Pois é, valente Deputado Brizola Neto, o lacerdismo vive. Para os mais jovens, aí vai a frase de Carlos Lacerda que emblematiza o golpismo tupiniquim: O senhor Getúlio Vargas não deve ser candidato à presidência; candidato, não deve ser eleito; eleito, não deve tomar posse; empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar.*

Não há momento da história do Brasil em que, ameaçada pelas urnas, a direita não tenha recorrido a alguma variação do espírito dessa frase. Em vez de utilizar a campanha eleitoral para discutir o que interessa--saúde, educação, reforma agrária, política externa, política tributária, papel do Estado na economia--, nos vemos mais uma vez numa grotesca paródia de telenovela mexicana, rastreando um carimbo de cartório de setembro de 2009, indo atrás de contadores e advogados que assinaram ou deixaram de assinar um pedaço de papel, repetindo ad infinitum esse tedioso disse-me-disse dos factoides. A entrevista com o contador que levou à Receita Federal a solicitação de cópias das declarações de Imposto de Renda de Verônica Serra é um festival de chacotas. Quem diria, a sério, algo assim sobre qualquer candidato?: Tenho nojo de política. Mas eu voto no Serra viu? Sou eleitor dele desde que ele nasceu.

Mais uma vez, o futebol nos oferece a metáfora perfeita: a quem interessa a confusão e a bagunça extra-campo? Qual é o time que quer tumulto? Qual é a equipe que deseja levar o jogo para o tapetão? Certamente não são aqueles que estão jogando na bola e ganhando a partida. Serra parece disposto a lançar ao lixo o que lhe resta de biografia honrada. Tudo indica que sairá deste processo passando vergonha: apelando para a pancada, reclamando com o juiz, escondendo a bola, como é de seu feitio (vejam, nesse link do insuspeito Estadão, a referência a Tasso Jereissati).

Aqui, cabe uma palavra acerca do papel da mídia. Nada disso teria tomado a campanha eleitoral de assalto se não fosse pelo exército de manipuladores amestrados dos conglomerados máfio-midiáticos do país. Tento não subestimar nem superestimar o poder desses conglomerados. No ambiente volátil da internet, muitas vezes oscilamos entre os dois extremos, o da euforia (“depois da internet, morreu o poder da mídia!”) ou da conspiração maligna (“a mídia elegeu tal candidato, ela é responsável por esse ou aquele resultado eleitoral”). Acredito que a análise deve ser feita caso a caso. Creio, por exemplo, que no Sul a RBS tem um poder de distorção e manipulação que os Diários Associados não possuem em Minas Gerais. Também acho inegável que hoje já não há espaço para golpes como os perpetrados pela Globo em 1989.

Mas também acredito que não estaríamos discutindo isso se não fosse pela disposição da mídia brasileira de funcionar como porta-voz do golpismo. O Sr. Ricardo Noblat, depois de traficar mentiras sobre assassinatos, ontem entrou no ramo da manipulação de vídeo, editando e cortando uma entrevista de Dilma Rousseff, com grotesca distorção sonora ao fundo. Ele continua tendo a cara de pau de chamar isso de jornalismo.

Acabam de entrar, nada mais, nada menos, com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a impugnação da candidatura de Dilma Rousseff, por uma violação de sigilo fiscal da filha de Serra, ocorrida em setembro de 2009, sobre cujas relações com Dilma eles não possuem um fiapo, um miligrama, uma tutaméia de provas. Já tentaram isso antes. E o povo deu a resposta nas urnas, oferecendo ao pobre Alckmin menos votos no segundo turno que ele havia tido no primeiro, façanha inédita na história das eleições presidenciais brasileiras.

Pelo jeito, passaremos alguns dias nessa realidade paralela. Mas concordo com o leitor de Luis Nassif, que lembra que o relator dessa palhaçada será o Ministro Aldir Passarinho Jr., um legalista que honra a toga. O TSE é presidido pelo Ministro Ricardo Lewandowski, constitucionalista e brasileiro honrado, de quatro costados. É evidente que é preciso estar atento, mas tudo indica que o saldo do episódio será mais uma desmoralização para José Serra.

O que sua coalizão e a corja de jornalistas amestrados não parecem entender é que, num país com a história do nosso, essa é uma brincadeira muito perigosa.

PS: Band, iG e Vox Populi iniciaram ontem a divulgação do tracking diário da eleição presidencial. É um modelo que nós, aqui nos EUA, conhecemos bem. Costuma aferir bem a tendência do eleitorado. Foi o estudo do tracking que nos permitiu, aqui no Biscoito, discutir com antecedência a possibilidade de vitória de Obama no republicaníssimo estado da Carolina do Norte, enquanto Miriam Leitão dizia que a escolha de Sarah Palin havia sido um "golpe de mestre" de John McCain--afirmativa pela qual até hoje ela não se retratou. O tracking da Vox entrevista 500 pessoas por dia e divulga, diariamente, a média das últimas 96 horas. A cada dia, saem da ponderação os números auferidos quatro dias antes. Não surpreende o desespero de José Serra. No primeiro tracking, divulgado ontem, os resultados foram: Dilma, 51%; Serra, 25%, Marina, 9%. Antes da divulgação pelos portais, os números apareceram, em primeira mão, no Twitter.

* A frase foi corrigida algumas horas depois de publicado o post.

Permitam-me, ao melhor estilo do Sapo Barbudo, uma alegoria futebolística.

Na primeira metade dos anos 80, o Atlético-MG era um dos três times mais fortes do Brasil, junto com o Flamengo e o São Paulo--ou o Grêmio, dependendo do momento que você tome. Hexacampeão mineiro, sistematicamente semifinalista ou finalista do Campeonato Nacional, convidado todos os anos aos torneios de verão da Europa (que, naquela época, tinham um prestígio que não têm hoje), o Galo acreditou no conto do vigário de que só havia um time grande em Minas. Nosso único rival, dizíamos, era o Flamengo, já que o Cruzeiro não existia, era um time pequeno.

Claro que o papo é legítimo como provocação de torcedor, mas quando a diretoria do seu clube começa a acreditar nele, pode ter certeza de que se avizinha um desastre. Embriagado por sucessos que nem eram tão grandes assim—afinal, o sonhado bicampeonato brasileiro e a Libertadores não vieram--, o Galo vendeu metade de uma Seleção Brasileira por milhões que jamais apareceram nos cofres do clube, elegeu péssimas diretorias, foi saqueado e não entendeu a transição para o futebol global. Em menos de dez anos, o Cruzeiro havia virado o jogo. Hoje não há atleticano fora dos sanatórios que acredite que competimos com o Cruzeiro em igualdade de condições. Já são quinze anos de supremacia azul no estado e onze clássicos sem vitória (dez derrotas e um empate). Nós nos vemos anualmente lutando contra o rebaixamento ou, no máximo, brigando no pelotão intermediário da tabela. Não há reversão desse quadro no horizonte, porque nosso presidente é um falastrão que personifica a Verneinung freudiana: aquele estágio de cegueira completa em que o sujeito acredita, com todas as forças, que negar a realidade é suficiente para que ela deixe de existir.

Pois bem. Petistas, comunistas, trabalhistas e socialistas: mirem-se no exemplo daqueles alvinegros de Minas. Ainda não ganhamos nada. A esquerda-esquerda (PT, PcdoB, PSB, PSOL e um naco do PDT) não possui sequer 40% do Congresso Nacional, todos os grandes jornais e a TV que domina o mercado nos são abertamente hostis, pelo menos dois Ministros do Supremo Tribunal Federal não perdem uma só oportunidade de nos atacar, e mesmo assim se dissemina, tanto no campo oposicionista, em tom melancólico, como no campo governista, em tom eufórico, o meme de que “está tudo dominado”.

Merval Pereira fala em tsunami, Eliane Cantanhêde, grunhindo contra os “cães da internet”, delira que a imprensa é “o último reduto do contraditório”, e mesmo em blogs de esquerda não é incomum ler coisas como “a oposição será varrida do mapa” ou “o PSDB vai virar um partido nanico”. Eu não sei em que realidade paralela vive essa gente. Na que eu observo, o aecismo está virando o jogo em Minas, Alckmin ainda lidera com folga em São Paulo, um dos melhores senadores petistas, Paulo Paim, está numa briga de foice para não ceder a vaga a uma sub-Miriam Leitão, Beto Richa lidera no Paraná e já sabemos com certeza que perderemos nossa única senadora catarinense. Claro que vários outros contra-exemplos poderiam ser citados, a começar pelo banho de votos que Dilma, pelo que parece, dará em Serra. Vamos crescer e eles vão encolher, isso é fato. Mas mirem-se, por favor, na serenidade de Dilma:

Lembremos que boa parte dos que hoje dizem que o PT já dominou tudo são aqueles que, até pouco tempo atrás, previam sua morte (como Montenegro, do Ibope, chegou a fazer há exatos doze meses) ou falavam de acabar “com essa raça” (como certo oligarca catarinense) ou negavam o fato de que o PT foi o partido que melhor se saiu nas eleições municipais de 2008. Quando este blog, baseado em números do TSE, fez essa observação, disseram que era “torcida organizada”. Agora dizem que dominamos tudo. Curiosamente, aqueles que escondem suas preferências e mentem acerca de uma pretensa neutralidade parecem acreditar que torcida organizada é só a dos outros.

Eles oscilam entre a retórica da aniquilação do adversário e a retórica de que o adversário quer aniquilá-los. Esse jogo não interessa à esquerda. São 500 anos de governo do PFL que nós mal começamos a reverter. Não nos esqueçamos da lição de Telê Santana: 3 x 0 no placar? É hora de partir pra cima e fazer o quarto.

PS: Isto aqui tem que ser denunciado.

PS 2: A coisa lá no Twitter hoje está bem animada.

Este texto também está publicado na Revista Fórum.

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Completaram-se exatos doze meses da imortal declaração de Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, à revista Veja, acerca da sucessão presidencial. Citemos, pois recordar é viver: O partido [PT] deu um passo a mais na direção do seu fim. . . A Dilma, em qualquer situação, teria 1% dos votos. Com o apoio de Lula, seu índice sobe para esse patamar já demonstrado pelas pesquisas, entre 15% e 20%. Esse talvez seja o teto dela. A transferência de votos ocorre apenas no eleitorado mais humilde. Mas isso não vai decidir a eleição. Foi-se o tempo em que um líder muito popular elegia um poste.

O gênio Montenegro, mais de um ano antes das eleições e diante do presidente mais popular da história do Brasil, decidira que o “poste” não seria eleito e que seu teto era 20%. Deixando de lado o desrespeito da referência ('poste') a uma mulher que já havia sido Secretária da Fazenda e das Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Ministra das Minas e Energia e Ministra-Chefe da Casa Civil (assumindo este último cargo durante a maior crise institucional do país desde a queda de Collor), Montenegro colocou a credibilidade de seu instituto na berlinda, fazendo futurologia com nítidos de ares de torcida. Nada tenho contra quem torce pelos seus candidatos, mas em certas posições (presidência de institutos de pesquisa, ministério do Tribunal Eleitoral), convenhamos que é melhor esconder as preferências. Montenegro deixou que as suas interferissem na análise.

Além de tropeçar na futurologia, Montenegro também tropeçava nas referências ao passado. Na mesma entrevista, ele disse: Nas eleições municipais de 2008, entre as 100 maiores cidades, o PT perdeu em quase todas. Montenegro deveria ter consultado com mais atenção os números do Tribunal Superior Eleitoral, pois nos municípios brasileiros com mais de 200.000 eleitores, o PT foi o partido que mais venceu em 2008. Naquelas eleições municipais, no chamado G-78 o PSDB teve 13 vitórias, o PMDB teve 18 e o PT teve 20 [Contagem (MG), S.B.do Campo |(SP), Mauá (SP), Guarulhos (SP), Petrópolis (RJ), Anápolis (GO), Canoas (RS), Joinville (SC), Rio Branco (AC), Fortaleza (CE), Cariacica (ES), Vitória (ES), Betim (MG), Recife (PE), Belford Roxo (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Porto Velho (RO), Carapicuíba (SP), Diadema (SP), Osasco (SP)]. Somadas às duas vitórias do PC do B (Olinda e Aracaju), às cinco do PDT (Macapá, Serra, Niterói, São Gonçalo e Campinas) e às quatro do PSB (Belo Horizonte, João Pessoa, São José do Rio Preto e São Vicente), as forças aliadas ao presidente Lula saíram das eleições municipais governando 59 entre as 78 maiores cidades do país. Mas, para Montenegro, o PT havia perdido “quase todas”.

Por tudo isso, o gesto de Montenegro é bastante louvável. Mas já que se desculpou de suas estapafúrdias certezas acerca do futuro, ele poderia ter aproveitado a oportunidade para se desculpar também por traficar informações falsas sobre o passado recente.

Enquanto isso, o DataFolha segue em seu autismo. Depois do estrepitoso fracasso da sua estratégia de inflar artificialmente os números de Serra, produzindo um monstrengo em forma de sanfona que nenhum analista político sério reconheceria como verossímil, o DataFolha repete a mesma prática com os números de São Paulo, recusando-se a registrar a subida de Mercadante que até mesmo o Ibope já reconheceu. No excelente gráfico feito por Alê Porto, é possível ver a discrepância entre os números da eleição presidencial do DataFolha e dos outros institutos:

Observando a evolução da corrida paulista e o impacto da "onda vermelha" nas eleições estaduais, cabe a pergunta: será que o DataFolha vai passar outra vergonha, agora em São Paulo?

Esta foi fácil. O endosso do blog para a Câmara dos Deputados em Minas Gerais--ou seja, o voto que eu vou efetivamente depositar na urna--é de Jô Moraes (PCdoB, 6565). Aí vão minhas razões:

Como sempre, caixa aberta para quem quiser endossar alguém, argumentar ou discutir minha escolha.

Antes do post, dois avisos:

2. Este post utiliza trechos de um livro meu, já publicado. O post foi escrito por sugestão de Alexandre Nodari, a quem agradeço.

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Depois do baile de Marcos Coimbra, do Vox Populi, no Datafolha, da revelação de que, mesmo de acordo com este último, Dilma já ultrapassou Serra até em São Paulo, da chegada do guru indiano, do abraço dos afogados, do pedido de Serra ao PSTU e da inesquecível estreia de Soninha como coordenadora do site de campanha de Serra, postando no Twitter uma foto do candidato com ….. Bento XVI! (pela repercussão já se vê quão apropriado era o gesto para o público do Twitter, né?), a verdade é que hoje eu não consegui preparar um post sério sobre as eleições.

Entremos em outra conversa. Afinal de contas, há um grande mistério a se desvendar. Como a campanha do PSDB se esfacelou desse jeito? Se eu acreditasse em teorias conspiratórias, diria que algum aloprado do PT se infiltrou lá dentro e está comandando a campanha.

Sou um total e absoluto viciado em eleições. Acompanho-as, bem de perto, aqui e aí no Brasil, desde 1982. Eu lhes juro que jamais vi um colapso parecido. Talvez o que aconteceu com os democratas, na eleição de 1984, nos EUA, chegue perto. Ou o colapso dos radicais, na Argentina, depois do governo de Alfonsín.

Já que não tem nenhuma graça tripudiar dos caras--deixemos essa tarefa para gente mais competente--, passemos a analisá-los, sério mesmo.

Nos últimos dias, foram publicados três excelentes textos sobre a história recente do PSDB. Tenho dois centavos a acrescentar-- e são realmente só dois centavos. Vladimir Safatle publicou na Folha um artigo intitulado O Colapso do PSDB, cujo tom era basicamente de perplexidade. Como é que o PSDB virou isso?, parece perguntar-se o texto. Safatle—pensador que admiro e de quem vocês ainda vão ouvir falar muito--rememora a época em que ele votava no partido e menciona a contradição: víamos uma geração de políticos que citavam, de dia, Marx, Gramsci, Celso Furtado e, à noite, procuravam levar a cabo o “desmonte do estado getulista”, “a quebra da sanha corporativa dos sindicatos”, ou “a defesa do Estado de direito contra os terroristas do MST”.

A perplexidade do Safatle se explica facilmente. As coisas não foram bem assim. Quando os tucanos começam a falar em “virar a página do getulismo”, Celso Furtado (quem dirá Marx ou Gramsci) já não eram exatamente ídolos por lá. Isso, o texto do João Villarverde mostra muito bem, ao detalhar que a equação que FHC tinha que resolver era unir a ala mais PUC-Rio de Bacha, Franco e Fristch, com outra mais heterodoxa, dos irmãos Mendonça de Barros, outra mais fiscalista, com Serra, e outra com visão sofisticada de gestão pública, como Bresser e Nakano e a turma mineira, que começava a dar as caras . O que faz FHC? Aposta tudo na ortodoxia da PUC-RJ. Por isso está corretíssimo o João quando diz que os números positivos que vemos hoje de desemprego baixíssimo, salários em alta e transferências de renda para redução da terrível desigualdade social que (ainda) temos, não vêm de FHC. Esses números vêm de escolhas feitas pelo governo Lula.

O Celso de Barros já trabalha mais o lado político da coisa. A tese do Celso é que foi o governo FHC quem possibilitou a unificação dessa turma. Para um partido que nascia de uma dissidência parlamentar, sem nenhuma base no movimento social, foi aquela conjuntura bem particular de 1993-4, do Plano Real, que tornou possível que se criasse ali uma unidade. A conversa que o João propõe ao PSDB-- entre os fiscalistas, os gerentes e os desenvolvimentistas--, se ela acontecesse, provavelmente levaria o PSDB a … ser base do governo Lula! É a conclusão do Celso.

Pois bem. Onde entram meus dois centavos? Numa tese simples: você não vai entender o PSDB se você voltar a 1988. Tem que voltar mais. Minha proposta é que voltemos a 1975. É a data de publicação de Autoritarismo e redemocratização, do FHC. Trata-se (e isso, só para esclarecer, é tese minha, não é fato histórico com o qual todo mundo concorde) do livro que estabelece a forma como a transição democrática entenderia a ditadura militar. O que faz FHC naquele livro? Por um lado, ele critica—corretamente, a meu ver—setores da esquerda que caracterizavam o estado ditatorial brasileiro como “fascista”. Por outro lado, ele propõe a tese de que a ditadura era fruto do interesse de uma burocracia estatal hipertrofiada. Dito assim, parece coisa de doido, mas a minha tese é que ali naquele livro, em 1975, se articula a concepção de estado que possibilitaria a hegemonia conservadora na transição de 1985.

Como? Vamos ao livro.

Segundo FHC, a razão de ser do estado ditatorial no Brasil deveria ser procurada menos nos interesses políticos das corporações multinacionais (que preferem formas de controle estatal mais permeáveis a seus interesses privados) do que nos interesses sociais e políticos dos estamentos burocráticos que controlam o Estado (civis e militares) e que se organizam cada vez mais no sentido de controlar o setor estatal do aparelho produtivo (pag.40).

Trocando em miúdos? Para FHC, já em 1975, a ditadura não era produto do interesse de classe capitalista, mas do excesso de burocracia do estado.

A eficácia ideológica dessa tese reside na curiosa identificação entre autoritarismo político e estatismo econômico, como se os dois caminhassem necessariamente juntos. O modelo explicativo de FHC pressupunha que um estado ditatorial é menos permeável a "interesses privados." FHC manufaturava a miragem de uma burocracia que atuava em seu próprio nome, uma "burguesia estatal"--e a expressão é do próprio FHC, não minha--com interesses misteriosamente não coincidentes com os do capital multinacional. Esta fantasia ideológica teve, não cabe dúvida, papel central na consolidação da hegemonia liberal-conservadora na "transição à democracia." Ao fim e ao cabo, a ditadura, FHC nos faz crer, nunca operou segundo o interesse da classe capitalista, mas de uma anacrônica burocracia estatal. Enquanto corretamente criticava o rótulo de "fascista," dado aos regimes militares por setores da esquerda (esses regimes, diferentemente do fascismo, não se basearam na mobilização popular, não fizeram uso de uma estrutura partidária e não precisaram de expansão internacional), FHC redefinia as elites dirigentes como "burocracia de estado". Leiam, por favor, com atenção, essa citação extraída da página 133. O grifo é meu:

Vê-se, portanto, que não há símile possível entre as burguesias dependentes-associadas da América Latina e suas congêneres dos Estados Unidos ou da Europa. O espaço econômico da burguesia internacionalizada (inclusive, neste caso, dos setores locais desta burguesia) transcende os limites nacionais sem que precise de ajuda dos Estados locais... O escudo real das burguesias locais internacionalizadas, neste aspecto, é o conglomerado multinacional, protegido, e aliado com os estados das sociedades-matrizes. Ao contrário, os estados locais servem de suporte político mais para os "funcionários", os técnicos, os militares, os fragmentos desgarrados da burguesia local não integrados à internacionalização do mercado do que aos grandes interesses burgueses internacionalizados.

Trata-se aqui de um pedaço sólido de ideologia: os mercado-livristas nacionais e internacionais se convertem em fatores marginais no regime ditatorial, já que este último supostamente havia atuado em nome de uma misteriosa capa burocrática não redutível ao interesse de classe capitalista. Mantenha-se em mente o lembrete de que uma burocracia estatal, diferentemente de uma classe social dominante, pode ser removida do poder sem que se faça dano algum ao modelo econômico hegemônico. A definição da ditadura como "estado autoritário" prepara o caminho para o próximo passo, uma aliança opositora fortemente hegemonizada pelo conservadorismo neoliberal, com vistas a uma redemocratização que se reduz à desconcentração do poder político do executivo e nunca questiona o modelo econômico imposto pelas ditaduras. Ao fim e ao cabo, aqueles em cujo interesse se sustentavam os generais haviam sido cuidadosamente isentos de toda a responsabilidade na barbárie ditatorial.

Tese deste atleticano blogueiro: a teoria do autoritarismo foi a base ideológica dada pelas ciências sociais--e em particular, FHC--à hegemonia conservadora na chamada transição democrática. A teoria do autoritarismo é a língua da transição conservadora, não sua teoria. Não há contradição, portanto, entre FHC-o-firme-opositor-ao-regime-militar em 1975 e FHC-o-implementador-de-políticas- neoliberais em 1998. O primeiro foi, de fato, a condição de possibilidade do segundo. Não tem sentido, portanto, perguntar-se o que aconteceu com o valente soldado da democracia. FHC jamais "traiu" nada. O que ele entendia por "democracia" estava dado já em 1975.

Segundo FHC, o êxito das políticas econômicas oficiais dependia da capacidade que o estado tivesse para tornar-se, mais e mais, empresário e gestor de empresas. Com isso, em vez do fortalecimento da "sociedade civil" - das burguesias - como parecia desejar a política econômico-financeira, foi robustecendo a base para um Estado expansionista, disciplinador e repressor (pag.199). Qual é o gesto de FHC, então, em 1975? Apresentar a ditadura como produto de uns poucos burocratas estatais, opostos em tudo à "sociedade civil," esta segunda estranhamente reduzida à burguesia liberal. Posto de tal modo o assunto, a eleição política se limitava inevitavelmente a um cardápio de duas alternativas: democracia ou autoritarismo. A aliança liberal-conservadora que levaria Tancredo Neves e José Sarney ao poder podia agora aparecer como a encarnação de uma ânsia universal de democracia.

Por isso, acredito que erram os amigos de esquerda que lamentam que FHC "traiu" os seus ideais dos anos 70. O projeto do estado mínimo, e a essa curiosa associação entre empreendedorismo estatal e excessiva concentração burocrática, com tendências ditatoriais, já estava dada em 1975. Depois desse passeio histórico, não há como manter a tese de que a saída para a democracia brasileira é uma aliança entre PT e PSDB. Essa aliança já era impossível desde antes que esses partidos fossem criados.

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PS: O blog do Noblat publicou o baile de Marcos Coimbra no Datafolha com título falso. O título correto do texto é "Pesquisas polêmicas" e não inclui a palavra "vexame".

PS 2: O blog do Josias de Souza mentiu ao dizer que no almoço de Lula na Folha de São Paulo, em 2002, onde ele foi destratado, Frias Filho não lhe havia perguntado como ele poderia governar sem falar inglês (episódio relatado por Lula no comício de anteontem em Campo Grande). Perguntou, sim. A pergunta foi relatada por Ricardo Kotscho, testemunha ocular, no livro Do Golpe ao Planalto (Companhia das Letras), publicado em 2006. Quatro anos se passaram desde a publicação do livro de Kotscho.

PS 3: A charge que ilustra o post vem do Diário do Nordeste.

Aí vai mais um vídeo com um endosso deste blog para as eleições do dia 03 de outubro, o Deputado Raul Pont, do Rio Grande do Sul:

Se você tem candidato a Deputado Estadual e quer declarar voto ou argumentar em favor dele(a), agora é a hora. O espaço está aberto.

Aí vão algumas notícias e links que podem ser de interesse:

1. Se você apóia Dilma Rousseff para presidente, saiu um pdf que você não pode deixar de ter à mão. São 40 páginas com aquelas coisas detestadas ou desdenhadas pelos que só reclamam do “Fla x Flu entre petistas e tucanos”: números e gráficos. Nesse pdf você encontrará o número de empregos criados nos últimos 16 anos; o número de universidades criadas nos últimos 16 anos; a evolução da dívida brasileira em relação ao PIB; o valor do salário mínimo. Está tudim, tudim, neste pdf.

2. Você se lembra do comentário grosseiro e classista de Boris Casoy sobre os garis? Pois é, Celso Lungaretti, veterano de muitas batalhas, escreveu na época um texto de repúdio. Agora, chega a notícia de que Casoy o está processando. Lungaretti ofereceu a Casoy o direito de resposta mas, como costuma ser o caso com os funcionários dos nossos conglomerados máfio-midiáticos, não é o direito de resposta que buscam. O Biscoito Fino e a Massa está à disposição de Lungaretti para o que eu puder fazer. Já há mobilização por aí.

3. Depois da bela declaração de voto do Celso de Barros, foi a vez de Carlos Hotta escrever outro excelente Por que votarei em Dilma Rousseff.

4. Na Argentina, o governo de Cristina Kirchner entrega à sociedade ampla pesquisa, de 400 páginas, que mostra a cumplicidade dos donos dos jornais Clarín, La Nación e La Razón com a ditadura militar instalada em 1976. É claro que eles chiaram. Em particular, o documento investiga como as ações da empresa Papel Prensa, da qual Clarín e La Nación hoje são acionistas, passaram das mãos da família Papaleo-Graiver aos donos dos três jornais citados. Quando aconteceu a transferência? Acertou, bidu, em 1976. Papel Prensa surgiu em 1972 das mãos do … Grupo Abril, sim, ele mesmo, o conglomerado máfio-midiático dos Civita. Como já é de tradição nas últimas décadas, a Argentina investiga seu passado em níveis impensáveis no Brasil. Mas para os porcalistas da Família Marinho, trata-se de “investida contra a imprensa”. Como já afirmou este blog em outras ocasiões, um dos maiores mistérios da última ditadura militar brasileira é o montante exato de dinheiro público apropriado pelas Organizações Globo. Quantos milhões de dólares passaram dos cofres públicos para a Globo sob a forma de subsídios, subvenções, isenções fiscais, propagandas do Exército ou métodos menos ortodoxos? Ninguém sabe. Precisamos urgente de uma campanha: ajude um porcalista da Globo a descobrir qual porcentagem do seu salário é paga com dinheiro público roubado pela ditadura.

5. Depois de desistir do seu candidato, a Folha de São Paulo passa a fabricar mentiras sobre a favorita. A manchete de ontem, em letras garrafais, anunciava que “Dilma estuda aperto econômico”. A manchete era falsa. Não há nenhum “arrocho” em discussão na campanha de Dilma.

6. Voltou à Internet um mito, um ídolo. Está de blog novo o Almirante Nelson.

7. Muitos devem saber que a Abert e a ANJ, que adoram capital estrangeiro exceto quando esse capital compete com eles, moveram uma ação contra o portal Terra. A ação recorre ao artigo 222 da Constituição, que limita a participação do capital estrangeiro em empresas de comunicação. A Abert e a ANJ querem, portanto, em seu próprio interesse, fazer a ginástica mental de aplicar à Internet a legislação das TVs e rádios. Parece que a ação não vai prosperar. O procurador da República Márcio Schustershitz deu parecer contrário e sugeriu o arquivamento da ação (via Coleguinhas, Uni-Vos!).

8. Momento histórico para o Brasil: está inaugurada a TV dos Trabalhadores, à qual você pode assistir online.

9. O blog convida as leitoras gaúchas ao evento desta tarde, às 18:30, com o Deputado Raul Pont (PT, 13400), no Prefácio Bar, que fica na Sarmento Leite, 1024, ali na Cidade Baixa:

10. A cada dia impressiona mais a ignorância do candidato a vice escolhido por José Serra. Salvo erro do G1, o que é sempre possível, o Sr. Indio descobriu uma invasão americana à Colômbia em 1984 para sanar o sistema de saúde dos próprios EUA. Pior, disse que devemos fazer a mesma coisa. O que quer sugerir essa besta quadrada? Que o Brasil deve invadir a Colômbia?

11. Por falar em Serra, já são 96 horas desde que ele afirmou que o governo financia “blogs sujos”. O Cloaca News está interpelando José Serra judicialmente para que ele declare quais são esses blogs. O Biscoito se junta ao desafio: Seja homem, José Serra, e explique-nos a quais blogs você se referia.

PS: Crédito da foto: Ricardo Stuckert, no Blog do Planalto.

1.Senado Piauí: Uma das mais auspiciosas possibilidades das Eleições 2010 é chutar Heráclito Fortes para fora do Senado. Qualquer um que saiba qualquer coisa sobre a figura entenderá a torcida entusiasmada deste blog. Típico representante da mais escrota oligarquia nordestina—que vem tendo seu domínio político solapado pelo crescimento do PT, do PSB e do lulismo na região--, Heráclito corre sério risco de ter que se candidatar a vereador ou prefeito de Teresina em 2012. Sempre lembrando que cada estado elege dois senadores este ano, os números atuais do Ibope são: Wellington Dias (PT) lidera com 42%, Mão Santa (PSC) tem 22%, Ciro Nogueira (PP) e Heráclito (DEM) pontuam nos 14% cada um e Antonio José Medeiros (PT) tem 5%. Independente das discussões acerca do “voto útil”, ou sobre se Medeiros pode crescer e brigar pela segunda vaga (o segundo candidato do PT ao Senado chegou a marcar 14% em outra pesquisa, a 180 Graus/Jales), o Biscoito endossa a corrente pra trás contra Heráclito.

2.Senado Amazonas. O números atuais do Ibope para o Senado no Amazonas são: ex-governador Eduardo Braga (PMDB) 86%, atual senador "Artur Neto” (PSDB) 43% e deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B) 33%. Vanessa é antiga militante dos movimentos populares no Amazonas, sua campanha vem crescendo, e há 18% de eleitores que só citaram um candidato ao Senado na pesquisa Ibope (além dos 7% de indecisos). Arthur Virgílio foi humilhado na última eleição majoritária no Amazonas (ficou na casa dos 5%) e o blog aposta que ele vai perder a vaguinha no Senado. Além do fato óbvio de que Vanessa está comprometida com o projeto popular de crescimento com distribuição de renda do governo Lula, aqui há o dado adicional de que os tucanos ficam muito mal colocados na discussão sobre a Zona Franca. Sem dúvida, seria bem emblemático eleger uma mulher feminista e comunista para tirar a vaga do senador que gosta de ameaçar bater em presidente da república (ameaça tão típica do machismo nosso de cada dia). Arthur Virgílio é a personificação do atraso e este blog coloca qualquer modesto recurso que possa ter à disposição da campanha de Vanessa Grazziotin (PC do B). Eu conheço a trajetória da candidata e endosso com entusiasmo.

3.Senado Pernambuco. Na terra em que nem Jesus nem o Pe. Cícero é mais popular que Lula, o lulismo de resultados (apud Diário Gauche) quer mostrar com quantos votos se elegem dois senadores. Eduardo Campos (PSB) está disparado para governador, humilhando o neoudenista “autêntico” Jarbas Vasconcellos numa surra de 60% a 24%. Campos deve se reeleger no primeiro turno. Os números do Ibope para o Senado são: Humberto Costa (PT) 44%, Marco Maciel (DEM) 43%, Armando Monteiro (PTB) 27%, Raul Jungmann 12%. Além do grande júbilo de de ver Jungmann derrotado, o lulismo pode emplacar dois senadores e tirar Maciel do Senado. O blog enfaticamente endossa Humberto Costa e Armando Monteiro, dobradinha que vem subindo. Cabe uma palavra sobre o candidato do PTB: ao contrário do que a filiação partidária poderia sugerir, trata-se de alguém que me sinto à vontade endossando. É advogado, não é da oligarquia atrasada, vem do empreendedorismo industrial e tem boa história parlamentar (é oriundo, inclusive, do PSDB, passou pelo PMDB e não lá ficou porque o PMDB-PE é meio inóspito para um lulista). Monteiro tem muito mais a dar aos pernambucanos no Senado que um Maciel já semi-aposentado e do lado errado da História. Sobre Humberto Costa creio que não é necessário dizer muito. Os pernambucanos o conhecem. O blog endossa a dobradinha lulista.

4.Senado Rio Grande do Sul: Tarso Genro lidera a corrida para governador, não com folga, mas lidera. Na corrida para as duas vagas do Senado, briga de foice entre três: Paulo Paim (PT) e Germano Rigotto (PMDB) têm 39% cada um e Ana Amélia Lemos (PP) tem 38%. Ainda recompondo-se da surpresa de que uma papagaia da RBS pontue nesses níveis, o blog lembra que há 44% de indecisos (trata-se de uma “eleição de 200%”, pois há duas vagas) e que a onda dilmista com certeza está impactando o estado adotivo da candidata petista à Presidência. Conhecedor da trajetória de Paulo Paim como sindicalista, militante pela igualdade racial, Constituinte de 1988 e ativo Senador da República nos últimos anos, o blog se coloca à disposição dos amigos gaúchos para ajudar no que for possível para que ele dispare logo e assegure a primeira vaga ao Senado.

5.Senado Paraná. O tucano Beto Richa lidera as pesquisas para governador, mas há espaço para o crescimento de Osmar Dias (PDT) que, depois de inacreditáveis idas e vindas, dignas de uma novela mexicana, finalmente assumiu a condição de candidato unificado do lulismo ao Palácio das Araucárias. Para o Senado, o lulismo mantém as duas primeiras posições nas pesquisas: Roberto Requião (PMDB) tem 48%, Geisi Hoffmann (PT) tem 32%, Ricardo Barros (PP) tem 15% e Gustavo Fruet, esperança "ética" do tucanato, pontua nos 11%. O blog repudia os que afirmam que a “privatização do Banestado aconteceu há 10 anos e não há por que discutir isso agora”. Os paranaenses mais jovens têm o direito de ouvir toda a discussão: quem foi e quem não foi responsável pelo negócio que custou bilhões de reais aos cofres do Paraná. Emplacando essa discussão e mostrando a diferença de projetos entre o governo Lula e o governo FHC, a base aliada tem tudo para eleger os dois senadores. O blog está à disposição no que puder ajudar.

6.Senado Goiás: O tucanato e o peemedebismo neolulista brigam pelo governo estadual, e os números para o Senado são: Demóstenes Torres (DEM) 43%, Lúcia Vânia (PSDB) 26% e Pedro Wilson (PT) 16%. Com 47% de indecisos e 26% que só citaram um candidato para as duas vagas, tudo pode acontecer aqui. Pedro Wilson tem história e conta com o apoio deste blog. Uma sugestão enfática que fazemos é que o deputado Pedro Wilson desabilite o jingle de campanha que toca automaticamente quando abrimos o site. Quem navega na internets odeia essas coisas, Deputado. É melhor ter o jingle como uma opção que o internauta pode escolher ouvir ou não.

7. Senado Rio Grande do Norte: Rosalba Ciarlini (DEM) lidera a corrida para governador com 46% contra os 26% de Iberê (PSB). Todas as minhas fontes potiguares sugerem, no entanto, que Iberê sobe e que a eleição para governador vai para o segundo turno. Para o Senado, os números são: Garibaldi Alves Filho, do neolulismo peemedebista, tem 60%. José Agripino (DEM) tem 51% e Vilma de Faria (PSB) pontua nos 43%, Vilma é ex-prefeita, ex-governadora, é parte do efeito arrasa-quarteirão anti-demo que os socialistas têm emplacado no Nordeste, e conta com total apoio deste blog. Vilma tem um Flickr e um Twitter meio abandonados. Talvez eles pudessem ser úteis na arrancada para chutar Agripino para fora do Senado.

