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quinta-feira, 10 de julho 2008

Dantas preso de novo!

É, meus caros.

O Brasil do Dr. Protógenes Queiroz, o Brasil do Dr. Vitor Hugo Rodrigues Alves, o Brasil do Dr. Fausto Martin de Sanctis, não vai se curvar assim tão fácil ao Brasil de Gilmar Mendes.

Daniel Dantas está preso de novo. A prisão agora é preventiva. Bob Fernandes já noticiou e deve escrever mais nas próximas horas.

Com a palavra, a super equipe de profissionais do direito que freqüenta o blog. E todos os outros leitores, é claro.

Atualização: o detalhe saboroso da história é que qualquer pedido de habeas corpus terá agora que percorrer o trâmite normal de primeira instância, segunda instância etc. Não poderá ser julgado diretamente pelo Supremo. O HC anterior foi julgado assim porque havia sido impetrado preventivamente.

Atualização II: No jogo de xadrez em que se converteu este caso, a vantagem até agora está com o brilhante delegado Queiroz e o valente juiz Martin de Sanctis. Leia: Queiroz dá drible da vaca em Mendes. A metáfora futebolística de Paulo Henrique Amorim está perfeita.

Atualização III: Está crescendo na internet o movimento para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal externando opiniões sobre a postura do Presidente Gilmar Mendes neste caso. Para enviar também a sua mensagem -- educada, por favor -- ao STF, clique aqui.



  Escrito por Idelber às 16:11 | link para este post | Comentários (57)


Comentários

#1

Mesmo que novamente sejam soltos em breve, mas tá ficando interessante: aparentemente, juízes de 1º grau estão insistindo em ações que Gilmar Mendes recusou. Será uma luz no final do túnel? Ah, e concordo com o que Marcos disse no post anterior: a pressão tem que ser constante.

Cláudio Freire em julho 10, 2008 4:25 PM


#2

Glória imortal aos que não se curvam diante do poder e do dinheiro!

Jorge em julho 10, 2008 4:45 PM


#3

Detalhe: agora o pedido de habeas corpus terá que percorrer o trâmite normal e ser julgado na primeira instância, na segunda e só então chegar ao STF.

O primeiro pedido tinha ido direto pro Supremo porque dizia respeito a um HC preventivo ajuizado na época da reportagem de Andrea Michaels. Agora o destino de Dantas está com as instâncias que ele mesmo já admitiu não controlar tanto quanto as superiores. Rá!

Maria Alaor em julho 10, 2008 4:48 PM


#4

Exato, exato, exato, Maria!

Eu tinha suspeita que assim funcionava, e estava exatamente confirmando o dado quando chegou o seu comentário. Vou incorporar esse dado ao post.

Idelber em julho 10, 2008 4:50 PM


#5

Este novo trâmite traz os pontos positivos, já citados, de revelar uma disposição de juízes de primeiras instâncias de se posicionar contrariamente aos ministros do Supremo, e de manter os bandidos na cadeia, entre outras, como a de uma possível mudança na cultura judiciária brasileira.
Agora, se o recurso voltasse novamente ao STF, seria interessante ver o Sr. Mendes o que iria fazer.
Ainda mais com a Globo ajudando a empurrar os Dantas e cia para o abismo.

josaphat franca em julho 10, 2008 5:08 PM


#6

Agora discordo do Bob Fernandes, mesmo sabendo que ele é o único a ter uma fonte privilegiada com a equipe dos Intocáveis.
Para mim, está claro que o HC dado pelo plantonista do Supremo era favas contadas. Era favas contadas aqui nesse blog, imagina para um Juiz
conhecedor da rede de proteção de Dantas.
De qualquer maneira, foi uma estratégia genial.

Marcos em julho 10, 2008 5:08 PM


#7

Mas Marcos, não entendi. O Bob não negou que o deferimento do HC preventivo fosse favas contadas. Só relatou a estratégia dos delegados e juiz para driblá-lo. Não foi isso?

Idelber em julho 10, 2008 5:11 PM


#8

Maravilha!

Mas, sem querer ser chata mas já sendo..."O HC anterior foi julgado assim porque havia sido impetrado preventivamente"...graças à matéria da folha.

aiaiai em julho 10, 2008 5:12 PM


#9

Sim, sim, sim, ai ai ai.

Mas a culpa não é da Folha. A culpa é de quem vazou, o que, lendo bem o Bob nas entrelinhas, já sabemos quem foi.

