Idelber,

Inacreditável este Sr. Gilmar Mendes. Já linkei lá no blog.

Espero que a sociedade se manifeste. O Sr. Gilmar Mendes atrasou o Brasil em 10 anos com esta decisão. Dantas preso é um canal para reformas profundas no país. Muita gente cairia. Vamos aguardar que a Polícia Federal possa prendê-lo mais uma vez. Esperança, esperança...

amigo, estou estarrecido.

por quê?

Todos falam que o Gilmar Mendes recebeu suborno ou algo do tipo para soltar o Daniel Dantas.

Essa ordem é devida: NÃO existe trânsito em julgado de sentença judicial condenando-o à prisão, ele não está obstruindo a investigação e não existem provas de que ele irá fugir.

Mantê-lo preso é um desrespeito ao Estado do Direito, às garantias constitucionais de todos nós.
Tanto as prisões eram desnecessárias que a maioria dos presos na operação já foram colocados em Liberdade.

Acho enojável essa sede de moralidade que busca a opinião pública: como se prender o Daniel Dantas, ou o Nahas ou o Pitta fosse realmente gerar uma onda de moralidade nas relações promíscuas do setor público e do privado!

Tudo isso é a clara demonstração da idéia Baumanniana de desvio de atenção pelo governo e pela mídia.

Patético.

Cansei dessa história e das opinião pseudojurídicas... estou retirando a minha assinatura desse feed.

@ Tiagón: ele não precisa estar preso para depor à justiça.
Ninguém esquecerá o Roberto Jefferson

acabo de enviar minha mensagem ao Supremo, Idelber.

reproduzo-a aqui, com sua permissão:

Senhores,
É com extremo pesar que encaminho esta mensagem de repúdio às últimas decisões tomadas pelo presidente desta casa de Justiça, o Sr. Ministro Gilmar Mendes.
Pesar por tudo o que representam as inexplicáveis atitudes deste senhor em face das acusações gravíssimas que pesam sobre o senhor Daniel Dantas - uma triste figura, que tripudia sobre as instituições republicanas sem o menor pudor e que, infelizmente, tem encontrado respaldo nas determinações ultrajantes do referido ministro.
Não é este o país que desejo. Não é este o presidente da mais alta corte brasileira que desejo.
Sem mais,

fica aí registrado. é mesmo uma pena que figuras assim ainda perambulem por Brasília. ainda com esse ranço de anos antigos.

Idelber,

Infelizmente eu já tinha cantado essa pedra no seu outro post, não me surpreendeu a decisão. Todo mundo estava comemorando, mas conhecendo um pouco mais a fera sabia que ele não se importaria em assumir o desgaste em função do "bem jurídico" que buscava proteger. Os interesses envolvidos são gigantescos, nós simplesmente não temos idéia, apenas podemos imaginar. Aquela inusitada reportagem do "vou detonar todo mundo", fico pensando para quem era o recado dado, pois duvido que na hora do pega prá capar ele entrega tudo, ele não é louco, burro e sabe que tem chances de escapar das condenações por meio da prescrição e das "facilidades" noticiadas pela Globo nos Tribunais Superiores.

Sinceramente, achei excelente a carta aberta dos Procuradores da República, que expõem o quão absurda é a decisão do Ministro Gilmar Mendes. A carta dos juízes defende o colega da clara tentativa de perseguição baseada numa notícia FALSA, sendo que na Terra Magazine a Desembargadora que teria dado essa "informação" ao Gilmar Mendes se negou a dar entrevistas e pediu para ser esquecida. Esquecida como assim??? Ela imputou ao juiz uma conduta grave e com base nisso estão tentando desacreditá-lo e puni-lo no Conselho Nacional de Justiça, que é presidido justamente por Gilmar Mendes!!! Essa história tem de ser melhor apurada.

Juízes, por definição, têm dificuldade de criticar a decisão alheia, mas acho que a classe deve à sociedade brasileira uma manifestação mais forte sobre o quão forçada foi a decisão do Ministro Gilmar Mendes em afastar a aplicação da Súmula 691 e conhecer do Habeas Corpus.

Dizer que não há elementos novos que justifiquem a decisão de prisão preventiva é quase um escárnio. Por mim, acabou o instituto da prisão preventiva no Brasil, porque se uma pessoa muito rica e influente pode tentar corromper um Delegado, plantar notas na imprensa para manipular o Judiciário e elaborar tabelas com valores pagos a título de corrupção, e mesmo assim se entender que esses elementos são insuficientes para justificar a custódia preventiva, então a presunção de inocência tem que ganhar contornos de presunção absoluta. Simplesmente mais ninguém pode ser preso no Brasil antes de ser condenado. Essa é a orientação que o STF passou a partir desse precedente.

