Idelber,

Acho que a jornalista também deveria ter consciência de seu papel. O que vc acharia se um repórter de polícia do Rio descobrisse uma operação para prender traficantes e resolversse publicar uma matéria sobre o assunto, alertando os traficantes e colocando por água o trabalho dos policiais??? É a mesma coisa...graças à matéria da colega da folha, o dantas fez até pedido de habeas corpus preventivo. Não sei se é o caso de prender a fulana, mas, ela deveria ser investigada, isso deveria. Afinal, qual interesse ela tinha em avisar aos bandidos sobre as investigações? lembre-se de que não é uma investigação só sobre o dantas, tem muita gente envolvida.

Sigam a História: onde estava Gilmar Mendes em setembro de 1992?

São mesmo admiráveis as declarações de Gilmar Mendes. Qualquer pessoa que tenha ouvido as gravações choca-se com a tranquilidade que Daniel Dantas mantem nesse momento.
Há muito tempo todos sabem que Daniel Dantas é nosso Al Capone, bandido que ninguém consegue pegar. Sempre envolvido com esquemas de lavagem de dinheiro e propinas para políticos.
E se as operações da PF são espetáculos, também nos mostram a polícia trabalhando, além do que para certas pessoas, prisão temporária não serve para nada, o que mancha mesmo é a humilhação em praça pública.
E agora esperar por um embate entre as colunas de Reinaldo Azevedo e Diogo Mainardi, afinal Diogo já acusou Dantas várias vezes.

Acrescente a Mirian nessa lista. Ela é, na minha opinião, uma comedida conservadora. Discordo totalmente das ideias dela, mas ela sabe colocar bem e ser convicente. Mas, agora parece que ficou um pouco nervosa com a prisão de DD.
Sempre que a PF prender alguém, vai ser inevitável lembrar de casos impunes? Então, ´´e melhor não prender ninguém?

Enviado por Míriam Leitão - 9.7.2008| 8h44m
Bom Dia Brasil
Foi inevitável lembrar outros casos impunes

Os três mais famosos dos presos ontem pela PF já estiveram envolvidos em escândalos passados. Daniel Dantas foi acusado de espionar o próprio governo, mas isso não explica nem as prisões nem a forma da operação.

Na Justiça, há quem esteja de novo insatisfeito com a maneira como foram feitas as prisões, no mesmo estilo-espetáculo e com excessos, como entrada em instituições financeiras com armamento pesado, como se fossem enfrentar bandidos armados.

Foi uma prisão temporária. Hoje é feriado em São Paulo e nada deve acontecer. Eles devem ficar, no mínimo, cinco dias presos, mas depois disso sairão, dando a impressão de que a Justiça é que a culpada pela impunidade.

O que me explicou ontem uma alta autoridade do governo: a prisão foi feita para proteger as provas. Durante todo o dia, os policiais recolheram provas, documentos e computadores. Os advogados dos acusados dizem que, se fosse só para evitar que alguma prova desaparecesse, eles já poderiam ser soltos.

Vendo a operação, foi inevitável lembrar outros casos que permaneceram impunes no Brasil. Silvinho Pereira, que recebeu um Land Rover de uma empreiteira e que dentro do Palácio do Planalto distribuía cargos e favores, foi condenado a serviços comunitários. O grupo de assessores de campanha da reeleição, que foi apanhado em um hotel em São Paulo com R$ 1,7 milhão, também continua impune. Abaixo, o comentário de hoje no Bom Dia Brasil.

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/#113098

Este post foi ainda pior. Quando alguém da imprensa diz essa frase "Ninguém aqui está defendendo o Daniel Dantas", fico desconfiado.

PF ainda precisa explicar melhor as prisões

Passadas mais de 24 horas das prisões, a denúncia da Polícia Federal ainda não está muito clara. Não que o banqueiro Daniel Dantas não possa estar envolvido nos crimes apontados, mas o que foi mostrado tem a ver com coisas do passado, que já eram públicas, como as brigas que ele teve com os sócios e o financiamento lateral do esquema do mensalão. A Polícia Federal precisa explicar melhor poque houve essa operação com todo esse estardalhaço, até para que a PF não fica exposta às críticas que têm sido feitas a ela nas últimas horas, inclusive por ministro do Supremo.

Ninguém aqui está defendendo o Daniel Dantas, em vários dos seus atos ele é indefensável. Mas o que queremos é que a Polícia Federal precisa fugir da tentação de ações espetaculares que depois não levam a nada, porque isso desacredita a ação da própria polícia. Ouçam aqui o comentário na CBN.

Só lembrando aos desatentos, que qualquer notícia relevante neste caso, virá do teclado de Bob Fernandes. Ele é que tem o contato privilegiado com a PF.
Olha o filme "os infiltrados" sendo retratado neste texto do Bob: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2998733-EI6578,00.html
Reparem que Bob Fernandes havia dito que nomes de jornalistas começariam a surgir. No texto já aparece um. E ele reforça as nossa suspeitas em Relação ao Gilmar Mendes.
O fato de Gilmar Mendes ter negado o Habeas Corpus nesse momento não me surpreende. Depois da histórica reportagem do JN(teria sido um descuido do editor do Jornal?) sobre as facilidades de Dantas no Supremo, não restava muita alternativa para Gilmar Mendes e principalmente Daniel Dantas. Eu, se fosse Dantas, iria querer um aliado sem suspeição.

Calma lá. Os comentários do Gilmar Mendes sobre a preventiva estão absolutamente corretos. A liberdade é a regra. Prisão durante o processo, só sob circunstâncias específicas. Do contrário, a presunção de inocência cai no vazio, pois a prisão durante o processo funciona como pena antecipada.
Isso é o que qualquer processualista que leve a sério a Constituição pode dizer.
Sobre os fatos, cabe a análise caso-a-caso, e o Gilmar Mendes pode até ter tropeçado. Mas, sob o ângulo da principiologia constitucional, está perfeito.
Escrevi mais desenvolvidamente sobre isso aqui (http://somepills.blogspot.com/2008/05/razo-incontestvel-do-garantismo-o.html) (sobre os Nardoni).

Mirian tentou maneirar, depois que os comentários no post anterior estavam visivelmente contra. Mas fica evidente a tentativa de jogar fumaça em cima da prisão do DD. Porque a Mírian está tão revoltada com a PF? Recomendo ler o post do Nassif "O fator do Humberto Braz". Porque o país que evolui segundo fo FT não é o mesmo da PF que está começando a prender peixe graúdo? Para que essa vinculação excessiva com o mensalão, se a própria diz que ele teve apenas uma relação apenas lateral com o mensalão?

Enviado por Míriam Leitão e Débora Thomé - 9.7.2008| 15h00m
Panorama Econômico
Suspeitos usuais

Parecia que a Polícia Federal estava ontem cumprindo ordem do chefe de polícia de Casablanca e saiu por aí prendendo os suspeitos usuais. Naji Nahas está envolvido em escândalo financeiro desde os anos 80; Celso Pitta foi protagonista de brigas que iam da Vara de Família à Delegacia de Defraudações; Daniel Dantas está envolvido num volume impressionante de casos tortuosos.

Enquanto isso, em Londres, o “Financial Times” publicou a mais entusiasmada das várias reportagens otimistas sobre o Brasil. “Não é exagero dizer que o Brasil está à beira do status de superpotência”, garante o jornal numa edição especial em que diz que o país surfa uma grande onda de confiança.

Qual desses lados reflete, de fato, o Brasil? O da onda de confiança internacional, com chance de ser potência? Ou o das grandes e tortuosas negociatas? O de riquezas instantâneas e extravagantes IPOs ou o das pilhas de dinheiro em quartos de hotel ou cuecas partidárias?

Uma fonte do governo explicou que a prisão de Daniel Dantas e vários dos seus assessores, amigos e familiares, e de Naji Nahas e Celso Pitta era para “proteger provas recolhidas e proceder aos interrogatórios iniciais”. É uma prisão temporária, de cinco dias. As acusações são lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. A acusação de que Daniel Dantas tentou subornar um agente da Polícia Federal fundamenta o pedido de prisão preventiva, pois isso significa que ele poderia atrapalhar as investigações.

Daniel Dantas teve um papel apenas lateral no mensalão. Ficou provado que ele alimentou o esquema através de pagamentos feitos por empresas que administrava — Amazônia Celular e Telemig Celular — às agências de Marcos Valério. E também que ele tentava ocultar provas, incinerando notas. Mas isso estava longe do centro do mais audacioso esquema de corrupção política, em que houve confessada formação de caixa dois do PT, comprovadas transferências de quantias em dinheiro vivo para parlamentares e partidos da base do governo. Essa “organização criminosa”, como definiu o procurador-geral da República, responde a processo no STF, porém não tem ninguém preso.

