Idelber, certa vez em conversa com um amigo eu defendi o unicameralismo e o parlamentarismo. Porém, ele me lembrou o tamanho do Brasil (que foi abordado no texto) e o federalismo (em que todos os Estados devem estar "igualmente representados" - daí surgiria a necessidade do Senado). Porém, o Brasil é uma federação de direito, e não de fato, visto que os Estados não têm a mesma autonomia que se verifica nos Estados Unidos.
Assim, confesso que não tenho uma opinião formada, apesar de ter a impressão de que o unicameralismo é uma boa ideia. Essa é uma discussão que precisa avançar.

Abraços

Em resumo: a ética não é uma "enfadonha" questão de escolha individual, mas uma decorrência da estrutura cameral. O PT, por exemplo, com a sua "visão de democracia genuinamente representativa" só se dedica ao Mensalão e a outras formas de corrupção porque temos um Senado.

Não sei não, mas me parece que o Lula já andou falando alguma coisa assim logo depois da fase do "eu não sabia".

Idelber,
Concordo plenamente com tua posição. Mas essa discussão não prospera com este circo na mídia, diariamente. O Senado é o último refúgio da direita orgânica. Mas virá o tempo em que nem o Marco Maciel e nem o Agripino Maia terão votos. Ainda vai demorar. Mas virá.
Abraço.

Sobre o bi/unicameralismo, não tenho nada a comentar. Mas, vendo um twit seu sobre a cobertura da forum sobre o congresso da UNE, gostaria de lhe perguntar: voce tem alguma opiniao sobre a UNE? Se sim, qual é.

Morro de curiosidades pra saber. Falou.

Idelber,

Confesso não possuir conhecimento suficiente a respeito do unicameralismo para que possa me pronunciar em relação a ele, mas dois impasses apontados em seu artigo me parecem necessitar de encaminhamento prático e oo mais urgente possível.

O primeiro é o paradoxo que você aponta ao final, que faz com que uma discussão efetiva sobre reforma política - estes termos tão desgastados quanto inefetivos, o que constitui outro paradoxo - tenha obrigatoriamente de se dar no interior de instituições que seriam por tal reforma afetadas.

O outro, que é talvez ainda mais grave e incontornável, pois historicamente enraizado, é essa "naturalização" e perpetuação do moralismo - fulanizado ou institucional - como principal arma da luta política. Coincidentemente, trato exatamente disso no post atual em meu blog. Trata-se de um processo incessantemente retroalimentado pelos partidos e pela mídia (que no Brasil atual se confundem), com sua oferta permanente de escândalos "da vez" - num processo que Luis Nassif chama de "priapismo midiático". E o mais grave é que a classe média não apenas "compra" tudo isso, mas ao fazê-lo acredita estar de alguma forma agindo civicamente...

Genial, Idelber.

Há anos penso isso e semana passada vinha debatendo com amigos meus sobre o tema: não faz o menor sentido, na Federação brasileira, mantermos 3 senadores para cada Estado. Só pode dar nessa situação esdrúxula, em que o Sarney pode ser Senador pelo Amapá e as oligarquias tradicionais controlam todo o processo legislativo federal...

Aliás,

A Federação brasileira tem outra distorção: a Constituição de 1988 elevou os municípios à condição de membros da Federação. Nos EUA & Cia., só integram a Federação os Estados e a União. Vejam:

"Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:"

Se a ideia do Senado é representar não a população (que é o caso da Câmara), mas a Federação, ele deveria, necessariamente, incorporar uma forma de representação municipal. Ou seja, os constituintes criaram essa jaboticaba jurídica (do município como ente federado, ao lado dos estados, salvo engano, algo inédito no mundo), mas esqueceram de reformular o Senado...

João Ricardo, respondo sua pergunta sobre a UNE. É indiscutível que o movimento estudantil perdeu muita relevância nos últimos tempos -- desde o fim dos anos 70, com uma breve ressurreição durante o "Fora Collor". Essa perda de relevância favorece uma certa burocratização, sem dúvida. Acho a entidade atrelada demais ao governo. Poderia ser mais independente. Acho bacana que puxem passeata em defesa da Petrobras, mas acredito que seria produtivo dedicar mais tempo a questões de política curricular, por exemplo. Mas questões como essa dão pouco ibope e a UNE, como qualquer entidade de classe, obedece a uma dinâmica política também.

Mas acho, acima de tudo, que o circo da mídia em torno da entidade tem que ser denunciado. O Jornal da Globo ontem à noite foi vergonhoso: uma coisa panfletária, antijornalística, sem o contraditório, dedicada puramente a difamar a entidade.

Enfim, o tema é complexo e mereceria outro post, mas se for para resumir numa frase, eu diria: tenho minhas críticas à entidade, mas a defendo contra ataques vindos de instituições bem suspeitas como a Rede Globo. Abraços.

Numa atmosfera onde referendos são vistos como golpismo oportunista não tem muito espaço pra debater unicameralismo, infelizmente. Qualquer discussão nesse sentido vai pra vala comum.
E considerando as Câmaras de Deputados que temos há tantas legislaturas, será mesmo boa idéia?
O Senado por mais anacrônico que seja tem mais visibilidade que a Câmara. E por ser muito menor, os debates tendem a ser mais arejados.
Muito mais importante é diminuir o tamanho das duas casas... Diminuir muito.

O Bruno tocou num ponto chave: não é bizarra essa lógica que temos presenciado ultimamente, de associar o plebiscito universal -- essa mais democrática das formas de consulta à população -- à "ditadura"?

Confesso não ter posição formada quanto a estrutura bi ou unicameral. Mas, acho que a corrupção no Brasil vai muito mais além: ela tem raízes históricas e ganha forma dentro da estrutura de poder que nós temos (e aí envolve mais do que a existência do Senado ou não). Mas é importante suscitar esse debate. Parabéns!

Professor Idelber, acho que tem uma outra questão que tem de fazer parte neste debate, que, aliás, levantei em meu espacinho ontem: a gente reclama dos políticos, mas se esquece que eles são uma fração da sociedade.

Nós os colocamos lá. A falta de ética deles é reflexo da falta de ética nossa, do "jeitinho brasileiro" em sua versão mais errônea, da "Lei de Gérson".

Não sei se já contei aqui a inacreditável história da moedinha de 50 centavos que aconteceu comigo.

Tendemos a tratar dos políticos como uma classe apartada da população, mas não são. São reflexo nosso.

Quanto ao bicameralismo, sinceramente não vejo este como nosso maior problema político. Penso, sim, que precisa haver uma reforma política digna do nome, e uma maior separação das funções de Câmara e Senado.

Outro ponto que precisa ser revisto, a meu ver, é o peso dos estados no Congresso.

Bom Idelber, há um problema do plebiscito, assinalado por Marx n'O 18 Brumário: onde a sociedade civil está mal organizada, o plebiscito é o instrumento pelo qual uma liderança bonapartista cria uma sensação de comunidade ilusória que passa como um rolo compressor sobre os interesses organizados. Mas a falácia da Direita é a de tomar o EFEITO por CAUSA, já que se o grau de desorganização social não fosse elevado esta necessidade do "herói" bonapartista não seria sentida. Bem ou mal, este é o único elemento progressista importante do Governo Lula: o fato de que com o Bolsa Família ele ancorou minimamente os destituídos na sociedade, criou do nada um grupo de pressão cujo peso já deve se fazer sentir ano que vem...

Idelber,

Assino embaixo do que você escreveu. O bicameralismo brasileiro é uma cópia tediosa do sistema americano e só serve para tornar o funcionamento do legislativo federal mais lento, burocrático - assim como dificulta a própria compreensão de como funciona o sistema para o brasileiro médio.

Outro ponto é a dispersão que ele provoca no debate parlamentar que, divido em duas Casas, se esvai e enfraquece mais ainda o poder Legislativo - soterrado pelas Medidas Provisórias e agora também pelas súmulas vinculantes.

Sobre a confusão de consultas populares com ditadura, isso se deve ao desconhecimento de causa de alguns, mas também a pura e total desonestidade intelectual somada à visceral demofobia de tantos outros - e aqui faço referência àqueles que ironicamente defenderam e defendem o Golpe em Honduras, mas atacam a realização de consultas populares na Bolívia ou na Venezuela.

Mas, claro, consultas populares em um cenário de normalidade legal, o que, obviamente, é o caso de Venezuela e Bolívia.

Carlos: na mosca. A questão que resta discutir é: o banapartismo (ou o que, em algumas comarcas, andam chamando de "cesarismo progressista", de figuras como Chávez) não cumpriria hoje, depois de todas as voltas que o mundo deu, uma função mais emancipatória do que aquele que Marx pôde prever n'O Dezoito Brumário? Eu confesso que para mim é uma dúvida genuína.

Fabiana: acho que é sua primeira vez aqui, não é? Seja bem vinda!

Pedro: agora fiquei curioso para saber qual é a história da moedinha.

Prezado Idelber, espero que não entenda como spam, mas a história da moedinha está aqui: http://pedromigao.blogspot.com/2009/05/etica-duvidosa.html

Ôxi, claro que não é spam, Pedro! Obrigado pelo link. Inacreditável a história, hein? E a ela era estudante...

Ricardo, fiquei curioso agora para consultar algum especialista em Direito Constitucional para entender melhor o que significa essa inclusão dos municípios na definição da Federação. Diferimos da constituição americana, então? Quais seriam as consequências legais disso? Confesso que não sei.

Finalmente, não estou mais pregando no deserto!

Na semana anterior, em meu blog, escrevi o post entitulado "Senado em crise - renovação e reforma", em que, para além das análises clássicas sobre a corrupção que toma a casa de assalto, optei por uma abordagem histórica, que culmina, por fim, com a proposta do unicameralismo. Por não contar com o mesmo reconhecimento, algumas pessoas próximas me rotularam de amalucado. Somos dois Idelber! Vamos dar voz a essa maluquice.

No meu texto, aponto algumas contradições que demonstram o caráter conservador do Senado. Vamos debater por lá também!

tiagopereira.wordpress.com

Tiago, alegro-me muito que você tenha passado por aqui. Eu compartihei seu post no Google Reader, com o comentário gostei muito. Minha próxima coluna na Fórum vai bem por aí. Eu já havia escrito o texto -- tenho um acordo com a Fórum de só publicar minha coluna aqui no blog depois que a revista chega às bancas -- mas, claro, você não o conhecia. Ou seja, escrevemos juntos, de forma independente, dizendo mais ou menos a mesma coisa. Vou atualizar o post com um PS remetendo ao seu texto. Valeu!

Caro professor, o sistema bicameral no Brasil é uma aberração, política e matemática!
Fiz umas contas rápidas: http://proftoni.blogspot.com/2007/07/para-que-serve-o-senado-da-repblica.html#links

Concordo com o artigo;só acho ser necessário ampliar a discussão.Precisamos saber qual tipo de ESTADO queremos.
A "direita" diz que temos estado demais,a "esquerda" de menos,a meu ver ambos estão certos e errados:temos estado demais onde não se precisa(vide a quantidade dos famigerados cargos de "confiança"que grassam por tôdos os setôres da administração pública)e de menos onde sua presença é essencial:Saúde,educação,transportes,saneamento,etc..
Ouçam o Millôr Fernandes:"Socialismo é acesso!!!
Não de raiva...

Idelber (posso chamá-lo assim, sem formalidades?), por isso que eu escrevo que não adianta xingar os políticos, porque eles são um micro-cosmo de nossa sociedade.

O que me preocupa é que são estes estudantes que irão decidir os destinos do país daqui a trinta, quarenta anos - quando eu serei um velhinho.

Tenho escrito muito sobre isso no meu blog, acho uma tremenda hipocrisia falar mal dos políticos se você não é ético no dia a dia.

Só sei que eu procuro fazer a minha parte.

A questão é que o senado é uma instituição muito antiga no Brasil, que antecede à criação da própria república, existindo desde o tempo de D. Pedro I. A constituição brasileira, de 1988, diz que entre as cláusulas pétreas (que não podem ser mudadas por emendas) estão a realização de eleições regulares e a estrutura federativa do país. Num entendimento, acabar com o senado seria acabar também com a estrutura federal do país, sendo assim algo constitucionalmente impossível, teoricamente.

Acredito que o pior problema estrutural do parlamento brasileiro ainda seja o da proporcionalidade na câmara dos deputados: hoje em dia estados mais populosos como São Paulo, Rio de Janeiro e Pará estão sub-representados em relação aos estados menos populosos do país.

Nos EUA isso não acontece, porque lá o voto é distrital e cada distrito tem um número fixo de habitantes.

Puxa! Até que enfim o professor Idelber nos honrou com um comentário sobre a gravíssima crise política que há meses ocorre no senado. Não que eu tenha estranhado, pois há muito descobri que o silêncio do "professor" é mais eloquente do que sua fala.

É claro que ele não poderia fazê-lo diretamente, pois apoiar o Sarney, um dos próceres da "base de apoio do governo do presidente Lula", é demais até para ele (acho), mesmo que o próprio "presidente Lula" tenha defendido o senador-literato apaixonadamente. Nem sempre o "professor é mais realista do que o rei. Então, como é seu estilo, escreve uma lenga-lenga sobre a instituição do senado mundo afora. Falou, falou, deve ter impressionado muita gente, mas não disse nada de novo ou relevante.

A questão não é ter ou não ter o senado, que, aliás, me parece uma instituição bastante razoável em países de dimensões continentais e populações variadas como o Brasil e os EUA. O ponto é a qualidade da instituição, ou mais exatamente, dos seus membros, de como seu poder é exercido, o que traz de bom e relevante para a nação. Se não faz nada que preste, então não presta, o que é igualmente válido para a Câmara dos Deputados. -Ah, ela fez isto e aquilo que presta, sim! OK, então vamos comparar com o somatório dos seus atos deletérios para ver se o saldo é positivo ou negativo.

