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quinta-feira, 17 de fevereiro 2011

A presunção de inocência na época da reprodutibilidade digital

Um dos mais belos princípios do Direito é a presunção de inocência. Trata-se de um daqueles pilares que separam a Justiça do puro justiçamento. O artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, dispõe que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Como nota Simone Schreiber, é comum que se diferencie esse enunciado encontrado na Carta Magna—para todos os efeitos, um princípio da desconsideração prévia da culpabilidade--da formulação mais radical de presunção de inocência encontrada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966) e na Convenção Americana de Direitos Humanos (1969).

Deixando de lado por um momento a diferença entre a presunção de inocência e a presunção de não culpabilidade, eu gostaria de oferecer dois centavos sobre o que acontece com esses princípios na era da circulação global e instantânea de informação. Como sempre nos casos dos posts sobre Direito e Justiça, falo como leigo e convido os profissionais da área a que corrijam qualquer bobagem.

Que a presunção da não culpabilidade seja com frequência desrespeitada na aplicação da lei realmente existente—e sabemos quem são as vítimas preferencias—não implica que o princípio, em si, não deva continuar sendo um horizonte que nos guie. A Justiça nunca é redutível à Lei, mas sem aquela como horizonte, ainda que irrealizável na sua plenitude, não há lei que valha a pena defender.

Minha suspeita de leigo—e não sei até que ponto há pesquisa especializada sobre isso—é que a reprodutibilidade infinita e global da informação, maravilha tornada possível pela internet, também torna extremamente difícil a vida desse princípio. Seria bom que os internautas refletissem um pouco sobre isso, e o titular deste blog certamente não está isento de culpa nesse cartório.

Já conhecemos de sobra o estrago feito pela mídia tradicional. Episódios como o da Escola Base, o massacre sofrido por José Paulo Bisol no Rio Grande do Sul ou o caso RPG-Ouro Preto demonstraram amplamente o dano que a mídia é capaz de causar ao princípio da presunção de inocência. Quando esta é provada, muitas vezes o prejuízo já é irreparável. Reputações já foram destruídas e, em alguns casos, inclusive vidas humanas já foram perdidas.

Na semana passada, quando desapareceram arquivos do site do MinC, alguns camaradas—movidos pelo mais salutar dos desejos, a preservação das conquistas da gestão Gil/Juca—se precipitaram bastante nas acusações à Ministra. Não repetirei os termos aqui, mas foram bastante pesados. Durante dois ou três dias, simplesmente não havia espaço para outra versão: o MinC estava apagando deliberadamente a memória da gestão anterior. Incrédulo, fui apurar a história e confirmei o que depois foi comunicado pelo próprio MinC. Era um problema técnico na migração de arquivos.

(Abro um parêntesis para oferecer um palpite no caso MinC. Acredito que o melhor que podem fazer aqueles que querem defender o legado dos últimos anos é desfulanizar a discussão, organizar-se ao redor de algumas pautas e tentar construir canais de interlocução com o ministério. Esses canais são possíveis e essa é a saída mais madura que se pode encaminhar no momento).

No caso da mídia tradicional, a unidirecionalidade do formato—a telinha fala, você escuta—favorece um uso interessado, político ou mercadológico, do justiçamento. No caso da internet, o funcionamento me parece um pouco distinto. A velocidade estonteante dos instrumentos de que dispomos faz com que às vezes se consolidem as versões mais simples e “tuitáveis” para os fatos. Acaba ficando difícil desconstruí-las depois. O pobre José Saramago—escritor que não está, nem de longe, entre meus favoritos— foi linchado na ágora da internet quando disse que o Twitter apontava para um mundo em que, de degrau em degrau, íamos descendo até o grunhido. Mas, sem falsos saudosismos por um passado não-digital que em quase nada foi superior ao que é o presente, será que o autor português não disse algo sobre o qual vale a pena refletir? Será que a reprodutibilidade infinita e a instantaneidade da informação não produzem nenhum dano à nuance?

