Já é um senso comum anódino dizer que o cidadão deveria fiscalizar seus representantes. Mas no caso da reforma política, há que se reiterar o chavão com renovado senso de urgência. Uma rápida observação da história recente da política brasileira e uma visão um pouquinho mais complexa da realidade--que não se limite a acreditar que a corrupção, por exemplo, é algo que trazemos no sangue ou nos genes-- são suficientes para concluir que a reforma é urgente. Basta alguma familiaridade com Brasília para saber que, ou ela se realiza agora, no primeiro ano do mandato dos deputados, ou a próxima chance será em 2015. Se a cidadania fracassar na tarefa de acompanhamento e fiscalização dos parlamentares, não adiantará filiar-se ao “Cansei” e ao “Não reeleja ninguém”, ou bradar aos quatro ventos “contra tudo o que está aí”. Prestam um tremendo desserviço à democracia, portanto, os supostamente radicais que afirmam que reforma política é “perfumaria” de “quem não tem o que fazer”. O espírito deste post é o oposto: informe-se sobre o processo e fiscalize o seu parlamentar. A hora é agora.

Estão instaladas as comissões do Senado (15 membros) e da Câmara (40 membros) encarregadas de discutir os vários itens que compõem a reforma. Segundo matéria da Carta Capital, serão onze os principais temas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data da posse dos chefes do poder executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato; candidatura avulsa.

No espírito de contribuir com o debate, aí vão minhas opiniões sobre estes temas, em ordem crescente de complexidade. As observações serão acompanhadas de links a alguns dos melhores materiais que encontrei por aí sobre a reforma.

1. Data da posse dos chefes do poder executivo: o Brasil perde prestígio e protagonismo ao empossar seus prefeitos, governadores e presidente no dia 1º de janeiro. Com a exceção dos representantes dos países vizinhos, só pode vir quem se dispõe a passar o réveillon dentro de um avião ou em solo estrangeiro. É uma estultícia. Como a alteração da data não contraria os interesses corporativistas de parlamentar nenhum, não deve ser polêmica a aprovação de uma mudança.

2. Suplência de Senador: não creio que nossos ínclitos Senadores tenham condições políticas de manter o sistema atual, por mais que ele favoreça alguns caciques. Para quem não sabe, hoje, no Brasil, no caso de vacância de uma cadeira no Senado, assume um suplente eleito na mesma chapa e invariavelmente desconhecido dos eleitores. Na maioria dos casos, a suplência tem funcionado como o lugar dos financiadores. Você ajuda a bancar uma campanha e recebe, em troca, o lugar de suplente. Washington Wellington Salgado (PMDB-MG, aquele “do cabelo”), Senador suplente empossado no lugar de Hélio Costa, reconheceu isso com a sua tradicional sinceridade. Essa excrescência tem que acabar.

3. Fidelidade partidária: este blog defende que o fortalecimento da democracia passa pela construção de partidos mais representativos. Quer trocar de partido? Maravilha. Entregue o mandato e se candidate de novo, na eleição seguinte, pelo seu novo partido. Pela mesma razão, este blog é contra as candidaturas avulsas.

4. Voto facultativo: aqui começa a polêmica. Há significativo apoio no eleitorado à proposta de instalação do voto facultativo. Também não há muita dúvida de que, instituída a facultatividade do voto, aconteceria nas camadas mais pobres o afastamento mais acentuado das urnas. Eu, pessoalmente, entendo o voto como um direito-dever. Neste site em defesa do voto facultativo, você encontrará declarações de vários intelectuais brasileiros a favor do voto obrigatório. Eu estou com eles.

5. Cláusula de desempenho: É a obrigatoriedade de que um partido atinja uma determinada porcentagem dos votos para que tenha direito a assentos no parlamento, tempo de televisão e dinheiro do fundo partidário. Os seus defensores a apresentam como um antídoto contra os partidos de aluguel. A minha opinião é que há outras formas de desidratar as legendas de aluguel sem criar barreiras para que partidos de verdade, ainda que pequenos (como o PSOL), tenham o direito de participar do jogo. Lembremos que o maior partido brasileiro de hoje, o PT, quase foi vítima da draconiana cláusula de barreira da ditadura militar nas eleições de 1982.

Líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP)

6. Reeleição e mandato: meu problema com a reeleição não era o instituto em si, mas o fato de ele haver sido aprovado mudando as regras com o jogo em andamento, com o claríssimo propósito de favorecer o governante da época. Agora, curiosamente, muitos dos que apoiaram a manobra de então querem manobrar de novo, abolindo a reeleição e instaurando um mandato de cinco anos. Opinião pessoal: o Brasil é um país ainda bastante burocratizado. Boa parte das ações do Executivo passa por um calvário de estágios no Judiciário e no Legislativo. Quatro anos não é tanto tempo assim, e há uma ótima forma de se impedir a reeleição de alguém: que a oposição ganhe na bola, nas urnas. Três mandatos é demais, mas eu defendo a possibilidade de uma reeleição. Sou a favor da manutenção do sistema atual.

7. Coligações nas eleições proporcionais: é outra excrescência que tem que acabar. Nas eleições proporcionais brasileiras, combina-se o voto nominal, no candidato (permitindo-se também o voto em legenda), com um quociente eleitoral calculado não pelo partido, mas pela coligação. A porcentagem dos votos recebidos pela coligação determina o número de cadeiras daquela coligação no parlamento. É o pior de todos os mundos possíveis. Um Enéas, por exemplo, com seus milhões de votos, levou ao Congresso Nacional meia dúzia de parlamentares que haviam tido não mais que algumas centenas. Numa coligação como a que ocorreu em Minas Gerais no ano passado, você corre o risco de votar num Patrus Ananias e ajudar a eleger um Washington Salgado (pode-se argumentar que a culpa é do próprio PT, que escolheu coligar-se com o PMDB; é verdade, mas enquanto o sistema funcionar assim, os partidos agirão segundo os seus interesses). Cabe um alerta aos eleitores do PT: existe resolução do partido contra as coligações nas proporcionais. Fiscalize.

8. Financiamento: aqui, impõe-se outro alerta aos eleitores do PT: depois de exaustiva discussão, o partido tirou resolução pela defesa do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, com distribuição de recursos proporcional à representatividade nas urnas. É obrigação dos parlamentares do PT sustentar essa posição (sim, cada um é livre para ter sua opinião, mas uma vez que a maioria decidiu qual é a posição do partido, é tarefa de todos os representantes defendê-la; do contrário, que se decrete a abolição dos partidos). O financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais é bandeira difícil de se defender. Com o descrédito da política, ganha terreno o argumento de que “não há que se dar dinheiro público a esses políticos safados”. O que acontece, claro, é que a “safadeza dos políticos” não vem da jabuticaba nem do clima tropical, mas de um sistema que favorece a promiscuidade entre o financiador e o representante popular. Há que se argumentar que, a longo prazo, o financiamento privado custa muito mais caro aos cofres do país, ao estimular a corrupção e o caixa dois (é verdade que o financiamento público não resolve tudo, e crimes eleitorais continuarão acontecendo; mas ele inibe bem a coisa). Tome-se, como exemplo, um único caso: a lista dos parlamentares financiados por planos de saúde. A quem pertencerá o mandato desses representantes? Qual é a outra forma de coibir, por exemplo, o poder das empreiteiras ante o estado brasileiro? Pra não falar dos bicheiros, traficantes, milicianos e igrejas.

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9. Sistema eleitoral. Aqui, sem dúvida, é onde ocorrerá a maior briga de foice. Repasso abaixo algumas das propostas que estão na mesa:

Voto distrital: transforma a eleição legislativa de proporcional em majoritária. Pressupondo-se que o número de deputados permanecesse o mesmo, o país seria dividido em 513 distritos e em cada um deles seria eleito apenas o mais votado. O sistema é defendido, em geral, com o argumento de que os representantes ficariam mais “próximos” do eleitor. Este blog acredita que o argumento é uma balela. A “proximidade” do político com o cidadão dependerá da representatividade dos partidos e do funcionamento dos mecanismos próprios à democracia, não da extensão geográfica do universo eleitoral. Partidos como o PSOL ou o PcdoB, que não são majoritários em lugar nenhum, mas existentes em todos e importantes em vários, seriam bastante prejudicados. O voto distrital cria brutais distorções num princípio básico da democracia, que é a proporcionalidade. No Reino Unido, que utiliza o sistema distrital puro, o Partido Liberal Democrático obteve, em 2010, 23,1% dos votos e conquistou apenas 8,76% das cadeiras. Na eleição de 1974, incrivelmente, os liberais obtiveram 16,3% dos votos, mas só 2,2% das cadeiras. Um dos mecanismos de engessamento da democracia estadunidense num bipartidismo cada vez menos representativo é justamente o voto distrital, que dificulta o surgimento de uma terceira alternativa. Para piorar, o voto distrital favorece a prática conhecida como gerrymandering, o desenho de distritos geograficamente estapafúrdios, feitos para inflar, de forma artificial, a representação de um determinado grupo político. Numa democracia como a brasileira, seria um prato cheio para as oligarquias. Neste texto você encontra uma explicação mais detalhada dos problemas do sistema distrital.

Distritão: É a proposta que está transitando dentro do PMDB. As raposas, evidentemente, não vão se entregar sem luta. O distritão transforma a representação parlamentar em matéria puramente pessoal, individual. Se o estado de Minas Gerais tem direito a 53 cadeiras na Câmara, seriam eleitos os 53 candidatos mais votados, independente do partido. É claro que os partidos mais coesos e programáticos (ou seja, aqueles que são partidos de verdade) ficam prejudicados: seus votos se dividem entre candidatos que defendem o mesmo programa, que fica assim subrrepresentado no parlamento. É o projeto que mais favorece a personalização da política. Faço meus todos os argumentos de Fernando Abrucio: o distritão piora todos os vícios da política brasileira.

Voto proporcional em lista preordenada: é a proposta defendida por este blog. Cada partido teria direito a um número de assentos proporcional aos seus votos. No caso de um partido ter direito a 20 cadeiras, seriam eleitos os 20 primeiros de uma lista pré-determinada pelo próprio partido. O eleitor vota numa proposta partidária, num projeto político. Desfulaniza-se a eleição. Lembremos que o voto em lista é a única possibilidade de se estabelecer o financiamento público de campanhas eleitorais, já que não há hipótese de o Estado sair distribuindo dinheiro a indivíduos que se candidatem. Lembremos também que várias pesquisas já demonstraram que, no Brasil, uma parcela enorme do eleitorado não se lembra de qual foi o deputado ou vereador que recebeu o seu voto. O argumento comumente usado contra o voto em lista é de que ele favoreceria os manda-chuva de cada partido, que organizariam a lista a seu bel prazer. O contra-argumento é simples: junto com o voto em lista, pode se aprovar também a obrigatoriedade de prévias para a definição da ordem dos candidatos. Concedo que isso não cancelaria, por si só, o poder das burocracias partidárias (é ingenuidade achar que ele será completamente eliminado, em qualquer sistema), mas o voto em lista é o que mais politiza e estimula a participação na vida interna dos partidos. Usam o sistema de voto em lista Argentina, Espanha, Portugal, Israel, Bélgica, Holanda, Noruega e África do Sul, entre outros. Os países de sistema distrital misto, que combina o voto distrital-majoritário com o proporcional, também usam, para este último, a lista preordenada.

Este post ficará em destaque durante alguns dias. O blog deixa o convite a que você leia os textos linkados, com calma, e dê o seu pitaco.

A perplexidade da direita e a indignação da esquerda é uma tradição dos começos de governo lulistas. É provável que muita gente não se lembre, mas quando Fernando Collor de Mello foi eleito presidente, ele prometeu um governo que deixaria “a direita indignada e a esquerda perplexa”. Como se sabe, a profecia fracassou, mas treze anos depois Lula a atualizaria com signo trocado: em 2003, a reforma da Previdência, a elevação do superávit primário de 3,75% para 4,25%, a manutenção das metas de inflação e do câmbio flutuante, assim como o privilégio à estabilidade macroeconômica deixariam a direita perplexa e a esquerda indignada. Em dezembro de 2003, atendendo o convite da saudosa revista argentina Punto de Vista, escrevi um balanço otimista do primeiro ano do governo Lula, a partir da noção de superação do populismo. Quem se lembra de quantas bordoadas o governo Lula levou pela esquerda naquele ano saberá como era difícil que um cabra de esquerda mantivesse aquela posição. No número seguinte da Punto de Vista, Norberto Ferrera, argentino radicado no Brasil e professor da Universidade Federal Fluminense, publicava uma resposta, em que falava de “vergonha alheia” pelo meu otimismo e aludia ao “péssimo político Gilberto Gil” e à “falta de efeitos práticos” do governo Lula. Deixo ao leitor a decisão sobre quem riu por último.

Relembro aquele episódio não para bater no peito e dizer que eu estava certo. Talvez eu estivesse certo mas era, com certeza, pelas razões erradas. Seis anos depois, já com a perspectiva de dois mandatos de Lula, André Singer escreveria aquela que ainda é a melhor análise do lulismo, mostrando como ele se apropria da bandeira da redução da desigualdade sem perturbação da ordem, o que seria a chave para a conquista da população de baixíssima renda, o subproletariado, que havia sido anti-Lula até um passado recente. Observando a votação das várias classes sociais nas eleições brasileiras desde 1989, Singer vê o ponto de inflexão em 2006, justamente quando setores da classe média abandonavam Lula, e os muito pobres, que em 1989 haviam seguido Collor por medo da desordem, abraçavam seu novo líder, favorecidos pelas políticas de valorização do salário mínimo, pelo Bolsa Família, e por programas como o Luz para Todos, mas movidos também pela empatia com o retirante nordestino que chegou à Presidência.

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O petismo pode ter representado uma superação do populismo, como eu dissera em 2003 (há um belo livro de Raul Pont, aliás, que recomendo a todos: Da crítica do populismo à construção do PT). Mas o lulismo, que foi quem efetivamente governou, é uma atualização do populismo, que combina o ganho econômico para os mais pobres, o sólido cuidado com os interesses do andar de cima, especialmente do capital financeiro, o papel do Estado na correção (moderada) das desigualdades, e o apreço pela ordem. É o que Cristóvão Feil resume num ótimo achado: lulismo de resultados. Dilma mantém tudo isso, mas o lulismo agora sobrevive sem um de seus pilares: a identificação dos mais pobres com seu nordestino retirante, nove-dedos e corintiano. Todos os assessores e colaboradores coincidem na avaliação de que Dilma é extremamente difícil de ser lida, mas alguns de seus movimentos iniciais têm a ver, acredito eu, com a sua percepção desse problema: como reinventar o lulismo sem Lula. Nós sequer temos uma tradição de presidentes concluindo mandatos e transmitindo o cargo a um(a) correligionário(a). Dilma tem a tarefa de suceder o maior mito político de nossa história moderna.

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O lulismo é uma coalizão heterogênea de classes e interesses. A afirmativa é até banal, de tão óbvia, mas é chave para entender estes primeiros 60 dias. Têm alguma representação na coalizão lulista o subproletariado e o capital financeiro; ruralistas e ambientalistas; o capital industrial e as centrais sindicais; oligarquias peemedebistas e setores trotskistas do PT. A administração dessa coalizão heterogênea, com Dilma, certamente terá um caráter diferente da que teve com Lula. A tecnocracia de esquerda, para usar a certeira expressão de Moysés Pinto Neto, não é simplesmente um traço da personalidade da Presidenta, mas uma estratégia real, que recoloca os problemas políticos—onde a expressão dos antagonismos de classe é inevitável—como questões técnicas e gerenciais. Ao contrário dos antagonismos políticos, as escolhas gerenciais colocam aos sujeitos a tarefa de escolher “a opção correta”. Quanto menos explícitos ficarem os antagonismos, mais traduzível fica a política na linguagem do gerenciamento.

As frentes amplas—como aquela formada em apoio a Dilma durante as eleições—são reconfortantes. Nos sentimos parte de um todo unitário. Há um inimigo comum. É uma ótima sensação: "somos todos companheiros!" Mas seria uma ingenuidade, na melhor das hipóteses, imaginar que essa unidade se manteria durante o governo. Daí o fato de que, seja qual for sua opinião sobre os primeiros 60 dias, qualquer tentativa de sufocar o debate com afirmativas sobre a necessidade de manter a “unidade” são daninhas e devem ser rechaçadas. Se, no topo, há um consenso—até a Revista Veja e Kátia Abreu reservam elogios para Dilma, sem que a esquerda do PT, por exemplo, sequer cogite romper com o governo—, na base há uma proliferação de avaliações diferentes, da perplexidade à indignação, da justificativa automática de qualquer ação da Presidenta a julgamentos peremptórios sobre a hegemonia neoliberal no governo. É normal que assim seja. Estamos todos tateando.

No caso da internet e da blogosfera, foi o feminismo o primeiro a ser acusado de “desagregador”, já logo na época da posse. Houve gente que se dispôs a “investigar” quem estaria “por trás” da crítica ao masculinismo da esquerda. Houve gente que comparou a crítica feminista ao masculinismo progressista no Brasil de hoje ao colapso dos republicanos espanhóis na Guerra Civil em 1937. Houve gente que viu, por trás da crítica feminista, os dedos de um misterioso e onipotente ex-assessor da Soninha. Mal sabiam os acusadores de então que seriam depois, também eles, acusados de romper a “unidade”, seja ao questionar ações do MinC, ou criticar a política do salário mínimo, ou questionar a ida da Presidenta à Folha de São Paulo, ou defender essa mesma visita (neste caso, aliás, eu entendo os que se indignaram e entendo os que a justificaram; só não entendo aqueles que, dos dois lados, se surpreenderam). A estas alturas, portanto, já não tem sentido pensar em agregadores ou desagregadores, posto que está mais ou menos óbvio que existe uma pluralidade de avaliações acerca dos primeiros 60 dias de Dilma—o que é muito positivo.

Esta é, portanto, a primeira tese: a pluralidade de avaliações dos primeiros passos do governo Dilma deve ser incentivada. A retórica da “necessidade de manter a unidade da blogosfera” é enganosa e serve interesses escusos. A conversa deve ser ampliada para incluir camaradas que optaram pelo apoio a Marina Silva, e que agora com certeza terão algo a dizer, por exemplo, sobre a construção da Usina Belo Monte. Ela deve incluir também forças da oposição de esquerda, como, digamos, Ivan Valente e Milton Temer, cuja exclusão do debate sobre os rumos do governo não interessa em absoluto ao petismo. Eles serão aliados, por exemplo, no debate sobre a reforma política. Está mais ou menos claro que haverá uma reconfiguração das forças políticas brasileiras nos próximos anos: quem, em sã consciência, um ano atrás, imaginaria Kassab no PSB ou Kátia Abreu na base dilmista?

A hegemonia sobre os rumos do governo não está dada de antemão. Vale a pena brigar por ela. Volto ao assunto num próximo post, tratando da reforma política e das comunicações.

Se lições podem ser tiradas dos dois primeiros anos da presidência de Barack Obama, uma das principais terá que ser esta: é impossível dialogar com um surto psicótico coletivo. Obama tem pago um altíssimo preço político por se eleger e governar baseado num projeto de diálogo com esse surto, estratégia que se ancora na tentativa de um debate racional e razoável (ao modo sonhado pela “ética comunicativa”, do pensador liberal Jürgen Habermas) com um interlocutor imaginário, sujeito político que não quer ser interlocutor, mas inimigo encarregado de aniquilar, eliminar, destruir o adversário. Os 8 anos de governo de extrema-direita, a manipulação midiática dos ataques de 11 de setembro de 2001, a violenta crise econômica que explodiu em 2008 e a irrupção, mais forte que nunca, do racismo e da xenofobia contribuíram para a configuração de um quadro político verdadeiramente assustador nos Estados Unidos de hoje, do qual não há saída imediata à vista. O ataque terrorista no Arizona, em que seis pessoas foram assassinadas e a deputada democrata Gabrielle Giffords saiu ferida na cabeça, foi o mais recente capítulo dessa macabra narrativa.

Até mesmo o leitor da Fórum deve ter se surpreendido com meu uso do termo “terrorista” na frase anterior. Apesar de consistente com o sentido que a palavra classicamente teve —matança indiscriminada, por motivos políticos, de uma população civil desarmada, com o objetivo de disseminar o medo —, o uso do termo “terrorista”, para designar eventos como os de Tucson, tenderá a provocar estupefação hoje em dia, por um motivo dos mais simples e prosaicos. A manipulação a que foi submetido esse termo nos EUA ao longo da última década nos levou a uma situação em que a violência de extrema-direita, tão estadunidense como a torta de maçã, já não cabe sob a alcunha do terrorismo. Esta se encontra definitivamente reservada para o “outro” — em especial para o outro árabe.

Enquanto isso, uma retórica delirante se fortalece em setores dos meios de comunicação de massas e no Partido Republicano. A partir das assembleias populares (town hall meetings), propostas por Obama para a discussão da reforma do sistema de Saúde, em 2009, a retórica de extrema-direita encontrou terreno fértil. A caracterização de Obama como nazista, bolchevique e islamista — para ficarmos em três definições obviamente contraditórias entre si — já é parte da paisagem, do discurso político aceito como normal e razoável nos EUA. Os questionamentos ao patriotismo de Obama, nos quais um visível racismo não deixa de cumprir seu papel, também são matéria cotidiana na TV e no rádio dos EUA. O discurso do ódio ao diferente, tão típico dos impérios em declínio, pavimenta o caminho para tragédias como a de Tucson.

Continue lendo "A escalada da ultradireita nos EUA" no site da Revista Fórum e volte aqui caso queira papear sobre o texto.

Caro Ziraldo,

Olho a triste figura de Monteiro Lobato abraçado a uma mulata, estampada nas camisetas do bloco carnavalesco carioca "Que merda é essa?" e vejo que foi obra sua. Fiquei curiosa para saber se você conhece a opinião de Lobato sobre os mestiços brasileiros e, de verdade, queria que não. Eu te respeitava, Ziraldo. Esperava que fosse o seu senso de humor falando mais alto do que a ignorância dos fatos, e por breves momentos até me senti vingada. Vingada contra o racismo do eugenista Monteiro Lobato que, em carta ao amigo Godofredo Rangel, desabafou: "(...)Dizem que a mestiçagem liquefaz essa cristalização racial que é o caráter e dá uns produtos instáveis. Isso no moral – e no físico, que feiúra! Num desfile, à tarde, pela horrível Rua Marechal Floriano, da gente que volta para os subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal. Os negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão, vingaram-se do português de maneira mais terrível – amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã e reflui para os subúrbios à tarde. E vão apinhados como sardinhas e há um desastre por dia, metade não tem braço ou não tem perna, ou falta-lhes um dedo, ou mostram uma terrível cicatriz na cara. “Que foi?” “Desastre na Central.” Como consertar essa gente? Como sermos gente, no concerto dos povos? Que problema terríveis o pobre negro da África nos criou aqui, na sua inconsciente vingança!..." (em "A barca de Gleyre". São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1944. p.133).

Ironia das ironias, Ziraldo, o nome do livro de onde foi tirado o trecho acima é inspirado em um quadro do pintor suíço Charles Gleyre (1808-1874), Ilusões Perdidas. Porque foi isso que aconteceu. Porque lendo uma matéria sobre o bloco e a sua participação, você assim o endossa : "Para acabar com a polêmica, coloquei o Monteiro Lobato sambando com uma mulata. Ele tem um conto sobre uma neguinha que é uma maravilha. Racismo tem ódio. Racismo sem ódio não é racismo. A ideia é acabar com essa brincadeira de achar que a gente é racista". A gente quem, Ziraldo? Para quem você se (auto) justifica? Quem te disse que racismo sem ódio, mesmo aquele com o "humor negro" de unir uma mulata a quem grande ódio teve por ela e pelo que ela representava, não é racismo? Monteiro Lobato, sempre que se referiu a negros e mulatos, foi com ódio, com desprezo, com a certeza absoluta da própria superioridade, fazendo uso do dom que lhe foi dado e pelo qual é admirado e defendido até hoje. Em uma das cartas que iam e vinham na barca de Gleyre (nem todas estão publicadas no livro, pois a seleção foi feita por Lobato, que as censurou, claro) com seu amigo Godofredo Rangel, Lobato confessou que sabia que a escrita "é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, 'work' muito mais eficientemente".

Lobato estava certo. Certíssimo. Até hoje, muitos dos que o leram não vêem nada de errado em seu processo de chamar negro de burro aqui, de fedorento ali, de macaco acolá, de urubu mais além. Porque os processos indiretos, ou seja, sem ódio, fazendo-se passar por gente boa e amiga das crianças e do Brasil, "work" muito bem. Lobato ficou frustradíssimo quando seu "processo" sem ódio, só na inteligência, não funcionou com os norte-americanos, quando ele tentou em vão encontrar editora que publicasse o que considerava ser sua obra prima em favor da eugenia e da eliminação, via esterilização, de todos os negros. Ele falava do livro "O presidente negro ou O choque das raças" que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, país daquele povo que odeia negros, como você diz, Ziraldo, foi publicado no Brasil. Primeiro em capítulos no jornal carioca A Manhã, do qual Lobato era colaborador, e logo em seguida em edição da Editora Companhia Nacional, pertencente a Lobato. Tal livro foi dedicado secretamente ao amigo e médico eugenista Renato Kehl, em meio à vasta e duradoura correspondência trocada pelos dois: “Renato, tu és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. (...) Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade precisa de uma coisa só: póda. É como a vinha".

Impossibilitado de colher os frutos dessa poda nos EUA, Lobato desabafou com Godofredo Rangel: "Meu romance não encontra editor. [...]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tantos séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros." Tempos depois, voltou a se animar: "Um escândalo literário equivale no mínimo a 2.000.000 dólares para o autor (...) Esse ovo de escândalo foi recusado por cinco editores conservadores e amigos de obras bem comportadas, mas acaba de encher de entusiasmo um editor judeu que quer que eu o refaça e ponha mais matéria de exasperação. Penso como ele e estou com idéias de enxertar um capítulo no qual conte a guerra donde resultou a conquista pelos Estados Unidos do México e toda essa infecção spanish da América Central. O meu judeu acha que com isso até uma proibição policial obteremos - o que vale um milhão de dólares. Um livro proibido aqui sai na Inglaterra e entra boothegued como o whisky e outras implicâncias dos puritanos". Lobato percebeu, Ziraldo, que talvez devesse apenas exasperar-se mais, ser mais claro em suas ideias, explicar melhor seu ódio e seu racismo, não importando a quem atingiria e nem por quanto tempo perduraria, e nem o quão fundo se instalaria na sociedade brasileira. Importava o dinheiro, não a exasperação dos ofendidos. 2.000.000 de dólares, ele pensava, por um ovo de escândalo. Como também foi por dinheiro que o Jeca Tatu, reabilitado, estampou as propagandas do Biotônico Fontoura.

Você sabe que isso dá dinheiro, Ziraldo, mesmo que o investimento tenha sido a longo prazo, como ironiza Ivan Lessa: "Ziraldo, o guerrilheiro do traço, está de parabéns. Finalmente o governo brasileiro tomou vergonha na cara e acabou de pagar o que devia pelo passe de Jeremias, o Bom, imortal personagem criado por aquele que também é conhecido como “o Lamarca do nanquim”. Depois do imenso sucesso do calunguinha nas páginas de diversas publicações, assim como também na venda de diversos produtos farmacêuticos, principalmente doenças da tireóide, nos idos de 70, Ziraldo, cognominado ainda nos meios esclarecidos como “o subversivo da caneta Pilot”, houve por bem (como Brutus, Ziraldo é um homem de bem; são todos uns homens de bem – e de bens também) vender a imagem de Jeremias para a loteca, ou seja, para a Caixa Econômica Federal (federal como em República Federativa do Brasil) durante o governo Médici ou Geisel (os déspotas esclarecidos em muito se assemelham, sendo por isso mesmo intercambiáveis)".

No tempo em que linchavam negros, disse Lobato, como se o linchamento ainda não fosse desse nosso tempo. Lincham-se negros nas ruas, nas portas dos shoppings e bancos, nas escolas de todos os níveis de ensino, inclusive o superior. O que é até irônico, porque Lobato nunca poderia imaginar que chegariam lá. Lincham-se negros, sem violência física, é claro, sem ódio, nos livros, nos artigos de jornais e revistas, nos cartoons e nas redes sociais, há muitos e muitos carnavais. Racismo não nasce do ódio ou amor, Ziraldo, sendo talvez a causa e não a consequência da presença daquele ou da ausência desse. Racismo nasce da relação de poder. De poder ter influência ou gerência sobre as vidas de quem é considerado inferior. "Em que estado voltaremos, Rangel," se pergunta Lobato, ao se lembrar do quadro para justificar a escolha do nome do livro de cartas trocadas, "desta nossa aventura de arte pelos mares da vida em fora? Como o velho de Gleyre? Cansados, rotos? As ilusões daquele homem eram as velas da barca – e não ficou nenhuma. Nossos dois barquinhos estão hoje cheios de velas novas e arrogantes, atadas ao mastro da nossa petulância. São as nossas ilusões". Ah, Ziraldo, quanta ilusão (ou seria petulância? arrogância; talvez? sensação de poder?) achar que impor à mulata a presença de Lobato nessa festa tipicamente negra, vá acabar com a polêmica e todos poderemos soltar as ancas e cada um que sambe como sabe e pode. Sem censura. Ou com censura, como querem os quemerdenses. Mesmo que nesse do Caçadas de Pedrinho a palavra censura não corresponda à verdade, servindo como mero pretexto para manifestação de discordância política, sem se importar com a carnavalização de um tema tão dolorido e tão caro a milhares de brasileiros. E o que torna tudo ainda mais apelativo é que o bloco aponta censura onde não existe e se submete, calado, ao pedido da prefeitura para que não use o próprio nome no desfile. Não foi assim? Você não teve que escrever "M*" porque a palavra "merda" foi censurada? Como é que se explica isso, Ziraldo? Mente-se e cala-se quando convém? Coerência é uma questão de caráter.

O que o MEC solicita não é censura. É respeito aos Direitos Humanos. Ao direito de uma criança negra em uma sala de aula do ensino básico e público, não se ver representada (sim, porque os processos indiretos, como Lobato nos ensinou, "work" muito mais eficientemente) em personagens chamados de macacos, fedidos, burros, feios e outras indiretas mais. Você conhece os direitos humanos, inclusive foi o artista escolhido para ilustrar a Cartilha de Direitos Humanos encomendada pela Presidência da República, pelas secretarias Especial de Direitos Humanos e de Promoção dos Direitos Humanos, pela ONU, a UNESCO, pelo MEC e por vários outros órgãos. Muitos dos quais você agora desrespeita ao querer, com a sua ilustração, acabar de vez com a polêmica causada por gente que estudou e trabalhou com seriedade as questões de educação e desigualdade racial no Brasil. A adoção do Caçadas de Pedrinho vai contra a lei de Igualdade Racial e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que você conhece e ilustrou tão bem. Na página 25 da sua Cartilha de Direitos Humanos, está escrito: "O único jeito de uma sociedade melhorar é caprichar nas suas crianças. Por isso, crianças e adolescentes têm prioridade em tudo que a sociedade faz para garantir os direitos humanos. Devem ser colocados a salvo de tudo que é violência e abuso. É como se os direitos humanos formassem um ninho para as crianças crescerem." Está lá, Ziraldo, leia de novo: "crianças e adolescentes têm prioridade". Em tudo. Principalmente em situações nas quais são desrespeitadas, como na leitura de um livro com passagens racistas, escrito por um escritor racista com finalidades racistas. Mas você não vê racismo e chama de patrulhamento do politicamente correto e censura. Você está pensando nas crianças, Ziraldo? Ou com medo de que, se a moda pega, a "censura" chegue ao seu direito de continuar brincando com o assunto? "Acho injusto fazer isso com uma figura da grandeza de Lobato", você disse em uma reportagem. E com as crianças, o público-alvo que você divide com Lobato, você acha justo? Sim, vocês dividem o mesmo público e, inclusive, alguns personagens, como uma boneca e pano e o Saci, da sua Turma do Pererê. Medo de censura, Ziraldo, talvez aos deslizes, chamemos assim, que podem ser cometidos apenas porque se acostuma a eles, a ponto de pensar que não são, de novo chamemos assim, deslizes.

A gente se acostuma, Ziraldo. Como o seu menino marrom se acostumou com as sandálias de dedo: "O menino marrom estava tão acostumado com aquelas sandálias que era capaz de jogar futebol com elas, apostar corridas, saltar obstáculos sem que as sandálias desgrudassem de seus pés. Vai ver, elas já faziam parte dele" (ZIRALDO, 1986,p. 06, em O Menino Marrom). O menino marrom, embora seja a figura simpática e esperta e bonita que você descreve, estava acostumado e fadado a ser pé-de-chinelo, em comparação ao seu amigo menino cor-de-rosa, porque "(...) um já está quase formado e o outro não estuda mais (...). Um já conseguiu um emprego, o outro foi despedido do quinto que conseguiu. Um passa seus dias lendo (...), um não lê coisa alguma, deixa tudo pra depois (...). Um pode ser diplomata ou chofer de caminhão. O outro vai ser poeta ou viver na contramão (...). Um adora um som moderno e o outro – Como é que pode? – se amarra é num pagode. (...) Um é um cara ótimo e o outro, sem qualquer duvida, é um sujeito muito bom. Um já não é mais rosado e o outro está mais marrom" (ZIRALDO, 1986, p.31). O menino marrom, ao crescer, talvez virasse marginal, fado de muito negro, como você nos mostra aqui: "(...) o menino cor-de-rosa resolveu perguntar: por que você vem todo o dia ver a velhinha atravessar a rua? E o menino marrom respondeu: Eu quero ver ela ser atropelada" (ZIRALDO, 1986, p.24), porque a própria professora tinha ensinado para ele a diferença e a (não) mistura das cores. Então ele pensou que "Ficar sozinho, às vezes, é bom: você começa a refletir, a pensar muito e consegue descobrir coisas lindas. Nessa de saber de cor e de luz (...) o menino marrom começou a entender porque é que o branco dava uma idéia de paz, de pureza e de alegria. E porque razão o preto simbolizava a angústia, a solidão, a tristeza. Ele pensava: o preto é a escuridão, o olho fechado; você não vê nada. O branco é o olho aberto, é a luz!" (ZIRALDO, 1986, p.29), e que deveria se conformar com isso e não se revoltar, não ter ódio nenhum ao ser ensinado que, daquela beleza, pureza e alegria que havia na cor branca, ele não tinha nada. O seu texto nos ensina que é assim, sem ódio, que se doma e se educa para que cada um saiba o seu lugar, com docilidade e resignação: "Meu querido amigo: Eu andava muito triste ultimamente, pois estava sentindo muito sua falta. Agora estou mais contente porque acabo de descobrir uma coisa importante: preto é, apenas, a ausência do branco" (ZIRALDO, 1986, p.30).

Olha que interessante, Ziraldo: nós que sabemos do racismo confesso de Lobato e conseguimos vê-lo em sua obra, somos acusados por você de "macaquear" (olha o termo aí) os Estados Unidos, vendo racismo em tudo. "Macaqueando" um pouco mais, será que eu poderia também acusá-lo de estar "macaqueando" Lobato, em trechos como os citados acima? Sem saber, é claro, mas como fruto da introjeção de um "processo" que ele provou que "work" com grande eficiência e ao qual podemos estar todos sujeitos, depois de sermos submetidos a ele na infância e crescermos em uma sociedade na qual não é combatido. Afinal, há quem diga que não somos racistas. Que quem vê o racismo, na maioria os negros, que o sofrem, estão apenas "macaqueando". Deveriam ficar calados e deixar dessa bobagem. Deveriam se inspirar no menino marrom e se resignarem. Como não fazem muitos meninos e meninas pretos e marrons, aqueles que são a ausência do branco, que se chateiam, que se ofendem, que sofrem preconceito nas ruas e nas escolas e ficam doídos, pensando nisso o tempo inteiro, pensando tanto nisso que perdem a vontade de ir à escola, começam a tirar notas baixas porque ficam matutando, ressentindo, a atenção guardadinha lá debaixo da dor. E como chegam à conclusão de que aquilo não vai mudar, que não vão dar em nada mesmo, que serão sempre pés-de-chinelo, saem por aí especializando-se na arte de esperar pelo atropelamento de velhinhas.

Racismo é um dos principais fatores responsáveis pela limitada participação do negro no sistema escolar, Ziraldo, porque desvia o foco, porque baixa a auto-estima, porque desvia o foco das atividades, porque a criança fica o tempo todo tendo que pensar em como não sofrer mais humilhações, e o material didático, em muitos casos, não facilita nada a vida delas. E quando alguma dessas crianças encontra um jeito de fugir a esse destino, mesmo que não tenha sido através da educação, fica insuportável e merece o linchamento público e exemplar, como o sofrido por Wilson Simonal. Como exemplo, temos a sua opinião sobre ele: "Era tolo, se achava o rei da cocada preta, coitado. E era mesmo. Era metido, insuportável". Sabe, Ziraldo, é por causa da perpetuação de estereótipos como esses que às vezes a gente nem percebe que eles estão ali, reproduzidos a partir de preconceitos adquiridos na infância, que a SEPPIR pediu que o MEC reavaliasse a adoção de Caçadas de Pedrinho. Não a censura, mas a reavaliação. Uma nota, talvez, para ser colocada junto com as outras notas que já estão lá para proteger os direitos das onças de não serem caçadas e o da ortografia, de evoluir. Já estão lá no livro essas duas notas e a SEPPIR pede mais uma apenas, para que as crianças e os adolescentes sejam "colocados a salvo de tudo que é violência e abuso", como está na cartilha que você ilustrou. Isso é um direito delas, como seres humanos. É por isso que tem gente lutando, como você também já lutou por direitos humanos e por reparação. É isso que a SEPPIR pede: reparação pelos danos causados pela escravidão e pelo racismo.

Assim você se defendeu de quem o atacou na época em que conseguiu fazer valer os seus direitos: "(…) Espero apenas que os leitores (que o criticam) não tenham sua casa invadida e, diante de seus filhos, sejam seqüestrados por componentes do exército brasileiro pelo fato de exercerem o direito de emitir sua corajosa opinião a meu respeito, eu, uma figura tão poderosa”. Ziraldo, você tem noção do que aconteceu com os, citando Lobato, "negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão", e do que acontece todos os dias com seus descendentes em um país que naturalizou e, paradoxalmente, nega o seu racismo? De quantos já morreram e ainda morrem todos os dias porque tem gente que não os leva a sério? Por causa do racismo é bem difícil que essa gente fadada a ser pé-de-chinelo a vida inteira, essas pessoas dos subúrbios, que perpassam todas as degenerescências, todas as formas e má-formas humanas – todas, menos a normal, - porque nelas está a ausência do branco, esse povo todo representado pela mulata dócil que você faz sorrir nos braços de um dos escritores mais racistas e perversos e interesseiros que o Brasil já teve, aquele que soube como ninguém que um país (racista) também de faz de homens e livros (racistas), por causa disso tudo, Ziraldo, é que eu ia dizendo ser quase impossível para essa gente marrom, herdeira dessa gente de cor que simboliza a angústia, a solidão, a tristeza, gerar pessoas tão importantes quanto você, dignas da reparação (que nem é financeira, no caso) que o Brasil também lhes deve: respeito. Respeito que precisou ser ancorado em lei para que tivesse validade, e cuja aplicação você chama de censura.

Junto com outros grandes nomes da literatura infantil brasileira, como Ana Maria Machado e Ruth Rocha, você assinou uma carta que, em defesa de Lobato e contra a censura inventada pela imprensa, diz: "Suas criações têm formado, ao longo dos anos, gerações e gerações dos melhores escritores deste país que, a partir da leitura de suas obras, viram despertar sua vocação e sentiram-se destinados, cada um a seu modo, a repetir seu destino. (...) A maravilhosa obra de Monteiro Lobato faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças. Nenhum de nós, nem os mais vividos, têm conhecimento de que os livros de Lobato nos tenham tornado pessoas desagregadas, intolerantes ou racistas. Pelo contrário: com ele aprendemos a amar imensamente este país e a alimentar esperança em seu futuro. Ela inaugura, nos albores do século passado, nossa confiança nos destinos do Brasil e é um dos pilares das nossas melhores conquistas culturais e sociais." É isso. Nos livros de Lobato está o racismo do racista, que ninguém vê, que vocês acham que não é problema, que é alicerce, que é necessário à formação das nossas futuras gerações, do nosso futuro. E é exatamente isso. Alicerce de uma sociedade que traz o racismo tão arraigado em sua formação que não consegue manter a necessária distância do foco, a necessário distância para enxergá-lo. Perpetuar isso parece ser patriótico, esse racismo que "faz parte do patrimônio cultural de todos nós – crianças, adultos, alunos, professores – brasileiros de todos os credos e raças." Sabe o que Lobato disse em carta ao seu amigo Poti, nos albores do século passado, em 1905? Ele chamava de patriota o brasileiro que se casasse com uma italiana ou alemã, para apurar esse povo, para acabar com essa raça degenerada que você, em sua ilustração, lhe entrega de braços abertos e sorridente. Perpetuar isso parece alimentar posições de pessoas que, mesmo não sendo ou mesmo não se achando racistas, não se percebem cometendo a atitude racista que você ilustrou tão bem: entregar essas crianças negras nos braços de quem nem queria que elas nascessem. Cada um a seu modo, a repetir seu destino. Quem é poderoso, que cobre, muito bem cobrado, seus direitos; quem não é, que sorria, entre na roda e aprenda a sambar.

