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quarta-feira, 09 de julho 2008
A contagem regressiva para a liberação de Dantas e a desmoralização do STF
Meus leitores sabem do interesse – leigo, mas intenso – que dedico às questões do direito (preciso, inclusive, achar o tempo para criar uma tag que identifique as dezenas de posts que o blog já fez sobre o assunto). Não me lembro, na história recente, de uma desmoralização tão pública do Supremo Tribunal Federal como a que o Ministro Gilmar Mendes protagonizou nas últimas 24 horas. Seguindo-se à prisão do criminoso Daniel Dantas e de vários associados seus ontem pela manhã, veio à tona uma declaração anterior do banqueiro. Hugo Sérgio Chicaroni, contratado por Dantas para se aproximar dos delegados que investigam o Opportunity, disse ao delegado da PF a quem ele tentava subornar que a preocupação de Dantas seria só com o processo na primeira instância, uma vez que no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ele resolveria tudo com facilidade. A declaração foi gravada legalmente pela Polícia Federal.
Eis que poucas horas depois da prisão preventiva dos criminosos, o Ministro Gilmar Mendes -– que, pela própria declaração de Dantas sobre o STF, deveria ter mais cuidado -– vem a público criticar a “espetacularização” das prisões. Qual espetacularização?, pergunto eu. Foi a própria esposa de Celso Pitta quem confirmou que a chegada dos policiais federais à sua casa foi tranqüila; que eles em nenhum momento foram mal-educados ou agressivos; que Pitta saiu sem algemas; que a operação transcorreu na mais absoluta calma. Quem deu uma aula de direito foi o juiz federal Fausto de Sanctis, que escreveu: Não se trata de medida midiática, mas absolutamente indispensável para uma apuração séria e criteriosa, buscando a eficácia das investigações. Ponto.
É verdade que a Polícia Federal cometeu o erro de pedir a prisão de Andréa Michael, jornalista da Folha de São Paulo que anunciou há dois meses a existência dessas investigações. Se houve vazamento, cabe à corporação investigar internamente. A Constituição assegura ao jornalista o sigilo de fonte. A justiça, corretamente, negou o pedido. Mas “espetacularização”? Não vejo nenhuma.
O trabalho republicano da Polícia Federal cria nervosismo em certas comarcas e produz as afinidades eletivas mais insólitas. Quem são as duas vozes que acompanham o Ministro Gilmar Mendes -- que já atacou a Polícia Federal com termos impróprios para um magistrado -- na crítica à “espetacularização” da PF? Reinaldo Azevedo e José Dirceu. Visivelmente nervoso, soltando impropérios e insultos em letras maiúsculas, o colunista da Veja afirma que qualquer um de nós pode estar sujeito a isso sem que nossos advogados nem mesmo saibam do que estamos sendo acusados. Ora, Reinaldinho, Dantas sabe do que é acusado. Vamos à lista? Formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, espionagem. Em seu blog (no momento fora do ar), José Dirceu condena o “espetáculo” da PF. Mendes, Azevedo, Dirceu. Não é curiosa a convergência? Eu me alistaria para jogar na zaga de qualquer equipe que enfrente essa linha de atacantes.
Tenho orgulho da Polícia Federal do meu país e não perco a oportunidade de dizê-lo pessoalmente aos policiais, cada uma das muitas vezes que entro ou saio do Brasil. Resta ao Judiciário fazer a sua parte e não repetir decisões anteriores, lamentáveis.
PS: O jornalista Leonardo Sakamoto nos lembra: sigam os bois de Dantas.
Escrito por Idelber às 14:27 | link para este post
| Comentários (67)
#1
Idelber,
Acho que a jornalista também deveria ter consciência de seu papel. O que vc acharia se um repórter de polícia do Rio descobrisse uma operação para prender traficantes e resolversse publicar uma matéria sobre o assunto, alertando os traficantes e colocando por água o trabalho dos policiais??? É a mesma coisa...graças à matéria da colega da folha, o dantas fez até pedido de habeas corpus preventivo. Não sei se é o caso de prender a fulana, mas, ela deveria ser investigada, isso deveria. Afinal, qual interesse ela tinha em avisar aos bandidos sobre as investigações? lembre-se de que não é uma investigação só sobre o dantas, tem muita gente envolvida.
aiaiai em julho 9, 2008 2:51 PM
#2
Sigam a História: onde estava Gilmar Mendes em setembro de 1992?
enio em julho 9, 2008 2:54 PM
#3
São mesmo admiráveis as declarações de Gilmar Mendes. Qualquer pessoa que tenha ouvido as gravações choca-se com a tranquilidade que Daniel Dantas mantem nesse momento.
Há muito tempo todos sabem que Daniel Dantas é nosso Al Capone, bandido que ninguém consegue pegar. Sempre envolvido com esquemas de lavagem de dinheiro e propinas para políticos.
E se as operações da PF são espetáculos, também nos mostram a polícia trabalhando, além do que para certas pessoas, prisão temporária não serve para nada, o que mancha mesmo é a humilhação em praça pública.