8. Senado São Paulo: Não há muito o que dizer aqui. A eleição de Marta Suplicy para o Senado da República seria um momento histórico para o projeto que se aglutinou em torno de Lula, para o PT, para os movimentos populares de São Paulo, para sua população mais pobre e para as mulheres. Os números do Ibope no momento apontam: Marta com 31%, Quércia (PMDB) com 20%, Romeu Tuma (DEM) com 19%, Ciro (PTC) e Netinho (PC do B) com 18%. O Ciro do PTC deve cair um pouco (ele se beneficia da bizarra confusão de uma parte do eleitorado, que o confunde com Ciro Gomes) e há espaço para que Netinho cresça. Mas todas as fontes paulistas do blog coincidem em que seria sonhar demais imaginar que a esquerda possa levar as duas vagas, especialmente porque Netinho e Marta brigam por votos mais ou menos entre a mesma faixa da população. A prioridade total é a eleição de Marta.

9. Senado Acre: No estado em que um petismo bem próximo a Marina Silva deve eleger Tião Viana governador com folga, os números para o Senado são: Jorge Viana (PT) tem 64% e está eleito. Brigam pela segunda vaga Petecão (PMN) com 35% e Edvaldo Magalhães (PC do B), com 27%. Considerando que 29% só citaram um candidato e 25% ainda estão indecisos, o comunista, que tem tido bela atuação, possui todas as chances de abiscoitar a segunda vaga, surfando no tsunami do sapo barbudo. Edvaldo precisa, no entanto, fazer uma página na internet um pouco melhor que esta.

10. Senado Bahia:: Jaques Wagner (PT) deve se reeleger governador no primeiro turno e, para o Senado, o lulismo já garantiu pelo menos uma das duas vagas. Mas pode muito bem ficar com as duas. Os números de hoje são: César Borges (PR), o resquício do carlismo, tem 38%, Lídice da Mata (PSB) tem 25% e Walter Pinheiro (PT) tem 23%. Lídice vem do PSDB, mas há que lembrar que o PSDB da Bahia não é o PSDB de Higienópolis: o tucanato baiano foi aliado do lulismo em momentos chave da peleja anti-carlista na Boa Terra. Lídice depois solidificou essa opção migrando para o PSB. Há uma histórica tradição dos institutos de pesquisas eleitorais subestimarem o voto de esquerda na Bahia, para depois serem surpreendidos por "ondas vermelhas" no dia da eleição. A vitória de Jaques Wagner é o mais recente exemplo. O blog torce por e endossa Lídice e Walter, que vêm trabalhando em dobradinha.

PS: Como se viu, em todos os casos trabalhamos com números do Ibope. Os números do Sensus e do Vox Populi têm tendido a ser mais favoráveis às forças políticas endossadas por este blog e, em muitos casos, são depois confirmados pelo Ibope. Este blog não considera o DataFolha um instituto que satisfaça os mínimos requisitos de credibilidade hoje.

PS 2: Estes prognósticos do DIAP para o Senado sugerem o quadro que todos esperam, encolhimento do DEM e crescimento da esquerda. Falta precisar quais serão as dimensões desses movimentos.

PS 3: As fotos que ilustram o post são de São Bernardo nesta madrugada, e foram retiradas do Flickr da Dilma.

Há algumas diferenças entre a campanha presidencial de 2006 e a deste ano, e uma das mais notáveis é a perda de influência dos setores da mídia que apostaram numa compreensão unilateral da informação. Esse (des)entendimento da informação como uma avenida de mão única é parte da explicação do colapso da candidatura de José Serra e do baile sociológico-estatístico sofrido por um de seus suportes, o DataFolha. Eles apostaram no mundo velho.

Desde o princípio, a candidatura de Serra optou por um modelo de relação com a informação: a opção pela compra da boa vontade dos oligopólios de mídia com contratos públicos em São Paulo, a truculência na direção da TV Cultura e a forte tendência autoritária, censora, de ligar para redações pedindo cabeça de jornalista ou de reagir agressivamente a qualquer pergunta indócil, questionadora. Essa tendência se manifestava tão mais claramente justo quando o Sr. Serra e a direita brasileira insistiam que o governo federal “censura” a mídia, como se não soubéssemos o que a imprensa brasileira publica sobre o Presidente Lula.

Superestimando o poder dos conglomerados máfio-midiáticos do país, Serra apostou neles as suas fichas e perdeu. Foi mais um de seus muitos erros, numa lista que inclui a sucessão de trapalhadas na escolha de um Vice que ele nunca vira, a modorrenta e ególatra espera à qual submeteu a si e seus correligionários antes de se candidatar, a ingênua ideia de que poderia dar xeque-mate em Aécio simplesmente esperando sentado em sua cauda de pavão, o privilégio ao método de bastidores, conchavos e guilhotina em vez do embate de peito aberto na pólis. Não são esses, no entanto, os motivos de sua derrota, como sabe qualquer interessado em política brasileira que não viva em Marte. O motivo básico de sua derrota é só um: o povo quer continuar o governo Lula e quem continua o governo Lula, segundo o próprio, é a Dilma. Assim de simples.

Por isso, é de uma desfaçatez inominável que a Folha faça um editorial de cônjuge traído, chilique de cornudo(a) que se sente abandonado(a) pelo seu candidato, o mesmo que a Folha teimosamente insiste em não endossar em editorial. Lendo a Folha de hoje, não há como não fazer a pergunta: como é possível que ela não soubesse que essa seria a estratégia, que esses “erros” de Serra, afinal de contas, não são simples erros, mas consequências necessárias da própria concepção de política de Serra nos últimos tempos? Descobriram agora que ele é autoritário, não ouve ninguém, adora conchavos e tem tendência ao autismo político? Onde estiveram nos últimos vinte anos em que lhe ofereceram apoio, editorialistas da Folha? Ou vocês não enxergaram antes porque estavam lá nos bastidores dos conchavos também? Que tal agora descobrir que Serra tem uma política de comunicação baseada no unilateralismo, na troca de favores com os oligopólios e com a distorção mentirosamente neutra da informação? Que tal, por exemplo, fazer uma investigação e revelar como é possível que três funcionários ou membros do PSDB sejam "sorteados" para fazer perguntas num debate aí na sua própria cozinha, Folha? Que tal avançar nas descobertas, Folha?

Continue lendo "Serra e Folha: Decadência de um modelo de manipulação midiática" no site da Revista Fórum.

PS: A atriz mineira Débora Vieira busca patrocínio para um projeto de espetáculo teatral que tem muito boa pinta. Aqui vai o link para o pdf do projeto. Se quiser ajudá-la, é só escrever a debora.o.vieira arroba gmail ponto com.

Já se esperava que os programas de TV de Dilma Rousseff e José Serra mostrariam um tremendo contraste de competência. Essa lavada tende a acontecer há tempos na política brasileira: o PT (e sua coalizão de esquerda: PSB, PC do B, PDT) tem feito programas de TV superiores aos dos outros partidos, e isso é simplesmente da ordem do fato. O Brasil chegou a proibir cenas externas numa campanha presidencial por puro medo de que o povo visse Lula nos lugares reais em que o povo vive (isso numa época em que Lula tinha 35, 40% de popularidade; hoje ele anda na casa dos 85%). Agora imagine: um país faz rede de televisão nacional para dar a conhecer seus candidatos, mas proíbe a exibição de imagens do próprio país. Hoje, sem essa proibição, depois de sete anos e meio de presidência Lula, mostrar o Brasil, mostrar o Brasil de antes e o de hoje é tudo o que governo terá que fazer na televisão para eleger sua candidata. Fez, no primeiro dia, muito mais: Dilma deu uma homérica surra televisiva em Serra, num contraste de qualidade (e autenticidade e verdade) de programas de TV que permanecerá como marco na história das campanhas eleitorais no Brasil.

Ex-prefeito da cidade e ex-governador do estado que têm o mais alto número absoluto de favelados no país, Serra conseguiu inventar o programa com a favela de plástico, numa constrangedora montagem de estúdio que lembrou as chanchadas da Atlântida. Atenção, estudantes e pesquisadores das áreas de ciências humanas e sociais! Quando aparecerem aqueles frankfurtianos-adornianos dizendo que tudo o que a indústria cultural e a TV produzem é manipulado e mentiroso, não se esqueça de dar mais uma volta na dialética deles e contraargumentar que até mesmo a mais deslavada mentira (a favela de plástico de Serra) não deixa de trazer em si profunda verdade (a verdade sobre o que é a candidatura Serra, ou seja, a sua impossibilidade de realmente visitar e estar numa favela brasileira). Poucas vezes na história dos programas político-eleitorais uma falsificação foi tão reveladora da verdade. Decupado pelo Brizola Neto, aí vai o clipe desse imortal momento de chanchada mágico-fantástica:

Mas o programa de Serra não mentia apenas na construção da favela de estúdio. Neste mesmo clipe de 20 segundos, você encontra duas outras escabrosas mentiras, uma política e uma pessoal. Mentira número 1: o jingle dedica mais tempo ao nome do presidente ao qual o candidato fez oposição, ou seja, de má fé ele tenta associar o candidato a uma figura política que não é da turma dele, e à qual ele se opõe desde 1982. 2: o jingle mente sobre o nome do próprio candidato, que é José Serra, jamais encurtado para "Zé" na política, e sim para "Serra". Sobrenome até se muda, mas o nome? Como assim, depois de 50 anos de vida pública ele vira "Zé"?

Muito poderia se escrever sobre a imensa superioridade técnica do programa de Dilma: trabalho de câmera, qualidade das imagens externas, edição do filme, multiplicidade de ângulos e tomadas, trabalho com a luz—essa lista não está nem próxima de ser exaustiva. Aconteceu um baile de dramaturgia e cinematografia, sras. e srs. Mas ele não chega nem perto do baile político que ocorreu:







Como notou o Marco Aurélio Weissheimer, o programa de Dilma destacou o significado histórico de uma candidatura. De cara, aniquilou a possibilidade de qualquer outro factoide com a militância anti-ditatorial de Dilma. Encarou o tema de frente, falou dele com orgulho, trouxe o testemunho de ex-companheiras de cela e alinhavou pela primeira vez, na história pós-1989, a ditadura militar e a memória como temas legítimos numa eleição presidencial. Foi histórico, porque ao falar de si Dilma falou também do coletivo, contou aos mais jovens um passado que eles não viveram. Foi, ao mesmo tempo, um ato verdadeiro e um golpe preventivo: tente agora, Revista Veja, inventar um factoide do tipo Grupo de Dilma discutiu assalto a banco em 1969; tente agora, Folha de São Paulo, desenterrar outra ficha policial falsa enviada como spam. Querem falar de 1969? A campanha respondeu: assistam a esse programa, esse pronunciamento, e aí a gente fala de 1969, e de 1971 também. O jogo agora é outro, baby.

(Ao colunismo da grande imprensa, partidário mas que não se assume como tal, apresentando-se sempre como pretensamente neutro, restou torcer para que o povo não tenha dois documentos para votar, ou torcer que um milagre em Minas Gerais leve a eleição ao segundo turno--Minas, aquela "república independente das Alterosas", cuja "lingua", o mineirês, Serra já declarou não entender muito bem.)

No programa da noite, estabelecida a candidata, comoventemente contada sua história, apresentada como mineira-gaúcha que é (temperada de ampla experiência de Brasília), foi o momento da entrada de Lula. Sua entrada estabelece o contraste que interessa a Dilma, entre o que foi o Brasil de FHC, com Serra ministro, e o que tem sido o Brasil de Lula:





Logo depois que as primeiras reações ao contraste televisivo se espalhavam pela internet, saíram os números da pesquisa Vox Populi, dando Dilma com 16 pontos na frente, por 45 x 29. Nas goleadas do futebol, há sempre um momento em que o jogo "sai do controle", e qualquer tentativa de empate vai virando tentativa de manter em derrota em números aceitáveis. 17 de agosto bem pode ter marcado esse momento da partida para a candidatura de José Serra, tão equivocada desde o começo, tanto em sua estratégia como em sua concepção de Brasil. Seus programas de TV só confirmaram essa verdade, mesmo quando mentiam.

PS: Caríssimos em Goiânia, o blog convida a que liguem na Mostra de Cinema Árabe, que acontece aí nos dias 27 e 28 de agosto.

* Acho que os dois grandes blogs desta eleição têm sido o Tijolaço, do Deputado Brizola Neto e o Na Prática a Teoria é Outra, do Celso. Ambos, com conteúdo original e frequente, fazem um contraponto à péssima imprensa, formada basicamente por Monday morning quarterbacks, ou seja, comentaristas redundantes do acontecido. No reino destes últimos, a novidade é que até o Josias desembarcou da candidatura Serra.

* Alô meninos, alô mães e pais, alô apreciadores da boa literatura infantil: Seguindo este link e clicando na imagem você baixa O Reinado de Bené, de Andressa Gonçalves e Paulo Morais, ficção que se nutre da memória oral dos reinadeiros de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Divinópolis. A orelha foi escrita por Ana.

* Por falar em orelha, Elvis e Madona, sensacional melodrama underground de Luiz Biajoni, sai em breve com orelha minha, parcas linhas relatando o quanto me diverti com o livro. Biajoni é uma luminosa inteligência pop da internet brasileira, e eu me orgulho de ter dito isso lá atrás.

* Uma diferença entre a eleição de 2006 e a de 2010 nos blogs é que uma matéria como a da Época antes seria tema de inúmeros posts com denúncias de manipulação e má fé que se arrastariam durante dias. Vivemos agora em outra temporalidade. A reação é instantânea. Um naco imenso da população já sabe que a baixaria é manipulada, e assim as paródias pululam imediatamente. Dois exemplos são a mudança em massa de avatares dos tuiteiros, adotando a imagem da Dilma na revista, ou esses belos trabalhos do Abunda Canalha:

* Já recomendei aqui, mas não custa ressaltar que o Por que votarei em Dilma Rousseff, do Celso, é um banho de números. Cito o parágrafo demolidor: A pobreza caiu algo como 43%. Vou dizer com palavras, para não dizerem que sou cabeça-de-planilha: a pobreza no Brasil caiu quase pela metade. Rodrigo Maia, escreva essa frase no quadro cem vezes. Mais de 30 milhões de pessoas (meia França, não muito menos que uma Argentina inteira) subiram às classes ABC. Cortamos a pobreza extrema pela metade (mas ainda é, claro, vergonhoso que tenhamos pobreza extrema). A desigualdade de renda caiu consideravelmente: a renda dos 10% mais ricos cresceu à taxa de 3 e poucos % na Era Lula, enquanto a renda dos mais pobres cresceu mais ou menos 10% ao ano, as famosas taxas chinesas. E tem uns manés que acham que os pobres votam no Lula porque são ignorantes ou mais tolerantes com a corrupção. Dê essas taxas à nossa elite e o Leblon inteiro tatua a cara do Zé Dirceu.

* Pretendo gravar pelo menos dois outros vídeos, endossando o Deputado Raul Pont (PT, 13400) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Deputada Jô Moraes (PC do B, 6565), para a Câmera dos Deputados por Minas Gerais, antes de fazer o meu Por que votarei em Dilma. Impossível escrever outro na mesma semana que o do Celso.

* Se você apoia Dilma para Presidente, saiba que já está no ar o blog oficial Dilma na Rede, que é de conteúdo colaborativo: você se cadastra e escreve, cria comunidades etc. Se já está lá, visite meu perfil e adicione. Se ainda não entrou, entre. Está bem feita a coisa.

* Vai rolar agora em São Paulo o Primeiro Encontro de Blogueiros Progressistas, com muita gente boa. Prometo estar aí em espírito.

* Aí vai uma explicação sobre uma mudança na página inicial do blog: muitos leitores já me disseram que ficavam perdidos no imenso blogroll. Fiz uma listinha de “Indispensáveis”, que são simplesmente os blogs em que clico primeiro no Greader. É no intuito de orientar quem chega ao mundo dos blogs. É uma lista que vai variar, evidentemente. Ela também inclui blogs maravilhosos que pararam, como o Ao Mirante, Nelson e a Palestina do Espetáculo Triunfante, ou que quase pararam, como o Pensar Enlouquece. Estão lá os outros lugares na web em que saem textos meus: a Fórum (com periodicidade), o Sul 21 e a Agência Carta Maior, todos eles espaços com os quais tenho orgulho de colaborar.

* Por falar em indispensáveis, mais uma vez o Leandro Fortes dá uma aula de verdadeiro jornalismo, mostrando como o caso Lunus—de exposição do dinheiro (que era mesmo ilegal) no comitê de campanha de Roseana Sarney, em 2002, em ato que dinamitou sua candidatura—tinha todas as digitais do governo Fernando Henrique e, explicitamente, de José Serra. E agora a Revista Veja quer requentar a denúncia para culpar .. quem? O PT, claro. Tudo isso com o profissional que investigou o fato escrevendo na internet e mostrando que FHC esperou até tarde o fax de confirmação do sucesso da operação, que as bestas dos arapongas enviaram da própria empresa investigada! O jogo agora é outro, baby.

* Convido a todos a que circulem o resultado de uma colaboração de blogueiros. O Trabalho Sujo publicou alguns adesivos geniais feitos por Tom Scott para satirizar o pseudo-jornalismo. Eu os traduzi e tanto o Branco Leone como o Tiagón compuseram imagens com a tradução. Aqui vai o pdf do Tiagón, com as versões em português dos selinhos satíricos: (Atualização:o Alexandre Matias dá o link a um arquivo jpeg muito melhor que o meu, feito pelo Thiago. Agora sim, dá pra circulá-lo por aí).

* Se você é um dos (três ou quatro!) que já trollou este blog vituperando se você é tão marxista por que vai trabalhar nos EUA? Por que não vai pra Coreia ou Cuba?, a espera valeu a pena: regozijai-vos, irmãos, eis aqui vossa resposta.

* Como este blog jamais se furtou a celebrar o fato de que tudo, absolutamente tudo é possível de ser dito na internet, deixo-os com este inacreditável post: o Datafolha é parte da conspiração para eleger a Dilma, diz um blog. E viva o direito de ser doido! (via Alex Castro).

* É claro que a notícia do dia foi que até mesmo segundo o IBOPE, amigo maior da Globo, instituto dirigido por aquele Montenegro que dizia que o teto de Dilma era 15 ou 20, a danada já disparou, está se aproximando dos 50 e abriu vantagem de dois dígitos. Tudo isso antes do sapo barbudo dos 86% de popularidade aparecer na TV pedindo voto pra ela.

* A vida de Serra anda tão difícil que ele foi a Porto Alegre e, em extraordinário ato falho, se referiu à governadora (sua aliada combalida e sem chances de ser reeleita) como Yeda “Cruzes”. Está tudo no blog do Milton Ribeiro, com fotos impagáveis. Não satisfeito, Serra chegou de madrugada e tuitou que em São Paulo fazia ainda mais frio que no Rio Grande! Pouparemos o ex-governador de uma leitura freudiana, mas Nassif anda depenando o coitado com requintes de crueldade.

Os vestais da moralidade que formaram a base de sustentação cidadã da Lei “Ficha Limpa” estão estupefatos. Perplexos, constatam que a lei não mudou o Brasil! Que surpresa, os corruptos estão todos por aí! Já sancionada por Lula, a lei gerou 1.080 impugnações de candidaturas, 19 delas definitivas. Salvo desatenção deste blogueiro, nem um único dos mais visíveis apoiadores da lei até sua sanção—seja pessoa física ou jurídica--veio a público comemorar, saudar, aprovar ou celebrar em qualquer tom os resultados do “Ficha Limpa”. Suspeito que é porque os resultados são um desastre, e nem de longe autorizam a suposição de que encaminham o que os seus autores esperavam, ou seja, a tão propalada moralização da política (em nome da qual a coalizão de apoio ao “Ficha Limpa” aceitava dar uma pisadinha no Artigo 5o, inciso LVII, que estabelece a presunção de inocência na Carta da República).

O Supremo, claro, já avisou que vai dar uma protelada na palavra final, no que faz muito bem: a sociedade que permitiu que geringonça tão flagrantemente inconstitucional se impusesse como lei deve arcar durante algum tempo com as consequências. Os resultados práticos, até agora, são o que se sabe: Heráclito Fortes conseguiu liminar com Gilmarzão—de pouca monta, porque Heráclito vai perder no voto—enquanto que o vereador Aldo Santos, do PSOL de São Bernardo do Campo, que utilizou um automóvel da Câmara em apoio a um ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, num uso claramente legítimo do mandato, se encontra, no momento, impedido de concorrer. Paulo Maluf, claro, continua com a “Ficha Limpa”. É possível recitar um rosário de semelhantes inconsistências nos resultados do “Ficha Limpa” quase no país inteiro.

Como há muita confusão até hoje (maior entre os apoiadores do “Ficha Limpa”), é importante oferecer à leitura o texto da Lei Complementar n. 135/2010, e ressaltar que ela não retira a elegibilidade como consequência de condenações “em primeira” ou “em segunda instância”, posto que a lei não usa esse vocabulário da instância. Ela declara inelegíveis:

os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, 

Ou proferida por órgão colegiado, bidu, é o pedacinho chave, claro. Para incontáveis brasileiros, um “órgão colegiado” pode ser a primeira instância. Qualquer prefeito que for a julgamento por improbidade administrativa já o será por órgão colegiado. É inacreditável, mas quase ninguém que apoiou o “Ficha Limpa” sabia que estava concedendo ao Tribunal de Justiça do Maranhão, por exemplo, a prerrogativa de facto de declarar unilateralmente quem é e quem não é elegível no estado. Coisa boa não podia dar. Legislavam para o Brasil como se estivessem legislando para a Holanda.

Depois de derrubado o argumento de que o Projeto—agora Lei--"Ficha Limpa” moralizaria, ou contribuiria para moralizar, a política brasileira, restaram três fundamentações principais audíveis por aí, todas bastante frágeis, me parece. Elas são: 1. o argumento de que mesmo que se considere a presunção de inocência como um princípio a se respeitar e se concorde que o “Ficha Limpa” a contradiz, há que se temperar esse princípio com outros, como a probidade e a moralidade do legislador ou executivo público; 2. o argumento de que a Lei não contraria a presunção de inocência porque ela não estabelece nenhuma pena, mas tão somente um critério de elegibilidade, algo assim como ser alfabetizado; 3. o argumento (no fundo uma variação mais tosca do anterior) de que não se está contrariando a presunção de inocência, posto que se trata aqui de uma matéria eleitoral e não penal.

Os sofismas em que repousam todos eles são visíveis. Começo pelo último, que é o mais primário: ora, se está sendo retirada a elegibilidade de alguém como base num processo penal em andamento, não adianta dizer que a Lei “Ficha Limpa” não estabelece que o cara vá em cana, mas só o declara inelegível, para daí argumentar que a matéria é só eleitoral e não penal. Evidentemente, se a perda de direitos ante a Justiça Eleitoral ocorre por causa de um processo penal, e se o raio do processo penal está em andamento, como é possível que se diga ah, não estamos desrespeitando a Constituição, pois não falamos aqui de matéria penal e sim eleitoral? A Lei “Ficha Limpa” concede poderes penais à Justiça Eleitoral antes da conclusão do devido processo penal. E aí seus apoiadores contra-argumentam dizendo que o babado não é penal, mas eleitoral? Caríssimo profissional do Direito e da Justiça apoiador do “Ficha Limpa”, se quiser me demonstrar que não há uma falácia, um sofisma aqui, sou todo ouvidos.

O segundo argumento (de que a Lei não contraria a presunção de inocência porque ela não estabelece nenhuma pena, mas tão somente um critério de elegibilidade, como ser alfabetizado ou ser brasileiro) também sofisma: ser alfabetizado ou não ser estrangeiro são características da pessoa e não têm qualquer conteúdo discriminatório como requisito de elegibilidade. Nós, como sociedade, através dos representantes eleitos para a Constituinte de 1986 (Carta de 1988) decidimos, por exemplo, que para ser presidente da República é necessário ser brasileiro nato, naturalizado não vale. Para ser Senador, é necessário ter pelo menos 35 anos de idade, para ser Governador, 30, etecétera. Tudo isso pode mudar por emenda constitucional, claro, mas é o que está lá no momento. Esses requisitos são coisas completamente distintas de uma condenação em uma instância da Justiça Eleitoral, algo da ordem da opinião de outrem que, enquanto não transitada em julgado, não pode acarretar culpabilidade ou retirada de direitos. É estapafúrdia a comparação entre ser brasileiro nato ou alfabetizado, por um lado, e a ausência de condenação provisória, em processo em trânsito na Justiça Eleitoral, por outro. Equipará-los como requisitos de elegibilidade é um exercício de comparação entre maçãs e naves espaciais.

Finalmente, o sofisma em que repousa o argumento 1 é de caráter temporal: ok, admite-se, a presunção de inocência constitucional é, sim, violada pela Lei “Ficha Limpa”, mas ela não é o único princípio presente na Carta. Há outros e, baseados na verdade incontestável de que não existe direito absoluto (na medida em que qualquer direito pode, hipoteticamente, entrar em conflito com outro, situação na qual o juiz terá que ponderá-los e decidir), teríamos que reconhecer que os princípios, por exemplo, da probidade e da moralidade do administrador público também deveriam entrar nessa ponderação e temperar o princípio da presunção de inocência, relativizando-o.

Mas mesmo que você aceite que a presunção de inocência deve ser relativizada, o argumento continua absurdo: pois se a falta de probidade e moralidade para administrar a coisa pública só pode ser declarada depois de encontrada a culpabilidade, e se esta por definição não pode ser declarada se o processo está em andamento, como é possível temperar o princípio da presunção de inocência com uma violação que ainda não existe, ainda não pode ser declarada existente de outro princípio? A Lei “Ficha Limpa” tampouco faz o menor sentido como ponderação de dois princípios constitucionais.

O blog saúda os que tiveram a coragem de se manifestar criticamente ante esse projeto desde o princípio, como Marco Aurélio Weissheimer e Túlio Vianna , e absolutamente não se surpreende com a estupefação dos vestais. Sabíamos, desde o começo, que o “Ficha Limpa” era primo do “Cansei” e do “Não reeleja ninguém”.

Como sempre é o caso nos posts sobre Direito e Justiça, são bem-vindos quaisquer profissionais da área que queiram me explicar se estou dizendo alguma bobagem. Tão bem-vindos como quaisquer outros que queiram opinar, já que a lei afeta a todos, na medida em que restringe nossa possibilidade de votar em quem queiramos. O blog esclarece que continua usando o termo "Ficha Limpa" entre aspas, mesmo depois de sancionada a lei, posto que segundo a Constituição do Brasil não há "Ficha Suja" até trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

PS: Estou gostando muito (por enquanto) do Formspring, e já deixei mais de 60 perguntas respondidas por lá. Há umas 40 na fila.

PS 2: Em poucas horas, a blogosfera deu uma resposta fulminante à "matéria" de porcalismo feita pela Revista Época sobre Dilma Rousseff. O blog Na Prática a Teoria é Outra fez um dos melhores posts do ano e para completar Celso emplacou o Por que votarei em Dilma Rousseff lá no Amálgama. Nada a acrescentar a esses dois brilhantes textos.

Este post foi inspirado por um comentário da Ana Paula a um texto anterior. Agradeço à Ana Paula pela interlocução.

Saltam aos olhos nas discussões mais histéricas da direita sobre a Colômbia alguns fatos, vários deles óbvios pra quem olhou o assunto com um mínimo de interesse:

No conflito colombiano, o dinheiro da droga financia todos os lados, incluindo paramilitares e Estado. Falar de “narcoguerrilheiros” com relação às Farc é tão correto como falar de “narcoparamilitares” e “narco-estado”. É, digamos, correto num sentido (na medida em o dinheiro da droga é o eixo do financiamento) e incorreto em outro (na medida em que aqueles grupos cumprem vários outros papeis, que vão além do narcotráfico e não se resumem a ele).

À direita não interessa a reintegração pacífica das Farc, porque isso acarretaria a perda do seu bicho-papão, o desaparecimento da suposta ameaça que, sabemos, convoca toneladas de grana americana, através de projetos como o Plan Colômbia--emblema do estrepitoso fracasso que é a "guerra as drogas". Com o péssimo histórico de intervenção norte-americana na Colômbia, as coisas pioram ainda mais. As iniciativas de desarmamento com as que concordaram as Farc durante o governo de Belisario Betancourt (1982-86) resultaram em assassinatos de milhares de ex-guerrilheiros reinsertados: um enorme naco de todos os ex-combatentes que toparam ser candidatos ou líderes comunitários. O estado colombiano chegou ao ponto de chacinar líderes das Farc desarmados que se dirigiram a um encontro de negociação: o tipo de crime de guerra que teria horrorizado a qualquer um, de Napoleão a Clausewitz a Churchill. Ao longo das últimas décadas, a Colômbia viveu no que poderíamos chamar a Democracia dos Esquadrões da Morte. Tudo isso com dinheiro americano enviado para o exército sendo canalizado, direto, às mãos de paramilitares, processo documentado nas ligações de Ever Mendoza (codinome HH) e Mario Montoya, general colombiano condecorado em Washington.

Os colombianos sabem que a raiz do problema é o reconhecimento de que a Colômbia não vive uma “guerra ao terrorismo” (essa é uma “guerra” declarada pelos EUA, num estranho uso do termo, diga-se), mas um estado permanente de guerra civil. Esse condição, ao contrário do que sugeriu recentemente um ignorante editorial do Estadão, não começa com as Farc. Quando estas surgem, o conflito já tem pelo menos 15 anos. De forma que é totalmente enganoso e mentiroso dizer que "os colombianos estão sujeitos ao terror das Farc há 40 anos". Se o Estadão quiser fazer historiografia, tem que voltar a outra data: 9 de abril de 1948, assassinato de Jorge Eliécer Gaitán, candidato liberal à Presidência, que vinha promovendo um esforço de paz para retirar a Colômbia do estado em que ela vivia desde o século XIX, o de intermitentes guerras civis (no século XIX foram quatro que atingiram dimensão nacional: 1876-77, 1885-86, 1895, 1899-1902).

Quando surgem as Farc, nos anos sessenta, já são mais de dez anos de matanças generalizadas na Colômbia. As Farc não eram o que são hoje: surgem como reação compreensível de autodefesa de camponeses e trabalhadores rurais, temperados de guevarismo, como todas as guerrilhas da época. Com o tempo, o isolamento e o beco-sem-saída do conflito, as Farc enveredaram pelo caminho que se conhece: o sequestro, o banditismo comum, as relações com o dinheiro da droga. Não é, hoje, evidentemente, um projeto que alguém de bom senso possa “apoiar” em qualquer sentido. Mas só por ignorância ou má fé se pode imaginar que esse era o caso em 1965.

Nas últimas décadas, as Farc são responsáveis por atrocidades e crimes. Mas em qualquer levantamento das atrocidades colombianas, bem mais de dois terços dos horrores são perpetrados por paramilitares e Estado (e, pior, às vezes pelas duas forças conjuntamente). Até os relatórios das gringuíssimas agências de direitos humanos mostram isso.

Ninguém em sã consciência vai "apoiar” as Farc, mas elas são um dos atores armados a se sentar à mesa de negociação. Elas têm 60 prisioneiros. 600 dos seus homens estão em cárceres do estado. Uma enorme proporção dos que se desarmaram e se converteram em “reinsertados” foi vítima de assassinato. É óbvio que, dado o histórico da Colômbia, algum tipo de garantia de segurança é o básico para qualquer ator armado que se desarma. Esse foi um dos eixos de processos de paz como o da Irlanda do Norte. Mas enquanto o conflito colombiano for entendido com a língua estadunidense da “guerra ao terrorismo”, isso não acontece. Porque com o “terrorista” você não se senta.

Enquanto a solução definitiva de paz não acontece, no Brasil uma direita irresponsável e um jornalismo pedestre, ignorantes da diferença entre Medellín, Bogotá, Cali e Barranquilla, ficam brandindo termos como “narcoterroristas”, sem incentivar nenhuma saída que não seja mais violência. Fazem isso agora, sabemos, por puro desespero político-eleitoral. Vêm enganando, felizmente, um número cada vez menor de incautos.

Este blogueiro inicia hoje uma colaboração semanal com o site da Revista Fórum. Um trecho de cada um desses posts será publicado aqui, seguido de um link para que você termine a leitura no site da própria revista.

William Bonner e Fátima Bernardes com certeza não terão percebido a ironia involuntária, mas os grotescos espetáculos das entrevistas (agressiva e mal educada) com Dilma Rousseff e (subserviente e omissa) com José Serra marcaram a “maioridade”, por assim dizer, o vigésimo-primeiro aniversário da manipulação mãe de todas, a fabricação de outro debate Lula x Collor (diferente do debate que aconteceu) nas salas de edição de vídeo das Organizações Globo em 1989. O show de grosseria com Dilma e o show de subserviência com Serra foram indicação de que tudo continua o mesmo na Globo, mas tudo mudou no mundo que a rodeia. O seu poder de moldar a realidade nem de longe é o mesmo.

Aqui, como em qualquer outro campo, não convém ceder ao otimismo exagerado. De todos os conglomerados máfio-midiáticos do país, Globo é o único que mantém inegável capilaridade nacional e poderes de fogo e de barganha. Não é absurdo supor que ela foi a principal causadora da ida das eleições de 2006 para o segundo turno, com as bombásticas fotos ilegalmente obtidas de um delegado da Polícia Federal, cuja exibição exigiu que o Jornal Nacional ignorasse o maior acidente aéreo da história do Brasil.

Mas de 1989 a 2006 a 2010 o país cumpriu um ciclo, amadureceu e não é absurdo supor também que, para a maioria dos telespectadores da entrevista com Dilma Rousseff, tenha sido William Bonner quem “pagou o mico”, pareceu sem argumentos, desequilibrado e anti-jornalístico.

Termine a leitura de "O vexame de Bonner e um aniversário de 21 anos" no site da Fórum, e depois volte aqui se quiser comentar.

Inicio hoje a publicação de uma série de vídeos com declarações de voto para as eleições do dia 03 de outubro. Eu voto em Minas Gerais, mas incluirei alguns endossos a Deputados Federais de outras unidades da federação, cujo trabalho eu tenho acompanhado de perto nos últimos anos. Meu primeiro recado vai para os amigos paranaenses e meu endosso é do Doutor Rosinha, do PT (1313). Aí vão minhas razões:

Este espaço está aberto para que você declare seu voto na próxima renovação da Câmara dos Deputados, desde que seja em seu próprio nome, sem fazer cópia/cola (spam) de material de campanha já disponível alhures. Outras declarações de voto minhas virão por aí.

Evidentemente, a última coisa que um professor de línguas/literatura, não importa de que posição política, deve fazer com as recentes declarações de José Serra—de que “não entende” sotaques em Minas Gerais, Goiás e Pernambuco—é acreditar nelas. Sim, porque a afirmativa de que é possível que um brasileiro alfabetizado como Serra viaje pelo Brasil e tenha problemas de comunicação oral, por culpa de variações dialetais do português brasileiro, é uma afirmativa comparável a “Serra criou os genéricos”, ou seja, trata-se pura e simplesmente de uma mentira, encapada, como outras, com uma camada de típico preconceito classista da República Morumbi-Leblon.

Isso não existe no Brasil. Serra estava mentindo. Vamos à sociolinguística elementar que nos permite mostrar por que ele estava mentindo.

Claro que estão certos os colegas acadêmicos mineiros entrevistados na matéria de Juliana Cipriani para o Estado de Minas: variações dialetais existem e um ato de comunicação aqui ou acolá pode tropeçar nessas variações, em combinação com o ruído do ambiente e outros fatores. Mas a afirmativa de que possa existir uma dificuldade sistemática, genuínos problemas de compreensão oral de um brasileiro viajando pelo país é um disparate. O brasileiro comum sabe disso intuitivamente, não é necessário ser da área de Letras. Quando Serra alega incompreensão de sotaque, ele está combinando uma mentira com um preconceito, uma desculpa esfarrapada para não ouvir o outro acoplada à real crença—real, ainda que amparada numa mentira—de que o outro não tem nada de importante a dizer.

Por mais que um alemão possa testemunhar que a variação dialetal da Bavária lhe causa problemas de compreensão, ou por mais correto que seja supor que um cidadão dos cafundós do Alabama e alguém do norte da Escócia, falando a “mesma” língua inglesa, poderiam não se entender, no Brasil isso não existe. Se há uma coisa que distingue o Brasil de outros países de extensão comparável é a sua assombrosa unidade linguística (com “unidade” aqui, claro, o único que se quer dizer é que todos falam, com incontáveis variações sócio- e idioletais, reconhecidamente a mesmíssima língua). Se você é falante nativo de português nascido no Brasil, a afirmativa de que “não entenderá” o sotaque de tal ou qual lugar é uma patacoada. É como aquele brasileiro que sai “para a América” e um ano depois diz que “esqueceu o português”.