O "professor" cobra da nossa classe média um padrão cívico e intelectual que possivelmente não se encontra em parte alguma do mundo: deixar de lado qualquer "questão moral individual" e estabelecer apenas uma "conversa realmente política". É necessário estar bem próximo ao Nirvana para deixar de lado o fato de que o Senado (a Câmara também)tornou-se uma gaiola de ouro cravejada de brilhantes, um cabidaço de empregos, uma fonte de gastos absurdos, cujo custo é da ordem de grandeza do orçamento da USP, tudo isso pago pelo terço do rendimento anual que se deixa nos impostos que paga, para deter-se em debates puramente políticos. Não se trata de mera questão contábil, o "preço da democracia", mas do fato que os senadores roubam e não fazem. E o Sarney, presidiu e preside este absurdo, logo é, se não o único, o principal responsável.

Ô "professor", eu entendo perfeitamente que há pessoas como você, que ganham a vida discutindo "faits divers", sem absolutamente qualquer proposta de resolver nada. Mas seria razoável que você compreendesse que a grande maioria das pessoas não ficam discutindo, fazem, produzem algo concreto e se não o fizerem, perdem seus postos de trabalho. Tripudiar sobre nosso sentimento de indignação chega ao nível da sacanagem.

Também aproveito para lembrar ao que usam o velho mote "não há de que reclamar, fomos nós que os colocamos lá", que as eleições no Brasil se tornaram um mecanismo de manutenção do status quo. Os caciques partidários aceitam qualquer um que lhes traga votos, mesmo que tenha uma folha corrida de dez metros; as campanhas são eventos midiáticos e de marquetagem, financiados por empresas que fazem disto mero investimento; não há absolutamente qualquer intenção de mudar nada, apenas fazem promessas vãs para, depois, realizarem uma ou outra obrinha superfaturada Há muito não se trata de uma questão de "moral individual", mas de amoralidade coletiva. Mas o povo não vota? Vota, mas nos bandidos que lhes são oferecidos. Qualquer escolha será ruim.

Caro Idelber,

Existem, na minha opinião, alguns problemas no seu argumento.

1) Você critica o "senso comum [que] só consegue oscilar entre entender a corrupção como defeito moral individual ou como inevitabilidade de nosso sistema ou raça." e logo em seguida afirma que nossa sociedade é "complexa, enorme e em franca democratização".

Ora, não se pode simplificar a crença de uma classe e os valores de um grupo justamente pelas características díspares Brasil a fora que você cita. Ao fazê-lo, você negligencia séculos de construção de valores que nos levaram até aqui. Não estou defendendo classe média ou mídia mas a discussão de seus papéis se faz necessária para entendermos que tipo de reforma queremos.

2) Da mesma forma, comparar outros países com o nosso ignora os mesmos aspectos históricos. Embora possam servir de inspiração num primeiro momento, a discussão no Brasil não pode ocorrer porque ela existe em outros países ou porque neles as mudanças funcionaram. O empréstimo de regras formais de outros países geralmente é conflitante com as normais informais do país de destino. Aliás, o modelo atual de senado copiado dos EUA é talvez o melhor exemplo.

Sou contra o unicameralismo justamente por conta de nossas diversidades que você, aqui, coloca em segundo plano. Acho que terminar com a instituição negligenciaria as importâncias locais de cada estado, e seus valores e interesses genuínos. Defendo, entretanto, uma reforma estrutural onde o senado passaria a ter representantes proporcionais, em um espaço mais enxuto, e com regras que dêem mais transparência.

Além do mais, e de forma mais abrangente, defendo um entendimento da construção histórica de muitos de nossos valores. Não para cruzar os braços mas porque é entendendo as regras que se muda o jogo. ;)

Sobre isto, escrevo aqui: http://laedevolta.com.br/blog/2009/07/12/a-inercia-brasileira-nao-vai-levar-o-pais-a-lugar-nenhum/

Idelber, sou leitor novo neste blog e é simplesmente elogiável o fato de que não só o autor brinda seus leitores com bons textos como os leitores também estão dispostos a participar de uma discussão inteligente, diferente de outros blogs sobre política que se ve por ai.

Sobre o assunto, concordo em partes. De fato é tolo e um empecilho a democracia o argumento de que todo político é ladrão e corrupto. Isso ajuda, inclusive, a dar munição para a turma do famoso argumento "a ditadura é que era bom".

Mas, a meu ver, você parece colocar a esquerda como um grupo de pessoas inteligentes e sensatas que sabem como a política funciona. E isso é simplesmente falso. Pegue o exemplo dos EUA. Quando blogs, comentaristas ou mesmo jornais tidos como de esquerda decidem discutir sobre os Estados Unidos, não é difícil ouvir tolices como "quem escolhe os presidentes não é o povo, são os ricos", ou "os EUA são uma ditadura porque o voto é indireto" ou o meu favorito "nos EUA só existe um partido com duas facções". Sei que os EUA, como nação mais poderosa do mundo, cometem excessos e crimes difíceis de perdoar, mas desqualifica-lo como uma nação, inclusive a importância que a Independência dos EUA significou para a humanidade.

Portanto, acho necessário que se a esquerda necessita discutir o sistema político, tanto do Brasil quanto do exterior, que alguns dos seus membros tenham mais autocrítica quanto suas declarações.

1 - O Senado Brasileiro não representa a Federação. Ele é anterior a ela (o Império não era uma federação).

2 - O Senado não surge no mundo para representar uma Federação. Surge na Inglaterra (país pequeno), para representar a aristocracia.

3 - O argumento utilizado nos livros para a existência do Senado é de que "são pessoas mais maduras, mais experimentadas, que ficam mais tempo no cargo, que podem analisar as questões com mais serenidade, sem ceder aos impulsos populares". Ou seja, deveriam ser aristocratas sem aristocracia. E isso os nossos senadores já demonstraram que não são.

4 - Por todo esse tempo em que existe Senado, as regiões Norte e Nordeste (super-representadas) nunca foram prestigiadas. A situação desta parte do país só melhorou com o regime militar, que precisava de apoio político, logo acabou construindo açudes, indústrias petroquímicas, zona franca etc. Não vejo participação do Senado nisso, ainda mais porque não houve mudanças na representação dos estados-membros. Então, para que serve o Senado???

5 - Não há explicação para os municípios fazerem parte da federação. Foi inovação do Brasil, uma jaboticaba, acredito que justamente porque não nos imaginamos como uma federação. Suponho que deva servir para que os prefeitos não fiquem subordinados aos governadores, o que pode trazer problemas se forem de partidos diferentes. Ou para dar mais força aos prefeitos, sei lá. Fiz pós-graduação em Direito Público, nunca soube de nenhuma explicação quanto a isso.

6 - Sou a favor do unicameralismo, mas não acredito que isso vá combater a corrupção. Nem eliminar as distorções (que sempre vão existir, não importa o sistema utilizado). Mas acho que seria uma bela economia de tempo e dinheiro.

Não é isso Professor!
Sabe o que Daniela Thomas e Marcelo Tas quiseram dizer?
Não "reeleja" ninguém a não ser: Paulo Skaf, Hebe Camargo, Flávio Borges D'Urso, o empresário Ronaldo Koloszuk, a Soninha, Guilherme Afif Domingos, Regina Duarte, Ana Maria Braga, João Dória e outros que não me lembro agora
Trata-se, na visão de Tas e Daniela, de uma NOVA GERAÇÃO de políticos...
É isso! O problema é que o pessoal aqui no blog fica vendo "pêlo em ovo"

Ricardo Lage, penso que ao afirmar que o Senado representa 'importâncias locais de cada estado e seus valores e interesses genuínos', deve se ter em mente as bancadas ruralista, da bola e evangélica, que não defendem 'importâncias dos estados', defendem somente os interesses de grupos sociais.
Se o Senado existe, em tese, para representar os estados e a Câmara Federal a sociedade, a existência dessas bancadas no Senado, dado seu carater social, já não é um fato suficientemente claro de prova de falência e inutilidade do Senado como representante institucional dos estados?

Mesmo sem vislumbrar qual seria a melhor saída para a reforma política brasileira, acredito que teremos mais chances de sucesso se essa discussão for mais fomentada, sobretudo via os novos meios de comunicação de massa.

Até agora não o foi, mesmo porque não interessa nem aos políticos já estabelecidos, nem aos meios de comunicação tradicionais, que deles se realimentam - ou melhor seria dizer "se retroalimentam".

Para não deixar a questão cair no direita x esquerda, como já querem alguns comentaristas, acrescento uma história recente.

No mês passado, em uma discussão sobre a legalização do aborto no Brasil em um outro blog, esbarrei com uma pessoa que defendia a posição de dois famosos senadores acreanos, ambos de esquerda, que são contra a legalização do aborto, dizendo que eles representavam o povo, ao contrário de "todos vocês que não representam ninguém", referindo-se às outras pessoas que estavam discutindo o assunto.

Pois eu não represento ninguém mesmo, mas acho que os dois senadores também não, já que o papel deles deveria ser o de defender interesses do estado do acre e o que estavam fazendo era defender intereses da religião pessoal deles.

Esses dias comentei o assunto no meu blog e reitero:

ACABAR COM O SENADO?

NÃO SOU NENHUM ENTUSIASTA da democracia representativa. Por isso, até simpatizo quando vejo movimentos pela extinção do Senado em defesa do unicameralismo. Porém fico pensando: será a melhor solução?
Meu raciocínio é simplesmente o seguinte: se a representação fosse estritamente linear, ou seja, atendesse exatamente o número de eleitores e manifestasse como um espelho o Brasil, os estados muito pobres acabariam completamente sem voz no Congresso. Ficaríamos com uma representação quase que completamente guiada pelos interesses do centro, especialmente São Paulo, e pouco poderiam falar Acre, Paraíba e Roraima, por exemplo. A cena do parlamento reproduziria a mesma violência que sempre deixa o marginal sem fala, à medida que parte da suposta igualdade. Nesse sentido, talvez o Senado, em um quadro de democracia representativa, seja um mal necessário.

Oi, Idelber!

Desculpe pelo off-topic, mas acho que os comentaristas de SP precisam ajudar a divulgar esse "debate":

http://bazar21.wordpress.com/2009/07/16/sobre-crimes-eletronicos/

Abração!

Idelber,
A propósito do teu artigo, o professor Dalmo Dallari aborda a questão do sistema bicameral em um longo artigo, de duas páginas, publicado - pasme! - na revista Rolling Stone Brasil. Vale a leitura, apesar de a revista não estar à altura do desafio de falar de política para jovens. Não deixe de ler, se puder. Você ainda está no Brasil?

Olímpio: sim, estou no Brasil até 23/08. O artigo da Rolling Stone está só no papel, correto?

Euler,

Na realidade o Senado nasce em Roma e era o conselho de anciãos, que reunia os patres, os mais velhos famílias de patrícios e servia como órgão consultivo do Rex. Depois, se torna instituição central da República, perdendo o caráter de conselho de anciãos para se tornar uma câmara de aristocratas que servia tanto para chancelar as leis que eram votadas nos comícios, cumprir algumas tarefas de administração e fazer às vezes de uma Suprema Corte primitiva. No Império, ele volta a perder sua importância diante do poder total do Imperador até desaparecer junto com o Império do Ocidente.

Claro, usamos o vocábulo "Senado" por conta de nossa tradição latina, mas esse tipo de conselho era comum nos grupos humanos primitivos e enquanto instituição política era comum entre as civilização do homem branco do mediterrâneo, sendo que na Heláde encontramos órgãos análogos como a Bulé em Atenas e a Geronsia em Esparta.

Mas sim, a organização política do mundo contemporâneo que mais aproxima do que era o Senado Romano dos tempos da República é a Câmara dos Lordes do Reino Unido - ainda que lá os comuns sejam representados numa câmara própria cuja importância nos últimos séculos tenha crescido até chegarmos a situação atual onde ela se tornou mais importante politicamente do que a Câmara Alta, o que, claro, contrasta com Roma. Ainda assim, o fato de não ter Constituição escrita (o lex duodecim tabularum era um estatuto legal ainda muito primitivo para ser considerado como tal) e do parlamento realizar o controle de constitucionalidade são belas analogias entre romanos e britânicos.

Destarte, exato, bicameralismo e federalismo são duas coisas muito diferentes - como também assevera o exemplo da República Francesa, bicameral e unitária. Indo adiante, como prova a Rússia, bicameralismo nada tem a ver com democracia ou melhor gestão de um território grande. A vinda do unicameralismo serviria a uma adequação do Parlamento à realidade histórica do Brasil - e eis aí porque os municípios são entes federados como corretamente consagrou o constituinte em 88: Os municípios são a forma de divisão territorial mais antiga e mais funcional do Brasil desde os tempos da colônia, portanto, é pelo seu fortalecimento que passa a questão do federalismo no Brasil, enquanto o unicameralismo teria por finalidade melhorar o debate Parlamentar e se avançar com a representação democrática no país.

P.S.: Sobre a questão da Ditadura como elemento que tem melhorado a região nordestina, não creio que seja o caso de se debater aqui, mas aconteceu exatamente o contrário; durante os 21 anos de exceção, a região nordestina cresceu mal e de maneira concentrada e foi acometida por um exôdo em massa para as demais regiões do país.

