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quarta-feira, 01 de abril 2009
Eurípides Alcântara e Revista Veja derrotados nos tribunais
Em sentença histórica -- na medida em que não é muito comum que um grupo de mídia processe um jornalista por reportagens dedicadas a estudar esse mesmo veículo --, o Juiz Carlos Henrique Abrão, da 42a Vara Cível do Foro Central de São Paulo, julgou improcedente a ação de danos morais movida por Revista Veja e seu diretor de redação Eurípides Alcântara contra Luis Nassif. A fundamentação da sentença é magnífica. Escreve o magistrado:
A liberdade plena de imprensa, maior conquista das democracias ocidentais, observa o ângulo da transparência, seriedade e compromisso com a verdade. Difícil manter a harmonia quando interesses econômicos, políticos, sobretudo empresariais, sem sobra de dúvida, flexionam os limites da ética e da moralidade da imprensa.
Falando daquilo que o autor deste blog considera como um caso típico de litigância de má fé do conglomerado Civita e de seu subordinado útil Eurípides Alcântara contra Luis Nassif, o Juiz Carlos Henrique Abrão escreve:
Desenhada a arquitetura da lide, o seu ambiente divergente, feito o bosquejo do essencial, e tendo em mira a mudança de mentalidade surgida com a guerra midiática dos informes eletrônicos, blogs, equipamentos disponíveis, sopesando, um a um, todos os aspectos, a prova amealhada não permite, salvo melhor juízo, o acolhimento desta ação. Explicando a procura de justificativa, embora forte e contundente na sua crítica, Luis Nassif se cercou do contexto que tinha em suas mãos para escrever a matéria e não patinar nas informações, abordou assunto próprio de sua característica e o desagrado, como não poderia deixar de ser, fora generalizado.
No entanto, o jornalista não está obrigado a agradar, o fundamental, assinale-se uma vez mais, dependerá da investigação em andamento, a cargo da autoridade competente, no modo de ver do réu, se alguns jornalistas da Veja tinham contato com o banqueiro, seus escritos somente poderiam contar com a anuência do diretor de redação. E neste sentido, segundo se extrai de fonte segura, teria constado no relatório da Policia Federal capitulo especial dedicado às relações do banqueiro com a mídia, ou seja, em outras palavras, a exposição não desbordou os lindes exigidos pela Lei maior e de imprensa. Não houve qualquer dolo especifico de querer ferir suscetibilidade, tanto que na sua fala derradeira, o próprio réu reconhece, nenhuma intenção de ofender, expressa preocupação com a verdade. Deveras pode ter se precipitado ao estampar a matéria sem prévia consulta, mas seria ingenuidade pressupor que haveria confirmação, douto ângulo, sem findar a investigação e esmiuçar toda a teia multifacetária das alianças, não se pode concluir que houve despautério ou mesmo ofensa à honra do jornalista.
Atendo-se à letra da lei, o Juiz avaliou precisamente o que deve ser avaliado numa de ação de danos morais: o dolo, por um lado, e a relação e o dito e a verdade, por outro. O Juiz concluiu que não houve dolo (Eurípides continua lá, como chefe de redação) e demonstrou a plausibilidade de que tudo o que Nassif diz sobre a Veja seja verdade mesmo – que é o necessário aqui. Técnico, impecável, o magistrado reitera que julga a ação, não a veracidade da reportagem de Nassif. Mas estabelece claramente que Nassif seguiu pautas jornalísticas em seu trabalho. Categórico, o Juiz desmonta a pretensão da Revista Veja de extorquir cem mil reais de indenização do jornalista.
Muito pouco apreço pela verdade e pela própria dignidade terá qualquer advogado que recorra desta decisão em nome da Revista Veja. Trata-se de uma sentença histórica em defesa da genuína liberdade de imprensa, não desse falso slogan que evocam os grupos de mídia quando são contrariados. A sentença está disponível na íntegra neste pdf.
PS: Agência Carta Maior e Imaginação Sociológica lembram-se do aniversariante golpe, que foi mentiroso até na data.
PS 2: Morreu Raúl Alfonsín, um homem que apesar de fazer algumas concessões em momentos difíceis, foi um político epocal, digno, que nos brindou uma memória indelével: os fascínoras da Junta Militar sendo julgados nos tribunais. Alfonsín era um homem de idéias, um político que gostava de ter gente pensante ao seu lado. Sua vitória em 1983 foi a primeira vez em 40 anos que o peronismo perdeu uma eleição livre.
