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sexta-feira, 10 de dezembro 2010

Cidade sitiada, por Alexandre Nodari

Entre as muitas falhas do governo Lula (e, neste Biscoito, acredito que não preciso ressaltar os inúmeros acertos), estão a política de segurança pública e a política esportiva, falhas em áreas aparentemente tão distintas, mas que coincidiram tragicamente nas últimas semanas. No começo do governo Lula, combatentes históricos do status quo esportivo (entre eles, o Juca Kfouri) apresentaram ao governo um plano de longo prazo para os esportes, com enfoque na inclusão social e na educação. Com a nomeação de um integrante do PCdoB para o cargo, Agnelo Queiroz, o projeto parecia ter tudo pra dar certo: o partido tinha se notabilizado, na figura de Aldo Rebelo, pela investigação implacável aos desmandos de Ricardo Teixeira na CPI da CBF/Nike. Todavia, em um movimento que é típico da esquizofrenia ideológica do PCdoB (que mereceria um post à parte: começa no movimento estudantil, passa pela formação partidária – com cartilhas que colocam lado a lado, como aliados, um carrasco, Getúlio Vargas, e sua vítima, Olga Benário – e termina na linha de frente ruralista representada atualmente por Rebelo, autor também do tosco projeto que visava proibir os estrangeirismos da língua portuguesa), Agnelo se aproximou dos cartolas corruptos e do mainstream do esporte de alto rendimento, deixando de lado a política esportiva de inclusão social, e focando na ajuda financeira aos grandes clubes de futebol (com a Timemania, loteria que ajuda a pagar as dívidas dos clubes junto à União, sem muita contrapartida), e nos grandes eventos esportivos (como as candidaturas bem sucedidas do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro). Na área de segurança pública, o maior especialista brasileiro no assunto, Luiz Eduardo Soares foi nomeado Secretário Nacional em 2003, no que parecia um projeto de reformular por inteiro a política de segurança, com enfoque na inteligência, na integração entre as polícias (visando uma unificação de médio prazo entre as polícias civil e militar, etc.), em valorização profissional, com aumento de salários e melhoria na preparação do efetivo, etc. Todavia, sua estada no governo durou poucos meses, e se a atuação da Polícia Federal durante o governo Lula foi memorável, não se pode dizer o mesmo da articulação federal das políticas de segurança estaduais, que só teria êxito com a reformulação abortada.

De certo modo, os dois casos são sintomáticos de um movimento mais geral da política de Lula: o abandono do modelo governo-sociedade civil, que caracterizou o começo do primeiro mandato, e sua substituição para o modelo governo-desenvolvimentista, do qual Dilma é a maior representante. Seja como for, a falta de um projeto de longo prazo para o esporte e para a segurança pública apareceram como sintomas na recente ação da polícia e das Forças Armadas no Rio de Janeiro. Se, por aqui, a grande mídia (em especial a Globo, ávida há anos pelo saneamento de sua cidade querida e modelo midiático para o país) retratou os acontecimentos como um feito histórico, o Dia D do Rio de Janeiro, os jornais internacionais, sem pudores, destacaram o que estava em jogo: a Copa e as Olimpíadas. O sitiamento de favelas, que agora vivem em um explícito estado de exceção, com a suspensão dos direitos de seus moradores (que tem suas casas invadidas sem mandado, que são revistados diariamente, que tem de passar por tanques e barricadas, etc.), tem um objetivo imediato: os grandes eventos esportivos dos próximos anos. Por não ter levado adiante uma política nacional de segurança pública de longo prazo, o governo federal se viu diante de uma emergência; por ter priorizado a política esportiva dos grandes eventos, se defrontou com uma necessidade – emergência e necessidade, as duas palavras-chave em qualquer discurso que justifique a exceção. Tal sitiamento tem dois precedentes recentes: o uso das Forças Armadas como polícia nas vésperas e durante a Rio-92 (a Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente), outro grande evento, e a Copa do Mundo de 2010. Para “viabilizar” a Copa, a África do Sul criou verdadeiros campos de concentração para conter os pobres excluídos, e, além disso, instituiu tribunais de exceção para julgar rapidamente crimes cometidos durante o evento. Quando da eliminação da seleção brasileira na Copa de 2006, na Alemanha, o apresentador de TV Fernando Vanucci, sob o efeito de algum químico, soltou uma frase que se tornou bordão: “África do Sul também não é... assim... tão longe. É logo ali”. Poucos meses depois do término da Copa da África do Sul, poderíamos reformular o bordão e dizer: o estado de exceção não é tão longe, é logo aqui. Ou, para usar uma fórmula mais conhecida e condizente com o fato de que os militares adotarão, na patrulha de favelas, o modelo usado pelas forças de paz no país mais pobre das Américas, o que demonstra claramente o estado de guerra: “O Haiti não é aqui, o Haiti é aqui”.

P.S.: Devo a’O Biscoito Fino e a Massa a minha iniciação na blogosfera: comecei lendo esse que considero um modelo de blog, passei a ser um comentador assíduo, e, com o apoio do Idelber, que me emprestou meus primeiros e até hoje importantes leitores, criei meu próprio blog, o Consenso, só no paredão. O debate e a convivência com Idelber, iniciados na blogosfera, se transformaram numa amizade no sentido profundo do termo, ou seja, numa espécie de com-partilhamento do mundo. Tive a oportunidade de conhecer o único derridiano-trotskista do mundo pessoalmente e as incontáveis Originais que tomamos juntos são testemunhas do vínculo criado. Com as eleições, e os diferentes partidos e posturas que tomamos quanto ao cenário político (em bom português: Idelber, como todos sabem, era um lulista e agora é um dilmista de carteirinha; eu também era um lulista, mas Marinei ferrenhamente, e acentuei bastante as minhas oposições ao governo petista), as discordâncias, que sempre tivemos (há algumas históricas registradas nas caixas de comentários desse blog), passaram a, perigosamente, ter outro tom – acima do permitido numa relação de amizade, mas o qual, talvez, só uma verdadeira amizade possa carregar. Nesse sentido, o gesto de Idelber de me convidar para escrever no blog não chega a me surpreender, mas, com certeza, revela o trabalho de paciência infinita que a leitura (em sentido amplo, de relação com o Outro) exige e de que Idelber é capaz, apesar de meus arroubos irados.

Alexandre Nodari



  Escrito por Nodari às 01:49 | link para este post | Comentários (59)


Comentários

#1

Eu enviei ao Idelber um texto, de um grande amigo meu, que faz a análise mais ou menos nessa chave, só de que de forma mais radical. De qualquer maneira, a percepção do post, penso eu, é precisa. Agora, resta conhecer as causas desse fenômeno, e aí eu acredito que o Agamben só contribua muito lateralmente. De qualquer forma é bom perceber que não estamos sozinhos nessa avaliação.

Se o Idelber tiver lido talvez ele possa repercutir melhor o comentário.

Arthur Santos em dezembro 10, 2010 3:28 AM


#2

Caro Arthur: só agora vi que o Hugo Albuquerque também escreveu um post na mesma linha, fazendo uma ponte interessantíssima com as Olimpíadas (da Paz) na Cidade do México, em 68. E a Flávia Cera também foi pelo mesmo caminho em dois posts. E deve ter muito mais, eu que não ando antenado na blogosfera. Abraço

Alexandre Nodari em dezembro 10, 2010 4:22 AM


#3

Eu estou bastante acostumada a ler imbecilidades como esta:

"o abandono do modelo governo-sociedade civil, que caracterizou o começo do primeiro mandato, e sua substituição para o modelo governo-desenvolvimentista, do qual Dilma é a maior representante. "

Mas não no Biscoito. Lamentei!

aiaiai em dezembro 10, 2010 8:01 AM


#4

Vou dar uma trollada construtiva:

Mesmo que esse não tenha sido o tema central do post, acho que um pouco de crítica ao governo Lula - que foi muito bom em diversos aspectos, mas também transpira defeitos - faz muito bem ao Biscoito.

Esse clima de eleições - e nessa foi preciso resistir ainda mais intensamente, já que a campanha da oposição foi de baixíssimo nível -, em que é preciso sempre ressaltar qualidades e se defender a qualquer custo das críticas, me parece ter deixado algumas sequelas no Biscoito. Só espero que passageiras.

Desde a volta dos posts do Biscoito, e mais seus posicionamentos no twitter e na própria caixa de comentários do blog, Idelber, tenho a impressão que única crítica real sua que vi em relação ao governo Lula foi sobre as escolhas para o STF, algo que me parece absurdamente menor diante, por exemplo, das duas áreas que o Nodari criticou neste post (e mais o apoio de Lula e Dima às ações no Rio, não citados), ou das melhores críticas feitas por movimentos sociais, pelo Psol ou mesmo pelo PV.

A impressão que dá é que - ainda que não intencionalmente - vai naquela estratégia tão comum do político que quer fingir auto-crítica e humildade em entrevistas, citando a menos impactante das críticas possíveis a si.

Houve mais críticas ao PT em si por aqui, é verdade, mas também sempre direcionadas a alianças políticas regionais ou pequenas estratégias de campanha. Quase nada sobre e projetos e atuação parlamentar, que é onde dói o calo dos partidos.

Até as críticas em relação aos sinais dados por Dilma ou a parcial da escolha de ministérios parecem ganhar status de serrismo tardio.

Mas é mais que evidente que não é sua obrigação, Idelber, falar sobre tema algum, o Biscoito é seu, lógico. Tampouco acho que haja qualquer intenção escusa, nem eu disse isso, me parece que essas posturas são mais resquícios dos ânimos exacerbados de campanha.

O texto Nodari caiu muito bem por aqui, e eu fico até ansioso pelo debate com membros do Psol que você disse que tentaria organizar, Idelber, tenho a impressão que depois disso, finalmente acaba a eleição de 2010 aqui no Biscoito.

JG_ em dezembro 10, 2010 10:31 AM


#5

É preciso uma longa e contínua caminhada para as mudanças ainda necessárias nestes dois campos. Infelizmente, quando se fala de Copa e Olimpíadas, os governos se preocupam mais com a construção de hotéis, melhorias nos restaurantes e tudo que vise o "bem estar" dos turistas, do que o que realmente importa: política de segurança pública e a política esportiva.
Ótimo texto!

Patricia Fornitani em dezembro 10, 2010 11:17 AM


#6

O autor,não sei por qual motivo, não cita que a parcela principal da responsabilidade em segurança pública está com o Estados, não com a União. A parte da União, que é o DPF-MJ, prendeu mais de 14 mil pessoas nos 8 anos do Lula, enquanto foram 250 nos 8 anos de FHC.
Falando ainda da parte da União, existe um programa educacional online exclusivo para policiais, (EAD-PRONASCI-SENASP), que remunera os policiais que participam dos cursos (bolsa). Por falta de apoio dos governadores, o teto para bolsa é baixo, fora os governos, como o de SP, que NUNCA fizeram o convênio para que seus policias participem.
Se o evento é nacional, como uma Copa, com certeza o gerenciamento de segurança tem que ser responsabilidade da União, querendo ou não os Estados.
Por fim, nenhuma reformulação de polícias que inclua meritocracia, carreira única, melhores salários e benefícios e, claro, menor influência política (no mau sentido), jamais sairá do papel. A não ser que comece ocorrer episódios de terrorismo branco...

lio em dezembro 10, 2010 1:31 PM


#7

lio: o autor, que se chama Alexandre Nodari, já leu a Constituição Federal. E ele acha que o leitor não leu o post, em especial esse trecho: "se a atuação da Polícia Federal durante o governo Lula foi memorável, não se pode dizer o mesmo da articulação federal das políticas de segurança estaduais, que só teria êxito com a reformulação abortada".

aiaiai: prepare-se pra ler coisa muito pior.