Peguei-o para bode expiatório, Ziraldo? Sim, sempre tem que ter algum. E, sem ódio, espero que você não queira que eu morra por te criticar. Como faziam os racistas nos tempos em quem ainda linchavam negros. Esses abusados que não mais se calam e apelam para a lei ao serem chamados de "macaco", "carvão", "fedorento", "ladrão", "vagabundo", "coisa", "burro", e que agora querem ser tratados como gente, no concerto dos povos. Esses que, ao denunciarem e quererem se livrar do que lhes dói, tantos problemas criam aqui, nesse país do futuro. Em uma matéria do Correio Braziliense você disse que "Os americanos odeiam os negros, mas aqui nunca houve uma organização como a Ku Klux Klan. No Brasil, onde branco rico entra, preto rico também entra. Pelé nunca foi alvo de uma manifestação de ódio racial. O racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos”. Se dependesse de Monteiro Lobato, o Brasil teria tido sua Ku-Klux-Klan, Ziraldo. Leia só o que ele disse em carta ao amigo Arthur Neiva, enviada de Nova Iorque em 1928, querendo macaquear os brancos norte-americanos: "Diversos amigos me dizem: Por que não escreve suas impressões? E eu respondo: Porque é inútil e seria cair no ridículo. Escrever é aparecer no tablado de um circo muito mambembe, chamado imprensa, e exibir-se diante de uma assistência de moleques feeble-minded e despidos da menos noção de seriedade. Mulatada, em suma. País de mestiços onde o branco não tem força para organizar uma Kux-Klan é país perdido para altos destinos. André Siegfred resume numa frase as duas atitudes. "Nós defendemos o front da raça branca - diz o sul - e é graças a nós que os Estados Unidos não se tornaram um segundo Brasil". Um dia se fará justiça ao Kux-Klan; tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca - mulatinho fazendo o jogo do galego, e sempre demolidor porque a mestiçagem do negro destroem (sic) a capacidade construtiva." Fosse feita a vontade de Lobato, Ziraldo, talvez não tivéssemos a imprensa carioca, talvez não tivéssemos você. Mas temos, porque, como você também diz, "o racismo brasileiro é de outra natureza. Nós somos afetuosos." Como, para acabar com a polêmica, você nos ilustra com o desenho para o bloco quemerdense. Olho para o rosto sorridente da mulata nos braços de Monteiro Lobato e quase posso ouvi-la dizer: "Só dói quando eu rio".

Com pesar, e em retribuição ao seu afeto,

Ana Maria Gonçalves
Negra, escritora, autora de Um defeito de cor.

Outro dia, conversando com a Juliana Dacoregio no Twitter, me lembrei de que devo um pedido de desculpas.

Em 13 de julho de 2009, este blog publicou um post intitulado Ateus, saiam do armário!, que gerou bastante debate aqui e alhures. Reproduzido pelo Ateus do Brasil e por vários outros portais e blogs, o post também foi aquele que, até hoje, me gerou mais correspondência pessoal de leitores. Em geral, não incentivo o envio de emails sobre posts—prefiro que os leitores debatam na caixa de comentários, onde a conversa é pública e eu não tenho que me preocupar em responder a todo momento. Mas, neste caso, por motivos óbvios, muita gente, de vários rincões do Brasil, “saiu do armário” por email, me contando histórias sobre os efeitos da repressão religiosa. Algumas delas são terroríficas.

Enfim, é um post do qual eu me orgulho porque sei que cumpriu o papel ao qual ele se destinava. Infelizmente, errei a mão num trecho e, por esse trecho, quero me desculpar com os leitores cristãos do blog.

Há um momento do texto em que me escapou o sintagma burrice digna de um cristão. A expressão aparece aqui rasurada porque a considero ofensiva e desnecessária. Ela é, inclusive, contraditória com a lógica do post, resumida na frase tem que respeitar religião porra nenhuma, que eu mantenho integralmente. A lógica é simples e está explicada no próprio texto: ideias não foram feitas para serem “respeitadas”, mas discutidas. Ideias religiosas estão incluídas aí e não devem gozar de nenhum privilégio. Pessoas devem ser respeitadas.

Exatamente porque pessoas merecem respeito, a expressão burrice digna de um cristão não cabia. Minhas desculpas a todos os cristãos que leem o blog. O termo não voltará a aparecer aqui. A primeira pessoa a me chamar a atenção para isso, na própria caixa de comentários, foi o David Butter. Quero agradecer a ele pela discordância honesta e sempre ponderada. Obrigado, seu flamenguista.

Há várias outras coisas que eu gostaria de dizer sobre a relação entre religião e política, mas aprendi que, quando se pede desculpas, é melhor não ficar falando demais (conhecem aqueles casais em que um diz eu te peço desculpas, mas você também fez isso, aquilo, aquilo outro etc., de tal maneira que, quando o sujeito termina, as desculpas já se perderam?). Em breve, devo entrar numa conversa rica sobre Richard Dawkins que rolou na blogosfera, com contribuições de Doni, Biajoni, André Egg, Daniel Lopes, Guto, Leonardo de Souza e Gato Précambriano. Este não é o momento. As relações entre religião e política serão tema de muitas conversas por aqui ainda. Mas antes, era necessário este esclarecimento.

Portanto: cristãos, desculpem o uso do termo. Ele não voltará a ocorrer aqui.

O DESPEJO DE POBRES NÃO É SOLUÇÃO PARA A CRISE IMOBILIÁRIA

Por Ananda Martins, Cíntia Melo, Elyza Cyrillo, João Carneiro, Lorena Figueiredo, Luiz Eduardo Chauvet, Marcos Mesquita (*)

O Jornal “O Tempo” publicou no dia 26 de janeiro do presente ano matéria intitulada “Belo Horizonte tem apenas 20 mil lotes vazios para obras”, tendo como objetivo apontar a escassez de áreas vagas para empreendimentos imobiliários na cidade de Belo Horizonte. Uma das causas apontadas pela matéria é a invasão de determinadas áreas por populações de baixa renda, problema exemplificado com a situação da Vila Acaba Mundo, pequena favela localizada no bairro Sion, uma das áreas mais nobres da cidade, e, por isso, muito visada pelo mercado imobiliário.

Contudo, a matéria desconsiderou que a ocupação citada possui respaldo na ordem jurídico-urbanística brasileira, que tem como figura central a função social da propriedade, constitucionalmente prevista.

A Vila Acaba Mundo encontra-se consolidada há mais de seis décadas, destinada para a moradia de mais de 400 famílias em vulnerabilidade social, sendo este direito, inclusive, um dos direitos sociais elencados no rol do artigo 6º da nossa Constituição Federal e protegido internacionalmente por tratados dos quais o Brasil é signatário.

Muito pesar causa a constatação de que o ponto de vista do autor privilegia os interesses econômicos e financeiros do mercado imobiliário em franca expansão na capital mineira, a despeito de direitos fundamentais exercidos por pessoas economicamente desprivilegiadas, cujas histórias misturam-se com o crescimento dos bairros do entorno.

Cumpre ressaltar que uma ocupação somente se consolida em áreas nas quais a propriedade não cumpra sua função social, como é o caso citado, em que a suposta invasão, somente agora, décadas depois de se estabelecer, recebe pressões para que sucumba a outros interesses que não o de moradia popular.

A ocupação foi iniciada em meados de 1950, com a instalação da Mineradora Lagoa Seca, que implementou, desde então, um projeto de moradia para os trabalhadores provenientes do interior. A partir da década de setenta, o número de moradores no local tornou-se mais significativo. Ao longo deste tempo foi-se desenvolvendo uma história de vida, não somente de cada morador, mas, principalmente, da comunidade, criando uma identidade coletiva catalisada pelo local de vivência.

Apesar de o senso comum indicar que o único tipo de capital existente ser aquele relacionado aos valores monetários, muito importante ressaltar que este não pode se sobrepor a outro tipo de capital, o capital social, conceituado pela professora Miracy Gustin. Em linhas gerais, o capital social se constitui a partir das relações entre os indivíduos, possibilitadas pelo pertencimento a uma mesma comunidade e, neste sentido, a manutenção e construção coletiva do espaço onde se vive é fundamental para sua perpetuação.

Em 1988, nossa sociedade participou de um movimento muito importante, findo o qual tivemos promulgada uma das mais avançadas cartas de direitos do planeta, na qual valores como a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e princípios como o da dignidade da pessoa humana se tornaram centrais para a sociedade que queremos construir. Todos nós fazemos parte deste pacto, inclusive o mercado imobiliário, que não pode se furtar a honrar o compromisso democrático estabelecido.

(*) Integrantes do Projeto Regularização Fundiária Sustentável na Vila Acaba Mundo, do Programa Pólos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ocorreu num domingo, no dia 10 de fevereiro de 1980, a partir das 11:30 da manhã, no Colégio Sion, em São Paulo, a reunião de fundação do Partido dos Trabalhadores. Havia cerca de 700 pessoas no auditório. Presidia a mesa Jacó Bittar, do Sindicato dos Petroleiros de Paulínia. O secretário era Henrique Santillo, médico formado pela UFMG e Senador por Goiás (sim, havia um Senador da República na fundação do PT). Também presente na mesa estava um certo Luiz Inácio, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, já na época um líder sindical internacionalmente famoso pela greve que ajudou a solapar as bases da ditadura. De acordo com vários presentes, o momento mais emocionante foi a chamada dos seis primeiros signatários do manifesto. Eles foram: Mário Pedrosa, crítico de arte; Lélia Abramo, então presidenta licenciada do Sindicato dos Artistas de São Paulo; Manoel da Conceição, líder camponês; Sérgio Buarque de Hollanda, um dos maiores pensadores da nossa história como nação; Moacir Gadoti, que assinou em nome de Paulo Freire; e o mítico líder popular Apolônio de Carvalho, combatente na Guerra Civil Espanhola.

Mas o objetivo deste post não é contar uma história que já está documentadíssima nos ricos arquivos da Fundação Perseu Abramo. Ao contrário, eu gostaria de fazer algo mais parecido ao que Bia, filha de Perseu, fez no ano passado: narrar um pouco da minha relação com esse projeto.

Tenho alguma lembrança do histórico discurso de Lula na 1ª Convenção Nacional, em agosto de 1981, no qual ele disse: nosso partido é um menino que nasceu contra a descrença, a desesperança e o medo. Mas minha primeira memória de participação real no PT foi a campanha de Sandra Starling para o governo de Minas em 1982. Ali eu já havia me convertido no que se poderia chamar um militante. Nunca mais deixei de me associar a essa palavra, e em definitivo não me importo que me associem a ela, apesar de que meus períodos de militância são intermitentes e de que militei no PT mesmo, em tempo integral, no Brasil, “somente” oito anos. As decepções foram muitas, as derrotas numerosas. Quem é torcedor de futebol e já disse, alguma vez, enraivecido, nunca mais saio de casa para torcer para esse time saberá do que falo. Olhando para trás e, acima de tudo, olhando para o Brasil de hoje, não consigo escapar da conclusão de que valeu a pena.

Nossa relação com o restante da esquerda era dificílima. O PCB, o PcdoB e o MR-8 nos odiavam mortalmente. Tudo no PT parecia diferente da esquerda tradicional: havia sindicalistas e havia desbundados fumando maconha; havia parlamentares do MDB e havia feministas; havia militantes oriundos da POLOP, da AP e de outros grupos de resistência à ditadura e havia militantes do movimento negro; havia gays e lésbicas saindo do armário, ansiosos para colocar suas pautas na mesa, coexistindo com ativistas católicos das pastorais da terra; havia uma coleção de grupos trotskistas. Aquilo era um saco de gatos. Não tinha a menor chance de dar certo, nos diziam.

A grande acusação recebida pelo PT ao longo da década de 80 foi a de dividir o campo das forças democráticas. Tanto o PCB como o PCdoB haviam optado por alianças preferenciais com o PMDB, coerentes com a teoria etapista que sustentavam (o PcdoB só abandonaria essa estratégia no final da década de 80). O PT era a força política que atrapalhava o consenso, a voz dissonante que desafinava o coro dos contentes da transição. Essa acusação foi repetida até o momento em que ela deixou de fazer sentido, dado o fato de que o PT havia se tornado uma agremiação muito maior que todas as outras forças de esquerda reunidas.



Elsa Monerat, militante do PCB a partir de 1945 e do PCdoB a partir de 1956. No comício de Lula-Bisol no Rio, em 1989. Daqui.



Um dos auges desses ataques pode ser visto num vídeo que desenterrei para a ocasião: o último programa eleitoral do candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo em 1985, Fernando Henrique Cardoso. Para quem não se lembra, as eleições para prefeito na época eram em turno único. Concorriam em SP Jânio Quadros, pelo PTB, FHC pelo PMDB, e Eduardo Suplicy, pelo PT. As pesquisas apontavam a vitória de FHC, que dedicou boa parte de sua campanha a atacar o PT como divisionista. Como se sabe, Suplicy chegou à imponente marca de 20% dos votos, e FHC ficou atrás de Jânio (39 x 35). Aqui, se vê a comemoração antecipada de FHC no último dia de campanha na televisão. O programa, repleto de ataques ao PT, já contava com a indefectível Regina Duarte, comparando a emergência do partido com a divisão dos democratas alemães que permitiu a ascensão de Hitler (a comparação com a ascensão dos franquistas na Espanha viria alguns anos depois):

Aquela época deixou um legado que sobrevive até hoje para muitos petistas: a desconfiança ante aqueles que querem sufocar o debate em nome da necessidade de consenso e de unidade. A lição continua atual, num momento em que jornalistas que até anteontem serviam aos Marinho ou aos Frias acusam, por exemplo, as feministas de serem “a esquerda de que a direita gosta”. Foi exatamente essa a acusação contra a qual o PT surgiu. Derrubá-la foi sua razão de ser.

Talvez a memória que mais me provoca risadas seja do comício de encerramento da campanha de Lula no segundo turno das eleições de 1989, na Praça da Estação, em Belo Horizonte. Brizola era o favorito para ficar com a segunda vaga que definiria o adversário do líder Collor, mas uma arrancada na reta final, impulsionada pela militância, levou Lula a ultrapassá-lo. Três lembranças daquele comício ficaram comigo: a chuva torrencial que caía sobre BH (mas que não fez ninguém arredar pé da praça), o discurso interminável de Fernando Gabeira e o hilário momento em que alguém colocou para tocar a “Internacional Comunista”. Lula vinha fazendo um esforço para se aproximar da classe média, ampliar sua base, espantar, enfim, os medos que aquela terrorífica barba não aparada provocava em alguns segmentos da sociedade. A última coisa que queríamos, evidentemente, era a “Internacional Comunista” tocando num comício.



Comício da campanha de Lula-Bisol, no Rio, em 1989. Daqui.

Situado atrás do palanque, eu me lembro de ficar literalmente gelado ao som dos primeiros acordes da Internacional. Quando ecoa o de pé, ó vítimas da fome, desencadeia-se uma correria repleta de trombadas entre os membros da direção da campanha. Um dos líderes da campanha em Minas (talvez tenha sido Luiz Dulci, mas disso eu não me lembro) desembesta na direção do aparelho de som gritando tira essa porra, tira essa porra, põe o Lula-lá, põe o Lula-lá. Por sorte, alguém trocou a Internacional pelo jingle da campanha e o comício prosseguiu sem grandes percalços.

De lá para cá, como se sabe, Lula perdeu mais duas, ganhou mais duas, e elegeu sua sucessora. Foram muitas as conquistas, numerosos os erros, graves algumas traições ao longo da história. Mas, no todo, ela não envergonha a memória de Apolônio de Carvalho e Elza Monerat.

O Prof. Carlos Eduardo Rebello de Mendonça é o autor de Trotski: Diante do Socialismo Real.


“Feuerbach não vê que o mundo sensível ao seu redor não é algo que exista desde a eternidade, que permaneça sempre o mesmo, mas o produto da indústria e do estado da sociedade; de fato, um produto no sentido de que é um produto histórico, o resultado da atividade de toda uma sucessão de gerações”
– Marx & Engels, A Ideologia Alemã.

No episódio da catástrofe de janeiro de 2011 na Serra Fluminense, os que esperavam que a mídia burguesa brasileira e as autoridades resolvessem apresentar como culpado o lumpesinato que insistiu em morar em barracos desmatando encostas, a ser disciplinado pelas autoridades públicas, enganaram-se: o que vimos foi principalmente a admissão quase que imediata dos erros do passado em matéria de políticas de habitação e de ocupação do espaço urbano, e promessas de reformas radicais, acompanhadas de apelos para que não fossem procurados culpados: a questão era agora a de concentrar-se na ação para impedir catástrofes futuras.

Não apenas este discurso que propõe olhar apenas para o futuro não parece ter conseguido evitar a repetição de práticas públicas viciadas, como as decorrentes da dispensa de licitação em caso de calamidade pública, como também padece de defeitos de argumentação. O principal é que identificar a calamidade com o “passado” em nome do “futuro” é praticar aquilo que Pierre Bourdieu chamava de indignação retrospectiva: condenar um passado tido como acabado em nome do futuro é basicamente legitimar as práticas e a autoridade presentes – marcar pontos para nós contra os gestores passados. E o problema é que, para que possamos traçar uma linha tão inultrapassável entre passado e futuro, é preciso partirmos da idéia de que o problema a nossa frente é puramente uma questão técnica: a escolha de lugares , de materiais de construção, o assentamento de populações. Ora, a questão que temos a nossa frente não é técnica, mas principalmente social: uma questão não deste ou daquele episódio de escolhas tecnológicas infelizes, mas de todo um processo histórico iniciado no passado e continuado no presente. Como dirá Žižek: o raciocínio verdadeiramente ideológico não está na internalização dos valores, mas na redução de todas as questões ao meramente contingente , ao acaso – o que nos dispensa de enfrentar a lógica real do sistema.

Não sendo eu especialista na área, o que pretendo aqui é apenas fazer um esboço quanto a certas questões que me parecem dignas de análise posterior. Isso – e mais cinqüenta anos de contato quotidiano com os problemas da Serra Fluminense, através da casa de vilegiatura que o meu avô materno resolveu, no início dos anos 1960 construir em Itaipava – predispõem-me a escrever estas notas.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a Serra do Rio de Janeiro, na década de 1960, estava longe de ser o paraíso ecológico que os articulistas da mídia consideram haver sido violado na sua pureza prístina pelos favelados das décadas subseqüentes: muito pelo contrário, lembro-me – uma lembrança apoiada nas fotografias disponíveis – que o entorno da casa em Itaipava, num terreno desmembrado de uma antiga sede de fazenda , fora uma ou outra árvore, era todo coberto por um pasto sujo onde pastavam algumas cabeças de gado mal cuidadas – a paisagem mais usual até hoje na maior parte do Sudeste rural do Brasil, com os seus restos de latifúndios cafeeiros decadentes reconvertidos para a pecuária. A Serra como “paraíso ecológico” é principalmente uma conseqüência da decadência da atividade agrícola e da reconstituição espontânea de florestas secundárias em terras mantidas como reserva de especulação; como uma vez ouvi do meu professor de jardinagem , “em Itaipava não existem árvores centenárias”.

Fora pastos de capim gordura, o que mais se via naquele entorno eram as pequenas granjas dedicadas ao negócio de venda de flores silvestres – com os caminhões que passavam diariamente para levar as cestas de flores cortadas ao mercado da Praça XV no Rio de Janeiro – e o casebre nas vizinhanças da fazenda onde morava uma família de colonos aos farrapos, com a fumaça do fogão a lenha saindo de uma chaminé cujo tubo furava a parede, crianças nuas com barrigões de verminoses várias, e os adolescentes desdentados que nos vendiam leite em garrafas recicladas com tampa de sabugo. Desenvolvimento desigual e combinado: era aquilo que se chama até hoje “agricultura de subsistência” que longe de ser produção para auto-consumo, era uma tentativa de meeeiros, parceiros e pequenos proprietários de sobreviverem – talvez acumularem – na periferia do centro capitalista. Nas noites sem luz elétrica, deixávamos o lampião na varanda, e atraíamos dezenas de besouros – muito provavelmente pragas de pasto – que eram quase que imediatamente seguidos pelos sapos cururus e eventualmente uma aranha caranguejeira. Pássaros, quase que só os anus e bicos-de-lacre, espécies de áreas de campo degradadas. Se era a “volta à Natureza”, era a Natureza da Ideologia Alemã – a Natureza como expressão da atividade produtiva humana, e como tal, da luta de classes.

À medida que passava a década de 1970, os colonos foram mandados embora, a velha sede da fazenda trocou de mãos e foi demolida para ser reconstruída como casa de campo e de aluguel para grupos por temporada (enquanto a própria fazenda virava sítio de lazer), tudo enquanto a produção de flores desaparecia quase que totalmente (permaneceram alguns negócios reconstruídos sob bases tecnológicas sofisticadas, inacessíveis ao agricultor comum) diante do uso crescente das terras como casas de veraneio e loteamentos para formação de condomínios. Eram as conseqüências regionais da contra-reforma agrária da ditadura militar: a terra convertida numa mercadoria, numa espécie de kit que permitia à pequeno-burguesia emergente da época sentir-se parte da elite, gozar numa versão reduzida do imóvel de vilegiatura que até então havia sido um privilégio da alta burguesia; a residência secundária, que até então era parte da esfera pública – do nomadismo institucional das elites políticas e sociais do Império, da República Velha e da Era Vargas, que moviam sua “corte” para suas fazendas no Verão - tornou-se um luxo privado.

Tudo acompanhado, na década de 1980, do surgimento de uma infra-estrutura de lazer “sofisticado” e de “bom gosto”: “pólos gastronômicos” vendendo uma culinária sofisticada que não correspondia a nada de local, os indefectíveis shoppings, a agricultura “orgânica” etc., etc. Paradoxalmente, o abandono da atividade agrícola tradicional fazia com que a região, em determinados lugares, tomasse uma aparência cada vez mais florestal, ainda que artificial (grande parte das espécies de plantas e animais existentes nestas áreas são produto da introdução humana, para desgosto dos puristas) – na medida mesmo em que “Natureza” e “biodiversidade” , “paisagem” eram produzidas para serem vendidas como mercadorias – a custa do evisceramento da população agrícola tradicional; uma versão em miniatura da África dos safáris, com suas reservas animais recheadas de uma fauna que jamais havia existido historicamente desta forma, e que foi criada através da expulsão deliberada das populações nativas. Era também a expressão fenomenológica do processo geral ocorrido no campo brasileiro nos últimos quarenta anos: a desumanização geral do meio rural em favor da acumulação burguesa - e, quanto a isso, era indiferente que esta desumanização fosse realizada em proveito da Natureza “intocada” e não da soja ou da cana de açúcar. Foi na década de 80 que o nosso velho caseiro foi posto para fora do pedaço de terra que vinha cultivando informalmente na propriedade de um vizinho, para que fosse construído um chalé no local.

Bem ou mal, no entanto – poderiam dizer os apologistas do desenvolvimentismo como modo de resolução de todas as contradições – o mercado de trabalho regional ajustou-se, na medida em que a mão-de-obra da região trocou, de uma geração a outra, a agricultura pelos serviços, a casa de colono pelo trabalho como garçom, balconista, camareiro, pedreiro – e que mal haveria nisto, senão da parte de quem aprecia a idiotia rural e a verminose? Como o marxismo, neste país, foi apropriado pela ideologia desenvolvimentista, continua ainda sendo necessário lembrar aos nossos marxistas (vulgares) que o velho “Desenvolvimento da Forças Produtivas” não é uma panacéia mágica, na medida em que ele realiza-se nos limites e nas condições fixadas pelas Relações de Produção – com as quais inevitavelmente entra em contradição , dizia o velho Marx do Prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política.

Os limites das Relações de Produção são os da propriedade privada burguesa – a da terra como de qualquer outra coisa. Quem passa a trabalhar na cidade depois de ser excluído do campo tem de ter onde morar – o que significa, nas condições do meio urbano brasileiro, comprar o direito de habitar; o que, por sua vez, para a população de baixa renda, significa, ou depender “da bondade de estranhos”, ou morar em um barraco construído em terras de propriedade pouco definida: encostas, barrancos, beiras de abismo, margens de rio. É claro que, neste processo de favelização, não foi negligenciável o papel de uma lumpen-burguesia especulando sobre casas de aluguel em favelas, da “demagogia” populista e assistencialista e das decisões judiciais de juridicidade e valor duvidosos; mas todos estes fatores não surgiram do vácuo e sim responderam a uma demanda social concreta – a de pessoas que não tinham onde morar regularmente. E não será enlatando refugiados ambientais em coelheiras de concreto nas periferias urbanas que o problema será solucionado. Há quem acredite nas supremas virtudes do “cacete ambiental” como instrumento de preservação ecológico; não é, pessoalmente, o meu caso.

Talvez a questão seja, em parte, a de romper com um modelo de estímulo à atividade econômica fundado num consumismo vulgar, que “consome” casas com piscina do mesmo modo que consome pólos gastronômicos; tentar estimular o acesso das massas a atividades econômicas qualificadas, que incorporem alta tecnologia e/ou manejo ambiental, também. Mas sem alguma forma de interferência nas “relações de produção”, isto é, na propriedade privada, nada de realmente sustentável será feito. Sem reforma urbana e agrária, não haverá verdadeira preservação do meio ambiente no Brasil.

O grande problema é que, se chegamos, de um lado objetivamente a uma situação em que a preservação ecológica transcende qualquer interesse de classe, em função do jogo das “externalidades” ecológicas (a corrente de uma enchente que se forma numa área favelizada devasta tanto a favela quanto mansões de veraneio e pousadas, matando sem distinção de classe, como se viu no Vale do Cuiabá), subjetivamente o desejo de preservar privilégios de classe “tradicionais” e “razoáveis” pode superpor-se até ao sentido de auto-preservação: a luta de classes não é um processo racional, diz Isaac Deutscher. Ou, como dizia Trotsky em 1905: o Capital, no exercício dos seus supostos direitos, está tão penetrado da sua Metafísica da Violência, que freqüentemente prefere arriscar a vida a perder tais direitos, e pode ir às últimas conseqüências contra quem preferir escolher a vida...

Por enquanto, é isso que há a dizer.

Um dos efeitos mais impressionantes dos oito anos de governo Lula foi a incorporação orgânica da conservação ao projeto de país ora conduzido e liderado principalmente pelo PT. Este fenômeno parece ter escapado à imprensa anti-Lula, à oposição partidária parlamentar e mesmo, em parte, aos que se querem ideólogos da direita.

A imprensa parece perdida. Calada. Entre a eleição e a posse, alguns veículos e colunistas imaginaram que poderiam ditar à presidenta o ritmo de escolha de ministros e a formação “ideal” de seu governo, como se este fosse um governo novo, inédito. Como se Dilma não tivesse vencido a eleição como a herdeira de Lula.

[Eu uso logo a inflexão de gênero simbólica, para marcar lado. Nossa ridícula grande imprensa, a Folha e o Globo à frente, insiste em “a presidente” por uma contrariedade infantil que logo se tornará apenas falta de educação. Nesta segunda mesmo O Globo publica uma nota informando que “A presidente estreia … o programa “Café com a Presidenta”. Não podendo modificar o nome do programa, o Globo escolhe deixar o leitor imaginando sobre o que a presidente conversará com a presidenta...]

Um ou outro analista ainda consegue ânimo para elogiar Dilma por seu “silêncio”, contrastado sempre positivamente com o “ruído” constante que Lula produzia. Mas rápido os mesmos analistas quase se lamentam da falta de uma pauta negativa. Um ou outro encontra ânimo para criticar o ministério, mas para logo notar que estamos ainda falando do mesmo – as mesmas pessoas, o mesmo programa de governo, a mesma base parlamentar, agora apenas um pouco maior. Nem mesmo uma tragédia da magnitude da que aconteceu na Serra do Rio conseguiu acordar os abutres de ontem. Alguém dúvida que um ano atrás Lula seria pessoalmente acusado pelas centenas de mortes em dezenas de artigos e editoriais?

A oposição partidária se desfaz de forma quase indecorosa. Ao final do processo eleitoral a oposição e sua imprensa tentaram cantar alguma vitória. Quarenta e quatro milhões de votos pareciam dar a José Serra o direito de nos ameaçar com seu breve retorno. Aécio Neves entendeu bem a frase “Isto não é um adeus, é um até logo” de seu companheiro e colocou seus planos para 2014 e 2018 em movimento imediatamente. O DEM, atrelado ao PSDB no plano nacional há oito anos, parece querer obedecer Lula ao pé da letra – como a eleição não foi suficiente para “extirpar” este partido da política nacional, os democratas contemplam o haraquiri público. As siglas tributárias menores, PPS e PV, se uniram em um “bloquinho” na esperança de ao menos não morrerem de solidão. Se Marina Silva conseguir firmar-se como liderança nacional talvez haja futuro para o PV e sobrevida para o PPS, na sua função de sigla auxiliar de alguma força que possa lhe dar alguma visibilidade e talvez algum cargo (uma subprefeitura ou talvez a coordenação de algum assunto virtual, qualquer coisa assim). Enquanto isto os dez governadores eleitos da oposição (oito do PSDB e dois do DEM) já declararam seu amor incondicional pela presidenta e por seu governo. La nave vá.

Esta catástrofe iminente, este pânico um tanto deslocado, eles não deixam de ser algo surpreendentes. Afinal, não custa repetir, a oposição conquistou de forma legítima 44 milhões de votos e 10 governos estaduais, entre eles São Paulo e Minas. Não haveria muita dificuldade em “recuar para os estados” e gestar um retorno organizado em 2014 ou 2018, até mesmo coordenando os programas estaduais em contraponto ao governo federal. Claro, alguém vai objetar que estamos falando da oposição brasileira, uma gente que em oito anos não conseguiu sequer articular um programa de governo alternativo minimamente coerente ( “Eu vou melhorar o que está dando certo e arrumar o que está dando errado” não é um programa de governo, é só um desejo ardente que ninguém pergunte muito).

Os ideólogos, enquanto isto, se descabelam. Denunciam Aécio por trair Serra. Denunciam o rebaixado deputado Guerra por apoiar Aécio. Quase choram com as trapalhadas do DEM (que se dão também em torno de e incentivadas por Aécio). Pedem oposição sem tréguas ou prisioneiros ao governo Dilma. Mas neste quadro de derretimento de seus partidos, não se sabe a quem pedem tal oposição. Com certeza não a Aécio. Cabe aqui o desvio. Me parece que há um engano sério em considerar tanto o PSDB quanto o DEM representantes naturais do conservadorismo no Brasil. E seguindo o rastro deste engano talvez nós possamos levantar uma ou outra ideia sobre a situação atual e futura da oposição e do governo

A interpretação que segue passa por caminhos pouco trilhados. Não a considero exclusiva nem principal, mas suplementar. Não é o caso de desprezar os fatores pessoais, as rivalidades internas, as avaliações estratégicas de cada grupo como causas do quadro triste que a oposição nos apresenta. Mas acho que vale acrescentar um fator menos aparente e mais simbólico, por assim dizer. E talvez o suplemento se mostre essencial para definir e entender o estado das coisas oposicionistas.

Eu proponho que, com o encerramento dos dois governos de Lula tanto o PSDB quanto o DEM perderam sua razão de existir. E que junto com sua razão de existir ambos perderam também muito de sua vontade de viver.

O PSDB nasce no final do anos 80 do século passado, aparentemente como uma reação a Quércia, mas quase imediatamente se torna a alternativa paulista preferencial ao projeto do PT. Pode-se dizer que o PSDB nasce unicamente para o poder, para se aproximar dele e tomá-lo o mais rápido possível. Abortada a tentativa de aderir ainda ao governo Collor, o partido adere ao governo Itamar e, graças ao plano Real, assume o poder em 1994. Assume no mesmo ano o governo de São Paulo, seu estado natal e para sempre sua jóia mais cara. Todo o trajeto do PSDB até a derrota em 2002 é marcadamente social-democrata (e isto é importante frisar). Para o bem ou para o mal, os tucanos estarão para sempre identificados com uma centro-esquerda universitária e com uma classe média mais ou menos progressista (no sentido globalizado da palavra), ainda que seu suporte no complexo financeiro e suas alianças à direita mostrem suas contradições. Mas, do 18 Brumário de Luis Bonaparte até o 31 de outubro de José Serra, a social democracia sempre foi este pensamento pendular que quer ser ao mesmo tempo capital e trabalho.

O DEM nasce em 2007 da mudança de nome do PFL, partido que abrigou os políticos mais “liberais” dentre os que apoiavam a ditadura e os mais “conservadores” dentre os que a ela faziam oposição. Gente como Antônio Carlos Magalhães e Marco Maciel. E nasce de um desejo de, ao mudar a geração de seus membros, mudar também a natureza de seu discurso. O DEM deseja desde o primeiro momento ser o partido conservador brasileiro e é assim recebido pela imprensa e pelos ideólogos mais à direita da imprensa. A vida real tende a desmanchar rapidamente nossos desejos: tanto a tentativa de renovação quanto qualquer ilusão de independência que o DEM pudesse ter fracassaram sob o impacto da realidade eleitoral e partidária de 2010. O partido não teve a capacidade de apresentar candidatos viáveis nem à Presidência nem à maioria dos estados. Seu futuro, caso continue existindo, parece ser o de eterno assistente à direita do PSDB, algo como uma garantia de bom comportamento ante às parcelas mais conservadoras da opinião pública.

Até aqui, nada de novo ou original. De um lado um partido esquerda com fortes raízes nos movimentos populares e no sindicalismo, ao centro um partido social-democrata cujo verniz de esquerda ajuda a dourar a pílula do nosso capitalismo modernizante e à direita os conservadores fiscais e sociais. Exceto que entre isto e o mundo houve Lula.

Desde sempre, mas especialmente após a vitória em 2002, a relação da imprensa com Lula foi marcada pelo preconceito de classe. Um os primeiros efeitos do preconceito é a cegueira. Cegos por seu desprezo, os analistas da grande imprensa jamais acreditaram em Lula ou em seu governo. Aguardaram o desastre como abutres aguardando a morte de sua presa. Em 2005 tiveram seus dias de glória, a vitória e o retorno ao que entendem (ainda) por “normalidade” ao alcance da mão.

Incentivados e fundamentalmente dependentes de sua relação com esta imprensa, os partidos de oposição se deixaram redefinir, para além de suas diferenças ideológicas ou programáticas, como partidos anti-Lula. Não fundamentalmente anti-PT nem anti-esquerda, nem ao menos anti-governo, mas anti-Lula. Desinformados pelo preconceito de seus próprios intelectuais e jornalistas, estes partidos e seus políticos se deixaram enredar numa armadilha magistral tecida pelo PT por mais de uma década antes da chegada ao poder. Uma armadilha que os levou de representantes naturais de determinados grupos sociais a um vazio ideológico que ao que tudo indica não tem volta ou saída.

O pânico cultivado durante os meses que antecederam à vitória de Lula em 2002 ajudou a criar um primeira cortina de fumaça, especialmente ao ser substituído por um alívio coletivo. O PT no poder não estava destruindo a economia, estatizando meios de produção e expropriando latifúndios. Naquele primeiro momento, forçado a uma aliança com pequenos partidos e pedaços esparsos do PMDB, o governo Lula apenas cuidava de consertar a administração econômica desastrada dos últimos anos de FHC e a lançar pequenos balões de ensaio em direção à sociedade, como o Fome Zero. A cara do governo não era muito diferente do governo anterior, ainda que o espírito fosse completamente outro. Onde havia um marasmo e uma resignação à nossa pequenez e desimportância ante à globalização e aos desejos dos países centrais, aparecia agora uma estranha altivez, um orgulho que a análise preconceituosa interpretou como bravata de um presidente despreparado. Orgulho de pobre, por assim dizer.

Mas a impressionante retórica de Lula e sua inteligência, somados a operadores sutis e extremamente habilidosos e competentes como Dirceu, Palocci e Dilma (esta última ainda considerada apenas uma ministra “técnica”) escondia um movimento que apenas no final do primeiro mandato, já sem os dois primeiros, se revelaria inteiro.

O preconceito e a ignorância da imprensa e da oposição ajudou muito. Na verdade, ambos foram instrumentais na construção do Lula mitológico, tanto por ação quanto por inação. Ao atribuir a Lula uma estatura quase divina, a oposição apenas fez crescer o mito e efetivamente passou a enfrentar um fantasma, um espectro. Não era contra o Lula real e seu governo que gente como Artur Virgílio e Tasso Jereissati bradava nas tribunas do Senado, mas contra um monstro de sua própria invenção, cujas intenções traduziam os temores e desejos profundos da oposição muito mais que as ações do governo: terceiro mandato, ameaças à liberdade de expressão, aparelhamento do Estado, só para citar alguns (a lista é imensa). Combater cada uma destas fantasias exigiu esforços sobre-humanos da oposição. Esforços absolutamente infrutíferos: as fantasias continuam tão fortes quanto antes pois, enquanto fantasias, não podem ser destruídas por combate direto. Na verdade nem existem, exceto no inconsciente de seus receptáculos (no caso em pauta, no inconsciente coletivo de uma certa elite intelectual e política).

Enquanto a oposição se desgastava combatendo um Lula imaginário e ajudando a definir por contraste o que André Singer chamou de “lulismo”, aumentando cada vez mais a estatura mitológica do presidente, o Lula real e seus auxiliares operavam para destruir qualquer possibilidade da oposição vencer a luta real. De uma forma quase cruel, a vitória em 2006 sobre a tentativa de golpe e o segundo mandato, com a maturação dos programas sociais, a aliança ampla com o PMDB e a inserção dos novos programas (PACs, Minha Casa Minha Vida, etc) subtraem da oposição muito mais que bandeiras, retiram dela sua própria identidade política.

Em primeiro lugar, os projetos sociais de largo alcance do governo Lula acoplados à gestão eficiente da economia retiram de forma brutal o PSDB do espaço social-democrata no espectro político. O Partido da Social Democracia Brasileira havia governado o país por oito anos e feito nada ou quase nada pelos miseráveis, exceto repetir o discurso liberal (no sentido bem clássico) de salvação pelo mercado. O Bolsa Família foi recebido por esses sociais democratas com resmungos de Bolsa Esmola. Outros programas não tiveram recepção melhor. Seu auto-engano é tal que ainda esta semana a coordenadora de Internet da campanha da oposição escreve em seu blog, talvez esquecida que a campanha terminou faz mais de três meses, que “estamos saindo de um governo entre medíocre e horrível”. Claro que a ex-subprefeita vive uma confortável vida de classe média em um bairro central de São Paulo. E claro que a candidata do governo medíocre e horrível venceu a eleição contra o ex-governador apoiado pela ex-subprefeita (ex-governador que então só poderia então ser adjetivado ao inverso, de excelente e lindo? Serra?).

Em segundo lugar, não menos importante na avaliação geral do governo, durante os mandatos de Lula o Brasil se tornou uma voz ativa no cenário internacional. Sob vaias e críticas pesadas da imprensa e de seu braço político, incapazes de enxergar a necessidade e a oportunidade única do que estava sendo feito. Aliás, neste aspecto o governo FHC foi mais que medíocre, beirou a alta traição. Sempre pronto a “retirar os sapatos” para as necessidades das grandes potências, é até espantoso que o Brasil não tenha seguido a Argentina na aventura iraquiana de Bush. De 1994 a 2002 tudo se passou como se Fernando Henrique, muito ao contrário de “esquecer o que escreveu”, tentasse dar ao mundo uma demonstração prática da Teoria da Dependência.

Por fim, a criticada aliança à direita, aliança que repetia quase que integralmente a aliança do governo anterior inclusive nos nomes (Nelson Jobim, Renan Calheiros, os Sarney e uma longa lista de etceteras), completou durante o segundo mandato o movimento de pinça, negando ao DEM seu habitat natural e fechando na prática a porta conservadora ao PSDB (como a última campanha, ao invés de refutar, demonstrou).

Este último ponto merece ampliação. O Brasil é um país conservador. Mesmo se não existissem as inúmeras pesquisas confirmando tal percepção, um simples passeio atento pelas ruas é suficiente para verificar tanto a religiosidade que perpassa todos os aspectos da vida social do país quanto o racismo, a homofobia, o machismo e a violência generalizada contra grupos fragilizados (incluídos, além das óbvias minorias implicadas antes, todos os pobres e miseráveis). Mas este conservadorismo não se traduz nem em linhas partidárias claras nem em um programa único. O Brasil é um país conservador sem conservadores, por assim dizer, pois não necessita deles. O estado natural não precisa se explicar ou se fazer representar, ele simplesmente é.

Assim, os conservadores se espalham por todos os partidos e se dividem pelas bandeiras conservadoras de forma não-linear. Além disto, fora das caricaturas ideológicas da imprensa e da internet, não existe “o conservador”. A mesma pessoa pode ser contra o aborto e a favor do casamento homossexual. Contra a abertura dos arquivos da ditadura e a favor da liberação da maconha. O mesmo intelectual pode achar que raça não existe mas que o Bolsa Família é uma boa ideia. Ou seja, o objetivo político mais interessante não é se identificar claramente como conservador mas se tornar fiador do discurso da conservação.

