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segunda-feira, 13 de abril 2009
A luta pela democratização da mídia na Argentina
Aí vai o texto meu deste mês na Revista Fórum
Está ouriçada a grande mídia argentina, e particularmente seu maior grupo, o Clarín. Tramita no Congresso desde o dia 18 de março um projeto enviado pelo governo de Cristina Kirchner, que revisa a legislação imposta em 1980, no auge da pior matança ditatorial da história do país. O projeto de Lei de Serviços de Comunicação Audiovisuais limita o poder midiático que um único grupo pode exercer, reduz de 24 para 10 o número de concessões que um indivíduo poderá receber e elimina as restrições à liberdade de informação em nome da segurança nacional contidas na lei da ditadura. Em qualquer sentido que se olhe, ele promove uma democratização ou, pelo menos, as condições para alguma alteração no quadro monopolista de hoje.
Foi o suficiente para que O Globo fizesse uma matéria que, sob a manchete “Casal K faz nova investida contra a imprensa”, conseguia ser ao mesmo tempo sexista – a presidenta é Cristina – e factualmente falsa. Não há, ao longo de todo o projeto, uma linha que atente contra a liberdade de expressão ou informação, muito pelo contrário – ele elimina as que havia na lei de 1980. O projeto de Cristina Kirchner limita, sim, a “liberdade” de que um único grupo controle 70% do mercado. Os números propostos no projeto (limite de 35% para um prestador de serviço em nível nacional, reserva de 33% para entidades sem fins lucrativos) estão bem longe, inclusive, de limitar severamente o grande lucro privado.
Segundo a lei de 1980, o organismo regulador da mídia deve ser composto por militares, empresários e serviços de inteligência. O projeto de Kirchner muda sua composição para representantes da legislatura (incluindo-se a segunda e a terceira minorias) e do Poder Executivo, além de um conselho de trabalhadores do setor, entidades sem fins lucrativos e universidades. Segundo a lei de 1980, os veículos da mídia são obrigados a denunciar os jornalistas que “atentem contra a segurança nacional”. O projeto de Cristina transfere os marcos dessa regulação aos tratados internacionais de direitos humanos.
Mesmo assim, o inacreditável Clarín, que em 1980 saudava a “paz” da carnificina de Videla, sai a bradar contra os supostos ataques à “liberdade de imprensa” que o conglomerado hoje, na Argentina, exerce com plenitude. Em 1980, quando a ditadura argentina assassinava jornalistas, escritores, estudantes, sindicalistas e professores sem que as mães tivessem acesso aos cadáveres, Clarín e La Nación lhe davam apoio – não só com o silêncio cúmplice, mas com a entusiasmada apologia. Agora, diante de uma lei que simplesmente limita o monopólio e garante total liberdade de expressão, os grandes conglomerados fazem o escândalo de dondocas ameaçadas. O Globo chegou a mentir, falando do “trâmite em segredo” de um projeto amplamente debatido na sociedade argentina e sobre o qual o Google já registra centenas de milhares de menções. Não dá para começar a medir o cinismo.
Sejamos justos, no entanto, com o Clarín. Se é verdade que a ditadura argentina matou e traumatizou em níveis ainda superiores aos da ditadura brasileira – e portanto pode se argumentar que o apoio do Clarín a ela é até mais repugnante moralmente que o do conglomerado Globo aos militares brasileiros –, também é verdade que o histórico de criminalidade do grupo argentino ainda não alcançou o da Globo. Pelo menos ele jamais tentou fraudar fisicamente as urnas (como a Globo e o Proconsult, em 1982, contra Brizola), jamais fabricou falsas filiações partidárias de sequestradores (como a Globo em 1989, contra o PT) nem jamais escondeu o maior acidente aéreo da história do país para exibir fotos ilegalmente obtidas de um delegado (como a Globo, em 2006, contra Lula).
