns fingem ser europeus deslocados, os outros exacerbam o exótico e o natural, excluindo grande parte da nossa cultura), existe aqui um verdadeiro afastamento com relação ao estado, e disso decorrem duas coisas: somos todos críticos dele, e nenhum de nós se sente obrigado a consertá-lo.

Nos Estados Unidos, pelo contrário, me parece que a apatia se dá porque eles se colocal em relação metonímica com o país. Admitir monstruosidades por parte do estado seria como aceitar que o próprio pai é torturador --- é admitir ser monstro também. Daí a comum resposta: não é verdade, não pode ser verdade e, aliás, quer saber? eu não quero mais falar sobre isso. Já tenho muito com o que me preocupar.

Não conheço muito do resto da América, como disse lá em cima. Sendo apaixonado incondicionalmente pela Argentina, tendo a achar que as coisas são melhores lá, mas a verdade é que as madres de mayo perderam o sentido de ser faz tempo. Hoje em dia elas são o nacionalismo turístico da Argentina... Mas me parece que, lá, eles não são --- não se permitem ser --- apáticos. Por outro lado, na Argentina as coisas mudam ainda menos que no Brasil. Vai saber.

Rebecca: I feel that I can only relate to your position partially. I can't tell from your comment which you believe comes first: the culture of violence or its aestheticization and reification. It is very tempting these days to accuse the marketing of violence for generating a culture of violence, and as this notion has unfortunately been incorporated to the commonsense, it is fairly easy to read that conclusion into other people's text.

I myself try to be very careful when discussing the role of media in the creation of this "cult to violence" of our time: because I don't think a real link of causality can be established here. Saying television makes people violent is redundant and yet reduces the problem in a rather unfair way. Saying the violent culture we live in generates demand for violence, creates a whole market for it (and here I mean from Lost all the way to Blackwater) is also redundant, and just as reducing.

There seems to be dynamics here: culture of violence generates a marketing of violence which generates culture etc. Only by realising this as a dynamic structure we can have a try at dismantling it: otherwise, we're stuck with protesting for peace, and making bills against video game violence --- those theories have had a fair trial, and neither of them seems to have stood up very well the facts of history.

De volta pro Idelber --- Ju Sampaio 100% apoiada: queremos filme! :D

Caro Idelber, meus parabéns pelo blog. A qualidade e a prudência de seus textos é digna de nota, apenas por si própria, quanto mais nessa tal "blogosfera" onde é difícil encontrar locais de discussão "limpa", de debate aberto, com respeito às partes e centrado apenas nos temas.

Acabei vindo parar aqui através de um link certa vez e com certeza visitarei sempre.

No que diz respeito ao tema dos direitos humanos, sugiro que pesquise, caso ainda não conheça, os filmes de um diretor americano chamado Robert Greenwald. Recentemente assisti a dois deles, entitulados "Iraq for Sale" e "Wal Mart: The High Cost of Low Prices". Ambos abordam situações em que os direitos humanos são pisoteados covardemente, e quase sempre sem a devida punição.

No "Iraq for Sale" a questão dos presos de Abu Ghraib é citada, e são mostradas entrevistas com cidadãos americanos que trabalharam em empresas de "Inteligência Militar", contratadas pelo Governo Bush para operar uma espécie de logística de informações no Iraque, e que muitas vezes operaram de fato diversas atrocidades.

Já no "Wal Mart", faz-se uma denúncia relativa à situação dos trabalhadores no México e na Indonésia (se não me falha a memória), onde são submetidos a uma condição sub-humana em fábricas que produzem itens vendidos no Wal Mart. Estes trabalhadores recebem apenas o mínimo necessário à sua sobrevivência para que se possa produzir a preços ínfimos e vender os produtos nos EUA obtendo lucros enormes.