Aliás, o STF não, mas sim o seu Presidente...

Idelber, vai aqui uma opinião pseudo-jurídica mas carregada de cidadania. Estou, como todas as pessoas de bem, indignada. Mas quero apostar que este é apenas o primeiro round... será a briga de davi e golias.

Apenas um adendo: a leitora Mariana se declara enojado do suposto moralismo nosso e diz que ele não está obstruindo as investigações.

Gostaria de perguntar: tentar subornar um delegado para que ele altere o conteúdo do inquérito de modo a livrar o investigado e incluir o nome de um inimigo é o que? Não é obstrução de investigação não. Gostaria de entender melhor o raciocínio dela, seria interessante ela discorrer sobre isso.

Subscrevo o raciocínio do Paulo e ofereço o espaço para que a Mariana disserte, com a longitude que queira, acerca de como uma tentativa de suborno de um delegado federal não consistiria em obstrução de investigação.

Mais uma para a leitora Mariana, se ela voltar aqui:

e a possibilidade de fuga não poderia também justificar a preventiva? todos sabem o que aconteceu com o Cacciola...

Idelber, temos que admitir que o jornalão paulista prestou um serviço, digamos, "dantesco". Primeiro, uma jornalista torna pública uma investigação mantida sob sigilo, reportagem utilizada pela defesa do banqueiro no 'habeas corpus' preventivo. Hoje, divulga no "painel" o "monitaramento" do Ministro Gilmar Mendes, que teria sido determinado pelo Juiz de São Paulo.É isso que consideram um procedimento legítimo de apuração de fatos que, coincidentemente(?), serve como uma luva ao investigado? Será esse um caso que demonstra a "idéia baumanniana (não sei o que isso, estou entre os "pseudos") de desvio de atenção pela mídia"?

Pois é, Maria. Neste caso, diga-se de passagem, o Estadão foi muito mais digno que a Folha.

Esse foi o editoral deles hoje (transcrevo abaixo), como notaram o Estadão também não foi bem, o retrato do Dantas na história é inverossímel.

O arranha-céu da promiscuidade

A divulgação dos principais trechos do relatório de Inteligência em que a Polícia Federal (PF) se fundamentou para pedir à Justiça a prisão temporária de Daniel Dantas ofereceu ao público em geral pelo menos um vislumbre de algo sobejamente conhecido, e não de hoje, nos caminhos por onde trafegam os grandes negócios e a grande política - um modus operandi baseado, conforme o documento, em "práticas empresariais sujas e completamente complexas". Peça-chave dessa, digamos, completa complexidade é a "aproximação (de Dantas) com autoridades públicas, lobistas, jornalistas, grandes empresários, pessoas muito bem articuladas". Naturalmente, a única razão de ser dessa rede de relações era a de promover e proteger, não raro pelo acumpliciamento, os interesses do imaginoso financista.

Guardadas as particularidades de cada situação, as múltiplas faces do esquema político de Dantas espelham as espertezas do seu criador no manejo do Banco Opportunity - cujo controlador, no papel, aliás, nem é ele, mas o seu velho amigo e parceiro Dório Ferman, também detido pela PF. Enquanto algumas empresas montam organogramas societários "com dois ou três andares", comparou a repórter Irany Tereza na matéria Procurações garantiam controle de negócio bilionário, publicada ontem neste jornal, "a construção de Dantas se assemelhava a um arranha-céu". Apesar de sua "vocação para o litígio", como assinala a reportagem, ele investiu pesadamente na boa vizinhança com os poderosos de turno, quaisquer que fossem, sobretudo desde que percebeu a imensidão de oportunidades surgidas com a privatização do sistema Telebrás, em 1998.

O seu empenho em amoldar decisões de governo às suas conveniências - a sua aposta na promiscuidade entre o público e o privado - teve altos e baixos. O noticiário destes dias lembra, por exemplo, a extensão de sua influência sobre os fundos de pensão das estatais, sócios das teles que passara a controlar. Em 2002, por exemplo, em seguida a um jantar no Palácio da Alvorada com o então presidente Fernando Henrique, conseguiu trocar um diretor da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil. Outro jantar que entrou para a crônica das suas desenvoltas movimentações brasilienses - dessa vez na casa do senador democrata pelo Piauí, Heráclito Fortes, em 2006 - era para aproximá-lo do então ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos. Desceu mal: o encontro não impediu o afastamento do Opportunity - demandado por três fundos de pensão - do controle da Brasil Telecom.