Idelber em julho 10, 2008 5:14 PM


#10

A coisa tá esquentando. No site do PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/
forum/Post.aspx?id=367

já se fala no nome do Lula.
É claro que o DD tem, nas mãos, a corda que pode enforcar muitos Condes, Duques e Barões.
Vamos ver onde o tiroteio vai parar.

josaphat franca em julho 10, 2008 5:22 PM


#11

O que eu entendi do texto do Bob Fernandes é que foi uma estratégia de ultima hora, bolada de madrugada.
Vou ser mais especifico: numa operação que dura quatro anos até agora, não dá para supor que o ponto culminante e o objetivo principal que é a prisão da principal personagem não tenha sido planejada em detalhes. Nesse planejamento com certeza figurava os vínculos de Dantas com o judiciário. Lembre-se do óbvio, Dantas é um mafioso
no melhor estilo Italiano. A única maneira de atingi-lo é jogando luz na rede de proteção.
Afastar seus amigos. Nesse contexto , não faz muito sentido um plano de emergência feito de madrugada. No máximo pode ter havido uma reunião para acertar os ponteiros de um plano B já previamente traçado.

Marcos em julho 10, 2008 5:34 PM


#12

Pois é Idelber,

Mas a folha não pensou nas consequencias - dar motivo para o vigarista conseguir o HC - so pensou na p.... do furo. Isso não é jornalismo, é canalhice! E muitos coleguinhas estão por ai,enaltencendo a folha e a jornalista que escreveu a matéria pelo furo. Eu sou chata mesmo, não me conformo com essa bobagem, parece coisa de criança...ai fui eu que dei primeiro!!! Francamente! Na era da internet isso é muito ridículo, né não?

Mas, ainda bem que ainda tem gente que gosta de ver bandido na cadeia.

aiaiai em julho 10, 2008 5:35 PM


#13

Pois é, Josaphat,

O PHA diz textualmente "Lula, Genro e Corrêa morrem de medo do disco rígido. E, por isso, se puderem, vão sacrificar Queiroz no altar dos mártires da pátria."

De acordo com o argumento de PHA, a PF do Corrêa está sendo instrumentalizada para abafar o caso em nome do Planalto. E que graças a Paulo Lacerda, na Abin, a operação conseguiu sair.

Essa história toda promete!

Cesar em julho 10, 2008 5:35 PM


#14

Marcos, acho que lhe faltou um detalhe aí. Foi um jogo de xadrez em que o Dr. Protógenes já sabia do HC preventivo, já sabia que Mendes o concederia, já sabia que a prisão provisória seria revertida.

O que fez? Planejou uma intimação baseada nos documentos recolhidos e no depoimento do emissário de Dantas que tentou subornar o delegado. Planejou as coisas de tal forma que Dantas desperdiçasse seu coringa no Supremo e ele, Queiroz, pudesse depois pedir à primeira instância uma prisão preventiva ante a qual já não caberia HC direto no Supremo.

Não foi bolada na madrugada, não. Foi bem antes.

Capice?

Idelber em julho 10, 2008 5:41 PM


#15

Uma hilária e patética defesa de Daniel Dantas: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=1386

enio em julho 10, 2008 5:42 PM


#16

Josaphat Franca
Lula, como presdiente não pode comentar decisões do Supremo.
Mas veja o que ele diz:
"Não é correto nem prudente o presidente da República comentar uma decisão do Judiciário. Mas a sociedade está muito inteligente, muito esperta, vê quem mentiu, quem omitiu e faz sua avaliação"
Se Lula tivesse medo do Dantas, ele teria já parado as investigações. Não tenha dúvidas, um presidente tem força para isso. E com a rede de proteção que Dantas tem na imprensa, todos iriam silenciar.

Marcos em julho 10, 2008 5:44 PM


#17

Exato, Idelber. É o que eu penso.

Marcos em julho 10, 2008 5:45 PM


#18

O Brasil mudou e muitos ainda não perceberam. A mudança não é só no campo econômico. A corrupção não é mais aceita e a maioria não admite "privilegium". O correto é a mesma "lex" para todos. As pessoas de bem, que querem um Brasil decente, precisam se unir, independente da corrente política. Aqueles que entendem que a Justiça é um valor Ético fundamental para uma Nação desenvolvida, não podem perder esta oportunidade. Cada um faz o que está ao seu alcance e todos seremos beneficiados. O delegado, o promotor e o juiz estão fazendo a parte deles. E nós ?