Acho a sua argumentação muito boa. Concordo em tese, mas não pro Brasil.
Defendo a existência do Senado no Brasil, pois no país costuma-se desprezar os estados do norte e nordeste. A brincadeira (que me ofende) de defender que o Acre não existe é altamente difundida e acham bonito. Imagine o que seria do Acre, do Amapa, do Piaui, do Amazonas sem o Senado? Há uma grande centralização do Brasil no eixo rio-são paulo. O sul é considerado perfeito e o resto infestado de gente feia e ignorante. Como os paulistanos que votaram no Kassab contra a Marta podem falar que o povo do Piaui não sabe votar? Duvido que o Heraclito se reeleja.

Idelber, achei que você escreve muito bem, direitinho e com estilo, mas esse texto não tem nenhum argumento racional pró unicameralismo. Você fala de tudo o que contraria a sua tese mas no final não fala dela, só que a democracia ganharia muito com a discussão sobre o unicameralismo. Porquê? Quais as vantagens de um e outro sistema de organização? Enfim, não dá pra saber lendo seu texto.
Não li todos os comentários, se você tiver abordado isso neles me desculpe.
Tatiana

Caro Idelber, qual seria a desproporção percebida por você no Senado Federal? Eu por exemplo acreditava que o Distrito Federal era privilegiado por ter Cristovam Buarque como representante. Mas ultimamente nem isso.

Se há alguma coisa que há simetria no Brasil é a péssima representação senatorial. E para que não se possa dizer que a minha crítica é tendenciosa admito que a representação do Estado do Rio (onde eu moro) é péssima! Lembrei a você, na outra vez que foi abordada esta campanha, que o simpático (realmente simpático) senador Paulo Duque não entende nada de nada, e os últimos acontecimentos confirmam isto.

O estado do Maranhão talvez protagonize a única assimetria, tem quatro senadores, um deles emprestado do Amapá. E se percebermos as declarações de Papaléo Paes (PSDB-AP) talvez o Maranhão tenha 5 senadores. O nosso bravo Papaléo arrasta um caminhão para o presidente do Senado. Nesta última crise Papaléo foi um importante defensor do presidente.

O Senado curiosamente tem sido palco de uma tentativa de “simetria”. Trata-se da busca da QUEBRA do acordo obtido por Brizola envolvendo os royalties do petróleo! Busca esta liderada pelo senador Mercadante que (acompanhado de outros) NÃO se conforma de que o petróleo esteja EM SUA MAIORIA (mas não em sua totalidade) diante da orla fluminense. Ou seja os senadores tem a tendência de quererem distribuir igualmente as benesses e as desgraças ocorridas no território nacional.

A História recente do Senado é isto aí como nós sabemos. O presidente da República, por exemplo, fez esta semana elogio público a dois SENADORES pelo empenho que eles demonstram pelo nosso país.
Como o atual presidente norte-americano saiu do Senado é capaz de que algum destes bons brasileiros venha ser brevemente o nosso líder maior. Saudações.

fm #30, por isto acho que o senado precisa de reestruturação. Não faz sentido, por exemplo, um estado como o Acre ter o mesmo número de senadores que São Paulo. Mas, para mim, o argumento de que o Senado é ruim e por isto devemos fechá-lo é o mesmo que faz a turma do "Não reeleja ninguém": Já que todo político que está aí é ruim, não voto neles.

Generalizar a discussão não simplifica o problema, muito menos a solução. Se é para eliminar o Senado, os argumentos precisam ser a favor deste novo projeto e não contra a manutenção do atual. E isto nem você, nem o Idelber fizeram.

Sobre as bancadas, creio que o problema não é do senado mas da política brasileira. Os ruralistas também estão na Câmara. Devemos acabar com ela também então? O que deveria estar em pauta, portanto, é o velho problema histórico de nossos valores e que não admitimos reconhecer nem mudar.

Eu sou da opinião de que deve existir o Senado. No entanto, ele deve ser chamado a opinar apenas nas questões que envolvam os entes da federação. Notadamente questões que envolvam ICMS, empréstimos externos de estados e municípios, etc.

P.S.: confesso que não tive tempo de ler todos os comentários, perdoem-me se estiver repetindo o argumento de alguém.

Idelber, como a maioria dos estudantes de Direito e juristas em geral, não consigo evitar trazer a Constituição à conversa - e gostaria de lembrar que, além da cláusula pétra do federalismo, a Carta Magna elege como um dos objetivos da nossa República a diminuição das desigualdades, social e regional. Não é novidade alguma a brutal diferença da qualidade de vida e dos índices de desenvolvimento humano das regiões norte e nordeste se comparadas àquelas ao sul.

Meu medo é que o unicameralismo termine por confirmar a presunção muito comum entre os paulistas de que nordestinos são cidadãos de segunda classe, e que com a diminuição do poder político dos representantes desses Estados, diminua ainda mais o aporte de verbas federais, indispensáveis ao desenvolvimento dessas regiões.

Sim, há o antigo problema das oligarquias - mas o poder destas é hoje infímo se comparado ao que já foi; a situação atual é bem exemplificada pelas derrotas políticas das dinastias Magalhães e Sarney (lembrando que Roseana Sarney só assumiu o governo do Maranhão após estranhíssima decisão do TSE, tendo sido derrotada no voto popular). A tentativa do PFL de se transformar num partido da classe média urbana conservadora mostra bem a decadência das oligarquias rurais de outrora. Alias, o PT, ao colocar Renan Calheiros e Collor no mesmo palanque que o Presidente, sem falar nas suas relações incestuosas com o PMDBM e outros partidecos da mesma espécie, é um instrumento indispensável à manutenção e sobrevida dessas antigas entidades parasitas.

Imagino que o unicameralismo só vá piorar a situação do Norte/Nordeste, isolando ainda mais a parte africana do Brasil das regiões desenvolvidas. Tal situação só iria aumentar o fluxo migratório rumo ao Sudeste, mais especificamente São Paulo, agravando ainda mais os problemas advindos da densidade populacional na região...

Uai, não seria mais fácil dar representação proporcional pela população nas duas casas? Afinal, rapidez na aprovação das coisas não serve apenas para coisas razoáveis.

De qualquer forma, como já foi estudado nos EUA, senadores de estados tem mais facilidade de reeleição e são mais suscetíveis à influência de interesses privados.

http://books.google.com.br/books?id=Agp7ZPLNGeUC&dq=Sizing+up+the+Senate:+the+unequal+consequences+of+equal+representation&printsec=frontcover&source=bn&hl=pt-BR&ei=pLNaSpHYLsGntgfDxJiaCQ&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=4

Idelber,

Pesquisando na Internet, descobri um blog que comenta o artigo de Dalmo Dallari, "Senado: criação antidemocrática", publicado na revista Rolling Stone de julho de 2009.

Link: http://sopaprimordial-elioenai.blogspot.com/2009_07_12_archive.html

Se o Dallari acha que sem o Senado a escravidão teria sido extinta em 1776 nos EUA, socorro.

Vou mais na linha do Patrick. Em teoria, as bancadas dos Deputados Federais representam proporcionalmente a população de cada Estado (na prática há distorções, que devem ser corrigidas...), enquanto que ao Senado, composto por um número igual de representantes por Estado, caberia legislar sobre as questões diretamente ligadas ao Federalismo. Ocorre que também nesse caso há distorções, por causa da sua atribuição constitucional, inclusive de referendar votações ocorridas na Câmara. Isto provoca muitas duplicidades de atribuições entre as duas casas.
Entretanto, entendo que o Senado poderia ter um papel interessante se suas funções fossem redefinidas, de forma que tivesse uma abordagem equidistante dos interesses de cada Estado, especificamente nas questões de interesse geral da Federação. Para isso, suas atribuições teriam que ser redefinidas. Sei que a prática é diferente da teoria, mas desse ponto de vista enxergo um papel para o Senado.

Até um tempo atrás eu era um bicameralista convicto, por tudo o que você e outros já citaram antes.
Agora já não tenho certeza.
No mínimo, precisamos mexer na atual estrutura do Senado. 3 senadores por estados e com 8 anos de mandato é um exagero evidente.
Porém, mudanças nesse tema e em outros mais só teriam chance de vir em uma reforma política saída de uma Assembléia Constituinte Exclusiva e Restrita.
Foi apresentado uma PEC no Congresso algumas semanas atrás por um deputado do PT gaúcho. Como começo de conversa, acho que dá pra encarar.

Idelber, já ouviste isso aqui: http://pqpbach.opensadorselvagem.org/interludio-mawaca-pra-todo-canto/ ?

Se não, ouça!

Abraço.

Idelber, acho que a questão não é simplesmente unicameralismo ou bicameralismo. É quebrar a visão empacotada da democracia liberal, que traduz "democracia" num conjunto fechado de instituições e procedimentos singulares, que são tomados como o melhor dos universos para nossa vida. Ora, as instituições que conhecemos hoje são resultados históricos de processos políticos, lutas, disputas e acidentes. Não são emanações iluminadas de uma doutrina específica, e podem ser reabertas, desempacotadas e pensadas de formas novas. Acho que falta uma visão pragmatista (no sentido filosófico do conceito, rsrs) da política, que assuma a contingência das instituições e que as pense a partir do horizonte dos nossos desejos e aspirações. Política é imaginação, e a democracia só ganharia com isso.

Idelber, nesta semana publiquei um texto na minha página do Portal da Comunidade do Blog do Nassif sobre essa questão da necessidade do Presidente da República brasileiro ter que fazer alianças com 'Deus e o Mundo' para poder governar, indepedente de quem seja o Presidente.

O link para o texto é esse aqui:

http://blogln.ning.com/forum/topics/lula-collor-e-a-constituicao

A Rússia é uma democracia?

Caro Idelber,

o brasileiro já deve estar dando um jeitinho!

Ao jogar fora o jornal de ontem vi na coluna GENTE BOA uma bela foto "unicameral"! A ex-candidata a quase tudo e atual secretária municipal de Cultura da cidade do Rio de Janeiro, Jandhira Feghali aos risos e abraços com o lobista (apenas uma designação, não é uma acusação, por favor) dos Jogos Olímpicos no Rio, Carlos Nuzman. Inimigos íntimos no primeiro turno da eleição para prefeito do Rio em 2008, tornaram-se amigos íntimos (a julgar pela foto) no presente momento. Pano rápido!

Nós brasileiros por vezes confundimos a boa educação para com os adversários com a intimidade crescente com praticamente inimigos de ontem! Vida que segue.

Idelber, hoje, até nos EUA os problemas do senado são questionados. Tem um texto muito interessante do becker-posner-blog, que fala do assunto (os caras são conservadores, mas são muito bons). Não sei se vc viu:

"The U.S. Senate is a very peculiar institution. It was not when it started. It was created to be a check on the popularly elected House of Representatives, but also on the President, through its "advise and consent" power--the President's nominees for officials had to be confirmed by the Senate. Senators were not to be elected, but to be appointed by the state legislatures. The assumption was that the legislatures would want to appoint a person of distinction to represent the state. There were only 13 states (though more were envisioned), so there would be only (at the outset) 26 Senators. Their long terms (six years) would encourage expertise and a greater independence from popular passions than the members of the House of Representatives, elected for only two-year terms, could be expected to have. The Senate would, in short, be an elite, deliberative, and only indirectly democratic body.

The change in the character of the Senate since the Constitution of 1787 has been profound. Senators, as a result of a constitutional amendment, are now directly elected, and there are 100 of them. The combination of the amount of time that they have to spend raising money and tending to constituents, and the immensely greater populations of most states now compared to the eighteenth century, and the enormously greater size and complexity of the federal government, have resulted in Senators' being underspecialized, despite having large staffs. The filibuster (a creature of Senate rule rather than of the Constitution or a statute) creates a requirement of a supermajority to pass legislation to which there is substantial senatorial opposition, and rules or customs of senatorial "courtesy" give individual Senators considerable blocking power, for example power to delay confirmation hearings.

The result is that the Senate is an extremely inefficient institution compared to the House of Representatives, in which the majority is in firm command. And because there are so many more House members (435), they have fewer committee assignments and thus can develop greater expertise than Senators; in addition, although they run for office three times as often, they run in much smaller districts and often with little competition and on both accounts don't have to raise as much money in campaign donations as Senators do.

Since the Senate is very large and Senators are directly elected, it is unclear why there is a Senate--that is, why the federal legislature is bicameral. Bicameralism increases the transaction costs of enacting legislation, which can be good or bad (it is bad in national emergencies, as in the financial crisis of last September), and it also increases the cost of repeal, which on balance probably is bad, arbitrarily enhances the political power of sparsely populated states, results in many unprincipled and confusing legislative compromises, and diffuses responsibility for legislation. It is not clear that on balance we are better off with the bicameral system. (...)"

Tatiana: sua crítica a meu texto é muito pertinente e vai na mosca. É verdade que eu não articulei grandes argumentos em defesa do unicameralismo. Seria necessário outro texto. Fiquei nos prolegômenos. O problema é que para se defender o unicameralismo no Brasil são necessárias tantas ressalvas (que isso não é antidemocrático, que não é anti-Parlamento etc.) que a discussão em si fica travada. Este texto é só um primeiro movimento para tentar "destravar" a coisa.

Meu principal argumento é o democrático clássico: o Parlamento deve ser não só representativo, mas também proporcional. Sou contra, por exemplo, a cláusula que limita o número de deputados federais de um estado, e que faz com que São Paulo tenha menos deputados do que teria se fosse respeitado estritamente o princípio da proporcionalidade.

Conheço o argumento de que o Senado cumpre o papel de limitar as diferenças regionais e garantir mais verbas para estados mais pobres do país. Resta a discussão: será que ele realmente garante isso? Será que os interesses das regiões mais pobres do país são mesmo defendidos pelas oligarquias que -- no Senado, muito mais que na Câmara -- terminam se elegendo?

