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sexta-feira, 22 de maio 2009

Ato Público em BH contra o AI-5 Digital

Os leitores belo-horizontinos estão absolutamente intimados a comparecer ao ato público organizado pelo Sindicato dos Jornalistas contra o AI-5 Digital, o projeto de lei que censura e criminaliza o uso da internet para satisfazer o lobby bancário, usando a desculpa esfarrapada da pedofilia. Como já sabem até os pombos da Praça da Liberdade, o projeto é de autoria do tucano Eduardo Azeredo, esse senador que envergonha Minas Gerais.

Faço o anúncio com bastante antecedência: o ato acontece no dia 01 de junho, às 19:30 h, no Teatro Cidade (Rua da Bahia, 1341). Haverá um debate com as presenças minha e do sociólogo Sérgio Amadeu, ativista do Software Livre e professor da Cásper Líbero. Marquem os calendários, por favor. É nossa liberdade internética que está em jogo. Aí vai o cartaz:


AI_5_FINAL-2.jpg
(imagem em tamanho original, para divulgação, aqui)


Já protestamos e gritamos muito contra esse projeto. Agora é hora de conhecer os argumentos definitivos para combatê-lo. Túlio Vianna, Professor de Direito Penal e advogado com atuação na área de Direito Informático, conterrâneo que me honra com sua amizade, desmontou e esmigalhou a sandice de Azeredo ponto por ponto. Não há nada que acrescentar ao texto de Túlio. Leiam com atenção e reflitam sobre o tremendo estrago que esse projeto pode fazer em nossas vidas. Observem os interesses que o movem. Atentem para a absurda desproporcionalidade das penas. Notem como o projeto praticamente inviabiliza as redes wi-fi. Vejam como ele traz a semente de um pesadelo orwelliano, o fim de nossa privacidade na internet.

Conto com todos os leitores belo-horizontinos. Sérgio Amadeu tem sido um incansável defensor da nossa liberdade na rede e merece uma bela recepção aqui nas Alterosas. 'Bora todo mundo lá pra Rua da Bahia. Dia 01 de junho, 7 e meia da noite.



  Escrito por Idelber às 04:10 | link para este post | Comentários (57)


Comentários

#1

Grande iniciativa. Aqui no Sul, estamos totalmente voltados para as coisas da Yeda -- ontem à noite houve manifestação -- e esquecidos deste absurdo.

Depois tenho que te falar sobre um processo que sofri de uma "escritora" por ter publicado uma resenha contrária a seu livro. Danos morais. É. Vou digitar até o processo no blog.

Mais: conheces o livro "Fuimos campeones" de Ricardo Gotta? Estou lendo. Ele começa a explicar o jogo Argentina 6 x 0 Peru lá em 1924, quando o Uruguai venceu pela primeira vez as Olimpíadas. Estou na fase em que Massera e seu almirantado vão pegando o futebol arg. para si, logo após o golpe de Videla. O título é verdadeir... amente irônico. Ao que tudo indica, houve aquilo que sabemos. São 300 páginas de um letra torturantemente pequena.

Saudades, seu putão.

P.S.- Assino sob teu post anterior.

Milton Ribeiro em maio 22, 2009 8:53 AM


#2

Grande Idelber,

pode deixar que vamos lotar aquele teatro para combater o projeto do Eduardo Mensalão Azeredo. Semana que vem vamos fazer uma grande convocação.

Abraços

Kerison Lopes em maio 22, 2009 9:07 AM


#3

Idelber, não seria o caso de fazer uma campanha pública contra a Veja, um ato? Fazer o que fizeram na ditabranda na Folha? O Eduardo Guimaraes poderia articular.
Há algum organismo internacional de media watch que possa receber acusações a respeito do anti-jornalismo da Veja e da imprensa brasileira? Por favor, vc que está aí, nos States, tem mais poder de fogo para enfrentar essa batalha.
Abraços

almir pimenta em maio 22, 2009 11:19 AM


#4

Aproveitando o assunto, um alerta para o povo de Minas da asneira que o ministro e político do estado disse:

Juventude tem que "despendurar" da Internet e voltar a ver TV, diz ministro
http://www.telaviva.com.br/News.asp?ID=131117&Chapeu=

Ele deve apoiar esse AI-5 digital, pelo visto.

Te em maio 22, 2009 11:25 AM


#5

Idelber, algumas correções ao texto do Túlio:
1 - Alguns crimes "informáticos" podem ser sim classificados como de incolumidade pública: por exemplo, a criação de um vírus q se disseminasse pela livremente Internet (afinal, há a indeterminação de um alvo)

2- O uso de firewalls acabaria se tornando mais popular, o q não é de todo ruim (afinal, firewall é um dispositivo de segurança e, se violado, o crime é caracterizado, certo?)