O atleticano que assina este blog tem pensado um pouco sobre essas coisas, sem encontrar solução nenhuma, sublinhe-se. Permanece intacto meu entusiasmo pela cultura digital e pelas mídias sociais, mas também entendo que elas nos colocam em encruzilhadas éticas nunca dantes visitadas. O pisoteio ocasional à presunção de inocência é uma delas. Conjugar o martelo da razão crítica-- sem o qual, afinal de contas, a política passa a ser uma medíocre adaptação aos limites do possível--com o respeito a esse belo princípio é tarefa cada vez mais urgente. As atualizações mais espaçadas e lentas deste blog, inclusive, devem ser entendidas neste contexto.

Desacelerar um pouco talvez nos faça bem.



  Escrito por Idelber às 07:26 | link para este post | Comentários (17)


Comentários

#1

É isso aí, Idelber.
E haja contenção da ansiedade para não reproduzir suspeitas sem checar, não ampliar as dúvidas sem ter dados mais concretos.
Lembra recentemente do boato que a Times tinha retirado o nome do Assange da lista de votação de Homem do Ano?
Um dos preços de receber rapidamente notícias do mundo é ter maturidade para eperar o momento de reproduzi-las.
Agora, sobre o MINC, não seria nada mau se os titulares atuais mostrassem um movimento de amenizar os ânimos.Ajudaria a desarmar o debate.
abços
Lilian

Lilian Starobinas em fevereiro 17, 2011 8:14 AM


#2

Também acho, Lilian, que no caso MinC precisamos todos, de todos os lados, desarmar os espíritos-- há um diálogo possível aí. Ele será difícil, não há dúvidas. Mas acredito que ele é possível. Um abração.

Idelber em fevereiro 17, 2011 9:11 AM


#3

Aliás, por falar em reproduzir coisas sem conferir, olha aqui outro exemplo de repetição sem checar a verdade. Quentinho, de ontem.

Idelber em fevereiro 17, 2011 9:31 AM


#4

Olá Idelber,

Eu entendo que, se os blogueiros querem derrubar o poderio da mídia tradicional, não basta apenas tomar a audiência dela. De nada vai adiantar que 90% da população brasileira deixe de assistir o Jornal Nacional para ler blogs se os blogs usarem de práticas semelhantes às da grade imprensa: a espetacularização da notícia, a superficialidade da cobertura, a omissão de parte dos fatos para construir meias verdades e o uso dessas meias verdades para achincalhar a vida dos inimigos.

O que eu entendo é que muitos blogueiros criticam a mídia mas reproduzem a linguagem dela e, conseqüentemente, seus erros clássicos. A comunicação tem que ser voltada para a conscientização, a transformação e a ação. No mundo da internet, isso exige abdicar do direito de blogar, tuitar e reproduzir na velocidade da luz para checar informações, repensar o texto, aprofundar a pesquisa. É tentador sair botando a boca no trombone em tempo real, mas isso tem suas conseqüências. O erro de avaliação no caso MinC é exemplo claríssimo disso.

A propósito, nessa briga que vem desde a retirada do CC, esse foi o primeiro gol contra da frente de batalha. Pegou muito mal. Concordo que, por mais difícil que seja, tem que se tentar o diálogo. Discordo desse radicalismo, inclusive de muita gente já pedindo a cabeça da ministra com 1 mês de governo.

Um abraço

Paulo Morais em fevereiro 17, 2011 10:41 AM


#5

Muito bom o seu texto, e abre pautas para várias reflexões. Sobre sua observação da crítica que Saramago fez à tendência ao "grunhido" do twitter, há um detalhe fundamental não notado pela maioria:

“Os tais 140 caracteres refletem algo que já conhecíamos: a tendência para o monossílabo como forma de comunicação. De degrau em degrau, vamos descendo até o grunhido.” (José Saramago)

É um mini texto que se encaixa como uma luva aos 140 caracteres do twitter. Alguém tão sagaz quanto o grande escritor português não fez isso gratuitamente. A fórmula, bem usada, é uma maravilha. Assim como existem alguns leitores descuidados que acham que o Zygmunt Bauman é um acirrado crítico à modernidade e a tecnologia, e não ao emprego delas para acentuar mais o gênero de dominação que parte dos velhos monopólios repaginados do poder por sobre a maioria dos mortais.

