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domingo, 04 de maio 2008

Sobre a marcha da maconha

Conto com leitores e leitoras dispostos a escandalizar-se junto comigo ante o fato de que agentes da lei ainda confundam a apologia do uso de drogas com a apologia de uma mudança na legislação que criminaliza o uso das drogas?

Parece uma distinção relativamente fácil de se fazer, não?



  Escrito por Idelber às 18:20 | link para este post | Comentários (50)


Comentários

#1

http://www.soninha.com.br/pivot/entry.php?id=1675&w=colunas__gabinete#body

Publiquei no site da chefa na semana retrasada.

Gravatai Merengue em maio 4, 2008 6:44 PM


#2

Não parece, é fácil, mas falar em "agentes da lei" brasileiros sempre é insuportável, damos voltas e mais voltas e chegamos ao ponto inicial: O judiciário brasileiro é uma desgraça. Mesmo que as leis sejam editadas por um legislativo composto por figuras tenebrosas, não custa lembrar que o Judiciário tem armas para escapar disso e garantir o Estado de Direito Democrático, afinal de contas, a lei não é a única fonte do Direito, pode ser a principal, mas não é a única.
Off topic: "O que dizer de uma criatura que consegue perder o Campeonato Goiano dirigindo o Goiás?", pelo jeito o Caio Júnior entrou pro time do Geninho.

Hugo Albuquerque em maio 4, 2008 6:47 PM


#3

Opa, Gravata. Na mosca. Formulei a coisa em termos tão parecidos com os seus que até parece plágio.

Mas eu não tinha visto, não. É que a diferença é meio óbvia, né?

Valeu o link :-)

Idelber em maio 4, 2008 6:49 PM


#4

Infelizmente nossa democracia ainda engatinha e o conservadorismo impera. Tudo o que não pode ser submetido à crítica deve ser visto com desconfiança, principalmente as leis.
E lá no site da marcha ainda aparece gente pra dizer que a Holanda é um país decadente e coisas do gênero.
Quanto ao Goiás, bem feito deles terem perdido o título já que entregaram a copa do Brasil, mas você viu o que está acontecendo em Itumbiara? O time é mantido pela prefeitura sendo que o prefeito contrata e premia os jogadores com dinheiro público enquanto o povo vive sem asfalto, saneamento e tudo aquilo que tem direito por pagar impostos.
Será que na Holanda, aquele país de maconheiros, tem dessas coisas?
Abraço.

Vicente em maio 4, 2008 7:08 PM


#5

Pra mim, quem matou a pau foi o Hermenauta:

http://ohermenauta.wordpress.com/2008/05/04/instituto-brasileiro-de-dois-pesos-e-duas-medidas-2/

O último trecho é lapidar:

"Uma outra questão é essa história de “apologia ao crime”, uma expressão que parece simples mas de simples não tem nada, porque criminaliza o debate democrático sobre a necessidade de mudar uma lei, algo que não poderia sob nenhuma hipótese ser criminalizado.
Em país que tem primeira emenda coisas assim não costumam acontecer."

Luiz em maio 4, 2008 7:13 PM


#6

Belíssimo parágrafo do Hermê.

Aliás, o Hermê anda matando a pau todos os dias. Tenho que destacá-lo mais aqui. Como é amigo, a gente às vezes esquece.

Um dos melhores blogs do Brasil, facinho, facinho.

Idelber em maio 4, 2008 7:19 PM


#7

De vez em quando a questão da descriminalização do uso da Cannabis volta à tona (já boiou muito, na orla carioca, dentro de latas...). A quem interessa a 'criminalização'?

Cláudio Costa em maio 4, 2008 7:22 PM


#8

Grande Mestre Idelber!


Por um acaso eu escrevi sobre isto hoje:

http://sergioflima.pro.br/blogs/index.php/sergio-blog/2008/05/04/sobre-a-ex-passeata-da-maconha

A falta de inteligência pode pulular em qualquer lugar, inclusive no nosso judiciário!