E fiador do discurso da conservação, não por palavras mas por atos, o PT se tornou. Exemplos não faltam. A senadora Katia Abreu pode espernear seu oposicionismo agrícola à vontade, mas foi durante o governo Lula, com o Incra supostamente “aparelhado” pelo MST, que a reforma agrária saiu da pauta da sociedade. Não se abriram os arquivos da ditadura. Andou-se muito pouco na proteção das minorias. A mera discussão dos direitos reprodutivos se tornou anátema. Há inúmeros exemplos. Todo o discurso radical caiu por terra, seus representantes isolados ou mesmo expulsos do convívio “civilizado”. As determinações econômicas se sobrepuseram sem trégua a qualquer outra consideração. As necessidades políticas pequenas falaram em um volume quase ensurdecedor.

É preciso enfatizar que o todo do governo é maior que a soma das partes. Nem o governo Lula foi intrinsecamente conservador nem seus sucessos ou fracassos foram absolutos. A garantia da conservação aparece aqui não como simples imobilismo mas como oportunidade de negociação, de luta. O que Lula fez foi apenas retirar aparentemente o governo da frente de batalha, ainda assim deixando avançar as pautas ideológicas pelas bordas. Basta lembrar a Confecom e o PNDH 3, tão atacados pela imprensa e pela oposição.

Qual o resultado deste movimento, do qual eu destaquei três aspectos mais proeminentes (há outros, claro)? O resultado, pode-se dizer, é o governo Dilma e a perspectiva dos lendários 20 anos no poder para o PT e seus aliados. O resultado foi o asfixiamento do PSDB e do DEM, o desaparecimento de seus espaços políticos vitais, a derrota acachapante da oposição parlamentar ao governo Lula. Senadores históricos perderam seus mandatos e vagam insones por suas mansões coloniais no Nordeste, tentando ainda entender o que houve. O próprio presidente do PSDB foi “rebaixado” de senador para deputado.

A aliança oposicionista vai à eleição de 2010 sem programa de governo. Tateando aqui e ali, consegue uma única pauta, o fanatismo religioso do movimento anti-aborto. Que não funciona porque, após o primeiro impacto, a ação das forças conservadoras que apoiam o governo Lula recoloca a campanha no eixo. Serra tenta ser pró-Lula, depois tenta encampar todos os programas sociais do governo Lula como ideias suas ou do PSDB, um erro estratégico por muitas razões. Primeiro porque era mentira, mas isto nunca deteve a oposição. Segundo porque expõe a posição fragilizada de seu partido: não podem mais assumir em discurso o que o governo Lula fez na prática. A exigência de paternidade vem junto com uma admissão implícita de incompetência, geraram programas mas não souberam torná-los ferramentas de transformação social.

Nos anos precedentes tanto a imprensa quanto seus políticos tinham quase certeza de vitória em 2010. Não haveria Lula. Não haveria transferência de votos para um “poste”. A leitura de textos tão recentes quanto o final de 2009 mostra analistas declarando que o candidato do PSDB, Serra ou Aécio na época, venceria fácil. Nenhum deles percebeu que muito antes da escolha de Dilma como candidata o jogo já estava praticamente jogado.

E o “pós-jogo” é psicologicamente avassalador para a oposição. Eu disse antes, PSDB e DEM perderam suas razões originais para existir. Como é possível ser anti-Lula se não há Lula? Tentam, ainda, manchar sua biografia, falar em herança maldita (de Dilma para ela mesma, por sinal), se preocupar com passaportes e férias e aluguel de jatinhos. Mas a realidade concreta sempre se sobrepõe às fantasias. Lula não buscou o terceiro mandato O aparelhamento do Estado é ilusório. A imprensa sempre falou o quis contra Lula e o governo e continua falando (mas agora, outro indicador do preconceito que pautava as redações, sem os subtons de ódio e desprezo sempre presentes nas críticas a Lula). A oposição como que perdeu seu único objetivo, seu único lastro, sua paixão. A oposição perdeu Lula.

Estes partidos não vão desaparecer necessariamente, mas certamente não serão mais a referência. Aécio, quando fala em pós-Lula e em “refundação” indica que entendeu o quadro melhor que muitos. Refundação é um reinício do zero e zero é quase só o que restou das ideias originais do PSDB. A batalha entre aecistas e serristas pelo controle do DEM também mostra que acabou também a aliança automática com o PSDB paulista. É bem possível que grandes parcelas do DEM mudem-se para o PMDB e, consequentemente, para a situação.

Da velha oposição restam os hipnóticos 44 milhões de votos, que Serra não cansa de citar. Entretanto, fora do campo retórico estes votos não são representativos. Não que estes eleitores não o sejam, apenas eles se tornaram agora um problema da vencedora. É Dilma que precisa convencer os que não votaram nela da sua capacidade para o cargo que ocupa. Mas além disto, estes votos não são de Serra. Um quarto deles talvez tenham vindo de Marina, e não apenas dos eleitores conservadores de Marina. Outra parte significativa veio do DEM. E boa parte veio de alas do PSDB agora hostis a Serra. Ou seja, a proposta (por assim dizer) que teve 44 milhões de eleitores se desfez e seu candidato não tem mais nenhum poder sobre estes votos. Insistir em lembrar a votação de 2010 apenas torna mais dolorosa a tarefa de buscar um novo programa de oposição.

Quanto à imprensa da oposição, ela está numa espécie de lua-de-mel com Dilma, espantados com seu estilo discreto e suas atitudes firmes. Ainda sequer notaram algumas mudanças fundamentais na maneira de governar. Oscilam entre reclamar da continuidade e louvar a novidade. Talvez não tenham notado que o governo que entra é uma nova fase de um mesmo movimento, mas não é, de forma alguma, apenas a repetição da etapa anterior (agora sem Lula).

Desta longuíssima análise ainda ficaram de fora alguns pontos importantes. Marina Silva especialmente. Pois Marina talvez seja a encarnação mesma do espírito do governo, uma mescla de ideias de esquerda, um certo conservadorismo social e a perspectiva ambiental, que traria algo de novo para a gestão econômica. Não tenho dúvida que Marina como candidata do PT venceria a eleição no primeiro turno e enterraria a carreira de Serra de forma ainda mais melancólica. Mas a eleição é apenas um ponto de parada em um caminho muito mais longo. Marina talvez seja o pós-Lula, mas só pode existir o pós-Lula após Lula. E em 2010 foi Lula quem venceu a eleição. Eu também apenas mencionei os movimentos de Aécio, que parecem bastante interessantes. E por fim, eu disse que Dilma é a herdeira de Lula. Há imensa diferença entre o mero continuar e o herdar. E Dilma já dá mostras de ser uma herdeira à altura de seu antecessor, gostemos ou não de suas escolhas. Sobre tudo isto falo em outras oportunidades.

[Meu email é paulo ponto candido arroba gmail ponto com - críticas, sugestões e convites para beber cerveja são bem-vindos. No Twitter, PauloCOF]

Às 10:30 da manhã deste sábado, rola um Na Varanda, programa de entrevistas via Twitcam com a coordenação do Emerson Luis, do Cesar Cardoso e outros em Brasília. O convidado é o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Na Varanda já incluiu, numa edição anterior, o Ministro Alexandre Padilha.

Ainda sem saber se vou poder acompanhar a transmissão ao vivo—estou 4 horas atrás e a temperaturas de -3Cº--, deixo ao Ministro uma pergunta em duas partes sobre o tema da proibição à propriedade cruzada na mídia. Se chegar a tempo, fantástico. Se não, que fique para o próximo papo com o Ministro no Twitter.

1. Ministro Paulo Bernardo, bom dia. Já foi bastante enfatizado entre os movimentos pela democratização das comunicações como é concentrada a propriedade de mídia no Brasil. O Sr. abriu a entrevista da TV Brasil apontando isso. Quando se fala em “proibição à propriedade cruzada na mídia”, pensa-se tradicionalmente em um grupo ou família controlando TVs, estações de rádio e jornais—aquela situação de oligopólio clássico. No entanto, nas referências ao tema da propriedade cruzada na mídia brasileira hoje, é comum que se misture a internet nesse meio. Não creio que seja uma confusão inocente, mas argumentemos como se fosse. A internet opera sob outro princípio, que é o da não-escassez, diferente do princípio de finitude das concessões públicas como TVs e rádios. Está correta a premissa de que, do ponto de vista do Ministério, quando se fala de “propriedade cruzada” na mídia, está se pensando em TVs e rádios (e, com as especificidades da imprensa escrita, jornais), e não na internet, que seria objeto de outro marco regulatório?

2. Pressupondo que a resposta é um sim, aí vai uma pergunta sobre o caso talvez mais escabroso de propriedade cruzada no Brasil, a RBS no Sul. Como demonstrado em texto de Venício Lima na Carta Maior ontem, são 18 canais de TV aberta, 24 emissoras de rádio AM e FM e 8 jornais. Os países mais diversos têm mecanismos de limite à propriedade cruzada. Mesmo sabendo que uma coisa são as atribuições do Ministério das Comunicações e outra as do Ministério Público, o Sr. teceria seus comentários sobre esse tipo de situação que se vive no Sul? O Ministério das Comunicações acompanha ações como a do Ministério Público Federal de Santa Catarina contra a propriedade cruzada do grupo RBS?

Fica aí a pergunta, caso ela chegue a tempo ao Ministro, e a caixa de comentários para os leitores que queiram comentar o programa, ou tema relacionado ao MinCom.

Atualização: Foi um sucesso o papo com o Ministro. O áudio da entrevista já está disponível no Na Varanda. A pergunta do Biscoito foi respondida, com as normais limitações de tempo. Vale a conferida.

Original aqui. Tradução de Idelber Avelar.



O que não pode senão saltar aos olhos nas revoltas na Tunísia e no Egito é a conspícua ausência do fundamentalismo muçulmano. Na melhor tradição secular democrática, o povo simplesmente se revoltou contra um regime opressor, sua corrupção e pobreza, e exigiu liberdade e esperança econômica. Provou-se equivocada a cínica sabedoria dos liberais ocidentais, segundo a qual, nos países árabes, o senso democrático genuíno se limita a estreitas elites liberais, enquanto a vasta maioria só pode ser mobilizada através do fundamentalismo religioso ou do nacionalismo. A grande questão é: o que acontece depois? Quem vai emergir como o vencedor político?

Quando um novo governo provisório foi nomeado em Túnis, ele excluiu os islamistas e a esquerda mais radical. A reação dos presunçosos liberais foi: “ótimo, eles são basicamente o mesmo; dois extremos totalitários” – mas será que as coisas são tão simples assim? O antagonismo a longo prazo não é precisamente entre os islamistas e a esquerda? Mesmo que estejam momentaneamente unidos contra o regime, uma vez que eles se aproximam da vitória, a sua unidade racha, eles entram em luta mortal, com frequência mais cruel que aquela que compartilharam contra o inimigo comum.

Não presenciamos exatamente essa luta depois das últimas eleições no Irã? O que representavam os centenas de milhares de apoiadores de Mousavi era o sonho popular que sustentou a revolução de Khomeini: liberdade e justiça. Mesmo utópico, o sonho levou a uma explosão arrebatadora de criatividade política e social, experimentos organizativos e debates entre estudantes e pessoas do povo. Essa genuína abertura que desatou forças inauditas de transformação social, num momento em que tudo pareceu possível, foi depois gradualmente sufocada pela tomada de controle de político realizada pela hierarquia islamista.

Até no caso dos movimentos claramente fundamentalistas, não se deve perder de vista o componente social. O Talibã é regularmente apresentado como grupo fundamentalista islâmico que impõe seu regime com o terror. No entanto, quando, na primavera de 2009, eles tomaram o Vale do Swat no Paquistão, o New York Times relatava que eles arquitetaram uma “revolta de classe que explora profundas fissuras entre um pequeno grupo de ricos proprietários e seus inquilinos sem-terra”. Se, ao “aproveitar-se” da desgraça dos camponeses, o Talibã está criando, nas palavras do New York Times, “alarme com os riscos que corre o Paquistão, que permanece majoritariamente feudal”, o que impediu, então, os democratas liberais no Paquistão e nos EUA de “se aproveitarem” dessa desgraça da mesma forma e tentar ajudar os camponeses sem-terra? Será que é porque as forças feudais no Paquistão são as aliadas naturais da democracia liberal?

A inevitável conclusão a se tirar é que a ascensão do islamismo radical foi sempre o outro lado da moeda da desaparição da esquerda secular nos países muçulmanos. Quando o Afeganistão é retratado como o país ápice do fundamentalismo islâmico, quem ainda se lembra que 40 anos atrás, ele era uma nação com forte tradição secular, incluindo-se um partido comunista que tomou o poder de forma independente da União Soviética? Onde foi parar essa tradição secular?

É crucial ler os eventos atuais na Tunísia e no Egito (e no Iêmen e … talvez, oxalá, até a Arábia Saudita) em relação a esse pano de fundo. Se a situação, no fim das contas, se estabilizar, de forma que o velho regime sobreviva com alguma cirurgia cosmética liberal, ela provocará uma insuperável reação [backlash] fundamentalista. Para que o legado liberal chave sobreviva, os liberais necessitam a ajuda fraterna da esquerda radical.

Voltando ao Egito, a reação mais perigosamente oportunista foi a de Tony Blair, via CNN: a mudança é necessária, mas deve ser uma mudança estável. “Mudança estável” no Egito hoje só pode significar a concessão às forças de Mubarak através de uma ligeira ampliação do círculo dominante. É por isso que falar em transição pacífica agora é uma obscenidade: ao esmagar a oposição, o próprio Mubarak tornou isso impossível. Depois que Mubarak enviou o exército contra os que protestavam, a escolha ficou clara: ou uma mudança cosmética na qual algo muda para que tudo permaneça igual, ou uma ruptura verdadeira.

Eis aqui, então, o momento da verdade: não é possível argumentar, como na Argélia de uma década atrás, que permitir eleições realmente livres significa entregar o poder aos fundamentalistas islâmicos. Outra preocupação liberal é que não há poder político organizado para assumir o leme se Mubarak vai embora. É claro que ele não existe; Mubarak se encarregou disso ao reduzir toda a oposição a ornamentos marginais, de forma que o resultado é como o título do famoso romance de Agatha Christie, And Then There Were None [E Aí Não Sobrou Nenhum]. O argumento em favor de Mubarak—de que ou é ele ou é o caos—é um argumento contra ele.

É de tirar o fôlego a hipocrisia dos liberais ocidentais: eles publicamente apoiaram a democracia, e agora, quando o povo se revolta contra tiranos em nome da justiça e da liberdade seculares, não em nome da religião, eles ficam profundamente preocupados. Por que preocupação, por que não alegria de que a liberdade está ganhando uma chance? Hoje, mais que nunca, o dito de Mao-Tsé-Tung é pertinente: “há grande caos sob os céus-- a situação é excelente".

Para onde, então, deveria ir Mubarak? Aqui, também, a resposta é clara: para Haia. Se há um líder que merece estar lá, é ele.

Já na segunda semana do mês de dezembro eu recebera a denúncia do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas), depois de mais duas mortes em hospitais psiquiátricos da cidade. Tornou-se rotina. A média de mortos nos manicômios de Sorocaba é altíssima e a região possui o maior número de leitos do país. Os 1.289 leitos psiquiátricos do SUS na cidade de Sorocaba só não são mais numerosos que os do Rio de Janeiro.

Ancorados em dados do Ministério da Saúde, o Fórum apresentou estudo que chegou a números assustadores: são duzentas e trinta e três mortes em manicômios entre 2006 e 2009 só em Sorocaba. O professor Marcos Garcia, da UFSCar-Sorocaba e membro do Flamas, apontou a média de idade precoce das mortes, 48 a 49 anos. Até um quarto dos óbitos é de pacientes entre 17 a 29 anos de idade. Há um enorme número de mortes por causas evitáveis. É um estado de calamidade, urgente.

A luta antimanicomial na região de Sorocaba enfrenta também um bloqueio de mídia e o próprio secretário de saúde do município é dono de três manicômios. No final de janeiro, finalmente saiu uma matéria na mídia local, que repercutiu a denúncia do Flamas. A matéria também incluía a resposta do Dr. Eduardo Zacharias, diretor de um dos manicômios da cidade, que levantava suspeita sobre se os números seriam “muito ou pouco” e argumentava que faltava “metodologia científica” ao estudo.

À evasiva resposta, os profissionais do Flamas escreveram contundente retruque, mostrando não só que a média de mortes é altíssima, como também que a faixa etária é precoce e que alto número de óbitos acontece por causas evitáveis. Como exemplo irrefutável, o texto do Flamas lembra as 13 mortes por pneumonia no intervalo de dois meses e meio, no Hospital Vera Cruz, entre 07/05 e 18/07 de 2008.

A luta antimanicomial é uma das causas que mais merecedoras de atenção de quem quer um mundo um pouco mais humano e justo. Tudo indica que os profissionais do Flamas estão denunciando um estado de coisas desesperante e muito grave. A denúncia tem o meu endosso.

Na discussão sobre o furdunço gerado a partir da remoção da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura—debate que gerou ótimos textos ou entrevistas, como a de Sérgio Amadeu ao Luiz Carlos Azenha, o de Marco Aurélio Weissheimer e, de um outro ponto de vista, o de Lady Rasta--, fica nítida uma coisa e nem tão nítida mais uma, pelo menos. É claro que há, no Ministério de Cultura atual, um certo grau de ruptura, tanto no discurso como na prática, com a gestão anterior (que é uma só, Gil/Juca). Ruptura comparável não se observa nem mesmo nos ministérios maiores e mais ricos que passaram do PMDB para o PT, como Saúde e Comunicações.

Menos óbvio é o fato de que a coalizão que sustenta a Ministra Ana de Hollanda é heterogênea, e dizer “a Ministra do ECAD” é tão falso como foi o retruque da própria Ministra, quando afirmou que “a relação que tenho com o ECAD é a mesma que têm Gil, Chico, Caetano”. A assertiva da Ministra não procede pelo menos por duas razões. Ela não representa—com todo o respeito—, como autora, o mesmo que os três citados, é óbvio. Isso tem consequências enormes para a questão dos direitos autorais. O segundo motivo é que ela não mantém, com as posições defendidas pelo ECAD sobre os direitos de autor, a mesma relação que mantém, por exemplo, Gilberto Gil. Essa é a questão.

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Para constatá-lo, basta ler o discurso de posse da própria Ministra, em especial o décimo parágrafo, em que ela, em clássico ato falho freudiano, afirma o que não eliminará do Ministério:


É claro que vamos dar continuidade a iniciativas como os Pontos de Cultura, programas e projetos do Mais Cultura, intervenções culturais e urbanísticas já aprovadas ou em andamento – como as ações urbanas previstas no PAC 2, com suas praças, jardins, equipamentos de lazer e bibliotecas. E as obras do PAC das Cidades Históricas, destinadas a iluminar memórias brasileiras. Enfim, minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou está sendo feito. Não quero a casa arrumada pela metade. Coisas se desfazendo pelo caminho. Pinturas deixadas no cavalete por falta de tinta.

Afirmações sobre o que você não vai interromper no governo são comuns quando a oposição ganha as eleições. Você quer assegurar ao cidadão que as coisas boas da gestão anterior serão mantidas. Não fazem muito sentido quando a situação ganha, especialmente num caso como o do Brasil 2010, em que tudo na identidade da candidatura Dilma dizia que ela era a situação, a candidata de Lula. No entanto, no Ministério da Cultura, o discurso de posse oferecia um rol de não-mudanças. A função da lista era falar/calar o que, sim, ia mudar na prática do Ministério.

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Um balanço do que fez a gestão Juca/Gil na Cultura está fora do escopo e até das possibilidades deste post, mas uma coisa deveria ser mencionada na transição entre o MinC Lula e o MinC Dilma. Seja qual for sua opinião sobre o trabalho anterior (e a minha é positiva, por mais que eu veja uma ou outra coisa que criticar), um dos traços inegáveis da gestão Juca/Gil foi retirar a discussão acerca de qual conteúdo cultural privilegiar--debate histórico da esquerda brasileira quando se tratava de cultura—e enfocar-se preferencialmente na criação de condições políticas, econômicas e jurídicas para a circulação de cultura, independente de seu conteúdo. É uma diferença chave.

No primeiro modelo, você tende a ficar preso em debates sobre se o samba de roda (e não o funk carioca, por exemplo) deveria ser merecedor de incentivo estatal; debates sobre o que é cultura legitima ou autenticamente brasileira; sobre qual conteúdo, enfim, deve ter a cultura para que ela seja amparada no Ministério. No segundo modelo, nada disso importa. Trata-se de criar condições para que toda e qualquer iniciativa cultural circule com maior amplitude possível, sem impedimentos de ordem econômica ou jurídica. É neste contexto que entendo iniciativas como o incentivo aos Pontos de Cultura, ao Creative Commons e ao software livre, além de várias outras ações do Ministério Gil/Juca como os mencionados na Carta Aberta da Cultura Digital à Dilma e à Ana de Hollanda: o Fórum de Mídia Livre, o Fórum da Cultura Digital, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais, a recusa a propostas irracionais de criminalização da rede, a construção do Marco Civil da Internet e a rejeição ao ACTA .

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O incrível, então, é que, no Ministério Juca/ Gil, a Cultura deixa de ser focalizada em termos de conteúdo, e passa a ganhar mais relevo a questão legal-econômica. Daí o discurso, audível em algumas comarcas, de que o Ministério da Cultura teria se "hipertrofiado", tucanês para "metido o bedelho em coisa que não é de sua conta". A abordagem passa a genuinamente incomodar interesses privados de apropriação dos bens culturais. Sobre o papel da rede mundial de computadores nesse processo (tema de uma canção do ex-Ministro, aliás), basta ler os textos do Professor Sérgio Amadeu, autoridade no assunto, para entender por que a gestão Gil / Juca contraria interesses transnacionais poderosíssimos.

Estava, como sempre, corretíssimo ao dar a notícia o Renato Rovai, quando anunciou em 1ª mão que a nomeação de Ana de Hollanda representava a vitória de um grupo petista que havia bancado seu nome. No Rio de Janeiro, a expressão maior, não é segredo para ninguém, é Antonio Grassi, grande nome da teledramartugia que também é muito conhecido, respeitado, dentro do PT, com grande capilaridade no partido, por motivos óbvios: é um petista histórico, que faz campanha desde sempre. Conta também com nítida simpatia em setores dos grupos de mídia brasileiros.

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O curioso é que o fundamental da frente que torna possível a candidatura de Ana de Hollanda passa pelo PT, mas não do Rio, embora, reitero, a notícia do Rovai tenha sido exata: a chancelaria imediata do nome Ana de Hollanda tinha importante âncora em Grassi. Há uma chancela que atravessa a máquina partidária e que, no caso do MinC Dilma, remete a nomes paulistas e mineiros (para não ir mais longe, não é segredo que Fernando Pimentel é muito próximo a Dilma, nem que Palocci é uma chancelaria e ancoragem forte). E há também uma liga que é a que realmente entra em interlocução com Dilma no processo MinC, uma liga baiana. Nesse grupo, destaque-se um nome próximo a Dilma, que tem por bons motivos o respeito da Presidenta, e a quem ninguém com bom senso negaria a condição de um grandes pensadores da cultura brasileira. Falo de Antonio Risério, que compartilha, quase todos reconhecem isso, muito mais com os valores, concepções, pautas e inspirações do Ministério Juca/ Gil do que com aqueles do Ministério Ana de Hollanda—embora, por ruptura pessoal, dolorosa e complicada de se analisar no Minc 2004, as relações de Risério com Gil, e deste com um amigo muito próximo de toda a vida, Roberto Pinho, tenham se estremecido.

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(sobre as acusações feitas na época a Pinho, e nas quais um irresponsável jornalismo alinhado com os poderosos teve o seu papel, diga-se o seguinte: a apuração do blog indica que não houve jamais corrupção pessoal. Portanto, qualquer condenação a Pinho antes que ele tenha a chance de responder as acusações da PF tem o meu repúdio e não é permitida neste blog; acerca do evento que as envolveu, limite-se aqui a registrar que os que conhecem o ex-Ministro sabem que ainda é motivo de dor para Gil).

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Mas, se a notícia de Rovai estava certa—i.e., a ascensão de Ana de Hollanda foi vitória de grupo petista, e se a política do atual Ministério indica que vai capar, decepar, castrar a mais ousada característica da gestão Juca/ Gil, como é possível explicar esse paradoxo, o de que o PT tenha passado a ser representante de uma visão privatista de cultura, e de que um pensador bem mais afim a Gil que ao privatismo, histórico partícipe de campanhas do PT, tenha cumprido um papel nessa transição? É mais complexo do que parece, porque vários setores do PT (para não ir mais longe, o PT-BA, partes--minoritárias-- do PT-MG, incontáveis petistas que trabalharam no Minc anterior) favoreciam a permanência de Juca Ferreira ao leme, embora ambos ex-Ministros sejam filiados ao PV. Esse setor não se articula muito bem no processo.

Este é um dos nós da transição do Minc 1 ao Minc 2: a heterogênea frente que torna possível a nomeação de Ana de Hollanda.

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Na nomeação para o Ministério da Cultura, a Presidenta entendia—com muito boas razões, diga-se—que se tratava de uma boa pasta para contribuir ao contingente feminino na Esplanada dos Ministérios. Sabendo que o PMDB não vai nomear mulher nenhuma, já tendo os nomes dos Mantega e Palocci para uma série de pastas, e comprometida com a questão, não é de se surpreender que Dilma tenha reservado atenção ao MinC no que se refere a gênero. Nesse contexto, o principal nome a aparecer para apreciação foi o da historiadora e pesquisadora mineira Heloísa Starling. Por várias razões que têm a ver com a composição da frente artística e de cultura de apoio à Dilma, e também com o estado de esfacelamento do PT mineiro—e o blog realmente não apurou até que ponto a Profa. Heloísa quis ser Ministra, em todo caso--, o fato é que o nome da Professora Titular da UFMG não foi adiante.

Ao longo da campanha, outras figuras da cultura tiveram presença importante, como Emir Sader, professor/ editor com históricas ligações com a militância do PT, recém nomeado por Ana de Hollanda para dirigir a Fundação Casa de Rui Barbosa, e chave na organização de importante evento de virada, o ato dos artistas e intelectuais em apoio a Dilma, no Rio de Janeiro.

Estava ali presente uma enorme lista de apoiadores de Dilma na música, no cinema, na TV, na literatura, na universidade, nas artes plásticas. Surpreendente para os mais incautos, também estava no gigante evento alguém de campo claramente antagônico às políticas da gestão Gil/ Juca: Barretão, ou Luiz Carlos Barreto, produtor importante sempre que se fala em política cultural no Brasil. Por boas razões, Barretão passou a ser visto como uma espécie de metonímia dos interesses dos grandes grupos áudio-visuais em geral, e da Globo em particular, quando se discute a formulação de políticas públicas para a cultura no Brasil.

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Antes da nomeação do novo MinC, um grupo de artistas se mobilizou pela permanência de Juca, o #ficaJuca bombou no Twitter, mas no mundo real as coisas seguiam outro curso. Isso era, em parte, coerente com a própria filosofia implantada na gestão Gil/Juca, o privilégio às ações disseminadas, rizomáticas, sem comando, confiantes no espontaneísmo geek. Em meio à briga cerrada, de foice, entre macacos velhos que é o processo de nomeação a um Ministério com hegemonia em disputa, convenhamos que não costuma ser a tática mais apropriada. Juca foi presa fácil para a coalizão—heterogênea--de interesses que se reuniam contra ele.

Do ponto de vista das pautas que o Ministério Juca passou a representar, que é o mais importante—e não conheço melhor resumo delas que a carta do pessoal da Cultura Digital à Dilma e à Ana de Hollanda--, muita coisa ainda pode ser feita. Ter claro quais são essas pautas e forçar o atual Ministério a colocá-las em discussão de forma aberta seria um bom começo. Entender que nem todos os setores que bancam a nova Ministra compartilham o compromisso de eliminar ou desqualificar essas pautas seria importante também.

Mas não há dúvidas de que muita coisa, a partir de aqui, será morro acima.

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PS 1: Fotos de Ana de Hollanda e Antonio Risério.

PS 2: Natalia Viana organizou histórica entrevista popular com Julian Assange, reproduzida por inúmeros blogs. À la Blog da Petrobras, ela também publicou as outras 350 perguntas recebidas. O mais recente material Wikileaks mostra amplamente a ignomínia que foi o papel de Heráclito Fortes como informante da embaixada dos EUA. Parabéns ao povo do Piauí por jogá-lo à lata de lixo da história. A jornalista Natalia Viana concorre na 7ª edição do Troféu Mulher Imprensa e tem o apoio desta bodega. Vote nela aqui.

PS 3: O grande especialista em Pedro Nava, meu amigo e mestre Antonio Sérgio Bueno, oferece curso sobre a obra do memorialista na Livraria Mineiriana, da Savassi, nas quatro quartas-feiras do mês de março, com início às 19:30 hs. Reservas de vagas com Tião (03197647073) ou Janaína (03184795556). Se estás em BH, te liga.

Ano passado, fui a um evento em que várias bandas nacionais e internacionais se apresentaram numa fazenda no interior de São Paulo. Para assistir aos shows, era necessário comprar um ingresso que custava, se não me falha a memória, trezentos reais. Isso para ficar a vários metros de distância dos palcos. Quem quisesse ver as apresentações de perto, num cercadinho chamado de área VIP, teria de pagar o dobro. É mais do que o atual salário mínimo brasileiro, de R$510. Lá dentro, a água custava 6 reais, a cerveja uns oito. O evento foi patrocinado por quatro empresas: duas multinacionais do ramo de bebidas, uma multinacional do ramo de alimentos e uma nacional do setor de telefonia.

Tem toda a cara de um festival de música como outro qualquer, voltado para consumidores de classe média/alta, certo? Errado. Segundo os organizadores e os patrocinadores, o que estava acontecendo não era um show, bobinho, era um movimento social pela conscientização ambiental, chamado “starts with you” (começa com você). Oi? Movimento social. Tipo o feminista, o negro, o indígena e o sem-terra, sabe? Mesma coisa.

Uma das multinacionais do setor de bebidas que patrocinaram o evento foi multada em 47 milhões de dólares por poluir lençóis freáticos na Índia. Ela produz uma bebida com 18 colheres de açúcar a cada dois litros. Apenas uma de suas usinas de engarrafamento no Brasil é capaz de produzir 27 mil garrafas por hora. Outra das patrocinadoras engarrafa milhões de litros de água mineral, mesmo que muitos governos locais já tratem a água e a ofereçam gratuitamente aos cidadãos (e sem garrafa). Para competir com a água tratada e gratuita nos países onde ela é disponível, a propaganda classifica a água engarrafada como “mais confiável”, o que nem sempre é verdade.

Entretanto, nos telões do festival, ambas as empresas alardeavam sua preocupação em manter operações sustentáveis, na medida em que reciclam e/ou reutilizam parte das garrafas PET desnecessárias que produzem. A mensagem era clara: “já estamos fazendo a nossa parte, agora faça você a sua. Starts with you! Feche a torneira ao escovar os dentes, desligue os aparelhos eletrônicos da tomada quando sair de casa e seja um consumidor consciente”. E, com "consumidor consciente", lá vem a mensagem subliminar: “ao comprar um refrigerante de uma empresa responsável como a nossa, você está ajudando o planeta. Não compre dos outros, compre da gente!”.

Nesta semana, em São Paulo, a maior editora de revistas do Brasil promove, pelo quarto ano consecutivo, um evento de sustentabilidade. A mensagem é a mesma do SWU: feche a torneira, faça xixi durante o banho, use os dois lados da folha sulfite, apague a luz. Decorando o evento, esculturas de papelão feitas com as bobinas que envolvem os rolos de papel utilizados na fabricação das revistas. E aí as pessoas vão passeando por ali e pensando “uau, que legal! Um material que normalmente seria jogado fora serviu para produzir algo belo!”. E eis que a editora de revistas se sai como uma puta empresa bacana. Mas ninguém pára para pensar, afinal, para quê todas aquelas bobinas de papel sequer foram produzidas. Ninguém se faz aquela perguntinha do Caetano: quem lê tanta notícia? A humanidade precisa mesmo de tanta revista? Pra quê tanto papel para falar dez mil vezes a mesma coisa? Não parece um contrassenso pagar de gatinho da sustentabilidade reciclando e reutilizando toneladas de papel que foram usados, principalmente, para estimular o consumo? Afinal, hábitos de consumo são a principal coisa vendida por esse tipo de veículo em particular, a revista.

Citei esses dois exemplos, mas poderia citar outros vários. Cada vez mais empresas, de todos os ramos do mercado, têm se apropriado do discurso da sustentabilidade ou patrocinado eventos de “conscientização”. E isso não é à toa. Nada mais insustentável do que o discurso da sustentabilidade. Trata-se de um discurso deliberado de alienação, que foca a resolução da questão ambiental sobre as nossas pequenas ações cotidianas e não sobre a raiz a ser extirpada: o modelo de produção e consumo vigente. É claro que nossas pequenas ações cotidianas têm sim seu peso (ninguém está dizendo que fechar a torneira enquanto escovamos os dentes é uma coisa ruim), mas vamos combinar: não somos nós que jogamos milhões de litros de óleo no Golfo do México. Não somos nós que poluímos ar e água com substâncias cancerígenas. Não somos nós os responsáveis por socar partículas de sacolinhas e garrafas PET no bucho dos animais marinhos. Então, não é à toa que tantas empresas que nunca deram a mínima para o meio-ambiente de repente tenham virado sustentáveis desde criancinha. Não é à toa que o nome do tal festival, ou melhor, do “movimento social”, é starts with you. Começa aí com você, seu trouxa. Afinal, enquanto a gente fica aqui criando consciência, as grandes empresas, responsáveis pelo grosso do problema, ganham tempo. Adia-se mais um pouco o debate sobre a sociedade de consumo que construímos.

Outro problema desse discurso da sustentabilidade, tão em voga, tão na moda, é que ele nos convida a ser benevolentes com o planeta, quase como se estivéssemos lhe fazendo um favor: “salve a planeta! Salve os ursos polares! Salve as florestas!”. Meu filho, a questão é salvar a nós mesmos. É o nosso que tá na reta. O planeta se vira sem a gente. Se isso aqui virar tudo uma grande sauna inabitável, o planeta continua existindo. Numa boa. Como todos os outros planetas inabitáveis universo afora. Não é a Terra que vai se foder (pode palavrão aqui, Idelber?), é você. Você.

O terceiro (e, muito provavelmente, não o último) problema desse discurso é que ele limita a nossa esfera de ação ao consumo. O único poder das pessoas de salvar o planeta (e não a si mesmas) é enquanto consumidoras, nunca enquanto cidadãs, nunca através do fazer político. Enfiamo-nos nessa enrascada consumindo e consumindo sairemos dela. É apenas uma questão de mudar o jeito como se consome, tornando-se um consumidor “responsável”. Mas o que é ser um consumidor responsável? Ora, é consumir na mesma quantidade e das mesmas empresas de sempre (como as patrocinadoras do SWU...), só que com a consciência tranquila porque as empresas estão reciclando uma coisinha aqui e ali, utilizando circuito fechado de água numa fábrica aqui, noutra ali. Ah, e enquanto você consome uma coisa e outra, apague a luz.

Mas devo chamar atenção para uma coisinha mais. É que muitas empresas inserem o pilar social no seu conceito de sustentabilidade. E aí, a meu ver, mora um grande, gigantesco perigo. Através de fundações e institutos associados ao terceiro setor, empresas privadas querem substituir o Estado, tomando para si atividades que devem ser de responsabilidade dele (como educação, saúde, combate à pobreza, etc). Ou então, sequestram o rótulo de sociedade civil e passam a dizer ao Estado quais são as necessidades das comunidades, o que deve ser feito e como. Essa do SWU assumir o rótulo de “movimento social”, por mais ridículo que pareça, é uma coisa que as fundações e institutos, associados ao terceiro setor, já têm feito há tempos. Aí, o próprio Estado passa a dar dinheiro a empresas privadas, para que o capital se encarregue de dar um tapa nas desigualdades que ele mesmo gera.

Por isso, desconfio de toda e qualquer empresa que vem com discurso sustentável para cima de moi. Não votei em Marina, por mais que simpatize com vários aspectos de sua biografia e atuação política, justamente por causa disso. Pode me chamar de comunista barbuda, mas a solução dos problemas gerados pelo capital não virá pelas mãos do próprio capital. Há uma óbvia incompatibilidade de interesses. A mobilização, querido, realmente starts with you: não são as empresas que têm de criar consciência na gente. É a gente que tem de criar consciência, coletivamente, sem mediação privada alguma. É a gente que tem de questionar o modo como se vive, a maneira como as coisas são produzidas e, a partir daí, peitar as empresas.

PS – Mais um obrigada gigante ao querido Idelber pelo convite para escrever aqui, mesmo que a minha escrita seja assim, tão mequetrefe.

PPS – Agora o merchan. Blog: www.marjorierodrigues.com e twitter: www.twitter.com/marjerodrigues

Hudson Carlos de Oliveira não é qualquer um, no sentido de que não é um belo-horizontino desconhecido. Hudson é diretor do Centro de Referência Hip Hop Brasil e educador na área de artes, responsável pelo projeto Hip Hop Educação para a Vida. Tudo o que fez Hudson foi adentrar um bar no bairro de Santa Efigênia, zona leste/central de BH em 28 de novembro de 2010. Só isso. Conhecido que era do garçom—como é conhecido de zilhares de outros belo-horizontinos, amigos meus inclusive--, Hudson se aproximou dele para saudar, conversar, tirar um dedo de prosa. Foi o suficiente para que sete covardes pitboys (incluindo gente com carteira da OAB) que faziam ali um churrasco de aniversário partissem para a agressão verbal, a acusação de que Hudson “queria comer da carne” deles, e logo depois o espancamento físico. Segundo matéria do Estado de Minas, Hudson teve o maxilar deslocado, afundamento dos dentes, fratura da clavícula e ferimentos nas pernas e braços. A foto não deixa dúvidas:

Mas a manifestação do Brasil ”não-somos-racistas” não parou aí. Depois de se dirigir sangrando ao Primeiro Batalhão de Polícia Militar, Hudson foi indicado como agressor no boletim de ocorrência feito por policiais militares da 3ª Cia do 1º BPM, enquanto os espancadores negavam o fato. Em 01/12/2010, um dia depois da matéria do EM, entrava no YouTube o depoimento de Hudson, também conhecido no mundo hip hop de BH e do Brasil como Ice Band:

Hudson é casado com a jornalista Janaína Cunha e eles têm um filho de cinco anos.

O caso se encontra agora em fase de inquérito policial, que irá ao Ministério Público. É sabido, e há várias testemunhas, que Ice Band foi agredido por ser acusado de “penetra” numa festa particular que se apropriava de uma via pública. É sabido que foi agressão covarde, de sete contra um. É sabido que apenas dois desses agressores estiveram na 3ª Cia do 1º BPM enquanto, incrivelmente, um Hudson espancado e sangrando era citado no B.O. como agressor.

É imperativo que todos os covardes sejam indiciados. Pelo caráter discriminatório do ato que motivou o crime, é visível sua condição de delito racista. Pela sanha covarde que se manifestou no crime, vários profissionais do Direito e da Justiça consultados pelo blog concordam que ele é enquadrável como tentativa de homicídio e não simplesmente lesão corporal—e Hudson ouviu, sim, e há testemunhas disso, a frase mata que é bandido durante o espancamento.

O Biscoito Fino e a Massa espera que a Justiça, Dra. Janice Ascari, Dr. Amilcar Macedo, Dr. Túlio Vianna, não se omita neste caso.

Há uma moção de repúdio que você pode assinar aqui na caixa do Biscoito, enviando-me um email (e eu encaminho seu nome à Janaína), ou escrevendo para minajcm arroba yahoo ponto com ponto br e/ou crh2b arroba yahoo ponto com ponto br.

Hudson está se recuperando e no próximo dia 18 retira o aparelho que ainda traz na boca.

Atualização: quem quiser assinar a moção escreva diretamente a um dos dois emails acima ou assine aqui na caixa, já que o blogueiro ficará longe da net uns dias, sem responder emails.

Em dezembro, alguns dias antes da confirmação de Paulo Bernardo, enviei um tuíte celebrando o “cheiro de araucária” num renovado Ministério das Comunicações, de “tato e firmeza”. Estas duas características, aparentemente contraditórias, são as que considero fundamentais para o Ministério neste momento histórico. O petista paranaense assumiu aquela que será a pasta politicamente mais difícil do novo governo, e tudo o que vi até agora do Ministro—a quem acompanho há algum tempo—fortalece a minha ótima expectativa inicial. Ele esteve ontem no programa 3 por 1, apresentado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo. Os outros entrevistadores eram Elvira Lobato, da Folha de São Paulo, e Samuel Possebon, da Revista Teletime.

