Meu Perfil
Um blog de esquerda sobre política, literatura, música e cultura em geral, com algum arquivo sobre futebol. Estamos na rede desde 28/10/2004.
Seis anos depois de publicar o Decálogo dos Direitos do Blogueiro, que marca a inauguração desta URL, e seis anos e meio após sua primeira postagem no UOL, O Biscoito Fino e a Massa encerra suas atividades, agora em definitivo. Os arquivos continuarão aqui. Da mesma forma como, na hibernação de 2009-10, eu já imaginava que o blog voltaria durante as eleições, agora tenho a convicção de que é a hora de fechar a bodega e voltar para o trabalho de pesquisa. Desse front, a quem interessar possa, aí vão as notícias: o Brazilian Popular Music and Citizenship sai nas próximas duas semanas, a minha tradução de Tununa Mercado já saiu e o Figuras da violência será lançado pela Editora UFMG no segundo semestre deste ano. Mas produzir outro livro vai mesmo exigir dedicação em tempo integral. Meus Twitter, FormSpring e Google Buzz também serão fechados hoje.
Despeço-me mencionando e linkando alguns dos blogueiros que me brindaram com sua amizade e interlocução nestes quase sete anos. Incentivo os leitores a que sigam os links.
Agradeço a Fábio Sampaio, que cuidou da nossa retaguarda e hospedagem. Nemo Nox desenhou o layout do blog. Alexandre Nodari, Flávia Cera, Hugo Albuquerque e Ana Paula Medeiros, entre outros, já testemunharam que sua participação aqui deu algum impulso para que eles abrissem seus próprios blogs. Isso me orgulha muito, porque os considero quatro dos melhores blogueiros do Brasil. O próprio Alexandre, a Cynthia Semíramis, a Marjorie Rodrigues e o Paulo Candido abrilhantaram o blog como colunistas convidados, e a eles vai um agradecimento especial.
Com muita gente que conheci em blogolândia ao longo destes anos, os laços de amizade passaram também a incluir o mundo chamado real.
Rafael Galvão e Mônica me proporcionaram uma estadia inesquecível em Sergipe.
Em Porto Alegre, sou muito grato especialmente ao Marco Aurélio Weissheimer e à Katarina Peixoto, que me hospedaram em sua casa, e ao Milton Ribeiro e à Claudia Antonini, que me receberam na sua. Tive também o prazer de conhecer o Tiagón, do extinto e saudoso Bereteando, o Daniel Cassol e Douglas Ceconello, do Impedimento, o Senhor Cloaca, Cláudia Cardoso e Eugênio Neves, do Dialógico, César Schirmer, Rachel Duarte e a Elenara Lelex, além da tuiteira Clarissa Pont, que outro dia me transportou no túnel do tempo, me lembrando da época em que eu militava com o seu pai, o Deputado Raul Pont (PT-RS). Ainda não conheci pessoalmente o Cristóvão Feil, mas não faltará oportunidade. O Diário Gauche tem sido leitura diária minha há anos.
Em Brasília, o Sérgio Leo me recebeu com mais carinho e generosidade do que eu mereceria, dadas as minhas invectivas raivosas contra o jornalismo. É uma amizade que ficará para sempre, tenho certeza. Na Coreia do Sul, contei com as dicas e a hospitalidade da Denise Arcoverde. Na Califórnia, usufruí da hospitalidade da Leila Couceiro, do extinto "Stuck in Sac".
Com certeza deixei de mencionar muita gente, por esquecimento ou porque os links já não estão na rede. Agora vocês imaginem: eu conheci todas essas pessoas por causa deste blog. De todas elas eu guardo pelo menos uma memória especial.
Este blog recebeu alguns milhões de visitas e algumas dezenas de milhares de comentários. Que todos os leitores não blogueiros se sintam contemplados no meu agradecimento a Renata Lins, Jair Fonseca e Paulo SPS. Que vocês representem todos os sem-URL.
Além de tudo isso, este blog me permitiu conhecer o meu amor, que nunca mais terá que ouvir peraí que estou terminando um post. Valeu a pena ou não valeu?