Marco Vitis em julho 10, 2008 6:10 PM


#19

Estou com a alma lavada. Que jogada genial. Que gente corajosa.

Dificilmente me empolgo assim com um lance da política brasileira. Agora sim, posso acreditar que podemos passar esse país a limpo.

Marcus em julho 10, 2008 6:12 PM


#20

Alguma coisa está mudando, sim, Marcus. A mudança é lenta, sofre retrocessos, mas algo está se mexendo.

Marco Vitis, para responder sua pergunta, veja a atualização III, acima. É um começo, não?

Idelber em julho 10, 2008 6:17 PM


#21

Idelber,
Leio sempre seu blog, mas acho que nunca comentei (ou se ocmentei alguma vez, tem muito tempo). Respeito muito suas opiniões, ainda que não concorde com algumas delas.
Gostei muito da cobertura das primárias americanas e, agora, do caso Dantas. Vc é a melhor fonte de informação nesses assuntos pra mim.
Mas estou escrevendo porqe sou Falmengo e ontem, vendo o jogo, lembrei de vc. O meu time jogou tão mediocremente no segundo tempo que, juro, se o Galo tivesse virado o jogo, acharia bem feito. Mas pra minha sorte seu time está sofrível tb, não conseguir meter um gol no Flamengo jogando daquele jeito...
Anyway...futebol é assim mesmo.
Abraço
Renata

renata em julho 10, 2008 6:18 PM


#22

Renata, também assisti ao jogo. O futebol anda insuportável. Cada time pior que o outro. Ontem, os dois mereciam ter perdido. Abração solidário na mediocridade :-)

Idelber em julho 10, 2008 6:21 PM


tiago mesquita em julho 10, 2008 6:25 PM


#24

http://br.youtube.com/watch?v=kVZOXNIbyIQ

Vale muito a pena escutar o Maierovitch sobre o Gilmar Mendes.

Lauro Mesquita em julho 10, 2008 6:27 PM


#25

Minha experiência, como jornalista, é que, salvo situações absolutamente excepcionais, informação que chega à imprensa já é, de certa maneira, pública, e, quando o repórter esconde essa informação, ela vaza por outro lado, ou só beneficia quem não deveria. Por isso recomendo a(o) caríssimo aiaiai, com sua legítima preocupação, ler esse trecho no blogue do Paulo H Amorim:

"No dia 25 de abril de 2008, num diálogo com Humberto Braz, o famoso e todo poderoso Guga, Daniel Dantas comenta que sabia de sua iminente prisão.

. Isso foi ANTES da reportagem na Folha, de Andréa Michael, que descrevia uma parte da operação.

. Nesse 25 de abril, Dantas comentou com Braz que a investigação tinha sido fruto de grampo telefônico e de quebra de e–mails.

. Dantas estranhou: ele não usa e-mail.

. Dantas também sabia que o tiro que a Polícia Federal pretendia dar seria por conta de “evasão de divisas”."

sleo em julho 10, 2008 6:28 PM


#26

Maria,
Não consigo entender esse argumento de que o crime pela divulgação de informações sob segredo de justiça seja somente imputável a quem vazou para a imprensa. A lei não exclui ninguém. Ou exclui? Seria absurdo se excluisse jornalistas. Estes, sempre irão conseguir as informações de fontes que não são obrigados a revelar. E não poderiam sofrer quaquer constrangimento. Então, para que serve a garantia legal do segredo de justiça, se pode facilmente ser quebrada por profissionais inimputáveis? Que algum doutor me explique.

Maria em julho 10, 2008 6:37 PM


#27

Idelber, desculpe-me, mas preciso lhe corrigir. Que história é esta de que tem "cada time pior do que o outro"? Nero ar. Você, que conhece de bola (ops, neste momento de propinas à mancheia não resisti), não deveria afirmar isto. Só lhe perdôo se você disser que ainda não assistiu a nenhum jogo do brioso Rubro-Negro baiano este ano.
Pois está perdendo. O time pratica um futebol espetacular. Joga abrindo e fechando igual e tesoura e subindo e descendo como o elevador Lacerda. É algo que só encontra semelhança com o que fez a Holanda de 74.