Já de cara, me chamou a atenção uma declaração de Paulo Bernardo acerca do debate que envolve a regulação da mídia: não podemos controlar o grau de beligerância com que vai se dar essa discussão. A tendência, sabemos, é que se acentue a beligerância. Por um lado, grande parte da mídia brasileira tem horror a ouvir falar de “regulação”, e faz o possível para associar a ideia à “censura”, mesmo que já seja amplamente sabido que regulação não tem absolutamente nada a ver com controle prévio do que pode ou não ser publicado ou mesmo televisionado. Por outro lado, na base de sustentação do governo, há uma compreensível tendência a se radicalizar: produto da frustração com décadas de mídia concentrada e alinhada com os mais poderosos. Essa radicalização tem levado, em algumas comarcas, a estratégias que considero equivocadas, como a de se criticar a cautela do Ministro com o tema, como se o governo estivesse se acovardando.

A referência à experiência argentina e sua ley de medios pode ser uma rica comparação, mas pode também nublar, mais que esclarecer, caso essa experiência vire um fetiche. Nos últimos dias, ao ver no Twitter a pergunta o Ministro é ou não é a favor da ley de medios? tive a sensação de que muitas vezes não se sabe muito bem do que se está falando quando se evoca a lei argentina. Afinal de contas, todos os principais elementos da lei—limitação à propriedade cruzada na mídia, limitação à concentração, regulamentação do direito de resposta, criação de uma agência reguladora—têm sido tratados com bastante clareza pelo Ministro. Faltando a paciência para se ler a íntegra da lei argentina linkada acima, que se leia pelo menos um breve resumo. Ver-se-á que o encaminhamento da discussão pelo Ministro está contemplando a essência do que se convencionou chamar "ley de medios".

Esses temas voltaram a aparecer na entrevista da TV Brasil, na qual o Ministro: 1) defendeu o fim das concessões de rádios e TVs para deputados e senadores (apesar da compreensão de que isso seria de dificílima aprovação no Congresso); 2) defendeu a redução do grau de concentração de propriedade da mídia, com a ressalva de que o governo não pode quebrar contratos e não pode enviar ao Congresso leis de efeito retroativo—ou seja, qualquer ajuste teria que ser feito no momento de renovação das concessões; 3) defendeu a constituição de uma agência que opere com autonomia e que se encarregue da regulação da mídia.

Merece todo apoio a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) que move Fábio Konder Comparato contra o Congresso Nacional, pela não regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que lidam com o tema. Mas apoiá-lo, e forçar o governo Dilma à esquerda, não implica pressupor que Paulo Bernardo “tem medo da Globo”, inclusive porque essa leitura se nutre de uma falsidade disseminada pela própria mídia dos oligopólios, a de que o Ministro teria “enterrado” o projeto de regulação preparado por Franklin Martins (quando, na verdade, ele simplesmente disse o óbvio, que o projeto deve ser discutido pela sociedade!).

O Ministro confirmou que a orientação da Presidenta Dilma é que se trate com atenção o tema das rádios comunitárias—uma área na qual o governo Lula poderia ter se saído melhor. Paulo Bernardo também falou longamente sobre o Plano Nacional de Banda Larga, reiterando a possibilidade de parceria entre a Telebras, o BNDES e os pequenos provedores para uma massificação considerável do acesso à internet a bons preços (R$30 a R$35).

A expectativa deste blog para o setor é positiva. A estratégia deve ser o aprofundamento das iniciativas de democratização, mas sem simplismos que sugiram que o governo está se acovardando cada vez que o Ministro coloque o tema em debate com tato e ponderação. Radicalizemos nós, aqui embaixo, quando for o caso. Mas, de preferência, com a cabeça no lugar. Este jogo vai durar bem mais de 90 minutos.

Tradução de Paula Marcondes, revisão de Idelber Avelar. Original aqui, do dia 22/12/2010.

Ontem, escrevi sobre o principal “ganho” da minha viagem à América do Sul - como Chile e Brasil, os dois países que estou visitando, em questões chave como derrotar a pobreza, têm transcendido a desgastada divisão entre esquerda e direita, na qual os Estados Unidos parecem estar irremediavelmente se afundando.

Após um tempo no Chile, peguei um avião para o Brasil, que está em meio a uma expansão econômica --o boom brasileiro. É um boom ainda mais notável porque os problemas do Brasil foram vistos como intratáveis durante muito tempo: alta inflação, alta taxa de criminalidade, desigualdade social, alta taxa de natalidade. É como a velha piada, que dizia: "O Brasil é o país do futuro--e sempre será." Bem, o futuro finalmente chegou.

A virada começou com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, um ex-ativista sindical, de esquerda. Quando ele assumiu o cargo, a elite do país temia uma versão brasileira de Hugo Chávez. Mas ele se mostrou menos um ideólogo que um pragmático. "Eu não sou esquerda ou direita", dizia ele. "Sou metalúrgico." Agora, preparando-se para deixar o cargo no próximo mês, ele sairá com uma taxa de popularidade de 80,5%.

Durante seu tempo no cargo, o número de brasileiros que vivem na pobreza caiu de 49 milhões para pouco menos de 29 milhões. Embora o Brasil ainda tenha uma das maiores disparidades de renda do mundo, o país está à beira de atingir o nível mais baixo da desigualdade já registrado em sua história.

De acordo com um estudo coordenado por Marcelo Neri, que dirige o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, entre 2001 e 2009, a renda per capita dos 10% dos brasileiros mais ricos cresceu 1,5% ao ano, enquanto a renda dos 10% mais pobres cresceu 6,8%. "O aspecto mais surpreendente dos dados", Neri disse quando jantamos na noite de domingo, "é que a maioria dos grupos historicamente mais desfavorecidos, incluindo os negros e aqueles que vivem no norte do Brasil, experienciou o maior crescimento de renda."

Entre os outros grandes sucessos presididos por Lula: os salários subiram mais de 5% durante seus dois mandatos; o desemprego foi reduzido pela metade; os jovens estão permanecendo mais tempo na escola; a taxa de inflação passou de 12,5% ao ano para 5,6%; as exportações mais que triplicaram; e o Brasil é agora a oitava economia do mundo, a caminho de crescer 7,5% este ano.

"Os números são fortes", disse Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda, disse no almoço da terça-feira, "mas devemos julgar o sucesso das políticas econômicas não só pelos números, mas pelo impacto que elas têm sobre o cotidiano das pessoas."

Eu tive uma pequena amostra desse impacto hoje, quando visitei uma das escolas que faz parte do Projeto Guri, um programa em grande parte financiado pelo governo, e criado para ensinar música a crianças na sua maioria carentes. Eu fui a uma apresentação de 40 crianças. Falando com elas depois, fiquei tocada ao ouvi-las falarem sobre como o programa--e o vínculo com a música--havia mudado suas vidas. Algumas descobriram a disciplina. Algumas exploravam uma nova paixão pela música. Algumas falaram sobre como o programa lhes ajudou a permanecer longe de situações de risco em bairros perigosos. Uma menina se encheu de lágrimas, me contando como os alunos se tornaram uma família uns para os outros. "Muitas dessas crianças", me disse um dos professores de música, "trocaram as armas por instrumentos musicais. E os professores têm substituído os traficantes de drogas como os seus modelos."

Um dos programas mais bem-sucedidos de combate à pobreza é a iniciativa do "Bolsa Família". Nesse programa, as famílias pobres recebem diretamente uma quantia em dinheiro (através do uso de cartões de débito) se continuarem a cumprir determinados requisitos, como mandar os filhos à escola e garantir que eles consigam vacinação periódica e revisões médicas. Mais de 12 milhões de famílias estão inscritas no momento.

O programa, que Lula ampliou quando tomou posse, foi quase universalmente defendido pelos candidatos de todo o espectro político na última eleição. E foi exportado para vários países-- incluindo os EUA, onde é ele modelo para o "Oportunidade NYC", em Nova York.

Como no Chile, grande parte da melhoria econômica do Brasil se dá porque o governo criou condições que permitem que o setor privado prospere. Como disse Marcelo Neri: "Temos mantido um equilíbrio--combinando compromisso público agressivo para enfrentar as questões sociais com responsabilidade financeira e o respeito pelo que o setor privado pode fazer."

Franklin Martins, o Ministro da Comunicações que está de saída, reiterou isso. "Um dos grandes sucessos de Lula", ele disse, "foi fazer de certas questões, como o combate à pobreza, parte de uma agenda nacional compartilhada - aceita como tal pelos dois maiores partidos políticos. Isso inclui compromisso com uma moeda sólida e com o tipo de crescimento econômico que nos permita cumprir a nossa meta de aumentar a inclusão social. Essa obrigação de ajudar nossos pobres não é mais limitada a um determinado partido.” De fato, durante a última campanha, o candidato conservador à sucessão de Lula pediu um 13º salário para o "Bolsa Família"--na verdade, tentando ser mais lulista que o partido de Lula.

Durante o jantar na casa do Armínio Fraga, no Rio, com sua esposa e dois filhos (que estão fazendo doutorado em Nova York), o compromisso de reduzir a pobreza e o sofrimento surgiu como um objectivo aceito tanto por Armínio, que era o Presidente do Banco Central do Brasil durante o governo conservador que antecedeu Lula, e sua esposa, Lucyna, que tem trabalhado incansavelmente para a Amigos do Renascer, uma ONG que ajuda a fornecer acesso a cuidados de saúde para crianças carentes. "Quando Armínio era presidente do banco", Lucyna me disse, "nós tivemos a primeira arrecadação de fundos para o Renascer aqui em casa." Isso pode não ser notável nos EUA, mas no Brasil, onde a filantropia ainda não é tradicionalmente uma grande parte da cultura, foi notável--colocando os holofotes sobre as vidas dos milhões que estavam fora do radar das elites do país.

É por isso que eu queria especialmente conhecer Milu Villela, a maior acionista do Banco Itaú, o segundo maior banco no Brasil, que tem sido pioneira na promoção da filantropia e do voluntariado--especialmente entre os jovens do Brasil. "Desde 1995", ela disse, "o voluntariado tem sido a minha vida. Criei um centro de voluntários e fiz contato com centenas de empresas e indivíduos no Brasil, pedindo que ele dessem algo de volta às artes, à educação ou ao meio- ambiente. Temos um longo caminho a percorrer."

Entre todas as mudanças no Brasil, a mais transformadora é o número de pessoas que entraram na classe média. Entre 2003 e 2009, 29 milhões de pessoas deram esse passo na escada socioeconômica, e mais da metade da população é hoje considerada de classe média. Como coloca um estudo intitulado "A Nova Classe Média Brasileira": "O Brasil está se tornando uma nação de consumidores, comprando carros, computadores, e casas a vista ou a crédito." De fato, há 1.000 novos carros nas estradas todos os dias só em São Paulo (o lado negativo desse consumismo robusto: o tráfego na cidade é horrível. A infra-estrutura exaurida não acompanhou o boom econômico). Como resultado dos bons tempos econômicos, os brasileiros têm uma visão extremamente otimista sobre seu futuro.

Na verdade, em muitos aspectos o Brasil se tornou um negativo fotográfico dos EUA. Os brasileiros estão cada vez mais vivendo o sonho americano de mobilidade ascendente, enquanto quase dois terços dos estadunidenses não acreditam que seus filhos irão viver uma vida melhor do que eles. "Você conversa com as famílias aqui", disse Armínio Fraga, "e há um senso real de orgulho sobre como seus filhos estão melhores que eles. Você ouve coisas como: 'Eu não tenho computador, mas a minha filha tem.'"

Talvez seja hora de rebatizá-lo o Sonho Sul-Americano.

Mesmo se os EUA permanecerem atolados em sua velha batalha da esquerda contra a direita, países como Chile e Brasil estão reconhecendo que eles não podem alcançar o crescimento econômico e a estabilidade política sem ajudar milhões de pessoas a se moverem da pobreza para a classe média.

Minha jornada na América do Sul deu uma dimensão global à minha antiga crença de que esquerda versus direita é um enquadramento irremediavelmente do século 20. A divisão do século 21 está se desenhando como Norte versus Sul--com o nosso lado cavando o lado errado da história.

A questão dos direitos dos homossexuais e do combate à homofobia é bastante simples: a direita religiosa não tem argumentos, apenas uma retórica vazia e um discurso que mal esconde seu ódio e sua intenção de impor a moral de uma religião à sociedade como um todo. A campanha contra o PLC 122, chamado por seus detratores de “AI-5 gay”, se baseia unicamente na vontade destes grupos de manter seu suposto “direito à homofobia”, direito assegurado por uma interpretação particular de textos supostamente ditados por uma suposta divindade a um chefe tribal, há alguns milhares de anos em um deserto distante.

Por incrível que pareça, dentre os comentaristas ligados à igreja é Reinaldo Azevedo quem mantém a posição mais liberal. Mesmo assim o comentarista, que gosta de se dizer “partidário da lógica”, é incapaz de tratar a legislação proposta em termos aceitáveis. Como Reinaldo gosta de um vermelho e azul, faço o mesmo aqui com seu artigo mais recente sobre o assunto. Ao contrário dele, por motivos afetivos eu escrevo em vermelho e deixo o texto original em azul (já que pintar texto de arco-íris é complicado demais, os artigos citados do projeto de lei vão em rosa).

A Lei nº 7716 é uma lei contra o racismo. Sexualidade, agora, é raça? Ora, nem a raça é “raça”, não é mesmo? Salvo melhor juízo, somos todos da “raça humana”. O racismo é um crime imprescritível e inafiançável, e entrariam nessa categoria os cometidos contra “gênero, orientação sexual e identidade de gênero.”

Para começar, a Lei nº 7716 não é mais uma lei contra o racismo, é uma lei contra a discriminação. Em sua redação atual, o artigo 1º diz “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.“ Ou seja, a lei protege vários grupos específicos (negros, indígenas, imigrantes, religiosos etc) contra discriminação e preconceito. A redação proposta acrescenta à lista “gênero, orientação sexual e identidade de gênero.”, estendendo a proteção da lei às mulheres em geral e também aos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

E só para não deixar passar a bola quicando na área, é claro que “raça” não é um conceito biológico como os nossos “positivistas” da democracia racial gostam de propalar. E que o racismo de uma sociedade não deixa de existir quando se demonstra que não há diferença genética entre brancos e negros, por exemplo. Mas isto eu trato em outro post.

Leiam um trecho do PL 122:
Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 4º-A:
“Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco)anos.”
Art. 5º Os arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos.”

Para demitir um homossexual, um empregador terá de pensar duas vezes. E cinco para contratar — caso essa homossexualidade seja aparente. Por quê? Ora, fica decretado que todos os gays são competentes. Aliás, na forma como está a lei, só mesmo os brancos, machos, heterossexuais e eventualmente cristãos não terão a que recorrer em caso de dispensa. Jamais poderão dizer: “Pô, fui demitido só porque sou hétero e branco! Quanta injustiça!”. O corolário óbvio dessa lei será, então, a imposição posterior de uma cota de “gênero”, “orientação” e “identidade” nas empresas. Avancemos.

O artigo 4º da lei original diz “Negar ou obstar emprego em empresa privada.“. É óbvio aqui do que se trata: apenas acresce-se a previsão de demissão por discriminação. Ora, nada no texto torna negros, lésbicas ou evangélicos magicamente intocáveis (sempre lembrando que discriminação por religião faz parte do objeto da lei, algo que seus críticos adoram esquecer). Nada impede que os integrantes dos grupos protegidos pela lei sejam demitidos por incompetência ou por necessidades de mercado de uma empresa. O que lei busca impedir é que uma empresa decida demitir um empregado por sua orientação sexual. Ou por sua religião. Ou pela cor de sua pele. Qual o problema? Aliás, a frase “O corolário óbvio dessa lei será, então, a imposição posterior de uma cota de...” é apenas outro artifício do articulista para misturar outro assunto no debate. Por acaso há cotas para negros em empresas privadas? Ou para Testemunhas de Jeová? Pois a lei original está em vigor desde 1997...

“Art. 6º Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional: Pena - reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos. ”

Cristãos, muçulmanos, judeus etc têm as suas escolas infantis, por exemplo. Sejamos óbvios, claros, práticos: terão de ignorar o que pensam a respeito da homossexualidade, da “orientação sexual” ou da “identidade de gênero” — e a Constituição lhes assegura a liberdade religiosa — e contratar, por exemplo, alguém que, sendo João, se identifique como Joana? Ou isso ou cana?

Exatamente! Isso “dá cana” e é assim que deve ser. A lei impede que a orientação sexual de alguém seja sequer considerada em um processo seletivo. Ou a cor da pele. Ou a etnia. O uso do exemplo extremo, de um travesti se candidatando a uma vaga de professora em uma escola infantil muçulmana, está aí apenas para chocar e esconder a essência do texto, cujo objetivo é claro: impedir que um banco ou um supermercado, por exemplo, desclassifiquem candidatos a vagas por sua orientação sexual. E vale a pena lembrar sempre que a discriminação que cerca os travestis hoje no Brasil praticamente os exclui do mercado de trabalho regular (exceto em ocupações e setores muito específicos).

Art. 7º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B:
“Art. 8º-B Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Pastores, padres, rabinos etc. estariam impedidos de coibir a manifestação de “afetividade”, ainda que os fundamentos de sua religião a condenem. O PL 122 não apenas iguala a orientação sexual a raça como também declara nulos alguns fundamentos religiosos. É o fim da picada! Aliás, dada a redação, estaríamos diante de uma situação interessante: o homossexual reprimido por um pastor, por exemplo, acusaria o religioso de homofobia, e o religioso acusaria o homossexual de discriminação religiosa, já que estaria impedido de dizer o que pensa. Um confronto de idéias e posturas que poderia ser exercido em liberdade acaba na cadeia.

De fato é o fim da picada! Imagine, dois homens se beijando em uma praça pública ou duas mulheres de mãos dadas em um bar não vão poder ser incomodados por um fanático religioso que queira condená-los ao fogo eterno do inferno aos berros! Veja que isto em nada fere os tais “fundamentos religiosos”. Padres, pastores, rabinos podem continuar condenando o homossexualidade entre seus fiéis. Podem continuar considerando pecaminosas as relações homoafetivas. Agora, se o seu “fundamento religioso” exige que você vá a público reprimir in loco o comportamento de pessoas que sequer seguem a sua religião, então nós temos um problema de outra ordem. As democracias ocidentais não permitem o apedrejamento de prostitutas, ainda que o Velho Testamento da Bíblia o exija. Não se permite também a queima de bruxas. Ou a tortura de infiéis. Eu já li que este artigo “impediria o padre de proibir dois homens de se beijarem no pátio de sua igreja”. Ora, basta ler ali, na lei: “sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs” Um casal heterossexual pode se beijar no pátio da igreja? Se a resposta é afirmativa então realmente o mesmo vale para casais homossexuais.

Mas o AI-5 mesmo vem agora:
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero:
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”

Não há meio-termo: uma simples pregação contra a prática homossexual pode mandar um religioso para a cadeia: crime inafiançável e imprescritível. Se for servidor público, perderá o cargo. Não poderá fazer contratos com órgãos oficiais ou fundações, pagará multa… Enfim, sua vida estará desgraçada para sempre. Afinal, alguém sempre poderá alegar que um simples sermão o expôs a uma situação “psicologicamente vexatória”. A lei é explícita: um “processo administrativo e penal terá início”, entre outras situações, se houver um simples“comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.” Não precisa nem ser o “ofendido” a reclamar: basta que uma ONG tome as suas dores.

Em primeiro lugar, vamos combinar que permitir que uma entidade beneficiada por isenção fiscal mantenha programas de televisão pregando o ódio e a discriminação contra um grupo de cidadãos não é tolerável nem “simples”. Qual deveria ser nossa postura se uma igreja qualquer, com base em algum livro considerado sagrado por ela, começasse a pregar que os negros devem ser relegados a serviços braçais por serem inferiores aos brancos? E se outra igreja começasse a pregar o espancamento de mulheres que saiam às ruas sem véu? Por que então devemos tolerar, como contribuintes e como cidadãos, que uma igreja tenha o direito de atacar de forma genérica o homossexualidade e os homossexuais?

Há também outro detalhe: o artigo protege da mesma forma todos os grupos citados. Inclusive os religiosos. Mas infelizmente os religiosos não estão preocupados com a justiça e sim com a manutenção de seu direito sagrado de fazer exatamente o que a lei proíbe, ou seja, praticar, induzir ou incitar a discriminação a homossexuais.

Não há mesmo meio termo aqui. Ou você concorda que há inúmeras formas de expressão da sexualidade humana e que qualquer discriminação por gênero, orientação sexual ou identidade de gênero é inaceitável ou você é obrigado a torcer a lógica até o limite e invocar uma liberdade de expressão ou de religião para proteger seu medo e seu ódio ao outro, ao diferente.

Reinaldo conclui:
O PL 122 é uma aberração jurídica, viola a liberdade religiosa e cria uma categoria de indivíduos especiais. À diferença de suas “boas intenções”, pode é contribuir para a discriminação, à medida que transforma os gays numa espécie de “perigo legal”.

Estranhamente, a lei de 97 não transformou os evangélicos, os negros ou os judeus em um “perigo legal”, transformou? As empresas deixaram de contratar evangélicos por temerem não poder demiti-los? Acho que não.

Como eu disse no início, Reinaldo é uma das vozes conservadoras menos estridentes neste caso. Em outro trecho do mesmo artigo comentado acima ele escreve:

Leitores habituais deste blog já me deram algumas bordoadas porque não vejo nada de mal, por exemplo, na união civil de homossexuais — que não é “casamento”. Alguns diriam que penso coisa ainda “pior”: se tiverem condições materiais e psicológicas para tanto, e não havendo heterossexuais que o façam, acho aceitável que gays adotem crianças. Minhas opiniões nascem da convicção, que considero cientificamente embasada, de que “homossexualidade não pega”, isto é, nem é transmissível nem é “curável”. Não sendo uma “opção” (se fosse, todos escolheriam ser héteros), tampouco é uma doença. Mais: não me parece que a promiscuidade seja apanágio dos gays, em que pese a face visível de certas correntes contribuir para a má fama do conjunto.

Ou seja, ele não tem nada contra a união civil e acha “aceitável” que casais homossexuais adotem crianças (mas não em igualdade de condições, só “não havendo heterossexuais que o façam”). Digamos que em Reinaldo a homofobia é um traço quase imperceptível, escondido sob um discurso marginalmente racional. Sua crítica, ainda que inválida e algumas vezes enganosa, é quase totalmente isenta de argumentos metafísicos e religiosos (observe que o argumento a favor da pregação religiosa não é em si religioso).

Mas a conclusão final de Reinaldo contra o PL 122 é que ele “causa” discriminação. A malícia deste tipo argumento é óbvia: não existe discriminação, é apenas a lei contra a discriminação que “obriga” os outros atores sociais a se afastarem daquele grupo. É um argumento análogo ao argumento contra cotas raciais, elas seriam “racistas”. Como respondeu um líder negro em um debate, por esta lógica você garantir 10% das vagas de uma universidade para afrodescendentes é racista, você não ter nenhum negro naquela universidade não é. Neste caso, permitir que as igrejas continuem a propalar seu discurso de ódio contra os homossexuais, permitir que os LGBT sejam preteridos em contratações e promoções, permitir que homossexuais sejam mortos (ou agredidos em plena Av. Paulista) apenas por sua orientação sexual, isto não é homofóbico. A lei que puniria tais crimes é que causará o surgimento da homofobia em nossa sociedade tão liberal e compreensiva...

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[And Now for Something Completely Different]

Feministas de Fino Trato

Sei que as mais bem preparadas
tendem a ter um perfil mais maduro e discreto,
não gostando de se envolver em quiproquós
Luís Nassif, a vítima disto tudo...

Dezembro no Rio de Janeiro. Madame L., Lady C. e a srta. B., protegidas do calor sufocante pelo ar condicionado da tradicional confeitaria Colombo, tomavam chá. Em seus finos vestidos de tarde e usando apenas jóias discretas (“um colarzinho de pérolas, um brinquinho de brilhantes, nada que chame a atenção”, recomendava sempre Madame L.), as três dedicavam-se à sua principal ocupação vespertina, o feminismo com preocupação social. Naquele dia a pauta dizia respeito a uma tradução recente de "O Segundo Sexo", cuja qualidade questionável ameaçava confundir o movimento, principalmente as mais jovens. Antes, entretanto, as alegres militantes tinham um assunto pendente para resolver. "Aquele menino, N.", comentou L. entre um biscoito de leite e outro, "precisa ser gentilmente esclarecido sobre a etimologia das palavras". "Com certeza," concordou B. num sussurro quase inaudível. B., educada em colégios suíços, raramente levantava a voz além do mínimo necessário para ser ouvida. "Já enviei a ele uma carta", disse C. “Carta?” indagou L. “Sim. Você sabe que acho e-mail uma coisa muito impessoal” continuou C. “Na minha opinião cartas em papel alemão com um pingo de perfume francês são muito mais eficientes para corrigir mal-entendidos”. “Você não escreveu nada muito complexo, não é? Sabe como são estes meninos, eles não entendem...”. “Não se preocupe, querida. Você me conhece”, C. era conhecida por seu didatismo exemplar. "Apenas informo nosso desgosto pelo uso do termo e indico a ele uma ou duas amigas de São Paulo com quem ele poderia almoçar para se informar melhor”. "Ah, que bom", alegrou-se L. "Então não precisamos perder mais tempo com esse assunto chato - ao trabalho, moças. Mas antes, B. me passe mais um desse biscoitinhos? Este não, um daqueles mais fininhos. Adoro esta massa”.

[Quando a discussão degringola em demonstrações públicas e orgulhosas de ignorância, anti-intelectualismo explícito e teorias de conspiração fantasiosas, para não dizer em mentiras, calúnias e assassinato de reputação, as melhores respostas são o silêncio ou a ironia. Até agora o silêncio bastou, mas como se insiste nas táticas típicas daqueles que o próprio Luis Nassif gosta de chamar de “blogueiros de esgoto”, alguma ironia talvez seja necessária...]

PS: Meu email é paulo ponto candido arroba gmail ponto com. No Twitter, PauloCOF.

Quem defende a liberdade de expressão?

A Folha de São Paulo se lançou a um ataque judicial desproporcionado, autoritário e, acredito eu, tremendamente infrutífero a longo prazo contra dois jornalistas que montaram um site de clara e óbvia paródia do jornal. Trata-se do caso, já conhecido da maioria, da Falha de São Paulo. Mesmo que se considerasse a possibilidade de mérito na reclamação da Folha–que é sobre a apropriação de uma marca--, há que se concordar que todo o processo tem sido marcado por uma enorme e desnecessária truculência. O jornal dá mais um tiro no pé no quesito liberdade de expressão.

Como se sabe, a Falha replicava o formato do produto da Barão de Limeira, avisando, com letras garrafais, ao leitor, que ele chegava à FALHA de São Paulo. As manchetes satirizavam a direitização do jornal, lançando pérolas como Falha definirá em 2010 o que é a liberdade de expressão. O trabalho de Lino e Mario Bocchini era eminentemente paródico, movido por animus jocandi e em nenhum momento “induzia o consumidor a erro”, como afirma o processo [pdf] movido pela Folha da Manhã. A afirmativa de que, além da marca, a Falha utilizava “conteúdo” da Folha—também presente no processo--me parece absurda, posto que em nenhum momento a Falha copiou notícias da Folha. A Folha fez manchetes absurdas. A Falha inventou outras e elevou-as ao quadrado, com efeito cômico. Foi isso.

Lino e Mario esperavam, evidentemente, que o faziam com a mesma liberdade de que gozam Casseta e Planeta ou CQC para parodiar, pastichar e imitar Lula, Dilma, um produto ou o que/quem seja.

Erundina se diverte com Josiane Tucanhêde Otavinho Vader (daqui)

O Caso

A Folha não enviou aos Bocchini, como alternativa ao processo, nenhuma notificação extra-judicial (a solicitação da retirada do conteúdo que supostamente infligiria a lei). Lino e Mario já foram recebendo, de cara, no dia 30 de setembro, o baque da liminar que os obrigava a retirar o site do ar, sob pena de R$ 1.000 diários de multa (na ação, a Folha pedia módicos R$ 10.000). Talvez escaldada pela intimidação judicial ao Arlesophia, caso em que Folha conseguiu, com a notificação extra-judicial, a retirada imediata do conteúdo, mas recebeu terrível publicidade na internet, desta vez eles partiram direto para o processo.

Naquele momento, o Falha oscilava entre 500 e 1000 visitas diárias, não exatamente números altos para padrões de hoje na internet. O processo foi noticiado na Carta Capital, mas o resto da grande imprensa silenciou sobre ele-- a mesma imprensa que bradou horrores sobre a “liberdade de expressão” jamais violada pelo governo Lula com nenhum veículo brasileiro.

Mas a Folha não parou aí. Lino e Mario tiveram o gesto transparente de publicar no seu site a liminar desfavorável, acompanhada de um texto de protesto, informando o leitor do que acontecia. A Folha da Manhã conseguiu, judicialmente, a retirada também dessa publicação. Este material está salvo no Biscoito. Independente dos irmãos Bocchini, há também um Tumblr que reproduz todo o texto do site original, mas sem o trabalho gráfico. Há também, independente deles, um gerador de manchetes da Folha.

No dia 15 de dezembro, foi julgado o Agravo de Instrumento da Falha (pedido de derrubada da liminar que os tirou do ar) e eles perderam por 3 x 0, tendo o magistrado usado a pérola "concorrência parasitária" como justificativa da decisão. O processo continua correndo, e em primeira instância quem julga é Nuncio Teophilo Neto, diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, que concedeu a liminar pra Folha. Em segunda instância, a coisa iria para a mesma trinca de desembargadores que votou com Folha por 3 X 0 no dia 15 de dezembro… O absurdo transcendeu as fronteiras do Brasil e virou matéria na Wired.

Ao longo do processo, Lino e Mario tem mantido uma postura de total transparência. Logo depois da segunda derrota no indefectível judiciário paulista, eles montaram o Desculpe a Nossa Falha. O site tem uma explicação completa do processo, detalhes mais absurdos do texto da ação da Folha (“imparcialidade e objetividade”, alegação de que os irmãos da Falha queriam fazer “explícita e intencional confusão” no leitor etc.), uma lista da repercussão na internet, os pdfs com o processo e a defesa, além de declarações de figuras que vão de Gilberto Gil a Claudio Manoel até mesmo a Marcelo Tas. Gil lembra que "Falha de São Paulo" é uma expressão de Caetano:

Casos comparáveis:

Posto que a alegação da Folha não é a censura à liberdade de expressão mas o uso da marca, vejamos alguns casos comparáveis. Em primeiro lugar, como apontam Lino e Mario, já que os EUA são tão evocados (e, em certa medida, com razão) como paradigma de jurisprudência pró-liberdade de expressão, valeria a pena lembrar o caso Faux News, que parodia a Fox. Esse site não só não foi e não seria censurado. Não sou da área, mas me preocupei em ouvir alguns que são, e um processo como o da Barão de Limeira contra a Falha—digo com quase nenhum medo de errar--, nos EUA, correria o sério risco de levar na cara uma chapuletada de volta chamada frivolous lawsuit, uma derrota jurídica na qual não só você não só tem que pagar as custas, mas é adicionalmente punido por encher o saco da Justiça com coisa frívola, tipo uma paródia ao seu jornal.

Também no Brasil abundam os exemplos em que usos parecidos de marca, com objetivo paródico, foram feitos sem nenhum problema. Que tal as próprias páginas da Folha, onde Angeli fez uso humorístico do logo do McDonald's com inversão de uma mera letra, igualzinho ao caso Falha?

Entrevista:

Anteontem, Lino Bocchini me atendeu para um longo papo no telefone. Explicou-me os passos do processo: ele ainda vai a julgamento, mas quem julga é a mesma turma da liminar. Não há expectativa muito positiva enquanto se estiver no ... indefectível judiciário paulista. Tendo lido tanto a ação da Folha como a defesa da Falha, eu queria, muito mais, além de ter dados como a visitação do Falha, sentir o estado de espírito de Lino para a luta. A coisa é difícil em aspectos que vão muito além do desgaste em termos de tempo, dinheiro e disposição. Por exemplo: Sergio Dávila, o editor-executivo da Folha que está se prestando a esse papel (e a quem já elogiei, na época do furacão Katrina), tem quase 100 amigos em comum com Lino no Facebook. É complicado também em nível pessoal.

Apesar de não estar nada fácil para ele, senti o Lino incrivelmente lúcido, consciente do que este processo representa para a causa da liberdade de expressão e de paródia. Está pronto para a batalha até Brasília, se for o caso. Ele não me disse isto nestes termos, mas senti alguém com perfeita clareza de que este é um caso histórico, único, que vale a pena lutar até o fim.

Mobilização:

Diante do quadro exposto, o Biscoito Fino e a Massa propõe a abertura de uma conta—cujo número poderia ser divulgado em blogs, Twitter, Facebook etc.--na qual os internautas contribuíssem com a defesa. A iniciativa é minha, sem participação ou sequer ciência do Lino Bocchini. Mas vou falar com ele para que me sugira um nome para a conta, talvez o dele próprio. Aí eu a divulgaria aqui. De novo: não sou advogado, mas a avaliação de muitos é que, em Brasília, na instância superior, a liberdade de expressão e paródia vencerá a truculência da “proteção ao logo”. Ajudemos o Lino na batalha, então. Pintando um número de conta, eu divulgo aqui.

PS: Sabendo que há advogados que concordam comigo na leitura do caso, mas que há outros que não, procurei ouvir o contraditório. Bati ótimo, longo papo com Lady Rasta, que me atendeu, gentil, no Gtalk. Continuo pensando como penso, mas o ponto de vista dela pode ser lido aqui e aqui. Valeu a interlocução, Flavia.

Uma das coisas que aprendi sendo amigo e interlocutor de Mary W é que a própria resistência (entendida em sentido freudiano) ao feminismo é um fenômeno sociologicamente interessante, um dado a se estudar, um caso, diria a Mary, com sua sintaxe e seu uso do negrito inconfundíveis. Essa sacada dela coincide com algo que eu lhe disse certa vez durante um chope: quando homens emitem “opiniões” sobre o feminismo, elas não costumam vir embasadas em bibliografia ou sequer em escuta da experiência das mulheres narrada por elas próprias. Arma-se alguma capenga simetria entre machismo e feminismo, decreta-se que “as” feministas são isso ou aquilo e encerra-se o assunto sob viseiras, em geral acompanhado de algum choramingo contra “elas”, que são “radicais” ou “patrulheiras” (confesso que “barraqueira” eu ouvi pela primeira vez esta semana), sem que nenhum esforço tenha sido despendido na escuta do outro, neste caso na escuta da outra. Note-se, por favor (já que malentendido, teu nome é Internet), que não me refiro a uma opinião sobre tal ou qual leitura feminista de tal ou qual texto de Clarice Lispector, mas às emissões de “opinião” sobre o que “é” o feminismo. Essas, invariavelmente, são um desastre.

Essa prática sempre me pareceu espantosa, porque ninguém, nem mesmo um daqueles jornalistas mais caras-de-pau de MOSCOU, se arriscaria a ter “opinião” sobre, digamos, fenomenologia ou hermenêutica sem antes equipar-se minimamente para tanto. Todavia, sobre o feminismo, uma constelação de pensamentos, escritas e práticas políticas das mulheres não menos complexa, multifacetada, ampla e profunda que aquelas duas escolas, e sem dúvida mais influente que ambas, os homens, em geral, e com visível desconforto e pressa, acham que podem ter “opinião”, passar juízo, assim, sem mais nem menos, sem sequer dar um checada nas estatísticas de violência doméstica, estupro ou diferença salarial entre homens e mulheres ou ouvir uma feminista. Não falemos de ler alguma coisa de bibliografia, uma Beauvoir ou Muraro básica que seja. Acreditam sincera e piamente que essa sua atitude não tem nada a ver com o machismo.

Quando esses homens são confrontados por uma feminista, seja em sua ignorância, seja em sua cumplicidade com uma ordem de coisas opressora para as mulheres, armam um chororô de mastodônticas proporções, pobres coitados, tão patrulhados que são. Todos aqueles olhos roxos, discriminações, assédios sexuais, assassinatos, estupros, incluindo-se estupros "corretivos" de lésbicas (via Vange), objetificações para o prazer único do outro, estereotipia na mídia, jornadas duplas de trabalho, espancamentos domésticos? Que nada! Sofrimento mesmo é o de macho “patrulhado” ou “linchado” por feministas! A coisa chega a ser cômica, de tão constrangedora.

Desfila-se todo o rosário dos melhores momentos do sexista: como posso ser machista se tenho mãe, mulher e filha, como posso ser machista se quem passa minhas roupas é uma mulher, como posso ser machista se de vez em quando 'divido' o serviço doméstico com ela, como podem considerar o feminismo um elogio se o machismo é um insulto, por que as feministas ficam nos dividindo, por que as feministas ficam sendo radicais demais e a longa lista de etecéteras bem conhecida das mulheres que têm um histórico de discussão do tema. Os caras sequer são capazes de renovar os emblemas frasais de sua ignorância.

Foi o caso, nestes últimos dias, de alguns dos blogueiros autoidentificados, a partir de um encontro recente em São Paulo, como “progressistas” (não está muito claro de onde vem nem para onde vai esse “progresso” nem em que consiste o “progredir”, mas é evidente que sou ferrenho defensor da primazia da autoidentificação: que cada um se chame como gosta, contanto que me incluam fora desta; este é um blog de esquerda). O progressismo blogueiro é visivelmente masculinista, e que ele reaja com tão ruidosa choradeira ao mero aflorar de uma crítica feminista é só mais uma óbvia confirmação do fato.

O acontecido já foi relatado por Cynthia Semíramis e Lola Aronovich, e só me interessa aqui como sintomatologia do blogueiro progressista que faltou à aula em que o feminismo explicava em detalhe como o pessoal está imbricado com o político, como a apropriação e a simultânea desqualificação do trabalho das mulheres têm sido componentes históricos de uma hierarquia de gêneros que se impõe com tremenda brutalidade. O blogueiro progressista provavelmente nem notou que o Jornal Nacional mais uma vez se permitiu comentários sobre a aparência de Dilma que jamais se permitiria sequer sobre Lula. Mas a Marjorie Rodrigues notou.

Uma das características do masculinismo progressista é sua tremenda dificuldade em entender a lição de Ana que, escrita num contexto de discussão do racismo, também se aplica aqui: não é sobre você que devemos falar. Não é sobre seu umbiguismo, não é sobre seu desconforto, não é sobre a sua necessidade de que as feministas sejam dóceis (ou não “divisionistas”) o suficiente para que possam carimbar e avalizar o seu tranquilizador atestado de boa consciência. Pra isso o Biscoito Fino e a Massa recomenda outra coisa: psicanálise freudiana. No Brasil de Lula e Dilma, já não é coisa tão cara, pelo menos para a maioria dos que leem esta bodega.

O progressismo blogueiro refletiu pouco, me parece, sobre como até suas referências a si próprio estão encharcadas de sexismo. O encontro progressista em São Paulo (que contou com interlocutores e amigos meus, que foi uma bela iniciativa à qual fui convidado, e a cuja continuação eu desejo sucesso) foi, em várias ocasiões, apresentado por seus principais protagonistas, quase todos homens, como “o” encontro de blogueiros, “o primeiro encontro” nacional, “a primeira grande” reunião.

Ora, o que isso tem a ver com o sexismo?

O progressismo blogueiro formado por homens jornalistas oriundos da grande mídia ou pautados por ela desconhece tanto a história de blogolândia que, como diria Macedonio Fernández, se a desconhecesse um pouquinho mais, já não caberia nada. Isso não seria problema se ele não tivesse a pretensão de falar em nome de uma totalidade "progressista". A primeira pessoa levada a um portal por seu trabalho em blogs foi uma mulher, Daniela Abade. A primeira vez que em um livro foi vendido via blogs aconteceu também num blog feminino, o Udigrudi. Talvez a mais massiva troca de experiências e formação de comunidade num livro de visitas de blog ocorreu pelo trabalho de duas mulheres feministas. Refiro-me ao Mothern de Laura Guimarães e Juliana Sampaio, que também representou a primeira vez em que um blog virou série de televisão. A mais longeva comunidade blogueira em atividade na rede provalvemente é a do imperdível Drops da Fal. Cynthia Semíramis, a feminista cujo texto-resposta foi recusado no espaço que transformou “feminazi” em post, tem mais história na rede que qualquer das lideranças masculino-jornalístico-progressistas (é coautora, por exemplo, de um texto clássico sobre a questão jurídica na internet). De Marina W a Cláudia Letti a Meg Guimarães, há uma história de pioneirismo de mulheres em blogolândia que se deveria conhecer com mais interesse e humildade, se é que a palavra "progressista" vai preservar ainda um farrapo de relação com alguma experiência que possa ser chamada de emancipatória.

Confesso que sinto um pouco de vergonha alheia quando vejo blogueiros progressistas referindo-se ao seu (notadamente importante, sublinhe-se) encontro como “o” encontro de blogueiros ou como “a primeira” reunião ou a si próprios como “os” progressistas. Tudo isso enquanto ignoram completamente a história que lhes precede, na qual o protagonismo feminino é indiscutível. Na história que lhes é contemporânea, o protagonismo feminino não é nada desprezível tampouco, mas também a ignoram.