Escrito por Idelber às 07:00 | link para este post
| Comentários (37)
#1
Belíssimo post, Idelber.
abs
Leandro Fortes em abril 1, 2009 8:16 AM
#2
Um dia esta turma nova de juízes sobe para os tribunais superiores. Vai ser divertido de ver...
Radical Livre em abril 1, 2009 9:44 AM
#3
Pois é Radical, tava pensando nisso por esses dias.
João Paulo Rodrigues em abril 1, 2009 10:10 AM
#4
Eu descobri um jeito bastante democrático e útil de fazer o Reinaldo Azevedo se calar - é só a polícia continuar prendendo gente rica e branca de olhos azuis de quando em quando. Ele perde completamente o rumo, fica fora de si, começa a discutir tempos verbais de despachos de juízes e preposições de procuradores.
Agora que emendou a Daslu na Camargo Corrêa ele mal consegue falar de outra coisa, parar de defender os acusados. Asperge uma ou outra abobrinha da Igreja Católica pelo caminho e pronto.
Paulo C em abril 1, 2009 10:31 AM
Te em abril 1, 2009 11:17 AM
#6
Sentença sensata e justa, e Ministros de Tribunais Superiores sem vínculo invulneráveis ao lobby oligarquico? Só no primeiro de abril, mesmo...
Guilhermé em abril 1, 2009 11:29 AM
#7
Idelber,
No Nassif tem um link para uma espécie de carta aberta de dois Procuradores da República sobre um caso conhecido de sonegação e lavagem de dinheiro.
Acho que seria muito interessante que todos lessem essa carta.
Abraço.
P.S. Para ser honesto, não gosto muito desse estilo grandiloquente de redação do colega Abrão, mas ele tratou da questão que verdadeiramente importava no processo com muita perspicácia.
Paulo SPS em abril 1, 2009 11:54 AM
#8
Acho que é pedagógica a exposição dessa sentença. É serena, precisa e bem-fundamentada (mesmo considerando a grandiloqüência), ao contrário da tremenda forçação de barra que foram a sentença mais a determinação de prisão da acusada, discutidas aqui anteriormente. Abraço,
jayme em abril 1, 2009 1:10 PM
Marcos em abril 1, 2009 1:23 PM
#10
He, he, he, "ainda tem juzes em Berlin"
CArlos Fochesatto em abril 1, 2009 1:44 PM
#11
Já que é primeiro de abril, não se esqueçam nunca que Eurípides Alcântara é autor da histórica matéria sobre o "Boimate"!
DV em abril 1, 2009 2:12 PM
#12
Gordon Brown cita críticas de Lula em entrevista com Obama
Brown e Obama reuniram-se um dia antes da cúpula do G20
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, citou uma crítica do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira durante entrevista coletiva ao lado do presidente americano, Barack Obama.
Os dois líderes encontraram-se separadamente um dia antes da cúpula do G20, em Londres, que discutirá soluções para a crise financeira global.
Obama falava aos jornalistas sobre a necessidade de se buscar soluções em vez de apontar culpados pela crise. Ao falar sobre o tema, Brown citou uma crítica que ouviu do presidente brasileiro.
"Eu estive na semana passada no Brasil e eu acho que o presidente Lula vai me perdoar por citá-lo. Ele me disse: 'Quando eu era sindicalista, eu culpava o governo. Quando eu era da oposição, eu culpava o governo. Quando eu virei governo, eu culpei a Europa e os Estados Unidos'", disse Brown, arrancando sorrisos de Obama.
"Ele [Lula] reconhece, como nós reconhecemos, que este é um problema global. É um problema global que exige uma solução global."
"O que aconteceu essencialmente é que a mobilidade do capital financeiro internacional superou os mecanismos nacionais de regulação. E se nós não aceitarmos isso como o problema, nós não vamos ajudar a resolver a crise esta semana", disse o premiê britânico.
fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/04/090401_brown_obama_dg.shtml
ALEX em abril 1, 2009 2:29 PM
#13
Jayme,
Gostaria de sanar uma dúvida: você acha mesmo que não existiam motivos para a determinação cautelar de prisão, senão da Eliana Tranchesi por causa da doença, mas dos seus sócios?