E agora esperar por um embate entre as colunas de Reinaldo Azevedo e Diogo Mainardi, afinal Diogo já acusou Dantas várias vezes.
Bia Cardoso em julho 9, 2008 3:18 PM
#4
Acrescente a Mirian nessa lista. Ela é, na minha opinião, uma comedida conservadora. Discordo totalmente das ideias dela, mas ela sabe colocar bem e ser convicente. Mas, agora parece que ficou um pouco nervosa com a prisão de DD.
Sempre que a PF prender alguém, vai ser inevitável lembrar de casos impunes? Então, ´´e melhor não prender ninguém?
Enviado por Míriam Leitão - 9.7.2008| 8h44m
Bom Dia Brasil
Foi inevitável lembrar outros casos impunes
Os três mais famosos dos presos ontem pela PF já estiveram envolvidos em escândalos passados. Daniel Dantas foi acusado de espionar o próprio governo, mas isso não explica nem as prisões nem a forma da operação.
Na Justiça, há quem esteja de novo insatisfeito com a maneira como foram feitas as prisões, no mesmo estilo-espetáculo e com excessos, como entrada em instituições financeiras com armamento pesado, como se fossem enfrentar bandidos armados.
Foi uma prisão temporária. Hoje é feriado em São Paulo e nada deve acontecer. Eles devem ficar, no mínimo, cinco dias presos, mas depois disso sairão, dando a impressão de que a Justiça é que a culpada pela impunidade.
O que me explicou ontem uma alta autoridade do governo: a prisão foi feita para proteger as provas. Durante todo o dia, os policiais recolheram provas, documentos e computadores. Os advogados dos acusados dizem que, se fosse só para evitar que alguma prova desaparecesse, eles já poderiam ser soltos.
Vendo a operação, foi inevitável lembrar outros casos que permaneceram impunes no Brasil. Silvinho Pereira, que recebeu um Land Rover de uma empreiteira e que dentro do Palácio do Planalto distribuía cargos e favores, foi condenado a serviços comunitários. O grupo de assessores de campanha da reeleição, que foi apanhado em um hotel em São Paulo com R$ 1,7 milhão, também continua impune. Abaixo, o comentário de hoje no Bom Dia Brasil.
Bruno em julho 9, 2008 3:46 PM
#5
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/#113098
Este post foi ainda pior. Quando alguém da imprensa diz essa frase "Ninguém aqui está defendendo o Daniel Dantas", fico desconfiado.
PF ainda precisa explicar melhor as prisões
Passadas mais de 24 horas das prisões, a denúncia da Polícia Federal ainda não está muito clara. Não que o banqueiro Daniel Dantas não possa estar envolvido nos crimes apontados, mas o que foi mostrado tem a ver com coisas do passado, que já eram públicas, como as brigas que ele teve com os sócios e o financiamento lateral do esquema do mensalão. A Polícia Federal precisa explicar melhor poque houve essa operação com todo esse estardalhaço, até para que a PF não fica exposta às críticas que têm sido feitas a ela nas últimas horas, inclusive por ministro do Supremo.
Ninguém aqui está defendendo o Daniel Dantas, em vários dos seus atos ele é indefensável. Mas o que queremos é que a Polícia Federal precisa fugir da tentação de ações espetaculares que depois não levam a nada, porque isso desacredita a ação da própria polícia. Ouçam aqui o comentário na CBN.
Bruno em julho 9, 2008 3:48 PM
#6
Só lembrando aos desatentos, que qualquer notícia relevante neste caso, virá do teclado de Bob Fernandes. Ele é que tem o contato privilegiado com a PF.
Olha o filme "os infiltrados" sendo retratado neste texto do Bob: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2998733-EI6578,00.html
Reparem que Bob Fernandes havia dito que nomes de jornalistas começariam a surgir. No texto já aparece um. E ele reforça as nossa suspeitas em Relação ao Gilmar Mendes.
O fato de Gilmar Mendes ter negado o Habeas Corpus nesse momento não me surpreende. Depois da histórica reportagem do JN(teria sido um descuido do editor do Jornal?) sobre as facilidades de Dantas no Supremo, não restava muita alternativa para Gilmar Mendes e principalmente Daniel Dantas. Eu, se fosse Dantas, iria querer um aliado sem suspeição.
Marcos em julho 9, 2008 3:52 PM
#7
Calma lá. Os comentários do Gilmar Mendes sobre a preventiva estão absolutamente corretos. A liberdade é a regra. Prisão durante o processo, só sob circunstâncias específicas. Do contrário, a presunção de inocência cai no vazio, pois a prisão durante o processo funciona como pena antecipada.
Isso é o que qualquer processualista que leve a sério a Constituição pode dizer.
Sobre os fatos, cabe a análise caso-a-caso, e o Gilmar Mendes pode até ter tropeçado. Mas, sob o ângulo da principiologia constitucional, está perfeito.