As situações dos monopólios no Brasil e na Argentina são relativamente comparáveis. Mas o histórico de bandidagem do oligopólio brasileiro é pior, o grau de concentração da mídia no Brasil – tanto na impressa como na TV aberta – é mais alto, o nível de corrupção dos grupos midiáticos mais agudo e a formação ética e intelectual de seus funcionários infinitamente inferior à dos argentinos. Ou seja, vivemos, neste aspecto, em situação pior. A tramitação deste excelente projeto no Congresso, mesmo sob todo o bombardeio, e a existência de um jornal de alcance nacional à esquerda do centro como o Página 12, sem equivalente no Brasil, são expressão disso.
Há uma certa ousadia que, neste tema, falta ao governo brasileiro e sobra nos Kirchner (tanto no mandato de Néstor como no de Cristina). Mas há também o outro lado. Popularíssimo, o governo Lula tem sido bem mais hábil politicamente que a coalizão de centro-esquerda peronista. Não há dúvidas de que: 1) o governo de Cristina Kirchner sofre um processo intenso e real de desgaste desde o confronto com o ruralismo em 2008; 2) o bombardeio midiático contribuiu com o desgaste, mas este nem de longe pode ser atribuído unicamente àquele.
Pelo contrário: é a falta de alternativas políticas na esquerda argentina que faz com que o cerco do conservadorismo ruralista-midiático tenha condições de sangrar o governo como tem feito. Se os leitores de jornal do Brasil não têm uma opção como Página 12, os sujeitos políticos argentinos não têm uma alternativa aos tentáculos burocráticos do PJ (Peronista) comparável à renovação que o Partido dos Trabalhadores, com todas suas limitações, construiu como alternativa ao populismo brasileiro clássico.
Conjugada com a forma divisionista e polarizante de governar que têm os Kirchner, essa falta de alternativas tem sido fatal para as causas progressistas na Argentina. Mesmo considerando-se o oportunismo do vice-presidente Cobos, a situação de ruptura com ele é daninha e segue contribuindo ao sangramento do governo. A própria estrutura do Partido Justicialista, muito regionalizada, expôs a base do governo à ofensiva ruralista, com severos prejuízos eleitorais e políticos. Pessoalmente, não sou dos mais otimistas quanto às chances do excelente projeto de mídia do governo no Congresso. Mas a experiência argentina continua sendo, nas suas semelhanças e diferenças com a nossa, um processo imprescindível de se acompanhar
Escrito por Idelber às 15:57 | link para este post
| Comentários (19)
#1
caro idelber,
esse seu artigo sobre a mídia argentina e o caso brasileiro, me lembrou de uma coisa: que tal, o amigo, discorrer sobre a legislação americana sobre o assunto? a questão da rede pública de rádio e televisão dos esteites. como funciona e quem financia.
será que interessaria à comunidade do blog?
abçs
carlos anselmo-engº-fort-ce em abril 13, 2009 4:38 PM
#2
Sim, Carlos, acho que interessaria, mas há outras pessoas mais qualificadas que eu para falar do tema: Hermenauta, por exemplo.
Idelber em abril 13, 2009 5:11 PM
#3
idelber,
o artigo está muito bom. acho o casal k um exemplo e imperdoavel a esquerda fazer oposição a eles. sei que vc dicorda disso, mas é incomparavel o governo lula ao governo k. vou com certeza votar na dilma, a nao ser que o protogenes seja candidato. mas o governo lula é muito ruim. o invetimento social e para os pobres é muito menor do que o pagamento de juros da dívida interna. nunca os k isentariam o capital etrangeiro na compra de título público. nunca. mudando de assunto, é claro que o globo fala mal do projeto. imagina se um brasileiro inventasse de copia-lo
bruno em abril 13, 2009 5:28 PM
#4
oi, Bruno, não discordo não. Sempre que vou à Argentina, me sinto (politicamente) mais próximo ao grupo Carta Aberta (que apóia o governo) que a outros amigos mais próximos a mim em outras questões.
É que num artigo assim, com pretensão analítica, eu não posso deixar de notar os erros cometidos. Mas estou com Cristina Kirchner e não abro, como já documentado no blog, inclusive. Abraços.
Idelber em abril 13, 2009 5:40 PM
Capitão Óbvio em abril 13, 2009 5:51 PM
#6
Prezado Idelber,
Há muito acompanho o seu blog, o tenho como uma fonte honesta e independente.