3 - O terceiro ponto eu concordo.

4 - Aumentar a pena por uso de identidade falsa é uma boa medida, apesar de que, como disse o Túlio, seria ineficaz.

5 - Não entendi o "Terrível". De certa forma, dispositivos de armazenamento como pen-drives podem ser utilizados para a troca de arquivos entre computadores.

6 - Os servidores já armazenam esses dados hoje (se eu não me engano, por 3 meses) apesar de não serem obrigados. Esse armazenamento não implica no rastreamento de quais sites foram acessados pelos usuários, e sim apenas a data e hora que determinada origem se conectou à Internet.
Esses dados são importantes para investigações contra a pedofilia digital, por exemplo. Esse armazenamento não pode ser burlado por usuários experientes.

7 - ?

8 - Concordo.

9 - A pedofilia pode sim ser mais facilmente combatida com a medida exposta no item 6, pois auxilia as investigações da polícia.

Diogo em maio 22, 2009 11:46 AM


#6

Apoiado. Se a internet perder esse vies anarquico, perde o que traz de mais interessante. Ainda que alguns excessos sejam cometidos e devam ser combatidos(pedofilia, hackers etc), o balanço é superpositivo. E contra os "males" da net, o caminho (pra variar, deveria ser obvio) é educação, e não a proibição, o autoritarismo.

Quase um contra-senso ne... um dos últimos esqueletos da ditadura, a famigerada Lei de Imprensa, acaba de ser destruido no STF, e o Senador Azevedo vem com uma proposta dessa.

Que a locomotiva da historia passe por cima dele.

Tiago Pereira em maio 22, 2009 12:12 PM


#7

Farei de tudo para ir.

Ricardo em maio 22, 2009 1:59 PM


#8

http://tuliovianna.wordpress.com/

é o link do Blog do Dr Túlio.

googala em maio 22, 2009 2:25 PM


#9

Milton, caríssimo, quer dizer que você entrou para o rol dos processados por crime de opinião? Fantástico. É algo para se ter no currículo. Adoro esses balacobacos. Conte comigo, evidentemente. Tendo detalhes do processo, avise.

Kerison, obrigado a vocês por organizar o evento e me convidar. Farei o que puder para levar o maior número de gente possível.

Almir, sarrafo na Veja é o que não tem faltado por aqui. Acho que a credibilidade deles está na descendente. A questão é ir minando-a mesmo, mostrando as mentiras, desmascarando a editorialização das reportagens etc. E seguir com a vida em rede. Não sei se um ato público teria muita razão de ser, neste momento.

Te, no blog do Hermenauta, ontem, há um excelente post sobre o comentário cara-de-pau do Hélio Costa.

Tiago, um ponto importante que o Túlio mostra é que pedofilia é, por definição, um crime físico. É no mundo real que ele acontece. Na internet, há pornografia infantil, sim. Mas pedofilia? Pura cortina de fumaça. Combater a pedofilia é ir atrás dos FDP que estupram crianças. Isso tem muito pouco a ver com a internet.

googala, Ricardo, valeu.

Diogo, vou responder seu comentário em separado, com calma.

Idelber em maio 22, 2009 5:33 PM


#10

Diogo, "discordâncias" talvez tivesse sido um termo mais elegante que "correções" para se referir às suas querelas com o texto do Túlio. Não sou advogado, nem muito menos penalista, nem tenho procuração para defender o Túlio, mas me parece que você não "corrigiu" muita coisa ali, não.

1. "Incolumidade", me parece, se refere, em geral, à integridade da pessoa física. Os exemplos do Túlio são incêndio, inundação etc. A não ser que se invente um vírus que, sei lá, transmita AIDS via computador, o crime informático ainda deve ser catalogado junto com os crimes contra a privacidade, não contra a integridade da pessoa. Adoro meu laptop, mas se um vírus destruí-lo, minha integridade física continua intacta.

2. Defender uma lei dessas com o argumento de que "o uso do firewall se tornaria mais popular" me parece despropositado. Trata-se de uma questão de educação, não uma questão penal.

3. Concordou, beleza, correção nenhuma.

4. Sua frase não faz sentido. Se você mesmo reconhece que ela seria ineficaz, como pode ser uma boa medida?

5. Você não entendeu o "terrível" com o qual o Túlio se refere à definição de "dispositivo de comunicação"? Parece-me que você não leu, então, o artigo 16 do projeto. Ele criminaliza obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização. Está criminalizado o CD que queimei ontem para minha filha, mesmo tendo eu comprado o CD legalmente, e o CD-R dela não tendo fins comerciais. Entendeu por que é terrível?