O que se explica no governo é que o trio Dantas-Nahas-Pitta não está preso por causa do mensalão em si, mas por uma investigação que começou lá.

— Era uma pista lateral que, depois de seguida por anos, levou a um esquema muito grande de lavagem de dinheiro — disse a fonte.

Dantas está envolvido em tantas confusões que tudo parece possível, mas uma delas, como todos se lembram, foi mandar investigar gente do próprio governo do PT, fato descoberto pelo rumoroso caso Kroll. Perde-se muita produtividade ao tentar entender todos os escândalos que surgem na vida política e corporativa brasileira. Não que eles não devam ser investigados, mas é bom lembrar que alguns surgem com grande estrondo e depois desaparecem. O que aconteceu com aqueles aloprados, alguns do comitê de campanha da reeleição do presidente Lula, que foram apanhados com R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo no Hotel Ibis? Não receberam sequer a pena dos serviços comunitários aplicada a Silvio Pereira.

“Os principais jornais estão cheios de intrigas políticas, mas pelo menos para o mercado, especialmente os investidores estrangeiros que aplicaram bilhões de dólares no país nos últimos anos, nada disso tem muita importância”, diz o jornal inglês.

O Brasil tem, de fato, o lado luminoso, que vem dos anos das transformações econômicas que o levaram de um indigente econômico, soterrado por uma hiperinflação, ao país que é agora apontado como um dos mais brilhantes entre os emergentes. “Estável econômica e politicamente”, como afirma o “Financial Times”, o qual, neste momento de necessidade de energia e alimentos, parece ter tudo. É produtor do etanol mais bem-sucedido, de uma infinidade de produtos agrícolas, além de ser o quarto maior em produção de automóveis. A Volks no Brasil passou até a da Alemanha em carros vendidos. O país virou o segundo maior mercado da montadora; perde apenas para a China. É também, diz o jornal, um forte destino dos investimentos diretos estrangeiros.

Tudo bem? Não. Toda a boa vontade do mundo não esconderia que aqui a infra-estrutura “é uma bagunça”, saúde e educação pública são “persistentemente inadequadas”, a desigualdade “é notória”, empresas acabam “cedendo à informalidade” e o Brasil parece “viciado em setor público”.

Nessa edição especial de ontem, as boas e más notícias se mesclavam. Ora é o país que tem uma impressionante coleção de conquistas políticas, ora o que tem uma “merecida” reputação de estar entre os mais violentos. A visão do jornal é otimista até quanto à Amazônia. Acha que está se formando um consenso em torno de sua proteção.

Que país é o Brasil? Ontem era apenas o país que tem boas perspectivas econômicas e chances de ser uma potência, no qual alguns suspeitos dormiram na cadeia, muitos outros estão fora dela, e uma família chora uma dor inexplicável: a de enterrar uma criança de 3 anos metralhada por uma polícia desastrada que é responsável por um em cada cinco homicídios no país. Uma polícia que atira em suspeitos e não sabe sequer diferenciá-los de uma família indefesa. Se não fosse a repercussão do caso, os assassinos sairiam da prisão mais cedo que o trio Dantas-Nahas-Pitta.

O comentário do Moyses parece muito bom e ponderado. Também o post do blog dele.

:Bia: Diogo Mainardi faz parte do esquema de Daniel Dantas. Basta ler o dossiê de Luiz Nassif sobre a revista Veja, ele conta tudo com detalhes.

Moyses: não foi uma prisão preventiva, e sim provisória.

A prisão provisória é para impedir a destruição de provas. Foi graças à prisão dos donos da Daslu que a Polícia Federal pôde entrar com tranquilidade nos escritórios da loja e pegar provas de sonegação que embasaram a denúncia do Ministério Público.

Aos demais: a Miriam Leitão está dando um espetáculo vexatório. A pior frase está no meio da citação do Bruno:

"Perde-se muita produtividade ao tentar entender todos os escândalos que surgem na vida política e corporativa brasileira".

Ou seja, não vamos noticiar os escândalos, gente! A não ser que envolvam pessoas do governo! Aliás, é exatamente isso que os jornalões estão fazendo: uma cortina de fumaça sobre o real alcance de Daniel Dantas no submundo político e empresarial brasileiro. A gente lê cinqüenta matérias de Estadão, Falha e Globo e não entende nada. Mas basta ler uma só das ótimas que o Bob Fernandes está publicando pra sacar tudo.

Idelber, lembra daquela polêmica entre o Nassif e o Gravatai Merengue? Eu havia dito que naquela briga não havia bonzinhos. Alguns personagens defendidos com ardor pelo Gravatai Merengue tem profunda ligação com o Daniel Dantas. Sobre o Gilmar Mendes, eu concordo que não é necessário algemar quem não oferece perigo, mas isso deve valer para todos, não apenas para Dantas, Pitta e Nahas. Achei curioso que o Exmo. Sr. Dr. Gilmar Mendes não tenha vindo criticar a ação da polícia militar do RJ, que matou uma criança de 4 anos. O pior de tudo é que no RS, o novo comandante da Brigada Militar também é partidário da teoria do "atira primeiro, pergunta depois" e a mídia gaúcha o trata quase como um herói. Houve um confronto grave entre manifestantes contrários ao governo Yeda e a Brigada Militar. Mas a RBS preferiu dar atenção apenas aos conflitos entre MST e Brigada Militar, confronto onde o MST havia iniciado a confusão.

Moysés Neto, o senhor sabia que Dantas pagou, repito PAGOU, um delegado da PF para que seu nome e da sua irmã fossem retirado do processo? Se não assisitiu vá ao Youtube e faça uma pesquisa. Ele fez mais, sugeriu que a PF fizesse a investigação de um desafeto.
Tudo filmado, com retenção do dinheiro do suborno.
Só isso, senhor Moysés, não é mais do que sificiente para deixar Dantas preso até o final do processo? Ou o senhor quer prova maior da interferência do réu no rumo das investigações?

Se vcs estão abismados com a Miriam Leitão é que ainda nnao leram o post curto do blog do Guilherme Fiuza (http://www.guilhermefiuza.com.br/). Ele, que era colunista do Nomínimo e tem ligações estreitas com a turma de Gustavo Franco e companhia – foi ele quem escreveu 3.000 Dias no Bunker, que saúda a equipe de Malan como heróis da nação – ilustra bem a cabeça dos financistas brasileiros em relação a prisão de Dantas. Ele, mais do que ninguém, é um subproduto da política de privatizações.

Se vcs estão abismados com a Miriam Leitão é que ainda nnao leram o post curto do blog do Guilherme Fiuza (http://www.guilhermefiuza.com.br/). O jornalista, assim como Dantas, chama a ação da PF de "palhaçada". Ele, que era colunista do Nomínimo, tem ligações estreitas com a turma de Gustavo Franco e companhia – foi ele quem escreveu 3.000 Dias no Bunker, que saúda a equipe de Malan como heróis da nação – ilustra bem a cabeça dos financistas brasileiros em relação a prisão de Dantas. Os dois são subprodutos da política de privatizações.

Caro Idelber,

A cobertura do Bob Fernandes é exemplar - como narrativa de qualidade, inclusive. Vejam a matéria postada em comentário anterior ("PF viveu guerra e espionagem para prender Dantas")

Enquanto isso, o vagabundo do tio rei fica falando bobagens genéricas que não captam o mínimo do esforço republicano feito por tanta gente boa da PF e do MP.

É um vergonha desdentada que faz par muito bem com zé dirceu.

No mínimo, tio rei serve de inocente útil... mas dá para acreditar que ele o seja?!

Realmente, é show de bola total do Bob Fernandes. Aliás, eu deveria ter repetido o link para as matérias dele no post, ao invés de linkar G1 e quejandos. Agora fica como está.

E parabéns e obrigado a vocês. Às vezes, tenho a sensação de que só preciso postar um título, e a extraordinária qualidade dos leitores do blog faz o resto. Chegamos a um ponto em que vocês podem pilotar o blog sozinhos.

Fiquem à vontade para trazer mais links e informações. Se alguém postar algum comentário e ele não entrar, é porque a caixa de junk achou que tinha excesso de links. Aí é só me avisar por email (ou aqui mesmo) que eu vou lá e libero.