O jornalismo masculino progressista não apenas desconhece essa história. Ele não parece interessado em conhecê-la, não suspeita que familiaridade com ela problematizaria alguns elementos de sua prática. Fazendo tantas referências adâmicas a si próprio, contribui para a invisibilização e o silenciamento da história de blogolândia construída pelas mulheres. Daquele jeito convicto bem próprio dos ignorantes em denegação, o blogueiro jornalista-progressista jura que isso que não tem nada a ver com o machismo. Provavelmente ele não também não se perguntou se essa invisibilização terá algo a ver com vícios oriundos de 100 anos de um modelo em que jornalistas, quase sempre homens, falavam, na maioria das vezes sobre assuntos que domina(va)m assombrosamente mal, e leitores e leitoras recebiam calados.

Caso o jornalismo blogueiro masculino progressista tenha inteligência, humildade e decência, escolherá escutar o que sobre o feminismo disseram as próprias feministas. A bibliografia não é exatamente pequena. Sempre se pode começar com O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir, passar à Mística Feminina, de Betty Friedan, chegar a Problemas de Gênero [pdf], de Judith Butler, escolhendo, no caminho, mil outras veredas possíveis. Pessoalmente, sou fã da polêmica que se dá entre as feministas materialistas britânicas, em que uma teoria mais funcionalista das relações entre opressão de classe e opressão de gênero se enfrenta com uma teoria enintitulada "sistemas duais", que argumentava pela independência relativa entre capitalismo e patriarcado (embate sociológico dos bons, nos quais nunca, claro, se fixa uma conclusão, mas durante os quais se exploram hipóteses interessantes). Essa polêmica está apresentada num livro de Michelle Berrett, intitulado Women's Oppression Today, que seria uma ótima pedida traduzir. De Patrícia Galvão a Rose Marie Muraro, é possível informar-se, um pouquinho que seja, sobre a história no Brasil.

Ninguém é obrigado a ser inteligente o tempo todo, mas quando se trata de aprender a escutar, humildade e decência costumam ser as duas qualidades mais importantes da trinca.

PS: A primeira oração do título é tirada de um texto de Paulo Candido. A segunda é tirada de um texto de Ana Maria Gonçalves. Na foto, Alexandra Kollontai, líder feminista da Oposição Operária russa da década de 1920 (daqui).

PSTU: Registro com alegria e gratidão que passei a fazer parte da seletíssima lista de recomendações do Blog do Sakamoto. Obrigado, Leonardo, a quem leio há tempos.

PSTU do B: O grupo que chamo neste texto de jornalismo blogueiro masculino progressista inclui desde amigos queridos e/ou pessoas que genuinamente admiro até pessoas com a qual tenho interlocução protocolar, com variados graus de interesse, até pessoas a quem não costumo ler. Ao contrário do que sempre faz este blog quando discorda de alguém, desta vez o grupo vai nomeado assim, no abstrato, sem links nem nomes, não porque ele seja homogêneo, mas porque, afinal de contas, não é de você que devemos falar.

Atualização em 21/12: Como toda polêmica, esta terá valido a pena se bons textos tiverem sido produzidos e posições tiverem sido explicitadas, reveladas. Tentando manter fidelidade ao subtítulo do post, recomendo os posts de Renata Winning, Niara de Oliveira, Lola Aronovich e Cris Rodrigues.

"A single sentence could run for three pages, and a footnote even longer"
(“Jacques Derrida, Abstruse Theorist, Dies at 74”, obituário do New York Times)

A Internet sempre teve seus textos escuros e seus parágrafos esquisitos, suas narrativas alimentadas por tipos suspeitos, gente incapaz de ler uma frase simples sem pensar nos seus pressupostos últimos. Se a explosão da blogoseira (termo roubado do Hermenauta, um dos nossos muitos Dons Sebastiões) já havia insinuado um boom imobiliário, as tecnologias de compartilhamento e de criação de micro-redes sociais transformaram o cenário em uma bolha especulativa de proporções alarmantes. Foi em um destes cantos que o Idelber foi encontrar este texto, comentários a links compartilhados pelo Google Reader, um de meus inúmeros vícios. Digo “encontrar o texto” porque as pessoas, se existirem, nunca se viram. Sim, eu tenho um e-mail (paulo ponto candido arroba gmail ponto com), um twitter (PauloCOF) e toda a tralha acessória. Mas em 2010 isto quase não garante mais nada.

Claro que me intimidou um pouco o convite para escrever no Biscoito, um dos meus blogs preferidos. Eu que nem tenho um blog propriamente dito, que não sou “escritor” nem “acadêmico”. No fim, qualquer leitor daqui saberia que o convite era irrecusável. Mas fica o aviso: o que segue, até que alguém se canse, são apenas observações algo casuais e extremamente pessoais sobre outros textos que me chamaram a atenção. Textos sobre textos. Pequenas notas de rodapé à Narrativa, se vocês quiserem.

"Eu não consigo ler o que está escrito nas letras incandescentes", disse Frodo numa voz trêmula.
"Não", disse Gandalfo, "mas eu consigo. As letras são de uma forma arcaica de Élfico, mas a língua é aquela de Mordor, que eu não pronunciarei aqui. Mas o que está escrito, na Língua Comum , é isto:"
(J.R.R. Tolkien. “O Senhor do Anéis – A Companhia do Anel”)

Um segundo aviso é que vão aparecer por aqui links para blogs onde o ar é pesado, a conversa circunspecta e os frequentadores respeitáveis. Textos escritos por pessoas sérias que sabem distinguir o certo do errado, uma gente admirável em sua Vontade de Verdade. Uma gente grande, Reinaldos, Mervais, Leitões, Hipólitos, até quem sabe Carvalhos. Entre outros. Estes links, que o Idelber acertadamente evita e eu propositamente cultivo, servem apenas de suporte às citações. Mas algum cuidado é sempre válido. A leitura continuada de alguns destes senhores e senhoras pode causar danos permanentes à sua capacidade de entendimento do mundo.

Mas hoje eu começo mais perto de casa. Bem perto.

A busca incansável por um feminismo dócil

Na última semana eu me envolvi bastante em uma discussão sobre linguagem que assumiu rumos quase surrealistas mas muito sintomáticos e “surpreendentes”.

Terça-feira passada surgiu na home do blog do Nassif um artigo intulado “O poder das mulheres”. Esse artigo era na verdade um comentário de um usuário (chamado Andre) elevado a post na página principal pelo Nassif ou pelo seu “editor assistente” (como soubemos depois).

Não quero comentar muito este texto aqui, não há muito a dizer. Basta observar que ele começa com a frase “meu medo em relação às feminazis (sempre lembrando que este é apenas e tão somente um termo que ganhou popularidade por sua eficiência em resumir feministas radicais) é justamente pelo fato de elas me verem como um inimigo a ser exterminado”. Os itálicos são todos meus e cada um deles, pela marca que trazem de um machismo desenfreado e ignorante, mereceriam um post à parte.

Mas felizmente a Cynthia já explicou tudo melhor do que eu conseguiria aqui e aqui. Tambem a Lola e a Barbara (aliás, interlocutora original do autor no blog do Nassif) mostraram o absurdo que estava em curso.

Foram seis dias até que Luiz Nassif se dignasse a escrever uma espécie de retratação muito leve. Eu expus minha opinião em dois comentários no próprio artigo. A “retratação” inclui uma série de argumentos infantis, indo desde o inacreditável “eu não conhecia este termo” até “eu promovo mulheres na minha empresa, tenho filhas, mulher, tias e avós bem-sucedidas e defensoras dos direitos das mulheres”. Este último coroado com a divertida condição “sem nenhuma necessidade de se valer da agressividade como ferramenta de auto-afirmação” (eventualmente elevado a título de uma brilhante resposta da Lola). Interessante observar também que as duas respostas aos meus comentários defendendo ou minimizando o uso do termo “feminazi” são de homens. É como dizia Freud, onde há sintoma há fogo...

No decorrer da semana dois posts me chamaram a atenção, ambos pela maneira como tentam dar a questão por “superada” em nome de algum bem maior (volto a isto daqui a pouco). A conceituada Conceição Oliveira escreveu no Vi o Mundo um texto que flertava com igualar os desiguais: “A meu ver o nível acalorado que tomou conta do debate foi desgastante com a desqualificação nos dois pólos. Talvez os ânimos não tivessem se acirrado e  pudessem ter sido amenizados com um pouco de conhecimento sobre o feminismo por parte de Nassif e entre as feministas o conhecimento sobre as próprias diferenças presentes no amplo espectro progressista que agrega os blogs ’sujos’ ou o que passou a ser denominado (após o primeiro encontro de blogueiros em agosto de 2010) de ‘blogosfera progressista’. Mas, infelizmente, sobrou generalizações de toda a sorte.”

Sinceramente me escapa como “as próprias diferenças presentes no amplo espectro progressista que agrega os blogs ’sujos’ ou o que passou a ser denominado (após o primeiro encontro de blogueiros em agosto de 2010) de ‘blogosfera progressista’” podem servir de justificativa para a defesa do uso do termo “feminazi” em qualquer debate que se queira sério, produtivo ou mesmo possível (lembrando que foi assim que isto começou).

O Renato Rovai escreveu lembrando que o Nassif tem toda uma história de enfrentamento da grande mídia que precisa ser levada em consideração. Mas resta um detalhe sutil: “Menos honesto ainda é tentar transformar o post do Nassif numa ação de quadrilha, num movimento machista “dos blogueiros progressistas”. Esse é um comportamento típico de quem tem dificuldade de conviver com construções coletivas e busca fazer do protagonismo alheio escada para seus desejos de sucesso.”

Este pequeno parágrafo inocente, solto ali, com o qual o autor novamente desqualifica uma objeção original de algumas blogueiras (notamente a Cynthia e a Lola, mas também do próprio Idelber) quanto à composição de gênero marcadamente desequilibrada do grupo que realizou a histórica entrevista com o presidente Lula, também pode ser facilmente invertido. Pois ele (o parágrafo) faz exatamente o que nega. Mostra que estas duas palavras, blogueiros e progressistas, escondem sentidos que aqueles que os carregam talvez não suspeitem, com os quais talvez não concordem, que talvez não queiram ver. E a leitura que o Rovai tenta descartar, BlogueirOS “Progressistas”, parece estar perseguindo este nome desde sua inserção no debate, ali pelo meio do ano. Mas questões de nomes, acho que merecem um exame mais vagaroso. Outro dia, outro texto. Só para discutir “Progressista”.

Para não dizer que não falei de flores

Eu não queria me alongar tanto no assunto anterior, mas “feminazi” é uma daquelas palavras que dá vontade de passar o dia escrevendo. Escrever posts, artigos, livros. Deixo duas observações finais já em direção aos meus temas prediletos.

***

Um dos motivos que me levaram, há muitos e muito anos, a parar de ler a revista Veja foi o estilo de redação. Ninguém naqueles textos falava nada. Toda elocução era necessariamente adjetivada. Os entrevistados “indignavam-se”, “espantavam-se”, “ensinavam”. Nunca diziam. O verbo “filosofar” era usado para indicar que a fala seguinte continha algum lugar-comum de natureza geral (“quem espera sempre alcança”, filosofa Fulano) ou alguma platitute metafísica (“O amor sempre vence o ódio”, filosofa Beltrana). Mas é apenas este sentido do verbo “filosofar” que permite compreender a notícia da posse de Merval Pereira na cadeira de 48 de algo chamado Academia Brasileira de Filosofia.

***

Nas últimas semanas Reinaldo Azevedo dedicou vários posts a uma polêmica irrelevante criada e mantida por ele mesmo, o prêmio Jabuti de Livro do Ano de Ficção dado a “Leite Derramado” de Chico Buarque. Sem entrar no mérito da substância destes textos (ou melhor, da falta de), eles proporcionaram uma pequena janela para determinados pressupostos deste colunista tão popular entre os mitológicos 4% que acham Lula e seu governo ruim ou péssimo . Em um post do final de novembro Reinaldo nos brinda com sua definição de literatura: “Literatura é escolher palavras”. Agora ficou simples, isto de literatura. É como o molho do macarrão, o importante é escolher os tomates. O resto do texto do Rei é engraçadinho, críticas específicas à escolha das palavras em um parágrafo de Budapeste. Será que ele poderia se dedicar a fazer isto com os Lusíadas, verso a verso? Não sei se a língua portuguesa ganharia um crítico fundamental, mas a Internet brasileira ganharia uma saudável ausência de blogueiro. Mas brinco. O espírito serro-tucano-paulisto-católico (exatamente nesta ordem) do Reinaldo é uma das maiores preciosidades da blogoseira anaeróbica.

Post-Scriptum
Este texto gerou pelo menos dois artigos importantes em outros lugares. De formas diferentes estes textos complementam tanto o meu texto quanto a discussão que se seguiu.

Hugo Albuquerque, do Descurvo escreveu Algumas Reflexões sobre a "Blogosfera Progressista", sintetizando toda a questão subjacente aos "blogueiros progressistas", seus objetivos e suas contradições. Eu assinaria embaixo do que ele escreveu sem mudar uma vírgula.

Alex Castro perdeu a paciência com o nível da discussão e escreveu o divertidíssimo "Socorro! Não Sou Machista, Mas as Feminazis Mal-Comidas Estão me Patrulhando!", que explica sem meias palavras porque nós estamos aqui até agora batendo cabeça...

Como contraponto, o Miguel do Rosário escreveu no Gonzum uma longa resposta ao tom que os comentários assumiram em certos momentos, Elas mataram Orfeu. Eu discordo de quase tudo que ele escreve ali, mas acho importante observar que há determinados aspectos da discussão que poderiam ser melhor matizados.

Entre as muitas falhas do governo Lula (e, neste Biscoito, acredito que não preciso ressaltar os inúmeros acertos), estão a política de segurança pública e a política esportiva, falhas em áreas aparentemente tão distintas, mas que coincidiram tragicamente nas últimas semanas. No começo do governo Lula, combatentes históricos do status quo esportivo (entre eles, o Juca Kfouri) apresentaram ao governo um plano de longo prazo para os esportes, com enfoque na inclusão social e na educação. Com a nomeação de um integrante do PCdoB para o cargo, Agnelo Queiroz, o projeto parecia ter tudo pra dar certo: o partido tinha se notabilizado, na figura de Aldo Rebelo, pela investigação implacável aos desmandos de Ricardo Teixeira na CPI da CBF/Nike. Todavia, em um movimento que é típico da esquizofrenia ideológica do PCdoB (que mereceria um post à parte: começa no movimento estudantil, passa pela formação partidária – com cartilhas que colocam lado a lado, como aliados, um carrasco, Getúlio Vargas, e sua vítima, Olga Benário – e termina na linha de frente ruralista representada atualmente por Rebelo, autor também do tosco projeto que visava proibir os estrangeirismos da língua portuguesa), Agnelo se aproximou dos cartolas corruptos e do mainstream do esporte de alto rendimento, deixando de lado a política esportiva de inclusão social, e focando na ajuda financeira aos grandes clubes de futebol (com a Timemania, loteria que ajuda a pagar as dívidas dos clubes junto à União, sem muita contrapartida), e nos grandes eventos esportivos (como as candidaturas bem sucedidas do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro). Na área de segurança pública, o maior especialista brasileiro no assunto, Luiz Eduardo Soares foi nomeado Secretário Nacional em 2003, no que parecia um projeto de reformular por inteiro a política de segurança, com enfoque na inteligência, na integração entre as polícias (visando uma unificação de médio prazo entre as polícias civil e militar, etc.), em valorização profissional, com aumento de salários e melhoria na preparação do efetivo, etc. Todavia, sua estada no governo durou poucos meses, e se a atuação da Polícia Federal durante o governo Lula foi memorável, não se pode dizer o mesmo da articulação federal das políticas de segurança estaduais, que só teria êxito com a reformulação abortada.

De certo modo, os dois casos são sintomáticos de um movimento mais geral da política de Lula: o abandono do modelo governo-sociedade civil, que caracterizou o começo do primeiro mandato, e sua substituição para o modelo governo-desenvolvimentista, do qual Dilma é a maior representante. Seja como for, a falta de um projeto de longo prazo para o esporte e para a segurança pública apareceram como sintomas na recente ação da polícia e das Forças Armadas no Rio de Janeiro. Se, por aqui, a grande mídia (em especial a Globo, ávida há anos pelo saneamento de sua cidade querida e modelo midiático para o país) retratou os acontecimentos como um feito histórico, o Dia D do Rio de Janeiro, os jornais internacionais, sem pudores, destacaram o que estava em jogo: a Copa e as Olimpíadas. O sitiamento de favelas, que agora vivem em um explícito estado de exceção, com a suspensão dos direitos de seus moradores (que tem suas casas invadidas sem mandado, que são revistados diariamente, que tem de passar por tanques e barricadas, etc.), tem um objetivo imediato: os grandes eventos esportivos dos próximos anos. Por não ter levado adiante uma política nacional de segurança pública de longo prazo, o governo federal se viu diante de uma emergência; por ter priorizado a política esportiva dos grandes eventos, se defrontou com uma necessidade – emergência e necessidade, as duas palavras-chave em qualquer discurso que justifique a exceção. Tal sitiamento tem dois precedentes recentes: o uso das Forças Armadas como polícia nas vésperas e durante a Rio-92 (a Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente), outro grande evento, e a Copa do Mundo de 2010. Para “viabilizar” a Copa, a África do Sul criou verdadeiros campos de concentração para conter os pobres excluídos, e, além disso, instituiu tribunais de exceção para julgar rapidamente crimes cometidos durante o evento. Quando da eliminação da seleção brasileira na Copa de 2006, na Alemanha, o apresentador de TV Fernando Vanucci, sob o efeito de algum químico, soltou uma frase que se tornou bordão: “África do Sul também não é... assim... tão longe. É logo ali”. Poucos meses depois do término da Copa da África do Sul, poderíamos reformular o bordão e dizer: o estado de exceção não é tão longe, é logo aqui. Ou, para usar uma fórmula mais conhecida e condizente com o fato de que os militares adotarão, na patrulha de favelas, o modelo usado pelas forças de paz no país mais pobre das Américas, o que demonstra claramente o estado de guerra: “O Haiti não é aqui, o Haiti é aqui”.

P.S.: Devo a’O Biscoito Fino e a Massa a minha iniciação na blogosfera: comecei lendo esse que considero um modelo de blog, passei a ser um comentador assíduo, e, com o apoio do Idelber, que me emprestou meus primeiros e até hoje importantes leitores, criei meu próprio blog, o Consenso, só no paredão. O debate e a convivência com Idelber, iniciados na blogosfera, se transformaram numa amizade no sentido profundo do termo, ou seja, numa espécie de com-partilhamento do mundo. Tive a oportunidade de conhecer o único derridiano-trotskista do mundo pessoalmente e as incontáveis Originais que tomamos juntos são testemunhas do vínculo criado. Com as eleições, e os diferentes partidos e posturas que tomamos quanto ao cenário político (em bom português: Idelber, como todos sabem, era um lulista e agora é um dilmista de carteirinha; eu também era um lulista, mas Marinei ferrenhamente, e acentuei bastante as minhas oposições ao governo petista), as discordâncias, que sempre tivemos (há algumas históricas registradas nas caixas de comentários desse blog), passaram a, perigosamente, ter outro tom – acima do permitido numa relação de amizade, mas o qual, talvez, só uma verdadeira amizade possa carregar. Nesse sentido, o gesto de Idelber de me convidar para escrever no blog não chega a me surpreender, mas, com certeza, revela o trabalho de paciência infinita que a leitura (em sentido amplo, de relação com o Outro) exige e de que Idelber é capaz, apesar de meus arroubos irados.

Alexandre Nodari

Julian Assange é o primeiro geek caçado globalmente: pela superpotência militar, por seus estados satélite e pelas principais polícias do mundo. É um australiano cuja atividade na internet catupultou-o de volta à vida real com outra cidadania, a de uma espécie de palestino sem passaporte ou entrada em nenhum lugar. Ele não é o primeiro a ser caçado pelo poder por suas atividades na rede, mas é o primeiro a sofrê-lo de um jeito tentacular, planetário e inescapável. Enquanto que os blogueiros censurados do Irã seriam recebidos como heróis nos EUA para o inevitável espetáculo de propaganda, Assange teve todos os seus direitos mais elementares suspensos globalmente, de tal forma que tornou-se o sujeito mundialmente inospedável, o primeiro, salvo engano, a experimentar essa condição só por ter feito algo na internet. Acrescenta mais ironia, note-se, o fato de que ele fez o mais simples que se pode fazer na rede: publicar arquivos .txt, palavras, puro texto, telegramas que ele não obteve, lembremos, de forma ilegal.

Assange é o criminoso sem crime. Ao longo dos dias que antecederam sua entrega à polícia britânica, os aparatos estatal-político-militar-jurídico dos EUA e estados satélite batiam cabeças, procurando algo de que Assange pudesse ser acusado. Se os telegramas foram vazados por outrem, se tudo o que faz o Wikileaks é publicar, se está garantido o sigilo da fonte e se os documentos são de evidente interesse público, a única punição passível, por traição, espionagem ou coisa mais leve que fosse, caberia exclusivamente a quem vazou. O Wikileaks só publica. Ele se apropria do que a digitalização torna possível, a reprodutibilidade infinita dos arquivos, e do que a internet torna possível, a circulação global da hospedagem dessas reproduções. Atuando de forma estritamente legal, ele testa o limite da liberdade de expressão da democracia moderna com a publicação de segredos desconfortáveis para o poder. Nesse teste, os EUA (Departamento de Estado, Justiça, Democratas, Republicanos, grande mídia, senso comum) deixaram claro: não se aplica a Primeira Emenda, liberdade de expressão ou coisa que o valha. Uniram-se todos, como em 2003 contra as “armas de destruição em massa” do Iraque. Foi cerco e caça geral a Assange, implacável.

Wikileaks é um relato de inédita hibridez, para o qual ainda não há gênero. Leva algo de todos: épica, ficção científica, policial, novela bizantina, tragédia, farsa e comédia, pelo menos. Quem vem acompanhando a história saberá da pitada de cada uma dessas formas literárias na sua composição. O que me chama a atenção no relato é que lhe falta a característica essencial de um desses gêneros: é um policial sem crime, uma ficção científica sem tecnologia futura, uma novela bizantina sem peregrinação, comédia sem final feliz, tragédia sem herói de estatura trágica, épica sem batalha, farsa sem a mínima graça. Kafka e Orwell, tão diferentes entre si, talvez sejam os dois melhores modelos literários para entender o Wikileaks.

Como em Kafka, o crime de Assange não é uma entidade com existência positiva, para a qual você possa apontar. Assange é um personagem que vem direto d'O Processo, romance no qual K. será sempre culpado por uma razão das mais simples: seu crime é não lembrar-se de qual foi seu crime. Essa é a fórmula genial que encontra Kafka para instalar a culpa de K. como inescapável: o processo se instala contra a memória.

O Advogado-Geral da União do governo Obama, que aceitou não levar à Justiça um núcleo que planejou ilegalmente bombardeios a populações de milhões, levou à morte centenas de milhares, torturou milhares, esse mesmo Advogado-Geral que topou esquecer-se desses singelos crimes e não processá-los, peregrinava pateticamente nos últimos dias em busca de uma lei, um farrapo de artigo em algum lugar que lhe permitisse processar Julian Assange. O melhor que conseguiram foi um apelo ao Ato de Espionagem de 1917, feito em época de guerra global declarada (coisa em que os EUA, evidentemente, não estão) e já detonado várias vezes—mais ilustremente no caso Watergate—pela Suprema Corte.

À semelhança do 1984 de Orwell, o caso Wikileaks gira em torno da vigilância global mas, como notou Umberto Eco num belo texto, ela foi transformada em rua de mão dupla. O Grande Irmão estatal o vigia, mas um geek com boas conexões nas embaixadas também pode vigiar o Grande Irmão. Essa vigilância em mão dupla é ao mesmo tempo uma demonstração do poder da internet e um lembrete amargo de quais são os seus limites. Assange segue preso, com pedido de fiança negado (embora o relato seja que o Juiz se interessou pela quantidade de gente disposta a interceder por ele e vai ouvir apelo) e, salvo segunda ordem, está retido no Reino Unido até o dia 14/12. A acusação que formalmente permitiu a captura é o componente farsesco do caso, numa história que vai de camisinhas furadas em sexo consensual à possíveis contatos das personagens com a CIA.

No campo dos cinco "escolhidos" para repercutir a rede anônima, não resta a menor dúvida: cabeça e tronco acima dos demais está o Guardian, que tem tomado posição, feito jornalismo de verdade, e mantém banco de dados com o texto dos telegramas. Brigando pelo segundo lugar, El país e Spiegel, com o Le Monde seguindo atrás. Acocorado abaixo de todos os demais, rastejante em dignidade e decência, o New York Times, que se acovardou outra vez quando mais era de se esperar jornalismo minimamente íntegro. A área principal da página web do jornal, na noite de 07/12, não incluía uma linha sequer sobre a captura que mobilizou as atenções de ninguém menos que o Departamento de Estado:

Enquanto isso, a entrevista coletiva de Obama acontecia com perguntas sobre o toma-lá-dá-cá das emendas entre Republicanos e Democratas, e silêncio sepulcral sobre o maior escândalo diplomático moderno dos EUA. Nada como a imprensa livre.

A publicação dos telegramas não para, evidentemente, no que é outra originalidade do caso: a não ser que você acredite que a acusação sexual na Suécia foi a razão real pela qual o aparato policial do planeta foi mobilizado para prender Assange, cabe notar que o “crime” que motivou a prisão continuará sendo praticado mesmo com o “criminoso” já capturado. O caso Wikileaks inaugura o crime que continua acontecendo já com o acusado atrás das grades: delito disseminado como entidade anônima e multitudinária na Internet. 100.000 pessoas têm os arquivos do Cablegate, proliferam sites espelho com os telegramas já tornados públicos. E a Intifada está declarada na rede, com convocatórias a ataques contra os sites que boicotaram o Wikileaks.

Atualização: e os EUA estão mesmo tentando com os britânicos e suecos a extradição de Assange para processá-lo por ... espionagem!

Atualização II: No Diário Gauche, há um belo vídeo com entrevista de Assange em Oxford, com legendas e tudo.

No Brasil, de prisioneira a Presidente
Por Lally Weymouth

Tradução de Paula Marcondes e Josi Paz, revisão de Idelber Avelar.

Ter sido uma presa política lhe dá mais empatia com outros presos políticos?
Sem dúvida. Por ter experimentado a condição de presa política, tenho um compromisso histórico com todos aqueles que foram ou são prisioneiros somente por expressarem suas visões, sua opinião pública, suas próprias opiniões.



Então, isso afetará sua política em relação ao Irã, por exemplo? Por que o Brasil apóia um país que permite o apedrejamento de pessoas, que prende jornalistas?
Acredito que é necessário fazermos uma diferenciação no [que queremos dizer quando nos referimos ao Irã]. Eu considero [importante] a estratégia de construir a paz no Oriente Médio. O que vemos no Oriente Médio é a falência de uma política – de uma política de guerra. Estamos falando do Afeganistão e do desastre que foi a invasão ao Iraque. Não conseguimos construir a paz, nem resolver os problemas do Iraque. Hoje, o Iraque está em guerra civil. Todos os dias, morrem soldados dos dois lados. Tentar trazer a paz e não entrar em guerra é o melhor caminho.

[Mas] eu não endosso o apedrejamento. Eu não concordo com práticas que possuem características medievais [quando se trata de] mulheres. Não há nuances; não faço concessões nesse assunto.



O Brasil se absteve em votar na recente resolução sobre os direitos humanos na ONU .
Eu não sou Presidente do Brasil [hoje], mas eu me sentiria desconfortável, como mulher eleita Presidente, não dizendo nada contra o apedrejamento. Minha posição não vai mudar quando eu assumir o cargo. Eu não concordo com a forma em que o Brasil votou. Não é minha posição.



Muitos norte-americanos sentiram empatia pelo povo iraquiano iraniano que se rebelou nas ruas. Por isso me pergunto se sua posição sobre o Irã seria diferente daquela do seu atual Presidente, que possui boa relação com o regime iraquiano iraniano.
O Presidente Lula tem seu próprio histórico. Ele é um presidente que defendeu os direitos humanos, um presidente que sempre apoiou a construção da paz.



Como a Sra. vê a relação do Brasil com os EUA? Como gostaria de vê-la evoluir?
Considero a relação com os EUA muito importante para o Brasil. Tentarei estreitar os laços. Eu admirei muito a eleição do Presidente Obama. Acredito que os EUA revelaram uma grande capacidade de mostrar que são uma grande nação, e isso surpreendeu o mundo. Pode ser muito difícil ser capaz de eleger um Presidente negro nos os EUA - como era muito difícil eleger uma mulher Presidente do Brasil.

Eu acredito que os EUA têm uma grande contribuição a dar ao mundo. E, acima de tudo, acredito que o Brasil e os EUA têm um papel a cumprir juntos no mundo. Por exemplo, temos um grande potencial para trabalhar juntos na África, porque na África podemos construir uma parceria para disponibilizar tecnologias agrícolas, produção de biocombustíveis e ajuda humanitária em todos os campos.

Também acredito que, neste momento de grande instabilidade por causa da crise global, é fundamental que encontremos formas que garantam a recuperação das economias dos países desenvolvidos, porque isso é fundamental para a estabilidade do mundo. Nenhum de nós no Brasil ficará confortável se os EUA mantiverem altos índices de desemprego. A recuperação dos EUA é importante para o Brasil porque os EUA têm um mercado consumidor fantástico. Hoje, o maior superávit comercial dos EUA é com o Brasil.



A Sra. culpa o afrouxamento monetário [quantitative easing] por isso?
O afrouxamento monetário é um fato que nos preocupa muito, porque significa uma política de desvalorização do dólar que tem efeitos sobre o nosso comércio exterior e também na desvalorização da nossas reservas de divisas, que são em dólares. Para nós, uma política de dólar fraco não é compatível com o papel que os EUA têm, já que a moeda dos EUA serve como reserva internacional. E uma política sistemática de desvalorização do dólar pode provocar reações de protecionismo, que nunca é uma boa política a ser seguida.



Quando a Sra. planeja visitar os EUA? Sei que foi convidada para antes de sua posse, em 1º de janeiro, mas não podia ir.
Eu não estou aceitando os convites que recebo. Não estou visitando países estrangeiros. Tenho que montar o meu governo. Tenho 37 ministros para nomear. Estou planejando visitar o Presidente Barack Obama nos primeiros dias após minha posse, se ele me receber.



Então a Sra. convidará o Presidente Obama para vir ao Brasil?
Nós já o convidamos informalmente, durante a reunião do G-20.



Há preocupações na comunidade empresarial dos EUA sobre se o Brasil continuará o caminho econômico definido pelo Presidente Lula.
Não há dúvida sobre isso. Por quê? Porque para nós foi uma grande conquista do nosso país. Não é uma conquista de uma única administração - é uma conquista do Estado brasileiro, do povo de nosso país. O fato de que conseguimos controlar a inflação, ter um regime de câmbio flexível e ter a consolidação fiscal de forma que, hoje, estamos entre os países com a menor relação dívida / PIB do mundo. Além disso, temos um déficit não muito significativo. Não quero me gabar, mas temos um déficit de 2,2 por cento. Pretendemos, nos próximos quatro anos, reduzir a proporção dívida / PIB para garantir essa estabilidade inflacionária.



A Sra. disse publicamente que gostaria de ver as taxas de juro caírem. A Sra. irá cortar o orçamento ou reduzir o aumento anual de gastos do governo?
Não há como cortar as taxas de juros a menos que você reduza seu déficit fiscal. Somos muito cautelosos. Temos um objetivo em mente: que as nossas taxas de juros sejam convergentes com as taxas de juros internacionais. Para conseguir chegar lá, um dos pontos mais importantes é a redução da dívida pública. Outra questão importante é melhorar a competitividade de nossos setores agrícola e de manufatura. Também é muito importante que o Brasil racionalize seu sistema fiscal.



Se a Sra. quer baixar as taxas de juros, a Sra. tem que cortar os gastos ou aumentar a economia doméstica.
Você não pode se esquecer do crescimento econômico. Você tem que combinar muitas coisas.



Qual é seu plano?
Meu plano é continuar a trajetória que seguimos até aqui. Conseguimos reduzir nossa dívida de 60% para 42%. Nosso objetivo é atingir 30% do PIB. Eu preciso racionalizar os meus gastos e, ao mesmo tempo, ter um aumento do PIB, que leve o país adiante.



Então o que a Sra. quer dizer com “racionalizar gastos”?
Não estamos em uma recessão aqui. Nós não temos que cortar os gastos do governo. Nós vamos cortar despesas, mas vamos continuar a crescer.

Estamos seguindo um caminho muito especial. Este é um momento no qual o país está crescendo. Temos estabilidade macroeconômica e, ao mesmo tempo, muito orgulho do fato de que conseguimos reduzir a extrema pobreza no Brasil.

Trouxemos 36 milhões de pessoas para a classe média. Tiramos 28 milhões da pobreza extrema. Como conseguimos isso? Políticas de transferência de renda. O Bolsa Família é um dos maiores exemplos.



Explique como funciona o Bolsa Família.
Pagamos um estipêndio, que é uma renda para os pobres. Eles recebem um cartão e sacam o dinheiro, mas têm duas obrigações a cumprir: colocar seus filhos na escola e provar que eles comparecem a 80% das aulas. Ao mesmo tempo, as crianças também devem receber todas as vacinas e passar por uma avaliação médica quando recebem as vacinas. Esse foi um fator, mas não foi o único.

Criamos 15 milhões de novos empregos durante a administração do Presidente Lula. Este ano, já criamos 2 milhões de novos empregos.



A Sra. é tão próxima do Presidente Lula. Será mesmo diferente ou apenas uma continuação da administração dele?
Eu acredito que minha administração será diferente da do Presidente Lula. O governo do Presidente Lula, do qual fiz parte, construiu uma base a partir da qual vou avançar. Não vou repetir a administração dele porque a situação no país hoje é muito melhor do que era em 2002.

Eu tenho os programas governamentais em andamento, que ajudei a desenvolver, como o chamado Minha Casa, Minha Vida, que é um programa de habitação.

Meus desafios são outros. Vou ter que solucionar questões como a qualidade da saúde pública no Brasil. Vou ter que criar soluções para problemas de segurança pública.

O Brasil passou por mais de 30 anos sem investir em infra-estrutura em uma quantidade suficiente. O governo do Presidente Lula começou a mudar isso. Eu tenho que resolver as questões rodoviárias no Brasil, as ferrovias, as estradas, os portos e os aeroportos.

Mas há uma boa notícia: descobrimos petróleo em águas profundas.



A Sra. está sugerindo que essa descoberta irá financiar a infra-estrutura?
Criamos um Fundo Social [no qual] alguns dos recursos do governo oriundos da descoberta do petróleo serão investidos em educação, saúde, ciência e tecnologia.



A Sra. tem que preparar o pais para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas.
Sim, mas eu também tenho outro compromisso, que é acabar com a pobreza absoluta no Brasil. Nós ainda temos 14 milhões na pobreza. Esse é meu maior desafio.



Todos os empresários que conheci em São Paulo disseram que precisam estar muito preparados para as reuniões com a Sra., porque a Sra. conhece bem a maioria dos projetos.
Sim, é verdade. Eu acho que é uma característica feminina. Nós apreciamos os detalhes. Eles, não.



O que significa, para a Sra., ser a primeira mulher Presidente do Brasil?
Até eu acho incrível.



Quando a Sra. decidiu que queria ser Presidente?
Foi um processo. Não há uma data. Comecei a trabalhar com o Presidente Lula e ele começou a dar algumas dicas sobre eu vir a ser indicada à presidência, mas ele não foi claro no começo. Foi uma grande honra para mim, mas eu não estava esperando.

A partir do momento que ficou claro para mim que eu seria indicada, dois anos atrás, eu sabia que tínhamos criado as condições adequadas para tornar possível a vitória nas eleições. O Presidente Lula teve uma excelente administração e o povo brasileiro reconheceu e admitiu isso. Somos uma administração diferente - nós ouvimos o povo.



A Sra. recentemente lutou contra o câncer.
Sim, mas acredito que consegui lidar bem com isso. As pessoas têm que saber que o câncer pode ser curado. Quanto mais cedo você descobre, melhores suas possibilidades de cura. É por isso que a prevenção é importante. . . .

Acredito que o Brasil estava preparado para eleger uma mulher. Por quê? Porque as mulheres brasileiras conquistaram isso. Eu não cheguei aqui sozinha, só pelos meus méritos. Somos a maioria neste país.



PS: Original em inglês aqui. Todos os textos d'O Biscoito Fino e a Massa estão licenciados em Creative Commons. Ou seja, você pode reproduzi-los à vontade, desde que com correta atribuição de autoria (ou de tradução, conforme o caso) e link para a fonte.

"A primeira infoguerra séria começou. O campo de batalha é o Wikileaks. Vocês são os soldados", escreveu John Perry Barlow no Twitter.

A batalha entre a censura e a liberdade de expressão está escalando. Esta semana viu Amazon, Tableau, EveryDNS e Paypal abandonarem, em rápida sucessão, os serviços ao Wikileaks, ataques distribuídos de negação de serviço que fizeram com que o site saísse do ar múltiplas vezes e crescente pressão política dos governos dos Estados Unidos (2), da Austrália e da França.

O governo dos EUA chegou ao ponto de avisar a Suíça que ela não deveria conceder asilo político a Julian Assange, relata 20 Minuten. Numa carta aberta no Der Sonntag, o embaixador estadunidense na Suíça, Donald Beyer, escreveu que "a Suiça terá que considerar com cuidado se vai oferecer guarida a um fugitivo da justiça". No entanto, políticos suíços como Cédric Wermuth, presidente do Partido Socialista Jovem, Bastien Girod, presidente do Conselho Nacional dos Verdes e o Partido Pirata Suíço têm reiterado o seu apoio a Assange e a disposição de conceder-lhe asilo.

O massacre vai criando crescente resistência. "A pressão americana para dissuadir empresas nos EUA de apoiar o site do Wikileaks gerou uma reação na internet na qual indivíduos estão redirecionando partes de seus próprios sites para o provedor sueco do Wikileaks", escreve o Guardian. "Ao mesmo tempo, apareceram vários sites espelho do Wikileaks -- no horário do almoço de hoje, a lista já tinha 74 membros e continha sites que têm o mesmo conteúdo do Wikileaks e -- crucial -- linques para baixar os 250.000 telegramas diplomáticos dos EUA". A lista espelho conta agora com centenas de domínios.

Num pronunciamento divulgado pelo Partido Pirata Suíço, o provedor do Wikileaks na Suíça, a Switch, disse que não havia "nenhuma razão" pela qual o site deveria ser forçado a sair do ar, apesar das exigências da França e dos EUA. Em resposta ao governo da França, o provedor francês OVH declarou que cabia aos juízes, e "não aos políticos ou ao OVH solicitar ou decidir o fechamento do site".

John Karlung, executivo do provedor sueco do Wikileaks, a Bahnhof, disse ao Daily Beast que "o serviço é oferecido na Suécia -- onde se aplica a lei sueca. Não estamos submetidos à lei dos EUA, da China ou do Irã". Ele disse que os EUA não haviam entrado em contato com a empresa para pedir o cancelamento da hospedagem para o Wikileaks; quando perguntado sobre se a Bahnhof o acataria, no caso de que esse pedido fosse feito, ele respondeu: "claro que não".

Evgeny Morozov alertou, no Financial Times, que a reação dos EUA contra o Wikileaks e Julian Assange pode ter consequências inesperadas: "o Wikileaks poderia ser transformado, de meia-dúzia de voluntários, em um movimento global de geeks politizados clamando por vingança. O Wikileaks de hoje fala a linguagem da transparência, mas ele poderia rapidamente desenvolver um código de anti-americanismo explícito, anti-imperialismo e anti-globalização [...] Uma tentativa agressiva de perseguir o Wikileaks -- bloqueando o seu acesso à internet, por exemplo, ou atacando seus membros -- poderia instalar o Sr. Assange (ou quem o suceda) ao leme de um novo e poderoso movimento global, capaz de paralisar o trabalho de governos e corporações ao redor do mundo".

Original aqui. Tradução de Idelber Avelar.

Atualização 06/12, às 08:43 de BSB: Como visível acima, o site wlcentral ponto org já foi tirado do ar também.

Atualização às 10:02 de BSB: O wlcentral voltou ao ar.

O professor Carlos Eduardo Rebello de Mendonça, da UERJ e da PUC-RJ, acaba de escrever um belo livro. O que segue é minha entrevista com ele sobre Trotski: Diante do Socialismo Real (Faperj / FGV, 2010), que já li e recomendo.

1. Quem leu León Trotski, mesmo em tradução, não costuma discordar: entre as figuras políticas do marxismo do século XX, foi o maior escritor e o mais poderoso no manejo da retórica. Ao mesmo tempo, foi o mais inapelavelmente derrotado na política na última década e meia da vida. Fale um pouco, por favor, dessas e de outras singularidades de Trotski.