Em tempos de tanta polêmica acerca também da questão sobre a China e seu notório desrespeito aos direitos humanos, essa denúncia da situação de trabalhadores, que também acontece por lá, é um ponto a ser destacado, penso eu. Como foi dito em comentário anterior, será o modelo da China o capitalismo do futuro - como afirmam por vezes alguns veículos de comunicação - ou do passado? Na minha opinião é puro retrocesso, e de fato trata-se de capacitação econômica, e não desenvolvimento, o processo pelo qual passa a nação Chinesa.

Sem mais, tenho certeza que fará uma boa apresentação.

Um abraço.

Bruno: I completely agree that the media cannot be blamed for generating our present culture of violence and that it is always problematic to assume that TV makes people do/think anything. But it can reflect things that already lurk beneath the surface, such as a widespread tacit acceptance of torture that emboldens states to openly defy the UDHR (and that nobody really wants to talk about). In any event, I certainly didn't mean to imply that the media makes people torture, but I can see why my post was confusing.

Rebecca: I see what you mean. :) Sorry for being picky, at any rate. To be fair, I was probably just projecting a high school trauma of mine, where a certain Geography teacher would polarize things so as to blame it all on media --- preferably, Yank media. ;)

Queridos leitores:

Comentários lidos, com muitíssima atenção, duas vezes cada um. Vou pedir desculpas por não responder individualmente: os comentários são tão ricos que respondê-los dignamente de maneira individual demandaria um tempo que, neste momento, prefiro usar rastreando as indicações de vocês e incorporando algumas dessas idéias à redação.

Muito, muito obrigado: consegui o livro de Rancière (aliás, trata-se de um pensador que eu já deveria ter lido com a atenção devida há tempos); salvei o dossiê da Piauí, o artigo do NYT, a introdução do Bauman, a palestra da Allende.

Conheço, sim, o assustador "Iraq for Sale". Do outro filme, sobre o Wal-Mart, só sei por ouvir falar.

O bate-bola entre Rebecca e Bruno me trouxe de volta ao perene problema da violência versus sua representação insistente pela mídia, representação que, por sua vez, feita de certa forma, tende a influir sobre o próprio real -- embora eu concorde com o Bruno e com a Rebecca, que esta influência nunca é linear. (By the way, Rebecca: so good to see you here! Comment more often!)

O comentário do Fabio me serve muito, para pensar esse problema complexo que ele coloca: a integração de certos grupos ao espaço dos direitos humanos se dá, muitas vezes, às custas da renúncia de traços que os definem -- obrigando-os, enfim, a abraçar uma "respeitabilidade" que com freqüência é a própria negação do que os constitui. No caso dos gays, isso é bem notório, como mostrou o Fabio. Judith Butler escreveu algumas boas páginas sobre isso. Vou consultá-la.

De volta ao trabalho, então.

Leitores deste blog: eu amo vocês.

:-)

Mais uma coisinha: prometo, sim, contactar a organização do evento e perguntar sobre a possibilidade de gravar as palestras :-)

Como falar em direitos humanos numa sociedade que valoriza ( na teoria ) a ética, a moral e até a fraternidade e que na prática valoriza a vaidade, os bens materiais supérfluos, a competição, a ambição, a “ esperteza”, o individualismo, o narcisismo, o status social, as aparências, a fama, a riqueza material, os títulos, o poder, o sucesso?

Não seriam a tortura, a guerra e todos os outros males, conseqüências inevitáveis de uma sociedade assim?

Como mudar isso?

Qual movimento político terá o poder de transformar a consciência e o sentimento dos homens?

A propósito,

Article 26.

(1) Everyone has the right to education. Education shall be free, at least in the elementary and fundamental stages. Elementary education shall be compulsory. [...]

Ontem teve blogagem coletiva sobre analfabetismo no Brasil. Algumas coisas interessantes...