Concordo plenamente com o Marcus. A estratégia é jogar fumaça nos escandalos do Dantas e trazer a baila os escandalos do governo Lula.
Vocês repararam a tentativa da Mírian relacionar tido ao governo do Lula? Por exemplo, seguindo a frase "Perde-se muita produtividade ao tentar entender todos os escândalos que surgem na vida política e corporativa brasileira", ela jogou do nada, o caso do dossiê. O dossiê é um escandalo da vida corporativa brasileira? Ele não tem nada a ver com disputas societárias, que são escandalos da vida corporativa.
A alegação para defender o Dantas é incrível: muita gente corrupta não foi presa. Então, não prende-se ninguém? Aí claro que tem que vir Mensalão, dossiê, etc. Só faltou o dólar na cueca. O escandalo provado do Mensalão envolveu pagamentos de R$ 20 mil, R$ 500 mil, etc. Os casos do DD envolvem US$ 2 bilhões. Mas, segundo a imprensa, é muito mais grave o pagamento de deputados. Porque? Não sei. Eles diziam na época que até aquele momento nunca ninguém tinha subvertido a democracia com a compra de deputados para aprovar emendas. A questão do "Maior escandalo de corrupção da história do Brasil" não seria de valor, mas de corrupção da democracia. Coisa inédita. Agora a PF está investigando 11 deputados mineiros sendo subornados (será que a imprensa vai dar tanta atenção?). Incrível o Mensalão, conheço algumas pessoas de esquerda que deixaram de sê-lo, por causa do Mensalão.

Criticar a Mriam pelas posições dela é justo, ela e as opiniões altamente polêmicas dela estão aí para isso mesmo. Mas insinuar que está entre os jornalistas azeitados pelo esquema Dantas é calúnia braba, e quem a conhece como eu não pode concordar com isso.
Toda cautela é popuca aotratar desse troço. Não há crianças nessas brigas do dantas e desafetos, e seus defensores e atacantes na imprensa. A PF também não é santa, embora esteja fazendo um excelente trabalho.
Está aí uma opinião estapafúrdia da Miriam: como achar que é ruim a notícia da prisão de gente graúda acusada de corrupção? É sinal muito bom da maturidade do país, que um cara com tanta informação de cocheira (e de chiqueiros, do governo e da oposição) como o Dantas seja preso.

Se ele for solto, não vale falar em impunidade, em fim das esperanças. A prisão já desfaz essa imagem de impunidade, e a imprensa livre (com todas as críticas que merece ou leva sem merecer) é garantia de que essa Operação Sagarana, Sagatiba, Sarahyba, sei lá, vai pairar sobre ele pelo resto da vida.

Como disse o jursiconsulto aí em cima, há mecanismos na lei que defendem os inocentes e são usados também pelos bandidos, mas são uma garantia de civilidade contra o abuso do poder. Infelizmente, funcionam melhor para quem tem dinheiro, e isso o Dantas tem muito (acaba de embolsar mais de US$ 1 bi, by the way).

Se o Pimenta Neves, que matou a namorada com um tiro pelas costas quando ela estava caída no chão, está solto, que dirá esse moço tão educado...

Moysés, concordo plenamente com o princípio que subjaz ao seu raciocínio e com sua aplicação ao caso Nardoni.

Mas no caso Dantas, claramente, a tentativa de suborno do delegado da PF já sinaliza, me parece, a necessidade da ação e a plausibilidade da suposição de que a justiça poderia ser obstruída. Acredito serem casos bem diferentes.

Concordo, portanto, com todo o seu argumento. Mas não acho que ele se aplique a Dantas. Nem à malfadada decisão do Ministro Gilmar Mendes no caso Gautama.

Duas coisas: Marcos e Idelber, estou de acordo com vocês e acho que a tentativa de suborno justifica a preventiva. Só tive a impressão que se estava contestando a estrutura geral dos argumentos do Mendes, que genericamente estão corretos.

Idelber, a prisão preventiva é espécie do gênero prisão provisória (ou prisões processuais - aquelas decretadas com finalidade cautelar, durante o processo). Na realidade, se não me engano está decretada a prisão temporária (que é inconstitucional, mas o STF preferiu deixar assim, revivendo a "prisão para averiguações" da Ditadura Militar), mas em todo caso concordo que há elementos para a preventiva.

Ops, troquei as bolas: o segundo comentário foi uma resposta ao Marcus, lá em cima. Sorry.

Perfeito, perfeito, Moysés.

E subscrevo à cautela do Mestre Sergio. Metam o pau à vontade em quem for -- mas acusação, só com provas. Se não, pode complicar para mim também.

Aiaiai, me assusta esse raciocínio seu. Se a jornalista fosse da bandidagem, ela venderia a informação pro Dantas e não publicaria no jornal, de graça. Desmontaria a operação do mesmo jeito. Ou melhor, sem alertar a opinião pública. Sigilo de fonte é um pilar da democracia; essa investigação que v. defende não tem a mínima justificativa democrática.

O problema desas cobertura dos enrolos do dantas é que não há fonte desinteressada, e, dependendo das informações, o repórter perde acesso a um lado ou a outro.

O Bob, por exemplo, repórter safo e experiente com quem tive muitas aulas de jornalismo quando me chefiou na Isto É, apostou certo, e está com um dos lados da apuração. Esperto, deve estar procurando falar com o outro lado, para que não comece também a ser usado. Não tem mocinho nessas coisas, embora o Protógenes esteja me parecendo um tremendo cara.

A repórter cobre a PF, teve acesso a uma notícia bombástica, e batalhou para publicar. Está na dela, profissionalmente correta, procurou inclusive todos os lados da questão. Se houver algum outro indício de envolvimento dela (conversa gravada, fotos comprometedoras) até deve ser investigada. Se o que fez foi um furo de reportagem, o pedido de prisão cheira a vendeta, aviso para outros jornalistas não se meterem a contrariar a PF. Qualquer PF. Viva a Justiça que deteve os meganhas, nesse ponto.

Parece que o Gilmar Mendes viu no vespeiro que se meteu ontem ao abrir a boca, já tinha recuado um pouco, por que pareceu que a PF fez tudo da cabeça dela e não tinha ordem de um juiz federal.

E acredito que ficaria muito mal depois da frase dos suspeitos sobre as facilidades em Tribunais Superiores, ainda existe o caso do flagrante de tentativa de suborno de um delegado, se isso não ameaça as provas (que é o que se quer preservar e colher, por isso foi solicitada a prisão) não sei mais o que seja.

Agora Daniel Dantas está preso e um monte de provas com ele, tem muita gente nervosa pelo visto, torço que todas elas sejam republicanas.

Realmente, é patético o post do Fiuza. Até parece que fotografar um corrupto em casa, com pijama de mangas compridas, é algum tipo de tortura chinesa.

Esses são os que não dão um pio quando a Polícia Militar fuzila pobres a queima-roupa.

Essa história de "espetacularização" é meio complicada... eu normalmente sou contra essa "espetacularização" da cobertura de prisões, e etc. Mas sou completamente a favor desse tipo de cobertura em casos que envolvem figuras públicas, colarinhos brancos e afins por um motivo bem simples: sem a pressão da mídia nesses casos, o risco de a investigação ser destruída por suborno ou pressão política é muito grande. É preciso deixar bem claro que tem gente acompanhando a situação, pra não virar o circo que outros tantos desejam...

Na mosca, Cynthia, como sempre. Imagine essa operação sem qualquer repercussão na imprensa. Os cabras já estariam soltos há muito tempo.

Jornal Nacional chegando, momentos de emoção afinal será o Gilmar Mendes quer soltar o Dantas antes ou depois...Ou inesperadamente ele deixa o DD ficar mais um dia na cela com o Sr. Celso Pitta.

Sleo,

A jornalista e o jornal, sabendo que alguem estava querendo que eles publicassem (vazassem) a investigação, deveriam ter denunciado o vazador...e não ido na dele...Eu não acho que ela é pau mandado do dantas, nem que recebe dinheiro dele. Acho que ela (e os seus editores) foi irresponsável, porque só pensou no FURO, não pensou nas consequencias (estragar um trabalho de mais de 4 anos de investigação para prender uma corja em bando)
Volto a perguntar: e se fosse o caso do repórter de polícia que fica sabendo de uma grande operação para interceptar uma entrega de drogas e prender traficantes? O que vc faria se te dessem essa informação e vc fosse repórter de polícia?