Quanto a esta chibança de Daniel Dantas, o que mais me chama a atenção é que Gilmar Mendes está cada vez mais parecido com, desculpe-me pela má palavra, Heráclito Fortes.
O jeito de falar, a boca mole, a papada, tudo. Segundo um amigo, este problema facial, é consequencia de tanta babação de ovo do banqueiro.

Franciel em julho 10, 2008 6:41 PM


#28

Uma coisa que não entendi muito bem: o Bob Fernandes, em uma das primeiras matérias desta semana, havia mencionado que, na briga interna da PF entre os que queriam acabar com a investigação e o Delegado Queiroz, este último - mesmo aparentemente esvaziado - manteve toda a estrutura de investigação em funcionamento com o apoio de alguém acima do Luis Fernando Correa.

Quem foi este apoio? Veio de cima, porque podia peitar o Diretor Geral da PF, correto?

quem era?

Radical Livre em julho 10, 2008 7:32 PM


#29

Grande,grande manobra. Vamos ver se as coisas vão agora.

Aliás, também me ocorreu a mesma dúvida do Radical Livre.

Hugo Albuquerque em julho 10, 2008 7:42 PM


#30

Sleo,

Eu já te disse: o que a matéria fez foi dar MOTIVO para o pedido de habeas corpus preventivo...Eles entraram na justiça, dizendo que havia indicios - materias publicadas em jornal - de que a pf estava investigando e por isso pediram o habeas corpus preventivo. Conversa com o bob, ou lê o que ele escreveu...Tá bem claro isso.

E, é claro que o dd sabia...ele deve saber de muito mais coisa que a andrea michel, né não? Vc ainda não respondeu as minhas perguntas.

aiaiai em julho 10, 2008 8:01 PM


#31

Radical Livre , dizem que quem ajudou ao delegado (peitar é um termo forte) foi o Paulo Lacerda que hoje estaria na Abin que teria essa agência até cooperado no caso.

As divisões já se fala a anos que existe na polícia federal, mas devido ao reparelhamento de quadros que se fez no comando do Paulo Lacerda com concursos públicos, se não estou errado ele pegou 5.000 policiais na ativa e deixou com 13.000, são por acreditar que este deva ser chefe, verbas, essas coisas que ocorrem em qualquer empresa grande.

Agora sobre o HC, será agora TRF 3 região, STJ e STF, caso não apareça nenhum coelho da cartola dos advogados do DD.

Marcelo Luiz em julho 10, 2008 8:45 PM


#32

O Brasil se livra finalmente dos Barões das Capitanias Hereditárias. Daniel Dantas é herdeiros de um deste barões que tinha e tem terras em Bahia.
Assim que deixou de ser obstáculo na fusão entre Oi e Brasil Telecom, a Abin do governo Lula deu sinal verde para colocar a justiça de frente de DD.
Vejo as fotos de Lula e Dilma com o herói da luta do Vietian e sinto que não podia ser um momento mais sintonizado entre as historia do Brasil e deste país que venceu o império Americano.
O Brasil começa a vencer seu passado colonial, dos poderosos e seus desmandos.

Ronaldo Macedo Br em julho 10, 2008 9:11 PM


#33

Idelber, recebi há alguns meses atrás um e-mail em formato word que se intitulava " Os mandamentos da máfia" não sei se é verdadeiro ou não ou se é mais um desses inumeros papeluchos a circular pela net, mas de qualquer forma é divertido e interessante, a certa altura um dos mandamentos ensina: " Quando estiver com raiva feche a boca e aguçe os ouvidos" e foi assim que fiz os ultimos comentários nesse seu espaço, com muita raiva. Pelo visto não segui um dos preceitos da "máfia", mas ao menos desopilei ( a palavra mais feia da lingua portuguesa, na minha humilde opinião) o fígado.
Por outro lado acho que desabafos iguais ao meu mostram que a sociedade digna e trabalhadora está na hora de botar na rua o verdadeiro "CANSEI", não aquele de idiotas e deslumbrados dos jardins do qual o discurso é tão profundo que não dá para afogar uma mosca, sem conteúdo e sem ideologia era a turma que reclamava exatamente porque a "vida estava ficando "dura" e pelo caminho que ia eles eram capazes de até ..... ter que trabalhar um dia. Estou falando de um "cansei" de verdade, um cansei com conteúdo e ideologia, um cansei de quem paga a conta de tudo, dá um duro danado, paga quase 40%do que ganha em impostos e depois ainda é obrigado a pagar plano de saúde e escola particular para os filhos, é um cansei de quem fica muito difícil passar dos 50 sem ao menos um acidente vascular ou uma síncope cardíaca provocado pelo stress, pelo cheque especial, pelo cartão de crédito estourado, pelo salário que acaba e o mês que continua, é o cansei de quem não sabe o dia de amanhã,de quem lutou a vida inteira para ter algo e hoje não consegue nem manter esse pouco conquistado. Definitivamente é o basta a essa canalhada que não tem deus, conciência ou limites.
Desculpe Idelber mas não d´para mandar nota de repúdio ao supremo de forma elegante e educada, fomos esbofeteados na cara e na nossa dignidade por esse escroque de toga ( palavras minhas) que mesmo sendo desmascarado em público quase como "contratado" das organizações DD, tem ainda o displante de vir a público e "cagando mole" para a opinião de mais de 170 milhôes de brasileiros botou seus sócios - patrões na rua, ah que saudade daqueles dois meninos, o Danton e o Robespierre, cuidado Gilmar que um dia ainda pode faltar pão aqui e o povão não sabe nem o que é brioche.