6. Não existe "pedofilia digital". Pedofilia é crime físico, por definição. Pedofilia e pornografia infantil são coisas diferentes.

7. Não entendi o ponto de interrogação. Não ficou claro o argumento do Túlio, de que o Brasil não tem o menor interesse em reforçar o lobby dos direitos autorais?

8. Concordou, então não corrigiu nada.

9. Criar um banco de dados gigantesco, violando a privacidade de todos os usuários, para eventualmente pegar algum maluco que baixou fotos de crianças na internet, não tem absolutamente nada a ver com combater a pedofilia que, insisto, é crime que acontece no mundo real.

Não me parece, Diogo, que você tenha corrigido nada no texto do Túlio não.

Idelber em maio 22, 2009 6:37 PM


#11

Caro Diogo,

o armazenamento que vc fala(ponto 6), pode sim ser violado por usuários experientes. A rigor, nenhum sistema é 100% inviolável. Sem contar que sabendo desse armazenamento qualquer geek com alguns conhecimentos de invasão consegue facilmente mascarar o seu próprio IP o que levaria a situações inusitadas de a Polícia cumprir um mandado onde não existe, de fato, material ou crime que configure pedofilia. Sem contar que o endereço IP não é um número confiável. Se o acesso, por exemplo, for de uma lanhouse?? Ou uma botnet?? Ou qualquer local que, a priori, compartilhe uma conexão com a Web? Sabemos com conhecimentos básicos de rede que o IP real sempre será o do dispositivo concentrador e não da máquina individual visto que esse é dinâmico (e fake, ou frio usando uma técnica chamada NAT). Mesmo um usuário comum pode alterar seu próprio IP ou mascarar/alterar um MAC Address facilmente. De que serviriam então esses dados?? Só para pegar os lammers dos vovôs tarados que não tem muitos conhecimentos informáticos... (rsrsrs)

A convenção de Budapeste é uma convenção internacional sobre medidas que podem ser tomadas contra o cibercrime. O Brasil é signatário da convenção de Budapeste. O que o Túlio critica são os motivos reais que permeiam o texto da convenção, o que pode muito bem ser pensado, embora seja um raciocínio um tanto quanto precipitado (o do Túlio).

Quanto o projeto. Bem, o projeto já foi bem pior como podemos observar nas discussões lá no Blog do Pedro Dória. Melhorou, mas ainda não o suficiente. Na prática, o projeto só encareceria o valor das conexões e enxugaria gelo ou entraria para as famosas "leis que não pegam"

Abs.

Ed em maio 22, 2009 6:40 PM


#12

E o que é pior (só te ajudando Idelber),

Se vc fizer uma cópia de segurança de algo (sem que isto esteja previsto no contrato de licença) você estaria cometendo crime. Outra: Se vc comprou um CD legalmente pagando os altíssimos impostos brasileiros e alimentando as gravadoras e depois copiasse o conteúdo para um, digamos, tocador de MP3 estaria cometendo crime. Ou fosse fazer um CD-R "compilação" do Led Zepelin (para digamos, ouvir no carro), mesmo possuindo todos os CD's do grupo, estaria cometendo um crime.

Aí sim, mais terrível ainda.

Abs.

Ed em maio 22, 2009 6:44 PM


#13

Lendo com cuidado, até mesmo ouvir música no comp é crime...

rsrsrs. Esses legisladores!

Edk em maio 22, 2009 6:46 PM


#14

Completando o que o Ed disse, Diogo, se você escreve uma frase como Esse armazenamento não pode ser burlado por usuários experientes, eu fico pensando qual é realmente a sua experiência com a internet. Eu lhe aconselharia conversar com Mestre Fábio Sampaio, que cuida da poderosíssima retaguarda d'O Biscoito Fino e a Massa. Você nem imagina o que é possível burlar na internet, meu caro.

O seu comentário foi muito educado, não há nada de errado com ele. Mas a palavra "correções" foi foda. Está claríssimo que para "corrigir" o Túlio Vianna você ainda vai ter que comer muito feijão.

Idelber em maio 22, 2009 6:52 PM


#15

O amigo Diogo perdeu uma excelente chance de ficar calado

João Sérgio em maio 22, 2009 7:04 PM


#16

Tadinho, gente...
Fiquei com dó. Mas é que eu sou boba assim mesmo.

