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Um blog de esquerda sobre política, literatura, música e cultura em geral, com algum arquivo sobre futebol. Estamos na rede desde 28/10/2004.



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segunda-feira, 28 de fevereiro 2011

Consenso no topo, divergência na base: Os primeiros 60 dias de Dilma Rousseff (1ª parte)

A perplexidade da direita e a indignação da esquerda é uma tradição dos começos de governo lulistas. É provável que muita gente não se lembre, mas quando Fernando Collor de Mello foi eleito presidente, ele prometeu um governo que deixaria “a direita indignada e a esquerda perplexa”. Como se sabe, a profecia fracassou, mas treze anos depois Lula a atualizaria com signo trocado: em 2003, a reforma da Previdência, a elevação do superávit primário de 3,75% para 4,25%, a manutenção das metas de inflação e do câmbio flutuante, assim como o privilégio à estabilidade macroeconômica deixariam a direita perplexa e a esquerda indignada. Em dezembro de 2003, atendendo o convite da saudosa revista argentina Punto de Vista, escrevi um balanço otimista do primeiro ano do governo Lula, a partir da noção de superação do populismo. Quem se lembra de quantas bordoadas o governo Lula levou pela esquerda naquele ano saberá como era difícil que um cabra de esquerda mantivesse aquela posição. No número seguinte da Punto de Vista, Norberto Ferrera, argentino radicado no Brasil e professor da Universidade Federal Fluminense, publicava uma resposta, em que falava de “vergonha alheia” pelo meu otimismo e aludia ao “péssimo político Gilberto Gil” e à “falta de efeitos práticos” do governo Lula. Deixo ao leitor a decisão sobre quem riu por último.

Relembro aquele episódio não para bater no peito e dizer que eu estava certo. Talvez eu estivesse certo mas era, com certeza, pelas razões erradas. Seis anos depois, já com a perspectiva de dois mandatos de Lula, André Singer escreveria aquela que ainda é a melhor análise do lulismo, mostrando como ele se apropria da bandeira da redução da desigualdade sem perturbação da ordem, o que seria a chave para a conquista da população de baixíssima renda, o subproletariado, que havia sido anti-Lula até um passado recente. Observando a votação das várias classes sociais nas eleições brasileiras desde 1989, Singer vê o ponto de inflexão em 2006, justamente quando setores da classe média abandonavam Lula, e os muito pobres, que em 1989 haviam seguido Collor por medo da desordem, abraçavam seu novo líder, favorecidos pelas políticas de valorização do salário mínimo, pelo Bolsa Família, e por programas como o Luz para Todos, mas movidos também pela empatia com o retirante nordestino que chegou à Presidência.

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O petismo pode ter representado uma superação do populismo, como eu dissera em 2003 (há um belo livro de Raul Pont, aliás, que recomendo a todos: Da crítica do populismo à construção do PT). Mas o lulismo, que foi quem efetivamente governou, é uma atualização do populismo, que combina o ganho econômico para os mais pobres, o sólido cuidado com os interesses do andar de cima, especialmente do capital financeiro, o papel do Estado na correção (moderada) das desigualdades, e o apreço pela ordem. É o que Cristóvão Feil resume num ótimo achado: lulismo de resultados. Dilma mantém tudo isso, mas o lulismo agora sobrevive sem um de seus pilares: a identificação dos mais pobres com seu nordestino retirante, nove-dedos e corintiano. Todos os assessores e colaboradores coincidem na avaliação de que Dilma é extremamente difícil de ser lida, mas alguns de seus movimentos iniciais têm a ver, acredito eu, com a sua percepção desse problema: como reinventar o lulismo sem Lula. Nós sequer temos uma tradição de presidentes concluindo mandatos e transmitindo o cargo a um(a) correligionário(a). Dilma tem a tarefa de suceder o maior mito político de nossa história moderna.

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O lulismo é uma coalizão heterogênea de classes e interesses. A afirmativa é até banal, de tão óbvia, mas é chave para entender estes primeiros 60 dias. Têm alguma representação na coalizão lulista o subproletariado e o capital financeiro; ruralistas e ambientalistas; o capital industrial e as centrais sindicais; oligarquias peemedebistas e setores trotskistas do PT. A administração dessa coalizão heterogênea, com Dilma, certamente terá um caráter diferente da que teve com Lula. A tecnocracia de esquerda, para usar a certeira expressão de Moysés Pinto Neto, não é simplesmente um traço da personalidade da Presidenta, mas uma estratégia real, que recoloca os problemas políticos—onde a expressão dos antagonismos de classe é inevitável—como questões técnicas e gerenciais. Ao contrário dos antagonismos políticos, as escolhas gerenciais colocam aos sujeitos a tarefa de escolher “a opção correta”. Quanto menos explícitos ficarem os antagonismos, mais traduzível fica a política na linguagem do gerenciamento.

As frentes amplas—como aquela formada em apoio a Dilma durante as eleições—são reconfortantes. Nos sentimos parte de um todo unitário. Há um inimigo comum. É uma ótima sensação: "somos todos companheiros!" Mas seria uma ingenuidade, na melhor das hipóteses, imaginar que essa unidade se manteria durante o governo. Daí o fato de que, seja qual for sua opinião sobre os primeiros 60 dias, qualquer tentativa de sufocar o debate com afirmativas sobre a necessidade de manter a “unidade” são daninhas e devem ser rechaçadas. Se, no topo, há um consenso—até a Revista Veja e Kátia Abreu reservam elogios para Dilma, sem que a esquerda do PT, por exemplo, sequer cogite romper com o governo—, na base há uma proliferação de avaliações diferentes, da perplexidade à indignação, da justificativa automática de qualquer ação da Presidenta a julgamentos peremptórios sobre a hegemonia neoliberal no governo. É normal que assim seja. Estamos todos tateando.

No caso da internet e da blogosfera, foi o feminismo o primeiro a ser acusado de “desagregador”, já logo na época da posse. Houve gente que se dispôs a “investigar” quem estaria “por trás” da crítica ao masculinismo da esquerda. Houve gente que comparou a crítica feminista ao masculinismo progressista no Brasil de hoje ao colapso dos republicanos espanhóis na Guerra Civil em 1937. Houve gente que viu, por trás da crítica feminista, os dedos de um misterioso e onipotente ex-assessor da Soninha. Mal sabiam os acusadores de então que seriam depois, também eles, acusados de romper a “unidade”, seja ao questionar ações do MinC, ou criticar a política do salário mínimo, ou questionar a ida da Presidenta à Folha de São Paulo, ou defender essa mesma visita (neste caso, aliás, eu entendo os que se indignaram e entendo os que a justificaram; só não entendo aqueles que, dos dois lados, se surpreenderam). A estas alturas, portanto, já não tem sentido pensar em agregadores ou desagregadores, posto que está mais ou menos óbvio que existe uma pluralidade de avaliações acerca dos primeiros 60 dias de Dilma—o que é muito positivo.

Esta é, portanto, a primeira tese: a pluralidade de avaliações dos primeiros passos do governo Dilma deve ser incentivada. A retórica da “necessidade de manter a unidade da blogosfera” é enganosa e serve interesses escusos. A conversa deve ser ampliada para incluir camaradas que optaram pelo apoio a Marina Silva, e que agora com certeza terão algo a dizer, por exemplo, sobre a construção da Usina Belo Monte. Ela deve incluir também forças da oposição de esquerda, como, digamos, Ivan Valente e Milton Temer, cuja exclusão do debate sobre os rumos do governo não interessa em absoluto ao petismo. Eles serão aliados, por exemplo, no debate sobre a reforma política. Está mais ou menos claro que haverá uma reconfiguração das forças políticas brasileiras nos próximos anos: quem, em sã consciência, um ano atrás, imaginaria Kassab no PSB ou Kátia Abreu na base dilmista?

A hegemonia sobre os rumos do governo não está dada de antemão. Vale a pena brigar por ela. Volto ao assunto num próximo post, tratando da reforma política e das comunicações.



  Escrito por Idelber às 01:26 | link para este post | Comentários (65)



quarta-feira, 23 de fevereiro 2011

Na Revista Fórum: A escalada da ultradireita nos EUA

Se lições podem ser tiradas dos dois primeiros anos da presidência de Barack Obama, uma das principais terá que ser esta: é impossível dialogar com um surto psicótico coletivo. Obama tem pago um altíssimo preço político por se eleger e governar baseado num projeto de diálogo com esse surto, estratégia que se ancora na tentativa de um debate racional e razoável (ao modo sonhado pela “ética comunicativa”, do pensador liberal Jürgen Habermas) com um interlocutor imaginário, sujeito político que não quer ser interlocutor, mas inimigo encarregado de aniquilar, eliminar, destruir o adversário. Os 8 anos de governo de extrema-direita, a manipulação midiática dos ataques de 11 de setembro de 2001, a violenta crise econômica que explodiu em 2008 e a irrupção, mais forte que nunca, do racismo e da xenofobia contribuíram para a configuração de um quadro político verdadeiramente assustador nos Estados Unidos de hoje, do qual não há saída imediata à vista. O ataque terrorista no Arizona, em que seis pessoas foram assassinadas e a deputada democrata Gabrielle Giffords saiu ferida na cabeça, foi o mais recente capítulo dessa macabra narrativa.

Até mesmo o leitor da Fórum deve ter se surpreendido com meu uso do termo “terrorista” na frase anterior. Apesar de consistente com o sentido que a palavra classicamente teve —matança indiscriminada, por motivos políticos, de uma população civil desarmada, com o objetivo de disseminar o medo —, o uso do termo “terrorista”, para designar eventos como os de Tucson, tenderá a provocar estupefação hoje em dia, por um motivo dos mais simples e prosaicos. A manipulação a que foi submetido esse termo nos EUA ao longo da última década nos levou a uma situação em que a violência de extrema-direita, tão estadunidense como a torta de maçã, já não cabe sob a alcunha do terrorismo. Esta se encontra definitivamente reservada para o “outro” — em especial para o outro árabe.

Enquanto isso, uma retórica delirante se fortalece em setores dos meios de comunicação de massas e no Partido Republicano. A partir das assembleias populares (town hall meetings), propostas por Obama para a discussão da reforma do sistema de Saúde, em 2009, a retórica de extrema-direita encontrou terreno fértil. A caracterização de Obama como nazista, bolchevique e islamista — para ficarmos em três definições obviamente contraditórias entre si — já é parte da paisagem, do discurso político aceito como normal e razoável nos EUA. Os questionamentos ao patriotismo de Obama, nos quais um visível racismo não deixa de cumprir seu papel, também são matéria cotidiana na TV e no rádio dos EUA. O discurso do ódio ao diferente, tão típico dos impérios em declínio, pavimenta o caminho para tragédias como a de Tucson.


Continue lendo "A escalada da ultradireita nos EUA" no site da Revista Fórum e volte aqui caso queira papear sobre o texto.



  Escrito por Idelber às 14:26 | link para este post | Comentários (24)



segunda-feira, 21 de fevereiro 2011

Crônica de uma visita à Coreia do Sul

Aconteceu entre os dias 23 e 25 de abril de 2010, na época em que o blog estava hibernando, o Primeiro Encontro das Literaturas da Ásia, África e América Latina, em Incheon, na Coreia do Sul, para o qual tive a honra de ser um dos três convidados latino-americanos. É uma história que há tempos quero contar aqui, em parte para que o blog volte à sua rotina pré-eleitoral de misturar a política com outros assuntos, mas também pelo interesse e curiosidade que gera aquela parte do mundo.

Já aviso de cara que todos os meus comentários são baseados numa visita de uma semana, que eu não entendo uma palavra de coreano, e que há pelo menos duas blogueiras que conhecem a Coreia por longas estadias. Elas estão muito mais equipadas que eu para responder perguntas gerais sobre o país. Relato só o que vi e as impressões que tive.

O encontro era parte de um esforço cada vez mais visível, que vai muito além dos estudos literários: construir pontes de diálogo Sul-Sul, através das quais África, Ásia e América Latina possam interagir sem a mediação das potências do Atlântico Norte. Para o encontro de Incheon, infelizmente, os dois outros convidados latino-americanos—dois dos mais aclamados escritores cubanos, Miguel Barnet e Nancy Morejón—não puderam comparecer, por motivos que desconheço. Éramos, portanto, vários asiáticos, vários africanos e eu. Esta era a turma que se reuniu em Incheon:

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Era a primeira vez que eu visitava um país cuja língua desconheço completamente (ok, eu estive na Holanda, mas ali não conta: em Amsterdã, pelo menos, todo mundo fala inglês). Cheguei ao aeroporto de Incheon no dia 22 de abril e, já de saída, fui tomado pela sensação que seria constante nos dias que se seguiriam: a de completa ignorância. Na van que nos levava ao hotel, juntos com dois membros da equipe de organização, estávamos eu e o romancista vietnamita Ho Ahn Thai (que depois apresentaria uma comunicação impressionante sobre o processo de perdão aos estadunidenses no Vietnã). Qual foi o primeiro medo que sentiu a besta quadrada aqui? Puxa, será que as línguas coreana e vietnamita são mutuamente compreensíveis e eu vou ficar boiando? Logo descobri que as duas não têm nada a ver e que o idioma ali na van seria o inglês.



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Lanternas no Cheonggyecheon. Foto: Denise.


Ao longo da estadia em Incheon e Seul, meus dois grandes choques foram: a verdadeira paixão dos coreanos pelo caraoquê e o tremendo impacto da separação entre as Coreias sobre uma parcela enorme das famílias do país. Numa das noites em que saímos por Seul, eu, Harry Garuba, crítico literário nigeriano radicado na África do Sul, e outros amigos fomos parar num caraoquê em que havia uma única mesa enorme, com umas quinze pessoas. O nosso grupo era composto, na sua totalidade, por gente reconhecivelmente estrangeira.