Sobre a situação da reforma da midia argentina, gostaria de tecer alguns comentários:
1 - O projeto é bom, com dois defeitos contornáveis. Concordo com a tese de que limitação a propriedade é um indutor de uma midia melhor. Quanto menor e mais numerosos forem os grupos, mais se favorece a diversidade, e é este, ao meu ver, o valor que deve ser buscado na regulamentação de midias. O projeto, no entanto, tem dois grandes defeitos, (i) respeito ao direito adquirido dos atuais grupos de midia. por pior que sejam, o que existe tem de ser respeitado e ninguém deverá ter de se desfazer de nenhum meio, (ii) o projeto confere ao poder executivo poderes absolutos para decidir quem terá cada licença, também esta errado, os critérios de outorga tem de ser absolutamente transparentes, e seguramente o executivo é o menos preparado dos poderes para ter tal controle. Entendo que o melhor modelo deve incluir leilão, com subsidios para a midia pública e sem fins lucrativos.
2- A Globo não tem nada a ver com isto. Concordo com suas criticas a globo, mas elas tiraram completamente a credibilidade do seu texto, a globo e a ditadura militar brasileira nao absolutamente nada com a proposta de reforma da midia argentina. Apesar de ter razao a esquerda tem de parar de reclamar da globo e culpar a ditadura. O Brasil mudou, este discurso e antiquado e polarizante, temos de discutir a propriedade da midia e não reclamar da globo.
Samuel em abril 13, 2009 5:52 PM
#7
"Se os leitores de jornal do Brasil não têm uma opção como Página 12, os sujeitos políticos argentinos não têm uma alternativa aos tentáculos burocráticos do PJ (Peronista) comparável à renovação que o Partido dos Trabalhadores, com todas suas limitações, construiu como alternativa ao populismo brasileiro clássico."
Idelber, só um esclarecimento: você acha que há alguma alternativa ao PT para o "sujeito político de esquerda",no Brasil?
Questão que vale a pena ser discutida: há esquerda que não gire em torno do projeto petista-lulista? O moralismo "protogesiano" do PSOL seria uma alternativa?
Cesar em abril 13, 2009 8:19 PM
#8
Cesar, caríssimo, você, como sempre, expandindo os limites do pensado no blog. Bem, seu comentário vai ao coração da (parcial) discordância que temos eu e você há anos, não é? Estando eu bem mais convencido que você de que o apoio (ainda que crítico) ao governo Lula é a alternativa correta para toda a esquerda, eu diria: não, não vejo o moralismo do PSOL como uma alternativa.
Já não o via quando o partido foi fundado, mesmo tendo eu oferecido minha assinatura para o partido se legalizar. Não o vi na época -- e ainda hoje acho que estava certo -- principalmente porque o partido tem laços quase inexistentes com os movimentos reais da sociedade civil, e com certeza nada comparável aos que contribuíram à fundação do PT. Depois da campanha de Heloísa Helena em 2006, aí é que não vejo mesmo.
Dito isso, especulo: eu gostaria de ver Protógenes Queiroz como candidato a vice-presidente na chapa de Dilma? Talvez fosse uma boa, inclusive em termos eleitorais, dada a enorme popularidade do delegado. Acho plausível? Pouco, já que não nego o fato que você enfatiza: os tentáculos de Dantas chegaram ao PT e a posição do governo ante a Satiagraha foi, para dizer o mínimo, ambígua.
Mesmo que seja plausível, a cooptação de um Protógenes para a chapa Dilma, implicaria, claro, chutar o PMDB para o colo de Serra. Com todas as consequências que isso traria: um eventual governo Dilma teria não mais que 30 ou 35% do Congresso, além de já não contar com o inominável carisma do Sapo Barbudo. Vale a pena tentar? Sei não. Eu tenho visto na Argentina uma antecipação do que seria esse filme, e não gosto nada dele. Abraço fraterno.