Começo do governo Dilma, 2ª parte: Guia da Reforma Política
Já é um senso comum anódino dizer que o cidadão deveria fiscalizar seus representantes. Mas no caso da reforma política, há que se reiterar o chavão com renovado senso de urgência. Uma rápida observação da história recente da política brasileira e uma visão um pouquinho mais complexa da realidade--que não se limite a acreditar que a corrupção, por exemplo, é algo que trazemos no sangue ou nos genes-- são suficientes para concluir que a reforma é urgente. Basta alguma familiaridade com Brasília para saber que, ou ela se realiza agora, no primeiro ano do mandato dos deputados, ou a próxima chance será em 2015. Se a cidadania fracassar na tarefa de acompanhamento e fiscalização dos parlamentares, não adiantará filiar-se ao “Cansei” e ao “Não reeleja ninguém”, ou bradar aos quatro ventos “contra tudo o que está aí”. Prestam um tremendo desserviço à democracia, portanto, os supostamente radicais que afirmam que reforma política é “perfumaria” de “quem não tem o que fazer”. O espírito deste post é o oposto: informe-se sobre o processo e fiscalize o seu parlamentar. A hora é agora.
Estão instaladas as comissões do Senado (15 membros) e da Câmara (40 membros) encarregadas de discutir os vários itens que compõem a reforma. Segundo matéria da Carta Capital, serão onze os principais temas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato; candidatura avulsa.
No espírito de contribuir com o debate, aí vão minhas opiniões sobre estes temas, em ordem crescente de complexidade. As observações serão acompanhadas de links a alguns dos melhores materiais que encontrei por aí sobre a reforma.
1. Data da posse dos chefes do poder executivo: o Brasil perde prestígio e protagonismo ao empossar seus prefeitos, governadores e presidente no dia 1º de janeiro. Com a exceção dos representantes dos países vizinhos, só pode vir quem se dispõe a passar o réveillon dentro de um avião ou em solo estrangeiro. É uma estultícia. Como a alteração da data não contraria os interesses corporativistas de parlamentar nenhum, não deve ser polêmica a aprovação de uma mudança.
2. Suplência de Senador: não creio que nossos ínclitos Senadores tenham condições políticas de manter o sistema atual, por mais que ele favoreça alguns caciques. Para quem não sabe, hoje, no Brasil, no caso de vacância de uma cadeira no Senado, assume um suplente eleito na mesma chapa e invariavelmente desconhecido dos eleitores. Na maioria dos casos, a suplência tem funcionado como o lugar dos financiadores. Você ajuda a bancar uma campanha e recebe, em troca, o lugar de suplente. Washington Wellington Salgado (PMDB-MG, aquele “do cabelo”), Senador suplente empossado no lugar de Hélio Costa, reconheceu isso com a sua tradicional sinceridade. Essa excrescência tem que acabar.
3. Fidelidade partidária: este blog defende que o fortalecimento da democracia passa pela construção de partidos mais representativos. Quer trocar de partido? Maravilha. Entregue o mandato e se candidate de novo, na eleição seguinte, pelo seu novo partido. Pela mesma razão, este blog é contra as candidaturas avulsas.
4. Voto facultativo: aqui começa a polêmica. Há significativo apoio no eleitorado à proposta de instalação do voto facultativo. Também não há muita dúvida de que, instituída a facultatividade do voto, aconteceria nas camadas mais pobres o afastamento mais acentuado das urnas. Eu, pessoalmente, entendo o voto como um direito-dever. Neste site em defesa do voto facultativo, você encontrará declarações de vários intelectuais brasileiros a favor do voto obrigatório. Eu estou com eles.
5. Cláusula de desempenho: É a obrigatoriedade de que um partido atinja uma determinada porcentagem dos votos para que tenha direito a assentos no parlamento, tempo de televisão e dinheiro do fundo partidário. Os seus defensores a apresentam como um antídoto contra os partidos de aluguel. A minha opinião é que há outras formas de desidratar as legendas de aluguel sem criar barreiras para que partidos de verdade, ainda que pequenos (como o PSOL), tenham o direito de participar do jogo. Lembremos que o maior partido brasileiro de hoje, o PT, quase foi vítima da draconiana cláusula de barreira da ditadura militar nas eleições de 1982.
Líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP)
6. Reeleição e mandato: meu problema com a reeleição não era o instituto em si, mas o fato de ele haver sido aprovado mudando as regras com o jogo em andamento, com o claríssimo propósito de favorecer o governante da época. Agora, curiosamente, muitos dos que apoiaram a manobra de então querem manobrar de novo, abolindo a reeleição e instaurando um mandato de cinco anos. Opinião pessoal: o Brasil é um país ainda bastante burocratizado. Boa parte das ações do Executivo passa por um calvário de estágios no Judiciário e no Legislativo. Quatro anos não é tanto tempo assim, e há uma ótima forma de se impedir a reeleição de alguém: que a oposição ganhe na bola, nas urnas. Três mandatos é demais, mas eu defendo a possibilidade de uma reeleição. Sou a favor da manutenção do sistema atual.
7. Coligações nas eleições proporcionais: é outra excrescência que tem que acabar. Nas eleições proporcionais brasileiras, combina-se o voto nominal, no candidato (permitindo-se também o voto em legenda), com um quociente eleitoral calculado não pelo partido, mas pela coligação. A porcentagem dos votos recebidos pela coligação determina o número de cadeiras daquela coligação no parlamento. É o pior de todos os mundos possíveis. Um Enéas, por exemplo, com seus milhões de votos, levou ao Congresso Nacional meia dúzia de parlamentares que haviam tido não mais que algumas centenas. Numa coligação como a que ocorreu em Minas Gerais no ano passado, você corre o risco de votar num Patrus Ananias e ajudar a eleger um Washington Salgado (pode-se argumentar que a culpa é do próprio PT, que escolheu coligar-se com o PMDB; é verdade, mas enquanto o sistema funcionar assim, os partidos agirão segundo os seus interesses). Cabe um alerta aos eleitores do PT: existe resolução do partido contra as coligações nas proporcionais. Fiscalize.
8. Financiamento: aqui, impõe-se outro alerta aos eleitores do PT: depois de exaustiva discussão, o partido tirou resolução pela defesa do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, com distribuição de recursos proporcional à representatividade nas urnas. É obrigação dos parlamentares do PT sustentar essa posição (sim, cada um é livre para ter sua opinião, mas uma vez que a maioria decidiu qual é a posição do partido, é tarefa de todos os representantes defendê-la; do contrário, que se decrete a abolição dos partidos). O financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais é bandeira difícil de se defender. Com o descrédito da política, ganha terreno o argumento de que “não há que se dar dinheiro público a esses políticos safados”. O que acontece, claro, é que a “safadeza dos políticos” não vem da jabuticaba nem do clima tropical, mas de um sistema que favorece a promiscuidade entre o financiador e o representante popular. Há que se argumentar que, a longo prazo, o financiamento privado custa muito mais caro aos cofres do país, ao estimular a corrupção e o caixa dois (é verdade que o financiamento público não resolve tudo, e crimes eleitorais continuarão acontecendo; mas ele inibe bem a coisa). Tome-se, como exemplo, um único caso: a lista dos parlamentares financiados por planos de saúde. A quem pertencerá o mandato desses representantes? Qual é a outra forma de coibir, por exemplo, o poder das empreiteiras ante o estado brasileiro? Pra não falar dos bicheiros, traficantes, milicianos e igrejas.