Mariê em maio 22, 2009 7:27 PM


#17

Ainda me lembro dos tempos da internet a vapor, em que podíamos enviar um email totalmente anônimo através de um canal aberto especificamente para isto na finlândia. Você enviava o email para lá com instruções para identificação do rementente final, o sistema tirava toda e qualquer informação que pudesse te identificar e repassava. bons tempos.

de lá para cá, o pessoal que manda se apavorou com a anarquia e a liberdade total que esta rede possibilita e está fazendo tudo (globalmente) para aumentar os controles.

Na frança, cada projeto enviado para o legislativo pelo Sarkozy implementa controles e punições cada vez mais draconianos, de uma estupidez sem igual.

Nos EUA, temos o DMCA e outros atos de controle instituídos nos últimos anos, além da RIAA, a MPAA e outros lobbys fortíssimos.

Uma hora essa histeria de controle ia chegar ao Brasil.

Radical Livre em maio 22, 2009 7:47 PM


#18

Radical, logo logo, nossos comentários sobre a internet ficarão iguais aos meus comentários sobre futebol: ah, vocês se lembram daquela época boa do Twitter?

:-)

Idelber em maio 22, 2009 9:07 PM


#19

Que cada leitor marque na sua agenda e divulgue ao máximo. Tirem as mãos da liberdade na internet seus crápulas.

Tonico em maio 22, 2009 9:48 PM


#20

ah, Idelber, a isso se chama idade. :D

mas sério, a idéia do e-mail anônimo era a de se assegurar a privacidade de uma pessoa em caso de ameaças a sua segurança, por exemplo se ela estivesse fazendo uma denúncia contra seu país ou seu empregador - uma forma de se simular o que acontecia no mundo real. Com a diferença que era muito mais difícil rastrear um e-mail como aquele do que uma correspondência enviada da maneira usual na época.

Com o tempo, os spams e a paranóia de controle, o serviço ficou impossível de ser mantido. Mas era uma idéia sensacional.

Eu trabalho com informática, na área de segurança de redes. Minha impressão, provavelmente paranóica, é que já é possível hoje em dia rastrear todo tipo de tráfego até sua origem em caso de necessidade (vide o relatório do protógenes da satiagraha, em que são citadas várias trocas de mensagens eletrônicas).

Mas eu sou bem paranóico. é cacoete de profissão.

Radical Livre em maio 22, 2009 10:13 PM


#21

Vou divulgar o encontro e estarei, se possível, presente.

Cláudio Costa em maio 22, 2009 10:42 PM


#22

quisera eu aí estar, mas estou, de cor.
:>)
beijos e forças daqui.

Biajoni em maio 23, 2009 12:14 AM


#23

Se eu pudesse iria.
Mas vou divulgar bastante no meu blog.

Alcinéa Cavalcante em maio 23, 2009 1:31 AM


#24

O principal problema, que ninguém falou, é que o projeto não foi feito para capturar pedófilos nem para combater a propagação de vírus. Foi para proteger os bancos, que empurraram o home-banking para os clientes para economizar com infraestrutura física.

Andre Kenji em maio 23, 2009 2:16 AM


#25

pô André, deixa de ser rabugento. ;)

vamos lá. Os bancos economizam com infra-estrutura física, mas a gente economiza tempo.

Eu ainda me lembro do tempo que tinha que entrar em fila de banco na sexta-feira para tirar dinheiro no caixa, trocar cheque com jornaleiro no sábado, pendurar uma conta no baixo gávea no domingo à noite porque o talão de cheque tinha acabado e por aí vai.

há males do capitalismo que vêm para o bem...

Radical Livre em maio 23, 2009 10:56 AM


#26

André, como ninguém falou? Dá uma olhada lá no post, depois do verbo "satisfazer"...

Idelber em maio 23, 2009 11:13 AM


#27

Um off topic bacana pra quem não ficou sabendo ainda:

Li no Óleo do Diabo sobre a última pesquisa Vox Populi que entre outras coisas diz:

-Serra cai de 46% pra 36%, Dilma sobe de 9% pra 19%
-O Brasil ama esse governo
-O Brasil ama o PT
-O Brasil ama o Lula
-Os eleitores de Ciro vão pra Serra, se seu candidato não está listado. Logo, Ciro tem que se candidatar em 2010 e apoiar (de verdade, no palanque) Dilma no segundo turno. Não que Ciro seja boa peça, mas ao menos já escolheu seu lado.

Gabriel Figueiredo em maio 23, 2009 12:43 PM


#28

Idelber, não falo de você, falo da discussão. E acho que o protesto só vai funcionar se os detalhes técnicos forem explicados. Tipo, o eleitor padrão nem sabe o que o AI-5...

