Já é um senso comum anódino dizer que o cidadão deveria fiscalizar seus representantes. Mas no caso da reforma política, há que se reiterar o chavão com renovado senso de urgência. Uma rápida observação da história recente da política brasileira e uma visão um pouquinho mais complexa da realidade--que não se limite a acreditar que a corrupção, por exemplo, é algo que trazemos no sangue ou nos genes-- são suficientes para concluir que a reforma é urgente. Basta alguma familiaridade com Brasília para saber que, ou ela se realiza agora, no primeiro ano do mandato dos deputados, ou a próxima chance será em 2015. Se a cidadania fracassar na tarefa de acompanhamento e fiscalização dos parlamentares, não adiantará filiar-se ao “Cansei” e ao “Não reeleja ninguém”, ou bradar aos quatro ventos “contra tudo o que está aí”. Prestam um tremendo desserviço à democracia, portanto, os supostamente radicais que afirmam que reforma política é “perfumaria” de “quem não tem o que fazer”. O espírito deste post é o oposto: informe-se sobre o processo e fiscalize o seu parlamentar. A hora é agora.

Estão instaladas as comissões do Senado (15 membros) e da Câmara (40 membros) encarregadas de discutir os vários itens que compõem a reforma. Segundo matéria da Carta Capital, serão onze os principais temas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato; candidatura avulsa.

No espírito de contribuir com o debate, aí vão minhas opiniões sobre estes temas, em ordem crescente de complexidade. As observações serão acompanhadas de links a alguns dos melhores materiais que encontrei por aí sobre a reforma.

1. Data da posse dos chefes do poder executivo: o Brasil perde prestígio e protagonismo ao empossar seus prefeitos, governadores e presidente no dia 1º de janeiro. Com a exceção dos representantes dos países vizinhos, só pode vir quem se dispõe a passar o réveillon dentro de um avião ou em solo estrangeiro. É uma estultícia. Como a alteração da data não contraria os interesses corporativistas de parlamentar nenhum, não deve ser polêmica a aprovação de uma mudança.

2. Suplência de Senador: não creio que nossos ínclitos Senadores tenham condições políticas de manter o sistema atual, por mais que ele favoreça alguns caciques. Para quem não sabe, hoje, no Brasil, no caso de vacância de uma cadeira no Senado, assume um suplente eleito na mesma chapa e invariavelmente desconhecido dos eleitores. Na maioria dos casos, a suplência tem funcionado como o lugar dos financiadores. Você ajuda a bancar uma campanha e recebe, em troca, o lugar de suplente. Washington Wellington Salgado (PMDB-MG, aquele “do cabelo”), Senador suplente empossado no lugar de Hélio Costa, reconheceu isso com a sua tradicional sinceridade. Essa excrescência tem que acabar.

3. Fidelidade partidária: este blog defende que o fortalecimento da democracia passa pela construção de partidos mais representativos. Quer trocar de partido? Maravilha. Entregue o mandato e se candidate de novo, na eleição seguinte, pelo seu novo partido. Pela mesma razão, este blog é contra as candidaturas avulsas.

4. Voto facultativo: aqui começa a polêmica. Há significativo apoio no eleitorado à proposta de instalação do voto facultativo. Também não há muita dúvida de que, instituída a facultatividade do voto, aconteceria nas camadas mais pobres o afastamento mais acentuado das urnas. Eu, pessoalmente, entendo o voto como um direito-dever. Neste site em defesa do voto facultativo, você encontrará declarações de vários intelectuais brasileiros a favor do voto obrigatório. Eu estou com eles.

5. Cláusula de desempenho: É a obrigatoriedade de que um partido atinja uma determinada porcentagem dos votos para que tenha direito a assentos no parlamento, tempo de televisão e dinheiro do fundo partidário. Os seus defensores a apresentam como um antídoto contra os partidos de aluguel. A minha opinião é que há outras formas de desidratar as legendas de aluguel sem criar barreiras para que partidos de verdade, ainda que pequenos (como o PSOL), tenham o direito de participar do jogo. Lembremos que o maior partido brasileiro de hoje, o PT, quase foi vítima da draconiana cláusula de barreira da ditadura militar nas eleições de 1982.

Líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP)

6. Reeleição e mandato: meu problema com a reeleição não era o instituto em si, mas o fato de ele haver sido aprovado mudando as regras com o jogo em andamento, com o claríssimo propósito de favorecer o governante da época. Agora, curiosamente, muitos dos que apoiaram a manobra de então querem manobrar de novo, abolindo a reeleição e instaurando um mandato de cinco anos. Opinião pessoal: o Brasil é um país ainda bastante burocratizado. Boa parte das ações do Executivo passa por um calvário de estágios no Judiciário e no Legislativo. Quatro anos não é tanto tempo assim, e há uma ótima forma de se impedir a reeleição de alguém: que a oposição ganhe na bola, nas urnas. Três mandatos é demais, mas eu defendo a possibilidade de uma reeleição. Sou a favor da manutenção do sistema atual.

7. Coligações nas eleições proporcionais: é outra excrescência que tem que acabar. Nas eleições proporcionais brasileiras, combina-se o voto nominal, no candidato (permitindo-se também o voto em legenda), com um quociente eleitoral calculado não pelo partido, mas pela coligação. A porcentagem dos votos recebidos pela coligação determina o número de cadeiras daquela coligação no parlamento. É o pior de todos os mundos possíveis. Um Enéas, por exemplo, com seus milhões de votos, levou ao Congresso Nacional meia dúzia de parlamentares que haviam tido não mais que algumas centenas. Numa coligação como a que ocorreu em Minas Gerais no ano passado, você corre o risco de votar num Patrus Ananias e ajudar a eleger um Washington Salgado (pode-se argumentar que a culpa é do próprio PT, que escolheu coligar-se com o PMDB; é verdade, mas enquanto o sistema funcionar assim, os partidos agirão segundo os seus interesses). Cabe um alerta aos eleitores do PT: existe resolução do partido contra as coligações nas proporcionais. Fiscalize.

8. Financiamento: aqui, impõe-se outro alerta aos eleitores do PT: depois de exaustiva discussão, o partido tirou resolução pela defesa do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, com distribuição de recursos proporcional à representatividade nas urnas. É obrigação dos parlamentares do PT sustentar essa posição (sim, cada um é livre para ter sua opinião, mas uma vez que a maioria decidiu qual é a posição do partido, é tarefa de todos os representantes defendê-la; do contrário, que se decrete a abolição dos partidos). O financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais é bandeira difícil de se defender. Com o descrédito da política, ganha terreno o argumento de que “não há que se dar dinheiro público a esses políticos safados”. O que acontece, claro, é que a “safadeza dos políticos” não vem da jabuticaba nem do clima tropical, mas de um sistema que favorece a promiscuidade entre o financiador e o representante popular. Há que se argumentar que, a longo prazo, o financiamento privado custa muito mais caro aos cofres do país, ao estimular a corrupção e o caixa dois (é verdade que o financiamento público não resolve tudo, e crimes eleitorais continuarão acontecendo; mas ele inibe bem a coisa). Tome-se, como exemplo, um único caso: a lista dos parlamentares financiados por planos de saúde. A quem pertencerá o mandato desses representantes? Qual é a outra forma de coibir, por exemplo, o poder das empreiteiras ante o estado brasileiro? Pra não falar dos bicheiros, traficantes, milicianos e igrejas.

&&&&&&&&&&&&

9. Sistema eleitoral. Aqui, sem dúvida, é onde ocorrerá a maior briga de foice. Repasso abaixo algumas das propostas que estão na mesa:

Voto distrital: transforma a eleição legislativa de proporcional em majoritária. Pressupondo-se que o número de deputados permanecesse o mesmo, o país seria dividido em 513 distritos e em cada um deles seria eleito apenas o mais votado. O sistema é defendido, em geral, com o argumento de que os representantes ficariam mais “próximos” do eleitor. Este blog acredita que o argumento é uma balela. A “proximidade” do político com o cidadão dependerá da representatividade dos partidos e do funcionamento dos mecanismos próprios à democracia, não da extensão geográfica do universo eleitoral. Partidos como o PSOL ou o PcdoB, que não são majoritários em lugar nenhum, mas existentes em todos e importantes em vários, seriam bastante prejudicados. O voto distrital cria brutais distorções num princípio básico da democracia, que é a proporcionalidade. No Reino Unido, que utiliza o sistema distrital puro, o Partido Liberal Democrático obteve, em 2010, 23,1% dos votos e conquistou apenas 8,76% das cadeiras. Na eleição de 1974, incrivelmente, os liberais obtiveram 16,3% dos votos, mas só 2,2% das cadeiras. Um dos mecanismos de engessamento da democracia estadunidense num bipartidismo cada vez menos representativo é justamente o voto distrital, que dificulta o surgimento de uma terceira alternativa. Para piorar, o voto distrital favorece a prática conhecida como gerrymandering, o desenho de distritos geograficamente estapafúrdios, feitos para inflar, de forma artificial, a representação de um determinado grupo político. Numa democracia como a brasileira, seria um prato cheio para as oligarquias. Neste texto você encontra uma explicação mais detalhada dos problemas do sistema distrital.

Distritão: É a proposta que está transitando dentro do PMDB. As raposas, evidentemente, não vão se entregar sem luta. O distritão transforma a representação parlamentar em matéria puramente pessoal, individual. Se o estado de Minas Gerais tem direito a 53 cadeiras na Câmara, seriam eleitos os 53 candidatos mais votados, independente do partido. É claro que os partidos mais coesos e programáticos (ou seja, aqueles que são partidos de verdade) ficam prejudicados: seus votos se dividem entre candidatos que defendem o mesmo programa, que fica assim subrrepresentado no parlamento. É o projeto que mais favorece a personalização da política. Faço meus todos os argumentos de Fernando Abrucio: o distritão piora todos os vícios da política brasileira.

Voto proporcional em lista preordenada: é a proposta defendida por este blog. Cada partido teria direito a um número de assentos proporcional aos seus votos. No caso de um partido ter direito a 20 cadeiras, seriam eleitos os 20 primeiros de uma lista pré-determinada pelo próprio partido. O eleitor vota numa proposta partidária, num projeto político. Desfulaniza-se a eleição. Lembremos que o voto em lista é a única possibilidade de se estabelecer o financiamento público de campanhas eleitorais, já que não há hipótese de o Estado sair distribuindo dinheiro a indivíduos que se candidatem. Lembremos também que várias pesquisas já demonstraram que, no Brasil, uma parcela enorme do eleitorado não se lembra de qual foi o deputado ou vereador que recebeu o seu voto. O argumento comumente usado contra o voto em lista é de que ele favoreceria os manda-chuva de cada partido, que organizariam a lista a seu bel prazer. O contra-argumento é simples: junto com o voto em lista, pode se aprovar também a obrigatoriedade de prévias para a definição da ordem dos candidatos. Concedo que isso não cancelaria, por si só, o poder das burocracias partidárias (é ingenuidade achar que ele será completamente eliminado, em qualquer sistema), mas o voto em lista é o que mais politiza e estimula a participação na vida interna dos partidos. Usam o sistema de voto em lista Argentina, Espanha, Portugal, Israel, Bélgica, Holanda, Noruega e África do Sul, entre outros. Os países de sistema distrital misto, que combina o voto distrital-majoritário com o proporcional, também usam, para este último, a lista preordenada.

Este post ficará em destaque durante alguns dias. O blog deixa o convite a que você leia os textos linkados, com calma, e dê o seu pitaco.

A perplexidade da direita e a indignação da esquerda é uma tradição dos começos de governo lulistas. É provável que muita gente não se lembre, mas quando Fernando Collor de Mello foi eleito presidente, ele prometeu um governo que deixaria “a direita indignada e a esquerda perplexa”. Como se sabe, a profecia fracassou, mas treze anos depois Lula a atualizaria com signo trocado: em 2003, a reforma da Previdência, a elevação do superávit primário de 3,75% para 4,25%, a manutenção das metas de inflação e do câmbio flutuante, assim como o privilégio à estabilidade macroeconômica deixariam a direita perplexa e a esquerda indignada. Em dezembro de 2003, atendendo o convite da saudosa revista argentina Punto de Vista, escrevi um balanço otimista do primeiro ano do governo Lula, a partir da noção de superação do populismo. Quem se lembra de quantas bordoadas o governo Lula levou pela esquerda naquele ano saberá como era difícil que um cabra de esquerda mantivesse aquela posição. No número seguinte da Punto de Vista, Norberto Ferrera, argentino radicado no Brasil e professor da Universidade Federal Fluminense, publicava uma resposta, em que falava de “vergonha alheia” pelo meu otimismo e aludia ao “péssimo político Gilberto Gil” e à “falta de efeitos práticos” do governo Lula. Deixo ao leitor a decisão sobre quem riu por último.

Relembro aquele episódio não para bater no peito e dizer que eu estava certo. Talvez eu estivesse certo mas era, com certeza, pelas razões erradas. Seis anos depois, já com a perspectiva de dois mandatos de Lula, André Singer escreveria aquela que ainda é a melhor análise do lulismo, mostrando como ele se apropria da bandeira da redução da desigualdade sem perturbação da ordem, o que seria a chave para a conquista da população de baixíssima renda, o subproletariado, que havia sido anti-Lula até um passado recente. Observando a votação das várias classes sociais nas eleições brasileiras desde 1989, Singer vê o ponto de inflexão em 2006, justamente quando setores da classe média abandonavam Lula, e os muito pobres, que em 1989 haviam seguido Collor por medo da desordem, abraçavam seu novo líder, favorecidos pelas políticas de valorização do salário mínimo, pelo Bolsa Família, e por programas como o Luz para Todos, mas movidos também pela empatia com o retirante nordestino que chegou à Presidência.

&&&&&

O petismo pode ter representado uma superação do populismo, como eu dissera em 2003 (há um belo livro de Raul Pont, aliás, que recomendo a todos: Da crítica do populismo à construção do PT). Mas o lulismo, que foi quem efetivamente governou, é uma atualização do populismo, que combina o ganho econômico para os mais pobres, o sólido cuidado com os interesses do andar de cima, especialmente do capital financeiro, o papel do Estado na correção (moderada) das desigualdades, e o apreço pela ordem. É o que Cristóvão Feil resume num ótimo achado: lulismo de resultados. Dilma mantém tudo isso, mas o lulismo agora sobrevive sem um de seus pilares: a identificação dos mais pobres com seu nordestino retirante, nove-dedos e corintiano. Todos os assessores e colaboradores coincidem na avaliação de que Dilma é extremamente difícil de ser lida, mas alguns de seus movimentos iniciais têm a ver, acredito eu, com a sua percepção desse problema: como reinventar o lulismo sem Lula. Nós sequer temos uma tradição de presidentes concluindo mandatos e transmitindo o cargo a um(a) correligionário(a). Dilma tem a tarefa de suceder o maior mito político de nossa história moderna.

&&&&

O lulismo é uma coalizão heterogênea de classes e interesses. A afirmativa é até banal, de tão óbvia, mas é chave para entender estes primeiros 60 dias. Têm alguma representação na coalizão lulista o subproletariado e o capital financeiro; ruralistas e ambientalistas; o capital industrial e as centrais sindicais; oligarquias peemedebistas e setores trotskistas do PT. A administração dessa coalizão heterogênea, com Dilma, certamente terá um caráter diferente da que teve com Lula. A tecnocracia de esquerda, para usar a certeira expressão de Moysés Pinto Neto, não é simplesmente um traço da personalidade da Presidenta, mas uma estratégia real, que recoloca os problemas políticos—onde a expressão dos antagonismos de classe é inevitável—como questões técnicas e gerenciais. Ao contrário dos antagonismos políticos, as escolhas gerenciais colocam aos sujeitos a tarefa de escolher “a opção correta”. Quanto menos explícitos ficarem os antagonismos, mais traduzível fica a política na linguagem do gerenciamento.

As frentes amplas—como aquela formada em apoio a Dilma durante as eleições—são reconfortantes. Nos sentimos parte de um todo unitário. Há um inimigo comum. É uma ótima sensação: "somos todos companheiros!" Mas seria uma ingenuidade, na melhor das hipóteses, imaginar que essa unidade se manteria durante o governo. Daí o fato de que, seja qual for sua opinião sobre os primeiros 60 dias, qualquer tentativa de sufocar o debate com afirmativas sobre a necessidade de manter a “unidade” são daninhas e devem ser rechaçadas. Se, no topo, há um consenso—até a Revista Veja e Kátia Abreu reservam elogios para Dilma, sem que a esquerda do PT, por exemplo, sequer cogite romper com o governo—, na base há uma proliferação de avaliações diferentes, da perplexidade à indignação, da justificativa automática de qualquer ação da Presidenta a julgamentos peremptórios sobre a hegemonia neoliberal no governo. É normal que assim seja. Estamos todos tateando.

No caso da internet e da blogosfera, foi o feminismo o primeiro a ser acusado de “desagregador”, já logo na época da posse. Houve gente que se dispôs a “investigar” quem estaria “por trás” da crítica ao masculinismo da esquerda. Houve gente que comparou a crítica feminista ao masculinismo progressista no Brasil de hoje ao colapso dos republicanos espanhóis na Guerra Civil em 1937. Houve gente que viu, por trás da crítica feminista, os dedos de um misterioso e onipotente ex-assessor da Soninha. Mal sabiam os acusadores de então que seriam depois, também eles, acusados de romper a “unidade”, seja ao questionar ações do MinC, ou criticar a política do salário mínimo, ou questionar a ida da Presidenta à Folha de São Paulo, ou defender essa mesma visita (neste caso, aliás, eu entendo os que se indignaram e entendo os que a justificaram; só não entendo aqueles que, dos dois lados, se surpreenderam). A estas alturas, portanto, já não tem sentido pensar em agregadores ou desagregadores, posto que está mais ou menos óbvio que existe uma pluralidade de avaliações acerca dos primeiros 60 dias de Dilma—o que é muito positivo.

Esta é, portanto, a primeira tese: a pluralidade de avaliações dos primeiros passos do governo Dilma deve ser incentivada. A retórica da “necessidade de manter a unidade da blogosfera” é enganosa e serve interesses escusos. A conversa deve ser ampliada para incluir camaradas que optaram pelo apoio a Marina Silva, e que agora com certeza terão algo a dizer, por exemplo, sobre a construção da Usina Belo Monte. Ela deve incluir também forças da oposição de esquerda, como, digamos, Ivan Valente e Milton Temer, cuja exclusão do debate sobre os rumos do governo não interessa em absoluto ao petismo. Eles serão aliados, por exemplo, no debate sobre a reforma política. Está mais ou menos claro que haverá uma reconfiguração das forças políticas brasileiras nos próximos anos: quem, em sã consciência, um ano atrás, imaginaria Kassab no PSB ou Kátia Abreu na base dilmista?

A hegemonia sobre os rumos do governo não está dada de antemão. Vale a pena brigar por ela. Volto ao assunto num próximo post, tratando da reforma política e das comunicações.

Se lições podem ser tiradas dos dois primeiros anos da presidência de Barack Obama, uma das principais terá que ser esta: é impossível dialogar com um surto psicótico coletivo. Obama tem pago um altíssimo preço político por se eleger e governar baseado num projeto de diálogo com esse surto, estratégia que se ancora na tentativa de um debate racional e razoável (ao modo sonhado pela “ética comunicativa”, do pensador liberal Jürgen Habermas) com um interlocutor imaginário, sujeito político que não quer ser interlocutor, mas inimigo encarregado de aniquilar, eliminar, destruir o adversário. Os 8 anos de governo de extrema-direita, a manipulação midiática dos ataques de 11 de setembro de 2001, a violenta crise econômica que explodiu em 2008 e a irrupção, mais forte que nunca, do racismo e da xenofobia contribuíram para a configuração de um quadro político verdadeiramente assustador nos Estados Unidos de hoje, do qual não há saída imediata à vista. O ataque terrorista no Arizona, em que seis pessoas foram assassinadas e a deputada democrata Gabrielle Giffords saiu ferida na cabeça, foi o mais recente capítulo dessa macabra narrativa.

Até mesmo o leitor da Fórum deve ter se surpreendido com meu uso do termo “terrorista” na frase anterior. Apesar de consistente com o sentido que a palavra classicamente teve —matança indiscriminada, por motivos políticos, de uma população civil desarmada, com o objetivo de disseminar o medo —, o uso do termo “terrorista”, para designar eventos como os de Tucson, tenderá a provocar estupefação hoje em dia, por um motivo dos mais simples e prosaicos. A manipulação a que foi submetido esse termo nos EUA ao longo da última década nos levou a uma situação em que a violência de extrema-direita, tão estadunidense como a torta de maçã, já não cabe sob a alcunha do terrorismo. Esta se encontra definitivamente reservada para o “outro” — em especial para o outro árabe.

Enquanto isso, uma retórica delirante se fortalece em setores dos meios de comunicação de massas e no Partido Republicano. A partir das assembleias populares (town hall meetings), propostas por Obama para a discussão da reforma do sistema de Saúde, em 2009, a retórica de extrema-direita encontrou terreno fértil. A caracterização de Obama como nazista, bolchevique e islamista — para ficarmos em três definições obviamente contraditórias entre si — já é parte da paisagem, do discurso político aceito como normal e razoável nos EUA. Os questionamentos ao patriotismo de Obama, nos quais um visível racismo não deixa de cumprir seu papel, também são matéria cotidiana na TV e no rádio dos EUA. O discurso do ódio ao diferente, tão típico dos impérios em declínio, pavimenta o caminho para tragédias como a de Tucson.

Continue lendo "A escalada da ultradireita nos EUA" no site da Revista Fórum e volte aqui caso queira papear sobre o texto.

Caro Ziraldo,

Olho a triste figura de Monteiro Lobato abraçado a uma mulata, estampada nas camisetas do bloco carnavalesco carioca "Que merda é essa?" e vejo que foi obra sua. Fiquei curiosa para saber se você conhece a opinião de Lobato sobre os mestiços brasileiros e, de verdade, queria que não. Eu te respeitava, Ziraldo. Esperava que fosse o seu senso de humor falando mais alto do que a ignorância dos fatos, e por breves momentos até me senti vingada. Vingada contra o racismo do eugenista Monteiro Lobato que, em carta ao amigo Godofredo Rangel, desabafou: "(...)Dizem que a mestiçagem liquefaz essa cristalização racial que é o caráter e dá uns produtos instáveis. Isso no moral – e no físico, que feiúra! Num desfile, à tarde, pela horrível Rua Marechal Floriano, da gente que volta para os subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal. Os negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão, vingaram-se do português de maneira mais terrível – amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã e reflui para os subúrbios à tarde. E vão apinhados como sardinhas e há um desastre por dia, metade não tem braço ou não tem perna, ou falta-lhes um dedo, ou mostram uma terrível cicatriz na cara. “Que foi?” “Desastre na Central.” Como consertar essa gente? Como sermos gente, no concerto dos povos? Que problema terríveis o pobre negro da África nos criou aqui, na sua inconsciente vingança!..." (em "A barca de Gleyre". São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1944. p.133).

Ironia das ironias, Ziraldo, o nome do livro de onde foi tirado o trecho acima é inspirado em um quadro do pintor suíço Charles Gleyre (1808-1874), Ilusões Perdidas. Porque foi isso que aconteceu. Porque lendo uma matéria sobre o bloco e a sua participação, você assim o endossa : "Para acabar com a polêmica, coloquei o Monteiro Lobato sambando com uma mulata. Ele tem um conto sobre uma neguinha que é uma maravilha. Racismo tem ódio. Racismo sem ódio não é racismo. A ideia é acabar com essa brincadeira de achar que a gente é racista". A gente quem, Ziraldo? Para quem você se (auto) justifica? Quem te disse que racismo sem ódio, mesmo aquele com o "humor negro" de unir uma mulata a quem grande ódio teve por ela e pelo que ela representava, não é racismo? Monteiro Lobato, sempre que se referiu a negros e mulatos, foi com ódio, com desprezo, com a certeza absoluta da própria superioridade, fazendo uso do dom que lhe foi dado e pelo qual é admirado e defendido até hoje. Em uma das cartas que iam e vinham na barca de Gleyre (nem todas estão publicadas no livro, pois a seleção foi feita por Lobato, que as censurou, claro) com seu amigo Godofredo Rangel, Lobato confessou que sabia que a escrita "é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, 'work' muito mais eficientemente".

Lobato estava certo. Certíssimo. Até hoje, muitos dos que o leram não vêem nada de errado em seu processo de chamar negro de burro aqui, de fedorento ali, de macaco acolá, de urubu mais além. Porque os processos indiretos, ou seja, sem ódio, fazendo-se passar por gente boa e amiga das crianças e do Brasil, "work" muito bem. Lobato ficou frustradíssimo quando seu "processo" sem ódio, só na inteligência, não funcionou com os norte-americanos, quando ele tentou em vão encontrar editora que publicasse o que considerava ser sua obra prima em favor da eugenia e da eliminação, via esterilização, de todos os negros. Ele falava do livro "O presidente negro ou O choque das raças" que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, país daquele povo que odeia negros, como você diz, Ziraldo, foi publicado no Brasil. Primeiro em capítulos no jornal carioca A Manhã, do qual Lobato era colaborador, e logo em seguida em edição da Editora Companhia Nacional, pertencente a Lobato. Tal livro foi dedicado secretamente ao amigo e médico eugenista Renato Kehl, em meio à vasta e duradoura correspondência trocada pelos dois: “Renato, tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. (...) Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha".

Impossibilitado de colher os frutos dessa poda nos EUA, Lobato desabafou com Godofredo Rangel: "Meu romance não encontra editor. [...]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tantos séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros." Tempos depois, voltou a se animar: "Um escândalo literário equivale no mínimo a 2.000.000 dólares para o autor (...) Esse ovo de escândalo foi recusado por cinco editores conservadores e amigos de obras bem comportadas, mas acaba de encher de entusiasmo um editor judeu que quer que eu o refaça e ponha mais matéria de exasperação. Penso como ele e estou com idéias de enxertar um capítulo no qual conte a guerra donde resultou a conquista pelos Estados Unidos do México e toda essa infecção spanish da América Central. O meu judeu acha que com isso até uma proibição policial obteremos - o que vale um milhão de dólares. Um livro proibido aqui sai na Inglaterra e entra boothegued como o whisky e outras implicâncias dos puritanos". Lobato percebeu, Ziraldo, que talvez devesse apenas exasperar-se mais, ser mais claro em suas ideias, explicar melhor seu ódio e seu racismo, não importando a quem atingiria e nem por quanto tempo perduraria, e nem o quão fundo se instalaria na sociedade brasileira. Importava o dinheiro, não a exasperação dos ofendidos. 2.000.000 de dólares, ele pensava, por um ovo de escândalo. Como também foi por dinheiro que o Jeca Tatu, reabilitado, estampou as propagandas do Biotônico Fontoura.

Você sabe que isso dá dinheiro, Ziraldo, mesmo que o investimento tenha sido a longo prazo, como ironiza Ivan Lessa: "Ziraldo, o guerrilheiro do traço, está de parabéns. Finalmente o governo brasileiro tomou vergonha na cara e acabou de pagar o que devia pelo passe de Jeremias, o Bom, imortal personagem criado por aquele que também é conhecido como “o Lamarca do nanquim”. Depois do imenso sucesso do calunguinha nas páginas de diversas publicações, assim como também na venda de diversos produtos farmacêuticos, principalmente doenças da tireóide, nos idos de 70, Ziraldo, cognominado ainda nos meios esclarecidos como “o subversivo da caneta Pilot”, houve por bem (como Brutus, Ziraldo é um homem de bem; são todos uns homens de bem – e de bens também) vender a imagem de Jeremias para a loteca, ou seja, para a Caixa Econômica Federal (federal como em República Federativa do Brasil) durante o governo Médici ou Geisel (os déspotas esclarecidos em muito se assemelham, sendo por isso mesmo intercambiáveis)".

No tempo em que linchavam negros, disse Lobato, como se o linchamento ainda não fosse desse nosso tempo. Lincham-se negros nas ruas, nas portas dos shoppings e bancos, nas escolas de todos os níveis de ensino, inclusive o superior. O que é até irônico, porque Lobato nunca poderia imaginar que chegariam lá. Lincham-se negros, sem violência física, é claro, sem ódio, nos livros, nos artigos de jornais e revistas, nos cartoons e nas redes sociais, há muitos e muitos carnavais. Racismo não nasce do ódio ou amor, Ziraldo, sendo talvez a causa e não a consequência da presença daquele ou da ausência desse. Racismo nasce da relação de poder. De poder ter influência ou gerência sobre as vidas de quem é considerado inferior. "Em que estado voltaremos, Rangel," se pergunta Lobato, ao se lembrar do quadro para justificar a escolha do nome do livro de cartas trocadas, "desta nossa aventura de arte pelos mares da vida em fora? Como o velho de Gleyre? Cansados, rotos? As ilusões daquele homem eram as velas da barca – e não ficou nenhuma. Nossos dois barquinhos estão hoje cheios de velas novas e arrogantes, atadas ao mastro da nossa petulância. São as nossas ilusões". Ah, Ziraldo, quanta ilusão (ou seria petulância? arrogância; talvez? sensação de poder?) achar que impor à mulata a presença de Lobato nessa festa tipicamente negra, vá acabar com a polêmica e todos poderemos soltar as ancas e cada um que sambe como sabe e pode. Sem censura. Ou com censura, como querem os quemerdenses. Mesmo que nesse do Caçadas de Pedrinho a palavra censura não corresponda à verdade, servindo como mero pretexto para manifestação de discordância política, sem se importar com a carnavalização de um tema tão dolorido e tão caro a milhares de brasileiros. E o que torna tudo ainda mais apelativo é que o bloco aponta censura onde não existe e se submete, calado, ao pedido da prefeitura para que não use o próprio nome no desfile. Não foi assim? Você não teve que escrever "M*" porque a palavra "merda" foi censurada? Como é que se explica isso, Ziraldo? Mente-se e cala-se quando convém? Coerência é uma questão de caráter.

O que o MEC solicita não é censura. É respeito aos Direitos Humanos. Ao direito de uma criança negra em uma sala de aula do ensino básico e público, não se ver representada (sim, porque os processos indiretos, como Lobato nos ensinou, "work" muito mais eficientemente) em personagens chamados de macacos, fedidos, burros, feios e outras indiretas mais. Você conhece os direitos humanos, inclusive foi o artista escolhido para ilustrar a Cartilha de Direitos Humanos encomendada pela Presidência da República, pelas secretarias Especial de Direitos Humanos e de Promoção dos Direitos Humanos, pela ONU, a UNESCO, pelo MEC e por vários outros órgãos. Muitos dos quais você agora desrespeita ao querer, com a sua ilustração, acabar de vez com a polêmica causada por gente que estudou e trabalhou com seriedade as questões de educação e desigualdade racial no Brasil. A adoção do Caçadas de Pedrinho vai contra a lei de Igualdade Racial e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que você conhece e ilustrou tão bem. Na página 25 da sua Cartilha de Direitos Humanos, está escrito: "O único jeito de uma sociedade melhorar é caprichar nas suas crianças. Por isso, crianças e adolescentes têm prioridade em tudo que a sociedade faz para garantir os direitos humanos. Devem ser colocados a salvo de tudo que é violência e abuso. É como se os direitos humanos formassem um ninho para as crianças crescerem." Está lá, Ziraldo, leia de novo: "crianças e adolescentes têm prioridade". Em tudo. Principalmente em situações nas quais são desrespeitadas, como na leitura de um livro com passagens racistas, escrito por um escritor racista com finalidades racistas. Mas você não vê racismo e chama de patrulhamento do politicamente correto e censura. Você está pensando nas crianças, Ziraldo? Ou com medo de que, se a moda pega, a "censura" chegue ao seu direito de continuar brincando com o assunto? "Acho injusto fazer isso com uma figura da grandeza de Lobato", você disse em uma reportagem. E com as crianças, o público-alvo que você divide com Lobato, você acha justo? Sim, vocês dividem o mesmo público e, inclusive, alguns personagens, como uma boneca e pano e o Saci, da sua Turma do Pererê. Medo de censura, Ziraldo, talvez aos deslizes, chamemos assim, que podem ser cometidos apenas porque se acostuma a eles, a ponto de pensar que não são, de novo chamemos assim, deslizes.

A gente se acostuma, Ziraldo. Como o seu menino marrom se acostumou com as sandálias de dedo: "O menino marrom estava tão acostumado com aquelas sandálias que era capaz de jogar futebol com elas, apostar corridas, saltar obstáculos sem que as sandálias desgrudassem de seus pés. Vai ver, elas já faziam parte dele" (ZIRALDO, 1986,p. 06, em O Menino Marrom). O menino marrom, embora seja a figura simpática e esperta e bonita que você descreve, estava acostumado e fadado a ser pé-de-chinelo, em comparação ao seu amigo menino cor-de-rosa, porque "(...) um já está quase formado e o outro não estuda mais (...). Um já conseguiu um emprego, o outro foi despedido do quinto que conseguiu. Um passa seus dias lendo (...), um não lê coisa alguma, deixa tudo pra depois (...). Um pode ser diplomata ou chofer de caminhão. O outro vai ser poeta ou viver na contramão (...). Um adora um som moderno e o outro – Como é que pode? – se amarra é num pagode. (...) Um é um cara ótimo e o outro, sem qualquer duvida, é um sujeito muito bom. Um já não é mais rosado e o outro está mais marrom" (ZIRALDO, 1986, p.31). O menino marrom, ao crescer, talvez virasse marginal, fado de muito negro, como você nos mostra aqui: "(...) o menino cor-de-rosa resolveu perguntar: por que você vem todo o dia ver a velhinha atravessar a rua? E o menino marrom respondeu: Eu quero ver ela ser atropelada" (ZIRALDO, 1986, p.24), porque a própria professora tinha ensinado para ele a diferença e a (não) mistura das cores. Então ele pensou que "Ficar sozinho, às vezes, é bom: você começa a refletir, a pensar muito e consegue descobrir coisas lindas. Nessa de saber de cor e de luz (...) o menino marrom começou a entender porque é que o branco dava uma idéia de paz, de pureza e de alegria. E porque razão o preto simbolizava a angústia, a solidão, a tristeza. Ele pensava: o preto é a escuridão, o olho fechado; você não vê nada. O branco é o olho aberto, é a luz!" (ZIRALDO, 1986, p.29), e que deveria se conformar com isso e não se revoltar, não ter ódio nenhum ao ser ensinado que, daquela beleza, pureza e alegria que havia na cor branca, ele não tinha nada. O seu texto nos ensina que é assim, sem ódio, que se doma e se educa para que cada um saiba o seu lugar, com docilidade e resignação: "Meu querido amigo: Eu andava muito triste ultimamente, pois estava sentindo muito sua falta. Agora estou mais contente porque acabo de descobrir uma coisa importante: preto é, apenas, a ausência do branco" (ZIRALDO, 1986, p.30).

Olha que interessante, Ziraldo: nós que sabemos do racismo confesso de Lobato e conseguimos vê-lo em sua obra, somos acusados por você de "macaquear" (olha o termo aí) os Estados Unidos, vendo racismo em tudo. "Macaqueando" um pouco mais, será que eu poderia também acusá-lo de estar "macaqueando" Lobato, em trechos como os citados acima? Sem saber, é claro, mas como fruto da introjeção de um "processo" que ele provou que "work" com grande eficiência e ao qual podemos estar todos sujeitos, depois de sermos submetidos a ele na infância e crescermos em uma sociedade na qual não é combatido. Afinal, há quem diga que não somos racistas. Que quem vê o racismo, na maioria os negros, que o sofrem, estão apenas "macaqueando". Deveriam ficar calados e deixar dessa bobagem. Deveriam se inspirar no menino marrom e se resignarem. Como não fazem muitos meninos e meninas pretos e marrons, aqueles que são a ausência do branco, que se chateiam, que se ofendem, que sofrem preconceito nas ruas e nas escolas e ficam doídos, pensando nisso o tempo inteiro, pensando tanto nisso que perdem a vontade de ir à escola, começam a tirar notas baixas porque ficam matutando, ressentindo, a atenção guardadinha lá debaixo da dor. E como chegam à conclusão de que aquilo não vai mudar, que não vão dar em nada mesmo, que serão sempre pés-de-chinelo, saem por aí especializando-se na arte de esperar pelo atropelamento de velhinhas.

Racismo é um dos principais fatores responsáveis pela limitada participação do negro no sistema escolar, Ziraldo, porque desvia o foco, porque baixa a auto-estima, porque desvia o foco das atividades, porque a criança fica o tempo todo tendo que pensar em como não sofrer mais humilhações, e o material didático, em muitos casos, não facilita nada a vida delas. E quando alguma dessas crianças encontra um jeito de fugir a esse destino, mesmo que não tenha sido através da educação, fica insuportável e merece o linchamento público e exemplar, como o sofrido por Wilson Simonal. Como exemplo, temos a sua opinião sobre ele: "Era tolo, se achava o rei da cocada preta, coitado. E era mesmo. Era metido, insuportável". Sabe, Ziraldo, é por causa da perpetuação de estereótipos como esses que às vezes a gente nem percebe que eles estão ali, reproduzidos a partir de preconceitos adquiridos na infância, que a SEPPIR pediu que o MEC reavaliasse a adoção de Caçadas de Pedrinho. Não a censura, mas a reavaliação. Uma nota, talvez, para ser colocada junto com as outras notas que já estão lá para proteger os direitos das onças de não serem caçadas e o da ortografia, de evoluir. Já estão lá no livro essas duas notas e a SEPPIR pede mais uma apenas, para que as crianças e os adolescentes sejam "colocados a salvo de tudo que é violência e abuso", como está na cartilha que você ilustrou. Isso é um direito delas, como seres humanos. É por isso que tem gente lutando, como você também já lutou por direitos humanos e por reparação. É isso que a SEPPIR pede: reparação pelos danos causados pela escravidão e pelo racismo.

Assim você se defendeu de quem o atacou na época em que conseguiu fazer valer os seus direitos: "(…) Espero apenas que os leitores (que o criticam) não tenham sua casa invadida e, diante de seus filhos, sejam seqüestrados por componentes do exército brasileiro pelo fato de exercerem o direito de emitir sua corajosa opinião a meu respeito, eu, uma figura tão poderosa”. Ziraldo, você tem noção do que aconteceu com os, citando Lobato, "negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão", e do que acontece todos os dias com seus descendentes em um país que naturalizou e, paradoxalmente, nega o seu racismo? De quantos já morreram e ainda morrem todos os dias porque tem gente que não os leva a sério? Por causa do racismo é bem difícil que essa gente fadada a ser pé-de-chinelo a vida inteira, essas pessoas dos subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal, - porque nelas está a ausência do branco, esse povo todo representado pela mulata dócil que você faz sorrir nos braços de um dos escritores mais racistas e perversos e interesseiros que o Brasil já teve, aquele que soube como ninguém que um país (racista) também de faz de homens e livros (racistas), por causa disso tudo, Ziraldo, é que eu ia dizendo ser quase impossível para essa gente marrom, herdeira dessa gente de cor que simboliza a angústia, a solidão, a tristeza, gerar pessoas tão importantes quanto você, dignas da reparação (que nem é financeira, no caso) que o Brasil também lhes deve: respeito. Respeito que precisou ser ancorado em lei para que tivesse validade, e cuja aplicação você chama de censura.

Junto com outros grandes nomes da literatura infantil brasileira, como Ana Maria Machado e Ruth Rocha, você assinou uma carta que, em defesa de Lobato e contra a censura inventada pela imprensa, diz: "Suas criações têm formado, ao longo dos anos, gerações e gerações dos melhores escritores deste país que, a partir da leitura de suas obras, viram despertar sua vocação e sentiram-se destinados, cada um a seu modo, a repetir seu destino. (...) A maravilhosa obra de Monteiro Lobato faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças. Nenhum de nós, nem os mais vividos, têm conhecimento de que os livros de Lobato nos tenham tornado pessoas desagregadas, intolerantes ou racistas. Pelo contrário: com ele aprendemos a amar imensamente este país e a alimentar esperança em seu futuro. Ela inaugura, nos albores do século passado, nossa confiança nos destinos do Brasil e é um dos pilares das nossas melhores conquistas culturais e sociais." É isso. Nos livros de Lobato está o racismo do racista, que ninguém vê, que vocês acham que não é problema, que é alicerce, que é necessário à formação das nossas futuras gerações, do nosso futuro. E é exatamente isso. Alicerce de uma sociedade que traz o racismo tão arraigado em sua formação que não consegue manter a necessária distância do foco, a necessário distância para enxergá-lo. Perpetuar isso parece ser patriótico, esse racismo que "faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças." Sabe o que Lobato disse em carta ao seu amigo Poti, nos albores do século passado, em 1905? Ele chamava de patriota o brasileiro que se casasse com uma italiana ou alemã, para apurar esse povo, para acabar com essa raça degenerada que você, em sua ilustração, lhe entrega de braços abertos e sorridente. Perpetuar isso parece alimentar posições de pessoas que, mesmo não sendo ou mesmo não se achando racistas, não se percebem cometendo a atitude racista que você ilustrou tão bem: entregar essas crianças negras nos braços de quem nem queria que elas nascessem. Cada um a seu modo, a repetir seu destino. Quem é poderoso, que cobre, muito bem cobrado, seus direitos; quem não é, que sorria, entre na roda e aprenda a sambar.

Peguei-o para bode expiatório, Ziraldo? Sim, sempre tem que ter algum. E, sem ódio, espero que você não queira que eu morra por te criticar. Como faziam os racistas nos tempos em quem ainda linchavam negros. Esses abusados que não mais se calam e apelam para a lei ao serem chamados de "macaco", "carvão", "fedorento", "ladrão", "vagabundo", "coisa", "burro", e que agora querem ser tratados como gente, no concerto dos povos. Esses que, ao denunciarem e quererem se livrar do que lhes dói, tantos problemas criam aqui, nesse país do futuro. Em uma matéria do Correio Braziliense você disse que "Os americanos odeiam os negros, mas aqui nunca houve uma organização como a Ku Klux Klan. No Brasil, onde branco rico entra, preto rico também entra. Pelé nunca foi alvo de uma manifestação de ódio racial. O racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos”. Se dependesse de Monteiro Lobato, o Brasil teria tido sua Ku-Klux-Klan, Ziraldo. Leia só o que ele disse em carta ao amigo Arthur Neiva, enviada de Nova Iorque em 1928, querendo macaquear os brancos norte-americanos: "Diversos amigos me dizem: Por que não escreve suas impressões? E eu respondo: Porque é inútil e seria cair no ridículo. Escrever é aparecer no tablado de um circo muito mambembe, chamado imprensa, e exibir-se diante de uma assistência de moleques feeble-minded e despidos da menos noção de seriedade. Mulatada, em suma. País de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan é país perdido para altos destinos. André Siegfred resume numa frase as duas atitudes. "Nós defendemos o front da raça branca - diz o sul - e é graças a nós que os Estados Unidos não se tornaram um segundo Brasil". Um dia se fará justiça ao Kux-Klan; tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca - mulatinho fazendo o jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destroem (sic) a capacidade construtiva." Fosse feita a vontade de Lobato, Ziraldo, talvez não tivéssemos a imprensa carioca, talvez não tivéssemos você. Mas temos, porque, como você também diz, "o racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos." Como, para acabar com a polêmica, você nos ilustra com o desenho para o bloco quemerdense. Olho para o rosto sorridente da mulata nos braços de Monteiro Lobato e quase posso ouvi-la dizer: "Só dói quando eu rio".

Com pesar, e em retribuição ao seu afeto,

Ana Maria Gonçalves
Negra, escritora, autora de Um defeito de cor.

Outro dia, conversando com a Juliana Dacoregio no Twitter, me lembrei de que devo um pedido de desculpas.

Em 13 de julho de 2009, este blog publicou um post intitulado Ateus, saiam do armário!, que gerou bastante debate aqui e alhures. Reproduzido pelo Ateus do Brasil e por vários outros portais e blogs, o post também foi aquele que, até hoje, me gerou mais correspondência pessoal de leitores. Em geral, não incentivo o envio de emails sobre posts—prefiro que os leitores debatam na caixa de comentários, onde a conversa é pública e eu não tenho que me preocupar em responder a todo momento. Mas, neste caso, por motivos óbvios, muita gente, de vários rincões do Brasil, “saiu do armário” por email, me contando histórias sobre os efeitos da repressão religiosa. Algumas delas são terroríficas.

Enfim, é um post do qual eu me orgulho porque sei que cumpriu o papel ao qual ele se destinava. Infelizmente, errei a mão num trecho e, por esse trecho, quero me desculpar com os leitores cristãos do blog.

Há um momento do texto em que me escapou o sintagma burrice digna de um cristão. A expressão aparece aqui rasurada porque a considero ofensiva e desnecessária. Ela é, inclusive, contraditória com a lógica do post, resumida na frase tem que respeitar religião porra nenhuma, que eu mantenho integralmente. A lógica é simples e está explicada no próprio texto: ideias não foram feitas para serem “respeitadas”, mas discutidas. Ideias religiosas estão incluídas aí e não devem gozar de nenhum privilégio. Pessoas devem ser respeitadas.

Exatamente porque pessoas merecem respeito, a expressão burrice digna de um cristão não cabia. Minhas desculpas a todos os cristãos que leem o blog. O termo não voltará a aparecer aqui. A primeira pessoa a me chamar a atenção para isso, na própria caixa de comentários, foi o David Butter. Quero agradecer a ele pela discordância honesta e sempre ponderada. Obrigado, seu flamenguista.

Há várias outras coisas que eu gostaria de dizer sobre a relação entre religião e política, mas aprendi que, quando se pede desculpas, é melhor não ficar falando demais (conhecem aqueles casais em que um diz eu te peço desculpas, mas você também fez isso, aquilo, aquilo outro etc., de tal maneira que, quando o sujeito termina, as desculpas já se perderam?). Em breve, devo entrar numa conversa rica sobre Richard Dawkins que rolou na blogosfera, com contribuições de Doni, Biajoni, André Egg, Daniel Lopes, Guto, Leonardo de Souza e Gato Précambriano. Este não é o momento. As relações entre religião e política serão tema de muitas conversas por aqui ainda. Mas antes, era necessário este esclarecimento.

Portanto: cristãos, desculpem o uso do termo. Ele não voltará a ocorrer aqui.

O DESPEJO DE POBRES NÃO É SOLUÇÃO PARA A CRISE IMOBILIÁRIA

Por Ananda Martins, Cíntia Melo, Elyza Cyrillo, João Carneiro, Lorena Figueiredo, Luiz Eduardo Chauvet, Marcos Mesquita (*)

O Jornal “O Tempo” publicou no dia 26 de janeiro do presente ano matéria intitulada “Belo Horizonte tem apenas 20 mil lotes vazios para obras”, tendo como objetivo apontar a escassez de áreas vagas para empreendimentos imobiliários na cidade de Belo Horizonte. Uma das causas apontadas pela matéria é a invasão de determinadas áreas por populações de baixa renda, problema exemplificado com a situação da Vila Acaba Mundo, pequena favela localizada no bairro Sion, uma das áreas mais nobres da cidade, e, por isso, muito visada pelo mercado imobiliário.

Contudo, a matéria desconsiderou que a ocupação citada possui respaldo na ordem jurídico-urbanística brasileira, que tem como figura central a função social da propriedade, constitucionalmente prevista.

A Vila Acaba Mundo encontra-se consolidada há mais de seis décadas, destinada para a moradia de mais de 400 famílias em vulnerabilidade social, sendo este direito, inclusive, um dos direitos sociais elencados no rol do artigo 6º da nossa Constituição Federal e protegido internacionalmente por tratados dos quais o Brasil é signatário.

Muito pesar causa a constatação de que o ponto de vista do autor privilegia os interesses econômicos e financeiros do mercado imobiliário em franca expansão na capital mineira, a despeito de direitos fundamentais exercidos por pessoas economicamente desprivilegiadas, cujas histórias misturam-se com o crescimento dos bairros do entorno.

Cumpre ressaltar que uma ocupação somente se consolida em áreas nas quais a propriedade não cumpra sua função social, como é o caso citado, em que a suposta invasão, somente agora, décadas depois de se estabelecer, recebe pressões para que sucumba a outros interesses que não o de moradia popular.

A ocupação foi iniciada em meados de 1950, com a instalação da Mineradora Lagoa Seca, que implementou, desde então, um projeto de moradia para os trabalhadores provenientes do interior. A partir da década de setenta, o número de moradores no local tornou-se mais significativo. Ao longo deste tempo foi-se desenvolvendo uma história de vida, não somente de cada morador, mas, principalmente, da comunidade, criando uma identidade coletiva catalisada pelo local de vivência.

Apesar de o senso comum indicar que o único tipo de capital existente ser aquele relacionado aos valores monetários, muito importante ressaltar que este não pode se sobrepor a outro tipo de capital, o capital social, conceituado pela professora Miracy Gustin. Em linhas gerais, o capital social se constitui a partir das relações entre os indivíduos, possibilitadas pelo pertencimento a uma mesma comunidade e, neste sentido, a manutenção e construção coletiva do espaço onde se vive é fundamental para sua perpetuação.

Em 1988, nossa sociedade participou de um movimento muito importante, findo o qual tivemos promulgada uma das mais avançadas cartas de direitos do planeta, na qual valores como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e princípios como o da dignidade da pessoa humana se tornaram centrais para a sociedade que queremos construir. Todos nós fazemos parte deste pacto, inclusive o mercado imobiliário, que não pode se furtar a honrar o compromisso democrático estabelecido.

(*) Integrantes do Projeto Regularização Fundiária Sustentável na Vila Acaba Mundo, do Programa Pólos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ocorreu num domingo, no dia 10 de fevereiro de 1980, a partir das 11:30 da manhã, no Colégio Sion, em São Paulo, a reunião de fundação do Partido dos Trabalhadores. Havia cerca de 700 pessoas no auditório. Presidia a mesa Jacó Bittar, do Sindicato dos Petroleiros de Paulínia. O secretário era Henrique Santillo, médico formado pela UFMG e Senador por Goiás (sim, havia um Senador da República na fundação do PT). Também presente na mesa estava um certo Luiz Inácio, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, já na época um líder sindical internacionalmente famoso pela greve que ajudou a solapar as bases da ditadura. De acordo com vários presentes, o momento mais emocionante foi a chamada dos seis primeiros signatários do manifesto. Eles foram: Mário Pedrosa, crítico de arte; Lélia Abramo, então presidenta licenciada do Sindicato dos Artistas de São Paulo; Manoel da Conceição, líder camponês; Sérgio Buarque de Hollanda, um dos maiores pensadores da nossa história como nação; Moacir Gadoti, que assinou em nome de Paulo Freire; e o mítico líder popular Apolônio de Carvalho, combatente na Guerra Civil Espanhola.

Mas o objetivo deste post não é contar uma história que já está documentadíssima nos ricos arquivos da Fundação Perseu Abramo. Ao contrário, eu gostaria de fazer algo mais parecido ao que Bia, filha de Perseu, fez no ano passado: narrar um pouco da minha relação com esse projeto.

Tenho alguma lembrança do histórico discurso de Lula na 1ª Convenção Nacional, em agosto de 1981, no qual ele disse: nosso partido é um menino que nasceu contra a descrença, a desesperança e o medo. Mas minha primeira memória de participação real no PT foi a campanha de Sandra Starling para o governo de Minas em 1982. Ali eu já havia me convertido no que se poderia chamar um militante. Nunca mais deixei de me associar a essa palavra, e em definitivo não me importo que me associem a ela, apesar de que meus períodos de militância são intermitentes e de que militei no PT mesmo, em tempo integral, no Brasil, “somente” oito anos. As decepções foram muitas, as derrotas numerosas. Quem é torcedor de futebol e já disse, alguma vez, enraivecido, nunca mais saio de casa para torcer para esse time saberá do que falo. Olhando para trás e, acima de tudo, olhando para o Brasil de hoje, não consigo escapar da conclusão de que valeu a pena.

Nossa relação com o restante da esquerda era dificílima. O PCB, o PcdoB e o MR-8 nos odiavam mortalmente. Tudo no PT parecia diferente da esquerda tradicional: havia sindicalistas e havia desbundados fumando maconha; havia parlamentares do MDB e havia feministas; havia militantes oriundos da POLOP, da AP e de outros grupos de resistência à ditadura e havia militantes do movimento negro; havia gays e lésbicas saindo do armário, ansiosos para colocar suas pautas na mesa, coexistindo com ativistas católicos das pastorais da terra; havia uma coleção de grupos trotskistas. Aquilo era um saco de gatos. Não tinha a menor chance de dar certo, nos diziam.

A grande acusação recebida pelo PT ao longo da década de 80 foi a de dividir o campo das forças democráticas. Tanto o PCB como o PCdoB haviam optado por alianças preferenciais com o PMDB, coerentes com a teoria etapista que sustentavam (o PcdoB só abandonaria essa estratégia no final da década de 80). O PT era a força política que atrapalhava o consenso, a voz dissonante que desafinava o coro dos contentes da transição. Essa acusação foi repetida até o momento em que ela deixou de fazer sentido, dado o fato de que o PT havia se tornado uma agremiação muito maior que todas as outras forças de esquerda reunidas.



Elsa Monerat, militante do PCB a partir de 1945 e do PCdoB a partir de 1956. No comício de Lula-Bisol no Rio, em 1989. Daqui.



Um dos auges desses ataques pode ser visto num vídeo que desenterrei para a ocasião: o último programa eleitoral do candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo em 1985, Fernando Henrique Cardoso. Para quem não se lembra, as eleições para prefeito na época eram em turno único. Concorriam em SP Jânio Quadros, pelo PTB, FHC pelo PMDB, e Eduardo Suplicy, pelo PT. As pesquisas apontavam a vitória de FHC, que dedicou boa parte de sua campanha a atacar o PT como divisionista. Como se sabe, Suplicy chegou à imponente marca de 20% dos votos, e FHC ficou atrás de Jânio (39 x 35). Aqui, se vê a comemoração antecipada de FHC no último dia de campanha na televisão. O programa, repleto de ataques ao PT, já contava com a indefectível Regina Duarte, comparando a emergência do partido com a divisão dos democratas alemães que permitiu a ascensão de Hitler (a comparação com a ascensão dos franquistas na Espanha viria alguns anos depois):

Aquela época deixou um legado que sobrevive até hoje para muitos petistas: a desconfiança ante aqueles que querem sufocar o debate em nome da necessidade de consenso e de unidade. A lição continua atual, num momento em que jornalistas que até anteontem serviam aos Marinho ou aos Frias acusam, por exemplo, as feministas de serem “a esquerda de que a direita gosta”. Foi exatamente essa a acusação contra a qual o PT surgiu. Derrubá-la foi sua razão de ser.

Talvez a memória que mais me provoca risadas seja do comício de encerramento da campanha de Lula no segundo turno das eleições de 1989, na Praça da Estação, em Belo Horizonte. Brizola era o favorito para ficar com a segunda vaga que definiria o adversário do líder Collor, mas uma arrancada na reta final, impulsionada pela militância, levou Lula a ultrapassá-lo. Três lembranças daquele comício ficaram comigo: a chuva torrencial que caía sobre BH (mas que não fez ninguém arredar pé da praça), o discurso interminável de Fernando Gabeira e o hilário momento em que alguém colocou para tocar a “Internacional Comunista”. Lula vinha fazendo um esforço para se aproximar da classe média, ampliar sua base, espantar, enfim, os medos que aquela terrorífica barba não aparada provocava em alguns segmentos da sociedade. A última coisa que queríamos, evidentemente, era a “Internacional Comunista” tocando num comício.



Comício da campanha de Lula-Bisol, no Rio, em 1989. Daqui.

Situado atrás do palanque, eu me lembro de ficar literalmente gelado ao som dos primeiros acordes da Internacional. Quando ecoa o de pé, ó vítimas da fome, desencadeia-se uma correria repleta de trombadas entre os membros da direção da campanha. Um dos líderes da campanha em Minas (talvez tenha sido Luiz Dulci, mas disso eu não me lembro) desembesta na direção do aparelho de som gritando tira essa porra, tira essa porra, põe o Lula-lá, põe o Lula-lá. Por sorte, alguém trocou a Internacional pelo jingle da campanha e o comício prosseguiu sem grandes percalços.

De lá para cá, como se sabe, Lula perdeu mais duas, ganhou mais duas, e elegeu sua sucessora. Foram muitas as conquistas, numerosos os erros, graves algumas traições ao longo da história. Mas, no todo, ela não envergonha a memória de Apolônio de Carvalho e Elza Monerat.

O Prof. Carlos Eduardo Rebello de Mendonça é o autor de Trotski: Diante do Socialismo Real.


“Feuerbach não vê que o mundo sensível ao seu redor não é algo que exista desde a eternidade, que permaneça sempre o mesmo, mas o produto da indústria e do estado da sociedade; de fato, um produto no sentido de que é um produto histórico, o resultado da atividade de toda uma sucessão de gerações”
– Marx & Engels, A Ideologia Alemã.

No episódio da catástrofe de janeiro de 2011 na Serra Fluminense, os que esperavam que a mídia burguesa brasileira e as autoridades resolvessem apresentar como culpado o lumpesinato que insistiu em morar em barracos desmatando encostas, a ser disciplinado pelas autoridades públicas, enganaram-se: o que vimos foi principalmente a admissão quase que imediata dos erros do passado em matéria de políticas de habitação e de ocupação do espaço urbano, e promessas de reformas radicais, acompanhadas de apelos para que não fossem procurados culpados: a questão era agora a de concentrar-se na ação para impedir catástrofes futuras.

Não apenas este discurso que propõe olhar apenas para o futuro não parece ter conseguido evitar a repetição de práticas públicas viciadas, como as decorrentes da dispensa de licitação em caso de calamidade pública, como também padece de defeitos de argumentação. O principal é que identificar a calamidade com o “passado” em nome do “futuro” é praticar aquilo que Pierre Bourdieu chamava de indignação retrospectiva: condenar um passado tido como acabado em nome do futuro é basicamente legitimar as práticas e a autoridade presentes – marcar pontos para nós contra os gestores passados. E o problema é que, para que possamos traçar uma linha tão inultrapassável entre passado e futuro, é preciso partirmos da idéia de que o problema a nossa frente é puramente uma questão técnica: a escolha de lugares , de materiais de construção, o assentamento de populações. Ora, a questão que temos a nossa frente não é técnica, mas principalmente social: uma questão não deste ou daquele episódio de escolhas tecnológicas infelizes, mas de todo um processo histórico iniciado no passado e continuado no presente. Como dirá Žižek: o raciocínio verdadeiramente ideológico não está na internalização dos valores, mas na redução de todas as questões ao meramente contingente , ao acaso – o que nos dispensa de enfrentar a lógica real do sistema.

Não sendo eu especialista na área, o que pretendo aqui é apenas fazer um esboço quanto a certas questões que me parecem dignas de análise posterior. Isso – e mais cinqüenta anos de contato quotidiano com os problemas da Serra Fluminense, através da casa de vilegiatura que o meu avô materno resolveu, no início dos anos 1960 construir em Itaipava – predispõem-me a escrever estas notas.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a Serra do Rio de Janeiro, na década de 1960, estava longe de ser o paraíso ecológico que os articulistas da mídia consideram haver sido violado na sua pureza prístina pelos favelados das décadas subseqüentes: muito pelo contrário, lembro-me – uma lembrança apoiada nas fotografias disponíveis – que o entorno da casa em Itaipava, num terreno desmembrado de uma antiga sede de fazenda , fora uma ou outra árvore, era todo coberto por um pasto sujo onde pastavam algumas cabeças de gado mal cuidadas – a paisagem mais usual até hoje na maior parte do Sudeste rural do Brasil, com os seus restos de latifúndios cafeeiros decadentes reconvertidos para a pecuária. A Serra como “paraíso ecológico” é principalmente uma conseqüência da decadência da atividade agrícola e da reconstituição espontânea de florestas secundárias em terras mantidas como reserva de especulação; como uma vez ouvi do meu professor de jardinagem , “em Itaipava não existem árvores centenárias”.

Fora pastos de capim gordura, o que mais se via naquele entorno eram as pequenas granjas dedicadas ao negócio de venda de flores silvestres – com os caminhões que passavam diariamente para levar as cestas de flores cortadas ao mercado da Praça XV no Rio de Janeiro – e o casebre nas vizinhanças da fazenda onde morava uma família de colonos aos farrapos, com a fumaça do fogão a lenha saindo de uma chaminé cujo tubo furava a parede, crianças nuas com barrigões de verminoses várias, e os adolescentes desdentados que nos vendiam leite em garrafas recicladas com tampa de sabugo. Desenvolvimento desigual e combinado: era aquilo que se chama até hoje “agricultura de subsistência” que longe de ser produção para auto-consumo, era uma tentativa de meeeiros, parceiros e pequenos proprietários de sobreviverem – talvez acumularem – na periferia do centro capitalista. Nas noites sem luz elétrica, deixávamos o lampião na varanda, e atraíamos dezenas de besouros – muito provavelmente pragas de pasto – que eram quase que imediatamente seguidos pelos sapos cururus e eventualmente uma aranha caranguejeira. Pássaros, quase que só os anus e bicos-de-lacre, espécies de áreas de campo degradadas. Se era a “volta à Natureza”, era a Natureza da Ideologia Alemã – a Natureza como expressão da atividade produtiva humana, e como tal, da luta de classes.

À medida que passava a década de 1970, os colonos foram mandados embora, a velha sede da fazenda trocou de mãos e foi demolida para ser reconstruída como casa de campo e de aluguel para grupos por temporada (enquanto a própria fazenda virava sítio de lazer), tudo enquanto a produção de flores desaparecia quase que totalmente (permaneceram alguns negócios reconstruídos sob bases tecnológicas sofisticadas, inacessíveis ao agricultor comum) diante do uso crescente das terras como casas de veraneio e loteamentos para formação de condomínios. Eram as conseqüências regionais da contra-reforma agrária da ditadura militar: a terra convertida numa mercadoria, numa espécie de kit que permitia à pequeno-burguesia emergente da época sentir-se parte da elite, gozar numa versão reduzida do imóvel de vilegiatura que até então havia sido um privilégio da alta burguesia; a residência secundária, que até então era parte da esfera pública – do nomadismo institucional das elites políticas e sociais do Império, da República Velha e da Era Vargas, que moviam sua “corte” para suas fazendas no Verão - tornou-se um luxo privado.

Tudo acompanhado, na década de 1980, do surgimento de uma infra-estrutura de lazer “sofisticado” e de “bom gosto”: “pólos gastronômicos” vendendo uma culinária sofisticada que não correspondia a nada de local, os indefectíveis shoppings, a agricultura “orgânica” etc., etc. Paradoxalmente, o abandono da atividade agrícola tradicional fazia com que a região, em determinados lugares, tomasse uma aparência cada vez mais florestal, ainda que artificial (grande parte das espécies de plantas e animais existentes nestas áreas são produto da introdução humana, para desgosto dos puristas) – na medida mesmo em que “Natureza” e “biodiversidade” , “paisagem” eram produzidas para serem vendidas como mercadorias – a custa do evisceramento da população agrícola tradicional; uma versão em miniatura da África dos safáris, com suas reservas animais recheadas de uma fauna que jamais havia existido historicamente desta forma, e que foi criada através da expulsão deliberada das populações nativas. Era também a expressão fenomenológica do processo geral ocorrido no campo brasileiro nos últimos quarenta anos: a desumanização geral do meio rural em favor da acumulação burguesa - e, quanto a isso, era indiferente que esta desumanização fosse realizada em proveito da Natureza “intocada” e não da soja ou da cana de açúcar. Foi na década de 80 que o nosso velho caseiro foi posto para fora do pedaço de terra que vinha cultivando informalmente na propriedade de um vizinho, para que fosse construído um chalé no local.

Bem ou mal, no entanto – poderiam dizer os apologistas do desenvolvimentismo como modo de resolução de todas as contradições – o mercado de trabalho regional ajustou-se, na medida em que a mão-de-obra da região trocou, de uma geração a outra, a agricultura pelos serviços, a casa de colono pelo trabalho como garçom, balconista, camareiro, pedreiro – e que mal haveria nisto, senão da parte de quem aprecia a idiotia rural e a verminose? Como o marxismo, neste país, foi apropriado pela ideologia desenvolvimentista, continua ainda sendo necessário lembrar aos nossos marxistas (vulgares) que o velho “Desenvolvimento da Forças Produtivas” não é uma panacéia mágica, na medida em que ele realiza-se nos limites e nas condições fixadas pelas Relações de Produção – com as quais inevitavelmente entra em contradição , dizia o velho Marx do Prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política.

Os limites das Relações de Produção são os da propriedade privada burguesa – a da terra como de qualquer outra coisa. Quem passa a trabalhar na cidade depois de ser excluído do campo tem de ter onde morar – o que significa, nas condições do meio urbano brasileiro, comprar o direito de habitar; o que, por sua vez, para a população de baixa renda, significa, ou depender “da bondade de estranhos”, ou morar em um barraco construído em terras de propriedade pouco definida: encostas, barrancos, beiras de abismo, margens de rio. É claro que, neste processo de favelização, não foi negligenciável o papel de uma lumpen-burguesia especulando sobre casas de aluguel em favelas, da “demagogia” populista e assistencialista e das decisões judiciais de juridicidade e valor duvidosos; mas todos estes fatores não surgiram do vácuo e sim responderam a uma demanda social concreta – a de pessoas que não tinham onde morar regularmente. E não será enlatando refugiados ambientais em coelheiras de concreto nas periferias urbanas que o problema será solucionado. Há quem acredite nas supremas virtudes do “cacete ambiental” como instrumento de preservação ecológico; não é, pessoalmente, o meu caso.

Talvez a questão seja, em parte, a de romper com um modelo de estímulo à atividade econômica fundado num consumismo vulgar, que “consome” casas com piscina do mesmo modo que consome pólos gastronômicos; tentar estimular o acesso das massas a atividades econômicas qualificadas, que incorporem alta tecnologia e/ou manejo ambiental, também. Mas sem alguma forma de interferência nas “relações de produção”, isto é, na propriedade privada, nada de realmente sustentável será feito. Sem reforma urbana e agrária, não haverá verdadeira preservação do meio ambiente no Brasil.

O grande problema é que, se chegamos, de um lado objetivamente a uma situação em que a preservação ecológica transcende qualquer interesse de classe, em função do jogo das “externalidades” ecológicas (a corrente de uma enchente que se forma numa área favelizada devasta tanto a favela quanto mansões de veraneio e pousadas, matando sem distinção de classe, como se viu no Vale do Cuiabá), subjetivamente o desejo de preservar privilégios de classe “tradicionais” e “razoáveis” pode superpor-se até ao sentido de auto-preservação: a luta de classes não é um processo racional, diz Isaac Deutscher. Ou, como dizia Trotsky em 1905: o Capital, no exercício dos seus supostos direitos, está tão penetrado da sua Metafísica da Violência, que freqüentemente prefere arriscar a vida a perder tais direitos, e pode ir às últimas conseqüências contra quem preferir escolher a vida...

Por enquanto, é isso que há a dizer.

Um dos efeitos mais impressionantes dos oito anos de governo Lula foi a incorporação orgânica da conservação ao projeto de país ora conduzido e liderado principalmente pelo PT. Este fenômeno parece ter escapado à imprensa anti-Lula, à oposição partidária parlamentar e mesmo, em parte, aos que se querem ideólogos da direita.

A imprensa parece perdida. Calada. Entre a eleição e a posse, alguns veículos e colunistas imaginaram que poderiam ditar à presidenta o ritmo de escolha de ministros e a formação “ideal” de seu governo, como se este fosse um governo novo, inédito. Como se Dilma não tivesse vencido a eleição como a herdeira de Lula.

[Eu uso logo a inflexão de gênero simbólica, para marcar lado. Nossa ridícula grande imprensa, a Folha e o Globo à frente, insiste em “a presidente” por uma contrariedade infantil que logo se tornará apenas falta de educação. Nesta segunda mesmo O Globo publica uma nota informando que “A presidente estreia … o programa “Café com a Presidenta”. Não podendo modificar o nome do programa, o Globo escolhe deixar o leitor imaginando sobre o que a presidente conversará com a presidenta...]

Um ou outro analista ainda consegue ânimo para elogiar Dilma por seu “silêncio”, contrastado sempre positivamente com o “ruído” constante que Lula produzia. Mas rápido os mesmos analistas quase se lamentam da falta de uma pauta negativa. Um ou outro encontra ânimo para criticar o ministério, mas para logo notar que estamos ainda falando do mesmo – as mesmas pessoas, o mesmo programa de governo, a mesma base parlamentar, agora apenas um pouco maior. Nem mesmo uma tragédia da magnitude da que aconteceu na Serra do Rio conseguiu acordar os abutres de ontem. Alguém dúvida que um ano atrás Lula seria pessoalmente acusado pelas centenas de mortes em dezenas de artigos e editoriais?

A oposição partidária se desfaz de forma quase indecorosa. Ao final do processo eleitoral a oposição e sua imprensa tentaram cantar alguma vitória. Quarenta e quatro milhões de votos pareciam dar a José Serra o direito de nos ameaçar com seu breve retorno. Aécio Neves entendeu bem a frase “Isto não é um adeus, é um até logo” de seu companheiro e colocou seus planos para 2014 e 2018 em movimento imediatamente. O DEM, atrelado ao PSDB no plano nacional há oito anos, parece querer obedecer Lula ao pé da letra – como a eleição não foi suficiente para “extirpar” este partido da política nacional, os democratas contemplam o haraquiri público. As siglas tributárias menores, PPS e PV, se uniram em um “bloquinho” na esperança de ao menos não morrerem de solidão. Se Marina Silva conseguir firmar-se como liderança nacional talvez haja futuro para o PV e sobrevida para o PPS, na sua função de sigla auxiliar de alguma força que possa lhe dar alguma visibilidade e talvez algum cargo (uma subprefeitura ou talvez a coordenação de algum assunto virtual, qualquer coisa assim). Enquanto isto os dez governadores eleitos da oposição (oito do PSDB e dois do DEM) já declararam seu amor incondicional pela presidenta e por seu governo. La nave vá.

Esta catástrofe iminente, este pânico um tanto deslocado, eles não deixam de ser algo surpreendentes. Afinal, não custa repetir, a oposição conquistou de forma legítima 44 milhões de votos e 10 governos estaduais, entre eles São Paulo e Minas. Não haveria muita dificuldade em “recuar para os estados” e gestar um retorno organizado em 2014 ou 2018, até mesmo coordenando os programas estaduais em contraponto ao governo federal. Claro, alguém vai objetar que estamos falando da oposição brasileira, uma gente que em oito anos não conseguiu sequer articular um programa de governo alternativo minimamente coerente ( “Eu vou melhorar o que está dando certo e arrumar o que está dando errado” não é um programa de governo, é só um desejo ardente que ninguém pergunte muito).

Os ideólogos, enquanto isto, se descabelam. Denunciam Aécio por trair Serra. Denunciam o rebaixado deputado Guerra por apoiar Aécio. Quase choram com as trapalhadas do DEM (que se dão também em torno de e incentivadas por Aécio). Pedem oposição sem tréguas ou prisioneiros ao governo Dilma. Mas neste quadro de derretimento de seus partidos, não se sabe a quem pedem tal oposição. Com certeza não a Aécio. Cabe aqui o desvio. Me parece que há um engano sério em considerar tanto o PSDB quanto o DEM representantes naturais do conservadorismo no Brasil. E seguindo o rastro deste engano talvez nós possamos levantar uma ou outra ideia sobre a situação atual e futura da oposição e do governo

A interpretação que segue passa por caminhos pouco trilhados. Não a considero exclusiva nem principal, mas suplementar. Não é o caso de desprezar os fatores pessoais, as rivalidades internas, as avaliações estratégicas de cada grupo como causas do quadro triste que a oposição nos apresenta. Mas acho que vale acrescentar um fator menos aparente e mais simbólico, por assim dizer. E talvez o suplemento se mostre essencial para definir e entender o estado das coisas oposicionistas.

Eu proponho que, com o encerramento dos dois governos de Lula tanto o PSDB quanto o DEM perderam sua razão de existir. E que junto com sua razão de existir ambos perderam também muito de sua vontade de viver.

O PSDB nasce no final do anos 80 do século passado, aparentemente como uma reação a Quércia, mas quase imediatamente se torna a alternativa paulista preferencial ao projeto do PT. Pode-se dizer que o PSDB nasce unicamente para o poder, para se aproximar dele e tomá-lo o mais rápido possível. Abortada a tentativa de aderir ainda ao governo Collor, o partido adere ao governo Itamar e, graças ao plano Real, assume o poder em 1994. Assume no mesmo ano o governo de São Paulo, seu estado natal e para sempre sua jóia mais cara. Todo o trajeto do PSDB até a derrota em 2002 é marcadamente social-democrata (e isto é importante frisar). Para o bem ou para o mal, os tucanos estarão para sempre identificados com uma centro-esquerda universitária e com uma classe média mais ou menos progressista (no sentido globalizado da palavra), ainda que seu suporte no complexo financeiro e suas alianças à direita mostrem suas contradições. Mas, do 18 Brumário de Luis Bonaparte até o 31 de outubro de José Serra, a social democracia sempre foi este pensamento pendular que quer ser ao mesmo tempo capital e trabalho.

O DEM nasce em 2007 da mudança de nome do PFL, partido que abrigou os políticos mais “liberais” dentre os que apoiavam a ditadura e os mais “conservadores” dentre os que a ela faziam oposição. Gente como Antônio Carlos Magalhães e Marco Maciel. E nasce de um desejo de, ao mudar a geração de seus membros, mudar também a natureza de seu discurso. O DEM deseja desde o primeiro momento ser o partido conservador brasileiro e é assim recebido pela imprensa e pelos ideólogos mais à direita da imprensa. A vida real tende a desmanchar rapidamente nossos desejos: tanto a tentativa de renovação quanto qualquer ilusão de independência que o DEM pudesse ter fracassaram sob o impacto da realidade eleitoral e partidária de 2010. O partido não teve a capacidade de apresentar candidatos viáveis nem à Presidência nem à maioria dos estados. Seu futuro, caso continue existindo, parece ser o de eterno assistente à direita do PSDB, algo como uma garantia de bom comportamento ante às parcelas mais conservadoras da opinião pública.

Até aqui, nada de novo ou original. De um lado um partido esquerda com fortes raízes nos movimentos populares e no sindicalismo, ao centro um partido social-democrata cujo verniz de esquerda ajuda a dourar a pílula do nosso capitalismo modernizante e à direita os conservadores fiscais e sociais. Exceto que entre isto e o mundo houve Lula.

Desde sempre, mas especialmente após a vitória em 2002, a relação da imprensa com Lula foi marcada pelo preconceito de classe. Um os primeiros efeitos do preconceito é a cegueira. Cegos por seu desprezo, os analistas da grande imprensa jamais acreditaram em Lula ou em seu governo. Aguardaram o desastre como abutres aguardando a morte de sua presa. Em 2005 tiveram seus dias de glória, a vitória e o retorno ao que entendem (ainda) por “normalidade” ao alcance da mão.

Incentivados e fundamentalmente dependentes de sua relação com esta imprensa, os partidos de oposição se deixaram redefinir, para além de suas diferenças ideológicas ou programáticas, como partidos anti-Lula. Não fundamentalmente anti-PT nem anti-esquerda, nem ao menos anti-governo, mas anti-Lula. Desinformados pelo preconceito de seus próprios intelectuais e jornalistas, estes partidos e seus políticos se deixaram enredar numa armadilha magistral tecida pelo PT por mais de uma década antes da chegada ao poder. Uma armadilha que os levou de representantes naturais de determinados grupos sociais a um vazio ideológico que ao que tudo indica não tem volta ou saída.

O pânico cultivado durante os meses que antecederam à vitória de Lula em 2002 ajudou a criar um primeira cortina de fumaça, especialmente ao ser substituído por um alívio coletivo. O PT no poder não estava destruindo a economia, estatizando meios de produção e expropriando latifúndios. Naquele primeiro momento, forçado a uma aliança com pequenos partidos e pedaços esparsos do PMDB, o governo Lula apenas cuidava de consertar a administração econômica desastrada dos últimos anos de FHC e a lançar pequenos balões de ensaio em direção à sociedade, como o Fome Zero. A cara do governo não era muito diferente do governo anterior, ainda que o espírito fosse completamente outro. Onde havia um marasmo e uma resignação à nossa pequenez e desimportância ante à globalização e aos desejos dos países centrais, aparecia agora uma estranha altivez, um orgulho que a análise preconceituosa interpretou como bravata de um presidente despreparado. Orgulho de pobre, por assim dizer.

Mas a impressionante retórica de Lula e sua inteligência, somados a operadores sutis e extremamente habilidosos e competentes como Dirceu, Palocci e Dilma (esta última ainda considerada apenas uma ministra “técnica”) escondia um movimento que apenas no final do primeiro mandato, já sem os dois primeiros, se revelaria inteiro.

O preconceito e a ignorância da imprensa e da oposição ajudou muito. Na verdade, ambos foram instrumentais na construção do Lula mitológico, tanto por ação quanto por inação. Ao atribuir a Lula uma estatura quase divina, a oposição apenas fez crescer o mito e efetivamente passou a enfrentar um fantasma, um espectro. Não era contra o Lula real e seu governo que gente como Artur Virgílio e Tasso Jereissati bradava nas tribunas do Senado, mas contra um monstro de sua própria invenção, cujas intenções traduziam os temores e desejos profundos da oposição muito mais que as ações do governo: terceiro mandato, ameaças à liberdade de expressão, aparelhamento do Estado, só para citar alguns (a lista é imensa). Combater cada uma destas fantasias exigiu esforços sobre-humanos da oposição. Esforços absolutamente infrutíferos: as fantasias continuam tão fortes quanto antes pois, enquanto fantasias, não podem ser destruídas por combate direto. Na verdade nem existem, exceto no inconsciente de seus receptáculos (no caso em pauta, no inconsciente coletivo de uma certa elite intelectual e política).