Com a típica amabilidade, a turma da mesa trocou a música coreana por sucessos do pop americano (claro que sem saber que alguns de nós preferimos qualquer música coreana a “Hotel California” e congêneres). Acabamos contagiados pela alegria dos anfitriões e dançamos bastante. Conversando com uma senhora bem idosa, descubro que ela tem um filho do outro lado da fronteira, a quem ela não vê desde 1953. A separação entre coreanos significa isolamento total: sem telefone, sem comunicação de qualquer espécie, sem notícias. Ela não tem como saber se o filho está vivo. Praticamente todos os coreanos com quem conversei têm histórias dolorosas sobre um pedaço da família do outro lado da fronteira. É algo muito mais presente do que eu imaginava. Todos os assuntos, em algum momento, resvalam ali. Quando acontece, é visível a mudança na expressão facial das pessoas.


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Cartaz do encontro


Ao longo da minha estadia, foi se reforçando a sensação de que os coreanos se parecem a nós, brasileiros, bem mais que os chineses, japoneses ou vietnamitas. Apesar da intransponível barreira da língua, seu jeito afetuoso e sorridente trazia algo de conhecido. A hospitalidade é impressionante: tudo funcionava à perfeição. Não só os tradicionais componentes de um congresso bem organizado (horários, transporte, programação etc.), mas também coisas mais intangíveis. Dou um exemplo: depois da última palestra, nos avisaram que havia presentes para os convidados na saída do auditório. É claro que imaginei que todos receberíamos a mesma coisa, ou coisas parecidas. Ao pegar a sacolinha, me dei conta de que os presentes eram personalizados. Na minha, havia vários agrados, incluindo-se uma coleção de contos coreanos traduzidos para o português. Dali nos levaram a um banquete inesquecível.

A comida coreana é requintada, mas de sabor fortíssimo para o nosso paladar. Talvez a iguaria mais famosa seja o kimchi, uma espécie de repolho fermentado com bastante tempero. Algas marinhas são presença frequente. As sopas são bastante apimentadas. Peixes cozidos são comuns no café da manhã. Mesmo na megalópole Seul não é muito fácil encontrar culinária ocidental em meio aos restaurantes coreanos, japoneses e chineses. Só graças à Denise Arcoverde, colega de blogosfera a quem conheci pessoalmente na Coreia, pude ter a minha única refeição ocidental em toda a estadia.

Tive a honra de conhecer intelectuais e escritores gigantes: Lui Zhenyun, romancista chinês que vende nada menos que 5 milhões de exemplares, em média, dos seus livros; Makerand Paranjape, crítico indiano que conhece o Brasil melhor que muitos de nós; Harry Garuba, pesquisador nigeriano que foi o grande companheiro de cervejas durante a visita e com quem aprendi muito sobre a África; o ensaísta palestino Fahri Saleh, exilado na Jordânia e proibido de visitar suas laranjeiras, que brincava dizendo que eu era “mais palestino” que ele; a grande escritora egípcia Salwa Bakr:

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a poeta sul-africana Sindiwe Magona, de quem você terá uma versão das letras sul-africanas completamente diferente da mais canônica, consagrada pela Prêmio Nobel Nadine Gordimer:

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e finalmente o decano das letras filipinas, Francisco Sionil José, um verdadeiro cidadão do mundo, com uma vida dedicada à luta pela justiça, e com quem aprendi dezenas de palavras em tagalo que são idênticas às do espanhol:

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Tivemos situações bem divertidas com a língua. Durante o congresso, todos os não-coreanos fizemos nossas apresentações em inglês, com a exceção dos chineses, que usavam o mandarim. Havia, então, serviços de tradução simultânea entre mandarim e coreano, entre inglês e coreano, e entre mandarim e inglês. No congresso, tudo perfeito. Num passeio pela ChinaTown de Incheon, resolvemos entrar numa loja. Éramos vários: o nigeriano, a egípcia, eu, o filipino, o chinês, o vietnamita, a sul-africana. Mas nenhum coreano. A garota da loja só falava chinês. Mas Lui Zhenyun, o chinês que andava conosco, não falava inglês. Resultado: dizíamos, em inglês, ao vietnamita, o que queríamos; ele transmitia o pedido em vietnamita ao chinês, que entendia o idioma. Este, por sua vez, se comunicava com a garota da loja no idioma nativo de ambos. Invariavelmente voltava uma explicação que nos chegava, em inglês, já meio incompreensível. O mais sensacional telefone-sem-fio que já presenciei.

Com o idioma, registre-se, fui um fracasso completo. A sensação de ser analfabeto e ter diante de mim caracteres indecifráveis era mais tranquila dentro da universidade, onde todos, de alguma forma, tínhamos uma língua em comum. Nas vezes em que me aventurei sozinho pela cidade, a sensação de desamparo era constante. A cada dez minutos, enfiava a mão nos bolsos das calças para ter certeza de que ainda tinha o endereço do hotel anotado para entregar ao taxista. Apesar de ter decorado a sequência de fonemas, por exemplo, da palavra “obrigado”--samkahamnida gamsahamnida--, só depois de uma semana pude pronunciar a última sílaba com a entonação exigida. Conversando com meu anfitrião, o Prof. Suk Kyun Woo, perguntei num certo momento:

-- Você convive com ocidentais aqui há décadas. Conhece algum que tenha aprendido a língua?

-- Não. Nunca. Nenhum.



  Escrito por Idelber às 18:43 | link para este post | Comentários (19)



domingo, 20 de fevereiro 2011

Retratação

Em conformidade com uma decisão da Justiça, já irrecorrível, este blog deve uma explicação e uma retratação. No dia 29/06/2009, publicamos um post intitulado “Gravataí Merengue era mesmo autor no blog anônimo de difamação contra Luis Nassif”. No contexto do processo movido por este contra aquele, a Justiça decidiu:

A ação e o pedido contraposto são improcedentes (...). No caso em exame, cinge-se a controvérsia em verificar se houve, efetivamente, ofensa à honra e à dignidade do autor em razão das afirmações veiculadas pelo réu em seu blog. Analisando o teor das declarações do requerido, verifica-se que o réu não agiu com o dolo, com o intuito específico (elemento subjetivo) de agredir moralmente o autor, pois não extrapolou o limite do animus criticandi ou animus narrandi, na medida em que noticiou fatos.

Claro, assim, que o réu ficou adstrito ao limite do animus narrandi, razão pela qual não se vislumbra nenhuma ofensa à vítima. Desta forma, restou clara a inexistência dos pressupostos do dever de indenizar, restando, ausente, pois, o dever de indenizar (...) POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES o pedido principal e o contraposto, nos moldes da fundamentação supra. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei n° 9.099/95.


O post, portanto, foi apagado. Sendo matéria irrecorrível, evidentemente, não cabe discussão, razão pela qual o blog fechará a caixa deste post e não publicará comentários sobre este tema em outras caixas. Fica registrada a retratação.



  Escrito por Idelber às 16:18 | link para este post



sábado, 19 de fevereiro 2011

Um blog aos sábados: Pensar Enlouquece, Pense Nisso

Está de volta no Biscoito a série “Um blog aos sábados”. Ela tenta colocar em prática um dos princípios que norteiam o blog desde sua inauguração: circular links, recomendar outros textos na rede, levar os leitores a ampliarem o seu leque de referências na internet. Esta série já homenageou Uma Malla pelo Mundo, Rafael Galvão, Drops da Fal, Palestina do Espetáculo Triunfante e Ao Mirante, Nelson! O homenageado de hoje é Alexandre Inagaki, do Pensar Enlouquece, Pense Nisso.


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Quando se escreva a história da internet brasileira, caberá um lugar de destaque a Alexandre Inagaki. Pioneiro que transita por várias áreas, o jornalista, poeta bissexto, leonino, japaraguaio, air drummer e cínico cênico—algumas de suas autodescrições—é o signatário do blog Pensar Enlouquece, Pense Nisso. É referência incontornável na internet. Autor de texto fino, sempre escrito em português escorreito, Ina tem algumas características que são verdadeiras marcas registradas: a apuração rigorosa de tudo o que diz, o olhar levemente irônico, mas nunca sarcástico ou agressivo, a generosidade ao linkar de forma profusa e constante, a multiplicidade de interesses, o assombroso domínio de referências da cultura pop e o incrível talento para desenterrar coisas insólitas na internet, como os piores cantores do mundo, os hilários virunduns ou as danças mais bizarras do YouTube. Quando este blog abriu suas portas, em outubro de 2004, Ina já era mito. Nós nos conhecemos pessoalmente em agosto de 2005 e eu me orgulho de tê-lo como amigo há quase seis anos.

Fazer uma antologia dos textos de Inagaki na internet é como escolher os gols mais belos de Reinaldo ou os melhores poemas de Drummond. A profusão é estonteante. Se, por alguma misteriosa conjunção dos astros, você não sabe quem é Alexandre Inagaki, minha sugestão é que você siga o link ao blog e faça um passeio tranquilo e demorado pelos arquivos. Já tradicionais, por exemplo, são os seus balanços telegráficos de fim de ano. Delicie-se com os flashbacks de 2004, 2006, 2007 e 2008.

Romântico contumaz, Inagaki é também responsável por uma série de inovações formais na blogosfera. Generoso, Ina mantém à direita da página uma lista de “blogs da semana”, na qual ele recomenda blogs de qualidade, mas ainda pouco conhecidos. O blogroll do Biscoito inclui vários sites com os quais tomei contato, pela primeira vez, através do Pensar Enlouquece. Quando vejo referências à história da blogosfera brasileira como se ela tivesse começado anteontem, me lembro dessa cronologia escrita por Ina, que se remonta ao ano de 1998, além dos vários outros posts de historiografia de blogolândia que ele já publicou. É importante reconhecer quem veio antes de nós. É importante dar o crédito. São duas lições do Pensar Enlouquece às quais tenho tentado fazer jus ao longo dos anos.


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Inagaki, em pé, de preto, no centro do grupo de blogueiros que se reuniu em agosto de 2005 no debate sobre blogs promovido pelo Salão do Livro de Belo Horizonte.

A música popular, o cinema, os quadrinhos e a literatura são presenças constantes no blog desse torcedor do Guarani de Campinas. Mais além das óbvias polêmicas possíveis, os textos de Ina esbanjam erudição, mas sempre de forma simples, sem exibicionismos ou carteiradas. Invariavalmente, eles demonstram seu talento de frasista, como na célebre "Amar é decretar uma chacina de neurônios". Quando algum acontecimento abala o mundo da cultura popular, é alta a probabilidade de que Ina faça um dos melhores balanços do tema, como foi o caso na morte de Michael Jackson.

A primeira visita de Ina ao Biscoito—feita quando o PE, PN já era uma referência para mim—me encheu de orgulho na época, e vinha expressar uma discordância sobre García Márquez, escritor que não está meu panteão, mas por quem Ina tem muito apreço. De lá pra cá, votamos em candidatos diferentes, tivemos opiniões discordantes sobre uma infinidade de assuntos e polemizamos um par de vezes. Continuamos amigos.

Nos últimos dias, por razões que não vêm ao caso, tenho me lembrado muito do mantra estampado por Ina em seu blog: A vida é bela e cheia de possibilidades. A vida é bela e cheia de possibilidades.

Pensar Enlouquece, Pense Nisso. Valeu, Ina.



  Escrito por Idelber às 08:09 | link para este post | Comentários (21)



sexta-feira, 18 de fevereiro 2011

Carta Aberta ao Ziraldo, por Ana Maria Gonçalves

Caro Ziraldo,

Olho a triste figura de Monteiro Lobato abraçado a uma mulata, estampada nas camisetas do bloco carnavalesco carioca "Que merda é essa?" e vejo que foi obra sua. Fiquei curiosa para saber se você conhece a opinião de Lobato sobre os mestiços brasileiros e, de verdade, queria que não. Eu te respeitava, Ziraldo. Esperava que fosse o seu senso de humor falando mais alto do que a ignorância dos fatos, e por breves momentos até me senti vingada. Vingada contra o racismo do eugenista Monteiro Lobato que, em carta ao amigo Godofredo Rangel, desabafou: "(...)Dizem que a mestiçagem liquefaz essa cristalização racial que é o caráter e dá uns produtos instáveis. Isso no moral – e no físico, que feiúra! Num desfile, à tarde, pela horrível Rua Marechal Floriano, da gente que volta para os subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal. Os negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão, vingaram-se do português de maneira mais terrível – amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã e reflui para os subúrbios à tarde. E vão apinhados como sardinhas e há um desastre por dia, metade não tem braço ou não tem perna, ou falta-lhes um dedo, ou mostram uma terrível cicatriz na cara. “Que foi?” “Desastre na Central.” Como consertar essa gente? Como sermos gente, no concerto dos povos? Que problema terríveis o pobre negro da África nos criou aqui, na sua inconsciente vingança!..." (em "A barca de Gleyre". São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1944. p.133).


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Ironia das ironias, Ziraldo, o nome do livro de onde foi tirado o trecho acima é inspirado em um quadro do pintor suíço Charles Gleyre (1808-1874), Ilusões Perdidas. Porque foi isso que aconteceu. Porque lendo uma matéria sobre o bloco e a sua participação, você assim o endossa : "Para acabar com a polêmica, coloquei o Monteiro Lobato sambando com uma mulata. Ele tem um conto sobre uma neguinha que é uma maravilha. Racismo tem ódio. Racismo sem ódio não é racismo. A ideia é acabar com essa brincadeira de achar que a gente é racista". A gente quem, Ziraldo? Para quem você se (auto) justifica? Quem te disse que racismo sem ódio, mesmo aquele com o "humor negro" de unir uma mulata a quem grande ódio teve por ela e pelo que ela representava, não é racismo? Monteiro Lobato, sempre que se referiu a negros e mulatos, foi com ódio, com desprezo, com a certeza absoluta da própria superioridade, fazendo uso do dom que lhe foi dado e pelo qual é admirado e defendido até hoje. Em uma das cartas que iam e vinham na barca de Gleyre (nem todas estão publicadas no livro, pois a seleção foi feita por Lobato, que as censurou, claro) com seu amigo Godofredo Rangel, Lobato confessou que sabia que a escrita "é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, 'work' muito mais eficientemente".