Se bem que num país sem voto distrital e com mandato para senador de oito anos, com eleições para estes feitas EXCLUSIVAMENTE durante as eleições presidenciais a coisa dificilmente rola.

Você notou que mesmo alguns dos senadores mais conservadores dos EUA(Tipo DeMint, *Inhofe* e Coburn) votaram pela nova legislação de cartão de crédito? Você acha que eles fizeram isso por princípio ou por pressão dos eleitores? ;-)

Andre Kenji em maio 23, 2009 1:34 PM


#29

Você acha que eles fizeram isso por princípio ou por pressão dos eleitores? ;-)

Talvez pressão do Zeitgeist, da guinada do país à esquerda, dos "novos tempos". Nem acho que os eleitores andam pondo tanta pressão assim, não. Se bem que, no caso das forças políticas mais à direita, nos EUA, o estado de confusão é tal que é meio difícil saber qual é a motivação de qualquer coisa....

Biajoni, vontade que você estivesse aqui, nego. Você também, Alcinéa.

Idelber em maio 23, 2009 2:44 PM


#30

Idelber

Aí nos EUA voce tem de um lado Grover Norquist pressionando deputados sobre aumentos de impostos(Sim, acho a "pledge" que ele faz políticos assinar estúpida) e de outro todo tipo de organização ambientalista e sindical.

O que eu reclamo é que aqui o Legislativo pode fazer o que der na telha porque não existe o mínimo controle sobre os votos. Quem vota na legenda acaba não sabendo para aonde vai o voto, e em muitas cidades do interior a população não vota contra um representante que tem curral eleitoral por ali, por mais canalha que ele seja, porque daí ela perde toda a representação legislativa.

Andre Kenji em maio 23, 2009 2:53 PM


#31

Idelber,

Pôxa vida, se eu tivesse como, iria para BH ver esse debate.

O projeto de Azeredo é uma coisa de uma tosquice ímpar. No entanto, não há nada de novo em sua essência: Fazer uso de factóides para justificar a restrição de liberdades individuais e coletivas não é estranho à política nacional, muitíssimo pelo contrário.

O que se esconde por detrás disso é a constatação óbvia de que as liberdades de informar e ser informado que existem hoje na Internet estão incomodando muita gente. Nesse sentido, Azeredo vira a bucha de canhão necessária e é incubido de tocar o projeto adiante depois que a sua posição se enfraqueceu muito nos últimos anos - é o mesmo que acontece com os itagibas e jungmanns da vida, viram marionetes e nada mais.

Creio que a posição muito pouco enfática do PT contra isso é preocupante, mas o fato do projeto ser de autoria de um senador tucano só ilustra que, nos últimos anos, o PSDB foi o partido que mais afundou nesse país.

Hugo Albuquerque em maio 23, 2009 3:29 PM


#32

Olá Idelber,

Como militante do software livre, usuário do Ubuntu e produtor cultural independente, só posso louvar essa iniciativa. Já havia lido o artigo do Túlio e acho que realmente explica ponto a ponto o por que desse projeto ser tamanho absurdo.

É óbvio que essa articulação toda do Azeredo só vem para fortalecer o lobby dos direitos autorais e emperrar a luta para fazer da web um local de produção compartilhada libertária. Não há como considerar criminoso alguém que baixa um arquivo MP3 para ouvi-lo em casa. Chegou a hora de acabar com essa história de que informação tem dono.

E, pra terminar, concordo com o Hugo. O silêncio do governo Lula sobre a questão é, mesmo, preocupante. Acho que deveria ter uma postura mais presente sobre o caso. O Tarso Genro até se manifestou contra, mas mesmo assim ainda acho que mais declarações públicas do tipo poderia ampliar o debate sobre a causa.

Aquele abraço a todos.

Paulo Morais em maio 23, 2009 3:46 PM


#33

O projeto de Lei tem muitas emendas do Aloizio Mercadante do PT. Cuidado com o Fla-FLu.

Rodrigo em maio 23, 2009 6:29 PM


#34

Desculpe, professor.
Eu não vou ver um debate onde todos concordam.

Fernando em maio 23, 2009 7:54 PM


#35

Fernando, provavelmente todos concordamos que o projeto é ruim e deve ser combatido. Mas, para além dessa concordância básica, há espaço para um mar infinito de diferenças e discordâncias. Claro, respeito sua opinião. Mas acho que é um pouco de pretensão você pressupor que sabe o que todos vamos dizer -- talvez nem mesmo nós o saibamos ainda.

(caros leitores: deu para ver por que a reclamação acerca do Fla x Flu é o elemento verdadeiramente empobrecedor, "flafluizante" do Brasil de hoje?).

