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sábado, 04 de abril 2009

Processo judicial retira da internet as melhores páginas sobre Heidegger e Derrida

A notícia e quase todos os links me chegam via Catatau. A bolorenta, naftalínica e anacrônica lei de copyright continua fazendo seus estragos pelo mundo afora. Horacio Potel, professor de filosofia da Universidade Nacional de Lanús, na Argentina, é o responsável por dois sites dedicados às obras de Heidegger e Derrida, nos quais ele havia compilado, desde 1999, com financiamento próprio e sem fins lucrativos, uma impressionante coleção de traduções castelhanas dos dois filósofos. Elas não eram simplesmente duas páginas dedicadas a Heidegger e Derrida. Eram, de longe, os melhores recursos existentes sobre os dois pensadores em toda a internet, em qualquer língua.

Eis que a editora francesa Minuit aciona a embaixada francesa em Buenos Aires e esta aciona a Câmara Argentina do Livro, de triste memória. O professor Potel recebe a singela visita da polícia, que lhe comunica que ele é vítima de um processo judicial por violação da lei de copyright. Avisam-lhe que ele pode receber de um mês a seis anos de cadeia por tornar disponíveis esses textos, ainda protegidos pela lei de direitos autorais, já que tanto Heidegger como Derrida morreram há menos de setenta anos. Avisam-lhe também que sua correspondência e sua casa poderão ser violadas ao longo do processo.

É difícil sobredimensionar o que representaram essas páginas para os estudantes de filosofia sem grana em toda a América Latina. As edições espanholas têm preços proibitivos nos países hispanoamericanos. Não é raro que uma brochura de 80 páginas chegue a Buenos Aires custando o equivalente a 60 dólares. O site feito pelo Professor Potel com as obras de Nietzsche – livre da querela judicial, já que o bigodudo morreu em 1900 – recebeu mais de quatro milhões de visitas. Eu mesmo conheço vários alunos latinoamericanos que se iniciaram nestes autores através do trabalho voluntário do Professor Potel, e depois, inclusive, passaram a comprar os livros. heidegger.jpg

Sei que do ponto de vista jurídico não há o que discutir. Os sites configuravam, sim, violação à lei de direitos autorais. O irônico na história é que toda a obra tardia de Derrida está justamente dedicada a desenredar a teia que enlaça os conceitos de sujeito e de autoria com suas ramificações legais nas leis de copyright e de propriedade intelectual. Não tenho a menor dúvida de que Derrida teria visto com carinho o trabalho de Potel. Entre 1999 e 2004, Derrida com certeza teve amplas oportunidades de ouvir falar desse site, e não moveu uma palha para desativá-lo. Este mp3 traz uma entrevista com Horacio Potel, em que o educador relata toda a história.

O Catatau nos prestou o inestimável serviço de colocar links para cada um dos textos na Wayback Machine. Aqui estão as obras de Heidegger e aqui está a impressionante compilação de Derrida. Como sói acontecer com as demandas jurídicas envolvendo a internet, os querelantes remam contra a maré do nosso tempo. Seguindo os links do Catatau é possível copiar, guardar e reproduzir esses textos, deixando que a infinitamente livre circulação de informações pela rede mundial de computadores faça o trabalho de corroer uma lei injusta e anacrônica (enquanto a Wayback Machine não é censurada também). O Biscoito deixa sua solidariedade – e o profundo agradecimento de educador – a Horacio Potel, que está passando por um verdadeiro inferno neste momento.


PS: Alguns dos links acima afirmam que a Editora Minuit só publicou uma obra de Derrida. A informação está incorreta. A Minuit publicou sete obras de Derrida. O que não muda nada na história, claro.

PS 2: A semifinal do basquete universitário começa daqui a pouco. A final é na segunda à noite. Se você gosta do blog, torça pelo meu time, porque se perdermos o Biscoito sofrerá um tremendo baque. Eu trocaria, feliz da vida, as cinco Copas do Brasil por mais esse título para os Tar Heels. A CBS Sports transmite pela internet. Imperdível.

