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terça-feira, 28 de abril 2009
Bacharelismo, Capanga e Gritos, de Francisco Foot Hardman
O texto que se segue é de autoria de meu amigo Francisco Foot Hardman, professor da UNICAMP. A foto é daqui.
O professor propôs aos alunos um exercício de crônica não presencial diante dos últimos acontecimentos. E sua pior aluna rabiscou mais ou menos o que segue.
Foi assim. Ele mirou-se no espelho e disse: “A Justiça sou Eu!...” Fez com convicção, ou melhor: sua autoconfiança no poder ilimitado que imaginava possuir já ultrapassara o nível da consciência racional. O presidente da suprema corte vivia em estado de transe, no trânsito livre entre os três poderes, no pontificado das meias-verdades sopradas como vento aos holofotes da mídia, no intervencionismo jurídico de todo dia, nas frases feitas do senso comum convertido em opinião abalizada, que se bastavam a si mesmas pelo tom e impostura própria de um magistrado que se sabe na terra dos coronéis-bacharéis. Palavras encenam o teatro de sentenças transadas em julgado. Tipo: “O país caminha celeremente para um Estado policial”. Ou então: “O gabinete de Justiça-sou-eu foi grampeado”.
E era assim um festejo para os fabricantes de fatos. Prejulgamento, antecipação de voto, opiniões assertivas sobre o legislativo e o executivo, pitos de bedel endereçados ao presidente da República e a ministros de Estado. Vinha esse novo chefe máximo da magistratura superando-se a cada dia, no sentido de fazer do terceiro poder o primeiro em protagonismo e também em cinismo. Batera alguns recordes de antecessores no atendimento a recursos de habeas corpus de mandões. Se a lei se arrepiasse como gato na tuba, se juízes do “baixo clero” chiassem, se a opinião pública se chocasse, que importa? “Lex, ora lex!... La Justice, c’est moi!...”, repetia o Chefe diante do espelho, misturando verbo e idiomas, mas ainda sumamente convicto, mesmo que a imagem já surgisse manchada por fungos invasores que teimavam em assolar a mansão do Grande Lago e turvar a reflexão em estado puro do enorme espelho funcional... Isso já um pouco ébrio, é verdade, ébrio do poder quase soberano que abocanhara, mas também da dose dupla que lhe pusera na mão um dos capangas.
- Capanga?!!! Mas que anacronismo, senhor Presidente!... O senhor não tem moral para falar em capanga. Aliás, se capangas há em algumas províncias do interior profundo, isso são reminiscências de priscas eras e malvados costumes. Atrasos inevitáveis de país tão vasto e desigual. Eu lhe garanto, e aqui fala um estudioso da história do Brasil, não há capangas em Brasília. Houve candangos, Vossa Excelência confunde!... Capangas no more, aliás nunca, never. Em Brasília, Paraíso do Paralelo 15, somente homens de bem. De bem com a vida. Capazes, muito capazes. Jamais capangas.
- E mais: se a impunidade dos donos do poder é regra, isso não é culpa do Judiciário, nem do Supremo Teatro Federal. Aqui seguimos apenas à risca os mínimos ritos. Desarrepiem-se súmulas e acórdãos. Verifiquem-se. Cumpra-se. Ritos sumários quando se trata do benefício a homens de bem, porque acima de tudo os indíviduos e seus direitos. E sumidos quando se trata da sociedade, porque abaixo de tudo os elementos, os comboios de desvalidos amontoados no anonimato da vida nua. Ritos sumidos. Há já farta jurisprudência a colecionar.
E para conter a fúria punitiva de rábulas, de procuradores insensatos, de Ministério Público “populista”, nada melhor que um Pacto Republicano consignado com os presidentes desmoralizados do Senado e da Câmara, com o presidente da República para quem os conflitos mais profundos da política e da sociedade cabem todos na sempre idêntica e arquigasta metáfora futebolística. Se futebol é nossa segunda natureza, tudo que se pode parecer a ele é bom para o “funcionamento da democracia”. Com o pacto, blinda-se o fosso que já separa secularmente poder e sociedade. Reforçam-se as ameias dessa Brasília autista. Inalcançável para as massas, que permanecerão sem biscoito fino, excluídas da cidadela, no limbo da pré-cidadania. Cerra-se o pacto e do lado de fora os patos ficam, os bestializados de ontem e de agora.