Escrevi mais desenvolvidamente sobre isso aqui (http://somepills.blogspot.com/2008/05/razo-incontestvel-do-garantismo-o.html) (sobre os Nardoni).
Moysés Neto em julho 9, 2008 3:56 PM
#8
Mirian tentou maneirar, depois que os comentários no post anterior estavam visivelmente contra. Mas fica evidente a tentativa de jogar fumaça em cima da prisão do DD. Porque a Mírian está tão revoltada com a PF? Recomendo ler o post do Nassif "O fator do Humberto Braz". Porque o país que evolui segundo fo FT não é o mesmo da PF que está começando a prender peixe graúdo? Para que essa vinculação excessiva com o mensalão, se a própria diz que ele teve apenas uma relação apenas lateral com o mensalão?
Enviado por Míriam Leitão e Débora Thomé - 9.7.2008| 15h00m
Panorama Econômico
Suspeitos usuais
Parecia que a Polícia Federal estava ontem cumprindo ordem do chefe de polícia de Casablanca e saiu por aí prendendo os suspeitos usuais. Naji Nahas está envolvido em escândalo financeiro desde os anos 80; Celso Pitta foi protagonista de brigas que iam da Vara de Família à Delegacia de Defraudações; Daniel Dantas está envolvido num volume impressionante de casos tortuosos.
Enquanto isso, em Londres, o “Financial Times” publicou a mais entusiasmada das várias reportagens otimistas sobre o Brasil. “Não é exagero dizer que o Brasil está à beira do status de superpotência”, garante o jornal numa edição especial em que diz que o país surfa uma grande onda de confiança.
Qual desses lados reflete, de fato, o Brasil? O da onda de confiança internacional, com chance de ser potência? Ou o das grandes e tortuosas negociatas? O de riquezas instantâneas e extravagantes IPOs ou o das pilhas de dinheiro em quartos de hotel ou cuecas partidárias?
Uma fonte do governo explicou que a prisão de Daniel Dantas e vários dos seus assessores, amigos e familiares, e de Naji Nahas e Celso Pitta era para “proteger provas recolhidas e proceder aos interrogatórios iniciais”. É uma prisão temporária, de cinco dias. As acusações são lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. A acusação de que Daniel Dantas tentou subornar um agente da Polícia Federal fundamenta o pedido de prisão preventiva, pois isso significa que ele poderia atrapalhar as investigações.
Daniel Dantas teve um papel apenas lateral no mensalão. Ficou provado que ele alimentou o esquema através de pagamentos feitos por empresas que administrava — Amazônia Celular e Telemig Celular — às agências de Marcos Valério. E também que ele tentava ocultar provas, incinerando notas. Mas isso estava longe do centro do mais audacioso esquema de corrupção política, em que houve confessada formação de caixa dois do PT, comprovadas transferências de quantias em dinheiro vivo para parlamentares e partidos da base do governo. Essa “organização criminosa”, como definiu o procurador-geral da República, responde a processo no STF, porém não tem ninguém preso.
O que se explica no governo é que o trio Dantas-Nahas-Pitta não está preso por causa do mensalão em si, mas por uma investigação que começou lá.
— Era uma pista lateral que, depois de seguida por anos, levou a um esquema muito grande de lavagem de dinheiro — disse a fonte.
Dantas está envolvido em tantas confusões que tudo parece possível, mas uma delas, como todos se lembram, foi mandar investigar gente do próprio governo do PT, fato descoberto pelo rumoroso caso Kroll. Perde-se muita produtividade ao tentar entender todos os escândalos que surgem na vida política e corporativa brasileira. Não que eles não devam ser investigados, mas é bom lembrar que alguns surgem com grande estrondo e depois desaparecem. O que aconteceu com aqueles aloprados, alguns do comitê de campanha da reeleição do presidente Lula, que foram apanhados com R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo no Hotel Ibis? Não receberam sequer a pena dos serviços comunitários aplicada a Silvio Pereira.
“Os principais jornais estão cheios de intrigas políticas, mas pelo menos para o mercado, especialmente os investidores estrangeiros que aplicaram bilhões de dólares no país nos últimos anos, nada disso tem muita importância”, diz o jornal inglês.
O Brasil tem, de fato, o lado luminoso, que vem dos anos das transformações econômicas que o levaram de um indigente econômico, soterrado por uma hiperinflação, ao país que é agora apontado como um dos mais brilhantes entre os emergentes. “Estável econômica e politicamente”, como afirma o “Financial Times”, o qual, neste momento de necessidade de energia e alimentos, parece ter tudo. É produtor do etanol mais bem-sucedido, de uma infinidade de produtos agrícolas, além de ser o quarto maior em produção de automóveis. A Volks no Brasil passou até a da Alemanha em carros vendidos. O país virou o segundo maior mercado da montadora; perde apenas para a China. É também, diz o jornal, um forte destino dos investimentos diretos estrangeiros.
Tudo bem? Não. Toda a boa vontade do mundo não esconderia que aqui a infra-estrutura “é uma bagunça”, saúde e educação pública são “persistentemente inadequadas”, a desigualdade “é notória”, empresas acabam “cedendo à informalidade” e o Brasil parece “viciado em setor público”.