Lobato estava certo. Certíssimo. Até hoje, muitos dos que o leram não vêem nada de errado em seu processo de chamar negro de burro aqui, de fedorento ali, de macaco acolá, de urubu mais além. Porque os processos indiretos, ou seja, sem ódio, fazendo-se passar por gente boa e amiga das crianças e do Brasil, "work" muito bem. Lobato ficou frustradíssimo quando seu "processo" sem ódio, só na inteligência, não funcionou com os norte-americanos, quando ele tentou em vão encontrar editora que publicasse o que considerava ser sua obra prima em favor da eugenia e da eliminação, via esterilização, de todos os negros. Ele falava do livro "O presidente negro ou O choque das raças" que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, país daquele povo que odeia negros, como você diz, Ziraldo, foi publicado no Brasil. Primeiro em capítulos no jornal carioca A Manhã, do qual Lobato era colaborador, e logo em seguida em edição da Editora Companhia Nacional, pertencente a Lobato. Tal livro foi dedicado secretamente ao amigo e médico eugenista Renato Kehl, em meio à vasta e duradoura correspondência trocada pelos dois: “Renato, tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. (...) Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha".

Impossibilitado de colher os frutos dessa poda nos EUA, Lobato desabafou com Godofredo Rangel: "Meu romance não encontra editor. [...]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tantos séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros." Tempos depois, voltou a se animar: "Um escândalo literário equivale no mínimo a 2.000.000 dólares para o autor (...) Esse ovo de escândalo foi recusado por cinco editores conservadores e amigos de obras bem comportadas, mas acaba de encher de entusiasmo um editor judeu que quer que eu o refaça e ponha mais matéria de exasperação. Penso como ele e estou com idéias de enxertar um capítulo no qual conte a guerra donde resultou a conquista pelos Estados Unidos do México e toda essa infecção spanish da América Central. O meu judeu acha que com isso até uma proibição policial obteremos - o que vale um milhão de dólares. Um livro proibido aqui sai na Inglaterra e entra boothegued como o whisky e outras implicâncias dos puritanos". Lobato percebeu, Ziraldo, que talvez devesse apenas exasperar-se mais, ser mais claro em suas ideias, explicar melhor seu ódio e seu racismo, não importando a quem atingiria e nem por quanto tempo perduraria, e nem o quão fundo se instalaria na sociedade brasileira. Importava o dinheiro, não a exasperação dos ofendidos. 2.000.000 de dólares, ele pensava, por um ovo de escândalo. Como também foi por dinheiro que o Jeca Tatu, reabilitado, estampou as propagandas do Biotônico Fontoura.

Você sabe que isso dá dinheiro, Ziraldo, mesmo que o investimento tenha sido a longo prazo, como ironiza Ivan Lessa: "Ziraldo, o guerrilheiro do traço, está de parabéns. Finalmente o governo brasileiro tomou vergonha na cara e acabou de pagar o que devia pelo passe de Jeremias, o Bom, imortal personagem criado por aquele que também é conhecido como “o Lamarca do nanquim”. Depois do imenso sucesso do calunguinha nas páginas de diversas publicações, assim como também na venda de diversos produtos farmacêuticos, principalmente doenças da tireóide, nos idos de 70, Ziraldo, cognominado ainda nos meios esclarecidos como “o subversivo da caneta Pilot”, houve por bem (como Brutus, Ziraldo é um homem de bem; são todos uns homens de bem – e de bens também) vender a imagem de Jeremias para a loteca, ou seja, para a Caixa Econômica Federal (federal como em República Federativa do Brasil) durante o governo Médici ou Geisel (os déspotas esclarecidos em muito se assemelham, sendo por isso mesmo intercambiáveis)".

No tempo em que linchavam negros, disse Lobato, como se o linchamento ainda não fosse desse nosso tempo. Lincham-se negros nas ruas, nas portas dos shoppings e bancos, nas escolas de todos os níveis de ensino, inclusive o superior. O que é até irônico, porque Lobato nunca poderia imaginar que chegariam lá. Lincham-se negros, sem violência física, é claro, sem ódio, nos livros, nos artigos de jornais e revistas, nos cartoons e nas redes sociais, há muitos e muitos carnavais. Racismo não nasce do ódio ou amor, Ziraldo, sendo talvez a causa e não a consequência da presença daquele ou da ausência desse. Racismo nasce da relação de poder. De poder ter influência ou gerência sobre as vidas de quem é considerado inferior. "Em que estado voltaremos, Rangel," se pergunta Lobato, ao se lembrar do quadro para justificar a escolha do nome do livro de cartas trocadas, "desta nossa aventura de arte pelos mares da vida em fora? Como o velho de Gleyre? Cansados, rotos? As ilusões daquele homem eram as velas da barca – e não ficou nenhuma. Nossos dois barquinhos estão hoje cheios de velas novas e arrogantes, atadas ao mastro da nossa petulância. São as nossas ilusões". Ah, Ziraldo, quanta ilusão (ou seria petulância? arrogância; talvez? sensação de poder?) achar que impor à mulata a presença de Lobato nessa festa tipicamente negra, vá acabar com a polêmica e todos poderemos soltar as ancas e cada um que sambe como sabe e pode. Sem censura. Ou com censura, como querem os quemerdenses. Mesmo que nesse do Caçadas de Pedrinho a palavra censura não corresponda à verdade, servindo como mero pretexto para manifestação de discordância política, sem se importar com a carnavalização de um tema tão dolorido e tão caro a milhares de brasileiros. E o que torna tudo ainda mais apelativo é que o bloco aponta censura onde não existe e se submete, calado, ao pedido da prefeitura para que não use o próprio nome no desfile. Não foi assim? Você não teve que escrever "M*" porque a palavra "merda" foi censurada? Como é que se explica isso, Ziraldo? Mente-se e cala-se quando convém? Coerência é uma questão de caráter.

ziraldo_direitos_humanos.jpgO que o MEC solicita não é censura. É respeito aos Direitos Humanos. Ao direito de uma criança negra em uma sala de aula do ensino básico e público, não se ver representada (sim, porque os processos indiretos, como Lobato nos ensinou, "work" muito mais eficientemente) em personagens chamados de macacos, fedidos, burros, feios e outras indiretas mais. Você conhece os direitos humanos, inclusive foi o artista escolhido para ilustrar a Cartilha de Direitos Humanos encomendada pela Presidência da República, pelas secretarias Especial de Direitos Humanos e de Promoção dos Direitos Humanos, pela ONU, a UNESCO, pelo MEC e por vários outros órgãos. Muitos dos quais você agora desrespeita ao querer, com a sua ilustração, acabar de vez com a polêmica causada por gente que estudou e trabalhou com seriedade as questões de educação e desigualdade racial no Brasil. A adoção do Caçadas de Pedrinho vai contra a lei de Igualdade Racial e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que você conhece e ilustrou tão bem. Na página 25 da sua Cartilha de Direitos Humanos, está escrito: "O único jeito de uma sociedade melhorar é caprichar nas suas crianças. Por isso, crianças e adolescentes têm prioridade em tudo que a sociedade faz para garantir os direitos humanos. Devem ser colocados a salvo de tudo que é violência e abuso. É como se os direitos humanos formassem um ninho para as crianças crescerem." Está lá, Ziraldo, leia de novo: "crianças e adolescentes têm prioridade". Em tudo. Principalmente em situações nas quais são desrespeitadas, como na leitura de um livro com passagens racistas, escrito por um escritor racista com finalidades racistas. Mas você não vê racismo e chama de patrulhamento do politicamente correto e censura. Você está pensando nas crianças, Ziraldo? Ou com medo de que, se a moda pega, a "censura" chegue ao seu direito de continuar brincando com o assunto? "Acho injusto fazer isso com uma figura da grandeza de Lobato", você disse em uma reportagem. E com as crianças, o público-alvo que você divide com Lobato, você acha justo? Sim, vocês dividem o mesmo público e, inclusive, alguns personagens, como uma boneca e pano e o Saci, da sua Turma do Pererê. Medo de censura, Ziraldo, talvez aos deslizes, chamemos assim, que podem ser cometidos apenas porque se acostuma a eles, a ponto de pensar que não são, de novo chamemos assim, deslizes.

A gente se acostuma, Ziraldo. Como o seu menino marrom se acostumou com as sandálias de dedo: "O menino marrom estava tão acostumado com aquelas sandálias que era capaz de jogar futebol com elas, apostar corridas, saltar obstáculos sem que as sandálias desgrudassem de seus pés. Vai ver, elas já faziam parte dele" (ZIRALDO, 1986,p. 06, em O Menino Marrom). O menino marrom, embora seja a figura simpática e esperta e bonita que você descreve, estava acostumado e fadado a ser pé-de-chinelo, em comparação ao seu amigo menino cor-de-rosa, porque "(...) um já está quase formado e o outro não estuda mais (...). Um já conseguiu um emprego, o outro foi despedido do quinto que conseguiu. Um passa seus dias lendo (...), um não lê coisa alguma, deixa tudo pra depois (...). Um pode ser diplomata ou chofer de caminhão. O outro vai ser poeta ou viver na contramão (...). Um adora um som moderno e o outro – Como é que pode? – se amarra é num pagode. (...) Um é um cara ótimo e o outro, sem qualquer duvida, é um sujeito muito bom. Um já não é mais rosado e o outro está mais marrom" (ZIRALDO, 1986, p.31). O menino marrom, ao crescer, talvez virasse marginal, fado de muito negro, como você nos mostra aqui: "(...) o menino cor-de-rosa resolveu perguntar: por que você vem todo o dia ver a velhinha atravessar a rua? E o menino marrom respondeu: Eu quero ver ela ser atropelada" (ZIRALDO, 1986, p.24), porque a própria professora tinha ensinado para ele a diferença e a (não) mistura das cores. Então ele pensou que "Ficar sozinho, às vezes, é bom: você começa a refletir, a pensar muito e consegue descobrir coisas lindas. Nessa de saber de cor e de luz (...) o menino marrom começou a entender porque é que o branco dava uma idéia de paz, de pureza e de alegria. E porque razão o preto simbolizava a angústia, a solidão, a tristeza. Ele pensava: o preto é a escuridão, o olho fechado; você não vê nada. O branco é o olho aberto, é a luz!" (ZIRALDO, 1986, p.29), e que deveria se conformar com isso e não se revoltar, não ter ódio nenhum ao ser ensinado que, daquela beleza, pureza e alegria que havia na cor branca, ele não tinha nada. O seu texto nos ensina que é assim, sem ódio, que se doma e se educa para que cada um saiba o seu lugar, com docilidade e resignação: "Meu querido amigo: Eu andava muito triste ultimamente, pois estava sentindo muito sua falta. Agora estou mais contente porque acabo de descobrir uma coisa importante: preto é, apenas, a ausência do branco" (ZIRALDO, 1986, p.30).

Olha que interessante, Ziraldo: nós que sabemos do racismo confesso de Lobato e conseguimos vê-lo em sua obra, somos acusados por você de "macaquear" (olha o termo aí) os Estados Unidos, vendo racismo em tudo. "Macaqueando" um pouco mais, será que eu poderia também acusá-lo de estar "macaqueando" Lobato, em trechos como os citados acima? Sem saber, é claro, mas como fruto da introjeção de um "processo" que ele provou que "work" com grande eficiência e ao qual podemos estar todos sujeitos, depois de sermos submetidos a ele na infância e crescermos em uma sociedade na qual não é combatido. Afinal, há quem diga que não somos racistas. Que quem vê o racismo, na maioria os negros, que o sofrem, estão apenas "macaqueando". Deveriam ficar calados e deixar dessa bobagem. Deveriam se inspirar no menino marrom e se resignarem. Como não fazem muitos meninos e meninas pretos e marrons, aqueles que são a ausência do branco, que se chateiam, que se ofendem, que sofrem preconceito nas ruas e nas escolas e ficam doídos, pensando nisso o tempo inteiro, pensando tanto nisso que perdem a vontade de ir à escola, começam a tirar notas baixas porque ficam matutando, ressentindo, a atenção guardadinha lá debaixo da dor. E como chegam à conclusão de que aquilo não vai mudar, que não vão dar em nada mesmo, que serão sempre pés-de-chinelo, saem por aí especializando-se na arte de esperar pelo atropelamento de velhinhas.

Racismo é um dos principais fatores responsáveis pela limitada participação do negro no sistema escolar, Ziraldo, porque desvia o foco, porque baixa a auto-estima, porque desvia o foco das atividades, porque a criança fica o tempo todo tendo que pensar em como não sofrer mais humilhações, e o material didático, em muitos casos, não facilita nada a vida delas. E quando alguma dessas crianças encontra um jeito de fugir a esse destino, mesmo que não tenha sido através da educação, fica insuportável e merece o linchamento público e exemplar, como o sofrido por Wilson Simonal. Como exemplo, temos a sua opinião sobre ele: "Era tolo, se achava o rei da cocada preta, coitado. E era mesmo. Era metido, insuportável". Sabe, Ziraldo, é por causa da perpetuação de estereótipos como esses que às vezes a gente nem percebe que eles estão ali, reproduzidos a partir de preconceitos adquiridos na infância, que a SEPPIR pediu que o MEC reavaliasse a adoção de Caçadas de Pedrinho. Não a censura, mas a reavaliação. Uma nota, talvez, para ser colocada junto com as outras notas que já estão lá para proteger os direitos das onças de não serem caçadas e o da ortografia, de evoluir. Já estão lá no livro essas duas notas e a SEPPIR pede mais uma apenas, para que as crianças e os adolescentes sejam "colocados a salvo de tudo que é violência e abuso", como está na cartilha que você ilustrou. Isso é um direito delas, como seres humanos. É por isso que tem gente lutando, como você também já lutou por direitos humanos e por reparação. É isso que a SEPPIR pede: reparação pelos danos causados pela escravidão e pelo racismo.