Enquanto a oposição se desgastava combatendo um Lula imaginário e ajudando a definir por contraste o que André Singer chamou de “lulismo”, aumentando cada vez mais a estatura mitológica do presidente, o Lula real e seus auxiliares operavam para destruir qualquer possibilidade da oposição vencer a luta real. De uma forma quase cruel, a vitória em 2006 sobre a tentativa de golpe e o segundo mandato, com a maturação dos programas sociais, a aliança ampla com o PMDB e a inserção dos novos programas (PACs, Minha Casa Minha Vida, etc) subtraem da oposição muito mais que bandeiras, retiram dela sua própria identidade política.

Em primeiro lugar, os projetos sociais de largo alcance do governo Lula acoplados à gestão eficiente da economia retiram de forma brutal o PSDB do espaço social-democrata no espectro político. O Partido da Social Democracia Brasileira havia governado o país por oito anos e feito nada ou quase nada pelos miseráveis, exceto repetir o discurso liberal (no sentido bem clássico) de salvação pelo mercado. O Bolsa Família foi recebido por esses sociais democratas com resmungos de Bolsa Esmola. Outros programas não tiveram recepção melhor. Seu auto-engano é tal que ainda esta semana a coordenadora de Internet da campanha da oposição escreve em seu blog, talvez esquecida que a campanha terminou faz mais de três meses, que “estamos saindo de um governo entre medíocre e horrível”. Claro que a ex-subprefeita vive uma confortável vida de classe média em um bairro central de São Paulo. E claro que a candidata do governo medíocre e horrível venceu a eleição contra o ex-governador apoiado pela ex-subprefeita (ex-governador que então só poderia então ser adjetivado ao inverso, de excelente e lindo? Serra?).

Em segundo lugar, não menos importante na avaliação geral do governo, durante os mandatos de Lula o Brasil se tornou uma voz ativa no cenário internacional. Sob vaias e críticas pesadas da imprensa e de seu braço político, incapazes de enxergar a necessidade e a oportunidade única do que estava sendo feito. Aliás, neste aspecto o governo FHC foi mais que medíocre, beirou a alta traição. Sempre pronto a “retirar os sapatos” para as necessidades das grandes potências, é até espantoso que o Brasil não tenha seguido a Argentina na aventura iraquiana de Bush. De 1994 a 2002 tudo se passou como se Fernando Henrique, muito ao contrário de “esquecer o que escreveu”, tentasse dar ao mundo uma demonstração prática da Teoria da Dependência.

Por fim, a criticada aliança à direita, aliança que repetia quase que integralmente a aliança do governo anterior inclusive nos nomes (Nelson Jobim, Renan Calheiros, os Sarney e uma longa lista de etceteras), completou durante o segundo mandato o movimento de pinça, negando ao DEM seu habitat natural e fechando na prática a porta conservadora ao PSDB (como a última campanha, ao invés de refutar, demonstrou).

Este último ponto merece ampliação. O Brasil é um país conservador. Mesmo se não existissem as inúmeras pesquisas confirmando tal percepção, um simples passeio atento pelas ruas é suficiente para verificar tanto a religiosidade que perpassa todos os aspectos da vida social do país quanto o racismo, a homofobia, o machismo e a violência generalizada contra grupos fragilizados (incluídos, além das óbvias minorias implicadas antes, todos os pobres e miseráveis). Mas este conservadorismo não se traduz nem em linhas partidárias claras nem em um programa único. O Brasil é um país conservador sem conservadores, por assim dizer, pois não necessita deles. O estado natural não precisa se explicar ou se fazer representar, ele simplesmente é.

Assim, os conservadores se espalham por todos os partidos e se dividem pelas bandeiras conservadoras de forma não-linear. Além disto, fora das caricaturas ideológicas da imprensa e da internet, não existe “o conservador”. A mesma pessoa pode ser contra o aborto e a favor do casamento homossexual. Contra a abertura dos arquivos da ditadura e a favor da liberação da maconha. O mesmo intelectual pode achar que raça não existe mas que o Bolsa Família é uma boa ideia. Ou seja, o objetivo político mais interessante não é se identificar claramente como conservador mas se tornar fiador do discurso da conservação.

E fiador do discurso da conservação, não por palavras mas por atos, o PT se tornou. Exemplos não faltam. A senadora Katia Abreu pode espernear seu oposicionismo agrícola à vontade, mas foi durante o governo Lula, com o Incra supostamente “aparelhado” pelo MST, que a reforma agrária saiu da pauta da sociedade. Não se abriram os arquivos da ditadura. Andou-se muito pouco na proteção das minorias. A mera discussão dos direitos reprodutivos se tornou anátema. Há inúmeros exemplos. Todo o discurso radical caiu por terra, seus representantes isolados ou mesmo expulsos do convívio “civilizado”. As determinações econômicas se sobrepuseram sem trégua a qualquer outra consideração. As necessidades políticas pequenas falaram em um volume quase ensurdecedor.

É preciso enfatizar que o todo do governo é maior que a soma das partes. Nem o governo Lula foi intrinsecamente conservador nem seus sucessos ou fracassos foram absolutos. A garantia da conservação aparece aqui não como simples imobilismo mas como oportunidade de negociação, de luta. O que Lula fez foi apenas retirar aparentemente o governo da frente de batalha, ainda assim deixando avançar as pautas ideológicas pelas bordas. Basta lembrar a Confecom e o PNDH 3, tão atacados pela imprensa e pela oposição.

Qual o resultado deste movimento, do qual eu destaquei três aspectos mais proeminentes (há outros, claro)? O resultado, pode-se dizer, é o governo Dilma e a perspectiva dos lendários 20 anos no poder para o PT e seus aliados. O resultado foi o asfixiamento do PSDB e do DEM, o desaparecimento de seus espaços políticos vitais, a derrota acachapante da oposição parlamentar ao governo Lula. Senadores históricos perderam seus mandatos e vagam insones por suas mansões coloniais no Nordeste, tentando ainda entender o que houve. O próprio presidente do PSDB foi “rebaixado” de senador para deputado.

A aliança oposicionista vai à eleição de 2010 sem programa de governo. Tateando aqui e ali, consegue uma única pauta, o fanatismo religioso do movimento anti-aborto. Que não funciona porque, após o primeiro impacto, a ação das forças conservadoras que apoiam o governo Lula recoloca a campanha no eixo. Serra tenta ser pró-Lula, depois tenta encampar todos os programas sociais do governo Lula como ideias suas ou do PSDB, um erro estratégico por muitas razões. Primeiro porque era mentira, mas isto nunca deteve a oposição. Segundo porque expõe a posição fragilizada de seu partido: não podem mais assumir em discurso o que o governo Lula fez na prática. A exigência de paternidade vem junto com uma admissão implícita de incompetência, geraram programas mas não souberam torná-los ferramentas de transformação social.

Nos anos precedentes tanto a imprensa quanto seus políticos tinham quase certeza de vitória em 2010. Não haveria Lula. Não haveria transferência de votos para um “poste”. A leitura de textos tão recentes quanto o final de 2009 mostra analistas declarando que o candidato do PSDB, Serra ou Aécio na época, venceria fácil. Nenhum deles percebeu que muito antes da escolha de Dilma como candidata o jogo já estava praticamente jogado.

E o “pós-jogo” é psicologicamente avassalador para a oposição. Eu disse antes, PSDB e DEM perderam suas razões originais para existir. Como é possível ser anti-Lula se não há Lula? Tentam, ainda, manchar sua biografia, falar em herança maldita (de Dilma para ela mesma, por sinal), se preocupar com passaportes e férias e aluguel de jatinhos. Mas a realidade concreta sempre se sobrepõe às fantasias. Lula não buscou o terceiro mandato O aparelhamento do Estado é ilusório. A imprensa sempre falou o quis contra Lula e o governo e continua falando (mas agora, outro indicador do preconceito que pautava as redações, sem os subtons de ódio e desprezo sempre presentes nas críticas a Lula). A oposição como que perdeu seu único objetivo, seu único lastro, sua paixão. A oposição perdeu Lula.

Estes partidos não vão desaparecer necessariamente, mas certamente não serão mais a referência. Aécio, quando fala em pós-Lula e em “refundação” indica que entendeu o quadro melhor que muitos. Refundação é um reinício do zero e zero é quase só o que restou das ideias originais do PSDB. A batalha entre aecistas e serristas pelo controle do DEM também mostra que acabou também a aliança automática com o PSDB paulista. É bem possível que grandes parcelas do DEM mudem-se para o PMDB e, consequentemente, para a situação.

Da velha oposição restam os hipnóticos 44 milhões de votos, que Serra não cansa de citar. Entretanto, fora do campo retórico estes votos não são representativos. Não que estes eleitores não o sejam, apenas eles se tornaram agora um problema da vencedora. É Dilma que precisa convencer os que não votaram nela da sua capacidade para o cargo que ocupa. Mas além disto, estes votos não são de Serra. Um quarto deles talvez tenham vindo de Marina, e não apenas dos eleitores conservadores de Marina. Outra parte significativa veio do DEM. E boa parte veio de alas do PSDB agora hostis a Serra. Ou seja, a proposta (por assim dizer) que teve 44 milhões de eleitores se desfez e seu candidato não tem mais nenhum poder sobre estes votos. Insistir em lembrar a votação de 2010 apenas torna mais dolorosa a tarefa de buscar um novo programa de oposição.

Quanto à imprensa da oposição, ela está numa espécie de lua-de-mel com Dilma, espantados com seu estilo discreto e suas atitudes firmes. Ainda sequer notaram algumas mudanças fundamentais na maneira de governar. Oscilam entre reclamar da continuidade e louvar a novidade. Talvez não tenham notado que o governo que entra é uma nova fase de um mesmo movimento, mas não é, de forma alguma, apenas a repetição da etapa anterior (agora sem Lula).

Desta longuíssima análise ainda ficaram de fora alguns pontos importantes. Marina Silva especialmente. Pois Marina talvez seja a encarnação mesma do espírito do governo, uma mescla de ideias de esquerda, um certo conservadorismo social e a perspectiva ambiental, que traria algo de novo para a gestão econômica. Não tenho dúvida que Marina como candidata do PT venceria a eleição no primeiro turno e enterraria a carreira de Serra de forma ainda mais melancólica. Mas a eleição é apenas um ponto de parada em um caminho muito mais longo. Marina talvez seja o pós-Lula, mas só pode existir o pós-Lula após Lula. E em 2010 foi Lula quem venceu a eleição. Eu também apenas mencionei os movimentos de Aécio, que parecem bastante interessantes. E por fim, eu disse que Dilma é a herdeira de Lula. Há imensa diferença entre o mero continuar e o herdar. E Dilma já dá mostras de ser uma herdeira à altura de seu antecessor, gostemos ou não de suas escolhas. Sobre tudo isto falo em outras oportunidades.

[Meu email é paulo ponto candido arroba gmail ponto com - críticas, sugestões e convites para beber cerveja são bem-vindos. No Twitter, PauloCOF]

Às 10:30 da manhã deste sábado, rola um Na Varanda, programa de entrevistas via Twitcam com a coordenação do Emerson Luis, do Cesar Cardoso e outros em Brasília. O convidado é o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Na Varanda já incluiu, numa edição anterior, o Ministro Alexandre Padilha.

Ainda sem saber se vou poder acompanhar a transmissão ao vivo—estou 4 horas atrás e a temperaturas de -3Cº--, deixo ao Ministro uma pergunta em duas partes sobre o tema da proibição à propriedade cruzada na mídia. Se chegar a tempo, fantástico. Se não, que fique para o próximo papo com o Ministro no Twitter.

1. Ministro Paulo Bernardo, bom dia. Já foi bastante enfatizado entre os movimentos pela democratização das comunicações como é concentrada a propriedade de mídia no Brasil. O Sr. abriu a entrevista da TV Brasil apontando isso. Quando se fala em “proibição à propriedade cruzada na mídia”, pensa-se tradicionalmente em um grupo ou família controlando TVs, estações de rádio e jornais—aquela situação de oligopólio clássico. No entanto, nas referências ao tema da propriedade cruzada na mídia brasileira hoje, é comum que se misture a internet nesse meio. Não creio que seja uma confusão inocente, mas argumentemos como se fosse. A internet opera sob outro princípio, que é o da não-escassez, diferente do princípio de finitude das concessões públicas como TVs e rádios. Está correta a premissa de que, do ponto de vista do Ministério, quando se fala de “propriedade cruzada” na mídia, está se pensando em TVs e rádios (e, com as especificidades da imprensa escrita, jornais), e não na internet, que seria objeto de outro marco regulatório?

2. Pressupondo que a resposta é um sim, aí vai uma pergunta sobre o caso talvez mais escabroso de propriedade cruzada no Brasil, a RBS no Sul. Como demonstrado em texto de Venício Lima na Carta Maior ontem, são 18 canais de TV aberta, 24 emissoras de rádio AM e FM e 8 jornais. Os países mais diversos têm mecanismos de limite à propriedade cruzada. Mesmo sabendo que uma coisa são as atribuições do Ministério das Comunicações e outra as do Ministério Público, o Sr. teceria seus comentários sobre esse tipo de situação que se vive no Sul? O Ministério das Comunicações acompanha ações como a do Ministério Público Federal de Santa Catarina contra a propriedade cruzada do grupo RBS?

Fica aí a pergunta, caso ela chegue a tempo ao Ministro, e a caixa de comentários para os leitores que queiram comentar o programa, ou tema relacionado ao MinCom.

Atualização: Foi um sucesso o papo com o Ministro. O áudio da entrevista já está disponível no Na Varanda. A pergunta do Biscoito foi respondida, com as normais limitações de tempo. Vale a conferida.

Original aqui. Tradução de Idelber Avelar.



O que não pode senão saltar aos olhos nas revoltas na Tunísia e no Egito é a conspícua ausência do fundamentalismo muçulmano. Na melhor tradição secular democrática, o povo simplesmente se revoltou contra um regime opressor, sua corrupção e pobreza, e exigiu liberdade e esperança econômica. Provou-se equivocada a cínica sabedoria dos liberais ocidentais, segundo a qual, nos países árabes, o senso democrático genuíno se limita a estreitas elites liberais, enquanto a vasta maioria só pode ser mobilizada através do fundamentalismo religioso ou do nacionalismo. A grande questão é: o que acontece depois? Quem vai emergir como o vencedor político?

Quando um novo governo provisório foi nomeado em Túnis, ele excluiu os islamistas e a esquerda mais radical. A reação dos presunçosos liberais foi: “ótimo, eles são basicamente o mesmo; dois extremos totalitários” – mas será que as coisas são tão simples assim? O antagonismo a longo prazo não é precisamente entre os islamistas e a esquerda? Mesmo que estejam momentaneamente unidos contra o regime, uma vez que eles se aproximam da vitória, a sua unidade racha, eles entram em luta mortal, com frequência mais cruel que aquela que compartilharam contra o inimigo comum.

Não presenciamos exatamente essa luta depois das últimas eleições no Irã? O que representavam os centenas de milhares de apoiadores de Mousavi era o sonho popular que sustentou a revolução de Khomeini: liberdade e justiça. Mesmo utópico, o sonho levou a uma explosão arrebatadora de criatividade política e social, experimentos organizativos e debates entre estudantes e pessoas do povo. Essa genuína abertura que desatou forças inauditas de transformação social, num momento em que tudo pareceu possível, foi depois gradualmente sufocada pela tomada de controle de político realizada pela hierarquia islamista.

Até no caso dos movimentos claramente fundamentalistas, não se deve perder de vista o componente social. O Talibã é regularmente apresentado como grupo fundamentalista islâmico que impõe seu regime com o terror. No entanto, quando, na primavera de 2009, eles tomaram o Vale do Swat no Paquistão, o New York Times relatava que eles arquitetaram uma “revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de ricos proprietários e seus inquilinos sem-terra”. Se, ao “aproveitar-se” da desgraça dos camponeses, o Talibã está criando, nas palavras do New York Times, “alarme com os riscos que corre o Paquistão, que permanece majoritariamente feudal”, o que impediu, então, os democratas liberais no Paquistão e nos EUA de “se aproveitarem” dessa desgraça da mesma forma e tentar ajudar os camponeses sem-terra? Será que é porque as forças feudais no Paquistão são as aliadas naturais da democracia liberal?

A inevitável conclusão a se tirar é que a ascensão do islamismo radical foi sempre o outro lado da moeda da desaparição da esquerda secular nos países muçulmanos. Quando o Afeganistão é retratado como o país ápice do fundamentalismo islâmico, quem ainda se lembra que 40 anos atrás, ele era uma nação com forte tradição secular, incluindo-se um partido comunista que tomou o poder de forma independente da União Soviética? Onde foi parar essa tradição secular?

É crucial ler os eventos atuais na Tunísia e no Egito (e no Iêmen e … talvez, oxalá, até a Arábia Saudita) em relação a esse pano de fundo. Se a situação, no fim das contas, se estabilizar, de forma que o velho regime sobreviva com alguma cirurgia cosmética liberal, ela provocará uma insuperável reação [backlash] fundamentalista. Para que o legado liberal chave sobreviva, os liberais necessitam a ajuda fraterna da esquerda radical.

Voltando ao Egito, a reação mais perigosamente oportunista foi a de Tony Blair, via CNN: a mudança é necessária, mas deve ser uma mudança estável. “Mudança estável” no Egito hoje só pode significar a concessão às forças de Mubarak através de uma ligeira ampliação do círculo dominante. É por isso que falar em transição pacífica agora é uma obscenidade: ao esmagar a oposição, o próprio Mubarak tornou isso impossível. Depois que Mubarak enviou o exército contra os que protestavam, a escolha ficou clara: ou uma mudança cosmética na qual algo muda para que tudo permaneça igual, ou uma ruptura verdadeira.

Eis aqui, então, o momento da verdade: não é possível argumentar, como na Argélia de uma década atrás, que permitir eleições realmente livres significa entregar o poder aos fundamentalistas islâmicos. Outra preocupação liberal é que não há poder político organizado para assumir o leme se Mubarak vai embora. É claro que ele não existe; Mubarak se encarregou disso ao reduzir toda a oposição a ornamentos marginais, de forma que o resultado é como o título do famoso romance de Agatha Christie, And Then There Were None [E Aí Não Sobrou Nenhum]. O argumento em favor de Mubarak—de que ou é ele ou é o caos—é um argumento contra ele.

É de tirar o fôlego a hipocrisia dos liberais ocidentais: eles publicamente apoiaram a democracia, e agora, quando o povo se revolta contra tiranos em nome da justiça e da liberdade seculares, não em nome da religião, eles ficam profundamente preocupados. Por que preocupação, por que não alegria de que a liberdade está ganhando uma chance? Hoje, mais que nunca, o dito de Mao-Tsé-Tung é pertinente: “há grande caos sob os céus-- a situação é excelente".

Para onde, então, deveria ir Mubarak? Aqui, também, a resposta é clara: para Haia. Se há um líder que merece estar lá, é ele.

Já na segunda semana do mês de dezembro eu recebera a denúncia do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas), depois de mais duas mortes em hospitais psiquiátricos da cidade. Tornou-se rotina. A média de mortos nos manicômios de Sorocaba é altíssima e a região possui o maior número de leitos do país. Os 1.289 leitos psiquiátricos do SUS na cidade de Sorocaba só não são mais numerosos que os do Rio de Janeiro.

Ancorados em dados do Ministério da Saúde, o Fórum apresentou estudo que chegou a números assustadores: são duzentas e trinta e três mortes em manicômios entre 2006 e 2009 só em Sorocaba. O professor Marcos Garcia, da UFSCar-Sorocaba e membro do Flamas, apontou a média de idade precoce das mortes, 48 a 49 anos. Até um quarto dos óbitos é de pacientes entre 17 a 29 anos de idade. Há um enorme número de mortes por causas evitáveis. É um estado de calamidade, urgente.

A luta antimanicomial na região de Sorocaba enfrenta também um bloqueio de mídia e o próprio secretário de saúde do município é dono de três manicômios. No final de janeiro, finalmente saiu uma matéria na mídia local, que repercutiu a denúncia do Flamas. A matéria também incluía a resposta do Dr. Eduardo Zacharias, diretor de um dos manicômios da cidade, que levantava suspeita sobre se os números seriam “muito ou pouco” e argumentava que faltava “metodologia científica” ao estudo.

À evasiva resposta, os profissionais do Flamas escreveram contundente retruque, mostrando não só que a média de mortes é altíssima, como também que a faixa etária é precoce e que alto número de óbitos acontece por causas evitáveis. Como exemplo irrefutável, o texto do Flamas lembra as 13 mortes por pneumonia no intervalo de dois meses e meio, no Hospital Vera Cruz, entre 07/05 e 18/07 de 2008.

A luta antimanicomial é uma das causas que mais merecedoras de atenção de quem quer um mundo um pouco mais humano e justo. Tudo indica que os profissionais do Flamas estão denunciando um estado de coisas desesperante e muito grave. A denúncia tem o meu endosso.

Na discussão sobre o furdunço gerado a partir da remoção da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura—debate que gerou ótimos textos ou entrevistas, como a de Sérgio Amadeu ao Luiz Carlos Azenha, o de Marco Aurélio Weissheimer e, de um outro ponto de vista, o de Lady Rasta--, fica nítida uma coisa e nem tão nítida mais uma, pelo menos. É claro que há, no Ministério de Cultura atual, um certo grau de ruptura, tanto no discurso como na prática, com a gestão anterior (que é uma só, Gil/Juca). Ruptura comparável não se observa nem mesmo nos ministérios maiores e mais ricos que passaram do PMDB para o PT, como Saúde e Comunicações.

Menos óbvio é o fato de que a coalizão que sustenta a Ministra Ana de Hollanda é heterogênea, e dizer “a Ministra do ECAD” é tão falso como foi o retruque da própria Ministra, quando afirmou que “a relação que tenho com o ECAD é a mesma que têm Gil, Chico, Caetano”. A assertiva da Ministra não procede pelo menos por duas razões. Ela não representa—com todo o respeito—, como autora, o mesmo que os três citados, é óbvio. Isso tem consequências enormes para a questão dos direitos autorais. O segundo motivo é que ela não mantém, com as posições defendidas pelo ECAD sobre os direitos de autor, a mesma relação que mantém, por exemplo, Gilberto Gil. Essa é a questão.

**********

Para constatá-lo, basta ler o discurso de posse da própria Ministra, em especial o décimo parágrafo, em que ela, em clássico ato falho freudiano, afirma o que não eliminará do Ministério:


É claro que vamos dar continuidade a iniciativas como os Pontos de Cultura, programas e projetos do Mais Cultura, intervenções culturais e urbanísticas já aprovadas ou em andamento – como as ações urbanas previstas no PAC 2, com suas praças, jardins, equipamentos de lazer e bibliotecas. E as obras do PAC das Cidades Históricas, destinadas a iluminar memórias brasileiras. Enfim, minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou está sendo feito. Não quero a casa arrumada pela metade. Coisas se desfazendo pelo caminho. Pinturas deixadas no cavalete por falta de tinta.

Afirmações sobre o que você não vai interromper no governo são comuns quando a oposição ganha as eleições. Você quer assegurar ao cidadão que as coisas boas da gestão anterior serão mantidas. Não fazem muito sentido quando a situação ganha, especialmente num caso como o do Brasil 2010, em que tudo na identidade da candidatura Dilma dizia que ela era a situação, a candidata de Lula. No entanto, no Ministério da Cultura, o discurso de posse oferecia um rol de não-mudanças. A função da lista era falar/calar o que, sim, ia mudar na prática do Ministério.

**********

Um balanço do que fez a gestão Juca/Gil na Cultura está fora do escopo e até das possibilidades deste post, mas uma coisa deveria ser mencionada na transição entre o MinC Lula e o MinC Dilma. Seja qual for sua opinião sobre o trabalho anterior (e a minha é positiva, por mais que eu veja uma ou outra coisa que criticar), um dos traços inegáveis da gestão Juca/Gil foi retirar a discussão acerca de qual conteúdo cultural privilegiar--debate histórico da esquerda brasileira quando se tratava de cultura—e enfocar-se preferencialmente na criação de condições políticas, econômicas e jurídicas para a circulação de cultura, independente de seu conteúdo. É uma diferença chave.

No primeiro modelo, você tende a ficar preso em debates sobre se o samba de roda (e não o funk carioca, por exemplo) deveria ser merecedor de incentivo estatal; debates sobre o que é cultura legitima ou autenticamente brasileira; sobre qual conteúdo, enfim, deve ter a cultura para que ela seja amparada no Ministério. No segundo modelo, nada disso importa. Trata-se de criar condições para que toda e qualquer iniciativa cultural circule com maior amplitude possível, sem impedimentos de ordem econômica ou jurídica. É neste contexto que entendo iniciativas como o incentivo aos Pontos de Cultura, ao Creative Commons e ao software livre, além de várias outras ações do Ministério Gil/Juca como os mencionados na Carta Aberta da Cultura Digital à Dilma e à Ana de Hollanda: o Fórum de Mídia Livre, o Fórum da Cultura Digital, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais, a recusa a propostas irracionais de criminalização da rede, a construção do Marco Civil da Internet e a rejeição ao ACTA .

**********

O incrível, então, é que, no Ministério Juca/ Gil, a Cultura deixa de ser focalizada em termos de conteúdo, e passa a ganhar mais relevo a questão legal-econômica. Daí o discurso, audível em algumas comarcas, de que o Ministério da Cultura teria se "hipertrofiado", tucanês para "metido o bedelho em coisa que não é de sua conta". A abordagem passa a genuinamente incomodar interesses privados de apropriação dos bens culturais. Sobre o papel da rede mundial de computadores nesse processo (tema de uma canção do ex-Ministro, aliás), basta ler os textos do Professor Sérgio Amadeu, autoridade no assunto, para entender por que a gestão Gil / Juca contraria interesses transnacionais poderosíssimos.

Estava, como sempre, corretíssimo ao dar a notícia o Renato Rovai, quando anunciou em 1ª mão que a nomeação de Ana de Hollanda representava a vitória de um grupo petista que havia bancado seu nome. No Rio de Janeiro, a expressão maior, não é segredo para ninguém, é Antonio Grassi, grande nome da teledramartugia que também é muito conhecido, respeitado, dentro do PT, com grande capilaridade no partido, por motivos óbvios: é um petista histórico, que faz campanha desde sempre. Conta também com nítida simpatia em setores dos grupos de mídia brasileiros.

**********

O curioso é que o fundamental da frente que torna possível a candidatura de Ana de Hollanda passa pelo PT, mas não do Rio, embora, reitero, a notícia do Rovai tenha sido exata: a chancelaria imediata do nome Ana de Hollanda tinha importante âncora em Grassi. Há uma chancela que atravessa a máquina partidária e que, no caso do MinC Dilma, remete a nomes paulistas e mineiros (para não ir mais longe, não é segredo que Fernando Pimentel é muito próximo a Dilma, nem que Palocci é uma chancelaria e ancoragem forte). E há também uma liga que é a que realmente entra em interlocução com Dilma no processo MinC, uma liga baiana. Nesse grupo, destaque-se um nome próximo a Dilma, que tem por bons motivos o respeito da Presidenta, e a quem ninguém com bom senso negaria a condição de um grandes pensadores da cultura brasileira. Falo de Antonio Risério, que compartilha, quase todos reconhecem isso, muito mais com os valores, concepções, pautas e inspirações do Ministério Juca/ Gil do que com aqueles do Ministério Ana de Hollanda—embora, por ruptura pessoal, dolorosa e complicada de se analisar no Minc 2004, as relações de Risério com Gil, e deste com um amigo muito próximo de toda a vida, Roberto Pinho, tenham se estremecido.

**********

(sobre as acusações feitas na época a Pinho, e nas quais um irresponsável jornalismo alinhado com os poderosos teve o seu papel, diga-se o seguinte: a apuração do blog indica que não houve jamais corrupção pessoal. Portanto, qualquer condenação a Pinho antes que ele tenha a chance de responder as acusações da PF tem o meu repúdio e não é permitida neste blog; acerca do evento que as envolveu, limite-se aqui a registrar que os que conhecem o ex-Ministro sabem que ainda é motivo de dor para Gil).

**********

Mas, se a notícia de Rovai estava certa—i.e., a ascensão de Ana de Hollanda foi vitória de grupo petista, e se a política do atual Ministério indica que vai capar, decepar, castrar a mais ousada característica da gestão Juca/ Gil, como é possível explicar esse paradoxo, o de que o PT tenha passado a ser representante de uma visão privatista de cultura, e de que um pensador bem mais afim a Gil que ao privatismo, histórico partícipe de campanhas do PT, tenha cumprido um papel nessa transição? É mais complexo do que parece, porque vários setores do PT (para não ir mais longe, o PT-BA, partes--minoritárias-- do PT-MG, incontáveis petistas que trabalharam no Minc anterior) favoreciam a permanência de Juca Ferreira ao leme, embora ambos ex-Ministros sejam filiados ao PV. Esse setor não se articula muito bem no processo.

Este é um dos nós da transição do Minc 1 ao Minc 2: a heterogênea frente que torna possível a nomeação de Ana de Hollanda.

**********

Na nomeação para o Ministério da Cultura, a Presidenta entendia—com muito boas razões, diga-se—que se tratava de uma boa pasta para contribuir ao contingente feminino na Esplanada dos Ministérios. Sabendo que o PMDB não vai nomear mulher nenhuma, já tendo os nomes dos Mantega e Palocci para uma série de pastas, e comprometida com a questão, não é de se surpreender que Dilma tenha reservado atenção ao MinC no que se refere a gênero. Nesse contexto, o principal nome a aparecer para apreciação foi o da historiadora e pesquisadora mineira Heloísa Starling. Por várias razões que têm a ver com a composição da frente artística e de cultura de apoio à Dilma, e também com o estado de esfacelamento do PT mineiro—e o blog realmente não apurou até que ponto a Profa. Heloísa quis ser Ministra, em todo caso--, o fato é que o nome da Professora Titular da UFMG não foi adiante.

Ao longo da campanha, outras figuras da cultura tiveram presença importante, como Emir Sader, professor/ editor com históricas ligações com a militância do PT, recém nomeado por Ana de Hollanda para dirigir a Fundação Casa de Rui Barbosa, e chave na organização de importante evento de virada, o ato dos artistas e intelectuais em apoio a Dilma, no Rio de Janeiro.

Estava ali presente uma enorme lista de apoiadores de Dilma na música, no cinema, na TV, na literatura, na universidade, nas artes plásticas. Surpreendente para os mais incautos, também estava no gigante evento alguém de campo claramente antagônico às políticas da gestão Gil/ Juca: Barretão, ou Luiz Carlos Barreto, produtor importante sempre que se fala em política cultural no Brasil. Por boas razões, Barretão passou a ser visto como uma espécie de metonímia dos interesses dos grandes grupos áudio-visuais em geral, e da Globo em particular, quando se discute a formulação de políticas públicas para a cultura no Brasil.

**********

Antes da nomeação do novo MinC, um grupo de artistas se mobilizou pela permanência de Juca, o #ficaJuca bombou no Twitter, mas no mundo real as coisas seguiam outro curso. Isso era, em parte, coerente com a própria filosofia implantada na gestão Gil/Juca, o privilégio às ações disseminadas, rizomáticas, sem comando, confiantes no espontaneísmo geek. Em meio à briga cerrada, de foice, entre macacos velhos que é o processo de nomeação a um Ministério com hegemonia em disputa, convenhamos que não costuma ser a tática mais apropriada. Juca foi presa fácil para a coalizão—heterogênea--de interesses que se reuniam contra ele.

Do ponto de vista das pautas que o Ministério Juca passou a representar, que é o mais importante—e não conheço melhor resumo delas que a carta do pessoal da Cultura Digital à Dilma e à Ana de Hollanda--, muita coisa ainda pode ser feita. Ter claro quais são essas pautas e forçar o atual Ministério a colocá-las em discussão de forma aberta seria um bom começo. Entender que nem todos os setores que bancam a nova Ministra compartilham o compromisso de eliminar ou desqualificar essas pautas seria importante também.

Mas não há dúvidas de que muita coisa, a partir de aqui, será morro acima.

*********

PS 1: Fotos de Ana de Hollanda e Antonio Risério.

PS 2: Natalia Viana organizou histórica entrevista popular com Julian Assange, reproduzida por inúmeros blogs. À la Blog da Petrobras, ela também publicou as outras 350 perguntas recebidas. O mais recente material Wikileaks mostra amplamente a ignomínia que foi o papel de Heráclito Fortes como informante da embaixada dos EUA. Parabéns ao povo do Piauí por jogá-lo à lata de lixo da história. A jornalista Natalia Viana concorre na 7ª edição do Troféu Mulher Imprensa e tem o apoio desta bodega. Vote nela aqui.

PS 3: O grande especialista em Pedro Nava, meu amigo e mestre Antonio Sérgio Bueno, oferece curso sobre a obra do memorialista na Livraria Mineiriana, da Savassi, nas quatro quartas-feiras do mês de março, com início às 19:30 hs. Reservas de vagas com Tião (03197647073) ou Janaína (03184795556). Se estás em BH, te liga.

Ano passado, fui a um evento em que várias bandas nacionais e internacionais se apresentaram numa fazenda no interior de São Paulo. Para assistir aos shows, era necessário comprar um ingresso que custava, se não me falha a memória, trezentos reais. Isso para ficar a vários metros de distância dos palcos. Quem quisesse ver as apresentações de perto, num cercadinho chamado de área VIP, teria de pagar o dobro. É mais do que o atual salário mínimo brasileiro, de R$510. Lá dentro, a água custava 6 reais, a cerveja uns oito. O evento foi patrocinado por quatro empresas: duas multinacionais do ramo de bebidas, uma multinacional do ramo de alimentos e uma nacional do setor de telefonia.

Tem toda a cara de um festival de música como outro qualquer, voltado para consumidores de classe média/alta, certo? Errado. Segundo os organizadores e os patrocinadores, o que estava acontecendo não era um show, bobinho, era um movimento social pela conscientização ambiental, chamado “starts with you” (começa com você). Oi? Movimento social. Tipo o feminista, o negro, o indígena e o sem-terra, sabe? Mesma coisa.

Uma das multinacionais do setor de bebidas que patrocinaram o evento foi multada em 47 milhões de dólares por poluir lençóis freáticos na Índia. Ela produz uma bebida com 18 colheres de açúcar a cada dois litros. Apenas uma de suas usinas de engarrafamento no Brasil é capaz de produzir 27 mil garrafas por hora. Outra das patrocinadoras engarrafa milhões de litros de água mineral, mesmo que muitos governos locais já tratem a água e a ofereçam gratuitamente aos cidadãos (e sem garrafa). Para competir com a água tratada e gratuita nos países onde ela é disponível, a propaganda classifica a água engarrafada como “mais confiável”, o que nem sempre é verdade.

Entretanto, nos telões do festival, ambas as empresas alardeavam sua preocupação em manter operações sustentáveis, na medida em que reciclam e/ou reutilizam parte das garrafas PET desnecessárias que produzem. A mensagem era clara: “já estamos fazendo a nossa parte, agora faça você a sua. Starts with you! Feche a torneira ao escovar os dentes, desligue os aparelhos eletrônicos da tomada quando sair de casa e seja um consumidor consciente”. E, com "consumidor consciente", lá vem a mensagem subliminar: “ao comprar um refrigerante de uma empresa responsável como a nossa, você está ajudando o planeta. Não compre dos outros, compre da gente!”.

Nesta semana, em São Paulo, a maior editora de revistas do Brasil promove, pelo quarto ano consecutivo, um evento de sustentabilidade. A mensagem é a mesma do SWU: feche a torneira, faça xixi durante o banho, use os dois lados da folha sulfite, apague a luz. Decorando o evento, esculturas de papelão feitas com as bobinas que envolvem os rolos de papel utilizados na fabricação das revistas. E aí as pessoas vão passeando por ali e pensando “uau, que legal! Um material que normalmente seria jogado fora serviu para produzir algo belo!”. E eis que a editora de revistas se sai como uma puta empresa bacana. Mas ninguém pára para pensar, afinal, para quê todas aquelas bobinas de papel sequer foram produzidas. Ninguém se faz aquela perguntinha do Caetano: quem lê tanta notícia? A humanidade precisa mesmo de tanta revista? Pra quê tanto papel para falar dez mil vezes a mesma coisa? Não parece um contrassenso pagar de gatinho da sustentabilidade reciclando e reutilizando toneladas de papel que foram usados, principalmente, para estimular o consumo? Afinal, hábitos de consumo são a principal coisa vendida por esse tipo de veículo em particular, a revista.

Citei esses dois exemplos, mas poderia citar outros vários. Cada vez mais empresas, de todos os ramos do mercado, têm se apropriado do discurso da sustentabilidade ou patrocinado eventos de “conscientização”. E isso não é à toa. Nada mais insustentável do que o discurso da sustentabilidade. Trata-se de um discurso deliberado de alienação, que foca a resolução da questão ambiental sobre as nossas pequenas ações cotidianas e não sobre a raiz a ser extirpada: o modelo de produção e consumo vigente. É claro que nossas pequenas ações cotidianas têm sim seu peso (ninguém está dizendo que fechar a torneira enquanto escovamos os dentes é uma coisa ruim), mas vamos combinar: não somos nós que jogamos milhões de litros de óleo no Golfo do México. Não somos nós que poluímos ar e água com substâncias cancerígenas. Não somos nós os responsáveis por socar partículas de sacolinhas e garrafas PET no bucho dos animais marinhos. Então, não é à toa que tantas empresas que nunca deram a mínima para o meio-ambiente de repente tenham virado sustentáveis desde criancinha. Não é à toa que o nome do tal festival, ou melhor, do “movimento social”, é starts with you. Começa aí com você, seu trouxa. Afinal, enquanto a gente fica aqui criando consciência, as grandes empresas, responsáveis pelo grosso do problema, ganham tempo. Adia-se mais um pouco o debate sobre a sociedade de consumo que construímos.

Outro problema desse discurso da sustentabilidade, tão em voga, tão na moda, é que ele nos convida a ser benevolentes com o planeta, quase como se estivéssemos lhe fazendo um favor: “salve a planeta! Salve os ursos polares! Salve as florestas!”. Meu filho, a questão é salvar a nós mesmos. É o nosso que tá na reta. O planeta se vira sem a gente. Se isso aqui virar tudo uma grande sauna inabitável, o planeta continua existindo. Numa boa. Como todos os outros planetas inabitáveis universo afora. Não é a Terra que vai se foder (pode palavrão aqui, Idelber?), é você. Você.

O terceiro (e, muito provavelmente, não o último) problema desse discurso é que ele limita a nossa esfera de ação ao consumo. O único poder das pessoas de salvar o planeta (e não a si mesmas) é enquanto consumidoras, nunca enquanto cidadãs, nunca através do fazer político. Enfiamo-nos nessa enrascada consumindo e consumindo sairemos dela. É apenas uma questão de mudar o jeito como se consome, tornando-se um consumidor “responsável”. Mas o que é ser um consumidor responsável? Ora, é consumir na mesma quantidade e das mesmas empresas de sempre (como as patrocinadoras do SWU...), só que com a consciência tranquila porque as empresas estão reciclando uma coisinha aqui e ali, utilizando circuito fechado de água numa fábrica aqui, noutra ali. Ah, e enquanto você consome uma coisa e outra, apague a luz.

Mas devo chamar atenção para uma coisinha mais. É que muitas empresas inserem o pilar social no seu conceito de sustentabilidade. E aí, a meu ver, mora um grande, gigantesco perigo. Através de fundações e institutos associados ao terceiro setor, empresas privadas querem substituir o Estado, tomando para si atividades que devem ser de responsabilidade dele (como educação, saúde, combate à pobreza, etc). Ou então, sequestram o rótulo de sociedade civil e passam a dizer ao Estado quais são as necessidades das comunidades, o que deve ser feito e como. Essa do SWU assumir o rótulo de “movimento social”, por mais ridículo que pareça, é uma coisa que as fundações e institutos, associados ao terceiro setor, já têm feito há tempos. Aí, o próprio Estado passa a dar dinheiro a empresas privadas, para que o capital se encarregue de dar um tapa nas desigualdades que ele mesmo gera.

Por isso, desconfio de toda e qualquer empresa que vem com discurso sustentável para cima de moi. Não votei em Marina, por mais que simpatize com vários aspectos de sua biografia e atuação política, justamente por causa disso. Pode me chamar de comunista barbuda, mas a solução dos problemas gerados pelo capital não virá pelas mãos do próprio capital. Há uma óbvia incompatibilidade de interesses. A mobilização, querido, realmente starts with you: não são as empresas que têm de criar consciência na gente. É a gente que tem de criar consciência, coletivamente, sem mediação privada alguma. É a gente que tem de questionar o modo como se vive, a maneira como as coisas são produzidas e, a partir daí, peitar as empresas.

PS – Mais um obrigada gigante ao querido Idelber pelo convite para escrever aqui, mesmo que a minha escrita seja assim, tão mequetrefe.

PPS – Agora o merchan. Blog: www.marjorierodrigues.com e twitter: www.twitter.com/marjerodrigues

Hudson Carlos de Oliveira não é qualquer um, no sentido de que não é um belo-horizontino desconhecido. Hudson é diretor do Centro de Referência Hip Hop Brasil e educador na área de artes, responsável pelo projeto Hip Hop Educação para a Vida. Tudo o que fez Hudson foi adentrar um bar no bairro de Santa Efigênia, zona leste/central de BH em 28 de novembro de 2010. Só isso. Conhecido que era do garçom—como é conhecido de zilhares de outros belo-horizontinos, amigos meus inclusive--, Hudson se aproximou dele para saudar, conversar, tirar um dedo de prosa. Foi o suficiente para que sete covardes pitboys (incluindo gente com carteira da OAB) que faziam ali um churrasco de aniversário partissem para a agressão verbal, a acusação de que Hudson “queria comer da carne” deles, e logo depois o espancamento físico. Segundo matéria do Estado de Minas, Hudson teve o maxilar deslocado, afundamento dos dentes, fratura da clavícula e ferimentos nas pernas e braços. A foto não deixa dúvidas:

Mas a manifestação do Brasil ”não-somos-racistas” não parou aí. Depois de se dirigir sangrando ao Primeiro Batalhão de Polícia Militar, Hudson foi indicado como agressor no boletim de ocorrência feito por policiais militares da 3ª Cia do 1º BPM, enquanto os espancadores negavam o fato. Em 01/12/2010, um dia depois da matéria do EM, entrava no YouTube o depoimento de Hudson, também conhecido no mundo hip hop de BH e do Brasil como Ice Band:

Hudson é casado com a jornalista Janaína Cunha e eles têm um filho de cinco anos.

O caso se encontra agora em fase de inquérito policial, que irá ao Ministério Público. É sabido, e há várias testemunhas, que Ice Band foi agredido por ser acusado de “penetra” numa festa particular que se apropriava de uma via pública. É sabido que foi agressão covarde, de sete contra um. É sabido que apenas dois desses agressores estiveram na 3ª Cia do 1º BPM enquanto, incrivelmente, um Hudson espancado e sangrando era citado no B.O. como agressor.

É imperativo que todos os covardes sejam indiciados. Pelo caráter discriminatório do ato que motivou o crime, é visível sua condição de delito racista. Pela sanha covarde que se manifestou no crime, vários profissionais do Direito e da Justiça consultados pelo blog concordam que ele é enquadrável como tentativa de homicídio e não simplesmente lesão corporal—e Hudson ouviu, sim, e há testemunhas disso, a frase mata que é bandido durante o espancamento.

O Biscoito Fino e a Massa espera que a Justiça, Dra. Janice Ascari, Dr. Amilcar Macedo, Dr. Túlio Vianna, não se omita neste caso.

Há uma moção de repúdio que você pode assinar aqui na caixa do Biscoito, enviando-me um email (e eu encaminho seu nome à Janaína), ou escrevendo para minajcm arroba yahoo ponto com ponto br e/ou crh2b arroba yahoo ponto com ponto br.

Hudson está se recuperando e no próximo dia 18 retira o aparelho que ainda traz na boca.

Atualização: quem quiser assinar a moção escreva diretamente a um dos dois emails acima ou assine aqui na caixa, já que o blogueiro ficará longe da net uns dias, sem responder emails.

Em dezembro, alguns dias antes da confirmação de Paulo Bernardo, enviei um tuíte celebrando o “cheiro de araucária” num renovado Ministério das Comunicações, de “tato e firmeza”. Estas duas características, aparentemente contraditórias, são as que considero fundamentais para o Ministério neste momento histórico. O petista paranaense assumiu aquela que será a pasta politicamente mais difícil do novo governo, e tudo o que vi até agora do Ministro—a quem acompanho há algum tempo—fortalece a minha ótima expectativa inicial. Ele esteve ontem no programa 3 por 1, apresentado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo. Os outros entrevistadores eram Elvira Lobato, da Folha de São Paulo, e Samuel Possebon, da Revista Teletime.

Já de cara, me chamou a atenção uma declaração de Paulo Bernardo acerca do debate que envolve a regulação da mídia: não podemos controlar o grau de beligerância com que vai se dar essa discussão. A tendência, sabemos, é que se acentue a beligerância. Por um lado, grande parte da mídia brasileira tem horror a ouvir falar de “regulação”, e faz o possível para associar a ideia à “censura”, mesmo que já seja amplamente sabido que regulação não tem absolutamente nada a ver com controle prévio do que pode ou não ser publicado ou mesmo televisionado. Por outro lado, na base de sustentação do governo, há uma compreensível tendência a se radicalizar: produto da frustração com décadas de mídia concentrada e alinhada com os mais poderosos. Essa radicalização tem levado, em algumas comarcas, a estratégias que considero equivocadas, como a de se criticar a cautela do Ministro com o tema, como se o governo estivesse se acovardando.

A referência à experiência argentina e sua ley de medios pode ser uma rica comparação, mas pode também nublar, mais que esclarecer, caso essa experiência vire um fetiche. Nos últimos dias, ao ver no Twitter a pergunta o Ministro é ou não é a favor da ley de medios? tive a sensação de que muitas vezes não se sabe muito bem do que se está falando quando se evoca a lei argentina. Afinal de contas, todos os principais elementos da lei—limitação à propriedade cruzada na mídia, limitação à concentração, regulamentação do direito de resposta, criação de uma agência reguladora—têm sido tratados com bastante clareza pelo Ministro. Faltando a paciência para se ler a íntegra da lei argentina linkada acima, que se leia pelo menos um breve resumo. Ver-se-á que o encaminhamento da discussão pelo Ministro está contemplando a essência do que se convencionou chamar "ley de medios".

Esses temas voltaram a aparecer na entrevista da TV Brasil, na qual o Ministro: 1) defendeu o fim das concessões de rádios e TVs para deputados e senadores (apesar da compreensão de que isso seria de dificílima aprovação no Congresso); 2) defendeu a redução do grau de concentração de propriedade da mídia, com a ressalva de que o governo não pode quebrar contratos e não pode enviar ao Congresso leis de efeito retroativo—ou seja, qualquer ajuste teria que ser feito no momento de renovação das concessões; 3) defendeu a constituição de uma agência que opere com autonomia e que se encarregue da regulação da mídia.

Merece todo apoio a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) que move Fábio Konder Comparato contra o Congresso Nacional, pela não regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que lidam com o tema. Mas apoiá-lo, e forçar o governo Dilma à esquerda, não implica pressupor que Paulo Bernardo “tem medo da Globo”, inclusive porque essa leitura se nutre de uma falsidade disseminada pela própria mídia dos oligopólios, a de que o Ministro teria “enterrado” o projeto de regulação preparado por Franklin Martins (quando, na verdade, ele simplesmente disse o óbvio, que o projeto deve ser discutido pela sociedade!).

O Ministro confirmou que a orientação da Presidenta Dilma é que se trate com atenção o tema das rádios comunitárias—uma área na qual o governo Lula poderia ter se saído melhor. Paulo Bernardo também falou longamente sobre o Plano Nacional de Banda Larga, reiterando a possibilidade de parceria entre a Telebras, o BNDES e os pequenos provedores para uma massificação considerável do acesso à internet a bons preços (R$30 a R$35).

A expectativa deste blog para o setor é positiva. A estratégia deve ser o aprofundamento das iniciativas de democratização, mas sem simplismos que sugiram que o governo está se acovardando cada vez que o Ministro coloque o tema em debate com tato e ponderação. Radicalizemos nós, aqui embaixo, quando for o caso. Mas, de preferência, com a cabeça no lugar. Este jogo vai durar bem mais de 90 minutos.

Tradução de Paula Marcondes, revisão de Idelber Avelar. Original aqui, do dia 22/12/2010.

Ontem, escrevi sobre o principal “ganho” da minha viagem à América do Sul - como Chile e Brasil, os dois países que estou visitando, em questões chave como derrotar a pobreza, têm transcendido a desgastada divisão entre esquerda e direita, na qual os Estados Unidos parecem estar irremediavelmente se afundando.

Após um tempo no Chile, peguei um avião para o Brasil, que está em meio a uma expansão econômica --o boom brasileiro. É um boom ainda mais notável porque os problemas do Brasil foram vistos como intratáveis durante muito tempo: alta inflação, alta taxa de criminalidade, desigualdade social, alta taxa de natalidade. É como a velha piada, que dizia: "O Brasil é o país do futuro--e sempre será." Bem, o futuro finalmente chegou.

A virada começou com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, um ex-ativista sindical, de esquerda. Quando ele assumiu o cargo, a elite do país temia uma versão brasileira de Hugo Chávez. Mas ele se mostrou menos um ideólogo que um pragmático. "Eu não sou esquerda ou direita", dizia ele. "Sou metalúrgico." Agora, preparando-se para deixar o cargo no próximo mês, ele sairá com uma taxa de popularidade de 80,5%.

Durante seu tempo no cargo, o número de brasileiros que vivem na pobreza caiu de 49 milhões para pouco menos de 29 milhões. Embora o Brasil ainda tenha uma das maiores disparidades de renda do mundo, o país está à beira de atingir o nível mais baixo da desigualdade já registrado em sua história.

De acordo com um estudo coordenado por Marcelo Neri, que dirige o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, entre 2001 e 2009, a renda per capita dos 10% dos brasileiros mais ricos cresceu 1,5% ao ano, enquanto a renda dos 10% mais pobres cresceu 6,8%. "O aspecto mais surpreendente dos dados", Neri disse quando jantamos na noite de domingo, "é que a maioria dos grupos historicamente mais desfavorecidos, incluindo os negros e aqueles que vivem no norte do Brasil, experienciou o maior crescimento de renda."

Entre os outros grandes sucessos presididos por Lula: os salários subiram mais de 5% durante seus dois mandatos; o desemprego foi reduzido pela metade; os jovens estão permanecendo mais tempo na escola; a taxa de inflação passou de 12,5% ao ano para 5,6%; as exportações mais que triplicaram; e o Brasil é agora a oitava economia do mundo, a caminho de crescer 7,5% este ano.

"Os números são fortes", disse Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda, disse no almoço da terça-feira, "mas devemos julgar o sucesso das políticas econômicas não só pelos números, mas pelo impacto que elas têm sobre o cotidiano das pessoas."

Eu tive uma pequena amostra desse impacto hoje, quando visitei uma das escolas que faz parte do Projeto Guri, um programa em grande parte financiado pelo governo, e criado para ensinar música a crianças na sua maioria carentes. Eu fui a uma apresentação de 40 crianças. Falando com elas depois, fiquei tocada ao ouvi-las falarem sobre como o programa--e o vínculo com a música--havia mudado suas vidas. Algumas descobriram a disciplina. Algumas exploravam uma nova paixão pela música. Algumas falaram sobre como o programa lhes ajudou a permanecer longe de situações de risco em bairros perigosos. Uma menina se encheu de lágrimas, me contando como os alunos se tornaram uma família uns para os outros. "Muitas dessas crianças", me disse um dos professores de música, "trocaram as armas por instrumentos musicais. E os professores têm substituído os traficantes de drogas como os seus modelos."

Um dos programas mais bem-sucedidos de combate à pobreza é a iniciativa do "Bolsa Família". Nesse programa, as famílias pobres recebem diretamente uma quantia em dinheiro (através do uso de cartões de débito) se continuarem a cumprir determinados requisitos, como mandar os filhos à escola e garantir que eles consigam vacinação periódica e revisões médicas. Mais de 12 milhões de famílias estão inscritas no momento.

O programa, que Lula ampliou quando tomou posse, foi quase universalmente defendido pelos candidatos de todo o espectro político na última eleição. E foi exportado para vários países-- incluindo os EUA, onde é ele modelo para o "Oportunidade NYC", em Nova York.

Como no Chile, grande parte da melhoria econômica do Brasil se dá porque o governo criou condições que permitem que o setor privado prospere. Como disse Marcelo Neri: "Temos mantido um equilíbrio--combinando compromisso público agressivo para enfrentar as questões sociais com responsabilidade financeira e o respeito pelo que o setor privado pode fazer."

Franklin Martins, o Ministro da Comunicações que está de saída, reiterou isso. "Um dos grandes sucessos de Lula", ele disse, "foi fazer de certas questões, como o combate à pobreza, parte de uma agenda nacional compartilhada - aceita como tal pelos dois maiores partidos políticos. Isso inclui compromisso com uma moeda sólida e com o tipo de crescimento econômico que nos permita cumprir a nossa meta de aumentar a inclusão social. Essa obrigação de ajudar nossos pobres não é mais limitada a um determinado partido.” De fato, durante a última campanha, o candidato conservador à sucessão de Lula pediu um 13º salário para o "Bolsa Família"--na verdade, tentando ser mais lulista que o partido de Lula.

Durante o jantar na casa do Armínio Fraga, no Rio, com sua esposa e dois filhos (que estão fazendo doutorado em Nova York), o compromisso de reduzir a pobreza e o sofrimento surgiu como um objectivo aceito tanto por Armínio, que era o Presidente do Banco Central do Brasil durante o governo conservador que antecedeu Lula, e sua esposa, Lucyna, que tem trabalhado incansavelmente para a Amigos do Renascer, uma ONG que ajuda a fornecer acesso a cuidados de saúde para crianças carentes. "Quando Armínio era presidente do banco", Lucyna me disse, "nós tivemos a primeira arrecadação de fundos para o Renascer aqui em casa." Isso pode não ser notável nos EUA, mas no Brasil, onde a filantropia ainda não é tradicionalmente uma grande parte da cultura, foi notável--colocando os holofotes sobre as vidas dos milhões que estavam fora do radar das elites do país.

É por isso que eu queria especialmente conhecer Milu Villela, a maior acionista do Banco Itaú, o segundo maior banco no Brasil, que tem sido pioneira na promoção da filantropia e do voluntariado--especialmente entre os jovens do Brasil. "Desde 1995", ela disse, "o voluntariado tem sido a minha vida. Criei um centro de voluntários e fiz contato com centenas de empresas e indivíduos no Brasil, pedindo que ele dessem algo de volta às artes, à educação ou ao meio- ambiente. Temos um longo caminho a percorrer."

Entre todas as mudanças no Brasil, a mais transformadora é o número de pessoas que entraram na classe média. Entre 2003 e 2009, 29 milhões de pessoas deram esse passo na escada socioeconômica, e mais da metade da população é hoje considerada de classe média. Como coloca um estudo intitulado "A Nova Classe Média Brasileira": "O Brasil está se tornando uma nação de consumidores, comprando carros, computadores, e casas a vista ou a crédito." De fato, há 1.000 novos carros nas estradas todos os dias só em São Paulo (o lado negativo desse consumismo robusto: o tráfego na cidade é horrível. A infra-estrutura exaurida não acompanhou o boom econômico). Como resultado dos bons tempos econômicos, os brasileiros têm uma visão extremamente otimista sobre seu futuro.

Na verdade, em muitos aspectos o Brasil se tornou um negativo fotográfico dos EUA. Os brasileiros estão cada vez mais vivendo o sonho americano de mobilidade ascendente, enquanto quase dois terços dos estadunidenses não acreditam que seus filhos irão viver uma vida melhor do que eles. "Você conversa com as famílias aqui", disse Armínio Fraga, "e há um senso real de orgulho sobre como seus filhos estão melhores que eles. Você ouve coisas como: 'Eu não tenho computador, mas a minha filha tem.'"

Talvez seja hora de rebatizá-lo o Sonho Sul-Americano.

Mesmo se os EUA permanecerem atolados em sua velha batalha da esquerda contra a direita, países como Chile e Brasil estão reconhecendo que eles não podem alcançar o crescimento econômico e a estabilidade política sem ajudar milhões de pessoas a se moverem da pobreza para a classe média.

Minha jornada na América do Sul deu uma dimensão global à minha antiga crença de que esquerda versus direita é um enquadramento irremediavelmente do século 20. A divisão do século 21 está se desenhando como Norte versus Sul--com o nosso lado cavando o lado errado da história.

A questão dos direitos dos homossexuais e do combate à homofobia é bastante simples: a direita religiosa não tem argumentos, apenas uma retórica vazia e um discurso que mal esconde seu ódio e sua intenção de impor a moral de uma religião à sociedade como um todo. A campanha contra o PLC 122, chamado por seus detratores de “AI-5 gay”, se baseia unicamente na vontade destes grupos de manter seu suposto “direito à homofobia”, direito assegurado por uma interpretação particular de textos supostamente ditados por uma suposta divindade a um chefe tribal, há alguns milhares de anos em um deserto distante.

Por incrível que pareça, dentre os comentaristas ligados à igreja é Reinaldo Azevedo quem mantém a posição mais liberal. Mesmo assim o comentarista, que gosta de se dizer “partidário da lógica”, é incapaz de tratar a legislação proposta em termos aceitáveis. Como Reinaldo gosta de um vermelho e azul, faço o mesmo aqui com seu artigo mais recente sobre o assunto. Ao contrário dele, por motivos afetivos eu escrevo em vermelho e deixo o texto original em azul (já que pintar texto de arco-íris é complicado demais, os artigos citados do projeto de lei vão em rosa).

A Lei nº 7716 é uma lei contra o racismo. Sexualidade, agora, é raça? Ora, nem a raça é “raça”, não é mesmo? Salvo melhor juízo, somos todos da “raça humana”. O racismo é um crime imprescritível e inafiançável, e entrariam nessa categoria os cometidos contra “gênero, orientação sexual e identidade de gênero.”

Para começar, a Lei nº 7716 não é mais uma lei contra o racismo, é uma lei contra a discriminação. Em sua redação atual, o artigo 1º diz “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.“ Ou seja, a lei protege vários grupos específicos (negros, indígenas, imigrantes, religiosos etc) contra discriminação e preconceito. A redação proposta acrescenta à lista “gênero, orientação sexual e identidade de gênero.”, estendendo a proteção da lei às mulheres em geral e também aos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

E só para não deixar passar a bola quicando na área, é claro que “raça” não é um conceito biológico como os nossos “positivistas” da democracia racial gostam de propalar. E que o racismo de uma sociedade não deixa de existir quando se demonstra que não há diferença genética entre brancos e negros, por exemplo. Mas isto eu trato em outro post.

Leiam um trecho do PL 122:
Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 4º-A:
“Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco)anos.”
Art. 5º Os arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos.”

Para demitir um homossexual, um empregador terá de pensar duas vezes. E cinco para contratar — caso essa homossexualidade seja aparente. Por quê? Ora, fica decretado que todos os gays são competentes. Aliás, na forma como está a lei, só mesmo os brancos, machos, heterossexuais e eventualmente cristãos não terão a que recorrer em caso de dispensa. Jamais poderão dizer: “Pô, fui demitido só porque sou hétero e branco! Quanta injustiça!”. O corolário óbvio dessa lei será, então, a imposição posterior de uma cota de “gênero”, “orientação” e “identidade” nas empresas. Avancemos.

O artigo 4º da lei original diz “Negar ou obstar emprego em empresa privada.“. É óbvio aqui do que se trata: apenas acresce-se a previsão de demissão por discriminação. Ora, nada no texto torna negros, lésbicas ou evangélicos magicamente intocáveis (sempre lembrando que discriminação por religião faz parte do objeto da lei, algo que seus críticos adoram esquecer). Nada impede que os integrantes dos grupos protegidos pela lei sejam demitidos por incompetência ou por necessidades de mercado de uma empresa. O que lei busca impedir é que uma empresa decida demitir um empregado por sua orientação sexual. Ou por sua religião. Ou pela cor de sua pele. Qual o problema? Aliás, a frase “O corolário óbvio dessa lei será, então, a imposição posterior de uma cota de...” é apenas outro artifício do articulista para misturar outro assunto no debate. Por acaso há cotas para negros em empresas privadas? Ou para Testemunhas de Jeová? Pois a lei original está em vigor desde 1997...

“Art. 6º Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional: Pena - reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos. ”

Cristãos, muçulmanos, judeus etc têm as suas escolas infantis, por exemplo. Sejamos óbvios, claros, práticos: terão de ignorar o que pensam a respeito da homossexualidade, da “orientação sexual” ou da “identidade de gênero” — e a Constituição lhes assegura a liberdade religiosa — e contratar, por exemplo, alguém que, sendo João, se identifique como Joana? Ou isso ou cana?

Exatamente! Isso “dá cana” e é assim que deve ser. A lei impede que a orientação sexual de alguém seja sequer considerada em um processo seletivo. Ou a cor da pele. Ou a etnia. O uso do exemplo extremo, de um travesti se candidatando a uma vaga de professora em uma escola infantil muçulmana, está aí apenas para chocar e esconder a essência do texto, cujo objetivo é claro: impedir que um banco ou um supermercado, por exemplo, desclassifiquem candidatos a vagas por sua orientação sexual. E vale a pena lembrar sempre que a discriminação que cerca os travestis hoje no Brasil praticamente os exclui do mercado de trabalho regular (exceto em ocupações e setores muito específicos).

Art. 7º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B:
“Art. 8º-B Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Pastores, padres, rabinos etc. estariam impedidos de coibir a manifestação de “afetividade”, ainda que os fundamentos de sua religião a condenem. O PL 122 não apenas iguala a orientação sexual a raça como também declara nulos alguns fundamentos religiosos. É o fim da picada! Aliás, dada a redação, estaríamos diante de uma situação interessante: o homossexual reprimido por um pastor, por exemplo, acusaria o religioso de homofobia, e o religioso acusaria o homossexual de discriminação religiosa, já que estaria impedido de dizer o que pensa. Um confronto de idéias e posturas que poderia ser exercido em liberdade acaba na cadeia.

De fato é o fim da picada! Imagine, dois homens se beijando em uma praça pública ou duas mulheres de mãos dadas em um bar não vão poder ser incomodados por um fanático religioso que queira condená-los ao fogo eterno do inferno aos berros! Veja que isto em nada fere os tais “fundamentos religiosos”. Padres, pastores, rabinos podem continuar condenando o homossexualidade entre seus fiéis. Podem continuar considerando pecaminosas as relações homoafetivas. Agora, se o seu “fundamento religioso” exige que você vá a público reprimir in loco o comportamento de pessoas que sequer seguem a sua religião, então nós temos um problema de outra ordem. As democracias ocidentais não permitem o apedrejamento de prostitutas, ainda que o Velho Testamento da Bíblia o exija. Não se permite também a queima de bruxas. Ou a tortura de infiéis. Eu já li que este artigo “impediria o padre de proibir dois homens de se beijarem no pátio de sua igreja”. Ora, basta ler ali, na lei: “sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs” Um casal heterossexual pode se beijar no pátio da igreja? Se a resposta é afirmativa então realmente o mesmo vale para casais homossexuais.

Mas o AI-5 mesmo vem agora:
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero:
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”

Não há meio-termo: uma simples pregação contra a prática homossexual pode mandar um religioso para a cadeia: crime inafiançável e imprescritível. Se for servidor público, perderá o cargo. Não poderá fazer contratos com órgãos oficiais ou fundações, pagará multa… Enfim, sua vida estará desgraçada para sempre. Afinal, alguém sempre poderá alegar que um simples sermão o expôs a uma situação “psicologicamente vexatória”. A lei é explícita: um “processo administrativo e penal terá início”, entre outras situações, se houver um simples“comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.” Não precisa nem ser o “ofendido” a reclamar: basta que uma ONG tome as suas dores.

Em primeiro lugar, vamos combinar que permitir que uma entidade beneficiada por isenção fiscal mantenha programas de televisão pregando o ódio e a discriminação contra um grupo de cidadãos não é tolerável nem “simples”. Qual deveria ser nossa postura se uma igreja qualquer, com base em algum livro considerado sagrado por ela, começasse a pregar que os negros devem ser relegados a serviços braçais por serem inferiores aos brancos? E se outra igreja começasse a pregar o espancamento de mulheres que saiam às ruas sem véu? Por que então devemos tolerar, como contribuintes e como cidadãos, que uma igreja tenha o direito de atacar de forma genérica o homossexualidade e os homossexuais?

Há também outro detalhe: o artigo protege da mesma forma todos os grupos citados. Inclusive os religiosos. Mas infelizmente os religiosos não estão preocupados com a justiça e sim com a manutenção de seu direito sagrado de fazer exatamente o que a lei proíbe, ou seja, praticar, induzir ou incitar a discriminação a homossexuais.

Não há mesmo meio termo aqui. Ou você concorda que há inúmeras formas de expressão da sexualidade humana e que qualquer discriminação por gênero, orientação sexual ou identidade de gênero é inaceitável ou você é obrigado a torcer a lógica até o limite e invocar uma liberdade de expressão ou de religião para proteger seu medo e seu ódio ao outro, ao diferente.

Reinaldo conclui:
O PL 122 é uma aberração jurídica, viola a liberdade religiosa e cria uma categoria de indivíduos especiais. À diferença de suas “boas intenções”, pode é contribuir para a discriminação, à medida que transforma os gays numa espécie de “perigo legal”.

Estranhamente, a lei de 97 não transformou os evangélicos, os negros ou os judeus em um “perigo legal”, transformou? As empresas deixaram de contratar evangélicos por temerem não poder demiti-los? Acho que não.

Como eu disse no início, Reinaldo é uma das vozes conservadoras menos estridentes neste caso. Em outro trecho do mesmo artigo comentado acima ele escreve:

Leitores habituais deste blog já me deram algumas bordoadas porque não vejo nada de mal, por exemplo, na união civil de homossexuais — que não é “casamento”. Alguns diriam que penso coisa ainda “pior”: se tiverem condições materiais e psicológicas para tanto, e não havendo heterossexuais que o façam, acho aceitável que gays adotem crianças. Minhas opiniões nascem da convicção, que considero cientificamente embasada, de que “homossexualidade não pega”, isto é, nem é transmissível nem é “curável”. Não sendo uma “opção” (se fosse, todos escolheriam ser héteros), tampouco é uma doença. Mais: não me parece que a promiscuidade seja apanágio dos gays, em que pese a face visível de certas correntes contribuir para a má fama do conjunto.

Ou seja, ele não tem nada contra a união civil e acha “aceitável” que casais homossexuais adotem crianças (mas não em igualdade de condições, só “não havendo heterossexuais que o façam”). Digamos que em Reinaldo a homofobia é um traço quase imperceptível, escondido sob um discurso marginalmente racional. Sua crítica, ainda que inválida e algumas vezes enganosa, é quase totalmente isenta de argumentos metafísicos e religiosos (observe que o argumento a favor da pregação religiosa não é em si religioso).

Mas a conclusão final de Reinaldo contra o PL 122 é que ele “causa” discriminação. A malícia deste tipo argumento é óbvia: não existe discriminação, é apenas a lei contra a discriminação que “obriga” os outros atores sociais a se afastarem daquele grupo. É um argumento análogo ao argumento contra cotas raciais, elas seriam “racistas”. Como respondeu um líder negro em um debate, por esta lógica você garantir 10% das vagas de uma universidade para afrodescendentes é racista, você não ter nenhum negro naquela universidade não é. Neste caso, permitir que as igrejas continuem a propalar seu discurso de ódio contra os homossexuais, permitir que os LGBT sejam preteridos em contratações e promoções, permitir que homossexuais sejam mortos (ou agredidos em plena Av. Paulista) apenas por sua orientação sexual, isto não é homofóbico. A lei que puniria tais crimes é que causará o surgimento da homofobia em nossa sociedade tão liberal e compreensiva...

---

[And Now for Something Completely Different]

Feministas de Fino Trato

Sei que as mais bem preparadas
tendem a ter um perfil mais maduro e discreto,
não gostando de se envolver em quiproquós
Luís Nassif, a vítima disto tudo...

Dezembro no Rio de Janeiro. Madame L., Lady C. e a srta. B., protegidas do calor sufocante pelo ar condicionado da tradicional confeitaria Colombo, tomavam chá. Em seus finos vestidos de tarde e usando apenas jóias discretas (“um colarzinho de pérolas, um brinquinho de brilhantes, nada que chame a atenção”, recomendava sempre Madame L.), as três dedicavam-se à sua principal ocupação vespertina, o feminismo com preocupação social. Naquele dia a pauta dizia respeito a uma tradução recente de "O Segundo Sexo", cuja qualidade questionável ameaçava confundir o movimento, principalmente as mais jovens. Antes, entretanto, as alegres militantes tinham um assunto pendente para resolver. "Aquele menino, N.", comentou L. entre um biscoito de leite e outro, "precisa ser gentilmente esclarecido sobre a etimologia das palavras". "Com certeza," concordou B. num sussurro quase inaudível. B., educada em colégios suíços, raramente levantava a voz além do mínimo necessário para ser ouvida. "Já enviei a ele uma carta", disse C. “Carta?” indagou L. “Sim. Você sabe que acho e-mail uma coisa muito impessoal” continuou C. “Na minha opinião cartas em papel alemão com um pingo de perfume francês são muito mais eficientes para corrigir mal-entendidos”. “Você não escreveu nada muito complexo, não é? Sabe como são estes meninos, eles não entendem...”. “Não se preocupe, querida. Você me conhece”, C. era conhecida por seu didatismo exemplar. "Apenas informo nosso desgosto pelo uso do termo e indico a ele uma ou duas amigas de São Paulo com quem ele poderia almoçar para se informar melhor”. "Ah, que bom", alegrou-se L. "Então não precisamos perder mais tempo com esse assunto chato - ao trabalho, moças. Mas antes, B. me passe mais um desse biscoitinhos? Este não, um daqueles mais fininhos. Adoro esta massa”.

[Quando a discussão degringola em demonstrações públicas e orgulhosas de ignorância, anti-intelectualismo explícito e teorias de conspiração fantasiosas, para não dizer em mentiras, calúnias e assassinato de reputação, as melhores respostas são o silêncio ou a ironia. Até agora o silêncio bastou, mas como se insiste nas táticas típicas daqueles que o próprio Luis Nassif gosta de chamar de “blogueiros de esgoto”, alguma ironia talvez seja necessária...]

PS: Meu email é paulo ponto candido arroba gmail ponto com. No Twitter, PauloCOF.

Quem defende a liberdade de expressão?

A Folha de São Paulo se lançou a um ataque judicial desproporcionado, autoritário e, acredito eu, tremendamente infrutífero a longo prazo contra dois jornalistas que montaram um site de clara e óbvia paródia do jornal. Trata-se do caso, já conhecido da maioria, da Falha de São Paulo. Mesmo que se considerasse a possibilidade de mérito na reclamação da Folha–que é sobre a apropriação de uma marca--, há que se concordar que todo o processo tem sido marcado por uma enorme e desnecessária truculência. O jornal dá mais um tiro no pé no quesito liberdade de expressão.

Como se sabe, a Falha replicava o formato do produto da Barão de Limeira, avisando, com letras garrafais, ao leitor, que ele chegava à FALHA de São Paulo. As manchetes satirizavam a direitização do jornal, lançando pérolas como Falha definirá em 2010 o que é a liberdade de expressão. O trabalho de Lino e Mario Bocchini era eminentemente paródico, movido por animus jocandi e em nenhum momento “induzia o consumidor a erro”, como afirma o processo [pdf] movido pela Folha da Manhã. A afirmativa de que, além da marca, a Falha utilizava “conteúdo” da Folha—também presente no processo--me parece absurda, posto que em nenhum momento a Falha copiou notícias da Folha. A Folha fez manchetes absurdas. A Falha inventou outras e elevou-as ao quadrado, com efeito cômico. Foi isso.

Lino e Mario esperavam, evidentemente, que o faziam com a mesma liberdade de que gozam Casseta e Planeta ou CQC para parodiar, pastichar e imitar Lula, Dilma, um produto ou o que/quem seja.

Erundina se diverte com Josiane Tucanhêde Otavinho Vader (daqui)

O Caso

A Folha não enviou aos Bocchini, como alternativa ao processo, nenhuma notificação extra-judicial (a solicitação da retirada do conteúdo que supostamente infligiria a lei). Lino e Mario já foram recebendo, de cara, no dia 30 de setembro, o baque da liminar que os obrigava a retirar o site do ar, sob pena de R$ 1.000 diários de multa (na ação, a Folha pedia módicos R$ 10.000). Talvez escaldada pela intimidação judicial ao Arlesophia, caso em que Folha conseguiu, com a notificação extra-judicial, a retirada imediata do conteúdo, mas recebeu terrível publicidade na internet, desta vez eles partiram direto para o processo.

Naquele momento, o Falha oscilava entre 500 e 1000 visitas diárias, não exatamente números altos para padrões de hoje na internet. O processo foi noticiado na Carta Capital, mas o resto da grande imprensa silenciou sobre ele-- a mesma imprensa que bradou horrores sobre a “liberdade de expressão” jamais violada pelo governo Lula com nenhum veículo brasileiro.

Mas a Folha não parou aí. Lino e Mario tiveram o gesto transparente de publicar no seu site a liminar desfavorável, acompanhada de um texto de protesto, informando o leitor do que acontecia. A Folha da Manhã conseguiu, judicialmente, a retirada também dessa publicação. Este material está salvo no Biscoito. Independente dos irmãos Bocchini, há também um Tumblr que reproduz todo o texto do site original, mas sem o trabalho gráfico. Há também, independente deles, um gerador de manchetes da Folha.

No dia 15 de dezembro, foi julgado o Agravo de Instrumento da Falha (pedido de derrubada da liminar que os tirou do ar) e eles perderam por 3 x 0, tendo o magistrado usado a pérola "concorrência parasitária" como justificativa da decisão. O processo continua correndo, e em primeira instância quem julga é Nuncio Teophilo Neto, diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, que concedeu a liminar pra Folha. Em segunda instância, a coisa iria para a mesma trinca de desembargadores que votou com Folha por 3 X 0 no dia 15 de dezembro… O absurdo transcendeu as fronteiras do Brasil e virou matéria na Wired.

Ao longo do processo, Lino e Mario tem mantido uma postura de total transparência. Logo depois da segunda derrota no indefectível judiciário paulista, eles montaram o Desculpe a Nossa Falha. O site tem uma explicação completa do processo, detalhes mais absurdos do texto da ação da Folha (“imparcialidade e objetividade”, alegação de que os irmãos da Falha queriam fazer “explícita e intencional confusão” no leitor etc.), uma lista da repercussão na internet, os pdfs com o processo e a defesa, além de declarações de figuras que vão de Gilberto Gil a Claudio Manoel até mesmo a Marcelo Tas. Gil lembra que "Falha de São Paulo" é uma expressão de Caetano:

Casos comparáveis:

Posto que a alegação da Folha não é a censura à liberdade de expressão mas o uso da marca, vejamos alguns casos comparáveis. Em primeiro lugar, como apontam Lino e Mario, já que os EUA são tão evocados (e, em certa medida, com razão) como paradigma de jurisprudência pró-liberdade de expressão, valeria a pena lembrar o caso Faux News, que parodia a Fox. Esse site não só não foi e não seria censurado. Não sou da área, mas me preocupei em ouvir alguns que são, e um processo como o da Barão de Limeira contra a Falha—digo com quase nenhum medo de errar--, nos EUA, correria o sério risco de levar na cara uma chapuletada de volta chamada frivolous lawsuit, uma derrota jurídica na qual não só você não só tem que pagar as custas, mas é adicionalmente punido por encher o saco da Justiça com coisa frívola, tipo uma paródia ao seu jornal.

Também no Brasil abundam os exemplos em que usos parecidos de marca, com objetivo paródico, foram feitos sem nenhum problema. Que tal as próprias páginas da Folha, onde Angeli fez uso humorístico do logo do McDonald's com inversão de uma mera letra, igualzinho ao caso Falha?

Entrevista:

Anteontem, Lino Bocchini me atendeu para um longo papo no telefone. Explicou-me os passos do processo: ele ainda vai a julgamento, mas quem julga é a mesma turma da liminar. Não há expectativa muito positiva enquanto se estiver no ... indefectível judiciário paulista. Tendo lido tanto a ação da Folha como a defesa da Falha, eu queria, muito mais, além de ter dados como a visitação do Falha, sentir o estado de espírito de Lino para a luta. A coisa é difícil em aspectos que vão muito além do desgaste em termos de tempo, dinheiro e disposição. Por exemplo: Sergio Dávila, o editor-executivo da Folha que está se prestando a esse papel (e a quem já elogiei, na época do furacão Katrina), tem quase 100 amigos em comum com Lino no Facebook. É complicado também em nível pessoal.

Apesar de não estar nada fácil para ele, senti o Lino incrivelmente lúcido, consciente do que este processo representa para a causa da liberdade de expressão e de paródia. Está pronto para a batalha até Brasília, se for o caso. Ele não me disse isto nestes termos, mas senti alguém com perfeita clareza de que este é um caso histórico, único, que vale a pena lutar até o fim.

Mobilização:

Diante do quadro exposto, o Biscoito Fino e a Massa propõe a abertura de uma conta—cujo número poderia ser divulgado em blogs, Twitter, Facebook etc.--na qual os internautas contribuíssem com a defesa. A iniciativa é minha, sem participação ou sequer ciência do Lino Bocchini. Mas vou falar com ele para que me sugira um nome para a conta, talvez o dele próprio. Aí eu a divulgaria aqui. De novo: não sou advogado, mas a avaliação de muitos é que, em Brasília, na instância superior, a liberdade de expressão e paródia vencerá a truculência da “proteção ao logo”. Ajudemos o Lino na batalha, então. Pintando um número de conta, eu divulgo aqui.