Gabs: excelente texto, valeu. Aliás, eu gosto do Becker-Posner Blog. A instituição do "filibuster", no Senado americano, é outra força antidemocrática. Ela praticamente institui a necessidade da maioria de 60% para passar qualquer legislação. É outra trava...

Idelber, quando você compara a reforma política e a reforma tributária, não por coincidência toca na questão federativa. O sentido original do Senado, de representar as unidades da Federação, o conjunto de Estados, compensando a desproporção territorial, econômica, demográfica etc., me parece ainda necessário. Existe ainda a deformação na representatividade da Câmara, na qual se estabeleceu piso e teto no número de deputados, o que fez com que a representação popular fosse "misturada" a um arremedo de representação federativa. É simplista a proposta de um sistema unicameral, da mesma forma que é simplista a idéia do "imposto único", que, aliás, tanto seduz gente como os citados Tas e Daniela Thomas. O motivo pelo qual ambas as propostas não resistem ao primeiro minuto do primeiro tempo é a heterogeneidade da Federação. Não se aplicam soluções boas para o Acre e para São Paulo, ao mesmo tempo. Se o Acre tiver um só parlamentar e São Paulo mais de 100, como a proporcionalidade indicaria, como evitar o massacre? A boa e velha idéia da Câmara Alta responde perfeitamente a essa questão. Há ainda uma outra: a da restauração da proporcionalidade na composição da Câmara dos Deputados para que ela passe a representar o povo. A proporcionalidade limitada do regime militar é bem mais daninha à representatividade do parlamento do que a existência da Câmara Alta. Abração,

Minhas sugestões seriam:

- Voto distrital para a Cãmara dos Deputados, com distritos definidos em tamanho fixo para o país inteiro e desenhados por uma comissão independente.

- Proporção não muito proporcional para o Senado. São Paulo poderia ter quatro ou seis senadores, Acre e Amapá um. Os deputados seriam representantes das demandas da população, enquanto os senadores teriam um papel mais generalista e um tanto quanto ideológico.

O problema é que atualmente o Senado fica muito distante da realidade nacional. Toda vez que alguém dos cinco maiores estados vê alguma coisa do Senado vê alguém que representa elites de estados em que esta pessoa nem sabe encontrar no mapa!

Por isso que sempre visito este blog; é raríssimo um post com tanta qualidade e comentários que não descambem pro fla-flu na bRogosfera brasileira. Parabéns, Idelber!

Conversas sobre teoria política costumam ser distantes do público por dois grandes motivos:

1) Qualquer debate mais profundo sobre qualquer assunto não dá o mesmo ibope e abertura de estardalhço que cobertura irrefletida dos últimos escândalos.

2) Qualquer debate mais profundo sobre teoria política está fadado à indiferença generalizada, pela própria moralização da política pelo efeito n°1.

Apesar de não concordar com a sua proposta, acho extremamente necessário este debate. Na minha visão, abolir o bicameralismo levaria a uma representatividade dos Estados menores mínima; num Estado federalista, a vontade dos mais fracos não deve se submeter ao 'mob rule'; faz parte do jogo de uma república federalista esta negociação de interesses na esfera estadual.

O problema maior desta discussão é atrelá-la à moralização da política. Este problema seria resolvido ao expor a máquina da corrupção e legislá-la, não levá-la para baixo do tapete. Regulamentos detalhados sobre financiamento de campanha, regulamentação do lobby, métodos de pressão para criar legislação quando lacunosa, contas abertas, posições abertas na mídia, tudo faz parte do jogo; diminuir a representatividade do povo das regiões menos populosas na política, não.

Me assusta a ideia de diminuir o tamanho do aparato político para diminuir a corrupção - esse pensamento pode muito bem levar ao "pra que tudo isso, ditadura não tem burocracia"; na minha cabeça a solução passa por outro lado: a adoção do parlamentarismo pelo Brasil e maior federalização, justamente para desconcentrar o poder na mão de poucos. O presidencialismo como alternativa política, a meu ver, só deu certo nos Estados Unidos, e mesmo assim, pelo poder inibidor dos Estados federados, que diminuem consideravelmente o poder do Presidente. Presidencialismo pra mim significa uma ditadura com auto-controle, sempre na corda bamba entre a inação e o abuso de poder.

Outro ponto que deve ser levado em conta é que esta moralização da política legislativa está esvaziando a competência do Poder Legislativo; quando tanto o Executivo (ok, foi diminuído com o prazo das MPs) quanto o Judiciário podem legislar, privando do poder legiferante o órgão que foi criado para tal, com representatividade de todas as parcelas da sociedade (pelo menos, espera-se), tem algo de muito errado.

Pra não dizer que sou contra tudo que você falou, a proposta de maior representatividade no Senado não é de todo má, desde que os Estados menores possam ainda ter mais voz que dentro da Câmara dos Deputados.

Não acho simplista apoiar a proposta de uma só câmara. Simplista é adotar um sistema de vantagens duvidosas, por meras razões históricas, irrefletidamente.

Aliás, tem outro interessante artigo, este do prof. José Luis Quadros Magalhães, da UFMG, onde defende que o bicameralismo não é essencial para a democracia ou para o federalismo (e mostra que, em vários dos países que adotam o sistema, o senado possui relevância diminuta):

http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=569

Isso merece reflexão séria sim. E a crise (permanente) do senado é uma boa oportunidade para debater o tema.

o pior é que anda circulando pelas caixas de e-mail uma proposta absurda e fatalista de reformulação do estado. Propõe o fim do bicameralismo (pois sugere o fim da federação...) mas apenas por uma visão moralista e rasa da política e sugere o fim dos legislativos e judiciários estaduais e municipais! (em resumo: a proposta maluca sugere que governadores e prefeitos governem por decreto, na prática)

em tempo: o que vocês acham de propostas de descentralização do poder em escala local? Orçamento participativo, conselhos populares distritais, etc? Democracia direta ou burocratização?

O município como com ente federativo é importante, pois visa á autonomia deste, financeira e administrativamente, as implicações no direito tributário são imensas. Não existe autonomia com dependência financeira, porém mesmo com a mudança da CF/88 as prefeituras, em regra, são estremamente frágeis e seguem os governadores.
Em relação a corrupção, estranho também o silêncio de Idelber nos recentes escândalos, quando se pronuncia; vem falar do unicameralismo. Estados e municípios têm este sistema com resultados pífios. Deve-se registrar que está visão política da corrupção foi o mote da UDN de macacão, desde da fundação ate a chegada ao poder. A mudança de 180 graus gerou, na população, sentimento forte contra o PT, afinal, além da corrupção há a hipocrisia associada. Votei vária vezes no PT, mas ver a Dilma apoiar o Sarney, não dá (qualquer um do PT poderia apoiá-lo, menos a Dilma, que burrice, Serra agradece).
Evidente que a corrução tem raízes estruturais, porém nem o PSDB, tampouco o PT resolveram enfrentá-las, é mais fácil governar com ela, tal discussão evidentemente não interessa.

Creio que em um cenário unicameral, a atual proporção de representantes - prevista na Lei Complementar Nº 78 - que reduz o número de deputados que São Paulo teria se observada a proporção populacional (de uns 113 para 70) e aumenta, por exemplo, os do Acre (de 1 para 8) deveria ser mantida. Em bicameralismo, no entanto, isso não se justifica já que ele reserva ao Senado a representação dos estados e do Distrito Federal, enquanto os deputados seriam representantes das correntes políticas existentes no país.

Ademais, um ponto que foi levantado há alguns comentários de que o unicameralismo violaria um das cláusulas pétreas,a que toca a forma federativa de Estado, CF, art. 60,§4º, I, trata-se de um engano, se fosse dessa maneira, as eleições para a Câmara seriam inconstitucionais. O fato é se o Senado fosse abolido via Emenda Constitucional e as eleições para a Câmara se mantivessem tal como ela são atualmente - federalizadas, por óbvio -, isso não representaria sob hipótese alguma desrespeito ao federalismo. É aquilo que eu coloquei, o desenvolvimento do federalismo no Brasil passa pelo crivo dos municípios e não dos estados - o que se coaduna com a nossa história ao mesmo tempo em que não alimenta secessionismo e ainda por cima traz a vantagem de que é mais fácil para o cidadão fiscalizar prefeitos e vereadores do que governadores e deputados.

Sobre sistemas de voto, de fato o sistema proporcional com ordenação de lista de fora para dentro fragmenta os partidos e não tem sido positivo. Listas fechadas sempre trazem os problemas do fortalecimento da cacicagem. O voto distrital prejudica os partidos minoritários. Creio que um sistema misto - entre o distrital e o de lista fechada - poderia ser posto em prática com as ressalva, claro, de que não é fácil dividir um país como o Brasil em distritos por conta de sua heterogeneidade demográfica. Num cenário unicameral, no entanto, esse sistema de voto distrital misto poderia ser a melhor pedida.

Idelber, no último comentário: "Será que os interesses das regiões mais pobres do país são mesmo defendidos pelas oligarquias que -- no Senado, muito mais que na Câmara -- terminam se elegendo?"

A questão é pertinente, e sua linha de preferir a representação proporcional é legítima. A discussão está boa, como de hábito.

Só não entendo essa sua premissa (em geral, implícita) de q o Senado é pior (moralmente, eticamente, tecnicamente, whatever...) do q Câmara.

A meu ver, não há crítica de qq natureza q não se aplique a ambas as casas.

Essa sua - digamos - implicância com o Senado parece aproveitar-se do momento de expiação pública por q passa a casa. E parece “surfar” um pouco nesse “moralismo classe média” q vc tanto critica.

E volto a meu ponto aqui nesse blog: está ok assumir lado, deixar claro suas posições, e tal. Acho até ótimo. Mas se valer do q vc critica no comportamento dos outros (no mesmo texto !) p/ defender uma posição é um tanto pueril, né?

"O voto distrital prejudica os partidos minoritários. "

O problema do sistema atual brasileiro é que quem dá a palavra final são os caciques do partido. Isso não é democrático. E muitos dos partidos minoritários ou são dependentes de partidos maiores ou são mantidos de forma artificial sem propósito algum, tipo o PRONA. Se não fosse pelo Horário Eleitoral Gratuito muitos desses partidos nem existiriam.

Além do mais, a falta de representação de muitas regiões fora dos grandes centros é bem mais preocupante. E quem consegue ser eleito pelo interior SABE que a população não vai querer votar contra você pelo risco de ficar sem representante. Por fim, é impossível colocar pressão num representante sem voto distrital.

Se eu quero votar contra certo deputado, como que se faz? No voto distrital é só votar no seu oponente, uai.

Voto distrital é despolitização, pois favorece os candidatos de máquina, que tem base concentrada geograficamente, contra os de opinião, que o tem disperso. Iríamos ter um Congresso ainda mais fisiológico e com menos espaço para as minorias ideológicas. A solução, no meu entender, seria a de podar as atribuições do Senado para ser uma casa que representasse o equilíbrio federativo em questões como orçamento, tributação e repartição de recursos entre estados, deixando de funcionar como câmara revisora. As sabatinas para aprovação de ministros do STF, embaixadores, etc., sinceramente não sei o que fazer, já que nas circunstâncias do Brasil, elas são uma piada - talvez entregá-las à Câmara, onde pelo próprio maior número dos deputados, haveria mais chance de contestação e debate. Mas vejam bem: se o Senado perder as suas atribuições legislativas, seria necessário introduzir o uso maciço do referendo (um "Poder Popular", a la Venezuela chavista) como contrapeso ao monopólio legislativo da Câmara.

Ricardo Lage #40, fiz apenas uma constatação sobre uma prática do Senado, e a experiência dessas práticas nos diz que o Senado jamais cumpriu com suas responsabilidades diante das 'importâncias locais de cada estado, e seus valores e interesses genuínos' . Assim, a partir do histórico do Senado brasileiro, considero uma abstração atribuir ao nosso Senado essas funções. O que é comprovado pela experiência.
Mas não consigo extrair da minha constatação qualquer paralelismo com a turma do 'Não reeleja ninguém'.
Eu não fiz defesa de uma idéia e muito menos de outra, como você mesmo diz em sua réplica, mas se tivesse feito, como você categórica e contraditoriamente sugere, seria uma atitude puramente política.
Optar pelo unicameralismo ou a manutenção de um bicameralismo reestruturado implica no desejo de mudança de uma ordem política, é um posicionamento político, muito diferente de cruzar os braços e dizer que 'Cansei' ou defender baboseiras como 'Não reeleja ninguém'.
A não ser que em seu conceito de reforma política devemos considerar somente o bicameralismo com a reforma do Senado como opção a ser debatida, eu considero sua comparação completamente sem sentido.
Dito isto, em minha opinião, magicamente antecipada por você, eu acho que a reestruturação do Senado não seja suficiente para lhe tirar o caráter oligárquico e conservador por natureza, pois não vejo sentido em uma reforma que elimine o poder 'moderador' do Senado, já que isso lhe tiraria o caráter principal; ser moderador conservador, e oligárquico. Desde a Carta de 1824, que adota o sistema bicameral, até hoje, o Senado não mudou esse caráter, portanto acho difícil acreditar que uma reforma possa mudar essa caraterística histórica. Afinal não se ' negligencia séculos de construção de valores que nos levaram até aqui' , como você bem disse em seu primeiro comentário.
Creio que 185 anos de história do Senado brasileiro conspiram contra qualquer argumento a favor de uma reforma como solução política.

idelber:
o nassif fez uma análise da candidatura serra que
merece atenção.
um abraço.
romério

André Kenji,

O sistema distrital puro prejudica os partidos minoritários e a representação de minorias sim. Um partido que tenha entre 15% e 20% dos votos em todos os distritos de um estado fica sem uma única cadeira no parlamento em questão. Concordo que num unicamerialismo a representação local poderia ser levada em conta, mas tem de ser feita, no máximo, ao lado e em igual medida da ideológica, implicando num sistema de voto distrital misto - com os riscos da dificuldade que representa demarcar distritos em um país onde a população é tão mal distribuída quanto o Brasil e também do próprio risco oligarquização do parlamento unicameral.