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9. Sistema eleitoral. Aqui, sem dúvida, é onde ocorrerá a maior briga de foice. Repasso abaixo algumas das propostas que estão na mesa:
Voto distrital: transforma a eleição legislativa de proporcional em majoritária. Pressupondo-se que o número de deputados permanecesse o mesmo, o país seria dividido em 513 distritos e em cada um deles seria eleito apenas o mais votado. O sistema é defendido, em geral, com o argumento de que os representantes ficariam mais “próximos” do eleitor. Este blog acredita que o argumento é uma balela. A “proximidade” do político com o cidadão dependerá da representatividade dos partidos e do funcionamento dos mecanismos próprios à democracia, não da extensão geográfica do universo eleitoral. Partidos como o PSOL ou o PcdoB, que não são majoritários em lugar nenhum, mas existentes em todos e importantes em vários, seriam bastante prejudicados. O voto distrital cria brutais distorções num princípio básico da democracia, que é a proporcionalidade. No Reino Unido, que utiliza o sistema distrital puro, o Partido Liberal Democrático obteve, em 2010, 23,1% dos votos e conquistou apenas 8,76% das cadeiras. Na eleição de 1974, incrivelmente, os liberais obtiveram 16,3% dos votos, mas só 2,2% das cadeiras. Um dos mecanismos de engessamento da democracia estadunidense num bipartidismo cada vez menos representativo é justamente o voto distrital, que dificulta o surgimento de uma terceira alternativa. Para piorar, o voto distrital favorece a prática conhecida como gerrymandering, o desenho de distritos geograficamente estapafúrdios, feitos para inflar, de forma artificial, a representação de um determinado grupo político. Numa democracia como a brasileira, seria um prato cheio para as oligarquias. Neste texto você encontra uma explicação mais detalhada dos problemas do sistema distrital.
Distritão: É a proposta que está transitando dentro do PMDB. As raposas, evidentemente, não vão se entregar sem luta. O distritão transforma a representação parlamentar em matéria puramente pessoal, individual. Se o estado de Minas Gerais tem direito a 53 cadeiras na Câmara, seriam eleitos os 53 candidatos mais votados, independente do partido. É claro que os partidos mais coesos e programáticos (ou seja, aqueles que são partidos de verdade) ficam prejudicados: seus votos se dividem entre candidatos que defendem o mesmo programa, que fica assim subrrepresentado no parlamento. É o projeto que mais favorece a personalização da política. Faço meus todos os argumentos de Fernando Abrucio: o distritão piora todos os vícios da política brasileira.
Voto proporcional em lista preordenada: é a proposta defendida por este blog. Cada partido teria direito a um número de assentos proporcional aos seus votos. No caso de um partido ter direito a 20 cadeiras, seriam eleitos os 20 primeiros de uma lista pré-determinada pelo próprio partido. O eleitor vota numa proposta partidária, num projeto político. Desfulaniza-se a eleição. Lembremos que o voto em lista é a única possibilidade de se estabelecer o financiamento público de campanhas eleitorais, já que não há hipótese de o Estado sair distribuindo dinheiro a indivíduos que se candidatem. Lembremos também que várias pesquisas já demonstraram que, no Brasil, uma parcela enorme do eleitorado não se lembra de qual foi o deputado ou vereador que recebeu o seu voto. O argumento comumente usado contra o voto em lista é de que ele favoreceria os manda-chuva de cada partido, que organizariam a lista a seu bel prazer. O contra-argumento é simples: junto com o voto em lista, pode se aprovar também a obrigatoriedade de prévias para a definição da ordem dos candidatos. Concedo que isso não cancelaria, por si só, o poder das burocracias partidárias (é ingenuidade achar que ele será completamente eliminado, em qualquer sistema), mas o voto em lista é o que mais politiza e estimula a participação na vida interna dos partidos. Usam o sistema de voto em lista Argentina, Espanha, Portugal, Israel, Bélgica, Holanda, Noruega e África do Sul, entre outros. Os países de sistema distrital misto, que combina o voto distrital-majoritário com o proporcional, também usam, para este último, a lista preordenada.
Este post ficará em destaque durante alguns dias. O blog deixa o convite a que você leia os textos linkados, com calma, e dê o seu pitaco.
Aí vão alguns links recomendados pelo blog para este 8 de março:
Segundo estudo da Fundação Perseu Abramo, uma mulher é vítima de violência no Brasil a cada 24 segundos. Em 80% dos casos, os agressores são maridos e namorados. Inaugurado em janeiro deste ano, o blog Quem o Machismo Matou Hoje? compila as notícias dos horrores da violência contra as mulheres. Vale a visita, como lembrete reiterado da realidade para a qual o 8 de março deve nos alertar. O blog também tem perfil no Twitter.