Mas na manhã de um aniversário melancólico, quando Justiça-sou-eu acordou sem sessão plenária para celebrar seu primeiro ano de pontificiado, o espelho funcional amanheceu trincado numa das bordas. E ao mirar-se para a pergunta de praxe: “Espelho, espelho meu, há alguém mais justo que eu?!...”, viu num átimo que sua cara desaparecera, e lá despontava do país-além-dos-espelhos um rosto negro, sóbrio, severo, que apesar dos olhos diminuídos pela miopia guardava olhar gigante, e uma voz altiva, passionária, desrespeitosa, anti-bacharelesca, voz que ressoava sim a das ruas, mas não dispersa como esta, antes compacta, voz que talvez destampasse a fúria de séculos de opressão, e portanto assustadora porque deslocada, estranha na sua presença naquele puro reflexo, naquele relâmpago fugaz, e incômoda e precisa e repetida e tão desrespeitosa como a imagem do homem negro que a pronunciava: “- Respeito!...”
E lá na longínqua Roraima, nas terras da Raposa do Sol, indígenas brasileiros dançavam em círculo ao anoitecer daquele dia, renovando o rito suado de sua milagrosa sobrevivência.
E pela internet multidões de correspondentes trocavam excelências. Sabiam ainda, muitos, recitar essas antigas cantigas fúnebres. Com todo o respeito. Não se enterravam pessoas. O cadáver desta feita era o da suprema comédia federal. Comédia macabra dos podres poderes. Bacharelismo, capanga e gritos. Excelências revezaram-se por toda a noite.
Justiça-sou-eu resolveu deitar mais cedo. Estava macambúzio. Bebera um trago a mais. Iniciativa própria. Sonhou com capangas.
Por Francisco Foot Hardman
Escrito inicialmente para o jornal O Estado de S. Paulo, este artigo permanece inédito.
Escrito por Idelber às 22:16 | link para este post
| Comentários (16)
#1
Li da primeira à última palavra sem desgrudar os olhos do texto.
Fantástico, um verdadeiro poema.
Faz um bem danado ler bons artigos
Patriarca da Paciência em abril 28, 2009 11:07 PM
José Roberto Tourinho em abril 28, 2009 11:16 PM
#3
Excelente texto. Fui lendo e me arrepiando. É tão bom ver que a nossa indignação encontra eco no outro e principalmente que o outro consiga traduzi-la com tanta propriedade e beleza.
Abç
Mariê em abril 28, 2009 11:33 PM
Ferraz em abril 29, 2009 12:25 AM
#5
Belíssimo texto,ao mesmo tempo tão poético e tão real!Obrigada!
abs
Fátima
Fátima-Bahia em abril 29, 2009 12:29 AM
#6
Brilhante. Seria um espanto que o estadão tivesse a dignidade de publicar isso.
Foot Hardman é um professor e pesquisador que faz jus às atividades que exerce. Nunca me esqueço de seus trabalhos sobre os primórdios dos movimentos operários no Brasil e principalmente do livro "Trem fantasma: A modernidade na selva".
A foto que ilustra o post vem de evento em que esteve outra figura que faz jus ao cinema brasileiro da dignidade política, do senso estético apurado e da elegância na vida: Andrea Tonacci.
Jair Fonseca em abril 29, 2009 1:45 AM
#7
Até florear os atos do poder tirano já me parece valido frente a tanta indiferença.
Se temos o gaguejante 'cavaleiro negro' a defender-nos, por outro lado há uma nação de 'meretrizes' infiéis ao povo o qual em muito coaduna e os inveja, pois de fato agiria da mesma forma que os perversos com favorecimentos, paternalismos, ilicitudes e descomposturas.
Procura-se um integrante hábil e honesto entre os 3 'podreres' urgentemente.
edberg em abril 29, 2009 1:46 AM
#8
Idelber,
Fico feliz em ver que mais um blog tem abordado esse tema. Obviamente, este não é "qualquer" blog, então é um ataque com mais peso que se soma às vozes dos milhões que falam tão baixinho a ponto de não poderem ser ouvidos (comentadores de blog, correspondentes de cartas escritas, pessoas comuns).
O jornalista Leandro Fortes e Paulo Henrique Amorim tem sido ambos os únicos jornalistas da grande mídia a se pronunciarem criticamente sobre o tema.
Contudo, essa prática de jornalismo político, que é o "filet mignon" dos "formadores de opinião", é que tem sido responsável pela difusão do tema e das opiniões possíveis, necessariamente de maneira curta e vendável. Ou seja, um momento crítico do nosso Estado, do poder que recai sobre todos, banaliza-se como "um crime pra comentar, um samba pra distrair", como diria Chico Buarque.
