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segunda-feira, 09 de fevereiro 2009
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A recente odisséia de Obama tentando aprovar seu pacote de estímulo no Congresso só fez reforçar meu unicameralismo. Continuo achando que Senados são uma perda de tempo e dinheiro. Conheço os argumentos que ditam que eles têm um papel em países enormes, de desenho federativo, tipo EUA e Brasil. Nenhum desses argumentos me convence. Acho que é um aparato anti-democrático de manutenção de privilégios regionais mesmo.
O que seria hoje José Sarney se não existisse o Senado? Nada, uma bostica, uma tutaméia. A máquina que iguala Roraima e São Paulo, Wyoming e Califórnia, vai perpetuando esses fantasmas, essas almas penadas da política.
Aqui nos EUA, fecharam o acordo para uma versão aguada do plano de Obama, cheio de concessões à turma que agora faz oposição à situação em que nos deixou. Como sempre, está valendo acompanhar o Talking Points Memo, pelas notícias, o Rude Pundit, pela poesia e a Digby pelo comentário mordaz.
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Sobre o caso Battisti, não deixe de ler o escrito pelo Alexandre Nodari.
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Um comentarista querido do Biscoito, jovem de fina prosa, o Hugo Albuquerque, inaugurou seu blog: Descurvo .
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Um velho amigo de blogosfera, conterrâneo e sociólogo da mais fina estirpe, que junto com sua esposa Mônica foi das minhas grandes amizades nos primeiros dias de blogueiro, está de volta: Carlos Magalhães, o Guto, agora assina o Imaginação Sociológica. É para se acompanhar.
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Foi-me pedido que dissesse algo sobre o Fórum Social Mundial em Belém. Remeto aos balanços que mais gostei entre os que li: Katarina Peixoto e Marco Aurélio Weissheimer.
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Se você quer ir sentindo o impacto das cacetadas da crise sobre a universidade americana – que é, certamente, mais mediado que em outras áreas –, é só assinar o feed do Chronicle of Higher Education.
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Depois de começar os jogos da liga regional com duas derrotas inesperadas, os Tar Heels engatilharam sete vitórias consecutivas e dividem o primeiro lugar. As duas últimas vitórias foram, respectivamente, shows do ataque e da defesa. Um dos tira-teimas com Duke é na próxima quarta. Vale a dica de que o site do ESPN transmite, sob “Espn 360”. É o maior clássico e a maior rivalidade do esporte americano universitário, de longe. Carolina, até agora: 7-2 na liga, 21-2 na temporada toda. Embalando.
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Do que li nos cadernos culturais brasileiros no fim de semana, o que mais gostei foi o texto de Luiz Antonio Simas sobre samba e literatura.
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Para a meia dúzia de três ou quatro que me leem em New Orleans: nesta quinta, às 5 da tarde, um dos últimos maître penseurs europeus, Étienne Balibar, fala no auditório Freeman: Strangers and Enemies. From Politics to Philosophy. Na sexta, eu e mais seis professores fazemos uma mesa-redonda com a fera, no Newcomb Art Dept., das 10 às 6, com pausa para almoço. Aqui, 0,5% em pdf da produção monumental de Étienne Balibar, um pensador indispensável. Aqui e aqui, Balibar fala sobre a Palestina.
Escrito por Idelber às 02:54 | link para este post
| Comentários (33)
#1
Coincidência... acabei de fazer uma cartela de escudinhos de encomenda para um brasileiro nos EUA. O jogo? Tar Heels x Duke, futebol universitário. Não, não foi publicada no blog...:-)
MarcosVP em fevereiro 9, 2009 9:20 AM
#2
Idelber, a figura de José Sarney talvez seja a melhor ilustração para o termo anacronismo. A representatividade democrática tem que ser repensada sob as luzes da internet (participação e vigilância instantâneas da população). Nosso Legislativo é um circo de horrores, mais bizarro que o filme "Monstros" de Tod Browning.