PS 3: Parabéns, imensa nação colorada!



  Escrito por Idelber às 19:21 | link para este post | Comentários (33)


Comentários

#1

Complicado isso. Porque está na lei.

Com o tempo a lei vai mudar. E é o que você escreveu. O cara começa lendo na Internet , depois, ele compra livro.

Quando fiz faculdade, os professores mandavam xerocar trechos e trechos de livros que já ficavam no centro acadêmico. É a mesma coisa.

Coitado do professor! Tomara arrume bom advogado.

rose marinho prado em abril 4, 2009 8:52 PM


#2

Pois é, Rose. Eis aí a ironia adicional. Derrida foi o filósofo que trabalhou incessamente a questão do abismo entre lei e justiça: a irredutibilidade desta àquela.

Idelber em abril 4, 2009 8:56 PM


#3

Patético. Fiquei sabendo semana passada que o site havia sido tirado do ar. Se não me engano, não é a primeira vez. Uns dois anos atrás, com medo de que isso acontecesse, usei um programa pra baixar todos os textos, mas perdi os arquivos quando troquei de computador.

O que é pior é que a medida é contraproducente. Os sites divulgavam os pensadores - e eu mesmo faço jus ao seu exemplo: já comprei livros depois de ter lido primeiro lá (Força de lei, por exemplo).

P.S.: O Agamben autorizou que Il Regno e la Gloria fosse reproduzido (apenas as traduções devem ser informadas), tem uma nota avisando isso no começo do livro.

Alexandre Nodari em abril 4, 2009 9:47 PM


#4

Professor, ao abrir esse texto o meu anti-vírus acusou um trojan: TR/Spy.Banker.vk.1
Parece que ele está no arquivo: http://www.idelberavelar.com/Post-images/derrida_logo.jpg

Abraço.

Toni em abril 4, 2009 9:57 PM


#5

Opa! Obrigado por avisar, Toni. Já retirei a foto, até descobrir o que está acontecendo.

Idelber em abril 4, 2009 10:03 PM


#6

Alexandre, gosto muito da coerência com que Agamben vive o que escreve. O cancelamento da visita aos EUA quando Bush implantou as tatuagens biopolíticas no serviço de imigração é outro exemplo. Abraços.

Idelber em abril 4, 2009 10:21 PM


#7

Idelber

O fato é que a Lei é - ou ao menos deveria ser - um instrumento de realização do justiça, mas nesse nosso sistema jurídico, que compartilhamos com argentinos e franceses, ela se torna uma espécie de fim em si mesmo, um instrumentalizador e é aí que reside sua falha de origem - diga-se de passagem, tal sistema é um fruto perturbadoramente duradouro da ditadura napoleônica, mas o sistema anglo-saxão não fica muito atrás porque, por óbvio, tais países também sofreram influência iluminista; por outro lado, os países asiáticos convivem com doutrinas não menos bizarras e equívocas nesse sentido.

No caso em questão, nos deparamos com uma demanda que sempre existiu, mas hoje, mais do que nunca, se faz duramente presente em nosso meio: A necessidade da livre circulação de ideias e de conhecimento; não é mais possível tratar o conhecimento humano como goiabada nesse estágio do capitalismo, fazê-lo é esquecer que conhecimento é meio e não fim para o avanço econômico.

Logo, se alguém difunde conhecimento gratuitamente e é punido por isso, não me resta outra saída a não ser investigar o que há de errado com o sistema legal em questão - afinal, reitero, a Lei tem de estar em função da Razão e não o contrário. Devido a isso, não vejo como esse debate possa ser limitado pelo fato de que há algo na Lei que diga o contrário; na verdade, vou em caminho inverso: Qualquer exame histórico raso prova que, não raro, cumprir a Lei é um crime maior do que desobedecê-la. Nesse caso, isso se aplica exatamente.