Digo isso porque a prisão não decorreu da mera condenação pelos crimes, o que seria inconstucional segundo a interpretação que o STF dá ao princípio da presunção de inocência, conferindo-lhe caráter absoluto.
Essa prisão teve, na verdade, caráter cautelar, conforme já tive oportunidade de escrever aqui, pois ficou provado que essas pessoas continuaram a cometer os mesmos ilícitos DEPOIS de sua primeira prisão preventiva há alguns anos, e mesmo DEPOIS de iniciado esse processo criminal.
Já que você critica a decisão de forma tão peremptória, gostaria de saber se esse comportamento dos acusados não é motivo para uma prisão preventiva por ocasião da sentença, sob fundamento de garantia da ordem pública, impedindo os réus de continuarem a delinquir.
Acho que seria importante você abordar esse ponto, pois sinceramente não consigo entender de onde você tira tamanha convicção de que a decisão da juíza foi desarrazoada.
Abraço.
Paulo SPS em abril 1, 2009 2:47 PM
#14
Paulo, tiro minha convicção do mesmo lugar que todos nós aqui: da imprensa, em primeiro lugar, e da busca de algum bom senso, em segundo.
A "continuidade dos ilícitos", segundo o noticiário, nada mais é do que a descoberta, após a primeira prisão, de que a maracutaia feita em Cumbica era feita de forma análoga em Itajaí. A "formação de organização criminosa", a outra alegação para manter os Piva de Albuquerque em cana, me parece uma forçação de barra tremenda, dada a origem e a duvidosa constitucionalidade dessa figura jurídica (como eu já disse, criada nos anos 90, sob medida para o recrudescimento das quadrilhas de roubo a banco). Desta forma, sobraria apenas, até onde eu me lembro, a tese da manutenção da ordem pública pela presença do dito "clamor popular", o que não me parece que se configure. Quero reiterar aqui, Paulo, que o que temo e repudio é a tranformação da sentença em espetáculo, o justiçamento. Desde logo, acho estapafúrdia a visão de que só depois de julgada em última instância uma sentença de prisão possa ser executada, como colocou o STF. Se isso fosse aplicado (não será, valerá apenas para aqueles que podem pagar bons advogados), causaria o caos. Mas é o que o STF diz que vale, o que me faz parecer, aliás, que a dondoca, o irmão e os sócios possam configurar os mariscos na briga entre duas gerações do judiciário. Seja o que for, não se justificam, dentro das premissas que vemos toscamente aqui de fora, nem os noventa e tantos anos de acdeia nem a manutenção dos réus presos sem a tal sentença transitada em julgado.
Abraço,
jayme em abril 1, 2009 4:06 PM
#15
Jayme,
Entendo o seu ponto de vista, embora não concorde. A única observação que faço é que a reiteração da conduta que justifica a preventiva, com a importação de Itajaí, ocorreu DEPOIS da primeira prisão e do processo em São Paulo. Gostaria de saber a fonte de onde tirou a sua afirmação de que isso não ocorreu, de que a conduta apenas foi DESCOBERTA depois.
Tanto é que há processo criminal correndo também em Itajaí. Busquei no google, mas não sei linkar, e há a informação de que a ação em SP começou em julho de 2005, sendo que as importações em Itajaí teriam se iniciado em novembro de 2005 e o novo processo criminal em 2006.
Isso consta em informação veiculada pelo Ministério Público Federal, basta bater no google "daslu itajaí" e entrar nos links que apontem para site do MPF. Leia o link que fala de nova ação impetrada em SC.
Abraço.
Paulo SPS em abril 1, 2009 5:05 PM
#16
O Dr. Paulo SPS está absolutamente CERTO.
O STF tem mudado a jurisprudência de forma a proteger o banqueiro Daniel Dantas e outros bandidos ricos. Nessa toada inventou essa de que a prisão só pode ser feita depois que todos os recursos sejam julgados, ou seja, no Brasil, para os ricos, isso é NUNCA. O STF determina constitucionalmente na prática que rico, no Brasil, NUNCA vá para a cadeia.
Agora, a Constituição Federal prevê a medida cautelar de prisão na reincidência criminosa, conforme relatado pelo Dr. Paulo. Tá na CF. Então tem que cumprir, e PRENDER.
Ou a CF vale para aplicar as barbaridades que o Gilmar Dantas anda inventando, e não vale para o que está escrito dentro dela????
Aline em abril 1, 2009 5:19 PM
#17
"Um dia esta turma nova de juízes sobe para os tribunais superiores. Vai ser divertido de ver..."