[]'s

Sérgio F. Lima em maio 4, 2008 7:24 PM


#9

Essa é fácil, Dr. Cláudio: aos traficantes e aos policiais corruptos.

A ninguém mais. Certamente não à democracia ou à saúde pública.

Forte abraço.

Idelber em maio 4, 2008 7:25 PM


#10

Caro Sérgio: na mosca o seu post.

Idelber em maio 4, 2008 7:26 PM


#11

A maconha é o que?
Ela como o fumo e o alcool ,é danosa ao organismo.....seu uso diário machuca a capacidade das pessoas de se desvencilhar dela ,quando da depedencia quimica?
Nem crime, nem panacéia......infelizmente a marcha da maconha não veio num momomento propicio......90% da população está nem aí para a liberação da maconha.....a turma está ,diariamente, na busca do que comer, na vaga dos filhos nas escolas, na procura de emprego com carteira assinada......e aí aparece a marcha da maconha......EEEEEEE....importante pra caralho!
Amigões.....em outro tempo....mais rico de oportunidades e mais ameno para os trabalhadores!

HRPManéReloaded! em maio 4, 2008 8:30 PM


#12

Caro Idelber,
vou transcrever aqui os comentários que fiz ontem e hoje no blog do Nassif. Pode parecer entrecortado e prolixo, pois um comentarista mostrou alguma discordância com a minha posição, então tem respostas a colocações dele junto.
Grande abraço deste colorado profundo antipatizante da raposa.
"Nassif,
quando vejo que se multiplicam decisões judiciais contra a "Marcha da Maconha" sinto vergonha de ser brasileiro. E mais vergonha ainda de meu diploma de bacharel.
Quando vejo promotores (fiscais da lei, pela definição secular e constitucional) dizendo que o movimento pela descriminalização de determinada prática é apologia ao crime, fico pensando para quais momentos, senão estes, terão sido consignadas na Constituição a liberdade de associação e de reunião.
É triste ver fanáticos se aproveitarem de suas prerrogativas públicas para fazer sobrepor à força suas crenças, passando por cima dos direitos mais sagrados. Se o cidadão não pode mais defender a criminalização ou descriminalização de alguma conduta, chegamos ao fim, e podemos dizer que a democracia é uma ilusão. Teremos chegado a um novo Iluminismo, dos déspotas de toga.

Sorte da grande maioria de nós que essa época chegou depois da abolição da escravatura, pois por certo esses gênios dariam um jeito de dificultá-la, como fizeram, alíás, à época. Sorte também das minhas filhas que a liberação feminina ocorreu antes, pois não tenho dúvidas sobre como estes democratas de hoje iriam se posicionar caso dependesse deles a liberdade da mulher."
(...)
"note que não entrei no mérito da marcha. Já participei de bons debates aqui sobre propostas de legalização de drogas. Mas não se trata disso.
O que defendi foi a liberdade de manifestação. São coisas distintas. Até mesmo no seu exemplo, revestido de compreensível exagero argumentativo, sobre uma hipotética defesa da legalização dos pequenos furtos, ninguém, muito menos o Estado, pode proibir alguém de defender a incorporação das suas idéias ao Direito, ainda que seja incontroverso o absurdo da proposta.
O que critico é um agente público valer-se de suas prerrogativas para impor sua visão de mundo, em detrimento dos direitos mais comezinhos à democracia. Questiono: como classificaríamos os países muçulmanos se coibissem manifestações contra uma hipotética proibição do consumo de álcool? Outra: a Constituição não proibe "o consumo de maconha". Por outro lado, diz que "não haverá pena perpétua". Pode o juiz proibir uma passeata em defesa da prisão perpétua? E já viste isso acontecer por aí? É ou não a defesa de uma visão de mundo?
O juiz tem o "poder geral de cautela" que, óbvio, limita-se àquilo que esteja no ordenamento jurídico. No caso, inexiste previsão de se proibir manifestações. Assim como o Estado não pode obrigar a pensar, não pode impor o silêncio. A liberdade de expressão não comporta censura; eventual abuso é reprimido a posteriori, nunca antes. Senão, voltamos ao regime de 69, com a vantagem de que lá a censura era constitucional."
(...)
"o debate, para mim, é se é dado a um promotor proibir alguém de se manifestar. Se formos submeter a liberdade de consciência, a de expressão, bem como a vedação à censura, ao juízo de conveniência de alguém, seja dos pretensamente esclarecidos, seja dos agentes públicos, é de se reconhecer que nossa democracia é uma farsa.