Ademais, creio que essa lógica de enquadrar apenas os partidos pequenos como de aluguel é de uma burrice incomensurável - se fosse desse jeito mesmo, estaríamos bem, mas o fato é que você pega uma legenda do tamanho de um PMDB e vê que ele tão partido de aluguel quanto um PT do B, enquanto um partido como o PSOL, goste-se dele ou não, tem um conteúdo programático e uma certa coerência interna. Eliminar as pequenas legendas apenas criaria uma ditadurazinha de PMDB, DEM, PSDB e PT.

Sou favorável a uma reforma política que inclua:

1) Fim do Senado e criação de um Parlamento unicameral;

2) Ampliação da participação popular no processo de tomada de decisões, via mecanismos de democracia direta;

3) Voto distrital misto;

4) Cláusula de barreira;

5) Fim do financiamento privado de campanhas eleitorais;

6) Proibição de coligações para eleições legislativas;

7) Adoção do financiamento público de campanhas eleitorais;

8) Criação de regras mais rígidas para obtenção de registros definitivos junto à Justiça Eleitoral por partidos políticos.

9) Fidelidade partidária rígida: mudou de partido, perdeu o mandato. Este, deve pertencer ao partido e a mais ninguém;

10) Definir, afinal, se o nosso sistema de governo deve ser Presidencialista ou Parlamentarista.

Um sistema político-partidário com estas características teria defeitos? claro que sim. Mas, acredito que seriam bem menos significativos do que os defeitos existentes no atual sistema político-partidário brasileiro.

Presidencialismo X Parlamentarismo???

A atual Constituição brasileira é Parlamentarista, mas ainda temos um Presidente da República eleito diretamente pelo povo (que pensa que o Presidente brasileiro concentra todos os poderes em suas mãos, o que está muito longe de ser verdadeiro) e que conserva alguns poderes importantes (é o chefe das Forças Armadas, nomeia pessoas para ocupar postos no Poder Executivo, controla o processo de liberação de verbas do Orçamento).

Se definirmos que o sistema brasileiro é Parlamentarista, então o Chefe de Governo deveria ser um Primeiro-Ministro eleito pelo Parlamento e não um Presidente da República eleito pelo povo.

Se escolhermos o Presidencialismo, então os poderes do Poder Executivo devem ser aumentados, a fim de evitar que o Presidente continue sendo um refém do Parlamento, que é o que acontece no sistema atual, onde o Congresso Nacional tem a última palavra em quase todos os assuntos (aprovar ou rejeitar projetos de lei, medidas provisórias, emendas constitucionais, o Orçamento da União, a nomeação do presidente e dos diretores do Banco Central e de embaixadores, etc).

Como já tivemos essa definição num plebiscito que ocorreu anos atrás, é o povo optou claramente pelo Presidencialismo, então deveríamos promover a adequação da atual Constituição, que é Parlamentarista, à escolha popular.

O povo escolheu o Presidencialismo, mas nunca se mudou a Constituição para que o Presidente da República tivesse, de fato, todas as condições para governar.

Assim, o Presidente continuou sendo um refém do Congresso Nacional, que decide sobre quase tudo.

E isso é uma brutal contradição: o povo escolheu o Presidencialismo, mas a Constituição continuou sendo Parlamentarista.

E todas as crises políticas que tivemos desde então derivam desta brutal contradição, que tem que ser sanada o quanto antes.

O povo brasileiro já deu o seu veredicto e optou pela manutenção do Presidencialismo. Então, que se restaure os poderes do Presidente da República, para que ele possa governar de fato e sem ser refém do Parlamento.

Hugo

Eu não disse que todas as legendas pequenas são de alugueis. O que eu disse é que boa parte das legendas pequenas o são. Agora, se preferiria que cidades como Caieiras, Jundiaí, Itapevi e similares tivessem representação no Legislativo em detrimento do PSTU, bem, a escolha é fácil. Quando a maior parte da Grande São Paulo, tirando pontos do ABC, Mogi das Cruzes, Guarulhos e Osasco você tem um número absurdo de pessoas pobres sem representação. Isso é perverso. O Alabama e o Mississipi teriam representatives negros sem o voto distrital?

E o PSOL tem inclusive senadores, não é um partido que sumiria com voto distrital. E o problema, basicamente, é que *já* existe uma ditadurazinha do PT, PSDB, DEMO e PMDB. O Lula se faz de amigo do Sarney justamente por causa disso.

Se o Acre tiver um só parlamentar e São Paulo mais de 100, como a proporcionalidade indicaria, como evitar o massacre? A boa e velha idéia da Câmara Alta responde perfeitamente a essa questão

Caro Jayme, a hipótese do massacre pressupõe que entidades como "Acre" ou "São Paulo" tenham interesses políticos. Nesse aspecto, sou marxista mesmo. Acho que interesses políticos são sempre de classe. Excetuando-se votações que envolvam, por exemplo, ICMS (que poderiam ser reimaginadas num sistema unicameral), acho que os embates que vemos no parlamento não expressam interesses geográficos, mas de classe. Terá a Câmara Alta realmente cumprido algum papel na redução das desigualdades regionais? É difícil observar a história do Senado brasileiro e manter essa hipótese. Todos os atos de que eu me lembre que contribuíram algo para essa redução (como, por exemplo, o Bolsa Família) foram atos do executivo. Reitero: acho bastante difícil examinar a história recente do Senado brasileiro e concluir que ele cumpriu algum papel na redução das desigualdades regionais. Um grande abraço.

Hugo Albuquerque (sobre o post #36)

Eu só queria esclarecer que eu não apóio a ditadura. O assunto em questão é complexo, requer uma análise extensa e profunda, logo tive que sintetizar o post ao máximo, e ainda assim saiu bem grande. Como são a maioria dos posts aqui.

O que quis dizer, como tem sido dito em outros posts também, é que não acho que o Senado tenha contribuído para o desenvolvimento do Nordeste. Até a ditadura militar, não vejo muita coisa que a União tenha feito pelo Norte-Nordeste. Se as indústrias implantadas por aqui tiveram alguma eficácia, é outra discussão, como vc bem disse. E não digo que o governo tenha feito isto por "bondade". Mas, seja de que forma for, não vejo participação do Senado neste tipo de política pública.

Talvez sua opinião seja de que as políticas públicas da ditadura para o N/NE não tenham sido diferentes das dos governos anteriores. Quanto a isso é que eventualmente poderíamos debater, em outra circustância. Mas faço questão de deixar claro que não apoio as ideologias do governo militar, muito menos defendo o autoritarismo como solução para o Brasil.

Idelber,

Aproveitando este post sobre democracia, informo mais um caso de perseguição em MG.
Na quinta-feira, no intervalo do jogo do Galo contra o SP, o Telão do Mineirão passou os gols da vitória do Galo sobre o time dos imigrantes italianos no domingo passado. Como represália, o operador do Telão foi demitido. Queriam demitir também o Rogério Berto, que é assessor lá, mas este é concursado e tem estabilidade. A ordem teria partido do Perrela. Informação divulgada no Twitter. O pior é que a idéia foi minha e abraçada pela diretoria do CAM. Presidente Kalil prometeu comprar a briga. Minha proposta era que passassem também os gols e a comemoração do Estudiantes. Provavelmente o estrago teria sido maior se tivessem me ouvido.
Em outro comentário, pretendo fazer uma análise do significado simbólico desta semana feliz,o que não é possível dentro dos limites do twitter, apesar deste ser um instrumento formidável de disseminação da informação.
Saudações atleticanas e um corazón de estudiante.

André,

Eu escrevi que você enquadrou apenas os partidos pequenos enquanto legenda de aluguel e não que você tenha dito que todas as legendas pequenas sejam de aluguel. Se a cruzada for contra legendas de aluguel, lamento, não será varrendo os pequenos que vamos chegar lá.

Eu não diria que há uma ditadurazinha dos quatro grandes partidos, há, por ora, uma supremacia deles. Sabe por que não existe uma ditadura? Porque eles sabem que existe a possibilidade de partidos pequenos crescerem. Varrer os pequenos - seja por cláusulas de barreira ou distritalismo puro - faz mal pra democracia porque faz com que os grupos minoritários que não alcançam representação parlamentar passem a acreditar em saídas não-institucionais, o que é um perigo danado se o vento da História mudar - e olha que o danado teima sempre em mudar e, não raro, o faz de maneira violenta.

E, sim, o sistema distrital puro diminui matematicamente as chances de minorias chegarem ao poder. Nem sempre defender uma opinião minoritária gera popularidade, em um determinado cenário em que um partido poderia fazer um quinto das cadeiras em um parlamento, ele não faz uma sequer porque precisaria ter tido a maior votação majoritariamente falando em um quinto dos distritos e não 20% em toda a unidade a ser representada. Se você implantasse ele hoje no Brasil, apagaria mais do que os PSTU's da vida além de barrar futuras demandas.

Ademais, não acho que ter ou não representantes em áreas pobres faça a diferença necessariamente, aliás, mais ajuda do que atrapalha. Se há pobreza em um lugar é porque há quem oprime, se você põe um "cercado" ali e diz que se trata de um distrito, os oligarcas locais - sejam eles quem for - vão aparelhar o distrito, então, pulverizar territorialmente um pouco o sistema faz bem - mas repito, num cenário unicameral seria interessante achar algum modo de representação local (mas, no máximo, meio a meio).

Euler,

Em momento algum do meu comentário eu fiz alguma ilação no sentido de que você é apoiador da ditadura, se pareceu isso, perdoe-me - o que questionei foi a efetividade das políticas do Governo Federal para a região naquele período, o que, sem dúvida, podemos debater em melhor ocasião.

Hugo

"Eu não diria que há uma ditadurazinha dos quatro grandes partidos, há, por ora, uma supremacia deles. Sabe por que não existe uma ditadura? Porque eles sabem que existe a possibilidade de partidos pequenos crescerem."

Na verdade, essa possibilidade é ínfima. O Horário Eleitoral do jeito que está desenhado impede que os pequenos partidos cresçam e o próprio fato da votação ser por números é um bias intransponível para quem tem muito dinheiro. Os democratas temem mais Ralph Nader que o PT ou o PSDB temem qualquer partido de pequeno porte no Brasil.

E meu ponto é que os líderes dos partidos tem todo tipo de mecanismo para controlar seus membros. Minha crítica é essa. Muitos dos partidos são na verdade feudos. Por isso que o PSDB e o PPS são dois partidos, por mais que tenham virado c* e calça faz tempo.

Além do mais, se você não é celebridade nem tem bastante dinheiro, bem, é impossível fazer campanha por locais de extensão geográfica grande, como o *estado de São Paulo* inteiro. Na prática, todo mundo eleito por zonas rurais o é por causa de currais eleitorais, que é algo próximo dos distritos, só que sem controle.

Afinal de contas, esses currais sabem que perderiam a representação no Legislativo sem esse deputado.

"E, sim, o sistema distrital puro diminui matematicamente as chances de minorias chegarem ao poder"

Provas? O único ponto em que vi isso ocorrer foi com William Woo, eleito com a força de uma colônica chinesa dispersa geograficamente.

E o ponto não é apenas de minorias, mas sim que socialmente a representação do Congresso é muito dissoante do brasileiro médio. Ainda mais que minorias não votam apenas em minorias(Caso como do Woo são exceção) e creio que ninguém acha saudável isso.

"Se há pobreza em um lugar é porque há quem oprime"

Peraí, então a solução que você dá para os "oprimidos" do lugar é... manter a falta de representação destes? Note que eu não falo da "pobreza" do nordeste, falo de uma pobreza bem mais próxima da gente. Em lugares como Itapevi, Caieiras, Franco da Rocha, Hortolândia, Poá, etc. Não que eu ache a falta de representação de locais bem mais prósperos, como quase todo interior paulista, menos preocupantes.

E essa falta de representação se traduz em menor investimento. O que é injusto e perverso. Ainda mais quando o cidadão não tem a quem recorrer quando vê problemas, como transporte ruim.

Bem, enquanto estava pesquisando na rede, me deparei com esta entrevista de Dalmo Dallari ao estadão. Se não me engano ela já foi citada nos comentários, e creio que ninguém linkou. Portanto, ai vai:
http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup390668,0.htm

Quando é que você vai voltar a comentar a política norte-americana, especialmente a política externa do Obama? Há muitas perguntas a fazer. Só quando acabarem suas férias?

André e Hugo:

Há uma chance dos partidos pequenos chegarem ao poder, e esta chance é ínfima.

Exemplo 1: o PT era um partido pequeno 15 anos antes de chegar à presidência.

Exemplo 2: o Partido Trabalhista britânico conseguiu chegar ao poder na década de 1920, mesmo com voto distrital - mas isso não se alterou desde então.

Isto é normal na democracia. Qualquer partido pode chegar ao poder. Mas a tendência é que os mesmos partidos se alternem no poder até que haja uma reviravolta na política nacional. Reviravolta esta dentro da democracia, isto é, não precisa de revolução (uprising). Em uma democracia, um pequeno partido pode chegar ao poder sem necessidade de revolução, ainda que isto seja raro de acontecer.