Dantas fez o que sabia e mais alguma coisa para ser acolhido pelo lulismo. Contava com o patrocínio do "capitão do time" José Dirceu e com os bons ofícios do tesoureiro petista Delúbio Soares, antes que o mensalão levasse os dois. Chegou a contratar, pagando-lhes robustos honorários, os advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, amigo de Dirceu, e Roberto Teixeira, o compadre do presidente. Impôs-se, porém, a encarniçada resistência do ministro de Comunicação do governo e ex-coordenador da campanha de Lula, Luiz Gushiken, cujos interesses como titular de uma empresa de formação de gestores para os fundos de pensão batiam de frente com os de Dantas. Não está claro se o banqueiro tinha consciência disso, mas a lógica das coisas devia beneficiá-lo na administração do PT.

Um Executivo decidido a controlar de perto os setores estratégicos da economia e pronto a aplicar para tanto os seus recursos de poder teria no magnata das teles, que faz qualquer negócio por dinheiro, um aliado conivente. Era decerto o que pensava o pragmático Dirceu. E talvez ele prevalecesse, afinal, se o escândalo do mensalão não tivesse rebentado. Ao contribuir fartamente com o valerioduto, que abastecia os deputados mensalônicos, Dantas se credenciara para a contrapartida. Com o tempo, provavelmente imaginava, Dirceu levaria a melhor - e ele estaria no lucro. Denunciado o escândalo - como observa o deputado Osmar Serraglio, relator da CPI dos Correios que evidenciou as ligações entre Dantas e Marcos Valério - o projeto ruiu. E hoje, para mal dos pecados, a Polícia Federal responde a um ministro da Justiça, Tarso Genro, que considera o seu desafeto José Dirceu "envolvido lateralmente" na Operação Satiagraha.

A leitora Mariana,

Com todo respeito a sua opinião, mas se a PRISÃO PREVENTIVA não se justifica para um criminoso como Daniel Dantas, flagrado subornando um delegado, com gravaçÕes que mostram ele tentando subornar a justiça, com provas de que ele usa a imprensa para influenciar a Justiça, com as chantagens públicas do seu advogado, etc, etc, etc, então é melhor TIRAR A PRISÃO PREVENTIVA do Código Penal e libertar 211 mil presos POBRES que hoje estão nesta condição (50% da população carcerária do país), todos representando um perigo muito menor que o Dantas à sociedade brasileira.

Está claro que o Gilmar Mendes tem rabo preso com Dantas nesse negócio. Ele liberta o bandido e quer prender o juiz, um dos mais sérios do país. Que absurdo!!! Estamos vivendo uma DITADURA no Judiciário e o senhor Gilmar Mendes deveria ser impeached do STF.

Onde estão os outros Ministros??? SOCORRO!

Não, Mariana. Pelo menos por aqui, NINGUÉM falou que o Gilmar Mendes recebeu suborno. Foi você que sugeriu essa idéia. Até onde sei, quem foi subornado foi o delegado Vitor Hugo. Daniel Dantas não está preso porque o ministro Gilmar Mendes não deixa. Mas, já que a senhora decidiu sair, convida o Gilmar para ir junto.

Acabei de ver a Globonews entrevistando um professor da fgv-sp (esqueci o nome/ alguém que viu lembra? Eu chutaria alguma coisa perto de carlos ari fundsen). O cara usou uma argumentação convincente. Primeiro elogiou o juiz para parecer ponderado. Alias, super ponderado(aposto que se meu pai visse, ficaria convencido e até revoltado com os juízes).
O argumento dele é o seguinte: o juiz não argumentou bem e, dessa forma, lendo o que o juiz mandou (ele falou o obvio de que a lei determina que o ministro do supremo tome a decisão com o que está escrito no processo). Ele disse que o juiz tinha ficado convencido, mas não basta. Tem que demonstrar a tese por escrito e isso ele não fez. Aí a moça da Globo perguntou, se o GM está tão certo, porque 130 juízes se rebelaram? (isso são palavras minhas, não lembro as palavras certas) Ah, por politicagem. Eles estão fazendo política, porqcausa dum trem na CNJ. Questão corporativa? É. (olha, distorci um bocado da conversa; em linhas gerais foi isso que eu, como leigo, entendi). Mas, o cara estava convincente. Cheguei até a ficar na dúvida. Mas, eu pensei:
1) Antes de ler o processo ele já tinha se manifestado o trem absurdo das algemas. Motivos para indignação neste país não faltam.
2) Mas, porque tanta pressa?
3)Porque que ele atropelou as instâncias todas.
Aonde a Globo arruma um povo safado desse para falar na TV. E mais, como ele sabe que o problema está no que foi escrito pelo juiz? Que raiva. Como que a Globo conegue selecionar um safado desse? Uma coisa é ficar em cima do muro. Outra é já de cara tomar o partido do Gilmar e chamar os juízes de estarem fazendo politicagem.