Mariano em fevereiro 9, 2009 10:52 AM
#3
Toda essa arquitetura política que herdamos do século XVIII teria que ser profundamente repensada. No fundo, a própria idéia de "federação" sobrevive, hoje, apenas com base em interesses restritos à própria classe política. O lastro histórico e cultural do recorte federativo está cada vez mais tênue, e os reflexos desse recorte na formulação de políticas públicas são, por via de regra, deletérios. A guerra fiscal, no Brasil, é um bom exemplo. Por isso, algumas questões têm que começar a ser feitas. A primeira é essa mesma que você levantou: interessa a nós, cidadãos, a manutenção de uma representação federativa em plano nacional? Além disso, eu perguntaria se é funcional possuirmos legislações (e, portanto, legislativos) estaduais e municipais num país como o Brasil. Qual é o sentido de cada estado da federação possuir sua própria estrutura tributária? Qual é o sentido de cada município recolher taxas e impostos diferenciados? Qual é o benefício que isso nos traz? Quem, além dos próprios políticos, tem interesse na manutenção desse sistema?
João Vergílio em fevereiro 9, 2009 11:42 AM
#4
Idelber,
sobre o Senado: também tenho minhas dúvidas sobre sua relevância. Mas creio que, no Brasil, muito mais daninhos são os números mínimo e máximo de deputados por unidade da federação, o que faz com que a população não esteja equanimimente em NENHUMA das casas do nosso Congresso.
Murilo em fevereiro 9, 2009 1:06 PM
#5
Idelber,
Além de verdadeiramente honrado pela lembrança, fico desconcertado pelo elogio - ainda mais por ele ter sido feito por um intelectual do seu nível, que de quebra nos proporciona esse belíssimo espaço.
Sobre a questão do unicameralismo, estou totalmente de acordo, o tipo de representação que nós copiamos dos EUA para o nosso Senado só seria defensável se o nosso menor estado fosse apenas umas dez vezes menor do que o nosso maior - o que não acontece nem mesmo lá. Mesmo se fosse assim, eu discordaria; uma casa só, com seus representantes eleitos por um sistema justo é o suficiente e o ideal para garantir a eficiência legislativa - creio que no caso brasileiro mais ainda.
Quanto ao plano de Obama, eu estou procurando analisar com cuidado, levando em conta tanto o cenário incrivelmente minado do lado da economia quanto o cenário pantanoso do lado da política (tanto pelos neocons que ainda insistem em permanecer nesse plano, quanto por todo o peso e a responsabilidade histórica que significa ser o primeiro presidente afro-descendente de um país com um histórico de segregação étnica muito forte).
Ao meu pensar, o nó górdio disso tudo está nos gastos militares. Estamos falando de uma grana gigantesca sendo gasta com pouca efetividade - na medida que a guerra contra o terror, pode ser complexa, mas não é cara, nem será resolvida com armamento pesado -, sendo que esse gasto com armamento pesado, em última instância, está apenas servindo para alimentar o poderoso chupim que atende pelo nome de complexo bélico-industrial às custas dos cidadãos - levando em conta o tamanho do lobby que estamos falando, esse é o problema.
Creio que medidas duras devessem ser tomadas no sentido de reequilibrar o saldo das contas nacionais, o que no momento e pelas circunstâncias, estaria mais ao alcance das autoridades dos EUA.
Abração
Hugo Albuquerque em fevereiro 9, 2009 3:32 PM
#6
Idelber, valeu pela referência. Fiquei com a pulga atrás da orelha quando li essa nota do Elio Gaspari, domingo na FSP: "Quando a semana terminou, já havia maioria de votos no Supremo Tribunal Federal a favor da extradição de Cesare Battisti." Mas acho que o STF mantém o que tem sido sua posição sobre o assunto e arquiva a extradição.