O que entra-se aqui na questão de controle cruzado da mídia que quer-se fazer, alguns, no Brasil. Será mesmo que esse entulho de notícias não verificadas e prejudiciais, posto que mentirosas e apressadas, é algo inédito, estrito às revistas e jornais atuais de determinados posicionamentos políticos, ou ao universo digital? Antes dos episódios da Escola Base nacional e os outros citados, aos equívocos propalados sobre o Julian Assange e outros, haviam as tentativas de controle de opinião no incidente dos mísseis cubanos na década de 1960, ao Caso Dreyfuss na virada do século XIX.

Essa pausa para a reflexão, infelizmente impossível diante à compulsão digital, que vc propõe _ ao estilo da Lentidão de Milan Kundera_, talvez fosse suficiente para vermos que o sistema jurídico que já existe no Brasil daria conta desses desvirtuamentos agregados e exterizados pela crescente popularização da internet. Ás vezes quando vcs falam sobre novas formas de regulamentação de informação, para abrandar um pouco o controle dos cartéis das revistas e jornais, e dar ao cidadão atacado por mentiras a proteção da lei, me vem as questões: mas para que servem os artigos penais sobre calúnia, injúria e difamação?, e os mesmos reparos da lei sobre monopólios empresarias, direito de resposta, habias data, danos morais, etc...(também me valo orgulhosamente de ser leigo em direito, mas de procurar entendê-la como algo que me diz respeito, não só às coligações maçônicas de advogados e demais jargonistas).

Mas o que se pode concluir de imediato sobre essa complexa questão é que surge a necessidade aos bons leitores a àqueles que desejam usar a tecnologia para o aprimoramento da espécie, de aprender diferenciar o fato objetivo e documentado da grande inclinação do homem para a fofoca e as manchetes extraordinárias.

Marcelo em fevereiro 17, 2011 10:53 AM


#6

Esse tal de twitter é uma mistura de "telefone sem fio" (aquela brincadeira de criança) com futrica de comadre, mas numa velocidade e alcance enormes.

André em fevereiro 17, 2011 10:55 AM


#7

E não é que o André disse tudo. Hahaha!

Marcelo em fevereiro 17, 2011 11:00 AM


#8

Não é uma questão dos meios de informações, mas de quem os usa e de quem recebe a informação. Principalmente no caso da internet, em que o meio de informação apenas transmite a mensagem criada por seus usuarios - ainda que em casos como a televisão o grupo responsável pelo canal seja também o produtor das mensagens.

De todo modo, se julgam precipitadamente e cometem equívocos por vezes irreperáveis, é porque lhes falta instrumentalização para fazer diferente. Lhes falta instrumentalização para questionar, lhes falta instrumentalização para não se precipitarem em tirar conclusões errôneas em função das aparências. Lhes falta instrumentalização para não saber - sem a qual, sempre acreditarão saber ou inventarão algo que saber para se protegerem do não-saber.

Do outro lado da moeda estão os que divulgam informações tais por questão de interesse. No caso da mídia, se nada mais específico, o interesse da audiência. Então a questão que temos de verdade, é: o que fazer?

Limitar sua liberdade? Processar e, mediante condenação, punir cada falta? Não.

Como a história nos provou repetidamente - ao que o mais marcante exemplo foi o fim da União Soviética - aquele que se isola da ameaça não aprende a lidar com ela e portanto torna-se mais vulnerável a ela. Eventualmente a barreira do isolamento é rompida e então a ameaça há de subjugar aquele que buscou se refugiar.

Portanto não basta que o Estado, ou alguns membros da sociedade brasileira, passem a combater os abusos e excessos da mídia - seja por mídia grupos que controlam a comunicação ou indivíduos pela internet. O que é necessário é permitir que todas e tantas estas faltas continuem a ser cometidas, por mais impoliticamente correto que isso seja, e preparar a sociedade para que alcance um estágio em que não só questione as informações e retire-se de sua própria ignorância, mas também se indigne com os malfeitos e os combata através de sua própria iniciativa civil.

Do contrário, a sociedade brasileira sempre será refém da desinformação - tutelada por um pequeno grupo que cuida de seus interesses, nunca aprenderia a deles cuidar. Nunca aprenderia a construir para si um país que correspondesse a suas necessidades.