Assisti a mesma entrevista da globonews. Fiquei com a mesma opinião: eta povinho safado. Estamos vivendo um escândalo jurídico e qual é a contribuição da tal da Monica? Frente à indignação de 130 juízes, disse "é corporativismo, né?" (ou algo do gênero). Burrinha, burrinha... Bem que o outro jornalista tentou argumentar, mas não teve chance.

Me parece que a Mariana é uma das vítimas daquilo que ela chama de ' ideia Baumaniana'.
'Garantias constitucionais de todos nós' uma ova.
O artigo 312 do código penal diz que:
"A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria."
É uma medida cautelar que 'para decretação devem estar presentes os dois requisitos concomitantes e ao menos um dos alternativos. São requisitos alternativos: a garantia da ordem pública, da ordem econômica, da aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal. Enquanto são requisitos concomitantes: a prova da existência do crime (materialidade) e indícios suficientes de autoria.'
É pela 'prova da existência do crime', e 'indício suficiente de autoria' que Dantas deveria permanecer provisoriamente preso.
Se não, é melhor, mais econômico, desativar a PF.
Não é prisão definitiva, dispensa julgamento, portanto não é desrespeito ao Estado de Direito, muito pelo contrário, é garantia constitucional das leis, de justiça.
E sobre o embate entre prisão e soltura serem politicagem , eu pergunto: as indicações e ações daqueles ministros não tem carater político?
Esse papo de esfriar as coisas definindoas como 'politicagem' é pura dissimulação!

Ainda tenho fé que o povo brasileiro um dia tenha 20% da conscientização do povo argentino. Acho até que o STF tem este canal de comunicação porque sabe com quem está lidando.
abração

Constrangedor. O STF deve achar normal que alguém seja suspeito de subornar um delegado da PF ou qualquer polícia e continuar livre. Se formação de quadrilha, evasão de dívisas e corrupção não são motivos para manter alguém preso, o que é?

Ou STF olhou para a conta bancária do acusado? Onde o STF colocou o 1º artigo da Constituição onde todos são iguais perante a Lei?

Idelber e leitores deste blog. Informo que foi criado um blog especial em defesa do juiz de Sanctis. É o www.apoiamosfaustodesanctis.blogspot.com . Eu já o visitei, e sugeri que eles façam um link para o Biscoito (assim como já fizeram links para o Bob Fernandes, o Nassif e o Azenha, por exemplo). Lá, voces podem responder a enquetes sobre a atuação do Gilmar Mendes (arghh!!), inclusive quanto à decisão dele de encaminhar o posicionamento do juiz de Sanctis para a corregedoria.

Fábio, uma correção importante. O delegado Victor Hugo não foi subornado. Foi-lhe oferecido um suborno, e ele fingiu morder a isca para colher a prova material que permitiu a prisão preventiva, depois revogada por Gilmar Mendes.

Durante todo o processo, o delegado Victor Hugo atuou dentro da legalidade e a reunião com os emissários de Dantas foi feita com conhecimento do delegado da PF que cuidava do caso, o Dr. Protógenes.

Cláudio, já coloquei a atualização com chamada para o blog. Valeu o toque :-)

Idelber,

Daniel Dantas foi canonizado. Vivemos numa sociedade de castas, com uma rigidez que supera o que o que ocorre na Índia. O ano em que se comemora 20 anos da Constituição da Federal ganha uma marca lastimável. E a justiça dos 3 P's se eterniza.

Impossível não lembrar José Assis Aragão e José Roberto Wright........