PS. Depois é qeu alguns "pensantes" ficam se perguntando de onde surgiram as FARC'S taí uma boa pista....

Rubem Rodriguez González em julho 10, 2008 9:23 PM


#34

Idelber,

Passei rapidamente em caso e vou ter de sair para um compromisso, mas pude ver a notícia da prisão do Dantas.

Agora estou sem tempo, mas posso dizer que, embora em tese o HC tenha de ser impetrado perante o TRF 3, não vejo como impossível o Ministro Gilmar entender que a questão guarda relação com o objeto da impetração original e meter a caneta ele mesmo.

Peito para suportar o desgaste político ele tem de sobra.

Assim como teve o colega juiz para decretar a preventiva...

Vamos aguardar os acontecimentos. Se puder desenvolvo mais depois.

Abraço.

Paulo SPS em julho 10, 2008 10:47 PM


#35

Idelber, parabéns ao Biscoito & Associados. Aqui dá pra ler os comentários com o mesmo interesse e atenção dispensados aos posts. Blogs bacanas há aos montes, mas poucos nos convidam à caixa de comentários, viu... ;)

LucianA em julho 10, 2008 11:31 PM


#36

Eu não sou especializado em Processo Penal e especificamente em habeas corpus, mas há só um erro na reportagem do Bob Fernandes. Cabe sim habeas corpus ao TRF de São Paulo (2ª Instância), mas em caso de decisão negativa caberá um recurso chamado "recurso ordinário" para o STJ, não para o STF, como diz a letra a do inciso II do artigo 105 da CF. Não sei se é melhor ou pior, mas é como é.
Se couber alguma medida para o STF, creio que só depois de uma decisão do TRF, e mesmo assim meio forçado, ou, não sei se caberia, por meio uma "Reclamação" (cabível para garantir a autoridade das decisões da Corte, se os advogados de Dantas tentarem argumentar que a nova prisão apenas sofisma ao dizer que tem novo fundamento), com base na letra l do inciso I do artigo 102 da Constuição.
Com a palavra, os criminalistas.

Mauro Gabriel em julho 11, 2008 1:22 AM


#37

Detalhes tão pequenos entre nós dois....
Ouçam a Frase dita pelo advogado de Dantas:
"ainda há juízes no Brasil" neste link do Blog do Nassif por volta 09:00 min do vídeo.
Dou um doce para quem advinhar o blogueiro que usa constantemente esse mote.

Marcos em julho 11, 2008 1:43 AM


Marcos em julho 11, 2008 1:44 AM


#39

A Garrincha o que é de Garrincha! O drible da vaca - lindo de se ver! - foi dado pela equipe do gigante Rodrigo de Grandis, colega meu de faculdade e brilhante procurador.

E o Gilmar Mendes NÃO PODERIA JULGAR O HABEAS CORPUS DO DANTAS; tanto pela questão da instância, quanto pelo fato de que ele é "parte interessada", por ter sido Advogado Geral da União na época da Privatização das Teles.

Gilmar deveria se declarar impedido.

Gravatai Merengue em julho 11, 2008 2:00 AM


#40

Idelber,
Que show de cobertura,hein! Grande abraço!