Por isso, a segunda coisa que um professor de línguas/literatura não deve fazer com a afirmativa de Serra é ceder à tentação de dar-lhe lições de sociolinguística do português brasileiro e passar-lhe um atestado de ignorância. É verdade que a República Morumbi-Leblon continua não sabendo nada de Linguística, mas aqui não se tratava de ignorância. Era má fé mesmo, no seco.

As declarações feitas por José Serra sobre política externa ao longo da campanha impressionam por sua irresponsabilidade, truculência, ignorância, xenofobia, belicismo, leviandade, provincianismo, estreiteza de visão e isolacionismo. Postas em prática como política de Estado, seriam receita certa para que o Brasil jogasse no lixo boa parte do prestígio internacional que acumulou durante os últimos anos. Com levianas referências ao Irã, aos vizinhos-irmãos do Mercosul e à vizinha-irmã Bolívia, o Sr. José Serra demonstrou seu total despreparo para suceder o Presidente Lula como porta-voz do Brasil no mundo. As recentes acusações ao PT, de manter “relações” com as Farc, mostram que o candidato do PSDB optou por tentar mobilizar o ódio como cabo eleitoral. Não costuma dar certo.

Na RBS, no dia 06 de maio, em meio a uma das vitórias mais expressivas da história da diplomacia brasileira, José Serra saiu-se com a pérola de que “Eu não receberia nem visitaria o presidente Ahmadinejad. Mas manteria com o Irã relações normais, comerciais”. O gênio José Serra quer inventar jabuticaba jamais vista na história da diplomacia: relações “normais” nas quais um dos lados se permite estabelecer de antemão que não recebe nem visita o outro. Com que autoridade ele vem dizer que não recebe nem visita um chefe de nação importante, reconhecido como legítimo por toda a comunidade internacional? Será pura tentativa de mobilizar o ódio e a xenofobia para dividendos eleitorais, esse alinhamento com uma posição que só o estado de Israel e as piores forças políticas dos EUA continuam mantendo? Se ainda restasse a Serra um mínimo de humildade e disposição de ouvir e aprender--coisa que não tem faltado a Lula--, ele teria se lembrado de que há mais história em um milímetro cúbico de cultura persa que em toda a pobre coalizão que o sustenta, formada pelo rancor de uma pequena parcela da classe média brasileira, algumas oligarquias anacrônicas e o intelectualmente indigente e eticamente enlameado pseudo-jornalismo das Globos, Vejas e Folhas.

O Brasil é um país jovem, de importância crescente, e os melhores momentos de sua excepcional diplomacia se deveram sempre à opção por paz, autodeterminação dos povos e disposição ao diálogo. E vem esse Sr. dizer que não conversa com o chefe político da milenar civilização persa? Com que direito? O presidente brasileiro recebe e visita até mesmo o chefe do estado israelense, que mantém há 43 anos a mais longa e brutal ocupação militar estrangeira da era moderna, marcada por violações a dezenas de resoluções da ONU. E José Serra quer ganhar votinhos às custas da demonização do presidente do Irã, país que nunca invadiu ninguém e onde o Brasil é visto como nação amiga?

Os insultos aos países vizinhos são, a curto prazo, de consequências ainda mais graves. Em declaração à FIEMG, José Serra qualificou o Mercosul como uma “farsa”, para depois tentar consertar o desastre dizendo que era necessário “flexibilizá-lo”. O candidato ainda não explicou como se procede para flexibilizar uma farsa, mas é nítida sua hostilidade aos pilares da integração política pacífica da América do Sul. Exímia desmontagem dessa verdadeira farsa que é a sequência de declarações de Serra sobre o Mercosul já foi feita por Martín Granovsky, analista internacional argentino, com fatos, números e argumentos (em texto disponível em português, na tradução de Katarina Peixoto para a Agência Carta Maior). Com elegância, Granovsky lembra a José Serra o óbvio: “a chave da estabilidade sul-americana é a sólida relação entre a Argentina e o Brasil”; com as políticas de integração do Mercosul, ambos cresceram e diminuíram a pobreza, sendo pouco afetados pela crise que vem devastando países como a Grécia, a quem se impõe agora o mesmo “remédio” do FMI, de tão nítida lembrança para brasileiros e argentinos que viveram sob FHC e Menem. Na América Latina, quem mais sofreu a crise recente foi o México, justamente o país que optou por não diversificar seu comércio exterior e atrelar-se aos EUA.

A acusação de José Serra ao governo boliviano, de cumplicidade com o tráfico de cocaína, é episódio gravíssimo, sobre o qual o governador deve desculpas e/ou explicações. É de uma cegueira sem fim. A declaração é desprovida de qualquer tipo de provas, aposta na confusão ignorante entre folha de coca e cocaína, e estimula a xenofobia e o racismo. Seja qual for a política que você defenda para as drogas ou seu grau de apoio à integração e à colaboração sul-americanas, a acusação feita por José Serra é um desastre de relações internacionais. Se olhasse um pouquinho para a história da Bolívia, o Sr. Serra teria uma dimensão do ineditismo que é a existência de um governo democrático estável, que combina crescimento e redução da desigualdade no país.

O mais recente episódio foi a desastrada acusação de seu vice, Indio da Costa (DEM), ao PT, segundo a qual o partido estaria “ligado” às Farc e ao narcotráfico. Tentando depois corrigir o desastre, José Serra limitou a acusação à suposta relação do PT com as Farc, salientando que estas, sim, traficam drogas. O fato mais óbvio sobre o conflito colombiano o Sr. Serra não tem coragem de mencionar, claro: o dinheiro da droga financia todos os atores políticos armados, incluídos os paramilitares e setores do próprio aparato estatal. Até mesmo a direita hispano-americana reconhece que não há solução possível para o conflito colombiano sem que todos os atores políticos se sentem à mesa de negociações. Com José Serra no comando do país, poderíamos renunciar a qualquer protagonismo brasileiro na resolução do problema. Podemos, inclusive, esperar que a posição brasileira seja a de piorar ainda mais a situação de conflito. Seria uma ruptura com as melhores tradições da nossa diplomacia. As recentes conversas entre Hugo Chávez e o recém eleito Juan Manuel Santos Calderón mostram o acerto da escolha do Itamaraty e do governo Lula nessa área.

José Serra tem todo o direito de defender a política externa que seu partido executou nos anos 90, de alinhamento automático e subordinado com os Estados Unidos. Que ele tenha a coragem de colocá-la ao veredito do eleitorado brasileiro. Mas que tenha um mínimo de responsabilidade. Nossa condição de país pacificamente integrado com seus vizinhos, solidário com seu crescimento e bem quisto nos quatro cantos do mundo é um tesouro por demais precioso para que se brinque com ele em nome de um mero, e passageiro, desespero eleitoral.

Não é necessariamente um problema oferecer uma teoria da conspiração para explicar um acontecimento. Acho fraco o recurso à desqualificação de uma “teoria da conspiração” sem mais argumentar, como se o fato de uma explicação recorrer a um enredo conspiratório a invalidasse ou tornasse falsa sempre. Se o acontecimento em pauta é um golpe militar, bem, é tautológico dizer houve uma conspiração. O tema é se você desvenda a conspiração certa ou a errada.

O que o excelente trabalho jornalístico do Página 12 demonstra é que não dá para se entender o golpe em Honduras sem remissão aos norte-americanos, inclusive por razões históricas. A relação de Honduras com os Estados Unidos não é comparável à de nenhuma república centro-americana. Ao contrário de Nicarágua, El Salvador e Guatemala, Honduras não passou por processo revolucionário durante os anos 80. Foi, inclusive, a base americana para o lançamento da contra-revolução que derrotou o regime sandinista, e que levou a Guatemala e El Salvador às piores matanças de todos os tempos no istmo. Honduras já servira de base para o golpe militar que derrubou o Presidente Arbenz, na Guatemala, em 1954 e também para a tentativa de invasão de Cuba em 1961. Trata-se de uma história singular, marcada pela relação com os EUA como poder imperialista. Todos esses cachimbos, claro, deixam uma vasta coleção de bocas tortas.

Mas na leitura de Petras – que é, eu suponho, como uma força política tipo PSTU, no Brasil, leria o golpe hondurenho --, os militares americanos da base de Soto Cano, o embaixador Hugo Llorens, o Pentágono, Hillary Clinton, a Casa Branca de Obama e a oligarquia golpista hondurenha se transformam numa massa indiferenciada, como se não houvesse contradições entre esses elementos. Elas existem, mas Petras não as vê.

Foto: Gustavo Amador, daqui.

É fato que Llorens se reuniu com os golpistas e que ele tem uma história anterior, na Argentina, de lobismo e articulações com os setores mais reacionários. Para o Página 12, enquanto Tom Shannon, subsecretário para a região, chega transmitindo o recado não intervencionista de Obama -- “não fomentaremos golpes” --, as forças golpistas já haviam convencido Llorens de que havia uma alternativa para impedir que Honduras caísse de vez na órbita chavista, e era o golpe militar. O equivalente americano dessa postura é a interpretação paranoica da realidade, que vê o continente supostamente ameaçado pelo “expansionismo” chavista. Não surpreende que as justificativas do golpe (e mesmo algumas de suas análises "ponderadas") recorram à lógica do ia, inventando, por exemplo, uma tentativa de segundo mandato de Zelaya que jamais havia estado em pauta ou tomado parte na consulta popular.

O que mostra o Página 12 é a contradição que vive Obama: para ser coerente com sua política externa, teria que condenar o golpe e trabalhar pela restauração da legalidade. Mas pela própria dinâmica dos acontecimentos, a restauração pura e simples de Zelaya significaria um triunfo de Hugo Chávez, cuja foto vitoriosa é tudo o que a direita americana sonha para apresentar Obama como fraco em política externa. A hipótese do Página 12 me parece correta: não há que se esperar que Obama polarize a cena política americana para ser o paladino da legalidade hondurenha em vésperas de votação do seu plano de reforma da saúde.

Daí a necessidade que os EUA tiveram de instalar a mediação do presidente Óscar Arias, de tantos serviços prestados a eles durante as matanças dos anos 80. Enquanto a Casa Branca vacilava, a OEA – liderada pela Alba, deixando, quiçá pela primeira vez, os EUA a reboque --, havia condenado o golpe em termos inequívocos. O plano apresentado por Arias forçava Zelaya a uma série de concessões mas, para a surpresa de muitos, foram os golpistas que não o aceitaram.

A sinuca de bico em que se encontra a administração democrata é um componente chave para se explicar o porquê dessa situação tão insólita: um mês de golpe em Honduras, o governo de fato não foi reconhecido por país nenhum, mas ainda assim ele se sustenta, em parte pelo jogo ambíguo feito pelos EUA. A situação no país centro-americano é, evidentemente, cada vez pior. Ontem a Liga Camponesa anunciou que já contabilizara pelo menos 184 desaparecidos.

(esta é minha coluna deste mês na Revista Fórum. Acompanhe também o Twitter da revista).

O senso comum da classe média brasileira aceita indignar-se contra políticos individuais acusados ou culpados de corrupção. Também aceita vociferar contra todo o sistema político, com diferentes versões da cantilena todo político é igual. A última delas é a Não reeleja ninguém, vergonhosa campanha pseudopolítica lançada por Daniela Thomas e disseminada por Marcelo Tas. Mas esse senso comum só consegue oscilar entre entender a corrupção como defeito moral individual ou como inevitabilidade de nosso sistema ou raça. Daí que a conversa sobre corrupção no seio da classe média brasileira seja tão enfadonha. Ela passa do moralismo individual ao fatalismo coletivo (humano ou nacional) sem espaço para que uma conversa realmente política se estabeleça. Curiosamente, isso acontece no interior de uma sociedade que, apesar de complexa, enorme e em franca democratização, ainda não construiu canais para a discussão do unicameralismo.

Digo “curiosamente” porque seria de se esperar que a estrutura bicameral do Congresso brasileiro e a desproporcionalidade que caracteriza o Senado já teriam entrado em pauta nas discussões políticas sobre corrupção. Mas não é esse o caso. A julgar pela mídia e pelo senso comum da classe média, pareceria que essas duas coisas não estão relacionadas. Sem emplacar um debate real sobre as relações entre a corrupção e as estruturas do sistema político brasileiro, fica mais fácil apresentá-la como uma questão de origem moral. E qualquer pessoa de esquerda sabe que quando um problema político vem embrulhado como se fosse um problema moral, são os defensores do status quo, os poderosos e as forças conservadoras que se beneficiam.

No Brasil, o unicameralismo ainda se vincula, na cabeça de muitos, a uma adesão supostamente inconclusa, fingida ou formal à democracia representativa. Existe gente inteligente, como Antonio Cícero, que associa o unicameralismo ao perigo de abolição da democracia representativa no chavismo plebiscitário e na democracia “direta”, como se uma coisa fosse prima da outra. É como se, para que as pessoas acreditassem que você realmente defende a existência de um parlamento, fosse necessário achar natural a existência de dois. É uma lógica bizarra, mas que tem suas raízes históricas.

Não se podem tirar conclusões apressadas de uma lista aleatória dos países que adotam o unicameralismo. Um rol não exaustivo inclui: China, Portugal, Suécia, Finlândia, Islândia, Dinamarca, Israel, Estônia, Croácia, Cuba, Venezuela, Peru, Equador, Angola, Líbano, Grécia, Guatemala, Honduras, Turquia, Sérvia, Hungria, Coreia do Sul, Ucrânia, Nova Zelândia, Estônia, Macedônia, Chipre, Bulgária e Bangladesh. Há sistemas políticos de todo tipo nessa lista, evidentemente. É fato que o unicameralismo predomina em países menores, sem as proporções continentais do Brasil. Também é correto que são democracias bicamerais os Estados Unidos, a Rússia, o Canadá e a Índia. Também é certo que o único país unicameral territorialmente comparável ao Brasil é a China, não exatamente um modelo de democracia. Mas a discussão está longe de se esgotar aí.

(mapa dos países uni- e bicamerais, daqui)

Nos EUA, existem alguns motivos sólidos que justificam o Congresso bicameral. Apesar das semelhanças raciais e territoriais entre os dois países, esses motivos não se aplicam ao Brasil. Os EUA foram criados a partir da expansão de um núcleo migratório concentrado em 13 colônias de território bem menor que aquele que o país viria a ocupar no século XIX. Com a compra da Louisiana e o roubo, via guerra, de um enorme pedaço do México, os EUA fundaram um sistema em que se faziam necessárias algumas concessões à paridade entre estados desiguais – tratou-se, literalmente, de avançar rumo ao Oeste. No Brasil, o federalismo serve aos interesses de oligarquias, chefes locais, capangas de vários tipos e, acima de tudo, ao PMDB, expressão mor do clientelismo nacional. Por tudo isso, é dificílimo emplacar uma discussão real sobre o unicameralismo no interior das estruturas políticas brasileiras.

A Índia é bicameral, mas sua Câmara Alta, chamada de Conselho dos Estados (Rajya Sabha), elege seus representantes de forma quase proporcional. Estados populosos, como Uttar Pradesh e Maharashtra, têm respectivamente 31 e 19 assentos, contra 1 representante para estados menores como Mizoram ou Sikkim. Na Rússia, o bicameralismo é até mais excludente que no Brasil. O Conselho da Federação (Câmara Alta) concede dois representantes a cada um dos 84 “sujeitos federais” do país, entre repúblicas, províncias ou territórios. Eles não são, no entanto, eleitos diretamente. Um deles é escolhido pelo Legislativo da província e o outro é nomeado pelo governador e referendado por esse mesmo Legislativo regional. A queda de braço com os capangas que tendem a controlar o Conselho da Federação é, aliás, um dos elementos chave para se entender o governo de Vladimir Putin. Já no Canadá, o Senado tem alguma proporcionalidade, ao contrário do Brasil. De seus 105 membros, cada uma das grandes quatro regiões do país recebe 24 assentos, com o restante sendo dividido entre as províncias menores. Em compensação, sua forma de escolha é menos democrática. Os senadores canadenses são nomeados pelo Governador Geral.

Sempre acreditei que a democracia brasileira ganharia muito se fossem criados canais onde a discussão sobre o unicameralismo prosperasse. Não é, evidentemente, uma bandeira que um grande partido possa assumir sem um tremendo desgaste. O PT, com sua respeitável bancada de 11 senadores, não a levantaria mesmo que houvesse avançado mais em seu interior o debate sobre o unicameralismo – um modelo de organização do legislativo muito mais próximo da visão de democracia genuinamente representativa que animou boa parte do partido em sua origem. Eis aqui, pois, a trava à reforma política brasileira: ela só pode florescer quando adquirir força suficiente no interior de espaços cuja existência ela ameaçaria. Vivemos nesse paradoxo, que explica por que a reforma política é bem mais difícil do que foi a reforma da Previdência. Mais uma crise de legitimidade do Senado, no entanto, pode acabar abrindo a fresta para que a reflexão sobre as instituições saia do chato terreno moral e ouse imaginar formas de organização política cujo poder democratizador nós talvez nem possamos ainda vislumbrar.

PS: Veja também o post do Tiago Pereira sobre o assunto, com o qual estou inteiramente de acordo.

O Biscoito Fino e a Massa combate as falsas simetrias desde outubro de 2004. Outro dia, numa mesa de bar, tive que ouvir a velha história de que “machismo” e “feminismo” são duas coisas idênticas; de que as mulheres deveriam abandonar essa história de feminismo porque ... afinal de contas, somos todos seres humanos! Uma amiga querida, feminista, encarregou-se de explicar o óbvio: que o machismo é a justificativa ideológica de uma opressão milenar, que subjuga as mulheres, relega-as à condição de serventes, e que o feminismo representa a luta por uma sociedade em que todos tenhamos os mesmos direitos-- uma sociedade em que as mulheres possam, por exemplo, legislar sobre seu próprio útero. Daí, a conversa da nossa interlocutora descambou para a discussão do racismo, onde ela de novo repetia a ladainha de que uma camisa 100% negro e uma camisa 100% branco representavam coisas igualmente reprováveis, como se não tivesse havido aquele pequeno detalhe chamado escravidão.

Está em curso uma perigosa tendência a silenciar os ateus. O argumento – calhorda, cafajeste, ignorante – é que cada vez que um ateu sai do armário, se assume como tal e começa, a partir dali, a articular publicamente suas razões para ser ateu, ele está repetindo, mimetizando, reproduzindo a doutrinação evangélica com a qual somos bombardeados todos os dias. Cada vez que os ateus começamos a falar publicamente sobre essa mais óbvia e razoável das escolhas vem alguém nos acusar de ... estar querendo evangelizar os outros!

Dá pra imaginar uma simetria mais falsa?

Uma pesquisa recente, da Fundação Perseu Abramo, mostra que os ateus representamos o grupo social mais discriminado socialmente. Mais que negros. mulheres, travestis, gays, lésbicas. Mais, até mesmo, que transsexuais. Eu não estou dizendo que a discriminação cotidiana que sofre, por exemplo, um ateu branco, é comparável à que sofre um negro de qualquer crença. Não é. Não é, em primeiro lugar, porque ser negro e, até certo ponto, ser gay, são coisas impossíveis de se esconder. Ser ateu, não. Mas se você perguntar a um brasileiro em qual membro de grupo social ele não aceitaria votar de jeito nenhum, os ateus estamos, disparados, em primeiro lugar. Vivemos ainda nesse estranho regime que associa a moralidade à crença religiosa, como se existisse alguma relação entre religiosidade e comportamento moral, como se não soubéssemos nada sobre a lambança feita pelos padres com as crianças e adolescentes – para não falar dos séculos de lambança obscurantista e anticientífica promovida pelas religiões.

A crítica que ouço por aí a Richard Dawkins – que ele está liderando um movimento ateu que tem caráter evangelizante, doutrinador, e que portanto ele acaba se parecendo a um crente – é de uma burrice digna de um cristão. Nós passamos séculos em que os ateus não tínhamos sequer o direito de falar na esfera pública enquanto tais. Nós vivemos num mundo onde professores são despedidos por serem ateus; adolescentes recebem suspensão na escola por serem ateus; políticos que se declaram ateus têm pouquíssimas chances de serem eleitos. Essa mais razoável e óbvia das conclusões filosóficas – a de que o mundo não foi criado por nenhum ser onipotente – ainda é motivo de perseguição severa para qualquer um que a abrace.

Apesar do caráter laico da República Federativa do Brasil, garantido na nossa constituição, as religiões ainda gozam desses estranhos privilégios: não pagam impostos, por exemplo. A pior parte é que elas podem dar palpite em absolutamente tudo -- desde o currículo escolar até o útero alheio – mas, no momento em que são questionadas, o debate é silenciado com aquele mais cretino dos argumentos, ah, tem que respeitar minha religião.

Entendam o ponto de vista d' O Biscoito Fino e a Massa sobre isso: tem que respeitar religião porra nenhuma. Tem que acabar com essa história de que, todas vezes que apontamos a misoginia, a homofobia, os estupros de crianças, a guerra anticiência, os séculos de lambança obscurantista, sempre aparece alguém para dizer "ah, tem que respeitar minha religião".

Ideias não foram feitas para serem "respeitadas". Ideias foram feitas para serem debatidas, questionadas, copiadas, circuladas, disseminadas, combatidas e defendidas, parodiadas e criticadas. De preferência com argumentos. Seres humanos merecem respeito. Pregação contra o que seres humanos são, por sua própria essência e identidade (gênero, raça, orientação sexual) não pode ser confundida com sátira antirreligiosa. A maioria dos carolas adora confundir sátira antirreligiosa com ataque misógino ou homofóbico. Não entendem que sua superstição é, essa sim, uma opção.

As três famílias que chamo de minhas – a sanguínea, a de meu amor e a da mãe de meus filhos, todas elas majoritamente católicas – são testemunhas de que jamais invadi um ritual religioso deles para fazer sátira, questionar o que quer que seja ou tentar converter quem quer que seja. O ritual acontece no espaço privado – que é onde ele tem o direito constitucional de acontecer – sem que eu jamais o desrespeite. Mas isso não é porque eu “respeito a religião”. Isso é porque eu os respeito, como pessoas. Tenho a opção de acompanhar o ritual em silêncio ou afastar-me porque, afinal de contas, são três famílias maravilhosas.

Entendam: o debate na esfera pública são outros quinhentos. E, neste debate, nós chegamos para ficar. Ateus, saiam do armário. Sem medo. É muito melhor.

Este é um convite a que você faça uma doação à conta bancária de Lúcio Flávio Pinto, um dos mais valentes jornalistas brasileiros, condenado a pagar 30 mil reais de indenização à família Maiorana, dona do grupo Liberal, afiliado paraense da Rede Globo de Televisão. A história da condenação de Lúcio e todos os links relevantes estão disponíveis nesse post publicado aqui no Biscoito anteontem. O Jornal Pessoal, informativo quinzenal e independente editado por Lúcio, não aceita propaganda e se mantém com a venda em bancas. A condenação é um golpe duro contra esse veículo.

Aí vai, por questão de transparência, o comprovante da minha doação de 100 reais:

**** (comprovante retirado por múltiplas sugestões de amigos).

Os dados da conta são:

Lúcio Flávio Pinto
UNIBANCO (banco 409)
Conta: 201.512-0
Agência: 0208
CPF: 610.646.618-15

Acabo de ter a notícia de que Lúcio está no hospital acompanhando seu irmão, Raimundo José, também jornalista, dois anos mais novo que ele. Raimundo está enfrentando o estágio final de um câncer.

Uma das coisas que aprendi a admirar nos EUA é uma certa cultura da doação. Não fosse por ela, provavelmente estaríamos agora amargando John McCain e Sarah Palin na Casa Branca. Eu ficaria muito honrado se conseguíssemos dar uma demonstração de força e levantássemos uma contribuição legal para o Lúcio. É evidente que qualquer quantia ajuda: 5, 10, 20 reais, o que puder. O importante é o gesto. Caso você o faça, deixe aqui o alô.

Acho que ainda não coloquei este vídeo aqui no blog. É a entrevista que fizeram comigo os gentilíssimos profissionais da TV Assembleia de Minas Gerais, sobre o AI-5 Digital, do Senador Eduardo Azeredo -- aquele que estreou na política dando uma facada nas costas do irmão.

Chegam de Brasília notícias de que são muito boas as chances de derrotar o orwelliano projeto do senador do PSDB. Mas todo cuidado é pouco. Aí vai o papo. A entrevistadora, Vivian, foi uma gentileza só. Bem informada, clara, incisiva, ela fez as perguntas que tinham que ser feitas, me questionou, interrogou, mas me deu tempo para explicar o ponto de vista dos que lutamos contra o AI-5 Digital. Se você ainda não viu, aqui está o vídeo. A edição é cortesia de Alexandre Inagaki.

Entrevista com Idelber Avelar sobre o AI-5 Digital

PS: Na caixa de comentários do post anterior, começou a se articular uma vaquinha em solidariedade ao bravo jornalista Lúcio Flávio Pinto, do Pará. O próximo post trará detalhes sobre como você pode contribuir.

Prepare-se, caro leitor, para outro mergulho no Brasil profundo. Lúcio Flávio Pinto talvez seja hoje o jornalista mais respeitado e destemido da Região Norte. Ele é o solitário redator do Jornal Pessoal, empreitada independente, que não aceita anúncios, tem tiragem quinzenal de 2 mil exemplares e mesmo assim provoca um fuzuê danado entre os poderosos, dada a coragem com que Lúcio investiga falcatruas e crimes. Lúcio já ganhou quatro prêmios Esso. Recebeu também dois prêmios da Federação Nacional dos Jornalistas em 1988, por suas matérias dedicadas ao assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles e à violenta manifestação de protesto dos garimpeiros de Serra Pelada. Em 1997, ele recebeu o Colombe d’Oro per la Pace, um dos mais importantes prêmios jornalísticos da Itália. Em 1987, foi o jornalista que investigou o rombo de 30 milhões de dólares no Banco da Amazônia, por uma quadrilha chefiada pelo presidente interino do banco e procurador jurídico do maior jornal local, O Liberal.

Há 17 anos, os representantes paraenses da corja comandada pela família Marinho perseguem-no de forma implacável. Ronaldo Maiorana, dono (junto com seu irmão, Romulo Maiorana Jr.) do Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, emboscou Lúcio por trás, num restaurante, e espancou-o com a ajuda de dois capangas da Polícia Militar, contratados nas suas horas vagas e depois promovidos na corporação. O espancamento, crime de covardia inominável, só rendeu a Maiorana a condenação a doar algumas cestas básicas.

Alguns meses depois da agressão, Lúcio foi convidado pelo jornalista Maurizio Chierici a escrever um artigo para um livro a ser publicado na Itália. O texto, eminentemente jornalístico, relatava as origens do grupo Liberal. Em determinado momento, dentro de um contexto bem mais amplo, ele fez referência às atividades de Maiorana pai no contrabando, prática bem comum, aliás, na Região Norte na época. Como se pode depreender da leitura do artigo, nada ali tinha cunho calunioso, posto que – uma vez processado --, Lúcio anexou aos autos toda a documentação que provava a veracidade do que afirmava. A obra investigativa de Lúcio fala por si própria: veja a qualidade da prosa e da pesquisa que informa o trabalho de Lúcio e julgue você mesmo. O que ele oferece em seus textos, entre muitas outras coisas, é a documentação, história e raízes daquilo que é sabido até mesmo pelos mosquitos do mercado Ver-o-Peso: que n'O Liberal só se publica aquilo que é de interesse da corja dos Marinho.

Mas eis que chega do Pará a estranha notícia de que o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém, condenou Lúcio a pagar a soma de 30 mil reais aos irmãos Maiorana – representantes paraenses, lembrem-se, da organização comandada pelos Marinho. Lúcio também foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. A pérola de justificativa do juiz fala do “bom lucro” de um jornal artesanal, de tiragem de 2 mil exemplares por quinzena. Ainda por cima, o juiz proíbe Lúcio de usar “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”, o que constitui, segundo entendo, extrapolação característica de censura prévia contrária à Constituição Federal. O juiz fundamenta sua decisão dizendo que Lúcio havia “se envolvido em grave desentendimento” com eles. É a velha praga do eufemismo: um espancamento pelas costas se transforma em “desentendimento”. A reação de Lúcio à sentença pode ser lida nesse texto.

O Biscoito se solidariza com Lúcio, coloca o site à disposição para o que for necessário -- inclusive para a publicação de qualquer material objeto de censura prévia – e suspira de cansaço ao fazer outro post que mais parece autoplágio, dada a tediosa repetição desses absurdos. Resta a pergunta: até quando os Frias, Marinho, Civita, Mesquita e seus comparsas vão manter esse poder criminoso Brasil afora?

PS: Meu muito obrigado ao Victor Barone pelas Originais no Mato Grosso do Sul e pela entrevista comigo.

E agora, Folha? E agora, Estado de São Paulo? E agora, Globo? E agora, Estado de Minas? Quem vai cobrar de vocês a sua cota pela quase destruição das vidas e das famílias de Camila Dollabela, Edson Poloni Aguiar, Cassiano Inácio Garcia e Maicon Fernandes, inocentados por absoluta falta de provas do assassinato de Aline Silveira Soares, ocorrido em outubro de 2001 em Ouro Preto? Durante anos, a mídia brasileira tratou esse caso com absurda falta de responsabilidade, enfiando-nos goela abaixo sandices sobre “seitas satânicas” e “rituais macabros”, simplesmente porque um delegado resolveu associar a morte de Aline a um jogo de RPG, esquecendo-se, no processo, de qual era o seu papel, ou seja, o de coletar provas no local do crime. Agora, quem vai indenizar Camila, Edson, Cassino e Maicon pelos crimes de linchamento prévio e acusação sem provas?

O Biscoito não tem mais nada a dizer sobre este caso a não ser sugerir aos seus leitores que 1) procurem nos arquivos os rastros dos crimes cometidos por UOL, Estadão, Globo e Estado de Minas contra as pessoas citadas e suas famílias; 2) leiam esse sensacional post de Felipe de Amorim que, com ponderação que me falta neste momento, faz uma radiografia indispensável.

Atualização: Outra leitura indispensável sobre o caso é esse artigo de 2005, escrito por minha amiga Cynthia Semíramis.

Como já é de costume na mídia brasileira, achicalha-se primeiro, nega-se direito de resposta depois. Com muito orgulho, o Biscoito publica a réplica de Kabengule Munanga, Professor Titular de Antropologia da USP, ao ataque de Demétrio Magnoli n' O Estado de São Paulo. O artigo também está disponível no AfroPress.

Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 14 maio de 2009, intitulada “Monstros tristonhos”, o geógrafo Demétrio Magnoli critica e acusa agressivamente as Universidades Federais de Santa Maria (UFSM) e de São Carlos (UFSCAR) e também a mim, Kabengele Munanga, Professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

As duas universidades são criticadas e acusadas por terem, segundo o geógrafo, criado ”tribunais raciais” que rejeitam as matrículas de jovens mestiços que optam pelas cotas raciais. No caso da Universidade Federal de Santa Maria, trata-se apenas de Tatiana de Oliveira, cuja matrícula foi cancelada menos de um mês após o início do curso de Pedagogia.. No caso da Universidade Federal de São Carlos, trata-se do estudante Juan Felipe Gomes. O acusador acrescenta que um quarto dos candidatos aprovados na UFSCAR pelo sistema de cotas raciais neste ano de 2009 teve sua matrícula cancelada pelo “tribunal racial” dessa universidade.

A questão que se põe é saber se além desses estudantes, cujas matrículas foram canceladas, outros alunos mestiços ingressaram em cerca de 70 universidades públicas que aderiram à política de cotas. Se a resposta for afirmativa, os que tiveram sua matrícula cancelada constituem casos raros ou excepcionais que mereceriam a atenção não apenas de Demétrio Magnoli, mas também de todas as pessoas que defendem a justiça e a igualdade de tratamento.

Mas por que esses casos raros, que constituem uma exceção e não a regra, foram “injustiçados” pelas comissões de controle formadas nessas universidades para evitar fraudes, comissões que o sociólogo Demétrio rotula de “tribunais raciais”? Por que só eles? Por que não ocorreu o mesmo com os outros mestiços aprovados? Houve realmente injustiça racial ou erro humano na avaliação da identidade física dessas pessoas que foram simplesmente consideradas brancas e não mestiças apesar de sua autodeclaração? Os erros humanos, quando são detectados, devem ser corrigidos pelos próprios humanos, como o foi no caso dos estudantes gêmeos da UnB. As injustiças, flagrantes ou não, devem ser apuradas e julgadas pela própria justiça que, num estado democrático de direito como o Brasil, deverá prevalecer. Acho que os estudantes Tatiana de Oliveira e Juan Felipe Gomes, e tantos outros que o sociólogo menciona sem entretanto nomeá-los, devem procurar um advogado para defender seus direitos se estes tiverem sido efetivamente violados pelos chamados “tribunais raciais”. Entendo que o geógrafo Demétrio tenha pena deles, considerando a sua sensibilidade humana.

Se realmente houve erro humano na verificação da identidade desses estudantes, a explicação não está na citação intencionalmente deturpada de algumas linhas extraídas de um texto introdutório de três páginas ao livro de Eneida de Almeida dos Reis, intitulado MULATO: negro-não-negro e/ou branco-não-branco, publicado pela Editora Altara, na Coleção Identidades, São Paulo, em 2002.

Veja como é interessante a estratégia de ataque do geógrafo Demétrio Magnoli. Ele escondeu de seus leitores o título do livro de Eneida de Almeida dos Reis, assim como a casa editora e a data de sua publicação para evitar que possíveis interessados pudessem ter acesso à obra para averiguar direta e pessoalmente o fundamento das acusações. De fato, ele não disse absolutamente nada sobre o conteúdo desse livro, e passa a impressão de ter lido apenas vinte linhas do total de três páginas da introdução, a partir das quais constrói seu ensaio e sua acusação. Com sua inteligência genuína, acho que ele poderia ter feito uma pequena síntese desse livro para seus leitores; se ele o tivesse mesmo lido, entenderia que nada inventei sobre a ambivalência genética do mestiço que não estivesse presente no próprio título da obra “Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco”. Desde quando a palavra ambivalência é sinônimo de “monstro tristonho”? Estamos assistindo à invenção, pelo geógrafo, de novos verbetes dos dicionários da língua portuguesa?

O livro de Eneida de Almeida dos Reis resultou de uma pesquisa para dissertação de mestrado defendida na PUC de São Paulo sob a orientação de Antonio da Costa Ciampa, Professor do Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia da PUC São Paulo. Ele foi convidado a fazer a apresentação do livro, na qualidade de professor orientador, e eu para escrever a introdução, na qualidade de ex-professor na disciplina “Teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, ministrada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP. O livro se debruça sobre as peripécias e dificuldades vividas pelos indivíduos mestiços de brancos e negros, pejorativamente chamados mulatos, no processo de construção de sua identidade coletiva e individual, a partir de um estudo de caso clínico. É uma pena que nosso crítico acusador não tenha tido a coragem de apresentar a seus leitores o verdadeiro conteúdo desse livro, resultado de uma meticulosa pesquisa acadêmica, e não da minha fabulação.

Para entender porque essas pessoas mestiças foram consideradas brancas, apesar de terem declarado sua afrodescendência, é preciso voltar ao clássico “Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais”, de Oracy Nogueira (São Paulo: T.A. Queiroz, 1985). Se o geógrafo Demétrio tivesse lido esse livro, acredito que teria entendido porque as pessoas brancas que possuem algumas gotas de sangue africano são consideradas pura e simplesmente negras nos Estados Unidos – apesar de exibirem uma fenotipia branca – e brancas no Brasil. Ensina Nogueira que a classificação racial brasileira é de marca ou de aparência, contrariamente à classificação anglo-saxônica que é de origem e se baseia na “pureza” do sangue. Do ponto de vista norteamericano, todos os brasileiros seriam, de acordo com as pesquisas do geneticista Sergio Danilo Pena, considerados negros ou ameríndios, pois todos possuem, em porcentagens variadas, marcadores genéticos africanos e ameríndios, além de europeus, sem dúvida. Quando essas pessoas fenotipicamente brancas e geneticamente mestiças se consideram ou são consideradas brancas no decorrer de suas vidas e assumem, repentinamente, a identidade afrodescendente para se beneficiar da política das cotas raciais, as suspeitas de fraude podem surgir. Creio que foi o que aconteceu com os alunos cujas matrículas foram canceladas na UFSM e na UFSCAR. Se não houver essa vigilância mínima, seria melhor não implementar a política de cotas raciais, porque qualquer brasileiro pode se declarar afrodescendente, partindo do pressuposto de que a África é o berço da humanidade..