Agora em domínio próprio, o blog coletivo Blogueiras Feministas reúne várias das mais destacadas blogueiras do Brasil com postagens diárias. Chamo a atenção especialmente para as postagens sobre mídia, que mapeiam a reprodução cotidiana da cultura machista na grande imprensa.
A Universidade Livre Feminista é a responsável pelo belo projeto Biblioteca Feminista, um centro de documentação e repositório de teses, livros e artigos sobre questões de gênero. A biblioteca está organizada em pastas temáticas e algumas delas, como a de políticas públicas, já têm um acervo considerável.
Para quem quiser revisitar a ubíqua presença do machismo nas últimas eleições, os arquivos do blog coletivo Sexismo na política são parada obrigatória.
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Textos, alguns deles já clássicos, que este blog recomenda para o dia de hoje:
Dispenso esta rosa, de Marjorie Rodrigues, uma magnífica explicação do porquê de os parabéns e a rosa não serem exatamente a melhor tradução do espírito do 8 de março.
Na mesma linha, Os machistas no dia internacional da mulher, de Cynthia Semíramis, analisa alguns dos clichês aparentemente elogiosos nos quais se diluem as pautas de luta feminista.
Também saído do forno, o ótimo texto da Beauvoiriana analisa como o machismo se reproduz também na indústria editorial: Mulheres sem voz. O perfil dela no Twitter é o Literariamente.
Para quem se interessa pela luta pelo direitos reprodutivos das mulheres, há um texto imperdível da Dra. Diana Curado: Três anos de aborto legal, seguro e gratuito em Portugal, que demonstra, entre outras coisas, que a legalização não representou um aumento no número de cirurgias e que neste período não ocorreu uma só morte relacionada a aborto no país.
As postagens d'O Biscoito Fino e a Massa sobre feminismo, homofobia, tratamento da sexualidade na literatura e assuntos correlatos estão agrupadas na tag Gênero.
Recebam todas--e todos--o convite a que compartilhem na caixa de comentários outros links relevantes neste 8 de março.
O acontecimento literário do ano: Lançado o Museu do Romance da Eterna
O ano mal começou, mas nenhum acontecimento literário que por ventura tenha lugar nestas plagas poderá se comparar a este. Está disponível em português, com 44 anos de atraso, um dos mais assombrosos livros já escritos. Trata-se do romance mais decisivo e influente de toda a literatura argentina; uma das grandes obras-primas da narrativa do século XX, em qualquer língua; talvez o livro mais anunciado e adiado de todos os tempos; um mito tecido ao longo de meio século de rabiscos esquecidos em quartos de pensão, cafés, bares e bondes. Saiu a tradução do Museu do Romance da Eterna, a invenção genial de Macedonio Fernández (1874-1952), aquele que ninguém menos que Jorge Luis Borges chamava de “meu mestre”.
Macedonio se mudava de pensão a pensão com seu violãozinho e uma mala de anotações, às vezes largando para trás montanhas de papéis em que escrevia, sem se preocupar em publicar, o romance no qual purgava o luto pela morte da mulher Elena. Macedonio leva ao limite o gesto da vanguarda, fazendo da espera pelo romance que nunca se publicará a história mesma que se narra. O resultado são cinquenta e tantos prólogos, onde se arma uma poética invencionista, anti-naturalista do romance. Ali ele brinca com a espera, reflete sobre a escrita, a literatura e a publicação, constrói a figura da mulher ausente e, depois de centenas de páginas e dezenas de anos, chega ao “romance” propriamente dito, que é muito mais curto que os prólogos, e no qual os personagens não parecem seres humanos, e sim seres de papelão, como que num conto de fadas. Acredite: não há nada neste planeta que se assemelhe a este livro.