Assim você se defendeu de quem o atacou na época em que conseguiu fazer valer os seus direitos: "(…) Espero apenas que os leitores (que o criticam) não tenham sua casa invadida e, diante de seus filhos, sejam seqüestrados por componentes do exército brasileiro pelo fato de exercerem o direito de emitir sua corajosa opinião a meu respeito, eu, uma figura tão poderosa”. Ziraldo, você tem noção do que aconteceu com os, citando Lobato, "negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão", e do que acontece todos os dias com seus descendentes em um país que naturalizou e, paradoxalmente, nega o seu racismo? De quantos já morreram e ainda morrem todos os dias porque tem gente que não os leva a sério? Por causa do racismo é bem difícil que essa gente fadada a ser pé-de-chinelo a vida inteira, essas pessoas dos subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal, - porque nelas está a ausência do branco, esse povo todo representado pela mulata dócil que você faz sorrir nos braços de um dos escritores mais racistas e perversos e interesseiros que o Brasil já teve, aquele que soube como ninguém que um país (racista) também de faz de homens e livros (racistas), por causa disso tudo, Ziraldo, é que eu ia dizendo ser quase impossível para essa gente marrom, herdeira dessa gente de cor que simboliza a angústia, a solidão, a tristeza, gerar pessoas tão importantes quanto você, dignas da reparação (que nem é financeira, no caso) que o Brasil também lhes deve: respeito. Respeito que precisou ser ancorado em lei para que tivesse validade, e cuja aplicação você chama de censura.menino-lendo.jpg

Junto com outros grandes nomes da literatura infantil brasileira, como Ana Maria Machado e Ruth Rocha, você assinou uma carta que, em defesa de Lobato e contra a censura inventada pela imprensa, diz: "Suas criações têm formado, ao longo dos anos, gerações e gerações dos melhores escritores deste país que, a partir da leitura de suas obras, viram despertar sua vocação e sentiram-se destinados, cada um a seu modo, a repetir seu destino. (...) A maravilhosa obra de Monteiro Lobato faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças. Nenhum de nós, nem os mais vividos, têm conhecimento de que os livros de Lobato nos tenham tornado pessoas desagregadas, intolerantes ou racistas. Pelo contrário: com ele aprendemos a amar imensamente este país e a alimentar esperança em seu futuro. Ela inaugura, nos albores do século passado, nossa confiança nos destinos do Brasil e é um dos pilares das nossas melhores conquistas culturais e sociais." É isso. Nos livros de Lobato está o racismo do racista, que ninguém vê, que vocês acham que não é problema, que é alicerce, que é necessário à formação das nossas futuras gerações, do nosso futuro. E é exatamente isso. Alicerce de uma sociedade que traz o racismo tão arraigado em sua formação que não consegue manter a necessária distância do foco, a necessário distância para enxergá-lo. Perpetuar isso parece ser patriótico, esse racismo que "faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças." Sabe o que Lobato disse em carta ao seu amigo Poti, nos albores do século passado, em 1905? Ele chamava de patriota o brasileiro que se casasse com uma italiana ou alemã, para apurar esse povo, para acabar com essa raça degenerada que você, em sua ilustração, lhe entrega de braços abertos e sorridente. Perpetuar isso parece alimentar posições de pessoas que, mesmo não sendo ou mesmo não se achando racistas, não se percebem cometendo a atitude racista que você ilustrou tão bem: entregar essas crianças negras nos braços de quem nem queria que elas nascessem. Cada um a seu modo, a repetir seu destino. Quem é poderoso, que cobre, muito bem cobrado, seus direitos; quem não é, que sorria, entre na roda e aprenda a sambar.

Peguei-o para bode expiatório, Ziraldo? Sim, sempre tem que ter algum. E, sem ódio, espero que você não queira que eu morra por te criticar. Como faziam os racistas nos tempos em quem ainda linchavam negros. Esses abusados que não mais se calam e apelam para a lei ao serem chamados de "macaco", "carvão", "fedorento", "ladrão", "vagabundo", "coisa", "burro", e que agora querem ser tratados como gente, no concerto dos povos. Esses que, ao denunciarem e quererem se livrar do que lhes dói, tantos problemas criam aqui, nesse país do futuro. Em uma matéria do Correio Braziliense você disse que "Os americanos odeiam os negros, mas aqui nunca houve uma organização como a Ku Klux Klan. No Brasil, onde branco rico entra, preto rico também entra. Pelé nunca foi alvo de uma manifestação de ódio racial. O racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos”. Se dependesse de Monteiro Lobato, o Brasil teria tido sua Ku-Klux-Klan, Ziraldo. Leia só o que ele disse em carta ao amigo Arthur Neiva, enviada de Nova Iorque em 1928, querendo macaquear os brancos norte-americanos: "Diversos amigos me dizem: Por que não escreve suas impressões? E eu respondo: Porque é inútil e seria cair no ridículo. Escrever é aparecer no tablado de um circo muito mambembe, chamado imprensa, e exibir-se diante de uma assistência de moleques feeble-minded e despidos da menos noção de seriedade. Mulatada, em suma. País de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan é país perdido para altos destinos. André Siegfred resume numa frase as duas atitudes. "Nós defendemos o front da raça branca - diz o sul - e é graças a nós que os Estados Unidos não se tornaram um segundo Brasil". Um dia se fará justiça ao Kux-Klan; tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca - mulatinho fazendo o jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destroem (sic) a capacidade construtiva." Fosse feita a vontade de Lobato, Ziraldo, talvez não tivéssemos a imprensa carioca, talvez não tivéssemos você. Mas temos, porque, como você também diz, "o racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos." Como, para acabar com a polêmica, você nos ilustra com o desenho para o bloco quemerdense. Olho para o rosto sorridente da mulata nos braços de Monteiro Lobato e quase posso ouvi-la dizer: "Só dói quando eu rio".

Com pesar, e em retribuição ao seu afeto,

Ana Maria Gonçalves
Negra, escritora, autora de Um defeito de cor.



  Escrito por Idelber às 08:04 | link para este post | Comentários (326)



quinta-feira, 17 de fevereiro 2011

A presunção de inocência na época da reprodutibilidade digital

Um dos mais belos princípios do Direito é a presunção de inocência. Trata-se de um daqueles pilares que separam a Justiça do puro justiçamento. O artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, dispõe que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Como nota Simone Schreiber, é comum que se diferencie esse enunciado encontrado na Carta Magna—para todos os efeitos, um princípio da desconsideração prévia da culpabilidade--da formulação mais radical de presunção de inocência encontrada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966) e na Convenção Americana de Direitos Humanos (1969).

Deixando de lado por um momento a diferença entre a presunção de inocência e a presunção de não culpabilidade, eu gostaria de oferecer dois centavos sobre o que acontece com esses princípios na era da circulação global e instantânea de informação. Como sempre nos casos dos posts sobre Direito e Justiça, falo como leigo e convido os profissionais da área a que corrijam qualquer bobagem.

Que a presunção da não culpabilidade seja com frequência desrespeitada na aplicação da lei realmente existente—e sabemos quem são as vítimas preferencias—não implica que o princípio, em si, não deva continuar sendo um horizonte que nos guie. A Justiça nunca é redutível à Lei, mas sem aquela como horizonte, ainda que irrealizável na sua plenitude, não há lei que valha a pena defender.

Minha suspeita de leigo—e não sei até que ponto há pesquisa especializada sobre isso—é que a reprodutibilidade infinita e global da informação, maravilha tornada possível pela internet, também torna extremamente difícil a vida desse princípio. Seria bom que os internautas refletissem um pouco sobre isso, e o titular deste blog certamente não está isento de culpa nesse cartório.

Já conhecemos de sobra o estrago feito pela mídia tradicional. Episódios como o da Escola Base, o massacre sofrido por José Paulo Bisol no Rio Grande do Sul ou o caso RPG-Ouro Preto demonstraram amplamente o dano que a mídia é capaz de causar ao princípio da presunção de inocência. Quando esta é provada, muitas vezes o prejuízo já é irreparável. Reputações já foram destruídas e, em alguns casos, inclusive vidas humanas já foram perdidas.

Na semana passada, quando desapareceram arquivos do site do MinC, alguns camaradas—movidos pelo mais salutar dos desejos, a preservação das conquistas da gestão Gil/Juca—se precipitaram bastante nas acusações à Ministra. Não repetirei os termos aqui, mas foram bastante pesados. Durante dois ou três dias, simplesmente não havia espaço para outra versão: o MinC estava apagando deliberadamente a memória da gestão anterior. Incrédulo, fui apurar a história e confirmei o que depois foi comunicado pelo próprio MinC. Era um problema técnico na migração de arquivos.

(Abro um parêntesis para oferecer um palpite no caso MinC. Acredito que o melhor que podem fazer aqueles que querem defender o legado dos últimos anos é desfulanizar a discussão, organizar-se ao redor de algumas pautas e tentar construir canais de interlocução com o ministério. Esses canais são possíveis e essa é a saída mais madura que se pode encaminhar no momento).

No caso da mídia tradicional, a unidirecionalidade do formato—a telinha fala, você escuta—favorece um uso interessado, político ou mercadológico, do justiçamento. No caso da internet, o funcionamento me parece um pouco distinto. A velocidade estonteante dos instrumentos de que dispomos faz com que às vezes se consolidem as versões mais simples e “tuitáveis” para os fatos. Acaba ficando difícil desconstruí-las depois. O pobre José Saramago—escritor que não está, nem de longe, entre meus favoritos— foi linchado na ágora da internet quando disse que o Twitter apontava para um mundo em que, de degrau em degrau, íamos descendo até o grunhido. Mas, sem falsos saudosismos por um passado não-digital que em quase nada foi superior ao que é o presente, será que o autor português não disse algo sobre o qual vale a pena refletir? Será que a reprodutibilidade infinita e a instantaneidade da informação não produzem nenhum dano à nuance?

O atleticano que assina este blog tem pensado um pouco sobre essas coisas, sem encontrar solução nenhuma, sublinhe-se. Permanece intacto meu entusiasmo pela cultura digital e pelas mídias sociais, mas também entendo que elas nos colocam em encruzilhadas éticas nunca dantes visitadas. O pisoteio ocasional à presunção de inocência é uma delas. Conjugar o martelo da razão crítica-- sem o qual, afinal de contas, a política passa a ser uma medíocre adaptação aos limites do possível--com o respeito a esse belo princípio é tarefa cada vez mais urgente. As atualizações mais espaçadas e lentas deste blog, inclusive, devem ser entendidas neste contexto.

Desacelerar um pouco talvez nos faça bem.



  Escrito por Idelber às 07:26 | link para este post | Comentários (17)



segunda-feira, 14 de fevereiro 2011

Mensagem aos cristãos que leem o blog

Outro dia, conversando com a Juliana Dacoregio no Twitter, me lembrei de que devo um pedido de desculpas.

Em 13 de julho de 2009, este blog publicou um post intitulado Ateus, saiam do armário!, que gerou bastante debate aqui e alhures. Reproduzido pelo Ateus do Brasil e por vários outros portais e blogs, o post também foi aquele que, até hoje, me gerou mais correspondência pessoal de leitores. Em geral, não incentivo o envio de emails sobre posts—prefiro que os leitores debatam na caixa de comentários, onde a conversa é pública e eu não tenho que me preocupar em responder a todo momento. Mas, neste caso, por motivos óbvios, muita gente, de vários rincões do Brasil, “saiu do armário” por email, me contando histórias sobre os efeitos da repressão religiosa. Algumas delas são terroríficas.

Enfim, é um post do qual eu me orgulho porque sei que cumpriu o papel ao qual ele se destinava. Infelizmente, errei a mão num trecho e, por esse trecho, quero me desculpar com os leitores cristãos do blog.

Há um momento do texto em que me escapou o sintagma burrice digna de um cristão. A expressão aparece aqui rasurada porque a considero ofensiva e desnecessária. Ela é, inclusive, contraditória com a lógica do post, resumida na frase tem que respeitar religião porra nenhuma, que eu mantenho integralmente. A lógica é simples e está explicada no próprio texto: ideias não foram feitas para serem “respeitadas”, mas discutidas. Ideias religiosas estão incluídas aí e não devem gozar de nenhum privilégio. Pessoas devem ser respeitadas.

Exatamente porque pessoas merecem respeito, a expressão burrice digna de um cristão não cabia. Minhas desculpas a todos os cristãos que leem o blog. O termo não voltará a aparecer aqui. A primeira pessoa a me chamar a atenção para isso, na própria caixa de comentários, foi o David Butter. Quero agradecer a ele pela discordância honesta e sempre ponderada. Obrigado, seu flamenguista.

Há várias outras coisas que eu gostaria de dizer sobre a relação entre religião e política, mas aprendi que, quando se pede desculpas, é melhor não ficar falando demais (conhecem aqueles casais em que um diz eu te peço desculpas, mas você também fez isso, aquilo, aquilo outro etc., de tal maneira que, quando o sujeito termina, as desculpas já se perderam?). Em breve, devo entrar numa conversa rica sobre Richard Dawkins que rolou na blogosfera, com contribuições de Doni, Biajoni, André Egg, Daniel Lopes, Guto, Leonardo de Souza e Gato Précambriano. Este não é o momento. As relações entre religião e política serão tema de muitas conversas por aqui ainda. Mas antes, era necessário este esclarecimento.