Lembremo-nos de que no início dos debates sobre as cotas colocava-se a dificuldade de definir quem é negro no Brasil por causa da mestiçagem. Falsa dificuldade, porque a própria existência da discriminação racial antinegro é prova de que não é impossível identificá-lo. Senão, o policial de Guarulhos não teria assassinado o jovem dentista identificado como negro pelo cidadão branco assaltado, e os zeladores de todos os prédios do Brasil não teriam facilidade para orientar os visitantes negros a usar os elevadores de serviço. Por sua vez, as raras mulheres negras moradoras dos bairros de classe média não seriam constantemente convidadas pelas mulheres brancas, quando se encontram nos elevadores, para trabalhar como domésticas em suas casas. Existem casos duvidosos, como o dos alunos em questão, que mereceriam uma atenção desdobrada para não se cometer erros humanos, mas não houve dúvidas sobre a identidade da maioria dos estudantes negros e mestiços que ingressaram na universidade através das cotas.

Bem, o geógrafo Demétrio Magnoli leva ao extremo a acusação a mim dirigida quando me considera um dos “ícones do projeto da racialização oficial do Brasil”. Grave acusação! Infelizmente, ele não deu nomes a outros ícones. Nomeou apenas um deles, cuja obra não leu, ou melhor, demonstra não ter lido. Mas por que só o meu nome mencionado? Porque sou o mais fraco, pelo fato de ser brasileiro naturalizado, ou o mais importante, por ter chegado ao ponto mais alto da carreira acadêmica? Isso parece incomodá-lo bastante! Um negro que chegou lá, ao topo da carreira acadêmica, numa das melhores universidades do país, mas nem por isso esse negro deixou de ser solidário, pois milita intelectualmente para que outros negros, índios e brancos pobres tenham as mesmas oportunidades.

De acordo com as conclusões assinaladas no livro de Eneida de Almeida dos Reis, muitos mestiços têm dificuldades para construir sua identidade por causa da ambivalência (Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco) , dificuldades que eles teriam superado se tivessem política e ideologicamente assumido uma de suas heranças, ou seja, a sua negritude, que é o ponto nevrálgico de seu sofrimento psicológico. Se o sociólogo acusador tivesse lido este livro e refletido serenamente sobre suas conclusões, ele teria percebido que não alimento nenhum projeto ou plano de ação para suprimir a mestiçagem no Brasil. Isto só pode ser chamado de masturbação ideológica, e não de análise sociológica, nem geográfica! Como seria possível suprimir a mestiçagem, que é um fato fundamental da história da humanidade, desafiando as leis da genética e a vontade dos homens e das mulheres que sempre terão intercursos interraciais? Nem o autor do ensaio sobre as desigualdades das raças humanas, Arthur de Gobineau, chegou a acreditar nessa possibilidade. Se as leis segregacionistas do Sistema Jim Crow no Sul dos Estados Unidos e do Apartheid na África do Sul não conseguiram fazê-lo, os ícones da racialização oficial do Brasil, entre os quais nosso colega me situa, terão esse poder mágico e milagroso que ele lhes atribui?

Entrando na vida privada, gostaria que o sociólogo soubesse que tenho um filho e uma neta mestiços que não são monstros tristonhos como ele pensa, pois são educados para assumir sua negritude e evitar assim os graves problemas psicológicos apontados na obra de Eneida de Almeida Dos Reis, através da indefinida personagem Maria, (ver p.39-100). Como se pode dizer que os mestiços são geneticamente ambivalentes e que política e ideologicamente não podem permanecer nessa ambivalência e ser por isso taxado de charlatão acadêmico? Creio que se trata apenas de uma reflexão que decorre das conclusões do próprio livro e que de per si não constituiria nenhum charlatanismo. Não seria um contra-senso e um grave insulto à USP que esse “charlatão acadêmico” tenha chegado ao topo da carreira acadêmica? E que tenha orientado dezenas de doutores hoje professores nas grandes universidades brasileiras, como a USP, UNICAMP, UNESP, UFMG, UFF, UFRJ, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de São Luiz do Maranhão, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Candido Mendes, PUC de Campinas, etc. Creio que, salvo o geógrafo Demétrio, os que me conhecem através de textos que escrevi, de minhas aulas e de minhas participações nos debates sociais e intelectuais no país e no exterior, não me atribuiriam esse triste retrato.

Disse ainda o geógrafo Demétrio que “do ponto mais alto da carreira universitária, o antropólogo professa a crença do racismo científico, velha de mais de um século, na existência biológica de raças humanas, vestindo-a curiosamente numa linguagem decalcada da ciência genética”. Sinceramente, não entendo como Demétrio conseguiu tirar tanta água das pedras. Das 20 linhas extraídas, de maneira deturpada, de um texto de três páginas de introdução, ele conseguiu dizer coisas horríveis, como se tivesse lido tudo que escrevi durante minha trajetória intelectual sobre o racismo antinegro. A colonização da África, contrariamente às demais colonizações conhecidas na história da humanidade, foi justificada e legitimada por um corpus teórico-cientí fico baseado nas idéias evolucionistas e racialistas produzidas na modernidade ocidental. Teria algum sentido para mim, que milito contra o racismo, professar o racismo científico para lutar contra o racismo à brasileira? Acho que nosso geógrafo quer me transformar num demente que não sou. As pessoas que leram seu texto no jornal O Estado de S. Paulo podem pensar que eu sou esse negro ex-colonizado que professa as mesmas idéias do racismo científico que postulou a inferioridade e a desumanidade dos africanos, incluída a dele mesmo. Como entender que meus alunos de Pós-graduação, a quem ensino há vinte anos “As teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, uma disciplina freqüentada por alunos da USP, de outras universidades e outros estados, têm a coragem de ocupar um semestre inteiro para escutar profissões de fé em favor do racismo científico?

Se o geógrafo Demétrio quer saber mais sobre mim, ingressei na Faculdade em 1964, aos vinte e dois anos de idade. Tive aulas de Antropologia Física com um dos melhores biólogos e geneticistas franceses, Jean Hiernaux. Uma das primeiras coisas que ele me ensinou era que a raça não existe biologicamente. Através de suas aulas, li François Jacob, Nobel de Fisiologia (1965) e um dos primeiros franceses a decretar que a raça pura não existe biologicamente; e J.Ruffie, Albert Jacquard e tantos outros geneticistas antirracistas dessa época. Portanto, sei muito bem, e bem antes de Demétrio que o racismo não pode ter mais sustentação científica com base na noção das raças superiores e inferiores, que não existem biologicamente. Sei muito bem que o conteúdo da raça enquanto construção é social e político. Ou seja, a realidade da raça é social e política porque tivemos na história da humanidade povos e milhões de seres humanos que foram mortos e dominados com justificativa nas pretensas diferenças biológicas. Temos em nosso cotidiano, pessoas discriminadas em diversos setores da vida nacional porque apresentam cor da pele diferente. Nosso sistema educativo é eurocêntrico e nossos livros didáticos são repletos de preconceitos por causa das diferenças. Não sou um novato que ingressou ontem na universidade brasileira. No Brasil, fui introduzido ao pensamento racial nacional por grandes mestres, como João Baptista Borges Pereira, que foi meu orientador no doutoramento, Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Oracy Nogueira, entre outros. Não sei onde estava Demétrio nessa época e em que ano ele descobriu que a raça não existe. Acho um exagero querer me dar lição de moral sobre coisas que eu conheço muito antes dele. Isto não quer dizer que ele não possa me ensinar temas pertinentes à geografia, como por exemplo, o que se pode ler em seu livro sobre a África do Sul – “Capitalismo e Apartheid”, publicado pela Editora Contexto, São Paulo, 1998, que oferece algumas informações interessantes sobre a história do sistema do apartheid. Esse livro faz parte da bibliografia recomendada na disciplina ministrada na Graduação, não obstante algumas incorreções históricas nele contidas.

Um dos maiores problemas da nossa sociedade é o racismo, que, desde o fim do século passado, é construído com base em essencializações sócio-culturais e históricas, e não mais necessariamente com base na variante biológica ou na raça. Não se luta contra o racismo apenas com retórica e leis repressivas, não somente com políticas macrossociais ou universalistas, mas também, e, sobretudo, com políticas focadas ou específicas em benefício das vítimas do racismo numa sociedade onde este é ainda vivo. É neste sentido que faço parte do bloco dos intelectuais brancos e negros que defendem as políticas de ação afirmativa e de cotas para o acesso ao ensino superior e universitário. Na cabeça e no pensamento de Demétrio Magnoli, todos os que fazem parte desse bloco querem racializar o Brasil, e isso faz parte de um projeto e de um plano de ação. Que loucura!

Defendemos as cotas em busca da igualdade entre todos os brasileiros, brancos, índios e negros, como medidas corretivas às perdas acumuladas durante gerações e como políticas de inclusão numa sociedade onde as práticas racistas cotidianas presentes no sistema educativo e nas instituições aprofundam cada vez mais a fratura social. Cerca de 70 universidades públicas estaduais e federais que aderiram à política de cotas sem esperar a Lei ainda em tramitação no Senado entenderam a importância e a urgência dessa política. Acontece que essas universidades não são dirigidas por negros, mas por compatriotas brancos que entendem que não se trata do problema do negro, mas sim do problema da sociedade, do seu problema como cidadão brasileiro. Podemos dizer que todos esses brancos no comando das universidades querem também racializar o Brasil, suprimir os mestiços e incentivar os conflitos raciais? Afinal, podemos localizar os linchamentos e massacres raciais nos Estados onde se encontram as sedes das universidades que aderiram às cotas? Tudo não passa de fabulações dos que gostariam de manter o status quo e que inventam argumentos que horrorizam a sociedade. Quem está ganhando com as cotas? Apenas os alunos negros ou a sociedade como um todo? Quem ingressou através das cotas? Apenas os alunos negros e indígenas ou entraram também estudantes brancos da escola pública?

Concluindo, penso que existe um debate na sociedade que envolve pensamentos, filosofias e representações do mundo, ideologias e formações diferentes. Esse pluralismo é socialmente saudável, na medida em que pode contribuir para a conscientização de seus membros sobre seus problemas e auxiliar a quem de direito, o legislador e o executivo, na tomada de decisões esclarecidas. Este debate se resume a duas abordagens dualistas. A primeira compreende todos aqueles que se inscrevem na ótica essencialista, segundo a qual a humanidade é uma natureza ou uma essência e como tal possui uma identidade genérica que faz de todo ser humano um animal racional diferente dos demais animais. Eles afirmam que existe uma natureza comum a todos os seres humanos em virtude da qual todos têm os mesmos direitos, independentemente de suas diferenças de idade, sexo, raça, etnias, cultura, religião, etc. Trata-se de uma defesa clara do universalismo ou do humanismo abstrato, concebido como democrático. Considerando a categoria raça como uma ficção, eles advogam o abandono deste conceito e sua substituição pelos conceitos mais cômodos, como o de etnia. De fato, eles se opõem ao reconhecimento público das diferenças entre brancos e não brancos. Aqui temos um antirracismo de igualdade que defende os argumentos opostos ao antirracismo de diferença. As melhores políticas públicas, capazes de resolver as mazelas e as desigualdades da sociedade, deveriam ser somente macro-sociais ou universalistas. Qualquer proposta de ação afirmativa vinda do Estado que introduza as diferenças para lutar contra as desigualdades, é considerada, nessa abordagem, como um reconhecimento oficial das raças e, conseqüentemente, como uma racialização do Brasil, cuja característica dominante é a mestiçagem. Ou, em outras palavras, as políticas de reconhecimento das diferenças poderão incentivar os conflitos raciais que, segundo dizem, nunca existiram. Assim sendo, a política de cotas é uma ameaça à mistura racial, ao ideal da paz consolidada pelo mito de democracia racial, etc. Eu pergunto se alguém pode se tornar racista pelo simples fato de assumir sua branquitude, amarelitude ou negritude? Como se identifica então o geógrafo Demétrio: branco, negro, mestiço ou Demétrio indefinido? Pelo que me consta, ele se identifica como branco, mas não aceita que os negros e seus descendentes mestiços se identifiquem como tais e lutem por seus direitos num país onde são as grandes vítimas do racismo. A menos que ele negue a existência das práticas racistas no cotidiano brasileiro, e as diferenças de cor, sexo, classe e religiões que exigiriam políticas diferenciadas.

A segunda abordagem reúne todos aqueles que se inscrevem na postura nominalista ou construcionista, ou seja, os que se contrapõem ao humanismo abstrato e ao universalismo, rejeitando uma única visão do mundo em que não se integram as diferenças. Eles entendem o racismo como produção do imaginário destinado a funcionar como uma realidade a partir de uma dupla visão do outro diferente, isto é, do seu corpo mistificado e de sua cultura também mistificada. O outro existe primeiramente por seu corpo antes de se tornar uma realidade social. Neste sentido, se a raça não existe biologicamente, histórica e socialmente ela é dada, pois no passado e no presente ela produz e produziu vítimas. Apesar do racismo não ter mais fundamento científico, tal como no século XIX, e não se amparar hoje em nenhuma legitimidade racional, essa realidade social da raça que continua a passar pelos corpos das pessoas não pode ser ignorada.

Grosso modo, eis as duas abordagens essenciais que dividem intelectuais, estudiosos, midiáticos, ativistas e políticos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambas produzem lógicas e argumentos inteligíveis e coerentes, numa visão que eu considero maniqueísta. Poderão as duas abordagens se cruzar em algum ponto em vez de se manter indefinidamente paralelas? Essa posição maniqueísta reflete a própria estrutura opressora do racismo, na medida em que os cidadãos se sentem forçados a escolher a todo momento entre a negação e a afirmação da diferença. A melhor abordagem seria aquela que combina a aceitação da identidade humana genérica com a aceitação da identidade da diferença. Para ser um cidadão do mundo, é preciso ser, antes de mais nada, um cidadão de algum lugar, observou Milton Santos num de seus textos. A cegueira para com a cor é uma estratégia falha para se lidar com a luta antirracista, pois não permite a autodefinição dos oprimidos e institui os valores do grupo dominante e, conseqüentemente, ignora a realidade da discriminação cotidiana. A estratégia que obriga a tornar as diferenças salientes em todas as circunstâncias obriga a negar as semelhanças e impõe expectativas restringentes.

Se a questão fundamental é como combinar a semelhança com a diferença para podermos viver harmoniosamente, sendo iguais e diferentes, por que não podemos também combinar as políticas universalistas com as políticas diferencialistas? Diante do abismo em matéria de educação superior, entre brancos e negros, brancos e índios, e levando-se em conta outros indicadores socioeconômicos provenientes dos estudos estatísticos do IBGE e do IPEA, os demais índices do Desenvolvimento Humano provenientes dos estudos do PNUD, as políticas de ação afirmativa se impõem com urgência, sem que se abra mão das políticas macrossociais.

Não conheço nenhum defensor das cotas que se oponha à melhoria do ensino público. Pelo contrário, os que criticam as cotas e as políticas diferencialistas se opõem categoricamente a qualquer política de diferença por considerá-las a favor da racialização do Brasil. As leis para a regularização dos territórios e das terras das comunidades quilombolas, de acordo com o artigo 68 da Constituição, as leis 10639/03 e 11645/08 que tornam obrigatório o ensino da história da África, do negro no Brasil e dos povos indígenas; as políticas de saúde para doenças específicas da população negra como a anemia falciforme, etc., tudo isso é considerado como racialização do Brasil, e virou motivo de piada.

Convido o geógrafo Demétrio Magnoli a ler o que escrevi sobre o negro no Brasil antes de se lançar desesperadamente em críticas insensatas e graves acusações. Se porventura ele identificar algum traço de defesa do racismo científico em meus textos, se encontrar algum projeto ou plano de ação para suprimir os mestiços e racializar o Brasil, já que ele me acusa de ícone desse projeto, ele poderia me processar na justiça brasileira, em vez de inventar fábulas que não condizem com minha tradicionalmente pública e costumeira postura.

Na próxima vez que alguém o acusar de acreditar em teorias da conspiração, caro leitor – sem prejuízo ao fato inconteste de que há, sim, gente disposta a crer em conspirações inverossímeis --, experimente retrucar o seguinte: ante os fatos ocorridos em Honduras na última semana do mês de junho de 2009, pertence ao cético o ônus de provar que a política não sucumbe, frequentemente, à lógica da pura conspiração. Pois se o que acontece ante nossos olhos em Honduras não é uma conspiração, alguém me sugira por favor um melhor vocábulo.

Já são bem mais de 100 horas de golpe em Honduras. Nenhum país do planeta reconhece o governo golpista. Ele foi condenado por OEA, Alba, ONU, SICA, Grupo do Rio e até pela Associação dos Ombudsmen das Américas. O presidente deposto falou em Assembleia da ONU e recebeu apoio e reconhecimento unânimes. Cuba e EUA condenam juntos o golpe. O golpista, presidente de facto, Micheletti, chega ao cúmulo de arrolar em seu favor o “apoio de Israel e Taiwan”, e não há internauta no planeta que encontre confirmação disso em fontes independentes nos dois países.

No entanto, a conspiração golpista conta com bases em: 1) parlamento; golpistas argumentam que é ampla maioria, mas não há confirmação independente mais além do fato, sim, de que havia desgaste parlamentar de Zelaya -- como é, aliás, comum para qualquer presidente latino-americano em fim de mandato que não tenha aprovação lulística; 2) cúpula militar; 3) setores de um Poder Judiciário absolutamente oligárquico; 4) imprensa, que opera livremente para disseminar o golpe – TVs abertas de Honduras e jornais El Heraldo e La Prensa – e é brutalmente censurada, perseguida, sabotada e encarcerada quando se coloca com independência ou com simpatias à resistência.

Se a imprensa estivesse funcionando em estado de mínima igualdade de condições em Honduras, o contexto atual seria bem distinto, não há dúvidas.

No momento em que escrevo, há, sim, hondurenhos assistindo a conferência de imprensa de Manuel Zelaya, mas só os que têm acesso à CNN em espanhol. Todas as TVs abertas de Honduras insuflam o golpe abertamente e inflam o número de participantes das aglomerações golpistas. Os sinais da TeleSur foram bloqueados. Os sinais dos canais de TV que transmitiam a conferência de Zelaya também o foram, logo depois. Há um completo blecaute de mídia em Honduras.

Para acompanhar as atualizações mais frequentes, veja o Twitter. Por aqui, a caixa fica aberta para reflexão sobre este insólito e inaudito golpe que, se tem algum precedente comparável, realmente, eu o desconheço.

Atualização:O Secretário da OEA, o chileno Inzulza, chega amanhã a Honduras com o ultimato da organização.

Atualização II: Confirmei a notícia de que o dono dos jornais El Heraldo e La Prensa (a mesma pessoa!) perdeu a boquinha em 2007, no governo Zelaya. Ele vendia drogas e armas ao estado. Talvez a fúria contra Chávez tenha algo que ver com a indústria farmacêutica, já que agora muitos medicamentos entram gratuitamente a Honduras pela Alba. Além de dono dos dois jornais, o Sr. Canahuati é também um barão da indústria de drogas.

É impressionante seguir, pelo Twitter, gente que está saindo em Tegucigalpa, celular em mãos, rumo às ruas. Veja, por exemplo, @cesarius, @buezo, @iduke e @elboby. O Cesarius é um entusiasta do software livre que tem blog. O Elboby também (alô, Sérgio Amadeu).

Não menos assombroso foi assistir, esta tarde, via 100Noticias, a uma justaposição, em tela repartida, das duas manifestações, a pró-golpista, chamada pelas TVs de Honduras, e a pró-Zelaya, organizada boca a boca e escondida pela mídia.

(foto: Esteban Felix, via comentário do Drex).

Os meios de comunicação de massas de Honduras -- tanto o jornal mais pró-golpe, o El Heraldo, o jornal não tão delirante La Prensa, assim como as estações de TV -- estão levando um banho da 100Noticias, da TeleSur e do Twitter na guerra da informação durante este golpe. Não porque a esquerda seja sempre melhor que a direita, mas porque o golpismo em Honduras está muito isolado, com pouca fundamentação jurídica, e tendo que apelar para a manipulação de fatos.

No Twitter, há uma enxurrada de perfis recém criados, de procedência nebulosa, disseminando informação falsa -- coisa louca mesmo, por exemplo, que a Interpol tem ordem para prender Zelaya. Mas a coisa tem ficado meio óbvia. Quero dizer, óbvia para quase todo mundo. Não me culpem por generalização excessiva se o Noblat publicar post baseado em retuitada de lá dizendo que o Deputado pró-legalidade Cesar Ham está morto. Não está. Está vivinho da silva. No exílio temporário, mas vivo e tranquilo.

Entre o começo do golpe e a noite de hoje, reduziu-se bastante o impacto da contrainformação golpista no Twitter.

PS: Torre de Marfim ensina a Reinaldo Azevedo como ser um liberal democrata digno.

Isso é “primeira vez como tragédia, segunda como farsa” e enésima como patético-grotesco para Marx nenhum botar defeito: não me lembro, em toda a história da América Latina, de um governo golpista que, na sua 36° hora, já havia sido condenado por OEA e ONU, ainda não fora reconhecido por nenhum país e mesmo assim continuasse no poder. Desta vez não se cumpriu o script mais frequente, de reconhecimento pelo menos por parte dos EUA. Faz mais de um dia e meio que os golpistas de Honduras, a ponta de baionetas, arrancaram de casa o presidente constitucional Manuel Zelaya para enfiá-lo num avião rumo à Costa Rica. Neste período, a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, a União Européia, os EUA, o Itamaraty e o Sistema de Integração Centro-Americana já condenaram o golpe e afirmaram inequivocamente que Zelaya é o presidente legítimo.

Mas ao longo do dia o gorilismo golpista hondurenho continuava prendendo jornalistas, invadindo rádios, confiscando passaportes, promovendo um verdadeiro blecaute midiático e distribuindo porrada em Tegucigalpa e no interior. Apesar do isolamento, dos protestos populares e dos batalhões do exército que o desobedecem, o governo golpista continua lá. Amanhã, o presidente constitucional, Manuel Zelaya, faz discurso na ONU. Sua volta ao país está anunciada para quinta-feira. Ancorado em enorme apoio internacional. Zelaya mandou recado de que é pra galera voltar aos quartéis.

Os países da Alba, da América Central, o México e o Chile já retiraram suas representações diplomáticas de Honduras. O Itamaraty também reteve no Brasil o seu embaixador. Entre as inauditas singularidades do golpe hondurenho, algumas merecem nota. Ele levou um presidente americano em exercício a dizer, em referência a golpes latino-americanos: The US has not always stood as it should with some of these fledgling democracies, coisa rara se não inédita. Levou Calderón, do México, a sentar-se com Chávez e falar a mesma língua do venezuelano. Expôs a venalidade da grande mídia a tal ponto que o jornalão colaborava com o golpismo enquanto seu perfil fake traduzia com mais fidelidade o espírito das ruas e da resistência ao golpe.

Honduras tem o PIB per capita mais baixo da América Central. É menos de um terço do costa-riquenho. 70% dos hondurenhos vivem na pobreza:

(fonte)

Há material fotográfico no El País e em coleções pessoais. Veja as imagens dos assustados soldados vigiando o Congresso

e, segundo o fotógrafo, de populares recordando-lhes que eles vêm do povo:

Diga-se o que quiser de Hugo Chávez, mas não houve veículo de mídia mais importante neste processo que a TeleSur. Sua valente jornalista Adriana Sívori transmitiu ao mundo, por celular, a voz de prisão dada a ela e o protesto digno que ela enfiou na cara do general. Já não tinham como sequestrá-la: foi um daqueles momentos históricos em que a tecnologia e a coragem podem ter se juntado para salvar uma vida, quiçá mais de uma. Tem valido a pena também seguir a 100Noticias. A Rádio Es lo de menos tem sido heroica. No Twitter, as tags são #Honduras e #crisishn. Na grande mídia brasileira, a cobertura é um desastre – não vale a pena comentá-la.

PS 1: Será que o blogueiro Ricardo Noblat já foi avisado de que, na "carta de renúncia" falsificada de Zelaya, que ele "noticiou" (citando como fonte .... o ex-blog do César Maia!), os golpistas se esqueceram até mesmo de atualizar a data para que ela ficasse correta?

PS 2: Confirmado, finalmente, para o dia 01 de julho, às 18 horas, no Auditório da Associação Brasileira de Imprensa, o Ato Público carioca contra o AI-5 Digital de Azeredo.

Foi um golpe latino-americano clássico, daqueles dos quais já tínhamos nos esquecido. Na madrugada de ontem, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya Rosales, foi sequestrado a ponta de fuzis, arrancado de casa por dezenas de militares, colocado num avião e levado à Costa Rica. Era o dia de um referendo não vinculante que consultava a população hondurenha sobre se era desejo seu que nas próximas eleições, de novembro, se votasse também a criação de uma Assembleia Constituinte.

(fonte)


Zelaya é um bicho raro na onda esquerdista latino-americana: filho de latifundiário, eleito pelo Partido Liberal, venceu as eleições em 2005 na esteira de sua oposição à pena de morte, defendida por seu adversário. Sem apoio suficiente para um programa reformista no seu partido, foi se distanciando dele e aproximando-se dos líderes da Alba. Acabou ficando com uma base frágil no parlamento, além de enfrentar a hostilidade clara do Supremo Tribunal Eleitoral (cujos membros são nomeados pelo próprio Congresso) e também da cúpula militar. Na época de sua vitória, o STF STE demorou um mês para anunciar os resultados. Esses três artigos dão uma boa ideia do contexto que levou ao golpe.

Trasladado à Costa Rica sem que o governo do país fosse sequer notificado, Zelaya embarcou em seguida para uma reunião extraordinária da Alba em Manágua, com Hugo Chávez (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua) e Rafael Correa (Equador), além do Chanceler cubano, Bruno Rodríguez. A reunião foi transmitida ao vivo pela TeleSur venezuelana e pela Noticia100, de Manágua, duas fontes chave para acompanhar o que ocorre em Honduras. Em entrevista à CNN Chile, a esposa de Zelaya, Xiomara Castro, descreve o cárcere privado no qual se encontra, em algum lugar do interior do país. Os filhos do casal encontram-se em embaixadas. A Chanceler hondurenha, Patricia Rodas, esteve desaparecida durante todo o domingo. À noite, chegou a confirmação de que ela embarcava rumo ao México.

A reação da comunidade internacional deixou as forças golpistas em situação de isolamento. O Itamaraty se manifestou. A Organização dos Estados Americanos divulgou uma carta condenando o golpe e exigindo -- em linguagem surpreendentemente forte -- a reinstalação de Zelaya em suas funções. Mesmo o embaixador dos Estados Unidos, Hugo Llorens declarou inequivocamente que os EUA só reconhecem Zelaya como o presidente legítimo de Honduras. Um documento do Departamento de Estado mostra a posição dos EUA em prol da legalidade.

O golpista instalado no poder é Roberto Micheletti, nomeado pelo Congresso a partir de uma carta de renúncia com uma assinatura falsa de Zelaya, segundo declaração do presidente legítimo à TeleSur. No momento em que escrevo, milhares de hondurenhos cercaram o palácio presidencial em Tegucigalpa. Ouviram-se disparos. Está convocada para esta segunda-feira uma greve geral em apoio a Zelaya. Além da TeleSur e da Noticia100, a Rádio Es lo de menos, transmitindo com um único profissional, tem sido uma das melhores fontes para acompanhar o imbróglio. O ponto de vista dos golpistas está articulado em praticamente todos os grandes meios de comunicação de massas de Honduras. O mais explícito talvez seja El Heraldo, que chegou a inventar a incrível mentira de que Zelaya planejava dissolver o Congresso. O La Prensa se refere ao povo que protesta nas ruas como turba. Na televisão, ontem à noite, exibiam-se desenhos animados.

Para atualizações mais frequentes sobre a situação em Honduras, acompanhe-me no Twitter.

Dada a fúria com que eu defendo aqui a liberdade de expressão, alguns leitores podem talvez pensar que isso implique a defesa de um suposto direito de dizer qualquer coisa, de qualquer forma, sobre qualquer pessoa. Evidentemente, não é este o caso. Conheço os artigos 138 a 145 do Código Penal e, apesar de não ser advogado, já refleti um mucadinho sobre a complicada tarefa que é equilibrar esses artigos com a liberdade de pensamento garantida pela Constituição Federal.

Numa crítica a um livro, por exemplo, mesmo que muito satírica, acho descabido mover um processo por injúria. Sou fortemente influenciado, nesses casos, pela jurisprudência americana, que reza que, em caso de potencial conflito entre a liberdade de expressão e qualquer outro princípio, a coisa tem que ser bem cabeluda para que não prevaleça aquela.

É claro que um blog anônimo dedicado a atacar alguém com material difamatório é outra coisa, bem distinta. É este o caso que nos ocupa hoje. Ele é particularmente chato para mim, porque envolve uma pessoa que conheço e que me recebeu com muito carinho em São Paulo. Peço que acompanhem o cuidado que o Biscoito teve com esta matéria.

No dia 8 de junho, Luis Nassif publicou um post intitulado A turma do anonimato, em que ele relatava que havia sido desmascarado o blog anônimo dedicado a atacá-lo com as requentadas acusações acerca de sua negociação com o BNDES. O post de Nassif informava que o Google havia sido acionado para fornecer os dados do responsável pelo blog anônimo. A empresa respondeu, identificando um email pertencente à mãe do Gravataí Merengue (pseudônimo de Fernando Gouvêa) e uma linha registrada em nome de seu pai.

Imediatamente, eu me comuniquei com o Nassif, dizendo que ele havia provado que existia mesmo um blog registrado em nome da família do Gravataí, mas que, na ausência de uma URL ou de um arquivo com o conteúdo do blog, eu ainda precisava de mais evidências. Tratei o assunto passo a passo, sempre com a presunção de inocência. Naquele momento, o Gravataí escreveu um post que, na minha opinião, era uma confusão só, onde não se respondia a simples pergunta: ele foi ou não foi responsável por um blog anônimo de ataques caluniosos ao Nassif?

Abro um parênteses para esclarecer direitinho o que eu entendo por “anonimato”. “Gravataí Merengue” não é “um anônimo”. É o pseudônimo de Fernando Gouvêa, conhecido na internet. O Hermenauta não é “um anônimo”. É o pseudônimo de alguém que trabalha em Brasília. No caso de que cometesse alguma ilicitude, ele seria facilmente identíficável. Eu jamais chamaria o blog de ataques ao Nassif de “anônimo”, por exemplo, se Gravataí o houvesse assinado com seu pseudônimo. O blog era anônimo mesmo, ou seja, estava nítido o propósito de ocultamento da identidade. Acredito que a minha compreensão do termo coincide com a do advogado de Nassif, o Dr. Marcel Leonardi (esse é doutor mesmo, com doutorado na USP).

Pois bem, recebi do Nassif um pdf com o conteúdo do blog. A URL era bndesnassif.blogspot.com. Não adianta ir lá, evidentemente, pois o blog foi removido. O conteúdo é claramente difamatório: um arrazoado de acusações e ilações feitas a partir de uma renegociação de dívida. As ofensas reiteradas tinham o claro propósito de difamar. Eu assumi com Nassif – sem que ele jamais me pedisse isso, que fique claro – o compromisso de que eu não disponibilizaria esse pdf para ninguém, a não ser duas ou três pessoas de minha confiança. Afinal de contas, a vítima não tem obrigação de sair por aí disseminando conteúdo difamatório contra si mesma. Se o conteúdo tiver que vir à tona, que venha em tribunal. Eu li o suficiente para sustentar o que afirmo aqui.

Mas o cuidado d' O Biscoito Fino e a Massa com a presunção de inocência e o direito de resposta não parou nesse ponto. Entrei em contato com o Gravataí de novo, perguntando se ele confirmava ou não ter sido o responsável pela URL bndesnassif.blogspot.com. Não posso publicar a minha correspondência passiva sem autorização do envolvido, mas a ativa eu posso, sim sinhô. Meu email era:

Gravata, meu velho,

Idelber



A resposta do Gravataí foi de que não se respondia a essa pergunta com um simples “sim” ou “não” e de que ele até responderia se o conteúdo do blog estivesse disponível. Depois havia um monte de outras coisas sem relação com a pergunta.

Dada por encerrada a minha investigação sobre este lamentável episódio, registro o post, pois, com esse título, sem nenhum medo de errar. Note-se que meu título não pressupõe que o Gravataí fosse o único autor do blog. As pessoas de minha intimidade sabem que eu torci para que o Nassif estivesse equivocado, mas o fato é que ele estava certo. Mais uma vez. Infelizmente.

PS: Como eu me encontro de viagem ao Mato Grosso do Sul, a moderação de comentários está instalada. Considerando-se a natureza do caso, não posso pedir a ninguém que aprove comentários em meu nome. Por favor, tenham paciência. Vai demorar um pouco. A caixa evidentemente também está aberta para que o Gravataí se defenda.

Atualização às 2:59 do 18/06: Como já é sabido por toda a torcida do Corinthians, o Supremo Tribunal Federal derrubou, por 8 votos a 1, a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. No momento em que escrevo, estamos no comentário #95 e a discussão anda muito boa. Como o assunto é importante para muita gente e é raríssimo que aconteça um debate no qual eu não tenha posição clara e definida, deixo este post em destaque mais um dia, inclusive porque quero ouvir mais. Apareceram vários outros links na caixa de comentários, além dos já oferecidos no corpo do post. Esse texto de Ivana Bentes celebra a decisão do STF. Esse outro, de Leandro Fortes, a lamenta. Leonardo Sakamoto acha positiva a decisão do STF mas critica a argumentação de Gilmar Mendes que a fundamentou.

Eu teria um texto bem incendiário para oferecer sobre este tema, mas acabo de chegar a Belo Horizonte, cansado pacas, e decidi fazer o que fazemos aqui de vez em quando. Eu ofereço os links e vocês conversam. O que achei de interessante por aí sobre a discussão que acontece hoje no Supremo Tribunal Federal, acerca da obrigatoriedade do diploma para jornalistas, vai abaixo:

Virando a folha, de Sergio Leo.
Sobre o diploma para jornalistas, do Rafael Galvão.
Ainda o diploma para jornalistas, também do Paraíba.
Diploma em tempos de crise do jornalismo?, do Jorge Rocha.
Pela exigência do diploma de jornalista para blogueiros brasileiros, do André Forastieri.
Sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, de Túlio Vianna.
Uma decisão histórica sobre o diploma, de Elias Machado.
Jornalista, só com diploma, por Sérgio Murillo de Andrade.
Diploma é resquício da ditadura, de Laerte Braga.

E por falar em jornalista, o maior de todos, Leandro Fortes, está de casa nova.

Eis a minha coluna deste mês na Revista Fórum, que chega em breve às bancas.

Nos Estados Unidos, a luta pelo casamento gay passa por um momento contraditório. Ela acumula vitórias nos lugares mais inesperados, como Iowa, e uma derrota catastrófica no habitat natural do movimento, a Califórnia. Não é ideal a posição conciliadora de Barack Obama, que defende as uniões civis -- que possibilitariam conquistas fundamentais, como os direitos de plano de saúde conjunto e de herança --, enquanto reserva o termo “casamento” para as uniões heterossexuais. Mas, pelo menos, Obama dá um passo adiante em relação à tradicional hipocrisia do Partido Democrata, que sempre contou com os votos de gays e lésbicas para, logo depois, rifá-los no jogo político.

Qualquer conhecedor da história da esquerda sabe como tem sido longo e acidentado o caminho de reconhecimento da luta gay/lésbica. Na esquerda tradicional, dos Partidos Comunistas, o completo descaso vinha, muitas vezes, recheado de homofobia explícita. Isso mudou, claro, e hoje uma Deputada como Jô Moraes, do PC do B de Minas, é uma das vozes mais incisivas na luta contra a homofobia. O PT, que sempre foi mais atento que a esquerda tradicional para as questões relacionadas à mulher e ao negro, demorou certo tempo em realmente acolher a luta antihomofóbica. Resta ainda um longo caminho que percorrer.