Idelber, não sou especializado em direitos humanos, ao menos não mais que um professor e advogado, de esquerda, que mora no Rio de Janeiro e que ainda tenta resistir à tentação da barbárie.
Sei que sua palestra já deve estar pronta, ou quase, e você, óbvio, é muito mais qualificado para tratar do tema, mas como você pediu palpites, vai lá.
Se tivesse oportunidade de falar sobre direitos humanos para uma platéia do chamado 1º mundo (e no meu caso o conhecimento teórico sobre o tema só sustentaria um papo superficial em mesa de bar) eu exploraria, como brasileiro, exatamente essa diferença sobre quem é "o outro" no discurso dos direitos humanos, considerando, de um lado, o Brasil (não saberia dizer, por honestidade intelectual, a quais outros países esse discurso se aplicaria na América Latina) e, de outro, os países que atingiram de fato, para a grande maioria do seu povo, o "bem estar social" e que agora estão com essas conquistas ameaçadas.
Nunca li nada do Agamben, mas o sujeito de "vida nua", pelo que você explicou, num e noutro lugar seriam distintos. No Brasil, é o próprio brasileiro, em geral pobre, da favela ou da periferia, negro ou pardo. Nos EUA, na Europa Ocidental, na Austrália, é o imigrante. Em Israel é o palestino, mas onde também há, pelo que li, problemas de imigração com judeus russos.
Em comum há o sentimento de ameaça, de medo, de negar ao "outro" o status da igualdade.
Aqui, continua-se a defender a polícia que prende e mata. Continua-se tentando criminalizar movimentos sociais e poíticos, como o MST, os sindicatos. Direitos humanos é coisa de "defensor de bandido".
Enquanto isso, nos países ricos elegem Merkel, Sarkozy, Berlusconi e Zapatero tem que bancar o durão na imigração para se eleger. Nos EUA o discurso anti-imigrante se acentua. O inimigo é o imigrante, o de língua estranha, cultura e, por vezes, religião exóticas.
Por último, exploraria a dupla hipocrisia: nossa, que critica, mesmo a grande imprensa direitona braba, a xenofobia dos ricos, esquecendo-nos do que fazemos para nosso próprio povo, e a deles, que criticam o descumprimento costumeiro dos direitos humanos, esquecendo-se do que eles fazem para os não nacionais. Até acho que nossa hipocrisia é maior, mas é inegável que a escassez pela qual passam os países ricos ressuscitou os dois maiores males da história européia e cristã, e de outros povos de origem majoritariamente européia e cristã, que são o etnocentrismo e o culturocentrismo.

Alexandre,
thank you !!! It is incredible how alomost everyone ignores the fact that right to food is also a human right. About the new devil, ethanol, we will hear a lot about it in the near future, so let´s take a deep breath. The funny thing is in an old document FAO recognized that the world, right now as we speak, produces food enough to feed everyone, that the problems lies in distribution (where the subsidies can be found). No one seems to remember that especially the major agribusiness corporations that affirm only gm food can save humankind.

Concordo com o Mauro.

O grande "problema" do discurso pró direitos humanos é a pretensa universalização e igualdade embutida nele. Enquanto mera futura antropóloga, me preocupa tanto o descompromisso oficial-Estatal legitimo com a questão quanto a política de garantia paleativa dos direitos humanos (acampamento de refugiados, leis em conformidade com ações afirmativas e - por que não? - o bolsa família).

Sem contar o carater "civilizatório" embutido em ONG's, na ONU e no direito à prisão especial para graduados, por exemplo.

Enfim, mais do que uma contribuição, deixo aqui uma manifestação de desalento com, ao que me parece, mais uma ideologia que se perdeu.

Valentina

Idelber ,a carta de Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos, será uma utopia pensar em uma humanidade que respeita a Carta? será isso possível?

Acho que devemos buscar essa resposta nas causas, não nos sintomas e as causas estão nos indivíduos, não na sociedade.

O "ser humano evoluiu dos animais", nos diz Jung e "o homem ainda carrega muito do instinto animal, sua raiva, seu ódio, seu ciúme, sua possessividade, sua esperteza.
Tudo isso que tem sido condenado no homem parece pertencer a um inconsciente profundamente enraizado, e como se livrar do passado animal?

Pensar em igualdade não é um mito?