João Arthur Avzaradel em fevereiro 17, 2011 11:55 AM


#9

Muito bom, Idelber, concordo integralmente. Inclusive porque as análises feitas na rede não devem substituir o diálogo, sempre que for possível e pertinente.

Cláudio Freire em fevereiro 17, 2011 1:48 PM


#10

Alguns comentários:

(1) A personalização da política é essencial numa democracia. O povo tem o direito de escolher, não apenas as pautas e política, mas também quem vai ser encarregado de colocá-las em prática. É por isso que temos eleições de pessoas. Se há erro aí, é por falta e não por excesso: muitos cargos que hoje são indicados ou de carreira (incluindo juízes, desembargadores, e procuradores de estado) deveriam ser eleitos.

(2) Quando comecei a ler o artigo pensei que seria abordado o outro lado a questão. Por ser novidade, a reprodutibilidade digital deu brecha para governos violarem direitos tradicionais de cidadãos, como o direito de propriedade, privacidade, livre expressão --- e presunção da inocência. Ninguém pensaria em puniemprestar um livro impresso, ou tocar uma música no piano, pudesse ser crime; mas quando essas obras foram digitalizadas, de repente emprestar passou a ser crime, e . Violar correspondência em papel era crime, mas hoje acha-se natural governos (e Google e Facebook) fuçarem em emails sem mandato judicial. E, nesses novos "crimes", a presunção de inocência é regularmente pisoteada. Veje por exemplo o caso da ANATEL multando e confiscando equipamento de usuários no Piauí, sem provas nem julgamento, porque um gerente achou que um deles poderia estar cobrando pelo serviço. http://180graus.com/geral/anatel-multa-usuarios-por-compartilhar-internet-wirelless-397787.html

Jorge Stolfi em fevereiro 17, 2011 1:50 PM


#11

Como é só um comentário,não dá pra fazer revisão de bibliografia, né? Mas eu não posso deixar de lembrar Richard Sennet, em O Declínio do Homem Público, pois ele notou que nós não seguimos mais antigos rituais de educação quando em contato com outras pessoas e em público; parece que embarcamos em uma intimidade obrigatória com o resto do mundo. Assim, esperamos que as pessoas demonstrem seus sentimentos, que sejam sinceras e autênticas com os outros, conhecidos ou não e, o que é pior, isso vale para um outro de verdade ou para o outro-você-mesmo.
Acredito que a internet carrega esta marca. Muita gente reclama da “falta de educação” na rede, do modo como pessoas se expressam gerando ofensas e ofendidos por todos os lados. Mas distanciar-se e ser formal seria o mesmo que esfriar a conversa e fugir da obrigação de ser íntimo. E olha que os outros com que se compartilha a intimidade são um mundéu de gente sem fim espalhada globo afora. Minha sensação é a de estar no meio de um enxame de informações e eu não posso correr para dentro d’ água procurando me salvar. Não dá pra fugir, e são as duas coisas que me envenenam como se abelhas: excesso de informação circulando com rapidez alucinatória e a exposição pessoal, afetiva, íntima de gente que eu não sei que é. Talvez seja necessário desacelerar, parar pra pensar e tomar alguma distância. Reconheço que para muitos perde a graça, pois o que o para mim é um enxame de abelhas terrível, é experimentado por outros com o prazer intenso de um parque de diversões, onde tudo gira incessantemente, com luzes de fantásticas e emoções inesperadas. Tô ficando velha, ou já fiquei.
O tema deve ainda ser abordado sob o enfoque político, onde a gente pode se arriscar transgredindo normas que acreditamos injustas. Para isso não tem receita e o que a gente faz ou deixa de fazer é que põe a roda a girar. Não tem ciência que resolva o caso, dando-nos certeza absoluta a respeito do que é o certo, já dizia o Weber.
Um caso clássico e a se pensar é o da Talidomida. Esta droga foi lançada e usada no mundo inteiro ao longo dos anos 50 e início dos anos 60; indicada para mulheres grávidas, provou-se teratogênica. Muitos médicos percebendo os efeitos trágicos da droga comunicaram aos seus pares, aos fabricantes e a mulheres grávidas. Ainda assim muitas mulheres perderam seus filhos durante a gravidez ou logo após seu nascimento, várias crianças nasceram com problemas gravíssimos resultantes da má-formação de seus corpos. Em 1972 o jornal inglês The Sunday Times iniciou uma campanha que informava sobre a droga e apontava como justa a indenização de suas vítimas. Aí vem a sua questão: naquele ano, o caso estava ainda sendo debatido no judiciário britânico, não havia uma definição legal sobre culpas e responsabilidades em relação à fabricação, distribuição, venda, uso e conseqüências da talidomida. Até que os tribunais decretassem a culpa dos fabricantes, inocentes eles eram, legalmente. Mas o jornal assumiu os riscos e o fez em nome de convicções morais (veja http://www.timesonline.co.uk/tol/life_and_style/health/article3602694.ece). Hoje sabemos que muitas crianças foram salvas pela atitude do jornal que, no entanto, transgrediu a norma legal.
Fossemos perfeitos, saberíamos sempre o que fazer não é? Problemas são muitos: como confiar nas informações da rede de computadores para firmar convicções e assumir responsabilidades? como tratar a quantidade de informações com um estoque limitado de tempo? o que cada um de nós representa nesta nuvem que zumbe sem parar, como o barulho de fundo sem forma, sem mapeamento prévio? Pron cô vô no meio desta confusão? etc. etc.