Portanto: cristãos, desculpem o uso do termo. Ele não voltará a ocorrer aqui.



  Escrito por Idelber às 11:12 | link para este post | Comentários (61)



sábado, 12 de fevereiro 2011

Resposta do Projeto Regularização Fundiária Sustentável na Vila Acaba Mundo, do Programa Pólos de Cidadania da UFMG, a uma matéria de O Tempo

O DESPEJO DE POBRES NÃO É SOLUÇÃO PARA A CRISE IMOBILIÁRIA

Por Ananda Martins, Cíntia Melo, Elyza Cyrillo, João Carneiro, Lorena Figueiredo, Luiz Eduardo Chauvet, Marcos Mesquita (*)

O Jornal “O Tempo” publicou no dia 26 de janeiro do presente ano matéria intitulada “Belo Horizonte tem apenas 20 mil lotes vazios para obras”, tendo como objetivo apontar a escassez de áreas vagas para empreendimentos imobiliários na cidade de Belo Horizonte. Uma das causas apontadas pela matéria é a invasão de determinadas áreas por populações de baixa renda, problema exemplificado com a situação da Vila Acaba Mundo, pequena favela localizada no bairro Sion, uma das áreas mais nobres da cidade, e, por isso, muito visada pelo mercado imobiliário.

Contudo, a matéria desconsiderou que a ocupação citada possui respaldo na ordem jurídico-urbanística brasileira, que tem como figura central a função social da propriedade, constitucionalmente prevista.

A Vila Acaba Mundo encontra-se consolidada há mais de seis décadas, destinada para a moradia de mais de 400 famílias em vulnerabilidade social, sendo este direito, inclusive, um dos direitos sociais elencados no rol do artigo 6º da nossa Constituição Federal e protegido internacionalmente por tratados dos quais o Brasil é signatário.

Muito pesar causa a constatação de que o ponto de vista do autor privilegia os interesses econômicos e financeiros do mercado imobiliário em franca expansão na capital mineira, a despeito de direitos fundamentais exercidos por pessoas economicamente desprivilegiadas, cujas histórias misturam-se com o crescimento dos bairros do entorno.

Cumpre ressaltar que uma ocupação somente se consolida em áreas nas quais a propriedade não cumpra sua função social, como é o caso citado, em que a suposta invasão, somente agora, décadas depois de se estabelecer, recebe pressões para que sucumba a outros interesses que não o de moradia popular.

A ocupação foi iniciada em meados de 1950, com a instalação da Mineradora Lagoa Seca, que implementou, desde então, um projeto de moradia para os trabalhadores provenientes do interior. A partir da década de setenta, o número de moradores no local tornou-se mais significativo. Ao longo deste tempo foi-se desenvolvendo uma história de vida, não somente de cada morador, mas, principalmente, da comunidade, criando uma identidade coletiva catalisada pelo local de vivência.

Apesar de o senso comum indicar que o único tipo de capital existente ser aquele relacionado aos valores monetários, muito importante ressaltar que este não pode se sobrepor a outro tipo de capital, o capital social, conceituado pela professora Miracy Gustin. Em linhas gerais, o capital social se constitui a partir das relações entre os indivíduos, possibilitadas pelo pertencimento a uma mesma comunidade e, neste sentido, a manutenção e construção coletiva do espaço onde se vive é fundamental para sua perpetuação.

Em 1988, nossa sociedade participou de um movimento muito importante, findo o qual tivemos promulgada uma das mais avançadas cartas de direitos do planeta, na qual valores como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e princípios como o da dignidade da pessoa humana se tornaram centrais para a sociedade que queremos construir. Todos nós fazemos parte deste pacto, inclusive o mercado imobiliário, que não pode se furtar a honrar o compromisso democrático estabelecido.

(*) Integrantes do Projeto Regularização Fundiária Sustentável na Vila Acaba Mundo, do Programa Pólos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).



  Escrito por Idelber às 06:16 | link para este post | Comentários (13)



quinta-feira, 10 de fevereiro 2011

31º aniversário do PT: algumas memórias

Ocorreu num domingo, no dia 10 de fevereiro de 1980, a partir das 11:30 da manhã, no Colégio Sion, em São Paulo, a reunião de fundação do Partido dos Trabalhadores. Havia cerca de 700 pessoas no auditório. Presidia a mesa Jacó Bittar, do Sindicato dos Petroleiros de Paulínia. O secretário era Henrique Santillo, médico formado pela UFMG e Senador por Goiás (sim, havia um Senador da República na fundação do PT). Também presente na mesa estava um certo Luiz Inácio, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, já na época um líder sindical internacionalmente famoso pela greve que ajudou a solapar as bases da ditadura. De acordo com vários presentes, o momento mais emocionante foi a chamada dos seis primeiros signatários do manifesto. Eles foram: Mário Pedrosa, crítico de arte; Lélia Abramo, então presidenta licenciada do Sindicato dos Artistas de São Paulo; Manoel da Conceição, líder camponês; Sérgio Buarque de Hollanda, um dos maiores pensadores da nossa história como nação; Moacir Gadoti, que assinou em nome de Paulo Freire; e o mítico líder popular Apolônio de Carvalho, combatente na Guerra Civil Espanhola.

Mas o objetivo deste post não é contar uma história que já está documentadíssima nos ricos arquivos da Fundação Perseu Abramo. Ao contrário, eu gostaria de fazer algo mais parecido ao que Bia, filha de Perseu, fez no ano passado: narrar um pouco da minha relação com esse projeto.

Tenho alguma lembrança do histórico discurso de Lula na 1ª Convenção Nacional, em agosto de 1981, no qual ele disse: nosso partido é um menino que nasceu contra a descrença, a desesperança e o medo. Mas minha primeira memória de participação real no PT foi a campanha de Sandra Starling para o governo de Minas em 1982. Ali eu já havia me convertido no que se poderia chamar um militante. Nunca mais deixei de me associar a essa palavra, e em definitivo não me importo que me associem a ela, apesar de que meus períodos de militância são intermitentes e de que militei no PT mesmo, em tempo integral, no Brasil, “somente” oito anos. As decepções foram muitas, as derrotas numerosas. Quem é torcedor de futebol e já disse, alguma vez, enraivecido, nunca mais saio de casa para torcer para esse time saberá do que falo. Olhando para trás e, acima de tudo, olhando para o Brasil de hoje, não consigo escapar da conclusão de que valeu a pena.

Nossa relação com o restante da esquerda era dificílima. O PCB, o PcdoB e o MR-8 nos odiavam mortalmente. Tudo no PT parecia diferente da esquerda tradicional: havia sindicalistas e havia desbundados fumando maconha; havia parlamentares do MDB e havia feministas; havia militantes oriundos da POLOP, da AP e de outros grupos de resistência à ditadura e havia militantes do movimento negro; havia gays e lésbicas saindo do armário, ansiosos para colocar suas pautas na mesa, coexistindo com ativistas católicos das pastorais da terra; havia uma coleção de grupos trotskistas. Aquilo era um saco de gatos. Não tinha a menor chance de dar certo, nos diziam.

A grande acusação recebida pelo PT ao longo da década de 80 foi a de dividir o campo das forças democráticas. Tanto o PCB como o PCdoB haviam optado por alianças preferenciais com o PMDB, coerentes com a teoria etapista que sustentavam (o PcdoB só abandonaria essa estratégia no final da década de 80). O PT era a força política que atrapalhava o consenso, a voz dissonante que desafinava o coro dos contentes da transição. Essa acusação foi repetida até o momento em que ela deixou de fazer sentido, dado o fato de que o PT havia se tornado uma agremiação muito maior que todas as outras forças de esquerda reunidas.


elza-monerat.jpg
Elsa Monerat, militante do PCB a partir de 1945 e do PCdoB a partir de 1956. No comício de Lula-Bisol no Rio, em 1989. Daqui.



Um dos auges desses ataques pode ser visto num vídeo que desenterrei para a ocasião: o último programa eleitoral do candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo em 1985, Fernando Henrique Cardoso. Para quem não se lembra, as eleições para prefeito na época eram em turno único. Concorriam em SP Jânio Quadros, pelo PTB, FHC pelo PMDB, e Eduardo Suplicy, pelo PT. As pesquisas apontavam a vitória de FHC, que dedicou boa parte de sua campanha a atacar o PT como divisionista. Como se sabe, Suplicy chegou à imponente marca de 20% dos votos, e FHC ficou atrás de Jânio (39 x 35). Aqui, se vê a comemoração antecipada de FHC no último dia de campanha na televisão. O programa, repleto de ataques ao PT, já contava com a indefectível Regina Duarte, comparando a emergência do partido com a divisão dos democratas alemães que permitiu a ascensão de Hitler (a comparação com a ascensão dos franquistas na Espanha viria alguns anos depois):




Aquela época deixou um legado que sobrevive até hoje para muitos petistas: a desconfiança ante aqueles que querem sufocar o debate em nome da necessidade de consenso e de unidade. A lição continua atual, num momento em que jornalistas que até anteontem serviam aos Marinho ou aos Frias acusam, por exemplo, as feministas de serem “a esquerda de que a direita gosta”. Foi exatamente essa a acusação contra a qual o PT surgiu. Derrubá-la foi sua razão de ser.

Talvez a memória que mais me provoca risadas seja do comício de encerramento da campanha de Lula no segundo turno das eleições de 1989, na Praça da Estação, em Belo Horizonte. Brizola era o favorito para ficar com a segunda vaga que definiria o adversário do líder Collor, mas uma arrancada na reta final, impulsionada pela militância, levou Lula a ultrapassá-lo. Três lembranças daquele comício ficaram comigo: a chuva torrencial que caía sobre BH (mas que não fez ninguém arredar pé da praça), o discurso interminável de Fernando Gabeira e o hilário momento em que alguém colocou para tocar a “Internacional Comunista”. Lula vinha fazendo um esforço para se aproximar da classe média, ampliar sua base, espantar, enfim, os medos que aquela terrorífica barba não aparada provocava em alguns segmentos da sociedade. A última coisa que queríamos, evidentemente, era a “Internacional Comunista” tocando num comício.


comicio-lula.jpg
Comício da campanha de Lula-Bisol, no Rio, em 1989. Daqui.

Situado atrás do palanque, eu me lembro de ficar literalmente gelado ao som dos primeiros acordes da Internacional. Quando ecoa o de pé, ó vítimas da fome, desencadeia-se uma correria repleta de trombadas entre os membros da direção da campanha. Um dos líderes da campanha em Minas (talvez tenha sido Luiz Dulci, mas disso eu não me lembro) desembesta na direção do aparelho de som gritando tira essa porra, tira essa porra, põe o Lula-lá, põe o Lula-lá. Por sorte, alguém trocou a Internacional pelo jingle da campanha e o comício prosseguiu sem grandes percalços.

De lá para cá, como se sabe, Lula perdeu mais duas, ganhou mais duas, e elegeu sua sucessora. Foram muitas as conquistas, numerosos os erros, graves algumas traições ao longo da história. Mas, no todo, ela não envergonha a memória de Apolônio de Carvalho e Elza Monerat.



  Escrito por Idelber às 09:43 | link para este post | Comentários (63)



quarta-feira, 09 de fevereiro 2011

Notas de um veranista: considerações tempestivas sobre a catástrofe ecológica da Serra Fluminense, por Carlos Eduardo Rebello de Mendonça

O Prof. Carlos Eduardo Rebello de Mendonça é o autor de Trotski: Diante do Socialismo Real.


“Feuerbach não vê que o mundo sensível ao seu redor não é algo que exista desde a eternidade, que permaneça sempre o mesmo, mas o produto da indústria e do estado da sociedade; de fato, um produto no sentido de que é um produto histórico, o resultado da atividade de toda uma sucessão de gerações”
– Marx & Engels, A Ideologia Alemã.

No episódio da catástrofe de janeiro de 2011 na Serra Fluminense, os que esperavam que a mídia burguesa brasileira e as autoridades resolvessem apresentar como culpado o lumpesinato que insistiu em morar em barracos desmatando encostas, a ser disciplinado pelas autoridades públicas, enganaram-se: o que vimos foi principalmente a admissão quase que imediata dos erros do passado em matéria de políticas de habitação e de ocupação do espaço urbano, e promessas de reformas radicais, acompanhadas de apelos para que não fossem procurados culpados: a questão era agora a de concentrar-se na ação para impedir catástrofes futuras.

Não apenas este discurso que propõe olhar apenas para o futuro não parece ter conseguido evitar a repetição de práticas públicas viciadas, como as decorrentes da dispensa de licitação em caso de calamidade pública, como também padece de defeitos de argumentação. O principal é que identificar a calamidade com o “passado” em nome do “futuro” é praticar aquilo que Pierre Bourdieu chamava de indignação retrospectiva: condenar um passado tido como acabado em nome do futuro é basicamente legitimar as práticas e a autoridade presentes – marcar pontos para nós contra os gestores passados. E o problema é que, para que possamos traçar uma linha tão inultrapassável entre passado e futuro, é preciso partirmos da idéia de que o problema a nossa frente é puramente uma questão técnica: a escolha de lugares , de materiais de construção, o assentamento de populações. Ora, a questão que temos a nossa frente não é técnica, mas principalmente social: uma questão não deste ou daquele episódio de escolhas tecnológicas infelizes, mas de todo um processo histórico iniciado no passado e continuado no presente. Como dirá Žižek: o raciocínio verdadeiramente ideológico não está na internalização dos valores, mas na redução de todas as questões ao meramente contingente , ao acaso – o que nos dispensa de enfrentar a lógica real do sistema.