PS: Sabendo que há advogados que concordam comigo na leitura do caso, mas que há outros que não, procurei ouvir o contraditório. Bati ótimo, longo papo com Lady Rasta, que me atendeu, gentil, no Gtalk. Continuo pensando como penso, mas o ponto de vista dela pode ser lido aqui e aqui. Valeu a interlocução, Flavia.

Uma das coisas que aprendi sendo amigo e interlocutor de Mary W é que a própria resistência (entendida em sentido freudiano) ao feminismo é um fenômeno sociologicamente interessante, um dado a se estudar, um caso, diria a Mary, com sua sintaxe e seu uso do negrito inconfundíveis. Essa sacada dela coincide com algo que eu lhe disse certa vez durante um chope: quando homens emitem “opiniões” sobre o feminismo, elas não costumam vir embasadas em bibliografia ou sequer em escuta da experiência das mulheres narrada por elas próprias. Arma-se alguma capenga simetria entre machismo e feminismo, decreta-se que “as” feministas são isso ou aquilo e encerra-se o assunto sob viseiras, em geral acompanhado de algum choramingo contra “elas”, que são “radicais” ou “patrulheiras” (confesso que “barraqueira” eu ouvi pela primeira vez esta semana), sem que nenhum esforço tenha sido despendido na escuta do outro, neste caso na escuta da outra. Note-se, por favor (já que malentendido, teu nome é Internet), que não me refiro a uma opinião sobre tal ou qual leitura feminista de tal ou qual texto de Clarice Lispector, mas às emissões de “opinião” sobre o que “é” o feminismo. Essas, invariavelmente, são um desastre.

Essa prática sempre me pareceu espantosa, porque ninguém, nem mesmo um daqueles jornalistas mais caras-de-pau de MOSCOU, se arriscaria a ter “opinião” sobre, digamos, fenomenologia ou hermenêutica sem antes equipar-se minimamente para tanto. Todavia, sobre o feminismo, uma constelação de pensamentos, escritas e práticas políticas das mulheres não menos complexa, multifacetada, ampla e profunda que aquelas duas escolas, e sem dúvida mais influente que ambas, os homens, em geral, e com visível desconforto e pressa, acham que podem ter “opinião”, passar juízo, assim, sem mais nem menos, sem sequer dar um checada nas estatísticas de violência doméstica, estupro ou diferença salarial entre homens e mulheres ou ouvir uma feminista. Não falemos de ler alguma coisa de bibliografia, uma Beauvoir ou Muraro básica que seja. Acreditam sincera e piamente que essa sua atitude não tem nada a ver com o machismo.

Quando esses homens são confrontados por uma feminista, seja em sua ignorância, seja em sua cumplicidade com uma ordem de coisas opressora para as mulheres, armam um chororô de mastodônticas proporções, pobres coitados, tão patrulhados que são. Todos aqueles olhos roxos, discriminações, assédios sexuais, assassinatos, estupros, incluindo-se estupros "corretivos" de lésbicas (via Vange), objetificações para o prazer único do outro, estereotipia na mídia, jornadas duplas de trabalho, espancamentos domésticos? Que nada! Sofrimento mesmo é o de macho “patrulhado” ou “linchado” por feministas! A coisa chega a ser cômica, de tão constrangedora.

Desfila-se todo o rosário dos melhores momentos do sexista: como posso ser machista se tenho mãe, mulher e filha, como posso ser machista se quem passa minhas roupas é uma mulher, como posso ser machista se de vez em quando 'divido' o serviço doméstico com ela, como podem considerar o feminismo um elogio se o machismo é um insulto, por que as feministas ficam nos dividindo, por que as feministas ficam sendo radicais demais e a longa lista de etecéteras bem conhecida das mulheres que têm um histórico de discussão do tema. Os caras sequer são capazes de renovar os emblemas frasais de sua ignorância.

Foi o caso, nestes últimos dias, de alguns dos blogueiros autoidentificados, a partir de um encontro recente em São Paulo, como “progressistas” (não está muito claro de onde vem nem para onde vai esse “progresso” nem em que consiste o “progredir”, mas é evidente que sou ferrenho defensor da primazia da autoidentificação: que cada um se chame como gosta, contanto que me incluam fora desta; este é um blog de esquerda). O progressismo blogueiro é visivelmente masculinista, e que ele reaja com tão ruidosa choradeira ao mero aflorar de uma crítica feminista é só mais uma óbvia confirmação do fato.

O acontecido já foi relatado por Cynthia Semíramis e Lola Aronovich, e só me interessa aqui como sintomatologia do blogueiro progressista que faltou à aula em que o feminismo explicava em detalhe como o pessoal está imbricado com o político, como a apropriação e a simultânea desqualificação do trabalho das mulheres têm sido componentes históricos de uma hierarquia de gêneros que se impõe com tremenda brutalidade. O blogueiro progressista provavelmente nem notou que o Jornal Nacional mais uma vez se permitiu comentários sobre a aparência de Dilma que jamais se permitiria sequer sobre Lula. Mas a Marjorie Rodrigues notou.

Uma das características do masculinismo progressista é sua tremenda dificuldade em entender a lição de Ana que, escrita num contexto de discussão do racismo, também se aplica aqui: não é sobre você que devemos falar. Não é sobre seu umbiguismo, não é sobre seu desconforto, não é sobre a sua necessidade de que as feministas sejam dóceis (ou não “divisionistas”) o suficiente para que possam carimbar e avalizar o seu tranquilizador atestado de boa consciência. Pra isso o Biscoito Fino e a Massa recomenda outra coisa: psicanálise freudiana. No Brasil de Lula e Dilma, já não é coisa tão cara, pelo menos para a maioria dos que leem esta bodega.

O progressismo blogueiro refletiu pouco, me parece, sobre como até suas referências a si próprio estão encharcadas de sexismo. O encontro progressista em São Paulo (que contou com interlocutores e amigos meus, que foi uma bela iniciativa à qual fui convidado, e a cuja continuação eu desejo sucesso) foi, em várias ocasiões, apresentado por seus principais protagonistas, quase todos homens, como “o” encontro de blogueiros, “o primeiro encontro” nacional, “a primeira grande” reunião.

Ora, o que isso tem a ver com o sexismo?

O progressismo blogueiro formado por homens jornalistas oriundos da grande mídia ou pautados por ela desconhece tanto a história de blogolândia que, como diria Macedonio Fernández, se a desconhecesse um pouquinho mais, já não caberia nada. Isso não seria problema se ele não tivesse a pretensão de falar em nome de uma totalidade "progressista". A primeira pessoa levada a um portal por seu trabalho em blogs foi uma mulher, Daniela Abade. A primeira vez que em um livro foi vendido via blogs aconteceu também num blog feminino, o Udigrudi. Talvez a mais massiva troca de experiências e formação de comunidade num livro de visitas de blog ocorreu pelo trabalho de duas mulheres feministas. Refiro-me ao Mothern de Laura Guimarães e Juliana Sampaio, que também representou a primeira vez em que um blog virou série de televisão. A mais longeva comunidade blogueira em atividade na rede provalvemente é a do imperdível Drops da Fal. Cynthia Semíramis, a feminista cujo texto-resposta foi recusado no espaço que transformou “feminazi” em post, tem mais história na rede que qualquer das lideranças masculino-jornalístico-progressistas (é coautora, por exemplo, de um texto clássico sobre a questão jurídica na internet). De Marina W a Cláudia Letti a Meg Guimarães, há uma história de pioneirismo de mulheres em blogolândia que se deveria conhecer com mais interesse e humildade, se é que a palavra "progressista" vai preservar ainda um farrapo de relação com alguma experiência que possa ser chamada de emancipatória.

Confesso que sinto um pouco de vergonha alheia quando vejo blogueiros progressistas referindo-se ao seu (notadamente importante, sublinhe-se) encontro como “o” encontro de blogueiros ou como “a primeira” reunião ou a si próprios como “os” progressistas. Tudo isso enquanto ignoram completamente a história que lhes precede, na qual o protagonismo feminino é indiscutível. Na história que lhes é contemporânea, o protagonismo feminino não é nada desprezível tampouco, mas também a ignoram.

O jornalismo masculino progressista não apenas desconhece essa história. Ele não parece interessado em conhecê-la, não suspeita que familiaridade com ela problematizaria alguns elementos de sua prática. Fazendo tantas referências adâmicas a si próprio, contribui para a invisibilização e o silenciamento da história de blogolândia construída pelas mulheres. Daquele jeito convicto bem próprio dos ignorantes em denegação, o blogueiro jornalista-progressista jura que isso que não tem nada a ver com o machismo. Provavelmente ele não também não se perguntou se essa invisibilização terá algo a ver com vícios oriundos de 100 anos de um modelo em que jornalistas, quase sempre homens, falavam, na maioria das vezes sobre assuntos que domina(va)m assombrosamente mal, e leitores e leitoras recebiam calados.

Caso o jornalismo blogueiro masculino progressista tenha inteligência, humildade e decência, escolherá escutar o que sobre o feminismo disseram as próprias feministas. A bibliografia não é exatamente pequena. Sempre se pode começar com O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir, passar à Mística Feminina, de Betty Friedan, chegar a Problemas de Gênero [pdf], de Judith Butler, escolhendo, no caminho, mil outras veredas possíveis. Pessoalmente, sou fã da polêmica que se dá entre as feministas materialistas britânicas, em que uma teoria mais funcionalista das relações entre opressão de classe e opressão de gênero se enfrenta com uma teoria enintitulada "sistemas duais", que argumentava pela independência relativa entre capitalismo e patriarcado (embate sociológico dos bons, nos quais nunca, claro, se fixa uma conclusão, mas durante os quais se exploram hipóteses interessantes). Essa polêmica está apresentada num livro de Michelle Berrett, intitulado Women's Oppression Today, que seria uma ótima pedida traduzir. De Patrícia Galvão a Rose Marie Muraro, é possível informar-se, um pouquinho que seja, sobre a história no Brasil.

Ninguém é obrigado a ser inteligente o tempo todo, mas quando se trata de aprender a escutar, humildade e decência costumam ser as duas qualidades mais importantes da trinca.

PS: A primeira oração do título é tirada de um texto de Paulo Candido. A segunda é tirada de um texto de Ana Maria Gonçalves. Na foto, Alexandra Kollontai, líder feminista da Oposição Operária russa da década de 1920 (daqui).

PSTU: Registro com alegria e gratidão que passei a fazer parte da seletíssima lista de recomendações do Blog do Sakamoto. Obrigado, Leonardo, a quem leio há tempos.

PSTU do B: O grupo que chamo neste texto de jornalismo blogueiro masculino progressista inclui desde amigos queridos e/ou pessoas que genuinamente admiro até pessoas com a qual tenho interlocução protocolar, com variados graus de interesse, até pessoas a quem não costumo ler. Ao contrário do que sempre faz este blog quando discorda de alguém, desta vez o grupo vai nomeado assim, no abstrato, sem links nem nomes, não porque ele seja homogêneo, mas porque, afinal de contas, não é de você que devemos falar.

Atualização em 21/12: Como toda polêmica, esta terá valido a pena se bons textos tiverem sido produzidos e posições tiverem sido explicitadas, reveladas. Tentando manter fidelidade ao subtítulo do post, recomendo os posts de Renata Winning, Niara de Oliveira, Lola Aronovich e Cris Rodrigues.

"A single sentence could run for three pages, and a footnote even longer"
(“Jacques Derrida, Abstruse Theorist, Dies at 74”, obituário do New York Times)

A Internet sempre teve seus textos escuros e seus parágrafos esquisitos, suas narrativas alimentadas por tipos suspeitos, gente incapaz de ler uma frase simples sem pensar nos seus pressupostos últimos. Se a explosão da blogoseira (termo roubado do Hermenauta, um dos nossos muitos Dons Sebastiões) já havia insinuado um boom imobiliário, as tecnologias de compartilhamento e de criação de micro-redes sociais transformaram o cenário em uma bolha especulativa de proporções alarmantes. Foi em um destes cantos que o Idelber foi encontrar este texto, comentários a links compartilhados pelo Google Reader, um de meus inúmeros vícios. Digo “encontrar o texto” porque as pessoas, se existirem, nunca se viram. Sim, eu tenho um e-mail (paulo ponto candido arroba gmail ponto com), um twitter (PauloCOF) e toda a tralha acessória. Mas em 2010 isto quase não garante mais nada.

Claro que me intimidou um pouco o convite para escrever no Biscoito, um dos meus blogs preferidos. Eu que nem tenho um blog propriamente dito, que não sou “escritor” nem “acadêmico”. No fim, qualquer leitor daqui saberia que o convite era irrecusável. Mas fica o aviso: o que segue, até que alguém se canse, são apenas observações algo casuais e extremamente pessoais sobre outros textos que me chamaram a atenção. Textos sobre textos. Pequenas notas de rodapé à Narrativa, se vocês quiserem.

"Eu não consigo ler o que está escrito nas letras incandescentes", disse Frodo numa voz trêmula.
"Não", disse Gandalfo, "mas eu consigo. As letras são de uma forma arcaica de Élfico, mas a língua é aquela de Mordor, que eu não pronunciarei aqui. Mas o que está escrito, na Língua Comum , é isto:"
(J.R.R. Tolkien. “O Senhor do Anéis – A Companhia do Anel”)

Um segundo aviso é que vão aparecer por aqui links para blogs onde o ar é pesado, a conversa circunspecta e os frequentadores respeitáveis. Textos escritos por pessoas sérias que sabem distinguir o certo do errado, uma gente admirável em sua Vontade de Verdade. Uma gente grande, Reinaldos, Mervais, Leitões, Hipólitos, até quem sabe Carvalhos. Entre outros. Estes links, que o Idelber acertadamente evita e eu propositamente cultivo, servem apenas de suporte às citações. Mas algum cuidado é sempre válido. A leitura continuada de alguns destes senhores e senhoras pode causar danos permanentes à sua capacidade de entendimento do mundo.

Mas hoje eu começo mais perto de casa. Bem perto.

A busca incansável por um feminismo dócil

Na última semana eu me envolvi bastante em uma discussão sobre linguagem que assumiu rumos quase surrealistas mas muito sintomáticos e “surpreendentes”.

Terça-feira passada surgiu na home do blog do Nassif um artigo intulado “O poder das mulheres”. Esse artigo era na verdade um comentário de um usuário (chamado Andre) elevado a post na página principal pelo Nassif ou pelo seu “editor assistente” (como soubemos depois).

Não quero comentar muito este texto aqui, não há muito a dizer. Basta observar que ele começa com a frase “meu medo em relação às feminazis (sempre lembrando que este é apenas e tão somente um termo que ganhou popularidade por sua eficiência em resumir feministas radicais) é justamente pelo fato de elas me verem como um inimigo a ser exterminado”. Os itálicos são todos meus e cada um deles, pela marca que trazem de um machismo desenfreado e ignorante, mereceriam um post à parte.

Mas felizmente a Cynthia já explicou tudo melhor do que eu conseguiria aqui e aqui. Tambem a Lola e a Barbara (aliás, interlocutora original do autor no blog do Nassif) mostraram o absurdo que estava em curso.

Foram seis dias até que Luiz Nassif se dignasse a escrever uma espécie de retratação muito leve. Eu expus minha opinião em dois comentários no próprio artigo. A “retratação” inclui uma série de argumentos infantis, indo desde o inacreditável “eu não conhecia este termo” até “eu promovo mulheres na minha empresa, tenho filhas, mulher, tias e avós bem-sucedidas e defensoras dos direitos das mulheres”. Este último coroado com a divertida condição “sem nenhuma necessidade de se valer da agressividade como ferramenta de auto-afirmação” (eventualmente elevado a título de uma brilhante resposta da Lola). Interessante observar também que as duas respostas aos meus comentários defendendo ou minimizando o uso do termo “feminazi” são de homens. É como dizia Freud, onde há sintoma há fogo...

No decorrer da semana dois posts me chamaram a atenção, ambos pela maneira como tentam dar a questão por “superada” em nome de algum bem maior (volto a isto daqui a pouco). A conceituada Conceição Oliveira escreveu no Vi o Mundo um texto que flertava com igualar os desiguais: “A meu ver o nível acalorado que tomou conta do debate foi desgastante com a desqualificação nos dois pólos. Talvez os ânimos não tivessem se acirrado e  pudessem ter sido amenizados com um pouco de conhecimento sobre o feminismo por parte de Nassif e entre as feministas o conhecimento sobre as próprias diferenças presentes no amplo espectro progressista que agrega os blogs ’sujos’ ou o que passou a ser denominado (após o primeiro encontro de blogueiros em agosto de 2010) de ‘blogosfera progressista’. Mas, infelizmente, sobrou generalizações de toda a sorte.”

Sinceramente me escapa como “as próprias diferenças presentes no amplo espectro progressista que agrega os blogs ’sujos’ ou o que passou a ser denominado (após o primeiro encontro de blogueiros em agosto de 2010) de ‘blogosfera progressista’” podem servir de justificativa para a defesa do uso do termo “feminazi” em qualquer debate que se queira sério, produtivo ou mesmo possível (lembrando que foi assim que isto começou).

O Renato Rovai escreveu lembrando que o Nassif tem toda uma história de enfrentamento da grande mídia que precisa ser levada em consideração. Mas resta um detalhe sutil: “Menos honesto ainda é tentar transformar o post do Nassif numa ação de quadrilha, num movimento machista “dos blogueiros progressistas”. Esse é um comportamento típico de quem tem dificuldade de conviver com construções coletivas e busca fazer do protagonismo alheio escada para seus desejos de sucesso.”

Este pequeno parágrafo inocente, solto ali, com o qual o autor novamente desqualifica uma objeção original de algumas blogueiras (notamente a Cynthia e a Lola, mas também do próprio Idelber) quanto à composição de gênero marcadamente desequilibrada do grupo que realizou a histórica entrevista com o presidente Lula, também pode ser facilmente invertido. Pois ele (o parágrafo) faz exatamente o que nega. Mostra que estas duas palavras, blogueiros e progressistas, escondem sentidos que aqueles que os carregam talvez não suspeitem, com os quais talvez não concordem, que talvez não queiram ver. E a leitura que o Rovai tenta descartar, BlogueirOS “Progressistas”, parece estar perseguindo este nome desde sua inserção no debate, ali pelo meio do ano. Mas questões de nomes, acho que merecem um exame mais vagaroso. Outro dia, outro texto. Só para discutir “Progressista”.

Para não dizer que não falei de flores

Eu não queria me alongar tanto no assunto anterior, mas “feminazi” é uma daquelas palavras que dá vontade de passar o dia escrevendo. Escrever posts, artigos, livros. Deixo duas observações finais já em direção aos meus temas prediletos.

***

Um dos motivos que me levaram, há muitos e muito anos, a parar de ler a revista Veja foi o estilo de redação. Ninguém naqueles textos falava nada. Toda elocução era necessariamente adjetivada. Os entrevistados “indignavam-se”, “espantavam-se”, “ensinavam”. Nunca diziam. O verbo “filosofar” era usado para indicar que a fala seguinte continha algum lugar-comum de natureza geral (“quem espera sempre alcança”, filosofa Fulano) ou alguma platitute metafísica (“O amor sempre vence o ódio”, filosofa Beltrana). Mas é apenas este sentido do verbo “filosofar” que permite compreender a notícia da posse de Merval Pereira na cadeira de 48 de algo chamado Academia Brasileira de Filosofia.

***

Nas últimas semanas Reinaldo Azevedo dedicou vários posts a uma polêmica irrelevante criada e mantida por ele mesmo, o prêmio Jabuti de Livro do Ano de Ficção dado a “Leite Derramado” de Chico Buarque. Sem entrar no mérito da substância destes textos (ou melhor, da falta de), eles proporcionaram uma pequena janela para determinados pressupostos deste colunista tão popular entre os mitológicos 4% que acham Lula e seu governo ruim ou péssimo . Em um post do final de novembro Reinaldo nos brinda com sua definição de literatura: “Literatura é escolher palavras”. Agora ficou simples, isto de literatura. É como o molho do macarrão, o importante é escolher os tomates. O resto do texto do Rei é engraçadinho, críticas específicas à escolha das palavras em um parágrafo de Budapeste. Será que ele poderia se dedicar a fazer isto com os Lusíadas, verso a verso? Não sei se a língua portuguesa ganharia um crítico fundamental, mas a Internet brasileira ganharia uma saudável ausência de blogueiro. Mas brinco. O espírito serro-tucano-paulisto-católico (exatamente nesta ordem) do Reinaldo é uma das maiores preciosidades da blogoseira anaeróbica.

Post-Scriptum
Este texto gerou pelo menos dois artigos importantes em outros lugares. De formas diferentes estes textos complementam tanto o meu texto quanto a discussão que se seguiu.

Hugo Albuquerque, do Descurvo escreveu Algumas Reflexões sobre a "Blogosfera Progressista", sintetizando toda a questão subjacente aos "blogueiros progressistas", seus objetivos e suas contradições. Eu assinaria embaixo do que ele escreveu sem mudar uma vírgula.

Alex Castro perdeu a paciência com o nível da discussão e escreveu o divertidíssimo "Socorro! Não Sou Machista, Mas as Feminazis Mal-Comidas Estão me Patrulhando!", que explica sem meias palavras porque nós estamos aqui até agora batendo cabeça...

Como contraponto, o Miguel do Rosário escreveu no Gonzum uma longa resposta ao tom que os comentários assumiram em certos momentos, Elas mataram Orfeu. Eu discordo de quase tudo que ele escreve ali, mas acho importante observar que há determinados aspectos da discussão que poderiam ser melhor matizados.

Entre as muitas falhas do governo Lula (e, neste Biscoito, acredito que não preciso ressaltar os inúmeros acertos), estão a política de segurança pública e a política esportiva, falhas em áreas aparentemente tão distintas, mas que coincidiram tragicamente nas últimas semanas. No começo do governo Lula, combatentes históricos do status quo esportivo (entre eles, o Juca Kfouri) apresentaram ao governo um plano de longo prazo para os esportes, com enfoque na inclusão social e na educação. Com a nomeação de um integrante do PCdoB para o cargo, Agnelo Queiroz, o projeto parecia ter tudo pra dar certo: o partido tinha se notabilizado, na figura de Aldo Rebelo, pela investigação implacável aos desmandos de Ricardo Teixeira na CPI da CBF/Nike. Todavia, em um movimento que é típico da esquizofrenia ideológica do PCdoB (que mereceria um post à parte: começa no movimento estudantil, passa pela formação partidária – com cartilhas que colocam lado a lado, como aliados, um carrasco, Getúlio Vargas, e sua vítima, Olga Benário – e termina na linha de frente ruralista representada atualmente por Rebelo, autor também do tosco projeto que visava proibir os estrangeirismos da língua portuguesa), Agnelo se aproximou dos cartolas corruptos e do mainstream do esporte de alto rendimento, deixando de lado a política esportiva de inclusão social, e focando na ajuda financeira aos grandes clubes de futebol (com a Timemania, loteria que ajuda a pagar as dívidas dos clubes junto à União, sem muita contrapartida), e nos grandes eventos esportivos (como as candidaturas bem sucedidas do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro). Na área de segurança pública, o maior especialista brasileiro no assunto, Luiz Eduardo Soares foi nomeado Secretário Nacional em 2003, no que parecia um projeto de reformular por inteiro a política de segurança, com enfoque na inteligência, na integração entre as polícias (visando uma unificação de médio prazo entre as polícias civil e militar, etc.), em valorização profissional, com aumento de salários e melhoria na preparação do efetivo, etc. Todavia, sua estada no governo durou poucos meses, e se a atuação da Polícia Federal durante o governo Lula foi memorável, não se pode dizer o mesmo da articulação federal das políticas de segurança estaduais, que só teria êxito com a reformulação abortada.

De certo modo, os dois casos são sintomáticos de um movimento mais geral da política de Lula: o abandono do modelo governo-sociedade civil, que caracterizou o começo do primeiro mandato, e sua substituição para o modelo governo-desenvolvimentista, do qual Dilma é a maior representante. Seja como for, a falta de um projeto de longo prazo para o esporte e para a segurança pública apareceram como sintomas na recente ação da polícia e das Forças Armadas no Rio de Janeiro. Se, por aqui, a grande mídia (em especial a Globo, ávida há anos pelo saneamento de sua cidade querida e modelo midiático para o país) retratou os acontecimentos como um feito histórico, o Dia D do Rio de Janeiro, os jornais internacionais, sem pudores, destacaram o que estava em jogo: a Copa e as Olimpíadas. O sitiamento de favelas, que agora vivem em um explícito estado de exceção, com a suspensão dos direitos de seus moradores (que tem suas casas invadidas sem mandado, que são revistados diariamente, que tem de passar por tanques e barricadas, etc.), tem um objetivo imediato: os grandes eventos esportivos dos próximos anos. Por não ter levado adiante uma política nacional de segurança pública de longo prazo, o governo federal se viu diante de uma emergência; por ter priorizado a política esportiva dos grandes eventos, se defrontou com uma necessidade – emergência e necessidade, as duas palavras-chave em qualquer discurso que justifique a exceção. Tal sitiamento tem dois precedentes recentes: o uso das Forças Armadas como polícia nas vésperas e durante a Rio-92 (a Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente), outro grande evento, e a Copa do Mundo de 2010. Para “viabilizar” a Copa, a África do Sul criou verdadeiros campos de concentração para conter os pobres excluídos, e, além disso, instituiu tribunais de exceção para julgar rapidamente crimes cometidos durante o evento. Quando da eliminação da seleção brasileira na Copa de 2006, na Alemanha, o apresentador de TV Fernando Vanucci, sob o efeito de algum químico, soltou uma frase que se tornou bordão: “África do Sul também não é... assim... tão longe. É logo ali”. Poucos meses depois do término da Copa da África do Sul, poderíamos reformular o bordão e dizer: o estado de exceção não é tão longe, é logo aqui. Ou, para usar uma fórmula mais conhecida e condizente com o fato de que os militares adotarão, na patrulha de favelas, o modelo usado pelas forças de paz no país mais pobre das Américas, o que demonstra claramente o estado de guerra: “O Haiti não é aqui, o Haiti é aqui”.

P.S.: Devo a’O Biscoito Fino e a Massa a minha iniciação na blogosfera: comecei lendo esse que considero um modelo de blog, passei a ser um comentador assíduo, e, com o apoio do Idelber, que me emprestou meus primeiros e até hoje importantes leitores, criei meu próprio blog, o Consenso, só no paredão. O debate e a convivência com Idelber, iniciados na blogosfera, se transformaram numa amizade no sentido profundo do termo, ou seja, numa espécie de com-partilhamento do mundo. Tive a oportunidade de conhecer o único derridiano-trotskista do mundo pessoalmente e as incontáveis Originais que tomamos juntos são testemunhas do vínculo criado. Com as eleições, e os diferentes partidos e posturas que tomamos quanto ao cenário político (em bom português: Idelber, como todos sabem, era um lulista e agora é um dilmista de carteirinha; eu também era um lulista, mas Marinei ferrenhamente, e acentuei bastante as minhas oposições ao governo petista), as discordâncias, que sempre tivemos (há algumas históricas registradas nas caixas de comentários desse blog), passaram a, perigosamente, ter outro tom – acima do permitido numa relação de amizade, mas o qual, talvez, só uma verdadeira amizade possa carregar. Nesse sentido, o gesto de Idelber de me convidar para escrever no blog não chega a me surpreender, mas, com certeza, revela o trabalho de paciência infinita que a leitura (em sentido amplo, de relação com o Outro) exige e de que Idelber é capaz, apesar de meus arroubos irados.

Alexandre Nodari

Julian Assange é o primeiro geek caçado globalmente: pela superpotência militar, por seus estados satélite e pelas principais polícias do mundo. É um australiano cuja atividade na internet catupultou-o de volta à vida real com outra cidadania, a de uma espécie de palestino sem passaporte ou entrada em nenhum lugar. Ele não é o primeiro a ser caçado pelo poder por suas atividades na rede, mas é o primeiro a sofrê-lo de um jeito tentacular, planetário e inescapável. Enquanto que os blogueiros censurados do Irã seriam recebidos como heróis nos EUA para o inevitável espetáculo de propaganda, Assange teve todos os seus direitos mais elementares suspensos globalmente, de tal forma que tornou-se o sujeito mundialmente inospedável, o primeiro, salvo engano, a experimentar essa condição só por ter feito algo na internet. Acrescenta mais ironia, note-se, o fato de que ele fez o mais simples que se pode fazer na rede: publicar arquivos .txt, palavras, puro texto, telegramas que ele não obteve, lembremos, de forma ilegal.

Assange é o criminoso sem crime. Ao longo dos dias que antecederam sua entrega à polícia britânica, os aparatos estatal-político-militar-jurídico dos EUA e estados satélite batiam cabeças, procurando algo de que Assange pudesse ser acusado. Se os telegramas foram vazados por outrem, se tudo o que faz o Wikileaks é publicar, se está garantido o sigilo da fonte e se os documentos são de evidente interesse público, a única punição passível, por traição, espionagem ou coisa mais leve que fosse, caberia exclusivamente a quem vazou. O Wikileaks só publica. Ele se apropria do que a digitalização torna possível, a reprodutibilidade infinita dos arquivos, e do que a internet torna possível, a circulação global da hospedagem dessas reproduções. Atuando de forma estritamente legal, ele testa o limite da liberdade de expressão da democracia moderna com a publicação de segredos desconfortáveis para o poder. Nesse teste, os EUA (Departamento de Estado, Justiça, Democratas, Republicanos, grande mídia, senso comum) deixaram claro: não se aplica a Primeira Emenda, liberdade de expressão ou coisa que o valha. Uniram-se todos, como em 2003 contra as “armas de destruição em massa” do Iraque. Foi cerco e caça geral a Assange, implacável.

Wikileaks é um relato de inédita hibridez, para o qual ainda não há gênero. Leva algo de todos: épica, ficção científica, policial, novela bizantina, tragédia, farsa e comédia, pelo menos. Quem vem acompanhando a história saberá da pitada de cada uma dessas formas literárias na sua composição. O que me chama a atenção no relato é que lhe falta a característica essencial de um desses gêneros: é um policial sem crime, uma ficção científica sem tecnologia futura, uma novela bizantina sem peregrinação, comédia sem final feliz, tragédia sem herói de estatura trágica, épica sem batalha, farsa sem a mínima graça. Kafka e Orwell, tão diferentes entre si, talvez sejam os dois melhores modelos literários para entender o Wikileaks.

Como em Kafka, o crime de Assange não é uma entidade com existência positiva, para a qual você possa apontar. Assange é um personagem que vem direto d'O Processo, romance no qual K. será sempre culpado por uma razão das mais simples: seu crime é não lembrar-se de qual foi seu crime. Essa é a fórmula genial que encontra Kafka para instalar a culpa de K. como inescapável: o processo se instala contra a memória.

O Advogado-Geral da União do governo Obama, que aceitou não levar à Justiça um núcleo que planejou ilegalmente bombardeios a populações de milhões, levou à morte centenas de milhares, torturou milhares, esse mesmo Advogado-Geral que topou esquecer-se desses singelos crimes e não processá-los, peregrinava pateticamente nos últimos dias em busca de uma lei, um farrapo de artigo em algum lugar que lhe permitisse processar Julian Assange. O melhor que conseguiram foi um apelo ao Ato de Espionagem de 1917, feito em época de guerra global declarada (coisa em que os EUA, evidentemente, não estão) e já detonado várias vezes—mais ilustremente no caso Watergate—pela Suprema Corte.

À semelhança do 1984 de Orwell, o caso Wikileaks gira em torno da vigilância global mas, como notou Umberto Eco num belo texto, ela foi transformada em rua de mão dupla. O Grande Irmão estatal o vigia, mas um geek com boas conexões nas embaixadas também pode vigiar o Grande Irmão. Essa vigilância em mão dupla é ao mesmo tempo uma demonstração do poder da internet e um lembrete amargo de quais são os seus limites. Assange segue preso, com pedido de fiança negado (embora o relato seja que o Juiz se interessou pela quantidade de gente disposta a interceder por ele e vai ouvir apelo) e, salvo segunda ordem, está retido no Reino Unido até o dia 14/12. A acusação que formalmente permitiu a captura é o componente farsesco do caso, numa história que vai de camisinhas furadas em sexo consensual à possíveis contatos das personagens com a CIA.

No campo dos cinco "escolhidos" para repercutir a rede anônima, não resta a menor dúvida: cabeça e tronco acima dos demais está o Guardian, que tem tomado posição, feito jornalismo de verdade, e mantém banco de dados com o texto dos telegramas. Brigando pelo segundo lugar, El país e Spiegel, com o Le Monde seguindo atrás. Acocorado abaixo de todos os demais, rastejante em dignidade e decência, o New York Times, que se acovardou outra vez quando mais era de se esperar jornalismo minimamente íntegro. A área principal da página web do jornal, na noite de 07/12, não incluía uma linha sequer sobre a captura que mobilizou as atenções de ninguém menos que o Departamento de Estado:

Enquanto isso, a entrevista coletiva de Obama acontecia com perguntas sobre o toma-lá-dá-cá das emendas entre Republicanos e Democratas, e silêncio sepulcral sobre o maior escândalo diplomático moderno dos EUA. Nada como a imprensa livre.

A publicação dos telegramas não para, evidentemente, no que é outra originalidade do caso: a não ser que você acredite que a acusação sexual na Suécia foi a razão real pela qual o aparato policial do planeta foi mobilizado para prender Assange, cabe notar que o “crime” que motivou a prisão continuará sendo praticado mesmo com o “criminoso” já capturado. O caso Wikileaks inaugura o crime que continua acontecendo já com o acusado atrás das grades: delito disseminado como entidade anônima e multitudinária na Internet. 100.000 pessoas têm os arquivos do Cablegate, proliferam sites espelho com os telegramas já tornados públicos. E a Intifada está declarada na rede, com convocatórias a ataques contra os sites que boicotaram o Wikileaks.

Atualização: e os EUA estão mesmo tentando com os britânicos e suecos a extradição de Assange para processá-lo por ... espionagem!

Atualização II: No Diário Gauche, há um belo vídeo com entrevista de Assange em Oxford, com legendas e tudo.

No Brasil, de prisioneira a Presidente
Por Lally Weymouth

Tradução de Paula Marcondes e Josi Paz, revisão de Idelber Avelar.

Ter sido uma presa política lhe dá mais empatia com outros presos políticos?
Sem dúvida. Por ter experimentado a condição de presa política, tenho um compromisso histórico com todos aqueles que foram ou são prisioneiros somente por expressarem suas visões, sua opinião pública, suas próprias opiniões.



Então, isso afetará sua política em relação ao Irã, por exemplo? Por que o Brasil apóia um país que permite o apedrejamento de pessoas, que prende jornalistas?
Acredito que é necessário fazermos uma diferenciação no [que queremos dizer quando nos referimos ao Irã]. Eu considero [importante] a estratégia de construir a paz no Oriente Médio. O que vemos no Oriente Médio é a falência de uma política – de uma política de guerra. Estamos falando do Afeganistão e do desastre que foi a invasão ao Iraque. Não conseguimos construir a paz, nem resolver os problemas do Iraque. Hoje, o Iraque está em guerra civil. Todos os dias, morrem soldados dos dois lados. Tentar trazer a paz e não entrar em guerra é o melhor caminho.

[Mas] eu não endosso o apedrejamento. Eu não concordo com práticas que possuem características medievais [quando se trata de] mulheres. Não há nuances; não faço concessões nesse assunto.



O Brasil se absteve em votar na recente resolução sobre os direitos humanos na ONU .
Eu não sou Presidente do Brasil [hoje], mas eu me sentiria desconfortável, como mulher eleita Presidente, não dizendo nada contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando eu assumir o cargo. Eu não concordo com a forma em que o Brasil votou. Não é minha posição.



Muitos norte-americanos sentiram empatia pelo povo iraquiano iraniano que se rebelou nas ruas. Por isso me pergunto se sua posição sobre o Irã seria diferente daquela do seu atual Presidente, que possui boa relação com o regime iraquiano iraniano.
O Presidente Lula tem seu próprio histórico. Ele é um presidente que defendeu os direitos humanos, um presidente que sempre apoiou a construção da paz.



Como a Sra. vê a relação do Brasil com os EUA? Como gostaria de vê-la evoluir?
Considero a relação com os EUA muito importante para o Brasil. Tentarei estreitar os laços. Eu admirei muito a eleição do Presidente Obama. Acredito que os EUA revelaram uma grande capacidade de mostrar que são uma grande nação, e isso surpreendeu o mundo. Pode ser muito difícil ser capaz de eleger um Presidente negro nos os EUA - como era muito difícil eleger uma mulher Presidente do Brasil.

Eu acredito que os EUA têm uma grande contribuição a dar ao mundo. E, acima de tudo, acredito que o Brasil e os EUA têm um papel a cumprir juntos no mundo. Por exemplo, temos um grande potencial para trabalhar juntos na África, porque na África podemos construir uma parceria para disponibilizar tecnologias agrícolas, produção de biocombustíveis e ajuda humanitária em todos os campos.

Também acredito que, neste momento de grande instabilidade por causa da crise global, é fundamental que encontremos formas que garantam a recuperação das economias dos países desenvolvidos, porque isso é fundamental para a estabilidade do mundo. Nenhum de nós no Brasil ficará confortável se os EUA mantiverem altos índices de desemprego. A recuperação dos EUA é importante para o Brasil porque os EUA têm um mercado consumidor fantástico. Hoje, o maior superávit comercial dos EUA é com o Brasil.



A Sra. culpa o afrouxamento monetário [quantitative easing] por isso?
O afrouxamento monetário é um fato que nos preocupa muito, porque significa uma política de desvalorização do dólar que tem efeitos sobre o nosso comércio exterior e também na desvalorização da nossas reservas de divisas, que são em dólares. Para nós, uma política de dólar fraco não é compatível com o papel que os EUA têm, já que a moeda dos EUA serve como reserva internacional. E uma política sistemática de desvalorização do dólar pode provocar reações de protecionismo, que nunca é uma boa política a ser seguida.



Quando a Sra. planeja visitar os EUA? Sei que foi convidada para antes de sua posse, em 1º de janeiro, mas não podia ir.
Eu não estou aceitando os convites que recebo. Não estou visitando países estrangeiros. Tenho que montar o meu governo. Tenho 37 ministros para nomear. Estou planejando visitar o Presidente Barack Obama nos primeiros dias após minha posse, se ele me receber.



Então a Sra. convidará o Presidente Obama para vir ao Brasil?
Nós já o convidamos informalmente, durante a reunião do G-20.



Há preocupações na comunidade empresarial dos EUA sobre se o Brasil continuará o caminho econômico definido pelo Presidente Lula.
Não há dúvida sobre isso. Por quê? Porque para nós foi uma grande conquista do nosso país. Não é uma conquista de uma única administração - é uma conquista do Estado brasileiro, do povo de nosso país. O fato de que conseguimos controlar a inflação, ter um regime de câmbio flexível e ter a consolidação fiscal de forma que, hoje, estamos entre os países com a menor relação dívida / PIB do mundo. Além disso, temos um déficit não muito significativo. Não quero me gabar, mas temos um déficit de 2,2 por cento. Pretendemos, nos próximos quatro anos, reduzir a proporção dívida / PIB para garantir essa estabilidade inflacionária.



A Sra. disse publicamente que gostaria de ver as taxas de juro caírem. A Sra. irá cortar o orçamento ou reduzir o aumento anual de gastos do governo?
Não há como cortar as taxas de juros a menos que você reduza seu déficit fiscal. Somos muito cautelosos. Temos um objetivo em mente: que as nossas taxas de juros sejam convergentes com as taxas de juros internacionais. Para conseguir chegar lá, um dos pontos mais importantes é a redução da dívida pública. Outra questão importante é melhorar a competitividade de nossos setores agrícola e de manufatura. Também é muito importante que o Brasil racionalize seu sistema fiscal.



Se a Sra. quer baixar as taxas de juros, a Sra. tem que cortar os gastos ou aumentar a economia doméstica.
Você não pode se esquecer do crescimento econômico. Você tem que combinar muitas coisas.



Qual é seu plano?
Meu plano é continuar a trajetória que seguimos até aqui. Conseguimos reduzir nossa dívida de 60% para 42%. Nosso objetivo é atingir 30% do PIB. Eu preciso racionalizar os meus gastos e, ao mesmo tempo, ter um aumento do PIB, que leve o país adiante.



Então o que a Sra. quer dizer com “racionalizar gastos”?
Não estamos em uma recessão aqui. Nós não temos que cortar os gastos do governo. Nós vamos cortar despesas, mas vamos continuar a crescer.

Estamos seguindo um caminho muito especial. Este é um momento no qual o país está crescendo. Temos estabilidade macroeconômica e, ao mesmo tempo, muito orgulho do fato de que conseguimos reduzir a extrema pobreza no Brasil.

Trouxemos 36 milhões de pessoas para a classe média. Tiramos 28 milhões da pobreza extrema. Como conseguimos isso? Políticas de transferência de renda. O Bolsa Família é um dos maiores exemplos.



Explique como funciona o Bolsa Família.
Pagamos um estipêndio, que é uma renda para os pobres. Eles recebem um cartão e sacam o dinheiro, mas têm duas obrigações a cumprir: colocar seus filhos na escola e provar que eles comparecem a 80% das aulas. Ao mesmo tempo, as crianças também devem receber todas as vacinas e passar por uma avaliação médica quando recebem as vacinas. Esse foi um fator, mas não foi o único.

Criamos 15 milhões de novos empregos durante a administração do Presidente Lula. Este ano, já criamos 2 milhões de novos empregos.



A Sra. é tão próxima do Presidente Lula. Será mesmo diferente ou apenas uma continuação da administração dele?
Eu acredito que minha administração será diferente da do Presidente Lula. O governo do Presidente Lula, do qual fiz parte, construiu uma base a partir da qual vou avançar. Não vou repetir a administração dele porque a situação no país hoje é muito melhor do que era em 2002.

Eu tenho os programas governamentais em andamento, que ajudei a desenvolver, como o chamado Minha Casa, Minha Vida, que é um programa de habitação.

Meus desafios são outros. Vou ter que solucionar questões como a qualidade da saúde pública no Brasil. Vou ter que criar soluções para problemas de segurança pública.

O Brasil passou por mais de 30 anos sem investir em infra-estrutura em uma quantidade suficiente. O governo do Presidente Lula começou a mudar isso. Eu tenho que resolver as questões rodoviárias no Brasil, as ferrovias, as estradas, os portos e os aeroportos.

Mas há uma boa notícia: descobrimos petróleo em águas profundas.



A Sra. está sugerindo que essa descoberta irá financiar a infra-estrutura?
Criamos um Fundo Social [no qual] alguns dos recursos do governo oriundos da descoberta do petróleo serão investidos em educação, saúde, ciência e tecnologia.



A Sra. tem que preparar o pais para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas.
Sim, mas eu também tenho outro compromisso, que é acabar com a pobreza absoluta no Brasil. Nós ainda temos 14 milhões na pobreza. Esse é meu maior desafio.



Todos os empresários que conheci em São Paulo disseram que precisam estar muito preparados para as reuniões com a Sra., porque a Sra. conhece bem a maioria dos projetos.
Sim, é verdade. Eu acho que é uma característica feminina. Nós apreciamos os detalhes. Eles, não.



O que significa, para a Sra., ser a primeira mulher Presidente do Brasil?
Até eu acho incrível.



Quando a Sra. decidiu que queria ser Presidente?
Foi um processo. Não há uma data. Comecei a trabalhar com o Presidente Lula e ele começou a dar algumas dicas sobre eu vir a ser indicada à presidência, mas ele não foi claro no começo. Foi uma grande honra para mim, mas eu não estava esperando.

A partir do momento que ficou claro para mim que eu seria indicada, dois anos atrás, eu sabia que tínhamos criado as condições adequadas para tornar possível a vitória nas eleições. O Presidente Lula teve uma excelente administração e o povo brasileiro reconheceu e admitiu isso. Somos uma administração diferente - nós ouvimos o povo.



A Sra. recentemente lutou contra o câncer.
Sim, mas acredito que consegui lidar bem com isso. As pessoas têm que saber que o câncer pode ser curado. Quanto mais cedo você descobre, melhores suas possibilidades de cura. É por isso que a prevenção é importante. . . .

Acredito que o Brasil estava preparado para eleger uma mulher. Por quê? Porque as mulheres brasileiras conquistaram isso. Eu não cheguei aqui sozinha, só pelos meus méritos. Somos a maioria neste país.



PS: Original em inglês aqui. Todos os textos d'O Biscoito Fino e a Massa estão licenciados em Creative Commons. Ou seja, você pode reproduzi-los à vontade, desde que com correta atribuição de autoria (ou de tradução, conforme o caso) e link para a fonte.

"A primeira infoguerra séria começou. O campo de batalha é o Wikileaks. Vocês são os soldados", escreveu John Perry Barlow no Twitter.

A batalha entre a censura e a liberdade de expressão está escalando. Esta semana viu Amazon, Tableau, EveryDNS e Paypal abandonarem, em rápida sucessão, os serviços ao Wikileaks, ataques distribuídos de negação de serviço que fizeram com que o site saísse do ar múltiplas vezes e crescente pressão política dos governos dos Estados Unidos (2), da Austrália e da França.

O governo dos EUA chegou ao ponto de avisar a Suíça que ela não deveria conceder asilo político a Julian Assange, relata 20 Minuten. Numa carta aberta no Der Sonntag, o embaixador estadunidense na Suíça, Donald Beyer, escreveu que "a Suiça terá que considerar com cuidado se vai oferecer guarida a um fugitivo da justiça". No entanto, políticos suíços como Cédric Wermuth, presidente do Partido Socialista Jovem, Bastien Girod, presidente do Conselho Nacional dos Verdes e o Partido Pirata Suíço têm reiterado o seu apoio a Assange e a disposição de conceder-lhe asilo.

O massacre vai criando crescente resistência. "A pressão americana para dissuadir empresas nos EUA de apoiar o site do Wikileaks gerou uma reação na internet na qual indivíduos estão redirecionando partes de seus próprios sites para o provedor sueco do Wikileaks", escreve o Guardian. "Ao mesmo tempo, apareceram vários sites espelho do Wikileaks -- no horário do almoço de hoje, a lista já tinha 74 membros e continha sites que têm o mesmo conteúdo do Wikileaks e -- crucial -- linques para baixar os 250.000 telegramas diplomáticos dos EUA". A lista espelho conta agora com centenas de domínios.

Num pronunciamento divulgado pelo Partido Pirata Suíço, o provedor do Wikileaks na Suíça, a Switch, disse que não havia "nenhuma razão" pela qual o site deveria ser forçado a sair do ar, apesar das exigências da França e dos EUA. Em resposta ao governo da França, o provedor francês OVH declarou que cabia aos juízes, e "não aos políticos ou ao OVH solicitar ou decidir o fechamento do site".

John Karlung, executivo do provedor sueco do Wikileaks, a Bahnhof, disse ao Daily Beast que "o serviço é oferecido na Suécia -- onde se aplica a lei sueca. Não estamos submetidos à lei dos EUA, da China ou do Irã". Ele disse que os EUA não haviam entrado em contato com a empresa para pedir o cancelamento da hospedagem para o Wikileaks; quando perguntado sobre se a Bahnhof o acataria, no caso de que esse pedido fosse feito, ele respondeu: "claro que não".

Evgeny Morozov alertou, no Financial Times, que a reação dos EUA contra o Wikileaks e Julian Assange pode ter consequências inesperadas: "o Wikileaks poderia ser transformado, de meia-dúzia de voluntários, em um movimento global de geeks politizados clamando por vingança. O Wikileaks de hoje fala a linguagem da transparência, mas ele poderia rapidamente desenvolver um código de anti-americanismo explícito, anti-imperialismo e anti-globalização [...] Uma tentativa agressiva de perseguir o Wikileaks -- bloqueando o seu acesso à internet, por exemplo, ou atacando seus membros -- poderia instalar o Sr. Assange (ou quem o suceda) ao leme de um novo e poderoso movimento global, capaz de paralisar o trabalho de governos e corporações ao redor do mundo".

Original aqui. Tradução de Idelber Avelar.

Atualização 06/12, às 08:43 de BSB: Como visível acima, o site wlcentral ponto org já foi tirado do ar também.

Atualização às 10:02 de BSB: O wlcentral voltou ao ar.

O professor Carlos Eduardo Rebello de Mendonça, da UERJ e da PUC-RJ, acaba de escrever um belo livro. O que segue é minha entrevista com ele sobre Trotski: Diante do Socialismo Real (Faperj / FGV, 2010), que já li e recomendo.

1. Quem leu León Trotski, mesmo em tradução, não costuma discordar: entre as figuras políticas do marxismo do século XX, foi o maior escritor e o mais poderoso no manejo da retórica. Ao mesmo tempo, foi o mais inapelavelmente derrotado na política na última década e meia da vida. Fale um pouco, por favor, dessas e de outras singularidades de Trotski.

Acredito que o paradoxo maior da carreira de Trotski está nele ter sido, na definição gramsciana da palavra, acima de tudo um intelectual, alguém que a partir de determinadas premissas, foi capaz de desdobrar sua concepção de mundo até as suas últimas conseqüências lógicas. No entanto, havia um lado do intelectual Trotski que nada tinha de gramsciano: sua indiferença freqüente ao seu papel “orgânico”, prático, de adequar esta visão geral de mundo às tarefas concretas do momento. Exatamente por isso, o ponto de inflexão da carreira política de Trotski esteve na sua relação com Lenin que, por mais que fosse um escritor pedestre e até mesmo um filósofo “vulgar”, no dizer de Zizek, foi capaz precisamente daquilo que Trotski sempre teve a maior dificuldade: adequar as suas posições políticas às tarefas práticas do momento. Trotski, mais de uma década antes de Lenin, já havia intuído o caráter socialista da Revolução Russa, ao qual Lenin só aderiu em 1917, no discurso da Estação Finlândia; mas o mérito de Lenin foi o de só sustentar esta posição publicamente quando percebeu a possibilidade de formar um consenso em torno dela. Trotski só foi capaz de funcionar como político prático enquanto em associação com Lenin. Quando Lenin esteve hostil – antes de 1917 – assim como depois da sua morte, Trotski exerceu um papel importante como visionário, como alguém capaz de perceber desenvolvimentos futuros, mas ao preço de sua incapacidade de agir de forma efetiva no momento presente.

2. Como este livro se insere no projeto maior que você realiza sobre Trotski? Não é uma biografia nem uma reconstituição histórica pura e simples, eu gostei disso. O que é?

Trotski começou sua carreira política como herdeiro de uma tradição das esquerdas européias, que haviam passado o século XIX acumulando forças em torno de reivindicações do movimento operário e sindical, acabando por exercer uma hegemonia quase total sobre a oposição às insuficiências do liberalismo, o que permitiu ao proletariado do início do século XX começar a pensar em si mesmo como uma classe dominante alternativa à burguesia. Ora, em 1914, o estilhaçamento da II Internacional diante da Ia. Guerra Mundial – a escolha do patriotismo imperialista sobre o internacionalismo proletário – liquidou esta tradição socialista contra-hegemônica. É a partir daí que começam a surgir toda espécie de críticas ideológicas ao liberalismo burguês, que, no entanto, não se tem como tributárias do projeto socialista: a política de gênero, o nacionalismo anti-colonial, os fundamentalismos – sem falar na emergência do fascismo como contestação à ordem liberal pela direita através do ressentimento pequeno-burguês. A americanização do mundo a partir dos anos 1920, que internacionalizou os termos do debate político americano - onde o socialismo prima pela sua ausência - aprofundou este processo ainda mais. Ora, a base de toda a reflexão política do último Trotski, o “profeta banido” dos anos 1920 e 1930, está em partir da incapacidade da Revolução Russa de internacionalizar-se, para pensar em que termos o socialismo poderia reconstruir-se como ideologia contra-hegemônica diante de tantas propostas políticas concorrentes ou “alternativas”. A minha proposta, portanto, está em fazer uma série de comentários temáticos sobre os escritos de Trotski, mudando a ênfase do comentário, do Trotski anti-stalinista de Isaac Deutscher & Mandel – cuja importância é hoje apenas histórica – para Trotski como um intelectual socialista engajado num debate “prematuro”, avant la lettre, com o nosso mundo pós-moderno.

3. Para introduzir o leitor que não conhece a História da Revolução Russa: Lênin passa boa parte do último ano da vida trancafiado, querendo mas não conseguindo desautorizar Stalin. Trotski, chefe do Exército Vermelho e co-líder inconteste da Revolução, com duas décadas de ascendência política na luta, perde a parada, num jogo palaciano, para um toupeira intriguenta (com o perdão da figura), que estava para Trotski, intelectualmente, como Merval estaria para Chauí ou Kehl. Como seu livro ilumina essa tão bizarra, misteriosa e decisiva cena?

Hegel, em algum lugar, escreveu que os grandes homens que não conseguem mais apoiar-se no Espírito do seu tempo (como Napoleão ao voltar de Elba) simplesmente caem no chão. Como o próprio Trotski acabou reconhecendo à época, o refluxo conservador da Revolução Russa, a fadiga do Partido Bolchevique diante do fracasso da revolução européia, encontrou em Stalin o seu porta voz (inclusive porque Stalin era um velho bolchevique, enquanto Trotski tinha passado a maior parte da sua vida revolucionária pregressa como um franco atirador radical que atacava os bolcheviques de uma posição puramente pessoal) e deixou Trotski diante da seguinte escolha: ou dar um golpe militar – e virar um genérico de Stalin - ou sustentar posições impraticáveis naquele momento com vistas a um futuro incerto e não-sabido. Ele escolheu a segunda posição, com péssimas conseqüências para si mesmo, mas salvou a sua relevância intelectual futura.

4. Seu livro apresenta, acredito, um poderoso argumento contra os anticomunistas que tenta(ra)m tomar a processo de consolidação do autoritarismo burocrático na Rússia e depois URSS com o stalinismo como uma espécie de sina ontológica, essencial de qualquer processo revolucionário. Você daria uma canja do que o leitor vai encontrar no desenvolvimento desse argumento?

A História não se repete (a não ser como farsa, dizia Marx) e diante dos problemas objetivos do capitalismo (a riqueza social posta a serviço de finalidades anti-sociais, dizia Deutscher) o socialismo é algo que precisa ser pensado. É infantil pensar que tal não implicará em problemas (bem) sérios, mas certamente serão problemas outros que não os da URSS dos anos 1930, ou da China dos anos 1960...

5. Conversando uma vez, num grupo grande, com Slavoj Żižek, ouvi dele algo como: “gosto muito de Trotski, mas ouvindo alguns trotskistas tem-se a sensação de que se Trotski, e não Stalin, tivesse vencido a disputa em 1923-26, o mundo teria sido outro e tudo teria sido maravilhoso. Isso é muito ingênuo.” Como você se situa ante essa objeção?

Maravilhoso certamente não seria, mas seria um mundo talvez mais interessante. Se Trotski tivesse chegado ao poder nos anos 1920, ele estaria limitado pelo fato de ser um hiper-Hugo Chávez dirigindo uma URSS politicamente militarizada, mas uma coisa é certa: ele certamente teria colocado todo o peso político e econômico da URSS na tentativa de organizar uma Frente Única antifascista na Alemanha e em estimular a Revolução Chinesa. Logo, é de esperar-se que neste mundo alternativo, o nazismo e o militarismo japonês tivessem um papel bem menor do que tiveram no mundo real – mas ao preço de que uma Alemanha e uma China, sob influência soviética, atrairiam contra si uma frente de governos capitalistas – logo, possivelmente seria um mundo em que a IIa. Guerra Mundial e a Guerra Fria estariam “fundidas” num único processo. Se há algo de “bom” nisso, estaria no fato de que seria um mundo onde as lutas ideológicas seriam mais “normais”, mais preto no branco, esquerda vs. direita como o grande eixo de todas as questões.... Também não haveria Pearl Herbour, a “Solução Final”, nem os expurgos de Stalin, mas haveria coisas que nem podemos imaginar...

6. Há uma visão, mesmo entre trotskistas, de que Trotski se excedeu no episódio da militarização do trabalho e que isso foi um erro que favoreceu a burocratização futura. Você discorda. Dê, por favor, ao leitor menos familiarizado, o contexto do que era a Rússia na virada e começo da década de 1920 e seu argumento sobre as escolhas de Trotski naquele momento quanto à militarização do trabalho.

Se pensarmos que as condições de vida na Rússia da Guerra Civil e do Pós-Guerra Civil eram tais que só o próprio Trotski perderia uma filha (e mais uma suposta amante, a comissária Larissa Reissner) de tuberculose produzida pelas condições sanitárias predominantes - assim como ocorreu com vários outros membros do mais alto escalão soviético – dá para perceber que a militarização do trabalho era basicamente uma super-frente de trabalho para produzir qualquer coisa no meio da devastação generalizada. O problema é que propor tal coisa ofendia as muito reais convicções democráticas e libertárias do bolchevismo da época.

7. Eu não teria tempo de pesquisar detalhes e refrescar a memória o suficiente para debater com você agora, em mínimo equilíbrio de condições, estes dois temas, então só vou enunciar os desacordos e pedir que você resuma suas interpretações: discordo um pouquinho, pelo menos, de suas avaliações de Kronstadt e da Oposição Operária. Resumindo a ópera toscamente: tenho leitura mais negativa dos bolcheviques na sublevação de marinheiros e leitura mais positiva do papel histórico de Alexandra Kollontai e cia. Você poderia resumir para o leitor menos familiarizado com as nuances a sua interpretação daquele evento e daquele grupo?

Note-se que o X Congresso do Partido Bolchevique foi interrompido pela Revolta de Kronstadt e que todos os delegados – inclusive os da Oposição Operária de Kollontai – se apresentaram como voluntários para participar da ação militar contra os rebeldes, já que sabiam que não havia espaço de negociação possível no momento. As reivindicações feministas e autogestionárias da Oposição eram, do mesmo modo, positivas, mas inaplicáveis naquele momento e lugar. A conclusão que se impõe é a mesma que já foi tirada em outras épocas e lugares por Maquiavel, Engels e outros, e que pode ser resumida no comentário posterior de Trotski: uma revolução não é (lamentavelmente) uma escola de humanismo....

8. Não há como não perguntar, na bucha: por que o trotskismo produziu tantos grupos que ofereceram leituras tão delirantes da realidade, como por exemplo o socialismo interplanetário posadista ou as bizarras oscilações da Libelu no Brasil?

Tenho a impressão de que Trotski, ao criar a IV Internacional, sabia da sua absoluta impossibilidade de fazer política concreta nas condições do final dos anos 1930, e procurou concentrar-se em montar uma “cápsula do tempo”, uma organização que preservasse certa orientação doutrinária para o futuro. De certa forma, ele conseguiu o que queria, preservar uma certa memória para uso da posteridade – mas a conseqüência adicional disto, naturalmente, foi o sectarismo estreito e antiquário.

9. Nas poucas em vezes em que é citado no seu livro, Antonio Gramsci não sai muito bem na fita. Você propõe que ele usou sectariamente argumentos mencheviques contra Trotski. Apesar disso, você vê reconciliação possível entre a concepção mais, digamos, culturalista e gradualista de Gramsci e o legado de Trotski?

Acho que o suposto gradualismo de Gramsci é produto de leituras distorcidas, reformistas (a transformação política é desnecessária) e direitistas (“ ’eles’ estão entre nós”...) – o que o conceito de hegemonia parece-me dizer é que a luta propriamente política e a ideológica formam uma totalidade. Neste sentido, não vejo incompatibilidade nenhuma entre os dois. Só acho que Gramsci, em certos momentos – na sua apreciação do fordismo , por exemplo - exibe um viés autoritário em que parece identificar força política com conduta moral – quando fala na necessidade de “poupar energias nervosas” evitando uma vida sexual “desregrada” – coisa que Trotski, homem muito mais blasé diante deste tipo de problemas, sequer pensaria em propor.

10. Trollando-o um pouquinho, mas se o hipotético não fizer sentido, você pode desconstruí-lo, claro: quem Trotski teria apoiado em 2006, Lula ou Heloísa Helena?

Trotski, em 1938, disse no México a um sindicalista argentino que, em caso de uma guerra entre o Brasil e a Inglaterra, ele apoiaria Getúlio Vargas, pois para ele preservar e desenvolver a consciência nacional do povo brasileiro era mais importante do que uma “democracia” liberal e formal, sob tutela imperialista. Acho que ele iria por aí na sua apreciação de Lula – mas certamente não integraria um governo do PT.

11. O ex-trotskismo teve uma influência no mundo bem mais forte que o trotskismo. Como você explica esse fenômeno que produz algumas das cabeças mais diabólicas, como Paul Wolfowitz, ou instrumentos mais raivosos da reação, tipo Demétrio Magnoli? Citei dois, mas a lista longa e o caso é único entre os “ex-”. Tem hipótese para explicar isso?

Como Trotski quis organizar seu movimento como uma “cápsula do tempo” doutrinária, isso o levou a criar partidos, principalmente, de intelectuais, com as conseqüências do sectarismo e do elitismo – que já estava presente no leninismo, mas que o trotskismo exacerbou: daí o papel específico dos “exes” do seu movimento – um dos quais foi o meu professor de trotskismo: o Paulo Francis dos anos 1970.

Liberais e conservadores brasileiros, chegou a hora. Depois do 11 de setembro diplomático desencadeado neste fim de semana pelo mais impactante vazamento da história moderna-- 250.000 comunicações, a maioria secretas, entre o Departamento de Estado e embaixadas estadunidenses ao redor do mundo--, e do completo sufocamento do tema na TV dos EUA, não resta fiapo de credibilidade à ideia da imprensa 'mais livre do mundo', com que tantos brasileiros à direita do espectro político se referem aos conglomerados de mídia norte-americanos. Para quem se lembra da extrema docilidade com que as mídias eletrônica e escrita dos EUA replicaram a patacoada das armas de destruição em massa do Iraque em 2003, esta foi a cereja do bolo. Não importa o partido que esteja no poder (Democratas ou Republicanos), quando se trata dos interesses imperiais estadunidenses, não sobrevive na mídia gringa um farrapo de compromisso com a verdade ou com a pluralidade de pontos de vista. Ponto final. Podemos passar para o próximo assunto? Grato. Continuemos.

Como já tratamos amplamente aqui, os poderosos usam dois pesos e duas medidas nos casos de “vazamento”, “grampo” ou qualquer obtenção de informação que ocorre naquela zona cinza entre o legal e o ilegal. Conforme a conveniência, enfocam-se na forma ou no conteúdo. Assim aconteceu com os dossiês dos aloprados petistas sobre a corrupção realmente existente no Ministério da Saúde de José Serra, do suposto, miraculoso e etéreo grampo sobre Gilmar Mendes e Demóstenes, e da quebra de sigilo da filha de Serra (cuja forma só importava até o momento em que apurou-se que foi tucano mesmo). Inacreditavelmente, aqui nos EUA, tanto o governo como o parlamento só reagiram à montanha de revelações do Wikileaks com ameaças pesadas contra Julian Assange e equipe. Sarah Palin, sem perder a chance de usar o episódio eleitoralmente contra Obama, sugeriu que os EUA "cacem Assange como a Bin Laden". Sobre o conteúdo dos documentos, nem um pio. Para isso, contaram com a sempre dócil imprensa norte-americana que, no pronunciamento de hoje de Hillary Clinton, não fez sequer uma única pergunta que tratasse do conteúdo das revelações.

E revelaram-se coisas para todos os gostos. Os EUA disseram à Eslovênia que lhe conseguiriam uma reunião com Obama caso os eslovenos aceitassem receber prisioneiros de Guantánamo, o que demonstra o tamanho da batata quente em que se transformou o campo de concentração paralegal [pdf] instalado por George W. Bush. Na Alemanha, os EUA ficaram em saia justa. Os vazamentos mostram tentativa de espionagem gringa sobre o Democratas Livres (liberais de centro-direita, uma espécie de DEM desagripinizado) e comentários feitos nos telegramas da embaixada se referem ao Chanceler alemão como “vaidoso e incompetente”. Hillary quis bisbilhotar o histórico de saúde mental da Presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner. Revelou-se que Israel fez lobby incessante, permanente por um (na certa irresponsável e catastrófico) ataque americano ao Irã, embora nem só de lobby sionista viva o interesse bélico anti-persa: também o rei saudita, confirmam os documentos do Wikileaks, fez pressão pelo ataque. Aliás, não são só os EUA que ficam mal na fita com esses cabos. Os governos árabes, com sua tradicional combinação de subserviência ante Israel e obscurantismo e truculência ante suas próprias populações, também receberam algumas boas lambadas com os vazamentos.

Até agora, as duas revelações sobre as quais valeria a pena um exame mais detido, pelo menos do ponto de vista brasileiro, são duas bombas: a primeira, a de que o estado espião e desrespeitoso da lei internacional, que se consolidou com Bush, foi mantido com o Departamento de Estado de Hillary sob Obama. A segunda é de que até os EUA sabiam que o golpe em Honduras, com o qual pelo menos setores de sua diplomacia colaboraram, era uma monstruosa ilegalidade.

Confirmando a primeira bomba, há um espantoso telegrama em que se detalham planos para espionar o Secretário-Geral da ONU, o coreano Ban Ki-moon, que de forma alguma pode ser descrito como alguém hostil aos interesses americanos. Os planos de espionagem incluíam até mesmo o cartão de crédito de Ki-Moon. A ordem veio diretamente do Departamento de Estado de Hillary que, obviamente, em seu pronunciamento de hoje, nada disse sobre o assunto. Nada lhe foi perguntado tampouco.

Sobre a segunda bomba, Cynara Menezes já disse tudo. Durante meses, bizantinos debates sobre a constituição hondurenha serviram para mascarar o fato cabal de que o golpe que depôs Zelaya não tinha um farrapo de apoio na lei internacional ou mesmo na bizarra legalidade estabelecida pela constituição hondurenha. Ancorados principalmente numa retórica da Guerra Fria herdada da mesma diplomacia estadunidense agora desmascarada, os direitecas brasileiros recorreram aos sofismas de sempre para justificar o golpe. Agora, ficou claro: alô, Revista Veja, nem os gringos acreditavam na mentirada.

Sobre o Brasil, até agora, há pouco, a não ser o já conhecido dado de que os EUA tentaram nos impor uma lei antiterrorismo, da qual o governo Lula-Dilma (o cabo faz explícita referência à atuação dela) conseguiu se safar. De novidades nesse front, há a participação de um especialista brasileiro, André Luis Woloszyn, como uma espécie de “consultor” para os estadunidenses interessados em adequar a legislação alheia a seus interesses: “é impossível”, disse ele, “fazer uma lei antiterrorismo que não inclua o MST”. O caso me parece gravíssimo.

As bombas vão se sucedendo com rapidez só comparável à desfaçatez com que a mídia dos EUA as ignora. O Wikileaks repassou seus vazamentos a cinco veículos de mídia: Le Monde, Der Spiegel, El País, Guardian e New York Times. Destes, a cobertura mais tímida e manipuladora, sem dúvida, é a deste último, totalmente focado na punição a Assange e na “legalidade” de seus atos, com pouca coisa sobre o conteúdo embaraçoso para os EUA. Uma manchete no lugar de destaque do site, na noite desta segunda-feira, dizia: “"Vazamentos mostram o mundo se perguntando sobre a Coreia do Norte". Haja óleo de peroba.

PS: Como grande destaque desta segunda-feira, o Presidente equatoriano Rafael Correa ofereceu guarida a Julian Assange, “sem perguntar nada”, para que ele “apresente suas informações não só na internet mas em outros fóruns públicos”. Realmente a Sociedade Interamericana de Imprensa deve ter razão: a “liberdade de imprensa” está ameaçada nos regimes “populistas” latino-americanos. É nos EUA que ela vai bem.

Daqui a algumas horas, entra um texto sobre o caso Wikileaks. Por enquanto, deixo-os com a resposta da Associação de Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, a uma impressionantemente desonesta matéria da Folha.

29 de novembro de 2010
Da Página do MST

Leia abaixo nota da Associação dos Amigos da ENFF sobre reportagem publicada neste domingo na Folha de S. Paulo:

NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ENFF

No dia 28 de novembro, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem de autoria de José Ernesto Credendio, segundo a qual a Escola Nacional Florestan Fernandes estaria passando por uma “crise financeira”, a qual seria motivada por “restrições impostas aos repasses do governo federal para o movimento”.

Diante do exposto, a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes vem a público para esclarecer os fatos e desfazer uma série imensa de equívocos, incrivelmente reproduzidos em tão poucas linhas.

1. A ENFF, desde a sua origem, nunca dependeu de recursos federais, embora seja essa uma demanda legítima, dado que ela é resultado do esforço concentrado e da mobilização de milhares de cidadãos brasileiros: trabalhadores, trabalhadoras e jovens que aspiram construir um centro de estudos e pesquisas identificado com as necessidades mais prementes dos povos do Brasil, da América Latina e de todo o mundo.

2. Como a própria reportagem esclarece, aliás em total contradição com o afirmado anteriormente, os recursos para a construção da escola foram fornecidos “pela União Europeia, pelo MST e pelas ONGs cristãs Caritas (Alemanha) e Frères Des Hommes (França)”, além de ter contado com recursos assegurados por campanhas com apoio de Chico Buarque, José Saramago e Sebastião Salgado.”

E mais ainda: a reportagem omite o fato de que a construção da escola, concluída no ano 2005, contou com o trabalho voluntário de cerca de 1.100 brasileiros e brasileiras que entenderam a necessidade premente de uma escola dessa natureza, oriundos e oriundas das mais variadas categorias profissionais e de movimentos sociais. Seus cursos sempre foram ministrados em caráter voluntário, espontâneo e benévolo por mais de seiscentos renomados intelectuais e professores universitários brasileiros e internacionais,

3. Finalmente, a escola não passa por uma “crise financeira”, como afirma a reportagem, simplesmente por não se tratar de um banco, nem de empresa privada. Sofre, é verdade, carência de recursos econômicos para desenvolver os seus projetos, como sofrem dezenas de milhares de escolas públicas brasileiras e toda e qualquer instituição autônoma, independente e identificada com a luta de nosso povo.

4.Precisamente porque a Escola Nacional Florestan Fernandes não depende de recursos federais, mas confia na capacidade do povo brasileiro de manter o seu funcionamento autônomo, soberano e independente, criou-se a Associação dos Amigos da ENFF, no início de 2010.

As campanhas promovidas pela Associação não têm apenas o objetivo de angariar fundos: elas também contribuem para promover o debate sobre a necessidade de que o povo brasileiro construa os seus próprios centros de educação e pesquisa, até para aprimorar sua capacidade de defender-se de ataques insidiosos promovidos com frequência pela mídia patronal, pelos centros universitários que reproduzem as fábulas das classes dominantes e por intelectuais e jornalistas pagos para distorcer os fatos.

Associação dos Amigos da ENFF

Nas derrotas futebolísticas, há um momento em que você sente que o jogo está perdido. É um instante de chegada meio mágica, retrato do imponderável do futebol. Enquanto que nos outros esportes coletivos pode-se supor uma fórmula matemática que combine a diferença de pontos com os minutos ou posses de bola restantes e nos dê uma equação universal que localiza esse momento, no futebol, como atesta qualquer um que tenha jogado ou mesmo assistido com atenção ao esporte, só mesmo o devir particular de cada jogo vai lho dizer.

Um 3 x 0 aos 30 minutos do 2º pode ser um jogaço em aberto, como sabemos os fanáticos do time das impossíveis viradas (contra e a favor). Por outro lado, uma equipe pode perfeitamente estar batida de forma categórica depois de um simples 1 x 0 aos 10 do 1º. Omitamos, por incontáveis, os exemplos.

Esse momento epifânico, que só no futebol é imponderável, é o descrito em “Rosa dos Ventos”:

Pois transbordando de flores/ A calma dos lagos zangou-se/ A rosa-dos-ventos danou-se/ O leito do rio fartou-se/ E inundou de água doce/ A amargura do mar // Numa enchente amazônica/ Numa explosão atlântica/ E a multidão vendo em pânico/ E a multidão vendo atônita/ Ainda que tarde/ O seu despertar

Relembre com Chico:

(Se você trabalha num grupo de mídia brasileiro e nunca se perguntou sobre o que a 2ª estrofe de “Rosa dos Ventos” pode estar lhe dizendo sobre o seu lugar hoje, a piedosa recomendação deste blog é que você o faça antes de continuar as tarefas do dia. A pergunta, com certeza, é mais urgente).

A tese deste post é que, durante esta semana, uma parcela significativa dos conglomerados máfio-midiáticos brasileiros deu-se conta de que o jogo está perdido.

Ele ainda será jogado durante algum tempo mas, como previu “Rosa dos ventos”, está perdido para eles. Que jogo é esse e que parcela é essa, o que significam “perdido” e “dar-se conta”, e até mesmo qual é o sentido da palavra “brasileiros” naquela frase são temas que merecem reflexão, se queremos ter uma visão matizada, não ufanista do processo. Antes, uma palavra sobre o termo mais polêmico, “conglomerados máfio-midiáticos”, que será doravante usado neste blog de forma também intercambiável com o acrônimo MOSCOU.

Foto de Jochem Wijnands, no Getty, museu montado por meu amigo Tom Reese

Meu não-uso do termo PIG advém de que, apesar de a própria executiva da Folha reconhecer textualmente que a imprensa brasileira substituiu os partidos de oposição no governo Lula, apesar de sabermos que, em várias partes do Brasil, ela é partido mesmo o tempo todo (como no caso da RBS no Sul), e apesar de ser visível o componente golpista do seu DNA em diversos momentos de sua história, não acho que a metáfora “partido golpista” tenha referencialidade suficiente; é unitário demais. Não há, por exemplo, como assistir ao Seminário de ontem sobre mídia, ouvir Merval Pereira e Renata LoPrete, e não perceber a imensa diferença intelectual, moral e ética entre eles. É um bom achado humorístico, a sigla PIG, e eu a leio sob esse tipo de licença poética. Não a uso.

“Conglomerado máfio-midiático” é diferente, porque você pode perfeitamente ser funcionário de um conglomerado mafioso e continuar fazendo, no seu canto, um trabalho sério e honrado, como bem sabem os datilógrafos e faxineiros do PPS (ou do PTB, pra não dizerem que só falo mal da oposição). Com esse tipo de preocupação em mente, o antenadíssimo gringo Colin Brayton cunhou, em português, sim sinhô, o acrônimo MOSCOU: Mídia Orquestrada por Sociedade Civil de Oligarcas Unidos. Como também numa orquestra podem existir reais sonoridades dissonantes, prefiro MOSCOU a PIG.

Pois bem, MOSCOU percebeu que o jogo está perdido, argumentávamos. Mas também “perdido” aqui requer explicação, para que não se leia o que não está escrito.

Eles perderam, mas isso não quer dizer que o vitorioso seja “a internet”, “a blogosfera” ou muito menos a blogosfera “progressista”--termo que merece um digno funeral em breve, pelo menos como suposição de que representa universalmente a esquerda. Note-se que eu proponho que MOSCOU perdeu. Não presumo saber quem ganhou. Aliás, o segundo argumento do post é este: MOSCOU já perdeu o jogo, mas quais serão os vencedores é matéria que ainda não sabemos. Ao contrário do que argumentam os que reclamam do Fla x Flu, esta não é uma partida com dois jogadores.

Ganha a democratização da informação, é óbvio, quando perde MOSCOU. Mas quais são as vozes concretas que encarnarão dita abertura, ou seja, qual será o bloco hegemônico a emergir das ruínas, é matéria ainda mais nebulosa do que parece, na opinião da ala trotsko-atleticana de blogolândia.

Continuemos com a tese do post: MOSCOU deu-se conta de que perdeu o jogo. Mas como “deu-se conta”?

bonequinhas-souvenir de Moscou

Mais ou menos como a palavra “talvez” em Derrida, que sempre significa seu antônimo, ou seja, “com certeza”, entendo o termo “dar-se conta” aqui como o oposto de “perceber”. MOSCOU dar-se conta de que perdeu o jogo deve ser entendido freudianamente, ou seja, como Verneinung (denegação [pdf]). Ainda não entenderam nada do que está acontecendo, isto me parece óbvio, mas algo neles percebe, um “algo” freudiano, ou seja, inconsciência.

Só assim é possível ler a coleção de micos com que O Globo e uma colunista de MOSCOU nos brindaram esta semana, na esteira da entrevista do Presidente Lula ao grupo de blogueiros. Listemos alguns desses micos, poupando a paciência do leitor com uma abundância de links:

1) O Globo afirma que Cloaca News é o primeiro pseudônimo que “participou de entrevista”, provavelmente se esquecendo da existência de Truman Capote e Stanislaw Ponte Preta, entre incontáveis outros; 2) Na mesma matéria, O Globo usa intercambiavelmente os termos “apócrifo” e “pseudônimo”, o que qualquer consulta a qualquer dicionário da língua desautoriza: são termos mutuamente exclusivos, aliás. As Escrituras não são “de pseudônimo”, e quando Truman Capote assina In Cold Blood, por definição, não se trata de algo “apócrifo”; 3) A mesma matéria d'O Globo, não assinada, mas tão ruim que poderia ter sido escrita por um ator de filme pornô ou personagem de ficção científica, diz que José Serra os “teria classificado” de blogs sujos, sem ter feito, portanto, a pesquisa básica no próprio MOSCOU, que lhe confirmaria que a paternidade do sintagma “blogs sujos” é mesmo do candidato do Jornal Nacional nas últimas eleições; 4) o episódio em que a acho-colunista Dora Kramer tentou dar aulas de Direito a um dos maiores Penalistas do Brasil merece um parágrafo a parte, para que se entenda porque eu vejo “dar-se conta”, na frase-tese do post (MOSCOU deu-se conta de que perdeu), como sinônimo de “denegação”.