Nessa edição especial de ontem, as boas e más notícias se mesclavam. Ora é o país que tem uma impressionante coleção de conquistas políticas, ora o que tem uma “merecida” reputação de estar entre os mais violentos. A visão do jornal é otimista até quanto à Amazônia. Acha que está se formando um consenso em torno de sua proteção.
Que país é o Brasil? Ontem era apenas o país que tem boas perspectivas econômicas e chances de ser uma potência, no qual alguns suspeitos dormiram na cadeia, muitos outros estão fora dela, e uma família chora uma dor inexplicável: a de enterrar uma criança de 3 anos metralhada por uma polícia desastrada que é responsável por um em cada cinco homicídios no país. Uma polícia que atira em suspeitos e não sabe sequer diferenciá-los de uma família indefesa. Se não fosse a repercussão do caso, os assassinos sairiam da prisão mais cedo que o trio Dantas-Nahas-Pitta.
Bruno em julho 9, 2008 4:00 PM
#9
O comentário do Moyses parece muito bom e ponderado. Também o post do blog dele.
Bruno em julho 9, 2008 4:05 PM
#10
:Bia: Diogo Mainardi faz parte do esquema de Daniel Dantas. Basta ler o dossiê de Luiz Nassif sobre a revista Veja, ele conta tudo com detalhes.
Moyses: não foi uma prisão preventiva, e sim provisória.
A prisão provisória é para impedir a destruição de provas. Foi graças à prisão dos donos da Daslu que a Polícia Federal pôde entrar com tranquilidade nos escritórios da loja e pegar provas de sonegação que embasaram a denúncia do Ministério Público.
Aos demais: a Miriam Leitão está dando um espetáculo vexatório. A pior frase está no meio da citação do Bruno:
"Perde-se muita produtividade ao tentar entender todos os escândalos que surgem na vida política e corporativa brasileira".
Ou seja, não vamos noticiar os escândalos, gente! A não ser que envolvam pessoas do governo! Aliás, é exatamente isso que os jornalões estão fazendo: uma cortina de fumaça sobre o real alcance de Daniel Dantas no submundo político e empresarial brasileiro. A gente lê cinqüenta matérias de Estadão, Falha e Globo e não entende nada. Mas basta ler uma só das ótimas que o Bob Fernandes está publicando pra sacar tudo.
Marcus em julho 9, 2008 4:20 PM
#11
Idelber, lembra daquela polêmica entre o Nassif e o Gravatai Merengue? Eu havia dito que naquela briga não havia bonzinhos. Alguns personagens defendidos com ardor pelo Gravatai Merengue tem profunda ligação com o Daniel Dantas. Sobre o Gilmar Mendes, eu concordo que não é necessário algemar quem não oferece perigo, mas isso deve valer para todos, não apenas para Dantas, Pitta e Nahas. Achei curioso que o Exmo. Sr. Dr. Gilmar Mendes não tenha vindo criticar a ação da polícia militar do RJ, que matou uma criança de 4 anos. O pior de tudo é que no RS, o novo comandante da Brigada Militar também é partidário da teoria do "atira primeiro, pergunta depois" e a mídia gaúcha o trata quase como um herói. Houve um confronto grave entre manifestantes contrários ao governo Yeda e a Brigada Militar. Mas a RBS preferiu dar atenção apenas aos conflitos entre MST e Brigada Militar, confronto onde o MST havia iniciado a confusão.
Junior em julho 9, 2008 4:21 PM
#12
Moysés Neto, o senhor sabia que Dantas pagou, repito PAGOU, um delegado da PF para que seu nome e da sua irmã fossem retirado do processo? Se não assisitiu vá ao Youtube e faça uma pesquisa. Ele fez mais, sugeriu que a PF fizesse a investigação de um desafeto.
Tudo filmado, com retenção do dinheiro do suborno.
Só isso, senhor Moysés, não é mais do que sificiente para deixar Dantas preso até o final do processo? Ou o senhor quer prova maior da interferência do réu no rumo das investigações?
Marcos em julho 9, 2008 4:24 PM
#13
Se vcs estão abismados com a Miriam Leitão é que ainda nnao leram o post curto do blog do Guilherme Fiuza (http://www.guilhermefiuza.com.br/). Ele, que era colunista do Nomínimo e tem ligações estreitas com a turma de Gustavo Franco e companhia – foi ele quem escreveu 3.000 Dias no Bunker, que saúda a equipe de Malan como heróis da nação – ilustra bem a cabeça dos financistas brasileiros em relação a prisão de Dantas. Ele, mais do que ninguém, é um subproduto da política de privatizações.