Duvido muito que aconteça. Sabe por quê? Porque a ascensão à segunda e terceira instâncias, diferentemente da primeira, não acontece por concurso, mas por indicação, onde o elemento político é a "driving force". É por isso que se vê muito maior independência na primeira instância que nas superiores. Esse é um ponto rarissimamente discutido, que eu acho é crucial. Algum juiz/advogado talvez possa comentar.
Outro dado interessante e relacionado. Se não me engano, o número de mulheres na primeira instância é maior do que o número de homens. O mesmo não se observa nas instâncias superiores.
O gargalo é esse: o caráter político do acesso às instâncias superiores.
caliban em abril 1, 2009 6:16 PM
#18
Salvo engano deste blogueiro, este é o link ao qual o Paulo se refere. Abraços.
Idelber em abril 1, 2009 7:04 PM
#19
duas dúvidas
a) alguém sabe se houve alguma consequência financeira ou patrimonial para os sócios da DASLU e demais envolvidos?
b) e se a revogação da prisão dos acima citados permite que eles retomem as atividades normais?
abçs
rabbit em abril 1, 2009 7:46 PM
#20
Li a sentença com gosto, Idelber. Que bom que alguém fez o dever de casa direito. Parabéns ao juiz, congratulações ao Nassif!
Ana Paula Medeiros em abril 1, 2009 7:53 PM
#21
rabbit:
Parece que teve multa, da ordem de uns 500 mil reais.
caliban:
Acabou com nossa alegria...
João Paulo Rodrigues em abril 1, 2009 10:05 PM
#22
Pessoal, apenas peço uma coisa: não me chamem de Dr. Paulo SPS, já basta a minha vizinha que me encontra no elevador e insiste em me chamar de Dr. Paulo.
Abraço.
Paulo.
Paulo SPS em abril 1, 2009 11:03 PM
#23
Honestamente, eu gostava do Raúl Alfonsín, foi um líder sóbrio num momento muito delicado.
Sobre a sentença, achei bem escrita e tudo mais, no e entanto, confesso que teria ficado chocado se o Nassif tivesse sido condenado...
Hugo Albuquerque em abril 2, 2009 12:34 AM
#24
Oi Idelber!
De navegacao em navegacao vim parar aqui!
E nao saio mais! rss
ja esta "linkado"!
Abracos e parabens!
Carol
Carol Ronso em abril 2, 2009 6:09 AM
#25
O blog do Gravataí Merengue já demonstrou, com maestria, as aberrações desse Dossiê Veja e os delírios do Luís Nassif. Deixe esse maniqueísmo de lado (Veja = mal; Nassif = bem). Depois do que Nassif fez com o Gravataí e a Soninha Francine, esse jornalista não merece nenhum crédito. Acorde, Idelber.
Royal Salute em abril 2, 2009 2:02 PM
#26
Ao Royal Salute.
O blog do Gravataí Merengue não demonstrou NADA e não merece a menor credibilidade. Ele pode ser amigo do Idelber, mas faz tempo, desde que se envolveu com a corja da VEJA e passou a namorar a Janaína Leite, que ele distorce fatos conforme seus interesses pessoais.
Gravataí Merengue não merece nem crédito, nem a leitura (tanto que os leitores dele, como eu, foram embora, e ele mesmo anunciou que ia colocar o rabinho entre as pernas e ir embora).
Felipe em abril 2, 2009 2:05 PM
#27
Infelizmente, será difícil ver este tipo de juiz no Superior, como explicou o colega Caliban, mas seria muito bom ver alguns desses velhacos serem suprimidos por pessoas que pretendem fazer bem o seu trabalho. Parabéns ao juiz e ao Nassif.
Érika dos Anjos em abril 2, 2009 2:08 PM
#28
Royal Salute,
Não entremos na análise da pessoa do Nassif. Nem para elogiá-lo nem para criticá-lo. Em toda análise, é fundamental focar nos argumentos apresentados. E os argumentos por ele apresentados no caso VEJA têm sido confirmados, goste-se dele ou não. Essa vitória judicial, ainda que parcial, mostra isto.