Maria Andréia em julho 11, 2008 7:39 AM


#41

Vc deve se perguntar, porque eu ponho o blog do desempregozero e não posto nada lá, se eu tenho mandado tanto coisa para cá?
Mas, falando sério esse comentário que esta no post do Nassif é importante: porque o Glimar Mendes ficou com tanta raiva do juiz? Alias, porque ele agiu tão rápido? Foi um atentado tão grande aos direitos individuais? Ou a "facilidade" no Supremo significa interesses materiais?

Gilmar Mendes quer que CNJ investigue juiz

Por Felipe Recondo, no Estadão:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por ele, a Corregedoria da Justiça Federal de São Paulo e o Conselho da Justiça Federal (CJF) investiguem a conduta do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal. O juiz é o responsável pelos pedidos de prisão dos investigados na operação Satiagraha, da Polícia Federal - entre eles o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

A decisão de Gilmar foi encaminhada, ainda, para o TRF da 3ª Região, onde pode ser aberta uma representação contra o juiz. Caso um procedimento não seja aberto em São Paulo, o Conselho Federal de Justiça abrirá a investigação.

O pedido de Mendes deverá ser analisado pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha. Dependendo da análise que for feita, poderá ser aberta uma representação contra De Sanctis.

Bruno em julho 11, 2008 8:38 AM


#42

Pois é, Marcelo Luiz #33

Pelo que li desde então, parece que a Abin realmente teve papel relevante na manutenção das investigações. Mas a Abin de Paulo Lacerda também não agiria de maneira independente, devia ter alguém mais acima ainda dando respaldo a toda a operação e à colaboração entre os dois grupos.

Acho que DD pisou no calo de alguém bem poderoso...

Radical Livre em julho 11, 2008 8:50 AM


#43

Caro Idelber,
Mesmo o 1º HC deveria ter sido impetrado no TRF e não direto no STF. Preventivo ou não. GM deveria ter se considerado incompetente, assim como deveria ter declarado o STF incompetente. DD acabou ganhando, no caso, Foro Privilegiado indevidamente. Nesse caso, atropelou a Súmula 691 do próprio STF. Agora, é diferente. Não há divergência. Terá que pedir primeiro no TRF. Veremos qual o poder de DD.
V. tem razão: temos juízes na Botocúndia!
Os cidadãos de bem sentem-se aliviados, ainda que seja por algum tempo.

Armando do Prado em julho 11, 2008 10:07 AM


#44

Exato, Armando do Prado. Eu, por exemplo, vejo mais pontos positivos que negativos no governo Lula, e torço para que este governo dê certo, pois sou de esquerda. Mas o pragmatismo da política incomoda, e o jogo realmente é pesado. Acima de tudo, gostaria de ver nosso país melhor, com as pessoas de bem tendo orgulho de viver nele. Por isto, torço muito para que os esquemas sejam esclarecidos, independentemente de quem seja atingido, independentemente de que partido for ou de que simpatia política tenha.

Cláudio Freire em julho 11, 2008 10:22 AM


#45

Concordo com o Gravataí. Completamente absurdo avocar para si a apreciação do HC preventivo, que tratava de um caso prévio - tão somente a matéria da Folha de 26 de abril - para soltar os presos.

Até a Míriam Leitão já viu que não dá pra tapar o sol com a peneira:

"Prisão de Daniel Dantas divide STF

Há uma divisão na própria cúpula do Judiciário sobre o caso Daniel Dantas. Acabo de falar com uma alta autoridade que me disse que o banqueiro não poderia ter tido sua prisão temporária suspensa. E isso por dois motivos.

O primeiro é que, quando há indícios de que o investigado pode impedir a investigação ou destruir provas, ele tem que permanecer preso. Os fortes indícios de que ele teria tentado subornar um policial são suficientes, segundo me disse essa fonte, "para mantê-lo preso por longo tempo".

O segundo motivo pelo qual sua prisão não poderia ter sido suspensa, segundo a fonte, é que a decisão de prendê-lo foi tomada em primeira instância. A ordem só poderia ter sido revogada por uma instância superior, ou seja, o Tribunal Regional. Inúmeras ações entram no Supremo diariamente e são rejeitadas liminarmente com este argumento, o de que, se a decisão foi tomada em primeira instância, se o STF decidisse, seria "uma dupla supressão de instância". Mesmo assim, apesar de inúmeros serem rejeitados pelo Supremo, alguns são aceitos, como foi por exemplo o caso de Paulo Maluf anos atrás ou mesmo de Alexandre Nardoni.