Lauro Mesquita em julho 9, 2008 4:36 PM
#14
Se vcs estão abismados com a Miriam Leitão é que ainda nnao leram o post curto do blog do Guilherme Fiuza (http://www.guilhermefiuza.com.br/). O jornalista, assim como Dantas, chama a ação da PF de "palhaçada". Ele, que era colunista do Nomínimo, tem ligações estreitas com a turma de Gustavo Franco e companhia – foi ele quem escreveu 3.000 Dias no Bunker, que saúda a equipe de Malan como heróis da nação – ilustra bem a cabeça dos financistas brasileiros em relação a prisão de Dantas. Os dois são subprodutos da política de privatizações.
Lauro Mesquita em julho 9, 2008 4:38 PM
#15
Caro Idelber,
A cobertura do Bob Fernandes é exemplar - como narrativa de qualidade, inclusive. Vejam a matéria postada em comentário anterior ("PF viveu guerra e espionagem para prender Dantas")
Enquanto isso, o vagabundo do tio rei fica falando bobagens genéricas que não captam o mínimo do esforço republicano feito por tanta gente boa da PF e do MP.
É um vergonha desdentada que faz par muito bem com zé dirceu.
No mínimo, tio rei serve de inocente útil... mas dá para acreditar que ele o seja?!
George D. em julho 9, 2008 4:44 PM
#16
Realmente, é show de bola total do Bob Fernandes. Aliás, eu deveria ter repetido o link para as matérias dele no post, ao invés de linkar G1 e quejandos. Agora fica como está.
E parabéns e obrigado a vocês. Às vezes, tenho a sensação de que só preciso postar um título, e a extraordinária qualidade dos leitores do blog faz o resto. Chegamos a um ponto em que vocês podem pilotar o blog sozinhos.
Fiquem à vontade para trazer mais links e informações. Se alguém postar algum comentário e ele não entrar, é porque a caixa de junk achou que tinha excesso de links. Aí é só me avisar por email (ou aqui mesmo) que eu vou lá e libero.
Idelber em julho 9, 2008 4:57 PM
#17
Concordo plenamente com o Marcus. A estratégia é jogar fumaça nos escandalos do Dantas e trazer a baila os escandalos do governo Lula.
Vocês repararam a tentativa da Mírian relacionar tido ao governo do Lula? Por exemplo, seguindo a frase "Perde-se muita produtividade ao tentar entender todos os escândalos que surgem na vida política e corporativa brasileira", ela jogou do nada, o caso do dossiê. O dossiê é um escandalo da vida corporativa brasileira? Ele não tem nada a ver com disputas societárias, que são escandalos da vida corporativa.
A alegação para defender o Dantas é incrível: muita gente corrupta não foi presa. Então, não prende-se ninguém? Aí claro que tem que vir Mensalão, dossiê, etc. Só faltou o dólar na cueca. O escandalo provado do Mensalão envolveu pagamentos de R$ 20 mil, R$ 500 mil, etc. Os casos do DD envolvem US$ 2 bilhões. Mas, segundo a imprensa, é muito mais grave o pagamento de deputados. Porque? Não sei. Eles diziam na época que até aquele momento nunca ninguém tinha subvertido a democracia com a compra de deputados para aprovar emendas. A questão do "Maior escandalo de corrupção da história do Brasil" não seria de valor, mas de corrupção da democracia. Coisa inédita. Agora a PF está investigando 11 deputados mineiros sendo subornados (será que a imprensa vai dar tanta atenção?). Incrível o Mensalão, conheço algumas pessoas de esquerda que deixaram de sê-lo, por causa do Mensalão.
Bruno em julho 9, 2008 5:08 PM
#18
Criticar a Mriam pelas posições dela é justo, ela e as opiniões altamente polêmicas dela estão aí para isso mesmo. Mas insinuar que está entre os jornalistas azeitados pelo esquema Dantas é calúnia braba, e quem a conhece como eu não pode concordar com isso.
Toda cautela é popuca aotratar desse troço. Não há crianças nessas brigas do dantas e desafetos, e seus defensores e atacantes na imprensa. A PF também não é santa, embora esteja fazendo um excelente trabalho.
Está aí uma opinião estapafúrdia da Miriam: como achar que é ruim a notícia da prisão de gente graúda acusada de corrupção? É sinal muito bom da maturidade do país, que um cara com tanta informação de cocheira (e de chiqueiros, do governo e da oposição) como o Dantas seja preso.
Se ele for solto, não vale falar em impunidade, em fim das esperanças. A prisão já desfaz essa imagem de impunidade, e a imprensa livre (com todas as críticas que merece ou leva sem merecer) é garantia de que essa Operação Sagarana, Sagatiba, Sarahyba, sei lá, vai pairar sobre ele pelo resto da vida.
Como disse o jursiconsulto aí em cima, há mecanismos na lei que defendem os inocentes e são usados também pelos bandidos, mas são uma garantia de civilidade contra o abuso do poder. Infelizmente, funcionam melhor para quem tem dinheiro, e isso o Dantas tem muito (acaba de embolsar mais de US$ 1 bi, by the way).
Se o Pimenta Neves, que matou a namorada com um tiro pelas costas quando ela estava caída no chão, está solto, que dirá esse moço tão educado...
sleo em julho 9, 2008 5:14 PM
#19
Moysés, concordo plenamente com o princípio que subjaz ao seu raciocínio e com sua aplicação ao caso Nardoni.