Não consigo achar nada melhor que exemplifique melhor a diferença de cobertura entre os de sempre e os "iguais ao Bob Fernandes":
Aqui o "entenda o caso" do UOL:
http://noticias.uol.com.br/ultnot/infografico/2008/07/08/ult3224u76.jhtm
Estadão:
http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowEspeciais!destaque.action?destaque.idEspeciais=675
Globo:
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL641450-9356,00.html

Agora comparem com o "entenda o caso" de Bob Fernandes:
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2996519-EI6578,00.html

Há espetacularização? Há, sim. E é bom que haja. Pelo menos dá aquela sensação de que existe maior equidade no tratamento dos brasileiros desiguais. Ver a PF agindo naturalmente como agiria com qualquer outro bandido satisfaz o clamor de justiça que aflige todo cidadão médio brasileiro.

Aliás, o comentário de ontem do irregular Arnaldo Jabor foi um primor (pra rimar...): http://jg.globo.com/JGlobo/0,19125,VTJ0-2742-20080708-325233,00.html

Um abraço.

...e como diria o célebre Garganta Profunda(o informante do caso Watergate, não o filme da Linda Lovelace): "FOLLOW THE MONEY!"...

Perfeito o texto. Esse pessoal fica visivelmente amedrontado. Só se pode pensar que estão com medo de "amigos" também serem pegos pela PF. Aliás, você esqueceu de falar de parlamentares, como Tasso Jereissati, que vieram com esse papinho de espetacularização, também.

Ah, o Tasso deve estar se borrando nas calças.

Enquanto Tarso, calmo, toma seu chimarrão.

Chamar a TV para filmar um suspeito sendo preso, para humilhá-lo da maneira mais intensa possível antes de ele ser julgado, é uma ignomínia. Pouco importa se se praticam ignomínias muito piores contra os pobres e os que não sabem seus direitos. Uma ignomínima não justifica a outra. Quem faz um cesto faz um cento. O policial que humilha o rico é exatamente o mesmo que fuzila o pobre.

No caso em questão, parece evidente que havia razões para prisão cautelar de todos os envolvidos (ou pelo menos dos três mais vistosos). E eu acredito que foi por isso que o presidente do Supremo não deu o habeas corpus.

Caso não houvesse razão para a prisão, e eu fosse o Gilmar Mendes, eu daria imediatamente o hc, sem nem pensar, por uma fração de segundo que fosse, na grita pública (ou publicada) que isso pudesse gerar. Daria o habeas corpus em linguagem técnica, mas pensaria assim, cá com meus botões: "fodam-se os analfabetos jurídicos; se não sabem porque uma soltura dessa tem que ser feita, então estudem, ao invés de se indignarem".

Eu me enganei, falei prisão "provisória" quando queria dizer prisão "temporária". Foi essa que foi decretada.

Para arrematar o post de Idelber: Gilmar Mendes decidiu liberar Daniel Dantas.

E o duplo arremate, claro, é que esqueceram de contar a alguns leitores que a Polícia Federal não "chamou" a TV em momento nenhum.

Idelber e colegas,

Realmente não tem preço ver a reação de determinados setores da mídia à prisão de Daniel Dantas. Esse episódio é uma aula de como ler nas entrelinhas, o material está todo aí, basta ser um aluno aplicado. Estou adorando ler a cobertura de Bob Fernandes, bastante elucidativa.

Quanto ao Ministro Gilmar Mendes, sinceramente não tenho nada de positivo a falar dele, exceto o fato de ser, no campo doutrinário e não na prática, um brilhante constitucionalista. É odiado na sua instituição de origem (MPF), foi o ator principal no STF no lobby para estender o foro privilegiado para as ações de improbidade administrativo (o que representa um desastre para o combate à corrupção no Brasil) e como Advogado-Geral da União patrocinou um incostitucional e vergonhoso trem da alegria na AGU que permitiu que milhares de assistentes jurídicos não concursados e sem nenhuma qualificação técnica, a maioria já aposentados, fossem enquadrados como Advogados da União e obtivessem expressivo aumento de remuneração. Interessante notar que essas pessoas eram majoritariamente lotadas em Brasília e tinham o amparo de forte lobby político, isso na época em que ele utilizou de forma despudorada o seu cargo na AGU para se promover politicamente e obter sua nomeação ao STF. Seria mera coincidência???

Sobre essa questão de espetacularização, posso dizer que o uso de algemas, na minha opinião e após conversar com vários policiais federais, é uma medida de segurança porque a prisão de uma pessoa, mesmo daquelas em tese de baixa periculosidade em termos de violência como foi o caso, pode desencadear reações imprevisíveis, e os policiais não podem ficar a mercê desse risco. Me parece razoável a explicação.

Penso que a tentativa de suborno do delegado, em princípio, pode sim justificar o pedido de prisão preventiva, essa em seguida da atual prisão provisória, pois estão claros o poder econômico/político e o ânimo para influenciar na instrução do processo. Mas quando lembro do Paulo Maluf e seu filho pressionando um doleiro a não falar nada, em conversa gravada legalmente, e mesmo assim o STF liberando o sujeito, fico pessimista.

Na oportunidade, vi o então Ministro Carlos Veloso dar uma inacreditável entrevista justificando a decisão com o argumento de que o Maluf era um pai de família. Outro dia ele teve que depor por ter sido citado naquela operação Pasárgada, de corrupção de juízes para obtenção de liminares, e o fato motivou a ira de Gilmar Mendes, sabe-se lá por que motivos. Ministro aposentado do STF não pode ser chamado para prestar esclarecimentos?

Idelber, outra coisa interessante. A minha experiência como magistrado me faz ter certa reserva com juízes "polêmicos". Explico: nada tenho contra posições inovadoras, de vanguarda. Fico incomodado, porém, quando esse perfil vem associado a uma exagerada exposição midiática, a histórico de confusões internas no Poder Judiciário, enfim, a excesso de polêmica. Isso porque do juiz polêmico se espera qualquer decisão supostamente mais esdrúxula, pois afinal de contas ele é polêmico mesmo. E aí você tem o argumento perfeito para que decisões muito suspeitas possam ser "acomodadas" no histórico controvertido do magistrado.

Rocha Matos, para ficar num exemplo eloquente, tinha esse perfil. Há um magistrado mineiro recentemente preso que era figura conhecida no meio, e para muitos não foi surpresa quando sua casa caiu. No STF também há ao menos um notório representante dessa espécie, mas desconfio fortemente da existência de ao menos mais dois ou três mais discretos. No STJ também há esse tipo, e se o Dantas estava mais preocupado com o juiz federal de 1ª instância é porque a forma de nomeação de Ministros dos Tribunais Superiores merece ser revista em face de sua excessiva politização, ao passo que os juízes federais são concursados e membros de carreira, não caíram lá de paraquedas e não devem favores por sua nomeação.

Abraço a todos

DD foi solto na calada da noite para repercursão ser mínima, não sei se foi uma vitória ou não, mas parabéns a PF nesse caso, quando ao Gilmar Mendes, já era esperado até demorou demais.

Acabou a contagem regressiva. Subornar um delegado da policia federal com o intuito de influenciar o processo não constrangeu o Ministro? do Supremo Gilmar Mendes.
O motivo real por que ele soltou é coisa para Francis Ford Coppola retratar no Poderoso Chefão IV.

A Polícia Federal não chamou a TV para filmar a prisão do Celso Pitta e do Daniel Dantas? Como assim? Então como é que a TV estava lá? Se eu, cidadão comum, estivesse passando por lá (por coincidência), eu poderia acompanhar, do lado dos policiais, a prisão de tão ilustres figuras?

Com certeza é que não.

Idelber e colegas,

A propósito do deferimento do HC em favor de Daniel Dantas pelo Ministro Gilmar Mendes há uma coisa que me chama muito a atenção. É que não é normal um HC ser impetrado diretamente no STF, em geral a matéria objeto do HC tem que passar por instâncias inferiores para que a impetração no STF se justifique do ponto de vista processual.

Vou procurar me informar para passar para vocês se a decisão dele é coerente com a jurisprudência do STF ou se ela discrepa muito nesse aspecto, o que tornaria bem mais questionável a decisão do Ministro. Estou realmente curioso sobre o argumento encontrado para que o HC já fosse parar direto no STF.

Abraço.

André Pessoa, eu sou leigo em direito, mas é lugar comum para mim, e deve ser para o senhor, que um réu só deve ser preso, antes de ser considerado culpado, por dois motivos:
- Oferecer riscos a integridade físicas de outras pessoas.
- Se a liberdade do réu contribuir para a obstrução do processo.

