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segunda-feira, 28 de abril 2014

O enigma de junho, Parte I: Os protestos de 2013 e a Amazônia

"Something is happening here
And you don't know what it is"
("Ballad of a thin man", Bob Dylan).


É matéria discutível se a epígrafe de Bob Dylan oferece um bom comentário sobre nossos dias. Não foram poucos os que disseram que não há nada de diferente acontecendo aqui. Outros tantos disseram que está acontecendo algo novo, mas que já sabemos do que se trata. A contrapelo desses dois grupos, tanto agentes sociais como analistas das várias disciplinas já reconheceram que está acontecendo algo que ignoramos: something is happening here and you don't know what it is tem sido uma espécie de mantra frequentemente reiterado acerca dos recentes acontecimentos no Brasil. Como se sabe, a partir da segunda metade de junho de 2013, todos nos surpreendemos, alguns mais, outros menos, com os enormes protestos nas ruas brasileiras. Seus traços principais foram o caráter multitudinário e disperso, a ausência de controle ou inclusive de adesão das maiores centrais sindicais e partidos políticos, a brutal repressão policial, o papel central das redes sociais e das mídias independentes na divulgação e documentação dos eventos, as reivindicações múltiplas, em alguns casos contraditórias entre si, e a ocasional depredação de patrimônio material. Mais que as turcas, gregas, espanholas, egípcias ou chilenas, as manifestações brasileiras produziram estupefação, posto que aos olhos de quase todo o exterior e mesmo de parte significativa de seu próprio povo, o Brasil desfrutava de um pacto político estável. Produto de uma história recente de crescimento econômico acompanhado de relativa ascensão social de algumas camadas dos mais pobres, essa estabilidade foi destroçada em menos de duas semanas pela sublevação popular. Por baixo do espetáculo de crescimento com inclusão social gestava-se uma revolta invisível para os que se ocupavam de celebrar os resultados do lulismo.

Apesar do governo supostamente de esquerda, a estabilidade rompida pelos protestos de junho era, em sua essência, conservadora, já que a ascensão social de uma parcela dos mais pobres durante o lulismo jamais ameaçou de maneira substantiva os privilégios dos mais ricos. O boom das commodities durante os anos 2000 tornou possível o que se consagraria como a fórmula lulista por excelência, fazer crescer o bolo para que os pobres e os miseráveis acedam a algo a que nunca haviam acedido, enquanto as elites continuam ganhando como sempre (e, em alguns casos, como do sistema bancário, mais que nunca). É axiomático que a fórmula lulista de garantir algo aos mais pobres sem tirar nada dos ricos é econômica e ambientalmente insustentável por muito tempo, e esta é a conta que o atual governo brasileiro está pagando. Fundado em 1980, com origens na esquerda sindical independente não stalinista e não social-democrata (e incluindo também grupos católicos, trotskistas e intelectuais de esquerda), o PT completa agora duas décadas de giro constante e paulatino, mesmo que com idas e vindas, rumo à ortodoxia macroeconômica, o nacional-desenvolvimentismo, os acordos com amplos setores da direita, a incorporação dos latifundiários nas decisões governamentais--emblematizado na entrada de sua grande líder, Kátia Abreu, ex-opositora do lulismo, à base governista--e, mais recentemente, a volta das privatizações da era Fernando Henrique Cardoso, que haviam sido interrompidas (mas jamais revogadas) durante os anos Lula e o abraço à repressão policial.

Esses retrocessos se produziram, lembremos, num contexto de intensificação das políticas colonizadoras para a Amazônia. Apesar de que a Amazônia não figurou de forma muito destacada nos protestos de junho de 2013, o notável ressurgimento do movimento indígena nos últimos dois anos foi um de seus grandes precursores, fenômeno, aliás, pouco notado nas primeiras análises dos protestos. Pese a que as lutas pelo transporte e pela mobilidade urbana parecem distantes das lutas de auto-defesa dos povos indígenas, a repressão a ambas traz diversas marcas da herança ditatorial brasileira, incluída aqui a ressurreição do plano de colonização geopolítica desenhada para os militares por Golbery do Couto e Silva, e baseada fundamentalmente na concepção de que a Amazônia é um lugar vazio a ser integrado ao capitalismo como fornecedora de matérias-primas e geradora de energia. Apesar de que a Amazônia é uma realidade longínqua para a maioria dos brasileiros, a acumulação de capital que permitiu os sucessos parciais do lulismo repousa, em grande parte, na sobreexploração privada dos recursos naturais da região, particularmente na expansão da fronteira agro-pecuária sobre as terras indígenas, ribeirinhas ou de lavradores, com o consequente deslocamento dessas populações tradicionais e enormes impactos sobre o meio ambiente.

A intensificação da colonização da Amazônia se manifesta num conjunto de políticas executadas metodicamente pelo governo Dilma nos últimos anos, através da construção de hidrelétricas, expansão da fronteira da soja, crescimento da pecuária, avanço do latifúndio sobre terras indígenas, flexibilização dos processos de licenciamento ambiental, evacuação das lideranças ameríndias do aparato estatal e da interlocução presidencial, iniciativas de autorização do garimpo em terras indígenas, aceleração do ritmo dos assassinatos, muito especialmente de Guaranis, em parte por aliados políticos do governo federal e a publicação de uma série de decretos executivos que solapam os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988. Nesse cruzamento entre os protestos e o lugar da Amazônia dentro de um pacto desenvolvimentista em crise, vale a pena reinstalar a pergunta acerca do legado do golpe militar, cinquenta anos depois. Se a persistência de um olhar crescimentista, colonial e desenvolvimentista sobre a Amazônia é uma das grandes sobrevivências da ditadura entre nós, vale a pena deixar a pergunta: o que os protestos nos disseram sobre o que o Brasil ainda não superou do legado do regime militar? É a pergunta que abrirá a segunda parte deste texto.



  Escrito por Idelber às 12:19 | link para este post