Com o voto distrital, há distoções na representação dos partidos. Vejamos o caso do Reino Unido: Conservadores e Liberais-Democratas têm quase a mesma quantidade de votos, mas há bem mais representantes conservadores que liberais.

Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/Liberal_Democrats#Electoral_results

Qualquer sistema que a gente busque, sempre haverá distorções. Mas, IMHO, um sistema misto é o que traz mais distorções. Porque nunca se sabe o que a maioria pensa. No distrital puro e no proporcional, ao menos sabemos que a maioria dos deputados representa algo próximo da ideologia da maioria do povo. No sistema misto, sequer é possível fazer algum cálculo, já que metade do parlamento foi eleito seguindo um critério, a outra metade seguindo outro critério.

Tipo, uma metade pode ser vencida pelo PT, a outra pelo PSDB, e o PMDB pode ser segundo colocado em ambas as metades e daí obter maioria da câmara, mesmo sem maioria dos votos. Parece um paradoxo, mas é perfeitamente possível. Isso é teoria dos jogos, chama-se "Jogo do Pato", ou algo do tipo.

O sistema misto foi adotado pela Alemanha, para impedir o desenvolvimento dos partidos pequenos (leia-se: Partido Nazista). O Brasil não precisa desta artimanha, que tem um preço alto.

Quanto ao link dos votos no Reino Unido, este aqui deixa mais clara a discrepância entre votos obtidos e cadeiras conquistadas: http://en.wikipedia.org/wiki/United_Kingdom_general_election,_2005

Sendo o meu estado representado pelo senhor Paulo Duque no Senado creio que posso falar com tranqüilidade da falta de qualidade da representação naquela casa sem ferir suscetibilidades. Caro Idelber, lendo os comentários pude perceber a dificuldade que os comentaristas tem com idéias como: estado, representação paritária, distrito eleitoral e federação. E creio que isto é muito natural, pois esta discussão aqui é de representação e não de política.

Com as características que temos em nosso país toda e qualquer mudança radical que se faça no Senado resultará em maior poder para o estado de S. Paulo. Qualquer consulta popular que envolva o Senado deveria abrir, por exemplo, a possibilidade de que um cidadão de qualquer outro estado possa vir a votar na Assembléia Legislativa de S.P. que será de onde inevitavelmente virá o poder e que possivelmente rivalizará com o executivo central. Ainda nesta hipótese os deputados federais por S.Paulo passarão a ter o poder dos atuais senadores.

Na hipótese da extinção ou da representação NÃO paritária no Senado Federal e se ainda persistir a existência de votação popular darei um jeito de votar em S. Paulo. Isto porque as votações nos outros estados serão simplesmente desnecessárias e elegerão representantes sem poder (ou com poder limitadíssimo)!

Veja você que curioso instrumento representativo é HOJE o Senado. Representantes de estados fisicamente menores ou demograficamente pequenos tem poderes que rivalizam e (quase sempre) superam a influência dos representantes do todo poderoso estado de S. Paulo.

Pelo andar desta prosa aqui vou começar a acelerar a minha aquisição de um título paulista (paulistano valerá mais ainda) para ficar melhor situado! Afinal ir cumprir meu dever cívico em 3 de outubro para eleger representantes sem voz não dá. Vida que segue.

Bom dia.

O problema da reeleição é o político em vez de produzir "para" um mandato, fique pensando em dois mandatos. Fique enrolando. Não é produtivo ou saudável.

Teríamos que ter esse amadurecimento: o da oposição eleito teria o compromisso de continuar as coisas boas do governo anterior. Sem que isso seja uma espécie de "prisão administrativa", claro.

abraços

Citoyens,

O congresso unicameral simplifica e barateia tudo. Será necessariamente mais ágil para legislar. Para compensar a representatividade dos estados, proponho a figura do deputado biônico, 2 por estado, eleitos indiretamente pelas assembleias legislativas, com os mesmos 4 anos de mandato dos diretamente eleitos.

Idelber,

Na ausência de um post mais específico, deixo aqui meu comentário sobre os felizes acontecimentos desta semana em BH, até porque entendo o futebol profissional como fenômeno econômico, social e político.
Na quinta-feira, durante a tradicional concentração da Massa no Peixe-Vivo, senti um astral jamais visto em meus 10 anos morando aqui. Não se tratava apenas da alegria pela vitória na véspera, mas uma sensação de liberdade, sensação de uma nação que recuperou sua autonomia.
Estávamos, nas semanas anteriores, a exemplo dos palestinos, sitiados em nosso próprio território pelos arrogantes torcedores do time fundado pelos imigrantes italianos. Com a ajuda dos argentinos, expulsamos os inimigos e libertamos BH, terra que nos pertence há 101 anos.
O curioso é que os poucos torcedores daquele nefando time que ainda aparecem na Internet repetem o discurso de seu presidente, advertindo-nos que não podemos comemorar, como se fôssemos prisioneiros deles e eles decidissem nosso destino, dizendo o que podemos e o que não podemos fazer.

"Com o voto distrital, há distoções na representação dos partidos. Vejamos o caso do Reino Unido: Conservadores e Liberais-Democratas têm quase a mesma quantidade de votos, mas há bem mais representantes conservadores que liberais."

Mas estamos falando de países sem voto obrigatório. Além do mais, os distritos permitem representação de todos, independente do voto ou não.

Não que o sistema atual no Brasil não tenha distorções: em muitas situações a MAIORIA dos eleitores votam em candidatos que não são eleitos e há aberração do voto em legenda.

E claro, não num país em que teríamos pena de morte para delitos comuns se dependesse da vontade da população eu ache que democracia deva ser esse valor absoluto.

"Representantes de estados fisicamente menores ou demograficamente pequenos tem poderes que rivalizam e (quase sempre) superam a influência dos representantes do todo poderoso estado de S. Paulo."

É fato que Collor foi o único não-paulista a chegar ao segundo turno das eleições presidenciais, mas São Paulo não tem todo esse poder. Há um sujeito que perdeu o estado mais foi eleito presidente.

E o problema não é com São Paulo, mas também com Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia, os outros estados grandes. Um Congresso dominado por elites de estados em que a maioria da população não consegue achar no mapa não tem legitimidade.

Seria melhor que o André Kenji soubesse claramente o que ele deseja com o voto distrital, que é a utopia reacionária (o fetiche da "maioria estável") de congelar a representação política em torno dos interesses já estabelecidos, quaisquer que sejam. Essa reforma transformaria o PMDB definitivamente no maior partido do país, e diante do desânimo que provocaria, alienaria politicamente mais ainda boa parte da população do país, o que nos levaria, quando de qualquer crise, para uma radicalização política fundada no desespero dos não-representados, i.e., terrorismo, política étnica , etc., etc. Sugiro que ele leia um clássico: "O Governo Representativo" de J.S. Mill, com sua defesa da eleição parlamentar estritamente proporcional.

André,

A prova para a forma como o sistema distrital diminui a possibilidade de minorias terem representação é um mero cálculo de probabilidade. Para ter um representanzinho só, um determinado partido que se preste a assumir uma posição polêmica terá de vencer uma eleição majoritária. Em um sistema proporcional, mesmo tendo uma votação inferior em cada área da unidade política a ser representada no parlamento ele elegeria representantes - e entenda-se por votação inferior mesmo uma quantidade muito grande de votos se o sistema for bipartidário. A chance existe, não é o precedente que conta, mas a possibilidade lógica disso vir a acontecer e gerar problemas dependendo do contexto.

Sobre áreas pobres e representação, o que eu penso é que a representação local pela representação local pode mais atrapalhar do que ajudar na medida em que a elite local pode aparelhar o distrito; os mais pobres dele teriam de ser organizar muito bem e nadar contra a corrente para eleger um representante verdadeira seu e não um mero caudilho local - o que na periferia de São Paulo se materializa na figura dos comerciantes de médio porte, lideranças religiosas e até traficantes. A prova pra isso é que mesmo representação no Senado, estados como Alagoas ou o Maranhão prosseguem pobres.

Sobre o horário eleitoral, eu concordo é absurdo mesmo, mas conjugue isso daí com cláusula de barreira de uns 5% e pense no desastre.

Euler,

Eu enxergo a ideia do voto distrital misto em eleições para o Reichstag como uma forma de dirimir debates sobre se a melhor saída é a representação territorial ou ideológica. Como o Idelber colocou, marxistas puros vão postular que o único interesse que existe e merece ser representado é o de classe, enquanto os nacionalistas vão buscar na tradição medieval o seu entendimento de que a melhor a representação é a territorial. Criou-se um meio-termo e colocou-se fim a contenda: Metade do parlamento eleito por lista e outra metade por majoritárias dentro de cada distrito. Veja bem, no distritalismo puro você parte da premissa que existe um interesse geral comum e o único debate seriam aqueles decorrentes dos interesses econômicos das regiões; no proporcional não, parte-se da premissa que há correntes de pensamento antagônicas em meio ao tecido social que se confrontam para além de espaços geográficos de distritos, mas dentro da unidade política como um todo.

Obviamente, debates sobre sistemas eleitorais são debates ideológicos. Para mim, que me filio a mesma tradição maxista que o Idelber, o melhor sistema eleitoral seria algum como o sistema de Hondt, usado no Portugal pós-25 de abril, que é proporcional estrito; o problema é que ele funciona com lista fechada, que nas condições do Brasil só favoreceria cúpulas partidárias. E aí entra o fato de que, se não temos partidos ideológicos, não podemos criá-los por decreto. O fato é que o nosso sistema de eleição para a Câmara, fora favorecer muito lideranças atrasadas pela sobrerepresentação dos pequenos estados (o que seria supérfluo se o Senado cumprisse sua função federativa) talvez seja o melhor possível em termos de refletir as condições reais do nosso jogo político: permite tanto candidatos fisiológicos quanto ideológicos, e não engessa a geração de lideranças. Bem ou mal, o sistema político-eleitoral brasileiro até que faz bem a circulação das elites, a la Pareto; o problema é o tipo de elite que temos, mas aí não é um problema de sistema eleitoral...

Carlos,

Obviamente, no cerne de tudo está a materialidade do sistema político-partidário e não necessariamente a forma legal que se dará a representação. Na verdade, todos os sistemas eleitorais apresentam seus prós e seus os contras. O único que eu vejo que traz mais vícios do que virtudes é o distrital puro. O sistema proporcional de lista fechada seria o ideal num cenário onde houvesse democracia interna nos partidos - talvez isso pudesse ser mudado com leis que obrigassem os partidos a realizarem eleições internas, mas ainda seria um paliativo, no entanto, um paliativo melhor do que fazer um sistema com lista aberta, o que tem fragmentado a representação.

Hugo

O problema do seu raciocinio é que um partidozinho para ganhar uma pequena minoria precisa, de, bem, de uma quantidade considerável de dinheiro. Meu ponto com relação ao voto distrital é que bem mais em conta fazer campanha num espaço restrito.

E o outro problema é que minorias necessariamente votam em minorias - aliás, eu nunca votei em candidatos de ascendência oriental. Tanto que de setenta deputados federais de SP o único negro é o Vicentinho. Acho que nem na Suécia você vê tanto político branco num lugar só.

E é por isso que celebridades, políticos queridinhos da base de alguns partidos e gente com curral eleitoral os únicos eleitos.

E Hugo, você conhece mesmo esses lugares? Você já deu uma volta no trem da CPTM, andou no meio de camelôs? Conversou com esse pessoal? Em muitos lugares ha liderança comunitária sim, e de médicos a professores não faltariam quadros para isso.

E o problema é que basicamente quem é eleito pelo interior ou sem ser celebridade o faz dizendo ser de tal bairro ou cidade. Isso não é saudável porque montado um curral eleitoral você não desmonta porque para os eleitores é mais negócio ter um canalha a la Edmar Chedid na Alesp que não ter ninguém.

Carlos

Francamente, não estou preocupado com todo esse blábláblá ideológico. O que eu aponto é que hoje, se um cidadão precisa de ajuda em alguma coisa ele não tem a quem recorrer. Pode ser uma família com parente com problemas no exterior(Leo Ryan, o deputado americano que foi morto na vila de Jim Jones na Guiana Francesa foi para lá por causa da reclamação de parentes), pode ser uma cidade malservida por algum serviço público.

A gente está acostumado a ouvir falar na necessidade do cidadão "cobrar" os deputados, mas ninguém notou como isso é dificil na prática, já que é muito dificil retirar um deputado do Congresso. Um voto que o sujeito perca pode ser compensado de várias formas. Por outro lado, no voto distrital é só votar no seu oponente. E daí você tem várias armas para fazer campanha negativa.

Se o sistema não permitisse que os deputados fizessem o que quisessem não leríamos pérolas como "hobby saudável e elegante". Isso seria sentença de morte com a a accountability que o sistema de distritos permite.

Usando um exemplo prático: a empresa que faz o transporte intermunicipal na minha cidade é muito ruim, e é da família de um deputado. Com voto distrital os moradores teriam a quem reclamar. Se nada fosse feito teriam algo a que fazer.

E minha preocupações não são se sou reacionário ou se o PMDB vai ser o maior partido, mas sim com coisas como a extensão da Rodovia Castello Branco até o Rio Paraná ou se a região de Pouso Alegre vai ser servida por uma universidade federal. All politics is local.

Por fim, não, não defendo o voto distrital com as regras eleitorais ridículas de hoje.