Para conhecimento de todos, o impeachment de Ministro do STF está regulado no art. 39 da Lei de Crimes de Responsabilidade. O julgamento é político e não criminal e o órgão competente é o Senado Federal, como dispõe o art.52, II, da Constituição da República.
E se o Ministro Gilmar Mendes não praticou crime de responsabilidade neste caso, doravante está REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL. Cortem aí o art.312 do Código de Processo Penal de vcs.

Gostei da idéia do impeachment. Estou meio perdido nos argumentos de lado a lado, mas a atitude de Mendes me parece sem pé nem cabeça, além de extremamente violenta para um julgamento normal de um juiz de primeira instância. Tem caroço nesse angu.
O que sempre me deixou com o pé atrás foi o jeitinho de supremo guardião da verdade revelada que o Gilmar tem. Até o Celso de Mello, apesar dos pesares, era mais ismpático, pé no chão, etc. Menos arrogante, enfim. Era também um sujeitinho estranho, amante dos holofotes, mas era mais suave. Já o Mendes...

Eis a mensagem - registrada sob o número: 26006 - que enviei ao STF: "Diante dos fatos noticiados amplamente pela mídia nacional, gostaria de saber se a posição do Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Sr. Gilmar Mendes, teria sido a mesma caso o contraventor Daniel Dantas fosse oriundo de classe social menos abastada."

Quanto a Mariana, sucintamente e sem mais delongas " vai com deus",tenta arrumar um lugar na defesa desse respeitável cidadão, já que pelo visto capacidade você tem de sobra, não sei nem como você perdia tanto tempo com um bando de "duros" e ignorantes como nós, frequentadores deste site. E quanto o ao gilmar mendes ( não consigo escrever o nome dele com maiúsculas, não sei porque...)impeachment é o começo, subsequentemente vem um rolo de outros crimes que esse rato de toga deve responder, inclusive formação de quadrilha, nada de dar a esse cidadão uma aposentadoria nababesca as minhas custas, CHEGA!!!!! LUGAR DE BANDIDO É NA CADEIA!!!!BOM MESMO ERA UM PAREDÓN.....O DIA QUE UM VERME DESSES APODRECER NUMA CADEIA QUALQUER CIDADÃO VAI TER A CERTEZA QUE A IMPUNIDADE ACABOU NESTE PAÍS, VAI INCLUSIVE ACABAR A VELHA DESCULPA DOS MELIANTES E BANDIDOS COMUNS QUE AFIRMAM SEMPRE: "SÓ VOU PRESO PORQUE SOU POBRE..."

Clap, clap, Túlio!

Foi o que outros juristas me disseram. Se o art. 312 não se aplicou neste caso, está revogada a prisão preventiva no Brasil.

Queria apenas registrar que estou totalmente indignado com isso e também mandei uma mensagem ao serviço do STF (me esqueci de copiar, mas nela em manifesto o meu "repúdio" pela ação do ministro Gilmar Mendes).

Ao terminar este comentário, também encaminharei mensagem ao STF. Ao menos, o Estadão de hoje informa sobre a "revolta das togas" com bastante lisura, me pareceu.

Na verdade, não tenho grandes ilusões sobre a possibilidade de julgamento e de punição para canalhas de colarinho branco, que ao desviar milhões de dólares, privam essa pobre república de recursos essenciais para outras finalidades - as que servem, de fato, à população.

De toda forma, é um alento que este movimento esteja ocorrendo. Só espero que signifique de fato um capítulo importante para ajudar a transformar o país numa verdadeira democracia.

É absurdamente indignante a postura do presidente da mais alta corte do País. Não questiono os argumentos jurídicos e/ou doutrinários que possam existir no caso Dantas. Entretanto, a intervenção rápida do Ministro Gilmar Mendes foi, no mínimo, temerária e fora de hora. Passa a impressão de que as palavras do subornador a mando de Dantas de que nas instancias superiores (STF e STJ) as coisas seriam "facilitadas" é real e altamente perigosa para o país. A impressão que temos é que os ricos e amigos de poderosos não são presos, de que o ministro é perigosamente cúmplice de alguém sob investigação série e, aparentemente, insuspeita. Uma vergonha para a história marcada de vergonhas do Judiciário brasileiro. Fora da realidade. Depois ninguém sabe o porquê das pessoas não confiarem no Judiciário Brasileiro. Vergonhoso.

O cappo Diogo Mainardi está no relatório da PF.
Leiam mais no Blog do Nassif

Ministro vendido, apoio a campanha impeachment para Gilmar Mendes.