Sem guglar o nome “Túlio Vianna”, Dora Kramer interpretou a pergunta do Doutor em Direito pela UFPR, Professor da UFMG e autor de Transparência Pública, Opacidade Privada, a Lula, sobre a possibilidade de nomeações mais, digamos, à esquerda para o STF (enfim, sem citar Konder Comparato, o Túlio fez a pergunta número 1 que eu teria feito) como se Túlio não soubesse o que é separação de poderes, passando, enquanto isso, atestado de não ter, ela, nem vaga notícia sobre o assunto. Ela confundiu prerrogativa presidencial de indicação de Ministros ao STF com suposta violação da separação de poderes.

Tentemos desenhar. Imagine, leitor, o mico.

Um colunista com QI abaixo da média, de um jornal em decadência, com vendas declinantes, pertencente a um conglomerado que viu reduzidas as suas chances de realizar mutações em bolinhas de papel, interpela o Professor Luiz Antonio Simas para lhe explicar o que é um samba de enredo e qual a diferença entre a Beija-Flor e a Deixa Falar, cometendo, no processo, confusão entre quem foi Noel Rosa e quem é Martinho da Vila.

Esse é o nível do monumental mico que a colunista Dora Kramer pagou esta semana no Estadão.

Em qualquer imprensa genuinamente pluralista do mundo, seria abalador ou detonador de carreira, e sobre isso perguntem Arianna Huffington no dia 21 de dezembro, em São Paulo. Acho que ela concordaria. Daí, enfim, que a locução verbal "dar-se conta de", na frase-tese deste post, deva ser lida como signo do seu antônimo: ainda não entenderam nada, é evidente, mas algo neles entendeu.

PS: Ainda sobre o tema deste post, eu gostaria de alistar alguém que entende de programação para uma receita de gerador eletrônico de #Mordalíngua: o mecanismo é muito simples. Visitamos os arquivos de MOSCOU, digitamos "Merval", "Leitão" ou "Cantanhêde" e mandamos a máquina rastrear verbos no futuro ou no condicional. Tudo o que eles preveem dá errado. São a confirmação viva de que "até relógio parado acerta duas vezes ao dia" é só isso, um clichê falso. É perfeitamente possível estar errado sempre. É um talento notável, convenhamos. Mas ele existe.

PSTU (apud NPTO): De forma relacionada ao post, mesmo que tangencialmente, o blog acompanha o zumbido de que o Ministro Paulo Bernardo pode ser o encarregado da Pasta das Comunicações no governo Dilma. O blog tenta ter informação independente e não trafica boatos, mas acompanha com interesse e torcida. Seria excelente combinação de firmeza, tato político e ponderação num ministério chave.

PSTU do B: O Biscoito anuncia, esta semana, três coautores: colunistas convidados que escreverão, cada um, um post quinzenal (os confirmados são dois homens e uma mulher). Ainda estamos em negociações com a quarta convidada.

É um marco histórico na democratização das comunicações o evento que acontece daqui a pouco no Palácio do Planalto: Lula concederá a primeira entrevista de um Presidente da República a um grupo de blogueiros. Trata-se de acontecimento histórico, a ser celebrado e assistido por quem tem interesse na luta pela informação livre e democrática no Brasil. A entrevista será transmitida pelo Blog do Planalto e por qualquer blog que queira fazê-lo. O código é livre. Caso acesse o Biscoito nesta manhã, a partir das 9 h, você poderá vê-la e comentá-la aqui (também vale a pena seguir a tag #LulaBlogs no Twitter):

Tendo sido a internet tão decisiva na articulação da campanha de Dilma (tanto na contraposição à visível parcialidade da grande mídia como na crítica à barragem de baixarias advindas da campanha de Serra), o reconhecimento de Lula aos blogs é mensagem clara, como o foram a entrevista do próprio Lula ao Terra e a entrevista de Dilma à Record. Parabéns ao Renato Rovai que, a partir do Encontro de Blogueiros Progressistas, botou sua bela caderneta de endereços e telefones para funcionar e conseguiu a entrevista. Obrigado a ele pelo convite para que eu fosse parte do time de entrevistadores, que catastroficamente não pude atender, posto que ficaria um pouco caro ir ao Brasil só pra isso, tendo comprado passagem já para o começo de dezembro.

Em todo caso, ficam aqui a transmissão ao vivo, os votos de parabéns e a sugestão de que os camaradas-blogueiros resistam à tentação de deslumbramento tão inevitável quando o interlocutor é Lula. Sem replicar a hostilidade da grande mídia, é possível fazer uma entrevista questionadora, incisiva, que vá além da mui merecida celebração da vitória de Dilma para a qual trabalharam tanto o Presidente como a grande maioria dos blogueiros que estão lá hoje (o Altino Machado, até onde notei, apoiou a Marina).

Como contribuição, deixo quatro possíveis perguntas que, acredito, estariam em consonância com esse espírito de uma entrevista iluminadora e, ao mesmo tempo, não puramente celebratória--já que, afinal de contas, a campanha acabou e nós vencemos. Aqui vão elas. Com sorte, algum dos camaradas as verá a tempo e se animará a formular uma variação de alguma delas:

1. Presidente, há críticas na internet, entre apoiadores leais do governo, ao conjunto das nomeações que o Sr. fez ao Supremo Tribunal Federal. Sem citar o nome de qualquer Ministro atual, o Sr. teria algo a dizer sobre a perda da oportunidade de se ter Fábio Konder Comparato no Supremo? O Sr. lamenta essa ausência ou mantém a convicção sobre suas nomeações?

2. Presidente, também entre apoiadores leais ao governo, há a avaliação de que a aliança com o PMDB foi importante para o sucesso e a estabilidade do governo, além de inevitável para a aprovação de legislação na Câmara e especialmente no Senado. Mas também muitos argumentam que no caso particular do Maranhão, o preço ficou bastante alto. O Sr. tem algo a dizer aos petistas maranhenses? Dá para prescindir dessa aliança em particular num futuro próximo? Acha que o ex-presidente José Sarney teria entendido como uma ingratidão pela lealdade dele ao Sr. uma simples neutralidade sua na corrida ao Senado pelo Amapá em 2006, na qual ele concorreu com Cristina Almeida, mulher, negra, socialista e amapaense, ao invés do apoio discreto, mas real, que o Sr. ofereceu a Sarney?

3. Diga lá, Presidente: o Sr. se surpreendeu com a virulência com que a Globo aderiu à campanha de José Serra, chegando àquele patético ponto dos sete minutos de JN dedicados à bolinha de papel, mesmo tendo a emissora sido bem tratada no seu governo, contando, inclusive, com o Ministro das Comunicações? Entendemos que o investimento do governo na democratização da informação foi notável mas, em retrospecto, o Sr. acha que uma relação não de confronto, mas de um pouco mais de distância e indiferença ante a Globo teria sido mais produtiva e saudável? O que Sr. tem a dizer aos milhares de ativistas que tornaram possível a Confecom e a campanha de Dilma na internet, e que se impacientaram com a proximidade de setores do governo a uma corporação de mídia tão manipuladora e direitista em seu jornalismo?

4. Para continuar com as perguntas acerca de um possível arrependimento com concessões feitas, e em relação com a pergunta anterior: entendemos que não interferir diretamente no futebol e não criar confrontos com a CBF, entidade privada, foi boa política. Mas não teria valido a pena mover os pauzinhos para isolar um pouco Ricardo Teixeira e sua turma? O preço político pago pelo governo teria sido tão alto assim?

São contribuições questionadoras, não-chapa branca, a uma entrevista que tem, também, todo o direito de ser uma celebração dos blogs de esquerda com o exitoso presidente que eles apoiaram.

Muita, muita vontade de estar aí. Parabéns e celebremos.

P.S. - Já que os direitos reprodutivos foram tema chave na campanha e Denise Arcoverde e Maíra Kubík Mano levantaram, no Twitter, questão pertinente sobre a composição do time que entrevista Lula, cabe um comentário de alguém que participou intensamente da campanha, foi convidado para a entrevista e tem um histórico de diálogo com a blogosfera feminista. O machismo e a separação de papéis de gênero informam a composição do time de entrevistadores de hoje não como dado subjetivo do organizador, mas na medida em que informam o mapa particular de blogolândia com o qual trabalham Renato e outros camaradas-blogueiros oriundos do jornalismo. Na medida em que as mulheres estão sub-representadas num certo conjunto de lideranças jornalísticas na internet (mesmo dentro da esquerda), a assimetria de gênero visível em nossa sociedade se reproduziu na composição do grupo que está agora em Brasília. A razão pela qual várias possíveis blogueiras-entrevistadoras ficaram fora do radar do Renato é a mesma que fez com que, provavelmente, Celso de Barros também tenha ficado. Mas o fato de que Conceição Oliveira e Conceição Lemes tenham sido as únicas blogueiras convidadas é relevante, assim como é lamentável a ausência da C. Oliveira (há notícias desencontradas sobre se a C. Lemes vai ou não). Com a liberdade de quem é amigo tanto de Túlio Vianna como de Cynthia Semíramis (amigo de cada um deles e do casal), digo que o convite feito a ele e não a ela foi um lapso importante, já que, enquanto blogueira, ela teve uma participação bem mais intensa na campanha que ele. Vanessa Lampert teve atuação tão positiva e decidida como qualquer dos blogueiros convidados. Fica o toque, não como reprimenda ao querido Renato, mas como lembrete do que ainda falta à esquerda (e à esquerda dos "grandes blogs" em particular que, como apontei antes, é majoritariamente oriunda do jornalismo) no que diz respeito a questões de gênero.

Monteiro Lobato: um homem com um projeto para além do seu tempo - Caçadas de Pedrinho, publicado em 1933, teve origem em A caçada da onça, de 1924. Portanto, poucas décadas após a abolição da escravatura, que aconteceu sem que houvesse qualquer ação que reabilitasse a figura do negro, que durante séculos havia sido rebaixada para se justificasse moralmente a escravidão, e sem um processo que incorporasse os novos libertos ao tecido da sociedade brasileira. Os ex-escravos continuaram relegados à condição de cidadãos de segunda classe e o preconceito era aceito com total normalidade. Eles representavam o cisco incômodo grudado à retina, o "corpo imperfeito" dentro de uma sociedade que, a todo custo, buscava maneiras de encobri-lo, desbotá-lo ou eliminá-lo, contando com a colaboração de médicos, políticos, religiosos e outros homens influentes daquela ápoca. Um desses homens foi o médico Renato Kehl, propagador no Brasil das idéias do sociólogo e psicólogo francês Gustave Le Bon, que defendia a "superioridade racial e correlacionava as raças humanas com as espécies animais, baseando-se em critérios anatômicos como a cor da pele e o formato do crânio", segundo o livro Raça Pura, - Uma história da eugenia no Brasil e no mundo, de Pietra Diwan para a Editora Contexto. Renato Kehl reuniu ao seu redor uma ampla rede de intelectuais, com quem trocava correspondência e ideias constantemente, todos adeptos, defensores e propagadores da eugenia, assim definida por ele em 1917: "É a ciência da boa geração. Ela não visa, como parecerá a muitos, unicamente proteger a humanidade do cogumelar de gentes feias".

Em 1918 foi fundada a Sociedade Eugênica de São Paulo - SESP, contando com cerca de 140 associados, entre médicos e membros de diversos setores da sociedade que estavam dispostos a "discutir a nacionalidade a partir de questões biológicas e sociais", tendo em sua diretoria figuras importantes como Arnaldo Vieira de Carvalho, Olegário de Moura, Renato Kehl, T. H. de Alvarenga, Xavier da Silveira, Arhur Neiva, Franco da Rocha e Rubião Meira. A sociedade, suas reuniões e ideias eram amplamente divulgadas e festejadas pela imprensa, e seus membros publicavam em jornais de grande circulação como Jornal do Commercio, Correio Paulistano e O Estado de São Paulo. Lobato, como um homem de seu tempo, não ficaria imune ao movimento, e em abril de 1918 escreve a Renato Kehl: "Confesso-me envergonhado por só agora travar conhecimento com um espírito tão brilhante quanto o seu, voltado para tão nobres ideais e servido, na expressão do pensamento, por um estilo verdadeiramente "eugênico", pela clareza, equilíbrio e rigor vernacular." Era o início de uma grande amizade e de uma correspondência ininterrupta até pelo menos 1946, dois anos antes da morte de Monteiro Lobato. Os eugenistas agiam em várias frentes, como a questão sanitária/higienista, que Lobato trata em Urupês, livro de contos onde nasce o famoso personagem Jeca Tatu, ou a racial, sobre a qual me aterei tomando como ponto de partida outro trecho de uma das cartas de Monteiro Lobato a Renato Kehl: "Renato, Tú és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. [...] Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade pecisa de uma coisa só: póda. É como a vinha. Lobato."

O livro mencionado é O Choque das raças ou o presidente negro, de 1926, que Lobato escreveu pensando em sua publicação nos Estados Unidos, para onde ele se mudou para ocupar o cargo de adido cultural no consulado brasileiro de Nova York. Em carta ao amigo Godofredo Rangel, Lobato comenta: "Um romance americano, isto é, editável nos Estados Unidos(...). Meio à Wells, com visão do futuro. O clou será o choque da raça negra com a branca, quando a primeira, cujo índice de proliferação é maior, alcançar a raça branca e batê-la nas urnas, elegendo um presidente negro! Acontecem coisas tremendas, mas vence por fim a inteligência do branco. Consegue por meio de raios N. inventados pelo professor Brown, esterilizar os negros sem que estes se dêem pela coisa". Resumindo bastante, as coisas tremendas são: em 2.228, três partidos concorrem às eleições presidenciais americanas. O partido dos homens brancos, que pretende reeleger o presidente Kerlog, o partido das mulheres, que concorre com a feminista Evelyn Astor, e o partido dos negros, representado por Jim Roy. Com a divisão dos brancos entre homens e mulheres, os negros se tornam maioria e Jim Roy é eleito. Não se conformando com a derrota, homens e mulheres brancos se unem e usam "a inteligência" para eliminar a raça negra, através de uma substância esterilizante colocada em um produto para alisamento de cabelos crespos.

A composição dos partidos políticos parece ter sido inspirada por um dos livros preferidos de Lobato, que sempre o recomendava aos amigos, o L’Homme et les Sociètes (1881) de Gustave Le Bon. Nesse livro, Le Bon diz que os seres humanos foram criados de maneira desigual, condena a miscigenação como fator de degradação racial e afirma que as mulheres, de qualquer raça, são inferiores até mesmo aos homens de raças inferiores. Lobato acreditava que tinha encontrado a fórmula para ficar milionário, como diz em 1926: "Minhas esperanças estão todas na América. Mas o 'Choque' só em fins de janeiro estará traduzido para o inglês, de modo que só lá pelo segundo semestre verei dólares. Mas os verei e à beça, já não resta a menor dúvida". Com o sucesso do livro, ele esperava também difundir no Brasil a ideia da segregação racial, nos moldes americanos, mas logo teve suas esperanças frustradas, como confidência ao amigo Godofredo Rangel: "Meu romance não encontra editor. [...]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tanto séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros." Deve ter sido uma grande decepção para Lobato e seus projetos grandiosos, visto que, em carta de 1930, também a Godofredo Rangel, ele admite fazer uso da literatura para se dizer o que não pode ser dito às claras: "é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, 'work' muito mais eficientemente".

Achei importante contextualizar esse livro porque acredito que todos que estão me lendo são adultos, alfabetizados, com um certo nível cultural e, portanto, público alvo desse romance adulto de Monteiro Lobato. Sendo assim, peço que me respondam com sinceridade: quantos de vocês teriam sido capazes de, sem qualquer auxílio, sem qualquer contextualização, realmente entender o que há por trás de O Choque das raças ou o presidente negro? Digo isso porque me lembro que, na época das eleições americanas, estávamos quase todos (sim, eu também, antes de ler o livro) louvando a genialidade do visionário e moderno Monteiro Lobato em prever que os Estados Unidos, um dia, elegeriam um presidente negro, que tinha concorrido primeiro com uma mulher branca e depois com um homem branco. Mas há também o que está por detrás das palavras, das intenções, e achei importante contextualizá-las, mesmo sendo nós adultos, educados, socialmente privilegiados.

O lugar do outro - Peço agora que você faça um exercício: imagine uma criança na sala de aula das escolas públicas de ensino médio e fundamental no Brasil. Negra. Sei que não deve ser fácil colocar-se sob a pele de uma criança negra, por isso penso em alternativas. Tente se colocar sob a pele de uma criança judia numa sala de aula na Alemanha dos anos 30 e ouça, por exemplo, comentários preconceituosos em relação aos judeus: "............ ...........", "............ .............. ...... .. ....". Ou então, ponha-se no lugar de uma criança com necessidades especiais e ouça comentários alusivos ao seu "defeito": "............. ............", "................. ..............". Talvez agora você já consiga sentir na pele o que significa ser essa criança negra e perceber a carga histórica dessas palavras sendo arrastada desde séculos passados: "macaca de carvão", "carne preta" ou "urubu fedorento", tudo lá, em Caçadas de Pedrinho, onde "negra" também é vocativo. Sim, sei que "não se fala mais assim", que "os tempos eram outros". Mas sim, também sei que as palavras andam cheias de significados, impregnadas das maldades que já cometeram, como lâminas que conservam o corte por estarem sempre ali, arrancando casca sobre casca de uma ferida que nunca acaba de cicatrizar. Fique um pouco de tempo lá, no lugar dessa criança, e tente entender como ela se sente. Herdeira dessa ferida da qual ela vai ter que aprender a tomar conta e passar adiante, como antes tinham feito seus pais, avós, bisavós e tataravós, de quem ela também herdou os lábios grossos, o cabelo crespo, o nariz achatado, a pele escura. Dói há séculos essa ferida:

"Em nós, até a cor é um defeito. Um imperdoável mal de nascença, o estigma de um crime." Luiz Gama

Volte agora para o seu lugar e se ouça falando coisas do tipo: "Eu li Monteiro Lobato na infância e não me tornei racista", ou "Eu nunca me identifiquei com o que a Emília disse", ou "Eu não acho que chamar alguém de macaco seja racista", ou "Eu acho que não tem nada de ofensivo", ou "Eu me recuso a ver Lobato como racista", ou "Eu acho um absurdo que façam isso com um autor cuja leitura me deu tanto prazer". Se você não é parte do problema, nem como negro nem como racista, por que se colocar no centro da discussão? Você também já não é mais criança, e talvez seja a hora de entender que nem todas as verdades giram em torno do seu ponto de vista. Quando criança, talvez você tenha crescido ouvindo ou lendo expressões assim, sempre achando que não ofendiam, que eram de brincadeira e, portanto, agora, ache que não há importância alguma que continuem sendo ditas em livros dados na escola. Talvez você pense que nunca tenham te afetado. Mas acredito que, se você continuar não conseguindo se colocar sob a pele de uma criança negra e pelo menos resvalar a dor e a solidão que é enfrentar, todos os dias, o peso dos significados, ouso arriscar que você pode estar enganado. Elas podem ter tirado de você a sensibilidade para se solidarizar com esse grave problema alheio: o racismo. Sim, porque tenho a sensação de que racismo sempre foi tratado como problema alheio - é o outro quem sofre e é o outro quem dissemina -, mesmo sua erradicação sendo discutida no mundo inteiro como direitos humanos. Direitos de todos nós. Humanos. Direito de sermos tratados com dignidade e respeito. E é sobre isso que devemos falar. Não sobre você.

Esse é um assunto sério, para ser discutido por profissionais que estejam familiarizados com racismo, educação infantil e capacitação de professores, e que inclusive podem contar com o respaldo do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído em 1990 pela Lei 8.069. Destaco dois artigos do Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade:
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Combate ao racismo no Brasil

‘Só porque eu sou preta elas falam que não tomo banho. Ficam me xingando de preta cor de carvão. Ela me xingou de preta fedida. Eu contei à professora e ela não fez nada''

[Por que não querem brincar com ela]‘‘Porque sou preta. A gente estava brincando de mamãe. A Catarina branca falou: eu não vou ser tia dela (da própria criança que está narrando). A Camila, que é branca, não tem nojo de mim''. A pesquisadora pergunta: ‘‘E as outras crianças têm nojo de você?'' Responde a garota: ‘‘Têm''.
Depoimento de crianças de 6 anos no livro "Do Silêncio do Lar ao Silêncio Escolar: racismo, discriminação e preconceito na educação infantil", de Eliane Cavalleiro - Editora Contexto

Colocando-se no centro da discussão, como se a "censura" não existente ao livro de Lobato as ofendesse pessoalmente, e como se fosse só isso que importasse nessa discussão, tenho visto várias pessoas fazendo os comentários mais absurdos, inclusive interpretando e manipulando outros textos ficcionais de Lobato para provar que ele não era racista, ou que era apenas um homem do seu tempo. Algo muito importante que não devemos nos esquecer é que nós também somos homens e mulheres do nosso tempo, e que a todo momento estamos decidindo o que a História escreverá sobre nós. Tenho visto também levarem a discussão para o cenário político, no rastro de um processo eleitoral que fez aflorar medos e sentimentos antes restritos ao lugar da vergonha, dizendo que a "censura" à obra de Lobato é mais um ato de um governo autoritário que quer estabelecer a doutrina de pensamento no Brasil, eliminando o livre-pensar e interferindo na sagrada relação de leitores com seus livros. Dizem ainda que, continuando assim, daqui a pouco estaremos proibindo a leitura de Os Sertões, Macunaíma, Grande Sertão: Veredas, O Cortiço, Odisséia, Dom Casmurro etc, esquecendo-se de que, para fins de comparação, esses livros também teriam que ser distribuídos para o mesmo público, nas mesmas condições. Às vezes parece-me mais uma estratégia para, mais uma vez, mudar de assunto, tirar o foco do racismo e embolar o meio de campo com outros tabus mais democráticos como o estupro, o incesto, a traição, a violência, a xenofobia, a homofobia ou o aborto. Tabus que, afinal de contas, podem dizer respeitos a todos nós, sejamos brancos ou negros. Sim, há que se lutar em várias frentes, mas hoje peço que todos apaguem um pouco os holofotes que jogaram sobre si mesmos e suas liberdades cerceadas, concentrem-se nas palavra "racismo" e "criança", mesmo que possa parecer inaceitável vê-las assim, uma tão pertinho da outra, dêem uma olhada no árduo e necessário processo que nos permite questionar, nos dias de hoje e dentro da lei, se Caçadas de Pedrinho é mesmo um livro indicado para discutir racismo nas salas de aula brasileiras.

Os motivos do parecer - De acordo com a Coordenação Geral de Material Didático do MEC, a avaliação das obras que compõem o Programa Nacional Biblioteca da Escola são feitas por especialistas de acordo com os seguintes critérios: "(...) a qualidade textual, a adequação temática, a ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações, a qualidade gráfica e o potencial de leitura considerando o público-alvo". A simples aplicação dos critérios já seria suficiente para que o livro Caçadas de Pedrinho deixasse de fazer parte da lista do MEC. No parecer apresentado ao Conselho Nacional da Educação pela Secretaria da Educação do Distrito Federal, a professora Nilma Lino Gomes, da UFMG, salienta que o livro faz “menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano, que se repete em vários trechos”. Destaco alguns: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou na árvore que nem uma macaca de carvão”, ou (ao falar de um possível ataque por parte de onças) "Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta", ou "E aves, desde o negro urubu fedorento até essa joia de asas que se chama beija-flor". Muita gente diz que contextualizar a presença no texto de trechos e expressões como essas seria menosprezar a inteligência de nossas crianças, que entenderiam imediatamente que não se faz mais isso, que a nossa sociedade se transformou e que atitudes assim são condenáveis. Aos que pensam assim, seria importante também levar em conta que "macaco", "carvão", "urubu" e "fedorento" ainda são xingamentos bastante usados contra os negros, inclusive em "inocentes brincadeiras" infantis durante os recreios nas nossas escolas por esse Brasil afora. E não apenas nas escolas, pois também são ouvidos nas ruas, nos ambientes de trabalho, nos estádios de futebol, nas delegacias de polícia e até mesmo nos olhares dos que pensam assim mas que, por medo da lei, não ousam dizer. Apesar disso, em reconhecimento ao importante caráter literário da obra de Monteiro Lobato, optou-se por sugerir que a obra fosse contextualizada e somente adotada por educadores que tenham compreensão dos processos geradores do racismo brasileiro. Como se fosse um problema fácil de compreender.

Pensando aqui com meus botões, sou capaz de me lembrar de inúmeras obras infanto-juvenis que valorizam o negro e tratam racismo com a seriedade e o respeito que o assunto merece, e que foram editadas principalmente depois da Lei 10.639/03, que inclui nos ensinos fundamental e médio a História e a herança africanas. Posso estar errada, mas me parece que Caçadas de Pedrinho entrou para o Programa Nacional Biblioteca da Escola antes disso; sendo o contrário, pela lei, nem deveria ter entrado. Há maneiras muito mais saudáveis, responsáveis e produtivas de se levar o tema para dentro da escola sem ter que expor as crianças ao fogo para lhes mostrar que queima; e sem brigada de incêndio por perto. Isso é maldade, ou desconhecimento de causa.

A causa - a luta pela igualdade de oportunidades no Brasil - Vou relembrar apenas fatos dos períodos mais recentes, que talvez tenham sido vividos e esquecidos, ou simplesmente ignorados, pela maioria das pessoas que hoje brada contra o "politicamente correto" da esquerda brasileira. Um breve histórico das últimas três décadas e meia:

1984 - o governo do General João Batista de Oliveira Figueiredo decreta a Serra da Barriga, onde tinha existido o Quilombo dos Palmares, como Patrimônio Histórico Brasileiro, num ato que reconhece, pela primeira vez, a resistência e a luta do negro contra a escravidão.

1988 - Durante as comemorações pelo Centenário da Abolição, o governo de José Sarney cria a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, que terá como meta apoiar e desenvolver iniciativas que auxiliem a ascensão social da população negra. Ainda nesse ano é promulgada a nova Constituição que, no seu artigo 5º, XLII, reconhece o racismo como crime inafiançável e imprescritível, ao mesmo tempo em que abre caminho para se estabelecer a legalidade das ações afirmativas, ao legislar sobre direitos sociais, reconhecendo os problemas de restrições em relação aos portadores de deficiências e de discriminação racial, étnica e de gênero.

1995 - durante o governo de FHC adota-se a primeira política de cotas, estabelecendo que as mulheres devem ocupar 30% das vagas para as candidaturas de todos os partidos. Nesse mesmo ano, em novembro, acontece em Brasília a Marcha Zumbi contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, quando foi entregue ao governo o Programa de Superação do Racismo e da Desigualdade Racial, com as seguintes sugestões: incorporar o quesito cor em diversos sistemas de informação; estabelecer incentivos fiscais às empresas que adotarem programas de promoção da igualdade racial; instalar, no âmbito do Ministério do Trabalho, a Câmara Permanente de Promoção da Igualdade, que deverá se ocupar de diagnósticos e proposição de políticas de promoção da igualdade no trabalho; regulamentar o artigo da Constituição Federal que prevê a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; implementar a Convenção Sobre Eliminação da Discriminação Racial no Ensino; conceder bolsas remuneradas para adolescentes negros de baixa renda, para o acesso e conclusão do primeiro e segundo graus; desenvolver ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade e às áreas de tecnologia de ponta; assegurar a representação proporcional dos grupos étnicos raciais nas campanhas de comunicação do governo e de entidades que com ele mantenham relações econômicas e políticas. Como resposta, em 20 de novembro de 1995, Fernando Henrique Cardoso cria, por decreto, o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI - composto por oito membros da sociedade civil pertencentes ao Movimento Negro, oito membros de Ministérios governamentais e dois de Secretarias, encarregados de propor ações de combate à discriminação racial, promover políticas governamentais antidiscriminatórias e de consolidação da cidadania da população negra e apoiar iniciativas públicas e privadas com a mesma finalidade.

Como base para o GTI foram utilizados vários tratados internacionais, como a Convenção n.111, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, assinada pelo então presidente Costa e Silva naquela fatídico ano de 1968, no qual o país se comprometia, sem ter cumprido, a formular e implementar políticas nacionais de promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento no mercado de trabalho. Somente após pressão e protestos da sociedade civil e da Central Única dos Trabalhadores, é então criado o Grupo de Trabalho para Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação - GTEDEO, composto por representantes do Poder Executivo e de entidades patronais e sindicais, também no ano de 1995.

1996 - A recém criada Secretaria de Direitos Humanos lança, em 13 de maio, o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNHD, que tinha entre seus objetivos "desenvolver ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade e às áreas de tecnologia de ponta", "formular políticas compensatórias que promovam social e economicamente a comunidade negra" e "apoiar as ações da iniciativa privada que realizem discriminação positiva".

2002 - no final do governo de Fernando Henrique Cardoso foi lançado o II Plano Nacional de Direitos Humanos, que reconhece os males e os efeitos ainda vigentes causados pela escravidão, então tratada como crime contra a humanidade.

2003 - o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promulga o decreto que reconhece a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial - CERD, para analisar denúncias de violação de direitos humanos, como previsto no art. 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 7 de março de 1966. Também em 2003 é criada a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial - SEPIR e, subordinada a ela, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, visando apoio não apenas à população negra, mas também a outros segmentos étnicos da população brasileira, combatendo o racismo, o preconceito e a discriminação racial, e tendo como meta reduzir as desigualdades econômica, financeira, social, política e cultural, envolvendo e coordenando o trabalho conjunto de vários Ministérios. Nesse mesmo ano também é alterada a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes da educação nacional, para, através da Lei 10.639/03, incluir no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, segundo seu artigo 26-A, I, "estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil."

2010 - entra em validade o Estatuto da Igualdade Racial que, entre outras coisas, define o que é discriminação racial ("distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional"), desigualdade racial ("situações injustificadas de diferenciação de acesso e oportunidades em virtude de etnia, descendência ou origem nacional"), e regula ações referentes às áreas educacional, de propriedade rural, comunidades quilombolas, trabalhista, cultural, religiosa, violência policial etc.

A "caçada" a Caçadas de Pedrinho - Acima estão apenas alguns dos "melhores momentos" da luta contra o racismo e a desigualdade. Há vários outros que deixo de fora por não estarem diretamente ligados ao caso. Eu quis apenas mostrar que o parecer do MEC não é baseado em mero capricho de um cidadão que se sentiu ofendido pelas passagens racistas de Caçadas de Pedrinho, mas conta com o respaldo legal, moral e sensível de ativistas e educadores que há anos estão lutando para estabelecer políticas que combatam o racismo e promovam a formação não apenas de alunos, mas de cidadãos.

Em junho de 2010, o Sr. Antônio Gomes da Costa Neto (Técnico em Gestão Educacional da Secretaria do Estado da Educação do Distrito Federal, mestrando da UnB em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude, na linha de pesquisa em Educação das Relações Raciais) encaminhou à SEPPIR denúncia de conteúdo racista no livro Caçadas de Pedrinho. A SEPPIR, por sua vez, achando a denúncia procedente, protocolou-a no Conselho Nacional de Educação. Foi providenciado um parecer técnico, por pedido da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), realizado pela técnica Maria Auxiliadora Lopes, que é subcoordenadora de Educação Quilombola do MEC, e aprovado pelo Diretor de Educação para a Diversidade, Sr. Armênio Bello Schimdt. O parecer técnico diz assim:

"A obra CAÇADAS DE PEDRINHO só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil. Isso não quer dizer que o fascínio de ouvir e contar histórias devam ser esquecidos; deve, na verdade, ser estimulado, mas há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro."

Em outro momento:

"Diante do exposto, conclui-se que as discussões pedagógicas e políticas e as indagações apresentadas pelo requerente ao analisar o livro Caçadas de Pedrinho estão de acordo com o contexto atual do Estado brasileiro, o qual assume a política pública antirracista como uma política de Estado, baseada na Constituição Federal de 1988, que prevê no seu artigo 5º, inciso XLII, que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível. É nesse contexto que se encontram as instituições escolares públicas e privadas, as quais, de acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são orientadas legalmente, tanto no artigo 26 quanto no artigo 26A (alterado pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008), a implementarem nos currículos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio o estudo das contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as matrizes indígena, africana e européia, assim como a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena."

Não há censura, boicote ou banimento. O parecer técnico fala sobre orientação, contextualização, preparo do educador para trabalhar a obra na sala de aula. Ouvi pessoas bradando contra uma possível nota acrescentada ao livro, dizendo que isso em si já seria uma mordaça ou um desrespeito à obra de Lobato. Será que isso valeria também para a nota existente no livro, alertando as crianças que já não é mais politicamente correto atirar em onças? É assim:

"Caçadas de Pedrinho teve origem no livro A caçada da onça, escrito em 1924 por Monteiro Lobato. Mais tarde resolveu ampliar a história que chegou às livrarias em 1933 com o novo nome. Essa grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em que os animais silvestres ainda não estavam protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), nem a onça era uma espécie ameaçada de extinção, como nos dias de hoje." (p. 19).

Não que eu tenha nada contra as coitadas das onças, espécie ameaçada de extinção, mas será que as crianças não mereceriam também um pouco mais de consideração? O próprio Lobato, depois de ser acusado de ofender os camponeses com sua caracterização de Jeca Tatu como o responsável por sua própria miséria, reconhece o erro e pede desculpas públicas através do jornal O Estado de São Paulo, escrevendo também o mea-culpa que passaria a integrar a quarta edição de Urupês, em 1818:

"Eu ignorava que eras assim, meu caro Tatu, por motivo de doenças tremendas. Está provado que tens no sangue e nas tripas um jardim zoológico da pior espécie. É essa bicharada cruel que te faz feio, molenga, inerte. Tens culpa disso? Claro que não".

Ou seja, o próprio Lobato, nesse caso, levou em consideração o que é dito em uma de suas frases mais citadas por quem quer demonstrar a importância dos livros na formação de uma sociedade: "Um país se faz de homens e livros". Não devemos nos esquecer que, tanto na frase como no ato citado acima, ele coloca o homem em primeiro lugar.

Outras contextualizações - Não é a primeira vez que uma obra considerada clássica sofre críticas ou até mesmo revisões por causa de seu conteúdo racista. Aconteceu, por exemplo, com o álbum "Tintim no Congo", do belga Hergé. Publicadas a partir de 1930, as tirinhas reunidas nesse álbum contam as histórias de Tintim em um Congo ocupado pela Bélgica. Por parte de Hergé, a obra foi revisada duas vezes, a primeira em 1946 e a segunda em 1970, reduzindo o comportamento paternalista dos belgas e suavizando algumas características mais caricaturadas dos personagens negros. Para justificá-las, Hergé declarou que as tiras tinham sido escritas "sob forte influência da época colonial", chamando-as de seu "pecado da juventude". O álbum revisado é publicado hoje no Brasil pela Companhia das Letras, a mesma editora de Caçadas de Pedrinho *, e traz a seguinte nota de contextualização:

"Neste retrato do Congo Belga, hoje República Democrática do Congo, o jovem Hermé reproduz as atitudes colonialistas da época. Ele próprio admitiu que pintou o o povo africano de acordo com os estereótipos burgueses e paternalistas daquele tempo - uma interpretação que muitos leitores de hoje podem achar ofensiva. O mesmo se pode dizer do tratamento que dá à caçada de animais.”

Tintim na França - matéria reproduzida da France Presse e publicada na Folha de São Paulo, em 24/09/2007, conta que o O Movimento Contra o Racismo e pela Amizade entre os Povos (MRAP), uma das mais importantes organizações francesas contra o racismo, solicitou à editora Casterman que incluísse em suas edições de Tintim um alerta sobre o conteúdo e contra os preconceitos raciais. Outras organizações, como o Conselho Representante das Associações Negras (CRAN) já tinham se manifestado contra o álbum anteriormente, chegando a solicitar, inclusive, que a editora parasse de publicá-lo. Segundo Patrick Lozès, presidente da CRAN, "os estereótipos sobre os negros são particularmente numerosos" e "os negros são mostrados como imbecis e até mesmo os cachorros e os animais falam francês melhor".

Tintim na Inglaterra - em julho de 2007, depois de pronunciamento da Comissão Britânica pela Igualdade das Raças (BCRE), acusando o álbum de racista, uma das grandes redes de livrarias Britânicas resolveu passá-lo da prateleira de livros infantis para a prateleira de livros para adultos, reconhecendo que os congoleses são tratados como "indígenas selvagens parecidos com macacos e que falam como imbecis". Alguns anos antes, a editora britânica de Tintim no Congo, a Egmont, tinha se recusado a editar o álbum, voltando atrás por pressão de leitores, mas publicando-o com uma tarja de advertência sobre seu conteúdo ofensivo.

Tintim na Bélgica - um congolês, estudante da Universidade Livre de Bruxelas, entrou na justiça belga com queixa-denúncia e solicitação para que o álbum fosse retirado de circulação.

Tintim nos Estados Unidos - o álbum Tintim no Congo foi retirado das prateleiras da Biblioteca do Brooklyn, em Nova York, ficando disponível apenas para consulta solicitada.

Adaptações e a integridade de um clássico - Creio que alguns dos que hoje exaltam a genialidade do escritor Monteiro Lobato podem não tê-lo lido de fato, conhecendo seu universo através das diversas adaptações de suas obras para a televisão. Esses, com certeza, conhecem uma versão completamente filtrada do conteúdo dos livros; e seria interessante ficarem atentos os que reclamam de censura e de ditadura do politicamente correto. Segundo matéria do Estado de São Paulo em 01/11/2010, uma parceria entre a produtora Mixer e a Rede Globo levará ao ar em outubro de 2011 uma temporada em animação de 26 episódios baseada no Sítio do Picapau Amarelo. Em entrevista ao jornal, o diretor executivo da Mixer contou que "resquícios escravocratas em referência a Tia Nastácia serão eliminados da versão". Outra mudança, segundo ele, é em relação ao pó de pirlimpimpim: "No original, eles aspiravam o pó e 'viajavam'. Na versão dos anos 80, eles jogavam o pó uns sobre os outros. Ainda não decidimos como será agora".

Ou seja, desde que foi para a televisão, a obra de Monteiro Lobato tem sido adaptada, suavizada, contaminada pelo "politicamente correto". Talvez seja essa a "lembrança" de boa parte dos que dizem não ver racismo na obra de Lobato. Não seria o caso de brigar para que as referências racistas sejam mantidas, porque assim os pais também podem discutir racismo com os filhos que assistem TV Globinho? Ou que o pó de pirlimpimpim volte a ser cheirado para que as crianças, em contato com uma possível incitação ao consumo de drogas e sem nenhuma orientação, descubram por si só que aquilo é errado? Ou é ilegal, como também o é a adoção no Programa Nacional Biblioteca da Escola de obras que não obedeçam ao critério de ausência de preconceitos e estereótipos ou doutrinações.

Mesmo assim, o MEC pede apenas um preparo do educador, uma nota explicativa, uma contextualização. E as pessoas, principalmente as brancas, dizem que não pode, que é um absurdo, um desrespeito com o autor. Desrespeito maior é não se colocar no lugar das crianças negras matriculadas no ensino público médio e fundamental, é não entender que uma nota explicativa que seja, uma palavrinha condenando o que nela causa tanta dor, pode não fazer diferença nenhuma na vida de adultos, brancos, classe média ou alta e crianças matriculadas em escolas particulares; mas fará uma diferença enorme nas vidas de quem nem é levado em conta quando se decide sobre o que pode ou não pode ferir seus sentimentos. Desrespeito é não reconhecer que o racismo nos divide em dois Brasis; um que se fosse habitado só por brancos (ricos e pobres), ocuparia o 30º lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e cairia para 104º lugar se fosse habitado só por negros (ricos e pobres). Ainda pretendo escrever um texto sobre manifestações de racismo na escola e sua influência nos primeiros anos de vida e de educação de brancos e negros. Mas, por enquanto, para quem chegou até aqui e continua achando que não há nada demais em expressões como "macaca de carvão", "urubu fedorento", "beiço", "carne preta", seja nos dias de hoje ou nos dias de escravidão, deixo apenas uma frase que poderia ter sido dita por outro personagem negro de Monteiro Lobato: "O vício do cachimbo deixa a boca torta".

PS: Fonte da imagem.

* *P.S. em 24/11: O livro Caçadas de Pedrinho é publicado pela Editora Globo. Agradeço a correção ao prof. Edson Lopes Cardoso, mestre em Comunicação Social/UnB e editor do jornal Ìrohìn, pelo envio de seu excelente artigo "A propósito de Caçadas de Pedrinho".

Ana Maria Gonçalves, negra, escritora, autora de Um defeito de cor
20 de novembro de 2010 - Dia da Consciência Negra

Nossa indústria de escândalos precisa de urgente renovação. Depois do “Ministério da Educação acéfalo” que só acertou em 99,94% das provas do ENEM, há uma polêmica sobre Monteiro Lobato que, aliás, será do agrado dos que reclamam do Fla x Flu entre lulismo e antilulismo. Desta feita, há governistas e oposicionistas em ambos os lados da polêmica. Isto não a torna, evidentemente, mais interessante.

Aldo Rebelo, o Prof. Deonísio da Silva, Augusto Nunes e dezenas de tuiteiros fizeram uma tempestade numa xícara d'água contra uma suposta “censura” sofrida pelo autor de Urupês. Em comum entre todos eles, a ausência de qualquer citação do parecer que foi pedido ao MEC sobre Caçadas de Pedrinho (ou, no caso de Aldo, a presença de citações distorcidas do texto). O blogueiro do Serra, que eu saiba, ainda não surtou com o tema, mas não duvide. Se, depois de ler algo da obra infantil de Lobato, você ler o parecer do MEC sobre o tema, perceberá a pobreza da indústria do escândalo.

O pedido de parecer recebido pelo MEC se relaciona com algo comum no ensino de obras literárias, em especial para jovens ou crianças: a contextualização necessária para que epítetos, comportamentos discriminatórios, racismo explicito, ódio a povos ou a orientações sexuais etc., sancionadas e apresentadas como normais no contexto em que a obra foi escrita ou no interior dela (e qual é a relação entre obra e contexto em cada caso, claro, é um vasto problema), sejam lidos criticamente e não replicados como modelo pelos alunos. Não é tão fácil como parece. No caso de Monteiro Lobato, é imensamente difícil.

O Deputado Aldo Rebelo diz: Se o disparate prosperar, nenhuma grande obra será lida por nossos estudantes, a não ser que aguilhoada pela restrição da “nota explicativa” — a começar da Bíblia, com suas numerosas passagens acerca da “submissão da mulher”, e dos livros de José de Alencar, Machado de Assis e Graciliano Ramos; dos de Nelson Rodrigues, nem se fale. Em todos cintilam trechos politicamente incorretos.

O Deputado Aldo Rebelo vive num mundo onde todas as discussões acerca da cultura se dão num terreno ameaçado, pelo estrangeirismo ou pelo politicamente correto. O Deputado tem uma concepção estática, patrimonialista de cultura nacional. Para ele, o passado é uma coleção de sacralidades intocáveis. É o oposto de uma concepção benjaminiana acerca do que é o pretérito.

A comparação feita por Aldo, entre Lobato e Nelson Rodrigues, é estapafúrdia, por ignorar o contexto em que se faz o pedido de parecer ao MEC: o da obra Caçadas de Pedrinho em salas de aulas do ensino fundamental e médio. Ora, salvo engano meu, não há garotos de 4º ou 5º ano lendo Vestido de noiva ou Bonitinha, mas ordinária nas escolas públicas ou particulares brasileiras. Se eles se introduzem à obra de Nelson na adolescência tardia ou depois, na faculdade, essa situação não tem nada em comum, entendamos, com um garoto negro ou mulato de 10 ou 11 anos de idade sendo introduzido social, coletivamente à pesada linguagem racista que se encontra em parte da obra de Monteiro Lobato. Este blog tem tentado ser contido mas, com vossa permissão, sugiro que só uma besta-quadrada ou um malintencionado não enxerga isso.

Pois muito bem, dados os fatos de que 1) Monteiro Lobato é peça chave da nossa tradição literária, especialmente canônico e fundacional para a literatura infantil; 2) uma obra como Caçadas de Pedrinho está eivada de linguagem pesadamente racista; 3) essa linguagem não vem de um “vilão” da história depois punido, mas é sancionada pela obra, posto que enunciada por Emília, a personagem querida, central, convidativa à identificação; coloca-se aí um problema nada simples para o educador. Quem acha que é simples que faça, por gentileza, o exercício de imaginar alguns dos trechos animalizadores de negros, citados pelo Sergio Leo, numa sala de aula com, digamos, 20 ou 22 crianças brancas ou brancomestiças e 3 ou 4 crianças negras ou negromestiças. Imagine, monte seu plano de aula e me conte. É uma situação que tem o potencial de ser tremendamente traumática para a criança.

O que fazer, então? Ninguém, em nenhum momento, falou em “proibir” ou “censurar” Lobato. Em nenhum momento se falou sequer de emendar o texto de Lobato, coisa com a qual eu, particularmente, não teria grandes problemas (pelas mesmas razões do Alex), desde que fosse bem feito.

Na verdade, basta ler o raio do parecer do MEC para ver que, concorde-se com o texto ou não, ele está escrito dentro de um espírito razoável: fornecer ao educador instrumentos (introdução, notas ao pé de página etc.) que contextualizem epítetos e caracterizações que hoje são inaceitáveis em nossa interação social. O parecer não está escrito em jargão de especialista, mas está informado pela leitura de alguns dos melhores estudiosos de recepção de obras literárias no Brasil, como Marisa Lajolo (que, além de ser estudiosa de estética da recepção, é autora de um artigo importante [pdf] sobre o negro em Lobato).

O parecer explica, em linguagem clara, algo que é amplamente consensual entre estudiosos de literatura: que nenhuma obra literária está completamente “solta”, “livre” dos valores de sua época e que nenhuma grande obra é simplesmente um reflexo desses valores tampouco. Cada obra rearticula, reescreve, chacoalha, reinterpreta os valores de seu tempo. Em outras palavras, o mesmo Monteiro Lobato cujos diálogos estão eivados de racismo pode servir para questionar o racismo. O mesmo Conrad que está encharcado de colonialismo pode servir para questionar a empreitada colonial. O mesmo Nelson Rodrigues que está empapado de misoginia pode ser lido de forma feminista, emancipatória. Mas estas duas últimas tarefas, em sala de aula, são menos explosivas e complexas que a primeira, posto que no caso de Lobato você está lidando com garotos de 10, 11 anos de idade.

Um aparato de notas é o mínimo a que um professor tem direito para trabalhar com as perorações racistas de Emília numa sala de aula do século XXI. Inventemos escândalos mais inteligentes. Aqueles baseados na sacralização dos documentos de cultura passados estão ficando meio tediosos.

Suponho estar óbvio que o parecer do MEC sequer desestimula (que dirá proíbe) a adoção de Caçadas de Pedrinho ou de qualquer outra obra de Lobato. O Alex diz nos comentários a este post (cuja conversa continua aqui) que ele não adotaria a obra e eu entendo suas razões. Aliás, eu me atreveria a dizer que só quem nunca segurou um pedaço de giz não entenderia. De minha parte, eu não sei se adotaria o livro ou não. Optei por dar aulas para adultos, em parte, para não ter que tomar decisões como esta (como sou um homem de muitos vícios, prefiro lecionar para gente que já adquiriu algum). Eu provavelmente não a adotaria num contexto em que os garotos negros fossem pequena minoria em sala de aula. Eu estaria mais à vontade para adotá-la (porque Lobato realmente é muito bom) se eu sentisse que estou equipado para tornar o texto um instrumento de debate do próprio racismo. É sempre caso a caso. O parecer do MEC não substitui a decisão de cada professor. Só oferece elementos para subsidiá-la.

Como sempre é o caso nas falsas polêmicas, elas valem a pena se geram alguma boa escrita. Esta gerou pelo menos dois ótimos textos: do Paulo Moreira Leite e do Sergio Leo. Fiquemos com eles.

Minha amiga de muitos anos, Ana Maria Ribeiro, Técnica em Assuntos Educacionais na UFRJ (Instituto do Coração/ Complexo Hospitalar UFRJ), é a autora do texto que segue. O Biscoito o publica em primeira mão, como contribuição à parcela séria dos debates suscitados sobre o ENEM a partir do último fim de semana.

********************

O Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) foi instituído há mais de dez anos. Na sua implantação, o então governo do PSDB desejava que este fosse o instrumento para sua intervenção nos conteúdos do Ensino Médio em nível nacional. Para tal, convocou todas as universidades federais, algumas comunitárias e confessionais, propondo o seu uso para ingresso nas universidades. Intencionava o então governo implementar seu projeto de intervenção no currículo e diretrizes do ensino médio, de responsabilidade da esfera estadual, através de seu sistema federal de ensino – as instituições superiores federais e privadas. O ENEM foi implantado, mas não foi aceito pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) como instrumento de ingresso. Naquele período, a principal critica formulada contra seu uso era a minimização de conteúdos, assim como a retirada de vários conteúdos considerados importantes para acesso ao ensino superior. Entretanto, varias instituições privadas não hesitaram em usar o ENEM como processo seletivo e com isso reduzir os custos com provas e bancas.

No governo Lula o ENEM passou por uma grande reformulação e foi transformado num instrumento de aferição de habilidades e competências  cumprindo sua função e avaliação de uma etapa importante da formação: o ensino médio. Este forte instrumento possibilitava uma radiografia importante, mas o fato de não ser obrigatório deixava de fora um contingente importante de estudantes brasileiros, o que reduzia sua eficácia no processo de avaliação do sistema.

Sendo o Ensino Médio de responsabilidade dos Estados e o papel do Ministério da Educação complementar, algumas iniciativas começaram a ser desenhadas buscando uma ampliação do escopo desta avaliação. Os especialistas do MEC não tiveram duvidas de que a melhor forma de ampliar o uso do ENEM seria a obrigatoriedade para ingresso na universidade pública.

Com um novo enfoque nas habilidades e competências, seu formato agradou os educadores e a proposta de inclusão do ENEM no processo de seleção de alunos às instituições federais não encontrou grandes resistências. Soma-se a essa posição a clara, e explicita, política governamental de apoio às IFES com o REUNI (Programa de Reestruturação das Universidades Federais). Ou seja, se estabeleceu ao longo destes anos um grau intenso de confiança entre os gestores universitários e governo federal possibilitando a construção de reais parcerias. Para algumas IFES seria necessário inserir no novo modelo do ENEM conteúdos, de forma a possibilitar testar o instrumental necessário para o ingresso no ensino superior.

A partir daí começamos a identificar os problemas cujas consequências se assiste, mais uma vez, nesta segunda edição do ENEM, neste novo modelo. Ao buscar atender a solicitação dos reitores das IFES, o ENEM passou a tentar responder a avaliação de conteúdos, habilidades e competências e a ser instrumento de vários tipos diferentes de avaliação. Ao tentar avaliar vários parâmetros, passou a correr o sério risco de não conseguir avaliar nada. Ao utilizar o método do Teste de Resposta ao Item (TRI), para que o teste possa ter uso atemporal, estabeleceu-se um mecanismo de difícil compreensão na sua correção, o que aumenta a insegurança dos jovens sobre o real resultado. Outro aspecto é que, para atender aos quesitos do TRI, as questões são longas, com textos que tornam sua resolução cansativa. Em síntese, a metodologia adotada para o novo modelo do ENEM, a partir de 2009, ao querer atender a expectativa de facilitar o ingresso nas IFES e a pretensão de se transformar num Vestibular Nacional Único no país, se transformou em uma prova cansativa, confusa e com alto poder decisório para a conquista de vagas concorridíssimas no ensino superior brasileiro. Há no ENEM hoje um forte componente explosivo por ter todos esses elementos embutidos.

Como defensora do ENEM como um exame nacional que deve ser mantido e fortalecido e de utilização pelas Instituições de Ensino Superior--publicas e privadas--para acesso aos cursos de nível superior, não posso concordar com sua desconstituição e destruição. Para sua manutenção, é necessário que tenha um foco claro e objetivo e, portanto, ele não pode se transformar no único processo de seleção centralizado e organizado por um órgão executivo de governo. O MEC não pode se transformar numa grande Comissão de Vestibular Nacional. O papel do Ministério da Educação deve ser o de impulsionar, financiar e coordenar, mas jamais o de executar.

As universidades federais têm ampla experiência na execução deste tipo de concurso, que difere completamente dos tradicionais concursos públicos. Foram anos e anos de aprendizagem e de atenção especifica, buscando seu aprimoramento e os cuidados com nossa juventude que o mesmo requer.

Os problemas identificados pelos candidatos na aplicação do ENEM 2010 são variados e, na sua maioria, passiveis de superação desde que o MEC o responda com clareza e rapidez. Neste sentido, a anulação das provas realizadas no sábado e uma nova aplicação na primeira quinzena de janeiro é a saída mais justa e real frente ao sério problema do erro do cartão de resposta. Todas as demais questões levantadas são pequenas e de fácil acerto, mas o erro no cartão e a falta de sincronia da fiscalização em nível nacional induziu ao erro milhares de candidatos e possibilita que alguns menos escrupulosos possam se apresentar como vítimas depois da verificação do gabarito. A injustiça estaria disseminada. A nova aplicação das provas de sábado em nada atrasaria o processo, visto que a leitura do cartão poderá se dar em paralelo a correção das redações possibilitando a manutenção do calendário de inicio das aulas em março de 2011 nas IFES.

Para o futuro, desejamos um repensar do papel do MEC e de atuação mais contundente das universidades federais na aplicação e na execução da seleção de seus alunos. Cada um na sua função constitucional, esse é o caminho.

19:38: Já está rolando a Twitcam ao vivo

Seria bastante tedioso seguir o auê que se armou na mídia brasileira acerca do erro detectado em 2.000 provas do Enem este fim de semana, especialmente tendo só as informações de que dispomos: um erro técnico, assumido pela gráfica, e que atinge 0,06% dos envolvidos no exame nacional. De uma discussão que teria sentido e que valeria a pena ter-- qual a falha que o Inep poderia ter sanado e como evitá-la da próxima vez – passa-se logo a julgamentos peremptórios sobre a ideia em si (que é excelente) ou, pior, o ministério como um todo. “Acéfalo” foi o mínimo que ouvi de gente que deveria ter visão mais matizada das coisas.

Isso ocorreu, lembremos, por falha de impressão em provas que afetaram zero vírgula zero seis por cento dos três milhões e meio de estudantes envolvidos num processo nacional, que cria condições para que o país se livre de uma de suas piores máfias, aquela que se encastelou durante décadas ao redor desta nefasta instituição chamada vestibular. Não é à toa que a gritaria é braba. Grana, baby, grana.

É tedioso o debate sobre a significação desse erro em particular quando se perde o quadro geral do ENEM também porque, como educador, seria, para mim, motivo de júbilo ter algum dia uma taxa de 99,04 99,94% de acerto. Aliás, eu a entenderia como um sucesso absoluto. Se, ao final da carreira, eu descobrisse que somente em 0,06% dos casos euj fui, por exemplo, injusto na nota (por desatenção, cansaço, erro de memória ou matemática, interferência involuntária de outra emoção etc.), eu certamente me daria por satisfeito e realizado. Caramba, nem em doutas decisões (pdf) de magistrados encontra-se uma taxa de acerto de 99%, sequer em questões como ortografia ou aplicação das regras de pontuação. Mas, para o Estadão, o erro que atingiu 0,06% dos alunos do ENEM (que podem repetir o processo fazendo exames análogos, óbvio, especialmente sendo, como são, um grupo estatisticamente minúsculo) prova que há uma hecatombe no Ministério da Educação brasileiro. Seria só mais uma grita, se não fosse bem mai$ que i$$o.

Como sempre, claro, há que se precaver contra conclusões apressadas, mas dadas algumas coisas que sabemos, não custa perguntar: estão claramente declarados todos os interesses que incidem sobre os interlocutores acerca desse negócio? Este blog entende que ainda não estão suficientemente explícitos, por exemplo, os laços que ligam certos setores da educação privada do Brasil com certos grupos de mídia e suas respectivas famiglias. Quando digo que não estão “explícitos”, me refiro, claro, a laços encontráveis no Diário Oficial. Nos próprios canais de TV, jornais e revistas desses grupos, evidentemente, não há sequer menção desses laços.

Sabemos que a Editora Abril entrou no negócio (digamos na galinha dos ovos de ouro) do livro didático, tendo ela já acedido—cortesia do tucanato paulista—ao ganso dos ovos de ouro das assinaturas sem licitação, bagatelas de oitenta milhões de reais. Sabe-se também do amplo trânsito que tem no Grupo Folha o conselheiro do oligopólio editorial Santillana, Paulo Renato Costa Souza, ex-ministro da Educação do tucanato e atual secretário de Educação de São Paulo. Sabemos, por exemplo, que em meia dúzia (entre dezenas e dezenas) de canetadas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação de SP—cujas funcionárias às vezes aparecem em programa eleitoral--, a bagatela de nove milhões de reais irrigou os cofres de Globos e Folhas por assinaturas, claro, de licitação inexigível, mais ou menos tão inexigível como a autenticidade da ficha policial falsa de Dilma recebida pela Folha como spam, se é que me faço entender. Também é sabido que a Veja com frequência atua como o “braço armado” do Grupo Abril para aniquilar concorrentes no negócio, em operações já mais que observadas nas matérias da revista sobre o ensino. Para quem quiser se aprofundar nessa documentação, referência ineludível é o livro de Geraldo Sabino Ricardo Filho, A boa escola no discurso da mídia – Um exame das representações sobre educação na revista ‘Veja’ (1995-2001) (Editora Unesp).

Menos documentadas estão outras histórias, como por exemplo o bizarro episódio em que o estado de São Paulo dispensa a famosa inexibilidade (o princípio que rege todas as compras de assinaturas dos grandes grupos de mídia por lá) e realiza uma licitação para a aquisição de DVDs “Novo Telecurso”, tanto para o ensino fundamental como para o médio. Êba! Capitalismo e livre concorrência! Seria para se celebrar mesmo. Especialmente, como veremos, no Jardim Botânico.

Com fulminante rapidez, o edital é publicado em 25/07/99 e o resultado do certame sai em em 11/08/99, com vitória do Grupo Globo-- o que não chega a surpreender, dado o fato de que a Fundação Roberto Marinho, salvo engano deste atleticano blog, é a única entidade que produz qualquer porra chamada “Novo Telecurso”. Evidentemente, os pagamentos com dinheiro público paulista não falharam. R$ 4 milhões depositados em 26 de agosto e mais R$ 9 milhões no dia 29 de agosto.

Mas as diversões proporcionadas por esse curioso caso não param por aí. A Fundação Roberto Marinho licita com exclusividade três editoras, e somente três, para distribuir os materiais do telecurso: duas delas são conhecidas, a Posigraf (da Positivo) e a IBEP Gráfica LTDA (manjadas de quem acompanha as compras da Secretaria da Educação de SP). A terceira é de estatuto deveras nebuloso: Editora Gol LTDA. Será que a existência de tão insólita e desconhecida editora, licitada como uma das três exclusivas distribuidoras do “Novo Telecurso” que faz negócios de dezenas de milhões de dinheiro público não seria de interesse de algum jornalista da mídia brasileira?

Pode ser, mas esperemos sentados. Enquanto isso, continuamos aprendendo com o NaMaria News, de onde saíram os dados para os dois parágrafos anteriores.

Como algumas dessas questões voltaram a me interessar, decidi marcar uma sessão da Twitcam para esta terça-feira, às 19:30, horário de Brasília. Para quem quiser compilar coisinhas sobre esse bilionário negócio, o blog recomenda, além do NaMaria News, os arquivos do Cloacão sobre Paulo Renato e um texto da revista Veja, de 20/11/91 (encontrável lá nos arquivos), intitulado “A Máquina que Cospe Crianças”-- e mais o que a diligência de vocês desenterrar, é claro. Há verdadeiras pérolas sobre este assunto escondidas por aí.

Entrando a Twitcam, eu aviso aqui no blog. De qualquer forma, o link estará no meu Twitter às 19:30.

PS: Antes disso, e bem a propósito, começa, com transmissão ao vivo pela net, o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, promovido pelo governo federal e dedicado, entre outras coisas, a examinar experiências de regulação no setor de comunicações eletrônicas em países como Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal e Reino Unido. Acontece ao longo do dia de hoje, terça-feira, e amanhã.

O Biscoito oferece, em português, a última coluna de Robert Fisk para o Independent, texto contundente escrito a partir do recente massacre de cristãos em Bagdá. A casa agradece Paula Marcondes e Marcos Veríssimo pela tradução, à qual eu fiz um ou outro retoque estilístico: trabalho a seis mãos, portanto (com méritos maiores de Paula e Marcos), para circular em nossa língua um texto que merece ser lido. Com a palavra, a clareza moral e bem informada de Robert Fisk.

*******************************

A velocidade com a qual os povos do Oriente Médio se assustam com o massacre da Al-Qaeda à igreja de Bagdá é um sinal de como é frágil o terreno em que eles pisam.

Ao contrário dos nossos noticiários da televisão ocidental, a Al-Jazeera e a Arábia mostram todo o horror de tamanha carnificina. Braços, pernas e torsos decapitados não deixam dúvidas sobre o que significam. Todo cristão na região entendeu o que esse ataque significou. Sem dúvidas, dada a natureza sectária das agressões aos xiitas iraquianos, eu estou começando a me perguntar se a Al-Qaeda em si--longe de ser o centro/ a essência/ a fonte do "terror mundial", como imaginamos--pode ser uma das organizações mais sectárias já inventadas. Não há, suspeito eu, apenas uma Al-Qaeda, mas várias, alimentando-se das injustiças da região, uma transfusão de sangue que o Ocidente (e estou incluindo aqui os israelenses) injeta em seu corpo.

Na verdade, eu me pergunto se os nossos governos não precisam desse terror--para nos assustar, assustar muito, para nos fazer obedecer, para trazer mais segurança às nossas vidinhas. E eu me pergunto se esses mesmos governos irão algum dia acordar para o fato de que nossas ações no Oriente Médio estão colocando em risco a nossa segurança. O Lord Blair de Isfahan sempre negou isso--até mesmo quando o homem bomba de 07/07 explicou cuidadosamente em seu vídeo póstumo que o Iraque era uma das razões pela qual ele cometeu o massacre em Londres--e Bush sempre negou, e Sarkozy vai negar se a Al-Qaeda cumprir sua mais recente ameaça de atacar a França.

Agora, para a Al-Qaeda, "todos os cristãos" do Oriente Médio devem ser alvos também, dispersando essas ameaças como minas espalhadas pela região. Cerca de dois milhões de pessoas da comunidade cristã do Egito terão que ser protegidas durante as duas semanas do festival religioso Luxor, rodeadas por centenas de seguranças da polícia estatal, após a reivindicação da Al-Qaeda de que duas mulheres muçulmanas estão sendo mantidas contra a sua vontade pela Igreja Copta. É meramente incidental que isso possa ter se originado na decisão dessas mulheres de se divorciarem de seus maridos--e portanto pela conversão para pôr fim a seus casamentos, já que a Igreja no Egito não permite o divórcio.

Agora a contaminação se espalhou para o Líbano, onde as tensões entre xiitas e sunitas se intensificaram por causa da exigência do Hezbollah de que se rejeitem as acusações do tribunal da ONU sobre o assassinato do antigo primeiro-ministro Rafiq Hariri. O que poderia ter passado por um ato de vandalismo em qualquer outra época - a profanação de um túmulo cristão - agora tem declarações de amor passional e fraternal feitas por todos os clérigos do país para que não se sugira que os muçulmanos foram os responsáveis. Em Jiye, uma agradável cidade costeira ao sul de Beirute, alguém arrombou as cinco portas da abóbada da Igreja de São Jorge e tirou o corpo de George Philip al-Kazzi--morto por velhice no dia 23 de Julho de 2002--de dentro do túmulo, deixando-o com o crânio esmagado. Esse foi o terceiro ataque desta natureza na cidade em 10 anos.

O Padre Salim Namour, do monastério Saint Charbel - cujo nome vem do padre maronita morto há muito tempo e sobre quem se acredita que chora uma vez por ano - afirmou que sua cidade era um modelo de coexistência e fez um pronunciamento que poderia ser parte de orações em quaisquer igrejas e mesquitas do Oriente Médio. "Não podemos pensar desta maneira", disse ele. "Enterramos os mortos de nossos camaradas muçulmanos e eles enterram os nossos." O vice-presidente do Alto Conselho Islâmico Xiita, Xeique Abdel-Amir Qabalan, chamou o massacre  de "bárbaro", um ato que "não tem nenhuma relação com qualquer religião ou humanidade e que não pode ser aceito logicamente." Os bispos maronitas libaneses depois condenaram o bombardeio a Bagdá como um "ato criminoso inútil". 

O Ocidente é impotente para ajudar esses cristãos com medo. As ações de políticos "baseados na fé"--na fé cristã, obviamente--causou uma nova tragédia cristã no Oriente Médio. (O fato de eu ter conhecido recentemente vários americanos na Califórnia que achavam que o cristianismo era uma religião "ocidental", em vez de oriental, provavelmente diz mais sobre os Estados Unidos que sobre o cristianismo.) 

Ninguém em sã consciência acharia que a al-Qaeda dispenderia suas energias em um ato tão mesquinho - apesar de revoltante - no Líbano. Mas a al-Qaeda existe no Líbano. Temos a palavra do presidente Bashar al-Assad sobre o assunto. De fato, é interessante escutar o que Assad disse sobre o tema na semana passada - uma vez que suas relações com o Hezbollah e o Irã xiita não o tornam mais amigável ao grupo de bin Laden. Em uma entrevista ao jornal Al-Hayat, ele disse: "Falamos sobre a al-Qaeda como se ela existisse como uma organização unificada e bem estruturada. Isso não é verdade. Ela age mais como uma corrente de pensamento que chama a si própria de al-Qaeda. Essa organização é o resultado (de uma situação), e não uma causa. É o resultado do caos, de um desenvolvimento fraco. É o resultado de erros e de uma certa direção política." Dizer que essa organização "existe em todos os lugares, tanto na Síria como em todos os países Árabes e islâmicos, não quer dizer que ela seja amplamente disseminada ou mesmo popular". 

Ainda assim, Assad não pode absolver seu próprio regime ou os regimes dos estados árabes cujas leis de segurança proíbem quaisquer reuniões políticas - além daquelas aprovadas por oficiais do governo - e portanto há muito tempo forçam os muçulmanos a discutir política na única instituição que visitam regularmente: a mesquita. Por certo, a maior ironia nesta semana foi ouvir nossos senhores e mestres louvando a presteza do regime Wahhabi, na Arábia Saudita, por alertar ao Ocidente sobre os pacotes-bomba nos aviões, quando foi essa mesma Arábia Saudita que acalentou Osama bin Laden e seus comparsas por muitos anos. 

Porque os ditadores do Oriente Médio também gostam de assustar suas populações. A elite dominante do Egito tem nojo dos seus pobres, mas quer ter certeza de que não haverá revoluções islâmicas no Cairo. E o Ocidente quer assegurar-se de que não haverá revoluções islâmicas nem no Cairo, nem na Líbia, nem na Argélia, nem na Síria, nem na Arábia Saudita. (Completem a lista.) O problema mais premente é que a al-Qaeda está tentando minar esses regimes, assim como tenta minar o Ocidente. Desta maneira, colocam o próprio Iraque no mesmo saco - é de certa forma irrelevante que o Iraque seja uma democracia, já que não há governo e eles estão ocupados demais executando seus velhos inimigos baathistas para proteger seu próprio povo -, juntamente com os cristãos e os xiitas do país. E continuamos a lançar mísseis não-tripulados no Paquistão, a bombardear inocentes no Afeganistão, a tolerar os regimes torturadores do mundo árabe e a permitir que Israel roube mais terras dos palestinos. Receio que será a mesma história de sempre: é a justiça que trará a paz, e não guerras de inteligência contra o "terror mundial". Mas nossos líderes se recusam a admitir isso.

Aí vai uma seleção do que me saltou aos olhos nas leituras de fim de semana na internet:

O Pedro Alexandre Sanches fez uma lista sensacional de troféus desta eleição. Meus destaques são o de melhor eleitora, o Troféu Marisa Letícia, para Maria Rita Kehl, e o de pior eleitora, Troféu Weslian Roriz, para Monica Serra. O troféu de ativista virtual mais bem humorado ficou com José de Abreu e a de mais mal humorada com Soninha. Na distinção entre as duas trilhas sonoras há um bom contraste também.

*********

Poderíamos acrescentar aí, já sem relação a não ser oblíqua com as eleições, o Troféu Justiça Poética e conferi-lo ao Jabuti 2010, que premiou nossa maior psicanalista, uma pensadora de centralidade e importância indiscutíveis na cultura brasileira: Maria Rita Kehl e seu O Tempo e o Cão. Autora que já poderia ter sido premiada com Deslocamentos do Feminino ou A Fratria Órfã, ela chega à consagração como uma das maiores ensaístas da língua com a crônica da sua entrada no tratamento de depressões, depois de mais de duas décadas de trabalho analítico freudiano. Além da entrevista com o Valor, sugiro também, de Kehl, o relato sobre a experiência com o MST. Leio a obra mais recente e premiada de Kehl em exemplar gentilmente emprestado pelo meu chapa Tiago Mesquita. Além do próprio livro, recomendo a resenha de Danieli Machado Bezerra para a Revista Teoria e Debate.

*********

Vai voltar uma revista chilena que foi efêmera, mas que marcou um momento importante dos debates culturais do país. O primeiro número da segunda dentição de Extremoccidente sai em breve. Já publicamente pendurado no meu Google Docs, ainda com frases em diversas cores, está o rascunho da carta de reapresentação assinada por mim, Federico Galende (argentino em Santiago) e intelectuais chilenos como Pablo Oyarzún, Nelly Richard e Willy Thayer. O primeiro número trará artigo meu sobre a eleição de Dilma, uma versão castelhana do texto que sai na próxima Fórum.

*********

Também pendurado no meu Google Docs, para download público, há um texto assombroso. Meu amigo Eduardo Cadava (competentemente traduzido ao espanhol por Mariela Pacchioli) escreveu, para a revista mexicana Acta Poética, uma análise das relações de Marx com a literatura com elegância e pertinência raramente conseguidas. Porque Cadava entendeu que a chave não é, nem nunca foi, como fazer leituras “marxistas” da literatura ou, em outras palavras, comprovar o marxismo como método transformando os textos literários em cobaias. Mais interessante e curioso é ler no próprio texto de Marx um tecido de referências à literatura (e à literatura chamada “moderna” em particular, que se inicia, digamos, com o Dom Quixote) como dispositivo de separação entre a ficção (alucinação, delírio, fantasia, distorção, ideologia) e a chamada realidade. Esta distinção não é nunca, claro, tão simples como pareceria à primeira vista a partir da oposição entre Quixote e Sancho—dado que fica mais manifesto ainda no segundo volume da obra de Cervantes, em que o cavaleiro aparece lendo sua própria história. Em todo caso, baixe este pdf se tiver fôlego para a leitura de um estudo acadêmico da mais alta sofisticação.

*********

Várias listas de erros de José Serra pipocaram pela internet nas últimas semanas, mas esta me pareceu a mais completa.

*********

Consciente ou inconscientemente, o Deputado Rodriguinho Maia (DEM), está traficando patacoada. Ao contrário do que ele afirma, a não formalização do pedido de impeachment de Lula em 2005 não foi iniciativa de FHC coisa nenhuma. Isso foi decidido em reunião entre Jorge Bornhausen e Irineu Marinho, depois que o catarinense passou pelo crivo global as hipóteses de José Alencar e Severino Cavalcanti como os próximos na linha sucessória. Consulte o barriga-verde, Rodriguim.

*********

Não deixe de ler a defesa do pessoal da Falha contra a patética ofensiva judicial da Folha de São Paulo, que quer reclamar de roubo de marca num claro caso utilização paródica. A Folha, que adora apontar para os EUA como modelo de democracia, deveria consultar a robusta jurisprudência estadunidense que define, para esse tipo de caso, duas alternativas: 1) gargalhada do juiz na cara da parte querelante, nem indo a matéria a tribunal; 2) Indo o caso ao tribunal, gargalhada coletiva deste nas fuças do querelante, que pode até tomar processo por demanda frívola. Hipócritas defensores da "liberdade de imprensa", esses da Barão de Limeira.

*********

Mas está sem dúvida excelente a entrevista da Folha com João Santana, o marqueteiro de Dilma e Lula nas últimas duas eleições. Está tudo dito lá.

********

Ótima iniciativa de Raul Pont no Rio Grande: Retomada do controle pleno da Refinaria Alberto Pasqualini.

*********

Na Carta Maior, há uma alvissareira notícia acerca de recente reunião das centrais sindicais latino-americanas para criar uma rede de informação continental e encaminhar a luta pela democratização da mídia.

******

Saiu o número mais recente da ótima Revista UFG, onde já tive o prazer e a honra de publicar. O número é um dossiê art déco, mas o destaque é a entrevista (pdf) com Antonio Nóbrega.

*********

No blog de Luiz Nassif, o Thomaz Braga fez uma ótima defesa do financiamento público de campanha.

*********

No Outras Palavras, Antonio Martins tece interessantes observações sobre o ineditismo da dobradinha que se arma entre Lula e Dilma na política brasileira.

*********
Terceira diáspora: o porto da Bahia e Terceira diáspora: culturas negras no mundo atlântico são os dois novos livros de minha amiga Goli Guerreiro, autora de A Trama dos Tambores. Os dois novos volumes são publicações da Editora Corrupio, se originaram no blog Terceira Diápora e agora recebem resenha de Hermano Vianna.

*********

E finalmente, da série "Tirem as crianças da sala", um vídeo do YouTube: Corno peruano filma a mulher com o padre. Ela depois se diz vítima de acosso, o padre some, do corno não se sabe. Santa Igreja Católica Véia de Guerra.

*********

Bom domingo a todos.

Aqui vai um aviso aos navegantes: hoje, às 21:30, horário de Brasília, entro de novo via Twitcam. Neste mesmo post colocarei uma atualização com o link, e nesta caixa você pode deixar suas perguntas e comentários também, embora não seja necessário ter Twitter para participar do chat que se arma lá. É só escrever o nome e enviar o comentário. Em todo caso, a gente interage por aqui ou por lá.

Até daqui a pouco, então.

Atualização: Aqui vai o link para a Twitcam, já rolando.

Estou ao vivo na Twitcam comentando as eleições

PS: O papo na Twitcam foi fantástico, e rolou das 14h até as 19 h de Brasília. Agora eu tirei uma folga. Vou reeditar a experiência de vez em quando, à noite, pelo menos durante uma horinha. Gostei muito.

PS 2: No momento, a comemoração virtual deste blogueiro está rolando no Twitter. Para amanhã tento escrever algo minimamente decente. Parabéns, Dilma!

Começa daqui a pouco, na mítica Casa Rosada, o velório do ex-presidente argentino Néstor Kirchner. Se os méritos de um político se julgam pela sua capacidade de transformar o senso comum de seu tempo, não há como escapar da conclusão: Néstor foi um dos grandes. Ele mudou os paradigmas. Os mais jovens talvez não se lembrem, mas 2001 representou um colapso não só da economia argentina, mas de toda uma imagem de país letrado e europeizado, construída ao longo de 100 anos. A fuga de capitais foi fatal, dada a vulnerabilidade que em o menemismo deixara a nação. A descapitalização forçou uma corrida aos bancos que, por sua vez, levou o governo a impor o corralito, na prática um congelamento das contas bancárias. Famílias inteiras, de classe média, eram lançadas à mendicância. Multidões iradas tomaram as ruas. Fernando de la Rúa foge de helicóptero e quatro presidentes se sucedem em uns poucos dias.

Néstor havia sido militante da Juventude Peronista, advogado, prefeito de Río Gallegos e duas vezes governador de Santa Cruz, província isolada dos centros decisórios do país. Não era exatamente um político conhecido. Quando se candidatou, em 2003, o que mais se ouvia é que se tratava de uma "marionete" (títere) de Eduardo Duhalde. Obtém, no primeiro turno, 22%, conquistando uma vaga no segundo contra Menem, que conseguira 24%. Quando as pesquisas começam a indicar que Kirchner venceria com mais de 70% dos votos, Menem se retira da disputa. A pancadaria verbal que lhe dirige Néstor, acusando-o de irresponsável, por colocar em risco a democracia, já dava uma ideia do que seria o governo do sujeito: ele não tinha papas na língua.

Desmoralizada no cenário internacional e afogada em dívidas, presidir a Argentina não era exatamente o sonho de consumo de um político. O que aconteceu dali em diante terá que ser bem narrado um dia pelos livros de história, mas não foi nada menos que fulminante e surpreendente. O novo presidente entrega uma banana ao FMI e começa a priorizar o mercado interno. Acusa dois membros da Suprema Corte de extorsão, promove seus impeachments e inicia a renovação que faria dela um modelo de aplicação de uma política de direitos humanos. Promove a aposentadoria compulsória de dezenas de oficiais das Forças Armadas envolvidos com torturas durante a ditadura. Dá prosseguimento à política iniciada por Alfonsín (e interrompida por Menem) de processar torturadores, só que agora com intensidade e frequência inauditas. O calote no FMI, paradoxalmente, aumenta o poder de barganha da Argentina, e sua dívida é reestruturada em um terço de seu valor nominal. Com uma retórica poderosa, que sempre foi parte integral de sua política, Néstor ia recuperando a autoestima do país. A inequívoca política de direitos humanos lhe conquistou a adoração dos grupos dedicados à causa. Não é de surpreender que ontem o povo tenha tomado a mítica praça.

Em 2007, quando conclui seu mandato, a Argentina havia se recuperado significativamente e Néstor contava com notáveis índices de aprovação. Mas o casal Kirchner surpreende o país anunciando que a candidata seria Cristina. Néstor continua trabalhando nos bastidores e conclui sua trajetória política como presidente da Unasur, posição na qual conquistou o respeito de todos os líderes da América do Sul, inclusive dos direitistas Uribe (Colômbia) e, depois, Piñera (Chile). Tinha uma enorme empatia com Lula, com quem, já em 2003, troca impressões sobre as ditaduras latino-americanas que ficariam marcadas na memória do mandatário brasileiro.