JG_: acho que uma das intenções do Idelber ao meu convidar era essa.

Patricia: gracias.

Alexandre Nodari em dezembro 10, 2010 2:16 PM


#8

" o abandono do modelo governo-sociedade civil, que caracterizou o começo do primeiro mandato, e sua substituição para o modelo governo-desenvolvimentista, do qual Dilma é a maior representante."

Eu gostaria de exemplos de ações ou políticas que caracterizariam o modelo governo-sociedade civil no início do mandato e que foram descontinuados posteriormente.

Thiago em dezembro 10, 2010 2:22 PM


#9

Thiago: vou colar um trechinho de um dos posts meus em que dou os exemplos que v. pede: "Quando Lula venceu as eleições de 2002, parecia que, passados longo quarenta anos de tecnocracia militar e civil, a imaginação chegava ao poder. As forças vivas da sociedade ameaçavam tornar-se de fato vivas, e, apesar da Carta ao Povo Brasileiro (de certo modo uma capitulação), a esperança de pensar o país vencia o medo de fazê-lo, o conforto de seguir a cartilha neoliberal. Era a própria política, as próprias instituições que estavam a ponto de saírem da inércia em que os militares a haviam adormecido. Uma verdadeira revolução democrática se desenhava. A turma de Plínio apresentava um audacioso programa de reforma agrária; o esporte, até então tratado pela lógica do espetáculo, iria se converter em ferramenta de inclusão social, por intermédio de um plano bolado por gente da estirpe de Juca Kfouri; Marina Silva, no Fórum Social Mundial de 2003, falava na transversalidade da política ambiental, em que a preocupação pela sustentabilidade não ficaria restrita a um ministério, mas faria parte do planejamento econômico e social; criava-se o chamado Conselhão, composto de representantes de toda a sociedade (empresários, sindicalistas, gente das Igrejas, dos órgãos de classe, dos movimentos sociais), que pensaria o novo "pacto social" e daria as bases para as reformas política e tributária; a necessidade de acabar com a perversa mazela da fome se cristalizava na adesão total da sociedade ao Fome Zero. À mera gestão da ordem, a eleição de Lula, e do PT, contrapunha o retorno da política."

Alexandre Nodari em dezembro 10, 2010 2:27 PM


#10

Sim Alexandre, inclusive já tinha lido os da Flávia.

Enfim, deixo aqui, a quem interessar possa, o referido texto: http://tinyurl.com/29s7a8b

E, assim como JG_, recebo com prazer essa renovação de ares no Biscoito.

Arthur Santos em dezembro 10, 2010 2:33 PM


#11

Alexandre, já que você leu a Constituição Federal, como afirmou num comentário acima, pergunto se já se informou melhor sobre o PRONASCI e os erros e acertos de sua formulação e implementação.

Abraço.

Mateus em dezembro 10, 2010 3:55 PM


#12

Para que fique registrado: concordo em gênero, número e grau com a avaliação de Alexandre sobre os esportes. Já fiz essa crítica de forma frouxa e pouca detalhada, nem de longe com a contundência do Alexandre. Aproveito o post para subscrever a crítica dele.

No caso da segurança pública, prefiro ainda não me pronunciar, mas vou ouvindo todo mundo com atenção.

Sim, ideia ao convidar o Alexandre Nodari não era somente ter outro excelente blogueiro, que escreve bem e linca. Era, também, ter alguém que fizesse um contraponto inteligente ao meu lulismo.

Idelber em dezembro 10, 2010 5:02 PM


#13

O caso Olga Benário/Getúlio Vargas é até passível de discussão ética e sobre o caráter de Prestes, mas não exemplo de esquizofrenia: ao contrário, é provavelmente um dos mais acabados exemplos da linha política adotada pelo PC do Brasil ao longo de sua história. Pode-se discordar ou não dela -- eu não discordo, por exemplo --, mas não dizer que ela é esquizofrênica nesse ponto específico.

Quanto à questão esportiva, embora eu esteja longe de entender do assunto, não tenho certeza dessa ênfase na cartolagem -- e aí lembro do Segundo Tempo e alguns outros programas, geralmente realizados em convênio com governos estaduais e prefeituras. De qualquer forma, isso não inviabiliza o investimento em esportes de alto rendimento. Já o Timemania, que você dá a impressão de creditar ao PCdoB, é um consenso razoável dentro do governo desde o primeiro mandato de Lula. Foi bastante defendido pelo José Eduardo Dutra quando presidente da Petrobras, por exemplo, e quase foi incluído em sua campanha para o Senado em 2006.

Mas a questão aqui é a ação da polícia nas favelas no Rio e o que você parece ver como início de um “estado de exceção”.

Acho que, em primeiro lugar, nessa análise se esquece o processo que levou à invasão da Vila Cruzeiro, a ofensiva do “movimento” em reação à implantação das UPPs. Esse é contexto real, imediato e objetivo, e não pode ser desprezado. Assim fica fácil enxergar um precedente para um eventual estado de exceção generalizado e antever o apocalipse.

Pela primeira vez em muito tempo (e eu não tenho nada contra ou a favor de Sergio Cabral) a política de segurança pública no Rio parece fazer sentido. É dentro desse contexto, tanto quanto a necessidade de contenção visando as Copa e as Olimpíadas, que se deve entender essas ações.

Além disso, me parece que há em certos setores sócio-culturais uma certa arrogância e algum desprezo pela reação popular. Menosprezar a sensação de alívio dos cariocas com a invasão da Vila Cruzeiro como reflexo midiático é um equívoco. A medida foi aplaudida pelo povo (e não estou levando em consideração aqui aqueles filhotes de Bolsonaro que acham que bandido bom é bandido morto) porque ele, mais do que ninguém, sente os efeitos do vácuo causado pelo abandono do Estado. E sabe da necessidade da presença do Estado nessas áreas. Não interessa se os "verdadeiros traficantes estão na Vieira Souto"; a questão é que as armas e a violência mais aparente estão nas favelas. Negar isso é demagogia.

No fim das contas não se trata exatamente de "combate ao tráfico", porque esse problema não se resolve, ponto. Se trata, basicamente, de dar o primeiro indício de restabelecimento da presença do Estado em áreas que ele abandonou desde sempre e sobre as quais perdeu o controle há muito tempo. Garantir um mínimo de normalidade à vida cotidiana. O eventual uso das Forças Armadas pode, sim, ser algo positivo, e uma das maneiras pelas quais a União pode atuar de maneira efetiva na questão da segurança pública. Em último caso, porque até os bueiros da Av. Atlântica sabem que o poder de fogo dos traficantes é extremamente alto, muitas vezes superior ao da polícia.

Passar por cima dos tantos aspectos positivos dessa ação para focar apenas em inferências sobre um eventual "estado de exceção", que na minha opiião é um discurso excessivamente "sociologuês", me parece um erro.

De qualquer forma, grandes eventos, sejam quais e onde forem, dão origem a medidas específicas de segurança, independente de ideologia e condições sociais. Atlanta 1996, Moscou 1980, G-20 onde quer que seja. Há algo que parece escapar nesse tipo de discussão, que é o fato de que o papel da polícia é reprimir e coagir e, em princípio, não há absolutamente nada de errado nisso. E creio que não dá para negar que isso é ainda mais verdadeiro no Rio, onde o estado das coisas é excepcional; as mais de 300 motocicletas roubadas encontradas no Alemão, demonstrando o que todo mundo já sabia -- que ali o Estado não tinha poder --, são um exemplo claro de que essa ação era necessária há muito tempo.

Rafael em dezembro 10, 2010 5:54 PM


#14

Ótimo post. Acrescento: a Carta ao Povo Brasileiro é o documento político mais importante da últimas décadas. Ao contrário do se pensou na época, ela era um compromisso e foi seguida à risca.

Lujo em dezembro 10, 2010 6:16 PM


#15

Caro Alexandre
Bem, as favelas, do Rio no caso, sempre viveram sob explícito estado de excesão, ou não?
Vc acredita mesmo que a supsensão dos direitos dos moradores foram alterados pelas barricadas, ou por invasões sem mandato?
Não compreendi muito bem se foi uma crítica ou apenas uma constatação na frase 'o abandono do modelo governo-sociedade civil, que caracterizou o começo do primeiro mandato, e sua substituição para o modelo governo-desenvolvimentista', que o fez preferir a Marina.
Se for um acritica, não seria bom separar teoria desenvolvimentista, de crescimento econômico p[uro? Porque esta última pode existir com ou sem teoria. Desenvolvimento em bases consistentemente democráticas, não.
Só pra lembrar, é clara a a inspiração desenvolvimentista, inspiradas no México de Cárdenas, na primeira fase da revolução cubana.
Não há um trauma ai que precisa ser vencido, o trauma Vargas e suas politicas industrializantes e trabalhistas com viés anti-comunista e anti-esquerdista?
D qualquer forma, não ee a primeira vez que a esquerda abandona a 'bandeira revolucionária' em defesa do desenvolvimento. O PCB apoiou Vargas em 30, e também apoiou o plano econômico trienal do ministro Celso furtado em 63, abortado em 64 pelos motivos que todos sabem.
Investir em educação e inserção social, da forma que fez o governo Lula, entre outras coisas, nao é uma política de longo prazo que tem influência direta na segurança, por meio da educação, por exemplo?
Enfim, não é exageradamente cedo para julgar as ações do governo do Rio? Inda mais quando a afirmativa se baseia em um texto do G1.

fm em dezembro 10, 2010 6:27 PM


#16

Caro Rafael:

1. v. tem razão, o PCdoB não é esquizofrênico, ele é isso aí mesmo. O problema de colocar lado a lado Olga e Benário não tem a ver com o "caráter do Prestes", mas com a idéia de que algo como o "movimento histórico" pode unir num mesmo discurso progressista um carrasco (Vargas) e sua vítima (Olga). Isso é PCdoB (assim como a aliança ruralismo e "comunismo", Kátia Abreu e Aldo Rebelo). É claro que a política esportiva é do governo, e não deve ser creditada somente ao PCdoB, e conheço o programa Segundo Tempo, muito tímido em aporte de recursos considerando o repasse da Timemania, por exemplo. Nada contra apoiar o esporte de alto rendimento, desde que haja contrapartidas minimamente razoáveis por parte dos cartolas e confederações esportivas, o que não acontece.

2. v. tem razão novamente, o ponto não é tanto a política esportiva, mas o estado de exceção não-declarado em algumas áreas do Rio de Janeiro. Não acredito que eu faça "sociologuês"; pelo contrário, é v. quem faz, ao buscar explicações sociológicas para justificar uma intervenção militar que suspende direitos - ou seja, um "estado de exceção", um instituto jurídico.

3. Um dos pontos básicos de uma discussão saudável é não inferir coisas inexistentes no discurso do interlocutor com o intuito de reforçar o próprio argumento. Eu não previ um "apocalipse" generalizado. O sitiamento "funciona" - já vimos. A referência ao Haiti não é catastrófica, é real: os militares usarão o mesmo método que usaram lá. Simples. Nada de apocalipse. Outra coisa que eu não disse e nem dei a entender era que a ação era de "combate ao tráfico". Se é combate a alguma coisa, é combate à militarização do tráfico. Também não disse nem dei a entender em nenhum momento que os verdadeiros traficantes estavam na Vieira Souto e que, portanto, era lá que os tanques deveriam estar.