Parece exagero, mas não é: se dermos ao Estado proibir o direito de expressão, indiretamente estaremos permitindo que se proíba determinados pensamentos, pois são garantias com o mesmo status, que recebem o mesmo tratamento constitucional. Isso não é criação nossa, é construção secular do regime democrático. Veja que os EUA passam por uma decadência intelectual, moral e econômica. Não à toa, tudo isso associado a um governo que ceifou fortemente a liberdade de expressão. Para nós isso não é novidade, pois a liberdade por aqui nunca existiu.

Por outro lado, não é crítica pessoal, mas o pensamento tutelador que tu sugeristes ("nós, os mais esclarecidos") é fruto da estrutura escravocrata, em que o Estado admite que há dois tipos de cidadãos. Isso tem causado um mal incomensurável à nação, bastando ver o escárnio que é o voto obrigatório ("o povo não está maduro") ou a vergonha de estabelecer valores muito díspares para indenizações por dano moral, como se a dignidade, a honra e a imagem dos cidadãos tivesse valores distintos."

Moses em maio 4, 2008 8:38 PM


#13

Brilhante, brilhante, Moses. O blog tem uma relação de admiração e amizade com os profissionais do direito que se colocam ao lado de uma interpretação da Constituição que privilegie os direitos à expressão, à pesquisa, à informação, à livre associação.

O caso da proibição da marcha, como você ressalta, é absurdo.

Idelber em maio 4, 2008 8:47 PM


#14

Trecho do ensaio "Política de drogas: o lugar do dissenso", de Luiz Eduardo Soares, publicado em 2007. Íntegra em http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2063.

"Parece-nos que chegou o momento de abrir um grande debate nacional sobre a política de drogas. Não se trata de organizar seminários acadêmicos. O debate nacional deve destinar-se a que se tomem decisões. Se possível, decisões que mudem nossa realidade. Sejamos claros e diretos. Os autores defendemos a descriminalização dos usuários e a legalização das substâncias psicoativas, hoje consideradas ilegais, o que acabaria com o tráfico. Começaríamos pela droga mais leve. Pode ser que o único consenso viável em um futuro próximo venha a ser a legalização da canabis sativa, a maconha. Não se trata, é claro, de afirmarmo-nos, nesse debate, a favor ou contra essa ou aquela droga, mas a favor ou contra determinada forma de tratar o problema.

Fábio Carvalho em maio 4, 2008 9:32 PM


#15

Caros colegas,

É realmente constrangedor ver a incompreensão do Judiciário brasileiro para com certas questões. Acho que nesses casos vários fatores explicam. Conservadorismo em excesso, que leva a interpretações tacanhas da legislação e a uma prevalência injustificável de uma interpretação literal da letra da lei sobre princípios constitucionais muito mais relevantes, como a liberdade de expressão, direito de reunião, etc. A pergunta que fica é sobre quando foi a última vez que esses magistrados estudaram direito constitucional. Ou se fizeram isso alguma vez. Com todo o respeito.

Essa prevalência da lei sobre valores consagrados na teoria constitucional há SÉCULOS, mostra o quanto nosso ensino jurídico é deficiente, e o quanto ainda temos uma cultura positivista, que usa o "legalismo" como instrumento de manutenção do status quo.