Tenho absoluta certeza que o senhor assistiu a reportagem em que Daniel Dantas tenta subornar um delegado da policia federal.

E aí, André Pessoa, cadê o link ou fonte que confirma que a PF chamou a TV? Cadê?

A TV não pode ter chegado lá pelo seu trabalho de investigação independente, com fontes, é óbvio? Essa é versão de todos os jornalistas que cobriram o caso até agora, inclusive da TV que chegou lá, a Globo.

Se você tem fontes que provam o contrário -- que a PF "chamou" a TV -- apresente.

Paulo SPS: outra brilhante elucidação. Obrigado, obrigado. É uma honra contar com você aqui.

Compartilho sua suspeita de juízes demasiado afeitos ao holofote -- embora também compartilhe com você a abertura a posições inovadoras, polêmicas.

Agradeceria muito um parecer seu, mais adiante, sobre quão usual é um HC desses ter ido direto ao STF.

Como sempre, o detalhe fala mais alto.
Pitta e Nahas não tiveram o beneficio do Habeas Corpus. Já quem foi mostrado ao vivo e em cores a todo o Brasil subornando um delegado da policia Federal.....

Bem visto o detalhe, Marcos. Quem se beneficiou do HC não foi o réu supostamente "humilhado de pijama".

Foi o que apareceu em cadeia nacional tentando subornar um delegado da Polícia Federal e obstruir a justiça.

Bolão lançado: quanto tempo vai demorar pro DD sair do país?

Ótimo bolão!

Meu palpite: 8-10 dias.

Independente de ser normal ou não um HC ser impetrado diretamente STF, alguém conhece outro que tenha sido decidido tão rapidamente? Este merece o guinness.

Idelber,
O ministro Gilmar Mendes mandou soltar Daniel Dantas e todos os outros membros da organização criminosa. Portanto, está confirmado: Daniel Dantas tem mesmo facilidades no STF. E no Brasil não há Justiça.

Bolão: Daniel Dantas está em Guarulhos. Em duas horas, embarca para Pequim num vôo da China Southern. Está disfarçado de preparador físico da seleção de handball da Holanda. Usa boné e moleton azul-esporte, está cercado por louras de uniforme laranja.

Neste momento, conversa ao celular com o primeiro-ministro Wen Jiabao sobre negócios com fundos de pensão das estatais chinesas. Um assessor, também com boné e moleton azul-esporte, entrega-lhe um envelope. Ele abre, sem interromper o diálogo em fluente mandarim.

"Já tenho infiltrados com o Obama. O Bush tá morto, né? E ninguém e MacCain é tudo a mesma coisa a essas alturas".

Confere os documentos de organizador do COI feitos em seu nome: VADER, Darth. Acena positivamente para o assessor, que entende o recado e se afasta.

"Anota aí e repassa para o teu serviço de imigração: PRO-TÓ-GE-NES QUEI-ROZ. Meu assessor já foi ali na Polícia Federal pegar o número do passaporte dele porque hoje o plantão é nosso. Já te ligo de novo". Desliga.

Esse HC foi pedido preventivamente, devido à matéria da folha que dizia que a PF investigava daniel sua família e seu grupo. A culpa, portanto, dessa rapidez é do jornalismo que busca o furo a qq preço.

Idelber, gostaria de fazer duas observações sobre o tema em separado, mas antes tomo a liberdade de transcrever essa reportagem de Bob Fernandes que acho muito, muito interessante e reveladora pela riqueza de detalhes.

Os intestinos do Brasil.

A Polícia Federal trabalhou duramente para que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal não queria, de forma alguma, que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal fez tudo para que Daniel Dantas fosse preso. A Polícia Federal fez tudo para que Daniel Dantas não fosse preso.

A Polícia Federal trabalhou contra a Polícia Federal.

Esse é mais um capítulo do mergulho nos intestinos do Brasil. Estão presos o banqueiro do Opportunity, o megaespeculador Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e outros 17 dos 21 que tiveram a prisão decretada. É quarta-feira, 9 de julho.

Nas telas, ondas, bits e páginas, a futebolização de sempre: aplausos entusiasmados, críticas ferozes à ação da polícia. O que ainda não chegou à tona é a verdadeira história dessa gigantesca ação policial, da encarniçada batalha que se travou nos setores de Inteligência, na Polícia.

O que se narra aqui são cenas, é o contorno dessa batalha, mas antes é preciso lembrar que este é apenas mais um capítulo.

Crucial, decisivo para que se entenda o todo, o que se movia, se move - e se moverá -, mas apenas mais um capítulo no enredo da maior disputa da história do capitalismo brasileiro, disputa essa que carrega em si o esteio, a sustentação do poder. Do Grande Poder.

O delegado Protógenes Queiroz comandou as investigações no último ano. Antes dele, ao tentar seguir a pista da organização comandada por Dantas, outros delegados fraquejaram. Ou desistiram, ou...

Protógenes foi conduzido ao comando da investigação sigilosa pelo então diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, hoje chefe da Agência Brasileira de Inteligência, Abin. Paulo Lacerda queria e autorizou a operação até deixar a direção da PF.

Um dia, convidado pelo presidente Lula, Lacerda foi para a Abin. Em seu lugar assumiu Luiz Fernando Corrêa, que chefiava a Força Nacional de Segurança Pública. Luiz assumiu com fama de amigo de José Dirceu.

Se era ou se não era, se suas relações vinham apenas da proximidade no trabalho de segurança da PF ao candidato Lula em eleição anterior, é uma outra questão, mas o fato é que Luiz Fernando chegou ao cargo com essa fama: amigo de José Dirceu.

Logo ao assumir, o diretor da PF quis mais informações sobre que investigação seria aquela relativa aos negócios e métodos de Daniel Dantas. Normal. Parte das suas atribuições de comando.

O delegado Protógenes, por seu lado, ofereceu explicações genéricas, mas guardou o que era secreto, segredo de justiça.

Normal. Manhas de um tira brilhante, esperto, do policial que prendeu Paulo Maluf, o contrabandista Law Kin Chong, que pôs na marca do pênalti o Corinthians da MSI, Kia Joorabichian e Dualib, que investiga para a FIFA as lavanderias do futebol mundo afora.

Normal, em meio aos rumores sobre vazamentos na investigação e, pior, propinas. Subornos em favor de Dantas.

Na diretoria de Inteligência, um aliado do diretor geral na busca de informações amplas sobre o núcleo das investigações: o delegado Daniel Lorenz.

Protógenes Queiróz é duro na queda. Primeiros embates, e a operação Satiagraha perde estrutura. O comando esvazia parte da logística; retira agentes e peritos, encolhe a sala, asfixia as investigações....o corriqueiro nos jogos de guerra.

O jogo é maior, muito maior. As pedras se movem. Ao diretor da Polícia Federal chega o recado. Suave, mas direto: as investigações devem prosseguir.

Fim do ano. Mídia afora, o festival de plantações, versões. A batalha, que é política, comercial, policial, segue seu leito também nas telas, ondas, bits e páginas. Véspera do Natal. Estranhíssima entrevista do diretor geral.

Luiz Fernando Corrêa escolhe o encarte semanal "Brasília" do jornal mineiro Hoje em Dia para mandar um recado em forma de entrevista. Manchete:

-Cada geração tem um papel a cumprir. Cumpriu, sai fora!

Até o vidro fumê do edifício sede da PF em Brasília captou a mensagem e os destinatários: Paulo Lacerda e antigos delegados que comandaram a Polícia durante 4 anos e 8 meses do governo Lula.

Para não haver dúvidas, a capa do tablóide berrou:

-PF dividida.

Véspera do Natal, peru, nozes, vinhos, poucos civis devem ter lido. Mas a polícia inteira leu. Comentou, discutiu. E mesmo o mais desatento agente sacou que a barca do delegado Protógenes Queiroz, fosse qual fosse, não era uma boa aos olhos da direção.

Parênteses. Daniel Dantas e os seus comemoravam, vibravam a cada boa notícia. Sim, o que não faltou nesse enredo foi notícia. Capas e capas.

O carnaval se foi. E um fato: a repórter quer falar com o delegado Queiroz. Quer informações sobre uma investigação que envolveria Daniel Dantas e o Opportunity. Apreensão, no início de abril - e isso são fatos. Objetivos. Conhecidos desde então: a repórter vai publicar o que tem se não for recebida.