Abraço
Alexandre Nodari em fevereiro 9, 2009 3:54 PM
#7
Caro Idelber, não estás só em teu unicameralismo! Saiba que estamos em companhia de Robert Dahl, provavelmente o maior teórico vivo da democracia moderna. Senado é atraso e obscurantismo. Foi desenhado pelos framers estadunidenses justamente com o objetivo de ser a casa conservadora por excelência e frear o progressismo "excessivo" do povo e foi copiada por nós latino-americanos sem maiores considerações.
Clayton Mendonça Cunha Filho em fevereiro 9, 2009 5:40 PM
#8
Essa discussão sobre o Senado brasileiro é interessante. Olhar Senado é terrível. Mas, acho que tem que haver uma contrabalançada ao poder de São Paulo. O Brasil não é só São Paulo e Rio. Claro que quando se olha figuras como Heraclito Fortes, a vontade é fechar correndo. Mas, imagine se fecha, quem vai se lembrar do Acre, do Amapá? Esses estados que têm muito pouco poder hoje, terão nenhum, afinal nenhuma eleição presidencial será decidida lá. A elite (política, intelectual, etc.) brasileira tem um desprezo enorme pela maioria dos estados do Norte e Nordeste. Por exemplo, aquelas ridiculas comunidades do Orkut o Acre não existe, etc. têm vários membros. Como esses estados poderiam ser ouvidos pelo governo central, senão houvesse Senado? Espero que eles votem melhor. Acredito que nesse aspecto as coisas estão melhorando. O Sarney quase perdeu. O Capiberibe perdeu o mandato porque o STJ roubou o mandato dele. Olhamos para esses estados como os países desenvolvidos nos olham e depois reclamamos de que os americanos são ignorantes. Todo esse argumento vale para o Brasil, acho que ninguém de esquerda defende uma grande representação da América profunda. É casuísmo mesmo. Assumo. Mas, acho que é cinismo as pessoas não pensarem propostas de regras políticas sem casuísmo. Espero que figuas como o Heraclito Fortes seja eliminado do Senado pelo foto do Piaui.
Bruno em fevereiro 9, 2009 6:58 PM
#9
Na verdade, o Senado Americano surgiu da disputa entre estados pequenos e estados grandes sobre a distribuição do número de representantes.
Eu acho um Senado nos EUA importante porque a Câmara acaba mais voltada para temas locais. Aqui também seria interessante: uma Câmara de Deputados com distritos trabalhando com temas locais e um Senado mais voltado a temas nacionais.
O problema e que a distribuição de senadores por número igual ocorreu num período em que a diferença de tamanho das populações era menor. Seria mais dificil passar algo assim hoje. O que deveria ocorrer é uma distribuição dos senadores de acordo com a população.
Nos EUA o que eu acho preocupante é o tamanho dos distritos dos deputados. Em estados maiores eles já são bem maiores que a população total de uma penca de estados e isso gera absurdos como Montana ter o mesmo número de deputados que Wyoming, mesmo tendo mais que o dobro da população(Comparando com California ou Nova York a coisa fica mais cruel).
Além do mais, ter que cortar um monte de distritos em Ohio, Iowa e na Pensilvânia TODA vez que se faz o censo é um tanto que cruel e abre espaço para sacanagens na hora de redistribuir os distritos...
E lembrem-se que o jogo pode ir contra vocês. Sem um Senado Robert Bork tinha chances bem maiores de ter parado na Suprema Corte(E se Reagan tivesse emplacado Bork Bush tinha nomeado Kenneth Star no lugar de David Souter)...
No caso brasileiro o que deveriam acabar é com o small state bias e criar o voto distrital. O Senado teria um papel mais político e a Câmara serviria para representar os interesses diretos de cada eleitor.