Outras vezes as ações do Ministério Público, e as decisões judiciais se pautam em pura vaidade. Afinal, dá notoriedade pedir medidas contra um evento que chama atenção da mídia. E dá mais notoriedade ainda dar a decisão proibitiva, gera mais repercussão do que permitir. Pode parecer tosco, mas por situações que já vivi antes mesmo de ocupar meu cargo atual, posso dizer que não é uma suposição leviana. Mas obviamente não como regra.

Uma pauta interessante para a imprensa, e talvez até um projeto de mestrado para cientistas sociais e historiadores, respectivamente: a) saber se essas decisões foram ou não dadas em plantão judiciário; b) analisar as diferenças entre a prática jurídica na justiça federal e na justiça do trabalho (normalmente mais ousadas, adotando interpretações mais coerentes com a moderna hermenêutica constitucional) e a justiça estadual (normalmente mais conservadora, mais legalista, até por causa do tipo de questões com que costuma trabalhar)

Abraço a todos

Paulo SPS em maio 4, 2008 10:36 PM


#16

Claro que você conta com o meu apoio, Idelber. Diga-se de passagem, se você não se incomodar, vou citar essa reclamação pública na próxima prova que darei para os meus alunos. O resultado vai ser interessante.

Ulisses Adirt em maio 5, 2008 3:00 AM


#17

Citação liberada sempre, Ulisses. Abração.

Idelber em maio 5, 2008 3:18 AM


#18

Debate bacana, como sempre. Só quero dizer uma coisa para quem vive citando a Batávia: aqui é legal fumar em alguns lugares tipo coffeeshops, algumas casa noturnas e claro, em casa. Tudo regulado, quantidade que se pode comprar/vender e ter em mãos. Entretanto (essa palavra que pode mudar tudo) tem uma lacuna muito estranha no sistema, que é a proibição de cultivar a dita cuja, que cria o tal back-door problem (por exemplo aqui. Acho uma solução meio hipócrita se o sistema não é pensado como um todo.

Márcia W. em maio 5, 2008 4:38 AM


#19

Caro Idelber
Achei curioso você usar o termo AINDA! A palavra certa não seria SEMPRE?

Como você já deve ter reparado passamos em nosso país por um período extremamente moralista e conservador. E CONTINUAMOS com aquela nossa consagrada mania da SUPREMACIA DE UMA CORRENTE DE PENSAMENTO sobre as demais.
A tal “Marcha” serviria aqui no Rio como uma armadilha para aprisionar um candidato a prefeito. As forças conservadoras estavam torcendo para que o evento acontecesse para tentar inviabilizar um dos candidatos.
Não me surpreende que as tais “famílias” aparecessem, como mostra hoje no Globo, com uma bandeira INTEGRALISTA!
Como o jogo que está sendo jogado aqui no Rio chama-se ELEIÇÃO PARA PREFEITO, eu passo a ter dúvidas sobre a OPORTUNIDADE da realização de tal evento na cidade. A decisão judicial contrária a “Marcha” certamente frustrou o candidato conservador (e moralista) que certamente a usaria como argumento de campanha, como aliás já fez no passado.

E não poderia deixar de registrar que o governador do Estado do Rio anteriormente falou sobre a POSSIBILIDADE de se estudar a descriminalização das drogas, e obteve da população carioca um SONORO SILÊNCIO!

Paulo em maio 5, 2008 7:30 AM


#20

Eu mudaria "Marcha da Maconha" por "Marcha pela Descriminalização da Maconha". As autoridades não adoram enxergar e até inventar múltiplos sentidos nos textos? Um pouco de literalidade no título não faria mal...

LucianA em maio 5, 2008 9:32 AM


#21

Idelber,
curiosidade vc disse em 2006 que pretendia parar de fumar cigarro, seu único vício.
Parou de usar essa droga legalizada?
tomara que sim
detesto cigarro
Um abraço saudável

Izabella em maio 5, 2008 9:56 AM


#22

Só para motivar o debate (até porque concordo com os argumentos do Idelber), mas se houvesse uma marcha defendendo a liberação dos homicídios:

"quero matar quem eu quiser e não ser preso"

Será que estaríamos defendendo também a realização dessa marcha?