Lourdes Maria Araujo em fevereiro 17, 2011 4:22 PM


#12

Idelber,
Essa do MinC estar apagando conteudo historico foi imaturidade do delator.
Primeiro o camarada diz que algo sumiu e coloca um link apontando. Os leitores clicaram (eu incluso) e a coisa estava lá. Então o camarada me sai com a pérola: "tinham apagado mas voltaram atras".
Realmente. O MinC, orgão cheio de regras e procedimentos, iria reverter imediatamente uma decisão porque um blog disse que o conteudo sumiu.

Fabio S. em fevereiro 17, 2011 5:54 PM


#13

Paulo: Na mosca. Acho que, com o tempo, o grupo gigante de blogs que fazem a crítica da velha mídia vai aos poucos se diferenciando também. Vai ficando claro quais são os que, de uma forma ou outra, replicam os métodos da própria mídia.

Mestre Fábio, pensei até em te consultar nesse processo, mas logo apurei que não era mesmo o que se pensava. O que me ocorreu também é que, pelo que entendo, quando um link é removido, em geral ele vira link quebrado, dá erro 404. Em nenhum momento isso aconteceu lá no MinC. Era só o texto, o "conteúdo" mesmo da página que havia sumido. Mas a página continuava lá.

É isso, Cláudio, pelo diálogo sempre.

André, sem dúvida que o Twitter tem esses componentes de "telefone sem fio" e "futrica de comadre" (grande achado, aliás!), mas tem mil outras possibilidades também. A questão é como explorar estas minimizando aqueles.

Jorge, Lourdes, João, Marcelo: vou responder em separado, porque é possível que fique um pouco longo...

Idelber em fevereiro 17, 2011 10:45 PM


#14

Pô, eu sempre me perguntava onde raios você conseguia tempo e energia pra fazer tudo o que faz e ainda blogar como blogava. A respeito dessas velocidades, li um livrinho bacana, facinho: Devagar, do Carl Honoré. Ele compila informações sobre movimentos, mundo afora, que de alguma forma se opõem ao culto ao rápido.
E sobre reproduzir bobagens sem checar, a primeira que me vem é justamente sobre esse episódio da CC no Minc: o Caetano, citando Joyce (a cantora, claro), que disse que a CC foi financiada pelo Google, com 50 milhões de dólares (ou algo por aí). É impressionante a obtusidade desses luminares da cultura nacional. Eles realmente acham que o compartilhamento de músicas é culpa da CC - e, evidentemente, não estão dispostos a entrar no site e investir 15 minutos pra tentar entender o que é isso.

