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quarta-feira, 22 de dezembro 2010

Falha de São Paulo: A história da ofensiva judicial da Folha e a mobilização pela liberdade de expressão

Quem defende a liberdade de expressão?

A Folha de São Paulo se lançou a um ataque judicial desproporcionado, autoritário e, acredito eu, tremendamente infrutífero a longo prazo contra dois jornalistas que montaram um site de clara e óbvia paródia do jornal. Trata-se do caso, já conhecido da maioria, da Falha de São Paulo. Mesmo que se considerasse a possibilidade de mérito na reclamação da Folha–que é sobre a apropriação de uma marca--, há que se concordar que todo o processo tem sido marcado por uma enorme e desnecessária truculência. O jornal dá mais um tiro no pé no quesito liberdade de expressão.

Como se sabe, a Falha replicava o formato do produto da Barão de Limeira, avisando, com letras garrafais, ao leitor, que ele chegava à FALHA de São Paulo. As manchetes satirizavam a direitização do jornal, lançando pérolas como Falha definirá em 2010 o que é a liberdade de expressão. O trabalho de Lino e Mario Bocchini era eminentemente paródico, movido por animus jocandi e em nenhum momento “induzia o consumidor a erro”, como afirma o processo [pdf] movido pela Folha da Manhã. A afirmativa de que, além da marca, a Falha utilizava “conteúdo” da Folha—também presente no processo--me parece absurda, posto que em nenhum momento a Falha copiou notícias da Folha. A Folha fez manchetes absurdas. A Falha inventou outras e elevou-as ao quadrado, com efeito cômico. Foi isso.

Lino e Mario esperavam, evidentemente, que o faziam com a mesma liberdade de que gozam Casseta e Planeta ou CQC para parodiar, pastichar e imitar Lula, Dilma, um produto ou o que/quem seja.


Erundina-falha.jpg

Erundina se diverte com Josiane Tucanhêde Otavinho Vader (daqui)

O Caso

A Folha não enviou aos Bocchini, como alternativa ao processo, nenhuma notificação extra-judicial (a solicitação da retirada do conteúdo que supostamente infligiria a lei). Lino e Mario já foram recebendo, de cara, no dia 30 de setembro, o baque da liminar que os obrigava a retirar o site do ar, sob pena de R$ 1.000 diários de multa (na ação, a Folha pedia módicos R$ 10.000). Talvez escaldada pela intimidação judicial ao Arlesophia, caso em que Folha conseguiu, com a notificação extra-judicial, a retirada imediata do conteúdo, mas recebeu terrível publicidade na internet, desta vez eles partiram direto para o processo.

Naquele momento, o Falha oscilava entre 500 e 1000 visitas diárias, não exatamente números altos para padrões de hoje na internet. O processo foi noticiado na Carta Capital, mas o resto da grande imprensa silenciou sobre ele-- a mesma imprensa que bradou horrores sobre a “liberdade de expressão” jamais violada pelo governo Lula com nenhum veículo brasileiro.

Mas a Folha não parou aí. Lino e Mario tiveram o gesto transparente de publicar no seu site a liminar desfavorável, acompanhada de um texto de protesto, informando o leitor do que acontecia. A Folha da Manhã conseguiu, judicialmente, a retirada também dessa publicação. Este material está salvo no Biscoito. Independente dos irmãos Bocchini, há também um Tumblr que reproduz todo o texto do site original, mas sem o trabalho gráfico. Há também, independente deles, um gerador de manchetes da Folha.

No dia 15 de dezembro, foi julgado o Agravo de Instrumento da Falha (pedido de derrubada da liminar que os tirou do ar) e eles perderam por 3 x 0, tendo o magistrado usado a pérola "concorrência parasitária" como justificativa da decisão. O processo continua correndo, e em primeira instância quem julga é Nuncio Teophilo Neto, diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, que concedeu a liminar pra Folha. Em segunda instância, a coisa iria para a mesma trinca de desembargadores que votou com Folha por 3 X 0 no dia 15 de dezembro… O absurdo transcendeu as fronteiras do Brasil e virou matéria na Wired.