Parece-me que se fosse instituido o voto distrital teriamos mais controle de quem estamos elegendo. Hoje em dia tem aquela regra matematica maluca que conta os votos de legenda e transforma a eleição numa loucura aleatória. O ápice dessa insanidade prá mim foi quando o Enéas carregou prá dentro da Camara um sujeito que teve menos de 300 votos. Tem síndico que não consegue se eleger com esse numero! Esse sujeito chegou lá, mudou imediatamente de partido e desapareceu nas brumas do Congresso.

Quanto ao unicameralismo, confesso que antes de ler um post anterior aqui do Biscoito sobre isso, o assunto nnunca tinha passado pela minha cabeça. Desde então questiono o modelo atual e tento imaginar como seria de outra maneira. Ainda não cheguei a nenhuma conclusão, mas acho a discussão muito saudável.

André,

Eu entendi perfeitamente as vantagens que o voto distrital puro pode trazer - sim, a simplicidade do sistema, a ideia de aproximar a representação do eleitor etc. Mas ele tem suas desvantagens - fortalece chefetes de província, diminui consideravelmente a possibilidade de agremiações que defendem posições progressistas (casamento gay, aborto etc) elegerem representantes e, no caso do Brasil, ainda teríamos o complicativo da demarcação dos distritos num território onde a população está extremamente mal distribuída.

Sobre a questão monetária, há que se levar em conta que um partido pequeno para fazer uma cadeira teria de ganhar uma eleição majoritária, portanto, ou ele se concentraria no distrito em que ele tivesse mais força - deixando de concorrer nos demais - ou teria de gastar mais dinheiro para ter chances de se sair vencedor nas majoritárias de cada um dos distritos.

Nesse sentido, eu, em minha infinita insignificância, pondero que há mais contras do que prós. A questão da representação local poderia ser trazida à baila? Talvez, mas eu entendo que isso só faria sentido num cenário unicameral e, no máximo, por meio da saída tedesca do voto distrital misto.

Quanto a fazer perguntas desse naipe, me desculpe, isso é apelação. Eu pego trem da CPTM todos os santos dias, sempre ando de transporte público ou a pé e provavelmente conheço a periferia de São Paulo melhor do que você - assim como o centro de São Paulo que não fica por menos em miséria. Mesmo que não fizesse nada disso, isso não me tiraria o direito de falar que eu penso - é como se eu não pudesse falar mal de Kim Jong Il porque nunca visitei a Coreia do Norte -, perdoe-me a franqueza, mas isso é de um empirismo pueril.

Não seria por meio da implantação da conceito territorial de representação que iríamos melhorar a qualidade da representação de lugares como Francisco Morato, Franco da Rocha ou Diadema, iríamos apenas fortalecer suas oligarquias - que não existem apenas no Nordeste.

A essa altura do campeonato mudar o sistema de bicameral para heterocameral acho meio dificil.

Mas que pelo menos se mudassemos as regras de suplência já seria alguma coisa.

Ou que pelo menos o Senado se limitasse a legislar somente sobre alguns temas relativas a interesse dos estados da federação. Talvez tributos, orçamentos para os estados, sei lá !!!

Os assuntos inerentes ao dia a dia do cidadão poderiam ficar na esfera da Câmara.

Caro Hugo,

Não se estresse com os questionamentos do André Kenji. Ele é apenas mais um cidadão da esquerda verdadeira que acredita que a melhor solução para o fato de não saber apontar no mapa os Estados menores seria acabar com estes Estados, como demonstrado nos comentários 58 e 77. Pelos seus comentários é fácil perceber que o principio federativo de igualdade entre os entes federados só deve valer para os mais fortes.

Eu até acredito nos argumentos do Idelber sobre a eficiência do Senado Federal na história recente do País. Não é algo que valha como fator positivo em qualquer discussão. Mas na minha opinião o senado, com todos os seus defeitos, ainda funciona como uma instituição de bloqueio da concentração de renda regional do país. É verdade que ele não é 100% eficiente neste intuito, mas exinguí-lo teria como resultado imediato a maior transferência de renda e recursos dos estados pobres para os estados mais ricos.

E Idelber, me desculpe. Mas acreditar que deputados e senadores agem exclusivamente em defesa de suas classes e grupos de representação em detrimento de suas regiões a meu ver é um pouco ingênuo.

Sobre questões de controle de pretação de srviços públicos em nível local, vou lançar um balão de ensaio: talvez devessemos pensar em reabilitar uma instituição da Democracia direta antiga e entregar estas questões para serem decididas em primeira instância por um conselho de eleitores escolhido por SORTEIO... A idéia seria de colocar um grupo de cidadãos comuns em contato com agestão pública por um mandato breve (6 meses a um ano) no que seria uma maneira de politizar a população fazendo-a ter contato com os assuntos públicos. Naturalmente, a pauta deste conselho seria montada por um funcionário dotado de qualificação técnica, que encaminharia as votações, a função poderia ser ocupada em tempo parcial ou não, poderia ser remunerada (modestamente) ou não.... Mas seria um meio de contrarrestar a nossa apatia cívica rompendo com a alienação inerente á idéia de representação.

Gustavo Tavares,

Não há ninguém estressado aqui. Se algum dia eu estiver, uso caixa-alta para expressar isso - e não me lembro de tê-lo feito ainda. Fui enfático, é diferente. Ademais, não acredito em esquerda verdadeira, uma expressão como essa se estrutura num maniqueísmo que escapa à política e se assemelha à religião - e é, obviamente, enviesada, afinal quem considera essa possibilidade não há de se julgar como membro da esquerda falsa.

Se você tivesse se dado ao trabalho de ler meus comentários ou, quem sabe, entendesse um pouco de história do Brasil, veria que a questão do Federalismo por aqui passa pelo crivo da questão da municipalidade e não com essa questão dos estados - coisa que tem tudo a ver com a história e a cultura americana que, convenhamos são bem diferentes da nossa.

É realmente muito difícil entender o que seria o princípio federativo para "os mais fortes". Não existe estado ou município mais forte ou mais fraco, existem classes mais fortes ou mais fracas em decorrência da assimetria dos agentes políticos causada pelo capitalismo - e, claro, isso decorre de uma interação econômica que transcende aos estados, ao país ou às próprias fronteiras nacionais.

É de um idealismo pueril achar que um pequeno estado nordestino vai se desenvolver porque tem mais representantes do que deveria ter proporcionalmente. É como se pensasse que todos os alagoanos são pobres e todos os paulistas são ricos. O meu querido nordeste, mais precisamente o meu querido estado de Pernambuco é um estado terrivelmente pobre hoje em dia. Isso não é culpa apenas do sul, é culpa da oligarquia local que se auxiliou às elites sulistas e suprimiu três revoluções no século 19º. É essa oligarquia que está representada hoje no Senado.

Nesse sentido, o Senado enquanto instrumento de diminuição da desigualdade regional não possui nenhuma eficiência. No máximo, ajuda a aumentar a desigualdade social no interior desses estados.

Caro Hugo,

A minha colocação sobre "esquerda verdadeira" foi um toque de ironia. Principalmente quando considerada em conjunto com o restante do parágrafo. Deixando a ironia de lado o que eu estava tentando dizer é que: É uma contradição alguém de esquerda defender o aumento da concentração da representatividade nas mãos dos que hoje já possuem maior poder político.

Os entes federados no caso da federação possuem direitos e deveres iguais. E a meu ver é esta a função do Senado Federal: Garantir o balanceamento de poderes entre os entes federados. Eu ainda não tenho uma opinião formada a respeito, mas até agora acredito que quem defenda a eliminação do senado federal não acredite na igualdade de direitos e deveres dos entes federados. Estes acreditam que o poder deve ser distribuído exclusivamente pelo critério de distribuição populacional. O que nos leva diretamente a uma "Ditadura da Maioria" onde os direitos das minorias são totalmente desconsiderados. Não vou detalhar mais este ponto específico pq como disse, ainda não estou muito certo a respeito.

Mas estou bastante certo a respeito dos argumentos gerais colocados na discussão. O Idelber alega que o histórico do Senado Brasileiro não nos permite acreditar na sua eficiência. Eu concordo com a alegação do Idelber. Você por outro lado diz que o Senado não ajudou no desenvolvimento do Nordeste, mais especificamente Pernambuco. Concordo com você também. Só não acredito que a solução para estes dois pontos específicos passe pelo fechamento do Senado.

Se o Senado não funciona a contento devemos tratar de concertá-lo. Repensar o seu funcionamento concentrando suas atribuições nas questões relacionadas à federação, por exemplo. Melhorando o processo político como um todo para evitar que, no mínimo, criminosos não possam ser eleitos para o Senado ou mesmo para a Câmara dos Deputados.

Pelo princípio de que: se não funcionou até hoje devemos extingui-lo não fica nenhuma instituição em pé. Fora que teríamos um problema prático para determinar quem seria o responsável por avaliar as instituições.

E voltando a uma outra parte da ironia que ficou em aberto, quando eu falei do "federalismo dos mais fortes" eu me referenciava a um outro viés da discussão. Um viés que é facilmente identificado aqui: http://www.andrekenji.com.br/weblog/?p=2488

Este viés diz respeito a uma visão de país distorcida. Uma visão caricatural que vê o Brasil formado por: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, um pedaço a oeste formado por fazendas de gado e duplas sertanejas, um pedaço ao sul formado por churrasqueiros e loiras peitudas, um grande pedaço no nordeste formado por preguiçosos, catadores de coco e bandas de axé e mais um grande pedaço no norte populado por índios e cobras. Como eu disse, mais uma parte da ironia, mas que infelizmente contamina o debate de parte das pessoas que toma como o limite de país o limite do alcance da sua visão.

Caro Idelber,

Achei, assim como a Tatiana, que você poderia ter pelo menos delineado os argumentos a favor da sua posição. Assim por cima, fico com a impressão de que a sua visão 'marxista' ignora riscos importantes para os mecanismos democráticos de checks and balances, e não só no que se refere às diferenças regionais. Desenvolvo mais lá no meu blog. Abs Daniel

Daniel, que excelente texto! Só discordo de que a defesa feita pelo Antonio Cícero seja mais "inteligente" que a sua. A sua é muito melhor. Vou recomendá-la no Twitter em alguns minutos.

É assunto para longa discussão mas eu diria, de bate-pronto.

1. O argumento do sofá, francamente, não se aplica a mim. Com toda a honestidade: eu sempre fui unicameralista. Desde moleque.

2. O equilíbrio entre o Executivo e o Legislativo é um bom argumento, mas não acho que o sistema unicameral enfraqueça o Legislativo necessariamente. É pano para longa manga, claro.

3. Na questão do equilíbrio entre as regiões, remeto ao meu comentário #72, em resposta ao Jayme. Acho que na maioria dos casos, o que passa por "interesse de uma região" é o interesse de uma oligarquia particular. Nisso, como afirmado acima, continuo essencialmente marxista. 'Interesse', para mim, é interesse de classe. Há alguns casos, como ICMS, em que se poderia argumentar que há interesse regional. Mas o pacto federativo poderia ser mantido num sistema unicameral.

4. Impossibilidade prática: Aí nós estamos de acordo. Seria difícil aprovar isso no estágio atual. Mas nesse caso, eu fico os meia-oitistas das França: exijamos o impossível. É um horizonte a longo prazo.

Há muito mais o que debater, claro. Mas vou lá tuitar seu texto.

Oi Idelber, é incrivel, mas sabe que eu nunca tinha pensado no assunto? Nunca tinha passado pela minha cabeça o porque de existirem duas casas pra fazer a mesma coisa, nem que existia a possibilidade do unicameralismo.

Li boa parte dos comentarios e links, e me sinto um pouco mais informada sobre o assunto, mas ainda incapaz de oferecer uma opinião. Ainda não consigo ponderar sobre vantagens e desvantagens de ambos os sistemas, ou sobre quais ideias se apoiam, fiquei curiosa em saber mais. Quais as possiveis vantagens do unicameralismo e possiveis riscos frente as vantagens e problemas do sistema atual?

Mas ja agradeço por me fazer pensar em um novo assunto que eu nem imaginava a existência. :)

Beijos

Prioridade: Alta
Cc:


Assunto: Carta revista Fórum

Olá.

Absolutamente fundamental aentrevista de Sergio Amadeu – que outras vozes contra o AI5 digital do Senadordo PSDB Azeredo sejam também ouvidas. Também gostei muito, como sempre, da coluna do Idelber Avelar, eu desdeque se começou a falar em reforma política defendi o unicameralismo, mesmosendo pouco compreendido por vários amigos e companheiros de esquerda. Em minhaposição uma reforma visando um parlamento unicameral seria uma das soluçõespara o conservadorismo político e econômico em que se encontram as instituiçõespolíticas brasileiras. Ao leitor David Rodrigues da Silva, que lembrou naúltima edição, do apoio do presidente Lula a causa gay lembro que de nadaadianta esse apoio se nada de fato for feito. O presidente da África do Sul, NelsonMandela, por exemplo, nunca falou diretamente da questão, mas aprovou uma dasConstituições das mais modernas com relação ao tema – uma das únicas que reconheceos direitos ao casamento, a adoção, estabelece a homofobia como crime, entreoutros importantes direitos humanos e sociais – que são atualmente ainda negados aos brasileirosLgbts (ainda cidadãos de segunda classe no Brasil). E isso em um continenteinfelizmente celebre pela homofobia e pelo machismo. Ser de esquerda e petistanão impede que sejamos críticos ao pouco feito pelo governo Lula na área.