Mas no caso Dantas, claramente, a tentativa de suborno do delegado da PF já sinaliza, me parece, a necessidade da ação e a plausibilidade da suposição de que a justiça poderia ser obstruída. Acredito serem casos bem diferentes.
Concordo, portanto, com todo o seu argumento. Mas não acho que ele se aplique a Dantas. Nem à malfadada decisão do Ministro Gilmar Mendes no caso Gautama.
Idelber em julho 9, 2008 5:15 PM
#20
Duas coisas: Marcos e Idelber, estou de acordo com vocês e acho que a tentativa de suborno justifica a preventiva. Só tive a impressão que se estava contestando a estrutura geral dos argumentos do Mendes, que genericamente estão corretos.
Idelber, a prisão preventiva é espécie do gênero prisão provisória (ou prisões processuais - aquelas decretadas com finalidade cautelar, durante o processo). Na realidade, se não me engano está decretada a prisão temporária (que é inconstitucional, mas o STF preferiu deixar assim, revivendo a "prisão para averiguações" da Ditadura Militar), mas em todo caso concordo que há elementos para a preventiva.
Moysés Neto em julho 9, 2008 5:24 PM
#21
Ops, troquei as bolas: o segundo comentário foi uma resposta ao Marcus, lá em cima. Sorry.
Moysés Neto em julho 9, 2008 5:27 PM
#22
Perfeito, perfeito, Moysés.
E subscrevo à cautela do Mestre Sergio. Metam o pau à vontade em quem for -- mas acusação, só com provas. Se não, pode complicar para mim também.
Idelber em julho 9, 2008 5:31 PM
#23
Aiaiai, me assusta esse raciocínio seu. Se a jornalista fosse da bandidagem, ela venderia a informação pro Dantas e não publicaria no jornal, de graça. Desmontaria a operação do mesmo jeito. Ou melhor, sem alertar a opinião pública. Sigilo de fonte é um pilar da democracia; essa investigação que v. defende não tem a mínima justificativa democrática.
O problema desas cobertura dos enrolos do dantas é que não há fonte desinteressada, e, dependendo das informações, o repórter perde acesso a um lado ou a outro.
O Bob, por exemplo, repórter safo e experiente com quem tive muitas aulas de jornalismo quando me chefiou na Isto É, apostou certo, e está com um dos lados da apuração. Esperto, deve estar procurando falar com o outro lado, para que não comece também a ser usado. Não tem mocinho nessas coisas, embora o Protógenes esteja me parecendo um tremendo cara.
A repórter cobre a PF, teve acesso a uma notícia bombástica, e batalhou para publicar. Está na dela, profissionalmente correta, procurou inclusive todos os lados da questão. Se houver algum outro indício de envolvimento dela (conversa gravada, fotos comprometedoras) até deve ser investigada. Se o que fez foi um furo de reportagem, o pedido de prisão cheira a vendeta, aviso para outros jornalistas não se meterem a contrariar a PF. Qualquer PF. Viva a Justiça que deteve os meganhas, nesse ponto.
Sleo em julho 9, 2008 5:41 PM
#24
Parece que o Gilmar Mendes viu no vespeiro que se meteu ontem ao abrir a boca, já tinha recuado um pouco, por que pareceu que a PF fez tudo da cabeça dela e não tinha ordem de um juiz federal.
E acredito que ficaria muito mal depois da frase dos suspeitos sobre as facilidades em Tribunais Superiores, ainda existe o caso do flagrante de tentativa de suborno de um delegado, se isso não ameaça as provas (que é o que se quer preservar e colher, por isso foi solicitada a prisão) não sei mais o que seja.
Agora Daniel Dantas está preso e um monte de provas com ele, tem muita gente nervosa pelo visto, torço que todas elas sejam republicanas.
Marcelo Luiz em julho 9, 2008 5:53 PM
#25
Realmente, é patético o post do Fiuza. Até parece que fotografar um corrupto em casa, com pijama de mangas compridas, é algum tipo de tortura chinesa.
Esses são os que não dão um pio quando a Polícia Militar fuzila pobres a queima-roupa.
Idelber em julho 9, 2008 6:09 PM
#26
Essa história de "espetacularização" é meio complicada... eu normalmente sou contra essa "espetacularização" da cobertura de prisões, e etc. Mas sou completamente a favor desse tipo de cobertura em casos que envolvem figuras públicas, colarinhos brancos e afins por um motivo bem simples: sem a pressão da mídia nesses casos, o risco de a investigação ser destruída por suborno ou pressão política é muito grande. É preciso deixar bem claro que tem gente acompanhando a situação, pra não virar o circo que outros tantos desejam...
Cynthia em julho 9, 2008 6:27 PM
#27
Na mosca, Cynthia, como sempre. Imagine essa operação sem qualquer repercussão na imprensa. Os cabras já estariam soltos há muito tempo.