P.S.: Idelber, você não entende patavinas de futebol. Errou absolutamente todas as suas previsões. E errou por muito!!

Pablo Vilarnovo em maio 5, 2008 10:02 AM


#23

não a confusão, eles sabem muito bem a diferença entre apologia e reivindicação, o fato é que não querem que informação cheguem ao povo, e muito menos permitir que pessoas passem a somar à causa.

dois em maio 5, 2008 10:14 AM


#24

O que mais me assustou foi que usaram uma lei que diz que é proibido incentivar, induzir e ajudar alguém a usar drogas!!! Eu não consigo ver nessa passeata nada disso! Ao meu ver isso é censura mesmo!!

Gui Losilla em maio 5, 2008 10:36 AM


#25

Lamentável reprimir um movimento que pretende agir dentro do estado de direito. Eu realmente não sei se legalizar a maconha seria bom, mas reprimir uma manifestação pacífica e legalista me parece algo autoritário.

Jorge em maio 5, 2008 10:37 AM


#26

Pô, ia escrever sobre esse assunto mas vocês já disseram tudo. É isso aí.

Na Prática a Teoria é Outra em maio 5, 2008 10:57 AM


#27

Idelber,
depois destas decisões esdrúxulas, só estendendo a todo judiciário de Pindorama aquela frase que só valia para a Bahia: "Existem três tipos de justiça. A boa, a ruim e a brasileira".

P.S A polícia baiana também prendeu oito perigosos elementos que ameaçavam a sociedade. Ouça.

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=878345

Franciel em maio 5, 2008 11:38 AM


#28

Me parece que está existindo, em quase todos os comentários e inclusive na interpretação do Ielber, um não-entendimento do que está sendo proibido neste caso. Nenhum juiz proibiria uma marcha em que a proposição e a motivação fosse a mudança de uma lei. O que, sim, é obrigação de todo e qualquer juiz quando provocado é de proibir manifestações que propõem o desrespeito e o desacato às leis vigentes.

M. em maio 5, 2008 1:16 PM


#29

Pablo Vilarnovo,
todos têm direito a ver respaldada pelo ordenamento jurídico sua visão de mundo, e de expressar nesse sentido. Se alguém tentasse proibir a marcha que vc citou estaria igualmente atentando contra a democracia.

M.,
o site do movimento - o qual, segundo algumas notícias, teria inclusive embasado alguns dos pedidos do Ministério Público - é inequívoco na defesa que faz da descriminalização, e possui um enorme aviso acerca de que não apóia o consumo ilegal. Além disso, vc comete o erro em que a maioria está incidindo: não existe possibilidade legal de proibição PRÉVIA (=CENSURA) de qualquer tipo de manifestação. Reitero: a tutela legal para o abuso no direito de expressão é a posteriori, jamais prévia.

Abraços a ambos!

Moses em maio 5, 2008 1:55 PM


#30

Paulo SPS,
Você matou a charada. Nós devíamos estar pensando seriamente no que está sendo ensinado nos nossos cursos de Direito.
É curioso como as primeiras faculdades de Direito do Brasil (Olinda e São Paulo), criadas na primeira metade do século 19º já nasceram velhas; Ainda tinham um pé no medievalismo coimbrão. Décadas mais tarde buscou-se moderniza-los através do quê mesmo? Do positivismo e depois por meio do positivismo lógico.
Pensa-se o Direito no país como um jogador perna de pau domina a bola: Olhando para baixo, incapaz de olhar em volta e pensar numa jogada útil.
É um misto de esclerose ideológica com dominação de classe que faz o nosso pensamento (ou seria não-pensamento?) jurídico ser tão retrógrado.