Hugo Albuquerque em abril 4, 2009 11:13 PM


#8

Heidegger é provavelmente o maior filósofo do século XX. E é lamentável que um pensador deste porte tenha o acesso a sua obra limitado por questões editoriais ou legais. É o mundo da técnica aprontando mais uma das suas. Creio que este é um debte que deve ser feito para arrancar o pensamento filosófico mais autêntico e original das amarras da mundaneidade. Essa luta é boa e vale a pena travá-la. Talvez a melhor opção seja disseminar in paralelo todas as obras do site de modo a romper as cadeias impostas pelo mercado ao livre fluxo do pensamento. Eu me disponho a enviar os textos e a entrar junto nesta briga....quando não há escolha o pensamento é provocado a criar alternativas. Valeu Idelber...

Daniel Boeira em abril 5, 2009 12:06 AM


#9

Exato, Hugo e Daniel. Lembremos o papel da desobediência civil na conquista de leis que hoje encaramos como parte absolutamente natural da democracia: o sufrágio feminino, a dessegregação (nos EUA), o voto universal etc. Nenhuma dessas conquistas teria sido possível sem que um embate contra leis anacrônicas.

Idelber em abril 5, 2009 12:21 AM


#10

Belo comentário do Hugo Albuquerque, e muito bom o post, Idelber! Tua audiência faz abrir a questão onde ela deve ser aberta, para todos.

E o que acontecer no caso de Potel servirá de precedente para o que virá depois, por isso é caso importante. Multipliquemos!

Abraços,

Catatau em abril 5, 2009 1:02 AM


#11

Idelber

O que a gente, de longe, pode fazer?

Há algum email, alguma organização, alguma coisa?

Essa é uma questão que realmente precisa ser defendida...

Guilherme de Paula em abril 5, 2009 1:04 AM


#12

Catatau, o mérito é todo seu, meu chapa! Obrigado por trazer essa notícia para a blogosfera brasileira.

Guilherme, que eu consiga imaginar, agora, são duas coisas: 1) enviar protestos à Câmara Argentina do Livro e à Minuit (os emails estão disponíveis nos sites de Heidegger e Derrida feitos pelo Prof. Potel); 2) ajudar a armazenar e circular esses textos, ajudar a hospedá-los em algum lugar (eu já estou averiguando a possibilidade de hospedá-los aqui), porque a censura à Wayback Machine não tardará, não tenham dúvidas. Nós nos beneficiamos da incompetência tecnológica dos censores. Eles simplesmente não sabem que existem coisas como a Wayback Machine. Mas em breve descobrirão.

Idelber em abril 5, 2009 1:16 AM


#13

Oi Idelber

Os Tar Heels estão vencendo por 78 x 65 :)

É lamentável esta caça a trabalhos deste tipo, até porque não vão beneficiar a editora e, muito menos, os autores.

Mas parece que é uma ofensiva geral ao trabalho amador e educacional. Esta semana, todos os pequenos vídeos de meus alunos jogando basquete foram retirados do Google e do Youtube por terem músicas como fundo.

Nem pensar em fair use ou algo assim. Não dá sequer para cantarolar algo copirraiteado.

No email que mandam avisando, vem todas as ameaças possíveis de processo e outras sanções.

abração,

Suzana

80 x 66

Suzana Gutierrez em abril 5, 2009 1:41 AM


#14

E nada dessa mídia golpista dizer alguma coisa sobre o caso! Canalhas.

Falstaff em abril 5, 2009 2:08 AM


#15

Olá, Professor, boa noite.

Após ler seu post e comentários cliquei no site da Agência Carta Maior e lá está a seguinte informação:
"Argentina debate nova lei sobre meios de comunicação
A Argentina prepara-se para um importante debate que deve envolver toda a sociedade. Trata-se de uma lei sobre o funcionamento dos meios de comunicação. A Carta Maior começa a publicar uma série de artigos sobre o tema que interessa diretamente ao Brasil, no ano em que será realizada a primeira Conferência Nacional de Comunicação. No primeiro texto, o sociólogo Horacio González destaca o caráter estratégico deste debate que envolve um setor que se julga "diretor de consciência" da vida geral da população."
Face o assunto tratado no post, achei interessante a coincidência, à medida que a Internet, logicamente, integra os chamados meios de comunicação, razão pela qual estou aqui indicando o evento e a proposta da Carta Maior.
Não preciso dizer que seu post é da maior importância, porque: a) - divulga o acontecido (eu ainda não tinha conhecimento da retirada dos sites) e permite que se discuta a possibilidade de intervenção, como já consta dos comentários; b) - no meu caso, ainda aprendo tanto com o post, como os comentários - por exemplo, não sabia que continuava forte a influência do direito napoleônicO sobre nossa legislação.
Abraço fraterno.
Marilda