Andre Kenji em fevereiro 10, 2009 12:20 AM
#10
Li o texto do Alexandre Nodari sobre o caso Battisti e acho-o interessante como exemplo do FEBEAPÁ a que o Mino se referiu no seu blog. Mas o que esperar de um texto em que, entre outras coisas, afirma que "Dalmo de Abreu Dallari talvez seja o maior jurista brasileiro vivo". Detalhe, em recente artigo para a FSP o "maior jurista brasileiro vivo" lançou suspeitas sobre a condenação de Battisti nos 2 crimes cometidos no mesmo dia, como se fosse um erro crasso da justiça italian, "esquecendo" que, até no Brasil, uma pessoa pode ser condenada por ser mandante.
Basicamente, o artigo do Alexandre bate em 2 teclas.
A primeira, as supostas "leis de exceção". Agora, como podem ser classificadas como leis de exceção se nenhuma delas representou o enfraquecimento das liberdades democráticas no país? Ninguém nega que foram medidas duras. Algumas delas restringiram liberdades individuais, mas sempre foram controladas pelo Parlamento e reguladas pelos poderes públicos. Não se pode comparar a Itália dos anos 60, 70 e 80 aos regimes de exceção ou aos tribunais especiais, como houve na América Latina, por exemplo. O que Alexandre chama de leis de exceção na verdade são leis de que aumentaram o rigor no combate à criminalidade. Simples assim. Aliás, o Brasil num passado recente "endureceu" suas leis penais depois de alguns ataques do PCC.....será que estamos com leis de exceção? Propositalmente, o Alexandre esquece que as ditas leis foram responsáveis por desmontar grupos extremistas de direita, de esquerda e própria Máfia.
A segunda tecla é a classificação dos crimes de Battisti como políticos. Ora, o fato do cara pertencer a um grupo armado político caracteriza automaticamente todos os seus crimes como sendo políticos. Pelo menos 2 assassinatos pelos quais Battisti foi condenado (o do joalheiro e o do açougueiro) foram feitos por motivo de vingança. Qual a motivação política aqui? Os outros 2 (do policial e do cabo) também fica muito difícil associar a uma causa política. Enfim, foram crimes comuns, pelos quais Battisti tem que pagar.
Adhemar Santos em fevereiro 10, 2009 12:24 AM
#11
ainda bem que dessa vez não sobrou pro Piauí...
te vira, Roraima :-p
daniel em fevereiro 10, 2009 12:25 AM
#12
Adhemar,
Eu gostei do artigo.
você está ciente da fraqueza das provas e do fato de serem todas obtidas a partir de delações premiadas?
você não concorda com a tese central do artigo, a que diz que, em caso de crimes políticos, o instituto do asilo é costumeiro entre todos os países do mundo?
eu ainda não tenho uma opinião 100% formada sobre o caso, mas o Mino Carta certamente não concorreu para me esclarecer - e sua infantil despedida só me fez colocar os dois pés para trás à espera de mais informações.
Radical Livre em fevereiro 10, 2009 8:46 AM
#13
Radical Livre
"você não concorda com a tese central do artigo, a que diz que, em caso de crimes políticos, o instituto do asilo é costumeiro entre todos os países do mundo?"
Não foram crimes políticos. Não podemos pensar que todo crime cometido por um militante político é um crime político. O assassinato do joalheiro e açougueiro, por vingança, nem de longe configuram crime político. Os outros 2 assassinatos, do policial e do cabo, embora menos evidentes, também não merecem a classificação de crime político.
"você está ciente da fraqueza das provas e do fato de serem todas obtidas a partir de delações premiadas? "
Fraqueza das provas? PELO MENOS 10 testemunhas e mais as provas coletadas nos locais?
Da Folha de hoje:
"O caso de Cesare Battisti foi apreciado por 32 juízes e, em todas as sentenças de primeiro grau, de apelo e do Supremo Tribunal, ele foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios, segundo afirmou à Folha o juiz de investigações preliminares Guido Salvini.Na Itália, a sentença é emitida por 8 juízes, dos quais 6 são júris populares."
Acho que as provas eram bem contundentes contra ele.
Adhemar Santos em fevereiro 10, 2009 12:47 PM
#14
Quanto ao Senado e à redistribuição do número de cadeiras por estado na câmara, minha posição é contrária às duas propostas.