Ao longo do processo, Lino e Mario tem mantido uma postura de total transparência. Logo depois da segunda derrota no indefectível judiciário paulista, eles montaram o Desculpe a Nossa Falha. O site tem uma explicação completa do processo, detalhes mais absurdos do texto da ação da Folha (“imparcialidade e objetividade”, alegação de que os irmãos da Falha queriam fazer “explícita e intencional confusão” no leitor etc.), uma lista da repercussão na internet, os pdfs com o processo e a defesa, além de declarações de figuras que vão de Gilberto Gil a Claudio Manoel até mesmo a Marcelo Tas. Gil lembra que "Falha de São Paulo" é uma expressão de Caetano:





Casos comparáveis:

Posto que a alegação da Folha não é a censura à liberdade de expressão mas o uso da marca, vejamos alguns casos comparáveis. Em primeiro lugar, como apontam Lino e Mario, já que os EUA são tão evocados (e, em certa medida, com razão) como paradigma de jurisprudência pró-liberdade de expressão, valeria a pena lembrar o caso Faux News, que parodia a Fox. Esse site não só não foi e não seria censurado. Não sou da área, mas me preocupei em ouvir alguns que são, e um processo como o da Barão de Limeira contra a Falha—digo com quase nenhum medo de errar--, nos EUA, correria o sério risco de levar na cara uma chapuletada de volta chamada frivolous lawsuit, uma derrota jurídica na qual não só você não só tem que pagar as custas, mas é adicionalmente punido por encher o saco da Justiça com coisa frívola, tipo uma paródia ao seu jornal.

Também no Brasil abundam os exemplos em que usos parecidos de marca, com objetivo paródico, foram feitos sem nenhum problema. Que tal as próprias páginas da Folha, onde Angeli fez uso humorístico do logo do McDonald's com inversão de uma mera letra, igualzinho ao caso Falha?

Angeli-Mc.jpg


Entrevista:

Anteontem, Lino Bocchini me atendeu para um longo papo no telefone. Explicou-me os passos do processo: ele ainda vai a julgamento, mas quem julga é a mesma turma da liminar. Não há expectativa muito positiva enquanto se estiver no ... indefectível judiciário paulista. Tendo lido tanto a ação da Folha como a defesa da Falha, eu queria, muito mais, além de ter dados como a visitação do Falha, sentir o estado de espírito de Lino para a luta. A coisa é difícil em aspectos que vão muito além do desgaste em termos de tempo, dinheiro e disposição. Por exemplo: Sergio Dávila, o editor-executivo da Folha que está se prestando a esse papel (e a quem já elogiei, na época do furacão Katrina), tem quase 100 amigos em comum com Lino no Facebook. É complicado também em nível pessoal.

Apesar de não estar nada fácil para ele, senti o Lino incrivelmente lúcido, consciente do que este processo representa para a causa da liberdade de expressão e de paródia. Está pronto para a batalha até Brasília, se for o caso. Ele não me disse isto nestes termos, mas senti alguém com perfeita clareza de que este é um caso histórico, único, que vale a pena lutar até o fim.


Mobilização:

Diante do quadro exposto, o Biscoito Fino e a Massa propõe a abertura de uma conta—cujo número poderia ser divulgado em blogs, Twitter, Facebook etc.--na qual os internautas contribuíssem com a defesa. A iniciativa é minha, sem participação ou sequer ciência do Lino Bocchini. Mas vou falar com ele para que me sugira um nome para a conta, talvez o dele próprio. Aí eu a divulgaria aqui. De novo: não sou advogado, mas a avaliação de muitos é que, em Brasília, na instância superior, a liberdade de expressão e paródia vencerá a truculência da “proteção ao logo”. Ajudemos o Lino na batalha, então. Pintando um número de conta, eu divulgo aqui.