Hugo Albuquerque em maio 5, 2008 2:27 PM


#31

Moses - Concordo contigo.

Só uma coisinha. Sou totalmente favorável ao debate sobre discriminalização da maconha em termos de liberdade do indivíduo.

Agora usar a violência ou o tráfico como DESCULPA é o que não cola. Não cola porque traficante não vai simplesmente largar o fuzil e procurar emprego porque não pode mais vender maconha, simplesmente iria migrar para outros crimes.

E é principalmente por isso que a população que mora nas favelas, pelo menos aqui no Rio, em sua maioria são CONTRA a legalização da maconha. Sabem que para elas iria mudar muito pouco.

P.S.: Agora, simplesmente impressionante. Gostaria de saber quem está bancando esse pessoal. Marchas no Brasil inteiro, advogados, sites... isso custa um dinheirão...

Pablo Vilarnovo em maio 5, 2008 2:37 PM


#32

Coisas completamente diferentes, né? Por exemplo, a pessoa pode nem ser usuária e mesmo assim defender a descriminalização (meu caso). Lamentável, mais uma vez, a falta de discernimento de quem precisaria, teoricamente, ser o guardião do bom senso.
(Pablo, eu também fiquei curiosa pra saber que entidade(s) está(ão) coordenando o movimento...)

Beijocas

Monix em maio 5, 2008 4:03 PM


#33

Polícia para quem precisa de polícia. E maconha para quem precisa de maconha. É isso.

MarcosVP em maio 5, 2008 5:34 PM


#34

Legalização, ou descriminalização, como a gente deiz aqui é o óbvio uLULAnte. Achava que tinha sido assim na época das eleições no Brasil. Porém vim pagar minha aposta nos comentários sobre os jogos do CAM, Botafogo e ...? Aí vai, Professor Avelar:
http://attu.typepad.com/universo_anarquico/2008/05/apostei-e-virei.html

tina oiticica harris em maio 5, 2008 5:43 PM


#35

Nossos homens da lei são excessivamente burocráticos, tecnicistas e formalistas. Muito distantes das coisas da rua. Fora da realidade. Têm preconceito do homem comum. Daí essas decisões próprias para a primeira metade do século XX.

Armando Prado em maio 5, 2008 5:50 PM


#36

Bom, eu estou atordoado e estarrecido com os cinco gols e as proibições da Marcha.

Danilo em maio 5, 2008 6:27 PM


#37

Só pra constar: mais estranho que a proibição da marcha pela legalização da maconha foi a tal marcha em defesa da família, no Rio... lembra idos tempos ditatoriais... aliás, "idos"?

Mari em maio 5, 2008 6:39 PM


#38

Entendo que não é possivel separar as duas coisas em especial quando a coisa tende a virar carnaval como ocorre no Brasil. Querem mudar a legislação e tornar a maconha ou o uso da mesma legal? Existem os canais competentes para tanto, já que vivemos em uma democracia representativa. Hoje sabe-se muito mais dos efeitos do uso do tabaco e do alcool do que se sabia a sei lá, 20 ou 30 anos atrás e vivemos atrás de uma enorme bolha de efeitos nocivos de ambos. Não é portanto, resultado de mera combustão expontânea que exista um cerco cada vez maior na propaganda e publicidade alcool e tabaco bem como nos locais e quem pode utiliza-los ou não. De um a coisa é certa; quais estudos apontam a maconha como inôcua para o organismo? Nenhum que seja sério. Quais estudos apontam que os efeitos nocivos da maconha possuam a mesma distância temporal entre o uso e aparecimento dos problemas de saúde? Nenhum que seja sério. Qual será o custo para a saúde pública do tratamento de doenças relacionadas com a maconha quando e se ela fosse legalizada? Nenhum estudo apontou até o momento isso (me corrijam se estiver errado).