Ninguém morre no romance, diz Macedonio num dos muitos prólogos, ainda que ele seja imortal, pois ele entendeu que, sendo os personagens gente de fantasia, eles perecem todos ao concluir o relato. Tarefa desnecessária que tomam os autores, com o perigo de esquecimentos e de repetir a morte a algum. Tudo em Macedonio funciona assim, de forma a expor, ao invés de esconder, os mecanismos de produção do texto e a relação com o leitor. Este, aliás, é o grande personagem do Museu. Macedonio elabora uma verdadeira galeria, onde se destacam o Leitor-de-Vitrine, o Leitor-de-Porta, o Leitor-de-Capa, o Leitor-Mínimo (ao qual o autor dedica o Título-Obra), o Leitor Não-Conseguido e, finalmente, o Leitor-Salteado. Para este último, o autor reserva um carinho especial: o livro onde não é necessário saltar nada, pois tudo já vem salteado: Não lhe peço, leitor salteado, desculpas por apresentar-lhe um livro inseguido que, como tal, é uma interrupção para você, que se interrompe sozinho … um livro tão picotado que não houve recurso senão lê-lo seguido, para manter assim desunida a leitura.
As histórias narradas por Jorge Luis Borges sobre Macedonio ao longo dos anos foram compondo um conjunto de mitos que, pouco a pouco, passaram a ser indissociáveis da própria biografia. Eu o imitei até a transcrição, até o apaixonado e devoto plágio, diria Borges no discurso pronunciado no velório de Macedonio, em 1952. Borges repetiria à exaustão que a obra escrita de Macedonio, por mais genial que fosse, era só um pálido reflexo da espontaneidade oral, da invenção conversacional que ele elevou à condição de arte. Macedonio escreveu contos, poemas, romances, ensaios, tratados, cartas, mas talvez o seu gênero literário por excelência tenha sido o brinde. Nele se desenvolveram alguns dos achados macedonianos que chegariam à condição de clichês, como o célebre faltaram tantas pessoas na sua festa que se faltassem mais algumas não caberia ninguém.
Num desses brindes surgiu outra das obras-happening de Macedonio, sua candidatura humorística à Presidência da Argentina, em 1927. Com bilhetes deixados nos bondes e nos livros das bibliotecas públicas, anúncios irônicos nos jornais, envelopes distribuídos pela cidade com propostas incongruentes e contraditórias, vai se construindo a figura do candidato. A segunda parte do plano incluía a intervenção na cidade com uma série de objetos impossíveis: pentes com dentes dos dois lados, escarradeiras oscilantes, colarinhos desmontáveis (de forma que, ao agarrar um sujeito para começar uma briga, você ficava só com o colarinho), escadas assimétricas, onde cada degrau é de um tamanho etc. Era a política transformada em ficção dadaísta.
Macedonio era, acima de tudo, um inimigo da verossimilhança, do realismo, da ilusão de realidade na arte. Ao invés de buscar o real na ficção, procurava na realidade o seu grão de ficcionalidade constitutiva: eu quero que o leitor saiba que está lendo um romance e não vendo um viver, não presenciando 'vida'. No momento em que o leitor caia na Alucinação, ignomínia da arte, eu perdi, não ganhei, leitor. O que quero é mui outra coisa, é ganhá-lo, a ele, de personagem, ou seja, que por um momento ele mesmo acredite não viver.
O primeira edição do Museu é de 1967, quinze anos posterior à morte de Macedonio e mais de meio século posterior às primeiras menções do livro nos brindes macedonianos. Como se trata de romance póstumo compilado a partir de uma papelada esparramada, que inclui dezenas de prólogos, todas as quatro edições—a do Centro Editor de América Latina, já esgotada, a da Corregidor, a da Cátedra e a da Coleção Archivos—são diferentes entre si. Ainda não manuseei a edição brasileira, mas ela parece ser muito bem cuidada. A tradução é de Gênese Andrade e a apresentação é do escritor, editor e tradutor argentino Damián Tabarovsky.
Nada, absolutamente nada que possa acontecer no mercado literário brasileiro este ano terá a importância e a dimensão--eu já ia dizer "transcendência", mas andaram assassinando essa palavra por aí--desta publicação. É o único livro de metafísica do qual você dá gargalhadas do começo ao fim.
Se um, só um de vocês decidir não morrer antes de ler esse livro, a existência deste blog já terá valido a pena.