Não sendo eu especialista na área, o que pretendo aqui é apenas fazer um esboço quanto a certas questões que me parecem dignas de análise posterior. Isso – e mais cinqüenta anos de contato quotidiano com os problemas da Serra Fluminense, através da casa de vilegiatura que o meu avô materno resolveu, no início dos anos 1960 construir em Itaipava – predispõem-me a escrever estas notas.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a Serra do Rio de Janeiro, na década de 1960, estava longe de ser o paraíso ecológico que os articulistas da mídia consideram haver sido violado na sua pureza prístina pelos favelados das décadas subseqüentes: muito pelo contrário, lembro-me – uma lembrança apoiada nas fotografias disponíveis – que o entorno da casa em Itaipava, num terreno desmembrado de uma antiga sede de fazenda , fora uma ou outra árvore, era todo coberto por um pasto sujo onde pastavam algumas cabeças de gado mal cuidadas – a paisagem mais usual até hoje na maior parte do Sudeste rural do Brasil, com os seus restos de latifúndios cafeeiros decadentes reconvertidos para a pecuária. A Serra como “paraíso ecológico” é principalmente uma conseqüência da decadência da atividade agrícola e da reconstituição espontânea de florestas secundárias em terras mantidas como reserva de especulação; como uma vez ouvi do meu professor de jardinagem , “em Itaipava não existem árvores centenárias”.

Fora pastos de capim gordura, o que mais se via naquele entorno eram as pequenas granjas dedicadas ao negócio de venda de flores silvestres – com os caminhões que passavam diariamente para levar as cestas de flores cortadas ao mercado da Praça XV no Rio de Janeiro – e o casebre nas vizinhanças da fazenda onde morava uma família de colonos aos farrapos, com a fumaça do fogão a lenha saindo de uma chaminé cujo tubo furava a parede, crianças nuas com barrigões de verminoses várias, e os adolescentes desdentados que nos vendiam leite em garrafas recicladas com tampa de sabugo. Desenvolvimento desigual e combinado: era aquilo que se chama até hoje “agricultura de subsistência” que longe de ser produção para auto-consumo, era uma tentativa de meeeiros, parceiros e pequenos proprietários de sobreviverem – talvez acumularem – na periferia do centro capitalista. Nas noites sem luz elétrica, deixávamos o lampião na varanda, e atraíamos dezenas de besouros – muito provavelmente pragas de pasto – que eram quase que imediatamente seguidos pelos sapos cururus e eventualmente uma aranha caranguejeira. Pássaros, quase que só os anus e bicos-de-lacre, espécies de áreas de campo degradadas. Se era a “volta à Natureza”, era a Natureza da Ideologia Alemã – a Natureza como expressão da atividade produtiva humana, e como tal, da luta de classes.

À medida que passava a década de 1970, os colonos foram mandados embora, a velha sede da fazenda trocou de mãos e foi demolida para ser reconstruída como casa de campo e de aluguel para grupos por temporada (enquanto a própria fazenda virava sítio de lazer), tudo enquanto a produção de flores desaparecia quase que totalmente (permaneceram alguns negócios reconstruídos sob bases tecnológicas sofisticadas, inacessíveis ao agricultor comum) diante do uso crescente das terras como casas de veraneio e loteamentos para formação de condomínios. Eram as conseqüências regionais da contra-reforma agrária da ditadura militar: a terra convertida numa mercadoria, numa espécie de kit que permitia à pequeno-burguesia emergente da época sentir-se parte da elite, gozar numa versão reduzida do imóvel de vilegiatura que até então havia sido um privilégio da alta burguesia; a residência secundária, que até então era parte da esfera pública – do nomadismo institucional das elites políticas e sociais do Império, da República Velha e da Era Vargas, que moviam sua “corte” para suas fazendas no Verão - tornou-se um luxo privado.

Tudo acompanhado, na década de 1980, do surgimento de uma infra-estrutura de lazer “sofisticado” e de “bom gosto”: “pólos gastronômicos” vendendo uma culinária sofisticada que não correspondia a nada de local, os indefectíveis shoppings, a agricultura “orgânica” etc., etc. Paradoxalmente, o abandono da atividade agrícola tradicional fazia com que a região, em determinados lugares, tomasse uma aparência cada vez mais florestal, ainda que artificial (grande parte das espécies de plantas e animais existentes nestas áreas são produto da introdução humana, para desgosto dos puristas) – na medida mesmo em que “Natureza” e “biodiversidade” , “paisagem” eram produzidas para serem vendidas como mercadorias – a custa do evisceramento da população agrícola tradicional; uma versão em miniatura da África dos safáris, com suas reservas animais recheadas de uma fauna que jamais havia existido historicamente desta forma, e que foi criada através da expulsão deliberada das populações nativas. Era também a expressão fenomenológica do processo geral ocorrido no campo brasileiro nos últimos quarenta anos: a desumanização geral do meio rural em favor da acumulação burguesa - e, quanto a isso, era indiferente que esta desumanização fosse realizada em proveito da Natureza “intocada” e não da soja ou da cana de açúcar. Foi na década de 80 que o nosso velho caseiro foi posto para fora do pedaço de terra que vinha cultivando informalmente na propriedade de um vizinho, para que fosse construído um chalé no local.

Bem ou mal, no entanto – poderiam dizer os apologistas do desenvolvimentismo como modo de resolução de todas as contradições – o mercado de trabalho regional ajustou-se, na medida em que a mão-de-obra da região trocou, de uma geração a outra, a agricultura pelos serviços, a casa de colono pelo trabalho como garçom, balconista, camareiro, pedreiro – e que mal haveria nisto, senão da parte de quem aprecia a idiotia rural e a verminose? Como o marxismo, neste país, foi apropriado pela ideologia desenvolvimentista, continua ainda sendo necessário lembrar aos nossos marxistas (vulgares) que o velho “Desenvolvimento da Forças Produtivas” não é uma panacéia mágica, na medida em que ele realiza-se nos limites e nas condições fixadas pelas Relações de Produção – com as quais inevitavelmente entra em contradição , dizia o velho Marx do Prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política.

Os limites das Relações de Produção são os da propriedade privada burguesa – a da terra como de qualquer outra coisa. Quem passa a trabalhar na cidade depois de ser excluído do campo tem de ter onde morar – o que significa, nas condições do meio urbano brasileiro, comprar o direito de habitar; o que, por sua vez, para a população de baixa renda, significa, ou depender “da bondade de estranhos”, ou morar em um barraco construído em terras de propriedade pouco definida: encostas, barrancos, beiras de abismo, margens de rio. É claro que, neste processo de favelização, não foi negligenciável o papel de uma lumpen-burguesia especulando sobre casas de aluguel em favelas, da “demagogia” populista e assistencialista e das decisões judiciais de juridicidade e valor duvidosos; mas todos estes fatores não surgiram do vácuo e sim responderam a uma demanda social concreta – a de pessoas que não tinham onde morar regularmente. E não será enlatando refugiados ambientais em coelheiras de concreto nas periferias urbanas que o problema será solucionado. Há quem acredite nas supremas virtudes do “cacete ambiental” como instrumento de preservação ecológico; não é, pessoalmente, o meu caso.

Talvez a questão seja, em parte, a de romper com um modelo de estímulo à atividade econômica fundado num consumismo vulgar, que “consome” casas com piscina do mesmo modo que consome pólos gastronômicos; tentar estimular o acesso das massas a atividades econômicas qualificadas, que incorporem alta tecnologia e/ou manejo ambiental, também. Mas sem alguma forma de interferência nas “relações de produção”, isto é, na propriedade privada, nada de realmente sustentável será feito. Sem reforma urbana e agrária, não haverá verdadeira preservação do meio ambiente no Brasil.

O grande problema é que, se chegamos, de um lado objetivamente a uma situação em que a preservação ecológica transcende qualquer interesse de classe, em função do jogo das “externalidades” ecológicas (a corrente de uma enchente que se forma numa área favelizada devasta tanto a favela quanto mansões de veraneio e pousadas, matando sem distinção de classe, como se viu no Vale do Cuiabá), subjetivamente o desejo de preservar privilégios de classe “tradicionais” e “razoáveis” pode superpor-se até ao sentido de auto-preservação: a luta de classes não é um processo racional, diz Isaac Deutscher. Ou, como dizia Trotsky em 1905: o Capital, no exercício dos seus supostos direitos, está tão penetrado da sua Metafísica da Violência, que freqüentemente prefere arriscar a vida a perder tais direitos, e pode ir às últimas conseqüências contra quem preferir escolher a vida...

Por enquanto, é isso que há a dizer.



  Escrito por Idelber às 05:04 | link para este post | Comentários (19)



segunda-feira, 07 de fevereiro 2011

O triste destino do anti-lulismo, por Paulo Candido

Um dos efeitos mais impressionantes dos oito anos de governo Lula foi a incorporação orgânica da conservação ao projeto de país ora conduzido e liderado principalmente pelo PT. Este fenômeno parece ter escapado à imprensa anti-Lula, à oposição partidária parlamentar e mesmo, em parte, aos que se querem ideólogos da direita.

A imprensa parece perdida. Calada. Entre a eleição e a posse, alguns veículos e colunistas imaginaram que poderiam ditar à presidenta o ritmo de escolha de ministros e a formação “ideal” de seu governo, como se este fosse um governo novo, inédito. Como se Dilma não tivesse vencido a eleição como a herdeira de Lula.

[Eu uso logo a inflexão de gênero simbólica, para marcar lado. Nossa ridícula grande imprensa, a Folha e o Globo à frente, insiste em “a presidente” por uma contrariedade infantil que logo se tornará apenas falta de educação. Nesta segunda mesmo O Globo publica uma nota informando que “A presidente estreia … o programa “Café com a Presidenta”. Não podendo modificar o nome do programa, o Globo escolhe deixar o leitor imaginando sobre o que a presidente conversará com a presidenta...]

Um ou outro analista ainda consegue ânimo para elogiar Dilma por seu “silêncio”, contrastado sempre positivamente com o “ruído” constante que Lula produzia. Mas rápido os mesmos analistas quase se lamentam da falta de uma pauta negativa. Um ou outro encontra ânimo para criticar o ministério, mas para logo notar que estamos ainda falando do mesmo – as mesmas pessoas, o mesmo programa de governo, a mesma base parlamentar, agora apenas um pouco maior. Nem mesmo uma tragédia da magnitude da que aconteceu na Serra do Rio conseguiu acordar os abutres de ontem. Alguém dúvida que um ano atrás Lula seria pessoalmente acusado pelas centenas de mortes em dezenas de artigos e editoriais?

A oposição partidária se desfaz de forma quase indecorosa. Ao final do processo eleitoral a oposição e sua imprensa tentaram cantar alguma vitória. Quarenta e quatro milhões de votos pareciam dar a José Serra o direito de nos ameaçar com seu breve retorno. Aécio Neves entendeu bem a frase “Isto não é um adeus, é um até logo” de seu companheiro e colocou seus planos para 2014 e 2018 em movimento imediatamente. O DEM, atrelado ao PSDB no plano nacional há oito anos, parece querer obedecer Lula ao pé da letra – como a eleição não foi suficiente para “extirpar” este partido da política nacional, os democratas contemplam o haraquiri público. As siglas tributárias menores, PPS e PV, se uniram em um “bloquinho” na esperança de ao menos não morrerem de solidão. Se Marina Silva conseguir firmar-se como liderança nacional talvez haja futuro para o PV e sobrevida para o PPS, na sua função de sigla auxiliar de alguma força que possa lhe dar alguma visibilidade e talvez algum cargo (uma subprefeitura ou talvez a coordenação de algum assunto virtual, qualquer coisa assim). Enquanto isto os dez governadores eleitos da oposição (oito do PSDB e dois do DEM) já declararam seu amor incondicional pela presidenta e por seu governo. La nave vá.

Esta catástrofe iminente, este pânico um tanto deslocado, eles não deixam de ser algo surpreendentes. Afinal, não custa repetir, a oposição conquistou de forma legítima 44 milhões de votos e 10 governos estaduais, entre eles São Paulo e Minas. Não haveria muita dificuldade em “recuar para os estados” e gestar um retorno organizado em 2014 ou 2018, até mesmo coordenando os programas estaduais em contraponto ao governo federal. Claro, alguém vai objetar que estamos falando da oposição brasileira, uma gente que em oito anos não conseguiu sequer articular um programa de governo alternativo minimamente coerente ( “Eu vou melhorar o que está dando certo e arrumar o que está dando errado” não é um programa de governo, é só um desejo ardente que ninguém pergunte muito).

Os ideólogos, enquanto isto, se descabelam. Denunciam Aécio por trair Serra. Denunciam o rebaixado deputado Guerra por apoiar Aécio. Quase choram com as trapalhadas do DEM (que se dão também em torno de e incentivadas por Aécio). Pedem oposição sem tréguas ou prisioneiros ao governo Dilma. Mas neste quadro de derretimento de seus partidos, não se sabe a quem pedem tal oposição. Com certeza não a Aécio. Cabe aqui o desvio. Me parece que há um engano sério em considerar tanto o PSDB quanto o DEM representantes naturais do conservadorismo no Brasil. E seguindo o rastro deste engano talvez nós possamos levantar uma ou outra ideia sobre a situação atual e futura da oposição e do governo

A interpretação que segue passa por caminhos pouco trilhados. Não a considero exclusiva nem principal, mas suplementar. Não é o caso de desprezar os fatores pessoais, as rivalidades internas, as avaliações estratégicas de cada grupo como causas do quadro triste que a oposição nos apresenta. Mas acho que vale acrescentar um fator menos aparente e mais simbólico, por assim dizer. E talvez o suplemento se mostre essencial para definir e entender o estado das coisas oposicionistas.

Eu proponho que, com o encerramento dos dois governos de Lula tanto o PSDB quanto o DEM perderam sua razão de existir. E que junto com sua razão de existir ambos perderam também muito de sua vontade de viver.