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas já têm poder demais neste país. São donos de 70+53+46=169 cadeiras na câmara (quase um terço). Se o princípio da proporcionalidade fosse imposto, esta proporção seria ainda maior. se o senado fosse extinto, não haveria como equilibrar este excesso de poder.
Radical Livre em fevereiro 10, 2009 1:39 PM
#15
Adhemar,
a definição de crime político é tortuosa. nos anos 60, os guerrilheiros brasileiros assaltavam bancos para se financiar - um crime comum com motivos políticos.
foram todos anistiados em 1979, reconhecendo-se o caráter político de suas ações. Por que seria diferente na Itália?
como disse um amigo meu, se o Brasil é conhecido por suas dançarinas, a Itália é conhecida pelo fascismo e pela Máfia. E atualmente, pelo governo ultra-direitista do Berlusconni. Então, pé atrás, porque a tradição lá não é tão democrática assim como estão nos vendendo.
Radical Livre em fevereiro 10, 2009 1:42 PM
#16
Muito bem lembrado esse problema do senado, Idelber. O problema é que quem vai propor ou liderar essa discussão? Qualquer debate sobre algum tipo de reforma política já dura duas décadas e nada sai do papel. Sou pessimista, embora não seja contra o fim do Senado. Vários aqui lembraram bem o problema federativo e o perigo para estados pequenos. Acho que o senado deveria sofrer o mesmo processo ocorrido com a câmara dos lordes, a avó dos senados republicanos, que tomaram o nome romano para maquiarem parte de seu caráter aristocrático. Alguns notaram esse caráter conservador, o que é certo, isso foi parte do cálculo político de Hamiltom, Adams e outros. Mas a questão dos interesses estaduais também existe, mesmo hoje. Acho que se poderia reduzir o peso do Senado, ficando ele para decidir apenas questões relativas aos estados e à federação. Não deveriam votar sobre política externa, sobre educação, leis comuns e outros assuntos.
Quanto a Battisti, creio que se precisa mostrar que as leis especiais italianas, muitas bastante problemáticas, influíram no veredito ou tolheram sua defesa, o que não parece o caso. Afirmar que o sistema legal italiano não era perfeito ou tinha defeitos não implica em que o caso específico de Battisti foi viciado (que não chegou a ser preso, por exemplo, logo as leis sobre prisão extendida e outras não foram aplicadas no seu caso).
João Paulo Rodrigues em fevereiro 10, 2009 2:58 PM
#17
Idelber,
Como leitora assídua (e fã de carteirinha) do seu blog, gostaria de recomendar a você e seus leitores o blog de Tania Celidonio (minha mama).
http://www.taniacelidonio.blogspot.com/
Acho que tem tudo a ver com o espírito do Biscoito Fino e a Massa.
Abraço a todos,
Mari
Mariana em fevereiro 10, 2009 3:29 PM
Lincoln Pinheiro Costa em fevereiro 10, 2009 8:52 PM
#19
Eu creio que o argumento de que o fim do Senado enfraqueceria os estados menores é um erro, na verdade fortaleceria a Democracia, tornando mais proporcional a representação no parlamento, o que nunca atrapalha, muito pelo contrário.
O mesmo eu falo a respeito dos números de cadeiras na Câmara dos Deputados; ele deveria ser proporcional à população do estado e isso não seria "dar mais poder" para São Paulo, por exemplo - digo isso porque eu não considero justo que o um estado com cerca de 20% da população nacional tenha apenas 13,6% da representação na câmara baixa.
Creio que o que deveria ser pensado nas eleições para Câmara dos Deputados Federais seria tornar a representação o mais proporcional possível, entendendo os seus eleitores mais como brasileiros do que como paulistas, mineiros ou acreanos - não, não é justo o Acre, cuja população é menor do que muitas cidades do interior de São Paulo ter 3 senadores e 8 deputados.