Marilda S. Costa em abril 5, 2009 3:09 AM


#16

Professor,

Antes que essa moda argentina pegue por aqui, seria bom que se divulgassem mais os fatos mencionados neste artigo a respeito de direitos autorais:

O próprio título do link já é bastante esclarecedor. O fato é que gravadoras, editoras e outros detentores de direitos autorais, sempre que mencionam a legislação, esquecem, de modo muito conveniente, de citar aquela parte da lei que menciona que essa suposta violação de seus "direitos" só ocorre quando há INTUITO de lucro.

Então, não, não está na lei que é proibido um site como o do professor argentino por aqui. O problema é que enquanto nós confiamos na incompetência tecnológica dos censores, os censores confiam na nossa ignorância da lei. Precisamos virar esse jogo.

Alessandro em abril 5, 2009 4:31 AM


Alessandro em abril 5, 2009 4:36 AM


#18

Professor,

Antes que essa moda argentina pegue por aqui, seria bom que se divulgassem mais os fatos mencionados neste artigo a respeito de direitos autorais:

http://www.conjur.com.br/2007-ago-20/download_filmes_livros_uso_privado_nao_crime

O próprio título do link já é bastante esclarecedor. O fato é que gravadoras, editoras e outros detentores de direitos autorais, sempre que mencionam a legislação, esquecem, de modo muito conveniente, de citar aquela parte da lei que menciona que essa suposta violação de seus "direitos" só ocorre quando há INTUITO de lucro.

Então, não, não está na lei que é proibido um site como o do professor argentino por aqui. O problema é que enquanto nós confiamos na incompetência tecnológica dos censores, os censores confiam na nossa ignorância da lei. Precisamos virar esse jogo.

Alessandro em abril 5, 2009 4:38 AM


#19

Oi Idelber

Os Tar Heels estão vencendo por 78 x 65 :)

É lamentável esta caça a trabalhos deste tipo, até porque não vão beneficiar a editora e, muito menos, os autores.

Mas parece que é uma ofensiva geral ao trabalho amador e educacional. Esta semana, todos os pequenos vídeos de meus alunos jogando basquete foram retirados do Google e do Youtube por terem músicas como fundo.

Nem pensar em fair use ou algo assim. Não dá sequer para cantarolar algo copirraiteado.

No email que mandam avisando, vem todas as ameaças possíveis de processo e outras sanções.

abração,

Suzana

80 x 66

Suzana Gutierrez em abril 5, 2009 9:39 AM


#20

Atenção turminha, divulguei no catatau e divulgo aqui também:

http://farkyaralari.blogspot.com/

Trabalho análogo ao do Potel, só que para leitores em inglês. PENCAS de livros. Temático. Muito Heidegger, Derrida, Jean-Luc Nancy, Deleuze,Kant,Hegel,comentários às pampas. Lembrando que um livro editado na América e importado pela Livraria Cultura muitas vezes chega a 400, 500 reais sem justificativa aparente.

Espectral em abril 5, 2009 11:05 AM


#21

Por falar nisso, curioso esse tema: Esse site se liga ao Multitude of Blogs, que é uma rede de "escaneamento e distribuição" de livros, gerando coleções enormes de pdfs de livros escaneados - algo um pouco diferente do Potel, que ao que parece digitava diligente e pacientemente o conteúdo dos livros, ÀS VEZES colocando algum vazamento (vários livros em francês do derrida aparentavam ser o .pdf original da editora, provavelmente vazado, onde se pode selecionar o texto, copiar, etc.).