Idelber em maio 23, 2009 8:27 PM


#36

Idelber,

É curioso como as pessoas conseguem usar, justamente, uma metáfora futebolística para denunciar uma suposta futebolização da política brasileira. Ao meu ver, esse comparação é péssima; própria de quem não entende nada de política ou de futebol - ou, quem sabe, de ambos.

Sobre a participação de Mercadante dando pitacos sobre esse Projeto, ela é lamentável, mas não muda o fato de que ele é de autoria de um senador tucano e de que não há unanimidade dentro do PT sobre o assunto - na verdade, há muita morosidade e distanciamento. Usar esse episódio como forma de dizer "tem gente do PT apoiando" é, antes de mais nada, acusar o golpe e admitir que o Projeto é uma merda mesmo. Infelizmente, não vi muita gente do PSDB se pronunciando contra o PL como Tarso Genro se colocou.

Hugo Albuquerque em maio 23, 2009 9:56 PM


#37

Idelber

Infelizmente a metafora mais apropriada em muitos casos parece ser não do Fla-Flu, mas das salas de eco do genial acadêmico Cass Sunstein.

Andre Kenji em maio 23, 2009 10:16 PM


#38

Independentemente de sermos a favor ou contra as ações afirmativas no Brasil, a declaração desse secretário do governo de São Paulo é um deboche com o movimento negro e com os negros em geral. Veja o que saiu agora no site do Azenha:
Publicado em 23 de maio de 2009 às 22:50

Secretário de Serra prevê ações afirmativas em 500 anos
Fonte: Afropress - 18/5/2009
S. Paulo – A celebração dos 25 anos do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de S. Paulo, realizada nesta segunda-feira (18/05), no auditório Franco Montoro, da Secretaria da Justiça e Defesa de Cidadania, por pouco não se transforma em ato de protesto dos negros presentes depois que o Secretário de Relações Institucionais José Henrique Reis Lobo disse que “até simpatizava com a proposta de Ações Afirmativas”, porém, tinha consciência de que isso só aconteceria “quem sabe, nos próximos 500 anos”.

O mal estar provocado pelas declarações de Lobo – que também é presidente do PSDB em São Paulo – foi tão grande que alguns ativistas negros presentes se retiraram do auditório em protesto. Outros, filiados ao PSDB, comentavam entre si, a disposição de se desfiliarem do Partido.

A presidente do Conselho, professora Elisa Lucas Rodrigues, que presidia o ato, assistiu as demonstrações de desagrado e de indignação. Ela não quis falar à Afropress sobre o episódio. Na mesa, além do deputado tucano Milton Flávio, o Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, Elói Ferreira, representando o ministro chefe, deputado Edson Santos.

Saia justa

A saia justa do Governo do Estado começou mesmo antes do discurso de Lobo, quando o advogado e ex-presidente do Conselho, Antonio Carlos Arruda, protestou diante do que ele considerou declarações infelizes do governador José Serra. Recentemente, em artigo publicado no Jornal Folha de S. Paulo de 24 de abril, à pretexto de lembrar a tragédia do nazismo contra os judeus e do genocídio contra os armênios pelos turcos, Serra condenou os que “insistem em ressuscitar o conceito de raça e criar legislações baseadas na premissa de que elas merecem tratamento diferenciado pelo Estado”.

A declaração já havia provocado reações de negros próximos aos tucanos, como Hélio Santos – o primeiro presidente do Conselho e amigo de Serra e de Fernando Henrique – que contestou a posição do governador vista como um recado aos que defendem as cotas e ações afirmativas para negros e indígenas.

Arruda condenou as declarações do governador, disse que os negros não tem interesse em racializar o debate sobre cotas e ações afirmativas e defendeu reformas profundas no Conselho que ele considera que “precisa ser repaginado para dar conta das novas tarefas”.

Logo em seguida às declarações de Arruda, que já foi assessor do deputado José Aníbal e é visto como uma das lideranças tucanas mais conhecidas, o secretário Reis Lobo “fecharia com chave de ouro”, a série de declarações infelizes do Governo.

O que mais indignava algumas lideranças negras presentes é que Logo é o titular da Secretaria de Relações Institucionais – criada por Serra, justamente para reunir os Conselhos, entre os quais o da Comunidade Negra. Também lembraram que S. Paulo, sob o Governo de Geraldo Alckmin criou, por decreto, um Plano de Ações Afirmativas, que jamais saiu do papel.

O Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de S. Paulo é o mais antigo do Brasil. Criado, em 1.984, no Governo Monteiro, perdeu espaço e importância e está sucateado e sem recursos. As "comemorações" pelos 25 anos começaram com o ato seguido de palestra do escritor e compositor Nei Lopes e terminou com um show de Lopes e os Partideiros do Cacique no Auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina.