O caso serve - mais uma vez - para mostrar como a própria Justiça está confusa sobre este caso. Aliás, pelo visto, o caso Daniel Dantas vai continuar provocando divisões e confusões, inclusive no Supremo Tribunal Federal."

Maria Alaor em julho 11, 2008 10:41 AM


#46

Idelber e todos,
vale a pena resgatar o perfil que a Piauí publicou com o Daniel Dantas em 2007:
http://www.revistapiaui.com.br/artigo.aspx?id=63&anteriores=1&anterior=62007
Saudações alvinegras,
Carlos

Carlos d'Andréa em julho 11, 2008 10:42 AM


#47

O que o presidente do Supremo fez foi atropelar as instâncias e jogar a lama mais fedorenta que o Brasil já cheirou sobre o STF.

Mas tava escrito nas estrelas desde o momento que ele assumiu a presidência da corte, é vocação mesmo.

A marcha imperial do guerra nas estrelas não me sai da cabeça.

eu mesma em julho 11, 2008 10:47 AM


#48

# 42, Radical Livre, eu de minha parte acredito muito mais que não existia ninguém acima com peito de parar tudo.

Marcelo Luiz em julho 11, 2008 10:53 AM


#49

Disciplinazinha fascinante e sensacional, essa do Direito. Eu ando cada vez mais fascinado.

Ela é mais plural e aberta a interpretações que a crítica literária. É incrível.

Viram a notinha do Estadão dizendo que Gilmar Mendes mandou investigar o juiz De Sanctis?

Idelber em julho 11, 2008 10:54 AM


#50

Se eu fosse um mafioso como Dantas, com uma rede de proteção contendo jornalistas famosos e Juízes, tentaria atingir a imagem do Juiz que está tentando me condenar.
Juiz desafia Supremo é um bom mote.
Dantas cometeu um erro que pode ser fatal. Ele jogou os holofotes sobre uma aliado que teria que ser protegido a qualquer custo. Dar um plantão apenas para livrá-lo das grades foi amadorismo.
Agora é bom começar a filtrar a tudo que vier dessa investigação. Não ficaria surpreso se amanhã aparecer contas no exterior em nome dos adversários de Dantas. Planilhas com indiretas ao presidente já apareceu. Quem tem U$ 1 bilhão de dólares e muito a perder, pode muito bem montar uma armadilha desse tipo.

Marcos em julho 11, 2008 12:54 PM


#51

Nesse sentido, acabei de ler a nota de Renata Lo Prete sobre a PF investigar Gilmar Mendes. Olha como as coisas vão seguindo seu rumo natural.

Marcos em julho 11, 2008 1:03 PM


#52

Ontem DD preso e hoje apreensão de documentos do Eike Batista. O Gilmar Mendes vai ter que trabalhar este fim de semana.

Marcelo Luiz em julho 11, 2008 1:06 PM


#53

Idelber, você sabe até quando rato-mor vai dar plantão em Brasília? coitado vai ter uma estafa...
li um comentário interessante aqui, realmente foi um amadorismo ímpar do DD usar o seu mairo trunfo logo de cara, nota 10 como ladrão, nota zero como jogador de poquer, mostrou o seu "trunfo" na primeira rodada e ainda por cima deixou o rato-mor na berlinda, tem agora o iluminado e "empresário de visão" Eike "corno" Batista, engraçado como empresário e banqueiro se torna "fera" e imbatível nos negócios com dinheiro público, roubalheira, corrupção e informações privilegiadas, né? Esse país é a terra das oportunidades.... só não fica rico quem não quer ou então é pregiçoso como eu....

Rubem Rodriguez González em julho 11, 2008 2:58 PM


#54

Nunca vi momento mais momentoso da vida nacional. Ufa!

Segundo o G1, os advogados de DD tiveram a pachorra de ajuizar novo HC ao presidente do STF.

Alegando Nélio Machado "que a nova prisão de seu cliente representa "abuso de poder" e "desobediência" à hierarquia da Justiça. "Os recursos [que ele deve protocolar] se manifestam contra o abuso de poder que se traduz com a prisão. Uma desobediência da ordem do Supremo. A hierarquia judiciária existe."

E agora?

Maria Alaor em julho 11, 2008 3:55 PM


#55

Pessoal, leiam essa notícia do terra magazine, que está fazendo ótima cobertura do caso.