Fenômeno curioso e digno de divulgação.

Site da famiglia:

http://multitudeofblogs.blogspot.com/


Espectral em abril 5, 2009 11:11 AM


#22

O princípio básico tem que ser o da lucratividade. Se você traduz ou reproduz um texto, seja qual for, sem fins lucrativos (presentes ou futuros, escancarados ou ocultos), ninguém deveria poder processá-lo por isso.

João Vergílio em abril 5, 2009 12:54 PM


#23

...pois é, eu que, classe média mas não de mta grana, fiz toda a faculdade à base de xerox senão não dava - e quem acha outra coisa que vá lá na biblioteca da economia da UFRJ -, sempre briguei contra essas leis malucas, que fizeram por exemplo com que Jorge Ben mudasse a música "Fio Maravilha" pra "Filho Maravilha", que não quer dizer nada a não ser que a família tava querendo receber o seu em cima de uma música que homenageava o cara...
mesma coisa com o livro do PC sobre o "Rei" (vejam as aspas!) Roberto Carlos, que foi proibido por falar da pessoa, obra feita a base de textos liberados...
Mesmo absurdo as campanhas na mídia brasileira dizendo que "pirataria é crime". Crime através do qual a população excluída dos cinemas que cobram o exagero (aqui no Rio) de 14, 15, 20 reais a entrada... e ainda querem acabar com a meia...
Tem é que mudar a legislação. O cara faz o produto e ganhou por ele, ok. Tem gente que vai continuar comprando livro. Mas o conhecimento tem que ser democratizado, e nada melhor que a web pra isso.

Renata L em abril 5, 2009 4:15 PM


#24

Muito interessante. Quem sabe, já que devem ter sido muitos a baixar os arquivos, estes não organizam um abaixo assinado, nem que seja pelo simples repúdio ao processo? Com certezaa se fariam ouvir.

cfagundes em abril 5, 2009 4:51 PM


#25

Su, obrigadíssimo por estar em espírito com os Heels aí, assistindo aos jogos.

A demência que é a aplicação da lei de copyright em certas situações tem chegado a cúmulos de surrealismo, mas confesso que jogos de basquete de uma equipe escolar serem apagados do YouTube por causa da música ao fundo está lá em cima com as piores. Abração. Esteja com a gente segunda à noite.

Valeu o link, Alessandro, alegro-me de que pelo menos nesta questão o CJ tenha demonstrado lucidez. É isso que o João Vergílio disse: o intuito ou não de lucro deve ser o decisivo nestas querelas. Mas nem sempre é assim, e o pior é que há base legal para tanto -- na anacrônica lei de copyright.

Gracias, Marilda, como sempre: a minha coluna para a Fórum deste mês, inclusive, será sobre a lei de meios de comunicação na Argentina (lei que, se aprovadada, daria bases legais muito mais sólidas para defender o trabalho de Potel, por exemplo).

Renata, obrigado, e bem lembradas as duas histórias. É por isso que sou a favor de que propriedade intelectual não seja jamais sujeita a herança. Os frutos (econômicos) dela, o recolhimento dos direitos de autor, sim, mas não a posse e a decisão sobre o objeto. Vida e briga que seguem. Um abraço.

Gracias, Cristiano, não sei se seria caso de A-A porque não é bem decisão de governo, ou plebiscitária, ou o que seja. Mais importante, acho, é circular a informação, especialmente o link à Wayback Machine. Contribuir a que o material não se perca. Abs.

Idelber em abril 5, 2009 7:52 PM


#26

Idelber,

o mercado de livros (até por uma questão prática) esta se tornando o paraiso do fetichismo colecionador. Livro em sebo subiu de preço, de forma absurda, nos últimos tempos. Sou bibliotecário, e por sobrevivência profissional, adquiri o hábito de não acumular coisas em casa. Ainda sim sigo com ranços de colecionador, e vejo espalhado por aqui cds e livros. Informação tem que circular (de qualquer forma)e para o maior número de pessoas possível. Meu apoio ao Potel.

