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quarta-feira, 30 de abril 2014

O enigma de junho, Parte III: Os protestos de 2013 e a quebra do pacto lulista

No final da parte anterior, eu havia proposto que há que se virar pelo avesso as perguntas que ocuparam os analistas. Estes se perguntavam: como é possível que as massas saiam assim às ruas num país de quase pleno emprego, como o Brasil, que está longe das obscenas taxas de desemprego da Espanha? Como é possível que isso aconteça num país em que não há ressentimento ante uma tirania, como foi o caso no Egito da Primavera Árabe? Como isso é possível, perguntavam-se, num país em que recentemente 30 milhões de pessoas ascenderam à classe media e um pacto de classes bem-sucedido, o lulismo, ancorado na figura de um notável estadista, parecia ter domesticado todo conflito? Essas perguntas acerca de como é possível que isso esteja acontecendo cumpriram o papel de mascarar o fato de que a pergunta que importa de verdade é a oposta, ou seja: como é possível que isso não tenha ocorrido antes? Como é possível que isso não tenha acontecido durante duas décadas? Muito especialmente, como é possível que isso não tenha ocorrido na última década, a do lulismo? O primeiro gesto aqui seria, então, uma inversão da pergunta e da surpresa: não como se rompeu um dos maiores pactos de acolchoamento social modernos, o lulismo, e sim como ele pôde se manter como pacto durante tanto tempo.

O pacto lulista se ancora na incorporação de uma ampla parcela dos mais pobres ao consumo--ao consumo, não à cidadania, ou em boa parte dos casos à cidadania entendida como consumo---sem que nenhum privilégio dos mais ricos seja tocado. Isso se torna possível, claro, somente num contexto em que o bolo esteja continuamente crescendo, o que ocorreu na década passada graças ao boom das commodities que o Brasil exporta em grande quantidade. Muitas das políticas de ascensão social do lulismo foram instrumentos de uma proletarização de formas de vida e de convivência com a floresta ou com o semi-árido, por exemplo, que tanto o neoliberalismo de Fernando Henrique como o desenvolvimentismo petista não podiam senão ver como pré-capitalistas ou pré-modernos, predestinados a morrer, em suma. No caso da Amazônia, essa troca (a passagem de um modo de vida com certa conversa com o entorno selvático a outro modo de vida no qual esse entorno serve como matéria-prima e substrato sacrificial de uma modernização movida a hidrelétricas, pecuária extensiva e soja) se produz intensamente durante os anos Lula e chega neste momento, não é exagerado propô-lo, ao seu esgotamento como pacto.

O sistema político que sustentou esse pacto, amplamente dominante no Brasil da última década, foi entendido de duas maneiras pelas ciências sociais, e em ambos casos em leituras especificamente gestadas em São Paulo. André Singer, com o conceito de lulismo, enfatiza a novidade vivida no país durante os anos Lula. Marcos Nobre, com o conceito de peemedebismo, designa quanto dessa novidade foi uma atualização de paradigmas muito conhecidos na história brasileira (a democracia do veto e do conchavo, na qual os conflitos tendem a ser mascarados). Há convergências e antagonismos entre esses dois conceitos: ambos saem de uma escola, uspiana, de históricas relações com o PT (e também com o grande antagonista do PT no campo partidário, o PSDB). A leitura de Singer, ainda que não totalmente oficialista, sublinha a capacidade de renovação do pacto lulista da década de 2000, conferindo ao conceito de lulismo a estatura de eixo da análise. A dificuldade de se entender junho de 2013 a partir do modelo de Singer ficou visível na análise que ele efetuou dos protestos: para Singer, foi a “coalizão rentista” que saiu às ruas no ano passado. Dificilmente alguém que tenha participado da mobilização de junho, ou estado nas ruas com ela, compartilharia essa leitura. Como Singer não oferece indícios de haver pesquisado a composição dos protestos com qualquer tipo de seriedade, minha consideração de seu argumento se interrompe aqui.

A leitura de Nobre, por outro lado, é crítica da ideia de que o lulismo tenha representado uma grande ruptura no quadro político. Ao fim e ao cabo, o lulismo atualiza e não ameaça um arranjo mais antigo que ele, o peemedebismo. Do ponto de vista de Nobre, o lulismo não seria senão uma ocupação de centro-esquerda do peemedebismo, uma espécie de aggiornamento da ex-esquerda sindical e tendente ao socialismo, que agora se submete aos conchavos e aos vetos que caracterizam a modalidade particular de democracia liberal que se instalou no Brasil depois da ditadura e, muito especialmente, depois da queda de Collor. Transformado, a partir do início da década de 1990, em federação de caciques regionais que negociam seu apoio a qualquer governo em troca de negócios empresariais e político-eleitorais, o PMDB representa uma originalidade brasileira: de partido criado pela ditadura para lhe fazer oposição, ele passa a ser – com um pequeno interregno no governo Collor e outro breve período no começo do governo Lula, ambos curiosamente marcados por escândalos de corrupção – o partido que sempre está no poder, não importa quem vença as eleições.

Em seu livro de 2013, Imobilismo em movimento: Da abertura democrática ao governo Dilma, Nobre analisa as manifestações de junho como um grito de revolta contra o sistema representativo, seus limites e sua impossibilidade de dar conta das demandas reais das ruas: “ao gritar e escrever 'não me representa', quem se manifesta não quer apenas que o sistema político mude seu modo de funcionar: pretende mudar o jeito como a representação política é entendida. Não quer apenas votar periodicamente e guardar apenas a esperança de ser devidamente representado pelas instituições formais. Pretende encontrar novos caminhos de participar da política, tanto institucional como cotidiana” (pag. 143). Com efeito, o problema da representação parece ter sido um dos eixos centrais dos protestos. Essa revolta contra o sistema representativo se manifestou, a partir de um determinado momento, em gritos anti-partido e mesmo em violência física contra manifestantes que eram identificados com o sistema partidário. A ironia extra ficava por conta do fato de que boa parte dos ativistas hostilizados nas manifestações eram membros de partidos de extrema-esquerda (PSOL, PSTU, PCO) que estiveram nos protestos de rua na época em que estes não reuniam mais que algumas centenas de pessoas. Com as manifestações massificadas e ocupando o centro da vida política brasileira, eles, os precursores, foram com frequência tratados como se fossem corpos estranhos, invasores desprovidos do direito de estar ali. É um dos muitos paradoxos do enigma de junho, os quais tratarei na próxima parte.



  Escrito por Idelber às 14:05 | link para este post