Quanto a questão criminal. legalizar o uso implicará em legalizar a exportação do produto? Será vendido em tabacarias especializadas ou farmácias? Alguem realmente imagina que legalizadas as dorg

Marco Aurélio Fedeli em maio 5, 2008 6:45 PM


#39

Boa noite, amigos

Na canção "Outros Sonhos" Chico Buarque diz que sonhou que maconha só se comprava na tabacaria, drogas na drogaria.

Será que os intrépidos fiscais da lei (e os defensores da moral e dos bons costumes, da pena de morte, da redução da maioridade penal etc.)pensam que sonhar é crime?

De minha parte, sonho com o banimento do cigarro em locais públicos, abertos ou fechados. É brabo quando em um belo domingo de sol a gente senta na arquibancada de um estádio de futebol e o sujeito do lado acende um cigarro.

Saudações democráticas

Ricardo Petrucci Souto em maio 5, 2008 8:52 PM


#40

É impressionante a falta de discernimento das pessoas! Com todo o respeito, são incapazes de separar dois dados absolutamente imiscíveis, por sua própia natureza lógica.
Parecem adolescentes, em época de vestibular, quando a banca propõe "Partindo das proibições impostas à marcha que defendia a descriminalização da maconha, disserte sobre a possibilidade do Judiciário exercer censura prévia". Aí eles põem-se a discorrer sobre a legalização da maconha e reclamam do zero que recebem.

Moses Kuhn Besouchet em maio 5, 2008 10:26 PM


#41

Luís e Idelber,

Obrigado pelos elogios. Eu não mereço. :)

Hermenauta em maio 6, 2008 11:00 AM


#42

Só uma coisa: falaram em "marcha do homicídio", como sendo um exemplo fora de lógica, só para complicar as razões de quem defende a marcha da maconha.

Pois bem.

Há uma SÉRIE de eventos "pró-homicídio". Um monte. E inclusive gente defendendo o homicídio em cartas enviadas a jornais, ou - direta ou de forma enviesada - até mesmo alguns articulistas.

È a "pena de morte".

Uma vez vigente, ela é "legal"; mas, sem vigência ou validade, ela é "ilegal" - de defendê-la é nada menos do que "defender o homicídio".

Taí.

Muita gente que defende abertamente a pena capital (ou seja, defende o homicídio, segundo as leis atuais) não aceita que cidadãos façam uma passeata pedindo a modificação de uma Portaria Ministerial.

Parece piada. Na verdade, é piada. É a piada pronta chamada Brasil.

Gravatai Merengue em maio 6, 2008 2:34 PM


#43

Gostaria de fazer apenas uma breve observação que talvez explique melhor para os leigos, e para aqueles da área jurídica que não têm maior domínio do direito penal, porque vários juízes proibiram a marcha da maconha.

É que a apologia ao uso das drogas é considerado crime pela legislação que trata do tráfico de entorpecentes. Está tipificada como conduta penalmente punível, o simples ato de incentivar o uso é considerado crime. Então esses juízes com visão mais estreita acabam não fazendo prevalecer o direito constitucional de liberdade de expressão e de reunião, e simplesmente proíbem a marcha. Não conseguem diferenciar a apologia ao uso e a defesa da mudança da legislação. Posso ser contra o uso e a favor da mudança da lei por outros motivos que não o desejo de consumir a maconha, por exemplo, e esse é o grande equívoco que está por trás da proibição da marcha.

Mas esses exemplos de que ninguém proíbe marchas a favor da pena de morte, por exemplo, não são totalmente apropriados para comparar com a questão da maconha porque, embora a pena de morte somente seja possível nas estreitas hipóteses previstas na Constituição, não está escrito na lei que defender uma idéia dessa é crime. Apenas o ato de matar (ou tentar) é crime, o mero incentivo ao homicídio (ainda que na forma de defesa da pena de morte) sem que haja ao menos a tentativa não é punível penalmente.