Querem fortalecer a Federação? Creio que nem um Senado ou uma Câmara com representação distorcida seja a solução para isso; dar mais autonomia para os estados e fortalecer as assembléias legislativas é o que poderia fazer a diferença - hoje em dia governadores de estado são meros administrativos de políticas públicas federalmente definidas e as assembléias estaduais acabam tendo atribuições legislativas exequíveis.
Ademais, quanto a essa questão do Senado que o João Paulo Rodrigues levantou, lembrem-se que o termo significa algo como câmara dos anciãos em latim e remonta à monarquia romana, onde servia como um espécie de conselho consultivo do Rei - algo comum aos povos mediterrâneos e da Ásia menor, sendo que havia algo semelhante em Esparta (Geronsia) e em Atenas (Bulé).
Eram os patriarcas das famílias patrícias que integravam o Senado a princípio e depois com o advento da República, ele perde essa característica primitiva e se torna mais ou menos uma câmara de nobres - até se abre um pouco mais no auge da República, depois torna a perder a importância no período Imperial.
Os EUA inauguram a tradição de uma câmara alta com representantes de entes federados, o que hoje é copiado por inúmeros países grandes como Brasil, Rússia (o Conselho da Federação) e México (Câmara de Senadores), por exemplo. Mas idéia das câmaras altas, mesmo no Reino Unido - que conserva representantes do clero e da nobreza - ainda é claramente o de refrear o poder popular expresso na câmara baixa, o que nunca é bom.
Hugo Albuquerque em fevereiro 10, 2009 9:23 PM
#20
"São Paulo, Rio de Janeiro e Minas já têm poder demais neste país. São donos de 70+53+46=169 cadeiras na câmara (quase um terço). "
Considerando que os três estados tem bem mais que um terço(40%) da população isso não quer dizer exagero. São Paulo tem poder apenas na hora de eleger o Presidente, e bem, houve um candidato a presidente que perdeu a eleição ganhando por pouco o Estado e sendo governador de lá.
Rio de Janeiro tem tradição em votar em presidentes que não são eleitos nem chegam no Segundo Turno e se Minas Gerais é um swing state importante na hora de eleger o presidente(Acho que ninguém notou isso, mas va lá), mas não tem deputados ou senadores de fato poderosos.
Andre Kenji em fevereiro 10, 2009 9:37 PM
#21
A câmara só expressa algo que o Hugo chama de "poder popular" (termo um pouco estranho, pois normalmente se refere a assembléias e instâncias que eludem o sistema representativo) se também ela for reformada, por assim dizer. Afinal, há todo o problema de se o voto deve ser nominal, por lista, distrital etc. É preciso lembrar que não possuímos distritos e temos esse sistema em que os deputados (com raras exceções) são representantes de regiões ou grandes cidades, atuando para bases mais restritas. Não sei se o modelo brasileiro é mais "democrático", como crê um Elio Gaspari. Sei que ele tem algo de ficcional: o deputado é "eleito" pelo ou no estado X, mas na realidade faz campanha e recolhe votos apenas numa esfera muito restrita do seu eleitorado. Ele acaba sendo um "senador" de uma região. Isso só mostra que a ideia do Senado não é apenas um resquício aristocrático, mas tem a ver com interesses e identificações estadualizadas do eleitor (além de preconceitos), já que os estados também são entidades econômicas e políticas com interesses que andam em paralelo com outros interesses mais precisos de franjas de seu eleitorado.
Se a idéia é ser amplamente democrático, talvez valha a pena ser radical e os candidatos serem "nacionais", não havendo um número máximo ou mínimo de representantes por estados; ganham a vaga os 550 mais votados, independente de onde conseguiram os votos. Aí pode ser uma boa acabar de vez com o Senado e reforçar assembléias estaduais e governos estaduais (além das prefeituras, que são o cocô do cavalo do bandido em toda esta engenharia institucional).