Cláudio Freire em abril 2, 2009 3:01 PM
#29
Felipe, estou contigo e não abro....tb era leitor do blog dele mas depois que o cara passou a defender a turma da Veja, a jornalista dantista Janaina Leite (tem até gravação dela trocando figurinha com o banqueiro bandido) e o governo Kassab eu caí fora....fico tranquilamente com o Nassif. O gravatai finge que é jornalista quando na verdade é assessor de imprensa... Quanto a credibilidade da Soninha....peloamordedeus....ela faz parte do governo Kassab...ladrão de merenda...é o suficiente para nunca mais ter meu voto.
Luís em abril 2, 2009 3:24 PM
#30
Eu ainda admiro a Soninha, embora estranhando algumas de suas opções e alguns comportamentos, como sair candidata a deputada por um partido em que ela já não acreditava.
Acho que ela ainda batalha por coisa legais.
Mas eu, guardadas as proporções, também me afastei do PT horrorizado com o que vi, por dentro, na campanha da Benedita a prefeita do Rio em 1992.
Não vi corrupção, mas vi ausência total de democracia e de respeito às diferenças
Quase sempre continuo votando no PT, apesar disso.
abçs
rabbit em abril 2, 2009 3:42 PM
#31
Rabbit,
acho que temos um ponto de vista parecido em relação ao PT. Quanto a Soninha...sei lá.... o discurso de que se afastou do partido por razões éticas caiu quando ela se aliou ao PFL...
abs
Luís em abril 2, 2009 5:58 PM
#32
E aceitou um cargo numa administração do PFL.
Idelber em abril 2, 2009 6:09 PM
#33
Até agora a atuação da Soninha em favor da moralidade não surtiu o menor efeito aqui na região oeste de São Paulo. Ela é a subprefeita da parte da cidade em que eu moro. O número de ônibus daqui diminuiu e os fiscais continuam a agir como uma equipe de extorsão.
Fecham, bares por exemplo, com o argumento legítimo dos papéis não estarem em ordem. Mas são esses mesmos fiscais que atrasam o processo de regulamentação dos estabelecimentos e fazem os proprietários fvoltarem trezentas vezes à regional para acertar as pontas. O esquema incentiva a propina.
Os empresários decentes preferem manter o seu negócio fechado. A subprefeita não fez nada. Aliás, terminou uma pista de skate que estava orçada desde 2004. De resto, é só uma correia de transmissão do Kassab.
Tiago Mesquita em abril 2, 2009 7:36 PM
#34
Se formos avalar a Soninha pela lógica capenga do Gravataí Merengue, a única coisa que vai sobrar é o namoro escondido dela com o Governador.
Motumbo em abril 2, 2009 8:07 PM
#35
Nessa polêmica toda, os adversários do Nassif sempre se basearam numa defesa centrada num samba-de-uma-nota-só: A desqualificação pueril e sistemática da pessoa dele, o que é irrelavante e só prova que eles nunca tiveram argumentos à altura daqueles que ele levantou - claro, ninguém é obrigado a provar que é inocente, mas se pronunciar desqualificando de maneira sistemática, mal-educada e infantil o acusador é, no minímo, suspeito. No que envolve terceiros fazendo o mesmo, aí ou é o sumo desconhcimento dos fatos ou a suma desonestidade.
Muitas das celeumas entre Nassif e algumas figurinhas carimbadas no que toca esse caso foram explicadas quando da Operação Satiagraha e nem merecem comentários...
Hugo Albuquerque em abril 2, 2009 9:08 PM
#36
"Muitas das celeumas entre Nassif e algumas figurinhas carimbadas no que toca esse caso foram explicadas quando da Operação Satiagraha e nem merecem comentários..."
Diogo Mainardi denunciou Nassif como lobista de De Marco. Sob essa ótica, os ataques de Nassif à Dantas, Veja e Mainardi fazem muito sentido. Mas, isso implica que a denúncia de ser lobista de De Marco é verdadeira? Não, pois não foi efetivamente provada. A denúncia de Nassif sobre a suposta aliança de Mainardi, Veja e Dantas faz sentido? Sim, mas de maneira semelhante falta simplesmente a prova. Neste ponto, Gravataí Merengue já demonstrou que o tal Dossiê tem mais buracos de que um queijo suíço.
Twilight em abril 5, 2009 2:34 PM
#37
Twilight,
as gravações que flagraram a jornalista janaina leite trocando figurinha com o daniel dantas entre outras coisas demonstram exatamente o contrário do que vc está falando...só não vê quem não quer...
abs.
Luís em abril 6, 2009 11:45 AM