Acredito que o paradoxo maior da carreira de Trotski está nele ter sido, na definição gramsciana da palavra, acima de tudo um intelectual, alguém que a partir de determinadas premissas, foi capaz de desdobrar sua concepção de mundo até as suas últimas conseqüências lógicas. No entanto, havia um lado do intelectual Trotski que nada tinha de gramsciano: sua indiferença freqüente ao seu papel “orgânico”, prático, de adequar esta visão geral de mundo às tarefas concretas do momento. Exatamente por isso, o ponto de inflexão da carreira política de Trotski esteve na sua relação com Lenin que, por mais que fosse um escritor pedestre e até mesmo um filósofo “vulgar”, no dizer de Zizek, foi capaz precisamente daquilo que Trotski sempre teve a maior dificuldade: adequar as suas posições políticas às tarefas práticas do momento. Trotski, mais de uma década antes de Lenin, já havia intuído o caráter socialista da Revolução Russa, ao qual Lenin só aderiu em 1917, no discurso da Estação Finlândia; mas o mérito de Lenin foi o de só sustentar esta posição publicamente quando percebeu a possibilidade de formar um consenso em torno dela. Trotski só foi capaz de funcionar como político prático enquanto em associação com Lenin. Quando Lenin esteve hostil – antes de 1917 – assim como depois da sua morte, Trotski exerceu um papel importante como visionário, como alguém capaz de perceber desenvolvimentos futuros, mas ao preço de sua incapacidade de agir de forma efetiva no momento presente.

2. Como este livro se insere no projeto maior que você realiza sobre Trotski? Não é uma biografia nem uma reconstituição histórica pura e simples, eu gostei disso. O que é?

Trotski começou sua carreira política como herdeiro de uma tradição das esquerdas européias, que haviam passado o século XIX acumulando forças em torno de reivindicações do movimento operário e sindical, acabando por exercer uma hegemonia quase total sobre a oposição às insuficiências do liberalismo, o que permitiu ao proletariado do início do século XX começar a pensar em si mesmo como uma classe dominante alternativa à burguesia. Ora, em 1914, o estilhaçamento da II Internacional diante da Ia. Guerra Mundial – a escolha do patriotismo imperialista sobre o internacionalismo proletário – liquidou esta tradição socialista contra-hegemônica. É a partir daí que começam a surgir toda espécie de críticas ideológicas ao liberalismo burguês, que, no entanto, não se tem como tributárias do projeto socialista: a política de gênero, o nacionalismo anti-colonial, os fundamentalismos – sem falar na emergência do fascismo como contestação à ordem liberal pela direita através do ressentimento pequeno-burguês. A americanização do mundo a partir dos anos 1920, que internacionalizou os termos do debate político americano - onde o socialismo prima pela sua ausência - aprofundou este processo ainda mais. Ora, a base de toda a reflexão política do último Trotski, o “profeta banido” dos anos 1920 e 1930, está em partir da incapacidade da Revolução Russa de internacionalizar-se, para pensar em que termos o socialismo poderia reconstruir-se como ideologia contra-hegemônica diante de tantas propostas políticas concorrentes ou “alternativas”. A minha proposta, portanto, está em fazer uma série de comentários temáticos sobre os escritos de Trotski, mudando a ênfase do comentário, do Trotski anti-stalinista de Isaac Deutscher & Mandel – cuja importância é hoje apenas histórica – para Trotski como um intelectual socialista engajado num debate “prematuro”, avant la lettre, com o nosso mundo pós-moderno.

3. Para introduzir o leitor que não conhece a História da Revolução Russa: Lênin passa boa parte do último ano da vida trancafiado, querendo mas não conseguindo desautorizar Stalin. Trotski, chefe do Exército Vermelho e co-líder inconteste da Revolução, com duas décadas de ascendência política na luta, perde a parada, num jogo palaciano, para um toupeira intriguenta (com o perdão da figura), que estava para Trotski, intelectualmente, como Merval estaria para Chauí ou Kehl. Como seu livro ilumina essa tão bizarra, misteriosa e decisiva cena?

Hegel, em algum lugar, escreveu que os grandes homens que não conseguem mais apoiar-se no Espírito do seu tempo (como Napoleão ao voltar de Elba) simplesmente caem no chão. Como o próprio Trotski acabou reconhecendo à época, o refluxo conservador da Revolução Russa, a fadiga do Partido Bolchevique diante do fracasso da revolução européia, encontrou em Stalin o seu porta voz (inclusive porque Stalin era um velho bolchevique, enquanto Trotski tinha passado a maior parte da sua vida revolucionária pregressa como um franco atirador radical que atacava os bolcheviques de uma posição puramente pessoal) e deixou Trotski diante da seguinte escolha: ou dar um golpe militar – e virar um genérico de Stalin - ou sustentar posições impraticáveis naquele momento com vistas a um futuro incerto e não-sabido. Ele escolheu a segunda posição, com péssimas conseqüências para si mesmo, mas salvou a sua relevância intelectual futura.

4. Seu livro apresenta, acredito, um poderoso argumento contra os anticomunistas que tenta(ra)m tomar a processo de consolidação do autoritarismo burocrático na Rússia e depois URSS com o stalinismo como uma espécie de sina ontológica, essencial de qualquer processo revolucionário. Você daria uma canja do que o leitor vai encontrar no desenvolvimento desse argumento?

A História não se repete (a não ser como farsa, dizia Marx) e diante dos problemas objetivos do capitalismo (a riqueza social posta a serviço de finalidades anti-sociais, dizia Deutscher) o socialismo é algo que precisa ser pensado. É infantil pensar que tal não implicará em problemas (bem) sérios, mas certamente serão problemas outros que não os da URSS dos anos 1930, ou da China dos anos 1960...

5. Conversando uma vez, num grupo grande, com Slavoj Żižek, ouvi dele algo como: “gosto muito de Trotski, mas ouvindo alguns trotskistas tem-se a sensação de que se Trotski, e não Stalin, tivesse vencido a disputa em 1923-26, o mundo teria sido outro e tudo teria sido maravilhoso. Isso é muito ingênuo.” Como você se situa ante essa objeção?

Maravilhoso certamente não seria, mas seria um mundo talvez mais interessante. Se Trotski tivesse chegado ao poder nos anos 1920, ele estaria limitado pelo fato de ser um hiper-Hugo Chávez dirigindo uma URSS politicamente militarizada, mas uma coisa é certa: ele certamente teria colocado todo o peso político e econômico da URSS na tentativa de organizar uma Frente Única antifascista na Alemanha e em estimular a Revolução Chinesa. Logo, é de esperar-se que neste mundo alternativo, o nazismo e o militarismo japonês tivessem um papel bem menor do que tiveram no mundo real – mas ao preço de que uma Alemanha e uma China, sob influência soviética, atrairiam contra si uma frente de governos capitalistas – logo, possivelmente seria um mundo em que a IIa. Guerra Mundial e a Guerra Fria estariam “fundidas” num único processo. Se há algo de “bom” nisso, estaria no fato de que seria um mundo onde as lutas ideológicas seriam mais “normais”, mais preto no branco, esquerda vs. direita como o grande eixo de todas as questões.... Também não haveria Pearl Herbour, a “Solução Final”, nem os expurgos de Stalin, mas haveria coisas que nem podemos imaginar...

6. Há uma visão, mesmo entre trotskistas, de que Trotski se excedeu no episódio da militarização do trabalho e que isso foi um erro que favoreceu a burocratização futura. Você discorda. Dê, por favor, ao leitor menos familiarizado, o contexto do que era a Rússia na virada e começo da década de 1920 e seu argumento sobre as escolhas de Trotski naquele momento quanto à militarização do trabalho.

Se pensarmos que as condições de vida na Rússia da Guerra Civil e do Pós-Guerra Civil eram tais que só o próprio Trotski perderia uma filha (e mais uma suposta amante, a comissária Larissa Reissner) de tuberculose produzida pelas condições sanitárias predominantes - assim como ocorreu com vários outros membros do mais alto escalão soviético – dá para perceber que a militarização do trabalho era basicamente uma super-frente de trabalho para produzir qualquer coisa no meio da devastação generalizada. O problema é que propor tal coisa ofendia as muito reais convicções democráticas e libertárias do bolchevismo da época.

7. Eu não teria tempo de pesquisar detalhes e refrescar a memória o suficiente para debater com você agora, em mínimo equilíbrio de condições, estes dois temas, então só vou enunciar os desacordos e pedir que você resuma suas interpretações: discordo um pouquinho, pelo menos, de suas avaliações de Kronstadt e da Oposição Operária. Resumindo a ópera toscamente: tenho leitura mais negativa dos bolcheviques na sublevação de marinheiros e leitura mais positiva do papel histórico de Alexandra Kollontai e cia. Você poderia resumir para o leitor menos familiarizado com as nuances a sua interpretação daquele evento e daquele grupo?

Note-se que o X Congresso do Partido Bolchevique foi interrompido pela Revolta de Kronstadt e que todos os delegados – inclusive os da Oposição Operária de Kollontai – se apresentaram como voluntários para participar da ação militar contra os rebeldes, já que sabiam que não havia espaço de negociação possível no momento. As reivindicações feministas e autogestionárias da Oposição eram, do mesmo modo, positivas, mas inaplicáveis naquele momento e lugar. A conclusão que se impõe é a mesma que já foi tirada em outras épocas e lugares por Maquiavel, Engels e outros, e que pode ser resumida no comentário posterior de Trotski: uma revolução não é (lamentavelmente) uma escola de humanismo....

8. Não há como não perguntar, na bucha: por que o trotskismo produziu tantos grupos que ofereceram leituras tão delirantes da realidade, como por exemplo o socialismo interplanetário posadista ou as bizarras oscilações da Libelu no Brasil?

Tenho a impressão de que Trotski, ao criar a IV Internacional, sabia da sua absoluta impossibilidade de fazer política concreta nas condições do final dos anos 1930, e procurou concentrar-se em montar uma “cápsula do tempo”, uma organização que preservasse certa orientação doutrinária para o futuro. De certa forma, ele conseguiu o que queria, preservar uma certa memória para uso da posteridade – mas a conseqüência adicional disto, naturalmente, foi o sectarismo estreito e antiquário.

9. Nas poucas em vezes em que é citado no seu livro, Antonio Gramsci não sai muito bem na fita. Você propõe que ele usou sectariamente argumentos mencheviques contra Trotski. Apesar disso, você vê reconciliação possível entre a concepção mais, digamos, culturalista e gradualista de Gramsci e o legado de Trotski?

Acho que o suposto gradualismo de Gramsci é produto de leituras distorcidas, reformistas (a transformação política é desnecessária) e direitistas (“ ’eles’ estão entre nós”...) – o que o conceito de hegemonia parece-me dizer é que a luta propriamente política e a ideológica formam uma totalidade. Neste sentido, não vejo incompatibilidade nenhuma entre os dois. Só acho que Gramsci, em certos momentos – na sua apreciação do fordismo , por exemplo - exibe um viés autoritário em que parece identificar força política com conduta moral – quando fala na necessidade de “poupar energias nervosas” evitando uma vida sexual “desregrada” – coisa que Trotski, homem muito mais blasé diante deste tipo de problemas, sequer pensaria em propor.

10. Trollando-o um pouquinho, mas se o hipotético não fizer sentido, você pode desconstruí-lo, claro: quem Trotski teria apoiado em 2006, Lula ou Heloísa Helena?

Trotski, em 1938, disse no México a um sindicalista argentino que, em caso de uma guerra entre o Brasil e a Inglaterra, ele apoiaria Getúlio Vargas, pois para ele preservar e desenvolver a consciência nacional do povo brasileiro era mais importante do que uma “democracia” liberal e formal, sob tutela imperialista. Acho que ele iria por aí na sua apreciação de Lula – mas certamente não integraria um governo do PT.

11. O ex-trotskismo teve uma influência no mundo bem mais forte que o trotskismo. Como você explica esse fenômeno que produz algumas das cabeças mais diabólicas, como Paul Wolfowitz, ou instrumentos mais raivosos da reação, tipo Demétrio Magnoli? Citei dois, mas a lista longa e o caso é único entre os “ex-”. Tem hipótese para explicar isso?

Como Trotski quis organizar seu movimento como uma “cápsula do tempo” doutrinária, isso o levou a criar partidos, principalmente, de intelectuais, com as conseqüências do sectarismo e do elitismo – que já estava presente no leninismo, mas que o trotskismo exacerbou: daí o papel específico dos “exes” do seu movimento – um dos quais foi o meu professor de trotskismo: o Paulo Francis dos anos 1970.

Liberais e conservadores brasileiros, chegou a hora. Depois do 11 de setembro diplomático desencadeado neste fim de semana pelo mais impactante vazamento da história moderna-- 250.000 comunicações, a maioria secretas, entre o Departamento de Estado e embaixadas estadunidenses ao redor do mundo--, e do completo sufocamento do tema na TV dos EUA, não resta fiapo de credibilidade à ideia da imprensa 'mais livre do mundo', com que tantos brasileiros à direita do espectro político se referem aos conglomerados de mídia norte-americanos. Para quem se lembra da extrema docilidade com que as mídias eletrônica e escrita dos EUA replicaram a patacoada das armas de destruição em massa do Iraque em 2003, esta foi a cereja do bolo. Não importa o partido que esteja no poder (Democratas ou Republicanos), quando se trata dos interesses imperiais estadunidenses, não sobrevive na mídia gringa um farrapo de compromisso com a verdade ou com a pluralidade de pontos de vista. Ponto final. Podemos passar para o próximo assunto? Grato. Continuemos.

Como já tratamos amplamente aqui, os poderosos usam dois pesos e duas medidas nos casos de “vazamento”, “grampo” ou qualquer obtenção de informação que ocorre naquela zona cinza entre o legal e o ilegal. Conforme a conveniência, enfocam-se na forma ou no conteúdo. Assim aconteceu com os dossiês dos aloprados petistas sobre a corrupção realmente existente no Ministério da Saúde de José Serra, do suposto, miraculoso e etéreo grampo sobre Gilmar Mendes e Demóstenes, e da quebra de sigilo da filha de Serra (cuja forma só importava até o momento em que apurou-se que foi tucano mesmo). Inacreditavelmente, aqui nos EUA, tanto o governo como o parlamento só reagiram à montanha de revelações do Wikileaks com ameaças pesadas contra Julian Assange e equipe. Sarah Palin, sem perder a chance de usar o episódio eleitoralmente contra Obama, sugeriu que os EUA "cacem Assange como a Bin Laden". Sobre o conteúdo dos documentos, nem um pio. Para isso, contaram com a sempre dócil imprensa norte-americana que, no pronunciamento de hoje de Hillary Clinton, não fez sequer uma única pergunta que tratasse do conteúdo das revelações.

E revelaram-se coisas para todos os gostos. Os EUA disseram à Eslovênia que lhe conseguiriam uma reunião com Obama caso os eslovenos aceitassem receber prisioneiros de Guantánamo, o que demonstra o tamanho da batata quente em que se transformou o campo de concentração paralegal [pdf] instalado por George W. Bush. Na Alemanha, os EUA ficaram em saia justa. Os vazamentos mostram tentativa de espionagem gringa sobre o Democratas Livres (liberais de centro-direita, uma espécie de DEM desagripinizado) e comentários feitos nos telegramas da embaixada se referem ao Chanceler alemão como “vaidoso e incompetente”. Hillary quis bisbilhotar o histórico de saúde mental da Presidenta argentina Cristina Fernández de Kirchner. Revelou-se que Israel fez lobby incessante, permanente por um (na certa irresponsável e catastrófico) ataque americano ao Irã, embora nem só de lobby sionista viva o interesse bélico anti-persa: também o rei saudita, confirmam os documentos do Wikileaks, fez pressão pelo ataque. Aliás, não são só os EUA que ficam mal na fita com esses cabos. Os governos árabes, com sua tradicional combinação de subserviência ante Israel e obscurantismo e truculência ante suas próprias populações, também receberam algumas boas lambadas com os vazamentos.

Até agora, as duas revelações sobre as quais valeria a pena um exame mais detido, pelo menos do ponto de vista brasileiro, são duas bombas: a primeira, a de que o estado espião e desrespeitoso da lei internacional, que se consolidou com Bush, foi mantido com o Departamento de Estado de Hillary sob Obama. A segunda é de que até os EUA sabiam que o golpe em Honduras, com o qual pelo menos setores de sua diplomacia colaboraram, era uma monstruosa ilegalidade.

Confirmando a primeira bomba, há um espantoso telegrama em que se detalham planos para espionar o Secretário-Geral da ONU, o coreano Ban Ki-moon, que de forma alguma pode ser descrito como alguém hostil aos interesses americanos. Os planos de espionagem incluíam até mesmo o cartão de crédito de Ki-Moon. A ordem veio diretamente do Departamento de Estado de Hillary que, obviamente, em seu pronunciamento de hoje, nada disse sobre o assunto. Nada lhe foi perguntado tampouco.

Sobre a segunda bomba, Cynara Menezes já disse tudo. Durante meses, bizantinos debates sobre a constituição hondurenha serviram para mascarar o fato cabal de que o golpe que depôs Zelaya não tinha um farrapo de apoio na lei internacional ou mesmo na bizarra legalidade estabelecida pela constituição hondurenha. Ancorados principalmente numa retórica da Guerra Fria herdada da mesma diplomacia estadunidense agora desmascarada, os direitecas brasileiros recorreram aos sofismas de sempre para justificar o golpe. Agora, ficou claro: alô, Revista Veja, nem os gringos acreditavam na mentirada.

Sobre o Brasil, até agora, há pouco, a não ser o já conhecido dado de que os EUA tentaram nos impor uma lei antiterrorismo, da qual o governo Lula-Dilma (o cabo faz explícita referência à atuação dela) conseguiu se safar. De novidades nesse front, há a participação de um especialista brasileiro, André Luis Woloszyn, como uma espécie de “consultor” para os estadunidenses interessados em adequar a legislação alheia a seus interesses: “é impossível”, disse ele, “fazer uma lei antiterrorismo que não inclua o MST”. O caso me parece gravíssimo.

As bombas vão se sucedendo com rapidez só comparável à desfaçatez com que a mídia dos EUA as ignora. O Wikileaks repassou seus vazamentos a cinco veículos de mídia: Le Monde, Der Spiegel, El País, Guardian e New York Times. Destes, a cobertura mais tímida e manipuladora, sem dúvida, é a deste último, totalmente focado na punição a Assange e na “legalidade” de seus atos, com pouca coisa sobre o conteúdo embaraçoso para os EUA. Uma manchete no lugar de destaque do site, na noite desta segunda-feira, dizia: “"Vazamentos mostram o mundo se perguntando sobre a Coreia do Norte". Haja óleo de peroba.

PS: Como grande destaque desta segunda-feira, o Presidente equatoriano Rafael Correa ofereceu guarida a Julian Assange, “sem perguntar nada”, para que ele “apresente suas informações não só na internet mas em outros fóruns públicos”. Realmente a Sociedade Interamericana de Imprensa deve ter razão: a “liberdade de imprensa” está ameaçada nos regimes “populistas” latino-americanos. É nos EUA que ela vai bem.

Daqui a algumas horas, entra um texto sobre o caso Wikileaks. Por enquanto, deixo-os com a resposta da Associação de Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, a uma impressionantemente desonesta matéria da Folha.

29 de novembro de 2010
Da Página do MST

Leia abaixo nota da Associação dos Amigos da ENFF sobre reportagem publicada neste domingo na Folha de S. Paulo:

NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ENFF

No dia 28 de novembro, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem de autoria de José Ernesto Credendio, segundo a qual a Escola Nacional Florestan Fernandes estaria passando por uma “crise financeira”, a qual seria motivada por “restrições impostas aos repasses do governo federal para o movimento”.

Diante do exposto, a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes vem a público para esclarecer os fatos e desfazer uma série imensa de equívocos, incrivelmente reproduzidos em tão poucas linhas.

1. A ENFF, desde a sua origem, nunca dependeu de recursos federais, embora seja essa uma demanda legítima, dado que ela é resultado do esforço concentrado e da mobilização de milhares de cidadãos brasileiros: trabalhadores, trabalhadoras e jovens que aspiram construir um centro de estudos e pesquisas identificado com as necessidades mais prementes dos povos do Brasil, da América Latina e de todo o mundo.

2. Como a própria reportagem esclarece, aliás em total contradição com o afirmado anteriormente, os recursos para a construção da escola foram fornecidos “pela União Europeia, pelo MST e pelas ONGs cristãs Caritas (Alemanha) e Frères Des Hommes (França)”, além de ter contado com recursos assegurados por campanhas com apoio de Chico Buarque, José Saramago e Sebastião Salgado.”

E mais ainda: a reportagem omite o fato de que a construção da escola, concluída no ano 2005, contou com o trabalho voluntário de cerca de 1.100 brasileiros e brasileiras que entenderam a necessidade premente de uma escola dessa natureza, oriundos e oriundas das mais variadas categorias profissionais e de movimentos sociais. Seus cursos sempre foram ministrados em caráter voluntário, espontâneo e benévolo por mais de seiscentos renomados intelectuais e professores universitários brasileiros e internacionais,

3. Finalmente, a escola não passa por uma “crise financeira”, como afirma a reportagem, simplesmente por não se tratar de um banco, nem de empresa privada. Sofre, é verdade, carência de recursos econômicos para desenvolver os seus projetos, como sofrem dezenas de milhares de escolas públicas brasileiras e toda e qualquer instituição autônoma, independente e identificada com a luta de nosso povo.

4.Precisamente porque a Escola Nacional Florestan Fernandes não depende de recursos federais, mas confia na capacidade do povo brasileiro de manter o seu funcionamento autônomo, soberano e independente, criou-se a Associação dos Amigos da ENFF, no início de 2010.

As campanhas promovidas pela Associação não têm apenas o objetivo de angariar fundos: elas também contribuem para promover o debate sobre a necessidade de que o povo brasileiro construa os seus próprios centros de educação e pesquisa, até para aprimorar sua capacidade de defender-se de ataques insidiosos promovidos com frequência pela mídia patronal, pelos centros universitários que reproduzem as fábulas das classes dominantes e por intelectuais e jornalistas pagos para distorcer os fatos.

Associação dos Amigos da ENFF

Nas derrotas futebolísticas, há um momento em que você sente que o jogo está perdido. É um instante de chegada meio mágica, retrato do imponderável do futebol. Enquanto que nos outros esportes coletivos pode-se supor uma fórmula matemática que combine a diferença de pontos com os minutos ou posses de bola restantes e nos dê uma equação universal que localiza esse momento, no futebol, como atesta qualquer um que tenha jogado ou mesmo assistido com atenção ao esporte, só mesmo o devir particular de cada jogo vai lho dizer.

Um 3 x 0 aos 30 minutos do 2º pode ser um jogaço em aberto, como sabemos os fanáticos do time das impossíveis viradas (contra e a favor). Por outro lado, uma equipe pode perfeitamente estar batida de forma categórica depois de um simples 1 x 0 aos 10 do 1º. Omitamos, por incontáveis, os exemplos.

Esse momento epifânico, que só no futebol é imponderável, é o descrito em “Rosa dos Ventos”:

Pois transbordando de flores/ A calma dos lagos zangou-se/ A rosa-dos-ventos danou-se/ O leito do rio fartou-se/ E inundou de água doce/ A amargura do mar // Numa enchente amazônica/ Numa explosão atlântica/ E a multidão vendo em pânico/ E a multidão vendo atônita/ Ainda que tarde/ O seu despertar

Relembre com Chico:

(Se você trabalha num grupo de mídia brasileiro e nunca se perguntou sobre o que a 2ª estrofe de “Rosa dos Ventos” pode estar lhe dizendo sobre o seu lugar hoje, a piedosa recomendação deste blog é que você o faça antes de continuar as tarefas do dia. A pergunta, com certeza, é mais urgente).

A tese deste post é que, durante esta semana, uma parcela significativa dos conglomerados máfio-midiáticos brasileiros deu-se conta de que o jogo está perdido.

Ele ainda será jogado durante algum tempo mas, como previu “Rosa dos ventos”, está perdido para eles. Que jogo é esse e que parcela é essa, o que significam “perdido” e “dar-se conta”, e até mesmo qual é o sentido da palavra “brasileiros” naquela frase são temas que merecem reflexão, se queremos ter uma visão matizada, não ufanista do processo. Antes, uma palavra sobre o termo mais polêmico, “conglomerados máfio-midiáticos”, que será doravante usado neste blog de forma também intercambiável com o acrônimo MOSCOU.

Foto de Jochem Wijnands, no Getty, museu montado por meu amigo Tom Reese

Meu não-uso do termo PIG advém de que, apesar de a própria executiva da Folha reconhecer textualmente que a imprensa brasileira substituiu os partidos de oposição no governo Lula, apesar de sabermos que, em várias partes do Brasil, ela é partido mesmo o tempo todo (como no caso da RBS no Sul), e apesar de ser visível o componente golpista do seu DNA em diversos momentos de sua história, não acho que a metáfora “partido golpista” tenha referencialidade suficiente; é unitário demais. Não há, por exemplo, como assistir ao Seminário de ontem sobre mídia, ouvir Merval Pereira e Renata LoPrete, e não perceber a imensa diferença intelectual, moral e ética entre eles. É um bom achado humorístico, a sigla PIG, e eu a leio sob esse tipo de licença poética. Não a uso.

“Conglomerado máfio-midiático” é diferente, porque você pode perfeitamente ser funcionário de um conglomerado mafioso e continuar fazendo, no seu canto, um trabalho sério e honrado, como bem sabem os datilógrafos e faxineiros do PPS (ou do PTB, pra não dizerem que só falo mal da oposição). Com esse tipo de preocupação em mente, o antenadíssimo gringo Colin Brayton cunhou, em português, sim sinhô, o acrônimo MOSCOU: Mídia Orquestrada por Sociedade Civil de Oligarcas Unidos. Como também numa orquestra podem existir reais sonoridades dissonantes, prefiro MOSCOU a PIG.

Pois bem, MOSCOU percebeu que o jogo está perdido, argumentávamos. Mas também “perdido” aqui requer explicação, para que não se leia o que não está escrito.

Eles perderam, mas isso não quer dizer que o vitorioso seja “a internet”, “a blogosfera” ou muito menos a blogosfera “progressista”--termo que merece um digno funeral em breve, pelo menos como suposição de que representa universalmente a esquerda. Note-se que eu proponho que MOSCOU perdeu. Não presumo saber quem ganhou. Aliás, o segundo argumento do post é este: MOSCOU já perdeu o jogo, mas quais serão os vencedores é matéria que ainda não sabemos. Ao contrário do que argumentam os que reclamam do Fla x Flu, esta não é uma partida com dois jogadores.

Ganha a democratização da informação, é óbvio, quando perde MOSCOU. Mas quais são as vozes concretas que encarnarão dita abertura, ou seja, qual será o bloco hegemônico a emergir das ruínas, é matéria ainda mais nebulosa do que parece, na opinião da ala trotsko-atleticana de blogolândia.

Continuemos com a tese do post: MOSCOU deu-se conta de que perdeu o jogo. Mas como “deu-se conta”?

bonequinhas-souvenir de Moscou

Mais ou menos como a palavra “talvez” em Derrida, que sempre significa seu antônimo, ou seja, “com certeza”, entendo o termo “dar-se conta” aqui como o oposto de “perceber”. MOSCOU dar-se conta de que perdeu o jogo deve ser entendido freudianamente, ou seja, como Verneinung (denegação [pdf]). Ainda não entenderam nada do que está acontecendo, isto me parece óbvio, mas algo neles percebe, um “algo” freudiano, ou seja, inconsciência.

Só assim é possível ler a coleção de micos com que O Globo e uma colunista de MOSCOU nos brindaram esta semana, na esteira da entrevista do Presidente Lula ao grupo de blogueiros. Listemos alguns desses micos, poupando a paciência do leitor com uma abundância de links:

1) O Globo afirma que Cloaca News é o primeiro pseudônimo que “participou de entrevista”, provavelmente se esquecendo da existência de Truman Capote e Stanislaw Ponte Preta, entre incontáveis outros; 2) Na mesma matéria, O Globo usa intercambiavelmente os termos “apócrifo” e “pseudônimo”, o que qualquer consulta a qualquer dicionário da língua desautoriza: são termos mutuamente exclusivos, aliás. As Escrituras não são “de pseudônimo”, e quando Truman Capote assina In Cold Blood, por definição, não se trata de algo “apócrifo”; 3) A mesma matéria d'O Globo, não assinada, mas tão ruim que poderia ter sido escrita por um ator de filme pornô ou personagem de ficção científica, diz que José Serra os “teria classificado” de blogs sujos, sem ter feito, portanto, a pesquisa básica no próprio MOSCOU, que lhe confirmaria que a paternidade do sintagma “blogs sujos” é mesmo do candidato do Jornal Nacional nas últimas eleições; 4) o episódio em que a acho-colunista Dora Kramer tentou dar aulas de Direito a um dos maiores Penalistas do Brasil merece um parágrafo a parte, para que se entenda porque eu vejo “dar-se conta”, na frase-tese do post (MOSCOU deu-se conta de que perdeu), como sinônimo de “denegação”.

Sem guglar o nome “Túlio Vianna”, Dora Kramer interpretou a pergunta do Doutor em Direito pela UFPR, Professor da UFMG e autor de Transparência Pública, Opacidade Privada, a Lula, sobre a possibilidade de nomeações mais, digamos, à esquerda para o STF (enfim, sem citar Konder Comparato, o Túlio fez a pergunta número 1 que eu teria feito) como se Túlio não soubesse o que é separação de poderes, passando, enquanto isso, atestado de não ter, ela, nem vaga notícia sobre o assunto. Ela confundiu prerrogativa presidencial de indicação de Ministros ao STF com suposta violação da separação de poderes.

Tentemos desenhar. Imagine, leitor, o mico.

Um colunista com QI abaixo da média, de um jornal em decadência, com vendas declinantes, pertencente a um conglomerado que viu reduzidas as suas chances de realizar mutações em bolinhas de papel, interpela o Professor Luiz Antonio Simas para lhe explicar o que é um samba de enredo e qual a diferença entre a Beija-Flor e a Deixa Falar, cometendo, no processo, confusão entre quem foi Noel Rosa e quem é Martinho da Vila.

Esse é o nível do monumental mico que a colunista Dora Kramer pagou esta semana no Estadão.

Em qualquer imprensa genuinamente pluralista do mundo, seria abalador ou detonador de carreira, e sobre isso perguntem Arianna Huffington no dia 21 de dezembro, em São Paulo. Acho que ela concordaria. Daí, enfim, que a locução verbal "dar-se conta de", na frase-tese deste post, deva ser lida como signo do seu antônimo: ainda não entenderam nada, é evidente, mas algo neles entendeu.

PS: Ainda sobre o tema deste post, eu gostaria de alistar alguém que entende de programação para uma receita de gerador eletrônico de #Mordalíngua: o mecanismo é muito simples. Visitamos os arquivos de MOSCOU, digitamos "Merval", "Leitão" ou "Cantanhêde" e mandamos a máquina rastrear verbos no futuro ou no condicional. Tudo o que eles preveem dá errado. São a confirmação viva de que "até relógio parado acerta duas vezes ao dia" é só isso, um clichê falso. É perfeitamente possível estar errado sempre. É um talento notável, convenhamos. Mas ele existe.

PSTU (apud NPTO): De forma relacionada ao post, mesmo que tangencialmente, o blog acompanha o zumbido de que o Ministro Paulo Bernardo pode ser o encarregado da Pasta das Comunicações no governo Dilma. O blog tenta ter informação independente e não trafica boatos, mas acompanha com interesse e torcida. Seria excelente combinação de firmeza, tato político e ponderação num ministério chave.

PSTU do B: O Biscoito anuncia, esta semana, três coautores: colunistas convidados que escreverão, cada um, um post quinzenal (os confirmados são dois homens e uma mulher). Ainda estamos em negociações com a quarta convidada.

É um marco histórico na democratização das comunicações o evento que acontece daqui a pouco no Palácio do Planalto: Lula concederá a primeira entrevista de um Presidente da República a um grupo de blogueiros. Trata-se de acontecimento histórico, a ser celebrado e assistido por quem tem interesse na luta pela informação livre e democrática no Brasil. A entrevista será transmitida pelo Blog do Planalto e por qualquer blog que queira fazê-lo. O código é livre. Caso acesse o Biscoito nesta manhã, a partir das 9 h, você poderá vê-la e comentá-la aqui (também vale a pena seguir a tag #LulaBlogs no Twitter):

Tendo sido a internet tão decisiva na articulação da campanha de Dilma (tanto na contraposição à visível parcialidade da grande mídia como na crítica à barragem de baixarias advindas da campanha de Serra), o reconhecimento de Lula aos blogs é mensagem clara, como o foram a entrevista do próprio Lula ao Terra e a entrevista de Dilma à Record. Parabéns ao Renato Rovai que, a partir do Encontro de Blogueiros Progressistas, botou sua bela caderneta de endereços e telefones para funcionar e conseguiu a entrevista. Obrigado a ele pelo convite para que eu fosse parte do time de entrevistadores, que catastroficamente não pude atender, posto que ficaria um pouco caro ir ao Brasil só pra isso, tendo comprado passagem já para o começo de dezembro.

Em todo caso, ficam aqui a transmissão ao vivo, os votos de parabéns e a sugestão de que os camaradas-blogueiros resistam à tentação de deslumbramento tão inevitável quando o interlocutor é Lula. Sem replicar a hostilidade da grande mídia, é possível fazer uma entrevista questionadora, incisiva, que vá além da mui merecida celebração da vitória de Dilma para a qual trabalharam tanto o Presidente como a grande maioria dos blogueiros que estão lá hoje (o Altino Machado, até onde notei, apoiou a Marina).

Como contribuição, deixo quatro possíveis perguntas que, acredito, estariam em consonância com esse espírito de uma entrevista iluminadora e, ao mesmo tempo, não puramente celebratória--já que, afinal de contas, a campanha acabou e nós vencemos. Aqui vão elas. Com sorte, algum dos camaradas as verá a tempo e se animará a formular uma variação de alguma delas:

1. Presidente, há críticas na internet, entre apoiadores leais do governo, ao conjunto das nomeações que o Sr. fez ao Supremo Tribunal Federal. Sem citar o nome de qualquer Ministro atual, o Sr. teria algo a dizer sobre a perda da oportunidade de se ter Fábio Konder Comparato no Supremo? O Sr. lamenta essa ausência ou mantém a convicção sobre suas nomeações?

2. Presidente, também entre apoiadores leais ao governo, há a avaliação de que a aliança com o PMDB foi importante para o sucesso e a estabilidade do governo, além de inevitável para a aprovação de legislação na Câmara e especialmente no Senado. Mas também muitos argumentam que no caso particular do Maranhão, o preço ficou bastante alto. O Sr. tem algo a dizer aos petistas maranhenses? Dá para prescindir dessa aliança em particular num futuro próximo? Acha que o ex-presidente José Sarney teria entendido como uma ingratidão pela lealdade dele ao Sr. uma simples neutralidade sua na corrida ao Senado pelo Amapá em 2006, na qual ele concorreu com Cristina Almeida, mulher, negra, socialista e amapaense, ao invés do apoio discreto, mas real, que o Sr. ofereceu a Sarney?

3. Diga lá, Presidente: o Sr. se surpreendeu com a virulência com que a Globo aderiu à campanha de José Serra, chegando àquele patético ponto dos sete minutos de JN dedicados à bolinha de papel, mesmo tendo a emissora sido bem tratada no seu governo, contando, inclusive, com o Ministro das Comunicações? Entendemos que o investimento do governo na democratização da informação foi notável mas, em retrospecto, o Sr. acha que uma relação não de confronto, mas de um pouco mais de distância e indiferença ante a Globo teria sido mais produtiva e saudável? O que Sr. tem a dizer aos milhares de ativistas que tornaram possível a Confecom e a campanha de Dilma na internet, e que se impacientaram com a proximidade de setores do governo a uma corporação de mídia tão manipuladora e direitista em seu jornalismo?

4. Para continuar com as perguntas acerca de um possível arrependimento com concessões feitas, e em relação com a pergunta anterior: entendemos que não interferir diretamente no futebol e não criar confrontos com a CBF, entidade privada, foi boa política. Mas não teria valido a pena mover os pauzinhos para isolar um pouco Ricardo Teixeira e sua turma? O preço político pago pelo governo teria sido tão alto assim?

São contribuições questionadoras, não-chapa branca, a uma entrevista que tem, também, todo o direito de ser uma celebração dos blogs de esquerda com o exitoso presidente que eles apoiaram.

Muita, muita vontade de estar aí. Parabéns e celebremos.

P.S. - Já que os direitos reprodutivos foram tema chave na campanha e Denise Arcoverde e Maíra Kubík Mano levantaram, no Twitter, questão pertinente sobre a composição do time que entrevista Lula, cabe um comentário de alguém que participou intensamente da campanha, foi convidado para a entrevista e tem um histórico de diálogo com a blogosfera feminista. O machismo e a separação de papéis de gênero informam a composição do time de entrevistadores de hoje não como dado subjetivo do organizador, mas na medida em que informam o mapa particular de blogolândia com o qual trabalham Renato e outros camaradas-blogueiros oriundos do jornalismo. Na medida em que as mulheres estão sub-representadas num certo conjunto de lideranças jornalísticas na internet (mesmo dentro da esquerda), a assimetria de gênero visível em nossa sociedade se reproduziu na composição do grupo que está agora em Brasília. A razão pela qual várias possíveis blogueiras-entrevistadoras ficaram fora do radar do Renato é a mesma que fez com que, provavelmente, Celso de Barros também tenha ficado. Mas o fato de que Conceição Oliveira e Conceição Lemes tenham sido as únicas blogueiras convidadas é relevante, assim como é lamentável a ausência da C. Oliveira (há notícias desencontradas sobre se a C. Lemes vai ou não). Com a liberdade de quem é amigo tanto de Túlio Vianna como de Cynthia Semíramis (amigo de cada um deles e do casal), digo que o convite feito a ele e não a ela foi um lapso importante, já que, enquanto blogueira, ela teve uma participação bem mais intensa na campanha que ele. Vanessa Lampert teve atuação tão positiva e decidida como qualquer dos blogueiros convidados. Fica o toque, não como reprimenda ao querido Renato, mas como lembrete do que ainda falta à esquerda (e à esquerda dos "grandes blogs" em particular que, como apontei antes, é majoritariamente oriunda do jornalismo) no que diz respeito a questões de gênero.

Monteiro Lobato: um homem com um projeto para além do seu tempo - Caçadas de Pedrinho, publicado em 1933, teve origem em A caçada da onça, de 1924. Portanto, poucas décadas após a abolição da escravatura, que aconteceu sem que houvesse qualquer ação que reabilitasse a figura do negro, que durante séculos havia sido rebaixada para se justificasse moralmente a escravidão, e sem um processo que incorporasse os novos libertos ao tecido da sociedade brasileira. Os ex-escravos continuaram relegados à condição de cidadãos de segunda classe e o preconceito era aceito com total normalidade. Eles representavam o cisco incômodo grudado à retina, o "corpo imperfeito" dentro de uma sociedade que, a todo custo, buscava maneiras de encobri-lo, desbotá-lo ou eliminá-lo, contando com a colaboração de médicos, políticos, religiosos e outros homens influentes daquela ápoca. Um desses homens foi o médico Renato Kehl, propagador no Brasil das idéias do sociólogo e psicólogo francês Gustave Le Bon, que defendia a "superioridade racial e correlacionava as raças humanas com as espécies animais, baseando-se em critérios anatômicos como a cor da pele e o formato do crânio", segundo o livro Raça Pura, - Uma história da eugenia no Brasil e no mundo, de Pietra Diwan para a Editora Contexto. Renato Kehl reuniu ao seu redor uma ampla rede de intelectuais, com quem trocava correspondência e ideias constantemente, todos adeptos, defensores e propagadores da eugenia, assim definida por ele em 1917: "É a ciência da boa geração. Ela não visa, como parecerá a muitos, unicamente proteger a humanidade do cogumelar de gentes feias".

Em 1918 foi fundada a Sociedade Eugênica de São Paulo - SESP, contando com cerca de 140 associados, entre médicos e membros de diversos setores da sociedade que estavam dispostos a "discutir a nacionalidade a partir de questões biológicas e sociais", tendo em sua diretoria figuras importantes como Arnaldo Vieira de Carvalho, Olegário de Moura, Renato Kehl, T. H. de Alvarenga, Xavier da Silveira, Arhur Neiva, Franco da Rocha e Rubião Meira. A sociedade, suas reuniões e ideias eram amplamente divulgadas e festejadas pela imprensa, e seus membros publicavam em jornais de grande circulação como Jornal do Commercio, Correio Paulistano e O Estado de São Paulo. Lobato, como um homem de seu tempo, não ficaria imune ao movimento, e em abril de 1918 escreve a Renato Kehl: "Confesso-me envergonhado por só agora travar conhecimento com um espírito tão brilhante quanto o seu, voltado para tão nobres ideais e servido, na expressão do pensamento, por um estilo verdadeiramente "eugênico", pela clareza, equilíbrio e rigor vernacular." Era o início de uma grande amizade e de uma correspondência ininterrupta até pelo menos 1946, dois anos antes da morte de Monteiro Lobato. Os eugenistas agiam em várias frentes, como a questão sanitária/higienista, que Lobato trata em Urupês, livro de contos onde nasce o famoso personagem Jeca Tatu, ou a racial, sobre a qual me aterei tomando como ponto de partida outro trecho de uma das cartas de Monteiro Lobato a Renato Kehl: "Renato, Tú és o pai da eugenia no Brasil e a ti devia eu dedicar meu Choque, grito de guerra pró-eugenia. Vejo que errei não te pondo lá no frontispício, mas perdoai a este estropeado amigo. [...] Precisamos lançar, vulgarizar estas idéias. A humanidade pecisa de uma coisa só: póda. É como a vinha. Lobato."