Idelber em julho 9, 2008 6:31 PM
#28
Jornal Nacional chegando, momentos de emoção afinal será o Gilmar Mendes quer soltar o Dantas antes ou depois...Ou inesperadamente ele deixa o DD ficar mais um dia na cela com o Sr. Celso Pitta.
Marcelo Luiz em julho 9, 2008 7:24 PM
#29
Sleo,
A jornalista e o jornal, sabendo que alguem estava querendo que eles publicassem (vazassem) a investigação, deveriam ter denunciado o vazador...e não ido na dele...Eu não acho que ela é pau mandado do dantas, nem que recebe dinheiro dele. Acho que ela (e os seus editores) foi irresponsável, porque só pensou no FURO, não pensou nas consequencias (estragar um trabalho de mais de 4 anos de investigação para prender uma corja em bando)
Volto a perguntar: e se fosse o caso do repórter de polícia que fica sabendo de uma grande operação para interceptar uma entrega de drogas e prender traficantes? O que vc faria se te dessem essa informação e vc fosse repórter de polícia?
aiaiai em julho 9, 2008 7:31 PM
Marcos em julho 9, 2008 7:33 PM
#31
Há espetacularização? Há, sim. E é bom que haja. Pelo menos dá aquela sensação de que existe maior equidade no tratamento dos brasileiros desiguais. Ver a PF agindo naturalmente como agiria com qualquer outro bandido satisfaz o clamor de justiça que aflige todo cidadão médio brasileiro.
Juliano em julho 9, 2008 7:52 PM
Juliano em julho 9, 2008 7:54 PM
#33
...e como diria o célebre Garganta Profunda(o informante do caso Watergate, não o filme da Linda Lovelace): "FOLLOW THE MONEY!"...
Serbão em julho 9, 2008 8:46 PM
#34
Perfeito o texto. Esse pessoal fica visivelmente amedrontado. Só se pode pensar que estão com medo de "amigos" também serem pegos pela PF. Aliás, você esqueceu de falar de parlamentares, como Tasso Jereissati, que vieram com esse papinho de espetacularização, também.
Gabriel em julho 9, 2008 8:46 PM
#35
Ah, o Tasso deve estar se borrando nas calças.
Enquanto Tarso, calmo, toma seu chimarrão.
Idelber em julho 9, 2008 8:48 PM
#36
Chamar a TV para filmar um suspeito sendo preso, para humilhá-lo da maneira mais intensa possível antes de ele ser julgado, é uma ignomínia. Pouco importa se se praticam ignomínias muito piores contra os pobres e os que não sabem seus direitos. Uma ignomínima não justifica a outra. Quem faz um cesto faz um cento. O policial que humilha o rico é exatamente o mesmo que fuzila o pobre.
No caso em questão, parece evidente que havia razões para prisão cautelar de todos os envolvidos (ou pelo menos dos três mais vistosos). E eu acredito que foi por isso que o presidente do Supremo não deu o habeas corpus.
Caso não houvesse razão para a prisão, e eu fosse o Gilmar Mendes, eu daria imediatamente o hc, sem nem pensar, por uma fração de segundo que fosse, na grita pública (ou publicada) que isso pudesse gerar. Daria o habeas corpus em linguagem técnica, mas pensaria assim, cá com meus botões: "fodam-se os analfabetos jurídicos; se não sabem porque uma soltura dessa tem que ser feita, então estudem, ao invés de se indignarem".
André Pessoa em julho 9, 2008 9:42 PM
#37
Eu me enganei, falei prisão "provisória" quando queria dizer prisão "temporária". Foi essa que foi decretada.
Marcus em julho 9, 2008 10:27 PM
#38
Para arrematar o post de Idelber: Gilmar Mendes decidiu liberar Daniel Dantas.
Fábio Carvalho em julho 9, 2008 11:52 PM
#39
E o duplo arremate, claro, é que esqueceram de contar a alguns leitores que a Polícia Federal não "chamou" a TV em momento nenhum.
Idelber em julho 9, 2008 11:58 PM
#40
Idelber e colegas,
Realmente não tem preço ver a reação de determinados setores da mídia à prisão de Daniel Dantas. Esse episódio é uma aula de como ler nas entrelinhas, o material está todo aí, basta ser um aluno aplicado. Estou adorando ler a cobertura de Bob Fernandes, bastante elucidativa.
Quanto ao Ministro Gilmar Mendes, sinceramente não tenho nada de positivo a falar dele, exceto o fato de ser, no campo doutrinário e não na prática, um brilhante constitucionalista. É odiado na sua instituição de origem (MPF), foi o ator principal no STF no lobby para estender o foro privilegiado para as ações de improbidade administrativo (o que representa um desastre para o combate à corrupção no Brasil) e como Advogado-Geral da União patrocinou um incostitucional e vergonhoso trem da alegria na AGU que permitiu que milhares de assistentes jurídicos não concursados e sem nenhuma qualificação técnica, a maioria já aposentados, fossem enquadrados como Advogados da União e obtivessem expressivo aumento de remuneração. Interessante notar que essas pessoas eram majoritariamente lotadas em Brasília e tinham o amparo de forte lobby político, isso na época em que ele utilizou de forma despudorada o seu cargo na AGU para se promover politicamente e obter sua nomeação ao STF. Seria mera coincidência???