PS: Sabendo que há advogados que concordam comigo na leitura do caso, mas que há outros que não, procurei ouvir o contraditório. Bati ótimo, longo papo com Lady Rasta, que me atendeu, gentil, no Gtalk. Continuo pensando como penso, mas o ponto de vista dela pode ser lido aqui e aqui. Valeu a interlocução, Flavia.



  Escrito por Idelber às 02:21 | link para este post | Comentários (35)


Comentários

#1

Os Frias não conseguem mais enganar ninguém.
Fui assinante disso.
Acreditei na liberdade de imprensa. Acreditava que a Folha fosse um jornal mais à esquerda. Que outro lugar eu poderia ler a Marilene Felinto destruindo o status quo? Acreditei na Cantanhêde. No Cony. No Clóvis Rossi.
Fui enganando pela folha e por todos seus grandes nomes. Tirando os que dali saíram e foram se criar por outras bandas.
Enfim, a Folha é um jornalzinho vendido. Jornaleco do Dantas!!!
Seria importante os diretórios acadêmicos das faculdades de direito de sampa, pricipalmente, mostrarem sua cara.

Abs

Escalpelo em dezembro 22, 2010 5:35 AM


#2

Este processo é interessante pois desmascara a direita que quer censurar e ao memso tempo acusa a esquerda de querer impor censura. A máscara caiu e só falta perderem no processo.

Não acredito que esta tese do uso indevido da marca passe no STJ; está escancarada a gozação, a paródia do FALHA. Não esqueçamos que Aparício Torelli, o inesquecível Barão de Itararé, fundou um jornal chamado A MANHA, uma paródia do jornal carioca A MANHÃ e nunca deu nenhum rolo e nem poderia era uma paródia.

Acredito que este proceso vai virar contra o feiticeiro basta que divulguemos mais esta demonstração de fraqueza do jornal da Barão de Limeira, a tentativa de censura mais cretina de que já ouvi falar.

Vamos dar nosso apoio ao rapazes criativos do FALHA e jogar a pá de cal neste processo.

Luiz Brasileiro em dezembro 22, 2010 5:57 AM


#3

Este processo é interessante pois desmascara a direita que quer censurar e ao memso tempo acusa a esquerda de querer impor censura. A máscara caiu e só falta perderem no processo.

Não acredito que esta tese do uso indevido da marca passe no STJ; está escancarada a gozação, a paródia do FALHA. Não esqueçamos que Aparício Torelli, o inesquecível Barão de Itararé, fundou um jornal chamado A MANHA, uma paródia do jornal carioca A MANHÃ e nunca deu nenhum rolo e nem poderia era uma paródia.

Acredito que este proceso vai virar contra o feiticeiro basta que divulguemos mais esta demonstração de fraqueza do jornal da Barão de Limeira, a tentativa de censura mais cretina de que já ouvi falar.

Vamos dar nosso apoio ao rapazes criativos do FALHA e jogar a pá de cal neste processo.

Luiz Brasileiro em dezembro 22, 2010 6:01 AM


#4

Este processo é interessante pois desmascara a direita que quer censurar e ao memso tempo acusa a esquerda de querer impor censura. A máscara caiu e só falta perderem no processo.

Não acredito que esta tese do uso indevido da marca passe no STJ; está escancarada a gozação, a paródia do FALHA. Não esqueçamos que Aparício Torelli, o inesquecível Barão de Itararé, fundou um jornal chamado A MANHA, uma paródia do jornal carioca A MANHÃ e nunca deu nenhum rolo e nem poderia era uma paródia.

Acredito que este proceso vai virar contra o feiticeiro basta que divulguemos mais esta demonstração de fraqueza do jornal da Barão de Limeira, a tentativa de censura mais cretina de que já ouvi falar.

Vamos dar nosso apoio ao rapazes criativos do FALHA e jogar a pá de cal neste processo.