Idelber, como leitor de Derrida, vc já deve ter as referências de textos em que ele discute justamente essa idéia de como a categoria "humano" é restritiva. De qq modo, considero a leitura de "os fins do homem" (está em às margens) indispensável.

Eu tenho trabalhado (acabei a dissertação, rapaz!) sobre o assunto, mas a partir do ponto de vista da exclusão das mulheres e da problematização de como, ao pretender ser sujeitos de direitos, a política feminista corre o risco de acabar reproduzindo a mesma estrutura de exclusão a que têm sido submetidas.

Outra sugestão de leitura é de "O homem e seus duplos", do Foucault, em As palavras e as coisas.

Teria mais, muito mais, mas vc tem só uma semana...então, boa sorte!

Idelber,

há exatos dez anos, me encantei pela temática "direitos fundamentais" justamente por participar de eventos em comemoração aos 50 anos da DUDH e dos dez anos da CF/88 (a propósito, a CF/88 está fazendo vinte anos).

Desde então, venho estudando esse tema, mas sob um prisma mais jurídico do que sócio-filosófico, se é que isso é possível, especialmente em um tema tão ideológico como esse.

Por achar que o tema "direitos fudnamentais" foi o responsável pelo meu sucesso acadêmico e profissional resolvi escrever um "Curso de Direitos Fundametais", que é uma espécie de "auto-biografia" acadêmica dos meus últimos dez anos de pesquisa acadêmica.

Como o livro somente vai ser publicado daqui a uns dois meses, pela editora Atlas, certamente, não poderei enviar uma cópia a tempo. Mas posso fazer alguns observações que você pode utilizar em sua palestra.

Inicialmente, você pode mencionar que a história dos direitos humanos não é nova. O Código de Hamurabi já dizia que seu objetivo seria acabar com a opressão dos povos e promover o bem da sociedade. Nisso está a finalidade existencial dos direitos humanos: promover a dignidade humana e limitar o poder.

Hoje, há uma falsa idéia de que as sociedades humanos do passado eram cruéis e desumanas, por praticarem a escravidão, a tortura e discriminarem as mulheres e que a sociedade atual, com os direitos humanos, é o paraíso. Nada mais equivocado.

Assim, como nós julgamos negativamente as sociedades antigas, certamente estamos sujeitos a um julgamento negativo das sociedades futuras, sob o aspecto ético. Também nós praticamos a tortura, a discriminação (com quem não está "do nosso lado"). Veja o preconceito com os homossexuais, com os orientais etc.

Finalmente, pode-se afirmar que a luta pelos direitos humanos é constante. Certamente, ainda temos muito a caminhar.

Se você quiser ver algo mais sobre o assunto, fique à vontade para visitar o meu blog:

georgemlima.blogpost.com

A propósito, sou professor de Direito Constitucional em Fortaleza e juiz federal.

George Marmelstein

Caro Idelber,

Seria uma das discussoes que entra a respeito deste artigo 5 a questao dos tratamentos psiquiatricos? E' uma questao delicada, que certamente tem suas aparentes ambiguidades, mas nao acho que ninguem deva/possa ser submetido a tratamentos crueis se ja' tem o peso de uma doenca que nao e' sua escolha, muito menos "culpa" ou "castigo", como se "errou-muito-na-vida", como se merecesse ficar doente... basicamente, a pessoa ja' passa muitos problemas pela doenca per si, nao precisaria ainda de mais esse rotulo, muito menos ser submetido a tratamentos crueis, como o de "choque", por exemplo, que resulta em absolutamente nada... mas isso e' uma suposicao, nao sei ate' que ponto mundialmente este tratamento ainda e' imposto;

De qualquer maneira, se quiser mande email, teria o maior prazer em conversar/escrever-lhe a respeito,

um abraco,
Denny Yang

Que boa lembrança, Carla! Tenho muita admiração por esse texto de Derrida, mas ele não estava no radar no momento. E é muito relevante para o tema, claro. Já estou relendo.