Carissimo Professor Idelber,

Gostaria de oferecer um complemente ao seu comentário sobre o "suborno" do Delegado Vitor Hugo.

O Delegado é honestíssimo como o professor frisou no seu post. Mas é importante esclarecer que, para os efeitos legais referentes à punição do corruptor Daniel Dantas e sua quadrilha, o suborno não é um "suposto suborno" como está sendo propalado na imprensa. Na verdade trata-se de um FLAGRANTE DE SUBORNO, o que é muito mais grave. Para ser mais precisa, trata-se de uma AÇÃO CONTINUADA DE FLAGRANTE.

Funciona mais ou menos assim. Se um brasileiro qualquer (daqueles que podem sair algemados e não são banqueiros) tentar dar 100 reais para um guarda rodoviário, ele pode receber voz de prisão em flagrante por tentativa de suborno e corrupção.

No caso do Dantas, o delegado comunicou essa tentativa ao Juiz, que autorizou o flagrante continuado, recebendo a propina e depositando em juízo, colhendo uma prova irrefutável, com gravações e materialidade. É algo gravíssimo que mostra que a liberdade de Daniel Dantas (o seu homem que fez o suborno, Humberto Braz, está FORAGIDO DA JUSTIÇA), coloca em risco o processo e a produção de provas, bem como intimida testemunhas e até o juiz do caso.

É mais do que justificativa para a PRISÃO PREVENTIVA.

Espero que a Procuradoria Geral da República investigue esse Gilmar Mendes. Estamos vivendo uma DITADURA de um juiz suspeito com relação aos assuntos de Daniel Dantas. E esse Presidente do Supremo, como cidadão, também pode ir para a cadeia se estiver cometendo um crime. Ou não?!

Quem tiver conta no Orkut, já existe uma comunidade com o tema "Impeachmente para Gilmar Mendes". Participem! Vamos nos livrar dessa corja nojenta.

Caríssima Cláudia,

Aceito -- e agradeço muito! -- o seu adendo. Um grande abraço.

Para quem estranhou a defesa do indefensável dos cappo da midia, fica claro agora que eles já sabiam do conteúdo do inquerito da PF.

E aqui vai o link para a comunidade do Orkut.

IDELBER DA UMA ESPIADA NO ULTIMO POST DO NASSIF.

Já dei, mô fio. Eu vivo com o Google Reader ligado. O negócio aqui é vapt vupt, como diria o saudoso Kafunga!

O fato de sobre Daniel Dantas pesar uma série de acusações e a antipatia geral da maior parte de nós, não pode ser um salvo-conduto para subverter a ordem legal, o fato da análise do mérito do HC preventivo por parte de Gilmar Mendes ter sido célere não pode resultar em novo, célere e desafiador pedido de prisão pelos mesmos fatos.

Fala-se muito na tentativa de suborno do Delegado Vitor Hugo, isto já era de conhecimento desde a investigação e foi um dos motivo do primeiro pedido de prisão, prisão relaxada por determinação de um membro do STF. Fala-se em provas cabais de uma série de crimes cometidos, não duvido que existam, mas fazer destas transcrições telefónicas que apareceram na imprensa se transformarem em dados novos e contudentes para achincalhar o Supremo denota revolta a mais e equilíbrio de menos.

Se seguirmos esta linha, o Gilberto Carvalho e o Luis Eduardo também estavam interferindo na investigação, não acha? Isto também está no grampo.....mas até agora não vi ninguém pedir, exigir e fazer campanha pela prisão dos dois pelos mesmos motivos que pedem a prisao do Daniel Dantas.

Caro Idelber, com o devido respeito, fazer campanha para derrubar ministros do STF pq na Argentina foi assim.....quer dizer agora que o que foi bom para a Argentina, se é que foi, tornou-se obrigatório para o Brasil?

Esta coisa de abaixo-assinado para juízes é ridícula. Podem e possuem toda a razão quando cobram independência para o Juiz de 1ª instância, no entanto, a mesma serve para todos os níveis da magistratura, inclusive para o ministro.

O entao Ministro Nelson Jobim, fartou-se de dar HCs aos mensaleiros petistas antes dos depoimentos nas CPIs, de fazer advocacia governista no Supremo para o atual Governo, no entanto, não recordo de nada parecido com o que temos hoje, ninguém lançou a ira e apontou misseis na direção do STF, era uma decisão imoral sob o ponto de vista de alguns, mas perfeitamente legal, e tb era de uma rapidez e celeridade desconfiáveis, também se poderia ter sugerido que os advogados de muitos foram ao encontro dos magistrados e com certeza "acertaram" a decisão, nunca foi feito nada disto.