O crescente sucesso da parada gay de São Paulo e as iniciativas pioneiras de Marta Suplicy são capítulos dessa história, mas ela foi construída com uma luta que custou o sangue de muitos anônimos. O jornal O Lampião surge em 1978, em condições dificílimas. Em 1979, constitui-se em São Paulo o primeiro grupo de homossexuais organizados politicamente, o Somos. Seguem-se o Somos/RJ, Atobá e Triângulo Rosa no Rio, Grupo Gay da Bahia, Dialogay de Sergipe, Um Outro Olhar de São Paulo, Grupo Dignidade de Curitiba, Grupo Gay do Amazonas, Grupo Lésbico da Bahia, Nuances de Porto Alegre e Grupo Arco-Íris do Rio, entre outros (as informações são do GLS Planet). Somente em 1985 o Conselho Federal de Medicina decide desconsiderar o artigo 302 da Classificação Internacional de Doenças, onde constava a homossexualidade. Pelo menos nisso, o Brasil se antecipou. Só em 1990 a Organização Mundial da Saúde decide eliminar a homossexualidade da lista de doenças. A data da decisão histórica, 17 de maio, passaria a ser o Dia Internacional de Combate à Homofobia.

Em sua esmagadora maioria, os heterossexuais – mesmo aqueles engajados na luta pela justiça social -- ainda não refletiram o suficiente sobre os efeitos devastadores da homofobia. Não se trata somente dos sutis gestos de discriminação cotidiana e das piadinhas homofóbicas, reproduzidas diariamente nas interações sociais e na programação da mídia. Trata-se de direitos básicos, como o de adoção, herança, plano de saúde e constituição de união matrimonial reconhecida pela lei. Trata-se do direito à imagem e à honra. Muitas vezes, trata-se simplesmente do direito de andar de mãos dadas com seu amor pelas ruas sem correr o risco de ser espancado.

Os homicídios homofóbicos no Brasil aumentaram 55% em 2008. Foram 190 no ano passado, contra 122 em 2007. Estes são os números oficiais, compilados pelo Grupo Gay da Bahia com base nos boletins de ocorrência. Imaginem quais serão os números reais. Nesse horror quase medieval, há mortes com requintes de crueldade, a pedradas, por exemplo. Recentemente, o odioso projeto de lei 4508/2008, do Deputado Olavo Calheiros (PMDB/AL), que visa proibir a adoção de crianças por homossexuais, começou a tramitar como se não fosse a excrescência inconstitucional que é. O projeto cospe no artigo 226, § 4º, da Constituição Federal, mas o Congresso o examina como se fosse a mais razoável das leis.

Ideias absolutamente inconstitucionais, como a que proíbe homossexuais de lecionar em escolas primárias, são discutidas com argumentos “ponderados” até por gente de esquerda. Está categórica, sociologicamente provado que, em potencial, um padre é uma ameaça sexual muito mais grave a uma criança que um(a) professor(a) gay ou lésbica. Mas reproduz-se mesmo em comarcas progressistas o estranho estereótipo que associa, contra todas as evidências, a homossexualidade à pedofilia. A bizarra noção de que gays e lésbicas são máquinas sexuais incontroláveis, prontas para disparar a qualquer momento, tem ainda profunda inserção no chamado inconsciente coletivo.

É urgente o apoio maciço e incondicional da esquerda ao Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia e pune a discriminação e a agressão contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais. O projeto se encontra, no momento, em trâmite no Senado. A leitura do projeto e o contato com os Senadores podem ser feitos através do site NãoHomofobia. Atualmente, não há nenhuma proteção específica ante a agressão e a discriminação homofóbicas, comparável à que temos contra o racismo.

A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT é formada por 211 deputados federais e 18 senadores. Dos grandes partidos, o PT ainda é, de longe, o que se sai melhor na foto. De seus 11 senadores, 9 são membros. Mas ainda é pouco. Não há razão aceitável para que Tião Viana (PT-AC) e Marina Silva (PT-AC) não se juntem à Frente. Se, em vista de suas crenças religiosas, a Senadora Marina Silva tem “problemas de consciência” para se juntar a essa causa, que ela os resolva no âmbito privado. Na esfera pública, ela tem a obrigação de defender o programa do PT. Chega de conferir aos progressistas religiosos esse estranho privilégio, o de omitir-se (ou, pior, adotar uma postura reacionária) nas questões fundamentais do nosso tempo, sempre que estas entrem em choque com a leitura que lhes inculcaram de um livro apócrifo de fábulas judaicas.

Sempre defendi que a melhor forma de se imbuir do espírito de luta pela justiça social é ouvir as vítimas com atenção. Quer entender o racismo? Abandone as fáceis, imaginárias simetrias entre negros e brancos e escute as histórias de vida narradas por aqueles. O apelo do post é muito simples: procure seu amigo gay ou sua amiga lésbica e pergunte, indague muito. Não pressuponha que sabe o que eles vivem. Escute com atenção. Você se surpreenderá.

PS: Reúno-me esta noite, na Cobal do Humaitá, com amigos blogueiros cariocas. Devo chegar lá por volta das 21:00. Está confirmado, pois, o chope.

Tentei dormir. Era necessário, já que embarco às seis da matina rumo ao Rio. O fato é que não consegui. Afetam-me bastante as imagens, vídeos, sons de estudantes sendo espancados dentro de um campus universitário. Cresci com essas imagens, me formei dentro delas, acredito saber algo sobre a dinâmica que elas desatam. A violência policial é horrível em qualquer circunstância, evidente. Mas quando ela ocorre dentro de um campus universitário, é toda uma história de décadas de luta – bastante dura – por autonomia e liberdade de pensamento que está sendo negada, revirada, desrespeitada. Perguntem a Alon Feuerwerker acerca de suas memórias da reconstrução da UNE em 1979.

O Sr. José Serra não tem autoridade moral para ser Presidente da República Federativa do Brasil. Haja mãos e pés para contar os exemplos de truculência, autoritarismo e vocação ditatorial. Esse senhor simplesmente não sabe conversar com a sociedade civil. Recusou-se, mais uma vez, a entrar em diálogo.

Critique-se o quanto se queira o movimento estudantil. Eu sou um dos seus críticos, diga-se. Fui presidente de DA, de DCE, fui de comissão organizadora de ENEL, participei de vários congressos da UNE. Há, no movimento estudantil, uma clara tendência à radicalização, fruto da idade de seus membros, da situação peculiar de ainda não estarem inseridos – na maioria dos casos – no mercado de trabalho, da condição de relativa liberdade em que transitam. Não concordo com várias das reivindicações históricas do movimento. Não acho, por exemplo, que estudante tenha que dar pitaco ter voto em política curricular. Se o sujeito está adquirindo um bem cujo conteúdo, por definição, ele não conhece, nada mais natural que não seja ele quem o defina. Tampouco acho que as eleições para reitor devam representar paritariamente os três setores. Um estudante fica quatro ou cinco anos no campus. Seu voto não pode ter o mesmo peso que o de quem lá trabalha permanentemente e tem responsabilidade direta sobre os rumos da instituição. Eu poderia continuar listando outros exemplos de bandeiras já levantadas pelos estudantes com as quais não estou de acordo.

Portanto, quem quiser criticar o movimento estudantil, que fique à vontade. Isso não me ofende nem um pouco. É inegável que há um desgaste das formas de luta do movimento universitário. Paralisar um Banco do Brasil ou uma Fiat é uma coisa. Paralisar uma universidade não afeta ninguém de imediato, a não ser a própria comunidade universitária. É uma simples questão de quem produz valor de troca imediato. O movimento estudantil foi chave na luta contra a ditadura, passou por longo adormecimento, renasceu brevemente com os caras-pintadas anti-Collor e voltou à irrelevância. Quanto menos massivo ele é, maior a possibilidade de que lideranças pouco representativas o sequestrem. Aumentam as chances de táticas reprováveis. Mas essas coisas se resolvem com diálogo. No momento em que entra a Polícia, tudo volta à estaca zero. Na verdade, volta a um número negativo, pois o trauma e a revolta não são bons pontos de partida para se negociar nada.

O que me causa indignação é, de novo, que se criem falsas simetrias onde elas não existem (eu falo muito de falsas simetrias, por exemplo, na questão palestina). Os erros, excessos ou táticas reprováveis do movimento universitário são uma coisa. O envio do batalhão de choque da Polícia Militar, o espancamento de estudantes e o uso dos cassetetes e das bombas de gás lacrimogêneo são crimes, são acontecimentos de dimensão completamente distinta. São responsabilidade direta da Polícia subordinada ao governador. Ele tem obrigação de responder por ela. São atrocidades perpetradas pelo poder público. Você não pode comparar isso com a possível imaturidade ou o excesso cometido pelo movimento estudantil.

Sim, o pedido de reintegração de posse é de responsabilidade da Reitoria e a anuência a esse pedido é prerrogativa do Judiciário. Segundo todos os relatos que ouço, a Reitora Sueli Vilela é um desastre completo. Se alguém tem um contra-testemunho, por favor, se manifeste – quero ouvir. Mas tudo o que escutei até hoje é desabonador. Combine-se isso com um governador de tendências ditatoriais e você tem os ingredientes para a triste situação que vive hoje a (ainda) mais prestigiosa universidade da América do Sul. Como explicou muito bem Túlio Vianna, mandar tropa de choque ao campus só pode gerar desastres.

Que a comunidade universitária da USP – instituição na qual já tive a honra de palestrar, em total liberdade, sem ninguém armado por perto – possa se recuperar do trauma. Que o movimento estudantil reflita sobre seus rumos. E, acima de tudo, que esse truculento e ditatorial Sr. que governa São Paulo não tenha a chance de governar o Brasil. Nada vai melhorar com ele no leme.

PS: As fotos vêm da magnífica postagem do Professor Hariovaldo: Debelado foco guerrilheiro na USP.

PS 2: Marjorie Rodrigues informa que haverá manifestação hoje, ao meio-dia, saindo da Reitoria em direção à Avenida Paulista.

Este relato me chega via Myriam Kazue:

Terça-feira, 9 de Junho de 2009
Relato do Profº Pablo Ortellado (EACH-USP) sobre a barbárie ocorrida na
Cidade Universitária da USP.
O seguinte relato nos foi enviado pelo professor Pablo Ortellado, da
EACH-USP, em mensagem encaminhada pelo professor Marcelo Modesto (FFLCH),
também presente na manifestação pacífica que resultou em confronto violento
na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo - USP.

Abaixo, o texto na íntegra:

"Urgente e importante: tropa de choque na USP

Prezados colegas,

Eu nunca utilizei essa lista para outro propósito que não informes sobre o
que acontece no Co (transmitindo as pautas antes da reunião e depois
enviando relatos). Essa lista esteve desativada desde a última reunião do
Co porque o servidor na qual ela estava instalada teve problemas e, com a
greve, não podia ser reparado.

Dada a urgência dos atuais acontecimentos, consegui resgatar os emails e
criar uma lista emergencial em outro servidor. O que os senhores lerão
abaixo é um relato em primeira pessoa de um docente que vivenciou os atos
de violência que aconteram poucas horas atrás na cidade universitária (e
que seguem, no momento em que lhes escrevo – acabo de escutar a explosão de
uma bomba). Peço perdão pelo uso desta lista para esse propósito, mas tenho
certeza que os senhores perceberão a gravidade do caso.

Hoje, as associações de funcionários, estudantes e professores haviam
deliberado por uma manifestação em frente à reitoria. A manifestação, que
eu presenciei, foi completamente pacífica. Depois, as organizações de
funcionários e estudantes saíram em passeata para o portão 1 para repudiar
a presença da polícia do campus. Embora a Adusp não tivesse aderido a essa
manifestação, eu, individualmente, a acompanhei para presenciar os fatos
que, a essa altura, já se anunciavam. Os estudantes e funcionários chegaram
ao portão 1 e ficaram cara a cara com os policiais militares, na altura da
avenida Alvarenga. Houve as palavras de ordem usuais dos sindicatos contra
a presença da polícia e xingamentos mais ou menos espontâneos por parte dos
manifestantes. Estimo cerca de 1200 pessoas nesta manifestação.

Nesta altura, saí da manifestação, porque se iniciava assembléia dos
docentes da USP que seria realizada no prédio da História/ Geografia. No
decorrer da assembléia, chegaram relatos que a tropa de choque havia
agredido os estudantes e funcionários e que se iniciava um tumulto de
grandes proporções. A assembléia foi suspensa e saímos para o
estacionamento e descemos as escadas que dão para a avenida Luciano
Gualberto para ver o que estava acontecendo. Quando chegamos na altura do
gramado, havia uma multidão de centenas de pessoas, a maioria estudantes
correndo e a tropa de choque avançando e lançando bombas de concusão
(falsamente chamadas de "efeito moral" porque soltam estilhaços e machucam
bastante) e de gás lacrimogêneo. A multidão subiu correndo até o prédio da
História/ Geografia, onde a assembléia havia sido interrompida e começou a
chover bombas no estacionamento e entrada do prédio (mais ou menos em
frente à lanchonete e entrada das rampas). Sentimos um cheiro forte de gás
lacrimogêneo e dezenas de nossos colegas começaram a passar mal devido aos
efeitos do gás – lembro da professora Graziela, do professor Thomás, do
professor Alessandro Soares, do professor Cogiolla, do professor Jorge
Machado e da professora Lizete todos com os olhos inchados e vermelhos e
tontos pelo efeito do gás. A multidão de cerca de 400 ou 500 pessoas ficou
acuada neste edifício cercada pela polícia e 4 helicópteros. O clima era de
pânico. Durante cerca de uma hora, pelo menos, se ouviu a explosão de
bombas e o cheiro de gás invadia o prédio. Depois de uma tensão que parecia
infinita, recebemos notícia que um pequeno grupo havia conseguido conversar
com o chefe da tropa e persuadido de recuar. Neste momento, também, os
estudantes no meio de um grande tumulto haviam conseguido fazer uma pequena
assembléia de umas 200 pessoas (todas as outras dispersas e em pânico) e
deliberado descer até o gramado (para fazer uma assembléia mais
organizada). Neste momento, recebi notícia que meu colega Thomás Haddad
havia descido até a reitoria para pedir bom senso ao chefe da tropa e foi
recebido com gás de pimenta e passava muito mal. Ele estava na sede da
Adusp se recuperando.

Durante a espera infinita no pátio da História, os relatos de agressões se
multiplicavam. Escutei que a diretoria do Sintusp foi presa de maneira
completamente arbitrária e vi vários estudantes que haviam sido espancados
ou se machucado com as bombas de concusão (inclusive meu colega, professor
Jorge Machado).

Escutei relato de pelo menos três professores que tentaram mediar o
conflito e foram agredidos. Na sede da Adusp, soube, por meio do relato de
uma professora da TO que chegou cedo ao hospital que pelo menos dois
estudantes e um funcionário haviam sido feridos. Dois colegas subiram lá
agora há pouco (por volta das 7 e meia) e tiveram a entrada barrada – os
seguranças não deixavam ninguém entrar e nenhum funcionário podia dar
qualquer informação. Uma outra delegação de professores foi ao 93o DP para
ver quantas pessoas haviam sido presas. A informação incompleta que recebo
até agora é que dois funcionários do Sintusp foram presos – mas escutei
relatos de primeira pessoa de que haveria mais presos.

A situação, agora, é de aparente tranquilidade. Há uma assembléia de
professores que se reuniu novamente na História e estou indo para lá. A
situação é gravíssima. Hoje me envergonho da nossa universidade ser
dirigida por uma reitora que, alertada dos riscos (eu mesmo a alertei em
reunião na última sexta-feira), autorizou que essa barbárie acontecesse num
campus universitário.

Estou cercado de colegas que estão chocados com a omissão da reitora. Na
minha opinião, se a comunidade acadêmica não se mobilizar diante desses
fatos gravíssimos, que atentam contra o diálogo, o bom senso e a liberdade
de pensamento e ação, não sei mais.

Por favor, se acharem necessário, reenviem esse relato a quem julgarem que
é conveniente.

Cordialmente,

Prof. Dr. Pablo Ortellado
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Universidade de São Paulo"

Nota do editor do blog: A caixa de comentários está fechada simplesmente para que se concentre a conversa no post que irá ao ar dentro de alguns minutos.

(Foto: Márcio Fernandes)

O Sr. José Serra, que quer governar o Brasil – embora ainda não tenha oferecido nenhum motivo que dê credibilidade à sua candidatura –, demonstra mais uma vez sua truculência, seu autoritarismo, sua vocação ditatorial, sua completa incapacidade para dialogar com os movimentos sociais. O governo pelo qual ele responde enviou o batalhão de choque para reprimir a greve na USP. Eles estão atirando bombas nos estudantes (e vejam a cretinice do Globo, ao falar de "confronto").

Os alunos, no momento em que escrevo, se reuniram no prédio da História. Mesmo assim, a polícia continua bombardeando. São cenas de invasão e massacre contra estudantes que, no interior de um campus universitário, foram raríssimas mesmo durante a ditadura militar.

Esse é o aprendiz de ditador que quer governar o Brasil. O Biscoito convoca todos os tuiteiros a que enviem mensagens no Twitter com o endereço @joseserra_ para que o ditador veja que estamos solidários com os estudantes. Por favor, usem a caixa de comentários para compartilhar informações e links sobre mais essa vergonha perpetrada pelo governo de São Paulo.

Atualização com depoimento do leitor Thiago:

Professor, sou o Thiago, leitor do sr. e estudante da USP. Como o sr está vendo, a situação lá é caótica. Alunos e professores feridos, o HU está cheio de gente passando mal, e a FFLCH está cercada. Estou no trabalho e aqui metade da net (orkut, twitter, blogspot) é bloqueada. Mas consegui contato com amigos meus que estão na FFLCH.

Relato abaixo o que ouvi de um amigo:

"A manifestação estava pacifica (dentro do possivel) com todos se dirigindo para a reitoria onde ocorreria a assembléia geral. De repente a galera se encontrou com uma viatura policial e começou a gritar (ainda pacificamente) 'fora pm do campus'. De repente uma menina tentou se aproximar dos pms pra entregar flores pra eles e eles, os pms, se revoltaram e espancaram a garota. Daí todo mundo foi pra cima deles (claro) e eles chamaram reforço. Dai a confusão começou, porque o reforço chegou atirando balas de borracha e bomba de gás. Sem dó. O pessoal tentou se refugiar na FFLCH com barricadas. A PM sitiou a faculdade, ninguém entra ninguém sai.
Continuam a jogar bombas sem parar"

A rede de wifi da usp está falhando, há um boato de que a reitora mandou derrubar. O pessoal no CRUSP tenta chegar na FFLCH mas não consegue.

Desculpe o texto mal escrito, foi a pressa e o nervosismo. Agora os meus colegas estão tentando entrar em contato com a imprensa pra colocar no ar (eu duvido que coloquem) o que tá ocorrendo na FFLCH.

A situação é dramática. Nunca pensei que veria isso acontecer.

Thiago Candido.

Não há dúvidas: o blog da Petrobras é a grande novidade da semana. A ideia em si é bastante banal. Uma empresa faz uso de uma plataforma gratuita de publicação online – o Wordpress – para abrir um blog e se comunicar diretamente com o público. Não há nessa ideia, tomada isoladamente, nada que justifique maior festa ou grandes reações de repúdio. Mas chegou a tal ponto a revolta com a manipulação da mídia brasileira e sua visível campanha de ataques à Petrobras que a inauguração do blog tem sido tratada, pela grande maioria, como uma verdadeira revolução e, por uma minoria ligada à mídia, como uma espécie de trapaça, de alteração das regras do jogo. Se a Petrobras agora publica a íntegra das perguntas que recebe, junto com suas respostas, os jornalões vão fazer o quê? Como vão esconder a fábrica de linguiças? Neste contexto, o Animot está corretíssimo: o blog da Petrobras é um marco.

O desespero da organização criminosa do jornal Folha de São Paulo levou à invenção de uma sensacional jabuticaba, a fonte que deve sigilo ao entrevistador, a pergunta jornalística em off. É a cara-de-pau e a cretinice dos oligopólios de mídia elevadas à última potência. As instituições enxovalhadas pela sua manipulação lhes devem, além do mais, sigilo sobre quais foram as perguntas feitas. Já não basta acusá-las de “censoras” quando elas se insurgem contra a mentirada. Elas devem, agora, aceitar falar só pelas paráfrases criminosamente mentirosas dos jornalões. Ou pelo menos silenciar até que estas tenham aparecido. Os jornalões querem ter o monopólio das perguntas e das respostas.

Com uma “matéria” intitulada Petrobras vaza em blog informações obtidas por jornalistas, a Folha afirma que a Petrobras criou um blog para vazar informações obtidas por jornalistas que investigam indícios de irregularidades nos negócios da estatal. Evidentemente, o uso do verbo “vazar” é incorreto e manipulador. “Vazamento” pressupõe informação protegida e sigilosa, além de sugerir ilegalidade. É óbvio que não há nada ilegal no que fez a Petrobras. Ela simplesmente revelou quais eram as perguntas feitas e apresentou as suas respostas. Isso, no Brasil de hoje, é motivo de compreensível júbilo para a maioria e desespero agônico para os últimos defensores que montam guarda às portas da moribunda fábrica de linguiças.

Em menos de 48 horas no Twitter, o @blogpetrobras já se aproximava da terceira centena de seguidores e acumulava milhares de citações. O blog já recebeu mais de 65.000 visitas desde que o contador foi instalado. O desmascaramento dos jornalões vai acontecendo com notável rapidez: a barrigada da Folha, as mentiras d'O Globo sobre a mamona, a sequência de mentiras da Folha sobre a “contratação” do MBC.

Apesar de que há vários comentários críticos e questionadores publicados no blog da Petrobras (exemplos aqui, ali e acolá), é verdade que a maioria saúda o blog e lhe oferece apoio. Esse fato foi suficiente para que Reinaldinho Azevedo acusasse a estatal de estar “censurando comentários”. É a cara-de-pau elevada à enésima potência. A acusação vem de um blog em que comentários críticos a seu autor, ainda que polidos e respeitosos, só são aprovados por descuido (sendo depois imediatamente limados). Não lhe ocorre a hipótese óbvia: nós estamos em esmagadora maioria.

Indícios?

O valente Sergio Leo defendeu a jabuticaba da fonte que deve sigilo ao entrevistador. Segundo ele, isso se deve a um "pacto" que garantiria ao jornalista o seu furo. O engraçado é que o post do Sergio foi publicado justo no dia em que o próprio ombudsman da Folha reconheceu que não há nada mais velho que o jornal de hoje. Depois de 50 comentários, Sergio só havia recebido o apoio de um único leitor. O blog A Nova Corja nos proporcionou a piada da semana, ao caracterizar o blog da Petrobras como um “acosso a jornalistas”. Os jornalismo brasileiro anda tão combalido que a mera criação de um blog é suficiente para acossá-lo. Depois de 30 comentários, a tese defendida pelo autor não havia recebido o apoio de ninguém. É o samba do vazamento doido.

PS: A iniciativa da Petrobras tem um precedente. Não sei se ele foi fonte de inspiração para a estatal, mas vale lembrar que, durante o recente achicalhe promovido pela organização criminosa pelo jornal O Estado de Minas contra a Universidade Federal de Minas Gerais, a instituição pediu direito de resposta várias vezes, inclusive enviando o seu Procurador pessoalmente ao jornal. Esse direito foi sempre negado. A UFMG passou a responder pela própria internet até que, num acesso de extraordinária cara-de-pau, o Estado de Minas foi pedir direito de resposta no site da universidade! Veja a desmontagem da mentirada: 1, 2, 3, 4, 5.

PS 2: Devo continuar acompanhando de perto o blog da Petrobras. Para atualizações mais instantâneas, siga-me lá no Twitter.

PS 3: Também publiquei este texto no blog coletivo Trezentos.

O ato foi um sucesso. Superlotamos o Teatro da Cidade, de Pedro Paulo Cava, legendário diretor teatral mineiro. A última leva de gente teve que ficar em pé.

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Apresentação absolutamente memorável de Sérgio Amadeu. Se alguma vez o convidarem, leitor, a compor uma mesa com Sérgio Amadeu, não aceite ser o segundo. Falar depois de Sérgio é mais ou menos como tentar fazer embaixadas depois de Pelé. Acredito que vexame eu não dei, mas não há dúvidas: Sérgio Amadeu é o cara.

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Presenças importantes na platéia: Túlio Vianna e Cynthia Semíramis. Tulio acabou vindo compor a mesa conosco, trazendo sua vasta experiência no combate a esse nefasto projeto.

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Registro a presença dos dois parlamentares que foram nos apoiar: a Deputada Federal Jô Moraes (PC do B) e o Deputado Estadual Carlin Moura (PC do B). Aliás, rompo a tradição de não publicar fotos pessoais aqui para apresentar-lhes Jô Moraes. Ela tinha que embarcar para Brasília, mas fez questão de marcar presença no início do ato. Conversou longamente comigo sobre as possíveis estratégias para derrubar o projeto na Câmara. Conversou com Túlio sobre o aspecto jurídico. Está em contato permanente conosco. Dizer o quê? Eu amo minha Deputada Federal e a cada dia me orgulho mais do meu voto:

Jô me havia enviado um email absolutamente comovente, agradecendo-me pelo post contra a campanha "Não reeleja ninguém". Jô, que é do PC do B -- obviamente um velho adversário ideológico do trotskismo --, não deixou de notar a ironia: meu grande defensor na internet é um trotskista americano. Eu lhe disse que se ela cavucasse bem a memória, talvez se lembraria de um estudante barbudo, chato e incendiário que tornava a vida dela absolutamente impossível nas assembléias dos anos 80 em BH. O mundo dá voltas.

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Presença massiva da galera do software livre. Também estiveram lá ativistas envolvidos com a preparação da Conferência Nacional de Comunicação. Depois das três palestras, o público se manifestou longamente. Muita gente falou. O ato começou às 19:50, com 20 minutos de atraso. Saímos de lá depois das 22:30.

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Registro também a presença de três defensores do projeto na porta do teatro: uma assessora do Senador Azeredo, o Deputado ex-Deputado Amílcar Vianna Martins Filho (PSDB) e um outro quadro tucano distribuíram um panfleto em que defendiam o projeto e acusavam os seus críticos de mentir. Eles foram convidados a compor a mesa e debater conosco. Recusaram o convite.

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Hoje, às 8h e às 13h, o programa Mundo Político, da TV Assembléia-MG, exibe uma entrevista comigo sobre o AI-5 Digital. Em Belo Horizonte, a TV Assembléia é parte da programação a cabo, mas no interior do estado ela é sintonizável na TV aberta. Segundo entendo, dá pra ver pela internet. Creio que não é possível baixar o vídeo, mas o streaming funciona. (o link foi corrigido, cortesia de Daniel)

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O Sindicato dos Jornalistas gravou o evento em vídeo. Minha expectativa é que a qualquer momento pinte por aqui um link para o YouTube.

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O ato reforçou mais uma vez uma velha percepção minha: é urgente a articulação da comunidade de profissionais do Direito que leem o Biscoito. Vou cuidar disso nas próximas semanas. Precisamos de dezenas, de centenas de Túlios e Cynthias.

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Se alguém lhe disser, leitor, que o AI-5 Digital visa combater a pedofilia, comece com uma gargalhada. Até os pombos da Praça da Liberdade sabem que isso é falso.

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Apesar do sucesso do ato, eu estaria mentindo se dissesse que estou otimista. O quadro que Jô me apresentou não é nada róseo. Enfrentamos duas forças poderosíssimas: o lobby do copyright e o lobby bancário.

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Nos próximos dias, Sérgio Amadeu cumpre extensa agenda em BH. Informe-se no meu Twitter e no Twitter do Sérgio.

Atualização: Não deixem de ler também o belíssimo relato da Clarice Maia Scotti sobre o ato público de ontem. Bem mais exaustivo que o meu, diga-se. Obrigado, Clarice.

Acho que não uso a palavra “alienação” desde minha época de militância trotskista. Mas não há outro termo para definir essa irresponsável campanha disseminada na internet por Daniela Thomas e Marcelo Tas. É a alienação e o conformismo em sua típica versão Morumbi-Leblon: quero mudar tudo o que está aí, desde que eu não tenha que me dar ao trabalho de procurar informação ou tirar as pantufas. "Não reeleja ninguém" significa: Tire todos os 513 deputados de lá e coloque outros 513 que exercerão seus mandatos sem serem incomodados. Assim você poderá passar mais quatro anos vociferando indignação vazia e repetindo a cantilena de que todos os políticos são corruptos, enquanto fura mais uma filinha, sonega mais um imposto e joga mais uma embalagem de Doritos pela janela do seu Toyota Camry.

Fiz uma busca no Google. Há 6.650 ocorrências da sandice. A única coisa coerente que encontrei foi o texto de Marcelo Soares, Saiba por que a campanha “Não reeleja ninguém” é de uma burrice atroz. O resto é bateção de lata sem qualquer raciocínio que vá além do quero acabar com todos esses políticos que estão aí.

Um jornalista esportivo adere à campanha. Logo depois, demonstra ter mais de dois neurônios lançando a pergunta: se não reelegermos ninguém, vamos eleger quem? Não consegue encontrar uma resposta para a pergunta que ele próprio formulou, mas mesmo assim mantém o selinho da campanha. É o retrato da pobreza política da nossa classe média.

Um profissional da área de Direito adere à campanha. Tampouco demonstra convicção, mas afirma que isso compensaria a decisão do STF que permitiu a candidatura de políticos com “ficha-suja”. O que se está chamando “ficha-suja” aqui não é a existência de sentenças condenatórias transitadas em julgado. É a existência de um processo em trâmite. Era só o que nos faltava: proibir a candidatura de quem está sendo processado. Se você quisesse eliminar a candidatura de alguém, bastaria inventar um motivo e processar o sujeito. Até que você perdesse o processo, a candidatura estaria impugnada. Como é possível que um profissional do Direito seja incapaz de fazer esse raciocínio?

Como afirmei no Twitter, a campanha “Não reeleja ninguém” é típica de quem não se lembra em quem votou. Minha Deputada Federal, Jô Moraes (PC do B), não está revolucionando a Câmara, mas está honrando seu mandato. Recebo semanalmente um informativo detalhado. Ela trabalha agora na emenda à Constituição 438/01, que expropria terras onde houver trabalho escravo. O escritório político de Jô em Belo Horizonte fica ali no Santo Agostinho, na Rua Araguari, 1685/05. Está em funcionamento permanente. Nunca deixo de ser atendido pela sua assessora de imprensa, Graça Gomes. Qual desses indignados sabe o que anda fazendo o seu Deputado? Qual desses indignados lembra-se sequer em quem votou?

Que tal, indignados, lançar a campanha "Não reeleja nenhum membro da bancada ruralista"? Que tal "Não reeleja donos de concessões de rádio e televisão"? Que tal, Daniela Thomas, uma campanha "Não reeleja membros da bancada evangélica", esse grupo em guerra permanente contra a saúde das mulheres? Ah, isso dá muito trabalho, né? Tem que pesquisar, ir atrás, essas coisas. É mais fácil vociferar contra tudo o que está aí.

A campanha “Não reeleja ninguém” ganhou bastante ímpeto com o colapso do gabeirismo. Despolitizado até a medula, o gabeirismo só tinha o discurso da “ética” -- entre aspas e em minúscula, claro, porque não há nada ali que tenha muito que ver com esse ramo da Filosofia. Com a história das passagens aéreas, o que mais se encontra nas caixas de comentários do “Não reeleja ninguém” é gabeirista desiludido. Não lhes ocorre pensar que o problema não é Gabeira, nem Zé Dirceu, nem Delúbio, e sim um modelo de compreensão da política que a reduz completamente à cantilena moralizante.

Sim, é evidente que há muita coisa que se moralizar no Congresso. Discutir qual é a reforma política que nos possibilitaria ter partidos fortes e representativos, reduzindo assim o fisiologismo e as negociatas, são outros quinhentos. Para essa discussão, não contemos com as Danielas Thomas e Marcelos Tas. Eles não estão interessados nisso. Essa discussão dá muito trabalho e nela ninguém pode posar de vestal da pureza.

PS: Justamente no dia em que eu havia decidido passar uma semana sem pegar no pé da imprensa, a Folha comete essa barriga escandalosa, logo desmascarada pelo Ministério Público. O Hermenauta, claro, aproveitou para tripudiar uma pobre coitada.

PS 2: Amanhã, reúne-se o Clube de Leituras, com um papo sobre Caio Fernando Abreu.

PS 3: No sábado, eu vou iniciar outra série aqui no Biscoito: “Um blog aos sábados”. É uma série de homenagens a blogs que considero fundamentais. Será uma forma de introduzir os novos leitores aos clássicos da blogosfera. Quem será o(a) primeiro(a) homenageado(a)? Descubra no sábado.

24 horas não passam sem que chegue notícia de alguma iniciativa dos oligopólios da mídia, do lobby pró-copyright e de associações como a RIAA no sentido de engessar a revolução desencadeada pela internet. É, meus leitores, a coisa anda feia. Um dos sofismas com os quais se travestem essas iniciativas é o de “salvar o jornalismo”, como se este, em seu sentido amplo, não pudesse sobreviver sem os ditos oligopólios.

Na semana passada, o Washington Post mobilizou dois advogados para iniciar um lobby por leis cuja aprovação representaria um pesadelo na internet. Se conheço a dinâmica desses movimentos, essas “ideias” não tardarão em chegar ao Brasil. Por isso, não avisem o Tio Civita nem o Tio Marinho sobre este post. Mas preparemo-nos. Depois não adianta chorar.

O texto escrito pelos advogados do Post chega a um ponto jurídico a que eu jamais vi nenhum lobby de mídia chegar. Ele já foi desmontado pelo Buzz Machine, mas eu quero acrescentar aqui meus dois centavos para o contexto brasileiro. Vejamos o que propõem esses dois senhores. Para benefício dos que não leem inglês, eu traduzo:

Os produtos (e lucros) do Google teriam uma cara diferente se, por exemplo, a lei dissesse que ele deve obter permissões de copyright para copiar e indexar as páginas da internet. Ao invés disso, os motores de busca exigem que os donos do copyright “optem por sair” da sua rede, e até agora o seu poder de mercado tem permitido que eles escapem ilesos.

Imaginem um mundo em que o Google tivesse que pedir permissão, sob a lei de copyright, para indexar as páginas da internet. Acredito serem desnecessárias maiores considerações. Seria melhor fechar a net e voltar à época em que datilografávamos cartas e lambíamos envelopes para levá-los aos correios.

Uma das coisas que ensina o mais perfeito jogo de baralho inventado pela espécie humana – o truco – é que você não blefa quando não tem condições de blefar. Se já blefou cinco vezes, perdeu todas elas e agora saiu com dois valetes e uma dama, não truque, porque ouvirá um “seis!” gigantesco na orelha. Evidentemente, essa proposta é um blefe. Caso ela prospere, eu faria o seguinte, se fosse executivo do Google. Convocaria uma conferência de imprensa e diria: aqueles grupos de mídia que acreditem que a indexação do Google é uma violação da lei de copyright, por favor se manifestem e nós retiraremos todas as referências a eles no motor de busca. Nem o mais demente funcionário do Washington Post sustentaria o blefe.

As sandices propostas pelos advogados do Post não param aí. A camisa-de-força jurídica vai além. Eles propõem:

1. Federalização da doutrina do “hot news”. Isso significaria que, durante um certo período em que a notícia está "quente", você não poderia sequer repetir seu conteúdo (atenção: o conteúdo, não o texto em si), já que os capangas do Washington Post acham que isso é pilhagem. Felizmente, disso já estamos protegidos no Brasil. O que é mais irônico é que a verdadeira pilhagem é feita pela fábrica de linguiça dos oligopólios de mídia, que sistematicamente tomam textos de jornais locais e os reproduzem sem dar crédito nem link aos jornalistas responsáveis por eles.

2. Usar a política fiscal para “promover a imprensa”. Sem comentários. Se essa sandice chega por aqui, veríamos o seu, o meu, o nosso dinheirinho sendo usado para salvar da insolvência e da irrelevância os oligopólios dos Marinho e dos Civita – não que isso já não esteja sendo feito, é claro.

3. Criar isenções nas leis anti-truste para os grupos de mídia, já que, segundo os advogados do Post, a “insolvência da mídia é hoje uma ameaça maior que a sua concentração”. Sobre isso, teríamos que retrucar: ameaça para quem, cara-pálida? Quem está se sentindo ameaçado? Será que a população realmente está preocupada com o desespero dos grandes oligopólios de mídia?

Por isso, a proposta do Biscoito é radical: acelerar a putrefação da mídia. Multiplicar as fontes de jornalismo independente. Disseminar a linkania. Apostar na circulação de informações na internet. E, sobretudo, ficar atento, porque eles estão desesperados e vão recorrer a qualquer coisa.