Luiz Brasileiro em dezembro 22, 2010 6:02 AM


#5

idelber, assim que souber onde deve ser feito o depósito, irei até o banco , com muito contentamento

mario cezar em dezembro 22, 2010 8:14 AM


#6

Realmente ver o Sérgio Dávila defendendo a censura alegando o uso indevido da marca foi uma das coisas mais cínicas que tive o desprazer de ver esse ano...

Luís em dezembro 22, 2010 8:20 AM


#7

Esse era um caso bom para o Anonymous Operation, aquele grupo de hackvistas que atacam e tiram do ar sites de entidades e empresas que eles julgam que atentam contra a liberdade de expressão.

Nas últimas semanas, eles atacaram com sucesso variável Visa, Mastercard, PayPal e muitos outros que eles julgaram que tinham sacaneado o Assange e o Wikileaks.

Também era um caso para o surgimento de milhares de espelhos anônimos em tudo que é lugar do mundo - sem nenhum envolvimento dos irmãos Bocchini, claro, para não atrapalhar o processo.

E como a gente sabe que a Justiça nesse nosso canto de mundo é cara (onde não é?), quando houver uma conta eu deposito.

Radical Livre em dezembro 22, 2010 9:17 AM


#8

é inerente à paródia que ela seja - de alguma maneira - um atributo daquilo que está a parodiar. Concordo com o que disseram aqui: este é o caso que resume da melhor forma essa direita que é contra a liberdade - a mesma do Estrago de Minas (vamos fazer um site?) aqui em BH junto ao Aécio Neves - de expressão e, no entanto, não cansa de atacar o gov Lula usando este mesmo argumento.

Este tipo de comportamento está cada vez mais forte na imprensa brasileira - haja visto o caso da Maria Rita Kehl - e não é à toa que ela tem se tornado cada vez mais patética. Não acho que esses jornalões e revistas sobrevivem por muito tempo.

João Guilherme Dayrell em dezembro 22, 2010 11:42 AM


#9

Bela intervenção, Idelber.
Muita gente conhece o caso, mas pouca gente sabe de seus desdobramentos, suponho.
Só uma coisa, mas sem querer fazer advogado do diabo, naturalmente: não dá pra comparar um trocadilho (Caetano) com apropriação de logotipo e paródia. Acho que o Gil força um pouco a barra.
Um abraço,

victor da rosa em dezembro 22, 2010 12:32 PM


#10

Pessoal: ainda estou tentando convencer o Lino a aceitar que se abra uma conta em seu nome para a vaquinha. Tendo uma definição, posto aqui.

Verdade, Victor, o trocadilho é coisa bem distinta da paródia ao logo. Mas achei legal a lembrança do Gil ;)

Idelber em dezembro 22, 2010 2:19 PM


#11

Então nossos liberais, que não perderão uma oportunidade para elogiar o mercado, a competição e uma espécie qualquer de capitalismo selvagem, resolveram se arvorar no provincianismo mais tosco, de defesa e (e da) honra do "nome da família"? Os comentários de Lady Rasta sobre o caso, que repetem os da Folha, assemelham-se muito àqueles dos pais que deserdariam os filhos que manchassem o nome, construído com tanto esforço ao longo de tantas gerações. O que isso tem a nos dizer sobre o estado atual das coisas no Brasil? Nossa economia, nossa política, que seja? Parece ser sempre a mesma história que volta. E não haverá burguesia industrial neste país que não tenha de recorrer ao latifúndio, de novo, e de novo, e de novo.

Victor em dezembro 22, 2010 3:01 PM


#12

Sobre a liberdade de expressão, creio que o comentário que deixei no blog do rovai se enquadra aqui, neste post; portanto, a quem interessar possa, por favor:

http://www.revistaforum.com.br/blog/2010/12/19/a-esquizofrenia-da-folha-e-a-mudanca-de-postura-do-pig/comment-page-1/#comment-21601

Ramiro Conceição em dezembro 22, 2010 5:22 PM


#13

Idelber, acompanho o caso de perto. O Lino é macaco velho da imprensa. Já trabalhou em uma porção de publicações e sei de pelo menos três editores da Folha que são amigos dele. Ou seja, oportunidade para notificá-lo não faltou.