A situação se agrava. Por ordem do comando, o delegado Protógenes Queiroz perde quase toda a logística. Fato registrado, inclusive, em imagens: a sala sendo esvaziada, a tralha tecnológica removida.

Queiroz começa a fingir que a operação faz água. Cede, aceita conversar com a repórter; Andréa Michael, da Folha de S.Paulo. Mas faz uma exigência aos superiores: quer a presença do diretor geral, Luiz Fernando Corrêa, e de Lorenz, o diretor de Inteligência.

Corrêa não vai, manda alguém da comunicação social. Lorenz, presente. Na conversa, o delegado Queiroz contorna, tergiversa, despista, e guarda tudo o que disse e o que não disse.

Sábado, 26 de Abril. Anunciado o acordo das teles, vem aí a BrOi. No caderno "Dinheiro", da Folha, em quase meia página a repórter Andréa Michael relata os contornos de uma operação a caminho, destinada a prender Daniel Dantas.

Domingo, 27 de Abril. A operação está morta. Protógenes Queiroz faz dois movimentos. Primeiro, na véspera, a ligação para Lorenz, que está no Chile. Cobra a conta da conversa com a repórter, quando apenas despistou. Este diálogo, de parte a parte, não é bom.

Segundo movimento: Queiroz, para efeito externo, dá a operação como morta. Para efeito interno, os fatos incendeiam agentes, peritos e delegados envolvidos numa operação cada vez mais secreta.

Segue a semana. Queiroz é comunicado. Não há, não haverá mais logística alguma. Caso encerrado. Caso que o diretor geral e o diretor de Inteligência seguem a desconhecer em sua essência e mesmo os contornos.

O delegado está solto no espaço.

Uma outra rede conecta-se, subterrânea, solidária. O outro lado da polícia trabalha, secretamente, pela Satiagraha, a "firmeza na verdade" de Gandhi.

Notas em colunas, sites. Chutes, bravatas, cascatas, desinformação. A operação é adiada. Uma, duas, três vezes.

O delegado Protógenes Queiroz é monitorado, vigiado. Pela Polícia Federal. E sua equipe contra-ataca: vigia, monitora, flagra e registra, os movimentos dos monitoradores da própria PF.

Daniel Dantas e os seus estão tensos. Em dúvida: acabou, ou não acabou? Na dúvida, encaminham ao Supremo Tribunal Federal um pedido de habeas corpus preventivo, para Dantas e a irmã, Verônica.

Daniel Dantas morde a isca. Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom e o amigo Hugo Chicaroni são os intermediários. A oferta é feita ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves.

Na churrascaria El Tranvia, bairro de Santa Cecília, São Paulo, o ensaio para o acordo final: US$ 1 milhão.

Como sinal, duas parcelas, uma de 50 e outra de 80. Pagamento futuro em duas de US$ 500 mil. Encontros e acordos fechados em 18 e 26 de junho. Para livrar a cara dos Dantas.

Há algo no ar. Frases soltas.

Gilmar Mendes é o presidente do STF. No meio da semana, pós-São João, desponta nas telas, um tempão nos telejornais, nas manchetes do dia seguinte. Refere-se a informações vazadas por policiais, uma "coisa de gângsters", e ao "terrorismo lamentável".

A fala ecoa. Cada um entende como quer. Críticas gerais às interceptações telefônicas (mesmo às autorizadas judicialmente).

Julho chegou. Fim de semana. Notas, boatos... Daniel Dantas está em Nova Iorque... Daniel Dantas aguarda o habeas corpus para voltar ao Brasil...

Sete de Julho. O delegado geral, Luiz Fernando Corrêa, que até a véspera nada sabia sobre a verdadeira extensão de Satiagraha, quer agora saber de tudo. De tudo, não saberá. Extrema tensão. Como há um mês, no Rio de Janeiro.

Agentes da equipe de Queiroz seguiam gente dos Dantas, pelas ruas do Rio. A polícia foi chamada, quase um confronto até o esclarecimento "somos da PF" e o despiste numa operação banal qualquer. Mas a queixa subiu.

Chegou ao diretor geral da PF, a Heráclito Fortes (DEM-PI) no senado e ao advogado geral da União, José Antonio Toffoli, adentrou o Supremo Tribunal.

Seis da manhã, 8 de julho. Avenida Viera Souto, Ipanema, Rio de Janeiro. Daniel Dantas está preso.

Furacão na mídia, por todo o dia. À noite nos telejornais e no dia seguinte, este 9 de julho, a repercussão.

Gilmar Mendes, o presidente do STF, ataca a "espetacularização das prisões, incompatível com o Estado de Direito", critica duramente o pedido de prisão, negado, contra a repórter da Folha de S. Paulo:

-...isso faz inveja ao regime soviético...

Frases soltas no ar.

Miriam Leitão, a comentarista econômica, também está no ar. Na rádio CBN, Miriam conversa com Carlos Alberto Sardenberg.

Meio dia e quarenta. Miriam diz não ter entendido direito porque Daniel Dantas foi preso. Afinal, constata, as acusações são inconsistentes, "coisas do passado", e é preciso que a Polícia Federal explique melhor por que fez essa operação "com tamanho estardalhaço..."

Miriam se vai. Sardenberg chama os comerciais, não percebe que o microfone está aberto, e deixa escapar:

-...ela tá esquisita, não?

Frases soltas no ar.

Daniel Dantas está preso. Esse, o policial, é mais um capítulo da operação que chegou aos intestinos do Brasil.

Idelber e colegas, espero que tenham lido o texto acima, pois realmente acho relevante.

Dito isso, queria dizer que pesquisei sobre o tema do Habeas Corpus dado pelo Ministro Gilmar Mendes, e descobri algumas coisas.

Esse HC, pelo que li, foi originalmente impetrado no Tribunal Regional da 3ª Região, que fica em São Paulo. Negada a liminar, foi impetrado outro HC no STJ, que também teve negada a liminar com base na Súmula 691 do STF.

Súmulas são entendimentos já pacificados, consolidados, de jurisprudência. Essa Súmula 691 do STF diz exatamente que não cabe ao Tribunal Superior julgar um HC enquanto outro HC com o mesmo objeto estiver pendente de julgamento em outra instância inferior. É o caso em foco porque para cada instância foi impetrado um novo HC.

Então o HC impetrado no STF foi o HC da decisão provisória denegatória do STJ, que por sua vez foi o HC da decisão provisória denegatória do TRF 3. Ou, se preferirem, o HC do HC do HC.

Então, a regra é que o STF não deveria apreciar esse HC porque pendente de julgamento os HCs em outras instâncias. Todavia, o próprio STF, em alguns casos, relativizou a regra, permitindo-se diante de flagrante ilegalidade apreciar o HC. O que é flagrante ilegalidade é um conceito fluido, e me parece que somente poderia se encaixar naqueles casos excepcionais, de muito evidente lesão a um direito individual do paciente do HC (no caso o Daniel Dantas). Caso, por exemplo, de alguém que já está preso preventivamente por quase o tempo que ficaria preso se condenado fosse ao final do processo. Do contrário, a própria Súmula 691 perde o sentido, pois qualquer HC poderia ser apreciado pelo Tribunal Superior caso ele simplesmente discorde do entendimento da outra instância, pois tudo se torna "flagrante ilegalidade".

Foi por essa porta que Paulo Maluf e Flávio Maluf conseguiram que o STF apreciasse o seu pedido de liberdade. Isso num processo em que havia gravações deles pressionando fortemente um doleiro que utilizaram a não revelar informações à Justiça.

É por essa via que saiu Daniel Dantas. De minha parte, sem ter acesso direto aos autos, penso que a flagrante ilegalidade da prisão talvez não esteja caracterizada.

Como caracterizar a flagrante ilegalidade da prisão provisória diante da tentativa de subornar um delegado da PF para manipular o inquérito e retirar suspeitos e incluir nele inimigos? Não seria o caso de realmente prender o investigado por alguns dias para que as provas pudessem ser colhidas? Outra coisa, nos mandados de busca e apreensão cumpridos não poderiam surgir novos elementos que apontassem para novas diligências, justificando a renovação da prisão provisória por mais 5 dias porque soltos outras provas poderiam ser destruídas pelos investigados?

Enfim, são questões pertinentes, mas o Ministro Gilmar Mendes entendeu de forma diversa. Gostaria apenas de anotar que, sem embargo de achar que o caso recomendasse um pouco mais de cautela na soltura dos investigados em face das graves informações reveladas, que do ponto de vista jurídico a decisão do Ministro não é absurda, não é injustificável. Eu mesmo, embora sem analisar o processo, a questiono em princípio, mas respeito seu direito de magistrado de entender diversamente. Isso para mim é uma questão de princípio, pois no dia em que um juiz tiver receio de julgar conforme sua consciência é a democracia que estará em risco.