João Paulo Rodrigues em fevereiro 10, 2009 10:52 PM
#22
OFF-TOPIC
Caro, 'tou em nova casa
(juro que agora fico quietinho)
abraço
Jasão em fevereiro 10, 2009 11:20 PM
#23
"Se a idéia é ser amplamente democrático, talvez valha a pena ser radical e os candidatos serem "nacionais", não havendo um número máximo ou mínimo de representantes por estados; ganham a vaga os 550 mais votados, independente de onde conseguiram os votos."
Bem, eu defendo o voto distrital justamente porque eu vejo muitas regiões sem representantes(Quase sempre são regiões muito pobres, que tendem a ser ignoradas pelos representantes). Em São Paulo é muito dificil se eleger deputado morando fora da capital, e isso que possibilita os Eneas e Clodovils da vida(Que são os únicos conhecidos pelo estado inteiro).
Essa sua idéia faria que a Câmara tivesse apenas celebridades do circuito Rio-SP. Aliás, sem voto distrital, vocês acham que o Alabama teria deputados e outros representantes negros? É mera coincidência que entre os 70 deputados federais de SP o ÚNICO negro seja o Vicentinho?
Andre Kenji em fevereiro 10, 2009 11:26 PM
#24
Só para lembrar um velho post sobre o unicameralismo que eu esqueci de linkar lá em cima. Não é grande coisa. Ainda falta um texto meu mais longo sobre o assunto.
Idelber em fevereiro 11, 2009 3:45 AM
#25
Oi Idelber e povo. Eu tava no FSM também, trabalhando, e estive no debate mencionado pela Katarina. Concordo bastante com as obs dela, um olhar mais impressionista, e discordo bastante do começo do post do Marco Aurelio (o outro q vc indicou). Com efeito, a "opção dos organizadores" de não dirigir atividades é o que mantém o FSM. Quem decide? Todos. Ninguém. E aí tem o problema da organização. Mas, caros, é assim que se aprende. Não pela alternativa fácil de alguém te dizer como fazer. Mas pela confiança de que quem está ali é sujeito, adulto, pode tomar suas próprias decisões. Como disse a Gina Vargas, a resposta tem que sair dos movimentos e por eles ser construída. Imagine se o Candido Grzybowski, o Oded Grajew e o Chico Whitaker (que aliás não concordam em muita coisa) tomassem a decisão de criar um espaço de discussão "patrocinado pelo FSM"? Sem isso eles já são acusados por gente de má-fé de "donos do Forum"... e, além disso, seria contra o espírito. Mesmo. Eu indicaria o post do Francisco Carlos Teixeira na Carta Maior. Vejam lá, ele fala da pretensa contraposição (que estava no jornal local, "O Liberal") entre o "FSM do bem" (o povo que debatia) e o outro (o povo que tava no acampamento, os naturistas, os pela liberalização da maconha etc.). Boa reflexão.
Renata L em fevereiro 11, 2009 3:48 AM
#26
Se acabasse o Senado, o Acre, Amapá deixariam de existir de fato.
Bruno em fevereiro 11, 2009 11:41 AM
#27
Gostei muito do texto do Balibar no Ler o Capital, é melhor inclusive do que o do Althusser. Mas nunca mais vi nada dele que me parecesse realmente, realmente, bom. O que você recomendaria ler de recente?
NPTO em fevereiro 11, 2009 4:06 PM
#28
NPTO, recomendo esse livro, mas ignoro se ele foi traduzido no Brasil. Não é tão recente, mas o conteúdo é muito atual.
Idelber em fevereiro 11, 2009 4:17 PM
#29
Recebi um excelente email do leitor Fabio Storino, que republico com autorização dele. Ele discorda de mim quanto ao Senado. Vai aí a argumentação dele:
Idelber
Não posso me furtar a responder à sua provocação.