PS: Bem a propósito, o Biscoito reuniu numa só página seus 4 anos de posts de conteúdo jurídico. STF, TSE, plágio, copyright, censura a blogs, aborto, maconha, está tudo aqui: Direito e Justiça.

PS 2: Na PUC-SP, hoje, às 19 horas, acontece um interessante debate sobre jornalismo e mídia.

PS 3: As charges que ilustram o post foram colhidas lá no Dialógico.

PS 4: Guiado por um super especialista, comecei a estudar Direito Penal. Uma série de batalhas chave acontecerão nesse terreno nos próximos anos.

A misoginia e a homofobia campearam soltas na mídia brasileira nas duas últimas semanas. 17 de maio, dia internacional de luta contra a homofobia, foi escolhido pela Zero Hora para a publicação de um lixo inominável escrito por Paulo Sant'Ana, que confunde com travestis com homossexuais, mistura identidade de gênero com orientação sexual (estranhamente rebatizada de “tendência” sexual), usa termos chulos como os “sapatões” e destila preconceito, homofobia, misoginia, ignorância e desinformação em doses cavalares. Não há o que comentar nesse texto. É só seguir o link e horrorizar-se. Como não leio a Zero Hora, ignoro se o jornal já se desculpou pelo festival de insultos. Aposto que não (cheguei lá via @carolinamaia, a quem agradeço).

Antes disso, houve a famigerada entrevista de Maria Mariana à Época, na qual a ex-celebridade promove seu novo livro, Confissões de mãe, dizendo coisas como: 1) amamentar é para a mãe que merece; 2) Deus quer o homem no leme; 3) se a mulher parir naturalmente, será uma mãe melhor; 4) apanhar cueca suja que o marido deixa no chão é um aprendizado de paciência e dedicação. Tudo é coroado com uma pérola de tremenda irresponsabilidade: Há mulheres que passam nove meses no shopping, comprando roupinhas, aí depois marcam a cesárea e pronto. Acabou o processo. Aí sabe o que acontece? Elas têm depressão pós-parto.

Não sobrou nada que desconstruir no festival de sandices de Maria Mariana, já que uma série de blogueiras escreveram respostas incisivas: Marjorie Rodrigues, Lu Monte, Lola Aronovich, Groselha News, Cam Seslaf, Cynthia Semíramis e várias outras. Na Cynthia, você encontrará uma lista (quase) completa dos posts. Quais são, então, meus dois centavos com este texto? Uma singela pergunta: Por quê? Por que a Folha dedica espaço a um livro recheado de sandice misógina escrito por uma atriz decadente? Por que a Revista Época apresenta como “polêmicas” declarações que evidentemente não são da ordem da polêmica, mas da ordem da falsidade?

Para ser honesto, eu não sabia quem era Maria Mariana. Pelo que vi depois, era minha mesmo a lacuna. Em minha cultura televisiva, falta tanta coisa que não cabe mais nada. Lembro-me vagamente, sim, de algo chamado “Confissões de adolescente”. Ao ver a foto da atriz, algum flash de memória surgiu. Mas foi só isso.

Seria natural se, digamos, Ana Maria Braga lançasse um livro e os veículos de mídia corressem para fazer a cobertura. Trata-se de alguém que, bem ou mal, está em evidência. É notícia. Mas uma figura que há mais de uma década não aparece em lugar nenhum? Por que ela é notícia? Quão irresponsável deve ser um veículo de mídia para etiquetar de “polêmicas” declarações como as de Maria Mariana sobre depressão pós-parto? Polêmico seria dizer que Veja é um veículo jornalístico ou que José Roberto Wright é um homem honesto. O que ela diz sobre depressão pós-parto é, pura e simplesmente, fal-so. É como dizer que a Terra tem a forma de uma pizza ou que Belo Horizonte é a capital de Rondônia. Apresentar isso como “polêmico” é desinformar, mentir. Entendamos que há coisas da ordem da opinião e coisas da ordem do fato. Brincar com essa diferença num tema como a depressão pós-parto é criminoso. Não há outra palavra.

Estamos entrando num período em que a misonigia será peça chave do jogo político. Claro que, no sentido mais amplo da palavra “política”, ela sempre o foi. Mas hoje, num momento em que as possibilidades de proteger e ampliar as (limitadas) conquistas sociais dos últimos seis anos serão, até segunda ordem, representadas pela candidatura de Dilma Rousseff à presidência, a coisa adquire uma dimensão suplementar.

Pesquisa recentemente realizada pela Fundação Perseu Abramo mostra que a situação do preconceito ainda é grave. Como sabe qualquer sociólogo que tenha refletido um pouco sobre a linguagem (sim, eu sei, eles são poucos), as pesquisas que medem preconceito, por definição, apresentam um quadro menos ruim que o real. É axiomático que preconceito é algo que nem todo mundo assume, muito menos numa entrevista.

Desde que cheguei ao Brasil, vi quatro “reportagens” sobre Dilma na televisão. Todas começavam com menções a elementos politicamente irrelevantes como o cabelo, a plástica e o vestido. Homens também se vestem, fazem plástica e mudam o cabelo. Mas é Dilma, não Serra, quem tem que aturar a cantilena infinita sobre sua aparência. E olha que, no quesito aparência, Serra é um prato cheio.

Marjorie convocava, outro dia, um sexism watch para acompanhar as menções a Dilma na mídia. Pelo jeito, terá que ser trabalho coletivo. Nenhum(a) blogueiro(a) sozinho(a) conseguirá dar conta, mesmo blogando tem tempo integral.

Claro que o destaque completamente desproporcional dado pelos Marinho e pelos Frias a um livro irrelevante, escrito por uma atriz decadente, convocando uma volta obrigatória das mulheres à domesticidade, não tem nada a ver com o fato de que o projeto popular de esquerda, odiado por esses grupos de mídia, está sendo representado hoje pela candidatura de uma mulher. Não tem nada a ver. Imaginem.

PS: O melhor blog jornalístico do Sul está de casa nova. Vida longa ao RS Urgente.

PS 2: Também de casa nova, e também no OPS, está o Até aqui tudo bem, um dos meus blogs favoritos no momento.

Atualização: Antes que o mal-entendido se dissemine, cabe esclarecer: o post não afirma que Maria Mariana foi usada contra Dilma. O post afirma que o episódio Maria Mariana ganha relevância extra num contexto em que Dilma é candidata. O post não afirma que Marinhos e Frias se reuniram para dar destaque desproporcional a um livro cheio de sandices escrito por um atriz decadente como forma de prejudicar Dilma. O post afirma que o destaque desproporcional a um livro cheio de sandices escrito por um atriz decadente reforça uma misoginia já presente na sociedade brasileira e contra a qual a candidata de esquerda se enfrenta diariamente.

Cena 1. Belo Horizonte, 17 de maio de 2009, churrasco de classe média. Surge o tema Petrobras. As diatribes se repetem com tremenda virulência: E essa roubalheira na Petrobras?, e esse cabide de empregos da Petrobras?, e por que a gasolina não é mais barata? Um dos presentes aproveita uma brecha e lança a pergunta: pessoal, qual era o valor de mercado da Petrobras em 2002 e qual é o valor dela hoje? Silêncio sepulcral. Não tinham sequer um número para chutar. Sentindo que havia encaixado um jab, o visitante incômodo lança mais uma pergunta: pessoal, como se chama mesmo o presidente da Petrobras? Outro silêncio desconfortável de uns 20 segundos. Com duas simples perguntas, desnudava-se a ignorância da República Morumbi-Leblon-Belvedere, eterna repetidora dos factoides Globo-Veja. O visitante incômodo decide não tripudiar e deixa que o silêncio faça seu trabalho.

Cena 2. Belo Horizonte, 15 de maio de 2009. Algumas horas antes da aprovação da CPI da Petrobras, o humilde zelador de um prédio ajuda um professor universitário expatriado a recarregar a bateria de seu Escort, parado há meses. Conversa vai, conversa vem, o zelador dispara: Professor, esses caras aí que estão implicando com a Petrobras não são os mesmos que queriam vender ela uns tempos atrás? Confirmando, ao ouvir essa pergunta, que o poder de manipulação da mídia brasileira é cada vez menor, o dono do Escort retruca: Sim, seu Damasceno, são os mesmos filhos da puta que queriam vendê-la.

Em janeiro de 2003, na transição de FHC para Lula, o valor de mercado da Petrobras era 15 bilhões de dólares. José Eduardo Dutra assumiu então a presidência, deixando a empresa em junho de 2005 com um valor de mercado de 54 bilhões. Em 2006, já sob a presidência de Sergio Gabrielli, o valor da Petrobras era 70 bilhões. Em novembro de 2007, a Petrobras valia 222 bilhões de dólares.

Em 2006, o Brasil alcançou a autossuficiência em petróleo e a Petrobras bateu o recorde latinoamericano de lucros. Em 2007, realiza-se no Brasil a maior descoberta petrolífera do planeta nos últimos 30 anos. Em 2008, a Petrobras já era a terceira mais lucrativa da América. Em 07 de maio de 2009, 8 dias antes dos tucanos aprovarem sua CPI, a Petrobras havia saltado do octogésimo-terceiro para o quarto lugar entre as empresas mais respeitadas do mundo.

Os tucanos não conseguiram privatizar a Petrobras, mas conseguiram quebrar o monopólio estatal, com a famigerada lei 9.478/97. Os que têm idade suficiente para se lembrar de 1995 recordarão a intensa campanha de difamação de que a estatal foi vítima, incluindo-se, claro, a indefectível “reportagem” da Veja, com 10 páginas de calúnias que não respeitaram sequer o direito de resposta, mesmo como matéria paga. Em 1999, FHC substituiu seis diretores da Petrobras no Conselho de Administração por seis conselheiros do setor privado, em mais uma tentativa de preparar o terreno para a privatização. Além de quebrar o monopólio estatal, a gestão tucana vendeu 36% das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York por menos de 10% do seu valor real. Fixou a participação da União na produção de petróleo entre 10% e 40%, enquanto os países exportadores têm a média de 84% de participação. As informações contidas neste parágrafo estão disponíveis na leitura que o Biscoito mais enfaticamente recomenda sobre o assunto, a entrevista do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, concedida em janeiro, na qual ele já previa o rumo dessa campanha entreguista.

Não gosto de fazer previsões em política, mas acho que o PSDB acaba de dar o maior tiro no pé da sua curta história. A Petrobras ocupa, no imaginário do povo brasileiro, um lugar incomparável ao de qualquer outra estatal, mesmo o Banco do Brasil. Temos orgulho dela. Fizemos, faz muito pouco tempo -- 50 anos, em história, não é nada --, uma campanha gigantesca para defender nosso petróleo. O PSDB, de olho nas eleições – e o papel de um partido político é ficar de olho nas eleições, não há nada de errado nisso –, acaba de criar as condições para ser definitivamente associado ao entreguismo. Nessa marcha, a expressão social democracia na sigla tucana soará tão irônica como o novo nome escolhido pelas oligarquias pefelês para sua agremiação. A pergunta do Seu Damasceno, feita enquanto ele me ajudava com a bateria do carro, me encheu de esperanças e energias. A política vale a pena. É o nosso patrimônio que está em jogo.

PS 1: Um blogueiro que muito admiro, Alon Feuerwerker, sugere, em seu mais recente post, que CPIs são instrumentos de luta política, que pouco têm a ver com motivos reais. Corretíssimo. Alon também sugere que, estivessem invertidos os papeis, o PT assinaria o requerimento de CPI. Talvez. Mas o fato inconteste é que há um conjunto de forças políticas que trabalharam e trabalham pela privatização do patrimônio público. E há um outro conjunto que, com todos os problemas, têm mantido e ampliado esse patrimônio. Confio que essa importantíssima diferença não passará despercebida à sagaz inteligência de Alon, que assina um blog cujo lema é um ponto de vista democrático, nacional e de esquerda.

PS 2: O blogueiro Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem Mídia, está articulando um protesto em frente à sede do PSDB em São Paulo. Esse protesto terá a colaboração e o apoio d' O Biscoito Fino e a Massa.

PS 3: As charges vêm, respectivamente, daqui e daqui.

Considero a discussão sobre as políticas de segurança pública das mais difíceis de serem feitas de forma racional e minimamente ponderada. Nela tende a predominar, na base da gritaria, a exigência de mais repressão e encarceramento, como se essas fossem as soluções para um problema que tem raízes muito mais antigas e profundas. Por isso, foi com relutância que aceitei o convite de Mestre Inagaki para escrever algo sobre o terceiro aniversário dos assassinatos perpetrados pelo PCC contra policiais e agentes penitenciários em São Paulo, a virtual paralisia da cidade na segunda-feira que se seguiu ao Dia das Mães e as posteriores execuções de “suspeitos,” realizadas pelas forças policiais de São Paulo.

Em seu livro A Prisão, o advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho escreve:

As prisões brasileiras são insalubres, corrompidas, superlotadas, esquecidas. A maioria de seus habitantes não exerce o direito de defesa. Milhares de condenados cumprem penas em locais impróprios.

Quem ler os trabalhos resultantes das incursões de Percival de Souza (nos anos 70) e Drauzio Varella (nos anos 90), cada um a seu modo, à Casa de Detenção de São Paulo, no Carandiru, o maior presídio do país, verá que, durante décadas, milhares e milhares de homens foram remetidos para um mundo assustador, onde nada é capaz de lembrar propósitos de reabilitação.

Os ataques se iniciaram no dia 12 de maio de 2006, sexta-feira. No dia 14, domingo, o Portal Terra noticiava 52 mortes durante o fim de semana e publicava uma declaração do governador Cláudio Lembo de que a “situação está controlada”. Depois da declaração do governador, outros 441 homicídios ainda ocorreriam, totalizando 493. Entre os civis mortos por forças policiais, 63% dos casos trazidos à atenção da Ouvidoria de Policia foram arquivados, incluindo-se dezenas com suspeita de execução sumária. No caso das mortes de policiais, nenhuma investigação foi arquivada.

Uma reportagem feita no ano passado por Marcelo Godoy mostra que os crimes do PCC tinham raízes mais antigas. Em belo trabalho investigativo, Marcelo Soares compilou os abastecimentos de automóveis e saques em dinheiro feitos pelas forças policiais naqueles dias. Pelo menos uma testemunha presenciou uma vítima civil implorar por sua vida e ser executado por policiais. Em seu blog, o policial Roger Franchini afirma: Em pleno dia de visita no das mães, mais de 500 presos se rebelaram e tomaram as próprias genitoras e crianças como reféns. Era óbvio que não iriam fazer nada contra elas. E por saberem que sabíamos disso, tomaram como refém também um carcereiro. Se não fosse por ele, teríamos entrado na cadeia e distribuído chumbo e cassetetada em todos.

No entanto, o balanço publicado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo lista os mortos em duas categorias: policiais militares, civis e guardas, por um lado, e "criminosos", por outro, em implícita afirmação de que nenhum civil inocente foi assassinado pela polícia -- apesar de que a grande maioria das investigações acerca de mortes de civis foram arquivadas e que um levantamento inicial constatou pelo menos 89 assassinatos com característica de execução (sem chance de defesa para a vítima). Na época, o escritor Ferréz denunciou que a lei marcial para pobres inocentes foi decretada. Tendo sofrido uma série de ameaças em seu blog, Ferréz fez outro post insistindo que não ia se calar.

O blog de outro policial, o Flit Paralisante, traz uma série de denúncias contra a política de segurança em São Paulo. Em 2009, ainda não ocorreram ataques do PCC, o que, para uma especialista, só indica que o controle deles sobre as prisões é absoluto. No Twitter, há uma verdadeira enxurrada de recordações dos eventos de 2006. Os ataques do PCC chegarão às telas do cinema.

A população carcerária no Brasil vem crescendo ano a ano. Em 1995, eram 148.760 presos: 95,4 para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 1997, eram 170.602 presos, com taxa de encarceramento de 108,6 por 100 mil. Em abril de 2001, já havia 223.220 presos no país: 142,1 detentos para cada 100 mil habitantes. De longe, a maior concentração estava em São Paulo, com 94.737 presos e proporção de 277,7 presos para cada 100 mil habitantes. Há extensa documentação no site do Ministério da Justiça.

Atualização: A lista completa de blogs que estão participando desta conversa virtual já está publicada lá no Pensar Enlouquece.

Um espectro ronda a blogosfera política brasileira: o espectro do Fla x Flu. Ubíqua, a reclamação acerca do “Fla x Flu entre petistas e tucanos” consome boa parte dos bytes que se gastam sobre política. A julgar por alguns comentários ou posts, tudo na internet brasileira replicaria esse binarismo supostamente simétrico entre petistas e tucanos. Essa premissa é quase sempre complementada por uma “sensata” voz que aparece apresentando-se a si própria como instância que paira sobre as “torcidas organizadas”. Jornalistas adoram fazer isso: a clássica demagogia da isenção.

Mas há algo de novo no reino da Dinamarca. A reclamação ou crítica do chamado Fla x Flu se repetiu tanto que se transformou na doxa do nosso tempo, talvez em sua principal cortina de fumaça. Ela binariza e empobrece a realidade justo ao martelar a reclamação de que a realidade está atravessada por um binarismo simples. A queixa cria o que chamamos win-win situation. Quem vai discordar de alguém que está criticando o radicalismo, a binarização e a simplificação do Fla x Flu? Ao mesmo tempo, esse clichê permite ao seu enunciador omitir-se dos antagonismos políticos do seu tempo. Afinal de contas, ele não entra em “torcidas organizadas”.

Quando ouço a teoria do Fla x Flu entre petistas e tucanos nos blogs, eu, que escrevo sobre política brasileira na internet há cinco anos, não sei bem a quais blogs as pessoas se referem. Porque, para começo de conversa, eu não conheço uma blogosfera tucana. Sim, sei que está aí o pessoal do TucanUSP, por exemplo, que muito me honra com seu link (e vejam que não estou entre os “Eles”! Alon e Carta Maior, sim; eu estou no blogroll "neutro": obrigado, pessoal). Haverá outros blogs como o TucanUSP. Mas eles não são, convenhamos – e concordariam com isso –, blogs que estejam pautando o debate político na Internet. São boas, jovens iniciativas.

Há o blog da Veja, serrista até a medula. Mas muito antes de fazer um blog tucano, o Reinaldo Azevedo faz um blog antipetista. Se todo o PSDB contraísse gripe e desaparecesse amanhã, o blog de Azevedo continuaria idêntico. É só jogar as tags “PT” e “PSDB” numa nuvem e confirmar o óbvio. Excluindo-se Azevedo, então, que é realmente mais antipetista que tucano, qual é o blog importante de política que se declare simpático a ou alinhado com os tucanos? Não me lembro de nenhum. Conheço muitos blogs de direita: fiscal, ou religiosa, ou sionista, ou de segurança etc. Nenhum deles, que eu me lembre, se declara mesmo tucano.

Tese I: mesmo que fosse verdade que a blogosfera política é um Fla x Flu, este não seria entre petistas e tucanos. Não há qualquer simetria aqui. Se Fla x Flu houvesse, “petistas” e “antipetistas” ou “lulistas” e antilulistas” seriam descrições muito mais próximas à realidade.

Isso não quer dizer que a visão tucana de Brasil esteja ausente da blogosfera. Eu acho que ela é, inclusive, a visão dominante na internet. Onde, então? Ora, em todos os grandes portais, que mantêm com essas duas forças políticas relações nem um pouco comparáveis. Não concebo que alguém estude com um mínimo de atenção as referências da RBS a Olívio Dutra e a Yeda Crusius, ou as da Folha de São Paulo a Marta Suplicy e José Serra, e conclua que há simetria nesses tratamentos. Não digo que eles conspirem com o PSDB (embora às vezes seja isso mesmo). Digo que, ainda que fosse verdadeira essa hipótese de que a blogosfera política é um Fla x Flu entre a visão petista e a visão tucana de Brasil, não encontraríamos esta última a não ser nos Noblats e nos Josias da vida. Justamente os blogs supostamente neutros e objetivos.

Tese II: a visão tucana de política expressa-se justamente nos blogs onde se reclama do Fla x Flu entre tucanos e petistas. Não há nada mais tucano que reclamar do Fla x Flu de “torcidas organizadas” e do “radicalismo” dos “dois lados”. A crítica ao binarismo é feita do ponto de vista de um dos termos do próprio binarismo. A crítica ao binarismo nunca é neutra em relação aos termos que compõem o dito cujo.

Não há surpresa aqui, aliás. A filosofia, nas últimas décadas, vem demonstrando que oposições binárias funcionam assim mesmo. A Gramatologia, de Derrida, que não seria despropositada escolha para o lugar de livro de filosofia mais importante da segunda metade do século XX, ensina muitas coisas, mas duas de especial relevância para este post. Coloco-as em forma de teses minhas porque minha é a escolha de palavras (as teses não se encontram dessa forma, nem com esses vocábulos, em Derrida, mas estão baseadas nele):

Tese III: um antagonismo político nunca é simétrico. O acontecer dos dois termos do binarismo jamais é simultâneo. Um “Fla x Flu” político nunca é o encontro entre duas caras-metade num terreno supostamente neutro, como imaginam 99% dos nossos jornalistas.

Isso é assim porque:

Tese IV: desde que o mundo é mundo (ou pelo menos desde que a linguagem é linguagem, ou que o Ocidente é Ocidente), não existe binarismo em que não esteja embutida também uma hierarquia, uma violência, uma exclusão. Isso se aplica a qualquer dicotomia que você queira tomar: essência / aparência, masculino / feminino, alma/ corpo, voz / escrita etc.

Em todas elas, a lógica não é simétrica, e sim suplementar: como naquela clássica fábula judaica sobre o nascimento do masculino e do feminino, um termo aparece depois do outro. Esse “depois”, no entanto, é escorregadio, porque o que é mais próprio do termo dominante, o primeiro, é estar faltoso em relação ao suplemento que está para chegar, estar esperando-o, por assim dizer. Ao ser suplementado, ele torna-se o que é: Eva confere a Adão, retrospectivamente, sua identidade.

Mas e o lado de Eva, do feminino, do termo subordinado no binarismo? Assim como o dominante, o termo subordinado tampouco é tranquilo, unívoco, idêntico a si mesmo. Ele também é atravessado pela temporalidade suplementar: "feminino", na dicotomia masculino / feminino, não é só o nome de um dos termos do binarismo. É também o nome de algo que teve que ser excluído para que o binarismo se constituísse enquanto tal. No caso do feminismo, essa hipótese foi desenvolvida em dois livros monumentais de Luce Irigaray.

Em outras palavras? A dicotomia masculino / feminino, ela mesma, é narrada com linguagem masculina, é uma construção masculina. Não se constitui esse binarismo sem que o feminino se transforme em nome de algo que não cabe no binarismo enquanto tal.

Qual a consequência de toda essa digressão filosófica para a nossa discussão política aqui? Ela não terá escapado ao leitor mais atento: se você realmente acha que o problema da blogosfera política é o Fla x Flu entre petistas e tucanos, se você vê a si mesmo pairando sobre duas "torcidas organizadas", se você de verdade acredita que Carta Capital e Veja são bolachas simétricas, se você realmente acha tudo isso, talvez seja boa ideia encontrar uma linguagem mais neutra para descrever a realidade -- porque essa é uma narrativa na qual os "petistas" ou "lulistas" reconhecem o DNA da visão tucana de Brasil. Ao descrever a realidade assim, você está tomando partido por um dos lados, não percebe?

Em todo caso, isso é de pouca monta. A sugestão política e moral que eu faria de verdade é: se você vê o Fla x Flu como o grande problema, por que não levantar a bunda da cadeira do choramingo e fundar um Vasco da Gama?

A reportagem de CartaCapital demonstrou que o delegado Corrêa comandou uma operação ilegal para interrogar a empregada Ivone da Cruz, em 2001, e depois forjou uma versão para justificar o fato de ter atropelado a competência da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ouvido pela sindicância interna da PF, em 2005, o delegado civil Fernando Rosa Pontes, responsável pela investigação do assalto à casa da avó da mulher de Corrêa, negou ter solicitado ajuda do colega da PF – justamente a viga mestra da defesa do diretor-geral. Em 29 de janeiro passado, o corregedor-geral da PF, Valdinho Caetano, nomeado por Corrêa pouco mais de um mês antes, arquivou o processo.

[...]

A Câmara dos Deputados perdeu, ainda, a chance de esclarecer a razão de, na tarde de 18 de setembro de 2008, o deputado José Edmar (PR-DF), com as narinas tapadas por chumaços de algodão, ter invadido uma sessão da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. Na ocasião, o parlamentar virou-se para o presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e anunciou: “Luiz Fernando é um torturador”. Ao lado do deputado, sentado à mesa de autoridades, o diretor-geral da Polícia Federal não sabia onde meter as mãos. “E reafirmo, e tenho como provar”, reforçou Edmar.

A história completa está em mais esse magnífico trabalho investigativo de Leandro Fortes.

Depois de que em outras capitais brasileiras triunfasse a insanidade, a insensatez de se proibir uma marcha pacífica em favor da mudança de uma minúscula letrinha da lei, em Belo Horizonte a história foi diferente e o TJMG já autorizou a marcha da maconha

que acontece a partir das 15 horas, na Praça da Estação, neste sábado .

Parabéns aos organizadores por chamá-la para esse espaço, o melhor para se iniciar uma manifestação popular em Belo Horizonte. Sempre foi essa a crença deste blog. Como sempre foi minha convicção que a maconha deve ser total e completamente descriminalizada.

Sim, Sergio Leo, os jornalões já noticiaram, mas eu li antes no Twitter do Túlio Vianna, podendo por isso lhes oferecer o link ao pdf com o habeas corpus impetrado em favor do direito à marcha.

Vitória da sensatez, pois.

Atualização: Leio no Twitter do Túlio que o MP impetrou um Mandado kamikaze de madrugada, mas foi derrotado de novo. A marcha acontece. Ainda sobre o tema, que tem história por aqui, veja a discussão dessa decisão judicial de 2008.

Atualização II: Já depois da marcha realizada, vale a pena ler as reflexões do Túlio Vianna.

Muitos blogs estão hoje "congelados" Brasil afora, em protesto contra o projeto de policiamento da internet. Procurado pelo Arlesophia no Twitter, eu disse que não podia congelar nada aqui hoje, mas que com prazer divulgaria o cartaz do protesto do dia 14 em Sampa:

Há uma vasta documentação contra o AI-5 digital no blog do Sergio Amadeu, que tem se destacado na luta contra esse nefasto projeto.

Não deixa de ser curioso constatar o clima de Baile da Ilha Fiscal que cercou, literalmente, a impressionante manifestação popular levada à cabo na noite de hoje, 6 de maio de 2009, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, aqui em Brasília. Logo cedo, o ministro Gilmar Mendes, alvo dos manifestantes, mandou colocar cercas em todo o perímetro do STF com a inacreditável desculpa de que seria preciso preservar o ambiente para um evento noturno, a apresentação de um anuário jurídico publicado pelo jornalista Márcio Chaer, do site Consultor Jurídico. Chaer e Mendes são amigos, mais que amigos, fraternos aliados empenhados em uma simbiose ideológica travestida de relação jornalística. Difícil é definir quem é a fonte de quem.

Continue lendo o testemunho jornalístico de Leandro Fortes.

Hugo Albuquerque tem fotos do protesto em São Paulo. Há vídeos de Brasília aqui e acolá. Nassif também registrou. No Twitter, a tag é #foragilmar.

O ato de Brasília foi um marco importante. Parece que, na Av. Paulista, o grito se fez ouvir, mas numa manifestação pouco numerosa. Na Praça Afonso Arinos, ainda não sei o que aconteceu, já que o Estado de Minas se limitou a reproduzir uma matéria da Agência Brasil sobre o ato no DF, nada dizendo sobre o de BH, realizado a 15 quadras de sua sede.

Que tal avaliar onde andamos com este tema?

PS: A foto é daqui, de Marcello Casal Jr. A partir de hoje, o Biscoito, além de dar o link à fonte de onde tirou a foto, fará sempre o possível para dar o crédito citando o nome do fotógrafo também. O Pictura Pixel tem sido uma aula para mim nesse sentido. Creditar o fotógrafo sempre que possível.

Foram 30 civis mortos com certeza, com algumas fontes falando até em 100.

A administração Obama começa a escorregar no pântano do Afeganistão. Ainda por cima, descobrem isso aqui.

(imagem enviada pelo meu irmão Charley. Valeu. Ela está também publicada aqui)

O PSOL, o PSTU e o PCO deveriam parar de brigar, abandonar o sofisma -- desmentido pela história brasileira recente -- de que PT e PSDB são duas faces do mesmo projeto político e agir como verdadeiros partidos leninistas. Eu sou dos que acham que o leninismo está longe de ter esgotado sua significação histórica. Mas não a vejo na teoria do partido de vanguarda nem na teoria da ditadura do proletariado. O que constitui um leninista é a análise da circunstância concreta, sempre em busca do ponto universalizante, da âncora que pode sintetizar toda a luta política. Não há leninismo sem a pergunta: o que fazer?

O que fazer, na extrema-esquerda, hoje no Brasil? O PSOL, que dos três é o único que não se reivindica leninista (embora haja leninistas por lá), deve pensar se quer mesmo fazer da moral, do udenismo de esquerda, o eixo de seu discurso. A escolha pode ter tido sua lógica em 2005, como aglutinação para a extrema-esquerda no momento de maior desgaste do governo Lula. Hoje, é um tiro no pé, além de despolitizadora e inadequada. A redução da política à moral já se anunciara na campanha de Heloísa Helena, em 2006, das mais despolitizadas que a esquerda já fez. No Brasil pós-Satiagraha, o PSOL extrapola, do louvável apoio ao Delegado Protógenes Queiroz, uma leitura da realidade que faria Trótski revirar-se no túmulo, inimigo que era ele de toda confusão entre lei e justiça ou entre moral e política. Confio que o leitor não pense que eu sugira desatenção ao problema da corrupção. Simplesmente estou afirmando que o discurso moral anti-corrupção não pode ser eixo de uma política de extrema-esquerda genuína.

No site do PSTU, a principal manchete é “Os trabalhadores não pagarão pela crise”. É difícil reconciliar a manchete com a própria interpretação que faz o PSTU do Brasil. Pois se o governo Lula é o agente neoliberal que a extrema-esquerda denuncia, a chamada correta deveria ser “Trabalhadores pagarão pela crise”. A manchete incorre numa contradição performativa, uma comum confusão entre o ser e o dever ser que frequentemente acomete a extrema-esquerda quando ela perde contato com a realidade. Se fosse verdadeiro para o PSTU dizer “os trabalhadores não pagarão”, ou seja, se fosse factível a hipótese de que um movimento operário liderado pela Conlutas conseguisse, dentro da “ordem neoliberal” de Lula, que os trabalhadores deixassem de pagar pela crise, ora ora, seria a própria existência dessa ordem que estaria em dúvida. Ela não está, como o próprio PSTU reconhece. Achar que dentro da ordem capitalista os trabalhadores “não vão pagar” por algo é de um reformismo inaceitável num partido que se quer revolucionário. De novo, Lênin revira no túmulo. A confusão entre o que é e o que deveria ser não é causa, claro, mas sintoma de uma extrema-esquerda que não sabe formular seu papel no presente.

Mas passemos ao momento propositivo. O que fazer? Para a esquerda, o eixo definidor, o ponto-âncora do corpo político é a putrefação da grande mídia no bojo da Satiagraha, a partir da qual se desatou a jagunçagem de Gilmar Mendes e a desmoralização do Poder Judiciário. Nesse feixe de contradições um leninista identificaria a questão universalizante, ou seja, aquela tensão do corpo social que tem o potencial de desatar o antagonismo constitutivo, central. Quem é de esquerda no Brasil hoje e não está refletindo sobre esse imbróglio não está pensando nada.

Como trabalham com o sofisma de que PT e PSDB são irmãos gêmeos, os partidos de extrema-esquerda não compreendem por que raios se forma de maneira tão furiosa a articulação Gilmar Mendes-Revista Veja e seus capangas. Perdem a oportunidade de contribuir ao esforço definidor da intervenção de esquerda hoje (e dentro do qual eles poderiam até ganhar espaço em relação ao PT): acelerar a destruição da moribunda credibilidade nos grupos de mídia; promover a guerra de guerrilha incessante contra sua imagem, moral e capacidade de esconder a fábrica de linguiça; exibir e ridicularizar cada erro, mentira, notícia distorcida; revelar e expor minuciosa e diariamente sua história de colaboração com a ditadura; acossar seus patrocinadores com o boicote; bombardear seus ombudsmen com críticas; ajudar a disseminar os blogs que os desconstroem; trabalhar diuturnamente nas campanhas de cancelamento de assinaturas; não respirar enquanto as corjas Civita, Marinho, Frias e cia. tenham sofrido uma derrota categórica.

No bojo dessa práxis, quem sabe não se acumulam forças suficientes para um movimento nacional pelo impeachment de Gilmar Mendes? Quem aposta que um movimento popular não pode encurralar um Senado?

Isso é mais leninista e revolucionário que fazer um sitezinho dizendo que as comemorações do 1° de maio serão “independentes e classistas” e que o Bolsa Família é “migalha dada pela burguesia”. Os partidos de extrema-esquerda brasileiros precisam ler com atenção seus Lênin e Trótski: a interpretação revolucionária da realidade começa com a identificação da sua contradição constitutiva.

A julgar pelos gritinhos da República Morumbi-Leblon, pareceria que o Brasil nunca recebeu a visita do chefe de um estado autoritário. A julgar pelos videozinhos, você imaginaria que somente líderes de democracias tolerantes e liberais têm permissão de visitar o Brasil. É curioso que pessoas que não deram um pio acerca do inominável massacre israelense em Gaza venham agora posar de defensores dos direitos das mulheres iranianas. Não me consta, aliás, que alguém nessa turma tenha dito nada quando o Brasil recebeu a visita de Bush, responsável por uma guerra baseada em mentiras, pela adoção da tortura como política de estado, pelo campo de concentração de Guantánamo, pela morte de centenas de milhares de iraquianos.

Quando você vir alguém dessa turminha dizendo que Ahmadinejad propõe a exterminação dos judeus, faça algo muito simples: peça o link. Pergunte qual é a fonte. Pergunte quem traduziu o texto do persa. Porque o líder iraniano jamais disse isso. O que ele disse foi: "o regime que ocupa Jerusalém (een rezhim-e ishghalgar-e qods) deve ser apagado da página do tempo (bayad az safheh-ye ruzgar mahv shavad)." A tradução é de um dos maiores especialistas em Oriente Médio da contemporaneidade, Juan Cole, confirmada por dois outros tradutores do persa. Leia a entrevista de Ahmadinejad e confira você mesmo. Sobrando um tempinho, assista ao vídeo da palestra de Ahmadinejad em Columbia University, cujo presidente o recebeu com uma grosseria que até hoje envergonha a nós, acadêmicos americanos.

Suponho não ser necessário esclarecer que eu acho muita coisa no discurso de Ahmadinejad absolutamente repugnante, especialmente as declarações sobre o homossexualismo. Não defendo o que ele diz. Mas há que se corrigir as mentiras. A calúnia de que Ahmadinejad ameaçou “varrer Israel do mapa” -- e, a partir daí, a afirmativa mais delirante ainda de que ele propõe a exterminação de judeus – tem uma longa história, que se remonta a uma tradução manipulada do New York Times. É, meu chapa, quando se trata de Oriente Médio e do lobby pró-ocupação israelense, até as traduções devem ser minuciosamente revisadas.

Não custa lembrar, claro, que o Irã não invadiu país nenhum. O Irã não tem uma história de agressão contra seus vizinhos. Na guerra Irã-Iraque, o agredido foi ele, na época em que o depois demonizado Saddam Hussein era amiguinho de Donald Rumsfeld. Sim, é evidente que a situação dos direitos humanos no Irã é grave. Ela é quase tão grave como a situação na Arábia Saudita, país onde sequer existem eleições nacionais, mas cuja monarquia visita e faz polpudos negócios no Ocidente sem que se ouça um pio dos nossos preocupadíssimos democratas da República Morumbi-Leblon.

Qual é o país do Oriente Médio que ocupa ilegalmente terras de outrem há mais de quarenta anos, com uma história de sistemática agressão contra seus vizinhos e de desrespeito às resoluções das Nações Unidas? Qual é o país do Oriente Médio que infiltra espiões até mesmo no território de seu maior aliado? Não é o Irã.