A truculência e o jogo de bastidores são parte da política peronista desde os anos 40. Néstor sabia usar o método como poucos. Elevou o "bate e sopra" à condição de arte da política. Sabia utilizar os inimigos comuns como instrumento para o fortalecimento de sua coalizão. A imensa desolação que tomou conta dos meus amigos argentinos residentes aqui no Chile tinha razão de ser: entre os membros do projeto de centro-esquerda que governa a Argentina desde 2003, Néstor era o mais bem situado nas pesquisas de opinião para as eleições de 2011. A dobradinha com Cristina estava em condições de oferecer dois fortes nomes à Presidência e ao Governo da Província de Buenos Aires. O comentário de Federico Galende, filósofo argentino residente em Santiago, diz tudo: era um realista como Alfonsín, mas sabia jogar.

Sempre é triste ver morrer um grande político mas, no caso de Kirchner, trata-se de nada menos que uma tragédia. O quadro sucessório para 2011 fica bem confuso sem ele, e o blog sinceramente espera que, passada a esperada trégua, esta desgraça não abra as portas para uma volta da direita. A alta popularidade de Néstor era um enorme triunfo da coalizão de centro-esquerda.

O blog deixa este modesto obituário como nota de reconhecimento a homem de coragem. Não são muitos os que teriam o valor de encarar o turbilhão que encarou Néstor em 2003. Diante do caos absoluto, ele levantou, sacudiu, deu a volta por cima. Não é pouco.

PS: A matéria feita pelo Jornal da Globo sobre Kirchner é uma coleção de infâmias sexistas.

PS 2: As buscas por PHA, Nassif, Vianna, Brizola e Biscoito já ultrapassaram as buscas pelos blogs UOL-Globo-Veja (incluídos Noblat e Reinaldinho).

PS 3: Amanhã o Biscoito completa seis anos de atividade (obrigado pela lembrança, Flávia). Ainda não sei se vale a pena comemorar o aniversário de um blog que ficou parado um ano. Parece trapaça com os números.

Na avalanche de informações e escândalos própria ao período pré-eleitoral, é comum que acontecimentos muito importantes deixem de receber a atenção devida. Basta dizer que na semana passada, o anúncio do IBGE, de que havíamos atingido a menor taxa de desemprego da história da República, recebeu no Jornal Nacional aproximadamente dez segundos, enquanto sete minutos eram dedicados a uma bolinha de papel.

Neste espírito, convido os leitores que ainda não viram a que assistam esse discurso improvisado do "presidente analfabeto". É um pronunciamento histórico.

O dia de hoje mereceria um post caprichado. Ontem, dois conglomerados máfio-midiáticos brasileiros aprofundaram um pouco mais o seu processo de ridicularização. De manhã, a Folha foi desmoralizada pelo texto de sua própria reportagem e, à tarde, pela Polícia Federal. À noite, a Rede Globo de Televisão foi desmoralizada por ... uma bolinha de papel.

Haveria muito que se escrever, mas eu sou obrigado a dar outra pausa no blog. Viajo de novo no domingo, desta vez para o Chile, convidado a um encontro internacional de especialistas na obra de Walter Benjamin, que se reunirão em Santiago, em evento comemorativo dos 70 anos da morte do grande pensador alemão. Nas próximas duas semanas, então, o calendário do blog é o seguinte: até domingo estarei escrevendo a minha apresentação e até quinta-feira que vem estarei no Chile. Haverá atualizações no blog, mas elas acontecerão de forma bem lenta e precária. Na quinta-feira, eu retorno do Chile e, aí sim, entro de sola na cobertura da reta final da campanha e da apuração dos números de domingo, esperando que Dilma me dê aquele presente de aniversário no dia 31. Enquanto eu estiver a maior parte do tempo offline, volta a moderação de comentários. E a aprovação vai demorar, portanto, paciência.

*******

Deixo com vocês alguns links que valem a pena serem lidos. Primeiro, sobre o episódio da quebra do sigilo da filha de José Serra, leia:

Na Rede Brasil Atual: A Folha desmente a Folha. E não assume.

No Renato Rovai: Folha livra Aécio e implica PT.

Depois de a Folha estampar manchete tentando implicar o PT numa quebra de sigilo oriunda de guerra intra-tucana (PF liga quebra de sigilo à pré-campanha de Dilma), o UOL foi obrigado a encontrar um cantinho para a nota da Polícia Federal que desmascara o jornal.

O que a investigação da Polícia Federal confirmou é aquilo que, de forma alegórica e críptica, mas evidentemente compreensível para quem tivesse um pouquinho de familiaridade com o tema, O Biscoito Fino e a Massa relatou no longínquo dia 03 de setembro, quando toda a imprensa brasileira armava um auê com a acusação que José Serra fez a Dilma, e da qual, agora, ele não quer nem ouvir falar. Se o que relatei aqui no dia 03 não fosse a verdade, não teria ocorrido tanta confusão lá na Av. Getúlio Vargas, 291, não é mesmo, caros amigos do Estado de Minas?

***************

Sobre o episódio de Campo Grande, sugiro, em primeiro lugar, que você assista ao vídeo do SBT:

Depois de passear pelas mentiras de Noblat, mentiras da Veja, mentiras de Indio, mentiras da Globo, entenda por que Serra levou tantos seguranças ao evento em Campo Grande lendo a explicação de Flávio Loureiro acerca do ódio que mantêm por ele os trabalhadores conhecidos como mata-mosquitos, cujo sindicato se localiza precisamente em Campo Grande. A reintegração desses trabalhadores, escorraçados por Serra na época em que era Ministro da Saúde, foi conseguida em 2005. Para quem não se lembra, os trabalhadores mata-mosquitos levaram uma enorme réplica de um mosquito da dengue à inauguração do comitê de Serra em 2002.

Depois, acompanhe, estarrecido, as declarações deslavadas de um médico que deveria ser imediatamente investigado pelo Conselho Federal de Medicina.

No Twitter, claro, a farsa de Serra, Globo e médico foi imediatamente ridicularizada. Bombaram durante toda a noite e chegaram ao topo dos Trending Topics as tags #boladepapelfacts e #SerraRojas (para quem não acompanha futebol: Rojas é um goleiro da seleção chilena que simulou ter sido atingido por um foguete no Maracanã, em episódio que nos rendeu uma capa de Playboy--'a fogueteira'- e que é lembrado até hoje pelos chilenos como uma das maiores vergonhas da história do futebol no país). Siga os links sobre as tags para deliciar-se com mais um espetáculo de criatividade tuiteira.

Não posso deixar de notar que minha querida Democracia Socialista arrasou ontem no Twitter. Quem iniciou a tag #SerraRojas foi o Deputado Doutor Rosinha e quem iniciou a tag #boladepapelfacts foi o Mateus Araújo, ambos ligados à corrente política petista com a qual este blogueiro também mantém suas relações de simpatia e preferência.

O título que escolhi para este post não foi ideia original minha: é cortesia d'Opetista, a quem copiei. Ele alude, para quem não se lembra, a uma famosa frase de Zé Pequeno no filme Cidade de Deus.

Volto, então, intermitentemente ao longo da próxima semana e com força total na próxima quinta. Agora eu preciso ir ali, me preparar para não fazer feio em Santiago, porque o time que estará lá é de primeira.

O ex-presidente do PSDB, Tasso Jereissati, provocou tumulto com um padre que se posicionou contra a campanha de boatos utilizando a Igreja Católica e o aborto.

A confusão ocorreu durante compromisso de campanha do candidato tucano à Presidência, José Serra, na Basílica de São Francisco das Chagas em Canindé, no Ceará. O ex-governador tem montado uma agenda religiosa neste segundo turno, tentando se aproveitar da campanha de boatos contra a adversária, a petista Dilma Rousseff.

O problema começou quando o padre disse que eram falsos os panfletos que circulavam pela igreja afirmando que Dilma é favorável ao aborto e às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Foi então que Jereissatti se irritou, afirmando que um “padre petista” como aquele estava “causando problemas à igreja.” De acordo com a reportagem da Agência Brasil, os administradores da paróquia não informaram o nome do padre.

O texto acima é da Rede Brasil Atual, que mostra mais um grosseiro episódio de exploração da religião por parte de José Serra nesta campanha.

O Biscoito acrescenta o áudio da CBN com o relato do vexame:

Caros leitores:

Meu plano para amanhã é o seguinte. A blogagem ao vivo da boca de urna e das apurações deve começar logo depois do almoço. Como sempre é o caso nas blogagens ao vivo, eu prefiro usar a caixa de comentários do blog que os serviços de chat que há por aí, como o "Cover it Live". Na medida em que um leitor traz informação nova, eu puxo o link e o comentário aqui pra cima. Amanhã, pretendo abrir quatro posts: um para que acumulemos informações sobre as corridas para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, outro para as eleições ao Senado, outro para as disputas para Governador e, finalmente, no topo da página, o post dedicado a notícias e apurações da campanha presidencial.

Desde já, convoco os leitores nos estados a que nos ajudem com informações em primeira mão, ou mesmo com impressões da boca de urna. Se você não tem Twitter, não deixe de visitar minha página por lá de vez em quando, pois no microblog os links e fontes surgem com muita velocidade e abundância.

Apareço aqui de novo, então, amanhã, lá pelas 14 h, no máximo, com os quatro posts.

Haverá post ainda nesta segunda-feira aqui no Biscoito, sobre um tema que é de interesse de muita gente. Por enquanto, para quem quiser passar o tempo, deixo o link ao meu FormSpring, onde respondi umas vinte perguntas na noite de domingo. Entre as recentemente respondidas, talvez esta, esta e esta sejam as de maior interesse.

Volto antes do pôr do sol com um texto semidecente, que será publicado também na Fórum. Fiquem à vontade para usar esta caixa para comentar ou descer o sarrafo em qualquer resposta minha no FormSpring, essa diabólica ferramenta onde as perguntas parecem se reproduzir como coelhos.

Aí vai minha contribuição desta semana para a Revista Fórum. Como de costume, deixo um trecho aqui e coloco o link para para que você termine de ler lá na Fórum. Querendo debatê-lo, é só voltar aqui.

Já é um clichê repetido à exaustão que a grande mídia tem sofrido um tranco duro durante esta década de disseminação do acesso à internet. Não quero aqui martelar outra vez este ponto, mas analisar, de forma breve, uma variação recente da resposta de alguns jornalistas ao processo que poderíamos chamar de “choque de transparência”. Trata-se do termo “militância”, sistematicamente usado por jornalistas para desqualificar as críticas recebidas pela grande mídia na internet.

Em primeiro lugar, vale lembrar uma diferença entre os blogs, principais instrumentos de crítica da mídia na primeira metade da década, e o Twitter, plataforma de micro-publicações que adquire cada vez mais importância na internet brasileira. Muito pode ser dito aqui e existe gente mais qualificada que eu para falar dos aspectos técnicos da coisa. Limito-me a apontar o óbvio: por mais barulho que os blogs fizessem, era relativamente simples ignorá-los. Um blog opera em seu espaço próprio, que o jornalista da grande mídia, mesmo visitando, pode ignorar ou fingir ignorar. No Twitter, não. Cada jornalista e veículo de mídia possui seu próprio perfil, mas opera no mesmo ambiente que todos os outros tuiteiros. Uma avalanche de menções a alguém dificilmente poderá ser ignorada sem que se caia no ridículo. Por isso a ombudsman da Folha foi obrigada a dedicar a coluna inteira deste domingo ao #DilmafactsbyFolha. Teria ficado feio demais fingir desconhecimento de uma experiência tão impactante como aquela.

Continue lendo O Ad Hominem da Militância no site da Revista Fórum e depois volte para dar seu pitaco.

São 8:54 h em Brasília. A esta hora, há exatos 37 anos, a aviação chilena começava seu bombardeio ao palácio presidencial La Moneda. Depois de derrotada nas eleições parlamentares de 1972, a direita chilena decide abandonar a via eleitoral e o caminho da mera agitação e da sabotagem. Passa a preparar o golpe militar que interromperia uma das interessantes experiências de um povo na reconquista de sua autoestima.

Apesar da intensa sabotagem, dos assassinatos cometidos por grupos de extrema-direita como o Patria y Libertad, dos blecautes patronais e do clima de desestabilização promovido pelo golpismo chileno e pela CIA, a Unidade Popular (coalizão que dava sustentação ao Presidente Salvador Allende, formada pelos Partidos Socialista e Comunista, além de importantes grupos de esquerda como o MIR e o MAPU) havia conseguido ainda mais votos em 1972 que nas eleições presidenciais que levaram Allende ao poder, em 1970.

Acossado em seu palácio sob intenso bombardeio, o Doutor Allende se comporta de maneira impecável: libera os seus funcionários para que salvem suas vidas (oferta que a esmagadora maioria deles recusa, optando por resistir junto a seu amado presidente), realiza gestões para que vários chilenos se protejam em embaixadas (notadamente a cubana) e faz um inesquecível discurso pelo rádio, em que insiste que sua vida não pertence a ele próprio, mas ao povo. Esse discurso imortaliza uma frase que até hoje emociona milhões de chilenos: Pagaré con mi vida la lealtad del pueblo. Allende resiste por algum tempo, com uma mera pistola e sua guarda presidencial.

Na saída do palácio que fica na Rua Morandé, 80, chilenos desarmados se rendiam e mesmo assim eram espancados pelas forças policiais. Já nos primeiros dias, um imenso campo de concentração se formava no Estádio Nacional. A casa do poeta maior, Pablo Neruda, foi pilhada e saqueada. Obrigaram a viúva de Allende a enterrar seu amado em segredo, tal era o terror que tinham os militares da força simbólica do legado daquele que os chilenos chamavam de Compañero Presidente.

A experiência vivida pelo povo chileno entre o ano de 1970 e o 11 de setembro de 1973 é das histórias mais instrutivas e emocionantes da era moderna. Mesmo que você não entenda espanhol muito bem, reserve 90 minutos para assistir ao documentário de Patricio Guzmán, La Batalla de Chile. Trata-se de um filme que já trabalhei algumas vezes em sala de aula, mas hoje devo crédito ao Cristóvão Feil, por me lembrar que a obra está disponível no Google Videos:

37 anos depois, o general que traiu seu presidente e comandou o golpe é quase universalmente desprezado como um fascínora torturador que, além de tudo, revelou-se depois, roubou dinheiro do seu povo em ato de enriquecimento ilícito. A memória do médico que entregou, com dignidade, sua vida num combate desigual é cada vez mais cultuada. Especialmente nos bairros mais pobres de Santiago e de outras cidades chilenas, não é raro ver uma foto do Compañero Presidente já logo na sala de estar. É uma experiência inesquecível visitar essas áreas mais humildes, conhecidas no Chile como poblaciones, e ouvir os relatos que ilustram a admiração e o amor que a memória de Allende evoca.

A luta dos chilenos entre 1970 e o 11 de setembro de 1973 para defender seu presidente se cristaliza na trajetória dessa simples palavra, compañero, que não deixaria de impactar outras línguas e passaria, sozinha, a significar o nome de toda uma experiência histórica. Parafraseando uma consigna muito usada nas assembleias populares chilenas a partir de 1970, e num gesto de carinho pelo país que me recebeu tantas vezes e onde tenho tantos amigos, deixo aqui minha homenagem à memória desse homem e dessa experiência: Compañero Biscoito, presente.

Não deixem de assistir ao documentário de Guzmán. Trata-se não só de uma aula de história e de política. É uma aula sobre o que é a dignidade.

Allende vive.

Este texto também está publicado na Revista Fórum.

*********

Completaram-se exatos doze meses da imortal declaração de Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, à revista Veja, acerca da sucessão presidencial. Citemos, pois recordar é viver: O partido [PT] deu um passo a mais na direção do seu fim. . . A Dilma, em qualquer situação, teria 1% dos votos. Com o apoio de Lula, seu índice sobe para esse patamar já demonstrado pelas pesquisas, entre 15% e 20%. Esse talvez seja o teto dela. A transferência de votos ocorre apenas no eleitorado mais humilde. Mas isso não vai decidir a eleição. Foi-se o tempo em que um líder muito popular elegia um poste.

O gênio Montenegro, mais de um ano antes das eleições e diante do presidente mais popular da história do Brasil, decidira que o “poste” não seria eleito e que seu teto era 20%. Deixando de lado o desrespeito da referência ('poste') a uma mulher que já havia sido Secretária da Fazenda e das Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Ministra das Minas e Energia e Ministra-Chefe da Casa Civil (assumindo este último cargo durante a maior crise institucional do país desde a queda de Collor), Montenegro colocou a credibilidade de seu instituto na berlinda, fazendo futurologia com nítidos de ares de torcida. Nada tenho contra quem torce pelos seus candidatos, mas em certas posições (presidência de institutos de pesquisa, ministério do Tribunal Eleitoral), convenhamos que é melhor esconder as preferências. Montenegro deixou que as suas interferissem na análise.

Além de tropeçar na futurologia, Montenegro também tropeçava nas referências ao passado. Na mesma entrevista, ele disse: Nas eleições municipais de 2008, entre as 100 maiores cidades, o PT perdeu em quase todas. Montenegro deveria ter consultado com mais atenção os números do Tribunal Superior Eleitoral, pois nos municípios brasileiros com mais de 200.000 eleitores, o PT foi o partido que mais venceu em 2008. Naquelas eleições municipais, no chamado G-78 o PSDB teve 13 vitórias, o PMDB teve 18 e o PT teve 20 [Contagem (MG), S.B.do Campo |(SP), Mauá (SP), Guarulhos (SP), Petrópolis (RJ), Anápolis (GO), Canoas (RS), Joinville (SC), Rio Branco (AC), Fortaleza (CE), Cariacica (ES), Vitória (ES), Betim (MG), Recife (PE), Belford Roxo (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Porto Velho (RO), Carapicuíba (SP), Diadema (SP), Osasco (SP)]. Somadas às duas vitórias do PC do B (Olinda e Aracaju), às cinco do PDT (Macapá, Serra, Niterói, São Gonçalo e Campinas) e às quatro do PSB (Belo Horizonte, João Pessoa, São José do Rio Preto e São Vicente), as forças aliadas ao presidente Lula saíram das eleições municipais governando 59 entre as 78 maiores cidades do país. Mas, para Montenegro, o PT havia perdido “quase todas”.

Por tudo isso, o gesto de Montenegro é bastante louvável. Mas já que se desculpou de suas estapafúrdias certezas acerca do futuro, ele poderia ter aproveitado a oportunidade para se desculpar também por traficar informações falsas sobre o passado recente.

Enquanto isso, o DataFolha segue em seu autismo. Depois do estrepitoso fracasso da sua estratégia de inflar artificialmente os números de Serra, produzindo um monstrengo em forma de sanfona que nenhum analista político sério reconheceria como verossímil, o DataFolha repete a mesma prática com os números de São Paulo, recusando-se a registrar a subida de Mercadante que até mesmo o Ibope já reconheceu. No excelente gráfico feito por Alê Porto, é possível ver a discrepância entre os números da eleição presidencial do DataFolha e dos outros institutos:

Observando a evolução da corrida paulista e o impacto da "onda vermelha" nas eleições estaduais, cabe a pergunta: será que o DataFolha vai passar outra vergonha, agora em São Paulo?

Antes do post, dois avisos:

2. Este post utiliza trechos de um livro meu, já publicado. O post foi escrito por sugestão de Alexandre Nodari, a quem agradeço.

********

Depois do baile de Marcos Coimbra, do Vox Populi, no Datafolha, da revelação de que, mesmo de acordo com este último, Dilma já ultrapassou Serra até em São Paulo, da chegada do guru indiano, do abraço dos afogados, do pedido de Serra ao PSTU e da inesquecível estreia de Soninha como coordenadora do site de campanha de Serra, postando no Twitter uma foto do candidato com ….. Bento XVI! (pela repercussão já se vê quão apropriado era o gesto para o público do Twitter, né?), a verdade é que hoje eu não consegui preparar um post sério sobre as eleições.

Entremos em outra conversa. Afinal de contas, há um grande mistério a se desvendar. Como a campanha do PSDB se esfacelou desse jeito? Se eu acreditasse em teorias conspiratórias, diria que algum aloprado do PT se infiltrou lá dentro e está comandando a campanha.

Sou um total e absoluto viciado em eleições. Acompanho-as, bem de perto, aqui e aí no Brasil, desde 1982. Eu lhes juro que jamais vi um colapso parecido. Talvez o que aconteceu com os democratas, na eleição de 1984, nos EUA, chegue perto. Ou o colapso dos radicais, na Argentina, depois do governo de Alfonsín.

Já que não tem nenhuma graça tripudiar dos caras--deixemos essa tarefa para gente mais competente--, passemos a analisá-los, sério mesmo.

Nos últimos dias, foram publicados três excelentes textos sobre a história recente do PSDB. Tenho dois centavos a acrescentar-- e são realmente só dois centavos. Vladimir Safatle publicou na Folha um artigo intitulado O Colapso do PSDB, cujo tom era basicamente de perplexidade. Como é que o PSDB virou isso?, parece perguntar-se o texto. Safatle—pensador que admiro e de quem vocês ainda vão ouvir falar muito--rememora a época em que ele votava no partido e menciona a contradição: víamos uma geração de políticos que citavam, de dia, Marx, Gramsci, Celso Furtado e, à noite, procuravam levar a cabo o “desmonte do estado getulista”, “a quebra da sanha corporativa dos sindicatos”, ou “a defesa do Estado de direito contra os terroristas do MST”.

A perplexidade do Safatle se explica facilmente. As coisas não foram bem assim. Quando os tucanos começam a falar em “virar a página do getulismo”, Celso Furtado (quem dirá Marx ou Gramsci) já não eram exatamente ídolos por lá. Isso, o texto do João Villarverde mostra muito bem, ao detalhar que a equação que FHC tinha que resolver era unir a ala mais PUC-Rio de Bacha, Franco e Fristch, com outra mais heterodoxa, dos irmãos Mendonça de Barros, outra mais fiscalista, com Serra, e outra com visão sofisticada de gestão pública, como Bresser e Nakano e a turma mineira, que começava a dar as caras . O que faz FHC? Aposta tudo na ortodoxia da PUC-RJ. Por isso está corretíssimo o João quando diz que os números positivos que vemos hoje de desemprego baixíssimo, salários em alta e transferências de renda para redução da terrível desigualdade social que (ainda) temos, não vêm de FHC. Esses números vêm de escolhas feitas pelo governo Lula.

O Celso de Barros já trabalha mais o lado político da coisa. A tese do Celso é que foi o governo FHC quem possibilitou a unificação dessa turma. Para um partido que nascia de uma dissidência parlamentar, sem nenhuma base no movimento social, foi aquela conjuntura bem particular de 1993-4, do Plano Real, que tornou possível que se criasse ali uma unidade. A conversa que o João propõe ao PSDB-- entre os fiscalistas, os gerentes e os desenvolvimentistas--, se ela acontecesse, provavelmente levaria o PSDB a … ser base do governo Lula! É a conclusão do Celso.

Pois bem. Onde entram meus dois centavos? Numa tese simples: você não vai entender o PSDB se você voltar a 1988. Tem que voltar mais. Minha proposta é que voltemos a 1975. É a data de publicação de Autoritarismo e redemocratização, do FHC. Trata-se (e isso, só para esclarecer, é tese minha, não é fato histórico com o qual todo mundo concorde) do livro que estabelece a forma como a transição democrática entenderia a ditadura militar. O que faz FHC naquele livro? Por um lado, ele critica—corretamente, a meu ver—setores da esquerda que caracterizavam o estado ditatorial brasileiro como “fascista”. Por outro lado, ele propõe a tese de que a ditadura era fruto do interesse de uma burocracia estatal hipertrofiada. Dito assim, parece coisa de doido, mas a minha tese é que ali naquele livro, em 1975, se articula a concepção de estado que possibilitaria a hegemonia conservadora na transição de 1985.

Como? Vamos ao livro.

Segundo FHC, a razão de ser do estado ditatorial no Brasil deveria ser procurada menos nos interesses políticos das corporações multinacionais (que preferem formas de controle estatal mais permeáveis a seus interesses privados) do que nos interesses sociais e políticos dos estamentos burocráticos que controlam o Estado (civis e militares) e que se organizam cada vez mais no sentido de controlar o setor estatal do aparelho produtivo (pag.40).

Trocando em miúdos? Para FHC, já em 1975, a ditadura não era produto do interesse de classe capitalista, mas do excesso de burocracia do estado.

A eficácia ideológica dessa tese reside na curiosa identificação entre autoritarismo político e estatismo econômico, como se os dois caminhassem necessariamente juntos. O modelo explicativo de FHC pressupunha que um estado ditatorial é menos permeável a "interesses privados." FHC manufaturava a miragem de uma burocracia que atuava em seu próprio nome, uma "burguesia estatal"--e a expressão é do próprio FHC, não minha--com interesses misteriosamente não coincidentes com os do capital multinacional. Esta fantasia ideológica teve, não cabe dúvida, papel central na consolidação da hegemonia liberal-conservadora na "transição à democracia." Ao fim e ao cabo, a ditadura, FHC nos faz crer, nunca operou segundo o interesse da classe capitalista, mas de uma anacrônica burocracia estatal. Enquanto corretamente criticava o rótulo de "fascista," dado aos regimes militares por setores da esquerda (esses regimes, diferentemente do fascismo, não se basearam na mobilização popular, não fizeram uso de uma estrutura partidária e não precisaram de expansão internacional), FHC redefinia as elites dirigentes como "burocracia de estado". Leiam, por favor, com atenção, essa citação extraída da página 133. O grifo é meu:

Vê-se, portanto, que não há símile possível entre as burguesias dependentes-associadas da América Latina e suas congêneres dos Estados Unidos ou da Europa. O espaço econômico da burguesia internacionalizada (inclusive, neste caso, dos setores locais desta burguesia) transcende os limites nacionais sem que precise de ajuda dos Estados locais... O escudo real das burguesias locais internacionalizadas, neste aspecto, é o conglomerado multinacional, protegido, e aliado com os estados das sociedades-matrizes. Ao contrário, os estados locais servem de suporte político mais para os "funcionários", os técnicos, os militares, os fragmentos desgarrados da burguesia local não integrados à internacionalização do mercado do que aos grandes interesses burgueses internacionalizados.

Trata-se aqui de um pedaço sólido de ideologia: os mercado-livristas nacionais e internacionais se convertem em fatores marginais no regime ditatorial, já que este último supostamente havia atuado em nome de uma misteriosa capa burocrática não redutível ao interesse de classe capitalista. Mantenha-se em mente o lembrete de que uma burocracia estatal, diferentemente de uma classe social dominante, pode ser removida do poder sem que se faça dano algum ao modelo econômico hegemônico. A definição da ditadura como "estado autoritário" prepara o caminho para o próximo passo, uma aliança opositora fortemente hegemonizada pelo conservadorismo neoliberal, com vistas a uma redemocratização que se reduz à desconcentração do poder político do executivo e nunca questiona o modelo econômico imposto pelas ditaduras. Ao fim e ao cabo, aqueles em cujo interesse se sustentavam os generais haviam sido cuidadosamente isentos de toda a responsabilidade na barbárie ditatorial.

Tese deste atleticano blogueiro: a teoria do autoritarismo foi a base ideológica dada pelas ciências sociais--e em particular, FHC--à hegemonia conservadora na chamada transição democrática. A teoria do autoritarismo é a língua da transição conservadora, não sua teoria. Não há contradição, portanto, entre FHC-o-firme-opositor-ao-regime-militar em 1975 e FHC-o-implementador-de-políticas- neoliberais em 1998. O primeiro foi, de fato, a condição de possibilidade do segundo. Não tem sentido, portanto, perguntar-se o que aconteceu com o valente soldado da democracia. FHC jamais "traiu" nada. O que ele entendia por "democracia" estava dado já em 1975.

Segundo FHC, o êxito das políticas econômicas oficiais dependia da capacidade que o estado tivesse para tornar-se, mais e mais, empresário e gestor de empresas. Com isso, em vez do fortalecimento da "sociedade civil" - das burguesias - como parecia desejar a política econômico-financeira, foi robustecendo a base para um Estado expansionista, disciplinador e repressor (pag.199). Qual é o gesto de FHC, então, em 1975? Apresentar a ditadura como produto de uns poucos burocratas estatais, opostos em tudo à "sociedade civil," esta segunda estranhamente reduzida à burguesia liberal. Posto de tal modo o assunto, a eleição política se limitava inevitavelmente a um cardápio de duas alternativas: democracia ou autoritarismo. A aliança liberal-conservadora que levaria Tancredo Neves e José Sarney ao poder podia agora aparecer como a encarnação de uma ânsia universal de democracia.

Por isso, acredito que erram os amigos de esquerda que lamentam que FHC "traiu" os seus ideais dos anos 70. O projeto do estado mínimo, e a essa curiosa associação entre empreendedorismo estatal e excessiva concentração burocrática, com tendências ditatoriais, já estava dada em 1975. Depois desse passeio histórico, não há como manter a tese de que a saída para a democracia brasileira é uma aliança entre PT e PSDB. Essa aliança já era impossível desde antes que esses partidos fossem criados.

********

PS: O blog do Noblat publicou o baile de Marcos Coimbra no Datafolha com título falso. O título correto do texto é "Pesquisas polêmicas" e não inclui a palavra "vexame".

PS 2: O blog do Josias de Souza mentiu ao dizer que no almoço de Lula na Folha de São Paulo, em 2002, onde ele foi destratado, Frias Filho não lhe havia perguntado como ele poderia governar sem falar inglês (episódio relatado por Lula no comício de anteontem em Campo Grande). Perguntou, sim. A pergunta foi relatada por Ricardo Kotscho, testemunha ocular, no livro Do Golpe ao Planalto (Companhia das Letras), publicado em 2006. Quatro anos se passaram desde a publicação do livro de Kotscho.

PS 3: A charge que ilustra o post vem do Diário do Nordeste.

* Acho que os dois grandes blogs desta eleição têm sido o Tijolaço, do Deputado Brizola Neto e o Na Prática a Teoria é Outra, do Celso. Ambos, com conteúdo original e frequente, fazem um contraponto à péssima imprensa, formada basicamente por Monday morning quarterbacks, ou seja, comentaristas redundantes do acontecido. No reino destes últimos, a novidade é que até o Josias desembarcou da candidatura Serra.

* Alô meninos, alô mães e pais, alô apreciadores da boa literatura infantil: Seguindo este link e clicando na imagem você baixa O Reinado de Bené, de Andressa Gonçalves e Paulo Morais, ficção que se nutre da memória oral dos reinadeiros de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Divinópolis. A orelha foi escrita por Ana.

* Por falar em orelha, Elvis e Madona, sensacional melodrama underground de Luiz Biajoni, sai em breve com orelha minha, parcas linhas relatando o quanto me diverti com o livro. Biajoni é uma luminosa inteligência pop da internet brasileira, e eu me orgulho de ter dito isso lá atrás.

* Uma diferença entre a eleição de 2006 e a de 2010 nos blogs é que uma matéria como a da Época antes seria tema de inúmeros posts com denúncias de manipulação e má fé que se arrastariam durante dias. Vivemos agora em outra temporalidade. A reação é instantânea. Um naco imenso da população já sabe que a baixaria é manipulada, e assim as paródias pululam imediatamente. Dois exemplos são a mudança em massa de avatares dos tuiteiros, adotando a imagem da Dilma na revista, ou esses belos trabalhos do Abunda Canalha:

* Já recomendei aqui, mas não custa ressaltar que o Por que votarei em Dilma Rousseff, do Celso, é um banho de números. Cito o parágrafo demolidor: A pobreza caiu algo como 43%. Vou dizer com palavras, para não dizerem que sou cabeça-de-planilha: a pobreza no Brasil caiu quase pela metade. Rodrigo Maia, escreva essa frase no quadro cem vezes. Mais de 30 milhões de pessoas (meia França, não muito menos que uma Argentina inteira) subiram às classes ABC. Cortamos a pobreza extrema pela metade (mas ainda é, claro, vergonhoso que tenhamos pobreza extrema). A desigualdade de renda caiu consideravelmente: a renda dos 10% mais ricos cresceu à taxa de 3 e poucos % na Era Lula, enquanto a renda dos mais pobres cresceu mais ou menos 10% ao ano, as famosas taxas chinesas. E tem uns manés que acham que os pobres votam no Lula porque são ignorantes ou mais tolerantes com a corrupção. Dê essas taxas à nossa elite e o Leblon inteiro tatua a cara do Zé Dirceu.

* Pretendo gravar pelo menos dois outros vídeos, endossando o Deputado Raul Pont (PT, 13400) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Deputada Jô Moraes (PC do B, 6565), para a Câmera dos Deputados por Minas Gerais, antes de fazer o meu Por que votarei em Dilma. Impossível escrever outro na mesma semana que o do Celso.

* Se você apoia Dilma para Presidente, saiba que já está no ar o blog oficial Dilma na Rede, que é de conteúdo colaborativo: você se cadastra e escreve, cria comunidades etc. Se já está lá, visite meu perfil e adicione. Se ainda não entrou, entre. Está bem feita a coisa.

* Vai rolar agora em São Paulo o Primeiro Encontro de Blogueiros Progressistas, com muita gente boa. Prometo estar aí em espírito.

* Aí vai uma explicação sobre uma mudança na página inicial do blog: muitos leitores já me disseram que ficavam perdidos no imenso blogroll. Fiz uma listinha de “Indispensáveis”, que são simplesmente os blogs em que clico primeiro no Greader. É no intuito de orientar quem chega ao mundo dos blogs. É uma lista que vai variar, evidentemente. Ela também inclui blogs maravilhosos que pararam, como o Ao Mirante, Nelson e a Palestina do Espetáculo Triunfante, ou que quase pararam, como o Pensar Enlouquece. Estão lá os outros lugares na web em que saem textos meus: a Fórum (com periodicidade), o Sul 21 e a Agência Carta Maior, todos eles espaços com os quais tenho orgulho de colaborar.

* Por falar em indispensáveis, mais uma vez o Leandro Fortes dá uma aula de verdadeiro jornalismo, mostrando como o caso Lunus—de exposição do dinheiro (que era mesmo ilegal) no comitê de campanha de Roseana Sarney, em 2002, em ato que dinamitou sua candidatura—tinha todas as digitais do governo Fernando Henrique e, explicitamente, de José Serra. E agora a Revista Veja quer requentar a denúncia para culpar .. quem? O PT, claro. Tudo isso com o profissional que investigou o fato escrevendo na internet e mostrando que FHC esperou até tarde o fax de confirmação do sucesso da operação, que as bestas dos arapongas enviaram da própria empresa investigada! O jogo agora é outro, baby.

* Convido a todos a que circulem o resultado de uma colaboração de blogueiros. O Trabalho Sujo publicou alguns adesivos geniais feitos por Tom Scott para satirizar o pseudo-jornalismo. Eu os traduzi e tanto o Branco Leone como o Tiagón compuseram imagens com a tradução. Aqui vai o pdf do Tiagón, com as versões em português dos selinhos satíricos: (Atualização:o Alexandre Matias dá o link a um arquivo jpeg muito melhor que o meu, feito pelo Thiago. Agora sim, dá pra circulá-lo por aí).

* Se você é um dos (três ou quatro!) que já trollou este blog vituperando se você é tão marxista por que vai trabalhar nos EUA? Por que não vai pra Coreia ou Cuba?, a espera valeu a pena: regozijai-vos, irmãos, eis aqui vossa resposta.

* Como este blog jamais se furtou a celebrar o fato de que tudo, absolutamente tudo é possível de ser dito na internet, deixo-os com este inacreditável post: o Datafolha é parte da conspiração para eleger a Dilma, diz um blog. E viva o direito de ser doido! (via Alex Castro).

* É claro que a notícia do dia foi que até mesmo segundo o IBOPE, amigo maior da Globo, instituto dirigido por aquele Montenegro que dizia que o teto de Dilma era 15 ou 20, a danada já disparou, está se aproximando dos 50 e abriu vantagem de dois dígitos. Tudo isso antes do sapo barbudo dos 86% de popularidade aparecer na TV pedindo voto pra ela.

* A vida de Serra anda tão difícil que ele foi a Porto Alegre e, em extraordinário ato falho, se referiu à governadora (sua aliada combalida e sem chances de ser reeleita) como Yeda “Cruzes”. Está tudo no blog do Milton Ribeiro, com fotos impagáveis. Não satisfeito, Serra chegou de madrugada e tuitou que em São Paulo fazia ainda mais frio que no Rio Grande! Pouparemos o ex-governador de uma leitura freudiana, mas Nassif anda depenando o coitado com requintes de crueldade.

Os vestais da moralidade que formaram a base de sustentação cidadã da Lei “Ficha Limpa” estão estupefatos. Perplexos, constatam que a lei não mudou o Brasil! Que surpresa, os corruptos estão todos por aí! Já sancionada por Lula, a lei gerou 1.080 impugnações de candidaturas, 19 delas definitivas. Salvo desatenção deste blogueiro, nem um único dos mais visíveis apoiadores da lei até sua sanção—seja pessoa física ou jurídica--veio a público comemorar, saudar, aprovar ou celebrar em qualquer tom os resultados do “Ficha Limpa”. Suspeito que é porque os resultados são um desastre, e nem de longe autorizam a suposição de que encaminham o que os seus autores esperavam, ou seja, a tão propalada moralização da política (em nome da qual a coalizão de apoio ao “Ficha Limpa” aceitava dar uma pisadinha no Artigo 5o, inciso LVII, que estabelece a presunção de inocência na Carta da República).

O Supremo, claro, já avisou que vai dar uma protelada na palavra final, no que faz muito bem: a sociedade que permitiu que geringonça tão flagrantemente inconstitucional se impusesse como lei deve arcar durante algum tempo com as consequências. Os resultados práticos, até agora, são o que se sabe: Heráclito Fortes conseguiu liminar com Gilmarzão—de pouca monta, porque Heráclito vai perder no voto—enquanto que o vereador Aldo Santos, do PSOL de São Bernardo do Campo, que utilizou um automóvel da Câmara em apoio a um ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, num uso claramente legítimo do mandato, se encontra, no momento, impedido de concorrer. Paulo Maluf, claro, continua com a “Ficha Limpa”. É possível recitar um rosário de semelhantes inconsistências nos resultados do “Ficha Limpa” quase no país inteiro.

Como há muita confusão até hoje (maior entre os apoiadores do “Ficha Limpa”), é importante oferecer à leitura o texto da Lei Complementar n. 135/2010, e ressaltar que ela não retira a elegibilidade como consequência de condenações “em primeira” ou “em segunda instância”, posto que a lei não usa esse vocabulário da instância. Ela declara inelegíveis:

os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, 

Ou proferida por órgão colegiado, bidu, é o pedacinho chave, claro. Para incontáveis brasileiros, um “órgão colegiado” pode ser a primeira instância. Qualquer prefeito que for a julgamento por improbidade administrativa já o será por órgão colegiado. É inacreditável, mas quase ninguém que apoiou o “Ficha Limpa” sabia que estava concedendo ao Tribunal de Justiça do Maranhão, por exemplo, a prerrogativa de facto de declarar unilateralmente quem é e quem não é elegível no estado. Coisa boa não podia dar. Legislavam para o Brasil como se estivessem legislando para a Holanda.

Depois de derrubado o argumento de que o Projeto—agora Lei--"Ficha Limpa” moralizaria, ou contribuiria para moralizar, a política brasileira, restaram três fundamentações principais audíveis por aí, todas bastante frágeis, me parece. Elas são: 1. o argumento de que mesmo que se considere a presunção de inocência como um princípio a se respeitar e se concorde que o “Ficha Limpa” a contradiz, há que se temperar esse princípio com outros, como a probidade e a moralidade do legislador ou executivo público; 2. o argumento de que a Lei não contraria a presunção de inocência porque ela não estabelece nenhuma pena, mas tão somente um critério de elegibilidade, algo assim como ser alfabetizado; 3. o argumento (no fundo uma variação mais tosca do anterior) de que não se está contrariando a presunção de inocência, posto que se trata aqui de uma matéria eleitoral e não penal.

Os sofismas em que repousam todos eles são visíveis. Começo pelo último, que é o mais primário: ora, se está sendo retirada a elegibilidade de alguém como base num processo penal em andamento, não adianta dizer que a Lei “Ficha Limpa” não estabelece que o cara vá em cana, mas só o declara inelegível, para daí argumentar que a matéria é só eleitoral e não penal. Evidentemente, se a perda de direitos ante a Justiça Eleitoral ocorre por causa de um processo penal, e se o raio do processo penal está em andamento, como é possível que se diga ah, não estamos desrespeitando a Constituição, pois não falamos aqui de matéria penal e sim eleitoral? A Lei “Ficha Limpa” concede poderes penais à Justiça Eleitoral antes da conclusão do devido processo penal. E aí seus apoiadores contra-argumentam dizendo que o babado não é penal, mas eleitoral? Caríssimo profissional do Direito e da Justiça apoiador do “Ficha Limpa”, se quiser me demonstrar que não há uma falácia, um sofisma aqui, sou todo ouvidos.

O segundo argumento (de que a Lei não contraria a presunção de inocência porque ela não estabelece nenhuma pena, mas tão somente um critério de elegibilidade, como ser alfabetizado ou ser brasileiro) também sofisma: ser alfabetizado ou não ser estrangeiro são características da pessoa e não têm qualquer conteúdo discriminatório como requisito de elegibilidade. Nós, como sociedade, através dos representantes eleitos para a Constituinte de 1986 (Carta de 1988) decidimos, por exemplo, que para ser presidente da República é necessário ser brasileiro nato, naturalizado não vale. Para ser Senador, é necessário ter pelo menos 35 anos de idade, para ser Governador, 30, etecétera. Tudo isso pode mudar por emenda constitucional, claro, mas é o que está lá no momento. Esses requisitos são coisas completamente distintas de uma condenação em uma instância da Justiça Eleitoral, algo da ordem da opinião de outrem que, enquanto não transitada em julgado, não pode acarretar culpabilidade ou retirada de direitos. É estapafúrdia a comparação entre ser brasileiro nato ou alfabetizado, por um lado, e a ausência de condenação provisória, em processo em trânsito na Justiça Eleitoral, por outro. Equipará-los como requisitos de elegibilidade é um exercício de comparação entre maçãs e naves espaciais.

Finalmente, o sofisma em que repousa o argumento 1 é de caráter temporal: ok, admite-se, a presunção de inocência constitucional é, sim, violada pela Lei “Ficha Limpa”, mas ela não é o único princípio presente na Carta. Há outros e, baseados na verdade incontestável de que não existe direito absoluto (na medida em que qualquer direito pode, hipoteticamente, entrar em conflito com outro, situação na qual o juiz terá que ponderá-los e decidir), teríamos que reconhecer que os princípios, por exemplo, da probidade e da moralidade do administrador público também deveriam entrar nessa ponderação e temperar o princípio da presunção de inocência, relativizando-o.

Mas mesmo que você aceite que a presunção de inocência deve ser relativizada, o argumento continua absurdo: pois se a falta de probidade e moralidade para administrar a coisa pública só pode ser declarada depois de encontrada a culpabilidade, e se esta por definição não pode ser declarada se o processo está em andamento, como é possível temperar o princípio da presunção de inocência com uma violação que ainda não existe, ainda não pode ser declarada existente de outro princípio? A Lei “Ficha Limpa” tampouco faz o menor sentido como ponderação de dois princípios constitucionais.

O blog saúda os que tiveram a coragem de se manifestar criticamente ante esse projeto desde o princípio, como Marco Aurélio Weissheimer e Túlio Vianna , e absolutamente não se surpreende com a estupefação dos vestais. Sabíamos, desde o começo, que o “Ficha Limpa” era primo do “Cansei” e do “Não reeleja ninguém”.

Como sempre é o caso nos posts sobre Direito e Justiça, são bem-vindos quaisquer profissionais da área que queiram me explicar se estou dizendo alguma bobagem. Tão bem-vindos como quaisquer outros que queiram opinar, já que a lei afeta a todos, na medida em que restringe nossa possibilidade de votar em quem queiramos. O blog esclarece que continua usando o termo "Ficha Limpa" entre aspas, mesmo depois de sancionada a lei, posto que segundo a Constituição do Brasil não há "Ficha Suja" até trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

PS: Estou gostando muito (por enquanto) do Formspring, e já deixei mais de 60 perguntas respondidas por lá. Há umas 40 na fila.

PS 2: Em poucas horas, a blogosfera deu uma resposta fulminante à "matéria" de porcalismo feita pela Revista Época sobre Dilma Rousseff. O blog Na Prática a Teoria é Outra fez um dos melhores posts do ano e para completar Celso emplacou o Por que votarei em Dilma Rousseff lá no Amálgama. Nada a acrescentar a esses dois brilhantes textos.

Este post foi inspirado por um comentário da Ana Paula a um texto anterior. Agradeço à Ana Paula pela interlocução.

Saltam aos olhos nas discussões mais histéricas da direita sobre a Colômbia alguns fatos, vários deles óbvios pra quem olhou o assunto com um mínimo de interesse:

No conflito colombiano, o dinheiro da droga financia todos os lados, incluindo paramilitares e Estado. Falar de “narcoguerrilheiros” com relação às Farc é tão correto como falar de “narcoparamilitares” e “narco-estado”. É, digamos, correto num sentido (na medida em o dinheiro da droga é o eixo do financiamento) e incorreto em outro (na medida em que aqueles grupos cumprem vários outros papeis, que vão além do narcotráfico e não se resumem a ele).

À direita não interessa a reintegração pacífica das Farc, porque isso acarretaria a perda do seu bicho-papão, o desaparecimento da suposta ameaça que, sabemos, convoca toneladas de grana americana, através de projetos como o Plan Colômbia--emblema do estrepitoso fracasso que é a "guerra as drogas". Com o péssimo histórico de intervenção norte-americana na Colômbia, as coisas pioram ainda mais. As iniciativas de desarmamento com as que concordaram as Farc durante o governo de Belisario Betancourt (1982-86) resultaram em assassinatos de milhares de ex-guerrilheiros reinsertados: um enorme naco de todos os ex-combatentes que toparam ser candidatos ou líderes comunitários. O estado colombiano chegou ao ponto de chacinar líderes das Farc desarmados que se dirigiram a um encontro de negociação: o tipo de crime de guerra que teria horrorizado a qualquer um, de Napoleão a Clausewitz a Churchill. Ao longo das últimas décadas, a Colômbia viveu no que poderíamos chamar a Democracia dos Esquadrões da Morte. Tudo isso com dinheiro americano enviado para o exército sendo canalizado, direto, às mãos de paramilitares, processo documentado nas ligações de Ever Mendoza (codinome HH) e Mario Montoya, general colombiano condecorado em Washington.

Os colombianos sabem que a raiz do problema é o reconhecimento de que a Colômbia não vive uma “guerra ao terrorismo” (essa é uma “guerra” declarada pelos EUA, num estranho uso do termo, diga-se), mas um estado permanente de guerra civil. Esse condição, ao contrário do que sugeriu recentemente um ignorante editorial do Estadão, não começa com as Farc. Quando estas surgem, o conflito já tem pelo menos 15 anos. De forma que é totalmente enganoso e mentiroso dizer que "os colombianos estão sujeitos ao terror das Farc há 40 anos". Se o Estadão quiser fazer historiografia, tem que voltar a outra data: 9 de abril de 1948, assassinato de Jorge Eliécer Gaitán, candidato liberal à Presidência, que vinha promovendo um esforço de paz para retirar a Colômbia do estado em que ela vivia desde o século XIX, o de intermitentes guerras civis (no século XIX foram quatro que atingiram dimensão nacional: 1876-77, 1885-86, 1895, 1899-1902).

Quando surgem as Farc, nos anos sessenta, já são mais de dez anos de matanças generalizadas na Colômbia. As Farc não eram o que são hoje: surgem como reação compreensível de autodefesa de camponeses e trabalhadores rurais, temperados de guevarismo, como todas as guerrilhas da época. Com o tempo, o isolamento e o beco-sem-saída do conflito, as Farc enveredaram pelo caminho que se conhece: o sequestro, o banditismo comum, as relações com o dinheiro da droga. Não é, hoje, evidentemente, um projeto que alguém de bom senso possa “apoiar” em qualquer sentido. Mas só por ignorância ou má fé se pode imaginar que esse era o caso em 1965.

Nas últimas décadas, as Farc são responsáveis por atrocidades e crimes. Mas em qualquer levantamento das atrocidades colombianas, bem mais de dois terços dos horrores são perpetrados por paramilitares e Estado (e, pior, às vezes pelas duas forças conjuntamente). Até os relatórios das gringuíssimas agências de direitos humanos mostram isso.

Ninguém em sã consciência vai "apoiar” as Farc, mas elas são um dos atores armados a se sentar à mesa de negociação. Elas têm 60 prisioneiros. 600 dos seus homens estão em cárceres do estado. Uma enorme proporção dos que se desarmaram e se converteram em “reinsertados” foi vítima de assassinato. É óbvio que, dado o histórico da Colômbia, algum tipo de garantia de segurança é o básico para qualquer ator armado que se desarma. Esse foi um dos eixos de processos de paz como o da Irlanda do Norte. Mas enquanto o conflito colombiano for entendido com a língua estadunidense da “guerra ao terrorismo”, isso não acontece. Porque com o “terrorista” você não se senta.

Enquanto a solução definitiva de paz não acontece, no Brasil uma direita irresponsável e um jornalismo pedestre, ignorantes da diferença entre Medellín, Bogotá, Cali e Barranquilla, ficam brandindo termos como “narcoterroristas”, sem incentivar nenhuma saída que não seja mais violência. Fazem isso agora, sabemos, por puro desespero político-eleitoral. Vêm enganando, felizmente, um número cada vez menor de incautos.

Não é necessariamente um problema oferecer uma teoria da conspiração para explicar um acontecimento. Acho fraco o recurso à desqualificação de uma “teoria da conspiração” sem mais argumentar, como se o fato de uma explicação recorrer a um enredo conspiratório a invalidasse ou tornasse falsa sempre. Se o acontecimento em pauta é um golpe militar, bem, é tautológico dizer houve uma conspiração. O tema é se você desvenda a conspiração certa ou a errada.

O que o excelente trabalho jornalístico do Página 12 demonstra é que não dá para se entender o golpe em Honduras sem remissão aos norte-americanos, inclusive por razões históricas. A relação de Honduras com os Estados Unidos não é comparável à de nenhuma república centro-americana. Ao contrário de Nicarágua, El Salvador e Guatemala, Honduras não passou por processo revolucionário durante os anos 80. Foi, inclusive, a base americana para o lançamento da contra-revolução que derrotou o regime sandinista, e que levou a Guatemala e El Salvador às piores matanças de todos os tempos no istmo. Honduras já servira de base para o golpe militar que derrubou o Presidente Arbenz, na Guatemala, em 1954 e também para a tentativa de invasão de Cuba em 1961. Trata-se de uma história singular, marcada pela relação com os EUA como poder imperialista. Todos esses cachimbos, claro, deixam uma vasta coleção de bocas tortas.

Mas na leitura de Petras – que é, eu suponho, como uma força política tipo PSTU, no Brasil, leria o golpe hondurenho --, os militares americanos da base de Soto Cano, o embaixador Hugo Llorens, o Pentágono, Hillary Clinton, a Casa Branca de Obama e a oligarquia golpista hondurenha se transformam numa massa indiferenciada, como se não houvesse contradições entre esses elementos. Elas existem, mas Petras não as vê.

Foto: Gustavo Amador, daqui.

É fato que Llorens se reuniu com os golpistas e que ele tem uma história anterior, na Argentina, de lobismo e articulações com os setores mais reacionários. Para o Página 12, enquanto Tom Shannon, subsecretário para a região, chega transmitindo o recado não intervencionista de Obama -- “não fomentaremos golpes” --, as forças golpistas já haviam convencido Llorens de que havia uma alternativa para impedir que Honduras caísse de vez na órbita chavista, e era o golpe militar. O equivalente americano dessa postura é a interpretação paranoica da realidade, que vê o continente supostamente ameaçado pelo “expansionismo” chavista. Não surpreende que as justificativas do golpe (e mesmo algumas de suas análises "ponderadas") recorram à lógica do ia, inventando, por exemplo, uma tentativa de segundo mandato de Zelaya que jamais havia estado em pauta ou tomado parte na consulta popular.

O que mostra o Página 12 é a contradição que vive Obama: para ser coerente com sua política externa, teria que condenar o golpe e trabalhar pela restauração da legalidade. Mas pela própria dinâmica dos acontecimentos, a restauração pura e simples de Zelaya significaria um triunfo de Hugo Chávez, cuja foto vitoriosa é tudo o que a direita americana sonha para apresentar Obama como fraco em política externa. A hipótese do Página 12 me parece correta: não há que se esperar que Obama polarize a cena política americana para ser o paladino da legalidade hondurenha em vésperas de votação do seu plano de reforma da saúde.

Daí a necessidade que os EUA tiveram de instalar a mediação do presidente Óscar Arias, de tantos serviços prestados a eles durante as matanças dos anos 80. Enquanto a Casa Branca vacilava, a OEA – liderada pela Alba, deixando, quiçá pela primeira vez, os EUA a reboque --, havia condenado o golpe em termos inequívocos. O plano apresentado por Arias forçava Zelaya a uma série de concessões mas, para a surpresa de muitos, foram os golpistas que não o aceitaram.

A sinuca de bico em que se encontra a administração democrata é um componente chave para se explicar o porquê dessa situação tão insólita: um mês de golpe em Honduras, o governo de fato não foi reconhecido por país nenhum, mas ainda assim ele se sustenta, em parte pelo jogo ambíguo feito pelos EUA. A situação no país centro-americano é, evidentemente, cada vez pior. Ontem a Liga Camponesa anunciou que já contabilizara pelo menos 184 desaparecidos.

(esta é minha coluna deste mês na Revista Fórum. Acompanhe também o Twitter da revista).

O senso comum da classe média brasileira aceita indignar-se contra políticos individuais acusados ou culpados de corrupção. Também aceita vociferar contra todo o sistema político, com diferentes versões da cantilena todo político é igual. A última delas é a Não reeleja ninguém, vergonhosa campanha pseudopolítica lançada por Daniela Thomas e disseminada por Marcelo Tas. Mas esse senso comum só consegue oscilar entre entender a corrupção como defeito moral individual ou como inevitabilidade de nosso sistema ou raça. Daí que a conversa sobre corrupção no seio da classe média brasileira seja tão enfadonha. Ela passa do moralismo individual ao fatalismo coletivo (humano ou nacional) sem espaço para que uma conversa realmente política se estabeleça. Curiosamente, isso acontece no interior de uma sociedade que, apesar de complexa, enorme e em franca democratização, ainda não construiu canais para a discussão do unicameralismo.

Digo “curiosamente” porque seria de se esperar que a estrutura bicameral do Congresso brasileiro e a desproporcionalidade que caracteriza o Senado já teriam entrado em pauta nas discussões políticas sobre corrupção. Mas não é esse o caso. A julgar pela mídia e pelo senso comum da classe média, pareceria que essas duas coisas não estão relacionadas. Sem emplacar um debate real sobre as relações entre a corrupção e as estruturas do sistema político brasileiro, fica mais fácil apresentá-la como uma questão de origem moral. E qualquer pessoa de esquerda sabe que quando um problema político vem embrulhado como se fosse um problema moral, são os defensores do status quo, os poderosos e as forças conservadoras que se beneficiam.

No Brasil, o unicameralismo ainda se vincula, na cabeça de muitos, a uma adesão supostamente inconclusa, fingida ou formal à democracia representativa. Existe gente inteligente, como Antonio Cícero, que associa o unicameralismo ao perigo de abolição da democracia representativa no chavismo plebiscitário e na democracia “direta”, como se uma coisa fosse prima da outra. É como se, para que as pessoas acreditassem que você realmente defende a existência de um parlamento, fosse necessário achar natural a existência de dois. É uma lógica bizarra, mas que tem suas raízes históricas.

Não se podem tirar conclusões apressadas de uma lista aleatória dos países que adotam o unicameralismo. Um rol não exaustivo inclui: China, Portugal, Suécia, Finlândia, Islândia, Dinamarca, Israel, Estônia, Croácia, Cuba, Venezuela, Peru, Equador, Angola, Líbano, Grécia, Guatemala, Honduras, Turquia, Sérvia, Hungria, Coreia do Sul, Ucrânia, Nova Zelândia, Estônia, Macedônia, Chipre, Bulgária e Bangladesh. Há sistemas políticos de todo tipo nessa lista, evidentemente. É fato que o unicameralismo predomina em países menores, sem as proporções continentais do Brasil. Também é correto que são democracias bicamerais os Estados Unidos, a Rússia, o Canadá e a Índia. Também é certo que o único país unicameral territorialmente comparável ao Brasil é a China, não exatamente um modelo de democracia. Mas a discussão está longe de se esgotar aí.

(mapa dos países uni- e bicamerais, daqui)

Nos EUA, existem alguns motivos sólidos que justificam o Congresso bicameral. Apesar das semelhanças raciais e territoriais entre os dois países, esses motivos não se aplicam ao Brasil. Os EUA foram criados a partir da expansão de um núcleo migratório concentrado em 13 colônias de território bem menor que aquele que o país viria a ocupar no século XIX. Com a compra da Louisiana e o roubo, via guerra, de um enorme pedaço do México, os EUA fundaram um sistema em que se faziam necessárias algumas concessões à paridade entre estados desiguais – tratou-se, literalmente, de avançar rumo ao Oeste. No Brasil, o federalismo serve aos interesses de oligarquias, chefes locais, capangas de vários tipos e, acima de tudo, ao PMDB, expressão mor do clientelismo nacional. Por tudo isso, é dificílimo emplacar uma discussão real sobre o unicameralismo no interior das estruturas políticas brasileiras.

A Índia é bicameral, mas sua Câmara Alta, chamada de Conselho dos Estados (Rajya Sabha), elege seus representantes de forma quase proporcional. Estados populosos, como Uttar Pradesh e Maharashtra, têm respectivamente 31 e 19 assentos, contra 1 representante para estados menores como Mizoram ou Sikkim. Na Rússia, o bicameralismo é até mais excludente que no Brasil. O Conselho da Federação (Câmara Alta) concede dois representantes a cada um dos 84 “sujeitos federais” do país, entre repúblicas, províncias ou territórios. Eles não são, no entanto, eleitos diretamente. Um deles é escolhido pelo Legislativo da província e o outro é nomeado pelo governador e referendado por esse mesmo Legislativo regional. A queda de braço com os capangas que tendem a controlar o Conselho da Federação é, aliás, um dos elementos chave para se entender o governo de Vladimir Putin. Já no Canadá, o Senado tem alguma proporcionalidade, ao contrário do Brasil. De seus 105 membros, cada uma das grandes quatro regiões do país recebe 24 assentos, com o restante sendo dividido entre as províncias menores. Em compensação, sua forma de escolha é menos democrática. Os senadores canadenses são nomeados pelo Governador Geral.

Sempre acreditei que a democracia brasileira ganharia muito se fossem criados canais onde a discussão sobre o unicameralismo prosperasse. Não é, evidentemente, uma bandeira que um grande partido possa assumir sem um tremendo desgaste. O PT, com sua respeitável bancada de 11 senadores, não a levantaria mesmo que houvesse avançado mais em seu interior o debate sobre o unicameralismo – um modelo de organização do legislativo muito mais próximo da visão de democracia genuinamente representativa que animou boa parte do partido em sua origem. Eis aqui, pois, a trava à reforma política brasileira: ela só pode florescer quando adquirir força suficiente no interior de espaços cuja existência ela ameaçaria. Vivemos nesse paradoxo, que explica por que a reforma política é bem mais difícil do que foi a reforma da Previdência. Mais uma crise de legitimidade do Senado, no entanto, pode acabar abrindo a fresta para que a reflexão sobre as instituições saia do chato terreno moral e ouse imaginar formas de organização política cujo poder democratizador nós talvez nem possamos ainda vislumbrar.

PS: Veja também o post do Tiago Pereira sobre o assunto, com o qual estou inteiramente de acordo.

O Biscoito Fino e a Massa combate as falsas simetrias desde outubro de 2004. Outro dia, numa mesa de bar, tive que ouvir a velha história de que “machismo” e “feminismo” são duas coisas idênticas; de que as mulheres deveriam abandonar essa história de feminismo porque ... afinal de contas, somos todos seres humanos! Uma amiga querida, feminista, encarregou-se de explicar o óbvio: que o machismo é a justificativa ideológica de uma opressão milenar, que subjuga as mulheres, relega-as à condição de serventes, e que o feminismo representa a luta por uma sociedade em que todos tenhamos os mesmos direitos-- uma sociedade em que as mulheres possam, por exemplo, legislar sobre seu próprio útero. Daí, a conversa da nossa interlocutora descambou para a discussão do racismo, onde ela de novo repetia a ladainha de que uma camisa 100% negro e uma camisa 100% branco representavam coisas igualmente reprováveis, como se não tivesse havido aquele pequeno detalhe chamado escravidão.

Está em curso uma perigosa tendência a silenciar os ateus. O argumento – calhorda, cafajeste, ignorante – é que cada vez que um ateu sai do armário, se assume como tal e começa, a partir dali, a articular publicamente suas razões para ser ateu, ele está repetindo, mimetizando, reproduzindo a doutrinação evangélica com a qual somos bombardeados todos os dias. Cada vez que os ateus começamos a falar publicamente sobre essa mais óbvia e razoável das escolhas vem alguém nos acusar de ... estar querendo evangelizar os outros!

Dá pra imaginar uma simetria mais falsa?

Uma pesquisa recente, da Fundação Perseu Abramo, mostra que os ateus representamos o grupo social mais discriminado socialmente. Mais que negros. mulheres, travestis, gays, lésbicas. Mais, até mesmo, que transsexuais. Eu não estou dizendo que a discriminação cotidiana que sofre, por exemplo, um ateu branco, é comparável à que sofre um negro de qualquer crença. Não é. Não é, em primeiro lugar, porque ser negro e, até certo ponto, ser gay, são coisas impossíveis de se esconder. Ser ateu, não. Mas se você perguntar a um brasileiro em qual membro de grupo social ele não aceitaria votar de jeito nenhum, os ateus estamos, disparados, em primeiro lugar. Vivemos ainda nesse estranho regime que associa a moralidade à crença religiosa, como se existisse alguma relação entre religiosidade e comportamento moral, como se não soubéssemos nada sobre a lambança feita pelos padres com as crianças e adolescentes – para não falar dos séculos de lambança obscurantista e anticientífica promovida pelas religiões.

A crítica que ouço por aí a Richard Dawkins – que ele está liderando um movimento ateu que tem caráter evangelizante, doutrinador, e que portanto ele acaba se parecendo a um crente – é de uma burrice digna de um cristão*. Nós passamos séculos em que os ateus não tínhamos sequer o direito de falar na esfera pública enquanto tais. Nós vivemos num mundo onde professores são despedidos por serem ateus; adolescentes recebem suspensão na escola por serem ateus; políticos que se declaram ateus têm pouquíssimas chances de serem eleitos. Essa mais razoável e óbvia das conclusões filosóficas – a de que o mundo não foi criado por nenhum ser onipotente – ainda é motivo de perseguição severa para qualquer um que a abrace.

Apesar do caráter laico da República Federativa do Brasil, garantido na nossa constituição, as religiões ainda gozam desses estranhos privilégios: não pagam impostos, por exemplo. A pior parte é que elas podem dar palpite em absolutamente tudo -- desde o currículo escolar até o útero alheio – mas, no momento em que são questionadas, o debate é silenciado com aquele mais cretino dos argumentos, ah, tem que respeitar minha religião.

Entendam o ponto de vista d' O Biscoito Fino e a Massa sobre isso: tem que respeitar religião porra nenhuma. Tem que acabar com essa história de que, todas vezes que apontamos a misoginia, a homofobia, os estupros de crianças, a guerra anticiência, os séculos de lambança obscurantista, sempre aparece alguém para dizer "ah, tem que respeitar minha religião".

Ideias não foram feitas para serem "respeitadas". Ideias foram feitas para serem debatidas, questionadas, copiadas, circuladas, disseminadas, combatidas e defendidas, parodiadas e criticadas. De preferência com argumentos. Seres humanos merecem respeito. Pregação contra o que seres humanos são, por sua própria essência e identidade (gênero, raça, orientação sexual) não pode ser confundida com sátira antirreligiosa. A maioria dos carolas adora confundir sátira antirreligiosa com ataque misógino ou homofóbico. Não entendem que sua superstição é, essa sim, uma opção.

As três famílias que chamo de minhas – a sanguínea, a de meu amor e a da mãe de meus filhos, todas elas majoritamente católicas – são testemunhas de que jamais invadi um ritual religioso deles para fazer sátira, questionar o que quer que seja ou tentar converter quem quer que seja. O ritual acontece no espaço privado – que é onde ele tem o direito constitucional de acontecer – sem que eu jamais o desrespeite. Mas isso não é porque eu “respeito a religião”. Isso é porque eu os respeito, como pessoas. Tenho a opção de acompanhar o ritual em silêncio ou afastar-me porque, afinal de contas, são três famílias maravilhosas.

Entendam: o debate na esfera pública são outros quinhentos. E, neste debate, nós chegamos para ficar. Ateus, saiam do armário. Sem medo. É muito melhor.

* Atualização em 15/02/2011: Para entender a rasura, visite esse post.

Este é um convite a que você faça uma doação à conta bancária de Lúcio Flávio Pinto, um dos mais valentes jornalistas brasileiros, condenado a pagar 30 mil reais de indenização à família Maiorana, dona do grupo Liberal, afiliado paraense da Rede Globo de Televisão. A história da condenação de Lúcio e todos os links relevantes estão disponíveis nesse post publicado aqui no Biscoito anteontem. O Jornal Pessoal, informativo quinzenal e independente editado por Lúcio, não aceita propaganda e se mantém com a venda em bancas. A condenação é um golpe duro contra esse veículo.

Aí vai, por questão de transparência, o comprovante da minha doação de 100 reais:

**** (comprovante retirado por múltiplas sugestões de amigos).

Os dados da conta são:

Lúcio Flávio Pinto
UNIBANCO (banco 409)
Conta: 201.512-0
Agência: 0208
CPF: 610.646.618-15

Acabo de ter a notícia de que Lúcio está no hospital acompanhando seu irmão, Raimundo José, também jornalista, dois anos mais novo que ele. Raimundo está enfrentando o estágio final de um câncer.

Uma das coisas que aprendi a admirar nos EUA é uma certa cultura da doação. Não fosse por ela, provavelmente estaríamos agora amargando John McCain e Sarah Palin na Casa Branca. Eu ficaria muito honrado se conseguíssemos dar uma demonstração de força e levantássemos uma contribuição legal para o Lúcio. É evidente que qualquer quantia ajuda: 5, 10, 20 reais, o que puder. O importante é o gesto. Caso você o faça, deixe aqui o alô.

Acho que ainda não coloquei este vídeo aqui no blog. É a entrevista que fizeram comigo os gentilíssimos profissionais da TV Assembleia de Minas Gerais, sobre o AI-5 Digital, do Senador Eduardo Azeredo -- aquele que estreou na política dando uma facada nas costas do irmão.

Chegam de Brasília notícias de que são muito boas as chances de derrotar o orwelliano projeto do senador do PSDB. Mas todo cuidado é pouco. Aí vai o papo. A entrevistadora, Vivian, foi uma gentileza só. Bem informada, clara, incisiva, ela fez as perguntas que tinham que ser feitas, me questionou, interrogou, mas me deu tempo para explicar o ponto de vista dos que lutamos contra o AI-5 Digital. Se você ainda não viu, aqui está o vídeo. A edição é cortesia de Alexandre Inagaki.

Entrevista com Idelber Avelar sobre o AI-5 Digital

PS: Na caixa de comentários do post anterior, começou a se articular uma vaquinha em solidariedade ao bravo jornalista Lúcio Flávio Pinto, do Pará. O próximo post trará detalhes sobre como você pode contribuir.

Prepare-se, caro leitor, para outro mergulho no Brasil profundo. Lúcio Flávio Pinto talvez seja hoje o jornalista mais respeitado e destemido da Região Norte. Ele é o solitário redator do Jornal Pessoal, empreitada independente, que não aceita anúncios, tem tiragem quinzenal de 2 mil exemplares e mesmo assim provoca um fuzuê danado entre os poderosos, dada a coragem com que Lúcio investiga falcatruas e crimes. Lúcio já ganhou quatro prêmios Esso. Recebeu também dois prêmios da Federação Nacional dos Jornalistas em 1988, por suas matérias dedicadas ao assassinato do ex-deputado Paulo Fonteles e à violenta manifestação de protesto dos garimpeiros de Serra Pelada. Em 1997, ele recebeu o Colombe d’Oro per la Pace, um dos mais importantes prêmios jornalísticos da Itália. Em 1987, foi o jornalista que investigou o rombo de 30 milhões de dólares no Banco da Amazônia, por uma quadrilha chefiada pelo presidente interino do banco e procurador jurídico do maior jornal local, O Liberal.

Há 17 anos, os representantes paraenses da corja comandada pela família Marinho perseguem-no de forma implacável. Ronaldo Maiorana, dono (junto com seu irmão, Romulo Maiorana Jr.) do Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, emboscou Lúcio por trás, num restaurante, e espancou-o com a ajuda de dois capangas da Polícia Militar, contratados nas suas horas vagas e depois promovidos na corporação. O espancamento, crime de covardia inominável, só rendeu a Maiorana a condenação a doar algumas cestas básicas.

Alguns meses depois da agressão, Lúcio foi convidado pelo jornalista Maurizio Chierici a escrever um artigo para um livro a ser publicado na Itália. O texto, eminentemente jornalístico, relatava as origens do grupo Liberal. Em determinado momento, dentro de um contexto bem mais amplo, ele fez referência às atividades de Maiorana pai no contrabando, prática bem comum, aliás, na Região Norte na época. Como se pode depreender da leitura do artigo, nada ali tinha cunho calunioso, posto que – uma vez processado --, Lúcio anexou aos autos toda a documentação que provava a veracidade do que afirmava. A obra investigativa de Lúcio fala por si própria: veja a qualidade da prosa e da pesquisa que informa o trabalho de Lúcio e julgue você mesmo. O que ele oferece em seus textos, entre muitas outras coisas, é a documentação, história e raízes daquilo que é sabido até mesmo pelos mosquitos do mercado Ver-o-Peso: que n'O Liberal só se publica aquilo que é de interesse da corja dos Marinho.

Mas eis que chega do Pará a estranha notícia de que o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém, condenou Lúcio a pagar a soma de 30 mil reais aos irmãos Maiorana – representantes paraenses, lembrem-se, da organização comandada pelos Marinho. Lúcio também foi condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. A pérola de justificativa do juiz fala do “bom lucro” de um jornal artesanal, de tiragem de 2 mil exemplares por quinzena. Ainda por cima, o juiz proíbe Lúcio de usar “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”, o que constitui, segundo entendo, extrapolação característica de censura prévia contrária à Constituição Federal. O juiz fundamenta sua decisão dizendo que Lúcio havia “se envolvido em grave desentendimento” com eles. É a velha praga do eufemismo: um espancamento pelas costas se transforma em “desentendimento”. A reação de Lúcio à sentença pode ser lida nesse texto.

O Biscoito se solidariza com Lúcio, coloca o site à disposição para o que for necessário -- inclusive para a publicação de qualquer material objeto de censura prévia – e suspira de cansaço ao fazer outro post que mais parece autoplágio, dada a tediosa repetição desses absurdos. Resta a pergunta: até quando os Frias, Marinho, Civita, Mesquita e seus comparsas vão manter esse poder criminoso Brasil afora?

PS: Meu muito obrigado ao Victor Barone pelas Originais no Mato Grosso do Sul e pela entrevista comigo.

E agora, Folha? E agora, Estado de São Paulo? E agora, Globo? E agora, Estado de Minas? Quem vai cobrar de vocês a sua cota pela quase destruição das vidas e das famílias de Camila Dollabela, Edson Poloni Aguiar, Cassiano Inácio Garcia e Maicon Fernandes, inocentados por absoluta falta de provas do assassinato de Aline Silveira Soares, ocorrido em outubro de 2001 em Ouro Preto? Durante anos, a mídia brasileira tratou esse caso com absurda falta de responsabilidade, enfiando-nos goela abaixo sandices sobre “seitas satânicas” e “rituais macabros”, simplesmente porque um delegado resolveu associar a morte de Aline a um jogo de RPG, esquecendo-se, no processo, de qual era o seu papel, ou seja, o de coletar provas no local do crime. Agora, quem vai indenizar Camila, Edson, Cassino e Maicon pelos crimes de linchamento prévio e acusação sem provas?

O Biscoito não tem mais nada a dizer sobre este caso a não ser sugerir aos seus leitores que 1) procurem nos arquivos os rastros dos crimes cometidos por UOL, Estadão, Globo e Estado de Minas contra as pessoas citadas e suas famílias; 2) leiam esse sensacional post de Felipe de Amorim que, com ponderação que me falta neste momento, faz uma radiografia indispensável.

Atualização: Outra leitura indispensável sobre o caso é esse artigo de 2005, escrito por minha amiga Cynthia Semíramis.

Como já é de costume na mídia brasileira, achicalha-se primeiro, nega-se direito de resposta depois. Com muito orgulho, o Biscoito publica a réplica de Kabengule Munanga, Professor Titular de Antropologia da USP, ao ataque de Demétrio Magnoli n' O Estado de São Paulo. O artigo também está disponível no AfroPress.

Em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 14 maio de 2009, intitulada “Monstros tristonhos”, o geógrafo Demétrio Magnoli critica e acusa agressivamente as Universidades Federais de Santa Maria (UFSM) e de São Carlos (UFSCAR) e também a mim, Kabengele Munanga, Professor do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

As duas universidades são criticadas e acusadas por terem, segundo o geógrafo, criado ”tribunais raciais” que rejeitam as matrículas de jovens mestiços que optam pelas cotas raciais. No caso da Universidade Federal de Santa Maria, trata-se apenas de Tatiana de Oliveira, cuja matrícula foi cancelada menos de um mês após o início do curso de Pedagogia.. No caso da Universidade Federal de São Carlos, trata-se do estudante Juan Felipe Gomes. O acusador acrescenta que um quarto dos candidatos aprovados na UFSCAR pelo sistema de cotas raciais neste ano de 2009 teve sua matrícula cancelada pelo “tribunal racial” dessa universidade.

A questão que se põe é saber se além desses estudantes, cujas matrículas foram canceladas, outros alunos mestiços ingressaram em cerca de 70 universidades públicas que aderiram à política de cotas. Se a resposta for afirmativa, os que tiveram sua matrícula cancelada constituem casos raros ou excepcionais que mereceriam a atenção não apenas de Demétrio Magnoli, mas também de todas as pessoas que defendem a justiça e a igualdade de tratamento.

Mas por que esses casos raros, que constituem uma exceção e não a regra, foram “injustiçados” pelas comissões de controle formadas nessas universidades para evitar fraudes, comissões que o sociólogo Demétrio rotula de “tribunais raciais”? Por que só eles? Por que não ocorreu o mesmo com os outros mestiços aprovados? Houve realmente injustiça racial ou erro humano na avaliação da identidade física dessas pessoas que foram simplesmente consideradas brancas e não mestiças apesar de sua autodeclaração? Os erros humanos, quando são detectados, devem ser corrigidos pelos próprios humanos, como o foi no caso dos estudantes gêmeos da UnB. As injustiças, flagrantes ou não, devem ser apuradas e julgadas pela própria justiça que, num estado democrático de direito como o Brasil, deverá prevalecer. Acho que os estudantes Tatiana de Oliveira e Juan Felipe Gomes, e tantos outros que o sociólogo menciona sem entretanto nomeá-los, devem procurar um advogado para defender seus direitos se estes tiverem sido efetivamente violados pelos chamados “tribunais raciais”. Entendo que o geógrafo Demétrio tenha pena deles, considerando a sua sensibilidade humana.

Se realmente houve erro humano na verificação da identidade desses estudantes, a explicação não está na citação intencionalmente deturpada de algumas linhas extraídas de um texto introdutório de três páginas ao livro de Eneida de Almeida dos Reis, intitulado MULATO: negro-não-negro e/ou branco-não-branco, publicado pela Editora Altara, na Coleção Identidades, São Paulo, em 2002.

Veja como é interessante a estratégia de ataque do geógrafo Demétrio Magnoli. Ele escondeu de seus leitores o título do livro de Eneida de Almeida dos Reis, assim como a casa editora e a data de sua publicação para evitar que possíveis interessados pudessem ter acesso à obra para averiguar direta e pessoalmente o fundamento das acusações. De fato, ele não disse absolutamente nada sobre o conteúdo desse livro, e passa a impressão de ter lido apenas vinte linhas do total de três páginas da introdução, a partir das quais constrói seu ensaio e sua acusação. Com sua inteligência genuína, acho que ele poderia ter feito uma pequena síntese desse livro para seus leitores; se ele o tivesse mesmo lido, entenderia que nada inventei sobre a ambivalência genética do mestiço que não estivesse presente no próprio título da obra “Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco”. Desde quando a palavra ambivalência é sinônimo de “monstro tristonho”? Estamos assistindo à invenção, pelo geógrafo, de novos verbetes dos dicionários da língua portuguesa?

O livro de Eneida de Almeida dos Reis resultou de uma pesquisa para dissertação de mestrado defendida na PUC de São Paulo sob a orientação de Antonio da Costa Ciampa, Professor do Programa de Estudos Pós-graduados em Psicologia da PUC São Paulo. Ele foi convidado a fazer a apresentação do livro, na qualidade de professor orientador, e eu para escrever a introdução, na qualidade de ex-professor na disciplina “Teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, ministrada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da USP. O livro se debruça sobre as peripécias e dificuldades vividas pelos indivíduos mestiços de brancos e negros, pejorativamente chamados mulatos, no processo de construção de sua identidade coletiva e individual, a partir de um estudo de caso clínico. É uma pena que nosso crítico acusador não tenha tido a coragem de apresentar a seus leitores o verdadeiro conteúdo desse livro, resultado de uma meticulosa pesquisa acadêmica, e não da minha fabulação.