Agora, outros dados estão no ar, como a reportagem acima do Bob Fernandes. Cada um tire as conclusões que achar as mais pertinentes.

Legal Paulo, muito bem colocado. Agora,

"Isso para mim é uma questão de princípio, pois no dia em que um juiz tiver receio de julgar conforme sua consciência é a democracia que estará em risco. "

O problema é: o que é que está na consciência do Gilmar?

Idelber e colegas,

O outro ponto que gostaria de abordar decorreu dessa minha pesquisa inicial sobre o Habeas Corpus do Daniel Dantas. É importante dizer que inicialmente era um HC PREVENTIVO, ou seja, impetrado ANTES da prisão dele.

Para que pudesse ser impetrado, Daniel Dantas teria de apontar para um temor OBJETIVO, um fato que demonstrasse de maneira inquestionável a possibilidade de sofrer um cerceamento ilegal à sua liberdade de locomoção.

Não sei se vocês atentaram, mas sabem qual o fundamento usado?

Justamente a reportagem da jornalista da Folha de São Paulo dando conta de que ia ser deflagrada uma operação da policial federal que poderia desaguar na prisão dele!!!

Comecei a juntar as peças. Luis Nassif já abordou de forma exaustiva o estratagema de Dantas no sentido de plantar notícias na imprensa e depois tentar usar as mesmas em sua defesa influenciando e manipulando o Poder Judiciário, seja no processo contra o Citibank em Nova York, seja no processo que corre na Itália, seja no Brasil.

Bob Fernandes, quando escreveu sobre o papel da jornalista da FSP, disse claramente que ela ameaçava publicar o que sabia e que exigia por isso se reunir com o Delegado Protógenes, o que ocorreu com a presença de outros dois representantes da banda da Polícia Federal que tentava proteger Daniel Dantas. Fica claro que a repórter descumpriu o acordo de não publicar nada em troca da reunião, isso sempre segundo a reportagem de Bob Fernandes.

Ficam então as perguntas: porque ela descumpriu o acordo e publicou a informação? Isso é correto do ponto de vista jornalístico? Quem repassou as informações que ela sabia até então e que ameaçava publicar se não conseguisse a reunião? Não seria a banda da PF que defendia o Dantas? Quem foi o beneficiário direto da publicação, aquele que conseguiu o argumento jurídico que até então não tinha para finalmente impetrar o Habeas Corpus e tentar impedir o prosseguimento do inquérito (isso é possível juridicamente) ou ao menos impedir sua prisão?

Bingo!!!

Daniel Dantas...

Veja bem, não estou afirmando que a repórter pertence ao esquema Dantas, e que ela conscientemente participou de uma farsa que visava vazar a informação e com isso permitir ao Daniel Dantas o fundamento legal para tentar se proteger.

Mas talvez isso explique o porque o Delegado Protógenes pediu sua prisão provisória e o porque o Procurador da República não concordou com isso mas pediu uma busca e apreensão em sua casa.

Fica então a sugestão para um interessante debate, principalmente porque o blog é muito frequentado por jornalistas.

Caso houvessem elementos concretos apontando para um envolvimento intencional da jornalista em uma armação de vazamento de informação que visasse justamente beneficiar Dantas e lhe dar o argumento para impetrar o Habeas Corpus, mesmo assim prevaleceriam as prerrogativas que protegem o trabalho da jornalista?

Prezado Paulo SPS, posso estar enganado, mas a jornalista Andréa Michael não descumpriu acordo algum, pelo que entendi da matéria do Bob Fernandes. Ela foi verificar a informação de sua fonte (alguém da própria Polícia Federal?) junto ao delegado Protógenes Queiroz. Se não fosse recebida, publicaria o que tinha. Possivelmente, acrescentando que a "Polícia Federal foi procurada, mas não quis se manifestar sobre o assunto".

Neste caso, salvo melhor juízo, está correta a repórter. Não costuma ser a ponta quem determina se irá ou não publicar determinada matéria: trata-se de uma decisão editorial. Não sei se foi alegado, durante a entrevista, que a divulgação atrapalharia a investigação do caso. Ao que parece, não foi: tanto que o delegado Protógenes Queiroz tenta despistar, tergiversar e chama o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa (o vazador?) para acompanhar a conversa. A reportagem é publicada no dia 26 de abril. Nesse dia, a manchete da Folha é "Com 2,6 bilhões do BNDES, Oi compra Brasil Telecom".

É o que eu faria, possivelmente, se editor ou repórter eu fosse. Isso difere do outro caso delicado e rumoroso, também debatido aqui: o caso da juíza Márcia Cunha de Carvalho e as reportagens da jornalista Janaína Leite. Por que difere, na minha opinião? De posse das informações de sua fonte (possivelmente, Daniel Dantas), a repórter foi verificar. Daí, temos:

1) No dia 7/10/05, Janaína omitiu que o lobista acusado pela juíza (de tentar suborná-la; Daniel Dantas age assim há tempos, pelo visto) havia prestado informação falsa à Folha no dia 2/10/05. O Opportunity dissera não saber quem era Eduardo Rascowsky. À Janaína Leite, o Opportunity informa que ele "presta serviços ao banco".

2) No dia 2/10/05, a Folha informa que o Conselho da Magistratura havia se declarado "incompetente" para avaliar a acusação contra a juíza (de que a sentença não era de sua autoria) e que o caso seria avaliado pelo Órgão Especial do TJ/RJ. Nesse dia, a informação do jornal é de fonte primária: a assessoria do próprio TJ/RJ.

3) No dia 7/10/05, Janaína Leite informa que o Conselho de Magistratura decidiu, por unanimidade, haver indício de que a juíza Márcia Cunha não foi a autora da sentença. A informação é de fonte anônima. A indicação é clara: "A Folha apurou que...". A jornalista, portanto, omite a declaração de incompetência publicada pela própria Folha no dia 2/10/05 (informação que, a meu juízo, colide frontalmente com a "decisão unânime" de sua fonte oficiosa).

4) A suspeita é de que a tal decisão unânime, fundamental ao esquentamento daquela matéria, seja falsa, ou manipulada. Aí, o bicho pega, né? O documento, ou trechos, da manifestação do Conselho da Magistratura não veio a público, como o senhor mesmo observou em comentários por aqui. Por outro lado, a Folha nunca corrigiu a declaração de incompetência informada pela assessoria do TJ/RJ.

Comentário: há muitos anos, o jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, cunhou a expressão "jornalismo fiteiro". É mau jornalismo, amparado apenas e tão-somente em dossiês previamente prontos, em investigações promovidas por fontes protegidas e sobre as quais as reportagens não avançam, não verificam, não checam dados. Não raras vezes, ouve-se burocraticamente "o outro lado" , ou aproveita-se o "outro lado" para fazer uma entrevista agressiva e ampliar a suspeição desejada.

Prezado Fábio,

Entendi o que disse quanto à jornalista dizer que publicaria o que tinha, no sentido de que apenas desejava ouvir o outro lado.

Fiquei com o entendimento de que haveria um acordo por causa de outro parágrafo, que diz: "Sábado, 26 de Abril. Anunciado o acordo das teles, vem aí a BrOi. No caderno "Dinheiro", da Folha, em quase meia página a repórter Andréa Michael relata os contornos de uma operação a caminho, destinada a prender Daniel Dantas.
Domingo, 27 de Abril. A operação está morta. Protógenes Queiroz faz dois movimentos. Primeiro, na véspera, a ligação para Lorenz, que está no Chile. Cobra a conta da conversa com a repórter, quando apenas despistou. Este diálogo, de parte a parte, não é bom."

Ficou a dúvida: o que significaria cobrar a conta da conversa da repórter? Se não houvesse saído algum compromisso de sigilo nessa conversa, haveria alguma conta a ser cobrada do colega do delegado?

De todo modo, talvez você tenha razão, e a repórter não tenha assumido nenhum compromisso de sigilo.

Mas isso não invalida o ponto central da hipótese que levantei, e que explicaria os pedidos formulados pelo Delegado e pelo Procurador da República.

Afinal, com compromisso de sigilo ou não, a reportagem dela permitiu a impetração do habeas corpus por parte de Daniel Dantas.