4. v. fala dos "efeitos do vácuo causado pelo abandono do Estado" nas favelas cariocas. Totalmente de acordo. Por isso mesmo acho que o governo errou ao não adotar, lá atrás, uma política nacional de segurança (aliada à inclusão social que passasse também pelo esporte) que não tornasse necessária e urgente o sitiamento em vista dos grandes eventos esportivos que estão chegando.

5. O apoio da população. Bem, as informações que tenho são todas mediadas. Não conheço nenhum morador das áreas ocupadas. Mas, tomando o apoio popular como dado, ainda resta as violações de direito: revistas diárias, testemunhos forjados, roubo de bens, etc. E, em todo caso, como v. diz, depois de tanto tempo de abandono estatal, o que era de se esperar?

Alexandre Nodari em dezembro 10, 2010 6:27 PM


#17

fm:

1. não baseio meu post em um texto da Globo. E você sabe disso. Dei a informação de que as tropas militares utilizarão um método parecido utilizado no Haiti. Essa informação foi dada pelo comandante do Exército. Se eu citar uma fala de Lula em entrevista dada à Globo, estarei sendo ingênuo como v. sugere?

2. Não, as favelas cariocas não viviam sob um estado de exceção, viviam sob o regime da anomia, da ausência de lei. O que o estado de exceção provocado pelo sitiamento faz é tentar introduzir, ou reestabelecer a lei pela sua suspensão (isso acontece em casos de revolta, de golpes, de revolução).

3. Quanto às duas fases do governo Lula: em primeiro plano, é uma constatação. Esse debate da mudança do perfil do governo e do seu eleitorado foi iniciado pelo André Singer. Houve coisas boas (como a política de aumento salarial, de distribuição de renda), como coisas ruins (uma diminuição da interlocução entre o governo e os setores ativos e pensantes da sociedades, que se traduziu em um modelo simplista de apoia ou não). Acho que o essencial seria tentar articular os dois modelos.

Alexandre Nodari em dezembro 10, 2010 6:49 PM


#18

Alexandre,

Parabéns pela contribuição ao Biscoito e pela lembrança do meu post na caixa de comentários. Desculpe comentar só agora, andei meio sem tempo nesses últimos dias. Em um primeiro momento, creio que você acertou no enfoque ao tratar da situação carioca atual: Sim, ela é uma decorrência dos espetáculos esportivos globais que a cidade sediará tão logo, o que motivou o Estado a lançar medidas que visam alterar o modo como se dá o controle territorial por aquelas bandas. Isso escapa ao equívoco recorrente na análise desse fato - que, no apoio ou na oposição à ação, coloca isso na conta da "questão das drogas", em suma, uma discussão bizantina em torno da cortina de fumaça da conversa.

O meu post, inclusive, foi construído em cima daquilo que o Juca colocava durante a Copa e que você mesmo chegou a postar no teu blog (e sobre o que, conversamos): Como os grandes espetáculos globais - esportivos, principalmente - se relacionam com a exceção de um modo geral - em especial quando o pano de fundo é um país pobre, cuja maior parte da população só comerá as sobras da festa. O Caso mexicano de 1968, mais até do que a recente Copa do Mundo africana, é emblemático: O Massacre de Tlatelolco foi dos eventos mais hediondos da história latino-americana recente e, veja só, ainda se sucedeu dentro da vigência desse formidável produto da nossa imaginação chamado Estadodemocráticodedireito.

No caso brasileiro, a tarefa do crítico é ingrata, pois além de ponderar aquilo que é inerente aos espetáculos globais, seus corruptos organismos de comando - refiro-me à FIFA e ao COI - e da realidade do terceiro mundo, é questão de pensar a relação disso tudo, ainda, com o Governo petista, cujo peculiar arranjo de forças que o sustenta o torna das maiores esfinges de nosso tempo. Sim, o Governo Lula é capitaneando por forças de esquerda que nutrem algum acordo anti-imperialista e de reforma social, mas ele se articula também em torno e conjuntamente a forças de centro e direita com interesses vários que ora confluem para a existência da coalizão; O Governo Lula abriu espaço não apenas para apenas para ministros "aliados", mas para figuras bisonhas que ganharam cargos para representar interesses específicos do velho Brasil que o nosso atual mandatário entendeu por bem não confrontar - o que é uma questão longa.

Com Dilma não será diferente. Ela não tem condições objetivas para fazer diferente e sabe muito bem disso, embora tenha seu viés desenvolvimentista - e isso pode ser bom ou ruim dependendo da situação. O que ocorre agora, assim como todas as pequenas inflexões ao longo dos oito anos de Lula, são resultantes dos atritos de força internos, cada derrota dos monetaristas aqui ou cada vitória dos ruralistas acolá, é fruto de brigas e atritos lá dentro, tudo sob a mediação del Rey - que, como bem sabem as pessoas mais próximas dele, não socorre defunto mesmo. Esse realismo político que flutua naquela zona de co-extensividade do cinismo com o pragmatismo, é, em seus erros e acertos de cálculo, o que o consubstancia; tem mais, a situação carioca se torna mais complexa na medida em que Lula e Dilma foram firmemente apoiados naquele estado da direita evangélica à esquerda socialista e o modo como o caso carioca foi operado tem muito a ver com uma realidade local. É uma questão da multiplicidade de visões na articulação elevando ao quadrado, posto que entra também no campo das alianças regionais.

O Governo Federal tem uma proposta razoável de investimento em infra-estrutura das áreas mais pobres do Rio e das chamadas Unidades de Política Pacificadora - que, taticamente, eu tendo a não ser contra de imediato -, mas, ao mesmo tempo, alguns setores da sociedade carioca que apóiam seu aliado, Sérgio Cabral, deliram atitudes muito mais "enérgicas" em relação aos "criminosos". Se essa articulação no plano federal é complexa, no plano federal-estadual, pior ainda. A questão é saber até onde esse pragmatismo estica sem descaracterizar o projeto, posto que aqui topamos com um delírio particularmente poderoso: Os temores e o rancor da população brasileira, há muito, têm sido estrategicamente direcionados para os fantasmas do "traficante", do "criminoso", o que faz com que exista uma delírio em massa em torno de um bangue-bangue sacrossanto como forma de purgar esse "mal" - o que, claro, é devidamente capitalizado por inúmeros aproveitadores, dentre eles políticos "aliados".

Isso tende a se agravar com a proximidade dos espetáculos globais; o argumento da emergência, como nos lembra o Murilo Côrrea, está inscrito no desejo, isto é, no inconsciente da multidão mesmo. A questão-chave é como o Governo Dilma se portará diante disso, sem se implodir por completo - e isso, ao meu pensar, transcende a questão de uma opção pelo desenvolvimentismo, que pode ser a linha dominante, mas não é, nem poderá ser, a única linha do petismo governista, por sua própria natureza e pela própria conjuntura de forças, aqui o pega é esse aspecto "plural" da composição do Governo mesmo.

abraços

Hugo Albuquerque em dezembro 10, 2010 7:30 PM


#19

Obrigado por responder Alexandre (#9).

Bem, alguns dos exemplos citados a meu ver estão mais para expectativas pouco realistas da Marina, do Plínio e do Juca do que propriamente um modelo de governo implantado e depois abandonado.

Já o Conselhão está em funcionamento e teve um papel relevante na formulação das medidas anticíclicas aplicadas com grande eficácia durante a crise de 2008. E felizmente o Fome Zero foi substituído logo no início pelo Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo.

Não concordo que a interlocução da sociedade civil tenha sido preterida em função do perfil desenvolvimentista do governo. Alguns exemplos do do protagonismo da sociedade no Governo Lula: a realização de 72 conferências nacionais; o fortalecimento dos conselhos setoriais nos ministérios; a articulação com governos e empresários na formulação do PAC e do Minha Casa Minha Vida e com os movimentos sociais no Programa Mais Alimentos e Territórios da Cidadania.

Thiago em dezembro 10, 2010 7:39 PM


#20

Suspendo os múltiplos afazares de minha sorte,no momento, para saudar a participação do Alexandre nessa fina biscoitaria massuda.
Sendo lulista (sem carteirinha, claro), fico feliz ao ouvir esas críticas, embora considere que justamente por pecar por excesso de cautela os governos de Lula foram um sucesso, em geral.
Ninguém se iluda: o Brasil é complicado praca!
E acho um excesso falar em estado de exceção...
Abrass!

Jair Fonseca em dezembro 10, 2010 8:05 PM


#21

Essa é muito boa.
Se a 'fala' do lula for editada como foi o debate entre lula e collor, ou como foi a edição/ficção da bolinha de papel, por exemplo, vc estará sendo ingênuo sim em confiar. Mas eu não sugeri ingenuidade em meu primeiro comentario, vc é que se sentiu, digamos, ingênuo. O adjetivo é seu não é meu.

Pelo que sei, os direitos constitucionais dos moradores das favelas do Rio não estão suspensos, aliás, muito menos os dos 'criminosos'.

Vc não está 'confundindo' suspensão de direitos com abuso de poder, com falta de preparo da polícia?

fm em dezembro 10, 2010 8:18 PM


#22

fm: "Enfim, não é exageradamente cedo para julgar as ações do governo do Rio? Inda mais quando a afirmativa se baseia em um texto do G1." O que v. quis dizer com isso então? Interpretação de texto nível 1: é preciso tempo pra julgar o que está acontecendo no Rio, e além disso o autor se baseia em fonte não confiável. Ou seja, está sendo iludido, enganado, ou é ingênuo. Vamos ao caso em tela: é mentira que as forças armadas utilizarão um método semelhante ao usado no Haiti (uma situação de guerra civil, de ausência de Estado), ou não? Só porque a Globo deu essa informação, ela necessariamente se torna falsa? Outra coisa: por favor, envie só uma vez seu comentário - o Idelber adotou a moderação de comentários, e eu tento liberá-los na medida do possível, só que não posso estar atento 60 segundos por minuto.

Hugo: agradeço muito teu comentário. Concordo com o panorama que v. traça do governo, e acredito que ele tenha cedido demais em certos pontos cruciais devido à chamada correlação de forças. Acho que o ponto-chave, como v. disse, é que o discurso da emergência como solução transcendente está generalizado mesmo. E isso tem a ver com a lógica do espetáculo em sentido amplo: aquilo que acontece, tem de ser intenso - tem de ser, em termos mais chulos, bombástico.

Thiago: bem, havia um outro tipo de discurso, e mesmo de prática (basta ver quem eram os ministros), no começo do primeiro mandato. Mas isso é discussão pra outra hora (concordo que substituir o Fome Zero pelo Bolsa Família foi excelente; eu não estava traçando um panorama bicolor, só quis ressaltar como houve duas formas distintas no governo Lula, cada uma com suas vantagens e desvantagens), o tema aqui é a ação policial-militar no Rio.

Jair: obrigado pela saudação. Não acho que seja um excesso falar em exceção. Veja bem: o estado de exceção é um instituto jurídico com variantes: o estado de sítio, o estado de guerra, o estado de emergência, etc. O que o caracteriza é a suspensão da lei, geralmente para reestabelecê-la quando ela inexiste, está ameaçada - este reestabelecimento pode ser localizado, tanto espacial quanto temporalmente. A exceção não precisa ser uma catástrofe - aliás, o problema é justamente que ela não seja, que ela seja normalizada, e que nem sequer seja declarada. Não se pode falar em mero abuso policial, pois não estamos falando só de policiais, mas também de militares, que, constitucionalmente (ou seja, pela normalidade, pela legalidade), não devem exercer a função policial, a não ser em casos de emergência, necessidade, urgência, ou seja, exceção.