É inequívoco que os eventos judiciais dos últimos dias são muito discutíveis, existe até jurisprudência firmada que faz supor a impossibilidade do Ministro Gilmar Mendes decidir sobre o segundo pedido de prisão, a outros que defendem que ele deveria declarar-se impedido uma vez que teria tido participação como advogado geral da União no processo de privatização das telefónicas e possivelmente teria familiaridade como pessoas do Oportunity, por outro lado, as decisões do Juiz De Sanctis, após a concessão do primeiro HC também são discutíveis, nova decisão sobre os mesmos fatos soa como afronta a decisão superior emanada, as declarações em nome do povo misturadas ao processo mediático soam a politiquice rasteira.

É indiscutível a necessidade de mudanças no Judiciário, este vento fresco dos novos juízes é excelente e promissor, mas a exaltação ao descumprimento de decisões superiores, ao confronto entre os próprios, a quebra de hierarquia judicial nos jogará no vazio legal, e ai, teremos muitos outros Dantas, Nahas, Cacciolas da vida curtindo conosco.

Como o viés ideológico dos envolvidos aumenta ou reduz a repercussão na imprensa actual, aqui vai
a minha colaboração: e sobre o compadre do chefe, ninguem fala mais nada.

Eu até topo virar argentino e ir para cima do STF, o presidente seria a minha moeda de troca, afinal sobre ele também pesam um conjunto de acusações e alguns também falam que ele é o "chefe".

Leonardo

Sim, sim, Idelber, obrigado pela correção. O delegado Vitor Hugo "aceitou" o suborno numa ação previamente comunicada à própria Justiça Federal, que o autorizou.

Habeas corpus para quem vai depôr em CPI é a jurisprudência mais manjada do mundo, até em apostila de concurso de nível médio tem essa informação. Não podemos comparar alhos com bugalhos.

Estou esperando o caso da Argentina. A decisão do Gilmar foi no mínimo muito suspeita. Eu gostaria de que não houvesse gente imune a qq investigação no Brasil. Mas, isso só vai acontecer com pressão popular.

Devemos todos os homens e mulheres de boa-fé nos manifestarmos a favor do Juiz De Sanctis e do delegado da PF. Eles estão se arriscando em prol da sociedade. Seria muito mais fácil ficarem omissos, como todos os outros ficam. A sociedade é que não pode se dar mais o direito de ficar omissa.Sob pena de continuar sendo vitima da corrupção que corroe todos os poderes e instituições. Corrupção responsável por saude, educação e segurança de pessimas qualidades. Responsável por uma policia despreparada e corrompida que metralha pessoas inocentes pelo simples fato de se encontrarem na rua em uma perseguição a marginais. A tendencia é piorar. Cada um de nós poderá ser a próxima vitima e não vai adiantar chorar a vida perdida de nossos entes querido. Aí vai ser muito tarde.

Sobre o que postou o Leonardo, entendo que uma ação popular de "impeachment" do atual Presidente do STF é inócua. Mas, manifestações à Suprema Corte, que até mantém um canal de contato com a sociedade, acho legítimo e adequado. Não se trata de questionamento sobre a legalidade da decisão. Mas, do registro da indignação com o fato de que um banqueiro, içado à condição de bilionário a partir da privatização do sistema telebrás, patrão de assessores que atuaram nos dois lados(estatal e privado) do balcão daquele grande negócio, com indícios de continuada atuação criminosa e compravada tentativa de suborno, obtenha tratamento privilegiado. A sua libertação, depois do flagrante de suborno, certamente comprometerá as investigações em curso. A minha expectativa era de que esse inquérito tivesse um mínimo de empecilho e fosse levada a termo, apontando, ao final, todos os envolvidos no que parece ser um mega esquema de corrupção. Se atingisse também os membros do atual governo, incluindo o Presidente (como parece ser o desejo do Leonardo), ótimo. Entretanto, se, como já foi sugerido, tentarem deixar de fora "coisas do passado", é melhor jogar todo esse trabalho na lata do lixo, com os papéis devidamente picotados.

Caro Idelber, com o devido respeito, fazer campanha para derrubar ministros do STF pq na Argentina foi assim.....quer dizer agora que o que foi bom para a Argentina, se é que foi, tornou-se obrigatório para o Brasil?