Aceito debater o Irã com qualquer membro da República Morumbi-Leblon que me ofereça um ou dois parágrafos articulados acerca de como era mesmo maravilhosa a situação no país persa entre 1954 e 1979. Afinal de contas, a julgar pelos horrorizados chiliques, você imaginaria que antes da Revolução Islâmica as coisas andavam muito bem por lá. Na verdade, a única vez em que o Irã esteve perto de chegar a um regime aberto e tolerante foi um pouco antes de 1954, quando a Frente Nacional de Mohammed Mossadeq nacionalizou a indústria do petróleo. Mossadeq foi logo depois removido por um golpe de estado preparado pela CIA, naquilo que Robert Fisk, em sua obra monumental, chamou de primeira operação americana desse tipo durante a Guerra Fria (pag. 99). Com sua implacável verve britânica, Fisk acrescenta: pelo menos nós nunca afirmamos que Mossadeq tinha armas de destruição em massa.

O golpe de 1954 inaugura um período caracterizado por Fisk como de “monarquia absoluta” do Xá, controlada pela sua temida polícia política que, ao custo de assassinatos, tortura e supressão da oposição, garantiu a estabilidade necessária para que se exportassem 24 bilhões de barris de petróleo nos 25 anos que se seguiriam. A Revolução Islâmica canalizou a revolta da população iraniana, num momento em que muita gente ainda sonhava com a possibilidade de uma esquerda nacionalista e secular no mundo árabe. Essa foi uma opção que existiu durante algum tempo, com Nasser e cia., mas que sucumbiu ante os golpes de estado e as invasões americanas, assim como as sistemáticas agressões israelenses – com o apoio dos mesmos direitecas que agora acusam os críticos do sionismo e do imperialismo de serem cúmplices do bicho-papão islâmico.

Eu me pergunto se esses direitecas que histericamente gritam que Ahmadinejad quer “aniquilar” Israel sabem que o presidente do Irã sequer é o comandante-em-chefe das Forças Armadas do país. Quem tiver curiosidade arqueológica, que consulte a grande imprensa americana entre, digamos, 1998 e 2002. Naquele período, em que o reformista moderado Mohammad Khatami dava declarações de aproximação aos EUA e ao Ocidente, esses gestos eram descartados com o argumento de que o presidente do Irã não tem poder real – o mesmo fato do qual agora eles convenientemente se esquecem, para que possam apresentar Ahmadinejad como comedor de criancinhas.

Etiquetar Ahmadinejad como “ditador do Irã” é ridículo. Ele foi eleito. É verdade que sua vitória foi conquistada com os mesmos métodos de George Bush. Mas se quiserem entender o clima que possibilitou sua eleição, há que se estudar um pouco a enorme frustração dos setores jovens iranianos com Khatami, que tentou e tentou se aproximar do Ocidente, sendo sistematicamente rechaçado.

A tarefa da esquerda é dupla. Desmascarar a mentirada e a hipocrisia da República Morumbi-Leblon e do lobby pró-Israel ao mesmo tempo em que oferece solidariedade aos setores da sociedade civil que estão lutando no Irã – e também na Arábia Saudita! – contra regimes que são, sim, bastante opressivos. Há que se fazer um coisa sem perder de vista a outra. Mas a iniciativa de querer expulsar Ahmadinejad do Brasil, vinda de gente que recebeu Bush sem dar um pio, tem um só nome: hipocrisia.

Portanto, sem prejuízo nenhum ao meu apoio aos que, no Irã, lutam por uma democracia real, não posso deixar de retrucar: Bem vindo, Ahmadinejad. Tome sua cachacinha com Lula (sim, sim, sei que é proibido...), visite algumas das maravilhas desse que é um dos mais belos países do globo e não ligue para a meia dúzia que protesta. Estão em vergonhosa minoria. Já não sabem em que se agarrar. Na última eleição, o candidato deles não conseguiu sequer repetir no segundo turno a votação que havia tido no primeiro. É compreensível que estejam tão histéricos.

Atualização: Artigo publicado também na Agência Carta Maior.

Leandro Fortes, da Carta Capital, um dos jornalistas que mais vêm honrando a profissão no Brasil, fazendo reportagens genuinamente investigativas, sem medo de desagradar aos poderosos, nos deu um presente este fim de semana. Leandro retomou seu blog Brasília, eu vi. Diz Leandro: "Acho que temos que reforçar essa rede de jornalistas independentes e honestos. Pode, no fim das contas, ser tudo que nos resta."

Vida longa.

Já no terreno da comédia pastelão, tivemos outra sensacional notícia: Soninha Francine descobriu que José Serra é de esquerda. Agora sim, fiquei tranquilo.

(O último link é dica do leitor Mauricio. Valeu).

Saíram os números do primeiro trimestre e há muito que comemorar. As organizações criminosas conhecidas pelo eufemismo “grande mídia” tiveram, em termos relativos, o seu pior trimestre da história. A Folha, jornal brasileiro de maior circulação, cai paulatinamente a cada primeiro trimestre desde 2000. No começo daquele ano, vendia uma média de 429.476 exemplares diários. Veio despencando ano após ano até o recorde negativo do primeiro trimestre de 2009, no qual somente 298.352 incautos contribuíram, em média diária, com a organização criminosa.

A bandidagem liderada pela famiglia Marinho não teve melhor sorte. O Globo tinha média diária de 334.098 exemplares diários vendidos no começo de 2000. Fechou o primeiro trimestre de 2009 vendendo 260.869 exemplares por dia. No mesmo período, o Estadão caiu de 391.023 para 217.414 exemplares diários vendidos. Em menos de uma década, a Folha perdeu mais de trinta por cento dos seus leitores. Também despencaram o Diário de São Paulo, o Correio Braziliense e O Dia. Incrivelmente, a Zero Hora teve ligeira subida. A organização criminosa pertencente ao grupo RBS vendeu 184.893 exemplares em média no primeiro semestre de 2009. É um número menor que os 186.471 vendidos diariamente no começo de 2000, mas é ligeiramente superior ao mesmo período em todos os outros anos desta década.

Sem dúvida, a crise da mídia impressa é mundial. Mas os donos dos grandes jornais brasileiros, assim como seus funcionários, deveriam refletir sobre se isso explica, por si só, esses números. Baseadas nos números do Instituto Verificador de Circulação (IVC), a notícia saiu no site meio&mensagem, que é fechado para não-assinantes. Foi repercutida pelo Portal Vermelho, onde há mais números. Para a Folha Online, a queda dos lucros do Yahoo é notícia, a do New York Times também, mas a queda do seu próprio jornal não foi noticiada. A Folha usa os números do IVC quando lhe convém.

Num contexto como este, em que a grande mídia continua sofrendo derrotas nos tribunais, se o leitorado brasileiro de esquerda souber organizar uma massiva campanha de boicote e pressão aos anunciantes das organizações criminosas, elas cairão igual fruta podre. Não haverá Gilmar Mendes nem negociatas sem licitação com José Serra que salve.

Seria interessante fazer um levantamento minucioso das finanças das organizações criminosas, observar quais anunciantes mais contribuem e começar o bombardeio. O boicote a anunciantes é uma arma que, pelo menos nos EUA, a direita tem usado com muito mais habilidade que a esquerda. É uma iniciativa que tem pouca tradição no Brasil. É hora de começar a usá-la.

PS: Não deixe de ler Corrupção de mão única, de Alexandre Nodari.

Ela vinha empacotada como notícia. Foi devidamente repercutida pelo blogueiro global. Já era, em si, uma constrangedora não notícia – constrangedora pelo vergonhoso intento de conferir-lhe relevância que não tinha. No G1, a “matéria” de Diego Abreu vinha acompanhada do pomposo subtítulo Luiz Eduardo Bottura pede afastamento de 30 dias para o ministro. Isso não envolve apenas dois ministros, mas a imagem do país', disse. Quem é Luiz Eduardo Bottura? Um “empresário”, segundo o Diego Abreu. Ou seja, ele não é nada para pedir punição a ministro nenhum. A “notícia” tinha tanta relevância como, digamos, Idelber Avelar exige a demissão de Dunga. É uma não notícia. Quem é Bottura? Quem se importa com o que ele pensa?

Mas eis que a vergonha e a desmoralização dos jornalistas globais não paravam aí. Foram além. A turma do Cloaca News pesquisou quem era Luiz Eduardo Bottura, o “empresário” a quem com tanta pompa Noblat e Diego Abreu atribuíam a importante notícia de que ele “pediria punição” a Joaquim Barbosa. Descobrem que o sujeito é um bandido com 900 processos por crimes como estelionato, extorsão, uso de documento falso, coação, denúncia caluniosa e falsidade ideológica. Ainda por cima encontram a informação num link da afiliada matogrossensse da ... Globo! Alegoria pouca é bobagem.

Em primeiro lugar, quanta má fé é necessária para ir atrás de um cidadão qualquer que esteja disposto a “pedir punição” a Joaquim Barbosa e travestir isso de notícia? Em segundo lugar, quanta burrice tem que ser acoplada a essa má fé para que, em tempos de internet, escolham justamente um bandido fichado? Está ficando tedioso e repetitivo desconstruir esses caras.

Começo a achar que se a gente sacudir esse balacobaco, rola barulho nas ruas pelo impeachment de Gilmar Mendes. É só articular direitinho.

PS: Não deixem de ler os últimos posts do RS Urgente.

O texto que se segue é de autoria de meu amigo Francisco Foot Hardman, professor da UNICAMP. A foto é daqui.

O professor propôs aos alunos um exercício de crônica não presencial diante dos últimos acontecimentos. E sua pior aluna rabiscou mais ou menos o que segue.

Foi assim. Ele mirou-se no espelho e disse: “A Justiça sou Eu!...” Fez com convicção, ou melhor: sua autoconfiança no poder ilimitado que imaginava possuir já ultrapassara o nível da consciência racional. O presidente da suprema corte vivia em estado de transe, no trânsito livre entre os três poderes, no pontificado das meias-verdades sopradas como vento aos holofotes da mídia, no intervencionismo jurídico de todo dia, nas frases feitas do senso comum convertido em opinião abalizada, que se bastavam a si mesmas pelo tom e impostura própria de um magistrado que se sabe na terra dos coronéis-bacharéis. Palavras encenam o teatro de sentenças transadas em julgado. Tipo: “O país caminha celeremente para um Estado policial”. Ou então: “O gabinete de Justiça-sou-eu foi grampeado”.

E era assim um festejo para os fabricantes de fatos. Prejulgamento, antecipação de voto, opiniões assertivas sobre o legislativo e o executivo, pitos de bedel endereçados ao presidente da República e a ministros de Estado. Vinha esse novo chefe máximo da magistratura superando-se a cada dia, no sentido de fazer do terceiro poder o primeiro em protagonismo e também em cinismo. Batera alguns recordes de antecessores no atendimento a recursos de habeas corpus de mandões. Se a lei se arrepiasse como gato na tuba, se juízes do “baixo clero” chiassem, se a opinião pública se chocasse, que importa? “Lex, ora lex!... La Justice, c’est moi!...”, repetia o Chefe diante do espelho, misturando verbo e idiomas, mas ainda sumamente convicto, mesmo que a imagem já surgisse manchada por fungos invasores que teimavam em assolar a mansão do Grande Lago e turvar a reflexão em estado puro do enorme espelho funcional... Isso já um pouco ébrio, é verdade, ébrio do poder quase soberano que abocanhara, mas também da dose dupla que lhe pusera na mão um dos capangas.

- Capanga?!!! Mas que anacronismo, senhor Presidente!... O senhor não tem moral para falar em capanga. Aliás, se capangas há em algumas províncias do interior profundo, isso são reminiscências de priscas eras e malvados costumes. Atrasos inevitáveis de país tão vasto e desigual. Eu lhe garanto, e aqui fala um estudioso da história do Brasil, não há capangas em Brasília. Houve candangos, Vossa Excelência confunde!... Capangas no more, aliás nunca, never. Em Brasília, Paraíso do Paralelo 15, somente homens de bem. De bem com a vida. Capazes, muito capazes. Jamais capangas.

- E mais: se a impunidade dos donos do poder é regra, isso não é culpa do Judiciário, nem do Supremo Teatro Federal. Aqui seguimos apenas à risca os mínimos ritos. Desarrepiem-se súmulas e acórdãos. Verifiquem-se. Cumpra-se. Ritos sumários quando se trata do benefício a homens de bem, porque acima de tudo os indíviduos e seus direitos. E sumidos quando se trata da sociedade, porque abaixo de tudo os elementos, os comboios de desvalidos amontoados no anonimato da vida nua. Ritos sumidos. Há já farta jurisprudência a colecionar.

E para conter a fúria punitiva de rábulas, de procuradores insensatos, de Ministério Público “populista”, nada melhor que um Pacto Republicano consignado com os presidentes desmoralizados do Senado e da Câmara, com o presidente da República para quem os conflitos mais profundos da política e da sociedade cabem todos na sempre idêntica e arquigasta metáfora futebolística. Se futebol é nossa segunda natureza, tudo que se pode parecer a ele é bom para o “funcionamento da democracia”. Com o pacto, blinda-se o fosso que já separa secularmente poder e sociedade. Reforçam-se as ameias dessa Brasília autista. Inalcançável para as massas, que permanecerão sem biscoito fino, excluídas da cidadela, no limbo da pré-cidadania. Cerra-se o pacto e do lado de fora os patos ficam, os bestializados de ontem e de agora.

Mas na manhã de um aniversário melancólico, quando Justiça-sou-eu acordou sem sessão plenária para celebrar seu primeiro ano de pontificiado, o espelho funcional amanheceu trincado numa das bordas. E ao mirar-se para a pergunta de praxe: “Espelho, espelho meu, há alguém mais justo que eu?!...”, viu num átimo que sua cara desaparecera, e lá despontava do país-além-dos-espelhos um rosto negro, sóbrio, severo, que apesar dos olhos diminuídos pela miopia guardava olhar gigante, e uma voz altiva, passionária, desrespeitosa, anti-bacharelesca, voz que ressoava sim a das ruas, mas não dispersa como esta, antes compacta, voz que talvez destampasse a fúria de séculos de opressão, e portanto assustadora porque deslocada, estranha na sua presença naquele puro reflexo, naquele relâmpago fugaz, e incômoda e precisa e repetida e tão desrespeitosa como a imagem do homem negro que a pronunciava: “- Respeito!...”

E lá na longínqua Roraima, nas terras da Raposa do Sol, indígenas brasileiros dançavam em círculo ao anoitecer daquele dia, renovando o rito suado de sua milagrosa sobrevivência.

E pela internet multidões de correspondentes trocavam excelências. Sabiam ainda, muitos, recitar essas antigas cantigas fúnebres. Com todo o respeito. Não se enterravam pessoas. O cadáver desta feita era o da suprema comédia federal. Comédia macabra dos podres poderes. Bacharelismo, capanga e gritos. Excelências revezaram-se por toda a noite.

Justiça-sou-eu resolveu deitar mais cedo. Estava macambúzio. Bebera um trago a mais. Iniciativa própria. Sonhou com capangas.

Por Francisco Foot Hardman
Escrito inicialmente para o jornal O Estado de S. Paulo, este artigo permanece inédito.

Duas comunicações recentes de leitores brasileiros com grandes semanários do país mostram como é grave a crise de credibilidade da imprensa. A primeira aconteceu com Paulo Morais, meu concunhado, que compartilhou com o blog uma inacreditável correspondência que manteve com o responsável pela coluna "Filtro", na Revista Época. A segunda aconteceu entre membros da comunidade científica brasileira e a Revista Veja.

No dia 21 de julho passado, a coluna Filtro, da Época, trouxe observações sobre a Seleção Brasileira de futebol sob o título “as análises e opiniões que interessam para entender o Brasil e o mundo”. Como as tais opiniões e análises eram todas estrangeiras, o Paulo escreveu o seguinte email:

Prezado editor,

Atenciosamente,
Paulo Morais
Luminárias (MG) – Brasil

No dia seguinte, o Paulo recebe por engano um email do editor da coluna, Juliano Machado, dirigido a outrem. A missiva dizia o seguinte:

André, tudo bem?
 
Recebi o e-mail abaixo sobre o Filtro. Quero responder ao leitor, mas não sei se devo abrir o jog sobre como escolhemos as notas da seção. O cara tem certa razão quando questiona a linha-fina de apresentação ("As opiniões e análises que importam para entender o Brasil e o mundo").
 
Abraço,
Juliano

Logo em seguida, o Paulo recebe outro email, de novo do editor da coluna, agora dando-se conta do que tinha feito e tentando consertar:

Caro Paulo,
 
Desculpe pelo estranho e-mail enviado anteriormente. Imagino que o senhor tenha estranhado a história do "abrir o jogo" sobre a forma como são escolhidas as notas do Filtro, mas quero desfazer qualquer eventual impressão de que exista algo "encomendado" para citar este ou aquele veículo. A grande questão do Filtro (e que talvez, de fato, não fique clara naquela frase de apresentação "as opiniões e análises que importam...") é mostrar o que os grandes veículos da mídia internacional estão falando sobre o Brasil. Ou seja, o que está sendo falado sobre o Brasil nos grandes centros mundiais, além de algumas análises da geopolítica internacional. Portanto, sempre vai haver referências aos veículos americanos e britânicos, certamente os que mais repercutem na política e economia globais. 
 
De fato, nossa frase de apresentação da seção não está de acordo com o propósito do Filtro, e até o editor-executivo da revista está sugerindo que o texto seja reescrito. Dessa forma, o objetivo do Filtro ficaria mais claro. Portanto, é bem provável que, na próxima edição, isso já seja feito.
 
Obrigado pela sua pertinente observação.
 
Um abraço,
Juliano Machado

Paulo, evidentemente, nem havia pensado em nenhuma mutreta escondida que descobrir. Ele simplesmente fizera a observação de que não é muito apropriado ter um filtro de imprensa estrangeira com o subtítulo “as opiniões e análises que interessam para entender o Brasil”. O email enviado pelo jornalista para um colega seu sugere que há algo na escolha do material da coluna sobre o qual ele não poderia “abrir o jogo”. O que será? Terá o jornalista alguma explicação? Não seria legal que, agora que a trapalhada foi revelada publicamente, ele abra o jogo? Porque essa emenda aí ficou bem pior que o soneto.

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O outro caso explícito de combinação entre arrogância e ignorância, tremendo despreparo e total descaso com o leitor aconteceu na matéria sobre genética publicada pela Revista Veja na semana retrasada. O Ricardo Vêncio, do Laboratório de Processamento de Informação Biológica da USP Ribeirão, escreveu o seguinte email para a revista:

Caros da Veja,

Obrigado.

O DNA da Veja

O email apontava dois erros na reportagem, sendo um deles bastante grave. Caramba, até eu sei que genes são feitos de pedaços de DNA e não de pontes de hidrogênio! Resposta da Revista Veja? Caiam de costas:

Prezado Ricardo Z. N. Vêncio,

Redação/Revista VEJA (www.veja.com.br) .

Vejam a petulância da resposta. Tudo ali tem a cara da revista: a exibição de ignorância, a justificativa furada para o erro mais crasso, o tom desqualificador a uma correção polida que havia chegado de um especialista, a inacreditável afirmativa de que como “não é uma revista científica”, Veja pode traficar informação equivocada, a incapacidade até mesmo de reconhecer qual era a crítica, que evidentemente não era às bolinhas em si.

Para completar o vexame, um leitor descobriu um parágrafo inteiro plagiado do Wall Street Journal na mesma reportagem. Avisada por ele da fonte do texto, a reportagem respondeu de novo com arrogância e mentiu, referindo a informação a um pesquisador da Pensilvânia. O leitor contactou o pesquisador americano e desmascarou a farsa. Como se vê, não são só grampos que a Veja inventa.

Esse descaso e prepotência semianalfabeta sempre foram marcas registradas da grande imprensa brasileira. A diferença é que agora isso vem às claras com cada vez mais frequência, para um público cada vez mais amplo. Acelerar a decadência, a putrefação, a inevitável morte desse lixo é tarefa ineludível. Se você ainda tem algum amigo ou parente que assina, mãos à obra.

É importante apoiar, reproduzir e circular o trabalho daqueles que estão fazendo genuíno jornalismo investigativo no Brasil. Eles são tão poucos! O post de hoje é um pequeno reconhecimento do trabalho de um deles, Leandro Fortes. Quebra-se hoje, pois, a regra tácita deste blog, de não reproduzir textos alheios na íntegra. Mas é que esta reportagem de Leandro Fortes, publicada originalmente em Carta Capital, 05/10/2008, merece ser lida de novo. Aí vai, completa. (daqui)

CARTA CAPITAL - 05/10/2008

"Quem quiser ficar rico, não vá ser juiz"

João Batista de Arruda Sampaio, desembargador e jurista (1902-1987)

Por Leandro Fortes

Colaboraram Filipe Coutinho e Phydia de Atahyde

Desde que veio à tona a história do suposto grampo de uma conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, galvanizou os anseios de uma parte da sociedade que enxerga nos ministros de tribunais superiores a chance de controlar o poder negado nas urnas em eleições recentes. Como "vítima" de uma interceptação ilegal até agora não comprovada, Mendes acabou alçado à condição de paladino do Estado de Direito, dos valores republicanos e, por que não, da moralidade pública.

O episódio exacerbou uma tendência crescente do STF, a de interferir além dos limites de sua atribuição na vida dos demais poderes. Coube a Mendes chegar ao extremo, quando chamou "às falas" o presidente da República por conta da mal-ajambrada denúncia do tal grampo. O Congresso, a Polícia Federal, os juízes de primeira instância, o Ministério Público, ninguém escapa da fúria fiscalizadora do magistrado que ocupa o principal cargo do Poder Judiciário no Brasil.

Quem tem a pretensão e o pendor para "varão de Plutarco", presume-se, segue à risca na vida particular os padrões morais que prega aos concidadãos. Não parece ser este o caso de Mendes. A começar pela sua participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Há de cara um conflito ético, ainda que as regras da magistratura não sejam claras o suficiente sobre a permissão de juízes possuírem negócios. Criado em 1998, o IDP organiza palestras, seminários e treinamento de pessoal, além de oferecer cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação. No quadro de professores contratados pelo instituto figuram ministros de Estado e dos tribunais superiores, e advogados renomados, vários deles defendendo clientes com ações que tramitam no STF presidido por Mendes.

A Lei Orgânica da Magistratura deixa dúvidas sobre os limites da atuação de juízes além dos tribunais. O parágrafo 2º do artigo 36 diz ser vedado exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, caso do IDP, mas nada diz sobre possuir ações ou cotas do empreendimento. Magistrados mais antigos sempre interpretaram que a lei só permite ao juiz dar aulas remuneradas, nada mais. A visão tem mudado. Estudiosos do Direito como David Teixeira de Azevedo, professor da Universidade de São Paulo, e Dalmo Dallari, professor aposentado da USP, afirmam que não há nada na legislação que proíba expressamente a participação societária em empresas privadas. "É preciso ver, porém, se o juiz se valeu de sua condição para obter qualquer tipo de benefício."

O que se pode dizer do IDP é que gravitam ao seu redor nomes de peso da República. O corpo docente é formado por 87 professores, entre eles dois ministros do governo Lula, Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Eventualmente dão palestra no instituto, José Antônio Toffoli, advogado-geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Unger, por exemplo, esteve lá na quinta-feira 2, na abertura do 11º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

Vários dos colegas de tribunal também são docentes do instituto: Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia Rocha, Eros Grau e Marco Aurélio Mello. Há ainda diversos titulares do Superior Tribunal de Justiça.

O presidente do STF tem dois sócios na escola. Um deles é o procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o outro, o advogado lnocêncio Mártires Coelho, último procurador-geral da República da ditadura, nomeado pelo general-presidente João Baptista Figueiredo, em junho de 1981. De acordo com a junta Comercial do DF, cada sócio desembolsou 402 mil reais, num total de 1, 2 milhão de reais, para fundar o IDP.

O investimento parece ter dado frutos. O IDP mantém, por exemplo, contrato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente presidido por Carlos Ayres Britto, que substituiu na função Marco Aurélio Mello. Já o faturamento em contratos com a União cresceu após Mendes ter sido nomeado ministro do Supremo. De 2003 para cá, o valor somou 1, 6 milhão de reais, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas (www. contasabertas. com. br). O mês de setembro foi particularmente pródigo: 350 mil reais em convênios. Todos, repita-se, firmados sem licitação.

No Portal da Transparência da CGU. mantido pelo governo federal, há dados interessantes sobre os contratos do instituto. Dentro das guias de pagamento do portal, aparece um acordo com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro.

Têm sido comuns também contratos com a Força Aérea Brasileira. Tanto interesse da FAB nas consultorias do instituto do ministro Gilmar Mendes tem uma razão de ser. O diretor geral do IDP é um experiente coronel da reserva da Aeronáutica, Luiz Fernandes de Oliveira, segundo ele mesmo, com carta-branca dos sócios para fazer tudo, "menos fechar o IDP". Aviador por formação, com cursos de administração pública na Fundação Getúlio Vargas e de Ciências Políticas Militares, no Exército, o coronel Fernandes é um velho conhecido do brigadeiro Juniti Salto, com quem trabalhou na FAB. Bem articulado, o diretor-geral fechou bons contratos para o IDP, e não somente na Aeronáutica.

Os valores recebidos da União pelo IDP, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, o STJ e a Receita Federal. Do Senado, o instituto do ministro Mendes recebeu 125 mil reais, para ministrar um curso de Direito Constitucional para "consultores e demais servidores" da Casa. No STJ, o curso é de Direito Tributário, voltado para servidores lotados em gabinetes de ministros, ao custo de 88, 2 mil reais. E, finalmente, da Receita Federal o IDP recebeu 117, 9 mil reais para também aplicar um curso de Direito Tributário a funcionários do órgão.

Pelo Portal da Transparência é possível saber que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional contratou o IDP para gerir o programa de "Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional", por 11 mil reais. O interessante é que, entre os professores do IDP, há três procuradores da Fazenda Nacional: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, José Levi Mello do Amaral Júnior e Rodrigo Pereira de Mello.

Há mais. Em 2006, a Receita Federal pagou 16 mil reais ao IDP na rubrica "Administração do Programa" e "Arrecadação Tributária e Aduaneira" do Aeroporto de Brasília. Segundo a assessoria do órgão, a Receita pagou curso de pós-graduação em Direito Tributário a servidores. Na mesma linha, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC pagou 58 mil reais ao IDP para "Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-educação e sua Regular Aplicação" dentro do programa de Gestão da Política de Educação.

Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que pagou 690 mil reais para oferecer a 92 procuradores do DF pós-graduação em Direito Público, entre março de 2006 e junho de 2007. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada "inexigível". No período em que Jobim presidiu o STF, entre 2005 e 2006, o tribunal gastou quase 50 mil reais em cursos e eventos oferecidos pelo instituto de Mendes, tudo sem licitação, na modalidade "inexigível", ou seja, a partir do pressuposto de não haver outra entidade capaz de prestar serviços semelhantes. De fato, ao congregar quase uma centena de advogados, ministros, promotores, juízes, auditores, procuradores e auditores no corpo docente do IDP, Gilmar Mendes praticamente anulou a possibilidade de surgirem outras instituições capazes de prestar os mesmos serviços em Brasília.

Em 2006, reportagem do jornal O Globo denunciou uma das relações estranhas do IDP com o STF. Então presidente interino do Supremo (a titular, Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica), a única saída de Mendes foi transformar em "bolsa de estudos" um empenho de 3, 6 mil reais referente a um curso de mestrado em Ações Constitucionais ministrado pelo IDP a três funcionários do Supremo. Ao se justificar, o ministro alegou não ter havido irregularidade porque cabia aos servidores escolher o curso e a escola onde pretendiam fazer as especializações. Só se esqueceu de dizer que, como o IDP tem o monopólio desses cursos em Brasília, o instituto não só foi o escolhido como, claro, caiu na modalidade "inexigível" de licitação.

Ainda assim, as poucas tentativas de impedir o presidente do STF de usar de influência para conseguir contratos no governo, até hoje, foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado ao STF, quando o Ministério Público Federal instaurou uma ação de improbidade administrativa justamente por Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente, a Advocacia-Geral da União. No STF, onde o caso foi parar, a ministra Ellen Gracie (indicada por Jobim, referendada por FHC) decidiu pelo arquivamento da ação. O Supremo nem sequer analisou um recurso do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra a decisão.

A sede do IDP é um amplo prédio de quatro andares, onde, segundo o site do instituto, há 22 salas de aula "amplas e confortáveis", uma biblioteca informatizada (não é verdade), um foyer para realização de eventos acadêmicos, um auditório com capacidade para 240 espectadores (ainda em construção) e estacionamentos interno e externo (neste caso, trata-se das ruas ao redor da escola). Na fachada do edifício há uma placa na qual se lê: "Empreendimento financiado com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste FCO". Trata-se de dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil, a partir de um contrato fechado durante um churrasco na laje do IDP, em 2006, quando o prédio ainda não estava pronto.

Antes, um pouco de história. O IDP começou a funcionar, em 1998, na casa do ex-procurador-geral Inocêncio Coelho, no Lago Sul, uma área de casarões em Brasília. As aulas ocorriam em uma só sala, mas, com o aumento da procura pelos alunos, os três sócios acharam por bem procurar outro lugar. Em 2004, encontraram um terreno de 2, 5 mil metros quadrados na Quadra 607 da avenida L2 Sul, ao preço de 2, 2 milhões de reais.

Para viabilizar a compra, o grupo recorreu, então, ao Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), criado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). O Pró-DF II tem corno objetivo gerar emprego e renda a partir de benefícios fiscais dados aos empresários, principalmente os de pequeno porte. Para isso, o governo do Distrito Federal diminui impostos e dá descontos de até 80% no valor do terreno a ser utilizado pelo empresário. O subsecretário do programa, Engels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado na rubrica de "setor produtivo".

De acordo com o subsecretário, pelos parâmetros atuais, definidos no governo Arruda, o IDP não teria recebido um terreno na L2 Sul, área central do Plano Piloto de Brasília, onde praticamente não há mais espaços disponíveis. "A política da secretaria nessa gestão é incentivar o setor produtivo nas regiões administrativas, para desafogar o Plano Piloto e desenvolver as outras áreas da cidade", afirma.

Autor de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Pró-DF II, por não concordar com a política de composição do conselho deliberativo do programa, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Fempe-DF), Sebastião Gabriel de Oliveira, conta jamais ter visto um micro e pequeno empresário local conseguir terreno no Plano Piloto, como o do prédio do IDP. "As micro e pequenas empresas nunca tiveram esse privilégio, a gente não tem cacife para isso", garante.

Os trés sócios do IDP assinaram o contrato com o Pró-DF II em 1° de setembro de 2004, quando Mendes já estava no STF. Os donos do instituto conseguiram enquadrar o negócio nos parâmetros do programa do governo distrital e obtiveram, ao fim do processo, o maior desconto possível, de 80%. Assim, o terreno, cujo preço original era de 2, 2 milhões de reais, foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais - o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro.

A boa estrela, digamos, do IDP não parou de brilhar por aí. Em fevereiro de 2005, quando se iniciaram as obras no terreno da L2 Sul, o caixa do instituto, segundo o diretor-geral Luiz Fernandes, dispunha de 3 milhões de reais. O dinheiro, diz ele, não era suficiente para levantar o prédio totalmente, razão pela qual Fernandes teve de correr atrás de um empréstimo, inicialmente, sem sucesso. Quando o primeiro piso do edifício ficou pronto, organizou-se a chamada "festa da cumeeira", com o tal churrasco assado sobre a laje pioneira. Um dos convidados, conta Luiz Fernandes, era um gerente do Banco do Brasil que, entre uma picanha e outra, quis saber de Inocêncio Coelho a razão de não haver nenhuma placa do banco na frente da obra. "Não tem placa porque não tem financiamento algum", disse o sócio do IDP. Foi quando o gerente os aconselhou a procurar o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil e, normalmente, destinado a projetos muito diferentes dos propostos pelo instituto.

No primeiro balanço trimestral de 2008, o FCO liberou mais de 450 milhões de reais. Pouco mais de 190 milhões (40%) foram destinados a micro e pequenas empresas. As companhias de médio porte receberam 32%, ou 150 milhões de reais. A prioridade de investimento do fundo é, porém, o meio rural, que recebeu 278 milhões de reais (60%). O setor de comércio e serviços aparece apenas em terceiro lugar, com desembolso de 62 milhões de reais, ou 13% do fundo. Mesmo assim, e sem se encaixar exatamente no perfil, o IDP apresentou-se como "pequena empresa" do setor de serviços para solicitar o financiamento.

A política do FCO visa, preferencialmente, atividades comprometidas com a utilização intensiva de matérias-primas e mão-de-obra locais, sobretudo na produção de alimentos básicos. A análise dos pedidos de empréstimos leva em conta a preservação do meio ambiente e busca incentivar a criação de novos pólos de desenvolvimento capazes de reduzir as diferenças econômicas e sociais entre as regiões.

Ainda assim, graças ao churrasco da laje, o IDP conseguiu arrancar do fundo, com prazo de pagamento de dez anos, um financiamento de 3 milhões de reais, com base na rubrica "instalação, ampliação e modernização de estabelecimentos de ensino e de prática de esportes". Como garantia para o empréstimo, diz Fernandes, os sócios ofereceram patrimônios pessoais. Mendes colocou à disposição do Banco do Brasil uma fazenda em Mato Grosso. Inocêncio Flores e Paulo Gonet, as casas onde moram, no Lago Sul de Brasília. Nenhum dos três atendeu aos pedidos de entrevi sta de Carta Capital. A assessoria de imprensa do presidente do STF deu, em particular, uma desculpa que até agora causa perplexidade. Segundo a assessoria, Mendes não costuma conceder entrevistas.

A escola tem 22 funcionários, segundo informação do diretor-geral. Os 87 professores anunciados no site não são contratados formalmente, mas profissionais requisitados para cursos específicos, para cursos específicos, pagos pelo sistema de Recebimento de Pagamento Autônomo (RPA). O corpo docente recebe, em média, 6 mil reais por mês, a depender do status acadêmico ou de poder de cada um.

Antes de ser inaugurado, em setembro de 2007, o prédio do IDP sofreu um embargo de seis meses da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo (SDET) do Distrito Federal, comandada pelo maior empreiteiro da cidade, o vice-governador Paulo Octávio.

Os fiscais da secretaria descobriram que a obra tinha avançado três metros além da altura máxima permitida pelo gabarito de ocupação da capital. Fernandes garante ter resolvido o assunto burocraticamente, sem interferência política.

Mendes, pelas limitações da Lei Orgânica da Magistratura, não ocupa cargo executivo no IDP, mas costuma fazer retiradas em dinheiro. Na última, pagou 20 mil reais. No STF, seu salário é de 24, 5 mil reais por mês. Além disso, de acordo com Fernandes, o IDP tem restituído aos sócios, em parcelas mensais, 125 mil reais que cada um foi obrigado a desembolsar, no ano passado, para completar o dinheiro da obra do prédio.

O diretor-geral admite ter suspendido as pretensões de contratos com o STF, em 2006, quando veio a público a ligação de Mendes com o instituto. Isso não o impediu, porém, de fechar contratos com o STJ, de onde são oriundos sete professores do IDP. Nem no Senado Federal, onde a influência do presidente do STF ajudou a consultoria jurídica da Casa a escolher, sem licitação, o instituto em detrimento das propostas de três universidades, entre elas a Brasília (UnB), onde muitos dos magistrados contratados pelo IDP também dão aula.

Há outros conflitos de interesses evidentes. O sistema de busca de processos no site do STF mostra que 35 professores do IDP, entre advogados, promotores e procuradores, têm ações em tramitação no Supremo. Ou seja, atuam como parte interessada em processos no tribunal atualmente dirigido por seu empregador.

O nome de um dos sócios de Mendes no instituto, Inocêncio Coelho, aparece 14 vezes na consulta ao site do tribunal.

Por Leandro Fortes.

O Estado, diria Gramsci, é “mais ou menos aquilo que o Foucault vai dizer daqui a algumas décadas sem me dar o devido crédito por ter dito isso primeiro, careca miserável”. Não é só o que o Hegel chamava de sociedade política, o Estadinho lá, com seu congressinho, seu presidentinho, sua policinha, capitão Nascimento, Sarney, essas coisas. É isso também, bem entendido. Mas também é a articulação disso tudo com a sociedade civil, a escola e as academias que elaboram e desenvolvem a visão de mundo dominante, o saber assim produzido, os sindicatos reformistas e partidos social-democratas que mantém o conflito sob controle, a mídia que fixa os limites do debate, a família que transmite os valores dominantes e consagra hierarquias, etc. Se você conquista o Estado czarista, você caia ele de vermelho e os burocratas que obedeciam o czar obedecem você. Mas de nada adianta conseguir uma adesão puramente externa (quem é que era contra o Stalin na frente dele?) em termos de ideologia, sentimentos, valores, saberes. Ou você consegue convencer, sensibilizar, justificar-se, descrever a realidade, ou você, cedo ou tarde, ao invés de impor sua visão de mundo, vai ser lentamente colonizado pelos dominantes conquistados.