Abraços

Alexandre Nodari em dezembro 10, 2010 8:42 PM


#23

Serei pontual quanto ao comentário do Rafael: toda análise que celebre os louros da retomada dos territórios no Rio de Janeiro pelo Estado, sem quaisquer ressalvas, deve estar em algum ponto enganada. A questão que o Alexandre apontou no texto, do início da exceção nos morros, é pertinente - e foge ao sociologuês, convenhamos, que no fundo funcionou apenas como o recurso do espantalho (assim como, com o perdão, o resto do comentário inteiro). Mas algo que infelizmente foi pouco aproveitado no post mostra a fraqueza da posição do Rafael: os apontamentos do Luiz Eduardo Soares sobre a corrupção da polícia. Nesse sentido, não é nem que o Estado devesse ter ocupado as comunidades desde antes: as forças do Estado sempre as ocuparam, desde os esquemas do jogo do bicho, das loterias e do tráfico de drogas, e ocuparam no mesmo movimento em que as desocupavam. O Estado nunca perdeu o controle, porque vendia dia após dia o controle. Assim, é ingenuidade pensar que ele "retoma", numa ação como a que ocorreu no Rio de Janeiro, o espaço desocupado: mais correto seria dizer que ele transforma sua forma de ocupação. E até que ponto transformará é a pergunta que fica, porque não existe nem plano de mudança nos quadros das polícias de que estejamos sabendo.

Um último e breve comentário: vejo em todos os espaços uma força crescente de uma corrente crítica - não propriamente uma corrente, é certo, mas uma azáfama, digamos - que não muito dificilmente colocará a carroça na frente dos bois ou incorporará discursos de necessidade, urgência e violência que nos eram antes vistos desde de relance com maus olhos. Não nego a importância de colocarmos os pés no chão e pensarmos a realidade em vez de nos perdermos nas abstrações e nas categorias, como bem falou o mesmo Luiz Eduardo Soares no Roda Viva, mas desde que as críticas mais recorrentes viraram "demagogia" aos olhos destes sobre os quais comento, tenho sentido um pequeno nervosismo. Novamente, nada contra repensar nossas críticas, mas daí a referendar uma ação altamente discutível sem qualquer ressalva - e isso seja do ponto de vista da exceção ou simplesmente do abuso policial (que, até que ponto também não escancara as portas da exceção, não estou apto a discutir) -, e chamar os contrários de demagogos... Bom. Aí, não. :-)

Victor em dezembro 10, 2010 9:32 PM


#24

1.
Sobre o objetivo das UPPs e ações relacionadas, me parece que as autoridades de segurança do Rio deixaram claro desde o começo: recuperar para o Estado territórios em que ele não tinham mais poder, seja aplicando a lei ou levando as benfeitorias do Estado à população (saneamento, asfaltamento, educação, saúde...). Combate ao tráfico ou a sua estrutura armada é consequência.

Traficantes fugindo para outros bairros que não favelas/morros seria a inversão da lógica em que uma parte do Rio "tem acesso ao Estado" e "não tem tráfico armado" e outra parte o contrário. Com as UPPs democratiza-se ambos, a classe média passa a ter também que arcar com a estrutura armada do tráfico, e os morros passam a ter direito ao Estado.

2.
Será que não há algum dispositivo legal que permita que um policial invada uma casa em caso de suspeita de que o morador esteja sendo feito de refém? Ao que parece, a abordagem é feita pedindo-se permissão ao morador, e caso esse se recuse a abrir, seria legítimo que o policial acredite que o morador possa estar sendo coagido, dada as circunstâncias do grande número de traficantes procurando guarida.

3.
No cotidiano das polícias, qualquer polícia, há casos de excessos, abuso de poder, corrupção e afins. Isso faz com que se possa chamar a atuação dessa polícia como um todo de estado de exceção? Digo isso pois imagino que, à parte as invasões sem mandado que já argumentei "em defesa" no ponto anterior, os outros excesso registrados sejam a minoria dos casos.

JG_ em dezembro 10, 2010 9:53 PM


#25

Caro prof, Alexandre, que mal humor!
Vamos ao ponto central, me desculpe pelo abuso de duplicidade nos comentarios , não é falha minha, deve ter sido do sistema.
Publique aqui os horários em que devemos comentar, para facilitar sua vida.
Abração

fm em dezembro 10, 2010 9:56 PM


#26

Acho impressionante a capacidade de se acreditar na polícia e no discurso oficial que é o mesmo da Rede Globo, diga-se de passagem. Outra coisa interessante é deixar de levar em conta que existem inocentes mortos que nunca serão contabilizados oficialmente cujos corpos são abandonados para serem comidos por porcos. Mas o inadmissível dessa história toda é legitimar ações ilegais do estado que tenta combater a ilegalidade. Se, de fato, o poder paralelo cria um regime de exceção nas favelas, nada mais razoável que o estado tente desarmá-lo e desestruturá-lo, mas usando sua força de forma legítima. Ou é pedir demais? Nada contra quem defende as ações no Rio, desde que assuma sua conivência com a barbárie. Tanque de guerra + apoio da população + apoio da rede globo + discurso da necessidade é o mesmo que se professava em 1964, só que lá era declarado.

Flávia Cera em dezembro 10, 2010 10:06 PM


#27

Caro fm: desculpa, não quis ser grosseiro quanto aos comentários. Achei que v. não tivesse entendido que os comentários estavam sendo moderados - e não que fosse falha do sistema. Pode comentar a qualquer hora do dia, eu (ou Idelber ou qualquer dos outros colunistas) libero assim que vejo. Ah, ainda não sou professor, pode guardar o epíteto pro futuro =). Abraço

Alexandre Nodari em dezembro 10, 2010 10:07 PM


#28

4.
Se considerarmos um contexto em que grupos armados comandam, fazem a lei e subordinam o aparato Estatal em determinado território, um confronto com entre esses grupos e o Estado não poderia ser considerado guerra civil, e portanto abrir espaço legal para a atuação do exército e mesmo para a instauração de um estado de exceção?

E havendo motivos plausíveis para se instaurar o estado de exceção, executá-lo sem a formalização de tal não seria apenas um problema burocrático? A questão principal não é que haja o motivo real pra se instaurar a exceção?

JG_ em dezembro 10, 2010 10:11 PM


#29

JG,

teu argumento é complicado. Não é porque, talvez, não sejamos nós as vítimas da exceção que as coisas se tornem plausíveis? Como você reagiria com os milicos batendo na tua porta? Te revistando? Invadindo a sua casa? Quebrando a sua casa? As vezes pensamos assim porque está tudo muito longe de nós. Jamais fariam o que fazem na favela em um condomínio de classe média. Jamais. O número de traficantes que eles estimavam no Complexo do Alemão, 500, desapareceu. É preso um aqui outro ali. E quem sofre com tudo isso é a população honesta e trabalhadora que é constrangida por morar na favela. E qual seria o motivo plausível para exceção? A guerra ao tráfico? Enquanto sabemos que a polícia é metida até o pescoço com ele? É preciso desmilitarizar o tráfico, assim como o mesmo precisa ser feito com as milícias que já são mais numerosas que as facções. Mas nelas o Cabral não toca porque implica mexer num vespeiro institucional que ele não daria conta. Fica mais fácil mesmo invadir as favelas e mostrar como a segurança pública é eficiente com o circo armado pela mídia e com a exibição truculenta das forças armadas. Enfim, é só para dar um contraponto ao seu argumento.

Flávia Cera em dezembro 10, 2010 10:27 PM


#30

Flávia, eu tenho total consciência de que a política do "bate primeiro, pergunta depois" está disseminada entre as polícias brasileiras.

Sei também que nas favelas, e somente lá, é mais do que comum policiais entrarem derrubando a porta, quebrando tudo e humilhando moradores.

Ambos absolutamente condenáveis.

O que eu estou colocando aqui é a reflexão sobre se pode haver contextos em que, eticamente e legalmente, um policial poderia invadir uma residência sem autorização, seja pelo bem coletivo de prender um criminoso em fuga, ou mesmo pelo bem do próprio morador, que pode estar sendo feito de refém.

JG_ em dezembro 10, 2010 10:40 PM


#31

Obrigado pela contribuição Alexandre,

Agora, como se comentou ai acima, temos de contabilizar as ressalvas da política atual no Rio. Acho que ninguém de bom senso questiona as UPPs. Também acho difícil atacar o flagrantemente ilegal uso do exército em tarefa de polícia. Vemos que foi um caso excepcional, bem conduzido e de grande sucesso. Mais, imprescindível.

No entanto, sete meses de permanência parece ridículo. Pra quem já esqueceu, tivemos um incidente grave a pouco tempo onde o exército entregou uns garotos ao tráfico, que os matou. As forças não tem o preparo, não tem o arcabouço institucional, e tampouco tem o país, para que façam o trabalho de polícia.

Vale lembrar também a contribuição do know how de pacificação que o exército tem do Haiti

Mesmo assim fico no impasse pensando em uma eventual reversão das conquistas. Será que podem me ajudar nesse impasse?

thor em dezembro 10, 2010 10:51 PM


#32

Uma reportagem bem interessante que saiu na versão impressa da revista Marie Claire(!) de novembro e está na íntegra online:

Paz no morro: como está a vida de quem vive nas comunidades que foram pacificadas pela polícia no Rio de Janeiro

JG_ em dezembro 10, 2010 10:54 PM


#33

Em uma resposta ao rafael, o alexandre parece concordar com a idéia segundo a qual foi um "vácuo de estado" prolongado que produziu necessidade e emergência, implicando a ocupação militar dos morros cariocas. Mas, como bem disse o victor, não há ausência de estado. é em uma interlocução concreta com o estado real que as estruturas do crime (des)organizado se formam. toda circulação de informações e comandos pelas cadeias brasileiras se faz segundo a periodicidade, os espaços e as possibilidades dadas pelo sistema prisional. sem cadeias, advogados titulados pela OAB, esquemas logísticos ramificados que envolvem funcionários do estado em todo canto, e etc., não haveria comando vermelho (e ada, terceiro comando, etc.). se não fosse a polícia e o exército, não existiriam tantas armas no morro... acho que esse foi o recado do l. eduardo soares: não se trata de uma guerra estado vs bandidos, como querem nos fazer acreditar (e como o Lula parece acreditar...).
concordo quase totalmente com as análises do alexandre sobre as reviravoltas do governo lula, mas não acho que dizer isso seja querer diminuir o extraordinário avanço do estado brasileiro nesses últimos 8 anos. avançamos em quase todas as áreas. quase todas: meio ambiente e política indigenista são hoje tratadas como entrave ao desenvolvimento do país, apesar das boas cabeças no governo (e há muitas!).
e se pé na porta, casa revirada, roubo, tortura, saculejo e revista na rua sem motivo e etc. configuram um estado de exceção, todo morador de favela brasileiro vive em tal regime permanentemente.