O engraçado é que, além da coação, a imprensa nacional se vê em um jogo de espelhos. Se faz de vítima a cada crítica sofrida. O presidente não pode se pronunciar sobre as cascatas que cercea a liberdade de imprensa, os leitores também.

Fora o papo de que bologs que atacam a cobertura política tendenciosa estariam a soldo do governo em uma ação organizada do planalto. A internet é um poço de paranoias...
PS: Ótimo post!

tiago mesquita em dezembro 22, 2010 5:36 PM


#14

Mais uma repercussão do caso, no site do Reporters Sans Frontières (em francês, se alguém souber de tradução, avisa):

http://fr.rsf.org/bresil-le-quotidien-a-folha-de-sao-paulo-22-12-2010,39142.html

Radical Livre em dezembro 22, 2010 5:40 PM


#15

Idelber,
pode contar comigo, assim que você tiver os dados. Li todas as matérias para as quais vc colocou link.
Além de tudo o que é flagrantemente abusivo, só posso ficar contra essa empresa que nos subtraiu (de certa forçou a perda de)Marilene Felinto (estou há tempos - muito tempo mesmo - para fazer um post sobre o seu livro Obsceno Abandono). Excelência de posição política e excelência literária.
Oportuna lembrança do comentarista #1

Meg em dezembro 22, 2010 5:45 PM


#16

Gracias :-)))

O Lino tem uma criança recém nascida, já gastou R$ 2.000 do bolso e o processo ainda nem foi julgado. O site já está fora do ar, mas a Folha quer "indenização".

Que vergonha de processo, hein, seu Otavinho?

Idelber em dezembro 22, 2010 6:06 PM


#17

Fora de pauta: queria sugerir um post sobre a unificação dos títulos do futebol brasileiro.

Faz aí Idelber.

Fontinatti em dezembro 22, 2010 6:50 PM


#18

Eu to do lado do Lino desde o começo, claro, e disposta a contribuir efetivamente para que ele possa levar até o fim e vencer! É só me dizer como.

aiaiai em dezembro 22, 2010 7:04 PM


#19

É concorrência desleal sim, considerando que os dois jornais são uma comédia!

Ricardo Antunes da Costa em dezembro 22, 2010 7:38 PM


#20

Poderia se criar uma assinatura, assim como tem a Folha, do Falha no Poder, com campanhas no twitter, blogs etc.

fm em dezembro 22, 2010 8:41 PM


#21

Ops, errei. Não é "Falha no Poder", O correto é;
Desculpe a nossa fAlha

fm em dezembro 22, 2010 8:47 PM


#22

Na verdade, a Fox News perdeu um processo contra o então comediante Al Franken por causa do uso do slogan "Fair and Balanced" num dos livros dele. O juiz foi bem duro com a emissora, ao que me lembre.

André Kenji em dezembro 22, 2010 10:05 PM


#23

A Folha já usou o mesmo pretexto para tentar coibir uma campanha que alguns blogs promoveram para estimular o cancelamento de assinaturas da Folha e do Uol. Daquela vez notificaram extrajudicialmente o blog Arlesophia para retirar os selos da campanha.

http://www.arlesophia.com.br/?p=2601

Thiago em dezembro 22, 2010 10:28 PM


#24

A Folha (Falha) precisa explicar sua alegre participação ao lado de torturadores nos anos 70. Como escrevíamos nas paredes de então: Cuidado Frias!

Armando do Prado em dezembro 22, 2010 11:06 PM


#25

Idelber, acho ótima a ideia da conta. E a melhor forma, me parece, para que Lino e Mario não sintam-se desconfortáveis, seria divulgar os valores necessários no curso do processo e o saldo das participações (depósitos) e assim que atingido o valor para cada demanda a conta fosse temporariamente impedida de receber depósitos ou publicado aviso de não necessidade de depósitos naquele momento.