Bob Fernandes


Os intestinos do Brasil.

Daniel Dantas está numa sala da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Seu advogado, Nélio Machado, está próximo.

Diante do banqueiro, o delegado que coordenou a operação Satiagraha, o homem que o prendeu por duas vezes em 48 horas. São 8 da noite da quinta-feira, 10 de julho.

» Opine aqui sobre a prisão de Daniel Dantas

Outros dois dos presos na operação acabam de ser libertados, habeas corpus do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, concedido ao megainvestidor Naji Nahas e ao ex-prefeito Celso Pitta.

Daniel Dantas parece exausto, rendido, mas não deixou de ser quem é. Obcecado por tudo que foca e toca, brilhante, genial, reconhecem mesmo os mais empedernidos adversários.

O tempo, pouco tempo, dirá o quanto há de cálculo, quanto há de desabafo no que começa a despejar sobre o delegado Protógenes Queiróz. Primeiro, a senha:

- Eu vou contar tudo! Vou detonar!

Antes ainda, o delegado lhe passa um calhamaço, o relatório das investigações, o fruto de anos de investigações, e diz, na longa conversa informal:

- ...sua grande ruína foi a mídia...você perdeu muito tempo com isso, leia esse capítulo sobre a mídia e entenda porque você está preso...sua defesa começa aqui, com todo o respeito que eu tenho ao seu advogado aqui presente...

Daniel lê, atentamente.

O delegado volta à carga.

- Não continue jogando seus amigos, seus aliados contra mim, isso não vai adiantar nada, como não adiantou...

Daniel, silencioso, parece concordar. O delegado prossegue:

- Se esse jogo continuar, a cada vez serão mais dez anos de prisão... eu tenho pelo menos 5 preventivas contra você, o trabalho do juiz De Sanctis é extraordinário, não há como escapar de novos mandados...e se você insistir agora será com a família toda...serão duzentos anos de prisão...

Silêncio, Protógenes Queiroz fecha o cerco:

- ...vamos fazer um acordo, você me ajuda e eu te ajudo....

Daniel, aquele que é tido e havido como uma mente brilhante, decide. O tempo dirá se cálculo ou rendição:

- Eu vou contar tudo!

E faz jorrar, devastador:

-...vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004...

- Um milhão e meio? À época da operação Chacal, o caso Kroll...?

Prossegue a torrente de Daniel:

- ...tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso... tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa...

O delegado, avança:

- Vamos fazer um acordo, mas é ponto de honra você não mentir. Não abro mão dessa investigação e seus resultados, mas muito mais fundamental é contar tudo sobre a corrupção no Brasil...quero saber a quem você pagou propina no Judiciário, no Congresso, na imprensa...

Em meio à torrente, em algum momento o advogado Nélio Machado pondera:

- ...você vai estar mais seguro na cadeia do que fora, fora você correrá risco de ser morto!

Daniel Dantas, o obcecado por tudo que toca e foca, a mente brilhante, aquele que mesmo os inimigos dizem ser um gênio, despeja:

- Eu vou detonar tudo!

Tarde da sexta-feira 11 de Julho. Daniel Dantas está na Superintendência da Polícia Federal, São Paulo, onde será ouvido formalmente pelo delegado Protógenes Queiróz a partir das 15h30.

O advogado Nélio Machado informa ao reportariado que vai orientar seu cliente para nada dizer.

O tempo, pouco tempo, dirá se tudo não passou de exaustão, desabafo.

Se tudo foi só cálculo, ou, um mergulho definitivo, purificador, nos intestinos do Brasil.

Paulo SPS em julho 11, 2008 4:13 PM


#56

Se o Ministro acatar o HC e emitir uma ordem de solturam ela deve ser cumprida.
Eu acreditava que ele não iria aceitar e indeferir de plano, já deu tempo, mas pela demora provavelmente vai ser uma sentença longa, que discute todos os temas do direito, e que eu não vou gostar.

Marcelo Luiz em julho 11, 2008 4:13 PM


#57

Seja lá o que aconteça e o passado (e presente) não me permitem muitas fantasias, ainda assim, estou achando tudo isso um baita progresso, sabem?

Sem falar do timing do Bobo Fernandes, como disseram lá no blog do PD, candidato hors-concours ao Prêmio Glória Magadan de redação. Viuge!

Alba em julho 11, 2008 5:38 PM