M. em dezembro 10, 2010 11:02 PM


#34

JG_, de fato existem momentos em que uma ação dessas acontece na legalidade. O problema da sua pergunta é que ela parece buscar um primeiro componente legal de abertura à barbárie que segue por parte da polícia, um momento de legitimação para a invasão do domicílio, para a revista indiscriminada, para o tratamento do cidadão como o suspeito que, é fácil observar, perde um pouco de sua cidadania - e daí já deixa de ser cidadão. De fato existem momentos em que certas garantias deixam de ser aplicáveis dada a certeza ou dadas fundadas suspeitas de uma ação ilegal. Mas é impossível trazer essas situações à tona no contexto do que aconteceu no Rio de Janeiro, quando se agarrar a essas peculiaridades é considerar como efeito colateral o abuso da ação policial, que deixou de ser exceção há tempos e virou regra, com todo o efetivo da polícia (e a sua "normalidade") sendo então constituído e treinado sobre esse mesmo abuso, a exceção e a barbárie.

A sua pergunta está certamente na origem de um enjambramento (me recuso a chamar de "remédio" ou "instrumento") flagrantemente inconstitucional que o judiciário carioca inventou: o mandado de busca e apreensão coletivo. O mandado coletivo trata não de uma situação particular ou de um indivíduo, em cujos casos atuaria o mandado individual, mas de toda uma área, um bairro, uma região de uma favela. Ora, é impossível, dentro ainda do argumento jurídico, fazer prova robusta de que todos os domiciliados em uma determinada área estejam ou sob perigo ou sejam suspeitos da prática de um delito. Mas, muito mais que isso, é impossível aceitar que se violem os direitos de inúmeros cidadãos à custa da possível localização de um criminoso que, muitas vezes, é umbilicalmente ligado à polícia, no sentido mais preciso da palavra (e sabemos quem são esses cidadãos que se violam, e sabemos por que se os violam). E, como você pode ter percebido, veja só a audácia dos nossos juristas: o mandado coletivo usa o instrumento do mandado individual, que foi criado justamente para evitar que situações de violação, como o uso do mandado coletivo, ocorram. Um colega no twitter comentou algo como "mas o que vocês querem? São 30.000 casas! É impossível vasculhar se precisar de mandado." E não poderia estar mais certo: foi criado para ser impossível.

Victor em dezembro 10, 2010 11:55 PM


#35

Bem, flavia, eu também discordo de sua visão.
Acho que a idealização está tomando um lugar, que eu considero perigoso.
Há uma questão importante que é a opinião de quem mora nestas favelas.
Bem, eu não gostaria de retomar este assunto novamente, mas é necessário.
Não há qualquer dado, oficial ou não, sobre a opinião dos moradores daquelas favelas, sobre suas insatisfaçãos em relação às ações da polícia. A não ser o que é trasmititido pelas tvs, ou publicado em jornais. E ai vc sabe o que pensar.
Ao mesmo tempo que a velha mídia entrega que foram presos não sei quais número pessoas, motos carros, etc, também mostra moradores que reclamam da violência policial. No máximo,tá tudo empatado.
Mas vc toca num ponto importante; Não somos nós as 'vitimas da exceção'.
Entretanto,vc descreve a 'invasão policial' como se fosse um poema russo, e não é assim.
Eu peço que vc faça um exercício e inverta sua lógica;
Imagine que vc more no complexo do alemão, e seu filho, ou filha, ( Ali isso faz uma diferênça que não há nem como incluir neste debate) seja cooptado pelo trafico, seja impedido de cursar uma vida normal (que seria possível sem o tráfico), que vc tenha seus movimentos monitorados pelo trafico, que sua casa seja invadida por traficantes em busca de refugio seguro contra a investida da polícia, que sua ida ao trabalho, ou ao mercado passe por autorizacão de pessoas ligadas ao tráfico e que vc veja, diariamente, pessoas executadas pelo trafico, e tenha que ficar calada.
Ok, a polícia está metida nisto, até o pescoço, mas quando ela se propõe a 'invadir' aquele território, que era do domínio dos traficantes, com tanques a marinha o exercito e os cambaus, não há dúvida que os moradores iriam apoiar.
Eu dou aula (música) para uma grupo de pessoas que moram, aqui em são paulo, na maior favela, da américa do sul, se não for do mundo ( E isso não é bairrismo), o Jardim Ângela.
Ok, eles não foram 'invadidos', mas a opinião deles sobre o 'estado de exceção' no Rio é unâmime,; eles apoioam. E as condições deles são as mesmas que as dos moradores das favelas do Rio e, talvez, de todo o Brasil. Essa opinião eu respeito.

Estou muito em sintonia com o que o Rafel disse; 'Passar por cima dos tantos aspectos positivos dessa ação para focar apenas em inferências sobre um eventual "estado de exceção", que na minha opiião é um discurso excessivamente "sociologuês", me parece um erro.'
Eu diria bobagem!
Mas inferir que a ação do estado, no Rio, prenuncia a criação de campos de concentração para conter os pobres e excluídos excede em qualquer esfera.


fm em dezembro 11, 2010 12:28 AM


#36

Alex, parabéns pelo excelente texto. Muito bom também o Idelber ter concedido espaço à crítica contundente a algo a que o Lula está tão articulado.

Acho que essa abertura conselhista do Lula em um primeiro momento não é suficiente para categorizar os primeiros anos como um modelo, o "modelo governo-sociedade-civil" a que você se refere. E o que é isso de governo-desenvolvimentista? Me parece uma conceituação muito imprecisa. Você os retirou de algum lugar ou são seus?

Quanto à questão que apareceu nos comentérios sobre apoio dos favelados à operação, ela é fortíssima, como sei pelas reportagens de TV (muito engajadas em recolher essas manifestações de apoio, diga-se de passagem) e também por relatos de amigos moradores. É interessante notar então a estreiteza de pensamento a que nossa sociedade está submetida: a violência sentida na pele é suportada uma vez que se entende que é só por essa violência que se chegará à solução. (Mas há aqueles casos de violentação que os moradores diferenciam, como os roubos explícitos de objetos pessoais e dinheiro por parte dos policiais, que obviamente não fazem parte do combate ao tráfico.)

JG, sobre seu post bem aqui acima do meu: a questão é saber quem é que está decidindo que contexto é esse, o contexto de exceção.
Uma outra questão é que a ideologia oficial e hegemônica é falsa- ou seja, a ação não gera bem coletivo, etc.

Escrevi um texto sobre esse assunto do Rio, a quem interessar: http://ocium-magnum.blogspot.com/2010/12/circo.html

Wesley em dezembro 11, 2010 1:34 AM


#37

Alexandre,
Sua presença aqui é prova de que o Idelber e esse espaço não tem o prestígio o que têm à toa. Fui ao post da Flavia [tbm muito bom] e coloquei os seguintes comentários, que acho perminentes para cá tbm.
Postei essa semana sobre a situação no Rio fazendo um paralelo com alguns aspectos da situação no México - um livro explosivo acabou de ser lançado por lá - "Los Señores del Tráfico". A gente se vê obrigado a bater em duas teclas óbvias:
1. as guerras por território nas favelas do Rio de Janeiro são alimentadas por dois produtos [drogas e armas] que não são produzidos dentro das favelas. A chegada desses dois produtos às favelas depende de um nível de sofisticação logística que nenhum desses "perigosos traficantes" que mal terminaram o primeiro grau tem. Eles apenas tomam contas das bandas de varejo e são alvos fáceis porque exatamente porque são "pés-de-chinelo".
2. É sabido que TODAS as atividades criminosas no Rio de Janeiro [tráfico de armas, tráfico e varejo de drogas, sequestros, assaltos, etc] contam com a participação ou conivência de uma parte da polícia. Assim sendo, pintar o que está acontecendo como um confronto entre "polícia" e "bandidos" é uma grande mentira. Essa banda podre da polícia continua intacta e tende a ganhar mais espaço no vácuo de poder, ocupando-se do controle das bancas do tráfico mas mantendo a ordem [pelo menos é isso que, suponho, esperam os filhotes de Lacerda].
Puxando a brasa para minha sardinha [a literatura], queria chamar a atenção para uns detalhes num conto que muitos acham profético, o "Feliz Ano Novo" do Rubem Fonseca:
1. Antes de contar aos outros que tem armas escondidas, Zequinha comenta que "os homens não estão brincando" e faz uma lista de companheiros de ofício que foram massacrados pelo Esquadrão da Morte - precursores e sucessores dos aparelhos repressivos.
2. Esses três caras são pé-rapados que estão usando sem permissão as armas do Pereba, que é um assaltante de bancos - know-how aprendido com a guerrilha urbana.
3. A casa do narrador é num edifício sem água com elevador quebrado, claramente um conjunto habitacional para famílias carentes do tipo Cruzada de São Sebastião ou Cidade de Deus [o primeiro é na zona sul, como enfatiza o orgulhoso narrador], para onde moradores de favelas em pontos nobres do RJ era "removidos", política acelerada com 1964, já que qualquer resistência seria considerada “subversiva” e tratada a pau-de-arara.
4. Os assaltantes convivem através da televisão com os padrões de alto consumo festivo da alta burguesia nos anos de prosperidade seletiva do “milagre econômico”, enquanto literalmente passam fome e moram num chiqueiro.

Enfim, estavam aí cifrados no conto de meados dos anos 70, quatro fantasmas dos anos de chumbo, desejando aos brasileiros dos anos Geisel, da "abertura lenda, gradual e segura", e a nós todos até hoje, o seu "feliz ano novo". O modelo de ocupação do Haiti deve gerar mais ou menos os mesmos resultados do Haiti, onde aliás o pau comeu essa semana por causa das eleições. A diferença entre a novelinha que a Rede Globo tem produzido no Jornal Nacional e o conto de Rubem Fonseca é a diferença entre a suave promoção em massa da alienação e o duro processo de dar nome aos demônios, primeiro passo para exorcizá-los.

Paulo Moreira em dezembro 11, 2010 2:46 AM


#38

Por que simplesmente não admitir o óbvio???
alguns países são ingovernáveis..o nosso mais que os outros.

Tião Medonho em dezembro 11, 2010 7:45 AM


#39

Todos nós temos um pouco de esquizofrenia. Um intelectual que vota numa candidata a presidente que rejeita a Teoria da Evolução de Darwin e acredita que o Universo tenha sido criado há menos de 6.000 anos não deixa de ser uma atitude esquizofrênica.

Em passado recente tivemos um mandatário regional que também rejeitava Darwin. Ele chegou a proibir o ensino da Teoria da Evolução em seu estado, dizendo que essa teoria vai contra as leis de Deus.

Só para lembrar: o PV apoia o prefeito da capital paulista, Kassab, um dos alcaides que mais agrediu o meio-ambiente.

Depois que Marina deixou o governo Lula, o desmatamento na Amazônia caiu drasticamente. Estranho...

Sobre os acontecimentos no Rio: discordo de muitas atitudes tomadas pelo Governo do RJ, mas não defendo que se deixe o crime organizado comandar as favelas. O governador Cabral tomou uma atitude e, assim, está sujeito às críticas. Pior do que ele é o governo paulista, o qual fez um armistício com o tráfico, do tipo "vocês não mexem conosco e nós não mexemos com vocês". Nesse caso, tudo bem, não fazemos críticas?

Roberto Locatelli em dezembro 11, 2010 9:50 AM


#40

fm #35,

Eu discordo da sua premissa: Falar que um ponto importante é a "opinião de quem mora nestas favelas" é um argumento frágil. Primeiro que opinião é algo bastante indeterminado, segundo que se você se refere ao clamor de ver o morro invadido por parte de alguns moradores, entramos num terreno perigoso: Ninguém gosta de traficantes - suspeito que nem os próprios -, mas daí a clamar para ter a própria comunidade invadida de forma violenta não é a primeira opção na lista de nenhuma pessoa - seja o favelado ou muito menos o morador do bairro chique. Tem mais, mesmo num dado cenário no qual exista esse clamor, não é a sua existência que justificará nada que seja feito.