Além do equilíbrio federativo -- o que faz menos sentido no Brasil, onde por um lado há muito pouca independência dos estados e, por outro, os pisos e tetos de deputados na Câmara já distorcem a representação daquela casa em favor dos estados menores --, o desenho institucional do Congresso americano fundou-se, como aliás as demais instituições políticas dos EUA, no princípio dos freios e contrapesos e da divisão dos poderes para evitar a tirania.
Assim, por lá a raposa não cuida do galinheiro. As expenditure bills são discutidas na Câmara, as tax bills, no Senado. Misturar tudo no Brasil tem se provado receita para o desastre e para a ficção da peça orçamentária.
Além do mais, as casas também se fiscalizam mutuamente, além de fiscalizarem o Executivo. Isso é importante num sistema que dá ainda mais poderes ao Congresso que ao Executivo -- sim, esse balanço se inverteu completamente na Era Bush, mas foi assim por mais de um século.
Mesmo nos estados observa-se o sistema bicameral. Pelo menos no Texas, onde morei, era assim. Aqui, há apenas uma casa legislativa nos estados, e é completo "pau mandado" dos governadores, os "barões da federação".
Deve haver muito mais argumentos pró sistema bicameral (estilo americano, não Lordes e Comuns, como no UK), mas que não me vêm à cabeça agora. Mas reler The Federalist Papers é sempre uma boa pedida. O Brasil precisava de pais fundadores com aquela envergadura moral e capacidade intelectual...
(Fabio Storino)
Idelber em fevereiro 11, 2009 5:19 PM
#30
Só para lembrar, o Brasil também já teve senados estaduais. Só que foi na República Velha, onde a democracia não era muito popular...
João Paulo Rodrigues em fevereiro 12, 2009 10:01 AM
#31
Valeu pela dica, vou dar uma procurada.
NPTO em fevereiro 12, 2009 3:50 PM
#32
João Paulo Rodrigues,
Sobre essa questão da Câmara, sim, você tem razão quanto à necessidade da reforma no sistema do voto, mas não quanto à nacionalização da eleição.
O nosso sistema de voto se assenta na idéia da lista partidária só que com a ordem dela sendo determinada de fora para dentro - uma tentativa de evitar a ditadura dos caciques partidários que, no entanto, fracassou em grande parte porque é complicado para o eleitor médio entender ao mesmo tempo que pulveriza os partidos fazendo com que candidatos do mesmo partido concorram entre si.
Penso que eleições estadualizadas observando o peso proporcional da população dos estados já seria um bom começo. Por outro lado, a adoção de um sistema de distrital misto poderia ser a saída para equilibrar as demandas regionais e ideológicas - ainda que o uso do sistema distrital no Brasil, seja em sua forma mista ou pura, não seria tão fácil de se implementar por aqui na medida em que nossa população é distribuída de maneira muito irregular mesmo dentro dos estados.
Sobre debates acerca do federalismo ou do unitarismo, o fato é que pouco importa; você deve contemplar no Direito a realidade histórica e cultural de um país no que toca a forma do Estado - não nos esqueçamos que a Rússia é uma federação e a França é um Estado unitário. Ademais, a existência do Senado não é garantia de existência ou bom funcionamento de uma federação como prova o exemplo brasileiro.
Hugo Albuquerque em fevereiro 12, 2009 7:36 PM
#33
"Por outro lado, a adoção de um sistema de distrital misto poderia ser a saída para equilibrar as demandas regionais e ideológicas - ainda que o uso do sistema distrital no Brasil, seja em sua forma mista ou pura, não seria tão fácil de se implementar por aqui na medida em que nossa população é distribuída de maneira muito irregular mesmo dentro dos estados."
Não seria tão díficil montar os distritos. Com quinhentos mil ou um milhão de habitantes fica fácil para montar distritos pegando bairros inteiros em São Paulo ou grupos de municípios no interior.
E com o TRE daria para evitar o gerrymandering, a não ser quando este fosse positivo na representação de minorias. Poderíamos ter distritos formados apenas por tribos índigenas, por exemplo.
Andre Kenji em fevereiro 12, 2009 10:10 PM