O PSDB nasce no final do anos 80 do século passado, aparentemente como uma reação a Quércia, mas quase imediatamente se torna a alternativa paulista preferencial ao projeto do PT. Pode-se dizer que o PSDB nasce unicamente para o poder, para se aproximar dele e tomá-lo o mais rápido possível. Abortada a tentativa de aderir ainda ao governo Collor, o partido adere ao governo Itamar e, graças ao plano Real, assume o poder em 1994. Assume no mesmo ano o governo de São Paulo, seu estado natal e para sempre sua jóia mais cara. Todo o trajeto do PSDB até a derrota em 2002 é marcadamente social-democrata (e isto é importante frisar). Para o bem ou para o mal, os tucanos estarão para sempre identificados com uma centro-esquerda universitária e com uma classe média mais ou menos progressista (no sentido globalizado da palavra), ainda que seu suporte no complexo financeiro e suas alianças à direita mostrem suas contradições. Mas, do 18 Brumário de Luis Bonaparte até o 31 de outubro de José Serra, a social democracia sempre foi este pensamento pendular que quer ser ao mesmo tempo capital e trabalho.

O DEM nasce em 2007 da mudança de nome do PFL, partido que abrigou os políticos mais “liberais” dentre os que apoiavam a ditadura e os mais “conservadores” dentre os que a ela faziam oposição. Gente como Antônio Carlos Magalhães e Marco Maciel. E nasce de um desejo de, ao mudar a geração de seus membros, mudar também a natureza de seu discurso. O DEM deseja desde o primeiro momento ser o partido conservador brasileiro e é assim recebido pela imprensa e pelos ideólogos mais à direita da imprensa. A vida real tende a desmanchar rapidamente nossos desejos: tanto a tentativa de renovação quanto qualquer ilusão de independência que o DEM pudesse ter fracassaram sob o impacto da realidade eleitoral e partidária de 2010. O partido não teve a capacidade de apresentar candidatos viáveis nem à Presidência nem à maioria dos estados. Seu futuro, caso continue existindo, parece ser o de eterno assistente à direita do PSDB, algo como uma garantia de bom comportamento ante às parcelas mais conservadoras da opinião pública.

Até aqui, nada de novo ou original. De um lado um partido esquerda com fortes raízes nos movimentos populares e no sindicalismo, ao centro um partido social-democrata cujo verniz de esquerda ajuda a dourar a pílula do nosso capitalismo modernizante e à direita os conservadores fiscais e sociais. Exceto que entre isto e o mundo houve Lula.

Desde sempre, mas especialmente após a vitória em 2002, a relação da imprensa com Lula foi marcada pelo preconceito de classe. Um os primeiros efeitos do preconceito é a cegueira. Cegos por seu desprezo, os analistas da grande imprensa jamais acreditaram em Lula ou em seu governo. Aguardaram o desastre como abutres aguardando a morte de sua presa. Em 2005 tiveram seus dias de glória, a vitória e o retorno ao que entendem (ainda) por “normalidade” ao alcance da mão.

Incentivados e fundamentalmente dependentes de sua relação com esta imprensa, os partidos de oposição se deixaram redefinir, para além de suas diferenças ideológicas ou programáticas, como partidos anti-Lula. Não fundamentalmente anti-PT nem anti-esquerda, nem ao menos anti-governo, mas anti-Lula. Desinformados pelo preconceito de seus próprios intelectuais e jornalistas, estes partidos e seus políticos se deixaram enredar numa armadilha magistral tecida pelo PT por mais de uma década antes da chegada ao poder. Uma armadilha que os levou de representantes naturais de determinados grupos sociais a um vazio ideológico que ao que tudo indica não tem volta ou saída.

O pânico cultivado durante os meses que antecederam à vitória de Lula em 2002 ajudou a criar um primeira cortina de fumaça, especialmente ao ser substituído por um alívio coletivo. O PT no poder não estava destruindo a economia, estatizando meios de produção e expropriando latifúndios. Naquele primeiro momento, forçado a uma aliança com pequenos partidos e pedaços esparsos do PMDB, o governo Lula apenas cuidava de consertar a administração econômica desastrada dos últimos anos de FHC e a lançar pequenos balões de ensaio em direção à sociedade, como o Fome Zero. A cara do governo não era muito diferente do governo anterior, ainda que o espírito fosse completamente outro. Onde havia um marasmo e uma resignação à nossa pequenez e desimportância ante à globalização e aos desejos dos países centrais, aparecia agora uma estranha altivez, um orgulho que a análise preconceituosa interpretou como bravata de um presidente despreparado. Orgulho de pobre, por assim dizer.

Mas a impressionante retórica de Lula e sua inteligência, somados a operadores sutis e extremamente habilidosos e competentes como Dirceu, Palocci e Dilma (esta última ainda considerada apenas uma ministra “técnica”) escondia um movimento que apenas no final do primeiro mandato, já sem os dois primeiros, se revelaria inteiro.

O preconceito e a ignorância da imprensa e da oposição ajudou muito. Na verdade, ambos foram instrumentais na construção do Lula mitológico, tanto por ação quanto por inação. Ao atribuir a Lula uma estatura quase divina, a oposição apenas fez crescer o mito e efetivamente passou a enfrentar um fantasma, um espectro. Não era contra o Lula real e seu governo que gente como Artur Virgílio e Tasso Jereissati bradava nas tribunas do Senado, mas contra um monstro de sua própria invenção, cujas intenções traduziam os temores e desejos profundos da oposição muito mais que as ações do governo: terceiro mandato, ameaças à liberdade de expressão, aparelhamento do Estado, só para citar alguns (a lista é imensa). Combater cada uma destas fantasias exigiu esforços sobre-humanos da oposição. Esforços absolutamente infrutíferos: as fantasias continuam tão fortes quanto antes pois, enquanto fantasias, não podem ser destruídas por combate direto. Na verdade nem existem, exceto no inconsciente de seus receptáculos (no caso em pauta, no inconsciente coletivo de uma certa elite intelectual e política).

Enquanto a oposição se desgastava combatendo um Lula imaginário e ajudando a definir por contraste o que André Singer chamou de “lulismo”, aumentando cada vez mais a estatura mitológica do presidente, o Lula real e seus auxiliares operavam para destruir qualquer possibilidade da oposição vencer a luta real. De uma forma quase cruel, a vitória em 2006 sobre a tentativa de golpe e o segundo mandato, com a maturação dos programas sociais, a aliança ampla com o PMDB e a inserção dos novos programas (PACs, Minha Casa Minha Vida, etc) subtraem da oposição muito mais que bandeiras, retiram dela sua própria identidade política.

Em primeiro lugar, os projetos sociais de largo alcance do governo Lula acoplados à gestão eficiente da economia retiram de forma brutal o PSDB do espaço social-democrata no espectro político. O Partido da Social Democracia Brasileira havia governado o país por oito anos e feito nada ou quase nada pelos miseráveis, exceto repetir o discurso liberal (no sentido bem clássico) de salvação pelo mercado. O Bolsa Família foi recebido por esses sociais democratas com resmungos de Bolsa Esmola. Outros programas não tiveram recepção melhor. Seu auto-engano é tal que ainda esta semana a coordenadora de Internet da campanha da oposição escreve em seu blog, talvez esquecida que a campanha terminou faz mais de três meses, que “estamos saindo de um governo entre medíocre e horrível”. Claro que a ex-subprefeita vive uma confortável vida de classe média em um bairro central de São Paulo. E claro que a candidata do governo medíocre e horrível venceu a eleição contra o ex-governador apoiado pela ex-subprefeita (ex-governador que então só poderia então ser adjetivado ao inverso, de excelente e lindo? Serra?).

Em segundo lugar, não menos importante na avaliação geral do governo, durante os mandatos de Lula o Brasil se tornou uma voz ativa no cenário internacional. Sob vaias e críticas pesadas da imprensa e de seu braço político, incapazes de enxergar a necessidade e a oportunidade única do que estava sendo feito. Aliás, neste aspecto o governo FHC foi mais que medíocre, beirou a alta traição. Sempre pronto a “retirar os sapatos” para as necessidades das grandes potências, é até espantoso que o Brasil não tenha seguido a Argentina na aventura iraquiana de Bush. De 1994 a 2002 tudo se passou como se Fernando Henrique, muito ao contrário de “esquecer o que escreveu”, tentasse dar ao mundo uma demonstração prática da Teoria da Dependência.

Por fim, a criticada aliança à direita, aliança que repetia quase que integralmente a aliança do governo anterior inclusive nos nomes (Nelson Jobim, Renan Calheiros, os Sarney e uma longa lista de etceteras), completou durante o segundo mandato o movimento de pinça, negando ao DEM seu habitat natural e fechando na prática a porta conservadora ao PSDB (como a última campanha, ao invés de refutar, demonstrou).

Este último ponto merece ampliação. O Brasil é um país conservador. Mesmo se não existissem as inúmeras pesquisas confirmando tal percepção, um simples passeio atento pelas ruas é suficiente para verificar tanto a religiosidade que perpassa todos os aspectos da vida social do país quanto o racismo, a homofobia, o machismo e a violência generalizada contra grupos fragilizados (incluídos, além das óbvias minorias implicadas antes, todos os pobres e miseráveis). Mas este conservadorismo não se traduz nem em linhas partidárias claras nem em um programa único. O Brasil é um país conservador sem conservadores, por assim dizer, pois não necessita deles. O estado natural não precisa se explicar ou se fazer representar, ele simplesmente é.

Assim, os conservadores se espalham por todos os partidos e se dividem pelas bandeiras conservadoras de forma não-linear. Além disto, fora das caricaturas ideológicas da imprensa e da internet, não existe “o conservador”. A mesma pessoa pode ser contra o aborto e a favor do casamento homossexual. Contra a abertura dos arquivos da ditadura e a favor da liberação da maconha. O mesmo intelectual pode achar que raça não existe mas que o Bolsa Família é uma boa ideia. Ou seja, o objetivo político mais interessante não é se identificar claramente como conservador mas se tornar fiador do discurso da conservação.

E fiador do discurso da conservação, não por palavras mas por atos, o PT se tornou. Exemplos não faltam. A senadora Katia Abreu pode espernear seu oposicionismo agrícola à vontade, mas foi durante o governo Lula, com o Incra supostamente “aparelhado” pelo MST, que a reforma agrária saiu da pauta da sociedade. Não se abriram os arquivos da ditadura. Andou-se muito pouco na proteção das minorias. A mera discussão dos direitos reprodutivos se tornou anátema. Há inúmeros exemplos. Todo o discurso radical caiu por terra, seus representantes isolados ou mesmo expulsos do convívio “civilizado”. As determinações econômicas se sobrepuseram sem trégua a qualquer outra consideração. As necessidades políticas pequenas falaram em um volume quase ensurdecedor.

É preciso enfatizar que o todo do governo é maior que a soma das partes. Nem o governo Lula foi intrinsecamente conservador nem seus sucessos ou fracassos foram absolutos. A garantia da conservação aparece aqui não como simples imobilismo mas como oportunidade de negociação, de luta. O que Lula fez foi apenas retirar aparentemente o governo da frente de batalha, ainda assim deixando avançar as pautas ideológicas pelas bordas. Basta lembrar a Confecom e o PNDH 3, tão atacados pela imprensa e pela oposição.

Qual o resultado deste movimento, do qual eu destaquei três aspectos mais proeminentes (há outros, claro)? O resultado, pode-se dizer, é o governo Dilma e a perspectiva dos lendários 20 anos no poder para o PT e seus aliados. O resultado foi o asfixiamento do PSDB e do DEM, o desaparecimento de seus espaços políticos vitais, a derrota acachapante da oposição parlamentar ao governo Lula. Senadores históricos perderam seus mandatos e vagam insones por suas mansões coloniais no Nordeste, tentando ainda entender o que houve. O próprio presidente do PSDB foi “rebaixado” de senador para deputado.

A aliança oposicionista vai à eleição de 2010 sem programa de governo. Tateando aqui e ali, consegue uma única pauta, o fanatismo religioso do movimento anti-aborto. Que não funciona porque, após o primeiro impacto, a ação das forças conservadoras que apoiam o governo Lula recoloca a campanha no eixo. Serra tenta ser pró-Lula, depois tenta encampar todos os programas sociais do governo Lula como ideias suas ou do PSDB, um erro estratégico por muitas razões. Primeiro porque era mentira, mas isto nunca deteve a oposição. Segundo porque expõe a posição fragilizada de seu partido: não podem mais assumir em discurso o que o governo Lula fez na prática. A exigência de paternidade vem junto com uma admissão implícita de incompetência, geraram programas mas não souberam torná-los ferramentas de transformação social.

Nos anos precedentes tanto a imprensa quanto seus políticos tinham quase certeza de vitória em 2010. Não haveria Lula. Não haveria transferência de votos para um “poste”. A leitura de textos tão recentes quanto o final de 2009 mostra analistas declarando que o candidato do PSDB, Serra ou Aécio na época, venceria fácil. Nenhum deles percebeu que muito antes da escolha de Dilma como candidata o jogo já estava praticamente jogado.

E o “pós-jogo” é psicologicamente avassalador para a oposição. Eu disse antes, PSDB e DEM perderam suas razões originais para existir. Como é possível ser anti-Lula se não há Lula? Tentam, ainda, manchar sua biografia, falar em herança maldita (de Dilma para ela mesma, por sinal), se preocupar com passaportes e férias e aluguel de jatinhos. Mas a realidade concreta sempre se sobrepõe às fantasias. Lula não buscou o terceiro mandato O aparelhamento do Estado é ilusório. A imprensa sempre falou o quis contra Lula e o governo e continua falando (mas agora, outro indicador do preconceito que pautava as redações, sem os subtons de ódio e desprezo sempre presentes nas críticas a Lula). A oposição como que perdeu seu único objetivo, seu único lastro, sua paixão. A oposição perdeu Lula.