Agora achei absolutamentechocante e horripilante a entrevista de Wladimir Palmeira, sobretudo depois demais um massacre cometido pelo regime autoritário chinês – desa vez contra os Uigures.O discurso de Palmeira parece desconhecer completamente o que são DireitosHumanos, e tenta justificar atos de barbárie com um maquiavelismo inconcebívelem uma pessoa de esquerda. Razão de Estado levada ás últimas conseqüências. Ok,se o governo chinês é modelo para alguém ergamos logo uma enorme estatua debronze de Stalin. Sinceramente, como socialista fiquei envergonhado ao ler aentrevista. Alguém precisa avisar ao senhor V.P. que pessoas não são ovos nemomeletes. Vale aqui indicar para que leia o capítulo chinês sobre DireitosHumanos da Anistia Internacional

Abraços do leitor assíduo.

Augusto Patrini Menna Barreto Gomes
Historiador, tradutor e jornalista

No dia 11 de julho escrevi em meu blog: http://sturmydrang.blogspot.com/2009/07/notas-de-um-dia-chuvoso-11-de-julho-de.html, onde defendi entre outras coisas o Unicameralismo... tá eu exagerei no pessimismo...cai no moralismo de classe média?

É pano pra bastante manga mesmo. Quanto a 'interesse = interesse de classe', bom, acho que o mundo anda um tanto mais complexo, por mais que as motivações econômicas permaneçam as preponderantes... valeu e abs

G. Tavares: "Pelo princípio de que: se não funcionou até hoje devemos extingui-lo não fica nenhuma instituição em pé."

Esse é um pequeno "furo" lógico na argumentação anti-Senado.

Acho q a discussão acerca do Uni X Bicameralismo deveria distanciar-se de qq alusão ao momento por q passa o Senado - e não remeter-se aos problemas atuais, como fez o Idelber. Acho q isso enfraquece os (possíveis) bons argumentos do unicameralismo.

Particularmente, sou simpático ao conceito de uma Casa Legislativa em q se possam balancear / equilibrar os interesses dos Estados federados (é óbvio q os Estados têm interesses regionais q podem colocar no mesmo saco, por exemplo, PSOL e DEM na defesa - sei lá - de um estádio novo de 70.000 lugares em BSB para a Copa 2014).

Ignorando-se todo o restante, a mera leitura do mapa q o Idelber nos trouxe já reforçaria, em uma avaliação superficial, o Bicameralismo.

Hugo

"Quanto a fazer perguntas desse naipe, me desculpe, isso é apelação. "

Não foi apelação. Eu perguntei porque seu viés de fato parece ignorar que no horário de pico do trem para Francisco Morato é possível engatar uma conversa sincera. Não estamos falando de gente que simplesmente obedece oligarquias.

E a conversa sobre política no Brasil é tão centralizada nas capitais que pergunto sempre isso.

"E Idelber, me desculpe. Mas acreditar que deputados e senadores agem exclusivamente em defesa de suas classes e grupos de representação em detrimento de suas regiões a meu ver é um pouco ingênuo."

Não é isso, mas emprego costuma ser a principal preocupação dos eleitores. Políticos, obviamente, vão se preocupar com o que traz emprego, que são coisas que a gente chama de interesses econômicos: mineração, criação de gado, indústrias. É por isso que os políticos de Michigan defendem ardorosamente a GM e Chrysler, é por isso que Joe Biden foi apelidado carinhosamente de Credicard Biden pela sua defesa da industria financeira instalada num estado que é paraíso fiscal. Isso vale para qualquer lugar,

O problema é que em estados maiores e urbanos você tem interesses colocados de forma mais dispersa. Há muitos interesses para se defender ao mesmo tempo. E tem muito lugar no interior aonde dados como preço da saca de café, da arroba do boi aparecem nos telejornais locais.

E não existe questão federativa, ainda mais num país contido em termos de política externa. Toda política é local de alguma forma, como Tip O´Neill dizia e bem, senadores querendo ou não decidem sobre gastos públicos. E isos é gasto em algum estado...

No caso brasileiro, o problema é que para o público de boa parte da federação o Senado é um ente alienigena. E também vale lembrar que a renda per capita de vários estados superrepresentados no Congresso(Amazonas, Mato Grosso) é maior que de muitos estados subrepresentados(Bahia, Ceará, Pernambuco). Socialmente, isso é mais perverso que parece.

Acho que interesses políticos são sempre de classe.

Idelber, acho admirável como você acha tempo para essa deliciosa conversa que sempre rola por aqui. Mas acho que ela acaba, pela pressão do tempo, obrigando à generalização ou simplesmente à pressa. Sei, por tudo que já li aqui, que a menção aos interesses de classe, da forma que você coloca na resposta ao meu comentário, é redução, fruto da rapidez que este fino Biscoito impõe. A questão federativa no Brasil é um dado de realidade. A forma como ela se encaixa na luta de classes é algo que dependerá de uma análise mais cuidadosa: é evidente, ainda hoje, que o desenho de classes (me permita a licença do termo) não é suficiente para definir um conflito homogêneo (e, assim, homogeneamente representável) entre o que se passa em São Paulo e no Acre. Quem é o proletariado do Rio Grande do Norte? A luta de classes pode ser vista ainda como uma questão (a primeira, como viu Marx, antevendo a globalização) geral e homogênea? Pode-se ler assim o velho Carlos, hoje, quando temos a África e a China, a Europa e o SENAC, a Marta e o Obama? Não, Idelber, essa discussão merece muito mais do que o (competentíssimo) ângulo marxista com que você me diz enxergar as coisas. Abração,

Caro Idelber, fui direto ao ponto e escrevi com toda a franqueza pois acredito que NÃO estamos falando sobre a fratura exposta mas somente em pequenos arranhões.

O poder do estado de S.Paulo é maior e na maioria das vezes anula a super representação que outros estados eventualmente possuam. Não é à toa que os vários presidentes sempre rivalizaram com o governador paulista, mesmo no quadro representativo 1946-65 quando ainda não tinham sido acrescentadas algumas desproporcionalidades no sistema. Há pessoas que percebem muito bem isso e estão exercendo o poder com um olho no gato e outro no peixe!

A desproporção dos poderes enraizados em S.Paulo é tão grande que uma minoria constituída há pouco tempo, como a dos bolivianos na região metropolitana de S.Paulo (visível para quem anda nos lugares públicos e transportes de S.Paulo), conseguiu MAIS nestes POUCOS anos do que os vários povos indígenas em 500 anos de história brasileira.

O poder do estado de S.Paulo tem enviado ao Congresso, especificamente ao Senado, nomes tão inexpressivos (no sentido de capacidade de trabalhao) porque o eleitor paulista NÃO é bobo e sabe que o nome do seu estado ajuda na performance de qualquer um.

No nosso quadro representativo, o partido que eventualmente esteja ocupando o Poder Executivo NÃO se interessa pela representação paulista no Senado. O importante, com a pauta atual de assuntos (fixada constitucionalmente e motivo nestes comentários de algumas sugestões) tratados pela casa, é conseguir corações e mentes dos outros estados. Daí a importância da senadora Marina Silva (e de seu substituto Sabá), de Tião Viana, Collor, Renan Calheiros, Katia Abreu etc... E a desimportância dos senadores paulistas, todos (atualmente) da base governista e todos “carregados” como um fardo pela representação majoritária no Congresso.

Ao partido que está no poder com folga na Camara o Senado se torna (devido as características da regulementação) um FARDO! Especialmente agora com a imensa popularidade que possui o Executivo.

"A desproporção dos poderes enraizados em S.Paulo é tão grande que uma minoria constituída há pouco tempo, como a dos bolivianos na região metropolitana de S.Paulo (visível para quem anda nos lugares públicos e transportes de S.Paulo), conseguiu MAIS nestes POUCOS anos do que os vários povos indígenas em 500 anos de história brasileira."

Os bolivianos conseguiram o quê? Ser explorados pelos coreanos?

Vi notícia recente sobre a PEC 384/2009 (http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=137077), que pretende convocar uma assembléia constituinte revisional por meio de eleições diretas junto com as eleições de 2010 a fim de alterar certos capítulos da constituição que tratam da organização política brasileira, e acho q cai bem com a discussão que ocorre nesse post. Achei a proposta interessante pois deputados eleitos somente para este fim não ficariam tão temerosos de "cortar a própria carne".

Conforme o artigo 3o. da PEC, "serão objeto de revisão os Capítulos 4 e 5 do Título II e os Capítulos 1 e 2 do Título IV da Constituição Federal". São eles:

TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOS

CAPÍTULO V - DOS PARTIDOS POLÍTICOS



TÍTULO IV - Da Organização dos Poderes

CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO

CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO



Fiquei pensando se alterações sobre tais capítulos poderiam levar a discussões/alterações mais profundas na organização do legislativo, como a proposta de unicameralismo, ou somente de temas mais tratados na mídia, como lista fechada e financiamento público de campanhas.

Revendo agora os posts anteriores vi que Luiz #48 tocou no tema da PEC, e encontrei também outra notícia (http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=28844&cod_canal=1) que fala desta PEC e de outra semelhante, a 157/03.

André,

Supondo que você consiga se mover no trem que sai de Francisco Morato no horário de pico, é possível sim ter uma conversa honesta e saber coisas como, por exemplo, o motivo de nunca ter sido eleito um único deputado estadual do município - que com seus 90 mil eleitores poderia muito bem eleger uns dois. A oligarquia local é muito incompetente, a cidade é superpovoada e ao mesmo tempo é dormitório. Na sua zona oeste você vai encontrar uma classe média que vive basicamente do comércio e de aluguéis, mas a população do município se encontra predominantemente na miséria ou no pobreza. Fora isso rola toda uma relação de clientelismo em torno da prefeitura local. Olha que a cidade já foi pior. Se você criasse um distrito englobando, por exemplo, Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras e Mairiporã não melhoraria a qualidade da representação: Haveria um deputado federal para a região e...? Sabe porque eu não acredito que isso não resolveria nada? Porque essa mesma região depende dos empregos de Jundiaí ou de São Paulo numa dinâmica de integração econômica que transcende as esferas municipais. É sim uma questão de classe, não de regionalismos.

Hugo

O problema vai além disso. Na verdade, TODOS os municípios, tirando Campinas, Osasco e São Paulo servidos pela Anhanguera não contam com deputados federais. Quando você pega o interior mesmo não acha deputado, mesmo em cidades com padrão de vida. E quando acha, você acha as piores tranqueiras possíveis, tipo a Família Chedid de Bragança/Atibaia.

Se em uma cidade há muitos candidatos para deputado as chances dela ser representada diminuem. E uma cidade com muitos candidatos tende a ter um ambiente político mais saudável que uma dominada por uma única pessoa.

E você acha que é acidente que seguidamente caras conhecidos quase que universalmente como Eneas e Clodovil conseguem se eleger? Com uma fração mínima de cada seção o sujeito se elege.

Não, mesmo juntado todos aqueles municipios num só você não conseguiria eleger deputado. De qualquer forma, acho dificil ficar pior do que já está. Além do mais, mesmo trabalhando fora da cidade isso não quer dizer que a pessoa não tenha raízes aonde a pessoa mora. Note que subúrbios costumam ter um comportamento eleitoral único em qualquer lugar. O tipo de distrito que você vê sendo citado de forma mais extensa toda vez que se discute eleições nos EUA são justamente os subúrbios.

Discordo de sua posição. Vejo, como morador da parte pobre do país, certos aspectos negligenciados pelos estudiosos do assunto em geral.

1. A própria lógica do desenvolvimento econômico leva a uma desigualdade insanável.
2. As regiões do país possuem evidentemente discrepâncias no tocante ao desenvolvimento econômico, e o peso político de fato só se dá por aqueles que possuem poderes de afetar decisões econômicas.
3. Somente a bancada de SP tem mais deputados federais (e olhe que ela já está subrepresentada) que toda a região norte.
4. Isso demonstra claramente, que é necessário uma forma de apaziguar tamanha discrepância.
5. Ainda não inventaram formula melhor que a do Senado.
6. O fato de a natureza humana gerar seres desprezíveis, não implica em dizer que toda a humanidade não presta. O mesmo se aplica ao Senado.
7. A casa possui relevância sim, os critérios de idade são necessários, para justamente colocar freios à impetuosidade que se verifica na Câmara.
7.1 Como inexistem partidos no país, sequer agremiações nacionais, é impossível que qualquer grupo político controle o Senado, justamente em virtude de sua forma de seleção, por representação majoritária.
8. A Federação no Brasil de fato é de mentirinha, mas basta um Estado rico como SP precisar se financiar fora do país, que o Senado deve se manifestar. Todas as nomeações de cargos relevantes passam pelo Senado. A casa claramente possui atribuições mais relevantes do que a Câmara.
9. O primarismo da atual legislatura é de lascar, mas é fato que na maioria das boas leis aprovadas no país, o Senado sempre deu sua contribuição para refrear certos ímpetos prejudiciais ao país.
10. O unicameralismo sim é perigoso num país heterogêneo como o nosso. Aliás em qualquer país, inclusive os unitários.
11. A força econômica corrompe irremediavelmente os agentes políticos. Um deputado do norte/nordeste, num parlamento unicameral, depois de certos termos(mandatos) passaria a pensar como um sulista, esquecendo de lutar pela redução das desigualdades regionais.
12. A duração do mandato talvez seja a única coisa que concordo com a discussão.

Muito boa essa resenha do Idelber, enfocando a necessidade de uma reforma política estrutural, onde aparece como imprescindível a redução do dispendioso e incontrolável modelo bicameral brasisleiro. Sim, vamos lutar pelo fium do senado, ainda que tenhamos que recorrer à convocação de uma Asembléia Nacional Constituinte. Afinal, o senado é uma aberração que custa caro e nós, contribuintes, pagamos essa conta (txay@uol.com.br)