Particularmente, penso que desejos produzem necessidades - que nem sempre correspondem a algo bom - que podem ser expressas no plano fugaz das opiniões, portanto, qualquer opiniômetro - com as perguntas certas, no momento certo - poderia muito bem apontar que a pena de morte é uma boa solução para a "criminalidade" - e, sim, esse clamor existe em nossa sociedade.

Agora, chegando ao caso concreto, eu não vejo nenhum indício de que o Estado esteja levando a cabo um via de enfrentamento ostensivo ao tráfico. Isso não existe. O Governo do Estado do Rio está confrontando uma das consequências do modo como o tráfico se estabelece naquela cidade, nomeadamente a maneira como as favelas acabam ocupadas pelo tráfico e como isso pode atrapalhar as Olimpíadas - afinal, o tempo urge. Fosse diferente, o Governo do estado de São Paulo estaria empreendendo ações parecidas tendo em vista a Copa de 2014, dado que aqui, o tráfico não é menor nem menos opressivo que no Rio; o fato é que o modo como operam as facções do tráfico paulista é silencioso e não incomoda a boa sociedade, tampouco o grande Capital e seus maravilhosos espetáculos.

E, por fim, eu, que moro na periferia da Grande São Paulo - tem até um termo chique para isso, hiperperiferia -, não gostaria de ver minha cidade ou o meu bairro simplesmente invadidos em uma missão pirotécnica das polícias com uma presença controversa das FFAA. Ainda que algum confronto contra as organizações pré-mafiosas seja inevitável, certamente não será brincando de Haiti que isso se daria - a menos que seja questão de inflexão na política de domínio territorial, onde o espetáculo da representação de um fetiche fascista-militar é necessário mesmo. E, claro, falo por mim, do meu ponto de vista e de acordo com a minha experiência - sabendo, inclusive, do quanto boa parte dos meus vizinhos estão alienados de qualquer debate sobre os fundamentos de uma possível invasão dessas. É muito complicado você chegar e falar que dá aula de música no Jardim Ângela (bacana, cara) e, em nome dessa experiência, colocar a favor do seu argumento a fala daqueles moradores é algo um pouco complicado, nem eu teria coragem de fazer segundo o desejo da periferia, mesmo sendo, há vinte longos anos, morador dela - e talvez por isso, saiba que não existe essa vontade organizada, tanto, que ela está sendo construída agora.

abraços

P.S.: Ninguém precisa criar campos de concentração para os pobres, eles já existem.

Hugo Albuquerque em dezembro 11, 2010 12:17 PM


#41

Esse comentário é para o fm e aos outros que assentem ao estado de exceção como paradigma de governo.

A suspensão de direitos constitucionais NÃO é "bobagem, léxico sociologuês" ou algo que o valha. O fato de a população, em tese, apoiar a ação da polícia, não significa que não tenha ocorrido flagrante violação legal na ação. A lógica do "necessário" nubla a percepção de que tudo só chegou a esse ponto por conivência do governo estadual e de uma das polícias mais corruptas do mundo (isso para não comentar a fragilidade do conceito de "necessidade").

NÃO está "tudo empatado". Ali são zonas de não-direito, como diria Arantes; lá, e somente lá, mandados de busca e apreensão coletivas são passíveis de serem executados. Agora, eu pergunto: se se abre, aos nossos governos, esse precedente - em vista da NECESSIDADE - o que os impede de considerar necessário invadir nossas casas pelo bem da segurança pública?

É claro que do alto da nossa posição de classe nós sabemos o quanto isso é improvável; não obstante, fica aqui o exercício de reflexão: tente pensar qual razão sustenta essa certeza.

Arthur Santos em dezembro 11, 2010 1:22 PM


#42

E outra, Arthur, sujeição voluntária - o velho "apoio" das pesquisas de "opinião" por parte de quem poderia se sentir "ofendido" - não muda o fato da existência da exceção, ao contrário, é um elemento necessário para que ela possa existir...

Hugo Albuquerque em dezembro 11, 2010 2:01 PM


#43

Caro M.: de fato, o Victor coloca uma questão interessante ao argumentar que o Estado nunca perdeu o controle, mas o terceirizou, o negociou, ou agiu para perder o controle. Estou de acordo. Todavia, uma coisa é o Estado abandonar a lei, outra é ele suspendê-la para reestabelecê-la. O segundo caso é de sitiamento, de estado de exceção; o primeiro eu não saberia nomear.

Caro Wesley: de fato, minha conceituação quanto às duas "fases" do governo Lula é imprecisa. Deriva mais de um insight do que de uma análise profunda, pensando em categorias, etc. Deixo isso a cargo dos sociólogos, que já vem analisando isso (André Singer mais notavelmente). Concordo com v. quanto à "estreiteza de pensamento a que nossa sociedade está submetida: a violência sentida na pele é suportada uma vez que se entende que é só por essa violência que se chegará à solução". É como o Hugo falou: a situação chegou a tal ponto, por ação (ainda que negativa) estatal que há um desejo pela emergência transcendente.

Paulo: que bom te ver por aqui amigo. Acho que v. vai na ferida do problema: o modo pelo qual a exceção é narrada. O que impera é o discurso catastrófico-triunfalista que justifica a necessidade. Cria-se um discurso de que a situação está tão catastrófica que só essa solução é possível: uma ação enérgica e sem freios legais. Segundo um brocardo latino, a necessidade desconhece lei, pode tornar justo o que era injusto. O problema, como apontou Arthur é, digamos, o precedente que tal discurso abre. Como a Flávia salientou: 64 também foi "necessário".

Abraços

Alexandre Nodari em dezembro 11, 2010 2:39 PM


#44

Só para acrescentar com o óbvio ao que falam Hugo, Arthur, Flávia e Alexandre: direitos individuais são essencialmente contramajoritários; são o núcleo duro da democracia. Se pudessem mudar ao sabor da opinião, não faria o menor sentido estarem constitucionalizados. Eu temo muito a utilização do discurso bélico com tamanha naturalidade, quando gente morta - tendo ficha criminal ou não é o de menos - é deixada aos porcos. Isso não é papel de Estado, sequer de Estado de exceção. Trata-se de uma exceção do próprio espaço legal para a exceção. Creio que se pode tratá-la, a exceção, assim com tanta naturalidade porque o direito é mais contingente do que suspeitamos: deve haver - há - uma norma não declarada de que há poder para uns, e apenas uns, assumirem assim o discurso da necessidade para agir supralegalmente. O traficante - tão submetido à necessidade quanto qualquer um - não pode, no entanto, evocar o mesmo 'direito' à supralegalidade. E, no Brasil, é sintomático e assustador que essa supralegalidade permitida esteja sempre ligada a estruturas militares ou inspiradas militarmente (como os porões das nossas indefectíveis Polícias Civis...).

Felipe Vicari de Carli em dezembro 11, 2010 5:54 PM


#45

Sabe me dizer se a 'Natura' já pagou as 'trezentas' multas que recaem sobre ela ao gov.federal? Achei muito grave e pouco ético, para dizer o mínimo. Olha aí:

"A empresa de cosméticos Natura, do candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), o Guilherme Leal, foi multada pelo Ibama em R$ 21 milhões por usar recursos da biodiversidade brasileira sem autorização. No total, foram aplicadas multas de R$ 100 milhões a diversas empresas que desrespeitaram a flora brasileira, de acordo com investigação do Ministério Público Federal do DF.

Segundo Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da Natura, a empresa recebeu 64 autos de infração no último dia 3 e vai recorrer. Guttilla diz que as multas se devem a "entendimentos diferentes" sobre o processo de autorização para acesso a recursos genéticos. Informações do IG.
FONTE: http://www.bahianoticias.com.br/"

SôniaG. em dezembro 11, 2010 10:08 PM


#46

Ok, de alguma forma eu concordo com todos que me contestaram.
A grande dificuldade dos argumentos, entretanto é que agora são todos indignados com o mandado de busca coletivo.
Ok, a indignaçnao é correta pois é inconstitucional.
Entretanto seja insconstitucional, esse expediente tem sido usado pelas policias brasileiras à muito tempo.
Em 2005, em são paulo, durante o governo Alkmin, houve uma 'invasão' da policia paulista na favela Pantanal e para se ter uma idéia do tamanho da operação, envolveu 1200 policiais e foram vistoriados 3. 871 'locais', 2.126 veiculos e 2.210 pessoas. Tudo isso para apreender 18 armas, prender 15 pessoas e descobrir 3 supostos cativeiros. E não houve qualquer repercusão,não havia um grande evento que pudesse justificar aquelas ações, não houve indignaçnao com o estado de sitio, com o direito dos moradores da favela pantanal, muito menos com a inconstitucionalidade do mandato coletivo. Nada de textos bonitinhos. Ok, não tinha tanques.
Em 1992 foram mortos no episódio do Caramdiru 111 presos, a comoção foi grande, e justa, e fizeram até canções. O governador do Rio Sergio Cabral, antes do episódio da 'invasão' , afirmava, que sua polícia estava matando 1.500 pessoas por ano, pouco mais de um carandiru por mês. E não houve grita.
A ONU diz que o brasil tem uma das maiores taxas de homicidios do mundo, 50 mil mortes por ano, e que a policia e os esquadrões da morte são os maiores responsáveis pelos numeros. Essa naturalização da matança, que mata mais gente aqui que no iraque e na palestina, é preocupante, e mesmo sabendo que a imensa maioria desses homens são jovns de 16 e 28 anos, e na maioria negros, não há comoção.
Hugo, eu tambeem morei em perifieria, até dois anos atrás, mas não gosto deste termo porque ele carrega uma clara conotaçnao pejorativa, o que nnao é justo, pois eu compreendo as difrnças entre o jardim angela, a favela do Paintanal, e lugar onde morei, por exemplo. Esses lugares tem dilemas distintos. Pintar tudo de cinza e colocar tudo no mesmo baú chamando-os de periferia é coisa da mídia em seu propsósito de apontar as ameaças ao stato quo.
Apos o evento do ataque do PCC em sao paulo, foram 600 mortes e entre elas estavam entregadores de pizzas, que houviam walkman e não escutaram a sirene da policia pedindo para eles pararem. Sintomaticamnte eles eram moradores da mancha cinza, a periferia.
Bem, talvez eu tenha sido superficial quando expus a opinião dos moradores do Jardim Angela, entretanto não acho que essas opininøes sejam dispensáveis, a priori, só por que existam, também, opiniões a favor da pena de morte, pois isto significaria dizer que não deveriamos ter eleições livres porque o povo tem opiniões favoráveis em relaçnao a politicos corruptos, como para com o Maluf em sao paulo, por exemplo.
Voltando ao Rio, longe de gostar do Cabral, as UPPs foram criadas a 2 anos e tem mostrado resultados impressionates. Os indices de criminalidade , de mortes de assaltos, cairam muito. É clara a reação dos bandidos, que sentindo ameaçados na geografia de sua atuação, e num ato de desespero, promovessem atos de vandalismo, incendiando carros etc. As UPPs é politica de segurança de longo prazo sim.
Quando eu apoio o que o estado esta fazendo no morro do alemão, nnao significa que esta é a melhor das atitudes, pois, se não tivessem interrompido os CIEPs do Brizola, escolas em tempo integral, muito provavelmente os jovens que hoje optam pelo crime estariam ingressando no mercado de trabalho. Aqui em sao paulo os CEUs caminham para um futuro igual aos dos CIEPs. Não há grita.
Por outro lado, lendo os comentarios, eu tive a impressão que a policia interferiu num estado de pleno direito. Os moradores do alemão estavam lá , levando suas vidas tranquilamente, as crianças indo às escolas, os trabalhadores indo pro trabalho, quando derrepente, sem mais nem menos, foram invadidos pelo exercito, pela marinha e pela policia. E tiveram seus direitos caçados.
Só pra lembrar, os tanques nnao entraram atirando, aliás , não houve confronto, houve fuga dos bandidos.
Contraditoriamente, é quase unanime o desejo para que a policia seja melhor aparelhada. A própria Flavia, tão citada, reivindica isso em um post indicado pelo alexandre #2.

fm em dezembro 12, 2010 1:06 AM


#47

Ué, ninguém vai falar do Zequinha ou do avião da Marina? Na boa, se for pra discutir nesses termos, abro um blog na Veja. Acredito que sejamos todos crescidinhos o bastante. Vamos topar uma discussão decente ou não?