Dano colateral decorrente de um competente furo jornalístico, ou resultado buscado por meio de uma ação jornalística orquestrada com esse objetivo?

Será que o mesmo delegado que louvamos por investigar Dantas é tão aloprado a ponto de pedir a prisão apenas pelo fato da publicação? O mesmo vale para o Procurador por conta do pedido de busca e apreensão.

Enfim, não dispomos dos dados completos, e apenas pretendi expor uma hipótese que justificasse melhor o porque o delegado fez isso, partindo da premissa óbvia de que Dantas foi beneficiado, e não prejudicado pela reportagem.

Abraço

P.S. Fiquei pensando também se não haveria alguma conexão no fato de a reportagem sair no mesmo dia em qeu foi anunciado a fusão da BrOi, que trouxe benefícios de toda ordem ao Dantas.

Fábio, outra coisa, não me chame de senhor, por favor... hehehehehehe

Caríssimo Paulo SPS, eu compreendo suas formulações e tenho certeza de que esse assunto dá laudas e mais laudas (ou horas e horas) de conversa. É um ótimo debate.

Você (ficou melhor assim?) pergunta o que quer dizer "cobra a conta da conversa com a repórter"? Eu entendi que Lorenz pode estar implicado no vazamento da investigação. Como informa Bob Fernandes, foi uma luta fratricida dentro da PF. A conversa entre os dois (Lorenz e Queiroz) "não é amistosa".

Eu penso que o pedido de prisão da repórter é despropositado. Ela não cometeu crime algum ao publicar a notícia. Ao contrário, cumpriu com o dever de informar. Seu ofício não é manter sigilo sobre fatos, mas tornar públicas as informações confiáveis, que foram por ela verificadas.

Andréa informou com precisão, inclusive ouvindo, em on, a fonte oficial implicada. Eu me coloco no lugar dela. Possivelmente, faria a mesma coisa. O delegado Protógenes Queiroz não contesta nenhuma informação da matéria. Ela não manipulou, não manobrou, não distorceu, não esquentou boatos, não inventou nada. Como saber que há criminosos (e quem são eles) atuando a favor de Dantas dentro da PF? Se há duas bandas na PF, como saber em qual delas está Protógenes Queiroz? Em qual está seu superior, Luiz Fernando Corrêa? Será que ela já conhecia os intestinos do Brasil narrados por Bob Fernandes?

O procurador pede busca e apreensão. Por quê? Não sei direito sobre essa parte. Possivelmente, foi para apurar quem é a fonte da jornalista. Ela tem o direito de manter o sigilo da fonte (e esse direito também me é muito caro). Ou há algum indício de ilicitude em sua conduta, que até agora não veio a público? Sou leigo em matéria de direito. Mas acho complicado fazer busca e apreensão, renunciando a um princípio constitucional importante, para apurar um vazamento que não é responsabilidade da jornalista.

Sei que parece chocante, mas... se uma matéria correta beneficia um bandido, paciência. Bandidos também têm direitos. Não somos julgadores. Devemos manter cautela na relação com fontes, é claro. Mas, se o bandido irá buscar HC preventivo (sem que eu esteja manobrando em seu favor), é direito dele.

O problema, a meu juízo, é o bandido não temer o STF, que ao final lhe concede HC em 30 horas, mas a "1ª instância". Não penso, até aqui, ter havido má-fé, quebra de compromisso ou irresponsabilidade da repórter no caso em tela. Mudo de opinião se houver fatos novos que me convençam do contrário.

P.S.: É claro que não me parece uma coincidência a matéria ser publicada no mesmo dia do anúncio da compra da Oi pela Brasil Telecom. Por isso que a decisão de publicar não foi, provavelmente, tomada pela repórter de modo isolado. Ela tem editores, recebe pautas e deve cumpri-las. O bandido foi beneficiado no negócio? Com dinheiro do BNDES? Com a mudança do plano de outorgas defendida, posteriormente, pela Anatel? Com o apoio do Palácio do Planalto? Ah, não. A culpa não pode ser da Andréa Michael (forcei um pouco a barra aqui, mas é no maior respeito "provocativo").

Fábio,

Achei ótimo o seu comentário, muito interessante. Acho provável que tenha razão, na verdade apenas pretendi expor uma tese, uma hipótese que me passou pela cabeça.

Acho fundamental, inegociável, a proteção ao sigilo da fonte. Em juridiquês, é uma garantia individual que constitui cláusula pétrea, ou seja, não pode ser afastada nem por meio de emenda constitucional.

Apenas tenho dúvidas, e não estou dizendo que é este o caso, mas que cabe como hipótese, se essa garantia valeria se a participação da repórter fosse consciente no sentido de fazer parte de estratégia do Dantas de vazar a investigação sobre ele próprio apenas para permitir ele impetrasse o habeas corpus em seu favor.

Se o repórter, fazendo o papel dele, involuntariamente ajuda um criminoso é do jogo, agora se ele é peça em esquema acho que a coisa pode mudar de figura.

Mas afirmo claramente que não estou dizendo que seja o caso, até porque não sei de absolutamente nada que desabone essa repórter.

Apenas juntei peças e montei uma hipótese que me parece plausível, embora improvável.

Abraço.

Para dar meu pitaco leigo no excelente papo entre o Paulo e o Fábio, digo que concordo com a conclusão à qual vocês parecem estar chegando: a de que alguma ação legal contra a repórter só se justificaria no caso de que ela estivesse conscientemente participando de uma estratégia de Dantas, ou seja, trabalhando a serviço dele.

É evidente que Dantas contava com a reportagem para fortalecer a tentativa de aborto da operação da PF. Mas parece que neste caso a repórter simplesmente fez o seu trabalho. Nada ali aponta para uma participação dela que não seja a de apurar, checar e publicar informações verdadeiras. É difícil imaginar que qualquer outro bom repórter fizesse diferente.

Prezados Paulo e Idelber,

"Essa garantia valeria se a participação da repórter fosse consciente no sentido de fazer parte de estratégia do Dantas de vazar a investigação sobre ele próprio apenas para permitir ele impetrasse o habeas corpus em seu favor?"

Poxa, vale "não sei" como resposta? Tendo a responder que "não", mas não me sinto seguro quanto ao preço democrático das coisas.

Eticamente, é deplorável esse tipo de conduta. Entendo, na minha infinita ignorância jurídica, que isso fere o direito à informação (que é um direito da sociedade, não do jornalista). E quando falo em "informação", não é algo manobrado. É informação qualificada, corretamente apurada e editada. Um repórter que faz esse tipo de coisa atenta contra o direito da sociedade de ser corretamente informada. Não serei solidário a ele, ora.

Permito-me contar um outro dilema, hipotético, que dá o que pensar (os dados podem ser meio imprecisos, mas o caso é mais ou menos assim). Vila Bela da Santíssima Trindade é um muncípio de Mato Grosso com forte presença negra. Coisa de 90% da população. Tem uma herança quilombola, de enfrentamento com os brancos etc.

No passado, segundo um amigo meu que lá fez uma pesquisa, os moradores de Vila Bela espalharam um "boato". Haveria um feitiço, ou uma doença, que mataria todos os brancos que fossem àquela região. Mentira: os negros matavam os brancos que lá fossem se meter, também como modo de se proteger. Fato é que esse "boato" desestimulava investidas dos brancos para dizimar aqueles negros rebeldes.

Pois bem. Você é um jornalista que viajou no tempo. Apurou, junto às melhores fontes científicas do século XXI, que não existe doença alguma que seja etnicamente seletiva naquela cidade. E que o feitiço, bem, é feitiço: acredita nele quem quiser. Essa é a verdade. Esses são os fatos. Todavia, você sabe que sua informação significará, no dia seguinte, uma "Operação Mata-Negros". E, no futuro, não haverá traço residual da riqueza cultural até hoje celebrada em Vila Bela.

E, aí, você publica a verdade?

Obrigado pelo elogio, já que faço parte, como Agente, desde dezembro do ano passado do motivo do seu orgulho.

Não se engane Idelber: mesmo com os problemas (e nós temos sim, tenha certeza) a Polícia Federal é sim motivo de orgulho nacional, pois trabalhamos todos os dias para manter viva a idéia de que é possível sim viver em um país melhor, mais justo e mais honrado, com respeito às leis e construindo uma história bonita e honrada.

Mais uma vez, obrigado.

P.S.: Este comentário chega à vc diretamente de Cujubim, Rondônia onde há algum tempo vivenciamos a Operacao Arco de Fogo.

Abs.