É essa prática que limita o jornalista apenas a mobilizar, forçando a utilização exacerbada de pontos comuns, de retórica pura, em detrimento de maiores considerações que permitiriam a construção de uma circularização de informações democrática. Mobilizar retoricamente (moralizando, repreendendo, exacerbando, apelando para sentimentos massificados) é mera prática de uma "aristrocracia midiática" que desautoriza tudo que não circule na mídia.
Os fatos envolvendo Gilmar Mendes são mero reflexo da nova faceta do STF, pós Reforma do Judiciário, constitucionalmente implantada pela Emenda Constitucional 45/2004, mas que só agora está "solidificada".
Essa tal reforma do judiciário foi encomendada pelo Banco Mundial (World Bank), minimamente publicizada - porque o banco tem no sigilo de suas operações e decisões um princípio operacional - no suficientemente esclarecedor Documento Técnico 319.
Infelizmente, somente os juristas da região Sul (PR, SC e RS) tem comentado essas questões. Mas, para os leigos do mundo jurídico, os juristas (advogados, intelectuais, juízes, desembargadores, promotores de justiça) de São Paulo, que é o Estado representante da vertente jurídica mais conservadora do país, embarga e sabota os jurista do Sul, numa explícita e declarada concorrência entre potências que clamam por hegemonia em "dizer o que é o Direito". Como a mídia cosmopolitana está do lado de São Paulo, tanto o problema quanto suas soluções são limitadas ao cenário permitido pelas regras paulistas, o que empobrece e direciona tanto a análise dos fatos quanto as discussões que se travam.
As irregularidades legais ou administrativas do Gilmar Mendes são o que menos importa. São, é verdade, arma retórica de jornalista com ação estratégica, mas isso é muito pobre, é perda de espaço, tempo e oportunidade para falar de mariscos quando deveríamos falar sobre oceanos inteiros.
E não é uma questão "esquerda x direita". É uma questão pontual sobre pessoas no poder, independente do partido a que pertençam, da ideologia que proclamam. Enfim, até mesmo no meio intelectual a discussão é trazida para esses mares metafísicos. Talvez a ciência política, estranhamente, seja a única realmente atenta para esses fatos sem apelar para uma metafísica social, moral ou intelectual.
Poderíamos pensar: por que Lula reprimiu as atividades de Protógenes, que estava investigando inclusive pessoas do governo? Por interesse óbvio. E, nesse momento, não há esquerda ou direita. Por que os ministros do STF indicados por Lula (destaco Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ricardo Lewandowski) nada tem feito contra a nova postura do STF? Por que defendem a instituição e sua atuação, obviamente em nome de seu presidente (Gilmar Mendes)? Sabemos que no Brasil não existe governo presidencialista, somente a oligarquia mediada pela figura do presidente/diretor. Presidentes são medíocres, Gilmar Mendes não foge à regra, pois a ilusão de "conformidade" dos demais 9 Ministros às decisões "do" Gilmar Mendes é a inversão da história: é Gilmar Mendes que age em conformidade com o que os demais 9 ministros aceitam, querem ou esperam.
E o que todos eles querem, uniformemente, é atender às demandas estruturais (as reformas estruturais que são contrapartida da "quitação" de nossa dívida externa, pelo menos no aspecto financeiro) exigidas pelos EUA através, nesse caso específico, do Banco Mundial (World Bank), sem que esse atendimento desmantele ou prejudique o pacto oligárquico instaurado no país, inclusive com as novas classes de empresários e investidores, não liberais, mas que vivem às custas do Estado com suas concessões e privatizações de setores monopolistas de grande rentabilidade (Dantas, Eike Batista, Naji Nahas etc.)
É um momento para se discutir a nossa forma de poder estatal, internamente, dado o escancaramento de nossas oligarquias nesses momentos de "crise institucional" aparentemente bem aceita por todos no Estado e fora deles, posto que estão aí, operando dia a dia somente com a oposição desesperada da população letrada mas sem poder, assim como discutir a ingerência dos EUA nas leis e instituições estatais do país, o que tem sido feito pelo controle monetarista da economia - uma ótima oportunidade, inclusive, para se discutir esse modelo de eucaristia político-econômica.
Portanto, Idelber, você que é um jornalista que tem se mostrado de reputação respeitável, que lê as fontes e só publica aquilo que é fruto de sua pesquisa e do seu convencimento, rogo para que seja o primeiro a se aprofundar nos temas verdadeiramente importantes desse episódio anormal, pois o STF tem desempenhado uma função "organizadora" que se assemelha em muito com a função desempenhada pelos militares ao darem o golpe em 1964, momento em que havia uma crise na oligarquia congressista em razão da proeminência de um "presidente forte", desequilibrador do pacto oligárquico, que era o getulista João Goulart. O mesmo se dá hoje, com o STF, e igualmente a contento das sempre prontamente respondidas demandas dos EUA quanto ao como deve ser nosso país.