Sobre essa questão de espetacularização, posso dizer que o uso de algemas, na minha opinião e após conversar com vários policiais federais, é uma medida de segurança porque a prisão de uma pessoa, mesmo daquelas em tese de baixa periculosidade em termos de violência como foi o caso, pode desencadear reações imprevisíveis, e os policiais não podem ficar a mercê desse risco. Me parece razoável a explicação.
Penso que a tentativa de suborno do delegado, em princípio, pode sim justificar o pedido de prisão preventiva, essa em seguida da atual prisão provisória, pois estão claros o poder econômico/político e o ânimo para influenciar na instrução do processo. Mas quando lembro do Paulo Maluf e seu filho pressionando um doleiro a não falar nada, em conversa gravada legalmente, e mesmo assim o STF liberando o sujeito, fico pessimista.
Na oportunidade, vi o então Ministro Carlos Veloso dar uma inacreditável entrevista justificando a decisão com o argumento de que o Maluf era um pai de família. Outro dia ele teve que depor por ter sido citado naquela operação Pasárgada, de corrupção de juízes para obtenção de liminares, e o fato motivou a ira de Gilmar Mendes, sabe-se lá por que motivos. Ministro aposentado do STF não pode ser chamado para prestar esclarecimentos?
Idelber, outra coisa interessante. A minha experiência como magistrado me faz ter certa reserva com juízes "polêmicos". Explico: nada tenho contra posições inovadoras, de vanguarda. Fico incomodado, porém, quando esse perfil vem associado a uma exagerada exposição midiática, a histórico de confusões internas no Poder Judiciário, enfim, a excesso de polêmica. Isso porque do juiz polêmico se espera qualquer decisão supostamente mais esdrúxula, pois afinal de contas ele é polêmico mesmo. E aí você tem o argumento perfeito para que decisões muito suspeitas possam ser "acomodadas" no histórico controvertido do magistrado.
Rocha Matos, para ficar num exemplo eloquente, tinha esse perfil. Há um magistrado mineiro recentemente preso que era figura conhecida no meio, e para muitos não foi surpresa quando sua casa caiu. No STF também há ao menos um notório representante dessa espécie, mas desconfio fortemente da existência de ao menos mais dois ou três mais discretos. No STJ também há esse tipo, e se o Dantas estava mais preocupado com o juiz federal de 1ª instância é porque a forma de nomeação de Ministros dos Tribunais Superiores merece ser revista em face de sua excessiva politização, ao passo que os juízes federais são concursados e membros de carreira, não caíram lá de paraquedas e não devem favores por sua nomeação.
Abraço a todos
Paulo SPS em julho 10, 2008 12:00 AM
#41
DD foi solto na calada da noite para repercursão ser mínima, não sei se foi uma vitória ou não, mas parabéns a PF nesse caso, quando ao Gilmar Mendes, já era esperado até demorou demais.
Marcelo Luiz em julho 10, 2008 12:02 AM
#42
Acabou a contagem regressiva. Subornar um delegado da policia federal com o intuito de influenciar o processo não constrangeu o Ministro? do Supremo Gilmar Mendes.
O motivo real por que ele soltou é coisa para Francis Ford Coppola retratar no Poderoso Chefão IV.
Marcos em julho 10, 2008 12:07 AM
#43
A Polícia Federal não chamou a TV para filmar a prisão do Celso Pitta e do Daniel Dantas? Como assim? Então como é que a TV estava lá? Se eu, cidadão comum, estivesse passando por lá (por coincidência), eu poderia acompanhar, do lado dos policiais, a prisão de tão ilustres figuras?
Com certeza é que não.
André Pessoa em julho 10, 2008 12:09 AM
#44
Idelber e colegas,
A propósito do deferimento do HC em favor de Daniel Dantas pelo Ministro Gilmar Mendes há uma coisa que me chama muito a atenção. É que não é normal um HC ser impetrado diretamente no STF, em geral a matéria objeto do HC tem que passar por instâncias inferiores para que a impetração no STF se justifique do ponto de vista processual.
Vou procurar me informar para passar para vocês se a decisão dele é coerente com a jurisprudência do STF ou se ela discrepa muito nesse aspecto, o que tornaria bem mais questionável a decisão do Ministro. Estou realmente curioso sobre o argumento encontrado para que o HC já fosse parar direto no STF.
Abraço.
Paulo SPS em julho 10, 2008 12:12 AM
#45
André Pessoa, eu sou leigo em direito, mas é lugar comum para mim, e deve ser para o senhor, que um réu só deve ser preso, antes de ser considerado culpado, por dois motivos:
- Oferecer riscos a integridade físicas de outras pessoas.
- Se a liberdade do réu contrib