O livro mencionado é O Choque das raças ou o presidente negro, de 1926, que Lobato escreveu pensando em sua publicação nos Estados Unidos, para onde ele se mudou para ocupar o cargo de adido cultural no consulado brasileiro de Nova York. Em carta ao amigo Godofredo Rangel, Lobato comenta: "Um romance americano, isto é, editável nos Estados Unidos(...). Meio à Wells, com visão do futuro. O clou será o choque da raça negra com a branca, quando a primeira, cujo índice de proliferação é maior, alcançar a raça branca e batê-la nas urnas, elegendo um presidente negro! Acontecem coisas tremendas, mas vence por fim a inteligência do branco. Consegue por meio de raios N. inventados pelo professor Brown, esterilizar os negros sem que estes se dêem pela coisa". Resumindo bastante, as coisas tremendas são: em 2.228, três partidos concorrem às eleições presidenciais americanas. O partido dos homens brancos, que pretende reeleger o presidente Kerlog, o partido das mulheres, que concorre com a feminista Evelyn Astor, e o partido dos negros, representado por Jim Roy. Com a divisão dos brancos entre homens e mulheres, os negros se tornam maioria e Jim Roy é eleito. Não se conformando com a derrota, homens e mulheres brancos se unem e usam "a inteligência" para eliminar a raça negra, através de uma substância esterilizante colocada em um produto para alisamento de cabelos crespos.

A composição dos partidos políticos parece ter sido inspirada por um dos livros preferidos de Lobato, que sempre o recomendava aos amigos, o L’Homme et les Sociètes (1881) de Gustave Le Bon. Nesse livro, Le Bon diz que os seres humanos foram criados de maneira desigual, condena a miscigenação como fator de degradação racial e afirma que as mulheres, de qualquer raça, são inferiores até mesmo aos homens de raças inferiores. Lobato acreditava que tinha encontrado a fórmula para ficar milionário, como diz em 1926: "Minhas esperanças estão todas na América. Mas o 'Choque' só em fins de janeiro estará traduzido para o inglês, de modo que só lá pelo segundo semestre verei dólares. Mas os verei e à beça, já não resta a menor dúvida". Com o sucesso do livro, ele esperava também difundir no Brasil a ideia da segregação racial, nos moldes americanos, mas logo teve suas esperanças frustradas, como confidência ao amigo Godofredo Rangel: "Meu romance não encontra editor. [...]. Acham-no ofensivo à dignidade americana, visto admitir que depois de tanto séculos de progresso moral possa este povo, coletivamente, cometer a sangue frio o belo crime que sugeri. Errei vindo cá tão verde. Devia ter vindo no tempo em que eles linchavam os negros." Deve ter sido uma grande decepção para Lobato e seus projetos grandiosos, visto que, em carta de 1930, também a Godofredo Rangel, ele admite fazer uso da literatura para se dizer o que não pode ser dito às claras: "é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, 'work' muito mais eficientemente".

Achei importante contextualizar esse livro porque acredito que todos que estão me lendo são adultos, alfabetizados, com um certo nível cultural e, portanto, público alvo desse romance adulto de Monteiro Lobato. Sendo assim, peço que me respondam com sinceridade: quantos de vocês teriam sido capazes de, sem qualquer auxílio, sem qualquer contextualização, realmente entender o que há por trás de O Choque das raças ou o presidente negro? Digo isso porque me lembro que, na época das eleições americanas, estávamos quase todos (sim, eu também, antes de ler o livro) louvando a genialidade do visionário e moderno Monteiro Lobato em prever que os Estados Unidos, um dia, elegeriam um presidente negro, que tinha concorrido primeiro com uma mulher branca e depois com um homem branco. Mas há também o que está por detrás das palavras, das intenções, e achei importante contextualizá-las, mesmo sendo nós adultos, educados, socialmente privilegiados.

O lugar do outro - Peço agora que você faça um exercício: imagine uma criança na sala de aula das escolas públicas de ensino médio e fundamental no Brasil. Negra. Sei que não deve ser fácil colocar-se sob a pele de uma criança negra, por isso penso em alternativas. Tente se colocar sob a pele de uma criança judia numa sala de aula na Alemanha dos anos 30 e ouça, por exemplo, comentários preconceituosos em relação aos judeus: "............ ...........", "............ .............. ...... .. ....". Ou então, ponha-se no lugar de uma criança com necessidades especiais e ouça comentários alusivos ao seu "defeito": "............. ............", "................. ..............". Talvez agora você já consiga sentir na pele o que significa ser essa criança negra e perceber a carga histórica dessas palavras sendo arrastada desde séculos passados: "macaca de carvão", "carne preta" ou "urubu fedorento", tudo lá, em Caçadas de Pedrinho, onde "negra" também é vocativo. Sim, sei que "não se fala mais assim", que "os tempos eram outros". Mas sim, também sei que as palavras andam cheias de significados, impregnadas das maldades que já cometeram, como lâminas que conservam o corte por estarem sempre ali, arrancando casca sobre casca de uma ferida que nunca acaba de cicatrizar. Fique um pouco de tempo lá, no lugar dessa criança, e tente entender como ela se sente. Herdeira dessa ferida da qual ela vai ter que aprender a tomar conta e passar adiante, como antes tinham feito seus pais, avós, bisavós e tataravós, de quem ela também herdou os lábios grossos, o cabelo crespo, o nariz achatado, a pele escura. Dói há séculos essa ferida:

"Em nós, até a cor é um defeito. Um imperdoável mal de nascença, o estigma de um crime." Luiz Gama

Volte agora para o seu lugar e se ouça falando coisas do tipo: "Eu li Monteiro Lobato na infância e não me tornei racista", ou "Eu nunca me identifiquei com o que a Emília disse", ou "Eu não acho que chamar alguém de macaco seja racista", ou "Eu acho que não tem nada de ofensivo", ou "Eu me recuso a ver Lobato como racista", ou "Eu acho um absurdo que façam isso com um autor cuja leitura me deu tanto prazer". Se você não é parte do problema, nem como negro nem como racista, por que se colocar no centro da discussão? Você também já não é mais criança, e talvez seja a hora de entender que nem todas as verdades giram em torno do seu ponto de vista. Quando criança, talvez você tenha crescido ouvindo ou lendo expressões assim, sempre achando que não ofendiam, que eram de brincadeira e, portanto, agora, ache que não há importância alguma que continuem sendo ditas em livros dados na escola. Talvez você pense que nunca tenham te afetado. Mas acredito que, se você continuar não conseguindo se colocar sob a pele de uma criança negra e pelo menos resvalar a dor e a solidão que é enfrentar, todos os dias, o peso dos significados, ouso arriscar que você pode estar enganado. Elas podem ter tirado de você a sensibilidade para se solidarizar com esse grave problema alheio: o racismo. Sim, porque tenho a sensação de que racismo sempre foi tratado como problema alheio - é o outro quem sofre e é o outro quem dissemina -, mesmo sua erradicação sendo discutida no mundo inteiro como direitos humanos. Direitos de todos nós. Humanos. Direito de sermos tratados com dignidade e respeito. E é sobre isso que devemos falar. Não sobre você.

Esse é um assunto sério, para ser discutido por profissionais que estejam familiarizados com racismo, educação infantil e capacitação de professores, e que inclusive podem contar com o respaldo do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído em 1990 pela Lei 8.069. Destaco dois artigos do Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade:
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Combate ao racismo no Brasil

‘Só porque eu sou preta elas falam que não tomo banho. Ficam me xingando de preta cor de carvão. Ela me xingou de preta fedida. Eu contei à professora e ela não fez nada''

[Por que não querem brincar com ela]‘‘Porque sou preta. A gente estava brincando de mamãe. A Catarina branca falou: eu não vou ser tia dela (da própria criança que está narrando). A Camila, que é branca, não tem nojo de mim''. A pesquisadora pergunta: ‘‘E as outras crianças têm nojo de você?'' Responde a garota: ‘‘Têm''.
Depoimento de crianças de 6 anos no livro "Do Silêncio do Lar ao Silêncio Escolar: racismo, discriminação e preconceito na educação infantil", de Eliane Cavalleiro - Editora Contexto

Colocando-se no centro da discussão, como se a "censura" não existente ao livro de Lobato as ofendesse pessoalmente, e como se fosse só isso que importasse nessa discussão, tenho visto várias pessoas fazendo os comentários mais absurdos, inclusive interpretando e manipulando outros textos ficcionais de Lobato para provar que ele não era racista, ou que era apenas um homem do seu tempo. Algo muito importante que não devemos nos esquecer é que nós também somos homens e mulheres do nosso tempo, e que a todo momento estamos decidindo o que a História escreverá sobre nós. Tenho visto também levarem a discussão para o cenário político, no rastro de um processo eleitoral que fez aflorar medos e sentimentos antes restritos ao lugar da vergonha, dizendo que a "censura" à obra de Lobato é mais um ato de um governo autoritário que quer estabelecer a doutrina de pensamento no Brasil, eliminando o livre-pensar e interferindo na sagrada relação de leitores com seus livros. Dizem ainda que, continuando assim, daqui a pouco estaremos proibindo a leitura de Os Sertões, Macunaíma, Grande Sertão: Veredas, O Cortiço, Odisséia, Dom Casmurro etc, esquecendo-se de que, para fins de comparação, esses livros também teriam que ser distribuídos para o mesmo público, nas mesmas condições. Às vezes parece-me mais uma estratégia para, mais uma vez, mudar de assunto, tirar o foco do racismo e embolar o meio de campo com outros tabus mais democráticos como o estupro, o incesto, a traição, a violência, a xenofobia, a homofobia ou o aborto. Tabus que, afinal de contas, podem dizer respeitos a todos nós, sejamos brancos ou negros. Sim, há que se lutar em várias frentes, mas hoje peço que todos apaguem um pouco os holofotes que jogaram sobre si mesmos e suas liberdades cerceadas, concentrem-se nas palavra "racismo" e "criança", mesmo que possa parecer inaceitável vê-las assim, uma tão pertinho da outra, dêem uma olhada no árduo e necessário processo que nos permite questionar, nos dias de hoje e dentro da lei, se Caçadas de Pedrinho é mesmo um livro indicado para discutir racismo nas salas de aula brasileiras.

Os motivos do parecer - De acordo com a Coordenação Geral de Material Didático do MEC, a avaliação das obras que compõem o Programa Nacional Biblioteca da Escola são feitas por especialistas de acordo com os seguintes critérios: "(...) a qualidade textual, a adequação temática, a ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações, a qualidade gráfica e o potencial de leitura considerando o público-alvo". A simples aplicação dos critérios já seria suficiente para que o livro Caçadas de Pedrinho deixasse de fazer parte da lista do MEC. No parecer apresentado ao Conselho Nacional da Educação pela Secretaria da Educação do Distrito Federal, a professora Nilma Lino Gomes, da UFMG, salienta que o livro faz “menção revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano, que se repete em vários trechos”. Destaco alguns: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou na árvore que nem uma macaca de carvão”, ou (ao falar de um possível ataque por parte de onças) "Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta", ou "E aves, desde o negro urubu fedorento até essa joia de asas que se chama beija-flor". Muita gente diz que contextualizar a presença no texto de trechos e expressões como essas seria menosprezar a inteligência de nossas crianças, que entenderiam imediatamente que não se faz mais isso, que a nossa sociedade se transformou e que atitudes assim são condenáveis. Aos que pensam assim, seria importante também levar em conta que "macaco", "carvão", "urubu" e "fedorento" ainda são xingamentos bastante usados contra os negros, inclusive em "inocentes brincadeiras" infantis durante os recreios nas nossas escolas por esse Brasil afora. E não apenas nas escolas, pois também são ouvidos nas ruas, nos ambientes de trabalho, nos estádios de futebol, nas delegacias de polícia e até mesmo nos olhares dos que pensam assim mas que, por medo da lei, não ousam dizer. Apesar disso, em reconhecimento ao importante caráter literário da obra de Monteiro Lobato, optou-se por sugerir que a obra fosse contextualizada e somente adotada por educadores que tenham compreensão dos processos geradores do racismo brasileiro. Como se fosse um problema fácil de compreender.

Pensando aqui com meus botões, sou capaz de me lembrar de inúmeras obras infanto-juvenis que valorizam o negro e tratam racismo com a seriedade e o respeito que o assunto merece, e que foram editadas principalmente depois da Lei 10.639/03, que inclui nos ensinos fundamental e médio a História e a herança africanas. Posso estar errada, mas me parece que Caçadas de Pedrinho entrou para o Programa Nacional Biblioteca da Escola antes disso; sendo o contrário, pela lei, nem deveria ter entrado. Há maneiras muito mais saudáveis, responsáveis e produtivas de se levar o tema para dentro da escola sem ter que expor as crianças ao fogo para lhes mostrar que queima; e sem brigada de incêndio por perto. Isso é maldade, ou desconhecimento de causa.

A causa - a luta pela igualdade de oportunidades no Brasil - Vou relembrar apenas fatos dos períodos mais recentes, que talvez tenham sido vividos e esquecidos, ou simplesmente ignorados, pela maioria das pessoas que hoje brada contra o "politicamente correto" da esquerda brasileira. Um breve histórico das últimas três décadas e meia:

1984 - o governo do General João Batista de Oliveira Figueiredo decreta a Serra da Barriga, onde tinha existido o Quilombo dos Palmares, como Patrimônio Histórico Brasileiro, num ato que reconhece, pela primeira vez, a resistência e a luta do negro contra a escravidão.

1988 - Durante as comemorações pelo Centenário da Abolição, o governo de José Sarney cria a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, que terá como meta apoiar e desenvolver iniciativas que auxiliem a ascensão social da população negra. Ainda nesse ano é promulgada a nova Constituição que, no seu artigo 5º, XLII, reconhece o racismo como crime inafiançável e imprescritível, ao mesmo tempo em que abre caminho para se estabelecer a legalidade das ações afirmativas, ao legislar sobre direitos sociais, reconhecendo os problemas de restrições em relação aos portadores de deficiências e de discriminação racial, étnica e de gênero.

1995 - durante o governo de FHC adota-se a primeira política de cotas, estabelecendo que as mulheres devem ocupar 30% das vagas para as candidaturas de todos os partidos. Nesse mesmo ano, em novembro, acontece em Brasília a Marcha Zumbi contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, quando foi entregue ao governo o Programa de Superação do Racismo e da Desigualdade Racial, com as seguintes sugestões: incorporar o quesito cor em diversos sistemas de informação; estabelecer incentivos fiscais às empresas que adotarem programas de promoção da igualdade racial; instalar, no âmbito do Ministério do Trabalho, a Câmara Permanente de Promoção da Igualdade, que deverá se ocupar de diagnósticos e proposição de políticas de promoção da igualdade no trabalho; regulamentar o artigo da Constituição Federal que prevê a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; implementar a Convenção Sobre Eliminação da Discriminação Racial no Ensino; conceder bolsas remuneradas para adolescentes negros de baixa renda, para o acesso e conclusão do primeiro e segundo graus; desenvolver ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade e às áreas de tecnologia de ponta; assegurar a representação proporcional dos grupos étnicos raciais nas campanhas de comunicação do governo e de entidades que com ele mantenham relações econômicas e políticas. Como resposta, em 20 de novembro de 1995, Fernando Henrique Cardoso cria, por decreto, o Grupo de Trabalho Interministerial - GTI - composto por oito membros da sociedade civil pertencentes ao Movimento Negro, oito membros de Ministérios governamentais e dois de Secretarias, encarregados de propor ações de combate à discriminação racial, promover políticas governamentais antidiscriminatórias e de consolidação da cidadania da população negra e apoiar iniciativas públicas e privadas com a mesma finalidade.

Como base para o GTI foram utilizados vários tratados internacionais, como a Convenção n.111, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, assinada pelo então presidente Costa e Silva naquela fatídico ano de 1968, no qual o país se comprometia, sem ter cumprido, a formular e implementar políticas nacionais de promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento no mercado de trabalho. Somente após pressão e protestos da sociedade civil e da Central Única dos Trabalhadores, é então criado o Grupo de Trabalho para Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação - GTEDEO, composto por representantes do Poder Executivo e de entidades patronais e sindicais, também no ano de 1995.

1996 - A recém criada Secretaria de Direitos Humanos lança, em 13 de maio, o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNHD, que tinha entre seus objetivos "desenvolver ações afirmativas para o acesso dos negros aos cursos profissionalizantes, à universidade e às áreas de tecnologia de ponta", "formular políticas compensatórias que promovam social e economicamente a comunidade negra" e "apoiar as ações da iniciativa privada que realizem discriminação positiva".

2002 - no final do governo de Fernando Henrique Cardoso foi lançado o II Plano Nacional de Direitos Humanos, que reconhece os males e os efeitos ainda vigentes causados pela escravidão, então tratada como crime contra a humanidade.

2003 - o governo de Luiz Inácio Lula da Silva promulga o decreto que reconhece a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial - CERD, para analisar denúncias de violação de direitos humanos, como previsto no art. 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 7 de março de 1966. Também em 2003 é criada a Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial - SEPIR e, subordinada a ela, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, visando apoio não apenas à população negra, mas também a outros segmentos étnicos da população brasileira, combatendo o racismo, o preconceito e a discriminação racial, e tendo como meta reduzir as desigualdades econômica, financeira, social, política e cultural, envolvendo e coordenando o trabalho conjunto de vários Ministérios. Nesse mesmo ano também é alterada a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes da educação nacional, para, através da Lei 10.639/03, incluir no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, segundo seu artigo 26-A, I, "estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil."

2010 - entra em validade o Estatuto da Igualdade Racial que, entre outras coisas, define o que é discriminação racial ("distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional"), desigualdade racial ("situações injustificadas de diferenciação de acesso e oportunidades em virtude de etnia, descendência ou origem nacional"), e regula ações referentes às áreas educacional, de propriedade rural, comunidades quilombolas, trabalhista, cultural, religiosa, violência policial etc.

A "caçada" a Caçadas de Pedrinho - Acima estão apenas alguns dos "melhores momentos" da luta contra o racismo e a desigualdade. Há vários outros que deixo de fora por não estarem diretamente ligados ao caso. Eu quis apenas mostrar que o parecer do MEC não é baseado em mero capricho de um cidadão que se sentiu ofendido pelas passagens racistas de Caçadas de Pedrinho, mas conta com o respaldo legal, moral e sensível de ativistas e educadores que há anos estão lutando para estabelecer políticas que combatam o racismo e promovam a formação não apenas de alunos, mas de cidadãos.

Em junho de 2010, o Sr. Antônio Gomes da Costa Neto (Técnico em Gestão Educacional da Secretaria do Estado da Educação do Distrito Federal, mestrando da UnB em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude, na linha de pesquisa em Educação das Relações Raciais) encaminhou à SEPPIR denúncia de conteúdo racista no livro Caçadas de Pedrinho. A SEPPIR, por sua vez, achando a denúncia procedente, protocolou-a no Conselho Nacional de Educação. Foi providenciado um parecer técnico, por pedido da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), realizado pela técnica Maria Auxiliadora Lopes, que é subcoordenadora de Educação Quilombola do MEC, e aprovado pelo Diretor de Educação para a Diversidade, Sr. Armênio Bello Schimdt. O parecer técnico diz assim:

"A obra CAÇADAS DE PEDRINHO só deve ser utilizada no contexto da educação escolar quando o professor tiver a compreensão dos processos históricos que geram o racismo no Brasil. Isso não quer dizer que o fascínio de ouvir e contar histórias devam ser esquecidos; deve, na verdade, ser estimulado, mas há que se pensar em histórias que valorizem os diversos segmentos populacionais que formam a sociedade brasileira, dentre eles, o negro."

Em outro momento:

"Diante do exposto, conclui-se que as discussões pedagógicas e políticas e as indagações apresentadas pelo requerente ao analisar o livro Caçadas de Pedrinho estão de acordo com o contexto atual do Estado brasileiro, o qual assume a política pública antirracista como uma política de Estado, baseada na Constituição Federal de 1988, que prevê no seu artigo 5º, inciso XLII, que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível. É nesse contexto que se encontram as instituições escolares públicas e privadas, as quais, de acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), são orientadas legalmente, tanto no artigo 26 quanto no artigo 26A (alterado pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008), a implementarem nos currículos do Ensino Fundamental e no Ensino Médio o estudo das contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as matrizes indígena, africana e européia, assim como a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena."

Não há censura, boicote ou banimento. O parecer técnico fala sobre orientação, contextualização, preparo do educador para trabalhar a obra na sala de aula. Ouvi pessoas bradando contra uma possível nota acrescentada ao livro, dizendo que isso em si já seria uma mordaça ou um desrespeito à obra de Lobato. Será que isso valeria também para a nota existente no livro, alertando as crianças que já não é mais politicamente correto atirar em onças? É assim:

"Caçadas de Pedrinho teve origem no livro A caçada da onça, escrito em 1924 por Monteiro Lobato. Mais tarde resolveu ampliar a história que chegou às livrarias em 1933 com o novo nome. Essa grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em que os animais silvestres ainda não estavam protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), nem a onça era uma espécie ameaçada de extinção, como nos dias de hoje." (p. 19).

Não que eu tenha nada contra as coitadas das onças, espécie ameaçada de extinção, mas será que as crianças não mereceriam também um pouco mais de consideração? O próprio Lobato, depois de ser acusado de ofender os camponeses com sua caracterização de Jeca Tatu como o responsável por sua própria miséria, reconhece o erro e pede desculpas públicas através do jornal O Estado de São Paulo, escrevendo também o mea-culpa que passaria a integrar a quarta edição de Urupês, em 1818:

"Eu ignorava que eras assim, meu caro Tatu, por motivo de doenças tremendas. Está provado que tens no sangue e nas tripas um jardim zoológico da pior espécie. É essa bicharada cruel que te faz feio, molenga, inerte. Tens culpa disso? Claro que não".

Ou seja, o próprio Lobato, nesse caso, levou em consideração o que é dito em uma de suas frases mais citadas por quem quer demonstrar a importância dos livros na formação de uma sociedade: "Um país se faz de homens e livros". Não devemos nos esquecer que, tanto na frase como no ato citado acima, ele coloca o homem em primeiro lugar.

Outras contextualizações - Não é a primeira vez que uma obra considerada clássica sofre críticas ou até mesmo revisões por causa de seu conteúdo racista. Aconteceu, por exemplo, com o álbum "Tintim no Congo", do belga Hergé. Publicadas a partir de 1930, as tirinhas reunidas nesse álbum contam as histórias de Tintim em um Congo ocupado pela Bélgica. Por parte de Hergé, a obra foi revisada duas vezes, a primeira em 1946 e a segunda em 1970, reduzindo o comportamento paternalista dos belgas e suavizando algumas características mais caricaturadas dos personagens negros. Para justificá-las, Hergé declarou que as tiras tinham sido escritas "sob forte influência da época colonial", chamando-as de seu "pecado da juventude". O álbum revisado é publicado hoje no Brasil pela Companhia das Letras, a mesma editora de Caçadas de Pedrinho *, e traz a seguinte nota de contextualização:

"Neste retrato do Congo Belga, hoje República Democrática do Congo, o jovem Hermé reproduz as atitudes colonialistas da época. Ele próprio admitiu que pintou o o povo africano de acordo com os estereótipos burgueses e paternalistas daquele tempo - uma interpretação que muitos leitores de hoje podem achar ofensiva. O mesmo se pode dizer do tratamento que dá à caçada de animais.”

Tintim na França - matéria reproduzida da France Presse e publicada na Folha de São Paulo, em 24/09/2007, conta que o O Movimento Contra o Racismo e pela Amizade entre os Povos (MRAP), uma das mais importantes organizações francesas contra o racismo, solicitou à editora Casterman que incluísse em suas edições de Tintim um alerta sobre o conteúdo e contra os preconceitos raciais. Outras organizações, como o Conselho Representante das Associações Negras (CRAN) já tinham se manifestado contra o álbum anteriormente, chegando a solicitar, inclusive, que a editora parasse de publicá-lo. Segundo Patrick Lozès, presidente da CRAN, "os estereótipos sobre os negros são particularmente numerosos" e "os negros são mostrados como imbecis e até mesmo os cachorros e os animais falam francês melhor".

Tintim na Inglaterra - em julho de 2007, depois de pronunciamento da Comissão Britânica pela Igualdade das Raças (BCRE), acusando o álbum de racista, uma das grandes redes de livrarias Britânicas resolveu passá-lo da prateleira de livros infantis para a prateleira de livros para adultos, reconhecendo que os congoleses são tratados como "indígenas selvagens parecidos com macacos e que falam como imbecis". Alguns anos antes, a editora britânica de Tintim no Congo, a Egmont, tinha se recusado a editar o álbum, voltando atrás por pressão de leitores, mas publicando-o com uma tarja de advertência sobre seu conteúdo ofensivo.

Tintim na Bélgica - um congolês, estudante da Universidade Livre de Bruxelas, entrou na justiça belga com queixa-denúncia e solicitação para que o álbum fosse retirado de circulação.

Tintim nos Estados Unidos - o álbum Tintim no Congo foi retirado das prateleiras da Biblioteca do Brooklyn, em Nova York, ficando disponível apenas para consulta solicitada.

Adaptações e a integridade de um clássico - Creio que alguns dos que hoje exaltam a genialidade do escritor Monteiro Lobato podem não tê-lo lido de fato, conhecendo seu universo através das diversas adaptações de suas obras para a televisão. Esses, com certeza, conhecem uma versão completamente filtrada do conteúdo dos livros; e seria interessante ficarem atentos os que reclamam de censura e de ditadura do politicamente correto. Segundo matéria do Estado de São Paulo em 01/11/2010, uma parceria entre a produtora Mixer e a Rede Globo levará ao ar em outubro de 2011 uma temporada em animação de 26 episódios baseada no Sítio do Picapau Amarelo. Em entrevista ao jornal, o diretor executivo da Mixer contou que "resquícios escravocratas em referência a Tia Nastácia serão eliminados da versão". Outra mudança, segundo ele, é em relação ao pó de pirlimpimpim: "No original, eles aspiravam o pó e 'viajavam'. Na versão dos anos 80, eles jogavam o pó uns sobre os outros. Ainda não decidimos como será agora".

Ou seja, desde que foi para a televisão, a obra de Monteiro Lobato tem sido adaptada, suavizada, contaminada pelo "politicamente correto". Talvez seja essa a "lembrança" de boa parte dos que dizem não ver racismo na obra de Lobato. Não seria o caso de brigar para que as referências racistas sejam mantidas, porque assim os pais também podem discutir racismo com os filhos que assistem TV Globinho? Ou que o pó de pirlimpimpim volte a ser cheirado para que as crianças, em contato com uma possível incitação ao consumo de drogas e sem nenhuma orientação, descubram por si só que aquilo é errado? Ou é ilegal, como também o é a adoção no Programa Nacional Biblioteca da Escola de obras que não obedeçam ao critério de ausência de preconceitos e estereótipos ou doutrinações.

Mesmo assim, o MEC pede apenas um preparo do educador, uma nota explicativa, uma contextualização. E as pessoas, principalmente as brancas, dizem que não pode, que é um absurdo, um desrespeito com o autor. Desrespeito maior é não se colocar no lugar das crianças negras matriculadas no ensino público médio e fundamental, é não entender que uma nota explicativa que seja, uma palavrinha condenando o que nela causa tanta dor, pode não fazer diferença nenhuma na vida de adultos, brancos, classe média ou alta e crianças matriculadas em escolas particulares; mas fará uma diferença enorme nas vidas de quem nem é levado em conta quando se decide sobre o que pode ou não pode ferir seus sentimentos. Desrespeito é não reconhecer que o racismo nos divide em dois Brasis; um que se fosse habitado só por brancos (ricos e pobres), ocuparia o 30º lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e cairia para 104º lugar se fosse habitado só por negros (ricos e pobres). Ainda pretendo escrever um texto sobre manifestações de racismo na escola e sua influência nos primeiros anos de vida e de educação de brancos e negros. Mas, por enquanto, para quem chegou até aqui e continua achando que não há nada demais em expressões como "macaca de carvão", "urubu fedorento", "beiço", "carne preta", seja nos dias de hoje ou nos dias de escravidão, deixo apenas uma frase que poderia ter sido dita por outro personagem negro de Monteiro Lobato: "O vício do cachimbo deixa a boca torta".

PS: Fonte da imagem.

* *P.S. em 24/11: O livro Caçadas de Pedrinho é publicado pela Editora Globo. Agradeço a correção ao prof. Edson Lopes Cardoso, mestre em Comunicação Social/UnB e editor do jornal Ìrohìn, pelo envio de seu excelente artigo "A propósito de Caçadas de Pedrinho".

Ana Maria Gonçalves, negra, escritora, autora de Um defeito de cor
20 de novembro de 2010 - Dia da Consciência Negra

Nossa indústria de escândalos precisa de urgente renovação. Depois do “Ministério da Educação acéfalo” que só acertou em 99,94% das provas do ENEM, há uma polêmica sobre Monteiro Lobato que, aliás, será do agrado dos que reclamam do Fla x Flu entre lulismo e antilulismo. Desta feita, há governistas e oposicionistas em ambos os lados da polêmica. Isto não a torna, evidentemente, mais interessante.

Aldo Rebelo, o Prof. Deonísio da Silva, Augusto Nunes e dezenas de tuiteiros fizeram uma tempestade numa xícara d'água contra uma suposta “censura” sofrida pelo autor de Urupês. Em comum entre todos eles, a ausência de qualquer citação do parecer que foi pedido ao MEC sobre Caçadas de Pedrinho (ou, no caso de Aldo, a presença de citações distorcidas do texto). O blogueiro do Serra, que eu saiba, ainda não surtou com o tema, mas não duvide. Se, depois de ler algo da obra infantil de Lobato, você ler o parecer do MEC sobre o tema, perceberá a pobreza da indústria do escândalo.

O pedido de parecer recebido pelo MEC se relaciona com algo comum no ensino de obras literárias, em especial para jovens ou crianças: a contextualização necessária para que epítetos, comportamentos discriminatórios, racismo explicito, ódio a povos ou a orientações sexuais etc., sancionadas e apresentadas como normais no contexto em que a obra foi escrita ou no interior dela (e qual é a relação entre obra e contexto em cada caso, claro, é um vasto problema), sejam lidos criticamente e não replicados como modelo pelos alunos. Não é tão fácil como parece. No caso de Monteiro Lobato, é imensamente difícil.

O Deputado Aldo Rebelo diz: Se o disparate prosperar, nenhuma grande obra será lida por nossos estudantes, a não ser que aguilhoada pela restrição da “nota explicativa” — a começar da Bíblia, com suas numerosas passagens acerca da “submissão da mulher”, e dos livros de José de Alencar, Machado de Assis e Graciliano Ramos; dos de Nelson Rodrigues, nem se fale. Em todos cintilam trechos politicamente incorretos.

O Deputado Aldo Rebelo vive num mundo onde todas as discussões acerca da cultura se dão num terreno ameaçado, pelo estrangeirismo ou pelo politicamente correto. O Deputado tem uma concepção estática, patrimonialista de cultura nacional. Para ele, o passado é uma coleção de sacralidades intocáveis. É o oposto de uma concepção benjaminiana acerca do que é o pretérito.

A comparação feita por Aldo, entre Lobato e Nelson Rodrigues, é estapafúrdia, por ignorar o contexto em que se faz o pedido de parecer ao MEC: o da obra Caçadas de Pedrinho em salas de aulas do ensino fundamental e médio. Ora, salvo engano meu, não há garotos de 4º ou 5º ano lendo Vestido de noiva ou Bonitinha, mas ordinária nas escolas públicas ou particulares brasileiras. Se eles se introduzem à obra de Nelson na adolescência tardia ou depois, na faculdade, essa situação não tem nada em comum, entendamos, com um garoto negro ou mulato de 10 ou 11 anos de idade sendo introduzido social, coletivamente à pesada linguagem racista que se encontra em parte da obra de Monteiro Lobato. Este blog tem tentado ser contido mas, com vossa permissão, sugiro que só uma besta-quadrada ou um malintencionado não enxerga isso.

Pois muito bem, dados os fatos de que 1) Monteiro Lobato é peça chave da nossa tradição literária, especialmente canônico e fundacional para a literatura infantil; 2) uma obra como Caçadas de Pedrinho está eivada de linguagem pesadamente racista; 3) essa linguagem não vem de um “vilão” da história depois punido, mas é sancionada pela obra, posto que enunciada por Emília, a personagem querida, central, convidativa à identificação; coloca-se aí um problema nada simples para o educador. Quem acha que é simples que faça, por gentileza, o exercício de imaginar alguns dos trechos animalizadores de negros, citados pelo Sergio Leo, numa sala de aula com, digamos, 20 ou 22 crianças brancas ou brancomestiças e 3 ou 4 crianças negras ou negromestiças. Imagine, monte seu plano de aula e me conte. É uma situação que tem o potencial de ser tremendamente traumática para a criança.

O que fazer, então? Ninguém, em nenhum momento, falou em “proibir” ou “censurar” Lobato. Em nenhum momento se falou sequer de emendar o texto de Lobato, coisa com a qual eu, particularmente, não teria grandes problemas (pelas mesmas razões do Alex), desde que fosse bem feito.

Na verdade, basta ler o raio do parecer do MEC para ver que, concorde-se com o texto ou não, ele está escrito dentro de um espírito razoável: fornecer ao educador instrumentos (introdução, notas ao pé de página etc.) que contextualizem epítetos e caracterizações que hoje são inaceitáveis em nossa interação social. O parecer não está escrito em jargão de especialista, mas está informado pela leitura de alguns dos melhores estudiosos de recepção de obras literárias no Brasil, como Marisa Lajolo (que, além de ser estudiosa de estética da recepção, é autora de um artigo importante [pdf] sobre o negro em Lobato).

O parecer explica, em linguagem clara, algo que é amplamente consensual entre estudiosos de literatura: que nenhuma obra literária está completamente “solta”, “livre” dos valores de sua época e que nenhuma grande obra é simplesmente um reflexo desses valores tampouco. Cada obra rearticula, reescreve, chacoalha, reinterpreta os valores de seu tempo. Em outras palavras, o mesmo Monteiro Lobato cujos diálogos estão eivados de racismo pode servir para questionar o racismo. O mesmo Conrad que está encharcado de colonialismo pode servir para questionar a empreitada colonial. O mesmo Nelson Rodrigues que está empapado de misoginia pode ser lido de forma feminista, emancipatória. Mas estas duas últimas tarefas, em sala de aula, são menos explosivas e complexas que a primeira, posto que no caso de Lobato você está lidando com garotos de 10, 11 anos de idade.

Um aparato de notas é o mínimo a que um professor tem direito para trabalhar com as perorações racistas de Emília numa sala de aula do século XXI. Inventemos escândalos mais inteligentes. Aqueles baseados na sacralização dos documentos de cultura passados estão ficando meio tediosos.

Suponho estar óbvio que o parecer do MEC sequer desestimula (que dirá proíbe) a adoção de Caçadas de Pedrinho ou de qualquer outra obra de Lobato. O Alex diz nos comentários a este post (cuja conversa continua aqui) que ele não adotaria a obra e eu entendo suas razões. Aliás, eu me atreveria a dizer que só quem nunca segurou um pedaço de giz não entenderia. De minha parte, eu não sei se adotaria o livro ou não. Optei por dar aulas para adultos, em parte, para não ter que tomar decisões como esta (como sou um homem de muitos vícios, prefiro lecionar para gente que já adquiriu algum). Eu provavelmente não a adotaria num contexto em que os garotos negros fossem pequena minoria em sala de aula. Eu estaria mais à vontade para adotá-la (porque Lobato realmente é muito bom) se eu sentisse que estou equipado para tornar o texto um instrumento de debate do próprio racismo. É sempre caso a caso. O parecer do MEC não substitui a decisão de cada professor. Só oferece elementos para subsidiá-la.

Como sempre é o caso nas falsas polêmicas, elas valem a pena se geram alguma boa escrita. Esta gerou pelo menos dois ótimos textos: do Paulo Moreira Leite e do Sergio Leo. Fiquemos com eles.

Minha amiga de muitos anos, Ana Maria Ribeiro, Técnica em Assuntos Educacionais na UFRJ (Instituto do Coração/ Complexo Hospitalar UFRJ), é a autora do texto que segue. O Biscoito o publica em primeira mão, como contribuição à parcela séria dos debates suscitados sobre o ENEM a partir do último fim de semana.

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O Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) foi instituído há mais de dez anos. Na sua implantação, o então governo do PSDB desejava que este fosse o instrumento para sua intervenção nos conteúdos do Ensino Médio em nível nacional. Para tal, convocou todas as universidades federais, algumas comunitárias e confessionais, propondo o seu uso para ingresso nas universidades. Intencionava o então governo implementar seu projeto de intervenção no currículo e diretrizes do ensino médio, de responsabilidade da esfera estadual, através de seu sistema federal de ensino – as instituições superiores federais e privadas. O ENEM foi implantado, mas não foi aceito pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) como instrumento de ingresso. Naquele período, a principal critica formulada contra seu uso era a minimização de conteúdos, assim como a retirada de vários conteúdos considerados importantes para acesso ao ensino superior. Entretanto, varias instituições privadas não hesitaram em usar o ENEM como processo seletivo e com isso reduzir os custos com provas e bancas.

No governo Lula o ENEM passou por uma grande reformulação e foi transformado num instrumento de aferição de habilidades e competências  cumprindo sua função e avaliação de uma etapa importante da formação: o ensino médio. Este forte instrumento possibilitava uma radiografia importante, mas o fato de não ser obrigatório deixava de fora um contingente importante de estudantes brasileiros, o que reduzia sua eficácia no processo de avaliação do sistema.

Sendo o Ensino Médio de responsabilidade dos Estados e o papel do Ministério da Educação complementar, algumas iniciativas começaram a ser desenhadas buscando uma ampliação do escopo desta avaliação. Os especialistas do MEC não tiveram duvidas de que a melhor forma de ampliar o uso do ENEM seria a obrigatoriedade para ingresso na universidade pública.

Com um novo enfoque nas habilidades e competências, seu formato agradou os educadores e a proposta de inclusão do ENEM no processo de seleção de alunos às instituições federais não encontrou grandes resistências. Soma-se a essa posição a clara, e explicita, política governamental de apoio às IFES com o REUNI (Programa de Reestruturação das Universidades Federais). Ou seja, se estabeleceu ao longo destes anos um grau intenso de confiança entre os gestores universitários e governo federal possibilitando a construção de reais parcerias. Para algumas IFES seria necessário inserir no novo modelo do ENEM conteúdos, de forma a possibilitar testar o instrumental necessário para o ingresso no ensino superior.

A partir daí começamos a identificar os problemas cujas consequências se assiste, mais uma vez, nesta segunda edição do ENEM, neste novo modelo. Ao buscar atender a solicitação dos reitores das IFES, o ENEM passou a tentar responder a avaliação de conteúdos, habilidades e competências e a ser instrumento de vários tipos diferentes de avaliação. Ao tentar avaliar vários parâmetros, passou a correr o sério risco de não conseguir avaliar nada. Ao utilizar o método do Teste de Resposta ao Item (TRI), para que o teste possa ter uso atemporal, estabeleceu-se um mecanismo de difícil compreensão na sua correção, o que aumenta a insegurança dos jovens sobre o real resultado. Outro aspecto é que, para atender aos quesitos do TRI, as questões são longas, com textos que tornam sua resolução cansativa. Em síntese, a metodologia adotada para o novo modelo do ENEM, a partir de 2009, ao querer atender a expectativa de facilitar o ingresso nas IFES e a pretensão de se transformar num Vestibular Nacional Único no país, se transformou em uma prova cansativa, confusa e com alto poder decisório para a conquista de vagas concorridíssimas no ensino superior brasileiro. Há no ENEM hoje um forte componente explosivo por ter todos esses elementos embutidos.

Como defensora do ENEM como um exame nacional que deve ser mantido e fortalecido e de utilização pelas Instituições de Ensino Superior--publicas e privadas--para acesso aos cursos de nível superior, não posso concordar com sua desconstituição e destruição. Para sua manutenção, é necessário que tenha um foco claro e objetivo e, portanto, ele não pode se transformar no único processo de seleção centralizado e organizado por um órgão executivo de governo. O MEC não pode se transformar numa grande Comissão de Vestibular Nacional. O papel do Ministério da Educação deve ser o de impulsionar, financiar e coordenar, mas jamais o de executar.