Mauro Gabriel, claro que ainda não está pronta a palestra. E seus comentários colocam, de novo, muita coisa em perspectiva para mim. É sempre bom escutar vocês, advogados. O direito é um interesse permanente deste blog.

Agradeço também ao Denny, ao George, à Valentina, à Izabella, por comentários que também estou levando comigo para a produção do ensaio. Abraços,

Caro Idelber,

Sobre mulheres, há vários pontos que podem ser abordados. A mutilação das mulheres em tribos africanas é um tema bastante polêmico e aqui sugiro uma olhada na Convenção Africana de Direitos Humanos, só para ver se eles falam alguma coisa sobre o assunto. Há também bons trabalhos da Hina Jilani e Asma Jahangir, comissárias das Nações Unidas, que criaram o primeiro escritório de advocacia no Paquistão para defender o direito das mulheres.

Sobre situação nas prisões, há muitos relatórios. No âmbito do Brasil, cito relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de 1997 (e acredite a situação não está muito diferente de 11 anos pra cá), o relatório da Human Rights Watch também de 1997, os relatórios da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmera Federal sobre a situação das penitenciárias no Brasil de 2005 e um sobre a visita do Relator Especial das Nações Unidas, Sir Nigel Rodley, de 2001. Ademais, tem o relatório brasileiro para o Mecanismo de Revisão Periódica Universal (UPR) do Conselho de Direitos Humanos (CDH), que foi apresentado em 11 de abril de 2008. No site do CDH, tem o relatório do Brasil, de NGOs e um do Alto Comissariado sobre os direitos humanos no Brasil. Destaco, por fim, as medidas provisórias ordenadas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação aos casos de Urso Branco (penitenciária em Rondônia, que entre as várias barbaridades ocorridas lá, destaco o assassinato de alguns presos, que foram posteriormente decepados e tiveram suas cabeças usadas como bolas de futebol em um ‘jogo’ entre os internos), Araraquara e FEBEM/Complexo de Tatuapé.

Sobre os EUA, eu não sei muita coisa, mas você pode verificar quais tratados sobre o assunto eles assinaram e ratificaram. Sugiro inicialmente verificar se os EUA assinaram as Regras de Tratamento Mínimo para Reclusos, das Nações Unidas. No mais, há também o relatório anual do Departamento de Estado Americano sobre Direitos Humanos, que dá uma visão geral de todos os temas de direitos humanos no mundo.

Sobre direitos das minorias, eu não sei dizer muito. Sei apenas que os Estados Unidos não apoiou a da Declaração Universal dos Povos Indígenas, em setembro passado. E eles também estão emperrando o projeto de Declaração sobre Povos Indígenas no âmbito da OEA.

Só mais um adendo, citei Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos do Brasil e não fiz nenhuma citação a casos americanos. Bom, os EUA não assinaram a Convenção Interamericana de Direitos Humanos e, portanto, não reconheceram a jurisdição da Corte. Sendo assim, o máximo que você acha na Comissão é um outro caso dos EUA, nada muito fundamental.

Em relação a homossexuais, os trabalhos da ONU são poucos. Talvez na Corte Européia de Direitos Humanos tenha mais material (acho que em março, a Corte reafirmou o direito de casais gays adotarem crianças - o caso foi de um casal de lésbicas que teve esse direito negado pelo governo francês).

Bom, acho que por ora é isso. Espero ter ajudado, qualquer dúvida de última hora, mande e-mails (karolina_apc@hotmail.com).

Karolina de Castro

PS: parabéns pelo blog! Sempre passo por aqui :)

Caro Idelber

Talvez uma palestra de Fidel Castro ou daquele nanico que governa a Coréia do Norte possa lançar luzes sobre o respeito aos direitos humanos. Antes que eu esqueça, as FARC também poderiam participar do painel, trazendo à tiracolo a Ingrid Betacourt, a qual poderia discorrer sobre as delícias que tem passado nas mãos de seu humanistas captores.

pra não falar na tortura na "única democracia do Oriente Médio"... (ops!, assunto proibido)