Para entender porque essas pessoas mestiças foram consideradas brancas, apesar de terem declarado sua afrodescendência, é preciso voltar ao clássico “Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais”, de Oracy Nogueira (São Paulo: T.A. Queiroz, 1985). Se o geógrafo Demétrio tivesse lido esse livro, acredito que teria entendido porque as pessoas brancas que possuem algumas gotas de sangue africano são consideradas pura e simplesmente negras nos Estados Unidos – apesar de exibirem uma fenotipia branca – e brancas no Brasil. Ensina Nogueira que a classificação racial brasileira é de marca ou de aparência, contrariamente à classificação anglo-saxônica que é de origem e se baseia na “pureza” do sangue. Do ponto de vista norteamericano, todos os brasileiros seriam, de acordo com as pesquisas do geneticista Sergio Danilo Pena, considerados negros ou ameríndios, pois todos possuem, em porcentagens variadas, marcadores genéticos africanos e ameríndios, além de europeus, sem dúvida. Quando essas pessoas fenotipicamente brancas e geneticamente mestiças se consideram ou são consideradas brancas no decorrer de suas vidas e assumem, repentinamente, a identidade afrodescendente para se beneficiar da política das cotas raciais, as suspeitas de fraude podem surgir. Creio que foi o que aconteceu com os alunos cujas matrículas foram canceladas na UFSM e na UFSCAR. Se não houver essa vigilância mínima, seria melhor não implementar a política de cotas raciais, porque qualquer brasileiro pode se declarar afrodescendente, partindo do pressuposto de que a África é o berço da humanidade..

Lembremo-nos de que no início dos debates sobre as cotas colocava-se a dificuldade de definir quem é negro no Brasil por causa da mestiçagem. Falsa dificuldade, porque a própria existência da discriminação racial antinegro é prova de que não é impossível identificá-lo. Senão, o policial de Guarulhos não teria assassinado o jovem dentista identificado como negro pelo cidadão branco assaltado, e os zeladores de todos os prédios do Brasil não teriam facilidade para orientar os visitantes negros a usar os elevadores de serviço. Por sua vez, as raras mulheres negras moradoras dos bairros de classe média não seriam constantemente convidadas pelas mulheres brancas, quando se encontram nos elevadores, para trabalhar como domésticas em suas casas. Existem casos duvidosos, como o dos alunos em questão, que mereceriam uma atenção desdobrada para não se cometer erros humanos, mas não houve dúvidas sobre a identidade da maioria dos estudantes negros e mestiços que ingressaram na universidade através das cotas.

Bem, o geógrafo Demétrio Magnoli leva ao extremo a acusação a mim dirigida quando me considera um dos “ícones do projeto da racialização oficial do Brasil”. Grave acusação! Infelizmente, ele não deu nomes a outros ícones. Nomeou apenas um deles, cuja obra não leu, ou melhor, demonstra não ter lido. Mas por que só o meu nome mencionado? Porque sou o mais fraco, pelo fato de ser brasileiro naturalizado, ou o mais importante, por ter chegado ao ponto mais alto da carreira acadêmica? Isso parece incomodá-lo bastante! Um negro que chegou lá, ao topo da carreira acadêmica, numa das melhores universidades do país, mas nem por isso esse negro deixou de ser solidário, pois milita intelectualmente para que outros negros, índios e brancos pobres tenham as mesmas oportunidades.

De acordo com as conclusões assinaladas no livro de Eneida de Almeida dos Reis, muitos mestiços têm dificuldades para construir sua identidade por causa da ambivalência (Mulato: negro-não-negro e/ou branco-não-branco) , dificuldades que eles teriam superado se tivessem política e ideologicamente assumido uma de suas heranças, ou seja, a sua negritude, que é o ponto nevrálgico de seu sofrimento psicológico. Se o sociólogo acusador tivesse lido este livro e refletido serenamente sobre suas conclusões, ele teria percebido que não alimento nenhum projeto ou plano de ação para suprimir a mestiçagem no Brasil. Isto só pode ser chamado de masturbação ideológica, e não de análise sociológica, nem geográfica! Como seria possível suprimir a mestiçagem, que é um fato fundamental da história da humanidade, desafiando as leis da genética e a vontade dos homens e das mulheres que sempre terão intercursos interraciais? Nem o autor do ensaio sobre as desigualdades das raças humanas, Arthur de Gobineau, chegou a acreditar nessa possibilidade. Se as leis segregacionistas do Sistema Jim Crow no Sul dos Estados Unidos e do Apartheid na África do Sul não conseguiram fazê-lo, os ícones da racialização oficial do Brasil, entre os quais nosso colega me situa, terão esse poder mágico e milagroso que ele lhes atribui?

Entrando na vida privada, gostaria que o sociólogo soubesse que tenho um filho e uma neta mestiços que não são monstros tristonhos como ele pensa, pois são educados para assumir sua negritude e evitar assim os graves problemas psicológicos apontados na obra de Eneida de Almeida Dos Reis, através da indefinida personagem Maria, (ver p.39-100). Como se pode dizer que os mestiços são geneticamente ambivalentes e que política e ideologicamente não podem permanecer nessa ambivalência e ser por isso taxado de charlatão acadêmico? Creio que se trata apenas de uma reflexão que decorre das conclusões do próprio livro e que de per si não constituiria nenhum charlatanismo. Não seria um contra-senso e um grave insulto à USP que esse “charlatão acadêmico” tenha chegado ao topo da carreira acadêmica? E que tenha orientado dezenas de doutores hoje professores nas grandes universidades brasileiras, como a USP, UNICAMP, UNESP, UFMG, UFF, UFRJ, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de São Luiz do Maranhão, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Candido Mendes, PUC de Campinas, etc. Creio que, salvo o geógrafo Demétrio, os que me conhecem através de textos que escrevi, de minhas aulas e de minhas participações nos debates sociais e intelectuais no país e no exterior, não me atribuiriam esse triste retrato.

Disse ainda o geógrafo Demétrio que “do ponto mais alto da carreira universitária, o antropólogo professa a crença do racismo científico, velha de mais de um século, na existência biológica de raças humanas, vestindo-a curiosamente numa linguagem decalcada da ciência genética”. Sinceramente, não entendo como Demétrio conseguiu tirar tanta água das pedras. Das 20 linhas extraídas, de maneira deturpada, de um texto de três páginas de introdução, ele conseguiu dizer coisas horríveis, como se tivesse lido tudo que escrevi durante minha trajetória intelectual sobre o racismo antinegro. A colonização da África, contrariamente às demais colonizações conhecidas na história da humanidade, foi justificada e legitimada por um corpus teórico-cientí fico baseado nas idéias evolucionistas e racialistas produzidas na modernidade ocidental. Teria algum sentido para mim, que milito contra o racismo, professar o racismo científico para lutar contra o racismo à brasileira? Acho que nosso geógrafo quer me transformar num demente que não sou. As pessoas que leram seu texto no jornal O Estado de S. Paulo podem pensar que eu sou esse negro ex-colonizado que professa as mesmas idéias do racismo científico que postulou a inferioridade e a desumanidade dos africanos, incluída a dele mesmo. Como entender que meus alunos de Pós-graduação, a quem ensino há vinte anos “As teorias sobre o racismo e discursos antirracistas”, uma disciplina freqüentada por alunos da USP, de outras universidades e outros estados, têm a coragem de ocupar um semestre inteiro para escutar profissões de fé em favor do racismo científico?

Se o geógrafo Demétrio quer saber mais sobre mim, ingressei na Faculdade em 1964, aos vinte e dois anos de idade. Tive aulas de Antropologia Física com um dos melhores biólogos e geneticistas franceses, Jean Hiernaux. Uma das primeiras coisas que ele me ensinou era que a raça não existe biologicamente. Através de suas aulas, li François Jacob, Nobel de Fisiologia (1965) e um dos primeiros franceses a decretar que a raça pura não existe biologicamente; e J.Ruffie, Albert Jacquard e tantos outros geneticistas antirracistas dessa época. Portanto, sei muito bem, e bem antes de Demétrio que o racismo não pode ter mais sustentação científica com base na noção das raças superiores e inferiores, que não existem biologicamente. Sei muito bem que o conteúdo da raça enquanto construção é social e político. Ou seja, a realidade da raça é social e política porque tivemos na história da humanidade povos e milhões de seres humanos que foram mortos e dominados com justificativa nas pretensas diferenças biológicas. Temos em nosso cotidiano, pessoas discriminadas em diversos setores da vida nacional porque apresentam cor da pele diferente. Nosso sistema educativo é eurocêntrico e nossos livros didáticos são repletos de preconceitos por causa das diferenças. Não sou um novato que ingressou ontem na universidade brasileira. No Brasil, fui introduzido ao pensamento racial nacional por grandes mestres, como João Baptista Borges Pereira, que foi meu orientador no doutoramento, Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Oracy Nogueira, entre outros. Não sei onde estava Demétrio nessa época e em que ano ele descobriu que a raça não existe. Acho um exagero querer me dar lição de moral sobre coisas que eu conheço muito antes dele. Isto não quer dizer que ele não possa me ensinar temas pertinentes à geografia, como por exemplo, o que se pode ler em seu livro sobre a África do Sul – “Capitalismo e Apartheid”, publicado pela Editora Contexto, São Paulo, 1998, que oferece algumas informações interessantes sobre a história do sistema do apartheid. Esse livro faz parte da bibliografia recomendada na disciplina ministrada na Graduação, não obstante algumas incorreções históricas nele contidas.

Um dos maiores problemas da nossa sociedade é o racismo, que, desde o fim do século passado, é construído com base em essencializações sócio-culturais e históricas, e não mais necessariamente com base na variante biológica ou na raça. Não se luta contra o racismo apenas com retórica e leis repressivas, não somente com políticas macrossociais ou universalistas, mas também, e, sobretudo, com políticas focadas ou específicas em benefício das vítimas do racismo numa sociedade onde este é ainda vivo. É neste sentido que faço parte do bloco dos intelectuais brancos e negros que defendem as políticas de ação afirmativa e de cotas para o acesso ao ensino superior e universitário. Na cabeça e no pensamento de Demétrio Magnoli, todos os que fazem parte desse bloco querem racializar o Brasil, e isso faz parte de um projeto e de um plano de ação. Que loucura!

Defendemos as cotas em busca da igualdade entre todos os brasileiros, brancos, índios e negros, como medidas corretivas às perdas acumuladas durante gerações e como políticas de inclusão numa sociedade onde as práticas racistas cotidianas presentes no sistema educativo e nas instituições aprofundam cada vez mais a fratura social. Cerca de 70 universidades públicas estaduais e federais que aderiram à política de cotas sem esperar a Lei ainda em tramitação no Senado entenderam a importância e a urgência dessa política. Acontece que essas universidades não são dirigidas por negros, mas por compatriotas brancos que entendem que não se trata do problema do negro, mas sim do problema da sociedade, do seu problema como cidadão brasileiro. Podemos dizer que todos esses brancos no comando das universidades querem também racializar o Brasil, suprimir os mestiços e incentivar os conflitos raciais? Afinal, podemos localizar os linchamentos e massacres raciais nos Estados onde se encontram as sedes das universidades que aderiram às cotas? Tudo não passa de fabulações dos que gostariam de manter o status quo e que inventam argumentos que horrorizam a sociedade. Quem está ganhando com as cotas? Apenas os alunos negros ou a sociedade como um todo? Quem ingressou através das cotas? Apenas os alunos negros e indígenas ou entraram também estudantes brancos da escola pública?

Concluindo, penso que existe um debate na sociedade que envolve pensamentos, filosofias e representações do mundo, ideologias e formações diferentes. Esse pluralismo é socialmente saudável, na medida em que pode contribuir para a conscientização de seus membros sobre seus problemas e auxiliar a quem de direito, o legislador e o executivo, na tomada de decisões esclarecidas. Este debate se resume a duas abordagens dualistas. A primeira compreende todos aqueles que se inscrevem na ótica essencialista, segundo a qual a humanidade é uma natureza ou uma essência e como tal possui uma identidade genérica que faz de todo ser humano um animal racional diferente dos demais animais. Eles afirmam que existe uma natureza comum a todos os seres humanos em virtude da qual todos têm os mesmos direitos, independentemente de suas diferenças de idade, sexo, raça, etnias, cultura, religião, etc. Trata-se de uma defesa clara do universalismo ou do humanismo abstrato, concebido como democrático. Considerando a categoria raça como uma ficção, eles advogam o abandono deste conceito e sua substituição pelos conceitos mais cômodos, como o de etnia. De fato, eles se opõem ao reconhecimento público das diferenças entre brancos e não brancos. Aqui temos um antirracismo de igualdade que defende os argumentos opostos ao antirracismo de diferença. As melhores políticas públicas, capazes de resolver as mazelas e as desigualdades da sociedade, deveriam ser somente macro-sociais ou universalistas. Qualquer proposta de ação afirmativa vinda do Estado que introduza as diferenças para lutar contra as desigualdades, é considerada, nessa abordagem, como um reconhecimento oficial das raças e, conseqüentemente, como uma racialização do Brasil, cuja característica dominante é a mestiçagem. Ou, em outras palavras, as políticas de reconhecimento das diferenças poderão incentivar os conflitos raciais que, segundo dizem, nunca existiram. Assim sendo, a política de cotas é uma ameaça à mistura racial, ao ideal da paz consolidada pelo mito de democracia racial, etc. Eu pergunto se alguém pode se tornar racista pelo simples fato de assumir sua branquitude, amarelitude ou negritude? Como se identifica então o geógrafo Demétrio: branco, negro, mestiço ou Demétrio indefinido? Pelo que me consta, ele se identifica como branco, mas não aceita que os negros e seus descendentes mestiços se identifiquem como tais e lutem por seus direitos num país onde são as grandes vítimas do racismo. A menos que ele negue a existência das práticas racistas no cotidiano brasileiro, e as diferenças de cor, sexo, classe e religiões que exigiriam políticas diferenciadas.

A segunda abordagem reúne todos aqueles que se inscrevem na postura nominalista ou construcionista, ou seja, os que se contrapõem ao humanismo abstrato e ao universalismo, rejeitando uma única visão do mundo em que não se integram as diferenças. Eles entendem o racismo como produção do imaginário destinado a funcionar como uma realidade a partir de uma dupla visão do outro diferente, isto é, do seu corpo mistificado e de sua cultura também mistificada. O outro existe primeiramente por seu corpo antes de se tornar uma realidade social. Neste sentido, se a raça não existe biologicamente, histórica e socialmente ela é dada, pois no passado e no presente ela produz e produziu vítimas. Apesar do racismo não ter mais fundamento científico, tal como no século XIX, e não se amparar hoje em nenhuma legitimidade racional, essa realidade social da raça que continua a passar pelos corpos das pessoas não pode ser ignorada.

Grosso modo, eis as duas abordagens essenciais que dividem intelectuais, estudiosos, midiáticos, ativistas e políticos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambas produzem lógicas e argumentos inteligíveis e coerentes, numa visão que eu considero maniqueísta. Poderão as duas abordagens se cruzar em algum ponto em vez de se manter indefinidamente paralelas? Essa posição maniqueísta reflete a própria estrutura opressora do racismo, na medida em que os cidadãos se sentem forçados a escolher a todo momento entre a negação e a afirmação da diferença. A melhor abordagem seria aquela que combina a aceitação da identidade humana genérica com a aceitação da identidade da diferença. Para ser um cidadão do mundo, é preciso ser, antes de mais nada, um cidadão de algum lugar, observou Milton Santos num de seus textos. A cegueira para com a cor é uma estratégia falha para se lidar com a luta antirracista, pois não permite a autodefinição dos oprimidos e institui os valores do grupo dominante e, conseqüentemente, ignora a realidade da discriminação cotidiana. A estratégia que obriga a tornar as diferenças salientes em todas as circunstâncias obriga a negar as semelhanças e impõe expectativas restringentes.

Se a questão fundamental é como combinar a semelhança com a diferença para podermos viver harmoniosamente, sendo iguais e diferentes, por que não podemos também combinar as políticas universalistas com as políticas diferencialistas? Diante do abismo em matéria de educação superior, entre brancos e negros, brancos e índios, e levando-se em conta outros indicadores socioeconômicos provenientes dos estudos estatísticos do IBGE e do IPEA, os demais índices do Desenvolvimento Humano provenientes dos estudos do PNUD, as políticas de ação afirmativa se impõem com urgência, sem que se abra mão das políticas macrossociais.

Não conheço nenhum defensor das cotas que se oponha à melhoria do ensino público. Pelo contrário, os que criticam as cotas e as políticas diferencialistas se opõem categoricamente a qualquer política de diferença por considerá-las a favor da racialização do Brasil. As leis para a regularização dos territórios e das terras das comunidades quilombolas, de acordo com o artigo 68 da Constituição, as leis 10639/03 e 11645/08 que tornam obrigatório o ensino da história da África, do negro no Brasil e dos povos indígenas; as políticas de saúde para doenças específicas da população negra como a anemia falciforme, etc., tudo isso é considerado como racialização do Brasil, e virou motivo de piada.

Convido o geógrafo Demétrio Magnoli a ler o que escrevi sobre o negro no Brasil antes de se lançar desesperadamente em críticas insensatas e graves acusações. Se porventura ele identificar algum traço de defesa do racismo científico em meus textos, se encontrar algum projeto ou plano de ação para suprimir os mestiços e racializar o Brasil, já que ele me acusa de ícone desse projeto, ele poderia me processar na justiça brasileira, em vez de inventar fábulas que não condizem com minha tradicionalmente pública e costumeira postura.

Na próxima vez que alguém o acusar de acreditar em teorias da conspiração, caro leitor – sem prejuízo ao fato inconteste de que há, sim, gente disposta a crer em conspirações inverossímeis --, experimente retrucar o seguinte: ante os fatos ocorridos em Honduras na última semana do mês de junho de 2009, pertence ao cético o ônus de provar que a política não sucumbe, frequentemente, à lógica da pura conspiração. Pois se o que acontece ante nossos olhos em Honduras não é uma conspiração, alguém me sugira por favor um melhor vocábulo.

Já são bem mais de 100 horas de golpe em Honduras. Nenhum país do planeta reconhece o governo golpista. Ele foi condenado por OEA, Alba, ONU, SICA, Grupo do Rio e até pela Associação dos Ombudsmen das Américas. O presidente deposto falou em Assembleia da ONU e recebeu apoio e reconhecimento unânimes. Cuba e EUA condenam juntos o golpe. O golpista, presidente de facto, Micheletti, chega ao cúmulo de arrolar em seu favor o “apoio de Israel e Taiwan”, e não há internauta no planeta que encontre confirmação disso em fontes independentes nos dois países.

No entanto, a conspiração golpista conta com bases em: 1) parlamento; golpistas argumentam que é ampla maioria, mas não há confirmação independente mais além do fato, sim, de que havia desgaste parlamentar de Zelaya -- como é, aliás, comum para qualquer presidente latino-americano em fim de mandato que não tenha aprovação lulística; 2) cúpula militar; 3) setores de um Poder Judiciário absolutamente oligárquico; 4) imprensa, que opera livremente para disseminar o golpe – TVs abertas de Honduras e jornais El Heraldo e La Prensa – e é brutalmente censurada, perseguida, sabotada e encarcerada quando se coloca com independência ou com simpatias à resistência.

Se a imprensa estivesse funcionando em estado de mínima igualdade de condições em Honduras, o contexto atual seria bem distinto, não há dúvidas.

No momento em que escrevo, há, sim, hondurenhos assistindo a conferência de imprensa de Manuel Zelaya, mas só os que têm acesso à CNN em espanhol. Todas as TVs abertas de Honduras insuflam o golpe abertamente e inflam o número de participantes das aglomerações golpistas. Os sinais da TeleSur foram bloqueados. Os sinais dos canais de TV que transmitiam a conferência de Zelaya também o foram, logo depois. Há um completo blecaute de mídia em Honduras.

Para acompanhar as atualizações mais frequentes, veja o Twitter. Por aqui, a caixa fica aberta para reflexão sobre este insólito e inaudito golpe que, se tem algum precedente comparável, realmente, eu o desconheço.

Atualização:O Secretário da OEA, o chileno Inzulza, chega amanhã a Honduras com o ultimato da organização.

Atualização II: Confirmei a notícia de que o dono dos jornais El Heraldo e La Prensa (a mesma pessoa!) perdeu a boquinha em 2007, no governo Zelaya. Ele vendia drogas e armas ao estado. Talvez a fúria contra Chávez tenha algo que ver com a indústria farmacêutica, já que agora muitos medicamentos entram gratuitamente a Honduras pela Alba. Além de dono dos dois jornais, o Sr. Canahuati é também um barão da indústria de drogas.

É impressionante seguir, pelo Twitter, gente que está saindo em Tegucigalpa, celular em mãos, rumo às ruas. Veja, por exemplo, @cesarius, @buezo, @iduke e @elboby. O Cesarius é um entusiasta do software livre que tem blog. O Elboby também (alô, Sérgio Amadeu).

Não menos assombroso foi assistir, esta tarde, via 100Noticias, a uma justaposição, em tela repartida, das duas manifestações, a pró-golpista, chamada pelas TVs de Honduras, e a pró-Zelaya, organizada boca a boca e escondida pela mídia.

(foto: Esteban Felix, via comentário do Drex).

Os meios de comunicação de massas de Honduras -- tanto o jornal mais pró-golpe, o El Heraldo, o jornal não tão delirante La Prensa, assim como as estações de TV -- estão levando um banho da 100Noticias, da TeleSur e do Twitter na guerra da informação durante este golpe. Não porque a esquerda seja sempre melhor que a direita, mas porque o golpismo em Honduras está muito isolado, com pouca fundamentação jurídica, e tendo que apelar para a manipulação de fatos.

No Twitter, há uma enxurrada de perfis recém criados, de procedência nebulosa, disseminando informação falsa -- coisa louca mesmo, por exemplo, que a Interpol tem ordem para prender Zelaya. Mas a coisa tem ficado meio óbvia. Quero dizer, óbvia para quase todo mundo. Não me culpem por generalização excessiva se o Noblat publicar post baseado em retuitada de lá dizendo que o Deputado pró-legalidade Cesar Ham está morto. Não está. Está vivinho da silva. No exílio temporário, mas vivo e tranquilo.

Entre o começo do golpe e a noite de hoje, reduziu-se bastante o impacto da contrainformação golpista no Twitter.

PS: Torre de Marfim ensina a Reinaldo Azevedo como ser um liberal democrata digno.

Isso é “primeira vez como tragédia, segunda como farsa” e enésima como patético-grotesco para Marx nenhum botar defeito: não me lembro, em toda a história da América Latina, de um governo golpista que, na sua 36° hora, já havia sido condenado por OEA e ONU, ainda não fora reconhecido por nenhum país e mesmo assim continuasse no poder. Desta vez não se cumpriu o script mais frequente, de reconhecimento pelo menos por parte dos EUA. Faz mais de um dia e meio que os golpistas de Honduras, a ponta de baionetas, arrancaram de casa o presidente constitucional Manuel Zelaya para enfiá-lo num avião rumo à Costa Rica. Neste período, a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, a União Européia, os EUA, o Itamaraty e o Sistema de Integração Centro-Americana já condenaram o golpe e afirmaram inequivocamente que Zelaya é o presidente legítimo.

Mas ao longo do dia o gorilismo golpista hondurenho continuava prendendo jornalistas, invadindo rádios, confiscando passaportes, promovendo um verdadeiro blecaute midiático e distribuindo porrada em Tegucigalpa e no interior. Apesar do isolamento, dos protestos populares e dos batalhões do exército que o desobedecem, o governo golpista continua lá. Amanhã, o presidente constitucional, Manuel Zelaya, faz discurso na ONU. Sua volta ao país está anunciada para quinta-feira. Ancorado em enorme apoio internacional. Zelaya mandou recado de que é pra galera voltar aos quartéis.

Os países da Alba, da América Central, o México e o Chile já retiraram suas representações diplomáticas de Honduras. O Itamaraty também reteve no Brasil o seu embaixador. Entre as inauditas singularidades do golpe hondurenho, algumas merecem nota. Ele levou um presidente americano em exercício a dizer, em referência a golpes latino-americanos: The US has not always stood as it should with some of these fledgling democracies, coisa rara se não inédita. Levou Calderón, do México, a sentar-se com Chávez e falar a mesma língua do venezuelano. Expôs a venalidade da grande mídia a tal ponto que o jornalão colaborava com o golpismo enquanto seu perfil fake traduzia com mais fidelidade o espírito das ruas e da resistência ao golpe.

Honduras tem o PIB per capita mais baixo da América Central. É menos de um terço do costa-riquenho. 70% dos hondurenhos vivem na pobreza:

(fonte)

Há material fotográfico no El País e em coleções pessoais. Veja as imagens dos assustados soldados vigiando o Congresso

e, segundo o fotógrafo, de populares recordando-lhes que eles vêm do povo:

Diga-se o que quiser de Hugo Chávez, mas não houve veículo de mídia mais importante neste processo que a TeleSur. Sua valente jornalista Adriana Sívori transmitiu ao mundo, por celular, a voz de prisão dada a ela e o protesto digno que ela enfiou na cara do general. Já não tinham como sequestrá-la: foi um daqueles momentos históricos em que a tecnologia e a coragem podem ter se juntado para salvar uma vida, quiçá mais de uma. Tem valido a pena também seguir a 100Noticias. A Rádio Es lo de menos tem sido heroica. No Twitter, as tags são #Honduras e #crisishn. Na grande mídia brasileira, a cobertura é um desastre – não vale a pena comentá-la.

PS 1: Será que o blogueiro Ricardo Noblat já foi avisado de que, na "carta de renúncia" falsificada de Zelaya, que ele "noticiou" (citando como fonte .... o ex-blog do César Maia!), os golpistas se esqueceram até mesmo de atualizar a data para que ela ficasse correta?

PS 2: Confirmado, finalmente, para o dia 01 de julho, às 18 horas, no Auditório da Associação Brasileira de Imprensa, o Ato Público carioca contra o AI-5 Digital de Azeredo.

Foi um golpe latino-americano clássico, daqueles dos quais já tínhamos nos esquecido. Na madrugada de ontem, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya Rosales, foi sequestrado a ponta de fuzis, arrancado de casa por dezenas de militares, colocado num avião e levado à Costa Rica. Era o dia de um referendo não vinculante que consultava a população hondurenha sobre se era desejo seu que nas próximas eleições, de novembro, se votasse também a criação de uma Assembleia Constituinte.

(fonte)


Zelaya é um bicho raro na onda esquerdista latino-americana: filho de latifundiário, eleito pelo Partido Liberal, venceu as eleições em 2005 na esteira de sua oposição à pena de morte, defendida por seu adversário. Sem apoio suficiente para um programa reformista no seu partido, foi se distanciando dele e aproximando-se dos líderes da Alba. Acabou ficando com uma base frágil no parlamento, além de enfrentar a hostilidade clara do Supremo Tribunal Eleitoral (cujos membros são nomeados pelo próprio Congresso) e também da cúpula militar. Na época de sua vitória, o STF STE demorou um mês para anunciar os resultados. Esses três artigos dão uma boa ideia do contexto que levou ao golpe.

Trasladado à Costa Rica sem que o governo do país fosse sequer notificado, Zelaya embarcou em seguida para uma reunião extraordinária da Alba em Manágua, com Hugo Chávez (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua) e Rafael Correa (Equador), além do Chanceler cubano, Bruno Rodríguez. A reunião foi transmitida ao vivo pela TeleSur venezuelana e pela Noticia100, de Manágua, duas fontes chave para acompanhar o que ocorre em Honduras. Em entrevista à CNN Chile, a esposa de Zelaya, Xiomara Castro, descreve o cárcere privado no qual se encontra, em algum lugar do interior do país. Os filhos do casal encontram-se em embaixadas. A Chanceler hondurenha, Patricia Rodas, esteve desaparecida durante todo o domingo. À noite, chegou a confirmação de que ela embarcava rumo ao México.

A reação da comunidade internacional deixou as forças golpistas em situação de isolamento. O Itamaraty se manifestou. A Organização dos Estados Americanos divulgou uma carta condenando o golpe e exigindo -- em linguagem surpreendentemente forte -- a reinstalação de Zelaya em suas funções. Mesmo o embaixador dos Estados Unidos, Hugo Llorens declarou inequivocamente que os EUA só reconhecem Zelaya como o presidente legítimo de Honduras. Um documento do Departamento de Estado mostra a posição dos EUA em prol da legalidade.

O golpista instalado no poder é Roberto Micheletti, nomeado pelo Congresso a partir de uma carta de renúncia com uma assinatura falsa de Zelaya, segundo declaração do presidente legítimo à TeleSur. No momento em que escrevo, milhares de hondurenhos cercaram o palácio presidencial em Tegucigalpa. Ouviram-se disparos. Está convocada para esta segunda-feira uma greve geral em apoio a Zelaya. Além da TeleSur e da Noticia100, a Rádio Es lo de menos, transmitindo com um único profissional, tem sido uma das melhores fontes para acompanhar o imbróglio. O ponto de vista dos golpistas está articulado em praticamente todos os grandes meios de comunicação de massas de Honduras. O mais explícito talvez seja El Heraldo, que chegou a inventar a incrível mentira de que Zelaya planejava dissolver o Congresso. O La Prensa se refere ao povo que protesta nas ruas como turba. Na televisão, ontem à noite, exibiam-se desenhos animados.

Para atualizações mais frequentes sobre a situação em Honduras, acompanhe-me no Twitter.

Atualização às 2:59 do 18/06: Como já é sabido por toda a torcida do Corinthians, o Supremo Tribunal Federal derrubou, por 8 votos a 1, a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. No momento em que escrevo, estamos no comentário #95 e a discussão anda muito boa. Como o assunto é importante para muita gente e é raríssimo que aconteça um debate no qual eu não tenha posição clara e definida, deixo este post em destaque mais um dia, inclusive porque quero ouvir mais. Apareceram vários outros links na caixa de comentários, além dos já oferecidos no corpo do post. Esse texto de Ivana Bentes celebra a decisão do STF. Esse outro, de Leandro Fortes, a lamenta. Leonardo Sakamoto acha positiva a decisão do STF mas critica a argumentação de Gilmar Mendes que a fundamentou.

Eu teria um texto bem incendiário para oferecer sobre este tema, mas acabo de chegar a Belo Horizonte, cansado pacas, e decidi fazer o que fazemos aqui de vez em quando. Eu ofereço os links e vocês conversam. O que achei de interessante por aí sobre a discussão que acontece hoje no Supremo Tribunal Federal, acerca da obrigatoriedade do diploma para jornalistas, vai abaixo:

Virando a folha, de Sergio Leo.
Sobre o diploma para jornalistas, do Rafael Galvão.
Ainda o diploma para jornalistas, também do Paraíba.
Diploma em tempos de crise do jornalismo?, do Jorge Rocha.
Pela exigência do diploma de jornalista para blogueiros brasileiros, do André Forastieri.
Sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, de Túlio Vianna.
Uma decisão histórica sobre o diploma, de Elias Machado.
Jornalista, só com diploma, por Sérgio Murillo de Andrade.
Diploma é resquício da ditadura, de Laerte Braga.

E por falar em jornalista, o maior de todos, Leandro Fortes, está de casa nova.

Eis a minha coluna deste mês na Revista Fórum, que chega em breve às bancas.

Nos Estados Unidos, a luta pelo casamento gay passa por um momento contraditório. Ela acumula vitórias nos lugares mais inesperados, como Iowa, e uma derrota catastrófica no habitat natural do movimento, a Califórnia. Não é ideal a posição conciliadora de Barack Obama, que defende as uniões civis -- que possibilitariam conquistas fundamentais, como os direitos de plano de saúde conjunto e de herança --, enquanto reserva o termo “casamento” para as uniões heterossexuais. Mas, pelo menos, Obama dá um passo adiante em relação à tradicional hipocrisia do Partido Democrata, que sempre contou com os votos de gays e lésbicas para, logo depois, rifá-los no jogo político.

Qualquer conhecedor da história da esquerda sabe como tem sido longo e acidentado o caminho de reconhecimento da luta gay/lésbica. Na esquerda tradicional, dos Partidos Comunistas, o completo descaso vinha, muitas vezes, recheado de homofobia explícita. Isso mudou, claro, e hoje uma Deputada como Jô Moraes, do PC do B de Minas, é uma das vozes mais incisivas na luta contra a homofobia. O PT, que sempre foi mais atento que a esquerda tradicional para as questões relacionadas à mulher e ao negro, demorou certo tempo em realmente acolher a luta antihomofóbica. Resta ainda um longo caminho que percorrer.

O crescente sucesso da parada gay de São Paulo e as iniciativas pioneiras de Marta Suplicy são capítulos dessa história, mas ela foi construída com uma luta que custou o sangue de muitos anônimos. O jornal O Lampião surge em 1978, em condições dificílimas. Em 1979, constitui-se em São Paulo o primeiro grupo de homossexuais organizados politicamente, o Somos. Seguem-se o Somos/RJ, Atobá e Triângulo Rosa no Rio, Grupo Gay da Bahia, Dialogay de Sergipe, Um Outro Olhar de São Paulo, Grupo Dignidade de Curitiba, Grupo Gay do Amazonas, Grupo Lésbico da Bahia, Nuances de Porto Alegre e Grupo Arco-Íris do Rio, entre outros (as informações são do GLS Planet). Somente em 1985 o Conselho Federal de Medicina decide desconsiderar o artigo 302 da Classificação Internacional de Doenças, onde constava a homossexualidade. Pelo menos nisso, o Brasil se antecipou. Só em 1990 a Organização Mundial da Saúde decide eliminar a homossexualidade da lista de doenças. A data da decisão histórica, 17 de maio, passaria a ser o Dia Internacional de Combate à Homofobia.

Em sua esmagadora maioria, os heterossexuais – mesmo aqueles engajados na luta pela justiça social -- ainda não refletiram o suficiente sobre os efeitos devastadores da homofobia. Não se trata somente dos sutis gestos de discriminação cotidiana e das piadinhas homofóbicas, reproduzidas diariamente nas interações sociais e na programação da mídia. Trata-se de direitos básicos, como o de adoção, herança, plano de saúde e constituição de união matrimonial reconhecida pela lei. Trata-se do direito à imagem e à honra. Muitas vezes, trata-se simplesmente do direito de andar de mãos dadas com seu amor pelas ruas sem correr o risco de ser espancado.

Os homicídios homofóbicos no Brasil aumentaram 55% em 2008. Foram 190 no ano passado, contra 122 em 2007. Estes são os números oficiais, compilados pelo Grupo Gay da Bahia com base nos boletins de ocorrência. Imaginem quais serão os números reais. Nesse horror quase medieval, há mortes com requintes de crueldade, a pedradas, por exemplo. Recentemente, o odioso projeto de lei 4508/2008, do Deputado Olavo Calheiros (PMDB/AL), que visa proibir a adoção de crianças por homossexuais, começou a tramitar como se não fosse a excrescência inconstitucional que é. O projeto cospe no artigo 226, § 4º, da Constituição Federal, mas o Congresso o examina como se fosse a mais razoável das leis.

Ideias absolutamente inconstitucionais, como a que proíbe homossexuais de lecionar em escolas primárias, são discutidas com argumentos “ponderados” até por gente de esquerda. Está categórica, sociologicamente provado que, em potencial, um padre é uma ameaça sexual muito mais grave a uma criança que um(a) professor(a) gay ou lésbica. Mas reproduz-se mesmo em comarcas progressistas o estranho estereótipo que associa, contra todas as evidências, a homossexualidade à pedofilia. A bizarra noção de que gays e lésbicas são máquinas sexuais incontroláveis, prontas para disparar a qualquer momento, tem ainda profunda inserção no chamado inconsciente coletivo.

É urgente o apoio maciço e incondicional da esquerda ao Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que criminaliza a homofobia e pune a discriminação e a agressão contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais. O projeto se encontra, no momento, em trâmite no Senado. A leitura do projeto e o contato com os Senadores podem ser feitos através do site NãoHomofobia. Atualmente, não há nenhuma proteção específica ante a agressão e a discriminação homofóbicas, comparável à que temos contra o racismo.

A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT é formada por 211 deputados federais e 18 senadores. Dos grandes partidos, o PT ainda é, de longe, o que se sai melhor na foto. De seus 11 senadores, 9 são membros. Mas ainda é pouco. Não há razão aceitável para que Tião Viana (PT-AC) e Marina Silva (PT-AC) não se juntem à Frente. Se, em vista de suas crenças religiosas, a Senadora Marina Silva tem “problemas de consciência” para se juntar a essa causa, que ela os resolva no âmbito privado. Na esfera pública, ela tem a obrigação de defender o programa do PT. Chega de conferir aos progressistas religiosos esse estranho privilégio, o de omitir-se (ou, pior, adotar uma postura reacionária) nas questões fundamentais do nosso tempo, sempre que estas entrem em choque com a leitura que lhes inculcaram de um livro apócrifo de fábulas judaicas.

Sempre defendi que a melhor forma de se imbuir do espírito de luta pela justiça social é ouvir as vítimas com atenção. Quer entender o racismo? Abandone as fáceis, imaginárias simetrias entre negros e brancos e escute as histórias de vida narradas por aqueles. O apelo do post é muito simples: procure seu amigo gay ou sua amiga lésbica e pergunte, indague muito. Não pressuponha que sabe o que eles vivem. Escute com atenção. Você se surpreenderá.

PS: Reúno-me esta noite, na Cobal do Humaitá, com amigos blogueiros cariocas. Devo chegar lá por volta das 21:00. Está confirmado, pois, o chope.

Tentei dormir. Era necessário, já que embarco às seis da matina rumo ao Rio. O fato é que não consegui. Afetam-me bastante as imagens, vídeos, sons de estudantes sendo espancados dentro de um campus universitário. Cresci com essas imagens, me formei dentro delas, acredito saber algo sobre a dinâmica que elas desatam. A violência policial é horrível em qualquer circunstância, evidente. Mas quando ela ocorre dentro de um campus universitário, é toda uma história de décadas de luta – bastante dura – por autonomia e liberdade de pensamento que está sendo negada, revirada, desrespeitada. Perguntem a Alon Feuerwerker acerca de suas memórias da reconstrução da UNE em 1979.

O Sr. José Serra não tem autoridade moral para ser Presidente da República Federativa do Brasil. Haja mãos e pés para contar os exemplos de truculência, autoritarismo e vocação ditatorial. Esse senhor simplesmente não sabe conversar com a sociedade civil. Recusou-se, mais uma vez, a entrar em diálogo.

Critique-se o quanto se queira o movimento estudantil. Eu sou um dos seus críticos, diga-se. Fui presidente de DA, de DCE, fui de comissão organizadora de ENEL, participei de vários congressos da UNE. Há, no movimento estudantil, uma clara tendência à radicalização, fruto da idade de seus membros, da situação peculiar de ainda não estarem inseridos – na maioria dos casos – no mercado de trabalho, da condição de relativa liberdade em que transitam. Não concordo com várias das reivindicações históricas do movimento. Não acho, por exemplo, que estudante tenha que dar pitaco ter voto em política curricular. Se o sujeito está adquirindo um bem cujo conteúdo, por definição, ele não conhece, nada mais natural que não seja ele quem o defina. Tampouco acho que as eleições para reitor devam representar paritariamente os três setores. Um estudante fica quatro ou cinco anos no campus. Seu voto não pode ter o mesmo peso que o de quem lá trabalha permanentemente e tem responsabilidade direta sobre os rumos da instituição. Eu poderia continuar listando outros exemplos de bandeiras já levantadas pelos estudantes com as quais não estou de acordo.

Portanto, quem quiser criticar o movimento estudantil, que fique à vontade. Isso não me ofende nem um pouco. É inegável que há um desgaste das formas de luta do movimento universitário. Paralisar um Banco do Brasil ou uma Fiat é uma coisa. Paralisar uma universidade não afeta ninguém de imediato, a não ser a própria comunidade universitária. É uma simples questão de quem produz valor de troca imediato. O movimento estudantil foi chave na luta contra a ditadura, passou por longo adormecimento, renasceu brevemente com os caras-pintadas anti-Collor e voltou à irrelevância. Quanto menos massivo ele é, maior a possibilidade de que lideranças pouco representativas o sequestrem. Aumentam as chances de táticas reprováveis. Mas essas coisas se resolvem com diálogo. No momento em que entra a Polícia, tudo volta à estaca zero. Na verdade, volta a um número negativo, pois o trauma e a revolta não são bons pontos de partida para se negociar nada.

O que me causa indignação é, de novo, que se criem falsas simetrias onde elas não existem (eu falo muito de falsas simetrias, por exemplo, na questão palestina). Os erros, excessos ou táticas reprováveis do movimento universitário são uma coisa. O envio do batalhão de choque da Polícia Militar, o espancamento de estudantes e o uso dos cassetetes e das bombas de gás lacrimogêneo são crimes, são acontecimentos de dimensão completamente distinta. São responsabilidade direta da Polícia subordinada ao governador. Ele tem obrigação de responder por ela. São atrocidades perpetradas pelo poder público. Você não pode comparar isso com a possível imaturidade ou o excesso cometido pelo movimento estudantil.

Sim, o pedido de reintegração de posse é de responsabilidade da Reitoria e a anuência a esse pedido é prerrogativa do Judiciário. Segundo todos os relatos que ouço, a Reitora Sueli Vilela é um desastre completo. Se alguém tem um contra-testemunho, por favor, se manifeste – quero ouvir. Mas tudo o que escutei até hoje é desabonador. Combine-se isso com um governador de tendências ditatoriais e você tem os ingredientes para a triste situação que vive hoje a (ainda) mais prestigiosa universidade da América do Sul. Como explicou muito bem Túlio Vianna, mandar tropa de choque ao campus só pode gerar desastres.

Que a comunidade universitária da USP – instituição na qual já tive a honra de palestrar, em total liberdade, sem ninguém armado por perto – possa se recuperar do trauma. Que o movimento estudantil reflita sobre seus rumos. E, acima de tudo, que esse truculento e ditatorial Sr. que governa São Paulo não tenha a chance de governar o Brasil. Nada vai melhorar com ele no leme.

PS: As fotos vêm da magnífica postagem do Professor Hariovaldo: Debelado foco guerrilheiro na USP.

PS 2: Marjorie Rodrigues informa que haverá manifestação hoje, ao meio-dia, saindo da Reitoria em direção à Avenida Paulista.

Este relato me chega via Myriam Kazue:

Terça-feira, 9 de Junho de 2009
Relato do Profº Pablo Ortellado (EACH-USP) sobre a barbárie ocorrida na
Cidade Universitária da USP.
O seguinte relato nos foi enviado pelo professor Pablo Ortellado, da
EACH-USP, em mensagem encaminhada pelo professor Marcelo Modesto (FFLCH),
também presente na manifestação pacífica que resultou em confronto violento
na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo - USP.

Abaixo, o texto na íntegra:

"Urgente e importante: tropa de choque na USP

Prezados colegas,

Eu nunca utilizei essa lista para outro propósito que não informes sobre o
que acontece no Co (transmitindo as pautas antes da reunião e depois
enviando relatos). Essa lista esteve desativada desde a última reunião do
Co porque o servidor na qual ela estava instalada teve problemas e, com a
greve, não podia ser reparado.

Dada a urgência dos atuais acontecimentos, consegui resgatar os emails e
criar uma lista emergencial em outro servidor. O que os senhores lerão
abaixo é um relato em primeira pessoa de um docente que vivenciou os atos
de violência que aconteram poucas horas atrás na cidade universitária (e
que seguem, no momento em que lhes escrevo – acabo de escutar a explosão de
uma bomba). Peço perdão pelo uso desta lista para esse propósito, mas tenho
certeza que os senhores perceberão a gravidade do caso.

Hoje, as associações de funcionários, estudantes e professores haviam
deliberado por uma manifestação em frente à reitoria. A manifestação, que
eu presenciei, foi completamente pacífica. Depois, as organizações de
funcionários e estudantes saíram em passeata para o portão 1 para repudiar
a presença da polícia do campus. Embora a Adusp não tivesse aderido a essa
manifestação, eu, individualmente, a acompanhei para presenciar os fatos
que, a essa altura, já se anunciavam. Os estudantes e funcionários chegaram
ao portão 1 e ficaram cara a cara com os policiais militares, na altura da
avenida Alvarenga. Houve as palavras de ordem usuais dos sindicatos contra
a presença da polícia e xingamentos mais ou menos espontâneos por parte dos
manifestantes. Estimo cerca de 1200 pessoas nesta manifestação.

Nesta altura, saí da manifestação, porque se iniciava assembléia dos
docentes da USP que seria realizada no prédio da História/ Geografia. No
decorrer da assembléia, chegaram relatos que a tropa de choque havia
agredido os estudantes e funcionários e que se iniciava um tumulto de
grandes proporções. A assembléia foi suspensa e saímos para o
estacionamento e descemos as escadas que dão para a avenida Luciano
Gualberto para ver o que estava acontecendo. Quando chegamos na altura do
gramado, havia uma multidão de centenas de pessoas, a maioria estudantes
correndo e a tropa de choque avançando e lançando bombas de concusão
(falsamente chamadas de "efeito moral" porque soltam estilhaços e machucam
bastante) e de gás lacrimogêneo. A multidão subiu correndo até o prédio da
História/ Geografia, onde a assembléia havia sido interrompida e começou a
chover bombas no estacionamento e entrada do prédio (mais ou menos em
frente à lanchonete e entrada das rampas). Sentimos um cheiro forte de gás
lacrimogêneo e dezenas de nossos colegas começaram a passar mal devido aos
efeitos do gás – lembro da professora Graziela, do professor Thomás, do
professor Alessandro Soares, do professor Cogiolla, do professor Jorge
Machado e da professora Lizete todos com os olhos inchados e vermelhos e
tontos pelo efeito do gás. A multidão de cerca de 400 ou 500 pessoas ficou
acuada neste edifício cercada pela polícia e 4 helicópteros. O clima era de
pânico. Durante cerca de uma hora, pelo menos, se ouviu a explosão de
bombas e o cheiro de gás invadia o prédio. Depois de uma tensão que parecia
infinita, recebemos notícia que um pequeno grupo havia conseguido conversar
com o chefe da tropa e persuadido de recuar. Neste momento, também, os
estudantes no meio de um grande tumulto haviam conseguido fazer uma pequena
assembléia de umas 200 pessoas (todas as outras dispersas e em pânico) e
deliberado descer até o gramado (para fazer uma assembléia mais
organizada). Neste momento, recebi notícia que meu colega Thomás Haddad
havia descido até a reitoria para pedir bom senso ao chefe da tropa e foi
recebido com gás de pimenta e passava muito mal. Ele estava na sede da
Adusp se recuperando.

Durante a espera infinita no pátio da História, os relatos de agressões se
multiplicavam. Escutei que a diretoria do Sintusp foi presa de maneira
completamente arbitrária e vi vários estudantes que haviam sido espancados
ou se machucado com as bombas de concusão (inclusive meu colega, professor
Jorge Machado).

Escutei relato de pelo menos três professores que tentaram mediar o
conflito e foram agredidos. Na sede da Adusp, soube, por meio do relato de
uma professora da TO que chegou cedo ao hospital que pelo menos dois
estudantes e um funcionário haviam sido feridos. Dois colegas subiram lá
agora há pouco (por volta das 7 e meia) e tiveram a entrada barrada – os
seguranças não deixavam ninguém entrar e nenhum funcionário podia dar
qualquer informação. Uma outra delegação de professores foi ao 93o DP para
ver quantas pessoas haviam sido presas. A informação incompleta que recebo
até agora é que dois funcionários do Sintusp foram presos – mas escutei
relatos de primeira pessoa de que haveria mais presos.

A situação, agora, é de aparente tranquilidade. Há uma assembléia de
professores que se reuniu novamente na História e estou indo para lá. A
situação é gravíssima. Hoje me envergonho da nossa universidade ser
dirigida por uma reitora que, alertada dos riscos (eu mesmo a alertei em
reunião na última sexta-feira), autorizou que essa barbárie acontecesse num
campus universitário.

Estou cercado de colegas que estão chocados com a omissão da reitora. Na
minha opinião, se a comunidade acadêmica não se mobilizar diante desses
fatos gravíssimos, que atentam contra o diálogo, o bom senso e a liberdade
de pensamento e ação, não sei mais.

Por favor, se acharem necessário, reenviem esse relato a quem julgarem que
é conveniente.

Cordialmente,

Prof. Dr. Pablo Ortellado
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Universidade de São Paulo"

Nota do editor do blog: A caixa de comentários está fechada simplesmente para que se concentre a conversa no post que irá ao ar dentro de alguns minutos.

(Foto: Márcio Fernandes)

O Sr. José Serra, que quer governar o Brasil – embora ainda não tenha oferecido nenhum motivo que dê credibilidade à sua candidatura –, demonstra mais uma vez sua truculência, seu autoritarismo, sua vocação ditatorial, sua completa incapacidade para dialogar com os movimentos sociais. O governo pelo qual ele responde enviou o batalhão de choque para reprimir a greve na USP. Eles estão atirando bombas nos estudantes (e vejam a cretinice do Globo, ao falar de "confronto").

Os alunos, no momento em que escrevo, se reuniram no prédio da História. Mesmo assim, a polícia continua bombardeando. São cenas de invasão e massacre contra estudantes que, no interior de um campus universitário, foram raríssimas mesmo durante a ditadura militar.

Esse é o aprendiz de ditador que quer governar o Brasil. O Biscoito convoca todos os tuiteiros a que enviem mensagens no Twitter com o endereço @joseserra_ para que o ditador veja que estamos solidários com os estudantes. Por favor, usem a caixa de comentários para compartilhar informações e links sobre mais essa vergonha perpetrada pelo governo de São Paulo.

Atualização com depoimento do leitor Thiago:

Professor, sou o Thiago, leitor do sr. e estudante da USP. Como o sr está vendo, a situação lá é caótica. Alunos e professores feridos, o HU está cheio de gente passando mal, e a FFLCH está cercada. Estou no trabalho e aqui metade da net (orkut, twitter, blogspot) é bloqueada. Mas consegui contato com amigos meus que estão na FFLCH.

Relato abaixo o que ouvi de um amigo:

"A manifestação estava pacifica (dentro do possivel) com todos se dirigindo para a reitoria onde ocorreria a assembléia geral. De repente a galera se encontrou com uma viatura policial e começou a gritar (ainda pacificamente) 'fora pm do campus'. De repente uma menina tentou se aproximar dos pms pra entregar flores pra eles e eles, os pms, se revoltaram e espancaram a garota. Daí todo mundo foi pra cima deles (claro) e eles chamaram reforço. Dai a confusão começou, porque o reforço chegou atirando balas de borracha e bomba de gás. Sem dó. O pessoal tentou se refugiar na FFLCH com barricadas. A PM sitiou a faculdade, ninguém entra ninguém sai.
Continuam a jogar bombas sem parar"

A rede de wifi da usp está falhando, há um boato de que a reitora mandou derrubar. O pessoal no CRUSP tenta chegar na FFLCH mas não consegue.

Desculpe o texto mal escrito, foi a pressa e o nervosismo. Agora os meus colegas estão tentando entrar em contato com a imprensa pra colocar no ar (eu duvido que coloquem) o que tá ocorrendo na FFLCH.

A situação é dramática. Nunca pensei que veria isso acontecer.

Thiago Candido.

Não há dúvidas: o blog da Petrobras é a grande novidade da semana. A ideia em si é bastante banal. Uma empresa faz uso de uma plataforma gratuita de publicação online – o Wordpress – para abrir um blog e se comunicar diretamente com o público. Não há nessa ideia, tomada isoladamente, nada que justifique maior festa ou grandes reações de repúdio. Mas chegou a tal ponto a revolta com a manipulação da mídia brasileira e sua visível campanha de ataques à Petrobras que a inauguração do blog tem sido tratada, pela grande maioria, como uma verdadeira revolução e, por uma minoria ligada à mídia, como uma espécie de trapaça, de alteração das regras do jogo. Se a Petrobras agora publica a íntegra das perguntas que recebe, junto com suas respostas, os jornalões vão fazer o quê? Como vão esconder a fábrica de linguiças? Neste contexto, o Animot está corretíssimo: o blog da Petrobras é um marco.

O desespero da organização criminosa do jornal Folha de São Paulo levou à invenção de uma sensacional jabuticaba, a fonte que deve sigilo ao entrevistador, a pergunta jornalística em off. É a cara-de-pau e a cretinice dos oligopólios de mídia elevadas à última potência. As instituições enxovalhadas pela sua manipulação lhes devem, além do mais, sigilo sobre quais foram as perguntas feitas. Já não basta acusá-las de “censoras” quando elas se insurgem contra a mentirada. Elas devem, agora, aceitar falar só pelas paráfrases criminosamente mentirosas dos jornalões. Ou pelo menos silenciar até que estas tenham aparecido. Os jornalões querem ter o monopólio das perguntas e das respostas.

Com uma “matéria” intitulada Petrobras vaza em blog informações obtidas por jornalistas, a Folha afirma que a Petrobras criou um blog para vazar informações obtidas por jornalistas que investigam indícios de irregularidades nos negócios da estatal. Evidentemente, o uso do verbo “vazar” é incorreto e manipulador. “Vazamento” pressupõe informação protegida e sigilosa, além de sugerir ilegalidade. É óbvio que não há nada ilegal no que fez a Petrobras. Ela simplesmente revelou quais eram as perguntas feitas e apresentou as suas respostas. Isso, no Brasil de hoje, é motivo de compreensível júbilo para a maioria e desespero agônico para os últimos defensores que montam guarda às portas da moribunda fábrica de linguiças.

Em menos de 48 horas no Twitter, o @blogpetrobras já se aproximava da terceira centena de seguidores e acumulava milhares de citações. O blog já recebeu mais de 65.000 visitas desde que o contador foi instalado. O desmascaramento dos jornalões vai acontecendo com notável rapidez: a barrigada da Folha, as mentiras d'O Globo sobre a mamona, a sequência de mentiras da Folha sobre a “contratação” do MBC.

Apesar de que há vários comentários críticos e questionadores publicados no blog da Petrobras (exemplos aqui, ali e acolá), é verdade que a maioria saúda o blog e lhe oferece apoio. Esse fato foi suficiente para que Reinaldinho Azevedo acusasse a estatal de estar “censurando comentários”. É a cara-de-pau elevada à enésima potência. A acusação vem de um blog em que comentários críticos a seu autor, ainda que polidos e respeitosos, só são aprovados por descuido (sendo depois imediatamente limados). Não lhe ocorre a hipótese óbvia: nós estamos em esmagadora maioria.

Indícios?

O valente Sergio Leo defendeu a jabuticaba da fonte que deve sigilo ao entrevistador. Segundo ele, isso se deve a um "pacto" que garantiria ao jornalista o seu furo. O engraçado é que o post do Sergio foi publicado justo no dia em que o próprio ombudsman da Folha reconheceu que não há nada mais velho que o jornal de hoje. Depois de 50 comentários, Sergio só havia recebido o apoio de um único leitor. O blog A Nova Corja nos proporcionou a piada da semana, ao caracterizar o blog da Petrobras como um “acosso a jornalistas”. Os jornalismo brasileiro anda tão combalido que a mera criação de um blog é suficiente para acossá-lo. Depois de 30 comentários, a tese defendida pelo autor não havia recebido o apoio de ninguém. É o samba do vazamento doido.

PS: A iniciativa da Petrobras tem um precedente. Não sei se ele foi fonte de inspiração para a estatal, mas vale lembrar que, durante o recente achicalhe promovido pela organização criminosa pelo jornal O Estado de Minas contra a Universidade Federal de Minas Gerais, a instituição pediu direito de resposta várias vezes, inclusive enviando o seu Procurador pessoalmente ao jornal. Esse direito foi sempre negado. A UFMG passou a responder pela própria internet até que, num acesso de extraordinária cara-de-pau, o Estado de Minas foi pedir direito de resposta no site da universidade! Veja a desmontagem da mentirada: 1, 2, 3, 4, 5.

PS 2: Devo continuar acompanhando de perto o blog da Petrobras. Para atualizações mais instantâneas, siga-me lá no Twitter.

PS 3: Também publiquei este texto no blog coletivo Trezentos.

O ato foi um sucesso. Superlotamos o Teatro da Cidade, de Pedro Paulo Cava, legendário diretor teatral mineiro. A última leva de gente teve que ficar em pé.

*****

Apresentação absolutamente memorável de Sérgio Amadeu. Se alguma vez o convidarem, leitor, a compor uma mesa com Sérgio Amadeu, não aceite ser o segundo. Falar depois de Sérgio é mais ou menos como tentar fazer embaixadas depois de Pelé. Acredito que vexame eu não dei, mas não há dúvidas: Sérgio Amadeu é o cara.

*****

Presenças importantes na platéia: Túlio Vianna e Cynthia Semíramis. Tulio acabou vindo compor a mesa conosco, trazendo sua vasta experiência no combate a esse nefasto projeto.

*****

Registro a presença dos dois parlamentares que foram nos apoiar: a Deputada Federal Jô Moraes (PC do B) e o Deputado Estadual Carlin Moura (PC do B). Aliás, rompo a tradição de não publicar fotos pessoais aqui para apresentar-lhes Jô Moraes. Ela tinha que embarcar para Brasília, mas fez questão de marcar presença no início do ato. Conversou longamente comigo sobre as possíveis estratégias para derrubar o projeto na Câmara. Conversou com Túlio sobre o aspecto jurídico. Está em contato permanente conosco. Dizer o quê? Eu amo minha Deputada Federal e a cada dia me orgulho mais do meu voto:

Jô me havia enviado um email absolutamente comovente, agradecendo-me pelo post contra a campanha "Não reeleja ninguém". Jô, que é do PC do B -- obviamente um velho adversário ideológico do trotskismo --, não deixou de notar a ironia: meu grande defensor na internet é um trotskista americano. Eu lhe disse que se ela cavucasse bem a memória, talvez se lembraria de um estudante barbudo, chato e incendiário que tornava a vida dela absolutamente impossível nas assembléias dos anos 80 em BH. O mundo dá voltas.

*****

Presença massiva da galera do software livre. Também estiveram lá ativistas envolvidos com a preparação da Conferência Nacional de Comunicação. Depois das três palestras, o público se manifestou longamente. Muita gente falou. O ato começou às 19:50, com 20 minutos de atraso. Saímos de lá depois das 22:30.

*****

Registro também a presença de três defensores do projeto na porta do teatro: uma assessora do Senador Azeredo, o Deputado ex-Deputado Amílcar Vianna Martins Filho (PSDB) e um outro quadro tucano distribuíram um panfleto em que defendiam o projeto e acusavam os seus críticos de mentir. Eles foram convidados a compor a mesa e debater conosco. Recusaram o convite.

*****

Hoje, às 8h e às 13h, o programa Mundo Político, da TV Assembléia-MG, exibe uma entrevista comigo sobre o AI-5 Digital. Em Belo Horizonte, a TV Assembléia é parte da programação a cabo, mas no interior do estado ela é sintonizável na TV aberta. Segundo entendo, dá pra ver pela internet. Creio que não é possível baixar o vídeo, mas o streaming funciona. (o link foi corrigido, cortesia de Daniel)

*****

O Sindicato dos Jornalistas gravou o evento em vídeo. Minha expectativa é que a qualquer momento pinte por aqui um link para o YouTube.

*****

O ato reforçou mais uma vez uma velha percepção minha: é urgente a articulação da comunidade de profissionais do Direito que leem o Biscoito. Vou cuidar disso nas próximas semanas. Precisamos de dezenas, de centenas de Túlios e Cynthias.

*****

Se alguém lhe disser, leitor, que o AI-5 Digital visa combater a pedofilia, comece com uma gargalhada. Até os pombos da Praça da Liberdade sabem que isso é falso.

*****

Apesar do sucesso do ato, eu estaria mentindo se dissesse que estou otimista. O quadro que Jô me apresentou não é nada róseo. Enfrentamos duas forças poderosíssimas: o lobby do copyright e o lobby bancário.

*****

Nos próximos dias, Sérgio Amadeu cumpre extensa agenda em BH. Informe-se no meu Twitter e no Twitter do Sérgio.

Atualização: Não deixem de ler também o belíssimo relato da Clarice Maia Scotti sobre o ato público de ontem. Bem mais exaustivo que o meu, diga-se. Obrigado, Clarice.

Acho que não uso a palavra “alienação” desde minha época de militância trotskista. Mas não há outro termo para definir essa irresponsável campanha disseminada na internet por Daniela Thomas e Marcelo Tas. É a alienação e o conformismo em sua típica versão Morumbi-Leblon: quero mudar tudo o que está aí, desde que eu não tenha que me dar ao trabalho de procurar informação ou tirar as pantufas. "Não reeleja ninguém" significa: Tire todos os 513 deputados de lá e coloque outros 513 que exercerão seus mandatos sem serem incomodados. Assim você poderá passar mais quatro anos vociferando indignação vazia e repetindo a cantilena de que todos os políticos são corruptos, enquanto fura mais uma filinha, sonega mais um imposto e joga mais uma embalagem de Doritos pela janela do seu Toyota Camry.

Fiz uma busca no Google. Há 6.650 ocorrências da sandice. A única coisa coerente que encontrei foi o texto de Marcelo Soares, Saiba por que a campanha “Não reeleja ninguém” é de uma burrice atroz. O resto é bateção de lata sem qualquer raciocínio que vá além do quero acabar com todos esses políticos que estão aí.

Um jornalista esportivo adere à campanha. Logo depois, demonstra ter mais de dois neurônios lançando a pergunta: se não reelegermos ninguém, vamos eleger quem? Não consegue encontrar uma resposta para a pergunta que ele próprio formulou, mas mesmo assim mantém o selinho da campanha. É o retrato da pobreza política da nossa classe média.

Um profissional da área de Direito adere à campanha. Tampouco demonstra convicção, mas afirma que isso compensaria a decisão do STF que permitiu a candidatura de políticos com “ficha-suja”. O que se está chamando “ficha-suja” aqui não é a existência de sentenças condenatórias transitadas em julgado. É a existência de um processo em trâmite. Era só o que nos faltava: proibir a candidatura de quem está sendo processado. Se você quisesse eliminar a candidatura de alguém, bastaria inventar um motivo e processar o sujeito. Até que você perdesse o processo, a candidatura estaria impugnada. Como é possível que um profissional do Direito seja incapaz de fazer esse raciocínio?

Como afirmei no Twitter, a campanha “Não reeleja ninguém” é típica de quem não se lembra em quem votou. Minha Deputada Federal, Jô Moraes (PC do B), não está revolucionando a Câmara, mas está honrando seu mandato. Recebo semanalmente um informativo detalhado. Ela trabalha agora na emenda à Constituição 438/01, que expropria terras onde houver trabalho escravo. O escritório político de Jô em Belo Horizonte fica ali no Santo Agostinho, na Rua Araguari, 1685/05. Está em funcionamento permanente. Nunca deixo de ser atendido pela sua assessora de imprensa, Graça Gomes. Qual desses indignados sabe o que anda fazendo o seu Deputado? Qual desses indignados lembra-se sequer em quem votou?

Que tal, indignados, lançar a campanha "Não reeleja nenhum membro da bancada ruralista"? Que tal "Não reeleja donos de concessões de rádio e televisão"? Que tal, Daniela Thomas, uma campanha "Não reeleja membros da bancada evangélica", esse grupo em guerra permanente contra a saúde das mulheres? Ah, isso dá muito trabalho, né? Tem que pesquisar, ir atrás, essas coisas. É mais fácil vociferar contra tudo o que está aí.

A campanha “Não reeleja ninguém” ganhou bastante ímpeto com o colapso do gabeirismo. Despolitizado até a medula, o gabeirismo só tinha o discurso da “ética” -- entre aspas e em minúscula, claro, porque não há nada ali que tenha muito que ver com esse ramo da Filosofia. Com a história das passagens aéreas, o que mais se encontra nas caixas de comentários do “Não reeleja ninguém” é gabeirista desiludido. Não lhes ocorre pensar que o problema não é Gabeira, nem Zé Dirceu, nem Delúbio, e sim um modelo de compreensão da política que a reduz completamente à cantilena moralizante.

Sim, é evidente que há muita coisa que se moralizar no Congresso. Discutir qual é a reforma política que nos possibilitaria ter partidos fortes e representativos, reduzindo assim o fisiologismo e as negociatas, são outros quinhentos. Para essa discussão, não contemos com as Danielas Thomas e Marcelos Tas. Eles não estão interessados nisso. Essa discussão dá muito trabalho e nela ninguém pode posar de vestal da pureza.

PS: Justamente no dia em que eu havia decidido passar uma semana sem pegar no pé da imprensa, a Folha comete essa barriga escandalosa, logo desmascarada pelo Ministério Público. O Hermenauta, claro, aproveitou para tripudiar uma pobre coitada.

PS 2: Amanhã, reúne-se o Clube de Leituras, com um papo sobre Caio Fernando Abreu.

PS 3: No sábado, eu vou iniciar outra série aqui no Biscoito: “Um blog aos sábados”. É uma série de homenagens a blogs que considero fundamentais. Será uma forma de introduzir os novos leitores aos clássicos da blogosfera. Quem será o(a) primeiro(a) homenageado(a)? Descubra no sábado.

24 horas não passam sem que chegue notícia de alguma iniciativa dos oligopólios da mídia, do lobby pró-copyright e de associações como a RIAA no sentido de engessar a revolução desencadeada pela internet. É, meus leitores, a coisa anda feia. Um dos sofismas com os quais se travestem essas iniciativas é o de “salvar o jornalismo”, como se este, em seu sentido amplo, não pudesse sobreviver sem os ditos oligopólios.

Na semana passada, o Washington Post mobilizou dois advogados para iniciar um lobby por leis cuja aprovação representaria um pesadelo na internet. Se conheço a dinâmica desses movimentos, essas “ideias” não tardarão em chegar ao Brasil. Por isso, não avisem o Tio Civita nem o Tio Marinho sobre este post. Mas preparemo-nos. Depois não adianta chorar.

O texto escrito pelos advogados do Post chega a um ponto jurídico a que eu jamais vi nenhum lobby de mídia chegar. Ele já foi desmontado pelo Buzz Machine, mas eu quero acrescentar aqui meus dois centavos para o contexto brasileiro. Vejamos o que propõem esses dois senhores. Para benefício dos que não leem inglês, eu traduzo:

Os produtos (e lucros) do Google teriam uma cara diferente se, por exemplo, a lei dissesse que ele deve obter permissões de copyright para copiar e indexar as páginas da internet. Ao invés disso, os motores de busca exigem que os donos do copyright “optem por sair” da sua rede, e até agora o seu poder de mercado tem permitido que eles escapem ilesos.

Imaginem um mundo em que o Google tivesse que pedir permissão, sob a lei de copyright, para indexar as páginas da internet. Acredito serem desnecessárias maiores considerações. Seria melhor fechar a net e voltar à época em que datilografávamos cartas e lambíamos envelopes para levá-los aos correios.

Uma das coisas que ensina o mais perfeito jogo de baralho inventado pela espécie humana – o truco – é que você não blefa quando não tem condições de blefar. Se já blefou cinco vezes, perdeu todas elas e agora saiu com dois valetes e uma dama, não truque, porque ouvirá um “seis!” gigantesco na orelha. Evidentemente, essa proposta é um blefe. Caso ela prospere, eu faria o seguinte, se fosse executivo do Google. Convocaria uma conferência de imprensa e diria: aqueles grupos de mídia que acreditem que a indexação do Google é uma violação da lei de copyright, por favor se manifestem e nós retiraremos todas as referências a eles no motor de busca. Nem o mais demente funcionário do Washington Post sustentaria o blefe.

As sandices propostas pelos advogados do Post não param aí. A camisa-de-força jurídica vai além. Eles propõem:

1. Federalização da doutrina do “hot news”. Isso significaria que, durante um certo período em que a notícia está "quente", você não poderia sequer repetir seu conteúdo (atenção: o conteúdo, não o texto em si), já que os capangas do Washington Post acham que isso é pilhagem. Felizmente, disso já estamos protegidos no Brasil. O que é mais irônico é que a verdadeira pilhagem é feita pela fábrica de linguiça dos oligopólios de mídia, que sistematicamente tomam textos de jornais locais e os reproduzem sem dar crédito nem link aos jornalistas responsáveis por eles.

2. Usar a política fiscal para “promover a imprensa”. Sem comentários. Se essa sandice chega por aqui, veríamos o seu, o meu, o nosso dinheirinho sendo usado para salvar da insolvência e da irrelevância os oligopólios dos Marinho e dos Civita – não que isso já não esteja sendo feito, é claro.

3. Criar isenções nas leis anti-truste para os grupos de mídia, já que, segundo os advogados do Post, a “insolvência da mídia é hoje uma ameaça maior que a sua concentração”. Sobre isso, teríamos que retrucar: ameaça para quem, cara-pálida? Quem está se sentindo ameaçado? Será que a população realmente está preocupada com o desespero dos grandes oligopólios de mídia?

Por isso, a proposta do Biscoito é radical: acelerar a putrefação da mídia. Multiplicar as fontes de jornalismo independente. Disseminar a linkania. Apostar na circulação de informações na internet. E, sobretudo, ficar atento, porque eles estão desesperados e vão recorrer a qualquer coisa.

PS: Bem a propósito, o Biscoito reuniu numa só página seus 4 anos de posts de conteúdo jurídico. STF, TSE, plágio, copyright, censura a blogs, aborto, maconha, está tudo aqui: Direito e Justiça.

PS 2: Na PUC-SP, hoje, às 19 horas, acontece um interessante debate sobre jornalismo e mídia.

PS 3: As charges que ilustram o post foram colhidas lá no Dialógico.

PS 4: Guiado por um super especialista, comecei a estudar Direito Penal. Uma série de batalhas chave acontecerão nesse terreno nos próximos anos.

A misoginia e a homofobia campearam soltas na mídia brasileira nas duas últimas semanas. 17 de maio, dia internacional de luta contra a homofobia, foi escolhido pela Zero Hora para a publicação de um lixo inominável escrito por Paulo Sant'Ana, que confunde com travestis com homossexuais, mistura identidade de gênero com orientação sexual (estranhamente rebatizada de “tendência” sexual), usa termos chulos como os “sapatões” e destila preconceito, homofobia, misoginia, ignorância e desinformação em doses cavalares. Não há o que comentar nesse texto. É só seguir o link e horrorizar-se. Como não leio a Zero Hora, ignoro se o jornal já se desculpou pelo festival de insultos. Aposto que não (cheguei lá via @carolinamaia, a quem agradeço).

Antes disso, houve a famigerada entrevista de Maria Mariana à Época, na qual a ex-celebridade promove seu novo livro, Confissões de mãe, dizendo coisas como: 1) amamentar é para a mãe que merece; 2) Deus quer o homem no leme; 3) se a mulher parir naturalmente, será uma mãe melhor; 4) apanhar cueca suja que o marido deixa no chão é um aprendizado de paciência e dedicação. Tudo é coroado com uma pérola de tremenda irresponsabilidade: Há mulheres que passam nove meses no shopping, comprando roupinhas, aí depois marcam a cesárea e pronto. Acabou o processo. Aí sabe o que acontece? Elas têm depressão pós-parto.

Não sobrou nada que desconstruir no festival de sandices de Maria Mariana, já que uma série de blogueiras escreveram respostas incisivas: Marjorie Rodrigues, Lu Monte, Lola Aronovich, Groselha News, Cam Seslaf, Cynthia Semíramis e várias outras. Na Cynthia, você encontrará uma lista (quase) completa dos posts. Quais são, então, meus dois centavos com este texto? Uma singela pergunta: Por quê? Por que a Folha dedica espaço a um livro recheado de sandice misógina escrito por uma atriz decadente? Por que a Revista Época apresenta como “polêmicas” declarações que evidentemente não são da ordem da polêmica, mas da ordem da falsidade?

Para ser honesto, eu não sabia quem era Maria Mariana. Pelo que vi depois, era minha mesmo a lacuna. Em minha cultura televisiva, falta tanta coisa que não cabe mais nada. Lembro-me vagamente, sim, de algo chamado “Confissões de adolescente”. Ao ver a foto da atriz, algum flash de memória surgiu. Mas foi só isso.

Seria natural se, digamos, Ana Maria Braga lançasse um livro e os veículos de mídia corressem para fazer a cobertura. Trata-se de alguém que, bem ou mal, está em evidência. É notícia. Mas uma figura que há mais de uma década não aparece em lugar nenhum? Por que ela é notícia? Quão irresponsável deve ser um veículo de mídia para etiquetar de “polêmicas” declarações como as de Maria Mariana sobre depressão pós-parto? Polêmico seria dizer que Veja é um veículo jornalístico ou que José Roberto Wright é um homem honesto. O que ela diz sobre depressão pós-parto é, pura e simplesmente, fal-so. É como dizer que a Terra tem a forma de uma pizza ou que Belo Horizonte é a capital de Rondônia. Apresentar isso como “polêmico” é desinformar, mentir. Entendamos que há coisas da ordem da opinião e coisas da ordem do fato. Brincar com essa diferença num tema como a depressão pós-parto é criminoso. Não há outra palavra.

Estamos entrando num período em que a misonigia será peça chave do jogo político. Claro que, no sentido mais amplo da palavra “política”, ela sempre o foi. Mas hoje, num momento em que as possibilidades de proteger e ampliar as (limitadas) conquistas sociais dos últimos seis anos serão, até segunda ordem, representadas pela candidatura de Dilma Rousseff à presidência, a coisa adquire uma dimensão suplementar.

Pesquisa recentemente realizada pela Fundação Perseu Abramo mostra que a situação do preconceito ainda é grave. Como sabe qualquer sociólogo que tenha refletido um pouco sobre a linguagem (sim, eu sei, eles são poucos), as pesquisas que medem preconceito, por definição, apresentam um quadro menos ruim que o real. É axiomático que preconceito é algo que nem todo mundo assume, muito menos numa entrevista.

Desde que cheguei ao Brasil, vi quatro “reportagens” sobre Dilma na televisão. Todas começavam com menções a elementos politicamente irrelevantes como o cabelo, a plástica e o vestido. Homens também se vestem, fazem plástica e mudam o cabelo. Mas é Dilma, não Serra, quem tem que aturar a cantilena infinita sobre sua aparência. E olha que, no quesito aparência, Serra é um prato cheio.

Marjorie convocava, outro dia, um sexism watch para acompanhar as menções a Dilma na mídia. Pelo jeito, terá que ser trabalho coletivo. Nenhum(a) blogueiro(a) sozinho(a) conseguirá dar conta, mesmo blogando tem tempo integral.

Claro que o destaque completamente desproporcional dado pelos Marinho e pelos Frias a um livro irrelevante, escrito por uma atriz decadente, convocando uma volta obrigatória das mulheres à domesticidade, não tem nada a ver com o fato de que o projeto popular de esquerda, odiado por esses grupos de mídia, está sendo representado hoje pela candidatura de uma mulher. Não tem nada a ver. Imaginem.

PS: O melhor blog jornalístico do Sul está de casa nova. Vida longa ao RS Urgente.

PS 2: Também de casa nova, e também no OPS, está o Até aqui tudo bem, um dos meus blogs favoritos no momento.

Atualização: Antes que o mal-entendido se dissemine, cabe esclarecer: o post não afirma que Maria Mariana foi usada contra Dilma. O post afirma que o episódio Maria Mariana ganha relevância extra num contexto em que Dilma é candidata. O post não afirma que Marinhos e Frias se reuniram para dar destaque desproporcional a um livro cheio de sandices escrito por um atriz decadente como forma de prejudicar Dilma. O post afirma que o destaque desproporcional a um livro cheio de sandices escrito por um atriz decadente reforça uma misoginia já presente na sociedade brasileira e contra a qual a candidata de esquerda se enfrenta diariamente.

Cena 1. Belo Horizonte, 17 de maio de 2009, churrasco de classe média. Surge o tema Petrobras. As diatribes se repetem com tremenda virulência: E essa roubalheira na Petrobras?, e esse cabide de empregos da Petrobras?, e por que a gasolina não é mais barata? Um dos presentes aproveita uma brecha e lança a pergunta: pessoal, qual era o valor de mercado da Petrobras em 2002 e qual é o valor dela hoje? Silêncio sepulcral. Não tinham sequer um número para chutar. Sentindo que havia encaixado um jab, o visitante incômodo lança mais uma pergunta: pessoal, como se chama mesmo o presidente da Petrobras? Outro silêncio desconfortável de uns 20 segundos. Com duas simples perguntas, desnudava-se a ignorância da República Morumbi-Leblon-Belvedere, eterna repetidora dos factoides Globo-Veja. O visitante incômodo decide não tripudiar e deixa que o silêncio faça seu trabalho.

Cena 2. Belo Horizonte, 15 de maio de 2009. Algumas horas antes da aprovação da CPI da Petrobras, o humilde zelador de um prédio ajuda um professor universitário expatriado a recarregar a bateria de seu Escort, parado há meses. Conversa vai, conversa vem, o zelador dispara: Professor, esses caras aí que estão implicando com a Petrobras não são os mesmos que queriam vender ela uns tempos atrás? Confirmando, ao ouvir essa pergunta, que o poder de manipulação da mídia brasileira é cada vez menor, o dono do Escort retruca: Sim, seu Damasceno, são os mesmos filhos da puta que queriam vendê-la.

Em janeiro de 2003, na transição de FHC para Lula, o valor de mercado da Petrobras era 15 bilhões de dólares. José Eduardo Dutra assumiu então a presidência, deixando a empresa em junho de 2005 com um valor de mercado de 54 bilhões. Em 2006, já sob a presidência de Sergio Gabrielli, o valor da Petrobras era 70 bilhões. Em novembro de 2007, a Petrobras valia 222 bilhões de dólares.