Theo Dubeux em fevereiro 18, 2011 12:32 AM


#15

o Caetano, citando Joyce (a cantora, claro), que disse que a CC foi financiada pelo Google, com 50 milhões de dólares

Essa foi antológica! 50 milhões de dólares! Assim, sem mais nem menos... O Hermano Vianna deu uma boa corrigida nesse chutaço.

Jorge, Lourdes, João, Marcelo: vai rolar resposta aos riquíssimos comentários de vocês. Mas, coerente com o espírito do post, estou me permitindo escrevê-la baianamente :-)

Idelber em fevereiro 18, 2011 12:39 AM


#16

Marcelo, só para dar uma trolladinha básica: para que esse enunciado do Saramago cabesse num tuíte, ele teria que eliminar 25 caracteres... Mas agora falando sério, acho que foi uma grande sacada sua notar que a crítica dele ao Twitter está escrita em linguagem-Twitter, feita como cápsula mesmo. Creio que pouca gente entendeu isso. Eu não tinha nem imaginado até você apontar.

Quanto a este trecho, Marcelo: mas para que servem os artigos penais sobre calúnia, injúria e difamação?, e os mesmos reparos da lei sobre monopólios empresarias, direito de resposta, habias data, danos morais, acho que são duas coisas diferentes. Realmente não há a menor necessidade, entendo eu, de mudar os artigos referentes a calúnia, injúria e difamação por causa da internet. Calúnia é calúnia, seja qual for o suporte sobre o qual ela está publicada. Talvez a internet obrigue a uma maior agilidade da Justiça (vixe, aí já viu...), mas o conteúdo dos artigos, em si, não precisa mudar.

Coisa bem diferente é a regulação da mídia, porque os artigos que você menciona (direito de resposta, limite aos oligopólios etc.) estão na Constituição, mas não foram regulamentados. Como sabemos, na prática, eles não existem no Brasil. Eu costumo dizer que o direito de resposta é o mais desrespeitado que há no país. No espaço da grande mídia ele simplesmente nunca existiu. Aí entra a batalha na qual estamos metidos.

Jorge, concordo com teu ponto 2. Concordo com o 1 também, claro, mas aqui no caso a questão era o MinC. E a pura verdade é que não há outro nome colocado sobre a mesa que represente continuidade estrita com o legado Gil/Juca. Em outras palavras, gritar "Fora Ana de Hollanda" não tem muito sentido, não só porque a Ministra tem um mês e meio no cargo, mas também por uma questão estratégica: a queda dela não levaria a uma restauração do modelo Gil/Juca. Levaria, provavelmente, a uma situação em que as pautas que se quer defender ficariam ainda mais fragilizadas. É entender o momento em que estamos e lutar com as armas que existem aí.

Lourdes, esse seu exemplo do Sunday Times é sensacional. Como lhe dirá qualquer jurista, não há princípios absolutos no Direito, e um determinado princípio terá que ser relativizado ao entrar em contradição com outro. O caso que você cita é um exemplo claro de uma situação em que o princípio da presunção de inocência foi relativizado, em face dos indícios, e isso provavelmente salvou vidas humanas. Perfeito. É sempre complexa, a coisa.

João, eu concordo com o seu raciocínio e privilegio sempre as saídas civis para os problemas. Também acho que os instrumentos não fazem nada sozinhos, claro, e que em última instância são os sujeitos que os manejam os responsáveis (até mesmo penalmente) pelos resultados. Mas também acho que os instrumentos transformam os sujeitos. Ou seja, quando chega o Twitter, ele produz um impacto na forma como as pessoas circulam notícias. Elas mesmas mudam. Acompanhar essa mudança, refletir sobre ela, é parte importante da equação.

Abraços a todos.

Idelber em fevereiro 18, 2011 2:29 AM


#17

Oh, Idelber! Valeu pela resposta. A frase do Saramago, que vc me desancou com esse seu momento de trollagem (ahahahaha), eu havia matematizado ela algumas vezes, e como essas contas de uma mesma coisa nunca batem, às vezes ela aparecia como tendo 138 caracteres, outras 150, etc. Mas, enfim, a mensagem foi dada, emulando (perfeitamente ou não) a fórmula criticada.

Abraço.

Marcelo em fevereiro 18, 2011 9:51 AM