Estes partidos não vão desaparecer necessariamente, mas certamente não serão mais a referência. Aécio, quando fala em pós-Lula e em “refundação” indica que entendeu o quadro melhor que muitos. Refundação é um reinício do zero e zero é quase só o que restou das ideias originais do PSDB. A batalha entre aecistas e serristas pelo controle do DEM também mostra que acabou também a aliança automática com o PSDB paulista. É bem possível que grandes parcelas do DEM mudem-se para o PMDB e, consequentemente, para a situação.

Da velha oposição restam os hipnóticos 44 milhões de votos, que Serra não cansa de citar. Entretanto, fora do campo retórico estes votos não são representativos. Não que estes eleitores não o sejam, apenas eles se tornaram agora um problema da vencedora. É Dilma que precisa convencer os que não votaram nela da sua capacidade para o cargo que ocupa. Mas além disto, estes votos não são de Serra. Um quarto deles talvez tenham vindo de Marina, e não apenas dos eleitores conservadores de Marina. Outra parte significativa veio do DEM. E boa parte veio de alas do PSDB agora hostis a Serra. Ou seja, a proposta (por assim dizer) que teve 44 milhões de eleitores se desfez e seu candidato não tem mais nenhum poder sobre estes votos. Insistir em lembrar a votação de 2010 apenas torna mais dolorosa a tarefa de buscar um novo programa de oposição.

Quanto à imprensa da oposição, ela está numa espécie de lua-de-mel com Dilma, espantados com seu estilo discreto e suas atitudes firmes. Ainda sequer notaram algumas mudanças fundamentais na maneira de governar. Oscilam entre reclamar da continuidade e louvar a novidade. Talvez não tenham notado que o governo que entra é uma nova fase de um mesmo movimento, mas não é, de forma alguma, apenas a repetição da etapa anterior (agora sem Lula).

Desta longuíssima análise ainda ficaram de fora alguns pontos importantes. Marina Silva especialmente. Pois Marina talvez seja a encarnação mesma do espírito do governo, uma mescla de ideias de esquerda, um certo conservadorismo social e a perspectiva ambiental, que traria algo de novo para a gestão econômica. Não tenho dúvida que Marina como candidata do PT venceria a eleição no primeiro turno e enterraria a carreira de Serra de forma ainda mais melancólica. Mas a eleição é apenas um ponto de parada em um caminho muito mais longo. Marina talvez seja o pós-Lula, mas só pode existir o pós-Lula após Lula. E em 2010 foi Lula quem venceu a eleição. Eu também apenas mencionei os movimentos de Aécio, que parecem bastante interessantes. E por fim, eu disse que Dilma é a herdeira de Lula. Há imensa diferença entre o mero continuar e o herdar. E Dilma já dá mostras de ser uma herdeira à altura de seu antecessor, gostemos ou não de suas escolhas. Sobre tudo isto falo em outras oportunidades.

[Meu email é paulo ponto candido arroba gmail ponto com - críticas, sugestões e convites para beber cerveja são bem-vindos. No Twitter, PauloCOF]



  Escrito por Paulo às 17:00 | link para este post | Comentários (62)



sábado, 05 de fevereiro 2011

Pergunta ao Ministro Paulo Bernardo sobre propriedade cruzada

Às 10:30 da manhã deste sábado, rola um Na Varanda, programa de entrevistas via Twitcam com a coordenação do Emerson Luis, do Cesar Cardoso e outros em Brasília. O convidado é o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Na Varanda já incluiu, numa edição anterior, o Ministro Alexandre Padilha.

Ainda sem saber se vou poder acompanhar a transmissão ao vivo—estou 4 horas atrás e a temperaturas de -3Cº--, deixo ao Ministro uma pergunta em duas partes sobre o tema da proibição à propriedade cruzada na mídia. Se chegar a tempo, fantástico. Se não, que fique para o próximo papo com o Ministro no Twitter.

1. Ministro Paulo Bernardo, bom dia. Já foi bastante enfatizado entre os movimentos pela democratização das comunicações como é concentrada a propriedade de mídia no Brasil. O Sr. abriu a entrevista da TV Brasil apontando isso. Quando se fala em “proibição à propriedade cruzada na mídia”, pensa-se tradicionalmente em um grupo ou família controlando TVs, estações de rádio e jornais—aquela situação de oligopólio clássico. No entanto, nas referências ao tema da propriedade cruzada na mídia brasileira hoje, é comum que se misture a internet nesse meio. Não creio que seja uma confusão inocente, mas argumentemos como se fosse. A internet opera sob outro princípio, que é o da não-escassez, diferente do princípio de finitude das concessões públicas como TVs e rádios. Está correta a premissa de que, do ponto de vista do Ministério, quando se fala de “propriedade cruzada” na mídia, está se pensando em TVs e rádios (e, com as especificidades da imprensa escrita, jornais), e não na internet, que seria objeto de outro marco regulatório?

2. Pressupondo que a resposta é um sim, aí vai uma pergunta sobre o caso talvez mais escabroso de propriedade cruzada no Brasil, a RBS no Sul. Como demonstrado em texto de Venício Lima na Carta Maior ontem, são 18 canais de TV aberta, 24 emissoras de rádio AM e FM e 8 jornais. Os países mais diversos têm mecanismos de limite à propriedade cruzada. Mesmo sabendo que uma coisa são as atribuições do Ministério das Comunicações e outra as do Ministério Público, o Sr. teceria seus comentários sobre esse tipo de situação que se vive no Sul? O Ministério das Comunicações acompanha ações como a do Ministério Público Federal de Santa Catarina contra a propriedade cruzada do grupo RBS?

Fica aí a pergunta, caso ela chegue a tempo ao Ministro, e a caixa de comentários para os leitores que queiram comentar o programa, ou tema relacionado ao MinCom.

Atualização: Foi um sucesso o papo com o Ministro. O áudio da entrevista já está disponível no Na Varanda. A pergunta do Biscoito foi respondida, com as normais limitações de tempo. Vale a conferida.



  Escrito por Idelber às 06:11 | link para este post | Comentários (2)



terça-feira, 01 de fevereiro 2011

Por que temer o espírito revolucionário árabe?, por Slavoj Žižek

Original aqui. Tradução de Idelber Avelar.



zizek-3.jpgO que não pode senão saltar aos olhos nas revoltas na Tunísia e no Egito é a conspícua ausência do fundamentalismo muçulmano. Na melhor tradição secular democrática, o povo simplesmente se revoltou contra um regime opressor, sua corrupção e pobreza, e exigiu liberdade e esperança econômica. Provou-se equivocada a cínica sabedoria dos liberais ocidentais, segundo a qual, nos países árabes, o senso democrático genuíno se limita a estreitas elites liberais, enquanto a vasta maioria só pode ser mobilizada através do fundamentalismo religioso ou do nacionalismo. A grande questão é: o que acontece depois? Quem vai emergir como o vencedor político?

Quando um novo governo provisório foi nomeado em Túnis, ele excluiu os islamistas e a esquerda mais radical. A reação dos presunçosos liberais foi: “ótimo, eles são basicamente o mesmo; dois extremos totalitários” – mas será que as coisas são tão simples assim? O antagonismo a longo prazo não é precisamente entre os islamistas e a esquerda? Mesmo que estejam momentaneamente unidos contra o regime, uma vez que eles se aproximam da vitória, a sua unidade racha, eles entram em luta mortal, com frequência mais cruel que aquela que compartilharam contra o inimigo comum.

Não presenciamos exatamente essa luta depois das últimas eleições no Irã? O que representavam os centenas de milhares de apoiadores de Mousavi era o sonho popular que sustentou a revolução de Khomeini: liberdade e justiça. Mesmo utópico, o sonho levou a uma explosão arrebatadora de criatividade política e social, experimentos organizativos e debates entre estudantes e pessoas do povo. Essa genuína abertura que desatou forças inauditas de transformação social, num momento em que tudo pareceu possível, foi depois gradualmente sufocada pela tomada de controle de político realizada pela hierarquia islamista.

Até no caso dos movimentos claramente fundamentalistas, não se deve perder de vista o componente social. O Talibã é regularmente apresentado como grupo fundamentalista islâmico que impõe seu regime com o terror. No entanto, quando, na primavera de 2009, eles tomaram o Vale do Swat no Paquistão, o New York Times relatava que eles arquitetaram uma “revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de ricos proprietários e seus inquilinos sem-terra”. Se, ao “aproveitar-se” da desgraça dos camponeses, o Talibã está criando, nas palavras do New York Times, “alarme com os riscos que corre o Paquistão, que permanece majoritariamente feudal”, o que impediu, então, os democratas liberais no Paquistão e nos EUA de “se aproveitarem” dessa desgraça da mesma forma e tentar ajudar os camponeses sem-terra? Será que é porque as forças feudais no Paquistão são as aliadas naturais da democracia liberal?

A inevitável conclusão a se tirar é que a ascensão do islamismo radical foi sempre o outro lado da moeda da desaparição da esquerda secular nos países muçulmanos. Quando o Afeganistão é retratado como o país ápice do fundamentalismo islâmico, quem ainda se lembra que 40 anos atrás, ele era uma nação com forte tradição secular, incluindo-se um partido comunista que tomou o poder de forma independente da União Soviética? Onde foi parar essa tradição secular?

É crucial ler os eventos atuais na Tunísia e no Egito (e no Iêmen e … talvez, oxalá, até a Arábia Saudita) em relação a esse pano de fundo. Se a situação, no fim das contas, se estabilizar, de forma que o velho regime sobreviva com alguma cirurgia cosmética liberal, ela provocará uma insuperável reação [backlash] fundamentalista. Para que o legado liberal chave sobreviva, os liberais necessitam a ajuda fraterna da esquerda radical.

Voltando ao Egito, a reação mais perigosamente oportunista foi a de Tony Blair, via CNN: a mudança é necessária, mas deve ser uma mudança estável. “Mudança estável” no Egito hoje só pode significar a concessão às forças de Mubarak através de uma ligeira ampliação do círculo dominante. É por isso que falar em transição pacífica agora é uma obscenidade: ao esmagar a oposição, o próprio Mubarak tornou isso impossível. Depois que Mubarak enviou o exército contra os que protestavam, a escolha ficou clara: ou uma mudança cosmética na qual algo muda para que tudo permaneça igual, ou uma ruptura verdadeira.

Eis aqui, então, o momento da verdade: não é possível argumentar, como na Argélia de uma década atrás, que permitir eleições realmente livres significa entregar o poder aos fundamentalistas islâmicos. Outra preocupação liberal é que não há poder político organizado para assumir o leme se Mubarak vai embora. É claro que ele não existe; Mubarak se encarregou disso ao reduzir toda a oposição a ornamentos marginais, de forma que o resultado é como o título do famoso romance de Agatha Christie, And Then There Were None [E Aí Não Sobrou Nenhum]. O argumento em favor de Mubarak—de que ou é ele ou é o caos—é um argumento contra ele.

É de tirar o fôlego a hipocrisia dos liberais ocidentais: eles publicamente apoiaram a democracia, e agora, quando o povo se revolta contra tiranos em nome da justiça e da liberdade seculares, não em nome da religião, eles ficam profundamente preocupados. Por que preocupação, por que não alegria de que a liberdade está ganhando uma chance? Hoje, mais que nunca, o dito de Mao-Tsé-Tung é pertinente: “há grande caos sob os céus-- a situação é excelente".

Para onde, então, deveria ir Mubarak? Aqui, também, a resposta é clara: para Haia. Se há um líder que merece estar lá, é ele.



  Escrito por Idelber às 19:23 | link para este post | Comentários (31)




Luta antimanicomial denuncia: Mortes nos leitos psiquiátricos de Sorocaba

Já na segunda semana do mês de dezembro eu recebera a denúncia do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas), depois de mais duas mortes em hospitais psiquiátricos da cidade. Tornou-se rotina. A média de mortos nos manicômios de Sorocaba é altíssima e a região possui o maior número de leitos do país. Os 1.289 leitos psiquiátricos do SUS na cidade de Sorocaba só não são mais numerosos que os do Rio de Janeiro.

Ancorados em dados do Ministério da Saúde, o Fórum apresentou estudo que chegou a números assustadores: são duzentas e trinta e três mortes em manicômios entre 2006 e 2009 só em Sorocaba. O professor Marcos Garcia, da UFSCar-Sorocaba e membro do Flamas, apontou a média de idade precoce das mortes, 48 a 49 anos. Até um quarto dos óbitos é de pacientes entre 17 a 29 anos de idade. Há um enorme número de mortes por causas evitáveis. É um estado de calamidade, urgente.

A luta antimanicomial na região de Sorocaba enfrenta também um bloqueio de mídia e o próprio secretário de saúde do município é dono de três manicômios. No final de janeiro, finalmente saiu uma matéria na mídia local, que repercutiu a denúncia do Flamas. A matéria também incluía a resposta do Dr. Eduardo Zacharias, diretor de um dos manicômios da cidade, que levantava suspeita sobre se os números seriam “muito ou pouco” e argumentava que faltava “metodologia científica” ao estudo.

À evasiva resposta, os profissionais do Flamas escreveram contundente retruque, mostrando não só que a média de mortes é altíssima, como também que a faixa etária é precoce e que alto número de óbitos acontece por causas evitáveis. Como exemplo irrefutável, o texto do Flamas lembra as 13 mortes por pneumonia no intervalo de dois meses e meio, no Hospital Vera Cruz, entre 07/05 e 18/07 de 2008.

A luta antimanicomial é uma das causas que mais merecedoras de atenção de quem quer um mundo um pouco mais humano e justo. Tudo indica que os profissionais do Flamas estão denunciando um estado de coisas desesperante e muito grave. A denúncia tem o meu endosso.



  Escrito por Idelber às 06:17 | link para este post | Comentários (7)