Vera Pereira em maio 24, 2009 12:36 AM


#39

Veja que 'gracinha', Idelber, logo abaixo. Tem mais lá no blog no post 'O passado os condena'


Em 5 de janeiro de 1996, editorial da Folha de São Paulo intitulado “Reeleição Popular” defendia a reeleição de FHC sob um argumento interessantíssimo:

“O apoio de três em cada quatro brasileiros à possibilidade da reeleição para o próximo presidente e futuros governadores e prefeitos mostra que a população vê com bons olhos a chance de renovar os mandatos que vem a se mostrar bons governantes. (…)

O argumento de que a reeleição ensejaria o uso eleitoral da máquina administrativa pelo mandatário – o candidato parece engajado. Afinal, esquece ingenuamente que a ‘máquina’ pode ser igualmente utilizada – como lamentavelmente ocorre amiúde – em prol do candidato de situação, mesmo que não seja ele o mandatário.

Uma eventual emenda de reeleição, ademais, evidentemente não muda a lei para manter um governante. Ela apenas permite que ele se recandidate. Entre a candidatura e a renovação do mandato estará sempre o democrático e o inquestionável veredicto das urnas.”

Eduardo Guimarães em maio 24, 2009 2:30 AM


#40

Como sempre com a Folha, não é caro Edu, é o argumento da conveniência.

Hugo, será coincidência o fato de que a esmagadora maioria dos que recorrem ao nhenhenhém do Fla x Flu são pessoas que não parecem entender muito de futebol? (aliás, estou adorando seu acompanhamento do Campeonato Brasileiro).

Vera, o evento que você documenta aqui parece confirmar uma percepção minha, de que, apesar das chances de vitória de Serra, o PSDB passa pelo pior momento de sua história. É uma crise de identidade mesmo, que tem lá seus paralelos com a do Partido Republicano nos EUA (com um gigantesco mutatis mutandi, claro).

Eu tinha farto material para um post domingueiro, mas passei a noite de sábado numa adorável reunião de blogueiros belohorizontinos, em que mais uma vez aprendi horrores com Túlio Vianna e Cynthia Semíramis.

Limito-me hoje, pois, a deixar-lhes mais este escabroso e horrendo link.

Idelber em maio 24, 2009 4:33 AM


#41

Olha ai Idelber. O PIG ta começando a entender o esquema do Gilmar Dantas. Olha o Ombudsman da FOLHA deste Domingo:

ONDE A FOLHA FOI BEM...

NOURIEL ROUBINI
Entrevista com economista que previu a crise na sexta é ótima

...E ONDE FOI MAL

"Terrorismo retórico"
Manchete da página A4 de terça é típica de editorial, não de notícia: opina, emite juízo de valor, toma partido
ADVOGADO DE MENDES
Artigo na página A3 de segunda com elogios a Gilmar Mendes tinha de trazer a informação de que o autor é seu advogado

Aline em maio 24, 2009 12:41 PM


#42

Idelber, eu já sou, por natureza, um pouco ressabiado com essa história de "coincidência", nesse caso, é bem improvável que se trate de uma...

P.S.: Sobre o Brasileirão, muito obrigado, isso tem me dado algum trabalho e eu me sinto muito honrado por você estar gostando.

Hugo Albuquerque em maio 24, 2009 4:21 PM


#43

Em tempo: Vital do Rego Filho é o fim da picada.

Hugo Albuquerque em maio 24, 2009 4:24 PM


#44

Paulo, caríssimo, você tem toda a razão. Mas acho que essa negligência ou mesmo cumplicidade foi diferente de um estado para outro. Aliás, amanhã tem ato público em Porto Alegre.

Idelber em maio 24, 2009 5:41 PM


#45

Pessoal, vamos divulgar esse debate.Não vamos deixar esses pilantras nos calar.

tonico em maio 24, 2009 6:57 PM


#46

Caro Idelber:

Primeiramente, desculpe-me por deixar um comentário fugindo do assunto de seu post. Sou leitor assíduo do Biscoito, apesar de até hoje não ter participado das ótimas discussões que sempre acompanho por aqui. Gostaria de aproveitar este espaço para divulgar uma campanha que alguns servidores do Ministério Público da União, no qual trabalho, estão fazendo em prol da nomeação da Dra. Ela Wiecko como Procuradora-Geral da República. Se possível, dêem uma olhada em http://elapgr.wordpress.com/ e conheçam um pouco mais sobre esta grande defensora dos Direitos Humanos que gostaríamos de ver como a primeira mulher a ocupar este cargo tão importante para o funcionamento de nosso sistema democrático.