Alexandre Nodari em dezembro 12, 2010 4:05 AM


#48

Fm,

por favor, não esqueça dos mortos inocentes, dos não identificados, do tratamento de todos como suspeitos mesmo sem a declaração da exceção, dos roubos, das prisões para averiguação de gente que não tem nada a ver com o tráfico, apenas por conveniência partidária. O que a polícia de São Paulo fez em 2006, no tempo dos ataques do PCC, executando com tiros por trás vários suspeitos e arquivando absolutamente todos os inquéritos é obviamente nefasto, e não creio que se calaram os daqui. Se quer que a gente o diga pra criticar o PSDB, a gente diz. Aqui em Curitiba, a Região Metropolitana é a que mais cresce em violência no Brasil, e mesmo assim Curitiba mantém uma política higienista que faz com que todos mais próximos do Centro esqueçam disso completamente. Nossa Rone é violentíssima, basta frequentar plantões de pronto-socorro pra ver que os sujeitos alvejados que eles trazem ali: isso não é de forma alguma morto em confronto, embora o será no registro da rotina policial. Há grita por isso aqui também. Só não queira que a gente, por preferir o Lula e sua turma ao PSDB, engrosse o coro dos contentes no Rio com essas operações nefastas, com essa polícia corrupta e violenta, que ainda não tiveram coragem de mexer. Eu pelo menos não vou tomar parte nisso e aceitar assim essa inconstitucionalidade feliz do Estado. Como diz o Luiz Eduardo Soares, acredito que o tráfico, sob este modelo de dominação do território, entrará em derrocada muito mais por questões logísticas que pelo espetáculo policial. Mas vá lá, a gente ainda vai ouvir do coro dos contentes que os louros pertencem a essas 'pequenas' e perdoáveis ilegalidades estatais.

Felipe Vicari de Carli em dezembro 12, 2010 11:16 AM


#49

A eleição acabou.

Agora é o momento certo de apontar os defeitos do governo Lula, pressionando o governo que está sendo formado para que se comprometa radicalmente com os preceitos republicanos inscritos na Constituição Federal.

O novo governo não pode vacilar na defesa dos direitos humanos (lugar de torturador é na cadeia); no aperfeiçoamento da democracia (sistema eleitoral, redução dos poderes do Senado e criação de mecanismos de participação direta); maior distribuição de renda (reforma agrária e tributária - com CPMF e redução do imposto de renda de quem ganha pouco); na adoção de política de desenvolvimento sustentável (com redução de juros); na manutenção da política de autonomia e solidariedade com os mais fracos nas relações internacionais; na defesa do direito à informação do cidadão (cumprimento dos esquecidos §§ 3º e 5º do art. 220 e do art. 221 da Constituição) etc.

Não podemos permitir a aceitação da agenda medieval proposta pela candidatura Serra (motivo principal de meu voto em Dilma já no primeiro turno). Dilma pode sentir-se tentada a adotar essa agenda, imaginando (equivocadamente) que com isso contará com a condescendência do PIG/MOSCOU.

Sr. Nodari, se não lhe parecer muita ousadia minha, poderia revelar em quem votou no segundo turno das últimas eleições presidenciais, só pra saber com quem estou falando?

Ricardo Petrucci Souto em dezembro 12, 2010 11:30 AM


Alexandre Nodari em dezembro 12, 2010 2:07 PM


#51

Que tolice a minha, Alexandre!

Como pude desconfiar de você, sabendo que sorvera incontáveis Originais com o Idelber?

Aqui na fronteira seguimos com as Patrícias de litro.

Ricardo Petrucci Souto em dezembro 12, 2010 3:19 PM


#52

O precioso na análise política de um governo é a ponderação sobre os aspectos positivos e negativos de uma dada ação política marcada por intenções diversas de acordo com o momento ou estratégia que se faz necessária.
Acompanhando o biscoito há algum tempo, principalmente no período eleitoral, o escopo dos textos apresentados do senhor Idelber tinha, é lógico dentro de sua proposta, de assumir a defesa da candidata Dilma e refutar acusações e difamações, apontando também o desvirtuamento de notícias e informações veiculadas na imprensa (massivamente, diga-se de passagem) que poderiam minar sua candidatura. Era clara a abordagem favorecedora no destaque dos aspectos positivos das ações públicas relativos ao mandato de Lula e os prognósticos favoráveis também ao governo de Dilma, até aí, tudo conforme a proposta do blog mesmo.
Mas hoje, me deparo pela primeira vez (não sei se ocorreu antes, pois não sou leitora assídua) com um post apontando algumas ações políticas governamentais marcadamente contrárias ao modelo proposto pelo PT, partido com o nome na marca - dos trabalhadores. A diferença que deveria acentuar propostas de governabilidade entre os dois principais partidos (PT/PSDB) que lançaram candidaturas importantes nos últimos anos para disputa presidencial está na ‘logomarca’ dos mesmos – partidos dos trabalhadores e partido da social democracia. O primeiro (PT) com ações sócio-políticas que deveriam, é óbvio, se voltar para classe trabalhadora (populações assalariadas) e o segundo, baseando-se na idéia da logomarca psdebista, voltados para a social democracia. Observamos aqui, a diferença de objetivo das estratégias políticas dos partidos centrado – um na pessoa, trabalhador (assalariado/desprivilegiado) – outro, na idéia ou ideologia, social democracia. Mas na prática, não é isso que acontece, como todos sabem. Há um misto de idéias e ideologias dentro dos partidos brasileiros, que provocam dissidências, conflitos e rompimentos (cisões - nada fora do normal), mas o importante que devemos considerar é que existe uma parcela dos homens de esquerda uma disposição firme, por assim dizer, à crítica dos rumos do próprio movimento de esquerda, e estão constantemente se rebelando contra o desvirtuamento de suas intenções e ações. Na história, podemos ver como alguns estudiosos, entre eles até integrantes dos partidos comunistas na Europa ( Stéphane Courtois, Roger Garaudy, entre outros) não se imiscuíram de denunciar os vitupérios das ações de Lénin e Stalin na antiga União Soviética,durante e após o regime, bem como os morticínios que lá se processaram durante o período ditatorial. No próprio PT, não cansamos de ver o levante de políticos importantes do partido contra ações e propostas de intervenções contrárias ao ideário social primevo do mesmo (se é que havia algum, consistente de fato). Embora houvesse muitas afirmações de que tal senso crítico não ocorre entre os esquerdistas, ainda vemos estes movimentos de rebeldia que se ocupa nos partidos de esquerda principalmente quando eles fogem às propostas centrais dos mesmos, à fidelidade não partidária, mas de convicções, de idéias, de sentimentos de compartilhamento com a sociedade marginal do processo de desenvolvimento econômico e que estão aquém das ações e estratégias públicas de reinserção social na divisão das fatias pecuniárias de distribuição de renda justa que garantam e participação no capital do mundo dito civilizado pós-moderno (ou não seria pré-moderno?) que conhecemos.
Podemos ver esta mesma indisposição nos partidos da direita, principalmente a brasileira? Não digo que com isso não exista dissidências ou rompimentos nos partidos de direita, mas que seus representantes não têm a mesma disposição crítica (só em contraponto de interesses diversos) para com atuações de seus correligionários, bem como a atuação destes partidos quando no poder, em políticas público-administrativas não são vistas com a mesma criticidade pelos que hoje se alinham a fileira direitista – para eles suas ações estão sempre de acordo com seus propósitos desenvolvimentistas neoliberais, onde afirmam que o Brasil é lindo e maravilhoso, e suas intervenções dentro da mais perfeita ordem (e talvez por isso formem blocos de alianças mais bem estruturados). Críticas mesmo, somente as pontuais no bojo da autocontemplação divina de suas intenções e ações.
Bravo a você Alexandre Nodari e ao Idelber por este passo a frente da disposição crítica nas análises da problemática da práxis petista e seus reflexos em nossa realidade, principalmente esta que se desenha no meu estado, Rio de Janeiro.

Marcia Valéria em dezembro 12, 2010 6:41 PM


#53

Alexandre,

Tanto no post como na resposta ao meu comentário, você deixou de lado o fato de este ser um desdobramento de uma política de segurança que começou a ser implementada. É o que faz a diferença, por exemplo, entre a sacanagem que fizeram com Brizola no início dos anos 90 e a atual invasão da Vila Cruzeiro. Sem levar isso em consideração na dá para ficar falando em estado de exceção, porque se perde a noção do todo.

O problema da questão debatida no item 3 da sua resposta(dos quais alguns ponos que você ressaltou não eram dirigidos especificamente ao seu texto, e desculpe se dei a entender isso) da sua resposta é o seguinte: nós concordamos que a medida é excepcional. Que há violência na ocupação policial. Até porque isso é o óbvio. E concordamos com a percepção do objetivo da ação: combate à militarização do tráfico.

E aí vêm as perguntas: você usou a palavra "militarização". Como você acha que se combate, militarmente, uma força não desprezível? A aplicação de medidas específicas no Rio me parecem se justificar justamente porque, como você lembra, viviam em estado de anomia. Não se trata de simplesmente ocupar um espaço vazio. Se tratar de tomar um espaço que, embora anômico como você lembrou, estava sobre controle de um segmento social bastante organizado e, logicamente, muito bem armado.

Obviamente há uma série de problemas. Roubo de bens, abusos e excesso de violência contra cidadãos são uma realidade. Não dá para esquecer que as polícias do Rio são, talvez, as mais corruptas do país. Acontece que isso não pode ser desculpa para inação, para a definição de políticas de segurança e para ações de combate, quando necessárias. Repito: é esse o papel da polícia, coagir e reprimir, inclusive com o direito ao uso da violência, se necessário. É por isso que eles podem andar armados e eu e você, não. Durante a invasão da Vila Cruzeiro eu vi gente comentando o estado andrajoso dos traficantes que corriam para o Alemão. E focando nisso como alicerce do seu discurso, que eu chamo de "sociologuês", quando se discute muitas abstrações e se perde de foco a ação objetiva. Eu prefiro focar nos fuzis que eles carregavam, porque os andrajos devem ser objeto de outras políticas de Estado, também necessárias e urgentes.

No item 4, se você se refere ao "governo que não adotou políticas de segurança pública" como sendo todos os governos anteriores, eu concordo. Algo devia ter sido feito na década de 50, quando o problema da favelização do Rio se acentuou como resultado da imigração em massa, e se tornou mais claro o entrincheiramento de traficantes/criminosos nos morros do Rio.