As universidades federais têm ampla experiência na execução deste tipo de concurso, que difere completamente dos tradicionais concursos públicos. Foram anos e anos de aprendizagem e de atenção especifica, buscando seu aprimoramento e os cuidados com nossa juventude que o mesmo requer.

Os problemas identificados pelos candidatos na aplicação do ENEM 2010 são variados e, na sua maioria, passiveis de superação desde que o MEC o responda com clareza e rapidez. Neste sentido, a anulação das provas realizadas no sábado e uma nova aplicação na primeira quinzena de janeiro é a saída mais justa e real frente ao sério problema do erro do cartão de resposta. Todas as demais questões levantadas são pequenas e de fácil acerto, mas o erro no cartão e a falta de sincronia da fiscalização em nível nacional induziu ao erro milhares de candidatos e possibilita que alguns menos escrupulosos possam se apresentar como vítimas depois da verificação do gabarito. A injustiça estaria disseminada. A nova aplicação das provas de sábado em nada atrasaria o processo, visto que a leitura do cartão poderá se dar em paralelo a correção das redações possibilitando a manutenção do calendário de inicio das aulas em março de 2011 nas IFES.

Para o futuro, desejamos um repensar do papel do MEC e de atuação mais contundente das universidades federais na aplicação e na execução da seleção de seus alunos. Cada um na sua função constitucional, esse é o caminho.

19:38: Já está rolando a Twitcam ao vivo

Seria bastante tedioso seguir o auê que se armou na mídia brasileira acerca do erro detectado em 2.000 provas do Enem este fim de semana, especialmente tendo só as informações de que dispomos: um erro técnico, assumido pela gráfica, e que atinge 0,06% dos envolvidos no exame nacional. De uma discussão que teria sentido e que valeria a pena ter-- qual a falha que o Inep poderia ter sanado e como evitá-la da próxima vez – passa-se logo a julgamentos peremptórios sobre a ideia em si (que é excelente) ou, pior, o ministério como um todo. “Acéfalo” foi o mínimo que ouvi de gente que deveria ter visão mais matizada das coisas.

Isso ocorreu, lembremos, por falha de impressão em provas que afetaram zero vírgula zero seis por cento dos três milhões e meio de estudantes envolvidos num processo nacional, que cria condições para que o país se livre de uma de suas piores máfias, aquela que se encastelou durante décadas ao redor desta nefasta instituição chamada vestibular. Não é à toa que a gritaria é braba. Grana, baby, grana.

É tedioso o debate sobre a significação desse erro em particular quando se perde o quadro geral do ENEM também porque, como educador, seria, para mim, motivo de júbilo ter algum dia uma taxa de 99,04 99,94% de acerto. Aliás, eu a entenderia como um sucesso absoluto. Se, ao final da carreira, eu descobrisse que somente em 0,06% dos casos euj fui, por exemplo, injusto na nota (por desatenção, cansaço, erro de memória ou matemática, interferência involuntária de outra emoção etc.), eu certamente me daria por satisfeito e realizado. Caramba, nem em doutas decisões (pdf) de magistrados encontra-se uma taxa de acerto de 99%, sequer em questões como ortografia ou aplicação das regras de pontuação. Mas, para o Estadão, o erro que atingiu 0,06% dos alunos do ENEM (que podem repetir o processo fazendo exames análogos, óbvio, especialmente sendo, como são, um grupo estatisticamente minúsculo) prova que há uma hecatombe no Ministério da Educação brasileiro. Seria só mais uma grita, se não fosse bem mai$ que i$$o.

Como sempre, claro, há que se precaver contra conclusões apressadas, mas dadas algumas coisas que sabemos, não custa perguntar: estão claramente declarados todos os interesses que incidem sobre os interlocutores acerca desse negócio? Este blog entende que ainda não estão suficientemente explícitos, por exemplo, os laços que ligam certos setores da educação privada do Brasil com certos grupos de mídia e suas respectivas famiglias. Quando digo que não estão “explícitos”, me refiro, claro, a laços encontráveis no Diário Oficial. Nos próprios canais de TV, jornais e revistas desses grupos, evidentemente, não há sequer menção desses laços.

Sabemos que a Editora Abril entrou no negócio (digamos na galinha dos ovos de ouro) do livro didático, tendo ela já acedido—cortesia do tucanato paulista—ao ganso dos ovos de ouro das assinaturas sem licitação, bagatelas de oitenta milhões de reais. Sabe-se também do amplo trânsito que tem no Grupo Folha o conselheiro do oligopólio editorial Santillana, Paulo Renato Costa Souza, ex-ministro da Educação do tucanato e atual secretário de Educação de São Paulo. Sabemos, por exemplo, que em meia dúzia (entre dezenas e dezenas) de canetadas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação de SP—cujas funcionárias às vezes aparecem em programa eleitoral--, a bagatela de nove milhões de reais irrigou os cofres de Globos e Folhas por assinaturas, claro, de licitação inexigível, mais ou menos tão inexigível como a autenticidade da ficha policial falsa de Dilma recebida pela Folha como spam, se é que me faço entender. Também é sabido que a Veja com frequência atua como o “braço armado” do Grupo Abril para aniquilar concorrentes no negócio, em operações já mais que observadas nas matérias da revista sobre o ensino. Para quem quiser se aprofundar nessa documentação, referência ineludível é o livro de Geraldo Sabino Ricardo Filho, A boa escola no discurso da mídia – Um exame das representações sobre educação na revista ‘Veja’ (1995-2001) (Editora Unesp).

Menos documentadas estão outras histórias, como por exemplo o bizarro episódio em que o estado de São Paulo dispensa a famosa inexibilidade (o princípio que rege todas as compras de assinaturas dos grandes grupos de mídia por lá) e realiza uma licitação para a aquisição de DVDs “Novo Telecurso”, tanto para o ensino fundamental como para o médio. Êba! Capitalismo e livre concorrência! Seria para se celebrar mesmo. Especialmente, como veremos, no Jardim Botânico.

Com fulminante rapidez, o edital é publicado em 25/07/99 e o resultado do certame sai em em 11/08/99, com vitória do Grupo Globo-- o que não chega a surpreender, dado o fato de que a Fundação Roberto Marinho, salvo engano deste atleticano blog, é a única entidade que produz qualquer porra chamada “Novo Telecurso”. Evidentemente, os pagamentos com dinheiro público paulista não falharam. R$ 4 milhões depositados em 26 de agosto e mais R$ 9 milhões no dia 29 de agosto.

Mas as diversões proporcionadas por esse curioso caso não param por aí. A Fundação Roberto Marinho licita com exclusividade três editoras, e somente três, para distribuir os materiais do telecurso: duas delas são conhecidas, a Posigraf (da Positivo) e a IBEP Gráfica LTDA (manjadas de quem acompanha as compras da Secretaria da Educação de SP). A terceira é de estatuto deveras nebuloso: Editora Gol LTDA. Será que a existência de tão insólita e desconhecida editora, licitada como uma das três exclusivas distribuidoras do “Novo Telecurso” que faz negócios de dezenas de milhões de dinheiro público não seria de interesse de algum jornalista da mídia brasileira?

Pode ser, mas esperemos sentados. Enquanto isso, continuamos aprendendo com o NaMaria News, de onde saíram os dados para os dois parágrafos anteriores.

Como algumas dessas questões voltaram a me interessar, decidi marcar uma sessão da Twitcam para esta terça-feira, às 19:30, horário de Brasília. Para quem quiser compilar coisinhas sobre esse bilionário negócio, o blog recomenda, além do NaMaria News, os arquivos do Cloacão sobre Paulo Renato e um texto da revista Veja, de 20/11/91 (encontrável lá nos arquivos), intitulado “A Máquina que Cospe Crianças”-- e mais o que a diligência de vocês desenterrar, é claro. Há verdadeiras pérolas sobre este assunto escondidas por aí.

Entrando a Twitcam, eu aviso aqui no blog. De qualquer forma, o link estará no meu Twitter às 19:30.

PS: Antes disso, e bem a propósito, começa, com transmissão ao vivo pela net, o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, promovido pelo governo federal e dedicado, entre outras coisas, a examinar experiências de regulação no setor de comunicações eletrônicas em países como Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal e Reino Unido. Acontece ao longo do dia de hoje, terça-feira, e amanhã.

O Biscoito oferece, em português, a última coluna de Robert Fisk para o Independent, texto contundente escrito a partir do recente massacre de cristãos em Bagdá. A casa agradece Paula Marcondes e Marcos Veríssimo pela tradução, à qual eu fiz um ou outro retoque estilístico: trabalho a seis mãos, portanto (com méritos maiores de Paula e Marcos), para circular em nossa língua um texto que merece ser lido. Com a palavra, a clareza moral e bem informada de Robert Fisk.

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A velocidade com a qual os povos do Oriente Médio se assustam com o massacre da Al-Qaeda à igreja de Bagdá é um sinal de como é frágil o terreno em que eles pisam.

Ao contrário dos nossos noticiários da televisão ocidental, a Al-Jazeera e a Arábia mostram todo o horror de tamanha carnificina. Braços, pernas e torsos decapitados não deixam dúvidas sobre o que significam. Todo cristão na região entendeu o que esse ataque significou. Sem dúvidas, dada a natureza sectária das agressões aos xiitas iraquianos, eu estou começando a me perguntar se a Al-Qaeda em si--longe de ser o centro/ a essência/ a fonte do "terror mundial", como imaginamos--pode ser uma das organizações mais sectárias já inventadas. Não há, suspeito eu, apenas uma Al-Qaeda, mas várias, alimentando-se das injustiças da região, uma transfusão de sangue que o Ocidente (e estou incluindo aqui os israelenses) injeta em seu corpo.

Na verdade, eu me pergunto se os nossos governos não precisam desse terror--para nos assustar, assustar muito, para nos fazer obedecer, para trazer mais segurança às nossas vidinhas. E eu me pergunto se esses mesmos governos irão algum dia acordar para o fato de que nossas ações no Oriente Médio estão colocando em risco a nossa segurança. O Lord Blair de Isfahan sempre negou isso--até mesmo quando o homem bomba de 07/07 explicou cuidadosamente em seu vídeo póstumo que o Iraque era uma das razões pela qual ele cometeu o massacre em Londres--e Bush sempre negou, e Sarkozy vai negar se a Al-Qaeda cumprir sua mais recente ameaça de atacar a França.

Agora, para a Al-Qaeda, "todos os cristãos" do Oriente Médio devem ser alvos também, dispersando essas ameaças como minas espalhadas pela região. Cerca de dois milhões de pessoas da comunidade cristã do Egito terão que ser protegidas durante as duas semanas do festival religioso Luxor, rodeadas por centenas de seguranças da polícia estatal, após a reivindicação da Al-Qaeda de que duas mulheres muçulmanas estão sendo mantidas contra a sua vontade pela Igreja Copta. É meramente incidental que isso possa ter se originado na decisão dessas mulheres de se divorciarem de seus maridos--e portanto pela conversão para pôr fim a seus casamentos, já que a Igreja no Egito não permite o divórcio.

Agora a contaminação se espalhou para o Líbano, onde as tensões entre xiitas e sunitas se intensificaram por causa da exigência do Hezbollah de que se rejeitem as acusações do tribunal da ONU sobre o assassinato do antigo primeiro-ministro Rafiq Hariri. O que poderia ter passado por um ato de vandalismo em qualquer outra época - a profanação de um túmulo cristão - agora tem declarações de amor passional e fraternal feitas por todos os clérigos do país para que não se sugira que os muçulmanos foram os responsáveis. Em Jiye, uma agradável cidade costeira ao sul de Beirute, alguém arrombou as cinco portas da abóbada da Igreja de São Jorge e tirou o corpo de George Philip al-Kazzi--morto por velhice no dia 23 de Julho de 2002--de dentro do túmulo, deixando-o com o crânio esmagado. Esse foi o terceiro ataque desta natureza na cidade em 10 anos.

O Padre Salim Namour, do monastério Saint Charbel - cujo nome vem do padre maronita morto há muito tempo e sobre quem se acredita que chora uma vez por ano - afirmou que sua cidade era um modelo de coexistência e fez um pronunciamento que poderia ser parte de orações em quaisquer igrejas e mesquitas do Oriente Médio. "Não podemos pensar desta maneira", disse ele. "Enterramos os mortos de nossos camaradas muçulmanos e eles enterram os nossos." O vice-presidente do Alto Conselho Islâmico Xiita, Xeique Abdel-Amir Qabalan, chamou o massacre  de "bárbaro", um ato que "não tem nenhuma relação com qualquer religião ou humanidade e que não pode ser aceito logicamente." Os bispos maronitas libaneses depois condenaram o bombardeio a Bagdá como um "ato criminoso inútil". 

O Ocidente é impotente para ajudar esses cristãos com medo. As ações de políticos "baseados na fé"--na fé cristã, obviamente--causou uma nova tragédia cristã no Oriente Médio. (O fato de eu ter conhecido recentemente vários americanos na Califórnia que achavam que o cristianismo era uma religião "ocidental", em vez de oriental, provavelmente diz mais sobre os Estados Unidos que sobre o cristianismo.) 

Ninguém em sã consciência acharia que a al-Qaeda dispenderia suas energias em um ato tão mesquinho - apesar de revoltante - no Líbano. Mas a al-Qaeda existe no Líbano. Temos a palavra do presidente Bashar al-Assad sobre o assunto. De fato, é interessante escutar o que Assad disse sobre o tema na semana passada - uma vez que suas relações com o Hezbollah e o Irã xiita não o tornam mais amigável ao grupo de bin Laden. Em uma entrevista ao jornal Al-Hayat, ele disse: "Falamos sobre a al-Qaeda como se ela existisse como uma organização unificada e bem estruturada. Isso não é verdade. Ela age mais como uma corrente de pensamento que chama a si própria de al-Qaeda. Essa organização é o resultado (de uma situação), e não uma causa. É o resultado do caos, de um desenvolvimento fraco. É o resultado de erros e de uma certa direção política." Dizer que essa organização "existe em todos os lugares, tanto na Síria como em todos os países Árabes e islâmicos, não quer dizer que ela seja amplamente disseminada ou mesmo popular". 

Ainda assim, Assad não pode absolver seu próprio regime ou os regimes dos estados árabes cujas leis de segurança proíbem quaisquer reuniões políticas - além daquelas aprovadas por oficiais do governo - e portanto há muito tempo forçam os muçulmanos a discutir política na única instituição que visitam regularmente: a mesquita. Por certo, a maior ironia nesta semana foi ouvir nossos senhores e mestres louvando a presteza do regime Wahhabi, na Arábia Saudita, por alertar ao Ocidente sobre os pacotes-bomba nos aviões, quando foi essa mesma Arábia Saudita que acalentou Osama bin Laden e seus comparsas por muitos anos. 

Porque os ditadores do Oriente Médio também gostam de assustar suas populações. A elite dominante do Egito tem nojo dos seus pobres, mas quer ter certeza de que não haverá revoluções islâmicas no Cairo. E o Ocidente quer assegurar-se de que não haverá revoluções islâmicas nem no Cairo, nem na Líbia, nem na Argélia, nem na Síria, nem na Arábia Saudita. (Completem a lista.) O problema mais premente é que a al-Qaeda está tentando minar esses regimes, assim como tenta minar o Ocidente. Desta maneira, colocam o próprio Iraque no mesmo saco - é de certa forma irrelevante que o Iraque seja uma democracia, já que não há governo e eles estão ocupados demais executando seus velhos inimigos baathistas para proteger seu próprio povo -, juntamente com os cristãos e os xiitas do país. E continuamos a lançar mísseis não-tripulados no Paquistão, a bombardear inocentes no Afeganistão, a tolerar os regimes torturadores do mundo árabe e a permitir que Israel roube mais terras dos palestinos. Receio que será a mesma história de sempre: é a justiça que trará a paz, e não guerras de inteligência contra o "terror mundial". Mas nossos líderes se recusam a admitir isso.

Aí vai uma seleção do que me saltou aos olhos nas leituras de fim de semana na internet:

O Pedro Alexandre Sanches fez uma lista sensacional de troféus desta eleição. Meus destaques são o de melhor eleitora, o Troféu Marisa Letícia, para Maria Rita Kehl, e o de pior eleitora, Troféu Weslian Roriz, para Monica Serra. O troféu de ativista virtual mais bem humorado ficou com José de Abreu e a de mais mal humorada com Soninha. Na distinção entre as duas trilhas sonoras há um bom contraste também.

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Poderíamos acrescentar aí, já sem relação a não ser oblíqua com as eleições, o Troféu Justiça Poética e conferi-lo ao Jabuti 2010, que premiou nossa maior psicanalista, uma pensadora de centralidade e importância indiscutíveis na cultura brasileira: Maria Rita Kehl e seu O Tempo e o Cão. Autora que já poderia ter sido premiada com Deslocamentos do Feminino ou A Fratria Órfã, ela chega à consagração como uma das maiores ensaístas da língua com a crônica da sua entrada no tratamento de depressões, depois de mais de duas décadas de trabalho analítico freudiano. Além da entrevista com o Valor, sugiro também, de Kehl, o relato sobre a experiência com o MST. Leio a obra mais recente e premiada de Kehl em exemplar gentilmente emprestado pelo meu chapa Tiago Mesquita. Além do próprio livro, recomendo a resenha de Danieli Machado Bezerra para a Revista Teoria e Debate.

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Vai voltar uma revista chilena que foi efêmera, mas que marcou um momento importante dos debates culturais do país. O primeiro número da segunda dentição de Extremoccidente sai em breve. Já publicamente pendurado no meu Google Docs, ainda com frases em diversas cores, está o rascunho da carta de reapresentação assinada por mim, Federico Galende (argentino em Santiago) e intelectuais chilenos como Pablo Oyarzún, Nelly Richard e Willy Thayer. O primeiro número trará artigo meu sobre a eleição de Dilma, uma versão castelhana do texto que sai na próxima Fórum.

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Também pendurado no meu Google Docs, para download público, há um texto assombroso. Meu amigo Eduardo Cadava (competentemente traduzido ao espanhol por Mariela Pacchioli) escreveu, para a revista mexicana Acta Poética, uma análise das relações de Marx com a literatura com elegância e pertinência raramente conseguidas. Porque Cadava entendeu que a chave não é, nem nunca foi, como fazer leituras “marxistas” da literatura ou, em outras palavras, comprovar o marxismo como método transformando os textos literários em cobaias. Mais interessante e curioso é ler no próprio texto de Marx um tecido de referências à literatura (e à literatura chamada “moderna” em particular, que se inicia, digamos, com o Dom Quixote) como dispositivo de separação entre a ficção (alucinação, delírio, fantasia, distorção, ideologia) e a chamada realidade. Esta distinção não é nunca, claro, tão simples como pareceria à primeira vista a partir da oposição entre Quixote e Sancho—dado que fica mais manifesto ainda no segundo volume da obra de Cervantes, em que o cavaleiro aparece lendo sua própria história. Em todo caso, baixe este pdf se tiver fôlego para a leitura de um estudo acadêmico da mais alta sofisticação.

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Várias listas de erros de José Serra pipocaram pela internet nas últimas semanas, mas esta me pareceu a mais completa.

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Consciente ou inconscientemente, o Deputado Rodriguinho Maia (DEM), está traficando patacoada. Ao contrário do que ele afirma, a não formalização do pedido de impeachment de Lula em 2005 não foi iniciativa de FHC coisa nenhuma. Isso foi decidido em reunião entre Jorge Bornhausen e Irineu Marinho, depois que o catarinense passou pelo crivo global as hipóteses de José Alencar e Severino Cavalcanti como os próximos na linha sucessória. Consulte o barriga-verde, Rodriguim.

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Não deixe de ler a defesa do pessoal da Falha contra a patética ofensiva judicial da Folha de São Paulo, que quer reclamar de roubo de marca num claro caso utilização paródica. A Folha, que adora apontar para os EUA como modelo de democracia, deveria consultar a robusta jurisprudência estadunidense que define, para esse tipo de caso, duas alternativas: 1) gargalhada do juiz na cara da parte querelante, nem indo a matéria a tribunal; 2) Indo o caso ao tribunal, gargalhada coletiva deste nas fuças do querelante, que pode até tomar processo por demanda frívola. Hipócritas defensores da "liberdade de imprensa", esses da Barão de Limeira.

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Mas está sem dúvida excelente a entrevista da Folha com João Santana, o marqueteiro de Dilma e Lula nas últimas duas eleições. Está tudo dito lá.

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Ótima iniciativa de Raul Pont no Rio Grande: Retomada do controle pleno da Refinaria Alberto Pasqualini.

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Na Carta Maior, há uma alvissareira notícia acerca de recente reunião das centrais sindicais latino-americanas para criar uma rede de informação continental e encaminhar a luta pela democratização da mídia.

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Saiu o número mais recente da ótima Revista UFG, onde já tive o prazer e a honra de publicar. O número é um dossiê art déco, mas o destaque é a entrevista (pdf) com Antonio Nóbrega.

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No blog de Luiz Nassif, o Thomaz Braga fez uma ótima defesa do financiamento público de campanha.

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No Outras Palavras, Antonio Martins tece interessantes observações sobre o ineditismo da dobradinha que se arma entre Lula e Dilma na política brasileira.

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Terceira diáspora: o porto da Bahia e Terceira diáspora: culturas negras no mundo atlântico são os dois novos livros de minha amiga Goli Guerreiro, autora de A Trama dos Tambores. Os dois novos volumes são publicações da Editora Corrupio, se originaram no blog Terceira Diápora e agora recebem resenha de Hermano Vianna.

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E finalmente, da série "Tirem as crianças da sala", um vídeo do YouTube: Corno peruano filma a mulher com o padre. Ela depois se diz vítima de acosso, o padre some, do corno não se sabe. Santa Igreja Católica Véia de Guerra.

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Bom domingo a todos.

Aqui vai um aviso aos navegantes: hoje, às 21:30, horário de Brasília, entro de novo via Twitcam. Neste mesmo post colocarei uma atualização com o link, e nesta caixa você pode deixar suas perguntas e comentários também, embora não seja necessário ter Twitter para participar do chat que se arma lá. É só escrever o nome e enviar o comentário. Em todo caso, a gente interage por aqui ou por lá.

Até daqui a pouco, então.

Atualização: Aqui vai o link para a Twitcam, já rolando.

Estou ao vivo na Twitcam comentando as eleições

PS: O papo na Twitcam foi fantástico, e rolou das 14h até as 19 h de Brasília. Agora eu tirei uma folga. Vou reeditar a experiência de vez em quando, à noite, pelo menos durante uma horinha. Gostei muito.

PS 2: No momento, a comemoração virtual deste blogueiro está rolando no Twitter. Para amanhã tento escrever algo minimamente decente. Parabéns, Dilma!

Começa daqui a pouco, na mítica Casa Rosada, o velório do ex-presidente argentino Néstor Kirchner. Se os méritos de um político se julgam pela sua capacidade de transformar o senso comum de seu tempo, não há como escapar da conclusão: Néstor foi um dos grandes. Ele mudou os paradigmas. Os mais jovens talvez não se lembrem, mas 2001 representou um colapso não só da economia argentina, mas de toda uma imagem de país letrado e europeizado, construída ao longo de 100 anos. A fuga de capitais foi fatal, dada a vulnerabilidade que em o menemismo deixara a nação. A descapitalização forçou uma corrida aos bancos que, por sua vez, levou o governo a impor o corralito, na prática um congelamento das contas bancárias. Famílias inteiras, de classe média, eram lançadas à mendicância. Multidões iradas tomaram as ruas. Fernando de la Rúa foge de helicóptero e quatro presidentes se sucedem em uns poucos dias.

Néstor havia sido militante da Juventude Peronista, advogado, prefeito de Río Gallegos e duas vezes governador de Santa Cruz, província isolada dos centros decisórios do país. Não era exatamente um político conhecido. Quando se candidatou, em 2003, o que mais se ouvia é que se tratava de uma "marionete" (títere) de Eduardo Duhalde. Obtém, no primeiro turno, 22%, conquistando uma vaga no segundo contra Menem, que conseguira 24%. Quando as pesquisas começam a indicar que Kirchner venceria com mais de 70% dos votos, Menem se retira da disputa. A pancadaria verbal que lhe dirige Néstor, acusando-o de irresponsável, por colocar em risco a democracia, já dava uma ideia do que seria o governo do sujeito: ele não tinha papas na língua.

Desmoralizada no cenário internacional e afogada em dívidas, presidir a Argentina não era exatamente o sonho de consumo de um político. O que aconteceu dali em diante terá que ser bem narrado um dia pelos livros de história, mas não foi nada menos que fulminante e surpreendente. O novo presidente entrega uma banana ao FMI e começa a priorizar o mercado interno. Acusa dois membros da Suprema Corte de extorsão, promove seus impeachments e inicia a renovação que faria dela um modelo de aplicação de uma política de direitos humanos. Promove a aposentadoria compulsória de dezenas de oficiais das Forças Armadas envolvidos com torturas durante a ditadura. Dá prosseguimento à política iniciada por Alfonsín (e interrompida por Menem) de processar torturadores, só que agora com intensidade e frequência inauditas. O calote no FMI, paradoxalmente, aumenta o poder de barganha da Argentina, e sua dívida é reestruturada em um terço de seu valor nominal. Com uma retórica poderosa, que sempre foi parte integral de sua política, Néstor ia recuperando a autoestima do país. A inequívoca política de direitos humanos lhe conquistou a adoração dos grupos dedicados à causa. Não é de surpreender que ontem o povo tenha tomado a mítica praça.

Em 2007, quando conclui seu mandato, a Argentina havia se recuperado significativamente e Néstor contava com notáveis índices de aprovação. Mas o casal Kirchner surpreende o país anunciando que a candidata seria Cristina. Néstor continua trabalhando nos bastidores e conclui sua trajetória política como presidente da Unasur, posição na qual conquistou o respeito de todos os líderes da América do Sul, inclusive dos direitistas Uribe (Colômbia) e, depois, Piñera (Chile). Tinha uma enorme empatia com Lula, com quem, já em 2003, troca impressões sobre as ditaduras latino-americanas que ficariam marcadas na memória do mandatário brasileiro.

A truculência e o jogo de bastidores são parte da política peronista desde os anos 40. Néstor sabia usar o método como poucos. Elevou o "bate e sopra" à condição de arte da política. Sabia utilizar os inimigos comuns como instrumento para o fortalecimento de sua coalizão. A imensa desolação que tomou conta dos meus amigos argentinos residentes aqui no Chile tinha razão de ser: entre os membros do projeto de centro-esquerda que governa a Argentina desde 2003, Néstor era o mais bem situado nas pesquisas de opinião para as eleições de 2011. A dobradinha com Cristina estava em condições de oferecer dois fortes nomes à Presidência e ao Governo da Província de Buenos Aires. O comentário de Federico Galende, filósofo argentino residente em Santiago, diz tudo: era um realista como Alfonsín, mas sabia jogar.

Sempre é triste ver morrer um grande político mas, no caso de Kirchner, trata-se de nada menos que uma tragédia. O quadro sucessório para 2011 fica bem confuso sem ele, e o blog sinceramente espera que, passada a esperada trégua, esta desgraça não abra as portas para uma volta da direita. A alta popularidade de Néstor era um enorme triunfo da coalizão de centro-esquerda.

O blog deixa este modesto obituário como nota de reconhecimento a homem de coragem. Não são muitos os que teriam o valor de encarar o turbilhão que encarou Néstor em 2003. Diante do caos absoluto, ele levantou, sacudiu, deu a volta por cima. Não é pouco.

PS: A matéria feita pelo Jornal da Globo sobre Kirchner é uma coleção de infâmias sexistas.

PS 2: As buscas por PHA, Nassif, Vianna, Brizola e Biscoito já ultrapassaram as buscas pelos blogs UOL-Globo-Veja (incluídos Noblat e Reinaldinho).

PS 3: Amanhã o Biscoito completa seis anos de atividade (obrigado pela lembrança, Flávia). Ainda não sei se vale a pena comemorar o aniversário de um blog que ficou parado um ano. Parece trapaça com os números.

Na avalanche de informações e escândalos própria ao período pré-eleitoral, é comum que acontecimentos muito importantes deixem de receber a atenção devida. Basta dizer que na semana passada, o anúncio do IBGE, de que havíamos atingido a menor taxa de desemprego da história da República, recebeu no Jornal Nacional aproximadamente dez segundos, enquanto sete minutos eram dedicados a uma bolinha de papel.

Neste espírito, convido os leitores que ainda não viram a que assistam esse discurso improvisado do "presidente analfabeto". É um pronunciamento histórico.

O dia de hoje mereceria um post caprichado. Ontem, dois conglomerados máfio-midiáticos brasileiros aprofundaram um pouco mais o seu processo de ridicularização. De manhã, a Folha foi desmoralizada pelo texto de sua própria reportagem e, à tarde, pela Polícia Federal. À noite, a Rede Globo de Televisão foi desmoralizada por ... uma bolinha de papel.

Haveria muito que se escrever, mas eu sou obrigado a dar outra pausa no blog. Viajo de novo no domingo, desta vez para o Chile, convidado a um encontro internacional de especialistas na obra de Walter Benjamin, que se reunirão em Santiago, em evento comemorativo dos 70 anos da morte do grande pensador alemão. Nas próximas duas semanas, então, o calendário do blog é o seguinte: até domingo estarei escrevendo a minha apresentação e até quinta-feira que vem estarei no Chile. Haverá atualizações no blog, mas elas acontecerão de forma bem lenta e precária. Na quinta-feira, eu retorno do Chile e, aí sim, entro de sola na cobertura da reta final da campanha e da apuração dos números de domingo, esperando que Dilma me dê aquele presente de aniversário no dia 31. Enquanto eu estiver a maior parte do tempo offline, volta a moderação de comentários. E a aprovação vai demorar, portanto, paciência.

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Deixo com vocês alguns links que valem a pena serem lidos. Primeiro, sobre o episódio da quebra do sigilo da filha de José Serra, leia:

Na Rede Brasil Atual: A Folha desmente a Folha. E não assume.

No Renato Rovai: Folha livra Aécio e implica PT.

Depois de a Folha estampar manchete tentando implicar o PT numa quebra de sigilo oriunda de guerra intra-tucana (PF liga quebra de sigilo à pré-campanha de Dilma), o UOL foi obrigado a encontrar um cantinho para a nota da Polícia Federal que desmascara o jornal.

O que a investigação da Polícia Federal confirmou é aquilo que, de forma alegórica e críptica, mas evidentemente compreensível para quem tivesse um pouquinho de familiaridade com o tema, O Biscoito Fino e a Massa relatou no longínquo dia 03 de setembro, quando toda a imprensa brasileira armava um auê com a acusação que José Serra fez a Dilma, e da qual, agora, ele não quer nem ouvir falar. Se o que relatei aqui no dia 03 não fosse a verdade, não teria ocorrido tanta confusão lá na Av. Getúlio Vargas, 291, não é mesmo, caros amigos do Estado de Minas?

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Sobre o episódio de Campo Grande, sugiro, em primeiro lugar, que você assista ao vídeo do SBT:

Depois de passear pelas mentiras de Noblat, mentiras da Veja, mentiras de Indio, mentiras da Globo, entenda por que Serra levou tantos seguranças ao evento em Campo Grande lendo a explicação de Flávio Loureiro acerca do ódio que mantêm por ele os trabalhadores conhecidos como mata-mosquitos, cujo sindicato se localiza precisamente em Campo Grande. A reintegração desses trabalhadores, escorraçados por Serra na época em que era Ministro da Saúde, foi conseguida em 2005. Para quem não se lembra, os trabalhadores mata-mosquitos levaram uma enorme réplica de um mosquito da dengue à inauguração do comitê de Serra em 2002.

Depois, acompanhe, estarrecido, as declarações deslavadas de um médico que deveria ser imediatamente investigado pelo Conselho Federal de Medicina.

No Twitter, claro, a farsa de Serra, Globo e médico foi imediatamente ridicularizada. Bombaram durante toda a noite e chegaram ao topo dos Trending Topics as tags #boladepapelfacts e #SerraRojas (para quem não acompanha futebol: Rojas é um goleiro da seleção chilena que simulou ter sido atingido por um foguete no Maracanã, em episódio que nos rendeu uma capa de Playboy--'a fogueteira'- e que é lembrado até hoje pelos chilenos como uma das maiores vergonhas da história do futebol no país). Siga os links sobre as tags para deliciar-se com mais um espetáculo de criatividade tuiteira.

Não posso deixar de notar que minha querida Democracia Socialista arrasou ontem no Twitter. Quem iniciou a tag #SerraRojas foi o Deputado Doutor Rosinha e quem iniciou a tag #boladepapelfacts foi o Mateus Araújo, ambos ligados à corrente política petista com a qual este blogueiro também mantém suas relações de simpatia e preferência.

O título que escolhi para este post não foi ideia original minha: é cortesia d'Opetista, a quem copiei. Ele alude, para quem não se lembra, a uma famosa frase de Zé Pequeno no filme Cidade de Deus.

Volto, então, intermitentemente ao longo da próxima semana e com força total na próxima quinta. Agora eu preciso ir ali, me preparar para não fazer feio em Santiago, porque o time que estará lá é de primeira.

O ex-presidente do PSDB, Tasso Jereissati, provocou tumulto com um padre que se posicionou contra a campanha de boatos utilizando a Igreja Católica e o aborto.

A confusão ocorreu durante compromisso de campanha do candidato tucano à Presidência, José Serra, na Basílica de São Francisco das Chagas em Canindé, no Ceará. O ex-governador tem montado uma agenda religiosa neste segundo turno, tentando se aproveitar da campanha de boatos contra a adversária, a petista Dilma Rousseff.

O problema começou quando o padre disse que eram falsos os panfletos que circulavam pela igreja afirmando que Dilma é favorável ao aborto e às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Foi então que Jereissatti se irritou, afirmando que um “padre petista” como aquele estava “causando problemas à igreja.” De acordo com a reportagem da Agência Brasil, os administradores da paróquia não informaram o nome do padre.

O texto acima é da Rede Brasil Atual, que mostra mais um grosseiro episódio de exploração da religião por parte de José Serra nesta campanha.

O Biscoito acrescenta o áudio da CBN com o relato do vexame:

Caros leitores:

Meu plano para amanhã é o seguinte. A blogagem ao vivo da boca de urna e das apurações deve começar logo depois do almoço. Como sempre é o caso nas blogagens ao vivo, eu prefiro usar a caixa de comentários do blog que os serviços de chat que há por aí, como o "Cover it Live". Na medida em que um leitor traz informação nova, eu puxo o link e o comentário aqui pra cima. Amanhã, pretendo abrir quatro posts: um para que acumulemos informações sobre as corridas para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, outro para as eleições ao Senado, outro para as disputas para Governador e, finalmente, no topo da página, o post dedicado a notícias e apurações da campanha presidencial.

Desde já, convoco os leitores nos estados a que nos ajudem com informações em primeira mão, ou mesmo com impressões da boca de urna. Se você não tem Twitter, não deixe de visitar minha página por lá de vez em quando, pois no microblog os links e fontes surgem com muita velocidade e abundância.

Apareço aqui de novo, então, amanhã, lá pelas 14 h, no máximo, com os quatro posts.

Haverá post ainda nesta segunda-feira aqui no Biscoito, sobre um tema que é de interesse de muita gente. Por enquanto, para quem quiser passar o tempo, deixo o link ao meu FormSpring, onde respondi umas vinte perguntas na noite de domingo. Entre as recentemente respondidas, talvez esta, esta e esta sejam as de maior interesse.

Volto antes do pôr do sol com um texto semidecente, que será publicado também na Fórum. Fiquem à vontade para usar esta caixa para comentar ou descer o sarrafo em qualquer resposta minha no FormSpring, essa diabólica ferramenta onde as perguntas parecem se reproduzir como coelhos.

Aí vai minha contribuição desta semana para a Revista Fórum. Como de costume, deixo um trecho aqui e coloco o link para para que você termine de ler lá na Fórum. Querendo debatê-lo, é só voltar aqui.

Já é um clichê repetido à exaustão que a grande mídia tem sofrido um tranco duro durante esta década de disseminação do acesso à internet. Não quero aqui martelar outra vez este ponto, mas analisar, de forma breve, uma variação recente da resposta de alguns jornalistas ao processo que poderíamos chamar de “choque de transparência”. Trata-se do termo “militância”, sistematicamente usado por jornalistas para desqualificar as críticas recebidas pela grande mídia na internet.

Em primeiro lugar, vale lembrar uma diferença entre os blogs, principais instrumentos de crítica da mídia na primeira metade da década, e o Twitter, plataforma de micro-publicações que adquire cada vez mais importância na internet brasileira. Muito pode ser dito aqui e existe gente mais qualificada que eu para falar dos aspectos técnicos da coisa. Limito-me a apontar o óbvio: por mais barulho que os blogs fizessem, era relativamente simples ignorá-los. Um blog opera em seu espaço próprio, que o jornalista da grande mídia, mesmo visitando, pode ignorar ou fingir ignorar. No Twitter, não. Cada jornalista e veículo de mídia possui seu próprio perfil, mas opera no mesmo ambiente que todos os outros tuiteiros. Uma avalanche de menções a alguém dificilmente poderá ser ignorada sem que se caia no ridículo. Por isso a ombudsman da Folha foi obrigada a dedicar a coluna inteira deste domingo ao #DilmafactsbyFolha. Teria ficado feio demais fingir desconhecimento de uma experiência tão impactante como aquela.

Continue lendo O Ad Hominem da Militância no site da Revista Fórum e depois volte para dar seu pitaco.

São 8:54 h em Brasília. A esta hora, há exatos 37 anos, a aviação chilena começava seu bombardeio ao palácio presidencial La Moneda. Depois de derrotada nas eleições parlamentares de 1972, a direita chilena decide abandonar a via eleitoral e o caminho da mera agitação e da sabotagem. Passa a preparar o golpe militar que interromperia uma das interessantes experiências de um povo na reconquista de sua autoestima.

Apesar da intensa sabotagem, dos assassinatos cometidos por grupos de extrema-direita como o Patria y Libertad, dos blecautes patronais e do clima de desestabilização promovido pelo golpismo chileno e pela CIA, a Unidade Popular (coalizão que dava sustentação ao Presidente Salvador Allende, formada pelos Partidos Socialista e Comunista, além de importantes grupos de esquerda como o MIR e o MAPU) havia conseguido ainda mais votos em 1972 que nas eleições presidenciais que levaram Allende ao poder, em 1970.

Acossado em seu palácio sob intenso bombardeio, o Doutor Allende se comporta de maneira impecável: libera os seus funcionários para que salvem suas vidas (oferta que a esmagadora maioria deles recusa, optando por resistir junto a seu amado presidente), realiza gestões para que vários chilenos se protejam em embaixadas (notadamente a cubana) e faz um inesquecível discurso pelo rádio, em que insiste que sua vida não pertence a ele próprio, mas ao povo. Esse discurso imortaliza uma frase que até hoje emociona milhões de chilenos: Pagaré con mi vida la lealtad del pueblo. Allende resiste por algum tempo, com uma mera pistola e sua guarda presidencial.

Na saída do palácio que fica na Rua Morandé, 80, chilenos desarmados se rendiam e mesmo assim eram espancados pelas forças policiais. Já nos primeiros dias, um imenso campo de concentração se formava no Estádio Nacional. A casa do poeta maior, Pablo Neruda, foi pilhada e saqueada. Obrigaram a viúva de Allende a enterrar seu amado em segredo, tal era o terror que tinham os militares da força simbólica do legado daquele que os chilenos chamavam de Compañero Presidente.

A experiência vivida pelo povo chileno entre o ano de 1970 e o 11 de setembro de 1973 é das histórias mais instrutivas e emocionantes da era moderna. Mesmo que você não entenda espanhol muito bem, reserve 90 minutos para assistir ao documentário de Patricio Guzmán, La Batalla de Chile. Trata-se de um filme que já trabalhei algumas vezes em sala de aula, mas hoje devo crédito ao Cristóvão Feil, por me lembrar que a obra está disponível no Google Videos:

37 anos depois, o general que traiu seu presidente e comandou o golpe é quase universalmente desprezado como um fascínora torturador que, além de tudo, revelou-se depois, roubou dinheiro do seu povo em ato de enriquecimento ilícito. A memória do médico que entregou, com dignidade, sua vida num combate desigual é cada vez mais cultuada. Especialmente nos bairros mais pobres de Santiago e de outras cidades chilenas, não é raro ver uma foto do Compañero Presidente já logo na sala de estar. É uma experiência inesquecível visitar essas áreas mais humildes, conhecidas no Chile como poblaciones, e ouvir os relatos que ilustram a admiração e o amor que a memória de Allende evoca.

A luta dos chilenos entre 1970 e o 11 de setembro de 1973 para defender seu presidente se cristaliza na trajetória dessa simples palavra, compañero, que não deixaria de impactar outras línguas e passaria, sozinha, a significar o nome de toda uma experiência histórica. Parafraseando uma consigna muito usada nas assembleias populares chilenas a partir de 1970, e num gesto de carinho pelo país que me recebeu tantas vezes e onde tenho tantos amigos, deixo aqui minha homenagem à memória desse homem e dessa experiência: Compañero Biscoito, presente.

Não deixem de assistir ao documentário de Guzmán. Trata-se não só de uma aula de história e de política. É uma aula sobre o que é a dignidade.

Allende vive.