O Documento Técnico 319 do Banco Mundial seria uma boa iniciação ritualística acerca dos temas e questões envolvidas. Alguém crítico como você identificaria as táticas e as referências muito facilmente. Mas isso seria só o começo.
Abraços, de um leitor que aprova a nova pauta "Gilmar Mendes" e roga para que você a tome o menos estrategicamente possível, ou seja, o menos comprometido com interesses partidários possível, mas seja tributário de um idealismo da busca pela verdade nessa importante missão. Justamente pelo fato de que seu blog é estratégico.
Neto em abril 29, 2009 1:49 AM
#9
Até florear os atos do poder tirano já me parece valido frente a tanta indiferença.
Se temos o gaguejante 'cavaleiro negro' a defender-nos, por outro lado há uma nação de 'meretrizes' infiéis ao povo o qual em muito coaduna e os inveja, pois de fato grande parte dos desvalidos de poder agiria da mesma forma que os perversos com favorecimentos, paternalismos, ilicitudes e descomposturas.
Procura-se um integrante hábil e honesto entre os 3 'podreres' urgentemente.
edberg em abril 29, 2009 1:51 AM
#10
Obrigado, Neto, seu comentário foi lido com atenção. Permito-me uma minúscula correção: não sou nem nunca desejei ser jornalista.
Embora o blog possa em algum momento até cumprir a função de desvendar alguma notícia, eu o concebo mais como um espaço de reflexão mesmo.
O que não invalida absolutamente nada do que você diz, claro. Abraços.
Bem lembrados, Jair. Parece que o Trem Fantasma está de edição nova.
Idelber em abril 29, 2009 2:39 AM
João Paulo Rodrigues em abril 29, 2009 9:47 AM
Douglas em abril 29, 2009 12:48 PM
#13
Idelber
Belíssimo post, tanto pelo texto do Professor Hardman quanto pelo comentário do Neto.
O bacharelismo é um câncer. Estava lendo ontem o excelente Origens históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro do grande Orlando Gomes e me deparei com seguinte: Em plena década de 50 já estava tudo lá; tínhamos um Código Civil que por volta de seus 40 anos já era velho porque já nascera assim, como um emaranhado de ideias arcaicas com alguns enxertos modernosos estratégicamente inseridos. Lá estavam os bacharéis para depurar o que havia de mais moderno na doutrina internacional para implantar o que era conveniente à Oligarquia e afastar o resto - como as leis trabalhistas, sempre estranhamente engavetadas.
Isso está voltando mais forte do que nunca. Em especial no que toca o comentário do Neto, destacaria dois pontos que ele elencou: O conservadorismo do judiciário paulista e o essa nova função do STF.
Do primeiro, o que eu poderia dizer é que mais do que um mero conservadorismo, há um verdadeiro obscurantismo, o nível do debate nas grandes faculdades de Direito daqui é raso, inscipiente e ciníco - tendo em vista a situação do judiciário atualmente.
Do segundo, o Neto foi particularmente feliz ao comparar a função de exército nos anos 60 com a do STF hoje. É a ditadura judicialesca que eu já apontei há algum tempo. Está tudo lá; a ideia de pureza, de uma suposta excelência técnica que viria "organizar" as coisas - na verdade, reequilibrar as coisas para tornar a correlação de forças novamente inteiramente favorável à Oligarquia.
Tem horas que eu tenho severas dúvidas sobre o (não) futuro de nossa democraciazinha burguesa.
Hugo Albuquerque em abril 30, 2009 12:50 AM
#14
Olá Idelber, havia enviado um comentário 2 dias atrás, e, como havia links nele, talvez tenha ficado bloqueado... fiz algo errado? :)
Abraço!
Douglas em maio 1, 2009 12:03 PM
#15
Oi, Douglas, claro que não, você não fez nada errado. O comentário havia ficado preso mesmo, por causa dos dois links. Aqui não tem moderação prévia. Se não entrou um comentário seu, me avise imediatamente que eu o resgato :-)
Idelber em maio 1, 2009 1:52 PM
#16
É difícil (hoje já nem tanto) sermos supreendidos por um texto de tal quilate, a falar do que late suas supremas raivas.
Lúdico. Lúcido. Leve. Lírico...
Alfredo da Costa Filho em maio 6, 2009 10:58 AM
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