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terça-feira, 06 de maio 2014

O enigma de junho, Parte IV: Os protestos de 2013 e a crise de representatividade

O Movimento Passe Livre, a força propulsora dos protestos, não é um movimento estudantil no sentido tradicional. Trata-se de uma rede, uma articulação da sociedade civil que permaneceu gestando-se sem grande barulho durante uma década, com foco no direito ao transporte público gratuito, bandeira “utópica” em praticamente qualquer contexto brasileiro de hoje, mas de um poder de mobilização impressionante. Em 2003, Salvador ficou paralisada durante dez dias em protesto por essa causa. Em 2005, uma assembleia no Foro Social Mundial conferiu estatuto formal ao movimento. No período que vai de 2005 a 2012 produziram-se poucos protestos de peso além das mobilizações de 2012 em Natal, que chegaram a ser significativas e foram sufocadas pela brutal repressão policial. Mas em São Paulo, o MPL acumulava forças com manifestações na M'Boi Mirim, na periferia sul.

Quando explodiu o movimento de 2013, poucos brasileiros, mesmo entre os mais politizados, sabiam o que era o Movimento Passe Livre e só uma pequena parcela da esquerda partidária tinha alguma participação em ou mesmo notícia dele. A esquerda governista, capitaneada pelo PT, respondeu de forma confusa e contraditória e, quando no comando de governos estaduais (como no Distrito Federal, na Bahia ou no Rio Grande do Sul), também com medidas de repressão policial comparáveis às adotadas nos demais estados. Os pequenos partidos de oposição de esquerda ao governo petista aderiram às manifestações e alguns deles, em certos contextos, tiveram participação na gestão do movimento em sua época de refluxo. Mas ninguém o controlava, e entre aqueles que falavam em nome do MPL havia uma notável percepção da novidade política que se produzia ali, uma inteligência flexível que os levava a não alinhar-se com nenhuma força partidária e continuar na luta por suas bandeiras e pela legitimidade da ida às ruas. Quando se concluiu a explosão de revolta da primeira semana, os protestos já contavam com o apoio de quase 80% dos brasileiros.

A fúria anti-partido, da qual tratei na parte anterior deste ensaio, não durou todo o ciclo de protestos e não esteve presente em todos eles, mas é um componente importante da história que deve ser explicado. Ela não foi, inclusive, a única forma despolitizadora presente nas manifestações. Também apareceram, com frequência, as bandeiras do Brasil, os gritos anti-corrupção e as expressões de indignação contra a política e os políticos, entendidos genericamente. Ao redor desses eixos, aliás, livraram-se as grandes batalhas interpretativas das revoltas de junho. Logo que elas cresceram o suficiente ao ponto de tornar impossível a sua representação como obra de arruaceiros e vândalos, os meios de comunicação de massas, em especial as Organizações Globo, enfocaram-se quase que exclusivamente no verde-amarelo, no hino e na bandeira nacionais como forma de ressignificar o movimento como um genérico protesto anti-corrupção (o que sem dúvida era um componente real dos protestos, mas nem de longe os esgotava).

Por outro lado, a esquerda, com compreensível resistência a símbolos amplamente utilizados pela ditadura militar, não soube disputar a hegemonia sobre eles. A esquerda governista com frequência aproveitou a presença desses símbolos nacionais e dessa retórica anti-política para desqualificar as manifestações em sua totalidade, inclusive acusando-as de fascismo. Por sua vez, a oposição de esquerda ao petismo ficou visivelmente atônita ao presenciar as manifestações das quais ela havia sido pioneira sendo sequestradas por uma retórica “apartidária” muito mais apropriável pela direita que pela esquerda. Entre os ativistas que escreveram sobre os protestos de junho, Bruno Cava foi dos únicos que insistiu que a esquerda não poderia recusar os símbolos nacionais como se eles fossem propriedade da direita:

neste momento, não adianta se opor diretamente às bandeiras do Brasil, às palavras de ordem nacionalistas e aos slogans anticorrupção. Isso seria tudo o que a extrema-direita mais deseja: apontar os dedos aos judas dentro das marchas […] Se querem Brasil, Pau Brasil; se querem anticorrupção, que seja a corrupção do poder, a corrupção entranhada num sistema intolerável; se querem hino, façamos nossas próprias versões em ritmo de rap, funk, hip hop. Só a antropofagia une. Discutamos isso nas organizações de eventos, protestos e grupos. Não há o que temer.

Incluindo demandas bem à esquerda do petismo que governa o país, como a desmilitarização da polícia, o transporte gratuito e as experiências com a democracia direta, mas ao mesmo tempo hospedando também discursos associados à direita, como o nacionalismo, a retórica anti-corrupção em sua forma genérica e a recusa da política enquanto tal, as manifestações, com razão, deixaram analistas atônitos. Nas hostes governistas, os primeiros protestos pelo Passe Livre, em São Paulo, foram recebidas com indiferença e, logo depois, quando cresceram, com hostilidade. Na véspera do protesto marcado para 13 de junho, quando as manifestações ainda não haviam se massificado, tanto Folha como Estado de São Paulo publicaram editoriais exigindo explicitamente mais repressão policial. A ordem era “reconquistar a Avenida Paulista”. Com apoio dos grandes jornais e a indiferença de boa parte da classe média, a polícia militar de São Paulo montou um esquema insano de repressão.