Ricardo Queiroz Pinheiro em abril 6, 2009 1:36 AM


#27

Oi Professor,
leio aqui sempre, mas nunca tinha me animado a comentar. Como sempre uso estas paginas para referencia, especialmente para double-check de traduções e tudo mais, lembrei de um aspecto interessante.

Não estou tão certo que configura violação de direito autoral. O site do Prof. Potel disponibiliza(va) partes das obras. Muito raramente ele colocava o inteiro teor do texto online. Neste sentido, a citação é educativa, não é uma carbon-copy do texto.

Não entendo, então, como haveria a tal da violação. Ora, o que o professor Potel faz é apenas um "clipping" de referências, que tu podes achar, seja em uma busca simples pelo teor parcial de alguns livros no google books, ou mesmo em uma procura maior de artigos na internet.

Enfim, seria uma lástima perder este "arquivo" de citações e referências tão bem construído - e que certamente nunca foi motivo para alguém deixar de citar estes autores.

Pergunta rápida, o saite do Nietzsche en castellano, também foi atingido por esta decisão? Parecia fazer parte do mesmo "grupo" de saites.

Fabricio em abril 6, 2009 2:12 AM


#28

Pois é, Ricardo, também tenho observado a subida geral de preços nos sebos. Que vai de braço dado com a redução do tempo de vida dos livros nas livrarias, não é mesmo? Num contexto assim, criminalizar algo como o que fez Potel é absurdo demais.

Fabricio, o site do Nietzsche, como dito no post, continua lá. As obras de Nietzsche já estão em domínio público, já que ele morreu há mais de 70 anos.

E... não, na verdade os textos estavam lá na íntegra mesmo. No caso dos livros de Derrida que compilam vários artigos, por exemplo (como Margens da filosofia, ou A escrita e a diferença), pode ser que o volume não estivesse lá inteiro. Mas cada artigo estava reproduzido na íntegra, sim, inclusive com informação sobre a fonte, o tradutor, a edição e, às vezes, notas explicativas acrescentadas pelo Potel. Tudo indicado direitinho, comme il faut. Abraços.

Idelber em abril 6, 2009 8:11 AM


#29

Brigado Biscoito!

Entrei lá e fiz a rapa. Fiquei felicíssima, ainda mais porque a biblioteca da fflch-usp não me deixa pegar livros, e eu, tentando escrever meu projeto, só encontro empecilhos pelo caminho.

vou avisar amigos, compadres e parentes.

Flavia em abril 6, 2009 9:19 AM


#30

De nada, Flavia. Circular informação e link sempre é a crença da casa :-)

Idelber em abril 6, 2009 5:25 PM


#31

Que fina ironia, quando Derrida mesmo foi processado pelo filósofo John Searle por alegado desrespeito aos direitos autorais do último no livro Limited Inc., sob a doutrina de "fair use" (uso justo).

Derrida incorporou o texto inteiro do Speech Acts de Searle no texto dele. Como um daqueles brincadeiras sérias dele.

C. Brayton em abril 7, 2009 12:54 PM


#32

Puxa, só vi agora que meu blog representou a imensa nação colorada em seu post! Nossa, Idelber, obrigado mesmo! Sobre o tema do post, creio que dá pra contar nos dedos quem está repensando os atuais modelos da indústria cultural vigente, baseada no copyright, diante do vendaval irreversível provocado pela rede. Os outros tentam segurar os papéis sobre a mesa como podem, veremos até quando. Abração!

Marmota em abril 9, 2009 8:42 PM


#33

Devagar com o andor... Talvez fosse preciso fazer diferença entre o interesse e a voracidade dos grandes conglomerados e o direito dos pequenos produtores, que vivem disso.
Outra coisa: Nietzsche em alemão está obviamente em domínio público, mas não necessariamente suas traduções (apenas as muito antigas).
Uma discussão conexa: plágio (naogostodeplagio.blogspot.com/).

Tomaz Tadeu em abril 28, 2009 3:09 PM