Idelber em abril 13, 2009 9:08 PM
#9
Qualquer líder de esquerda na América do Sul tem de ser um verdadeiro malabarista para governar. Qualquer medida com viés social, por mais racional e justa que seja, como esse projeto para a mídia do governo argentino, já serve de desculpa para golpe. Por outro lado, se se deixa de tomar medidas que beneficiem a população, acaba-se vítima do tal fogo amigo que já quer que se exproprie logo todos os latifúndios e que se diminua o lucro dos bancos por decreto.
Parte da esquerda critica Lula por ser excessivamente conciliador. Mas vendo os nossos vizinhos eu pergunto: há como ser de outra forma?
Cláudia em abril 13, 2009 9:17 PM
#10
Exato, Cláudia, seu comentário vai ao encontro da minha resposta ao Cesar.
Idelber em abril 13, 2009 9:35 PM
#11
Me doy cuenta que le resulta muy sencillo hablar sobre la situacion en Argentina y, en especial, sobre la libertad de prensa. Ha olvidado Usted que el Matrimonio K dirige toda la publicidad estatal unicamente a los organos de prensa que le son afines y que hablan bien de la psicotica actuacion de esta pareja en el gobierno. En realidad lo que pretenden es lo mismo que hizo Chavez en Venezuela y que esta aprendiendo su discipulo Morales en Bolivia. Trate de profundizar el tema escuchando ala inmensa mayoria del pueblo argentino que es NO K, NO DESPRECIO POR EL PUEBLO, NO MENTIR, NO FALSEAR CIFRAS ESTADISTICAS, NO etc.
nuevo pobre em abril 13, 2009 10:00 PM
#12
Pero estimado nuevo pobre, ¿donde estaba esa "inmensa mayoría" cuando Cristina Kirchner venció las elecciones con 23,7% de ventaja sobre la segunda colocada?
Y si direccionan la publicidad a los órganos que les son afines, ¿por qué Clarín está siempre entre los medios que más reciben publicidad oficial?
¿Sabés realmente de lo que estás hablando?
Idelber em abril 13, 2009 10:10 PM
#13
Link: Fatia que coube ao Clarín em 2005.
Idelber em abril 13, 2009 11:36 PM
#14
Idelber,
Acho que aqui no Brasil vai acontecer chilique ainda mais frenético quando alguma coisa do tipo vier a acontecer. Se acontecer mesmo a Conferência Nacional de Comunicação, temas como a legalização das rádios comunitárias, revisão de regras de concessão, dentre tantos outros, vão ser debatidos e as leis terão que ser mudadas. Mas, quando forem para o Congresso, a imprensa vai alardear que estão atentando contra a liberdade de expressão, que o projeto foi redigido na surdina, etc etc etc.
Um abraço
Paulo Morais em abril 13, 2009 11:46 PM
#15
pois é... para vc democratização da mídia é amordaçá-la qdo a esquerda está no poder; e defender a liberdade total de imprensa e usá-la até o limite da (in)tolerância para destruir reputações qdo vcs da esquerda estão na oposição.
vide o exemplo do q fes o PT (Zé Mensalão Dirceu) ao usar a imprensa, inclusive a Veja, para derrubar Collor.
e hoje, q ironia, Collor é da base aliada do governo do PT e se diz um "soldado de Lulla".
vai, renca de sacana, engana o povo besta, engana... rsss
jonas brothers bolivarianos em abril 14, 2009 12:02 AM
#16
Na verdade, desconfio de QUALQUER coisa que venha de Cristina ou Nestor Kirchner. Até agora, os acertos(Exemplo, imigração) parecem ser mais fruto de causualidade que de instinto político. ;-)
E considerando os resultados dos ultimos anos de Nestor Kirchner e do início da gestão de Cristina desconfio que a imprensa argentina esteja pegando leve demais...
Andre Kenji em abril 14, 2009 1:33 AM
#17
Nos EUA, se eu não me engano um mesmo grupo precisa de autorização do FCC para ter uma rede de TV e um jornal no mesmo mercado. No caso de rádios,as restrições para se ter uma TV e uma rádio num mesmo mercado são menores nos maiores mercados. Também há restrições sobre o número de jornais que um mesmo grupo pode ter(quando a McClatchy comprou a Knight Ridder teve que vender imediatamente uma porrada de jornais). Mas confesso que não estou com saco para ler o Telecom Act de 1996 para saber dos detalhes.