A conta, e mais ainda desta forma, tornaria bem nítido para os depositantes a sua condição de co-participantes da defesa, os faria mais unidos na causa e efetivamente motivados, o que só NOS (pois desde já me incluo) beneficiaria.

Jean Scharlau em dezembro 23, 2010 1:45 AM


#26

Jean, acho ótima a ideia -- o Lino ainda não me respondeu se toparia que uma conta fosse aberta em seu nome. Eu não sei se há impedimento legal a que a abramos em outro nome, no caso de ele não topar, e transfiramos o $$ pra ele na hora dos custos. Enfim, estou ainda esperando uma decisão dele, em todo caso.

Idelber em dezembro 23, 2010 2:28 AM


#27

Fontinatti, eu acho que não há nem o que comentar essa história da CBF. Sinceramente ...

Idelber em dezembro 23, 2010 3:52 AM


#28

!!! CARAMBA, BOCCHINI !!! >>> Assange defende FAlha de S Paulo e diz que gostaria de receber asilo político no Brasil: wp.me/p1ezKH-7v

Jean Scharlau em dezembro 24, 2010 3:02 AM


#29

A Folha finalmente admitiu que é A Falha: ele se justificou dizendo que é virtualmente igual. Uai, vcs podem abrir uma conta referente a uma ong em defesa da liberdade de imprensa.
Com certeza eu contribuo.

Bruno em dezembro 24, 2010 11:02 AM


#30

A Folha finalmente admitiu que é A Falha: ele se justificou dizendo que é virtualmente igual. Uai, vcs podem abrir uma conta referente a uma ong em defesa da liberdade de imprensa.
Com certeza eu contribuo.

Bruno em dezembro 24, 2010 11:02 AM


#31

Luiza Erundina, Lúcio Flávio Pinto, agora esse caso. Deve haver outros, mas esses eu lembro de cara, por ter achado um absurdo e colaborado no ratatá das indenizações.

A Justiça pode tomar trocentas decisões lamentáveis. Cada vez que isso acontecer, vamos nos mobilizar para fazer barulho e ajudar os condenados. Excelente iniciativa (texto e campanha pra arrecadar fundos), Idelber.

Rafael Fortes em dezembro 25, 2010 2:08 AM


#32

Atrasadíssima por conta da semana lotada de comemorações e da ceia de Natal, mas vim só pra agradecer a atenção do Idelber.

Costumo dizer que só se cresce, só se evolui na diferença, e de minha parte fico muito feliz e grata por participar desse debate. A gente sempre aprende.

Obrigada, Idelber

Beijo grande!

Flavia (@ladyrasta) em dezembro 25, 2010 4:46 PM


#33

Idelber, fiquei muito feliz em ler o seu blog e saber que os autores do site Falha de São Paulo estão dispostos a ir para a briga com a Folha. Num caso como esse, as pessoas normalmente "deixam pra lá", porque os inimigos são poderosos e o que se ganha individualmente não vale tanto assim.

Mas o que se ganha coletivamente em um processo como esse é incomensurável. Esse é o caso mais importante de liberdade de expressão surgido no Brasil nos últimos anos. É FUNDAMENTAL que a Folha perca esse processo. Por favor, continue nos informando dos desdobramentos dele. Se for aberto um fundo de defesa do site, eu pretendo colaborar financeiramente.

André Pessoa em janeiro 1, 2011 2:20 AM


#34

Idelber,

Trabalho em banco e posso abrir essa conta (abriria uma poupança e faria uma procuração pública para algum dos irmãos Bocchini movimentar essa conta.

Caso veja esse comentario e se interesse, me contacte no email acima.

Abraço,
Augusto.

Augusto em janeiro 16, 2011 12:10 PM


#35

Oi, Augusto, obrigado. Na verdade eu já deveria ter colocado uma atualização no post: o Lino, muito atenciosamente, me avisou que prefere não aceitar, pelo menos por enquanto, contribuições. Mas a ideia está mantida para o futuro, caso ele precise e queira. Um abraço.

Idelber em janeiro 16, 2011 7:20 PM