Com o devido respeito, Leonardo, leia o que eu escrevi, não o que eu não escrevi.

Pensei, pensei, pensei e concluí: aí tem.

...

Por um breve momento cheguei a pensar diferente, mas acabei pessimista sobre essa situação específica. Tem coisa muito grande aí,e é ilusão pensar que os brasileiros de 1ª instância vão ganhar dos de altos postos. Entre outros fatores, o direito está virado para o lado dos que estão por cima (e o trabalho desvirá-lo é longo, difícil e fragmentado).

Ninguém vai se suicidar abrindo o bico para a imprensa. Não vai aparecer um motorista ou secretária (algo que provocaria uma sequencia natural e irrefreável de acontecimentos que resultariam em cadeia - ou o pagamento de uma prenda, pelo menos - para o Orelhudo).

Mas o caso todo não deixa de ser importante, não deixa de ser um passo, ainda que pequeno, na direção de uma mudança.

Em que pese a nossa indignação, retratada pela Maria anteriormente, com os sucessivos escândalos que nos presenteiam todas as semanas, não posso abrir mão da legalidade de todos os atos judiciais.

O trabalho de investigação parece sólido e tomara que assim seja, o Juiz De Sanctis parece determinado a cumprir o seu papel jurisdicional não se importando com pressões, louve-se a isto, mas o jogo de xadrez de mandados de prisão e soltura, a negativa de acesso aos autos da investigação e inquérito, a possível partilha de informações da PF com a ABIN são fatos que podem colocar em risco este trabalho.

Hoje foi o Daniel Dantas, mas daqui a pouco qualquer um pode sofrer uma investigação, saber dela, constituir um advogado para acompanhá-la e nao ter acesso a nada, simplesmente porque um delegado não quer. Este cidadão vai buscar o mesmo remédio jurídico que ele procurou, está em qualquer apostila como afirmou o Patrick. Imagine que após ter o seu direito reconhecido no STF, o Juiz de primeira instância desrespeita esta decisão com fulcro em filigranas que não se sustentam. Isto é subverter a ordem legal vigente. Se alguém quiser defender que o Juizo singular tenha mais autoridade que o STF, que o defenda e até peça ao deputado mais próximo para propor um projeto neste sentido.

Não desejo que em nome da pretensão punitiva atropelemos o processo legal, seja ele para ricos ou pobres.

Como não conseguimos dar tratamento condizente a demanda judicial dos pobres, agora vamos pavimentar o caminho do inferno aos ricos em nome da luta de classes? Não seria o caso de pensarmos o contrário?

Caro Idelber, li e reli o artigo, com a devida venia, mantenho o meu ponto de vista a nao ser que vc diga que discorda do Walter Maierovicht.

Face o fuso horário de quatro horas de Portugal, desejo uma boa noite a todos.

Leonardo

Dalmo Dallari, sobre Gilmar Mendes
(12/07/2008 14:06)
Por Glauco Faria

Não sei se isso é novo
Em um artigo publicado na Folha de São Paulo, em 8 de maio de 2002, o jurista Dalmo Dallari falava sobre a indicação de Gilmar Mendes para o STF. Dizia Dallari:

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo [Gilmar Mendes] especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Dallari sabia do que falava. No mesmo mês, ele se juntaria a Fábio Konder Comparato em uma manifestação contra a indicação feita pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, promovida por estudantes de Direito. Ali, Dallari voltou a lembrar o "currículo" de Mendes, alertando que o hoje ministro do STF propôs a ação declaratória de constitucionalidade sobre a medida provisória do Apagão, deixando de lado a possibilidade de incidência do Código de Defesa do Consumidor. Dallari citou também a oposição feita por Mendes em relação à investigação de contas no exterior de Paulo Maluf.

Outros também se insurgiram contra a indicação de FHC. O advogado mato-grossense Celso Araújo entrou com uma ação popular para impedir a nomeação e a posse de Gilmar Mendes. Ele finalizou seu pedido afirmando que o artigo 5º da Constituição é uma "quimera", pois existem pessoas "mais iguais que outras", fazendo referência ao fato de que ele foi retirado da lista tríplice para o cargo de juiz no TRE local, com base no fundamento de que tinha contra si um processo criminal, mas o mesmo não se deu com Gilmar Mendes. O futuro ministro respondia à ação de improbidade administrativa, extinta em abril de 2008 por seus colegas de Supremo.

A Associação dos Magistra