Já aqui, considerando o número de deputados donos de concessão, bem, esse tipo de limitação não passa nem em sonho.
Andre Kenji em abril 14, 2009 1:41 AM
#18
Según Néstor Kirchner no hemos caído en recesión sino que la economía ha vuelto a crecer. Dentro de la burbuja que vive el matrimonio, en la Argentina no hay inflación, ni crece la pobreza e indigencia, la desocupación baja y no hay fuga de capitales. Toda la economía funciona a las mil maravillas, y si no es así sacan un DNU y decretan que en la Argentina la economía funciona bien y se soluciona el tema.
La caída del 38% en las importaciones del primer bimestre de este año, para Kirchner debe estar reflejando una formidable sustitución de importaciones y no recesión. Y la baja del 30% en las exportaciones se explica, seguramente, en el mundo virtual del oficialismo, porque la gente compra todos los autos, acero, trigo, carne, etc. que antes se exportaban.
El stock de créditos prendarios disminuyó, en lo que va del año, el 4,3%. Esto debe ser porque el fenomenal aumento del ingreso real de la población ha hecho que la gente no sólo cancele los créditos prendarios sino que, además, estén comprando al contado toda la producción de autos que, según el Kirchner, parece que no bajó.
Lo mismo debe estar ocurriendo con la caída del 2,55% en el stock de créditos a tenedores de tarjetas de crédito. La gente tiene tanto ingreso que seguramente cancela las deudas y le queda margen para consumir todo al contado.
Cuando uno corrige la recaudación impositiva del primer trimestre de este año, quitando los fondos que antes iban a las AFJP y sumando los reintegros y devoluciones de IVA que retrasa la AFIP, se encuentra con que los ingresos fiscales se incrementaron solamente el 9,2% con relación al primer trimestre del año pasado. Con una inflación no menor al 20% anual, los datos de recaudación nos muestran que los ingresos fiscales caen en términos reales, reflejando la disminución de la actividad económica.
Es más, luego de girarle los fondos por coparticipación a las provincias, en el primer bimestre de este año, la Nación recibió en impuestos un 4,1% menos que el año anterior. Solo pudieron salvar transitoriamente la caja, postergando la devolución del IVA y confiscando la plata de los que aportaban a las AFJP. Dicho en otras palabras, los recursos impositivos que recibió la Nación fueron menores en términos absolutos. Si le agregamos la inflación, el desempeño impositivo es fiel reflejo de una actividad económica que agoniza. Y, por las dudas, quiero agregar que no recuerdo que haya habido grandes bajas de impuestos que expliquen semejante caída.
En lo que hace a la demanda laboral, entre diciembre del 2007, cuando asumió Cristina Fernández y marzo de este año, en la Capital Federal y el Gran Buenos Aires, la caída es del 44%, en Rosario y el Gran Rosario la baja llega al 45%, en el sur del 36% y en Mendoza del 30,5%.
Que Kirchner diga desde la tribuna que no hay recesión no me preocupa tanto porque ya estamos acostumbrados a sus insólitas declaraciones. Lo que me preocupa es que, francamente crea que no hay recesión. Porque si realmente lo cree, estamos en grandes problemas.
nuevopobre em abril 15, 2009 9:18 PM
#19
Idelber,
muito bom o texto, mas um dia ainda descubro o que diabos significa o "populismo brasileiro", rsrs. Acho que este é um conceito que já deu o que tinha que dar, ao menos na ciência política e na sociologia. No dicionário de política do Bobbio, o verbete "populismo" abriga coisas tão díspares quanto Vargas, Cárdenas, Stalin, Fidel, os narodkins russos etc. Nas últimas duas décadas a historiografia brasileira vem se esmerando em tentar mostrar a inadequação do conceito para dar ocnta do Brasil de 46, período da tal "democracia populista"...
João Marcelo em abril 16, 2009 6:01 PM
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