Grande abraço,
Marcio

Marcio Santos em maio 25, 2009 12:17 AM


#47

Caro Marcio, muito obrigado pelas palavras e pela dica. Fica aí o link para os leitores que queiram se informar sobre a campanha. Eu, com certeza, o farei. Aproveito para ressaltar que o blog acaba de compilar numa só página todos os seus posts sobre temas relacionados a Direito e Justiça.

Idelber em maio 25, 2009 12:27 AM


#48

Idelber, tudo bom? Voltei à Internet..rs
Você ficou sabendo da lei HADOPI aqui na França? Para bloquear o download ilegal vão ameaçar cortar o acesso à internet. O problema é que quem vai fazer isso é uma alta autoridade criada pelo governo e não a justiça... Agora vai ser analisado sob a luz da legislação europeia e pode ainda ser vetado.. Vamos ver. Abração!

Celinho em maio 25, 2009 8:25 AM


#49

Bravo, bravíssimo essa sua iniciativa, Idelber.

Vou ver o que acontece aqui pelo Rio de Janeiro.

Abraços!

Bruno Marcondes em maio 25, 2009 1:17 PM


#50

Professor,
Já que estamos falando em ato público, alguma coisa precisa ser feita em relação a nossa política ambiental. A coisa anda feia demais. Não bastasse a redução da taxa de compensação ambiental das grandes obras, agora tá rolando esse lance da MP 458. Eu jamais pensei que um Governo do PT fosse fazer tanta concessão na área ambiental como as atuais. Se o Lula não cuida disso, quem é que vai cuidar? O Minc tá tentando fazer alguma coisa, mas a pressão é tão grande que daqui a pouco o cara desiste. E por causa da crise, o Lula anda baixando a guarda, em nome dos investimentos. Desenvolvimento sustentável zero.

Mari em maio 25, 2009 2:33 PM


#51

Parabéns pela volta à blogosfera, Celinho. Mais uma vez confirma-se a tese de que não existe ex-blogueiro. Sim, vi a sandice aprovada na França. Ia comentar, mas essa pauta aí se impôs.

Mari, também tenho muitas críticas ao excesso de concessões na área ambiental. Um blog essencial para acompanhar o tema tem sido, para mim, o Leonardo Sakamoto.

Sim, Bruno, seria legal. Não vi nada marcado aí para o Rio. Abraços.

Idelber em maio 25, 2009 9:53 PM


#52

Idelber,
Valeu pelo blog do Leonardo. Já coloquei no meu bookmarks.
Tirei essa pérola do post dele sobre o apoio do Brasil a indicação do Egípcio para diretor geral da Unesco, em detrimento de Marcio Barbosa. Resume o que eu sinto:
"Pela cadeira no Conselho de Segurança e por um bom superávit comercial a gente faz qualquer negócio. De fechar os olhos para o genocídio no Sudão a negar lá fora os impactos sociais e ambientais do etanol no Brasil… Quando isso ainda envolve supostos interesses pessoais, fica pior ainda."
Tá foda a coisa.

Mari em maio 26, 2009 12:01 AM


#53

Como você já deve saber, o seu blog recebeu link (pela primeira vez, eu acho) do Toda Mídia, do Nelson de Sá, que eu considero o melhor blog sobre imprensa do Brasil.

Marcus em maio 26, 2009 2:59 PM


#54

Incrivelmente, eu não havia visto, Marcus. Obrigado pelo toque! O Nelson de Sá me havia citado na Folha, durante a cobertura da matança na Palestina.

Idelber em maio 26, 2009 3:09 PM


#55

Impressionante o silêncio sobre o projeto do Sr. Tarso Genro...

Militância explicita é pouco...

E falar que o projeto é do Azeredo é mole... Quero ver dizerem que o projeto também é do Mercadante...

Mas aí seria demais não é!?

O duplipensar não deixa essas coisas. A relatividade moral só mira um ponto.

Pablo Vilarnovo em maio 26, 2009 3:57 PM


#56

Não fique aí parado, isto deve ser divulgado.

tonico em maio 28, 2009 12:27 PM


#57

Tomando emprestado um comentário de um colega do blog do Eduardo Guimarães:
""-Pelo menos no que diz respeito à blogosfera, não vai colar aquela "mentirinha" de que interfere na navegação aérea.""
Tire as patas da internet seus entreguistas da nação brasileira. A internet veio para desmascará-los.A rede bobo,o PIG em geral estão desesperados.Não enganarão mais como antes.

tonico em maio 28, 2009 1:46 PM