Em 2006, o Brasil alcançou a autossuficiência em petróleo e a Petrobras bateu o recorde latinoamericano de lucros. Em 2007, realiza-se no Brasil a maior descoberta petrolífera do planeta nos últimos 30 anos. Em 2008, a Petrobras já era a terceira mais lucrativa da América. Em 07 de maio de 2009, 8 dias antes dos tucanos aprovarem sua CPI, a Petrobras havia saltado do octogésimo-terceiro para o quarto lugar entre as empresas mais respeitadas do mundo.

Os tucanos não conseguiram privatizar a Petrobras, mas conseguiram quebrar o monopólio estatal, com a famigerada lei 9.478/97. Os que têm idade suficiente para se lembrar de 1995 recordarão a intensa campanha de difamação de que a estatal foi vítima, incluindo-se, claro, a indefectível “reportagem” da Veja, com 10 páginas de calúnias que não respeitaram sequer o direito de resposta, mesmo como matéria paga. Em 1999, FHC substituiu seis diretores da Petrobras no Conselho de Administração por seis conselheiros do setor privado, em mais uma tentativa de preparar o terreno para a privatização. Além de quebrar o monopólio estatal, a gestão tucana vendeu 36% das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York por menos de 10% do seu valor real. Fixou a participação da União na produção de petróleo entre 10% e 40%, enquanto os países exportadores têm a média de 84% de participação. As informações contidas neste parágrafo estão disponíveis na leitura que o Biscoito mais enfaticamente recomenda sobre o assunto, a entrevista do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, concedida em janeiro, na qual ele já previa o rumo dessa campanha entreguista.

Não gosto de fazer previsões em política, mas acho que o PSDB acaba de dar o maior tiro no pé da sua curta história. A Petrobras ocupa, no imaginário do povo brasileiro, um lugar incomparável ao de qualquer outra estatal, mesmo o Banco do Brasil. Temos orgulho dela. Fizemos, faz muito pouco tempo -- 50 anos, em história, não é nada --, uma campanha gigantesca para defender nosso petróleo. O PSDB, de olho nas eleições – e o papel de um partido político é ficar de olho nas eleições, não há nada de errado nisso –, acaba de criar as condições para ser definitivamente associado ao entreguismo. Nessa marcha, a expressão social democracia na sigla tucana soará tão irônica como o novo nome escolhido pelas oligarquias pefelês para sua agremiação. A pergunta do Seu Damasceno, feita enquanto ele me ajudava com a bateria do carro, me encheu de esperanças e energias. A política vale a pena. É o nosso patrimônio que está em jogo.

PS 1: Um blogueiro que muito admiro, Alon Feuerwerker, sugere, em seu mais recente post, que CPIs são instrumentos de luta política, que pouco têm a ver com motivos reais. Corretíssimo. Alon também sugere que, estivessem invertidos os papeis, o PT assinaria o requerimento de CPI. Talvez. Mas o fato inconteste é que há um conjunto de forças políticas que trabalharam e trabalham pela privatização do patrimônio público. E há um outro conjunto que, com todos os problemas, têm mantido e ampliado esse patrimônio. Confio que essa importantíssima diferença não passará despercebida à sagaz inteligência de Alon, que assina um blog cujo lema é um ponto de vista democrático, nacional e de esquerda.

PS 2: O blogueiro Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem Mídia, está articulando um protesto em frente à sede do PSDB em São Paulo. Esse protesto terá a colaboração e o apoio d' O Biscoito Fino e a Massa.

PS 3: As charges vêm, respectivamente, daqui e daqui.

Considero a discussão sobre as políticas de segurança pública das mais difíceis de serem feitas de forma racional e minimamente ponderada. Nela tende a predominar, na base da gritaria, a exigência de mais repressão e encarceramento, como se essas fossem as soluções para um problema que tem raízes muito mais antigas e profundas. Por isso, foi com relutância que aceitei o convite de Mestre Inagaki para escrever algo sobre o terceiro aniversário dos assassinatos perpetrados pelo PCC contra policiais e agentes penitenciários em São Paulo, a virtual paralisia da cidade na segunda-feira que se seguiu ao Dia das Mães e as posteriores execuções de “suspeitos,” realizadas pelas forças policiais de São Paulo.

Em seu livro A Prisão, o advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho escreve:

As prisões brasileiras são insalubres, corrompidas, superlotadas, esquecidas. A maioria de seus habitantes não exerce o direito de defesa. Milhares de condenados cumprem penas em locais impróprios.

Quem ler os trabalhos resultantes das incursões de Percival de Souza (nos anos 70) e Drauzio Varella (nos anos 90), cada um a seu modo, à Casa de Detenção de São Paulo, no Carandiru, o maior presídio do país, verá que, durante décadas, milhares e milhares de homens foram remetidos para um mundo assustador, onde nada é capaz de lembrar propósitos de reabilitação.

Os ataques se iniciaram no dia 12 de maio de 2006, sexta-feira. No dia 14, domingo, o Portal Terra noticiava 52 mortes durante o fim de semana e publicava uma declaração do governador Cláudio Lembo de que a “situação está controlada”. Depois da declaração do governador, outros 441 homicídios ainda ocorreriam, totalizando 493. Entre os civis mortos por forças policiais, 63% dos casos trazidos à atenção da Ouvidoria de Policia foram arquivados, incluindo-se dezenas com suspeita de execução sumária. No caso das mortes de policiais, nenhuma investigação foi arquivada.

Uma reportagem feita no ano passado por Marcelo Godoy mostra que os crimes do PCC tinham raízes mais antigas. Em belo trabalho investigativo, Marcelo Soares compilou os abastecimentos de automóveis e saques em dinheiro feitos pelas forças policiais naqueles dias. Pelo menos uma testemunha presenciou uma vítima civil implorar por sua vida e ser executado por policiais. Em seu blog, o policial Roger Franchini afirma: Em pleno dia de visita no das mães, mais de 500 presos se rebelaram e tomaram as próprias genitoras e crianças como reféns. Era óbvio que não iriam fazer nada contra elas. E por saberem que sabíamos disso, tomaram como refém também um carcereiro. Se não fosse por ele, teríamos entrado na cadeia e distribuído chumbo e cassetetada em todos.

No entanto, o balanço publicado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo lista os mortos em duas categorias: policiais militares, civis e guardas, por um lado, e "criminosos", por outro, em implícita afirmação de que nenhum civil inocente foi assassinado pela polícia -- apesar de que a grande maioria das investigações acerca de mortes de civis foram arquivadas e que um levantamento inicial constatou pelo menos 89 assassinatos com característica de execução (sem chance de defesa para a vítima). Na época, o escritor Ferréz denunciou que a lei marcial para pobres inocentes foi decretada. Tendo sofrido uma série de ameaças em seu blog, Ferréz fez outro post insistindo que não ia se calar.

O blog de outro policial, o Flit Paralisante, traz uma série de denúncias contra a política de segurança em São Paulo. Em 2009, ainda não ocorreram ataques do PCC, o que, para uma especialista, só indica que o controle deles sobre as prisões é absoluto. No Twitter, há uma verdadeira enxurrada de recordações dos eventos de 2006. Os ataques do PCC chegarão às telas do cinema.

A população carcerária no Brasil vem crescendo ano a ano. Em 1995, eram 148.760 presos: 95,4 para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 1997, eram 170.602 presos, com taxa de encarceramento de 108,6 por 100 mil. Em abril de 2001, já havia 223.220 presos no país: 142,1 detentos para cada 100 mil habitantes. De longe, a maior concentração estava em São Paulo, com 94.737 presos e proporção de 277,7 presos para cada 100 mil habitantes. Há extensa documentação no site do Ministério da Justiça.

Atualização: A lista completa de blogs que estão participando desta conversa virtual já está publicada lá no Pensar Enlouquece.

Um espectro ronda a blogosfera política brasileira: o espectro do Fla x Flu. Ubíqua, a reclamação acerca do “Fla x Flu entre petistas e tucanos” consome boa parte dos bytes que se gastam sobre política. A julgar por alguns comentários ou posts, tudo na internet brasileira replicaria esse binarismo supostamente simétrico entre petistas e tucanos. Essa premissa é quase sempre complementada por uma “sensata” voz que aparece apresentando-se a si própria como instância que paira sobre as “torcidas organizadas”. Jornalistas adoram fazer isso: a clássica demagogia da isenção.

Mas há algo de novo no reino da Dinamarca. A reclamação ou crítica do chamado Fla x Flu se repetiu tanto que se transformou na doxa do nosso tempo, talvez em sua principal cortina de fumaça. Ela binariza e empobrece a realidade justo ao martelar a reclamação de que a realidade está atravessada por um binarismo simples. A queixa cria o que chamamos win-win situation. Quem vai discordar de alguém que está criticando o radicalismo, a binarização e a simplificação do Fla x Flu? Ao mesmo tempo, esse clichê permite ao seu enunciador omitir-se dos antagonismos políticos do seu tempo. Afinal de contas, ele não entra em “torcidas organizadas”.

Quando ouço a teoria do Fla x Flu entre petistas e tucanos nos blogs, eu, que escrevo sobre política brasileira na internet há cinco anos, não sei bem a quais blogs as pessoas se referem. Porque, para começo de conversa, eu não conheço uma blogosfera tucana. Sim, sei que está aí o pessoal do TucanUSP, por exemplo, que muito me honra com seu link (e vejam que não estou entre os “Eles”! Alon e Carta Maior, sim; eu estou no blogroll "neutro": obrigado, pessoal). Haverá outros blogs como o TucanUSP. Mas eles não são, convenhamos – e concordariam com isso –, blogs que estejam pautando o debate político na Internet. São boas, jovens iniciativas.

Há o blog da Veja, serrista até a medula. Mas muito antes de fazer um blog tucano, o Reinaldo Azevedo faz um blog antipetista. Se todo o PSDB contraísse gripe e desaparecesse amanhã, o blog de Azevedo continuaria idêntico. É só jogar as tags “PT” e “PSDB” numa nuvem e confirmar o óbvio. Excluindo-se Azevedo, então, que é realmente mais antipetista que tucano, qual é o blog importante de política que se declare simpático a ou alinhado com os tucanos? Não me lembro de nenhum. Conheço muitos blogs de direita: fiscal, ou religiosa, ou sionista, ou de segurança etc. Nenhum deles, que eu me lembre, se declara mesmo tucano.

Tese I: mesmo que fosse verdade que a blogosfera política é um Fla x Flu, este não seria entre petistas e tucanos. Não há qualquer simetria aqui. Se Fla x Flu houvesse, “petistas” e “antipetistas” ou “lulistas” e antilulistas” seriam descrições muito mais próximas à realidade.

Isso não quer dizer que a visão tucana de Brasil esteja ausente da blogosfera. Eu acho que ela é, inclusive, a visão dominante na internet. Onde, então? Ora, em todos os grandes portais, que mantêm com essas duas forças políticas relações nem um pouco comparáveis. Não concebo que alguém estude com um mínimo de atenção as referências da RBS a Olívio Dutra e a Yeda Crusius, ou as da Folha de São Paulo a Marta Suplicy e José Serra, e conclua que há simetria nesses tratamentos. Não digo que eles conspirem com o PSDB (embora às vezes seja isso mesmo). Digo que, ainda que fosse verdadeira essa hipótese de que a blogosfera política é um Fla x Flu entre a visão petista e a visão tucana de Brasil, não encontraríamos esta última a não ser nos Noblats e nos Josias da vida. Justamente os blogs supostamente neutros e objetivos.

Tese II: a visão tucana de política expressa-se justamente nos blogs onde se reclama do Fla x Flu entre tucanos e petistas. Não há nada mais tucano que reclamar do Fla x Flu de “torcidas organizadas” e do “radicalismo” dos “dois lados”. A crítica ao binarismo é feita do ponto de vista de um dos termos do próprio binarismo. A crítica ao binarismo nunca é neutra em relação aos termos que compõem o dito cujo.

Não há surpresa aqui, aliás. A filosofia, nas últimas décadas, vem demonstrando que oposições binárias funcionam assim mesmo. A Gramatologia, de Derrida, que não seria despropositada escolha para o lugar de livro de filosofia mais importante da segunda metade do século XX, ensina muitas coisas, mas duas de especial relevância para este post. Coloco-as em forma de teses minhas porque minha é a escolha de palavras (as teses não se encontram dessa forma, nem com esses vocábulos, em Derrida, mas estão baseadas nele):

Tese III: um antagonismo político nunca é simétrico. O acontecer dos dois termos do binarismo jamais é simultâneo. Um “Fla x Flu” político nunca é o encontro entre duas caras-metade num terreno supostamente neutro, como imaginam 99% dos nossos jornalistas.

Isso é assim porque:

Tese IV: desde que o mundo é mundo (ou pelo menos desde que a linguagem é linguagem, ou que o Ocidente é Ocidente), não existe binarismo em que não esteja embutida também uma hierarquia, uma violência, uma exclusão. Isso se aplica a qualquer dicotomia que você queira tomar: essência / aparência, masculino / feminino, alma/ corpo, voz / escrita etc.

Em todas elas, a lógica não é simétrica, e sim suplementar: como naquela clássica fábula judaica sobre o nascimento do masculino e do feminino, um termo aparece depois do outro. Esse “depois”, no entanto, é escorregadio, porque o que é mais próprio do termo dominante, o primeiro, é estar faltoso em relação ao suplemento que está para chegar, estar esperando-o, por assim dizer. Ao ser suplementado, ele torna-se o que é: Eva confere a Adão, retrospectivamente, sua identidade.

Mas e o lado de Eva, do feminino, do termo subordinado no binarismo? Assim como o dominante, o termo subordinado tampouco é tranquilo, unívoco, idêntico a si mesmo. Ele também é atravessado pela temporalidade suplementar: "feminino", na dicotomia masculino / feminino, não é só o nome de um dos termos do binarismo. É também o nome de algo que teve que ser excluído para que o binarismo se constituísse enquanto tal. No caso do feminismo, essa hipótese foi desenvolvida em dois livros monumentais de Luce Irigaray.

Em outras palavras? A dicotomia masculino / feminino, ela mesma, é narrada com linguagem masculina, é uma construção masculina. Não se constitui esse binarismo sem que o feminino se transforme em nome de algo que não cabe no binarismo enquanto tal.

Qual a consequência de toda essa digressão filosófica para a nossa discussão política aqui? Ela não terá escapado ao leitor mais atento: se você realmente acha que o problema da blogosfera política é o Fla x Flu entre petistas e tucanos, se você vê a si mesmo pairando sobre duas "torcidas organizadas", se você de verdade acredita que Carta Capital e Veja são bolachas simétricas, se você realmente acha tudo isso, talvez seja boa ideia encontrar uma linguagem mais neutra para descrever a realidade -- porque essa é uma narrativa na qual os "petistas" ou "lulistas" reconhecem o DNA da visão tucana de Brasil. Ao descrever a realidade assim, você está tomando partido por um dos lados, não percebe?

Em todo caso, isso é de pouca monta. A sugestão política e moral que eu faria de verdade é: se você vê o Fla x Flu como o grande problema, por que não levantar a bunda da cadeira do choramingo e fundar um Vasco da Gama?

A reportagem de CartaCapital demonstrou que o delegado Corrêa comandou uma operação ilegal para interrogar a empregada Ivone da Cruz, em 2001, e depois forjou uma versão para justificar o fato de ter atropelado a competência da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ouvido pela sindicância interna da PF, em 2005, o delegado civil Fernando Rosa Pontes, responsável pela investigação do assalto à casa da avó da mulher de Corrêa, negou ter solicitado ajuda do colega da PF – justamente a viga mestra da defesa do diretor-geral. Em 29 de janeiro passado, o corregedor-geral da PF, Valdinho Caetano, nomeado por Corrêa pouco mais de um mês antes, arquivou o processo.

[...]

A Câmara dos Deputados perdeu, ainda, a chance de esclarecer a razão de, na tarde de 18 de setembro de 2008, o deputado José Edmar (PR-DF), com as narinas tapadas por chumaços de algodão, ter invadido uma sessão da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional. Na ocasião, o parlamentar virou-se para o presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e anunciou: “Luiz Fernando é um torturador”. Ao lado do deputado, sentado à mesa de autoridades, o diretor-geral da Polícia Federal não sabia onde meter as mãos. “E reafirmo, e tenho como provar”, reforçou Edmar.

A história completa está em mais esse magnífico trabalho investigativo de Leandro Fortes.

Depois de que em outras capitais brasileiras triunfasse a insanidade, a insensatez de se proibir uma marcha pacífica em favor da mudança de uma minúscula letrinha da lei, em Belo Horizonte a história foi diferente e o TJMG já autorizou a marcha da maconha

que acontece a partir das 15 horas, na Praça da Estação, neste sábado .

Parabéns aos organizadores por chamá-la para esse espaço, o melhor para se iniciar uma manifestação popular em Belo Horizonte. Sempre foi essa a crença deste blog. Como sempre foi minha convicção que a maconha deve ser total e completamente descriminalizada.

Sim, Sergio Leo, os jornalões já noticiaram, mas eu li antes no Twitter do Túlio Vianna, podendo por isso lhes oferecer o link ao pdf com o habeas corpus impetrado em favor do direito à marcha.

Vitória da sensatez, pois.

Atualização: Leio no Twitter do Túlio que o MP impetrou um Mandado kamikaze de madrugada, mas foi derrotado de novo. A marcha acontece. Ainda sobre o tema, que tem história por aqui, veja a discussão dessa decisão judicial de 2008.

Atualização II: Já depois da marcha realizada, vale a pena ler as reflexões do Túlio Vianna.

Muitos blogs estão hoje "congelados" Brasil afora, em protesto contra o projeto de policiamento da internet. Procurado pelo Arlesophia no Twitter, eu disse que não podia congelar nada aqui hoje, mas que com prazer divulgaria o cartaz do protesto do dia 14 em Sampa:

Há uma vasta documentação contra o AI-5 digital no blog do Sergio Amadeu, que tem se destacado na luta contra esse nefasto projeto.

Não deixa de ser curioso constatar o clima de Baile da Ilha Fiscal que cercou, literalmente, a impressionante manifestação popular levada à cabo na noite de hoje, 6 de maio de 2009, na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, aqui em Brasília. Logo cedo, o ministro Gilmar Mendes, alvo dos manifestantes, mandou colocar cercas em todo o perímetro do STF com a inacreditável desculpa de que seria preciso preservar o ambiente para um evento noturno, a apresentação de um anuário jurídico publicado pelo jornalista Márcio Chaer, do site Consultor Jurídico. Chaer e Mendes são amigos, mais que amigos, fraternos aliados empenhados em uma simbiose ideológica travestida de relação jornalística. Difícil é definir quem é a fonte de quem.

Continue lendo o testemunho jornalístico de Leandro Fortes.

Hugo Albuquerque tem fotos do protesto em São Paulo. Há vídeos de Brasília aqui e acolá. Nassif também registrou. No Twitter, a tag é #foragilmar.

O ato de Brasília foi um marco importante. Parece que, na Av. Paulista, o grito se fez ouvir, mas numa manifestação pouco numerosa. Na Praça Afonso Arinos, ainda não sei o que aconteceu, já que o Estado de Minas se limitou a reproduzir uma matéria da Agência Brasil sobre o ato no DF, nada dizendo sobre o de BH, realizado a 15 quadras de sua sede.

Que tal avaliar onde andamos com este tema?

PS: A foto é daqui, de Marcello Casal Jr. A partir de hoje, o Biscoito, além de dar o link à fonte de onde tirou a foto, fará sempre o possível para dar o crédito citando o nome do fotógrafo também. O Pictura Pixel tem sido uma aula para mim nesse sentido. Creditar o fotógrafo sempre que possível.

Foram 30 civis mortos com certeza, com algumas fontes falando até em 100.

A administração Obama começa a escorregar no pântano do Afeganistão. Ainda por cima, descobrem isso aqui.

(imagem enviada pelo meu irmão Charley. Valeu. Ela está também publicada aqui)

O PSOL, o PSTU e o PCO deveriam parar de brigar, abandonar o sofisma -- desmentido pela história brasileira recente -- de que PT e PSDB são duas faces do mesmo projeto político e agir como verdadeiros partidos leninistas. Eu sou dos que acham que o leninismo está longe de ter esgotado sua significação histórica. Mas não a vejo na teoria do partido de vanguarda nem na teoria da ditadura do proletariado. O que constitui um leninista é a análise da circunstância concreta, sempre em busca do ponto universalizante, da âncora que pode sintetizar toda a luta política. Não há leninismo sem a pergunta: o que fazer?

O que fazer, na extrema-esquerda, hoje no Brasil? O PSOL, que dos três é o único que não se reivindica leninista (embora haja leninistas por lá), deve pensar se quer mesmo fazer da moral, do udenismo de esquerda, o eixo de seu discurso. A escolha pode ter tido sua lógica em 2005, como aglutinação para a extrema-esquerda no momento de maior desgaste do governo Lula. Hoje, é um tiro no pé, além de despolitizadora e inadequada. A redução da política à moral já se anunciara na campanha de Heloísa Helena, em 2006, das mais despolitizadas que a esquerda já fez. No Brasil pós-Satiagraha, o PSOL extrapola, do louvável apoio ao Delegado Protógenes Queiroz, uma leitura da realidade que faria Trótski revirar-se no túmulo, inimigo que era ele de toda confusão entre lei e justiça ou entre moral e política. Confio que o leitor não pense que eu sugira desatenção ao problema da corrupção. Simplesmente estou afirmando que o discurso moral anti-corrupção não pode ser eixo de uma política de extrema-esquerda genuína.

No site do PSTU, a principal manchete é “Os trabalhadores não pagarão pela crise”. É difícil reconciliar a manchete com a própria interpretação que faz o PSTU do Brasil. Pois se o governo Lula é o agente neoliberal que a extrema-esquerda denuncia, a chamada correta deveria ser “Trabalhadores pagarão pela crise”. A manchete incorre numa contradição performativa, uma comum confusão entre o ser e o dever ser que frequentemente acomete a extrema-esquerda quando ela perde contato com a realidade. Se fosse verdadeiro para o PSTU dizer “os trabalhadores não pagarão”, ou seja, se fosse factível a hipótese de que um movimento operário liderado pela Conlutas conseguisse, dentro da “ordem neoliberal” de Lula, que os trabalhadores deixassem de pagar pela crise, ora ora, seria a própria existência dessa ordem que estaria em dúvida. Ela não está, como o próprio PSTU reconhece. Achar que dentro da ordem capitalista os trabalhadores “não vão pagar” por algo é de um reformismo inaceitável num partido que se quer revolucionário. De novo, Lênin revira no túmulo. A confusão entre o que é e o que deveria ser não é causa, claro, mas sintoma de uma extrema-esquerda que não sabe formular seu papel no presente.

Mas passemos ao momento propositivo. O que fazer? Para a esquerda, o eixo definidor, o ponto-âncora do corpo político é a putrefação da grande mídia no bojo da Satiagraha, a partir da qual se desatou a jagunçagem de Gilmar Mendes e a desmoralização do Poder Judiciário. Nesse feixe de contradições um leninista identificaria a questão universalizante, ou seja, aquela tensão do corpo social que tem o potencial de desatar o antagonismo constitutivo, central. Quem é de esquerda no Brasil hoje e não está refletindo sobre esse imbróglio não está pensando nada.

Como trabalham com o sofisma de que PT e PSDB são irmãos gêmeos, os partidos de extrema-esquerda não compreendem por que raios se forma de maneira tão furiosa a articulação Gilmar Mendes-Revista Veja e seus capangas. Perdem a oportunidade de contribuir ao esforço definidor da intervenção de esquerda hoje (e dentro do qual eles poderiam até ganhar espaço em relação ao PT): acelerar a destruição da moribunda credibilidade nos grupos de mídia; promover a guerra de guerrilha incessante contra sua imagem, moral e capacidade de esconder a fábrica de linguiça; exibir e ridicularizar cada erro, mentira, notícia distorcida; revelar e expor minuciosa e diariamente sua história de colaboração com a ditadura; acossar seus patrocinadores com o boicote; bombardear seus ombudsmen com críticas; ajudar a disseminar os blogs que os desconstroem; trabalhar diuturnamente nas campanhas de cancelamento de assinaturas; não respirar enquanto as corjas Civita, Marinho, Frias e cia. tenham sofrido uma derrota categórica.

No bojo dessa práxis, quem sabe não se acumulam forças suficientes para um movimento nacional pelo impeachment de Gilmar Mendes? Quem aposta que um movimento popular não pode encurralar um Senado?

Isso é mais leninista e revolucionário que fazer um sitezinho dizendo que as comemorações do 1° de maio serão “independentes e classistas” e que o Bolsa Família é “migalha dada pela burguesia”. Os partidos de extrema-esquerda brasileiros precisam ler com atenção seus Lênin e Trótski: a interpretação revolucionária da realidade começa com a identificação da sua contradição constitutiva.

A julgar pelos gritinhos da República Morumbi-Leblon, pareceria que o Brasil nunca recebeu a visita do chefe de um estado autoritário. A julgar pelos videozinhos, você imaginaria que somente líderes de democracias tolerantes e liberais têm permissão de visitar o Brasil. É curioso que pessoas que não deram um pio acerca do inominável massacre israelense em Gaza venham agora posar de defensores dos direitos das mulheres iranianas. Não me consta, aliás, que alguém nessa turma tenha dito nada quando o Brasil recebeu a visita de Bush, responsável por uma guerra baseada em mentiras, pela adoção da tortura como política de estado, pelo campo de concentração de Guantánamo, pela morte de centenas de milhares de iraquianos.

Quando você vir alguém dessa turminha dizendo que Ahmadinejad propõe a exterminação dos judeus, faça algo muito simples: peça o link. Pergunte qual é a fonte. Pergunte quem traduziu o texto do persa. Porque o líder iraniano jamais disse isso. O que ele disse foi: "o regime que ocupa Jerusalém (een rezhim-e ishghalgar-e qods) deve ser apagado da página do tempo (bayad az safheh-ye ruzgar mahv shavad)." A tradução é de um dos maiores especialistas em Oriente Médio da contemporaneidade, Juan Cole, confirmada por dois outros tradutores do persa. Leia a entrevista de Ahmadinejad e confira você mesmo. Sobrando um tempinho, assista ao vídeo da palestra de Ahmadinejad em Columbia University, cujo presidente o recebeu com uma grosseria que até hoje envergonha a nós, acadêmicos americanos.

Suponho não ser necessário esclarecer que eu acho muita coisa no discurso de Ahmadinejad absolutamente repugnante, especialmente as declarações sobre o homossexualismo. Não defendo o que ele diz. Mas há que se corrigir as mentiras. A calúnia de que Ahmadinejad ameaçou “varrer Israel do mapa” -- e, a partir daí, a afirmativa mais delirante ainda de que ele propõe a exterminação de judeus – tem uma longa história, que se remonta a uma tradução manipulada do New York Times. É, meu chapa, quando se trata de Oriente Médio e do lobby pró-ocupação israelense, até as traduções devem ser minuciosamente revisadas.

Não custa lembrar, claro, que o Irã não invadiu país nenhum. O Irã não tem uma história de agressão contra seus vizinhos. Na guerra Irã-Iraque, o agredido foi ele, na época em que o depois demonizado Saddam Hussein era amiguinho de Donald Rumsfeld. Sim, é evidente que a situação dos direitos humanos no Irã é grave. Ela é quase tão grave como a situação na Arábia Saudita, país onde sequer existem eleições nacionais, mas cuja monarquia visita e faz polpudos negócios no Ocidente sem que se ouça um pio dos nossos preocupadíssimos democratas da República Morumbi-Leblon.

Qual é o país do Oriente Médio que ocupa ilegalmente terras de outrem há mais de quarenta anos, com uma história de sistemática agressão contra seus vizinhos e de desrespeito às resoluções das Nações Unidas? Qual é o país do Oriente Médio que infiltra espiões até mesmo no território de seu maior aliado? Não é o Irã.

Aceito debater o Irã com qualquer membro da República Morumbi-Leblon que me ofereça um ou dois parágrafos articulados acerca de como era mesmo maravilhosa a situação no país persa entre 1954 e 1979. Afinal de contas, a julgar pelos horrorizados chiliques, você imaginaria que antes da Revolução Islâmica as coisas andavam muito bem por lá. Na verdade, a única vez em que o Irã esteve perto de chegar a um regime aberto e tolerante foi um pouco antes de 1954, quando a Frente Nacional de Mohammed Mossadeq nacionalizou a indústria do petróleo. Mossadeq foi logo depois removido por um golpe de estado preparado pela CIA, naquilo que Robert Fisk, em sua obra monumental, chamou de primeira operação americana desse tipo durante a Guerra Fria (pag. 99). Com sua implacável verve britânica, Fisk acrescenta: pelo menos nós nunca afirmamos que Mossadeq tinha armas de destruição em massa.

O golpe de 1954 inaugura um período caracterizado por Fisk como de “monarquia absoluta” do Xá, controlada pela sua temida polícia política que, ao custo de assassinatos, tortura e supressão da oposição, garantiu a estabilidade necessária para que se exportassem 24 bilhões de barris de petróleo nos 25 anos que se seguiriam. A Revolução Islâmica canalizou a revolta da população iraniana, num momento em que muita gente ainda sonhava com a possibilidade de uma esquerda nacionalista e secular no mundo árabe. Essa foi uma opção que existiu durante algum tempo, com Nasser e cia., mas que sucumbiu ante os golpes de estado e as invasões americanas, assim como as sistemáticas agressões israelenses – com o apoio dos mesmos direitecas que agora acusam os críticos do sionismo e do imperialismo de serem cúmplices do bicho-papão islâmico.

Eu me pergunto se esses direitecas que histericamente gritam que Ahmadinejad quer “aniquilar” Israel sabem que o presidente do Irã sequer é o comandante-em-chefe das Forças Armadas do país. Quem tiver curiosidade arqueológica, que consulte a grande imprensa americana entre, digamos, 1998 e 2002. Naquele período, em que o reformista moderado Mohammad Khatami dava declarações de aproximação aos EUA e ao Ocidente, esses gestos eram descartados com o argumento de que o presidente do Irã não tem poder real – o mesmo fato do qual agora eles convenientemente se esquecem, para que possam apresentar Ahmadinejad como comedor de criancinhas.

Etiquetar Ahmadinejad como “ditador do Irã” é ridículo. Ele foi eleito. É verdade que sua vitória foi conquistada com os mesmos métodos de George Bush. Mas se quiserem entender o clima que possibilitou sua eleição, há que se estudar um pouco a enorme frustração dos setores jovens iranianos com Khatami, que tentou e tentou se aproximar do Ocidente, sendo sistematicamente rechaçado.

A tarefa da esquerda é dupla. Desmascarar a mentirada e a hipocrisia da República Morumbi-Leblon e do lobby pró-Israel ao mesmo tempo em que oferece solidariedade aos setores da sociedade civil que estão lutando no Irã – e também na Arábia Saudita! – contra regimes que são, sim, bastante opressivos. Há que se fazer um coisa sem perder de vista a outra. Mas a iniciativa de querer expulsar Ahmadinejad do Brasil, vinda de gente que recebeu Bush sem dar um pio, tem um só nome: hipocrisia.

Portanto, sem prejuízo nenhum ao meu apoio aos que, no Irã, lutam por uma democracia real, não posso deixar de retrucar: Bem vindo, Ahmadinejad. Tome sua cachacinha com Lula (sim, sim, sei que é proibido...), visite algumas das maravilhas desse que é um dos mais belos países do globo e não ligue para a meia dúzia que protesta. Estão em vergonhosa minoria. Já não sabem em que se agarrar. Na última eleição, o candidato deles não conseguiu sequer repetir no segundo turno a votação que havia tido no primeiro. É compreensível que estejam tão histéricos.

Atualização: Artigo publicado também na Agência Carta Maior.

Leandro Fortes, da Carta Capital, um dos jornalistas que mais vêm honrando a profissão no Brasil, fazendo reportagens genuinamente investigativas, sem medo de desagradar aos poderosos, nos deu um presente este fim de semana. Leandro retomou seu blog Brasília, eu vi. Diz Leandro: "Acho que temos que reforçar essa rede de jornalistas independentes e honestos. Pode, no fim das contas, ser tudo que nos resta."

Vida longa.

Já no terreno da comédia pastelão, tivemos outra sensacional notícia: Soninha Francine descobriu que José Serra é de esquerda. Agora sim, fiquei tranquilo.

(O último link é dica do leitor Mauricio. Valeu).

Saíram os números do primeiro trimestre e há muito que comemorar. As organizações criminosas conhecidas pelo eufemismo “grande mídia” tiveram, em termos relativos, o seu pior trimestre da história. A Folha, jornal brasileiro de maior circulação, cai paulatinamente a cada primeiro trimestre desde 2000. No começo daquele ano, vendia uma média de 429.476 exemplares diários. Veio despencando ano após ano até o recorde negativo do primeiro trimestre de 2009, no qual somente 298.352 incautos contribuíram, em média diária, com a organização criminosa.

A bandidagem liderada pela famiglia Marinho não teve melhor sorte. O Globo tinha média diária de 334.098 exemplares diários vendidos no começo de 2000. Fechou o primeiro trimestre de 2009 vendendo 260.869 exemplares por dia. No mesmo período, o Estadão caiu de 391.023 para 217.414 exemplares diários vendidos. Em menos de uma década, a Folha perdeu mais de trinta por cento dos seus leitores. Também despencaram o Diário de São Paulo, o Correio Braziliense e O Dia. Incrivelmente, a Zero Hora teve ligeira subida. A organização criminosa pertencente ao grupo RBS vendeu 184.893 exemplares em média no primeiro semestre de 2009. É um número menor que os 186.471 vendidos diariamente no começo de 2000, mas é ligeiramente superior ao mesmo período em todos os outros anos desta década.

Sem dúvida, a crise da mídia impressa é mundial. Mas os donos dos grandes jornais brasileiros, assim como seus funcionários, deveriam refletir sobre se isso explica, por si só, esses números. Baseadas nos números do Instituto Verificador de Circulação (IVC), a notícia saiu no site meio&mensagem, que é fechado para não-assinantes. Foi repercutida pelo Portal Vermelho, onde há mais números. Para a Folha Online, a queda dos lucros do Yahoo é notícia, a do New York Times também, mas a queda do seu próprio jornal não foi noticiada. A Folha usa os números do IVC quando lhe convém.

Num contexto como este, em que a grande mídia continua sofrendo derrotas nos tribunais, se o leitorado brasileiro de esquerda souber organizar uma massiva campanha de boicote e pressão aos anunciantes das organizações criminosas, elas cairão igual fruta podre. Não haverá Gilmar Mendes nem negociatas sem licitação com José Serra que salve.

Seria interessante fazer um levantamento minucioso das finanças das organizações criminosas, observar quais anunciantes mais contribuem e começar o bombardeio. O boicote a anunciantes é uma arma que, pelo menos nos EUA, a direita tem usado com muito mais habilidade que a esquerda. É uma iniciativa que tem pouca tradição no Brasil. É hora de começar a usá-la.

PS: Não deixe de ler Corrupção de mão única, de Alexandre Nodari.

O texto que se segue é de autoria de meu amigo Francisco Foot Hardman, professor da UNICAMP. A foto é daqui.

O professor propôs aos alunos um exercício de crônica não presencial diante dos últimos acontecimentos. E sua pior aluna rabiscou mais ou menos o que segue.

Foi assim. Ele mirou-se no espelho e disse: “A Justiça sou Eu!...” Fez com convicção, ou melhor: sua autoconfiança no poder ilimitado que imaginava possuir já ultrapassara o nível da consciência racional. O presidente da suprema corte vivia em estado de transe, no trânsito livre entre os três poderes, no pontificado das meias-verdades sopradas como vento aos holofotes da mídia, no intervencionismo jurídico de todo dia, nas frases feitas do senso comum convertido em opinião abalizada, que se bastavam a si mesmas pelo tom e impostura própria de um magistrado que se sabe na terra dos coronéis-bacharéis. Palavras encenam o teatro de sentenças transadas em julgado. Tipo: “O país caminha celeremente para um Estado policial”. Ou então: “O gabinete de Justiça-sou-eu foi grampeado”.

E era assim um festejo para os fabricantes de fatos. Prejulgamento, antecipação de voto, opiniões assertivas sobre o legislativo e o executivo, pitos de bedel endereçados ao presidente da República e a ministros de Estado. Vinha esse novo chefe máximo da magistratura superando-se a cada dia, no sentido de fazer do terceiro poder o primeiro em protagonismo e também em cinismo. Batera alguns recordes de antecessores no atendimento a recursos de habeas corpus de mandões. Se a lei se arrepiasse como gato na tuba, se juízes do “baixo clero” chiassem, se a opinião pública se chocasse, que importa? “Lex, ora lex!... La Justice, c’est moi!...”, repetia o Chefe diante do espelho, misturando verbo e idiomas, mas ainda sumamente convicto, mesmo que a imagem já surgisse manchada por fungos invasores que teimavam em assolar a mansão do Grande Lago e turvar a reflexão em estado puro do enorme espelho funcional... Isso já um pouco ébrio, é verdade, ébrio do poder quase soberano que abocanhara, mas também da dose dupla que lhe pusera na mão um dos capangas.

- Capanga?!!! Mas que anacronismo, senhor Presidente!... O senhor não tem moral para falar em capanga. Aliás, se capangas há em algumas províncias do interior profundo, isso são reminiscências de priscas eras e malvados costumes. Atrasos inevitáveis de país tão vasto e desigual. Eu lhe garanto, e aqui fala um estudioso da história do Brasil, não há capangas em Brasília. Houve candangos, Vossa Excelência confunde!... Capangas no more, aliás nunca, never. Em Brasília, Paraíso do Paralelo 15, somente homens de bem. De bem com a vida. Capazes, muito capazes. Jamais capangas.

- E mais: se a impunidade dos donos do poder é regra, isso não é culpa do Judiciário, nem do Supremo Teatro Federal. Aqui seguimos apenas à risca os mínimos ritos. Desarrepiem-se súmulas e acórdãos. Verifiquem-se. Cumpra-se. Ritos sumários quando se trata do benefício a homens de bem, porque acima de tudo os indíviduos e seus direitos. E sumidos quando se trata da sociedade, porque abaixo de tudo os elementos, os comboios de desvalidos amontoados no anonimato da vida nua. Ritos sumidos. Há já farta jurisprudência a colecionar.

E para conter a fúria punitiva de rábulas, de procuradores insensatos, de Ministério Público “populista”, nada melhor que um Pacto Republicano consignado com os presidentes desmoralizados do Senado e da Câmara, com o presidente da República para quem os conflitos mais profundos da política e da sociedade cabem todos na sempre idêntica e arquigasta metáfora futebolística. Se futebol é nossa segunda natureza, tudo que se pode parecer a ele é bom para o “funcionamento da democracia”. Com o pacto, blinda-se o fosso que já separa secularmente poder e sociedade. Reforçam-se as ameias dessa Brasília autista. Inalcançável para as massas, que permanecerão sem biscoito fino, excluídas da cidadela, no limbo da pré-cidadania. Cerra-se o pacto e do lado de fora os patos ficam, os bestializados de ontem e de agora.

Mas na manhã de um aniversário melancólico, quando Justiça-sou-eu acordou sem sessão plenária para celebrar seu primeiro ano de pontificiado, o espelho funcional amanheceu trincado numa das bordas. E ao mirar-se para a pergunta de praxe: “Espelho, espelho meu, há alguém mais justo que eu?!...”, viu num átimo que sua cara desaparecera, e lá despontava do país-além-dos-espelhos um rosto negro, sóbrio, severo, que apesar dos olhos diminuídos pela miopia guardava olhar gigante, e uma voz altiva, passionária, desrespeitosa, anti-bacharelesca, voz que ressoava sim a das ruas, mas não dispersa como esta, antes compacta, voz que talvez destampasse a fúria de séculos de opressão, e portanto assustadora porque deslocada, estranha na sua presença naquele puro reflexo, naquele relâmpago fugaz, e incômoda e precisa e repetida e tão desrespeitosa como a imagem do homem negro que a pronunciava: “- Respeito!...”

E lá na longínqua Roraima, nas terras da Raposa do Sol, indígenas brasileiros dançavam em círculo ao anoitecer daquele dia, renovando o rito suado de sua milagrosa sobrevivência.

E pela internet multidões de correspondentes trocavam excelências. Sabiam ainda, muitos, recitar essas antigas cantigas fúnebres. Com todo o respeito. Não se enterravam pessoas. O cadáver desta feita era o da suprema comédia federal. Comédia macabra dos podres poderes. Bacharelismo, capanga e gritos. Excelências revezaram-se por toda a noite.

Justiça-sou-eu resolveu deitar mais cedo. Estava macambúzio. Bebera um trago a mais. Iniciativa própria. Sonhou com capangas.

Por Francisco Foot Hardman
Escrito inicialmente para o jornal O Estado de S. Paulo, este artigo permanece inédito.

Duas comunicações recentes de leitores brasileiros com grandes semanários do país mostram como é grave a crise de credibilidade da imprensa. A primeira aconteceu com Paulo Morais, meu concunhado, que compartilhou com o blog uma inacreditável correspondência que manteve com o responsável pela coluna "Filtro", na Revista Época. A segunda aconteceu entre membros da comunidade científica brasileira e a Revista Veja.

No dia 21 de julho passado, a coluna Filtro, da Época, trouxe observações sobre a Seleção Brasileira de futebol sob o título “as análises e opiniões que interessam para entender o Brasil e o mundo”. Como as tais opiniões e análises eram todas estrangeiras, o Paulo escreveu o seguinte email:

Prezado editor,

Atenciosamente,
Paulo Morais
Luminárias (MG) – Brasil

No dia seguinte, o Paulo recebe por engano um email do editor da coluna, Juliano Machado, dirigido a outrem. A missiva dizia o seguinte:

André, tudo bem?
 
Recebi o e-mail abaixo sobre o Filtro. Quero responder ao leitor, mas não sei se devo abrir o jog sobre como escolhemos as notas da seção. O cara tem certa razão quando questiona a linha-fina de apresentação ("As opiniões e análises que importam para entender o Brasil e o mundo").
 
Abraço,
Juliano

Logo em seguida, o Paulo recebe outro email, de novo do editor da coluna, agora dando-se conta do que tinha feito e tentando consertar:

Caro Paulo,
 
Desculpe pelo estranho e-mail enviado anteriormente. Imagino que o senhor tenha estranhado a história do "abrir o jogo" sobre a forma como são escolhidas as notas do Filtro, mas quero desfazer qualquer eventual impressão de que exista algo "encomendado" para citar este ou aquele veículo. A grande questão do Filtro (e que talvez, de fato, não fique clara naquela frase de apresentação "as opiniões e análises que importam...") é mostrar o que os grandes veículos da mídia internacional estão falando sobre o Brasil. Ou seja, o que está sendo falado sobre o Brasil nos grandes centros mundiais, além de algumas análises da geopolítica internacional. Portanto, sempre vai haver referências aos veículos americanos e britânicos, certamente os que mais repercutem na política e economia globais. 
 
De fato, nossa frase de apresentação da seção não está de acordo com o propósito do Filtro, e até o editor-executivo da revista está sugerindo que o texto seja reescrito. Dessa forma, o objetivo do Filtro ficaria mais claro. Portanto, é bem provável que, na próxima edição, isso já seja feito.
 
Obrigado pela sua pertinente observação.
 
Um abraço,
Juliano Machado

Paulo, evidentemente, nem havia pensado em nenhuma mutreta escondida que descobrir. Ele simplesmente fizera a observação de que não é muito apropriado ter um filtro de imprensa estrangeira com o subtítulo “as opiniões e análises que interessam para entender o Brasil”. O email enviado pelo jornalista para um colega seu sugere que há algo na escolha do material da coluna sobre o qual ele não poderia “abrir o jogo”. O que será? Terá o jornalista alguma explicação? Não seria legal que, agora que a trapalhada foi revelada publicamente, ele abra o jogo? Porque essa emenda aí ficou bem pior que o soneto.

***************************************************

O outro caso explícito de combinação entre arrogância e ignorância, tremendo despreparo e total descaso com o leitor aconteceu na matéria sobre genética publicada pela Revista Veja na semana retrasada. O Ricardo Vêncio, do Laboratório de Processamento de Informação Biológica da USP Ribeirão, escreveu o seguinte email para a revista:

Caros da Veja,

Obrigado.

O DNA da Veja

O email apontava dois erros na reportagem, sendo um deles bastante grave. Caramba, até eu sei que genes são feitos de pedaços de DNA e não de pontes de hidrogênio! Resposta da Revista Veja? Caiam de costas:

Prezado Ricardo Z. N. Vêncio,

Redação/Revista VEJA (www.veja.com.br) .

Vejam a petulância da resposta. Tudo ali tem a cara da revista: a exibição de ignorância, a justificativa furada para o erro mais crasso, o tom desqualificador a uma correção polida que havia chegado de um especialista, a inacreditável afirmativa de que como “não é uma revista científica”, Veja pode traficar informação equivocada, a incapacidade até mesmo de reconhecer qual era a crítica, que evidentemente não era às bolinhas em si.

Para completar o vexame, um leitor descobriu um parágrafo inteiro plagiado do Wall Street Journal na mesma reportagem. Avisada por ele da fonte do texto, a reportagem respondeu de novo com arrogância e mentiu, referindo a informação a um pesquisador da Pensilvânia. O leitor contactou o pesquisador americano e desmascarou a farsa. Como se vê, não são só grampos que a Veja inventa.

Esse descaso e prepotência semianalfabeta sempre foram marcas registradas da grande imprensa brasileira. A diferença é que agora isso vem às claras com cada vez mais frequência, para um público cada vez mais amplo. Acelerar a decadência, a putrefação, a inevitável morte desse lixo é tarefa ineludível. Se você ainda tem algum amigo ou parente que assina, mãos à obra.

É importante apoiar, reproduzir e circular o trabalho daqueles que estão fazendo genuíno jornalismo investigativo no Brasil. Eles são tão poucos! O post de hoje é um pequeno reconhecimento do trabalho de um deles, Leandro Fortes. Quebra-se hoje, pois, a regra tácita deste blog, de não reproduzir textos alheios na íntegra. Mas é que esta reportagem de Leandro Fortes, publicada originalmente em Carta Capital, 05/10/2008, merece ser lida de novo. Aí vai, completa. (daqui)

CARTA CAPITAL - 05/10/2008

"Quem quiser ficar rico, não vá ser juiz"

João Batista de Arruda Sampaio, desembargador e jurista (1902-1987)

Por Leandro Fortes

Colaboraram Filipe Coutinho e Phydia de Atahyde

Desde que veio à tona a história do suposto grampo de uma conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, galvanizou os anseios de uma parte da sociedade que enxerga nos ministros de tribunais superiores a chance de controlar o poder negado nas urnas em eleições recentes. Como "vítima" de uma interceptação ilegal até agora não comprovada, Mendes acabou alçado à condição de paladino do Estado de Direito, dos valores republicanos e, por que não, da moralidade pública.

O episódio exacerbou uma tendência crescente do STF, a de interferir além dos limites de sua atribuição na vida dos demais poderes. Coube a Mendes chegar ao extremo, quando chamou "às falas" o presidente da República por conta da mal-ajambrada denúncia do tal grampo. O Congresso, a Polícia Federal, os juízes de primeira instância, o Ministério Público, ninguém escapa da fúria fiscalizadora do magistrado que ocupa o principal cargo do Poder Judiciário no Brasil.

Quem tem a pretensão e o pendor para "varão de Plutarco", presume-se, segue à risca na vida particular os padrões morais que prega aos concidadãos. Não parece ser este o caso de Mendes. A começar pela sua participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Há de cara um conflito ético, ainda que as regras da magistratura não sejam claras o suficiente sobre a permissão de juízes possuírem negócios. Criado em 1998, o IDP organiza palestras, seminários e treinamento de pessoal, além de oferecer cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação. No quadro de professores contratados pelo instituto figuram ministros de Estado e dos tribunais superiores, e advogados renomados, vários deles defendendo clientes com ações que tramitam no STF presidido por Mendes.

A Lei Orgânica da Magistratura deixa dúvidas sobre os limites da atuação de juízes além dos tribunais. O parágrafo 2º do artigo 36 diz ser vedado exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, caso do IDP, mas nada diz sobre possuir ações ou cotas do empreendimento. Magistrados mais antigos sempre interpretaram que a lei só permite ao juiz dar aulas remuneradas, nada mais. A visão tem mudado. Estudiosos do Direito como David Teixeira de Azevedo, professor da Universidade de São Paulo, e Dalmo Dallari, professor aposentado da USP, afirmam que não há nada na legislação que proíba expressamente a participação societária em empresas privadas. "É preciso ver, porém, se o juiz se valeu de sua condição para obter qualquer tipo de benefício."

O que se pode dizer do IDP é que gravitam ao seu redor nomes de peso da República. O corpo docente é formado por 87 professores, entre eles dois ministros do governo Lula, Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Eventualmente dão palestra no instituto, José Antônio Toffoli, advogado-geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Unger, por exemplo, esteve lá na quinta-feira 2, na abertura do 11º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

Vários dos colegas de tribunal também são docentes do instituto: Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia Rocha, Eros Grau e Marco Aurélio Mello. Há ainda diversos titulares do Superior Tribunal de Justiça.

O presidente do STF tem dois sócios na escola. Um deles é o procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o outro, o advogado lnocêncio Mártires Coelho, último procurador-geral da República da ditadura, nomeado pelo general-presidente João Baptista Figueiredo, em junho de 1981. De acordo com a junta Comercial do DF, cada sócio desembolsou 402 mil reais, num total de 1, 2 milhão de reais, para fundar o IDP.

O investimento parece ter dado frutos. O IDP mantém, por exemplo, contrato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente presidido por Carlos Ayres Britto, que substituiu na função Marco Aurélio Mello. Já o faturamento em contratos com a União cresceu após Mendes ter sido nomeado ministro do Supremo. De 2003 para cá, o valor somou 1, 6 milhão de reais, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas (www. contasabertas. com. br). O mês de setembro foi particularmente pródigo: 350 mil reais em convênios. Todos, repita-se, firmados sem licitação.

No Portal da Transparência da CGU. mantido pelo governo federal, há dados interessantes sobre os contratos do instituto. Dentro das guias de pagamento do portal, aparece um acordo com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro.

Têm sido comuns também contratos com a Força Aérea Brasileira. Tanto interesse da FAB nas consultorias do instituto do ministro Gilmar Mendes tem uma razão de ser. O diretor geral do IDP é um experiente coronel da reserva da Aeronáutica, Luiz Fernandes de Oliveira, segundo ele mesmo, com carta-branca dos sócios para fazer tudo, "menos fechar o IDP". Aviador por formação, com cursos de administração pública na Fundação Getúlio Vargas e de Ciências Políticas Militares, no Exército, o coronel Fernandes é um velho conhecido do brigadeiro Juniti Salto, com quem trabalhou na FAB. Bem articulado, o diretor-geral fechou bons contratos para o IDP, e não somente na Aeronáutica.

Os valores recebidos da União pelo IDP, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, o STJ e a Receita Federal. Do Senado, o instituto do ministro Mendes recebeu 125 mil reais, para ministrar um curso de Direito Constitucional para "consultores e demais servidores" da Casa. No STJ, o curso é de Direito Tributário, voltado para servidores lotados em gabinetes de ministros, ao custo de 88, 2 mil reais. E, finalmente, da Receita Federal o IDP recebeu 117, 9 mil reais para também aplicar um curso de Direito Tributário a funcionários do órgão.

Pelo Portal da Transparência é possível saber que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional contratou o IDP para gerir o programa de "Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional", por 11 mil reais. O interessante é que, entre os professores do IDP, há três procuradores da Fazenda Nacional: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, José Levi Mello do Amaral Júnior e Rodrigo Pereira de Mello.

Há mais. Em 2006, a Receita Federal pagou 16 mil reais ao IDP na rubrica "Administração do Programa" e "Arrecadação Tributária e Aduaneira" do Aeroporto de Brasília. Segundo a assessoria do órgão, a Receita pagou curso de pós-graduação em Direito Tributário a servidores. Na mesma linha, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC pagou 58 mil reais ao IDP para "Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-educação e sua Regular Aplicação" dentro do programa de Gestão da Política de Educação.

Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que pagou 690 mil reais para oferecer a 92 procuradores do DF pós-graduação em Direito Público, entre março de 2006 e junho de 2007. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada "inexigível". No período em que Jobim presidiu o STF, entre 2005 e 2006, o tribunal gastou quase 50 mil reais em cursos e eventos oferecidos pelo instituto de Mendes, tudo sem licitação, na modalidade "inexigível", ou seja, a partir do pressuposto de não haver outra entidade capaz de prestar serviços semelhantes. De fato, ao congregar quase uma centena de advogados, ministros, promotores, juízes, auditores, procuradores e auditores no corpo docente do IDP, Gilmar Mendes praticamente anulou a possibilidade de surgirem outras instituições capazes de prestar os mesmos serviços em Brasília.

Em 2006, reportagem do jornal O Globo denunciou uma das relações estranhas do IDP com o STF. Então presidente interino do Supremo (a titular, Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica), a única saída de Mendes foi transformar em "bolsa de estudos" um empenho de 3, 6 mil reais referente a um curso de mestrado em Ações Constitucionais ministrado pelo IDP a três funcionários do Supremo. Ao se justificar, o ministro alegou não ter havido irregularidade porque cabia aos servidores escolher o curso e a escola onde pretendiam fazer as especializações. Só se esqueceu de dizer que, como o IDP tem o monopólio desses cursos em Brasília, o instituto não só foi o escolhido como, claro, caiu na modalidade "inexigível" de licitação.

Ainda assim, as poucas tentativas de impedir o presidente do STF de usar de influência para conseguir contratos no governo, até hoje, foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado ao STF, quando o Ministério Público Federal instaurou uma ação de improbidade administrativa justamente por Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente, a Advocacia-Geral da União. No STF, onde o caso foi parar, a ministra Ellen Gracie (indicada por Jobim, referendada por FHC) decidiu pelo arquivamento da ação. O Supremo nem sequer analisou um recurso do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra a decisão.

A sede do IDP é um amplo prédio de quatro andares, onde, segundo o site do instituto, há 22 salas de aula "amplas e confortáveis", uma biblioteca informatizada (não é verdade), um foyer para realização de eventos acadêmicos, um auditório com capacidade para 240 espectadores (ainda em construção) e estacionamentos interno e externo (neste caso, trata-se das ruas ao redor da escola). Na fachada do edifício há uma placa na qual se lê: "Empreendimento financiado com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste FCO". Trata-se de dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil, a partir de um contrato fechado durante um churrasco na laje do IDP, em 2006, quando o prédio ainda não estava pronto.

Antes, um pouco de história. O IDP começou a funcionar, em 1998, na casa do ex-procurador-geral Inocêncio Coelho, no Lago Sul, uma área de casarões em Brasília. As aulas ocorriam em uma só sala, mas, com o aumento da procura pelos alunos, os três sócios acharam por bem procurar outro lugar. Em 2004, encontraram um terreno de 2, 5 mil metros quadrados na Quadra 607 da avenida L2 Sul, ao preço de 2, 2 milhões de reais.

Para viabilizar a compra, o grupo recorreu, então, ao Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), criado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). O Pró-DF II tem corno objetivo gerar emprego e renda a partir de benefícios fiscais dados aos empresários, principalmente os de pequeno porte. Para isso, o governo do Distrito Federal diminui impostos e dá descontos de até 80% no valor do terreno a ser utilizado pelo empresário. O subsecretário do programa, Engels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado na rubrica de "setor produtivo".

De acordo com o subsecretário, pelos parâmetros atuais, definidos no governo Arruda, o IDP não teria recebido um terreno na L2 Sul, área central do Plano Piloto de Brasília, onde praticamente não há mais espaços disponíveis. "A política da secretaria nessa gestão é incentivar o setor produtivo nas regiões administrativas, para desafogar o Plano Piloto e desenvolver as outras áreas da cidade", afirma.

Autor de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Pró-DF II, por não concordar com a política de composição do conselho deliberativo do programa, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Fempe-DF), Sebastião Gabriel de Oliveira, conta jamais ter visto um micro e pequeno empresário local conseguir terreno no Plano Piloto, como o do prédio do IDP. "As micro e pequenas empresas nunca tiveram esse privilégio, a gente não tem cacife para isso", garante.

Os trés sócios do IDP assinaram o contrato com o Pró-DF II em 1° de setembro de 2004, quando Mendes já estava no STF. Os donos do instituto conseguiram enquadrar o negócio nos parâmetros do programa do governo distrital e obtiveram, ao fim do processo, o maior desconto possível, de 80%. Assim, o terreno, cujo preço original era de 2, 2 milhões de reais, foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais - o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro.

A boa estrela, digamos, do IDP não parou de brilhar por aí. Em fevereiro de 2005, quando se iniciaram as obras no terreno da L2 Sul, o caixa do instituto, segundo o diretor-geral Luiz Fernandes, dispunha de 3 milhões de reais. O dinheiro, diz ele, não era suficiente para levantar o prédio totalmente, razão pela qual Fernandes teve de correr atrás de um empréstimo, inicialmente, sem sucesso. Quando o primeiro piso do edifício ficou pronto, organizou-se a chamada "festa da cumeeira", com o tal churrasco assado sobre a laje pioneira. Um dos convidados, conta Luiz Fernandes, era um gerente do Banco do Brasil que, entre uma picanha e outra, quis saber de Inocêncio Coelho a razão de não haver nenhuma placa do banco na frente da obra. "Não tem placa porque não tem financiamento algum", disse o sócio do IDP. Foi quando o gerente os aconselhou a procurar o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil e, normalmente, destinado a projetos muito diferentes dos propostos pelo instituto.

No primeiro balanço trimestral de 2008, o FCO liberou mais de 450 milhões de reais. Pouco mais de 190 milhões (40%) foram destinados a micro e pequenas empresas. As companhias de médio porte receberam 32%, ou 150 milhões de reais. A prioridade de investimento do fundo é, porém, o meio rural, que recebeu 278 milhões de reais (60%). O setor de comércio e serviços aparece apenas em terceiro lugar, com desembolso de 62 milhões de reais, ou 13% do fundo. Mesmo assim, e sem se encaixar exatamente no perfil, o IDP apresentou-se como "pequena empresa" do setor de serviços para solicitar o financiamento.

A política do FCO visa, preferencialmente, atividades comprometidas com a utilização intensiva de matérias-primas e mão-de-obra locais, sobretudo na produção de alimentos básicos. A análise dos pedidos de empréstimos leva em conta a preservação do meio ambiente e busca incentivar a criação de novos pólos de desenvolvimento capazes de reduzir as diferenças econômicas e sociais entre as regiões.

Ainda assim, graças ao churrasco da laje, o IDP conseguiu arrancar do fundo, com prazo de pagamento de dez anos, um financiamento de 3 milhões de reais, com base na rubrica "instalação, ampliação e modernização de estabelecimentos de ensino e de prática de esportes". Como garantia para o empréstimo, diz Fernandes, os sócios ofereceram patrimônios pessoais. Mendes colocou à disposição do Banco do Brasil uma fazenda em Mato Grosso. Inocêncio Flores e Paulo Gonet, as casas onde moram, no Lago Sul de Brasília. Nenhum dos três atendeu aos pedidos de entrevi sta de Carta Capital. A assessoria de imprensa do presidente do STF deu, em particular, uma desculpa que até agora causa perplexidade. Segundo a assessoria, Mendes não costuma conceder entrevistas.

A escola tem 22 funcionários, segundo informação do diretor-geral. Os 87 professores anunciados no site não são contratados formalmente, mas profissionais requisitados para cursos específicos, para cursos específicos, pagos pelo sistema de Recebimento de Pagamento Autônomo (RPA). O corpo docente recebe, em média, 6 mil reais por mês, a depender do status acadêmico ou de poder de cada um.

Antes de ser inaugurado, em setembro de 2007, o prédio do IDP sofreu um embargo de seis meses da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo (SDET) do Distrito Federal, comandada pelo maior empreiteiro da cidade, o vice-governador Paulo Octávio.

Os fiscais da secretaria descobriram que a obra tinha avançado três metros além da altura máxima permitida pelo gabarito de ocupação da capital. Fernandes garante ter resolvido o assunto burocraticamente, sem interferência política.

Mendes, pelas limitações da Lei Orgânica da Magistratura, não ocupa cargo executivo no IDP, mas costuma fazer retiradas em dinheiro. Na última, pagou 20 mil reais. No STF, seu salário é de 24, 5 mil reais por mês. Além disso, de acordo com Fernandes, o IDP tem restituído aos sócios, em parcelas mensais, 125 mil reais que cada um foi obrigado a desembolsar, no ano passado, para completar o dinheiro da obra do prédio.

O diretor-geral admite ter suspendido as pretensões de contratos com o STF, em 2006, quando veio a público a ligação de Mendes com o instituto. Isso não o impediu, porém, de fechar contratos com o STJ, de onde são oriundos sete professores do IDP. Nem no Senado Federal, onde a influência do presidente do STF ajudou a consultoria jurídica da Casa a escolher, sem licitação, o instituto em detrimento das propostas de três universidades, entre elas a Brasília (UnB), onde muitos dos magistrados contratados pelo IDP também dão aula.

Há outros conflitos de interesses evidentes. O sistema de busca de processos no site do STF mostra que 35 professores do IDP, entre advogados, promotores e procuradores, têm ações em tramitação no Supremo. Ou seja, atuam como parte interessada em processos no tribunal atualmente dirigido por seu empregador.

O nome de um dos sócios de Mendes no instituto, Inocêncio Coelho, aparece 14 vezes na consulta ao site do tribunal.

Por Leandro Fortes.

O Estado, diria Gramsci, é “mais ou menos aquilo que o Foucault vai dizer daqui a algumas décadas sem me dar o devido crédito por ter dito isso primeiro, careca miserável”. Não é só o que o Hegel chamava de sociedade política, o Estadinho lá, com seu congressinho, seu presidentinho, sua policinha, capitão Nascimento, Sarney, essas coisas. É isso também, bem entendido. Mas também é a articulação disso tudo com a sociedade civil, a escola e as academias que elaboram e desenvolvem a visão de mundo dominante, o saber assim produzido, os sindicatos reformistas e partidos social-democratas que mantém o conflito sob controle, a mídia que fixa os limites do debate, a família que transmite os valores dominantes e consagra hierarquias, etc. Se você conquista o Estado czarista, você caia ele de vermelho e os burocratas que obedeciam o czar obedecem você. Mas de nada adianta conseguir uma adesão puramente externa (quem é que era contra o Stalin na frente dele?) em termos de ideologia, sentimentos, valores, saberes. Ou você consegue convencer, sensibilizar, justificar-se, descrever a realidade, ou você, cedo ou tarde, ao invés de impor sua visão de mundo, vai ser lentamente colonizado pelos dominantes conquistados.

Enquanto o Biscoito não desenferruja, confira o magnífico texto sobre a hegemonia, no blog Na prática a teoria é outra.

Concordei com 98% e saí muito inspirado da leitura. Recomendadíssimo.

Depois de quarenta anos de controle absoluto sobre o Palácio dos Leões, a oligarquia Sarney foi derrotada em eleições livres para o governo do Maranhão em outubro de 2006. Jackson Lago (PDT) recebeu 1.393.754 votos no segundo turno e venceu Roseana Sarney (PFL) com quase 100.000 votos de diferença. Ontem, aconteceu o desfecho esperado, que acelera a desmoralização dos tribunais superiores no Brasil. O TSE aceitou a representação da coligação da família dona do estado. Jackson Lago foi cassado por “abuso de poder econômico” durante a eleição. É quase uma piada pronta: um adversário de Sarney ser cassado no Maranhão por abuso de poder econômico.

O desfecho era esperado porque, como sabemos, os Sarney são, literalmente, os donos do Maranhão. Como já notou o blog Loco por ti, no Maranhão você nasce na Maternidade Marly Sarney. Para sua educação, você tem várias opções, as escolas Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney. A oligarquia é dona do jornal O Estado do Maranhão, da TV Mirante (filial da Globo), das Mirante AM e FM e de 35 emissoras de rádio e 13 retransmissoras da TV Mirante no interior. Mas a coisa não pára aí. No Maranhão, o Tribunal de Contas chama-se Roseana Murad Sarney. Caso você queira reclamar, terá que ir à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney, localizada no Fórum José Sarney.

O processo contra Jackson Lago foi tão inacreditável que a presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (adivinhem como ela se chama? Nelma ..... Sarney!) pediu a presença da polícia para a cerimônia em que a Assembleia Legislativa empossaria Roseana Sarney como nova governadora. Até aí, tudo bem. O singelo adendo é que faz a diferença: o pedido foi feito antes da decisão do TSE. Parece até que já sabiam.

Como meu masoquismo não tem limites, acabei fazendo o que, na minha opinião, os jornalistas deveriam fazer antes de dizer suas bobagens pouco fundamentadas: ler a sentença. Ela está disponível neste pdf. Jackson Lago foi cassado por 11 acusações que, na verdade, se reduzem a duas, compra de votos e abuso de poder na assinatura de convênios. Quanto àquela, as “provas” apresentadas pela oligarquia foram testemunhas, uma das quais, inclusive, se retratou depois. Avaliando esse episódio, o Ministro Marcelo Ribeiro afirmou (p.18): Realmente, Senhor Presidente, causa certa especle que a pessoa venda seu voto e em seguida declare isso em cartório, registre escritura, para, logo após, retratar-se e dizer que não o vendeu.

Talvez o Ministro Marcelo Ribeiro devesse fazer uma viagem ao Maranhão para conhecer o poder de coação da oligarquia Sarney. Alguém em sã consciência acredita que os Sarney teriam alguma dificuldade para encontrar no Maranhão testemunhas dispostas a jurar que foram abduzidas por seres extraterrestres?

Vamos aos convênios. Nada nas 114 páginas da sentença demonstra que os convênios tenham sido em nada diferentes dos milhões de convênios firmados entre governos estaduais e prefeituras pelo Brasil afora. Que esses convênios, em geral acompanhados de comícios, têm objetivo eleitoral, me parece o óbvio do óbvio. Cassemos todos então? O parecer do Ministério Público Eleitoral citado na sentença inacreditavelmente afirma: Basta a probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa para que o diploma seja cassado. A probabilidade. Vejam só.

Roseana já foi empossada pela Assembleia e Jackson Lago continua no Palácio dos Leões, acompanhado de centenas de correligionários. Chegou a declarar que só sairia de lá morto ou arrastado. Ontem, Noblat noticiou que Lago havia voltado atrás e sairia às 9 da manhã de hoje, segundo "sua assessoria". Como o blog de Noblat tem pouca credibilidade, eu não encontrei confirmação em nenhum outro lugar, e já são 9 da manhã aí em Brasília, aguardo mais notícias por outras vias. Maranhenses que estão acompanhando o processo apostam que Roseana vai se licenciar por razões de saúde, voltar ao Senado logo depois e deixar que assuma seu vice, que já comandou um esquadrão da morte.

O prefeito de Campo Novo-MA também foi cassado pelo TRE e a população, revoltada, tocou fogo na Câmara e na Prefeitura. Ainda no Maranhão, o Tribunal de Justiça condenou à aposentadoria compulsória um juiz de pouco mais de quarenta anos. Parece que ele estava incomodando. As notícias maranhenses não controladas pela oligarquia Sarney aparecem no Jornal Pequeno. Aqui é possível ouvir uma entrevista com Jackson Lago. Aqui, você pode ler a constituição do Maranhão, cujo artigo 61 afirma claramente: Vagando os cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. § 1o - Ocorrendo a vacância nos dois últimos anos do pe­ríodo governamental, a eleição para ambos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Assembleia Legislativa, na forma da lei..

Não houve, evidentemente, nenhuma eleição na Assembleia. Simplesmente empossaram Roseana.

PS: A foto é daqui. Para a produção deste post, contei com a ajuda e saber jurídico do amigo Alexandre Nodari. A responsabilidade pelo dito aqui, claro, é só minha.

O Brasil é um país em que

a independência ante Portugal foi proclamada por um português,

a República foi proclamada por um monarquista,

o mais radical movimento igualitário foi liderado por um pregador moralizante e religioso,

a Revolução Burguesa foi feita pelas oligarquias,

a eleição republicana-moderna (1930) teve sufrágio mais restrito que a eleição monárquica-imperial (1821),

o mais ilustre gesto de um presidente foi um suicídio,

o racismo é encoberto por um termo ('democracia racial') inaugurado em público pelo maior líder do movimento negro,

a subvenção pública e a estatização floresceram na ditadura de direita,

a redemocratização foi presidida por um homem da própria ditadura,

a discriminação racial é mais visivelmente proibida justo no lugar onde ela mais obviamente se manifesta,

só se removeu por corrupção o presidente cuja única plataforma eleitoral era varrê-la,

a maior privatização foi feita pelo príncipe da sociologia terceiromundista e esquerdizante,

a universalização do capitalismo e o auge dos lucros bancários se dão sob o líder sindical que fundou um partido socialista e ....

numa Praça Tiradentes não há estátua de Tiradentes, mas de D. Pedro I, neto da Dona Maria que ordenara a morte do alferes. Essa incongruência não diz algo sobre o que somos?

O Luiz Antonio Simas, em cujo texto este post se inspira, me lembrou de como começo os fatídicos cursos de "Introdução à cultura brasileira" que às vezes me cabe ditar. Peço que abram o dicionário no verbete "oximoro" e começamos a conversa a partir daí.

Mesmo que Tom Jobim não tivesse feito mais nada, só pela frase o Brasil não é para principiantes ele já mereceria nossa memória.

Aí vai o texto meu deste mês na Revista Fórum

Está ouriçada a grande mídia argentina, e particularmente seu maior grupo, o Clarín. Tramita no Congresso desde o dia 18 de março um projeto enviado pelo governo de Cristina Kirchner, que revisa a legislação imposta em 1980, no auge da pior matança ditatorial da história do país. O projeto de Lei de Serviços de Comunicação Audiovisuais limita o poder midiático que um único grupo pode exercer, reduz de 24 para 10 o número de concessões que um indivíduo poderá receber e elimina as restrições à liberdade de informação em nome da segurança nacional contidas na lei da ditadura. Em qualquer sentido que se olhe, ele promove uma democratização ou, pelo menos, as condições para alguma alteração no quadro monopolista de hoje.

Foi o suficiente para que O Globo fizesse uma matéria que, sob a manchete “Casal K faz nova investida contra a imprensa”, conseguia ser ao mesmo tempo sexista – a presidenta é Cristina – e factualmente falsa. Não há, ao longo de todo o projeto, uma linha que atente contra a liberdade de expressão ou informação, muito pelo contrário – ele elimina as que havia na lei de 1980. O projeto de Cristina Kirchner limita, sim, a “liberdade” de que um único grupo controle 70% do mercado. Os números propostos no projeto (limite de 35% para um prestador de serviço em nível nacional, reserva de 33% para entidades sem fins lucrativos) estão bem longe, inclusive, de limitar severamente o grande lucro privado.

Segundo a lei de 1980, o organismo regulador da mídia deve ser composto por militares, empresários e serviços de inteligência. O projeto de Kirchner muda sua composição para representantes da legislatura (incluindo-se a segunda e a terceira minorias) e do Poder Executivo, além de um conselho de trabalhadores do setor, entidades sem fins lucrativos e universidades. Segundo a lei de 1980, os veículos da mídia são obrigados a denunciar os jornalistas que “atentem contra a segurança nacional”. O projeto de Cristina transfere os marcos dessa regulação aos tratados internacionais de direitos humanos.

Mesmo assim, o inacreditável Clarín, que em 1980 saudava a “paz” da carnificina de Videla, sai a bradar contra os supostos ataques à “liberdade de imprensa” que o conglomerado hoje, na Argentina, exerce com plenitude. Em 1980, quando a ditadura argentina assassinava jornalistas, escritores, estudantes, sindicalistas e professores sem que as mães tivessem acesso aos cadáveres, Clarín e La Nación lhe davam apoio – não só com o silêncio cúmplice, mas com a entusiasmada apologia. Agora, diante de uma lei que simplesmente limita o monopólio e garante total liberdade de expressão, os grandes conglomerados fazem o escândalo de dondocas ameaçadas. O Globo chegou a mentir, falando do “trâmite em segredo” de um projeto amplamente debatido na sociedade argentina e sobre o qual o Google já registra centenas de milhares de menções. Não dá para começar a medir o cinismo.

Sejamos justos, no entanto, com o Clarín. Se é verdade que a ditadura argentina matou e traumatizou em níveis ainda superiores aos da ditadura brasileira – e portanto pode se argumentar que o apoio do Clarín a ela é até mais repugnante moralmente que o do conglomerado Globo aos militares brasileiros –, também é verdade que o histórico de criminalidade do grupo argentino ainda não alcançou o da Globo. Pelo menos ele jamais tentou fraudar fisicamente as urnas (como a Globo e o Proconsult, em 1982, contra Brizola), jamais fabricou falsas filiações partidárias de sequestradores (como a Globo em 1989, contra o PT) nem jamais escondeu o maior acidente aéreo da história do país para exibir fotos ilegalmente obtidas de um delegado (como a Globo, em 2006, contra Lula).

As situações dos monopólios no Brasil e na Argentina são relativamente comparáveis. Mas o histórico de bandidagem do oligopólio brasileiro é pior, o grau de concentração da mídia no Brasil – tanto na impressa como na TV aberta – é mais alto, o nível de corrupção dos grupos midiáticos mais agudo e a formação ética e intelectual de seus funcionários infinitamente inferior à dos argentinos. Ou seja, vivemos, neste aspecto, em situação pior. A tramitação deste excelente projeto no Congresso, mesmo sob todo o bombardeio, e a existência de um jornal de alcance nacional à esquerda do centro como o Página 12, sem equivalente no Brasil, são expressão disso.

Há uma certa ousadia que, neste tema, falta ao governo brasileiro e sobra nos Kirchner (tanto no mandato de Néstor como no de Cristina). Mas há também o outro lado. Popularíssimo, o governo Lula tem sido bem mais hábil politicamente que a coalizão de centro-esquerda peronista. Não há dúvidas de que: 1) o governo de Cristina Kirchner sofre um processo intenso e real de desgaste desde o confronto com o ruralismo em 2008; 2) o bombardeio midiático contribuiu com o desgaste, mas este nem de longe pode ser atribuído unicamente àquele.

Pelo contrário: é a falta de alternativas políticas na esquerda argentina que faz com que o cerco do conservadorismo ruralista-midiático tenha condições de sangrar o governo como tem feito. Se os leitores de jornal do Brasil não têm uma opção como Página 12, os sujeitos políticos argentinos não têm uma alternativa aos tentáculos burocráticos do PJ (Peronista) comparável à renovação que o Partido dos Trabalhadores, com todas suas limitações, construiu como alternativa ao populismo brasileiro clássico.

Conjugada com a forma divisionista e polarizante de governar que têm os Kirchner, essa falta de alternativas tem sido fatal para as causas progressistas na Argentina. Mesmo considerando-se o oportunismo do vice-presidente Cobos, a situação de ruptura com ele é daninha e segue contribuindo ao sangramento do governo. A própria estrutura do Partido Justicialista, muito regionalizada, expôs a base do governo à ofensiva ruralista, com severos prejuízos eleitorais e políticos. Pessoalmente, não sou dos mais otimistas quanto às chances do excelente projeto de mídia do governo no Congresso. Mas a experiência argentina continua sendo, nas suas semelhanças e diferenças com a nossa, um processo imprescindível de se acompanhar

Como se sabe, as obras de Heidegger e Derrida compiladas pelo Prof. Horacio Potel foram retiradas da internet por ordem judicial, a partir de demanda da Editora Minuit e da Câmara Argentina do Livro. Mas quem quiser descarregá-las, pode fazê-lo no Easy Share.

Seria divertido se o Prof. Potel colocasse um link ao Easy Share nos antigos sites. Afinal de contas, a ordem judicial manda que ele retire os textos; ela não diz nada acerca de links a esses mesmos textos hospedados alhures.

As belíssimas compilações derridiana e heideggeriana do Prof. Horacio Potel já estão salvas em dois outros servidores. A internet resiste.

PS: Obrigado, Alexandre Nodari.

Um garoto com razoáveis aulas de interpretação de texto em nível de segundo grau não teria muitas dificuldades para desmontar a farsa armada pelo site Consultor Jurídico, de conhecidas ligações com Gilmar Mendes, a partir dos rascunhos (pdf) arrancados do computador do Delegado Protógenes Queiroz durante a recente ofensiva contra ele. Não surpreende, evidentemente, o timing da “matéria”, bem na véspera do depoimento de Protógenes ao arremedo de CPI, aquela presidida por Marcelo Itagiba, que declarou que vai pedir o indiciamento do delegado por falso testemunho caso ele não diga a “verdade” hoje. Resta saber qual é a “verdade” que o Sr. Itagiba, de conhecidas ligações com Dantas, quer realmente ouvir.

A farsa do Consultor Jurídico começa com uma manchete escandalosa, ao estilo Veja: “Quem são os jornalistas perseguidos por Protógenes”. Mas ao ler os rascunhos de Protógenes, não se nota perseguição nenhuma, e sim uma série de anotações acerca de escutas telefônicas realizadas legalmente, ou seja, uma investigação. Não há obsessão em perseguir nenhum jornalista em particular, só tentativas de compilar e analisar informações que sustentem uma hipótese que vai se mostrando, aliás, bem verossímil na medida em que se avança na leitura: a de que Dantas usou setores da imprensa como cúmplices.

A primeira frase da farsa do Consultor Jurídico também é uma mentira deslavada: Pelo menos 25 jornalistas de renome, que atuam em grandes veículos de comunicação, foram acusados pelo delegado federal Protógenes Queiroz de fazer parte de um esquema conspiratório a favor do banqueiro Daniel Dantas... Mas se você ler os rascunhos, verá que não há acusações contra “25 jornalistas”. Há suspeitas contra alguns, mera menção de outros, utilização de reportagens feitas por outros na sustentação dos fatos etc. O Consultor Jurídico, em manobra retórica de extrema pobreza, tenta confundir tudo sugerindo que há “acusações” contra 25 jornalistas. Não há. É só ler o texto.