Mas se se refere ao governo Lula, você acha mesmo que a situação no Rio se deteriorou tanto nos últimos oito anos? Você acha que havia possibilidade de combate ao tráfico sem medidas violentas, a partir do momento em que você tem um grupo social extremamente armado e com um nível de inserção na comunidade específica altíssimo? Eu diria que não. O problema nesse caso não seria ter recorrido a medidas violentas. É não ter feito isso antes. mas aí é preciso levar em conta a evolução política do Rio: sem uma política de segurança que, pode-se dizer, têm seu símbolo nas UPPs, a Vila Cruzeiro e o Alemão seriam exatamente iguais à sacanagem que fizeram com Brizola às vésperas da Eco 92.

É isso que incomoda no tipo de crítica feito aqui: primeiro, a desconsideração da conjuntura. Segundo, a aposição de barreiras teóricas a uma medida que, principalmente se se levar em conta o seu retrospecto -- UPPs, reação do tráfico, invasão da V. Cruzeiro -- apresenta mais pontos positivos do que qualquer outra na história recente do Rio -- ou seja, pós-Brizola.

E quanto às opiniões mediadas, mesmo eu, que não moro no Rio, conheço gente que vive em favelas -- ops, comunidades -- cariocas, embora não especificamente no Alemão ou na Vila Cruzeiro. Por acaso estava no Rio quando o conflito o pau comeu. E aqueles com quem conversei, e que não têm ligações com o tráfico, apoiam as medidas.

Rafael em dezembro 13, 2010 2:01 PM


#54

Me lembro perfeitamente do professor Idelber, lá em baixo se recusar terminantemente a comentar a situação da violência e segurança no Rio, com a desculpa de não dominar o tema. O que eu não imaginava é que ele ia colocar na reta alguém que realmente não domina e aborda de forma tangencial o tema.
Mas vamos lá... Quando o comandante militar afirmou a experiência do Haiti, era para demonstrar que não estava mandando recrutas para a operação, que 80% das tropas (paraquedistas) tinham experiência em combate em área de alta concentração de civis, o que diminui bastante a possibilidade de erros (morte de civis), pois contava com tropa experiente. Isso foi usado por você, com afirmação velada, que os militares estavam (estão) loucos para promover uma carnificina de favelados e da população do próprio país. Primeiro que o exército, não promoveu e não promove carnificina nem no Haiti, onde se ocupam de ofícios tão nobres como recolher lixo urbano (tarefa que haitianos são por demais refinados para se submeter). Segundo que o exército sequer queria envolver-se na segurança publica do Rio de Janeiro como ficou patente pelas declarações do secretario de segurança e do chefe de policia (provavelmente para não ser alvo de criticas de pseudo-intelectuais). Foi levado meio que a força pelos desenrolar dos acontecimentos. Terceiro que devemos agradecer a Deus ou sei lá a quem, fato das forças de segurança estarem na verdade combatendo uma mentira, criada pela mídia e pelo próprio povão. Não se trata de combatentes do narcotráfico e sim um bando de infelizes despreparados militarmente, portando armas que mal sabem usar, se assim não fosse,o fato da policia admitir que eles "fugiram" pelo esgoto nas costas dos militares, sem que ninguém tivesse notado, poderia em termos militares ter sido uma verdadeira carnificina, dos militares que se encontravam na retaguarda.
Outra questão, é o seu total desconhecimento da estrutura de uma favela. Não era uma zona sem lei como você afirma, havia e há um estado paralelo que dita normas e leis, com celeridade por muitas vezes festejada pelos próprios moradores. Se não foi restabelecido de imediato, o estado de direito, deve-se muito mais a questão policial de busca e apreensão de drogas, armas e prisões do que pela questão política e um desejo incontido de "gente malvada" que não vê a hora de judiar de uns "coitadinhos" dos favelados. Mas se você é daqueles que acredita, ser possível expedir um documento judicial para cada busca, então é melhor eu parar por aqui, você não conhece favela nem por foto.
E cara, pare com essa visão romântica de favelado-trabalhador-bonzinho. O circulo vicioso de proximidade com pequenos e grande delitos, criaram uma mentalidade de permissividade e conivência com o crimes e delitos em grande parte dos moradores, que o estado ainda terá muito trabalho e dificuldade para modificar, haja tempo e trabalho para isso.

E antes que você pergunte, sim eu já morei em uma favela, em Madureira.

Dino em dezembro 14, 2010 8:23 AM


#55

Pessoal, foi mal se isso soar como uma vulgata do foucault ou coisa parecida, mas me parece que a maioria das posições defendidas aqui ainda pressupõem a oposição entre o Estado (que perdeu, vendeu, retomou o controle dos morros, ou o que quer que seja) e outro corpo social, os traficantes, o crime, etc. Mas eu continuo achando que a coisa assim vai mal colocada, e ecoa o tom triunfalista ou fatalista das versões oficiais... Não há oposição. os diversos grupos em guerra se encaixam como engrenagens de uma máquina barulhenta. discutir a situação do rio não é discutir como eliminar um agente patogênico. a doença de que sofremos no rio não é uma infecção: é um desarranjo funcional. (e o capitalismo só se arranja assim: se desequilibrando perpetuamente).

(de qualquer modo, gostaria de dizer que o texto do nodari é ótimo, como sempre, e que o espaço do biscoito é único!)

M. em dezembro 14, 2010 11:56 AM


#56

Olá para todos,

Olá para todos, novamente...
A questão - não existe lei nas favelas - tradando-se do ordenamento jurídico brasileiro ou de leis, por assim dizer, naturais àquela sociedade ou grupo social (sociedade marginal, favelada) - saibamos todos que elas existem de fato e sempre coexistiu ali, a lei tráfico - compreensível, punitiva ao extremo, eficaz - e a lei brasileira instituída - incompreensível, ineficaz de fato – pela demora e complexidade do como se processam. Os motivos da adentrada do poder público pelos mecanismos já citados nestes locais se devam pela DESCULPA da questão restabelecimento das leis (inferência de território de criminosos (traficantes armados)que desafiavam o poder estatal), mas na verdade, como muitos de nós sabemos, que o processo foi como semelhante ao que se deu na ocupação da África neocolonial, por questões comerciais, econômicas, pura e simplesmente (Copa, Olimpíadas, aqui). Dentro desta lógica perversa de comércio de interesses múltiplos de poder e vantagens, TEM DE HAVER A DESCULPA PARA A INVASÃO, o que não impressiona os ataques a ônibus e carros ocorrerem de forma, coincidente ou não, pouco depois do lançamento do filme TROPA DE ELITE 2, que já potencializou um sentimento entre os inúmeros espectadores de que o Estado é o restabelecedor da ordem, pois no filme, foi através de um trabalho de inteligência de setores das forças policiais (capitão Nascimento e seus parceiros (ou comparsas!))que o Estado “voltou” a desocupar as favelas da dominação dos milicianos (que agiam de forma similar ou pior que traficantes), desbaratando suas quadrilhas no campo da política carioca, e para tal foram no contexto da vida real ( a nossa) dos “ataques” necessária a atuação novamente das mesmas forças policiais (tropa de elite+ exército+marinha- só faltou aeronáutica, PF, Cia e tudo mais), em “re-voltar” a desocupar favelas da dominação de traficantes.
Estas mesmas forças sabidamente nada fizeram de fato a estas populações marginalizadas (não coitainhas) ao longo da história, não as salvaram de nada. Estado democrático de direito lá é o da bala intencionalmente perdida nos escornes daquele povo massacrado, espoliado e aculturado do mundo social pós e pré moderno, o que não os eximem da condição de pilares da construção de nosso país. E o pior de tudo é a anuência de todos, que vivendo dentro e fora das favelas, num sentimento quase que materializado de que precisamos expurgar este “mal social” do seio da sociedade trabalhadora e “ordeira”, num pensar antagônico, maniqueísta, de que somos (sociedade do asfalto, das casas de alvenaria) promotores do bem estar social, evocando as forças institucionais ( governo, o aparelhamento estatal) para ocupação e resgate daquele território invadido pelo “banditismo” (traficantes,meliantes)e na busca de uma salvação daquelas áreas do “mal” a que estavam sujeitas anteriormente ( a desculpa para invasão, ocupação). Quem de nós pode olhar além do padrão da informação vigente veiculada pela mídia? Quem pode lançar o olhar crítico sobre a nossa realidade? A falácia das UPPs, em empurrar o crime para fora das áreas da circulação de dinheiro e negócios dos eventos esportivos da cidade carioca? Que não se preocupa em prender bandidos, mas de “convidar” para que se rendam (parece brincadeira), ou anunciar ocupações para que traficantes fujam? Quem não consegue somar, multiplicar, fatorar (entre interesses de governantes e traficantes)? Podemos generalizar conceitos (inexistência do estado, ineficiência estatal, ausência de leis, suspensão de leis)? Ou mais correto analisar sobre o aspecto correlação de forças que se confrontam ou complementam no jogo do poder que pode ascender ou definhar, conforme o mando ou desmando dos interesses políticos e econômicos que governam estas relações (como já apontado o comentário que cita “engrenagem de uma máquina barulhenta”)?
Será o Estado que se consubstancia com estas forças criminosas (considerada e confinada a idéia do “mal” social) ou conforme corrente do Profº e sociólogo, José Claudio Alves da UFRJ, É o Estado o próprio crime?

Marcia Valéria em dezembro 15, 2010 2:51 AM


#57

Sou do RJ e concordo totalmente com o que está acontecendo e acho que as UPP devem se estender a todas as favelas

Marcelo Mello Ramos em dezembro 15, 2010 3:11 AM


#58

O estado nunca fez nada em pró dessa população, não por incompetência e sim por motivo econômico bastante simples, não havia interesse, nem vaga na engrenagem capitalista, ou seja, ela faz parte do, por assim dizer, reserva de mão de obra e representavam até então um mercado de consumo insipiente. Esta "retomada" de território tem bem menos motivação olímpica e futebolística que algo como, procurar petróleo no pré-sal, por exemplo. Só ocorre, porque somente agora "vale à pena”, somente agora os resultados superam os custos.
A mágica se deu mais pelo fato do lulismo, ao invés de transformar todos em companheiros-socialistas-proletários como era temor de muita gente, criar milhões de novos pequenos burgueses. O domínio prático dos fundamentos básicos do capitalismo por parte do torneiro mecânico foi que iniciou essa retomada dessas comunidades.
Como o objetivo é a inserção desta população no mercado capitalista, esse movimento cria a falsa impressão de antagonismo, de que essas comunidades viveriam em um estado de comunismo primitivo algo parecido ao das longínquas tribos amazônicas, o que cria uma empatia com os meios "intelectuais", quando na verdade, essas comunidades vivem em situação pré-capitalista, algo bastante próximo ao feudalismo e seu pequenos senhores encastelados em barracos azulejados, com exércitos particulares e servos.

Dino em dezembro 15, 2010 9:57 AM


#59

idelber, de um modo geral acho sensato o que você disse, com uma exceção: o estado de sítio imposto pela ocupação dos complexos. Ele sempre existiu, traficante impõe toque de recolher, invade casas quando precisa se proteger da polícia - inclusive ficando lá por dias, mata qualquer um que pareça X9 ou informante, pouco importando se são ou não, enfim, é uma ditadura sem ouvidoria ou corregedoria. Acho que a ocupação, por pior que seja, é a única solução pra quem vive lá. Se o Estado, com "e" maiúsculo, vai entrar de verdade, veremos.

Xandão em dezembro 16, 2010 4:39 PM