Com a prisão de vários líderes do MPL antes sequer que o protesto começasse, ela impediu qualquer possibilidade de negociação e controle sobre o movimento. Com carta branca para agir como quisesse, a PM enjaulou manifestantes dos dois lados da Avenida Paulista sem fornecer nenhum canal de escoamento para o protesto. Os manifestantes eram caçados como perdizes pelas ruas, abatidos a tiros de borracha e bombas de gás lacrimogêneo mesmo quando se refugiavam em bares e restaurantes. Cenas de espancamento de mulheres e mesmo crianças pelas forças policiais foram comuns na noite de 13 de junho nas imediações da Avenida Paulista e quem esteve ali não se esqueceu do horror (eu estava em São Paulo naquela noite, estive na manifestação -- não fiquei até o final -- e jamais vou poder descrever o que vi).

A brutal repressão policial em São Paulo foi um tiro pela culatra. A partir do dia 13 de junho, os protestos se sucederam, já não limitados ao tema das passagens de ônibus, mas agora também em defesa do direito de livre manifestação. No dia 17, uma enorme multidão saiu em passeata a partir do Largo da Batata, em São Paulo, e mais de 100 mil pessoas tomaram a Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro. Manifestações semelhantes, maiores ou menores, pipocavam em todas as principais cidades brasileiras. Pela primeira vez em três décadas, multidões saíam às ruas sem que o PT ocupasse posição de protagonismo. A desqualificação anterior do MPL como movimento de “baderneiros”, que havia unido governismo e imprensa, passava a agora a ser impossível.

Enquanto imprensa, partidos políticos e mesmo os que estávamos nas ruas tentávamos, todos, entender o que acontecia, a rodada seguinte de manifestações, no dia 20 de junho, tomava um rumo estranho, com mais espaço para os gritos de “sem partido” e a ocasional violência física contra militantes partidários e mesmo independentes vestidos de vermelho. Justamente no momento em que a liderança petista havia decidido não mais ignorar as manifestações e participar delas – na manhã do dia 20 de junho, a presidência do PT fez um chamado nas redes sociais a que sua militância engrossasse os protestos vestindo vermelho, convocação depois apagada –, algumas dessas manifestações tomavam um rumo francamente hostil ao petismo, e pela direita. A política das ruas, com todas as suas contradições, atropelava a capacidade de compreensão dos atores sociais e dos analistas.

Acostumados a reduzir a política a seu sentido meramente eleitoral e parlamentar, redução naturalizada por uma década de cooptação lulista dos movimentos sociais, os analistas reagiam com estupefação à emergência da política maiúscula, a política como estalar incalculável do acontecimento. Para os que tentávamos teorizar as manifestações estando em seu interior, tampouco estavam tão claras as coisas, mas pelo menos era nítida a convicção de que o caráter contraditório e vago das demandas expressas nos protestos não os invalidavam: a multidão podia até não saber o que queria, mas sabia que se lançava às ruas exatamente para descobri-lo. Como apontou Diego Viana, autor de alguns dos melhores textos sobre os protestos de 2013, também em revoluções anteriores, retrospectivamente apresentadas como mais coesas do que foram, a experiência da rua foi contraditória e múltipla. Em 1848, eram monarquistas constitucionais ao lado de republicanos, reacionários bourbonistas contra socialistas de primeira hora, nacionalistas, regionalistas, operários, camponeses, intelectuais, funcionários públicos, cada um com suas reivindicações. Mas, acima de tudo, todos atuando um tanto quanto no escuro. O mais importante de tudo: não havia muitos modelos disponíveis.

Entre os grandes legados das manifestações, encontra-se a tematização permanente, na esfera pública brasileira, do problema da violência policial. Em todo o Brasil, a repressão chegou a níveis assustadores de brutalidade. Só no Rio de Janeiro, cidade em que os protestos foram logo engrossados por uma greve de professores, viu-se: polícia parando um ônibus para surrar um motorista; armas letais disparadas na direção de manifestantes desarmados; abundante uso de bombas de gás lacrimogêneo, até mesmo contra uma ONG que atendia crianças soropositivas; mais de uma centena de pessoas presas numa só noite e enquadradas na lei de organização criminosa só por se encontrarem em um lugar público; cidadãos detidos por usarem máscaras de carnaval, por portar vinagre ou mesmo Pinho Sol; manifestantes espancados enquanto estavam de joelhos contra um muro; casas invadidas para que se realizassem prisões arbitrárias; fotógrafos e repórteres espancados porque gravavam um acontecimento público; gente que nunca se havia visto na vida indiciada por formação de quadrilha; advogados tendo suas carteiras da OAB confiscadas ao fazer seu trabalho; manifestantes indiciados como membros de “quadrilha armada” por ter uma faca em casa; oficiais dizendo em frente a uma câmera que batiam porque queriam e que desafiavam qualquer um a denunciá-los.

A lista é enorme e recebe sua adição mais emblemática quando Amarildo de Souza, trabalhador, foi levado para a sede da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha na noite de 14 de julho e desapareceu, sendo depois confirmada, a partir de vários indícios, que havia sido torturado até a morte pela polícia. A campanha pelo esclarecimento do sumiço de Amarildo foi das mais intensas em toda a história da internet brasileira e deu a muitos, que ainda não a possuíam, a consciência do poder letal de uma polícia que matou mais de 10 mil pessoas em uma década. Desde então, a luta pela desmilitarização das polícias tem ganhado cada vez mais fôlego e o tema da violência, talvez mais que em qualquer outro momento da história brasileira, é debatido abertamente na esfera pública. Para além das conquistas materiais das manifestações – o engavetamento do projeto da “cura gay”, a derrubada da PEC 37, que retirava poderes do Ministério Público, a implantação mais acelerada do programa “Mais médicos”, a redução do preço da passagem de ônibus em São Paulo e outras cidades –, talvez seja esta a grande contribuição das revoltas de junho: desmontar o mito nacional da cordialidade, abalar os alicerces da república do conchavo, deixar visível a brutalidade e a barbárie constitutivas de nossa história.



  Escrito por Idelber às 19:42 | link para este post