Daí em diante, o Consultor Jurídico arrola muitos adjetivos, poucos fatos, bastante distorção do texto de Protógenes e o coroamento triunfal: um quadro em que se listam “os jornalistas citados no relatório”, como se todos eles tivessem sido acusados por Protógenes. Não foram. A matéria publicada pela Carta Capital no dia 09 de abril de 2008, por exemplo, é citada pelo delegado como evidência de que os tentáculos de Dantas na mídia estavam, também, sendo analisados por alguns veículos. Mino Carta e Jonathan Wheatley, do Financial Times, são citados nos rascunhos de Protógenes como fontes de informações, não como braços de Dantas.

O Consultor Jurídico faz um quadro misturando os nomes de todos sob o anódino particípio “citados”, talvez com a esperança de confundir o seu leitor. Assim:

Luiz Antonio Cintra, da Carta Capital, um dos jornalistas “citados” na montagem do ConJur e supostamente defendidos por eles contra o orwelliano delegado, já se manifestou:

A lista de jornalistas, da qual o meu nome faz parte, trata de misturar suspeitos e não suspeitos, de modo a desqualificar o trabalho do delegado Protógenes. A mesma estratégia da defesa de Dantas.

Saudações,
Luiz Antonio Cintra
CartaCapital

O site Consultor Jurídico continua mentindo no segundo parágrafo: No relatório, o delegado parte da premissa de que o banqueiro Daniel Dantas armou um esquema para corromper jornais, revistas e jornalistas em geral para que todos trabalhassem a favor de seus objetivos escusos. Ora, o-pdf-ao-que-o-ConJur-teve-acesso-não-se-sabe-como não é, evidentemente, um “relatório”, já que ele não estava pronto para ser entregue a ninguém. Eram anotações pessoais, rascunhos, trabalho em processo.

E assim caminha a farsa armada pelos representantes de Gilmar Mendes na internet jurídica, ao ritmo de uma mentira por frase. Tomados de pânico corporativo, os jornalistas da grande mídia repercutem a manobra acriticamente, linkando a mentirada do ConJur e não oferecendo sequer o link direto às páginas confiscadas do computador de Protógenes, onde, diga-se, não existe "lista" nenhuma.

Eu mencionei que tudo isso aconteceu na véspera do depoimento de Protógenes ao arremedo de CPI de Itajiba e um dia depois que a turma de Gilmar Mendes derrubou um prefeito legitimamente eleito em Diamantino, no momento em que ele iniciava a auditoria nas contas do antecessor, Chico Mendes, irmão de Gilmar?

PS: Bati um papo por email com o Guilherme Póvoas.

A notícia e quase todos os links me chegam via Catatau. A bolorenta, naftalínica e anacrônica lei de copyright continua fazendo seus estragos pelo mundo afora. Horacio Potel, professor de filosofia da Universidade Nacional de Lanús, na Argentina, é o responsável por dois sites dedicados às obras de Heidegger e Derrida, nos quais ele havia compilado, desde 1999, com financiamento próprio e sem fins lucrativos, uma impressionante coleção de traduções castelhanas dos dois filósofos. Elas não eram simplesmente duas páginas dedicadas a Heidegger e Derrida. Eram, de longe, os melhores recursos existentes sobre os dois pensadores em toda a internet, em qualquer língua.

Eis que a editora francesa Minuit aciona a embaixada francesa em Buenos Aires e esta aciona a Câmara Argentina do Livro, de triste memória. O professor Potel recebe a singela visita da polícia, que lhe comunica que ele é vítima de um processo judicial por violação da lei de copyright. Avisam-lhe que ele pode receber de um mês a seis anos de cadeia por tornar disponíveis esses textos, ainda protegidos pela lei de direitos autorais, já que tanto Heidegger como Derrida morreram há menos de setenta anos. Avisam-lhe também que sua correspondência e sua casa poderão ser violadas ao longo do processo.

É difícil sobredimensionar o que representaram essas páginas para os estudantes de filosofia sem grana em toda a América Latina. As edições espanholas têm preços proibitivos nos países hispanoamericanos. Não é raro que uma brochura de 80 páginas chegue a Buenos Aires custando o equivalente a 60 dólares. O site feito pelo Professor Potel com as obras de Nietzsche – livre da querela judicial, já que o bigodudo morreu em 1900 – recebeu mais de quatro milhões de visitas. Eu mesmo conheço vários alunos latinoamericanos que se iniciaram nestes autores através do trabalho voluntário do Professor Potel, e depois, inclusive, passaram a comprar os livros.

Sei que do ponto de vista jurídico não há o que discutir. Os sites configuravam, sim, violação à lei de direitos autorais. O irônico na história é que toda a obra tardia de Derrida está justamente dedicada a desenredar a teia que enlaça os conceitos de sujeito e de autoria com suas ramificações legais nas leis de copyright e de propriedade intelectual. Não tenho a menor dúvida de que Derrida teria visto com carinho o trabalho de Potel. Entre 1999 e 2004, Derrida com certeza teve amplas oportunidades de ouvir falar desse site, e não moveu uma palha para desativá-lo. Este mp3 traz uma entrevista com Horacio Potel, em que o educador relata toda a história.

O Catatau nos prestou o inestimável serviço de colocar links para cada um dos textos na Wayback Machine. Aqui estão as obras de Heidegger e aqui está a impressionante compilação de Derrida. Como sói acontecer com as demandas jurídicas envolvendo a internet, os querelantes remam contra a maré do nosso tempo. Seguindo os links do Catatau é possível copiar, guardar e reproduzir esses textos, deixando que a infinitamente livre circulação de informações pela rede mundial de computadores faça o trabalho de corroer uma lei injusta e anacrônica (enquanto a Wayback Machine não é censurada também). O Biscoito deixa sua solidariedade – e o profundo agradecimento de educador – a Horacio Potel, que está passando por um verdadeiro inferno neste momento.

PS: Alguns dos links acima afirmam que a Editora Minuit só publicou uma obra de Derrida. A informação está incorreta. A Minuit publicou sete obras de Derrida. O que não muda nada na história, claro.

PS 2: A semifinal do basquete universitário começa daqui a pouco. A final é na segunda à noite. Se você gosta do blog, torça pelo meu time, porque se perdermos o Biscoito sofrerá um tremendo baque. Eu trocaria, feliz da vida, as cinco Copas do Brasil por mais esse título para os Tar Heels. A CBS Sports transmite pela internet. Imperdível.

PS 3: Parabéns, imensa nação colorada!

O que faz a República Morumbi-Leblon quando os fatos a contrariam? Ora, mentem descaradamente e distorcem os fatos, é claro.

Fontes próximas ao Biscoito Fino e a Massa confirmam que a próxima edição do programa de Jazz da Rádio Senado será dedicada à música triste e elegíaca de Ornette Coleman.

Em sentença histórica -- na medida em que não é muito comum que um grupo de mídia processe um jornalista por reportagens dedicadas a estudar esse mesmo veículo --, o Juiz Carlos Henrique Abrão, da 42a Vara Cível do Foro Central de São Paulo, julgou improcedente a ação de danos morais movida por Revista Veja e seu diretor de redação Eurípides Alcântara contra Luis Nassif. A fundamentação da sentença é magnífica. Escreve o magistrado:

A liberdade plena de imprensa, maior conquista das democracias ocidentais, observa o ângulo da transparência, seriedade e compromisso com a verdade. Difícil manter a harmonia quando interesses econômicos, políticos, sobretudo empresariais, sem sobra de dúvida, flexionam os limites da ética e da moralidade da imprensa.

Falando daquilo que o autor deste blog considera como um caso típico de litigância de má fé do conglomerado Civita e de seu subordinado útil Eurípides Alcântara contra Luis Nassif, o Juiz Carlos Henrique Abrão escreve:

Desenhada a arquitetura da lide, o seu ambiente divergente, feito o bosquejo do essencial, e tendo em mira a mudança de mentalidade surgida com a guerra midiática dos informes eletrônicos, blogs, equipamentos disponíveis, sopesando, um a um, todos os aspectos, a prova amealhada não permite, salvo melhor juízo, o acolhimento desta ação. Explicando a procura de justificativa, embora forte e contundente na sua crítica, Luis Nassif se cercou do contexto que tinha em suas mãos para escrever a matéria e não patinar nas informações, abordou assunto próprio de sua característica e o desagrado, como não poderia deixar de ser, fora generalizado.

No entanto, o jornalista não está obrigado a agradar, o fundamental, assinale-se uma vez mais, dependerá da investigação em andamento, a cargo da autoridade competente, no modo de ver do réu, se alguns jornalistas da Veja tinham contato com o banqueiro, seus escritos somente poderiam contar com a anuência do diretor de redação. E neste sentido, segundo se extrai de fonte segura, teria constado no relatório da Policia Federal capitulo especial dedicado às relações do banqueiro com a mídia, ou seja, em outras palavras, a exposição não desbordou os lindes exigidos pela Lei maior e de imprensa. Não houve qualquer dolo especifico de querer ferir suscetibilidade, tanto que na sua fala derradeira, o próprio réu reconhece, nenhuma intenção de ofender, expressa preocupação com a verdade. Deveras pode ter se precipitado ao estampar a matéria sem prévia consulta, mas seria ingenuidade pressupor que haveria confirmação, douto ângulo, sem findar a investigação e esmiuçar toda a teia multifacetária das alianças, não se pode concluir que houve despautério ou mesmo ofensa à honra do jornalista.

Atendo-se à letra da lei, o Juiz avaliou precisamente o que deve ser avaliado numa de ação de danos morais: o dolo, por um lado, e a relação e o dito e a verdade, por outro. O Juiz concluiu que não houve dolo (Eurípides continua lá, como chefe de redação) e demonstrou a plausibilidade de que tudo o que Nassif diz sobre a Veja seja verdade mesmo – que é o necessário aqui. Técnico, impecável, o magistrado reitera que julga a ação, não a veracidade da reportagem de Nassif. Mas estabelece claramente que Nassif seguiu pautas jornalísticas em seu trabalho. Categórico, o Juiz desmonta a pretensão da Revista Veja de extorquir cem mil reais de indenização do jornalista.

Muito pouco apreço pela verdade e pela própria dignidade terá qualquer advogado que recorra desta decisão em nome da Revista Veja. Trata-se de uma sentença histórica em defesa da genuína liberdade de imprensa, não desse falso slogan que evocam os grupos de mídia quando são contrariados. A sentença está disponível na íntegra neste pdf.

PS: Agência Carta Maior e Imaginação Sociológica lembram-se do aniversariante golpe, que foi mentiroso até na data.

PS 2: Morreu Raúl Alfonsín, um homem que apesar de fazer algumas concessões em momentos difíceis, foi um político epocal, digno, que nos brindou uma memória indelével: os fascínoras da Junta Militar sendo julgados nos tribunais. Alfonsín era um homem de idéias, um político que gostava de ter gente pensante ao seu lado. Sua vitória em 1983 foi a primeira vez em 40 anos que o peronismo perdeu uma eleição livre.

Ainda no terreno jornalistas-processando-e-silenciando blogueiros, atente-se para o caso do Prof. Wladimir Ungaretti, da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cujo Ponto de vista satirizava e desmascarava a picaretagem da grande mídia, incluindo-se aí as manipulações de imagem de um jornalista apelidado de Fotonaldo. Eis que Fotonaldo, sem responder nenhuma crítica, consegue a ordem de retirada dos materiais que lhe dizem respeito do site do Prof. Wladimir, que acabou deixando o silêncio em forma de protesto enquanto recorre. Escreve sobre o caso a Ariela Boaventura. Li em primeiro lugar sobre essa lamentável decisão judicial no RS Urgente.

******

O Groselha News está de casa nova.

*****

Guaciara, Urbanamente e Sorriso de Medusa são blogs de velhos amigos deste espaço que passaram a fazer partes dos links aí à esquerda.

*****

O Estado de Minas dá o seu chilique (atentado??) no episódio em que a UFMG ganhou nos tribunais um direito de resposta depois suspenso pelo TRF da primeira região. Para um contraponto, leia Direito de resposta e liberdade de imprensa, de Luis Nassif.

*****

Ainda os tribunais: jogador de futebol ganha indenização de jornalista que o havia chamado de QI de alface. Onde? Em Minas Gerais, evidentemente. Time? Ex-Ipiranga, óbvio.

*****

Sobre a prisão e subsequente liberação de Eliana Tranchesi, ofereço dois links para pontos de vista bem diferentes: Leonardo Sakamoto e Ely Ery Roberto Correa (este via Jayme, que outro dia disse tudo o que penso e nunca escrevi sobre Ferreira Gullar).

*****

Todo mundo já recebeu emails-corrente propondo boicote a isso e aquilo. Só Rafael Galvão, no entanto, é capaz de tomar um deles como mote para fazer arte. Leia também, da lavra do Paraíba, Sobre livros e Pequena eulogia a um gênio da raça que desgraçou a si e ao seu mister. O Paraíba é um blogueiro preguiçoso. Tece posts com a urgência de um Caymmi diante do mar. Às vezes, larga o blog às moscas. Quando volta, reassume seu lugar de direito: um dos melhores prosadores da internet brasileira.

*****

Links em outras línguas:

Entendamos a diferença entre a grande mídia brasileira e a argentina. O Brasil não possui um veículo como o Página 12 que, faz um mês, é o único jornal latinoamericano que leio. Confira o Nuevo diccionario de la derecha criolla.

******

A Sorbonne está em pé de guerra.

*****

Confesso que tenho desenvolvido um certo prazer sádico em ler textos sobre a lenta e inapelável agonia do jornalismo em sua forma, digamos, canônica das últimas décadas. Em inglês, aí vai uma seleção. A algum deles com certeza eu cheguei via Tiago Dória.

Pesquisa do Pew Research mostra que a grande maioria dos americanos não está nem aí para a morte dos jornais regionais.

Na Slate, Jack Shafer põe os pingos nos i's: É hora de jogar fora a idéia de que jornais são essenciais para a democracia. A liberdade de imprensa é essencial para a democracia. Jornalistas que estão agonizando na grande mídia adoram confundi-la, essa liberdade, com a existência de conglomerados mídiaticos na forma que os conhecemos hoje.

No Guardian, Nick Cohen faz um alerta interessante à BBC.

Até John Nichols and Robert W. McChesney no The Nation, quem diria, no meio de uma bela análise da situação, dão essa idéia maluca de criar um imposto para sustentar jornal. Socialista convicto, peço que me incluam fora dessa.

Segurem mais uma: conglomerados de mídia vão ao Google pedir que se manipule a fórmula para que saiam melhor colocados nas buscas. É inacreditável (via Piro).

Finalmente: entrevista com Bill Moyers sobre Jornalismo e democracia.

Vejam vocês, para usar um termo caro à parte querelada, a dêmencia em grau inaudito:

Se jornalista não processa jornalista era o lema dos funcionários dos grandes grupos de mídia no passado, com a internet e o mínimo trabalho de ombudsman que fazem certos blogs, passamos à fase seguinte da brincadeira. Agora as dondocas da grande mídia correm aos tribunais para processar jornalistas-blogueiros independentes quando estes lhe cobram explicações as mais razoáveis sobre seu trabalho e seus vínculos.

O Sr. Felipe Vieira é âncora de um programa da Bandeirantes RS e signatário de um site “jornalístico” irrelevante com patrocínio de dinheiro público gaúcho. Processa os blogueiros do Nova Corja por um post de quase um ano atrás, dedicado na verdade a outrem (que já processou o NC e perdeu, aliás). Naquele post, o Nova Corja questionava a lógica do patrocínio, apontava a realidade de chapabranquismo no jornalismo gaúcho e dava o link ao site do Sr. Vieira, para que os leitores pudessem julgar por si próprios. No seu site de “jornalismo”, entre dezenas de manchetes, não há uma única que aluda ao atual colapso político, moral, institucional e financeiro do governo Yeda Crusius. Parece um gaúcho escrevendo na Suécia.

O Sr. Vieira, que tem site próprio patrocinado com dinheiro público, tem acesso à Bandeirantes do Rio Grande do Sul, e foi citado uma vez num blog que jamais apaga comentários e que publicaria com destaque e na íntegra a sua resposta, caso enviada, escolhe não encarar o debate e corre para os tribunais. Sobre essa desfaçatez, Marco já disse tudo.

Examinemos o contexto do processo.

Ele é primo de outro, movido por Políbio Braga contra a Nova Corja. Você conhece Políbio Braga? Eu também não, mas ele ficou mais conhecido quando processou o NC e perdeu, sendo condenado pelo Juiz a pagar os custos do litígio e os honorários.

A atual, fútil querela do Sr. Felipe Vieira pode ser lida na íntegra neste pdf. Ela contém pelo menos duas gafes. Em primeiro lugar, confundem-se e processam o Jones Rossi errado. Em segundo lugar, demonstram não saber – ou fingem não saber, dá na mesma – o que significa a palavra “relevância”. Tomam-na como injuriosa, quando ela de fato se refere a realidade mensurável e universalmente conhecida por quem usa a internet.

Como já demonstrou o Leandro Demori, ex-integrante do NC e também interpelado neste processo, “relevância” é categoria objetiva medida por ferramentas como Alexa, Technorati, Google Page Rank. Você pode discutir qual é a melhor. Inegável é o fato de que segundo qualquer uma delas, o site do Sr. Felipe Vieira é irrelevante mesmo. Para dar um exemplo, o site do Sr. Vieira, que aparece na mídia e recebe dinheiro público, tem Google Page Rank 3. Tanto o NC como o Biscoito, artesanais e independentes, têm Page Rank 5.

Através de seus representantes, o Sr. Vieira, com site próprio patrocinado com dinheiro público e acesso à Bandeirantes do Rio Grande do Sul, afirma que o post de um ano atrás do Nova Corja afetou sua “autoestima”. O Biscoito Fino e a Massa sugere que ele pare de gastar dinheiro com advogados – pressupondo que com salário de jornalista ele pague advogados tão caros – e invista na psicanálise. O Biscoito recomenda a freudiana, que não está presa à superstição ego-psicológica de que baixa autoestima se resolve através de uma aliança do analista com a parte saudável do ego.

Confio que qualquer juiz sensato verá que temos aqui uma querela fútil, pouco fundamentada, de potencial daninho à liberdade de expressão e ancorada numa leitura abusiva dos artigos referentes a injúria e difamação.

Atualização: Träsel também falou do assunto, cometendo generosidade de que fomos incapazes, que é dar o link para o Sr. Vieira. O Biscoito teria dado o link caso o Sr. Vieira tivesse discutido o assunto em seu site. Não o fez, não ganha pirulito. Penso em adotar a seguinte regra aqui: trabalha na grande mídia e processou blogueiro por crime de opinião, não ganha pirulito no Biscoito, pelo menos não no corpo do post. O leitor que ache pelo Google.

Em meio a inegável desgaste desde o conflito com o ruralismo iniciado ano passado, o governo de Cristina Kirchner produziu um belo projeto de lei limitando os oligopólios na mídia e retirando as restrições à liberdade de expressão presentes na lei anterior, de 1980. Já o enviou ao Congresso. O projeto transforma o organismo de regulação da mídia, que segundo a lei da ditadura deve ser integrado por militares, empresários e membros dos serviços de inteligência, em conselho composto por representantes do parlamento (inclusive da segunda e terceira minorias), Executivo, trabalhadores do setor, entidades sem fins lucrativos e universidades. Limita em 35% o naco de mercado de qualquer oligopólio e em 10 o número de concessões permitidas a um único indivíduo. Enquanto a lei de 1980 obriga os veículos de mídia a denunciarem o jornalista que atente contra a "Segurança Nacional", o projeto de Cristina estabelece os tratados internacionais de direitos humanos como marco.

Mesmo assim, Clarín e Globo já deram os previsíveis chiliques sobre o governo argentino supostamente estar tentando "controlar" a mídia. A manchete do Globo falou em "investida contra a imprensa" e sua matéria chegou a mentir, cometendo a incrível gafe de se referir ao "trâmite em segredo" de um projeto debatido em blogs, botecos e sindicatos em cada canto da sociedade civil argentina, e sobre o qual o Google registra dezenas de milhares de menções.

Para ler a íntegra do excelente projeto do governo de Cristina Kirchner, baixe o pdf aqui. Em breve publico um texto mais encorpado sobre essa iniciativa, mas por enquanto aí vão alguns links:

Conseguirá Cristina fazer o que Lula não fez?, de Venício A. de Lima.
Os inimigos da mídia hegemônica, de Mário Augusto Jakobskind.
Nova legislação para a comunicação argentina, de Jonas Valente.
Todas as vozes, todas, de Emir Sader.
Los cambios que introduce el proyecto, resumão do Página 12.
Hay que cambiar esta ley de la dictadura, de Javier Lorca
“Ley de medios... hay que ver si no se incendia el país”, entrevista com Juan Pablo Feinmann.

Aqui e aqui você pode ler críticas ao governo de Cristina Kirchner, algumas das quais acho pertinentes. Mas o projeto de lei sobre a mídia é de potencial democratizador sequer imaginável no Brasil de hoje, o que não quer dizer que o Congresso argentino o aprovará, claro. A batalha contra os oligopólios de mídia é sempre duríssima.

PS: No Brasil, cresceu bastante o número de entidades que apoiam a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, que já gera suas resistências.

Servindo-me de vários links e informações contidas no blog do Mello, encaro a tarefa – sim, a estas alturas não é nem prazer nem exercício, mas pura tarefa cívica -- de circular mais uma vez algumas sugestões e perguntas que estão entaladas na garganta de muitos brasileiros que têm acompanhado as lamentáveis incursões do presidente do STF pelos holofotes midiáticos.

Como não há sentido em republicar post na íntegra, dirijo de novo a atenção dos leitores para as 25 perguntas que formulei no fim do ano passado, uma das quais (a número 8) chegou a ser feita no Programa Roda Viva. A pergunta – “O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância?” -- continha, por falta de traquejo jurídico meu, uma imprecisão, ou um erro, como queiram. Faltava-lhe, no final, a expressão sequer a julgamento em primeira instância. Sabendo muito bem, suponho, o que a pergunta queria dizer, Gilmar Mendes aproveitou a imprecisão para desqualificá-la sem responder. Neste pdf é possível ler a amplamente documentada reportagem que Leandro Fortes publicou na revista Carta Capital, fonte de algumas das informações usadas nas perguntas.

Desde então, tivemos o episódio da ameaça ao jornalista acreano que fez uma pergunta legítima acerca da preferência do magistrado do STF por denunciar violências cometidas por membros do MST e silenciar sobre a infinitamente mais disseminada e poderosa violência do latifúndio armado.

Desde então tivemos o epidósio do programa da TV Câmara sobre o qual Gilmar Mendes exerceu efetiva censura, telefonando a Michel Temer e exigindo sua retirada do site da Câmara, segundo informa o jornalista – este sim, jornalista de verdade – Leandro Fortes:

25 perguntas, pois, que para mim continuam pendentes. E o Mello fez mais algumas. A sabatina acontece nesta terça, das 10h às 12h, no Teatro Folha (av. Higienópolis, 618, no shopping Pátio Higienópolis).

(aí vai o texto da minha coluna deste mês na Revista Fórum)

Os últimos oito anos em que a coalizão de ultradireita que governou os EUA assumiu a prática da tortura como política estatal só aumentaram a importância de se dirimir alguns mitos acerca do tema. Um desses mitos é a crença – disseminada amplamente entre setores da esquerda – de que a prática da tortura seria uma espécie de negação da essência da democracia, ou que a democracia seria algo como um antídoto contra a tortura, ou que esta, no fundo, negaria os valores democráticos, de racionalidade e liberdades individuais. O fato histórico concreto, no entanto, é o oposto: no momento em que “democracia”, “verdade”, “racionalidade” estavam sendo inventadas, a prática da tortura foi componente fundamental no processo em que esses ideais se faziam. Ali, na origem mesma da democracia, a tortura já era um de seus elementos chave.

Tortura e verdade (Editora Routledge, 1991, não traduzido no Brasil) é um livro revolucionário da classicista estadunidense Page DuBois sobre a prática judicial da tortura, na Grécia Antiga, em suas relações com a produção da noção filosófica clássica de verdade, assim como na construção da oposição binária entre escravo e cidadão livre. O livro parte de uma premissa: “a assim chamada alta cultura – práticas e discursos filosóficos, forenses e civis – vai de braços dados, desde o começo, a partir da antiguidade clássica, com a inflição deliberada de sofrimento humano”. DuBois passa a mapear o processo pelo qual, na pólis ateniense, o corpo do escravo é juridicamente convertido em objeto de tortura e em canal privilegiado da verdade. Por um bom tempo nos tribunais atenienses, o homem livre não podia ser torturado, mas o escravo sim. Não só era comum torturar escravos, mas se pressupunha que o escravo produziria a verdade quando torturado.

A palavra que designa “tortura” em grego, basanos, evolui de um sentido anterior de “pedra de toque que testa o ouro” para uma acepção mais ampla de “teste que define se algo é genuíno ou real”. Com o tempo, o vocábulo teria passado a significar “interrogatório através de tortura” e o próprio ato de torturar. Numa reconstrução cuidadosa, DuBois examina os contextos em que basanos aparece na épica homérica, em poetas aristocráticos como Teógnis e Píndaro, em trágicos como Sófocles e Ésquilo, na sátira de Aristófanes, na historiografia de Heródoto, nos discursos de Demóstenes e Licurgo e nas obras filosóficas de Platão e Aristóteles. É em Sófocles (aprox. 497-406 a.C.) que DuBois observa a transição do sentido de basanos de “teste” para “tortura”. A tortura não só era amplamente praticada na democracia ateniense, mas foi um componente fundamental de como a verdade viria a ser concebida e de como a diferença entre cidadão e escravo seria estabelecida.

Na democracia grega, o testemunho jurídico do escravo era tido como verdade se, e somente se, esse testemunho fosse extraído sob tortura. Na medida em que o escravo era uma valiosa propriedade, passível de ser danificada pela tortura, era a prerrogativa de seu dono oferecê-lo para o basanos. Essa prática não podia ser aplicada a cidadãos, aos homens livres. A tortura operou, então, para fixar e controlar a própria instabilidade da dicotomia entre cidadão e escravo. O pensamento grego nunca conseguiu naturalizar a separação entre homens livres e escravos, já que os livres de hoje podem converter-se nos escravos de amanhã, por exemplo através da derrota numa guerra. Esse pensamento tentou, mas foi incapaz de fundamentar biológica ou ontologicamente o fato social da escravidão, apesar dos melhores esforços de Aristóteles, que naufragam na tentativa de explicar por que os escravos são desprovidos de razão. Se há uma diferença natural entre o cidadão e o escravo, como é possível que os livres possam se tornar escravos ao serem derrotados no campo de batalha? Como justificar ontologicamente a estrutura política que permite a sistemática imposição de dor sobre certos seres humanos e não sobre outros?

O Livro III da Política, de Aristóteles, encara essa mais inglória das tarefas, definir o que, afinal de contas, é um cidadão e o que o diferenciaria do não-cidadão: “Os residentes estrangeiros [metoikoi] (...) não participam senão imperfeitamente da cidadania, e os chamamos de cidadãos só num sentido qualificado, como poderíamos aplicar o termo a crianças que são jovens demais para estar registradas ou a idosos que foram desobrigados das funções estatais”. Metoikoi é o nominativo masculino plural derivado do verbo metoikos, que significa “mudar de residência, emigrar e estabelecer-se em outro lugar”. Quanto mais Aristóteles acredita que a expressão exata é “imaterial” e que “o que queremos dizer está claro”, mais embaçada e confusa torna-se a fronteira. Quando Aristóteles termina de excluir as mulheres, as crianças, os escravos, os idosos, os residentes estrangeiros e outros não-cidadãos, resta-nos uma categoria à beira do desmoronamento. Não se trata de que pouco a pouco, depois de eliminar todos, não permaneça ninguém. Alguém sempre se qualificará como “cidadão”: o domínio dos homens adultos nascidos em Atenas, falantes de grego e donos de propriedades mostra que a ontologia pode estar capenga, mas isso não a impede de operar politicamente para favorecer os mais poderosos.

O que Aristóteles chama de “cidadão” é aquele lugar virtualmente vazio que sobra uma vez que eliminemos todos os não-cidadãos. O horror da não-cidadania é também um vazio voluptuoso que ameaça tragar todos os cidadãos, porque eles poderão ficar velhos, perder suas propriedades, ser exilados ou conhecer a derrota na guerra. Como diferenciar o cidadão do não-cidadão se o destino daqueles é juntar-se a estes quando fiquem velhos, se exilem ou percam uma guerra?

A prática da tortura na democracia grega cumpriu um papel na estabilização dessas fronteiras meio impossíveis de estabilizar, entre cidadão e não-cidadão e entre homem livre e escravo. O escravo é aquele que pode ser torturado. E por que ele é torturado? Porque da tortura [basanos], emerge a verdade [aletheia]. Ali, ao lado dos tribunais onde se torturavam os escravos, a filosofia ocidental inventava o conceito de verdade, a prática política inventava a democracia e a jurisprudência inventava o que se entenderia por justiça. Que fique estabelecido, pois, que nenhuma dessas disciplinas tem as mãos completamente limpas se formos relatar em detalhe a história da tortura no Ocidente: a própria invenção dos seus conceitos chave é parte da institucionalização da tortura na pólis grega.

A hipótese de DuBois é que o estabelecimento do corpo do escravo como corpo que pode ser torturado (e que será necessariamente verdadeiro quando submetido à tortura) foi chave na constituição mesma do conceito de aletheia, de “verdade”, para os gregos. Se recordamos A verdade e as formas jurídicas (pdf), texto de Michel Foucault apresentado pela primeira vez no Rio de Janeiro em 1973, duas concepções de verdade entraram em choque no pensamento grego. Por um lado, há a compreensão mais antiga da verdade como produto de uma luta, uma batalha, uma prova através da qual algo emerge: concepção épica. Por outro lado, há a concepção da verdade como essência enterrada e escondida, esperando para ser desvelada e trazida à luz, extraída de uma interioridade desconhecida que o conhecimento tentaria penetrar: concepção mais propriamente filosófica. Esta é a ideia sexualizada, bem masculina de verdade, que prevaleceria em última instância. Esse processo de extração da verdade mantém uma dívida com a tortura exercida sobre o corpo do escravo, já que é a sanção jurídica da tortura que confere à filosofia a metáfora que organiza o seu conceito central, a verdade.

O basanos dissolve a resistência, traz à luz, arrasta rumo à visibilidade. A metáfora que descreve a tortura replica o movimento do filósofo que arranca a verdade de sua condição velada. É n' O Sofista, de Platão, que melhor se deixa ver o laço entre, por um lado, a extorsão através da qual o filósofo traz à luz a verdade, arrancando-a do sofista, que permanece cego, inconsciente e, por outro lado, o processo característico da produção jurídica da verdade através do corpo do escravo: “A melhor maneira de obter a confissão da verdade seria submeter o próprio enunciado a um leve grau de tortura [basanistheis]”, diz Platão. Há uma analogia entre o suplício sofrido pelo escravo no tribunal e aquele imposto ao sofista. Como o escravo, o sofista somente revela a verdade sob violento interrogatório e pressão. As odiosas narrativas hipotéticas com que a administração Bush e seus lacaios na mídia racionalizavam a tortura – “imagine um terrorista com informação sobre a explosão de uma bomba nuclear, etc.”: o cúmulo da ficção – não deixam de ter, é importante sublinhar, seus antecessores mais “nobres”, nas origens mesmas da democracia e filosofia ocidentais.

É possível mapear, no pensamento grego, uma concepção antidemocrática de verdade entendida como algo que se arranca do corpo do outro. O processo descrito por Platão evoca diretamente o basanos em seu contexto legal. A metáfora platônica transforma o sofista num corpo que deve submeter-se a um sofrimento, um suplício imposto pelo logos. A lógica e a dialética são artes da tortura, nela estão implicadas e assim foram teorizadas, no momento mesmo de sua constituição e sistematização, no texto platônico. A caça ao sofista inaugura uma longa tradição de metaforização da verdade como encarceramento na filosofia ocidental, tropo que retornaria, por exemplo, na luta épica de Descartes para impor uma derrota humilhante à dúvida.

A violência através da qual emerge o conceito de verdade na Grécia traz marcas das hierarquias de gênero. O pensamento grego estabeleceu extensos vínculos entre a verdade e o escondido, o segredo, a potencialidade feminina, a interioridade tentadora encerrada no corpo humano. A mulher e o escravo são receptáculos da verdade que não têm, eles mesmos, acesso a ela como sujeitos. Sua função é fornecer o acesso ao homem livre, ao cidadão. A confecção do conceito de verdade foi contemporânea da sexualização das metáforas baseadas no ato de arrancar à luz algo dormente numa interioridade. A extração da verdade seria, então, um tropo sexualizado por excelência, que funda a compreensão que tem o Ocidente da diferença sexual. Os pólos masculino e feminino vêm a ser dialeticamente constituídos num processo violento e assimétrico, no qual o feminino é o espaço circunscrito como interioridade e penetrado pelo masculino. A tarefa viril do filósofo seria extrair a verdade de um receptáculo e trazê-la à luz num processo de extração – e assim, claramente, teoriza-a Platão, n’O Sofista.

A tortura não é, portanto, antagônica à verdade ou antídoto da democracia. Não é de uma esfera alheia ao direito. A tortura nunca foi escandalosa em democracia nenhuma (algumas delas simplesmente exportaram, “terceirizaram” sua prática para outras comarcas). A sanção jurídica da tortura no mundo ocidental nasce não só contemporaneamente a, mas também em relação de sustentação mútua com o albor de todas essas noções: verdade, democracia, justiça, direito.

A diferença entre uma visão materialista histórica e uma visão liberal da atrocidade e da tortura se remete, em grande parte, a um abismo: o liberalismo é incapaz de compreender essa história – as origens comuns da tortura e da democracia, da tortura e do direito, da tortura e da verdade –, pois afinal de contas ele próprio, liberalismo, não passa de um capítulo dessa mesma história. O materialista histórico, comprometido com o legado dos vencidos, não pode se dar ao luxo de ignorar que o estado de emergência que vivemos com os torturadores de Bush e Olmert não tem sido a exceção, mas a regra.

Ilustração: "Tortura com água". Xilogravura. Praxis Rerum Criminalium (1556), de Joost de Damhoudere.

A carta aberta que reproduzo a seguir foi escrita por Leandro Fortes, da Carta Capital.

No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado “Comitê de Imprensa”, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha. Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do “Comitê de Imprensa”, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.

Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalista, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.

Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.

Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: “Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta”. Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?

Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos. As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.

Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.

Leandro Fortes

Jornalista

Oferece-se esta foto à pobre direita brasileira, que tanto falou acerca da política externa “anti-americana” de Lula, Celso Amorim e barbudos do Itamaraty:

Foto: White House / Pete Souza / Creative Commons.

Nesse intercâmbio de olhares e sorrisos entre um Obama que não fala português e um Lula que não fala inglês, comunicam-se muito mais Brasil e EUA, trocam muito mais profundamente esses dois países tão comparáveis e tão diferentes do que jamais foi capaz FHC e seu inglês de Yázige, seja com Clinton, seja, pior ainda, com Bush.

Foi sobretudo colonizada a política externa que impuseram FHC, Lafer e cia durante o tucanato. Se não chegou aos excessos das “relações carnais” de Menem, ela sem dúvida colocava o Brasil como um CSA, no máximo um Vitória-BA ou Goiás, quando nós sabemos que o Brasil é um Grêmio ou Corinthians. Satélite dos EUA, sem tomar iniciativas Sul-Sul, o Brasil do tucanato ainda nos brindava aquele patético espetáculo: nosso presidente falando, com muitas limitações, a língua forânea de um chefe de estado estrangeiro em território nacional, sempre que o visitante era anglo-, franco- ou hispanofalante. Eu morria de vergonha daquilo triplamente: como cidadão brasileiro, como sujeito político e como professor de línguas.

A limitação colonizada da nossa direita falou em “problemas” para a política externa brasileira por Lula não saber idiomas. Como se o papel de um presidente fosse ser poliglota, e não ser presidente e representar a experiência de um povo. Como se o Brasil não tivesse uma das Chancelarias mais equipadas linguisticamente do planeta. Como se um chefe de estado russo, chinês ou sul-africano aceitasse falar outra língua que não a sua para conduzir negócio de estado.

E eis que um milênio que começou com o diálogo impossível – FHC que desprezava Bush e este que desprezava FHC – reserva, oito anos depois, para o chefe de estado brasileiro, o maior líder operário de sua história, a condição de primeiro líder de país emergente recebido na Casa Branca do primeiro presidente americano negro; na verdade, o primeiro líder a ser recebido mesmo, com visível empatia. Até mesmo segundo blogs conservadores, Lula deu o tom.

A direita brasileira tem todos os motivos para estar morta de raiva: depois de torcer contra Lula, depois de torcer contra Obama, depois de seis anos e meio de uma política externa brasileira independente, acusada por ela de ser “anti-americana”, esse encontro epocal se produz. Depois de tentar associar Lula ao chavismo (ou, mais delirante ainda, sugerir que ele é "manipulado" pelo caudilho venezuelano), ela vê os Estados Unidos da América e a República Bolivariana da Venezuela autorizarem-no a mediar possíveis gestos de reaproximação.

Como sempre, os portais da grande imprensa brasileira preferiram destacar o que o “não se conseguiu” na conversa, como se uma primeira visita fosse para “conseguir” algo. Rodada de Doha, redução das tarifas ao biocombustível brasileiro, tudo isso avançará ou não conforme a lógica que tiverem as negociações. Mas o encontro entre Lula e Obama é prova de que o Fórum Social Mundial tem razão: outro mundo é possível.

Atualização: Contrastando com a superficialidade dos portais, Sergio Leo escreveu um excelente balanço da visita.

No caso de que tenha passado batido pela imprensa brasileira: a indicação feita por Obama, de Shere Abbot, para Diretora Associada do meio ambiente no Gabinete de Ciência e Tecnologia da Casa Branca é dessas notícias alvissareiras, promissoras, que não podem passar sem registro. Obama's fucking walking the walk, pelo menos na maioria dos temas. Estas primeiras semanas deixam claríssima a mensagem: ciência é ciência, e fica nas mãos dos cientistas.

O que se faz com a ciência depois em termos de política pública é questão que uma sociedade democrática decidirá através dos instrumentos que já construiu. Mas deixem os cientistas pesquisarem em paz, em primeiríssimo lugar.

A diferença entre as políticas de Bush e de Obama para a ciência não se dá entre posições conservadora e liberal, de direita e de esquerda, mercadolivrista e keynesiana. Nesse sentido não há "dois lados", não sinhô. Trata-se de uma diferença entre os minimamente sanos e os completamente malucos.

Volta a ser possível fazer ciência com os temas sobre os quais os completamente malucos pontificam, baseados num livro de fábulas escrito há milênios. Já sei de cientista que se exilou no Canadá ou Europa e está planejando voltar. A extensão e profundidade da devastação deixada nestes oitos anos são aterradoras, e só estão tornando-se completamente visíveis agora -- mas o país começa a ficar respirável de novo para os cientistas.

Em mais um furo de reportagem, a Revista Veja revelou que o Delegado Protógenes Queiroz grampeou o ex-presidente dos EUA, George W. Bush, o ex-vicepresidente Dick Cheney e o ex-Secretário de Estado Donald Rumsfeld durante os preparativos para a Guerra do Iraque. A revista não divulgou qualquer áudio da gravação, mas publicou a transcrição da conversa entre Cheney e Rumsfeld na qual se decidiu pela guerra. O diálogo não revela qualquer ilicitude na conduta dos antigos homens de estado americanos, mas prova a extensão da teia de espionagem construída pelo delegado brasileiro:

Rumsfeld: Talvez Saddam ainda decida renunciar às suas armas de destruição em massa e nos permita evitar a guerra e o derramamento de sangue.

Cheney: E eu já avisei aos executivos da Haliburton que não esperem nenhuma vantagem especial nos contratos do pós-guerra somente pelo fato de terem um acionista na vicepresidência. Estão todos avisados de que terão de disputar dentro da lei.

Procurados pela Revista Veja, Dick Cheney e Donald Rumsfeld confirmaram o conteúdo das conversas e asseguraram que a transcrição era correta.

No cemitério Ruwais, na cidade saudita de Jeddah, onde se encontra enterrado, o ex-ditador de Uganda Idi Ami Dada confirmou que suas conversas com o líder congolês Patrice Lumumba também foram grampeadas por Protógenes Queiroz e que as transcrições apresentadas pela Revista Veja são corretas. “A teia de espionagem de Protógenes arregimentou preferencialmente os membros das etnias Kakwa, Lugbara e Nubian”, afirmou Idi Amin à Veja direto de sua sepultura em Jeddah.

No Vaticano, o Papa Bento XVI confirmou à Revista Veja que Protógenes Queiroz grampeou suas conversas com Deus, nas quais o Supremo Pontífice pedia pela salvação da alma das duas células impiedosamente assassinadas pelos Drs. Olimpio Moraes e Sérgio Cabral no corpo de uma garota pernambucana de 9 anos de idade. A revista não apresentou os áudios das gravações, mas tanto o Santo Papa como Deus confirmaram que foram vítimas do grampo do Delegado Protógenes.

Reconhecemos e aplaudimos a solidariedade, compromisso e eficiência que determinou o aborto legal realizado pela equipe de atenção à saúde do CISAM - Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, e em especial aos médicos Prof. Olimpio Moraes e Dr. Sérgio Cabral. Esta instituição mostrou seu compromisso com a saúde, com a vida, com a cidadania e direitos humanos da população que por ela é atendida.

O mundo acompanha atentamente a história desta menina pernambucana de 9 anos de idade, e seguramente apoiará a perspectiva daquelas/daqueles que defendem os direitos reprodutivos como direitos humanos.

É a íntegra do abaixo-assinado da Comissão de Cidadania e Reprodução, que merece todo o apoio. Assine lá.

Atualização: Ainda sobre o mesmo assunto, ofereço, meio horrorizado, mais este link.

No dia 27 de fevereiro passado, Paulo Henrique Amorim reproduziu em seu blog as 25 perguntas a Gilmar Mendes escritas por mim e publicadas aqui no Biscoito no dia 15 de dezembro de 2008. A reprodução muito me honra, mas ela foi feita sem créditos ao autor. Pior ainda, o Paulo diz que são 25 perguntas “segundo Ricardo Noblat”, o que só pode ser uma piada, posto que Noblat teve amplas oportunidades de fazer perguntas genuinamente jornalísticas durante o Roda Viva de dezembro passado e não fez nenhuma.

No mesmo dia, o PHA foi avisado pelo leitor Marcos de que aquelas perguntas tinham autor. O post continuou sem atribuição de autoria. Jean Scharlau, por duas vezes, colocou lá o link correto para a fonte onde elas foram originalmente publicadas. Mesmo assim, quase uma semana depois, o post continua dizendo que as perguntas são “segundo Ricardo Noblat”.

Como já afirmei aqui, não perco sono com copia / cola sem atribuição de autoria. Mas não deixo de registrar quando acontece comigo.

Atribuição correta de autoria é componente essencial da credibilidade de qualquer blogueiro.

PS: Já que de corrigir se trata, que fique registrado que o PHA também errou ao dizer, sobre a vitória de Obama, que “as pesquisas estavam erradas” e que “ninguém previu a vitória de goleada de Obama”. Como registram os arquivos do Biscoito e do Five Thirty-Eight, as pesquisas sérias – Rassmussen, Gallup etc. – acertaram o resultado da eleição americana na mosca. Tabulando-as, o Nate do 538 previu com exatidão o resultado final, acertando até a casa dos decimais. Quem acompanhou por aqui não teve surpresa nenhuma.

Com as últimas notícias da hecatombe econômica, está chegando a 50 milhões o número de estadunidenses sem seguro de saúde, algo que nos EUA deixa-o a uma fratura de tíbia de distância do endividamento eterno. Sofreram duros golpes nos últimos anos tanto o Medicare – o atendimento do governo para maiores de 65 anos – como o Social Security, o programa mais amplo de benefícios para idosos, desempregados e descapacitados, do qual o inesquecível George W. Bush uma vez reclamou que querem que o governo controle, como se fosse lá um tipo de programa federal. O presidente anterior chegou a declarar que não podem dizer que há gente sem cuidado médico na América, afinal é só ir na sala de emergência, num país em que uma ou duas visitas à sala de emergência sem seguro podem derrubar um orçamento familiar. Em 2007, 6,8 milhões de americanos já haviam perdido assistência médica desde a posse de Bush. Neste contexto, ter uma cabeça como a de Barack Obama preocupada com o problema já é um alívio.

Estrangulado pelo oligopólio das seguradoras – o lobby mais poderoso de Washington, segundo estudo do Center for Responsive Politics –, o sistema de saúde americano é daqueles angus de caroço sem cuja resolução o próprio futuro do país fica ameaçado. Ele não prioriza a prevenção, privilegia o capitalismo-sem-risco, especulativo das seguradoras, deixa médicos e enfermeiras na posição de pouco mais que servos-executores de suas políticas, sem muito contato individualizado com pacientes. Para completar, implica sempre um custo proibitivo para pobres e classe média. A definição clássica de um sistema quebrado.

A última tentativa dos democratas de reformá-lo aconteceu em 1993, e foi um dos fracassos mais estrepitosos do Partido. A cargo de Hillary Clinton, a estratégia era uma espécie de pacote-surpresa para o Congresso, ao qual nem mesmo os senadores democratas foram convidados a contribuir. Claro que não deu certo. Isolada, Hillary foi presa fácil para o lobby das seguradoras, que trituram-na sem dó nem piedade ao longo de 1993. Dali o projeto foi para a gaveta e nós viemos morro abaixo.

Kathleen Sebelius, governadora do Kansas, é a escolhida de Barack Obama para Health and Human Services, o equivalente do Ministério da Saúde. Tem o apoio entusiasmado deste blog. Acompanho Sebelius há anos. Ela era minha candidata a vice-presidente, até que acabei sendo convencido pela escolha mais pragmática de Joe Biden.

Católica, mas com longa história de defesa dos direitos das mulheres ao aborto, ela provoca o ódio dos grupos anti-abortistas mais delirantes, mas governa com sucesso o estado conservador do Kansas há dois mandatos. Moderada, centrista, ela tem um perfil parecido com o de Obama: conciliadora e diálogica, mas firme na defesa do que é da ordem dos princípios. Eliminou 1,1 bilhão da lambança de dívidas deixada pelos antecessores no Kansas, não aceitou contribuições de seguradoras e tem uma história de compromisso com a educação pública. Fala bonito mas firme, sem afetação. Aderiu à campanha de Obama no primeiro momento.

Não há como desarmar essa bomba-relógio sem algum grau de confronto com o lobby do capitalismo-sem-risco das seguradoras. Mas a briga tem que ser preparada em terreno favorável, e Kathleen sabe disso. A tarefa de Sebelius não é menos complicada que a de George Mitchell no Oriente Médio. Mas não sei de outra pessoa mais qualificada.

PS 1: Está de casa nova – e bonita – o Marcos Donizetti.

PS 2: Bem vindos ao blogroll, Cloaca News.

Está crescendo bastante a mobilização para o ato público convocado para o próximo sábado, dia 07, às 10 da manhã, em frente ao comitê central da candidatura Serra prédio da Folha de São Paulo, na Alameda Barão de Limeira, 425. Trata-se de uma concentração popular em protesto contra o insulto à memória das vítimas da ditadura militar no editorial da Folha do dia 17 passado e em solidariedade com os professores Fabio Konder Comparato e Maria Victoria Benevides, insultados pelo jornal.

A manifestação foi convocada pelo Eduardo Guimarães, conta com o apoio do Biscoito e já tem um selinho, feito pelo Mello:

A lista de blogs que estão divulgando o ato público inclui o Luis Nassif, o Viomundo, a Maria Frô, o Óleo do Diabo, o Estado Anarquista e muitos outros. O blog Nas Retinas pede a colaboração dos paulistanos que por ventura tenham acesso a uma rede wifi nas imediações da Barão de Limeira. O genial Latuff já fez sua charge contra a “ditabranda”:

Além de oferecer a modesta ajuda na divulgação do ato, eu apresento o recibo de cancelamento da minha assinatura:

Todas as fontes confirmam que o impacto do episódio fez com que se batessem muitas cabeças na redação da Folha de São Paulo. Sem saber muito bem como lidar com a grande repercussão, sem ter a dignidade de se desculpar, desprovido da transparência de repensar a sua colaboração com a ditadura, o jornal embarcou numa sequência de emendas que pioraram muito um já péssimo soneto. Publicaram umas poucas linhas de Benevides e de Comparato, sem resposta injuriosa mas sem retratação. Escalaram um colunista, Fernando Barros e Silva, para “discordar” do editorial num texto cuja ênfase maior era uma bizarra comparação entre a metáfora usada por Comparato – de que o jornal deveria se desculpar ajoelhado em praça pública – e os métodos da Revolução Cultural chinesa (haja liberdades com as metáforas alheias!). O coroamento foi um post de Marcelo Coelho que afirmava que “há pelo menos 30 anos, a Folha reprova o autoritarismo”, omitindo a simples matemática de que em 1979 a Folha já tinha 15 anos de leais serviços prestados à ditadura militar.

O episódio reitera mais uma vez algo que o Biscoito vem afirmando há tempos: os funcionários da grande mídia continuam sem ter a menor idéia da grande revolta que toma conta de parte significativa do público leitor. Como a internet tem sido o principal meio de expressão dessa revolta, eles seguem colocando a culpa da febre no termômetro.

O Biscoito apóia o ato do próximo sábado e convoca os amigos paulistanos: dia 07/03, às 10 da manhã, na Alameda Barão de Limeira.

Convenhamos que de ser “cínica e mentirosa” a Folha de São Paulo entende. Mas ela nunca, sejamos justos, havia nomeado dois profissionais, professores de currículo infinitamente superior ao de qualquer um dos membros de seu Conselho Editorial, para uma injúria gratuita. Com a agressão a Fabio Konder Comparato e Maria Victoria de Mesquita Benevides, o jornal já conhecido como Façamos Serra Presidente chegou a um novo limite, um mais recente e enlameado piso. Pouca coisa o diferencia do lamaçal de publicações como a Veja. Neste episódio, o mais urgente, acredito, é assinar a petição em defesa dos Professores e de protesto contra a injúria. A petição é encabeçada pelo maior crítico literário brasileiro, o Mestre Antonio Candido.

O já infame editorial da Folha, além de insultante à memória das vítimas da ditadura militar brasileira e comprometido com a ocultação da história colaboracionista do próprio jornal, fazia exatamente o contrário do que deve fazer o jornalismo: ele desinformava, contava uma mentira. Qualquer bom professor de história do primeiro grau sabe que não há nenhuma tradição bibliográfica de uso do termo “ditabranda” para designar o regime militar brasileiro, a ditadura de 1964-1985. Aos escrever as chamadas "ditabrandas" -caso do Brasil entre 1964 e 1985, o jornal simplesmete mentia aos leitores. Não “errava” ou “tinha um ponto de vista diferente”. Mentia, pois a ditadura brasileira não é “chamada” de ditabranda por ninguém. Não era, pelo menos, até o dia 17 passado.

Se tivessem, para compensar os livros que não leram, utilizado por dois minutos a internet que tanto temem, os membros do Conselho Editorial da Folha teriam descoberto que o termo “ditabranda” vem do espanhol e foi usado para caracterizar o regime que precedeu a República Espanhola dos anos 30. Depois, na Argentina, a ditadura de Onganía (1966-70) chegou a ser chamada de “ditabranda”, a princípio por falta de notícias sobre a extensão de seus crimes, e depois ironicamente, para acentuar os horrores da outra ditadura que se seguiria (1976-83).

O termo não tem qualquer história bibliográfica no Brasil para designar o período 1964-85, e é curioso que um jornal suspeito de ceder seus automóveis para a repressão, colaboracionista até a medula na divulgação das versões mentirosas dos assassinatos cometidos pelo regime, venha fingir que a ditadura brasileira tenha sido chamada de “ditabranda” -- e, para completar, chame de “cínicos e mentirosos” dois professores com os currículos de Fabio Konder e Maria Benevides, pelo simples fato de eles não aceitarem a chantagem da falsa comparabilidade entre o regime cubano e os regimes militares da América do Sul com os quais a Folha colaborou.

Por uma postura de opinião – abalizada por vastas obras, diga-se –, intelectuais são chamados de “cínicos e mentirosos”, sem direito de resposta, por um jornal de tiragem de 300 mil exemplares, cuja história colaboracionista é vastamente conhecida. Não é o máximo? São esses os lacaios que vêm nos falar de “liberdade de imprensa” todas as vezes em que são questionados. São esses os lambe-botas que vêm posar de “linchados” quando sua cumplicidade com os poderosos é desvelada. São esses os que falam de “apurar notícias” e até hoje não nos disseram quais são os jornalistas que recebem dinheiro de Daniel Dantas e se a lista que circula por aí – com Noblat, Fernando Rodrigues, Miriam Leitão – é verdadeira ou falsa.

Onde estão os jornalistas que se indignaram tanto e chamaram de "linchadores" os dois blogs que fizeram posts sobre as peroratas racistas da correspondente da Globo, agora que um jornal de 300 mil leitores chama de “cínicos e mentirosos”, por uma opinião política, dois professores com as histórias de Fabio Konder e Maria Victoria Benevides?

O mais cretino, o mais absurdamente revoltante dessa história, o mais fundamental que passou até agora sem menção, é que se você tomar os currículos de todos os jornalistas funcionários do Globo, da Folha, da Veja e do Estadão – eu disse se você tomar todos eles em conjunto --, você não chega a algo remotamente comparável ao currículo de Fabio Konder Comparato. Não adianta o Pedro Dória honestamente matutar de lá pra cá se ele não entender essa premissa básica que deve estar sobre a mesa para o início da conversa: o paupérrimo, o assombrosamente rasteiro nível intelectual da grande mídia brasileira. Além de mentirosos, venais e pouco transparentes, são fraquíssimos.

Não percebem, por exemplo, que é vergonhoso o maior jornal brasileiro não saber de onde vem o termo “ditabranda”.

Com o insulto a Fábio Konder e Maria Benevides, o portal UOL perdeu de vez minha assinatura. O Biscoito entra em fase de apoio radical a qualquer ridicularização, boicote, ataque verbal, protesto, charges, manifestação ou sabotagem não violenta dirigida contra os Frias, os Marinho, os Civita e suas corjas de servidores. Cada assinatura que eles percam, cada desmoralização que sofram, cada restinho de credibilidade que escoe pelo ralo, é mais um tijolinho no prédio da democracia.

A Revista UFG, da Universidade Federal de Goiás, publicou um excelente número especial, faz uns três meses, celebrando os 200 anos da imprensa no Brasil. É um dossiê imperdível para quem se interessa pelo tema. Foi-me pedido um texto, que republico agora no blog.

Poucos eventos foram tão emblemáticos da situação da grande imprensa brasileira como as prisões e liberações do banqueiro Daniel Dantas, acusado, depois de extensa investigação da Polícia Federal, de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e espionagem. Levada a cabo na gestão de Fernando Henrique Cardoso, a privatização das telefônicas é um capítulo da história do capitalismo brasileiro no qual Daniel Dantas cumpre papel central. Conhecido por recorrer à espionagem e à fabricação de dossiês sobre adversários para divulgação como “notícia” (plantada através de contatos com jornalistas com os quais a intimidade vai bem além da relação tradicional entre repórter e fonte), Dantas é o elo entre aqueles que talvez sejam os dois maiores escândalos da política brasileira na última década e meia: a “privataria”, na qual enormes frações do patrimônio público foram sub-avaliadas para posterior venda a grupos privados financiados pelo próprio BNDES, e o “mensalão”, no qual vastas quantias de dinheiro trocavam de mãos ilegalmente no interior da base aliada do governo do Presidente Lula. O fortalecimento do poder econômico, político e jurídico de Daniel Dantas depois das privatizações instalou-o como uma espécie de avalista e financiador mor da grande política brasileira.

Não foi a grande imprensa e sim a internet quem deu a primeira notícia da prisão provisória de Dantas, concedida no dia 08/07/2008 pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6a Vara Criminal de São Paulo, a pedido do Delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal. Bob Fernandes, com fontes na PF, deu o furo no site Terra Magazine, às 07:48 da manhã. Antes que os grandes veículos de comunicação corressem atrás, os blogs já debatiam o assunto. Na repercussão que teve na internet esse raro acontecimento – a prisão de um banqueiro que mantém relações umbilicais com o poder político e com a imprensa --, já se antecipava que o Supremo Tribunal Federal (em recesso e com Gilmar Mendes de plantão) soltaria Dantas. Poucas horas depois, antes mesmo que os advogados de Dantas entrassem com o pedido de habeas corpus no Supremo, Gilmar Mendes deu violentas declarações contra a Polícia Federal, criticando uma suposta “espetacularização das prisões” (Jornal da Globo, 08/07/2008). Na cobertura do evento nos telejornais da noite, praticamente nada se disse sobre as atividades ilegais de Dantas, o que é o Grupo Opportunity ou como ele se transformou no que é. Toda a ênfase foi colocada na “espetacularização” das prisões. A grande imprensa começava a preparar a fritura do Doutor Protógenes Queiroz, responsável pela prisão do banqueiro.

Conhecedora dos tentáculos de Dantas no judiciário, a equipe do Dr. Protógenes sabia que ele seria solto pelo STF. Tinha na manga um outro pedido de prisão, desta vez preventiva, baseada na filmagem feita pela Polícia Federal de uma tentativa de suborno. Concedida novamente pelo juiz Fausto de Sanctis, esta prisão ocorreu no dia 10/07 e não poderia, legalmente, ter sido objeto de habeas corpus ao Supremo. Antes, teria que ter sido julgada pelas instâncias inferiores. A prisão preventiva, prevista no artigo 312 do Código de Processo Penal para os casos de obstrução de investigação, claramente se aplicava, já que estava documentado o suborno a um delegado federal. Mesmo assim, o Presidente do STF, Gilmar Mendes, fez hora-extra para novamente soltar Dantas no dia 11 de julho. Rasgava-se a súmula 691 do próprio STF, que determina o respeito às instâncias. Rasgava-se o artigo 312 do Código Penal, que regula a prisão preventiva. Confirmava-se que tinha razão o próprio Dantas, quando declarara que só temia as instâncias inferiores da justiça, já que no Supremo ele “teria facilidades”.

A imprensa cumpriu papel central na justificativa das ilegalidades cometidas pelo Presidente do Supremo. No dia 10 de julho, a Folha de São Paulo veiculou a versão de Dantas: “Defesa de banqueiro volta a ameaçar governo”, “Senadores vão à tribuna criticar operação” e “Conduta de delegado divide cúpula da PF” foram algumas das manchetes. No dia 13 de julho, sob o título “Delegado narra a luta do 'bem' contra o 'mal'”, a Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre a “linguagem truncada” e o “português precário” do relatório de Protógenes Queiroz que havia incriminado Dantas. Ficava nítida a tentativa de desqualificar o trabalho da Polícia Federal. Para azar do jornal, a própria matéria continha erros de português. A Revista Veja (23/07/08, pag. 47), caracterizando o relatório de 245 páginas do Dr. Protógenes como um “desastre de dimensões dantescas”, chegou ao ponto de citar um jurista que questionava o flagrante da PF, por ter sido “preparado”, como se a legislação só aceitasse flagrantes acidentais. Não havia uma palavra sobre as acusações nem, muito menos, claro, sobre as relações de Dantas com a própria revista. Na televisão, foi mais explícito ainda o intento de queimar a operação.

Enquanto isso, na internet, Bob Fernandes continuava sendo a fonte com informações reais acerca da operação da PF. Nos blogs e portais, os comentários circulavam com rapidez, dando vazão a uma revolta da sociedade brasileira que era invisível na grande imprensa. Uma petição solicitando o impeachment de Gilmar Mendes recolhia milhares de assinaturas em poucas horas. Comunidades de apoio ao delegado Protógenes Queiroz e ao juiz Fausto de Sanctis se multiplicavam no Orkut. Também pela internet se prepararam manifestações de protesto contra Mendes em todo o Brasil para o sábado, dia 19. Blogs políticos como o Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, o de Luis Nassif e o Biscoito Fino e a Massa reuniram um histórico de tentáculos de Dantas nos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e na própria mídia. Esta última continuava tentando desqualificar a operação da Polícia Federal. Com Dantas já solto, alguns erros de português do relatório do delegado e um absolutamente corriqueiro empréstimo de agentes da ABIN à PF, a grande mídia reuniu elementos suficientes para transformar Dantas em vítima, o delegado Protógenes em investigado e Gilmar Mendes em baluarte da justiça.

Somente nas mídias alternativas foi possível conhecer o método de Dantas de plantar na grande imprensa “notícias” com caráter de denúncia contra seus adversários. Só pelas mídias alternativas foi possível saber que Gilmar Mendes, quando era Advogado Geral da União, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -- do qual o mesmo Gilmar Mendes era um dos proprietários -- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Só nos blogs independentes foi possível saber que Gilmar Mendes liderou o lobby no Supremo para estender o foro privilegiado a ações de improbidade administrativa. Só nas mídias alternativas noticiou-se o “trem da alegria” patrocinado por Gilmar Mendes na Advocacia Geral da União, que permitiu que assistentes jurídicos não concursados e sem qualificação técnica, a maioria já aposentados, fossem enquadrados como Advogados da União e obtivessem expressivo aumento – retribuindo o favor sob a forma de lobby para que o próprio Gilmar Mendes fosse indicado ao Supremo. Mesmo sem essas informações, a esmagadora maioria da população brasileira percebia que o Presidente do Supremo era uma autoridade aberta a fazer concessões à criminalidade de colarinho branco, mesmo tendo a grande mídia sistematicamente se prestado ao papel de ser seu porta-voz. Um marciano que aterrizasse no Brasil em julho de 2008 e só se informasse pela grande imprensa sairia com a impressão de que Daniel Dantas era vítima de um complô totalitário da Polícia Federal e que o STF havia interferido para garantir a lei. Além disso, não teria nem idéia de que na disputa entre Protógenes / De Sanctis e Dantas / Mendes, a população havia se alinhado esmagadoramente com aqueles.

A imprensa brasileira chega a seu 200° aniversário, portanto, com um legado contraditório. A multiplicação do acesso à Internet e o fenômeno dos blogs fizeram com que praticamente sobre qualquer assunto – inclusive a política –, a informação disponível na rede seja de qualidade e variedade superior à dos jornais. No caso das revistas semanais, a crise é ainda mais profunda. Obsoletas como fontes de notícias numa época em que a circulação da informação se mede por minutos, as revistas tentam encontrar um nicho entre a análise semi-ensaística, de alcance restrito, e o caminho adotado pela Veja, de produção de acusações incendiárias com muita adjetivação e escasso fundamento na realidade. De acordo com dados do Datafolha, para os jovens das classes A e B, a internet é o meio de comunicação mais importante, com larga vantagem em relação à TV (43% a 26%). Mesmo na classe C, a internet já se aproxima da TV (21% contra 33%). Entre os veículos impressos, os jornais foram citados como meio preferido de informação por 19% dos jovens, enquanto as revistas tiveram apenas 3% das respostas. Ou seja, de cada 100 jovens brasileiros, só 3 têm nas revistas seu meio de informação privilegiado. Enquanto isso, as mídias interativas, com base na rede mundial de computadores, vão produzindo um fenômeno promissor. No Brasil, ele ainda não chegou ao ponto em que se encontra nos Estados Unidos, onde blogs como o Talking Points Memo já fazem investigações independentes capazes até de derrubar políticos. Mas não há dúvidas de que a democratização trazida pelas mídias interativas, por um lado, e a concentração econômica nos oligopólios da mídia tradicional, por outro, são os vetores fundamentais para se acompanhar nesta efeméride.

PS: Leia, do meu amigo Sergio Leo, Blogs e jornalismo, um rico texto sobre o qual vou tecer algumas considerações em breve. Leia também o contraponto indispensável: Criando um álibi, de Leonardo Bernardes.

Eis aqui um link para se guardar nos próximos anos: o Obâmetro, que compilou mais de 500 promessas de campanha de Obama e está catalogando-as sob “cumpridas”, “em andamento”, “solução de compromisso”, “nenhuma ação”, “paralizadas” e “quebradas”.

Até agora, 5 cumpridas, 14 em andamento, nenhuma quebrada em definitivo.

488 esperam ação.

Imaginem se seria sequer possível um site desses sobre o governo Bush. É aquela mágica palavrinha inglesa, accountability, que define o contexto onde o cidadão tem como saber o que está sendo feito e cobrar.

PS: Salve, salve ciência. Welcome back. O Science Blogs já respondeu ao chamado de Obama a uma discussão sobre o lugar da ciência na nova administração.

Numa entrevista que contém alguns momentos de análise econômica clara e brilhante e em outros surpreende pela revisão que faz o autor de suas posições políticas, o grande sociólogo brasileiro Francisco de Oliveira, talvez o principal crítico à esquerda que teve o PT nos últimos anos, propõe um pacto político – um “1930 varguista” para o século XXI, define ele – para impedir o retrocesso que seria uma vitória da coalizão serrista em 2010:

CM – Que espaço sobra para a periferia do sistema, caso do Brasil, entre outros?
Chico – Estamos emparedados entre a concorrência chinesa e a desordem financeira no coração do capitalismo. A crise nos pega no meio do caminho e, naturalmente, não podemos regredir e adotar um padrão chinês de salários de miséria. Alguns até gostariam, mas não dá, felizmente não dá mais e tentar seria uma calamidade social de proporções incalculáveis.

CM - Qual opção à paralisia, se é que existe uma - e viável?
Chico – Não existiu Vargas em 1930? A opção é uma soma de coragem política e investimento público pesado. Criar algo como cinco EMBRAERs por ano em diferentes setores; promover uma superação do modelo ancorado-o agora em forças sociais da base da sociedade. Carlos Lessa sugeria isso no BNDES, no começo do governo Lula; não deixaram...

CM - Mas o Brasil de Vargas não existe mais...
Chico - Para Getúlio também não foi fácil, mas ele fez. E fez à revelia da plutocracia mais poderosa do país; enfiou seu projeto goela abaixo da burguesia paulista e se firmou como um estadista da nossa história. A elite paulista jamais admitirá, mas ele foi o grande estadista do desenvolvimento nacional.

[...]

CM - Internamente a elite talvez não veja as coisas assim, como propriamente complementares, quando se associa crescimento a um arranque pesado de investimento público.
Chico – Nossa burguesia se transformou em gangue. Expoentes nativos são figuras do calibre de um Daniel Dantas ou esse Eike Batista que opera dos dois lados da fronteira boliviana; não se pode contar com protagonistas dessa qualidade para qualquer coisa, menos ainda para uma agenda de desenvolvimento. Não há saída por aí. Mas o Brasil também não teria saído da crise de 30 se Vargas fosse esperar a mão estendida da plutocracia de São Paulo, por exemplo. Ele ocupou o espaço e fez.

CM - Logo...
Chico – Logo precisaria reinventar o PT; um PT com a ousadia de um Kubitschek e de um Vargas; para fazer por baixo o que eles tentaram e fizeram por cima; um arranque do desenvolvimento induzido pela base social para mudar a economia e a sociedade. Cinco EMBRAERs por ano e ponto final.

CM – O senhor acredita nesse aggiornamento do PT?
Chico - Se depender de torcida para que aconteça tem a minha. A lógica de acomodação de forças que a crise mundial impõe é de dimensões tão brutais, tão inauditas que exige da esquerda brasileira um desassombro igualmente inusitado.

Leia a íntegra no site da Carta Maior. Chico, vale lembrar, é o autor da ilustre tese que toma o ornitorrinco como metáfora do capitalismo brasileiro, dualismo expresso na polaridade PSDB / PT, na qual este último, para Chico, já estaria reduzido a partido representante dos administradores de fundos de pensão. A simpatia de Chico pelo PSOL durou pouco, e se esvaiu completamente no dia em que Heloísa Helena apareceu na TV dizendo que a solução para o crime era "construir mais prisões".

Sempre atento à conjuntura, ele aparece aí sugerindo um pacto desenvolvimentista ao redor de Dilma, se refere a Serra como 'um caso psiquiátrico' e fala do retrocesso que seria a vitória de uma coalizão privatista em 2010: 'eles ficariam por aí mais dez anos', prevê o sociólogo brasileiro.

Pode-se discordar de Chico, mas é sempre um sujeito que está pensando a realidade, sem importar frases feitas de ninguém.

Há uma avalanche de notícias das primeiras 72 horas de Obama: ordem executiva decretando o fechamento de Guantánamo em um ano, reinstalação do Manual do Exército (que não admite tortura) como parâmetro para qualquer interrogatório, ordem de fechamento das prisões secretas da CIA fora do país, amplas medidas de aumento da transparência e possibilidade de escrutínio da Casa Branca (de site novo), uma boa nomeação para o Oriente Médio (George Mitchell), entre outras.

Mas não pode passar batida a entrevista de Russell Tice a Keith Obermann, na qual Tice, ex-analista da National Security Agency, bota a boca no trombone acerca do programa de espionagem da administração Bush, que foi pior do que qualquer um imaginava.

O resumo da ópera é que todo mundo estava sendo espionado: uma giganteca e orwelliana teia de escuta e leitura ilegal de telefonemas, emails e faxes cobria todas as comunicações do país, mesmo as que se davam entre “americanos normais”. Até as comunicações daqueles que jamais se relacionaram com o exterior eram monitoradas.

Tice sofreu pressões durante o governo Bush e já nos primeiros dias de Obama resolveu dar com a língua nos dentes. Entre os grupos especialmente visados, ele mencionou os jornalistas. Já dá para imaginar quais seriam alguns dos outros (árabe-americanos, por exemplo). Não está claro neste momento se haverá condições político-jurídicas de processar os responsáveis. Obama está lá, caladinho, o que é do seu feitio.

Em janeiro, os sábios do jornalismo descartavam a pré-candidatura de Obama como um breve prelúdio à coroação de Hillary. Em fevereiro, de um lado do mundo um adeus, de outro massacres que continuavam. Em março, enquanto Barack Obama se preparava para revolucionar a campanha eleitoral eletrônica e interativa, o judiciário brasileiro inventava a campanha eleitoral sem internet. Em abril, a oposição brasileira e seus aliados na imprensa batiam cabeça, enquanto só em maio, depois de meses de cobertura blogueira, o escândalo do DETRAN gaúcho estourava na grande imprensa. Em junho, claro, completamos 50 anos de existência adulta como país de verdade. Em julho, boa parte da grande imprensa brasileira se revelou bem amiga de Daniel Dantas e bem interessada em fulminar o Doutor Protógenes. Em agosto, John McCain deu um presente chamado Palin para Obama, mas os sábios do jornalismo falaram em “golpe de mestre”. Em setembro, começou a desabar o castelinho da desregulamentação do capitalismo Bush e desapareceram os profetas do livre-mercado, agora ocupados em pedir socorro financeiro do estado para seus patrões corporativos. Em outubro, a população brasileira fez de PPS, DEM e PSDB os três partidos que mais perderam votos em todo o território nacional, mesmo com a caipirice do PT mineiro e o lampejo de semi-cidadania da República Leblon. Em novembro, a noite inesquecível. Em dezembro, o jornalismo brasileiro nos proporciona dois espetáculos televisivos grotescos, com Gilmar Mendes e com o Doutor Protógenes.

Alexandre Inagaki não deixou de fazer, evidentemente, seu tradicional e imperdível balanço.

Só para que não fique sem registro, aí vai um filminho de parte das celebrações da posse de Obama, em Washington. O Biscoito documentou toda a caminhada da vitória, desde o início.

Vi lá no Pictura Pixel.

No próximo post, voltamos ao esquema normal, com comentários e tudo o mais. Grato aos comentaristas pela paciência, neste período em que o blog funcionou em regime meio emergencial -- e mesmo assim sem conseguir documentar nem uma ínfima parte da atrocidade.

Aqui vai uma cópia do comentário que acabo de postar no blog de Fernando Rodrigues. Logo que ele for liberado -- e acredito que deve ser -- eu coloco uma atualização, avisando que o jornalista o publicou*:

Como acadêmico que acompanhou o jornalismo dos EUA dos últimos 20 anos, posso lhe garantir que um repórter que perguntasse a delegado de força policial (FBI), que conduziu uma investigação com colaboração de agentes de inteligência (CIA), JÁ COM CONDENAÇÃO, por que esses agentes não disseram “alô, bandido, sou o agente tal”, receberia uma gargalhada na cara com um convite a que voltasse ao primeiro semestre da faculdade ou ao ensino médio, onde se ensinam coisas como a possibilidade de anonimato de agentes da lei em investigação judicialmente autorizada. Você não sabe ou finge não saber? Ao ler o trecho que fala do áudio “mencionado”, você sabia ou fingiu não saber que se tratava da pag. 81? Sobre o grampo inventado na Veja, você já ouviu falar da expressão “ônus da prova”? Já leu o relatório inteiro do Protógenes? Tem alguma noção de Direito? Já leu o artigo 312 do Código de Processo Penal? Conhece algum blogueiro que, no próprio blog, receba 122 comentários, sendo 110 desfavoráveis? Como se explicar agora?

O leitorado do Biscoito tem uma das equipes de comentaristas de mais saber jurídico da blogosfera brazuca. Convido qualquer profissional do Direito que discorde do que temos colocado aqui a que se manifeste, com toda a liberdade e todo o espaço, na caixa de comentários.

* Atualização: como previsto, comentário publicado.O que é notável -- além do espírito de tolerância à crítica do administrador do blog -- é a contenção dos comentários. Praticamente nenhum comentarista, da imensa maioria que o criticou, proferiu insulto ou algo limítrofe. Não deixa de ser importante também.

É meio vergonhosa para o jornalismo dos grandes veículos a justaposição entre as duas últimas edições do Roda Viva, o espetáculo de servilismo a Gilmar Mendes proporcionado por todos (menos Eliane Cantanhêde) na semana passada e o espetáculo de indignação irrelevante e corporativista que proporcionaram outros quatro jornalistas nesta segunda à noite com o Delegado Protógenes Queiroz. O sujeito investiga a fundo a organização criminosa de mais longos tentáculos do capitalismo brasileiro, publica um relatório de 210 páginas e os jornalistas não têm uma única pergunta sobre o conteúdo que foi revelado ali? Têm que dedicar um bloco inteiro a insistir que um delegado da Polícia Federal especule sobre como uma revista de pouca credibilidade inventou um grampo acompanhado de uma acusação? Será que perderam completamente a noção do significado da expressão ônus da prova? Fernando Rodrigues quis interrogar o delegado sobre o pedido de prisão a Andrea Michael, da Folha. Não pré-julgo a jornalista, mas se Rodrigues queria se referir ao “áudio citado” por Protógenes, não teria que ter lido o trecho anódino que leu, mas por exemplo a página 81 (pdf). Fica difícil diferenciar, às vezes, o que é ruindade pura e simples do que é má fé no jornalismo brasileiro. Leram o raio do relatório inteiro ou não? O último segmento do programa foi um baile de Protógenes, a quem o blog deixa seus parabéns. De minha parte, reduzi radicalmente, nas últimas semanas, o tempo dedicado a consumir o jornalismo dos grandes veículos: 20 minutos diários no máximo. O Roda Viva desta segunda, com certeza, foi meu último por um bom tempo.

*****

A Carta Capital publicou um editorial demolidor sobre o Roda Viva da semana passada.

*****

Aconteceu em Santa Teresa e no Santa Efigênia, domingo, uma cervejada d'O Biscoito Fino e a Massa com alguns dos seus leitores belo-horizontinos e as ilustres presenças de Cibbele (se gosta de crianças, veja esse blog), Túlio, Cynthia, Cláudio, Ana Letícia, Thiago, Bruno, Ana e uma turma de não-blogueiros, incluindo-se alguns dos melhores comentaristas jurídicos que conheço na blogosfera. No cardápio, um papo sobre os rumos do nosso Judiciário em que, evidentemente, houve bastante concordância -- e lamentos pelo nosso querido 312, enterrado como princípio universal.

*****

No Amálgama, muita gente bacana falou dos seus livros de 2008.

*****

Lucia Malla escreve um post importante sobre Peter Rost.

*****

Está imperdível a série de posts do Liberal Libertário Libertino sobre o racismo brasileiro. O Alex encontrou lá um método de revirar as típicas denegações que aparecem na caixa de comentários para, logo depois, transformá-las em post. A coisa vai ficando irresistível.

*****

O Governador Aécio Neves tem o direito de namorar quem quiser, mas ser pego nisso aqui, ainda por cima em Santa Catarina, enquanto as enchentes devastam o interior de Minas, convenhamos, fica um pouco feio.

*****

Tem lugar no Estúdio B, na Av. do Contorno, às quintas-feiras, uma daquelas experiências musicais belo-horizontinas típicas: seis músicos absurdamente talentosos – todos com projetos paralelos, três deles já com história na música da cidade – se reúnem e produzem as versões mais insólitas de um repertório que vai de Kraftwerk a Nelson Cavaquinho, além de composições próprias (ou que eu, pelo menos, não identifiquei como covers). A banda se chama Angu Estéreo Clube e não tem nada na internet: nem mp3, nem disco, necas. Tem que ir lá pra ver. A música de algumas regiões é associada à força de um gênero; de outras, a certos padrões rítmicos; de outras, a um certo tipo de instrumentação. O que marca toda a boa música feita em Belo Horizonte, independente de seu gênero (e como há gêneros diferentes aqui!) é a originalidade do seu trabalho harmônico. Com o Angu Estéreo Clube não é diferente.

*****

Estou lendo Transparência Pública, Opacidade Privada: O Direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle (2007, Ed. Revan), do Doutor em Direito e amigo Túlio Vianna. É uma análise jurídica fascinante das relações entre o privado e o público na era do biopoder, da monitoração de comunicações, das vigilâncias eletrônicas. É leitura essencial para os nossos dias.