Enquanto o Biscoito não desenferruja, confira o magnífico texto sobre a hegemonia, no blog Na prática a teoria é outra.

Concordei com 98% e saí muito inspirado da leitura. Recomendadíssimo.

Depois de quarenta anos de controle absoluto sobre o Palácio dos Leões, a oligarquia Sarney foi derrotada em eleições livres para o governo do Maranhão em outubro de 2006. Jackson Lago (PDT) recebeu 1.393.754 votos no segundo turno e venceu Roseana Sarney (PFL) com quase 100.000 votos de diferença. Ontem, aconteceu o desfecho esperado, que acelera a desmoralização dos tribunais superiores no Brasil. O TSE aceitou a representação da coligação da família dona do estado. Jackson Lago foi cassado por “abuso de poder econômico” durante a eleição. É quase uma piada pronta: um adversário de Sarney ser cassado no Maranhão por abuso de poder econômico.

O desfecho era esperado porque, como sabemos, os Sarney são, literalmente, os donos do Maranhão. Como já notou o blog Loco por ti, no Maranhão você nasce na Maternidade Marly Sarney. Para sua educação, você tem várias opções, as escolas Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney. A oligarquia é dona do jornal O Estado do Maranhão, da TV Mirante (filial da Globo), das Mirante AM e FM e de 35 emissoras de rádio e 13 retransmissoras da TV Mirante no interior. Mas a coisa não pára aí. No Maranhão, o Tribunal de Contas chama-se Roseana Murad Sarney. Caso você queira reclamar, terá que ir à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney, localizada no Fórum José Sarney.

O processo contra Jackson Lago foi tão inacreditável que a presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (adivinhem como ela se chama? Nelma ..... Sarney!) pediu a presença da polícia para a cerimônia em que a Assembleia Legislativa empossaria Roseana Sarney como nova governadora. Até aí, tudo bem. O singelo adendo é que faz a diferença: o pedido foi feito antes da decisão do TSE. Parece até que já sabiam.

Como meu masoquismo não tem limites, acabei fazendo o que, na minha opinião, os jornalistas deveriam fazer antes de dizer suas bobagens pouco fundamentadas: ler a sentença. Ela está disponível neste pdf. Jackson Lago foi cassado por 11 acusações que, na verdade, se reduzem a duas, compra de votos e abuso de poder na assinatura de convênios. Quanto àquela, as “provas” apresentadas pela oligarquia foram testemunhas, uma das quais, inclusive, se retratou depois. Avaliando esse episódio, o Ministro Marcelo Ribeiro afirmou (p.18): Realmente, Senhor Presidente, causa certa especle que a pessoa venda seu voto e em seguida declare isso em cartório, registre escritura, para, logo após, retratar-se e dizer que não o vendeu.

Talvez o Ministro Marcelo Ribeiro devesse fazer uma viagem ao Maranhão para conhecer o poder de coação da oligarquia Sarney. Alguém em sã consciência acredita que os Sarney teriam alguma dificuldade para encontrar no Maranhão testemunhas dispostas a jurar que foram abduzidas por seres extraterrestres?

Vamos aos convênios. Nada nas 114 páginas da sentença demonstra que os convênios tenham sido em nada diferentes dos milhões de convênios firmados entre governos estaduais e prefeituras pelo Brasil afora. Que esses convênios, em geral acompanhados de comícios, têm objetivo eleitoral, me parece o óbvio do óbvio. Cassemos todos então? O parecer do Ministério Público Eleitoral citado na sentença inacreditavelmente afirma: Basta a probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa para que o diploma seja cassado. A probabilidade. Vejam só.

Roseana já foi empossada pela Assembleia e Jackson Lago continua no Palácio dos Leões, acompanhado de centenas de correligionários. Chegou a declarar que só sairia de lá morto ou arrastado. Ontem, Noblat noticiou que Lago havia voltado atrás e sairia às 9 da manhã de hoje, segundo "sua assessoria". Como o blog de Noblat tem pouca credibilidade, eu não encontrei confirmação em nenhum outro lugar, e já são 9 da manhã aí em Brasília, aguardo mais notícias por outras vias. Maranhenses que estão acompanhando o processo apostam que Roseana vai se licenciar por razões de saúde, voltar ao Senado logo depois e deixar que assuma seu vice, que já comandou um esquadrão da morte.

O prefeito de Campo Novo-MA também foi cassado pelo TRE e a população, revoltada, tocou fogo na Câmara e na Prefeitura. Ainda no Maranhão, o Tribunal de Justiça condenou à aposentadoria compulsória um juiz de pouco mais de quarenta anos. Parece que ele estava incomodando. As notícias maranhenses não controladas pela oligarquia Sarney aparecem no Jornal Pequeno. Aqui é possível ouvir uma entrevista com Jackson Lago. Aqui, você pode ler a constituição do Maranhão, cujo artigo 61 afirma claramente: Vagando os cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. § 1o - Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos do pe­ríodo governamental, a eleição para ambos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembleia Legislativa, na forma da lei..

Não houve, evidentemente, nenhuma eleição na Assembleia. Simplesmente empossaram Roseana.

PS: A foto é daqui. Para a produção deste post, contei com a ajuda e saber jurídico do amigo Alexandre Nodari. A responsabilidade pelo dito aqui, claro, é só minha.

O Brasil é um país em que

a independência ante Portugal foi proclamada por um português,

a República foi proclamada por um monarquista,

o mais radical movimento igualitário foi liderado por um pregador moralizante e religioso,

a Revolução Burguesa foi feita pelas oligarquias,

a eleição republicana-moderna (1930) teve sufrágio mais restrito que a eleição monárquica-imperial (1821),

o mais ilustre gesto de um presidente foi um suicídio,

o racismo é encoberto por um termo ('democracia racial') inaugurado em público pelo maior líder do movimento negro,

a subvenção pública e a estatização floresceram na ditadura de direita,

a redemocratização foi presidida por um homem da própria ditadura,

a discriminação racial é mais visivelmente proibida justo no lugar onde ela mais obviamente se manifesta,

só se removeu por corrupção o presidente cuja única plataforma eleitoral era varrê-la,

a maior privatização foi feita pelo príncipe da sociologia terceiromundista e esquerdizante,

a universalização do capitalismo e o auge dos lucros bancários se dão sob o líder sindical que fundou um partido socialista e ....

numa Praça Tiradentes não há estátua de Tiradentes, mas de D. Pedro I, neto da Dona Maria que ordenara a morte do alferes. Essa incongruência não diz algo sobre o que somos?

O Luiz Antonio Simas, em cujo texto este post se inspira, me lembrou de como começo os fatídicos cursos de "Introdução à cultura brasileira" que às vezes me cabe ditar. Peço que abram o dicionário no verbete "óximoro" e começamos a conversa a partir daí.

Mesmo que Tom Jobim não tivesse feito mais nada, só pela frase o Brasil não é para principiantes ele já mereceria nossa memória.

Aí vai o texto meu deste mês na Revista Fórum

Está ouriçada a grande mídia argentina, e particularmente seu maior grupo, o Clarín. Tramita no Congresso desde o dia 18 de março um projeto enviado pelo governo de Cristina Kirchner, que revisa a legislação imposta em 1980, no auge da pior matança ditatorial da história do país. O projeto de Lei de Serviços de Comunicação Audiovisuais limita o poder midiático que um único grupo pode exercer, reduz de 24 para 10 o número de concessões que um indivíduo poderá receber e elimina as restrições à liberdade de informação em nome da segurança nacional contidas na lei da ditadura. Em qualquer sentido que se olhe, ele promove uma democratização ou, pelo menos, as condições para alguma alteração no quadro monopolista de hoje.

Foi o suficiente para que O Globo fizesse uma matéria que, sob a manchete “Casal K faz nova investida contra a imprensa”, conseguia ser ao mesmo tempo sexista – a presidenta é Cristina – e factualmente falsa. Não há, ao longo de todo o projeto, uma linha que atente contra a liberdade de expressão ou informação, muito pelo contrário – ele elimina as que havia na lei de 1980. O projeto de Cristina Kirchner limita, sim, a “liberdade” de que um único grupo controle 70% do mercado. Os números propostos no projeto (limite de 35% para um prestador de serviço em nível nacional, reserva de 33% para entidades sem fins lucrativos) estão bem longe, inclusive, de limitar severamente o grande lucro privado.

Segundo a lei de 1980, o organismo regulador da mídia deve ser composto por militares, empresários e serviços de inteligência. O projeto de Kirchner muda sua composição para representantes da legislatura (incluindo-se a segunda e a terceira minorias) e do Poder Executivo, além de um conselho de trabalhadores do setor, entidades sem fins lucrativos e universidades. Segundo a lei de 1980, os veículos da mídia são obrigados a denunciar os jornalistas que “atentem contra a segurança nacional”. O projeto de Cristina transfere os marcos dessa regulação aos tratados internacionais de direitos humanos.

Mesmo assim, o inacreditável Clarín, que em 1980 saudava a “paz” da carnificina de Videla, sai a bradar contra os supostos ataques à “liberdade de imprensa” que o conglomerado hoje, na Argentina, exerce com plenitude. Em 1980, quando a ditadura argentina assassinava jornalistas, escritores, estudantes, sindicalistas e professores sem que as mães tivessem acesso aos cadáveres, Clarín e La Nación lhe davam apoio – não só com o silêncio cúmplice, mas com a entusiasmada apologia. Agora, diante de uma lei que simplesmente limita o monopólio e garante total liberdade de expressão, os grandes conglomerados fazem o escândalo de dondocas ameaçadas. O Globo chegou a mentir, falando do “trâmite em segredo” de um projeto amplamente debatido na sociedade argentina e sobre o qual o Google já registra centenas de milhares de menções. Não dá para começar a medir o cinismo.

Sejamos justos, no entanto, com o Clarín. Se é verdade que a ditadura argentina matou e traumatizou em níveis ainda superiores aos da ditadura brasileira – e portanto pode se argumentar que o apoio do Clarín a ela é até mais repugnante moralmente que o do conglomerado Globo aos militares brasileiros –, também é verdade que o histórico de criminalidade do grupo argentino ainda não alcançou o da Globo. Pelo menos ele jamais tentou fraudar fisicamente as urnas (como a Globo e o Proconsult, em 1982, contra Brizola), jamais fabricou falsas filiações partidárias de sequestradores (como a Globo em 1989, contra o PT) nem jamais escondeu o maior acidente aéreo da história do país para exibir fotos ilegalmente obtidas de um delegado (como a Globo, em 2006, contra Lula).

As situações dos monopólios no Brasil e na Argentina são relativamente comparáveis. Mas o histórico de bandidagem do oligopólio brasileiro é pior, o grau de concentração da mídia no Brasil – tanto na impressa como na TV aberta – é mais alto, o nível de corrupção dos grupos midiáticos mais agudo e a formação ética e intelectual de seus funcionários infinitamente inferior à dos argentinos. Ou seja, vivemos, neste aspecto, em situação pior. A tramitação deste excelente projeto no Congresso, mesmo sob todo o bombardeio, e a existência de um jornal de alcance nacional à esquerda do centro como o Página 12, sem equivalente no Brasil, são expressão disso.

Há uma certa ousadia que, neste tema, falta ao governo brasileiro e sobra nos Kirchner (tanto no mandato de Néstor como no de Cristina). Mas há também o outro lado. Popularíssimo, o governo Lula tem sido bem mais hábil politicamente que a coalizão de centro-esquerda peronista. Não há dúvidas de que: 1) o governo de Cristina Kirchner sofre um processo intenso e real de desgaste desde o confronto com o ruralismo em 2008; 2) o bombardeio midiático contribuiu com o desgaste, mas este nem de longe pode ser atribuído unicamente àquele.

Pelo contrário: é a falta de alternativas políticas na esquerda argentina que faz com que o cerco do conservadorismo ruralista-midiático tenha condições de sangrar o governo como tem feito. Se os leitores de jornal do Brasil não têm uma opção como Página 12, os sujeitos políticos argentinos não têm uma alternativa aos tentáculos burocráticos do PJ (Peronista) comparável à renovação que o Partido dos Trabalhadores, com todas suas limitações, construiu como alternativa ao populismo brasileiro clássico.

Conjugada com a forma divisionista e polarizante de governar que têm os Kirchner, essa falta de alternativas tem sido fatal para as causas progressistas na Argentina. Mesmo considerando-se o oportunismo do vice-presidente Cobos, a situação de ruptura com ele é daninha e segue contribuindo ao sangramento do governo. A própria estrutura do Partido Justicialista, muito regionalizada, expôs a base do governo à ofensiva ruralista, com severos prejuízos eleitorais e políticos. Pessoalmente, não sou dos mais otimistas quanto às chances do excelente projeto de mídia do governo no Congresso. Mas a experiência argentina continua sendo, nas suas semelhanças e diferenças com a nossa, um processo imprescindível de se acompanhar

Como se sabe, as obras de Heidegger e Derrida compiladas pelo Prof. Horacio Potel foram retiradas da internet por ordem judicial, a partir de demanda da Editora Minuit e da Câmara Argentina do Livro. Mas quem quiser descarregá-las, pode fazê-lo no Easy Share.

Seria divertido se o Prof. Potel colocasse um link ao Easy Share nos antigos sites. Afinal de contas, a ordem judicial manda que ele retire os textos; ela não diz nada acerca de links a esses mesmos textos hospedados alhures.

As belíssimas compilações derridiana e heideggeriana do Prof. Horacio Potel já estão salvas em dois outros servidores. A internet resiste.

PS: Obrigado, Alexandre Nodari.

Um garoto com razoáveis aulas de interpretação de texto em nível de segundo grau não teria muitas dificuldades para desmontar a farsa armada pelo site Consultor Jurídico, de conhecidas ligações com Gilmar Mendes, a partir dos rascunhos (pdf) arrancados do computador do Delegado Protógenes Queiroz durante a recente ofensiva contra ele. Não surpreende, evidentemente, o timing da “matéria”, bem na véspera do depoimento de Protógenes ao arremedo de CPI, aquela presidida por Marcelo Itagiba, que declarou que vai pedir o indiciamento do delegado por falso testemunho caso ele não diga a “verdade” hoje. Resta saber qual é a “verdade” que o Sr. Itagiba, de conhecidas ligações com Dantas, quer realmente ouvir.

A farsa do Consultor Jurídico começa com uma manchete escandalosa, ao estilo Veja: “Quem são os jornalistas perseguidos por Protógenes”. Mas ao ler os rascunhos de Protógenes, não se nota perseguição nenhuma, e sim uma série de anotações acerca de escutas telefônicas realizadas legalmente, ou seja, uma investigação. Não há obsessão em perseguir nenhum jornalista em particular, só tentativas de compilar e analisar informações que sustentem uma hipótese que vai se mostrando, aliás, bem verossímil na medida em que se avança na leitura: a de que Dantas usou setores da imprensa como cúmplices.

A primeira frase da farsa do Consultor Jurídico também é uma mentira deslavada: Pelo menos 25 jornalistas de renome, que atuam em grandes veículos de comunicação, foram acusados pelo delegado federal Protógenes Queiroz de fazer parte de um esquema conspiratório a favor do banqueiro Daniel Dantas... Mas se você ler os rascunhos, verá que não há acusações contra “25 jornalistas”. Há suspeitas contra alguns, mera menção de outros, utilização de reportagens feitas por outros na sustentação dos fatos etc. O Consultor Jurídico, em manobra retórica de extrema pobreza, tenta confundir tudo sugerindo que há “acusações” contra 25 jornalistas. Não há. É só ler o texto.

Daí em diante, o Consultor Jurídico arrola muitos adjetivos, poucos fatos, bastante distorção do texto de Protógenes e o coroamento triunfal: um quadro em que se listam “os jornalistas citados no relatório”, como se todos eles tivessem sido acusados por Protógenes. Não foram. A matéria publicada pela Carta Capital no dia 09 de abril de 2008, por exemplo, é citada pelo delegado como evidência de que os tentáculos de Dantas na mídia estavam, também, sendo analisados por alguns veículos. Mino Carta e Jonathan Wheatley, do Financial Times, são citados nos rascunhos de Protógenes como fontes de informações, não como braços de Dantas.

O Consultor Jurídico faz um quadro misturando os nomes de todos sob o anódino particípio “citados”, talvez com a esperança de confundir o seu leitor. Assim:

Luiz Antonio Cintra, da Carta Capital, um dos jornalistas “citados” na montagem do ConJur e supostamente defendidos por eles contra o orwelliano delegado, já se manifestou:

A lista de jornalistas, da qual o meu nome faz parte, trata de misturar suspeitos e não suspeitos, de modo a desqualificar o trabalho do delegado Protógenes. A mesma estratégia da defesa de Dantas.

Saudações,
Luiz Antonio Cintra
CartaCapital

O site Consultor Jurídico continua mentindo no segundo parágrafo: No relatório, o delegado parte da premissa de que o banqueiro Daniel Dantas armou um esquema para corromper jornais, revistas e jornalistas em geral para que todos trabalhassem a favor de seus objetivos escusos. Ora, o-pdf-ao-que-o-ConJur-teve-acesso-não-se-sabe-como não é, evidentemente, um “relatório”, já que ele não estava pronto para ser entregue a ninguém. Eram anotações pessoais, rascunhos, trabalho em processo.

E assim caminha a farsa armada pelos representantes de Gilmar Mendes na internet jurídica, ao ritmo de uma mentira por frase. Tomados de pânico corporativo, os jornalistas da grande mídia repercutem a manobra acriticamente, linkando a mentirada do ConJur e não oferecendo sequer o link direto às páginas confiscadas do computador de Protógenes, onde, diga-se, não existe "lista" nenhuma.

Eu mencionei que tudo isso aconteceu na véspera do depoimento de Protógenes ao arremedo de CPI de Itajiba e um dia depois que a turma de Gilmar Mendes derrubou um prefeito legitimamente eleito em Diamantino, no momento em que ele iniciava a auditoria nas contas do antecessor, Chico Mendes, irmão de Gilmar?

PS: Bati um papo por email com o Guilherme Póvoas.

A carta abaixo, escrita pelo jornalista Antonio Roberto Espinosa, professor de Política Internacional e doutorando em Ciência Política na USP, fala eloquentemente por si só. Ela já foi reproduzida por RS Urgente, Marjorie Rodrigues, Luis Nassif e Cloaca News.

Prezados senhores, chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa “Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto”, e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no “Painel do Leitor” (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar. Esclareço preliminarmente que:

6) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal – apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.

A notícia e quase todos os links me chegam via Catatau. A bolorenta, naftalínica e anacrônica lei de copyright continua fazendo seus estragos pelo mundo afora. Horacio Potel, professor de filosofia da Universidade Nacional de Lanús, na Argentina, é o responsável por dois sites dedicados às obras de Heidegger e Derrida, nos quais ele havia compilado, desde 1999, com financiamento próprio e sem fins lucrativos, uma impressionante coleção de traduções castelhanas dos dois filósofos. Elas não eram simplesmente duas páginas dedicadas a Heidegger e Derrida. Eram, de longe, os melhores recursos existentes sobre os dois pensadores em toda a internet, em qualquer língua.

Eis que a editora francesa Minuit aciona a embaixada francesa em Buenos Aires e esta aciona a Câmara Argentina do Livro, de triste memória. O professor Potel recebe a singela visita da polícia, que lhe comunica que ele é vítima de um processo judicial por violação da lei de copyright. Avisam-lhe que ele pode receber de um mês a seis anos de cadeia por tornar disponíveis esses textos, ainda protegidos pela lei de direitos autorais, já que tanto Heidegger como Derrida morreram há menos de setenta anos. Avisam-lhe também que sua correspondência e sua casa poderão ser violadas ao longo do processo.

É difícil sobredimensionar o que representaram essas páginas para os estudantes de filosofia sem grana em toda a América Latina. As edições espanholas têm preços proibitivos nos países hispanoamericanos. Não é raro que uma brochura de 80 páginas chegue a Buenos Aires custando o equivalente a 60 dólares. O site feito pelo Professor Potel com as obras de Nietzsche – livre da querela judicial, já que o bigodudo morreu em 1900 – recebeu mais de quatro milhões de visitas. Eu mesmo conheço vários alunos latinoamericanos que se iniciaram nestes autores através do trabalho voluntário do Professor Potel, e depois, inclusive, passaram a comprar os livros.

Sei que do ponto de vista jurídico não há o que discutir. Os sites configuravam, sim, violação à lei de direitos autorais. O irônico na história é que toda a obra tardia de Derrida está justamente dedicada a desenredar a teia que enlaça os conceitos de sujeito e de autoria com suas ramificações legais nas leis de copyright e de propriedade intelectual. Não tenho a menor dúvida de que Derrida teria visto com carinho o trabalho de Potel. Entre 1999 e 2004, Derrida com certeza teve amplas oportunidades de ouvir falar desse site, e não moveu uma palha para desativá-lo. Este mp3 traz uma entrevista com Horacio Potel, em que o educador relata toda a história.

O Catatau nos prestou o inestimável serviço de colocar links para cada um dos textos na Wayback Machine. Aqui estão as obras de Heidegger e aqui está a impressionante compilação de Derrida. Como sói acontecer com as demandas jurídicas envolvendo a internet, os querelantes remam contra a maré do nosso tempo. Seguindo os links do Catatau é possível copiar, guardar e reproduzir esses textos, deixando que a infinitamente livre circulação de informações pela rede mundial de computadores faça o trabalho de corroer uma lei injusta e anacrônica (enquanto a Wayback Machine não é censurada também). O Biscoito deixa sua solidariedade – e o profundo agradecimento de educador – a Horacio Potel, que está passando por um verdadeiro inferno neste momento.

PS: Alguns dos links acima afirmam que a Editora Minuit só publicou uma obra de Derrida. A informação está incorreta. A Minuit publicou sete obras de Derrida. O que não muda nada na história, claro.

PS 2: A semifinal do basquete universitário começa daqui a pouco. A final é na segunda à noite. Se você gosta do blog, torça pelo meu time, porque se perdermos o Biscoito sofrerá um tremendo baque. Eu trocaria, feliz da vida, as cinco Copas do Brasil por mais esse título para os Tar Heels. A CBS Sports transmite pela internet. Imperdível.

PS 3: Parabéns, imensa nação colorada!

O que faz a República Morumbi-Leblon quando os fatos a contrariam? Ora, mentem descaradamente e distorcem os fatos, é claro.

Fontes próximas ao Biscoito Fino e a Massa confirmam que a próxima edição do programa de Jazz da Rádio Senado será dedicada à música triste e elegíaca de Ornette Coleman.

Em sentença histórica -- na medida em que não é muito comum que um grupo de mídia processe um jornalista por reportagens dedicadas a estudar esse mesmo veículo --, o Juiz Carlos Henrique Abrão, da 42a Vara Cível do Foro Central de São Paulo, julgou improcedente a ação de danos morais movida por Revista Veja e seu diretor de redação Eurípides Alcântara contra Luis Nassif. A fundamentação da sentença é magnífica. Escreve o magistrado:

A liberdade plena de imprensa, maior conquista das democracias ocidentais, observa o ângulo da transparência, seriedade e compromisso com a verdade. Difícil manter a harmonia quando interesses econômicos, políticos, sobretudo empresariais, sem sobra de dúvida, flexionam os limites da ética e da moralidade da imprensa.

Falando daquilo que o autor deste blog considera como um caso típico de litigância de má fé do conglomerado Civita e de seu subordinado útil Eurípides Alcântara contra Luis Nassif, o Juiz Carlos Henrique Abrão escreve:

Desenhada a arquitetura da lide, o seu ambiente divergente, feito o bosquejo do essencial, e tendo em mira a mudança de mentalidade surgida com a guerra midiática dos informes eletrônicos, blogs, equipamentos disponíveis, sopesando, um a um, todos os aspectos, a prova amealhada não permite, salvo melhor juízo, o acolhimento desta ação. Explicando a procura de justificativa, embora forte e contundente na sua crítica, Luis Nassif se cercou do contexto que tinha em suas mãos para escrever a matéria e não patinar nas informações, abordou assunto próprio de sua característica e o desagrado, como não poderia deixar de ser, fora generalizado.

No entanto, o jornalista não está obrigado a agradar, o fundamental, assinale-se uma vez mais, dependerá da investigação em andamento, a cargo da autoridade competente, no modo de ver do réu, se alguns jornalistas da Veja tinham contato com o banqueiro, seus escritos somente poderiam contar com a anuência do diretor de redação. E neste sentido, segundo se extrai de fonte segura, teria constado no relatório da Policia Federal capitulo especial dedicado às relações do banqueiro com a mídia, ou seja, em outras palavras, a exposição não desbordou os lindes exigidos pela Lei maior e de imprensa. Não houve qualquer dolo especifico de querer ferir suscetibilidade, tanto que na sua fala derradeira, o próprio réu reconhece, nenhuma intenção de ofender, expressa preocupação com a verdade. Deveras pode ter se precipitado ao estampar a matéria sem prévia consulta, mas seria ingenuidade pressupor que haveria confirmação, douto ângulo, sem findar a investigação e esmiuçar toda a teia multifacetária das alianças, não se pode concluir que houve despautério ou mesmo ofensa à honra do jornalista.

Atendo-se à letra da lei, o Juiz avaliou precisamente o que deve ser avaliado numa de ação de danos morais: o dolo, por um lado, e a relação e o dito e a verdade, por outro. O Juiz concluiu que não houve dolo (Eurípides continua lá, como chefe de redação) e demonstrou a plausibilidade de que tudo o que Nassif diz sobre a Veja seja verdade mesmo – que é o necessário aqui. Técnico, impecável, o magistrado reitera que julga a ação, não a veracidade da reportagem de Nassif. Mas estabelece claramente que Nassif seguiu pautas jornalísticas em seu trabalho. Categórico, o Juiz desmonta a pretensão da Revista Veja de extorquir cem mil reais de indenização do jornalista.

Muito pouco apreço pela verdade e pela própria dignidade terá qualquer advogado que recorra desta decisão em nome da Revista Veja. Trata-se de uma sentença histórica em defesa da genuína liberdade de imprensa, não desse falso slogan que evocam os grupos de mídia quando são contrariados. A sentença está disponível na íntegra neste pdf.

PS: Agência Carta Maior e Imaginação Sociológica lembram-se do aniversariante golpe, que foi mentiroso até na data.

PS 2: Morreu Raúl Alfonsín, um homem que apesar de fazer algumas concessões em momentos difíceis, foi um político epocal, digno, que nos brindou uma memória indelével: os fascínoras da Junta Militar sendo julgados nos tribunais. Alfonsín era um homem de idéias, um político que gostava de ter gente pensante ao seu lado. Sua vitória em 1983 foi a primeira vez em 40 anos que o peronismo perdeu uma eleição livre.

Ainda no terreno jornalistas-processando-e-silenciando blogueiros, atente-se para o caso do Prof. Wladimir Ungaretti, da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo Ponto de vista satirizava e desmascarava a picaretagem da grande mídia, incluindo-se aí as manipulações de imagem de um jornalista apelidado de Fotonaldo. Eis que Fotonaldo, sem responder nenhuma crítica, consegue a ordem de retirada dos materiais que lhe dizem respeito do site do Prof. Wladimir, que acabou deixando o silêncio em forma de protesto enquanto recorre. Escreve sobre o caso a Ariela Boaventura. Li em primeiro lugar sobre essa lamentável decisão judicial no RS Urgente.

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O Groselha News está de casa nova.

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Guaciara, Urbanamente e Sorriso de Medusa são blogs de velhos amigos deste espaço que passaram a fazer partes dos links aí à esquerda.

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O Estado de Minas dá o seu chilique (atentado??) no episódio em que a UFMG ganhou nos tribunais um direito de resposta depois suspenso pelo TRF da primeira região. Para um contraponto, leia Direito de resposta e liberdade de imprensa, de Luis Nassif.

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Ainda os tribunais: jogador de futebol ganha indenização de jornalista que o havia chamado de QI de alface. Onde? Em Minas Gerais, evidentemente. Time? Ex-Ipiranga, óbvio.

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Sobre a prisão e subsequente liberação de Eliana Tranchesi, ofereço dois links para pontos de vista bem diferentes: Leonardo Sakamoto e Ely Ery Roberto Correa (este via Jayme, que outro dia disse tudo o que penso e nunca escrevi sobre Ferreira Gullar).

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Todo mundo já recebeu emails-corrente propondo boicote a isso e aquilo. Só Rafael Galvão, no entanto, é capaz de tomar um deles como mote para fazer arte. Leia também, da lavra do Paraíba, Sobre livros e Pequena eulogia a um gênio da raça que desgraçou a si e ao seu mister. O Paraíba é um blogueiro preguiçoso. Tece posts com a urgência de um Caymmi diante do mar. Às vezes, larga o blog às moscas. Quando volta, reassume seu lugar de direito: um dos melhores prosadores da internet brasileira.

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Links em outras línguas:

Entendamos a diferença entre a grande mídia brasileira e a argentina. O Brasil não possui um veículo como o Página 12 que, faz um mês, é o único jornal latinoamericano que leio. Confira o Nuevo diccionario de la derecha criolla.

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A Sorbonne está em pé de guerra.

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Confesso que tenho desenvolvido um certo prazer sádico em ler textos sobre a lenta e inapelável agonia do jornalismo em sua forma, digamos, canônica das últimas décadas. Em inglês, aí vai uma seleção. A algum deles com certeza eu cheguei via Tiago Dória.

Pesquisa do Pew Research mostra que a grande maioria dos americanos não está nem aí para a morte dos jornais regionais.

Na Slate, Jack Shafer põe os pingos nos i's: É hora de jogar fora a idéia de que jornais são essenciais para a democracia. A liberdade de imprensa é essencial para a democracia. Jornalistas que estão agonizando na grande mídia adoram confundi-la, essa liberdade, com a existência de conglomerados mídiaticos na forma que os conhecemos hoje.

No Guardian, Nick Cohen faz um alerta interessante à BBC.

Até John Nichols and Robert W. McChesney no The Nation, quem diria, no meio de uma bela análise da situação, dão essa idéia maluca de criar um imposto para sustentar jornal. Socialista convicto, peço que me incluam fora dessa.

Segurem mais uma: conglomerados de mídia vão ao Google pedir que se manipule a fórmula para que saiam melhor colocados nas buscas. É inacreditável (via Piro).

Finalmente: entrevista com Bill Moyers sobre Jornalismo e democracia.

Vejam vocês, para usar um termo caro à parte querelada, a dêmencia em grau inaudito:

Se jornalista não processa jornalista era o lema dos funcionários dos grandes grupos de mídia no passado, com a internet e o mínimo trabalho de ombudsman que fazem certos blogs, passamos à fase seguinte da brincadeira. Agora as dondocas da grande mídia correm aos tribunais para processar jornalistas-blogueiros independentes quando estes lhe cobram explicações as mais razoáveis sobre seu trabalho e seus vínculos.

O Sr. Felipe Vieira é âncora de um programa da Bandeirantes RS e signatário de um site “jornalístico” irrelevante com patrocínio de dinheiro público gaúcho. Processa os blogueiros do Nova Corja por um post de quase um ano atrás, dedicado na verdade a outrem (que já processou o NC e perdeu, aliás). Naquele post, o Nova Corja questionava a lógica do patrocínio, apontava a realidade de chapabranquismo no jornalismo gaúcho e dava o link ao site do Sr. Vieira, para que os leitores pudessem julgar por si próprios. No seu site de “jornalismo”, entre dezenas de manchetes, não há uma única que aluda ao atual colapso político, moral, institucional e financeiro do governo Yeda Crusius. Parece um gaúcho escrevendo na Suécia.

O Sr. Vieira, que tem site próprio patrocinado com dinheiro público, tem acesso à Bandeirantes do Rio Grande do Sul, e foi citado uma vez num blog que jamais apaga comentários e que publicaria com destaque e na íntegra a sua resposta, caso enviada, escolhe não encarar o debate e corre para os tribunais. Sobre essa desfaçatez, Marco já disse tudo.

Examinemos o contexto do processo.

Ele é primo de outro, movido por Políbio Braga contra a Nova Corja. Você conhece Políbio Braga? Eu também não, mas ele ficou mais conhecido quando processou o NC e perdeu, sendo condenado pelo Juiz a pagar os custos do litígio e os honorários.

A atual, fútil querela do Sr. Felipe Vieira pode ser lida na íntegra neste pdf. Ela contém pelo menos duas gafes. Em primeiro lugar, confundem-se e processam o Jones Rossi errado. Em segundo lugar, demonstram não saber – ou fingem não saber, dá na mesma – o que significa a palavra “relevância”. Tomam-na como injuriosa, quando ela de fato se refere a realidade mensurável e universalmente conhecida por quem usa a internet.

Como já demonstrou o Leandro Demori, ex-integrante do NC e também interpelado neste processo, “relevância” é categoria objetiva medida por ferramentas como Alexa, Technorati, Google Page Rank. Você pode discutir qual é a melhor. Inegável é o fato de que segundo qualquer uma delas, o site do Sr. Felipe Vieira é irrelevante mesmo. Para dar um exemplo, o site do Sr. Vieira, que aparece na mídia e recebe dinheiro público, tem Google Page Rank 3. Tanto o NC como o Biscoito, artesanais e independentes, têm Page Rank 5.

Através de seus representantes, o Sr. Vieira, com site próprio patrocinado com dinheiro público e acesso à Bandeirantes do Rio Grande do Sul, afirma que o post de um ano atrás do Nova Corja afetou sua “autoestima”. O Biscoito Fino e a Massa sugere que ele pare de gastar dinheiro com advogados – pressupondo que com salário de jornalista ele pague advogados tão caros – e invista na psicanálise. O Biscoito recomenda a freudiana, que não está presa à superstição ego-psicológica de que baixa autoestima se resolve através de uma aliança do analista com a parte saudável do ego.

Confio que qualquer juiz sensato verá que temos aqui uma querela fútil, pouco fundamentada, de potencial daninho à liberdade de expressão e ancorada numa leitura abusiva dos artigos referentes a injúria e difamação.

Atualização: Träsel também falou do assunto, cometendo generosidade de que fomos incapazes, que é dar o link para o Sr. Vieira. O Biscoito teria dado o link caso o Sr. Vieira tivesse discutido o assunto em seu site. Não o fez, não ganha pirulito. Penso em adotar a seguinte regra aqui: trabalha na grande mídia e processou blogueiro por crime de opinião, não ganha pirulito no Biscoito, pelo menos não no corpo do post. O leitor que ache pelo Google.

Em meio a inegável desgaste desde o conflito com o ruralismo iniciado ano passado, o governo de Cristina Kirchner produziu um belo projeto de lei limitando os oligopólios na mídia e retirando as restrições à liberdade de expressão presentes na lei anterior, de 1980. Já o enviou ao Congresso. O projeto transforma o organismo de regulação da mídia, que segundo a lei da ditadura deve ser integrado por militares, empresários e membros dos serviços de inteligência, em conselho composto por representantes do parlamento (inclusive da segunda e terceira minorias), Executivo, trabalhadores do setor, entidades sem fins lucrativos e universidades. Limita em 35% o naco de mercado de qualquer oligopólio e em 10 o número de concessões permitidas a um único indivíduo. Enquanto a lei de 1980 obriga os veículos de mídia a denunciarem o jornalista que atente contra a "Segurança Nacional", o projeto de Cristina estabelece os tratados internacionais de direitos humanos como marco.

Mesmo assim, Clarín e Globo já deram os previsíveis chiliques sobre o governo argentino supostamente estar tentando "controlar" a mídia. A manchete do Globo falou em "investida contra a imprensa" e sua matéria chegou a mentir, cometendo a incrível gafe de se referir ao "trâmite em segredo" de um projeto debatido em blogs, botecos e sindicatos em cada canto da sociedade civil argentina, e sobre o qual o Google registra dezenas de milhares de menções.

Para ler a íntegra do excelente projeto do governo de Cristina Kirchner, baixe o pdf aqui. Em breve publico um texto mais encorpado sobre essa iniciativa, mas por enquanto aí vão alguns links:

Conseguirá Cristina fazer o que Lula não fez?, de Venício A. de Lima.