Enfim, estou apenas querendo explicar que essas decisões judiciais não são totalmente arbitrárias, mas apenas ancoradas numa interpretação muito equivocada de nossa legislação, em que se coloca a lei ordinária em posição de supremacia em relação à Constituição, quando o correto é aplicar a lei interpretando-a em harmonia com a Constituição. Se a lei é incompatível, ela então é inconstitucional, mas nunca estará acima da Constituição.

Paulo SPS em maio 6, 2008 10:08 PM


#44

Perfeito, Paulo SPS.
Sem detalhar mais, trabalho já há algus anos para um juiz criminal, e vejo que o Direito Penal é um mundo à parte. Na prática, o que a imensa maioria dos operadores da área penal faz é ver se a Constituição e cada lei nova se subsume ao Código Penal. Em caso positivo, ótimo; se não, bom, azar o da Constituição e da lei nova, afinal, desde que o CP e o CPP estão aí esta já é 4ª Carta Constitucional...
Grande abraço!

Moses em maio 6, 2008 10:21 PM


#45

Valeu Moses.

Mas fica uma dica: pela minha curta experiência em blogs, não é bom mesmo dizer o que faz ou onde trabalha.

Vai que vc se envolve em alguma polêmica e começam a te patrulhar quando os argumentos contrários acabam, exigindo-lhe sua identidade e o nome do juiz que assessora...

Isso seria muito desagradável, não é mesmo?

Paulo SPS em maio 6, 2008 11:32 PM


#46

Eita povo noiado esse do judiciário... :-(

Uma boa amiga, filha de desembargador, também me fala as mesmas coisas, Paulo. Chegou até a deletar o próprio blog por medo de sofrer retaliação em algum momento de sua futura carreira. Acredito que essas coisas aconteçam mesmo, mas cá pra nós, QUE SACO, hein...

LucianA em maio 7, 2008 2:16 PM


#47

Luciana,

Vc tem toda a razão, e isso é muito chato mesmo.

Paulo SPS em maio 7, 2008 9:38 PM


#48

Em primeiro lugar: CARAMBA, isso aqui é uma aula espetacular a cada post, a cada comentário. Eu venho sempre humildemente, e aprendo um tanto que vcs todos não imaginam.

Segundo: eu estive viajando durante o feriadão, e quando volto, me deparo com esse circo todo da proibição e até - pasmem, eu pelo menos pasmei - da prisão de pessoas que estavam pacificamente, na orla, defendendo a posição que a idéia de descriminalização seja debatida! Depois tive uma síncope com as imagens completamente anacrônicas de uma marcha "da família"!!!! Com o símbolo do integralismo!!! Eu voltei no tempo, é isso? fui parar em outro planeta?

Pior, fui ler os jornais, via internet, e acabei lendo também os comentários dos leitores, que eu acho que são termômetros mais ou menos razoáveis do pensamento do cidadão médio. Fiquei chocada. Quase todos condenam a marcha da maconha raivosamente, com os argumentos rasos e tacanhos desconstruídos aqui.

em tempo: como a Monix, eu também não sou usuária, não gostaria, por exemplo, que meus filhos fossem. Mas sou inteiramente favorável a um debate amplo e sem hipocrisias a respeito da descriminalização que, em princípio apóio completamente.

E gostei especialmente do comentário do Paulo, #19, que levanta a lebre da arapuca armada contra o Gabeira, indiretamente, e do benefício espúrio e torto que o Crivella tiraria de uma eventual participação ou declaração favorável por parte do Gabeira nessa história.

Falei muito, não contribuí para aprofundar nada, mas fico cada vez mais feliz de estar aqui.

Ana Paula em maio 9, 2008 7:32 PM


#49

Para as pessoas inteligentes é muito fácil
Anna

anna em maio 26, 2008 7:42 PM


#50

Olhar galera, sou nova aqui como estou fazendo uma redação sobre o tema da legalização da maconha eu queria saber realmente por que vocês defendem esse movimento e o vocês acham das atitudes tomadas pelos juízes?

Dulce em junho 14, 2008 7:33 AM


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